Ana Luisa Leão de Aquino Barreto

Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2014) e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2017), pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ (PPGD - UFRJ), onde apresentou dissertação intitulada Urgência Punitiva e Tráfico De Drogas: as Prisões Cautelares entre Práticas e Discursos nas Varas de Tóxicos de Salvador, realizada sob a orientação da Profª. Drª. Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. Integra o Grupo Clandestino de Estudos Controle, Cidade e Prisão. Além disso, é membro-pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Ciências Criminais (GCRIM) coordenado pelo Prof. Dr. Salo de Carvalho e do Grupo de Pesquisa Drogas e Direitos Humanos coordenado pela Profª. Drª. Luciana Boiteux. É professora, tendo sido docente por tempo determinado da Universidade Federal da Bahia (UFBA) das disciplinas Direito Processual Penal e Prática Penal. Atua também como advogada. Áreas de interesse: Criminologia, Direito Penal, Direito Processual Penal, Sociologia do Direito.

Informações coletadas do Lattes em 01/12/2018

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Urgência Punitiva e Tráfico De Drogas: as Prisões Cautelares entre Práticas e Discursos nas Varas de Tóxicos de Salvador,Ano de Obtenção: 2017
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues.Palavras-chave: Prisões Cautelares; Tráfico de Drogas; Criminologia Crítica; Salvador; Decisões Judiciais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2009 - 2014

Universidade Federal da Bahia
Título: Cautelaridade Penal ou Controle Social? Um Olhar Crítico sobre as Prisões Cautelares no Brasil.
Orientador: Elmir Duclerc Ramalho Júnior

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Formação complementar

2017 -

Teoria Crítica Africana-Caribenha. (Carga horária: 30h). , Centro de Estudos Afro-Orientais (CEAO-UFBA), CEAO-UFBA, Brasil.

2017 - 2017

Criminologia e Racismo. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2016 - 2016

Cidades Rebeldes e Espaços de Esperança. (Carga horária: 20h). , Se a Cidade Fosse Nossa, SCFN, Brasil.

2016 - 2016

Feminismos: Debates Latinoamericanos y Perspectivas Críticas. (Carga horária: 15h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

2016 - 2016

I Workshop de Pesquisa Empírica em Direito. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Diálogos Jurídicos Contemporâneos. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2009 - 2009

General English Advanced Level. (Carga horária: 160h). , St Giles International, STGILES, Inglaterra.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Organização de eventos

BARRETO, A. L. L. A. ; MATOS, L. V. ; PORTELLA, B. ; ROMAO, V. ; OLIVEIRA, M. C. ; ATHAYDE, J. ; FERNANDES, D. F. . Criminologia crítica e questão criminal: perspectivas sobre conflito e controle social no Brasil. 2018. (Outro).

RODRIGUES, Luciana Boiteux de Figueiredo ; BARRETO, A. L. L. A. . I Encontro sobre Encarceramento Feminino da FND/UFRJ. 2015. (Outro).

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Participação em eventos

Criminologia crítica e questão criminal: perspectivas sobre conflito e controle social no Brasil.Política Criminal de Drogas: racismo e controle social. 2018. (Outra).

Criminologia crítica e questão criminal: perspectivas sobre conflito e controle social no Brasil.Introdução à Crítica Criminológica. 2018. (Outra).

Criminologia crítica e questão criminal: perspectivas sobre conflito e controle social no Brasil.Mulheres, Controle e Sistema Penal. 2018. (Outra).

Encontro Nordestino De Pesquisa em Ciências Criminais.Urgência Punitiva e Tráfico De Drogas: as Prisões Cautelares entre Práticas e Discursos nas Varas de Tóxicos de Salvador. 2017. (Encontro).

I Seminário de Pesquisa Empírica em Ciências Criminais: Sistema Prisional, Gênero e Raça.Urgência Punitiva e Tráfico De Drogas: as Prisões Cautelares entre Práticas e Discursos nas Varas de Tóxicos de Salvador. 2017. (Seminário).

I Seminário Internacional do Centro de Ciências Criminais Professor Raul Chaves: Desafios e Perspectivas de Uma Ciência Penal Conjunta. 2017. (Seminário).

Seminario Internacional Sistema Penal y Cambios Sociales y Políticos en América Latina.Urgencia punitiva e tráfico de drogas: as prisoes cautelares na varas de tóxicos de Salvador. 2017. (Seminário).

Sessão com debate de "Corpo Delito" em Salvador.Debate sobre o Filme "Corpo Delito": o lugar das medidas cautelares hoje no Brasil. 2017. (Outra).

VI Seminário Nacional do IBADPP Processo Penal e Democracia. 2017. (Seminário).

7ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ. Sistemas Sobrecarregados - Lei de Drogas e Sistema Penitenciário no Brasil e na América Latina: o Impacto da Política de Drogas nas Minorias. 2016. (Congresso).

Congresso UFBA 70 anos. Ensino Jurídico e a Questão Criminal na Faculdade de Direito da UFBA. 2016. (Congresso).

Questão Criminal e Contemporaneidade Latino Americana. 2016. (Seminário).

V Seminário de Ciências Criminais do Patronato de Presos e Egressos da Bahia. 2016. (Seminário).

I Congresso de Criminologia(s): Crítica(s), Abolicionismo(s) e Minimalismo(s). "A Criminalização da Desordem: Uma Aproximação Crítica Inicial Entorno da Guarda Municipal no Rio de Janeiro. 2015. (Congresso).

I Encontro sobre Encarceramento Feminino da FND/UFRJ. 2015. (Encontro).

II Congreso Latinoamericano "Delito y Sociedad". Cautelaridade Penal ou Controle Social? Um Olhar Crítico Sobre as Prisões Cautelares no Brasil. 2015. (Congresso).

II Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal - IBDAPP: Processo Penal e Democracia. 2013. (Seminário).

XXXII Seminário Estudantil de Pesquisa.Comunidade Quilombola de Rio Dos Macacos: Reconhecimento Étnico e Direitos Coletivos. 2013. (Seminário).

VI Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas. 2010. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Caroline Campos da Silva

FREITAS, T. S.;BARRETO, A. L. L. A.; PERIANDRO, F.. A Questão Racial no Brasil na Constituição Federal de 1988: uma análise das contradições do discursos jurídico em face das práticas institucionais racistas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Amaisa de Jesus Santos

PORTUGAL, D. C.;BARRETO, A. L. L. A.; FURTADO, I.. ?O Calabouço Não Foi Feito Para Gente Como Eu?: uma análise dos processos de (des) identificação dos sujeitos praticantes de Crimes de Colarinho Branco. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Ian Bruno Campos do Sentos

SANTANNA, G. A.;BARRETO, A. L. L. A.; BORGES, D. M.. Cotas Raciais: Ação Afirmativa e sua Efetividade Jurídico Social no Espaço Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Mylla Críscia dos Reis Santos

SANTANNA, G. A.;BARRETO, A. L. L. A.. Dignidade no Parto e Violência Obstétrica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Júlio Vinicius Alves Leite

RIOS, L. P. C.;BARRETO, A. L. L. A.; BORGES, D. M.. Impacto dos Sistemas Informáticos no Controle e Gestão da Execução das Penas Privativas de Liberdade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Luis Felipe Muniz

RIOS, L. P. C.;BARRETO, A. L. L. A.; BORGES, D. M.. O Direito de Praticar Atos de Investigação pela Defesa como Requisito da Paridade das Armas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Fabiana Maciel da Silva

RIOS, L. P. C.;BARRETO, A. L. L. A.; BORGES, D. M.. Dois Pesos e Duas Medidas: a Seletividade Penal e a Aplicação da Pena na Questão das Drogas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Larissa Borges Jesus de Souza

RIOS, L. P. C.;BARRETO, A. L. L. A.; BORGES, D. M.. A (in)eficácia da Aplicação das Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e Internação pelas Varas de Infância e Juventude da Capital Baiana: certeza de impunidade ou oportunidade de ressocialização?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Luciane do Amparo Santos

RIOS, L. P. C.;BARRETO, A. L. L. A.; BORGES, D. M.. A Criminalidade Patrimonial na Bahia e Seus Reflexos na Seletividade Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Saadya Gomes Duarte Rosemberg

RIOS, L. P. C.;BARRETO, A. L. L. A.; BORGES, D. M.. Admissibilidade da psicografia como prova no processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Caio Pestana Cancio

COSTA, L. G. S.;BARRETO, A. L. L. A.; CARIBE, J. B.. O Instituto da Colaboração Premiada como Instrumento de Relativização da Norma Penal através do Perdão Judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Roger Luan Silva Paiva

COSTA, L. G. S.;BARRETO, A. L. L. A.; CARIBE, J. B.. A Ineficácia da Prevenção Especial Positiva da Prisão como Elemento de Deslegitimação do Sistema Prisional Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Karina Aragão Wense

COSTA, L. G. S.;BARRETO, A. L. L. A.; CARIBE, J. B.. O lado obscuro do paraíso: uma anãlise sobre a atuação das organizações criminosos no tráfico de drogas em uma ilha paradisiaca. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: César Augusto Ferreira São José

RAMALHO JR., E. D.; RAVAZZANO, F.;BARRETO, A. L. L. A.. Por um Processo Penal sem Prisão Preventiva para a Garantia da Ordem Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Cristóvão José dos Santos Júnior

GORDILHO, H. S.; NOVAES, B. P.;BARRETO, A. L. L. A.. Status Jurídico dos Animais nas Institutas do Corpus Iuris Civilis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Daniel Valença de Araújo Henrique

GOMES, T. E. D.; CAPPI, R.;BARRETO, A. L. L. A.. Disparidade entre os Julgados da Justiça Estadual e da Justiça Federal quanto ao Comércio de Substâncias Psicoativas Praticadas por Mulheres Criminalizadas em Salvador/BA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Edite Maria Mendonça Fragassi

GOMES, T. E. D.; MATOS, L. V.;BARRETO, A. L. L. A.. Operação Dissimuladas: Análise de Acórdãos do TRF 1ª Região/Bahia sobre a Conduta Definida como Crimes de Gestão Fraudulentas (2010-2016). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Gustavo de Pádua Rpdrigues Gonçalves

CARVALHO, F. B. B.; NOVAES, B. P.;BARRETO, A. L. L. A.. A Previsão dos §§1º e 2º do art.489 do Novo Código de Processo Civil como Instrumento de Realização da Previsão Constitucional de Fundamentação das Decisões Judiciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Marcela Venieris Santos

PORTUGAL, D. C.; BOMFIM, B. M. C.;BARRETO, A. L. L. A.. A Instigação da Violência de Gênero sob o Viés da Criminologia Feminista: uma Análise Crítica para Além da Dogmática Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Pedro Ferreira de Souza Passos

LANIADO, R. N.; GOUVEIA, H. C.;BARRETO, A. L. L. A.. Migrações, Refúgio e Acolhimento: uma Breve Análise da Inserção do Brasil na Política Internacional dos Refugiados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Renon Caetano Rybka

PORTUGAL, D. C.; MATOS, L. V.; NOVAES, B. P.;BARRETO, A. L. L. A.. Inserção de Pessoas Trans na Faculdade de Direito da UFBA: Avaliação pela Relação Movimento e Instituição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Rafael Romero Boullosa de Oliveira

PRADO, A. R. M.; FRANCA, M. N. B.;BARRETO, A. L. L. A.. Paradoxos Democráticos: uma Análise à Luz do Punitivismo Estatal acerca da (não) substituição das Penas Privativas de Liberdade Pelas Penas Restritivas de Direitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Laura Mageste da Cruz Herédia

BOITEUX, L.;BARRETO, A. L. L. A.; FLORA, D. J. S.. Uma Análise do Sistema Socioeducativo Sob a Perspectiva da Medida Socioeducativa de Internação Aplicada aos Adolescentes em Conflito com a Lei. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rudá de Souza Lemos

BOITEUX, L.;BARRETO, A. L. L. A.; FLORA, D. J. S.. A Criminalização dos Usuários de Drogas: a Legislação Brasileira e os Princípios Constitucionais-Penais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Natália Sant'Anna de Figueiredo

RODRIGUES, Luciana Boiteux de Figueiredo;BARRETO, A. L. L. A.; SANTOS, Cleusa. Controle Social Sobre o Uso De Drogas a Política de Internação Forçada dos Usuários de Drogas Ilícitas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Mayara Castro dos Santos

RODRIGUES, Luciana Boiteux de Figueiredo;BARRETO, A. L. L. A.; SILVA, J. C. C.. As Organizações Criminosas no Direito Penal Brasileiro: Uma Análise da Lei 12.850/13. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Larissa da Silva Marins

RODRIGUES, Luciana Boiteux de Figueiredo;BARRETO, A. L. L. A.; SILVA, J. C. C.. Lei 11.340/06: Uma Análise Sobre a Aplicabilidade da Lei Maria da Penha aos Conflitos de Violência de Gênero em Ambiente Familiar e Doméstico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MELO, C. M. S.; MANEIRO, R. M. J.;BARRETO, A. L. L. A.. III Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito UFRJ. 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

EMERIQUE, L. M. B.; BARBOSA, A. P. C.;BARRETO, A. L. L. A.. XXXVII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural UFRJ. 2015. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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Comissão julgadora das bancas

Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues

BOITEUX, Luciana; CARVALHO, Salo de; PRADO, G. M.. Urgência Punitiva e tráfico de drogas: as prisões cautelares entre práticas e discursos nas varas de tóxicos de Salvador. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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Orientou

Joênia Carla Souza dos Santos

A Falácia da Medida de Segurança Aplicada aos Inimputáveis por Doença Mental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Ana Luisa Leão de Aquino Barreto;

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Foi orientado por

Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues

Urgência Punitiva e tráfico de drogas: as prisões cautelares entre práticas e discursos nas Varas de Tóxicos de Salvador; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Cíntia Beatriz Müller

Comunidade Quilombola de Rio dos Macacos: reconhecimento étnico e direitos coletivos; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia; Orientador: Cíntia Beatriz Müller;

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Produções bibliográficas

  • BARRETO, A. L. L. A. . Cautelaridade penal ou controle social? Um olhar crítico sobre as prisões cautelares no Brasil. PANÓPTICA (VITÓRIA) , v. 11, p. 184-210, 2016.

  • BARRETO, A. L. L. A. . Quilombos: sujeitos de direitos? O longo caminho para o reconhecimento. Crítica do Direito , v. 54, p. 1-7, 2013.

  • MULLER, C. B. ; BARRETO, A. L. L. A. ; RIBEIRO, D. S. . Comunidades Remanescentes de Quilombos: limites legais ao interculturalismo.. In: Muller, C. B.; Oliveira, R.; Carvalho, A.P.C... (Org.). Territorialidades Negras em Questão. 1ed.Rio de Janeiro: Fino Traço, 2015, v. , p. 15-30.

  • BARRETO, A. L. L. A. ; MATOS, L. V. . A Criminalização da Desordem: uma Aproximação Crítica Inicial Entorno da Guarda Municipal do Rio de Janeiro. In: I Congresso de Criminologia(s) críticas(s), minimalismo(s) e abolicionismo(s), 2015, João Pessoa. Anais do I Congresso de Criminologia(s) críticas(s), minimalismo(s) e abolicionismo(s). Porto Açegre: EDIPUCRS, 2015.

  • BARRETO, A. L. L. A. . Comunidade Quilombola de Rio dos Macacos: Reconhecimento Étinico e Direitos Coletivos. In: XXXII SEMINÁRIO ESTUDANTIL DE PESQUISA, 2013, Salvador. Livro de Resumos. Salvador: UFBA, 2013. v. 1. p. 231-231.

  • BARRETO, A. L. L. A. ; MATOS, L. V. . Guerra ás Drogas e Produção do Espaço Urbano: uma Leitura Sócio-Espacial da Criminalização do Tráfico de Drogas em Salvador-Ba. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • HERNANDES, C. ; BARRETO, A. L. L. A. ; MATOS, L. V. ; ALCANTARA, F. ; LIMA, N. ; ROSARIO, L. . Audiências de Custódia em Salvador: Limites e Possibilidades desde uma Perspectiva Crítica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • HERNANDES, C. ; BARRETO, A. L. L. A. ; MATOS, L. V. . Audiência de Custódia e Sistema Acusatório: limites e possibilidades a partir da análise da atuação dos atores jurídicos na cidade de Salvador-Ba. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARRETO, A. L. L. A. . Urgencia punitiva e tráfico de drogas: as prisões cautelares na Varas de Tóxicos de Salvador.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BARRETO, A. L. L. A. . Urgencia punitiva e tráfico de drogas: as prisões cautelares na Varas de Tóxicos de Salvador.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARRETO, A. L. L. A. . Urgencia punitiva e tráfico de drogas: as prisões cautelares na Varas de Tóxicos de Salvador.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BARRETO, A. L. L. A. ; PORTELLA, B. ; FERNANDES, D. F. ; MATOS, L. V. ; OLIVEIRA, M. C. ; ROMAO, V. . Ensino Jurídico e a Questão Criminal na Faculdade de Direito da UFBA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARRETO, A. L. L. A. ; MATTOS, L. V. . A Criminalização da Desordem: uma Aproximação Crítica Inicial em Torno da Guarda Municipal no Rio de Janeiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BARRETO, A. L. L. A. . Cautelaridade Penal ou Controle Social? Um Olhar Crítico Sobre ss Prisões Cautelares no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARRETO, A. L. L. A. . Comunidade Quilombola de Rio Dos Macacos: Reconhecimento Étnico e Direitos Coletivos.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BOITEUX, L. ; CHERNICHARO, L. P. ; BARRETO, A. L. L. A. . Mujeres y encarcelamiento por delitos de drogas. Colectivo de Estudios Drogas y Derecho (CEDD), 2015 (Cartilha).

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Projetos de pesquisa

  • 2012 - 2013

    COMUNIDADE QUILOMBOLA DE RIO DOS MACACOS: RECONHECIMENTO ÉTNICO E DIREITOS COLETIVOS, Descrição: O presente trabalho é resumo da pesquisa desenvolvida entre agosto de 2012 e julho de 2013, envolvendo revisão bibliográfica referente à temática quilombola em uma perspectiva tanto antropológica quanto jurídica, e a análise de parte do processo judicial nº 2009.33.00.016792-4, que tramita na Justiça Federal em Salvador, Bahia. Partindo-se da premissa de que o Direito, hoje posto, é fundado em concepção liberal-individualista, buscamos entender como se dá a recepção dos novos sujeitos coletivos, em especial o sujeito de direitos de caráter étnico como os remanescentes das comunidades de quilombos e as possíveis dificuldades dessa inserção. Entendemos que há uma aparente contradição entre as bases fundantes do Direito e os novos direitos e sujeitos recepcionados, em especial com a Constituição Federal de 1988. Exemplo ilustrativo é haver, para a titulação de terras quilombolas - direito constitucional assegurado - , a obrigatoriedade de constituição de uma associação, um modelo ?administrativo? estranho a maior parte das comunidades quilombolas que possuem formas próprias e tradicionais de organização. O Direito pode abarcar esse modo de vida diferente dentro do seu sistema ou irá se impor sobre esse sujeito buscando conformá-lo as suas próprias categorias? Como conclusão dos nossos estudos temos que, apesar de todas as dificuldades encontradas, o Direito é um campo dinâmico que permite disputas, não só para a conquista de novos direitos, mas também pela interpretação dos direitos já instituídos, e pela sua consequente efetivação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ana Luisa Leão de Aquino Barreto - Integrante / Cintia Beatriz Muller - Coordenador.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

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Prêmios

2017

Aprovada em 1º (primeiro) lugar na Seleção para Docente por Tempo Determinado da Faculdade de Direito da UFBA para as disciplinas de Processo Penal e Prática Penal, Universidade Federal da Bahia (UFBA).

2017

Aprovada em 3º (terceiro) lugar no Concurso Público para Docente Efetivo da Faculdade de Direito da UFOB para a cadeira de Direito Processual Penal, Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB).

2009

First Certificate in English - Grade A, University of Cambridge ESOL Examinations.

2009

Certificate in English - Advanced Level with Distinction, St Giles International.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2018 - Atual

    Faculdade Ruy Barbosa

    Vínculo: Professora Universitária, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professora das Disciplinas Direito Penal Especial, Processo Penal II/Aplicado, Processo Penal I/Teoria Geral, Estágio II (Prática Penal)

  • 2018 - 2018

    Faculdade 2 de Julho

    Vínculo: Professora Universitária, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 9

    Outras informações:
    Professora das Disciplinas Direito Penal I e Direito Penal II

  • 2017 - 2017

    Universidade Federal da Bahia

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente por Tempo Determinado, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Docente nas disciplinas Direito Processual Penal I e Prática Penal

  • 2014 - 2014

    Universidade Federal da Bahia

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Monitora na disciplina "Teoria do Direito Penal I"

  • 2009 - 2014

    Universidade Federal da Bahia

    Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Aluna de graduação, Carga horária: 40

  • 2012 - 2013

    Universidade Federal da Bahia

    Vínculo: Bolsista PIBIC, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Título do Projeto: "Comunidade Quilombola de Rio dos Macacos: reconhecimento étnico e direitos coletivos"

    Atividades

    • 11/2014 - 03/2015

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Advogada-monitora do SAJU (Serviço de Apoio Jurídico) - Núcleo de Assistência.

    • 01/2014 - 10/2014

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2013 - 10/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Representante Estudantil da Comissão da Verdade Eduardo Collier Filho da Faculdade de Direito da UFBA.

    • 07/2011 - 10/2014

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, SAJU (Serviço de Apoio Jurídico) - Núcleo de Assessoria.

    • 01/2012

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, .,Linhas de pesquisa

    • 06/2010 - 07/2011

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, SAJU (Serviço de Apoio Jurídico) - Núcleo de Assistência.

    • 03/2010 - 06/2010

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, SAJU (Serviço de Apoio Jurídico) - Núcleo de Assessoria.

  • 2015 - 2017

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Aluna de mestrado

    Atividades

    • 03/2016 - 04/2017

      Extensão universitária , Projeto de Extensão Mulheres Encarceradas da Faculdade Nacional de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Advogada Monitora.

    • 09/2015 - 03/2016

      Estágios , Faculdade Nacional de Direito, .,Estágio realizado, Estágio Docente (Disciplina: Criminologia).

  • 2018 - 2018

    Faculdade Dom Pedro II

    Vínculo: Docente por Tempo Determinado, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Pós em Direito Penal - Aulas de aprofundamento em Direito Processual Penal

  • 2017 - 2017

    Universidade Católica do Salvador

    Vínculo: Docente por Tempo Determinado, Enquadramento Funcional: Docente por Tempo Determinado, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Ministrou a disciplina "Direito Penal de Emergência e Novas Tendências do Direito Penal. Direito Penal e Garantismo. Direito Penal do Inimigo. Funções e Limites ao poder punitivo estatal" no curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Ciências Criminais com carga horária de 10 horas

  • 2017 - 2017

    Faculdade da Cidade do Salvador

    Vínculo: Docente Temporário, Enquadramento Funcional: Docente por Tempo Determinado, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Ministrou a disciplina "Introdução ao Direito Penal e Princípios Constitucionais Aplicáveis ao Direito Penal" no curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Ciências Criminais com carga horária de 20 horas,

  • 2015 - 2016

    Instituto de Estudos da Religião

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora-Associada

  • 2013 - 2014

    Defensória Pública do Estado da Bahia

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Atuação no Núcleo de Execuções Penais

  • 2013 - 2013

    Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

  • 2012 - 2012

    Justiça Federal de Primeiro Grau da Bahia (BA)

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

  • 2012 - 2012

    Tribunal Regional do TRabalho da 5ª Região (BA)

    Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

  • 2011 - 2011

    SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA

    Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20