Gabriel Gomes Canêdo Vieira de Magalhães

Advogado, consultor jurídico e professor universitário. Sócio do Escritório Barros, Mendes, Fernandes, Gomes e Galvão Sociedade de Advogados. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual Constitucional do UNIPAM. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia. Aprovado com conceito "A" em todas as disciplinas do programa de mestrado. Especialista em Direito Civil. Diretor da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Patos de Minas. Desenvolve pesquisas na área de direitos fundamentais sociais, jurisdição constitucional e teoria geral do direito e do processo. Professor das disciplinas "Introdução ao Estudo do Direito", "Direito Constitucional" e "Teoria Geral do Processo" no UNIPAM/Patos de Minas. Durante a graduação em Direito foi monitor das disciplinas de Direito Constitucional e Direito Processual Civil. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Processual, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, princípios constitucionais, controle de constitucionalidade, processo legislativo, teoria geral do processo, processo de conhecimento e cautelar. Foi Coordenador do Curso de Direito da Instituição de Ensino Superior Santa Rita de Cássia, onde lecionou a disciplina "Introdução ao Direito". Foi professor das disciplinas "Direito Processual Civil e Direito Constitucional" na ESAMC/Uberlândia. Foi procurador do Município de Presidente Olegário. Foi procurador e assessor jurídico na Câmara Municipal de Patos de Minas

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito Público

2011 - 2012

Universidade Federal de Uberlândia
Título: Direito Fundamental Social à Alimentação e a sua efetivação pelo Judiciário,Ano de Obtenção: 2012
Fernando Rodrigues Martins.Coorientador: Alexandre Walmott Borges. Palavras-chave: Direito fundamental à alimentação; Configuração jurídico-dogmática; Efetivação pelo Judiciário.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.

Especialização em Pós Graduação em Direito Civil

2013 - 2014

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Direito civil constitucional: parâmetros teóricos para uma nova dogmática privatista calcada nos direitos fundamentais
Orientador: José Carlos Carvalho Filho

Graduação em Direito

2006 - 2010

Centro Universitário de Patos de Minas
Título: O julgamento liminar de improcedência do pedido em casos idênticos à luz dos princípios constitucionais processuais
Orientador: Joamar Gomes Vieira Nunes

Ensino Médio (2º grau)

2003 - 2005

Colégio Leonardo da Vinci

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Formação complementar

2011 - 2011

Intensivo I. (Carga horária: 420h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Aperfeiçoamento Jurídico OAB Segunda Fase. (Carga horária: 65h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2010 - 2010

Intensivo I. (Carga horária: 420h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2009 - 2009

OAB Extensivo Semanal. (Carga horária: 224h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Controle de Constitucionalidade.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

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Organização de eventos

MAGALHÃES, G. G. C. V. ; BORGES, G. C. ; VARELLA, L. H. B. . VII Fórum Jurídico. 2014. (Congresso).

MAGALHÃES, G. G. C. V. ; VARELLA, L. H. B. ; BORGES, G. C. . V Semana da Pesquisa Jurídica. 2013. (Congresso).

MAGALHÃES, G. G. C. V. ; Vaz, A. R. ; MACHADO, A. ; TEIXEIRA, W. B. L. . II Semana Jurídica da UNIFASC. 2012. (Congresso).

MAGALHÃES, G. G. C. V. ; SANTOS, E. ; FIGUEIRA, L. C. . Semana Jurídica ESAMC. 2012. (Congresso).

VARELLA, L. H. B. ; MAGALHÃES, G. G. C. V. ; SANTOS, L. C. . IV Semana da Pesquisa Jurídica. 2012. (Congresso).

MAGALHÃES, G. G. C. V. ; BORGES, Alexandre Walmott . Semana Jurídica de Apresentação do Curso de Direito. 2011. (Exposição).

MAGALHÃES, G. G. C. V. ; BORGES, Alexandre Walmott . Aula Magna do Curso de Direito. 2011. (Exposição).

MAGALHÃES, G. G. C. V. ; BORGES, Alexandre Walmott ; Ricardo . Minicurso de Argumentação Jurídica. 2011. (Outro).

MAGALHÃES, G. G. C. V. . Workshop do Curso de Direito. 2011. (Outro).

MAGALHÃES, G. G. C. V. . O Significado da Expressão Estado Democrático de Direito no âmbito Jurídico. 2011. (Exposição).

MAGALHÃES, G. G. C. V. . Aspectos Práticos da Advocacia Criminal. 2011. (Exposição).

MAGALHÃES, G. G. C. V. ; SOARES, Lívia ; AVILA, E. . Minicurso de Direito Constitucional Aplicado. 2009. (Outro).

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Participação em eventos

II Curso de Direito das Famílias e III Encontro DO IBDFAM. 2014. (Congresso).

Ciclo de Palestras - Curso de Direito da UNITRI.A Jurisdição Constitucional Brasileira: observações quanto à sua conformação na atualidade. 2012. (Seminário).

A Problemática Ambiental no Mundo Globalizado. 2011. (Seminário).

III Encontro da Pesquisa Jurídica UFU - UNESP - UFG. O direito à alimentação e a sua configuração constitucional como direito fundamental. 2011. (Congresso).

II Seminário de Direito Processual Civil do Triângulo Mineiro. 2011. (Seminário).

O pensamento de Carl Schmitt. 2011. (Seminário).

Palestra - "Crítica Epistemológica Pós-Moderna no Direito". 2011. (Outra).

Reforma tributária: inovações no sistema tributário nacional. 2011. (Seminário).

Seminário de discussão de bibliografia: O preâmbulo da constituição e a ordem econômica. 2011. (Seminário).

Seminários de Jurisdição Constitucinal Comparada - A estrutura do sistema do controle de constitucionalidade na França. 2011. (Seminário).

Concurso Público: a procura aumenta a cada ano. 2010. (Outra).

Dia D OAB. 2010. (Outra).

III Fórum Jurídico. 2010. (Congresso).

Resolução de Questões - Primeiro Semestre. 2010. (Oficina).

Resolução de Questões - Segundo Semestre. 2010. (Oficina).

Segunda Semana de Estudos Jurídicos e Sociais. A justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais prestacionais. 2010. (Congresso).

Segunda Semana de Estudos Jurídicos e Sociais. O neoconstitucionalismo e a evolução da ciência jurídica. 2010. (Congresso).

Simulado Jurídico.Simulado Jurídico - UNIPAM e LFG. 2010. (Outra).

(Re) Discutindo Direito. 2009. (Seminário).

Carreiras Jurídicas. 2009. (Outra).

Crimes Contra a Dignidade Sexual. 2009. (Outra).

II Fórum Jurídico. 2009. (Congresso).

III Encontro Jurídico do Alto Paranaíba. 2009. (Congresso).

Primeira Semana de Estudos Jurídicos e Sociais. O julgamento liminar de improcedência do pedido em casos idênticos à luz dos princípios constitucionais processuais. 2009. (Congresso).

Resolução de Questões da OAB. 2009. (Outra).

Simulado Jurídico. 2009. (Outra).

I Fórum Jurídico. 2008. (Congresso).

II Encontro Jurídico do Alto Paranaíba: contornos atuais do direito. 2008. (Congresso).

Lições de preparação para concursos. 2008. (Outra).

Resolução de Questões da OAB. 2008. (Outra).

Supremo Tribunal Federal: julgamentos importantes e desafios atuais. 2008. (Outra).

IV Congresso Nacional de Direito e IV Encontro de Pesquisa Jurídica. 2007. (Congresso).

Minicurso: Motivação e auto-estima: o profissional competente em foco. 2007. (Outra).

Minicurso: Novos Rumos da Execução Penal. 2007. (Outra).

Minicurso: Resiliência e o poder de evoluir num mundo de mudanças e desafios. 2007. (Outra).

Teatro Jurídico. 2007. (Seminário).

Tribunal do Júri ocorrido no IV Congresso Nacional de Direito. 2007. (Outra).

XII Seminário Jurídico: aspectos polêmicos e atuais do direito moderno. 2007. (Congresso).

III Congresso Nacional de Direito e III Encontro de Pesquisa Jurídica. 2006. (Congresso).

Tribunal do Júri - Realizado durente o III Congresso Nacional de Direito. 2006. (Outra).

XI Seminário Jurídico.Filiação e o direito a alimentos. 2006. (Seminário).

XI Seminário Prata da Casa. 2006. (Seminário).

X Seminário Jurídico. 2006. (Seminário).

X Seminário Prata da Casa. 2006. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Bruna Pacheco Mendes

Camilo Zufelato; Wendel Lopes;MAGALHÃES, G. G. C. V.. A Adoção do Precedente Judicial - Art. 847 do Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Antônio José de Paula Filho

BORGES, Alexandre Walmott;MAGALHÃES, G. G. C. V.; TEIXEIRA, W. B. L.. Mandado de Segurança Coletivo: legitimidade ativa e substituição processual. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Diovane Gomes Caixeta

MAGALHÃES, G. G. C. V.; FREITAS, P. C.; LEITE, L. B. F.. Maus Antecedentes: circunstância judicial de caráter perpétuo na dosimetria da pena. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Rodrigo Nunes de Abreu

MAGALHÃES, G. G. C. V.; FREITAS, P. C.; LEITE, L. B. F.. O Concurso de Crimes proporcionalmente aplicável ao delito de roubo praticado no interior de estabelecimento comercial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: LUCAS EDUARDO OLIVEIRA GUIRRA e SILVA

ALMEIDA, M. A. S.;MAGALHÃES, G. G. C. V.; SANTOS, S.. Reincidência: uma análise sobre os aspectos constitucionais do instituto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Mariane Ferreira Mota

JAJAH, M. M.;MAGALHÃES, G. G. C. V.; FONSECA, D. P.. Alimentos Gravídicos: responsabilidade civil da gestante pela ausência de vínculo afetivo entre alimentando e alimentante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Nathália Sousa Silva

MAGALHÃES, G. G. C. V.; JAJAH, M. M.; FONSECA, D. P.. A Legitimidade Ativa e a Compensação por Dano Moral Reflexo de Terceiro Prejudicado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Euziley Eyko Ito

MAGALHÃES, G. G. C. V.; BORGES, G. C.; MOTA, A. M.. O Papel do CADE na fusão da Brahma e Antártica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Elias Gomes Chaves

MAGALHÃES, G. G. C. V.; BORGES, G. C.; MOTA, A. M.. Incorporação de Empresas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Lídia Rodrigues de Faria Fernandes

MAGALHÃES, G. G. C. V.; NUNES, J. G. V.; JAJAH, M. M.. O Acesso à Justiça e a Desjudicialização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Priscila Pacheco de Mesquita

MAGALHÃES, G. G. C. V.; JAJAH, M. M.; VARELLA, L. H. B.. Direito digital e a sua adequada aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Lucas Soares Lemos

MAGALHÃES, G. G. C. V.; BORGES, G. C.; PEREIRA, R. G.. A Supressão de Direitos Humanos nos Estados de Emergência.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Mariana de Deus Boaventura

MAGALHÃES, G. G. C. V.; OLIVEIRA, A. M.; SANTOS, L. C.. A Responsabilidade Civil do Estado por ato praticado por preso foragido. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Rodrigo Pereira

MAGALHÃES, G. G. C. V.; OLIVEIRA, A. M.; SILVA, R. P.. Perda da Posse na Locação de Imóveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Rodrigo Pereira

MAGALHÃES, G. G. C. V.; OLIVEIRA, A. M.; SILVA, R. P.. Perda da Posse na Locação de Imóveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Gildo Alves da Silva

MAGALHÃES, G. G. C. V.; OLIVEIRA, A. M.; SILVA, R. P.. Aplicação do princípio da proporcionalidade em face da penalidade do uso de entorpecentes do Código Penal Militar do Estado de Minas Gerais com a Lei 11.343/06. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Sara Michelle Galvão

MAGALHÃES, G. G. C. V.; OLIVEIRA, A. M.; SILVA, R. P.. O Erro Médico e a Responsabilidade Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Isabel Faria Bontempo

MAGALHÃES, G. G. C. V.; NUNES, J. G. V.; SANTOS, L. C.. Valoração da Prova Penal Produzida no Inquérito Policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Heitor Luís Amorim Fonseca

MAGALHÃES, G. G. C. V.; NEVES, H. C. S.; MOTA, A. M.. Controle Judicial das Políticas Públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Amanda Thaís de Oliveira

MAGALHÃES, G. G. C. V.; SANTOS, L. C.; RESENDE, J. V.. Inovações e Polêmicas da Nova Lei de Adoção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Rayanne Bárbara Ferreira

VARELLA, L. H. B.;MAGALHÃES, G. G. C. V.; FERREIRA, J. S.. O Acesso à Ordem Jurídica Justa através das Tutelas de Urgência: perspectivas do anteprojeto do novo Código de Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Rita Mariana Silva

REZENDE, C. F.; REZENDE, D. M. L. C.;MAGALHÃES, G. G. C. V.. Qualidade de Vida no Trabalho: estudo de caso na empresa ENDESA de Cachoeira Dourada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Santa Rita de Cássia.

Aluno: Luciana Ferreira da Silva

RIBEIRO, N. C.; REZENDE, C. F.;MAGALHÃES, G. G. C. V.. Análise do processo de recrutamento e seleção na empresa Orion Hotel. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Santa Rita de Cássia.

Aluno: Mayara Augusta Brito

REZENDE, C. F.; MARINHO, S. E.;MAGALHÃES, G. G. C. V.. Planejamento Estratégico numa indústria e comércio de lingerie: o caso da Alquimia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Santa Rita de Cássia.

Aluno: Carla Gonçalves Pereira

REZENDE, C. F.; SILVA;MAGALHÃES, G. G. C. V.. Tecnologia da Informação em pequenas empresas: um estudo de caso numa pequena empresa no ramo de móveis e pedras na cidade de Itumbiara-GO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Santa Rita de Cássia.

Aluno: Leidiane Gonçalves Andrade

REZENDE, C. F.; MARTINS;MAGALHÃES, G. G. C. V.. Marketing Digital: estudo de caso do comércio da cidade de Itumbiara-GO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Santa Rita de Cássia.

MAGALHÃES, G. G. C. V.; BORGES, G. C.; MIRANDA NETO, H. C.. Banca Avaliadora para contratação de professor para a disciplina Direito Processual Civil I. 2014. Centro Universitário de Patos de Minas.

MAGALHÃES, G. G. C. V.; BORGES, G. C.. Banca Avaliadora para seleção do monitor de Direito Processual Penal. 2013. Centro Universitário de Patos de Minas.

MAGALHÃES, G. G. C. V.; PLETI, R. P.. Banca Avaliadora para contratação de professor para a disciplina "Introdução ao Estudo do Direito". 2012. Faculdade Santa Rita de Cássia.

MAGALHÃES, G. G. C. V.. Grupo de Trabalho - IV Semana da Pesquisa Jurídica. 2012.

MAGALHÃES, G. G. C. V.. Grupo de Trabalho - Sistema de Direitos Fundamentais Sociais e Econômicos. 2011. Universidade Federal de Uberlândia.

MAGALHÃES, G. G. C. V.; REZENDE, C. F.. Banca Avaliadora para contratação de professor para a disciplina "Teoria Geral do Direito Privado". 2011. Faculdade Santa Rita de Cássia.

MAGALHÃES, G. G. C. V.; PLETI, R. P.; CARDOSO, R.; FALCO, A.. Banca Avaliadora para contratação de professor para a disciplina "Ciência Política e Teoria do Estado". 2011. Faculdade Santa Rita de Cássia.

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Comissão julgadora das bancas

Carlos Jose Cordeiro

MARTINS, Fernando Rodrigues.;CORDEIRO, Carlos José.; BORGES, Alexandre Walmott. Direito Fundamental Social à Alimentação: EC. N. 64/2010, configuração infraconstitucional e efetivação pelo Poder Judiciário. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Fernando Rodrigues Martins

MARTINS, Fernando Rodrigues; BORGES, A. W.; MACHADO, E. D.. DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À ALIMENTAÇÃO E SUA EFETIVAÇÃO PELO JUDICIÁRIO. 2012. Dissertação (Mestrado em CURSO DE MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

Edinilson Donisete Machado

MARTINS, F. R.; BORGES, A. W.;MACHADO, E. D.. DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL A ALIMENTAÇÃO E A SUA EFETIVAÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

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Orientou

Farley Marcius

A (in)constitucionalidade da cadeira privilegiada do Promotor de Justiça no Tribunal do Júri; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; (Orientador);

Amanda Gabrielle Araújo

A alienação parental e o pós-moderno direito civil-constitucional; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; (Orientador);

Luiz Carlos de Faria

A atuação da função Jurisdicional e Legislativa à luz do Ativismo Judicial; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; (Orientador);

Walmyr Vaz Júnior

Eutanásia: a proibição da sua prática pelo ordenamento jurídico Brasileiro; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; (Orientador);

Mákson César Sebastião Silva

O instituto da Reserva Legal à luz do novo Código Florestal e o Princípio Constitucional da legalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Gabriel Gomes Canêdo Vieira de Magalhães;

Priscila Cardoso

O Neoconstitucionalismo e o instituto da Mutação Constitucional: uma virada metodológica na hermenêutica constitucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Gabriel Gomes Canêdo Vieira de Magalhães;

Larissa Cássia

A Prova Ilícita e a Filmagem no Processo Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Gabriel Gomes Canêdo Vieira de Magalhães;

JULIANE NUNES

Interrogatório realizado por videoconferência: uma análise ponderativa à luz dos princípios constitucionais processuais penais da ampla defesa e do devido processo legal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Gabriel Gomes Canêdo Vieira de Magalhães;

Mariana Teixeira

As recentes alterações promovidas no Código de Trânsito Brasileiro pela Lei 12; 760/2012: uma análise à luz do direito probatório; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Gabriel Gomes Canêdo Vieira de Magalhães;

Vanessa Barcelos

O Neoprocessualismo e o processo como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais sociais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Gabriel Gomes Canêdo Vieira de Magalhães;

Ana Gabriela Bertoldo Trigueiro

Eficácia horizontal dos direitos fundamentais: o devido processo legal nas relações privadas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Gabriel Gomes Canêdo Vieira de Magalhães;

Moreno da Silva Moura

A tipificação penal dos crimes estabelecidos na lei 12; 737/2012 (Lei dos Crimes Cibernéticos); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Gabriel Gomes Canêdo Vieira de Magalhães;

Olívia Campos

Ativismo Judicial e Controle de Constitucionalidade: uma análise à luz da separação das funções estatais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Gabriel Gomes Canêdo Vieira de Magalhães;

Rafael Emílio

A influência da mídia nos julgamentos do Tribunal do Júri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Gabriel Gomes Canêdo Vieira de Magalhães;

Jonatan Henrique

O Controle Judicial de questões subjetivas em processos seletivos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Gabriel Gomes Canêdo Vieira de Magalhães;

Aureslindo Ferreira da Silva Netto

Análise Constitucional da Lei nº 135/2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Gabriel Gomes Canêdo Vieira de Magalhães;

Lucas Soares Lemos

A Supressão de Direitos Humanos nos Estados de Emergência; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Gabriel Gomes Canêdo Vieira de Magalhães;

Lecilda de Fátima Borja Silva

Ativismo judicial e a efetivação do direito fundamental à saúde; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Gabriel Gomes Canêdo Vieira de Magalhães;

Lídia Rodrigues de Faria Fernandes

O Acesso à Justiça e a Desjudicialização; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Gabriel Gomes Canêdo Vieira de Magalhães;

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Foi orientado por

JOAMAR GOMES VIEIRA NUNES

Estágio Supervisionado; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, Município de Patos de Minas; Orientador: Joamar Gomes Vieira Nunes;

Fernando Rodrigues Martins

DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À ALIMENTAÇÃO E SUA EFETIVAÇÃO PELO JUDICIÁRIO; 2012; Dissertação (Mestrado em CURSO DE MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia,; Orientador: Fernando Rodrigues Martins;

Alexandre Walmott Borges

Preparação à docência - estágio de docência; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alexandre Walmott Borges;

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Produções bibliográficas

  • MAGALHÃES, G. G. C. V. . A configuração do direito privado a partir dos direitos fundamentais. Revista do Instituto do Direito Brasileiro , v. 13, p. 15208-15245, 2013.

  • MAGALHÃES, G. G. C. V. . A Configuração do Direito Privado a partir dos Direitos Fundamentais. JurisvoX (Patos de Minas) , v. 13, p. 98-122, 2012.

  • MAGALHÃES, G. G. C. V. . A Configuração Pós-Moderna dos Direitos Fundamentais Sociais: Uma Análise da Ingerência Jurisdicional no Âmbito de Efetivação desses Direitos. RIDB da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa , v. 5, p. 2849-2890, 2012.

  • MAGALHÃES, G. G. C. V. . Os princípios processuais constitucionais e o julgamento liminar de improcedência em casos idênticos. Diritto & Diritti , v. 11/10, p. p. 1-10, 2010.

  • MAGALHÃES, G. G. C. V. . Aula Magna do Curso de Direito - UNIFASC. Revista Tempo, Itumbiara, p. 30 - 30, 01 out. 2011.

  • MAGALHÃES, G. G. C. V. . O Novo CPC e os Meios 'Alternativos de Solução de Conflitos': uma análise do princípio do respeito ao autorregramento da vontade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAGALHÃES, G. G. C. V. . A Modulação Constitucional do Processo: uma virada metodológica na compreensão do direito processual. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAGALHÃES, G. G. C. V. . Sucessão na união estável: aspectos constitucionais do direito sucessório no Direito de Família. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAGALHÃES, G. G. C. V. . Inovações nas decisões judiciais à luz do neoconstitucionalismo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAGALHÃES, G. G. C. V. . O direito de igualdade na perspectiva da discriminação racial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAGALHÃES, G. G. C. V. . A dimensão interprivada do princípio do devido processo legal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MAGALHÃES, G. G. C. V. ; NUNES, J. G. V. ; BARROS, M. . Direitos Fundamentais Sociais: controvérsias concernentes à sua efetivação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAGALHÃES, G. G. C. V. ; NUNES, J. G. V. . A Plenitude de Defesa no Tribunal do Júri: contornos dogmáticos à luz da nova ordem constitucional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAGALHÃES, G. G. C. V. . Propaganda Eleitoral: possibilidades, limites e formas de controle. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAGALHÃES, G. G. C. V. . Dignidade da Pessoa Humana: caráter normativo e axiológico e relação com os direitos fundamentais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAGALHÃES, G. G. C. V. . Hermenêutica e aplicação do Direito à luz da obra de Carlos Maximiliano. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAGALHÃES, G. G. C. V. . Apresentação do sumário da dissertação de mestrado - Direito Fundamental Social à Alimentação: EC n. 64, políticas públicas e efetivação pelo Poder Judiciário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAGALHÃES, G. G. C. V. . Teoria Geral do Direito: hermenêutica jurídica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAGALHÃES, G. G. C. V. . O Direito Fundamental Social à Alimentação: PEC n. 64/2010, políticas públicas e efetivação pelo Poder Judiciário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MAGALHÃES, G. G. C. V. . O direito à alimentação e a sua configuração constitucional como direito fundamental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAGALHÃES, G. G. C. V. . Jurisdição Constitucional Comparada: Suprema Corte Norte-Americana. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAGALHÃES, G. G. C. V. . A justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais prestacionais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAGALHÃES, G. G. C. V. . O neoconstitucionalismo e a evolução da ciência jurídica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MAGALHÃES, G. G. C. V. . O Julgamento liminar de improcedência do pedido em casos idênticos à luz dos princípios constitucionais processuais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAGALHÃES, G. G. C. V. . Filiação e o direito a alimentos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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Outras produções

MAGALHÃES, G. G. C. V. . Direito Eleitoral - Eleições Municipais 2012. 2012.

MAGALHÃES, G. G. C. V. . Gabriel Gomes Canêdo. 2011; Tema: Perfil profissional destinado a auxiliar os alunos do professor Gabriel Gomes Canêdo.. (Rede social).

MAGALHÃES, G. G. C. V. . Estudo Dirigido - Competência. 2010. (Estudo Dirigido - Aula Temática).

MAGALHÃES, G. G. C. V. . Estudo Dirigido - Apelação e Agravo. 2010. (Estudo Dirigido - Aula Temática).

MAGALHÃES, G. G. C. V. . Estudo Dirigido - Litisconsórcio. 2010. (Estudo Dirigido - Aula Temática).

MAGALHÃES, G. G. C. V. . Estudo Dirigido - Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 2010. (Estudo Dirigido - Aula Temática).

MAGALHÃES, G. G. C. V. . Estudo Dirigido - Atos Processuais. 2010. (Estudo Dirigido - Aula Temática).

MAGALHÃES, G. G. C. V. . Estudo Dirigido - Processo de Execução. 2010. (Estudo Dirigido - Aula Temática).

MAGALHÃES, G. G. C. V. . Estudo Dirigido - Petição Inicial. 2010. (Estudo Dirigido - Aula Temática).

MAGALHÃES, G. G. C. V. . Estudo Dirigido - Resposta do Réu e Revelia. 2010. (Estudo Dirigido - Aula Temática).

MAGALHÃES, G. G. C. V. . Estudo Dirigido - Principais aspectos dos recursos em espécie. 2010. (Estudo Dirigido - Aula Temática).

MAGALHÃES, G. G. C. V. . Resolução de Questões. 2010. (Resolução de Questões).

MAGALHÃES, G. G. C. V. . Resolução de Questões. 2010. (Resolução de Questões).

MAGALHÃES, G. G. C. V. . Resolução de Questões. 2010. (Resolução de Questões).

MAGALHÃES, G. G. C. V. . Resolução de Questões. 2010. (Resolução de Questões).

MAGALHÃES, G. G. C. V. . Estudo Dirigido - Princípios. 2010. (Estudo Dirigido - Aula Temática).

MAGALHÃES, G. G. C. V. ; SOARES, Lívia . Programa de Direito Constitucional Aplicado. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAGALHÃES, G. G. C. V. . Estudo Dirigido: Remédios Constitucionais. 2009. (Estudo Dirigido - Aula Temática).

MAGALHÃES, G. G. C. V. . Estudo Dirigido: Nacionalidade. 2009. (Estudo Dirigido - Aula Temática).

MAGALHÃES, G. G. C. V. . Estudo Dirigido: Direitos Políticos. 2009. (Estudo Dirigido - Aula Temática).

MAGALHÃES, G. G. C. V. . Estudo Dirigido: Federação (Noções sobre a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil). 2009. (Estudo Dirigido - Aula Temática).

MAGALHÃES, G. G. C. V. . Estudo Dirigido: Repartição de Competências. 2009. (Estudo Dirigido - Aula Temática).

MAGALHÃES, G. G. C. V. . Estudo Dirigido: Intervenção. 2009. (Estudo Dirigido - Aula Temática).

MAGALHÃES, G. G. C. V. . Estudo Dirigido - Estado de Defesa e Estado de Sítio. 2009. (Estudo Dirigido - Aula Temática).

MAGALHÃES, G. G. C. V. . Estudo Dirigido - Processo Legislativo. 2009. (Estudo Dirigido - Aula Temática).

MAGALHÃES, G. G. C. V. . Estudo Dirigido - Controle de Constitucionalidade. 2009. (Estudo Dirigido - Aula Temática).

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Projetos de desenvolvimento

  • 2009 - 2009

    O julgamento liminar de improcedência em casos repetitivos à luz dos Princípios Constitucionais Processuais, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Gabriel Gomes Canêdo Vieira de Magalhães - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

  • 2009 - 2009

    O julgamento liminar de improcedência em casos repetitivos à luz dos Princípios Constitucionais Processuais, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Gabriel Gomes Canêdo Vieira de Magalhães - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

  • 2009 - 2009

    O julgamento liminar de improcedência em casos repetitivos à luz dos Princípios Constitucionais Processuais, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Gabriel Gomes Canêdo Vieira de Magalhães - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

  • 2009 - 2009

    O julgamento liminar de improcedência em casos repetitivos à luz dos Princípios Constitucionais Processuais, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Gabriel Gomes Canêdo Vieira de Magalhães - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

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Prêmios

2011

Aprovado no concurso para professor da disciplina de Introdução ao Direito., UNIFASC - Faculdade Santa Rita de Cássia (Itumbiara).

2009

Primeiro lugar simulado LFG, LFG e UNIPAM.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2015 - Atual

    Câmara Municipal de Patos de Minas

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pocurador e Assessor Jurídico, Carga horária: 30

  • 2012 - 2012

    Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professor das disciplinas "Direito Constitucional III", "Direito Processual Civil III" e "Direito Processual Civil VI".

  • 2012 - 2012

    Universidade Federal de Uberlândia

    Vínculo: Projeto de Estágio de Docência, Enquadramento Funcional: Mestrando, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Estágio de docência sob a supervisão do Prof. Fernando Rodrigues Martins, na disciplina ministrada pelo Prof. Alexandre Walmott Borges (Organização do Estado e dos Poderes - 60h/a - 3o Período)

  • 2011 - 2012

    FACULDADE SANTA RITA DE CASSIA

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito e Professor, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Professor da disciplina de Introdução ao Direito

  • 2014 - Atual

    Centro Universitário de Patos de Minas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador da Pós-Graduação em Direito, Carga horária: 6

  • 2012 - Atual

    Centro Universitário de Patos de Minas

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor de Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Introdução ao Direito e Projeto Integrador. Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Direito Processual Constitucional.

  • 2010 - 2010

    Centro Universitário de Patos de Minas

    Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Processual Civil, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Nesse período foram ministradas várias aulas temáticas/estudos dirigidos.

  • 2008 - 2009

    Centro Universitário de Patos de Minas

    Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Constitucional, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Nesse período foram ministradas várias aulas temáticas/estudos dirigidos. Organizou e ministrou aulas no curso de extensão "Direito Constitucional Aplicado".

  • 2007 - 2009

    Vara de Execuções Criminais, Infância e Juventude e Precatórias

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

  • 2006 - 2006

    Defensoria Pública "Municipal" de Presidente Olegário

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

  • 2013 - Atual

    Maurício Barros Sociedade de Advogados

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio, Carga horária: 20