Luana Caetano Andrade

Advogada do Banco do Nordeste S/A. Professora de Direito Administrativo, Municipal e Constitucional. Assessora Jurídica da Câmara de Vereadores do Município de Vitória da Conquista em 2017. Procuradora Geral do Município de Vitória da Conquista de 2012 a 2016. Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (2009). Especialista em Direito Público com formação para Magistério Superior pela Universidade Anhanguera (Uniderp). Mestre em Direito e Saúde com área de concentração em Desenvolvimento e Políticas Públicas pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/FIOCRUZ). Advogada inscrita na OAB Bahia sob o n 28.810 desde 2008.

Informações coletadas do Lattes em 25/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado profissional em Saúde Pública

2014 - 2016

Fundação Oswaldo Cruz
Título: Direito à saúde e judicialização: estudo dos processos judiciais em saúde no município de Vitória da Conquista., Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Doutora Maria Helena Barros de Oliveira
Coorientador: Dr. José Patrício Bispo Júnior. Palavras-chave: Judicialização; Direito à Saúde.Grande área: Ciências da SaúdeGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu - Direito Público

2009 - 2011

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Federação Brasileira - Repartição Constitucional de Competências
Orientador: Alessandro Rodrigo Urbano Sanchez

Graduação em Direito

2004 - 2009

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Título: Responsabilidade Processual Civil dos Litigantes
Orientador: Marta Almeida

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Formação complementar

2013 - 2013

Concessões e Parcerias Público-Privadas. (Carga horária: 7h). , Instituto Brasileiro de Direito Público, IBDP, Brasil.

2007 - 2008

Tribunal Regional do Trabalho - atualização. (Carga horária: 96h). , Jus Podivm/LFG, LFG, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Extensão Contratos em Espécie. (Carga horária: 32h). , Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB, Brasil.

2005 - 2005

cidadania e religião. (Carga horária: 38h). , Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional e Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

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Participação em eventos

Congresso Baiano de Judicialização em Saúde. 2013. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. 2013. (Congresso).

II Jornada Jurídica - O Direito e as novas realidades. 2006. (Seminário).

I Jornada Jurídica de Vitória da Conquista. 2005. (Seminário).

I Seminário Violência Contra a Mulher. 2005. (Seminário).

I Encontro Baiano de Direito Crítico. 2004. (Encontro).

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Comissão julgadora das bancas

José Patrício Bispo Junior

BISPO JÚNIOR, J. P.; SANTOS, D. B.; MARTINS, P. C. B.. Direito à saúde e judicialização: estudo dos processos judiciais em saúde no município de Vitória da Conquista/BA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito em Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz.

Paulo Cezar Borges Martins

MARTINS, P. C. B.; OLIVEIRA, M. H. B.; BISPO JUNIOR, J. P.; SANTOS, D. B.. Direito à Saúde e Judicialização: estudo dos processos judiciais em saúde no Município de Vitória da Conquista. 2016. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

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Foi orientado por

José Patrício Bispo Junior

Direito à Saúde e Judicialização: estudo dos processo judiciais em saúde no município de Vitória da Conquista-BA; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito em Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz,; Coorientador: José Patrício Bispo Júnior;

Maria Helena Barros de Oliveira

Direito à saúde e judicialização: estudo dos processos judiciais em saúde no município de Vitória da Conquista - BA; 2016; Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz,; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Procuradoria Geral do Município de Vitória da Conquista. , Praça Joaquim Correia 55, Centro, 45000600 - Vitória da Conquista, BA - Brasil, Telefone: (77) 34248905, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2017 - Atual

Banco do Nordeste do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30

2013 - 2016

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Geral do Município, Carga horária: 40

2012 - 2012

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Município, Carga horária: 30

Outras informações:
Nomeada Procuradora Municipal em abril de 2012, com atuação na área administrativa. Nomeada Procuradora Geral interina de julho a dezembro 2012.

Atividades

  • 07/2012 - 12/2016

    Direção e administração, Procuradoria Geral do Município de Vitória da Conquista, .,Cargo ou função, Procuradora Geral do Município.

  • 04/2012 - 12/2016

    Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral do Município de Vitória da Conquista, .,Serviço realizado, Procuradora Geral.

  • 04/2012 - 12/2016

    Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria Geral do Município de Vitória da Conquista, Procuradoria Geral do Município de Vitória da Conquista.,Atividade realizada, Procuradora.

2014 - 2015

Faculdade Independente do Nordeste

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

2017 - 2017

Câmara Municipal de Vitória da Conquista

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assessoria jurídica, Carga horária: 20