Marcos André Vinhas Catão

"Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro -UERJ (1989) e Mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes -UCAM (2001). Doutor em Direito Público pela Universidad San Pablo-CEU. Madri. Espanha. Sócio - Vinhas e Redenschi Advogados - VRA. Professor de Direito Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ). Autor dos livros "Regime Jurídico dos Incentivos Fiscais" (ed. Renovar, Rio de Janeiro, 2.004) e "Harmonização Tributária no Mercosul" (ed. Aduaneiras, São Paulo, 2.001). Diretor da Associação da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e Membro do General Council (Deputy) da International Fiscal Association (IFA) - Netherlands. Membro permanente do Comitê Científico da Associação Fiscal Internacional.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Derecho Publico

2004 - 2010

UNIVERSIDAD SAN PABLO - CEU
Título: Ayudas de Estado, Incentivos e subvenciones de caracter fiscal
Orientador: Marta Villar Ezcurra

Mestrado em Direito Tributário

1999 - 2001

Universidade Candido Mendes
Título: Regime Jurídico dos Incentivos Fiscais,Ano de Obtenção: 2001
Adilson Rodrigues Pires.

Especialização em Institute for Austrian and International Tax Law at WU

2013 - 2014

International Bureau of Fiscal Documentation
Título: Tax Law

Graduação em Direito

1985 - 1989

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Não possui
Orientador: Não possui

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

II Congresso Internacional de Derecho Tributario. Estatuto del Contribuyente en el Siglo XXI. 2019. (Congresso).

II Seminário de Direito Tributário.Tributação do Mercado Financeiro e de Capitais. 2019. (Seminário).

Seminário ABDF.O ISS após 15 anos da lei Complementar 166/03 - controvérsias e reflexões. 2019. (Seminário).

XI Encuentro Regional Latinoamericano IFA.A diez años de la crisis financeira mundial: el estado actual de las medidas de transparência en América Latina. 2019. (Encontro).

19 Global Conference on Environmental Taxation.Membro da Comissão. 2018. (Outra).

V Simpósio Internacional Consinter.Fundos de licitação: oportunidades e consequências. 2018. (Simpósio).

71º Congresso da Associação Fiscal Internacional - IFA. O futuro do preço de transferência. 2017. (Congresso).

XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários - Racionalização do Sistema Tributário. Moralidade Tributária. Um vetor da Tributação no século XXI?. 2017. (Congresso).

Conference State Aids, Taxation and the Energy Sector: looking for a better coordination and efficiency - CEU ? San Pablo University..Competition law and energy taxation in Brazil and other Latin-American countries. 2016. (Outra).

II Seminário CARF de Direito Tributário.Contribuições previdenciárias nos planos de opção de compra de ações (stock options). 2016. (Seminário).

Seminário Regimes Aduaneiros Aplicados à Indústria de Petróleo e Gás.Tributação Setorial. 2016. (Seminário).

Seminário Tributação Setorial: Novas Tecnologias.Tributação da Computação em Nuvem ? Infrastructure as a Service (IaaS) / Platform as a Service (PaaS) / Software as a Service (SaaS).. 2016. (Seminário).

VIII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. BEPS e Elisão Tributária. 2016. (Congresso).

XX Congresso Internacional de Direito Tributário em Homenagem a Professora Misabel Abreu Machado Derzi. A não cumulatividade do PIS e da COFINS: estágio atual e perspectivas. 2016. (Congresso).

XXIX Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario.Ultimas novedades de BEPS con impacto en Latinoamérica. 2016. (Seminário).

I Congresso sobre Ética Fiscal Procuradoria Regional da República Rio de Janeiroeiro. A MP nº 685/2015 e a obrigação de informar à administração tributária federal os atos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo. 2015. (Congresso).

I Simpósio IOB de ICMS Mercadorias (Questões Práticas e Atualiadade).Substituição Tributária: conceito, modalidade e impacto econômico. 2015. (Simpósio).

Palestra sobre o tema BEPS.Consequências Práticas sobre o Planejamento Tributário na Europa e América Latina. 2015. (Outra).

Seminário Internacional: Asociaciones Público-Privadas (APP). Dónde estamos y hacia donde vamos.Análisis comparado de los regimes tributários aplicables al modelo de APP. 2015. (Seminário).

Seminário Novo Código de Processo Civil e o Processo Tributário.Decisão judicial e coisa julgada em Matéria Tributária e o art. 489 do NCPC. 2015. (Seminário).

XIX Congresso Internacional de Direito Tributário - ABRADT. PIS/COFINS sobre receitas financeiras e direito de créditos quanto às despesas financeiras. 2015. (Congresso).

XXVIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario.Regímenes Especiales de Comercio Exterior en la Industria de Petróleo y Gas. 2015. (Outra).

1º Simpósio Nacional sobre Consultivo e Planejamento Tributário - ABAT.A obrigatoriedade de aplicação do regime de apuração da contribuição Previdenciária sobre receita bruta, quando desfavorável ao contribuinte.. 2014. (Seminário).

Seminário Internacional FADUSP: Tributação Indireta e Direitos Sociais.Reunião Aberta da Comissão de Estudos de Tributação & Debate Preparatório - Tributos, Mercado Nacional e Saúde. 2014. (Seminário).

Tributação no Óleo, Gás e Biocombustíveis.Regimes especiais aplicados ao setor do petróleo e gás e principais discussões jurídicas (Repetro, Drawback, Admissão Temporária, Entreposto Aduaneiro, outros). 2014. (Outra).

V Congresso Brasileiro de Estudos Tributário. O Direito de Compliance nos sistemas contemporâneos. FATCA (Foreign Account Tax Compliance Act), Lei Brasileira Anti-corrupção e a figura do CCO (Chief Compliance Officer) nas empresas.. 2014. (Congresso).

VII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Parcelamento Tributário. Confissão de Dívida e Renúncia Fiscal. 2014. (Congresso).

VIII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. ISS, ICMS, PIS/COFINS na importação. 2014. (Congresso).

XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. A reação dos Estados ao planejamento tributário internacional - o Projeto BEPS da OCDE. 2014. (Congresso).

I Conferência Internacional de Planejamento Tributário.Comparação de regimes jurídicos de incentivos fiscais. 2013. (Outra).

Resolução 13 e Convênio 38: os impactos na importação e na industrialização.Análise crítica do impacto tributário e dos conflitos na aplicação das regras constantes do Convênio 38. 2013. (Seminário).

Temas atuais de Contencioso Tributário: homenagem ao Ministro Luiz Fux.Tributação de Controladas e Coligadas no Exterior. 2013. (Outra).

VII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. Novas regras relativas a incentivos fiscais ? A Resolução Nº 13 e a Guerra dos Portos. 2013. (Congresso).

XIII Congresso de Direito Tributário de Pernambuco. Aspectos tributários da Sociedade individual de responsabilidade limitada - EIRELI. As atividades personalíssimas e a compatibilização com regime tributário das pessoas jurídicas. 2013. (Congresso).

XVI Congresso Internacional de Direito Tributário - ABRADT. As taxas devidas ás agências reguladoras. hipóteses de incidência e razoabilidade. 2013. (Congresso).

2012 Legus Network Fall Meeting.Doing business in South America. 2012. (Outra).

4to. Congreso Internacional de Tributación. Tributación de Pagos a Beneficiarios del Exterior por Servicios, Intereses, Regalías y Dividendos. 2012. (Congresso).

4to. Encuentro Tributario Regional Latinoamericano IFA 2012.Intangibles y formas de aplicación de precios de tranferencia. 2012. (Encontro).

Curso de Fiscalidad Inernational Latinoamericana.La planificación fiscal de la inversión en Latinoamérica. 2012. (Encontro).

Curso de Fiscalidad Internacional Latinoamericana.Problemas prácticos en la corrección de la doble imposición internacional. 2012. (Encontro).

Instituto de Direito Tributário do Paraná - IDTPR.Os novos rumos no tratamento dos incentivos fiscais no Brasil e a Resolução 13 do Senado Federal. 2012. (Outra).

Seminário ABDF.Outros Regimes Aduaneiros Especiais. RECOF, RECOPA e REINTEGRA. 2012. (Seminário).

VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Interposição Fraudulenta nas Importações. 2012. (Congresso).

XII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. O planejamento tributário com ágio, ganho de capital. As operações de abertura - IPO, a emissão de dbêntures, compensação de prejuízos fiscais.. 2012. (Congresso).

XII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. A jurisprudência da OMC acerca do protecionismo ao mercado interno. 2012. (Congresso).

XVI Congresso Internacional de Direito Tributário. As taxas devidas às agências reguladoras. Hipósteses de incidencia e razoabilidade.. 2012. (Congresso).

XXVI Jornadas ILADT ? Instituto Latino Americano de Derecho Tributario. La tributación de las operaciones de entidades financieras. 2012. (Congresso).

3º Congeso Internacional de Tributación. I Jornada de Fiscalidad Internacional. 2011. (Congresso).

Aspectos Internacionales de la Planificación y la Elusión Fiscal.Los Cambios en la Normativa Fiscal Internacional Brasileña (subcapitalización, tranparencia y precios de transferencia) y su compatibilidad con los CDI's.. 2011. (Seminário).

III Seminário de Inovações e Ferramentas para Recuperação da Arrecadação Municipal.Inovações e Ferramentas para Recuperação da Arrecadação Municipal. 2011. (Seminário).

Seminário A New Tax Agenda to Enchance FDI.Tributação Internacional: Novos Desafios para os Negócios. 2011. (Seminário).

ABDF - II Seminário Internacional de Direito Tributário.Questões atuais de Direito Tributário Interno e Internacional. 2010. (Seminário).

Conselho Brasil-União Européia (UE) sobre Bitributação.Acordos para evitar a dupla tributação: a esoecificidade brasileira. 2010. (Outra).

EU-Brazil Bilateral Tax Council - Confederação Nacional das Industrias - CNI.Problems affecting brasilians investiments abroad. 2010. (Outra).

II Congreso de Tributación Internacional. Tributación de las Autonimías (Sistemas de descentralización fiscal). 2010. (Congresso).

Reunião Associação Paulista de Estudos Tributários - APET.Os incentivos fiscais no Brasil: atual quadro e comparação com os incentivos na Europa, EUA e o regime da OMC.. 2010. (Outra).

Seminário Derecho Financiero y Tributario de la Universidad de Barcelona..La regulación de los precios de transferencia en España y Latinoamérica (Argentina, Brasil, Colombia). Un estudio comparado.. 2010. (Seminário).

V Congresso Ibero Americano de Direito Tributário. ICMS - Questões Polêmicas. 2010. (Congresso).

X Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Os incentivos fiscais no desenvolvimento e suas implicações com a livre concorrência e com as regras da OMC. Qualificação de serviços técnicos com ou sem transferência de tecnologia, e de outros serviços. Inclusão das contribuições brasileiras CSLL, CIDE-. 2010. (Congresso).

Curso de Processo Fiscal. Associação Brasileira de Direito Financeiro ? ABDF..A Lei nº 9.784/99 e o processo administrativo fiscal.. 2009. (Outra).

III Latin America International Tax Program.Interpretação e aplicação de tratados para evitar dupla tributação da renda em economia emergentes.. 2009. (Simpósio).

IV Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. A questão atual dos incentivos fiscais no Brasil e no direito do comparado.. 2009. (Congresso).

IX Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Princípios do processo administrativo. A verdade material e a segurança jurídica. A revisão do lançamento. A alteração do motivo do lançamento pela autoridade julgadora. SPED, escrituração digital e nota fiscal eletrônica. A prova em meio eletrônico.... 2009. (Congresso).

Tributação Intenacional.Sistema tributário brasileiro e investimeto direto externo por grupos brasileros: principais aspectos. 2009. (Outra).

III Painel sobre Autonomia Municipal - O Município na Reforma Tributária.O IVA e as grandes cidades. 2008. (Outra).

IV Congresso Internacinal de Direito Tributário do Paraná. Incentivos fiscais e subsídios no Direito Comparado e na Constituição: análise crítica. 2008. (Congresso).

Palestra na Escola da Magistratura Federal ? EMARF.O Principio da não-auto incriminação no Direito Penal Tributário. 2008. (Outra).

Seminário ABRASF.ISS sobre leasing. 2008. (Seminário).

Seminário Processo Administrativo Fiscal.As participações governamentais na indústria do petróleo sob o enfoque do Estado-Membro. Fiscalização e julgamento pelo Conselho de Contribuintes. Inovações da Lei Estadual nº 5.139/07.. 2008. (Seminário).

VII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. PIS/COFINS: Não-Cumulatividade. Princípio ou regra de Tributação. 2008. (Congresso).

VIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. O dever de observância dos tratados de regência do comércio internacional e dos acordos de investimentos na aplicação de normas tributárias.. 2008. (Congresso).

XII Congresso Internacional de Direito Tributário. Praticidade, razoabilidade e os métodos indiretos de apuração de tributos. 2008. (Congresso).

XII Congresso Internacional de Direito Tributário - ABRADT. Praticidade, Proporcionalidade e Razoabilidade. 2008. (Congresso).

Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF.Tributação e Mercado. 2007. (Outra).

Confederación de Empresas de España - CEOE.Regimén Fiscal de las inversiones en Brasil. 2007. (Outra).

Escola de Magistratura do Rio Grande do Sul.Livre Concorrência, Neutralidade e Tributação. 2007. (Outra).

II Congreso Internacional de Derecho Tributario de Argentina. Imposición de la transferéncia de tecnología: estímulos y desalientos.. 2007. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Tributário da Cidade do Rio de Janeiro. Tributação, Mercado e Direitos Fundamentais. 2007. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. A Guerra Fiscal Municipal após a LC Nº 116/03. Domicílio e local da Prestação. Retenção na Fonte , Cadastramento e Substituição Tributária. 2007. (Congresso).

XI Congresso Internacional de Direito Tributário. A Incidência de Tributos sobre Tributos (PIS e COFINS, IRPJ sobre CSLL, etc.). 2007. (Congresso).

A extensão do art. 158, I da Constituição Federal.Seminário SIFRA. 2006. (Seminário).

Aspectos Impositivos del Comercio Electrónico.XXIII Jornadas do Instituto Latinoamericano de Derecho Tributário. 2006. (Outra).

Formação das Indústrias de São Paulo - FIESP.Nova Lei das Micro e Pequenas Empresas. 2006. (Seminário).

I Seminário sobre Imposto de Renda - Ibmec.Tributação da remuneração variável. 2006. (Seminário).

Novas tendências dos incentivos fiscais.Instituto de Direito Tributário do Paraná. 2006. (Outra).

Novas tendências na tributação do Comércio eletrônico.Mesa Redonda - ABDF. 2006. (Outra).

Os incentivos fiscais no Mercosul, União Européia e OMC.Universidade Federal Fluminense. 2006. (Seminário).

Palestra - Aspectos Impritivos de la Tecnologia.Aspectos Impritivos de la Tecnologia. 2006. (Outra).

Regimen Jurídico de las Telecomunicaciones Internacionales. Regimen Jurídico de las Telecomunicaciones Internacionales. 2006. (Congresso).

Seminário de Direito das Telecomunicações.Tributação de Voip. 2006. (Seminário).

VI Congresso Internacional de Direito Tributário. Atuais Tendências dos Incentivos Fiscais. 2006. (Congresso).

XXIII Jornadas do Instinto Latinoamericanas de Derecho Tributario. Aspectos Impositivos del Comercio Eletrónico. 2006. (Congresso).

Main challenges to Harmonization - Brazil and Mercosur Scenarios. International Fiscal Association - IFA, 59th, Congress, Seminar C. 2005. (Congresso).

Novo quadro atual do PIS/COFINS.British Cam. 2005. (Outra).

O futuro da Organização Mundical do Comércio (OMC).Fundação Getúlio Vargas. 2005. (Seminário).

Pontos polêmicos da Execução Fiscal e da Medida Cautelar Fiscal.Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. 2005. (Seminário).

Tributação das operações de exploração e produção de petróleo (upstream). III Congresso Internacional de Direito Tributário. 2005. (Congresso).

Tributação de serviços de valor adicionado e internet.Seminário do ISS e a Lei Complementar nº 116/03. 2005. (Seminário).

Tributação do Tráfego Internacional de Telecomunicações. I Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. 2005. (Congresso).

Abrangência territorial do ISS.Seminário "Administração Financeira Municipal" - Faculdade de Direito de Campos. 2004. (Seminário).

Cobranças de ISS e Taxas sobre locação e utilização de infraestrutura.Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (AMCHAM). 2004. (Seminário).

Isenção e "alíquota zero" no IPI.Seminário "A Reforma Tributária" - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. 2004. (Seminário).

Seletividade e essencialidade no ICMS.I Seminário de Direito Tributário de Rondônia. 2004. (Seminário).

Tributação dos serviços de valor adicionado.Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. 2004. (Outra).

Aspectos Tributários da comercialização e distribuição de combustíveis.Aspectos Jurídicos da Distribuição de Combustíveis - Associação de Advogados de São Paulo - AASP. 2003. (Seminário).

Aspectos Tributários da comercialização e distribuição de combustíveis. In Aspectos Jurídicos da Distribuição de Combustíveis.Associação de Advogados de São Paulo - AASP. 2003. (Seminário).

Clausula Antiabuso en el ordenamiento tributário brasileño.Instituto Estudios Fiscales - IEF. 2003. (Seminário).

Interconexão: Reflexos Tributários.Seminário Tributação em Telecom - ABETEL. 2003. (Seminário).

Interpretação da lei tributária.Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ. 2003. (Seminário).

O parcelamento de dívidas tributárias federais após a edição da Lei nº 10.684/03. Análise crítica das vantagens concedidas. II Congresso Internacional de Direito Tributário. 2003. (Congresso).

Regime Tributário das Telecomunicações no Brasil.Seminário Aspectos Tributários das Telecomunicações - Associados dos Advogados de São Paulo - AASP. 2003. (Seminário).

Tributação sobre a exploração e produção de petróleo.Instituto Brasileiro de Petróleo - IBP/Petrobrás. 2003. (Outra).

Política tributária e o setor de telecomunicações. Como desatar esse nó?.Futurecom. 2002. (Seminário).

Respinsabilidade tributária de acionistas e diretores.Nova Lei das S/A - Instituto dos Advogados Brasileiros. 2002. (Seminário).

Tributação do comércio eletrônico.Telebrasil. 2002. (Seminário).

Tributação do e-commerce.VIII Seminário de estudos avançados em direito tributário - Academia Brasileira de Direito Tributário. 2002. (Seminário).

Tributação na Internet.Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). 2002. (Seminário).

Uso de espaço público por concessionárias de serviços públicos, TVs a cabo e similares.Seminário Internacional de Planejamento Tributário - Instituto Pernambucano de Direito Tributário (IPET). 2002. (Seminário).

Contribuição ao FUST.Seminário Jurídico em Telecomunicação. 2001. (Seminário).

Negócio Indireto e Interpretação Econômica no Direito Tributário.Novas tendências do direito tributário - Institute for International Research. 2000. (Seminário).

ICMS e tributação dos transportadores retalhistas.Encontro sobre ICMS e tributação dos transportadores retalhistas. 1999. (Outra).

Tributação da indústria do petróleo nas atividades de upstream.In Nova Lei Geral do Petróleo. 1998. (Seminário).

O IVVC na Cosntrituição de 1998.Encontro sobre o IVVC na Cosntrituição de 1998 - UERJ. 1995. (Outra).

Tributação de Derivados de Petróleo.Aspectos Jurídicos da Distribuição e Comercialização de Combustíveis - Luxor Internacional. 1994. (Seminário).

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Comissão julgadora das bancas

Heleno Taveira Tôrres

TORRES, Heleno Taveira. Teoria e prática dos incentivos fiscais. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

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Foi orientado por

Adilson Rodrigues Pires

Regime Jurídico dos Incentivos fiscais Fundamentos e Legitimidade; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

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Produções bibliográficas

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    Aspectos dos Action Plans do BEPS, Descrição: Relacionado às disciplinas de Direito Tributário Internacional e Direito Tributário. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos André Vinhas Catão - Integrante / Marcus Lívio Gomes - Coordenador.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Vinhas e Redenschi Advogados. , Rua do Mercado, 11, 16º e 17º andares, Centro, 20010-120 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 21977677, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2017 - Atual

    International Fiscal Association

    Vínculo: Member Permanent, Enquadramento Funcional: Membro Permanente

    Outras informações:
    Member of the Permanent Scientific Comitee

  • 2015 - Atual

    CAPES - Centro Anhanguera de Promoção e Educação Social

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2004 - Atual

    Centro Universitário Fluminense

    Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Docente

    Atividades

    • 01/2004

      Ensino, Direito Tributário, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro e Tributário

  • 2004 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: _

    Atividades

    • 01/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Associação, .,Cargo ou função, Membro da Ordem.

  • 2003 - Atual

    Vinhas e Redenschi Advogados

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Regime: Total.

  • 2003 - Atual

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Profº de Direito Tributário, Enquadramento Funcional: Docente

    Outras informações:
    Regime: Parcial

    Atividades

    • 01/2003

      Ensino, Direito Tributário, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro e Tributário

  • 2001 - Atual

    International Fiscal Association

    Vínculo: General Coucil, Enquadramento Funcional: Deput Representative

    Outras informações:
    Deputy do General Council da International Fiscal Association

    Atividades

    • 01/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Associação, .,Cargo ou função, Membro da International Fiscal Association.

  • 2001 - Atual

    Associação Brasileira de Direito Financeiro

    Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor

    Outras informações:
    Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro desde 1991.

    Atividades

    • 01/2006

      Direção e administração, Associação, .,Cargo ou função, Diretor.

  • 2004 - 2006

    Faculdade de Direito de Campos

    Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Docente

    Atividades

    • 01/2004

      Ensino, Direito Financeiro e Tributário, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro e Tributário

  • 2003 - 2007

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Docente

    Atividades

    • 01/2003

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

  • 2002 - 2005

    Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Docente

    Atividades

    • 01/2002

      Ensino, Direito Tributário, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

  • 2001 - 2003

    Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A

    Vínculo: Gerente Jurídico-Tributário, Enquadramento Funcional: Gerente Geral

    Outras informações:
    Direção e Administração Geral

    Atividades

    • 01/2001

      Direção e administração, Público, .,Cargo ou função, Gerente Jurídico-Tributário.

  • 2001 - 2003

    Associação Brasileira de Tributação em Telecomunicações

    Vínculo: Ex-Diretor, Enquadramento Funcional: Direção

    Atividades

    • 01/2001

      Direção e administração, Associação, .,Cargo ou função, Diretor.

  • 1999 - 2003

    Universidade Candido Mendes

    Vínculo: Professor Auxiliar, Enquadramento Funcional: Docente

    Atividades

    • 01/1999

      Ensino, Direito Tributário, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

  • 1998 - 2000

    Instituto Brasileiro do Petróleo

    Vínculo: Membro do Instituto, Enquadramento Funcional: Membro

    Atividades

    • 01/1998

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Associação, .,Cargo ou função, Membro.

  • 1997 - 2001

    Associação Brasileira de Entidades de Previdência Complementar

    Vínculo: Membro da Comissão Jurídica, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão

    Atividades

    • 01/1997

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Associação, .,Cargo ou função, Membro.

  • 1991 - 2001

    Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis

    Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Coordenador do Grupo Tributário

    Atividades

    • 01/1991

      Direção e administração, Sindicato, .,Cargo ou função, Coordenador e Membro.

  • 1989 - 2000

    Companhia Brasileira de Petróleo

    Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogado

    Atividades

    • 01/1995

      Direção e administração, Público, .,Cargo ou função, Gerente Jurídico-Tributário.