Oscar Silvestre Filho

Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho/SP. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD/SP). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC/Campinas). Advogado. É Professor Assistente-Doutorando de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pesquisador da CAPES. Membro Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI).

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2017 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Eduardo Dias de Souza Ferreira. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Humano Ambiental.

Mestrado em Direito

2015 - 2016

Universidade Nove de Julho
Título: Migração: Da Ordem Jurídica Internacional a Suas Perspectivas no Brasil,Ano de Obtenção: 2016
Frederico da Costa Carvalho Neto.Bolsista do(a): Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Sociais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos e Migração.

Especialização em Direito Civil e Processual Civil

2013 - 2014

Escola Paulista de Direito
Título: Da Reversibilidade da Tutela Antecipada no Novo Código de Processo Civil
Orientador: Fernanda Tartuce Silva

Graduação em Direito

2007 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo
Orientador: Jamil Miguel

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Formação complementar

2015 - 2015

Plataforma Lattes. (Carga horária: 3h). , Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.

2011 - 2011

Marketing Político e Eleitoral. (Carga horária: 34h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.

2009 - 2009

Formação de Monitores. Teoria e Prática. (Carga horária: 17h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.

2008 - 2008

Criminologia e seus Reflexos na Sociedade Contemp.. (Carga horária: 17h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.

2008 - 2008

Processo de Ensino e Aprendizagem. (Carga horária: 17h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil e Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

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Participação em eventos

14º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. UFRGS. 2016. (Congresso).

CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito. CONPEDI. 2016. (Congresso).

CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. CONPEDI. 2015. (Congresso).

Federação Nacional de Pós- Graduandos em Direito. FEPODI. 2015. (Congresso).

UNICAMP.Seminário Encruzilhadas do Direito- Diálogos Necessários. 2015. (Seminário).

LIV Semana Jurídica: "Entre a Academia e os Palácios há um Direito Achado na Rua" - Centro Acadêmico XVI de Abril da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. 2011. (Simpósio).

LIII Semana Jurídica: "Democracia, Estado e Direitos Humanos: Um diálogo sobre a consolidação do Estado Democrático de Direito" - Centro Acadêmico XVI de Abril da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. 2010. (Simpósio).

Palestra: "O Acesso à Justiça e a Justiça do Trabalho" - Centro Acadêmico XVI de Abril da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. 2010. (Simpósio).

LII Semana Jurídica: "Demandas Contemporâneas do Direito" - Centro Acadêmico XVI de abril da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. 2009. (Simpósio).

Palestra: "Constitucionalidade da Lei Antifumo" - Centro Acadêmico XVI de Abril, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. 2009. (Simpósio).

Palestra: "Regime Jurídico Administrativo e Improbidade - Dr. Júlio Marqueti" - Centro Acadêmico XVI de Abril da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. 2009. (Simpósio).

LI Semana Jurídica - Centro Acadêmico XVI de Abril da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. 2008. (Simpósio).

L Semana Jurídica: "Ética, Justiça e Direito" - Centro Acadêmico XVI de abril da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. 2007. (Simpósio).

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Comissão julgadora das bancas

FREDERICO DA COSTA CARVALHO NETO

VEDOVATO, L. R.; SOUZA, J. F. V.;CARVALHO NETO, Frederico da Costa. migração:migração da ordem jurídica internacional a suas perpectivas no brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em mestrado em direito) - Universidade Nove de Julho.

Luis Renato Vedovato

VEDOVATO, L. R.; MORO, M. C. F.;CARVALHO NETO, F. C.. Migração: da Ordem Jurídica Internacional a suas perspectivas no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Maitê Cecilia Fabbri Moro

VEDOVATO, L. R.;MORO, M. C. F.CARVALHO NETO, Frederico Costa. Migração: da Ordem Jurídica Internacional a suas Perspectivas no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho.

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Foi orientado por

Jamil Miguel

Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Jamil Miguel;

FREDERICO DA COSTA CARVALHO NETO

migração: da ordem jurídica internacional e suas perspectivas no brasil; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em mestrado em direito) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);

Eduardo Dias de Souza Ferreira

Função Social da Empresa e os Direitos Humanos dos Migrantes no Brasil; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Luis Renato Vedovato

Migração e função social da empresa; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho,; Orientador: Luís Renato Vedovato;

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Produções bibliográficas

  • SILVESTRE FILHO, O. ; RIOS, B. C. . A Influência da Dupla Contingência nos Procedimentos Circulantes de Solução de Conflitos Adotados no Brasil. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 1, p. 341-360, 2019.

  • SILVESTRE FILHO, O. ; FERREIRA, E. D. S. . Globalização e Direito Humano Ambiental. Revista de Direito Internacional e Globalização Econômica , v. 1, p. 18-31, 2019.

  • SILVESTRE FILHO, O. ; VAILATTI, D. B. . Direito ao Esquecimento na Sociedade da Informação: Uma Análise dos Julgamentos do Superior Tribunal de Justiça. SABER ACADÊMICO , v. 25, p. 103-116, 2018.

  • VAILLATI, D. B. ; SILVESTRE FILHO, O. ; OLIVEIRA, Guilherme Piccinin de . Dinamogênesis dos Direitos Humanos e a Lei Maria da Penha Enquanto Instrumento do Princípio da Isonomia. REVISTA INTERFACES CIENTIFICAS , v. 5, p. 73-80, 2017.

  • SILVESTRE FILHO, O. ; VAILLATI, D. B. . Crise Econômica da Empresa e a Garantia do Direito Humano ao Desenvolvimento. SABER ACADÊMICO , v. 23, p. 79-91, 2017.

  • SILVESTRE FILHO, O. ; RIOS, B. C. . O Fenômeno da Migração. Revista Saberes da Amazônia , v. 2, p. 148-161, 2017.

  • SILVESTRE FILHO, O. ; VAILATTI, D. B. . Função Social-Solidária e o Modelo Constitucional Empresarial. (Re) Pensando Direito , v. 7, p. 03-17, 2017.

  • VAILATTI, D. B. ; SILVESTRE FILHO, O. . Analisando os princípios e garantias de Direitos Humanos aplicados à migração. (Re) Pensando Direito , v. 7, p. 75-94, 2017.

  • SILVESTRE FILHO, O. ; VAILLATI, D. B. . O Ministério Público e os Instrumentos de Fiscalização das Empresas em Direito Ambiental. (RE)PENSANDO DIREITO , v. 6, p. 137-154, 2016.

  • SILVESTRE FILHO, O. . Responsabilidade Civil Decorrente de Ato Ilícito no Transporte de Pessoas. Artigos Jurídicos , v. LXII, p. 1-2, 2014.

  • SILVESTRE FILHO, O. . Migração: Da Ordem Jurídica Internacional a Suas Perspectivas no Brasil. 1. ed. Alemanha: Nova Edições Acadêmicas, 2019. v. 1. 92p .

  • SILVESTRE FILHO, O. ; RIOS, C. R. . O Direito Econômico Sustentável e a Corresponsabilidade do Poder Judiciário. In: UFMG; FUMEC; DOM HELDER CÂMARA. (Org.). XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 25ed.: , 2015, v. I, p. 370-386.

  • SILVESTRE FILHO, O. ; RIOS, C. R. . As Políticas Públicas de Assistência Educacional na Execução Penal em Perspectiva com o Direito Fundamental à Educação. In: FEPODI; CONPEDI; ANPG; PUC-SP; UNINOVE ;. (Org.). IV CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI. IVed.: , 2015, v. IV, p. 87-97.

  • SILVESTRE FILHO, O. ; RIOS, C. R. . Análise do Parecer Consultivo OC 21 de 19 de Agosto de 2014 sobre Direitos e Garantias de Crianças no Contexto da Migração e/ou em Necessidade de Proteção Internacional. In: FEPODI; CONPEDI; ANPG; PUC-SP; UNINOVE ;. (Org.). IV CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI. IVed.: , 2015, v. IV, p. 70-79.

  • SILVESTRE FILHO, O. ; VEDOVATO, L. R. . Empresa e Desenvolvimento.Evolução e Compreensão Contemporânea da Atividade Empresarial. In: CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito, 2016, Brasília - DF. Universidade de Brasilia - UnB, 2016.

  • SILVESTRE FILHO, O. ; RIOS, C. R. . Formas Consensuais de Solução de Conflitos. In: CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito, 2016, Brasília - DF. Universidade de Brasilia - UnB, 2016.

  • SILVESTRE FILHO, O. ; VEDOVATO, L. R. . Da Análise do Parecer Consultivo OC-18/03 de 17 de Setembro de 2003 Que Trata da Condição Jurídica e os Direitos dos Migrantes Indocumentados. In: 14º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2016, Gramado - RS. Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, 2016.

  • SILVESTRE FILHO, O. ; RIOS, C. R. . O Direito Econômico Sustentável e a Corresponsabilidade do Poder Judiciário. In: CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito, 2015, Belo Horizonte - BH. Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, 2015.

  • SILVESTRE FILHO, O. ; RIOS, C. R. . Análise do Parecer Consultivo OC 21 de 19 de Agosto de 2014 sobre Direitos e Garantias de Crianças no Contexto da Migração e/ou em Necessidade de Proteção Internacional. In: FEPODI - Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito, 2015, São Paulo - Capital. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP, 2015.

  • SILVESTRE FILHO, O. ; RIOS, C. R. . As Políticas Públicas de Assistência Educacional na Execução Penal em Perspectiva com o Direito Fundamental à Educação. In: FEPODI - Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito, 2015, São Paulo - Capital. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP, 2015.

  • SILVESTRE FILHO, O. ; RIOS, C. R. . Formas Consensuais de Solução de Conflitos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVESTRE FILHO, O. ; VEDOVATO, L. R. . Empresa e Desenvolvimento.Evolução e Compreensão Contemporânea da Atividade Empresarial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVESTRE FILHO, O. ; VEDOVATO, L. R. . Da Análise do Parecer Consultivo OC-18/03 de 17 de Setembro de 2003 Que Trata da Condição Jurídica e os Direitos dos Migrantes Indocumentados. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVESTRE FILHO, O. ; RIOS, C. R. . O Direito Econômico Sustentável e a Corresponsabilidade do Poder Judiciário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVESTRE FILHO, O. ; RIOS, C. R. . As Políticas Públicas de Assistência Educacional na Execução Penal em Perspectiva com o Direito Fundamental à Educação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVESTRE FILHO, O. ; RIOS, C. R. . Análise do Parecer Consultivo OC 21 de 19 de Agosto de 2014 sobre Direitos e Garantias de Crianças no Contexto da Migração e/ou em Necessidade de Proteção Internacional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVESTRE FILHO, O. ; VEDOVATO, L. R. . Empresa e Desenvolvimento. Evolução e Compreensão Contemporânea da Atividade Empresarial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVESTRE FILHO, O. . Novos Rumos da Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVESTRE FILHO, O. . Direito e Desenvolvimento: Impactos no Marco Jurídico, Econômico e Social do País. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVESTRE FILHO, O. . A Interpretação do Direito no Ponto de Vista de H. L. A. Hart e de Ronald Dworkin. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - 2016

    RESPONSABILIDADE E FUNCIONALIZAÇÃO DO DIREITO, Descrição: A finalidade da pesquisa é a problematização e compatibilização entre os valores plurais da pessoa humana e do mercado pelo fio condutor do desenvolvimento sustentável guiado pela intervenção jurídica estatal na ordem econômica, em consideração da impossibilidade de tratamento apartado das realidades econômica, jurídica e social, bem como da necessidade da compreensão das funções da norma jurídica e não apenas de sua estrutura, como se fazia ao tempo do modelo oitocentista. A investigação seguirá pela revisão crítica da atividade empresarial voltada à consecução dos interesses de toda sociedade, repensando os limites do público e do privado, do interesse individual e público, na busca de um paradigma adequado à consecução do desenvolvimento sustentável pela acomodação dos interesses de toda sociedade no plano coletivo e individual, bem como analisando a possibilidade de uma relação comunicativa entre os arquétipos da empresa e do Estado na busca da sustentabilidade, interação e progresso de ambos para a consecução do mandamento constitucional do bem de todos. Todas essa questões deverão ser compatibilizadas com a problemática gerada pela globalização notadamente os riscos aos direitos humanos, ofensas ao meio ambiente, exclusão social e corrupção.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Oscar Silvestre Filho - Integrante / Frederico da Costa Carvalho Neto - Coordenador.

Histórico profissional

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Experiência profissional