Amanda Costa Thomé Travincas

Pós-doutorado (2018), Doutorado (2016) e Mestrado (2010) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA (2008). Vencedora do Prêmio Capes de Tese 2017 pela melhor Tese de Direito defendida no ano de 2016 - "A tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil: a liberdade de ensinar e seus limites", e vencedora do Grande Prêmio Capes de Tese 2017 da grande área de Ciências Humanas, Linguística, Letras e Artes e Ciências Sociais Aplicadas e Multidisciplinar, Prêmio "Aurélio Buarque de Holanda". Autora de "A tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil" (Livraria do Advogado, 2018). Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direitos Fundamentais (GEDF), constante no Diretório de Grupos CNPq. Áreas de atuação no ensino: Teoria da Constituição, Organização do Estado e dos Poderes, Dogmática dos direitos fundamentais e Processo Constitucional. Área de pesquisa acadêmica: Direitos Fundamentais. Temas de pesquisa: "liberdade acadêmica", "liberdade de cátedra", "liberdade de ensinar", "liberdade de aprender", "autonomia universitária" e "direito à educação". Juíza de Direito (TJMA), atuando como Juíza Auxiliar no STF. E-mail: acttravincas@tjma.jus.br / amanda.thome@stf.jus.br.

Informações coletadas do Lattes em 30/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2013 - 2016

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil - a liberdade de ensinar e seus limites
, Ano de obtenção: 2016. Ingo Wolfgang Sarlet. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direitos fundamentais; Liberdade acadêmica; Liberdade de ensinar; Limites; Restrições.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas; Pesquisa e desenvolvimento científico.

Mestrado em Direito

2009 - 2010

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Restrições aos direitos fundamentais não expressamente autorizadas pela Constituição Brasileira: Estrutura, Fundamentos e Metodologias de Controle, Ano de Obtenção: 2010
Thadeu Weber.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Teoria dos direitos fundamentais; Restrições aos direitos fundamentais; Controle das restrições aos direitos fundamentais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2003 - 2008

Universidade Federal do Maranhão
Título: O princípio da dignidade humana como limite às relativizações de direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro
Orientador: James Magno Araújo Farias

Pós-doutorado

2018 - 2018

Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos fundamentais. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Liberdade de realização de escolhas metodológicas pela professor.

Formação complementar

2025 -

Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral. (Carga horária: 120h). , TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, TSE_PPPROV, Brasil.

2025 - 2025

Depoimento especial de crianças e adolescentes. (Carga horária: 80h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2025 - 2025

Raciocínio probatório e decisão judicial. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2025 - 2025

Psicanálise e Literatura. (Carga horária: 6h). , Escrevedeira, ESCREVEDEIRA, Brasil.

2025 - 2025

Sistema de justiça e Direito antidiscriminatório. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2015 - 2015

Datenzugang und Informationsfreiheit. (Carga horária: 12h). , Universität Hamburg, UH, Alemanha.

2015 - 2015

Diritto costituzionale comparato e cultura giuridi. (Carga horária: 20h). , Università degli Studi di Roma La Sapienza, UNIROMA, Itália.

2014 - 2014

Planejamento Modelo Canvas. (Carga horária: 8h). , Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, UNDB, Brasil.

2013 - 2013

Planejamento Estratégico de Curso. (Carga horária: 8h). , Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, UNDB, Brasil.

2012 - 2012

Ensino de qualidade. (Carga horária: 4h). , Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, UNDB, Brasil.

2012 - 2012

Pensamento Crítico. (Carga horária: 4h). , Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, UNDB, Brasil.

2011 - 2011

Oficina de Case. (Carga horária: 4h). , Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, UNDB, Brasil.

2011 - 2011

Oficina de Cases e Papers. (Carga horária: 4h). , Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, UNDB, Brasil.

2007 - 2008

Francês Débutant 1-3. , Aliança Francesa, AF, Brasil.

2006 - 2007

Alemão Básico 1-3. , UNIBEU, UNIBEU, Brasil.

2006 - 2006

Nietzsche e Weber: hermenêutica de uma afinidade. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.

2006 - 2006

O Direito no Limiar do 3 Milênio. (Carga horária: 25h). , Universidade Lusíada Porto, ULUSIADA, Portugal.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

TRAVINCAS, A. C. T. . Ciclo de palestras "Temas contemporâneos de direitos fundamentais e processo". 2020. (Outro).

TRAVINCAS, A. C. T. ; LIMA, M. . Aula inaugural do Mestrado Interinstitucional em Direito UNDB/PUCRS - Min. Gilmar Mendes. 2020. (Outro).

TRAVINCAS, A. C. T. ; RODRIGUES, D. ; BASTOS, I. B. A. ; MONTEIRO, I. P. C. ; ALMEIDA, R. . Semana de Ambientação Acadêmica - 2014.1. 2014. (Outro).

TRAVINCAS, A. C. T. ; CRUZ, Gabriel ; RODRIGUES, D. ; BASTOS, I. B. A. ; MONTEIRO, I. P. C. ; ALMEIDA, R. . II Maratona de Leitura do Curso de Direito - A força normativa da Constituição. 2014. (Outro).

TRAVINCAS, A. C. T. ; RODRIGUES, D. ; MONTEIRO, I. P. C. . Semana do Calouro do Curso de Direito da UNDB 2013.1. 2013. (Outro).

TRAVINCAS, A. C. T. ; BASTOS, I. B. A. ; LIMA, N. . Quem é o dono da ideia? - Direitos autorais e plágio. 2013. (Outro).

TRAVINCAS, A. C. T. . Emenda constitucional nº 72/2013 (PEC 66/2012): novos direitos das empregadas domésticas em debate. 2013. (Outro).

TRAVINCAS, A. C. T. . PEC 37 em debate: o poder investigatório do Ministério Público. 2013. (Outro).

TRAVINCAS, A. C. T. ; BELLO FILHO, Ney de Barros ; BASTOS, I. B. A. ; MONTEIRO, I. P. C. ; RODRIGUES, D. . VIII Jornada Jurídica da UNDB. 2013. (Outro).

TRAVINCAS, A. C. T. ; CRUZ, Gabriel ; BASTOS, I. B. A. . 26º Direito, café e sociedade - princípio da proporcionalidade: o conflito!. 2013. (Outro).

BASTOS, I. B. A. ; RODRIGUES, D. ; MONTEIRO, I. P. C. ; CRUZ, Gabriel ; BELLO FILHO, Ney de Barros ; TRAVINCAS, A. C. T. . IX Jornada Jurídica da UNDB. 2013. (Outro).

TRAVINCAS, A. C. T. ; FENSTERSEIFER, T. ; SARLET, I. W. . XI Seminário Internacional: Os direitos fundamentais aos 25 anos da Constituição Federal. 2013. (Congresso).

TRAVINCAS, A. C. T. ; BASTOS, I. B. A. ; RODRIGUES, D. ; MONTEIRO, I. P. C. . I Maratona de Leitura do Curso de Direito - A sociedade aberto dos intérpretes da Constituição. 2013. (Outro).

TRAVINCAS, A. C. T. ; PONTE. Jairo . Aula Magna do Curso de Direito com o Des. Dr. Fausto de Sanctis. 2012. (Outro).

TRAVINCAS, A. C. T. . Semana do Calouro do Curso de Direito da UNDB 2012.1. 2012. (Outro).

TRAVINCAS, A. C. T. . Semana do Calouro do Curso de Direito 2012.2. 2012. (Outro).

TRAVINCAS, A. C. T. . Semana do Calouro do Curso de Direito da UNDB 2011.1. 2011. (Outro).

TRAVINCAS, A. C. T. ; DMITRUK, Érika Juliana . VI Prêmio João Maurício Adeodato. 2011. (Concurso).

TRAVINCAS, A. C. T. . Semana do Calouro do Curso de Direito da UNDB 2011.2. 2011. (Outro).

TRAVINCAS, A. C. T. ; Thiago Vieira ; BILLER, A. ; COSTA, E. F. ; PONTE. Jairo . VII Jornada Jurídica da UNDB. 2011. (Outro).

TRAVINCAS, A. C. T. . Conferência "Direito à saúde e alguns desafios na perspectiva da assim chamada judicialização" proferida pelo Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet. 2011. (Outro).

FUHRMMAN, I. ; RODRIGUEZ, D. ; SARLET, I. W. ; TRAVINCAS, A. C. T. . IX Seminário Internacional de Direitos Fundamentais. 2010. (Outro).

SARLET, I. W. ; FUHRMMAN, I. ; TRAVINCAS, A. C. T. . Seminário Internacional sobre Desenvolvimento sustentável e os rumos do direito ambiental. 2009. (Outro).

TRAVINCAS, A. C. T. . 11º Congresso internacional, 12º Congresso Brasileiro e 2º Congresso de direito ambiental dos países de língua portuguesa e espanhola. 2007. (Congresso).

Participação em eventos

Congresso CONASEMS 2025. Emendas Parlamentares. 2025. (Congresso).

XXVI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios. Emendas Parlamentares. 2025. (Congresso).

Carreiras Jurídicas - UFPI.Carreira acadêmica. 2022. (Encontro).

Programa de Residência Jurídica da PGM - Porto Alegre.LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO AMBIENTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO,. 2022. (Encontro).

Concepção e Escrita da Tese de Doutorado - palestra ao PPGD da UCS.Concepção e Escrita da Tese de Doutorado. 2021. (Outra).

Grupo de Estudos Direito e Literatura.A terceira margem do Direito, de José Guimarães Rosa. 2021. (Outra).

Tópicos Avançados sobre Mudanças Institucionais na Ordem Constitucional, do Programa de Mestrado em Direito da ufpi.A TUTELA JURÍDICA DA LIBERDADE ACADÊMICA NO BRASIL - palestra proferida no Mestrado em Direito da UFPI. 2021. (Outra).

Debate de abertura do Mestrado Interinstitucional em Direito da UNDB/PUCRS.Liberdade de expressão e seus limites na internet: aspectos materiais e processuais. 2020. (Outra).

Grupo de Estudos ? O Direito em tempos de Covid-19.Liberdade de ciência e cátedra em tempos de pandemia. 2020. (Outra).

Grupo de Estudos Direito e Literatura.A epidemia do desgosto em Glória, de Victor Heringer ? um debate sobre liberdade artística, ironia, autoria, ciência, internet, ?etc. e etcétera?.. 2020. (Encontro).

Grupo de Pesquisa LGPD Prosumers.Discussões sobre a proteção de dados pessoais na jurisprudência do STF - Mediação do Procurador Federal Daniel Piñeiro Rodriguez. 2020. (Encontro).

Temas contemporâneos de direitos fundamentais e processo.Teletrabalho na pandemia/ Liberdade e Reforma Sindical. 2020. (Outra).

Temas contemporâneos de direitos fundamentais e processo.Direito, políticas públicas e sustentabilidade. 2020. (Outra).

Temas contemporâneos de direitos fundamentais e processo.Impactos da covid-19 nas relações de consumo e nos negócios empresariais. 2020. (Outra).

Temas contemporâneos de direitos fundamentais e processo.Impactos jurídicos da COVID -19 na responsabilidade contratual e extracontratual. 2020. (Outra).

Temas contemporâneos de direitos fundamentais e processo.Contextos da justiça: o debate entre liberais e comunitaristas/ A dignidade da pessoa humana: da Teologia ao Direito. 2020. (Outra).

Temas contemporâneos de direitos fundamentais e processo.Processo estruturais e judicialização. 2020. (Outra).

Temas contemporâneos de direitos fundamentais e processo.Desafios da LGPD e a Autoridade Nacional em Proteção de Dados Pessoais. 2020. (Outra).

Aula Aberta do Programa de pós-gradução em Educação da Ulbra.Escola sem Partido, Democraia e Educação. 2018. (Seminário).

Aula Magna do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá.O direito à educação e as condições à liberdade de aprender. 2018. (Encontro).

Café Co(n)vivência - Instituto Federal do Maranhão/IFMA.A Escola sem Partido e a liberdade de ensino no Brasil. 2018. (Encontro).

Debate sobre educação pública promovido pela APRUMA/ UFMA.Educação Pública e Liberdade de Ensino no Brasil Contemporâneo. 2018. (Encontro).

Estado em Debate - Intervenção federal: constitucionalidade e impactos na segurança pública e direitos humanos.Intervenção federal: constitucionalidade. 2018. (Outra).

Expoulbra. Reflexões sobre o projeto Escola sem PArtido. 2018. (Feira).

Grupo de Estudos em Direitos Fundamentais - PPGDPUCRS.Direito e tecnologia: o conhecimento na sociedade informacional. 2018. (Encontro).

III Semana Acadêmica de Direito da UFMA - SEMAD. As perspectivas de sobrevivência da Constituição Federal no ano de seu 30º aniversário. 2018. (Congresso).

Jornada Jurídica da UNDB. Escola sem partido e liberdades comunicacionais. 2018. (Congresso).

Lançamento do livro "A tutela jurídica da liberdade acadêmica nono Brasil".A tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil. 2018. (Outra).

Reflexões pedagógicas - PUCMG.Reflexões pedagógicas: liberdade de ensinar e seus limites. 2018. (Encontro).

Semana pedagógica Escola Master.Liberdade de ensinar e gestão da sala de aula. 2018. (Encontro).

A quem pertence a Constituição?.A quem pertence a Constituição?. 2017. (Outra).

Fórum Lei de Responsabilidade das Estatais - Dra. Maria D'Assunção Costa. 2017. (Outra).

A proteção à imagem de crianças em redes sociais: entre os limites da autoridade parental e a onda dos memes.Os direitos fundamentais à proteção à imagem e à liberdade de expressão. 2016. (Outra).

O desenvolvimento do Estado de Direito na Alemanha - Prof. Bodo Pieroth. 2014. (Outra).

25 anos da Constituição Federal.25 Anos da Constituição: Entre o Desejo e a Normatividade na Pós-Modernidade. 2013. (Seminário).

26º Direito, Café e Sociedade - Princípio da proporcionalidade: o conflito!.Entre grilos e navios, ossos e diamantes. 2013. (Outra).

32º Direito em Cartaz - Ponto de Mutação. 2013. (Outra).

33º Direito em Cartaz - Minhas mãe e meu pai. 2013. (Outra).

Direito e Sociedade de risco - Prof. Rafaele de Giorgi. 2013. (Outra).

XI Seminário Internacional: Os direitos fundamentais aos 25 anos da Constituição Federal. 2013. (Seminário).

1ª Jornada de Direito da Universidade Estadual do Maranhão. A concretização do direito fundamental à saúde no Estado do Maranhão: sub-regras de unificação da jurisprudência e racionalização da atividade judicial. 2012. (Congresso).

25ª edição do Direito, Café e Sociedade - Maranhão: 400 anos. 2012. (Outra).

Ciclo de palestras "ENADE 2012 - construindo a administração pela educação". 2012. (Outra).

II Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia. Co-expositora do Painel Conflitos de direitos humanos junto ao Prof. Dr. Ricardo Carlos Kohler. 2012. (Congresso).

Semana do Calouro do Curso de Direito da UNDB.Oficina: Ensino, Pesquisa e Extensão. 2011. (Oficina).

Seminário de Implantação da Defensoria Pública do Estado.Palestrante. Pralestra proferida em 14 de dezembro de 2011. "Direitos sociais e proibição de retrocesso". 2011. (Seminário).

VII Jornada Jurídica da UNDB. 2011. (Outra).

IX Seminário Internacional de Direitos Fundamentais. 2010. (Seminário).

Simposio Humboldt "Internacionalización del Derecho Constitucional - Constitucionalización del Derecho Internacional". 2010. (Simpósio).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 2010. (Encontro).

Desenvolvimento sustentável e os rumos do direito ambiental. 2009. (Seminário).

VIII Seminário Internacional de Direitos Fundamentais. 2009. (Seminário).

11º Congresso Internacional, 12º Congresso Brasileiro e 2º Congresso de Direito Ambiental dos países de língua portuguesa e espanhola. 2007. (Congresso).

59ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC. 2007. (Encontro).

IV Ciclojur. 2007. (Congresso).

10 Congresso Internacional, 1 Encontro de países de líguas portuguesa e espanhola e 11 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2006. (Congresso).

Curso de introdução ao Direito Ambiental. 2006. (Outra).

III Jornada Jurídica UNDB. 2006. (Congresso).

II Jornada Jurídica UNDB. 2006. (Outra).

57 Reunião da SBPC. 2005. (Outra).

9 Congresso Internacional e 10 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2005. (Congresso).

I Jornada Jurídica UNDB: ( Re ) Pensando a Teoria do Direito.. 2005. (Outra).

1º Congresso São Luís de Direito Constitucional: Tribunal de Jurisdição Constitucional;. 2004. (Congresso).

I seminário do NEDC: Jurisdição Constitucional.. 2004. (Seminário).

VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional: Constitucionalismo, Constituição e Democracia.. 2004. (Simpósio).

I Congresso do Curso de Direito da UFMA: 86 anos do curso de Direito: (RE)Construindo a História.. 2003. (Congresso).

Temas de Direito Contemporâneo. 2003. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: ARTHUR PEREIRA DE JESUS

BELLO FILHO, Ney de Barros;TRAVINCAS, A. C. T.; BRANCO, P. G.. PLURALISMO JURÍDICO EM UM BRASIL-INDÍGENA: O Índio e o direito de ser julgado conforme seus costumes. 2021. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Manuela Ithamar Lima

TRAVINCAS, A. C. T.; SARLET, I. W.; PETTERLE, S. R.; SARLET, G. B. S.; MOLINARO, C. A.. Liberdade de pesquisa científica e inovação na sociedade do conhecimento: um estudo da possível aplicação da teoria do academic capitalism no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Helen Susane Machado de Miranda

QUINTAS, F.; CRUZ, G. S.; CIRNE, M.;TRAVINCAS, A. C. T.. O "fim" do processo estrutural? Uma análise da adoção da decisão estrutural pelo STF. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Glaucia Maria Maranhão Pinto Lima

TRAVINCAS, A. C. T.; Sarlet, Ingo; SAAVEDRA, G.. BRASIL ACIMA DE TUDO E COM UM TETO ACIMA DE TODOS? UM ESTUDO SOBRE O DIREITO À MORADIA E O PROGRAMA HABITACIONAL CASA VERDE E AMARELA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruno Tomé Fonseca

TRAVINCAS, A. C. T.; SARLET, I. W.; SAAVEDRA, G.. A PROTEÇÃO JURÍDICO- CONSTITUCIONAL DA DESINDEXAÇÃO NO BRASIL: POSSIBILIDADES E LIMITES. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo Maia Rocha

TRAVINCAS, A. C. T.; Sarlet, Ingo; DIAS, E.. A ATUAÇÃO DO STF E O EQUILÍBRIO DO PACTO FEDERATIVO: um estudo a partir das políticas públicas de saúde do estado do maranhão. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carlos Eduardo Lula

TRAVINCAS, A. C. T.; SARLET, I. W.; DIAS, E.. Financiamento do direito à saúde. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: IURI DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS

BELLO FILHO, Ney de Barros;TRAVINCAS, A. C. T.; SOUSA, M.. O PRODUTO DO ILÍCITO E A COLABORAÇÃO PREMIADA: DA POSSIBILIDADE DE NEGOCIAR COM O ESTADO-JUIZ. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Manuela Ithamar Lima

TRAVINCAS, A. C. T.; SARLET, I. W.; PETTERLE, S. R.; MOLINARO, C. A.. A liberdade de pesquisa científic e a inovação no Brasil: uma análise dos impactos da política pública brasileira de inovação no exercício da liberdade de pesquisa no ensino superior. 2018 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: LARA MARIA ERICEIRA MACIEL

SEGUNDO, L. O.;TRAVINCAS, A. C. T.; QUEIROZ, F. D.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E HATE SPEECH : o tratamento jurídico do discurso de ódio no Brasil veiculado as redes sociais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Agacilene de Jesus Azevedo

TRAVINCAS, A. C. T.; SEGUNDO, L. O.; QUEIROZ, F. D.. HATE SPEECH CONTRA GÊNERO FEMININO: uma análise jurisprudencial das decisões que configuram injúria no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão de 2011 a 2021. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Thadeu Igor Aranha Gomes

TRAVINCAS, A. C. T.; FERNANDES, T. J. M.; LIMA, S. H. B.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA DIFERENÇA DE CLASSES NO SUS: uma proposta de revisão do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no recurso extraordinário n° 581.488/RS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Camila Vieira do Nascimento

TRAVINCAS, A. C. T.; CALDAS, A. M.; LIMA, M.. O DIREITO DE ACESSIBILIDADE COMO GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO: uma análise da acessibilidade da pessoa com deficiência motora em uma escola pública de ensino fundamental primeira etapa da zona urbana do município de Vargem Grande - MA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: AYRTON LUCENA MORAIS CARDOSO

TRAVINCAS, A. C. T.; CALDAS, A. M.; LIMA, M.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA E DEMOCRACIA: a representatividade parlamentar evangélica e o respeito ao estado laico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: ELLEN CARDOSO SERRA

SEREJO, J. A. M.;TRAVINCAS, A. C. T.; ROCHA, F. J. N.. A COMPLEXIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NA OBRA DE TOLSTÓI: aproximações entre a literatura e a teoria impura dos direitos humanos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Gustavo Muniz Parente

TRAVINCAS, A. C. T.; SEGUNDO, L. O.; QUEIROZ, F. D.. ENTRE A IMUNIDADE PARLAMENTAR E O HATE SPEECH : uma análise das manifestações parlamentares na Câmara dos Deputados durante o período eleitoral de 2018. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Fuad Alexandre Costa Alves da Silva

TRAVINCAS, A. C. T.; FONTOURA, L. F.; LIMA, M.. A Constituição nos tempos de crise: a constitucionalidade de cobrança de taxas no SUS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Brenda Suzany Ramos Vale

TRAVINCAS, A. C. T.; VIANA, T. G.; LIMA, M.. Recurso extraordinário nº 888.815: uma análise da (in) constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Catarina Almeida Santos Costa

TRAVINCAS, A. C. T.; PEREZ, A.; SOUSA, T. S.. ?MENINO VESTE AZUL E MENINA VESTE ROSA?: liberdade de ensinar e liberdade de aprender em face da ?ideologia de gênero? no ensino fundamental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Amanda Conceição Silva Borges

TRAVINCAS, A. C. T.; FONSECA, L. C. S.; ZUNIGA, P.. Reforma política e representatividade popular no Brasil: uma análise acerca dos efeitos da cláusula de barreira estabelecida pela emenda constitucional Nº 97/2017. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Karoline de Cássia Carvalho Frazão

TRAVINCAS, A. C. T.; VIEIRA, Arnaldo; LIMA, M.. LIMITES E POSSIBILIDADES DA PESQUISA CIENTÍFICA COM SERES HUMANOS COMO EXPRESSÃO DE LIBERDADE CIENTÍFICA NO BRASIL: aproximações teórico-normativas e uma análise ao Projeto de Lei 7.082 de 2017. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Hellen Eduarda Marques de Oliveira

TRAVINCAS, A. C. T.; VIEIRA, Arnaldo; ALMEIDA, I. M. C.. O DIREITO FUNDAMENTAL À ESCUSA DE CONSCIÊNCIA: aspectos de sua garantia a Testemunhas de Jeová no Brasil e o julgamento da ADPF 618. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Samanda Pereira dos Santos

TRAVINCAS, A. C. T.; RODRIGUEZ, D.; VIEIRA, Arnaldo. A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: do direito à promoção e proteção de dados em matéria de saúde. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Laryssa Pereira dos Santos

TRAVINCAS, A. C. T.; CAMARÃO, Felipe Costa; ALMEIDA, I. M. C.. FEDERALISMO FISCAL E A RESPONSABILIDADE DOS ESTADOS PELA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL: uma análise a partir da satisfação do direito à educação pública no estado do Maranhão. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Isadora de Assis Pires

TRAVINCAS, A. C. T.; VIANA, T. G.; JANSEN, M. R.. A efetividade do direito à educação inclusiva e à acessibilidade no âmbito das escolas públicas do município de São Luís. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: MARIA GABRIELE DA COSTA FERREIRA

TRAVINCAS, A. C. T.; VIANA, T. G.; LIMA, M.. Liberdade de expressão humorística e grupos estigmatizados: a controvérsia acerca da limitação do direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Mariana Tavares Sampaio

TRAVINCAS, A. C. T.; SEGUNDO, L. O.; PEREIRA, T. A. D.. A efetividade dos diálogos institucionais no Brasil: o constitucionalismo popular mediado e o fenômeno do backlash no caso da vaquejada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Antonio Gabriel Pereira Passos

TRAVINCAS, A. C. T.; FONTOURA, L. F. P.; ZUNIGA, P.. O direito fundamental à inviolabilidade domiciliar e seus limites: o incidente da possibilidade de controle do poder punitivo nos casos de flagrante diferido. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Ítalo César Ribeiro de Lima

TRAVINCAS, A. C. T.; FONTOURA, L. F. P.; ZUNIGA, P.. O constitucionalismo popular mediado no Brasil: uma análise do papel do amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4439. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Manoel Bandeira Moura Júnior

TRAVINCAS, A. C. T.; FONTOURA, L. F. P.; SCHRAMM, L. C.. A judicialização do direito à saúde na sociedade brasileira: a evolução do direito à saúde e como a judicialização desse direito fixou um precedente negativo que precisa ser superado pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Juliana Silva Lopes

TRAVINCAS, A. C. T.; FONTOURA, L. F.; SEGUNDO, L. O.. A promoção do direito à saúde no Brasil: a atuação dos Núcleos de Assessoramento Técnico (NAT) como alternativa à judicialização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Daniel Emmanuel Machado Calado

TRAVINCAS, A. C. T.; CABRAL MARQUES, Anna Valéria; SILVA, D. M.. O direito a uma morte digna: uma perspectiva das diretivas antecipadas à laicidade estatal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Lana Gabriela Mendes

TRAVINCAS, A. C. T.; LUNARDI, S.; SEGUNDO, L. O.. A codificação do processo constitucional brasileiro e a concretização dos direitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Camila Oliveira Costa

TRAVINCAS, A. C. T.; VIEIRA, Arnaldo; SEREJO, J. A. M.. "Com o Supremo, com tudo": o papel do Supremo Tribunal Federal frente à ditadura civil e militar brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Ricardo Augusto Torres Medeiros

TRAVINCAS, A. C. T.; VIEIRA, Arnaldo; VIANA, T. G.. Discursos e humor e liberdade de expressão: a graça da democracia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Sinara da Silva Souza Chaves

SEGUNDO, L. O.; CORREA, K. N. F.;TRAVINCAS, A. C. T.. Vozes faladas entre tantas silenciadas: uma análise acerca das violações ao direito fundamental ao tratamento obstétrico humanizado em maternidade pública de São Luís por meio de casos apresentados à Defensoria Pública da União no Maranhão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Antônio Ismael Pimenta Cardoso

TRAVINCAS, A. C. T.; SEGUNDO, L. O.; FERREIRA, C. A. S.. Sentenças normativas aditivas em mandamentos de injunção: uma análise quanto ao seu cabimento desde uma observação do comportamento do Supremo Tribunal Federal entre 2012 e 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Luís Felipe Leal da Silva

TRAVINCAS, A. C. T.; SEGUNDO, L. O.; FERREIRA, C. A. S.. Efeitos da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade sobre a coisa julgada inconstitucional: uma análise a partir de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no período de 2013 e 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Alexandre José Fontinele Murici

TRAVINCAS, A. C. T.; SEGUNDO, L. O.; FERREIRA, C. A. S.. A inconstitucionalidade do Projeto de Lei 5.921/2001: uma análise feita a partir da máxima da proporcionalidade como concebida na teoria de Robert Alexy. 2017.

Aluno: CAMILA FERNANDA FRANÇA DIAS

TRAVINCAS, A. C. T.; FERREIRA, C. A. S.; ALMEIDA, I. M. C.. Precedentes judiciais obrigatórios no Brasil: limites e condições de sua adoção desde uma análise da atuação do STF na ADC 12/2008. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Caroline Almeida Menezes

TRAVINCAS, A. C. T.; FERREIRA, C. A. S.; ALMEIDA, I. M. C.. O direito de saber sobre direitos: uma análise da inclusão do Direito Constitucional na base curricular brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Sérgio Felipe de Melo Silva

TRAVINCAS, A. C. T.; COSTA, Flávio Dino de Castro e; CAMARÃO, Felipe Costa. Declaração de institucionalidade por vício de decoro parlamentar: controle de constitucionalidade da lei ou ato normativo editado em um indevido processo legislativo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Fernanda Colares Maciel Britto

TRAVINCAS, A. C. T.; FONTOURA, L. F.; SEGUNDO, L. O.. O dever de inclusão de pessoas com deficiência nas instituições de ensino básico: uma análise dos artigos 28 §1º e 30, caput, da lei 13.146/2015 quanto à sua constitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Leandro Rafael Nogueira Azevedo

TRAVINCAS, A. C. T.; FONTOURA, L. F.; SEGUNDO, L. O.. A atuação da defensoria pública da união no Maranhão no tocante à regularização fundiária da comunidade da prainha no município de São Luís: uma análise firmada na colisão entre os direito à moradia e ao meio ambiente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Raissa Campagnaro de Oliveira

TRAVINCAS, A. C. T.; SOUSA, C. A. P.; FONTOURA, L. F.. A proteção de dados pessoais no Brasil: autodeterminação informatica e direito ao esquecimento no marco da Lei nº 12.965/2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Perez Siva da Paz

TRAVINCAS, A. C. T.; SEGUNDO, L. O.; SOUSA, P. R. M.. abilitação como instrumento de acessibilidade: dados da Junta Médica do DETRAN/MA em São Luís no ano de 2014 - barreiras e estratégias de superação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Caroline Veras Guterres Mendes

SEGUNDO, L. O.; ZUNIGA, P.;TRAVINCAS, A. C. T.. A edição de medidas provisórias pelo chefe do poder executivo estadual do maranhão: uma análise da observância dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência das medidas provisórias editadas no quadriênio 2011 - 2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Letícia Cristina Sousa Ferreira

TRAVINCAS, A. C. T.; AMORIM, L.; FONTOURA, L. F.. Atenção domiciliar pelo sus e efetividade do direito à saúde: uma análise acerca do programa melhor em casa no município de São Luís/MA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Jenniffer de Melo da Silva

TRAVINCAS, A. C. T.; SEGUNDO, L. O.; ZUNIGA, P.. A judicialização da liberdade de imprensa e os direitos à honra e à imagem: a decisão do tribunal de justiça do estado do maranhão no processo nº 00120090093699, motivado por notícia veiculada pela coluna dr. pêta/jornal pequeno, e a decisão proferida no supremo tribunal federal, em sede do recurso extraordinário com agravo nº 82269/MA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: José Guimrães Mendes Neto

TRAVINCAS, A. C. T.; SEGUNDO, L. O.; LEONCY, L. F.. O princípio da simetria constitucional e a autonomia dos estados membros: uma análise a partir da constituição do Estado do Maranhão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Daniel Chaves de Miranda Júnior

TRAVINCAS, A. C. T.; SEGUNDO, L. O.; ZUNIGA, P.. Crises constitucionais e defesa do estado: a representação interventiva como jurisdicional de emergência constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Mayara Franjas Colares

TRAVINCAS, A. C. T.; FERNANDES, B. G.; SEGUNDO, L. O.. A constituição não é o que o Supremo Tribunal Federal diz ser: o diálogo entre a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e a Corte a partir de decisões por ela proferidas no período de 2012 a 2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Maria Eduarda Costa Carneiro

TRAVINCAS, A. C. T.; VIEIRA, Arnaldo; FONTOURA, L. F.. O direito à saúde e o papel da Defensoria Pública na sua efetivação: uma análise dos atendimentos feitos pela Dfensoria Pública do Estado do Maranhão no ano de 2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Tarcísio Goulart Souza Gusmão da Costa

TRAVINCAS, A. C. T.; AMORIM, L.; FONTOURA, L. F.. Liberdade de expressão na internet: ofensa ao direito fundamental da liberdade de expressão em choque com o neonazismo virtual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Ícaro Carvalho Gonçalves

TRAVINCAS, A. C. T.; AMORIM, L.; FONTOURA, L. F.. Revisão dalei de anistia sob a perspectiva do sistema interamericano de direitos humanos e da comissão nacional da verdade brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Gessyane Rodrigues Costa

TRAVINCAS, A. C. T.; BASTOS, I. B. A.; CABRAL MARQUES, Anna Valéria. Análise da ação direta de inconstitucionalidade nº 4.815: uma hipótese de interpretação conforme à Constituição ou de declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Paloma Alencar

TRAVINCAS, A. C. T.; LULA, Carlos Eduardo; GASPAR, A.. A edição de medidas provisórias para abertura de créditos extraordinários: uma análise comparativa da atuação dos chefes dos poderes executivos federal e estadual do maranhão no período de 2011 a abril de 2014. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Ludmila Carvalho de Araújo

TRAVINCAS, A. C. T.; BASTOS, I. B. A.; CRUZ, Gabriel. Liberdade de expressão e discurso de ódio racial: uma análise da fixação de limites à liberdade de expressão no caso Monteiro Lobato. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Stephanie Serejo

TRAVINCAS, A. C. T.; BASTOS, I. B. A.; LIMA, N.. A confessionalidade no ensino superior privado em face da liberdade acadêmica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Miquéias Calácio

TRAVINCAS, A. C. T.; FERRAZ, J.; CRUZ, Gabriel. Dirigismo constitucional e vinculação das receitas públicas para a promoção do direito à saúde: uma análise da Lei Complementar nº 141/2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Lávyo Amorim Portela

TRAVINCAS, A. C. T.; VIEIRA, Arnaldo; FERRAZ, J.. A atuação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no que toca à concretização do direito à saúde de janeiro de 2010 a abril de 2014: uma hipótese de ativismo judicial?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Thalissa Fernanda Matos Viana

TRAVINCAS, A. C. T.; CRUZ, Gabriel; GUIMARAES, J.. Controle da omissão inconstitucional: a hibridização dos sistemas de controle de constitucionalidade e a eficácia da ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Eliza de Mesquita Lisboa

TRAVINCAS, A. C. T.; BASTOS, I. B. A.; AZEVEDO, B.. O alcance das atuais estruturas jurídicas de proteção autoral em face aos processos colaborativos de criação no contexto contemporâneo da cibercultura. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Renata Sousa Rios

TRAVINCAS, A. C. T.; BASTOS, I. B. A.; LOPES, Thales. A (in)constitucionalidade dos limites à autonomia corporal: a recusa às transfusões de sangue como ato de disposição do próprio corpo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Manuela Ithamar Lima

TRAVINCAS, A. C. T.; Thiago Vieira; FERRAZ, J.. O direito fundamental à liberdade de ensinar no âmbito de cursos de graduação de IES privadas sediadas em São Luis-MA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Brena Bringel Bastos

TRAVINCAS, A. C. T.; PEREZ, A.; VIEIRA, Arnaldo. Liberdade acadêmica extramuros e liberdade religiosa no âmbito do ensino superior no brasil: contornos teóricos e análise do caso Debora Diniz. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Igor Carvalhal Frazão

TRAVINCAS, A. C. T.; PEREZ, A.; VIEIRA, Arnaldo. A construção e as perspectivas da justiça de transição no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: André Helal Abdalla Saad

TRAVINCAS, A. C. T.; Thiago Vieira; CUNHA, J. C.. Liberdade de expressão religiosa e autodeterminação sexual: aspectos dogmáticos de um conflito e análise do caso Saskatchewan H.R.C.v. Whatcott, da Suprema Corte Canadense. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: GABRIELLA SOUSA DA SILVA BARBOSA

TRAVINCAS, A. C. T.; VIEIRA, Arnaldo; HECKLER, G.. Apatridia e direito a ter direitos: a viabilidade da tutela de direitos humanos a pessoas desprovidas de nacionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Moema Suemy Santana Marinho

TRAVINCAS, A. C. T.; VIEIRA, Arnaldo; RAPOSO, R.. Expulsão de estrangeiro do Brasil: uma análise do caso Larry Rohter. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: SAMUEL DUARTE KZAM

TRAVINCAS, A. C. T.; VIEIRA, Arnaldo; LOPES, Thales. A judicialização do direito à saúde e a criação do Comitê Estadual para monitoramento das demandas de assistência à saúde no Estado do Maranhão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Allyny Hetienne Feitosa da Silva

TRAVINCAS, A. C. T.; RAHBANI, Alexsandro; CALDAS, A. M.. O direito fundamental da liberdade de expressão e a ADPH 187: limites e efetivação segundo o Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Igor Rios de Sena Santos

TRAVINCAS, A. C. T.; GUIMARAES, J.; CRUZ, Gabriel. A impossibilidade de aplicação da teoria da transcendência dos motivos determinantes no controle difuso brasileiro: análise da Reclamação 4335-5/AC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Luciana Lima de Sousa

TRAVINCAS, A. C. T.; CABRAL MARQUES, Anna Valéria; BASTOS, I. B. A.. Reprodução humana assistida heteróloga: uma abordagem sobre filiação, técnicas reprodutivas e entendimento jurisprudencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Vitor de Sousa Lima

TRAVINCAS, A. C. T.; BENTO, Leonardo; FERNANDES, T. J. M.. Os limites de atuação dos Comitês Interinstitucionais de resolução administrativa de demandas de saúde frente à Lei 12.401/2011 na concessão de tratamentos excepcionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Daniel Abdon Arouche França

TRAVINCAS, A. C. T.; CRUZ, Gabriel; BARROS, Christian. Análise dos requisitos da relevância geral elo Supremo Tribunal Fderal a partir da teoria de Dworkin e a possibilidade do estabelecimento de critérios políticos para o conhecimento do recurso extraordinário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Natália Andrade Calderoni

TRAVINCAS, A. C. T.; CRUZ, Gabriel; BARROS, Christian. A impossibilidade de aplicação da teoria dos motivos determinantes no controle difuso brasileiro a partir da teoria da integridade de Ronald Dworkin. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Karina Silva de Jesus

TRAVINCAS, A. C. T.; CRUZ, Gabriel; BASTOS, I. B. A.. Dirigismo Constitucional e a promoção do mínimo existencial : uma análise a partir de decisões proferidas no TJMA de maio de 2009 a junho de 2013 relativas ao direito à saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Renato Gonçalves de Sá

TRAVINCAS, A. C. T.; CRUZ, Gabriel; BASTOS, I. B. A.. ADI 2404: a constitucionalidade e eficácia da classificação indicativa como meio de proteção ao direito da criança e do adolescente perante a TV. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Thiago Pinheiro da Silva

TRAVINCAS, A. C. T.; LIMA, N.; BASTOS, I. B. A.. Direitos autorais: a responsabilidade civil decorrente da prática do plágio no meio acadêmico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Bruna Baptista Ramos

THADEU, Márcio;TRAVINCAS, A. C. T.; PONTE. Jairo. Adoção Internacional e a aquisição de nacionalidade pela criança ou adolescente adotado por italianos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Ana Carolina de Paiva Sá

LOPES, Thales; CRUZ, Gabriel;TRAVINCAS, A. C. T.. A (in)constitucionalidade do artigo 31 da Lei 11945/2009 sob a ótica dos direitos fundamentais: o tabelamento do corpo humano conforme a lei do DPVAT. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Vitor Costa Haidar

PASSOS, Hugo; LOPES, Thales;TRAVINCAS, A. C. T.. A (in)constitucionalidade da expressão "o prazo de 15 (quinze) dias" constante no artigo 30-A da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) com a redação conferida pela Lei nº 12.034/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Luma Oliveira os Reis

BENTO, Leonardo; RAHBANI, Alexsandro;TRAVINCAS, A. C. T.. Poder Legislativo Municipal: análise crítica da produção legislativa do município de São Luís. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Caio de Deus Moraes Souza

PONTE. Jairo; Thiago Vieira;TRAVINCAS, A. C. T.. A justiça como critério de relativização da coisa julgada: um estudo crítico a partir dos parâmetros do direito contemporâneo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Camila Sales Coelho

VIEIRA, Carlos Henrique; CRUZ, Gabriel;TRAVINCAS, A. C. T.. Ativismo judicial: o papel do Supremo Tribunal Federal frente às omissões estatais na concretização do direito à saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CRUZ, Gabriel; Thiago Vieira;TRAVINCAS, A. C. T.. Mutação constitucional e ativismo judicial: a (não) autonomia do conceito de mutação constitucional no contexto da atual jurisdição constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Cláudia Priscyla Pereira Reis

LULA, Carlos Eduardo; GUIMARAES, J.;TRAVINCAS, A. C. T.. A retrição ao direito de liberdade de imprensa das emissoras de rádio e televisão durante o período eleitoral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Filipe Franco Santos

TRAVINCAS, A. C. T.; CABRAL MARQUES, Anna Valéria; GUIMARAES, J.. A (in)elegibilidade por parentesco socioafetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Luana Emanuella Assunção Salém

TRAVINCAS, A. C. T.; Thiago Vieira; CRUZ, Gabriel. A filiação socioafetiva como hipótese de inelegibilidade: uma análise dos recursos especiais eleitorais nº 1306 e 54101 do Tribunal Superior Eleitoral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Leandro Assen Henrique

TRAVINCAS, A. C. T.; Thiago Vieira; CRUZ, Gabriel. A modulação dos efeitos temporais em controle de constitucionalidade: ruptura com o dogma da nulidade e limites da politização da jurisdição constitucional a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Jôse Augusta Barbosa dos Santos

TRAVINCAS, A. C. T.; Thiago Vieira; Vanívia Zanuzo. O Poder Judiciário e a efetividade do direito à saúde: a concessão de mediamentos excepcionais de alto custo no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Fabiane Gomes Diniz Ricardi

TRAVINCAS, A. C. T.; Thiago Vieira; DMITRUK, Érika Juliana. Reserva do possível, mínimo existencial e o Judiciário diante do direito fundamental à saúde: limitações fáticas, (in)eficiência política do Estado Brasileiro e controle judicial de políticas públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Shirley Regina da Silva Pinto

TRAVINCAS, A. C. T.; Thiago Vieira; GUIMARAES, J.. A reeleição no Brasil e o regime democrático: a discussão de reforma política acerca do fim da reeleição no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Natália do Nascimento Arrais

TRAVINCAS, A. C. T.; DMITRUK, E. J.; OLIVEIRA, Humberto. A aplicação da adoção internacional com o advento da Lei 12.010/2009 no Brasil e no Estado do Maranhão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Gheysiane da Silva Souza

TRAVINCAS, A. C. T.; THADEU, Márcio; CABRAL MARQUES, Anna Valéria. Adoção internacional: uma análise à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Carcius Clayton Andrade Santos Jacinto

TRAVINCAS, A. C. T.; CABRAL MARQUES, Anna Valéria; VINHAS, Simone. O princípio da dignidade humana e a Lei do Inquilinato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Margarida Angelica de Miranda

TRAVINCAS, A. C. T.; Thiago Vieira; VIEGAS, Thaís Emília. A participação popular no processo de revisão do Plano Diretor de São Luís-MA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Denise Carneiro Tavares

BILLER, A.; FREITAS, Antônio César;TRAVINCAS, A. C. T.. Guarda compartilhada: inovações trazidas pela Lei 11.698/2008 e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Victor Morais Padre Limeira

TRAVINCAS, A. C. T.; THADEU, Márcio; VINHAS, Simone. O Conselho Tutelar como órgão garantidor da efetividade do direito fundamental à educação de crianças e adolescentes: um estudo sobre a atuação do Conselho Tutelar do Itaqui-bacanga na cidade de São Luís do Maranhão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Giselle de Sousa Fontes Martins

TRAVINCAS, A. C. T.; GUIMARAES, J.; BENTO, Leonardo. A (in)elegibilidade refleza do parceiro homoafetivo e do parente do parceiro homoafetivo de chefe do Poder Executivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Jamille Oliveira Lopes

TRAVINCAS, A. C. T.; GUIMARAES, J.; BENTO, Leonardo. A captação ilícita de sufrágio e a sua efetividade no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Juvêncio Costa Belfort

TRAVINCAS, A. C. T.; FEITOSA, Márcia Cruz; CARDOSO, Ana Carolina Nogueira Santos Cruz. Trabalho dos encarcerados nos espaços de interseção entre a Lei de Execução Penal e a Consolidação das Leis do Trabalho: uma possível harmonização mediada pelas bases principiológicas do garantismo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Luilda Léa Gomes de Souza Oliveira

TRAVINCAS, A. C. T.; GUIMARAES, J.; BENTO, Leonardo. Fidelidade Partidária: crítica ao atendimento do Supremo Tribunal federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Pedro Henrique Gonçalves Barros

TRAVINCAS, A. C. T.; Thiago Vieira; FOGAÇA, Elton. O Poder Judiciário Maranhense: a atuação do Conselho Nacional de Justiça em São Luís entre janeiro de 2010 a junho de 2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Graciele Silva

TRAVINCAS, A. C. T.; BARROS, Christian; CABRAL, Vanna. Relativização da coisa julgada inconstitucional: os meios de controle da constitucionalidade da senteça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Lais Sanches Silva dos Passos

TRAVINCAS, A. C. T.; VINHAS, Simone; CABRAL, Vanna. Adoção internacional: uma análise crítica acerca das mudanças trazidas pela Lei nº 12.010/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Mariana de Souza Ladeira

TRAVINCAS, A. C. T.; VIEIRA, Arnaldo; SANTOS, Diogo. A inadequação do uso do instrumento da extradição pelo Estado Brasileiro - Caso Cesare Battisti. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Auricélia de Jesus Araújo

TRAVINCAS, A. C. T.; SANTOS, Diogo; Thiago Vieira. Ativismo judicial: o papel do Supremo Tribunal Federal na nova face da jurisdição constitucional brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: MARCÍLIO RIBEIRO DE ALMEIDA

TRAVINCAS, A. C. T.; GUIMARAES, J.; PASSOS, Hugo. A análise da vida pregressa do candidato como elemento ensejador de inelegibilidade: uma análise de sua (in)constitucionalidade mediante o enfoque nos princípios da moralidade administrativa e da presunção de inocência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: CAROLINA GOMES CHAVES

TRAVINCAS, A. C. T.; PASSOS, Hugo; LOPES, Thales. A judicialização do direito mà saúde: a fixação de parâmetros objetivos para a atuação judicial no fornecimento de medicamentos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

TRAVINCAS, A. C. T.; SANTANA, J. C. P.; COUTINHO, R. S.. Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos para contratação de Professor Substituto da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) - Edital 001/2020 - PROGEP. 2020. Universidade Federal do Maranhão.

TRAVINCAS, A. C. T.; FERNANDES, M. S.; TEIXEIRA, G. A.. Banca examinadora de iniciação científica no V Seminário Internacional de Direito, Tecnologia e Inovação do PPGDir/PUCRS. 2018. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TRAVINCAS, A. C. T.; PETTERLE, S. R.; MARTINI, S. R.. Banca examinadora em grupo de trabalho de pós-graduação no V Seminário Internacional de Direito, Tecnologia e Inovação do PPGDir/PUCRS. 2018. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TRAVINCAS, A. C. T.; FERNANDES, M. S.; LEAL, A.. Banca examinadora em Grupo de Trabalho do XV Seminário Internacional de direitos fundamentais. 2018. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TRAVINCAS, A. C. T.; BASTOS, I. B. A.; CRUZ, Gabriel. Seleção de Professor de Direito Constitucional. 2014.

TRAVINCAS, A. C. T.; CAMARGO, J.. Avaliadora de trabalhos no III Encontro de Pesquisa e Extensão Jurídicas da UNDB. 2014. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

TRAVINCAS, A. C. T.; BASTOS, I. B. A.; MONTEIRO, I. P. C.. Seleção de Professor de Economia. 2013. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

TRAVINCAS, A. C. T.; VIEGAS, Thaís Emília; CORREA, K. N. F.. Seleção de Professor de Sociologia e Antropologia. 2013. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

TRAVINCAS, A. C. T.; LIMA, N.; OLIVEIRA, Humberto. Seleção de Professor de Direito Empresarial. 2013. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

TRAVINCAS, A. C. T.; LIMA, N.; SANTOS, C. I.. Seleção de Professor de Direito Penal. 2013. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

TRAVINCAS, A. C. T.; BELLO FILHO, Ney de Barros; FENSTERSEIFER, T.. Participação em Banca de avaliação de trabalhos acadêmicos - XI Seminário Internacional: Os direitos fundamentais aos 25 anos da Constituição Federal. 2013. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TRAVINCAS, A. C. T.; Thiago Vieira. Seleção de membro para as Coordenações de Pesquisa, Extensão e Monografia. 2013. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

TRAVINCAS, A. C. T.; FOGAÇA, Elton. Seleção de membro para a Coordenação de Pesquisa. 2012. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

TRAVINCAS, A. C. T.; VINHAS, Simone; AUTARUGIO, Vail. Seleção de Docente para o Núcleo de Prática Jurídica da UNDB. 2012. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

TRAVINCAS, A. C. T.; CABRAL MARQUES, Anna Valéria; Thiago Vieira. Seleção de Professor de Introdução ao Estudo de Direito II. 2012. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

TRAVINCAS, A. C. T.; Thiago Vieira. Seleção de Professor de Direito Tributário. 2012. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

TRAVINCAS, A. C. T.; FOGAÇA, Elton. Seleção de Professor para a Disciplina Informática aplicada ao Direito. 2011. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Orientou

Rodrigo Maia Rocha

A atuação do STF e o equilíbrio do pacto federativo em relação às políticas sociais do Maranhão; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Coorientador);

Glaucia Maria Maranhão Pinto Lima

DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA E AÇÕES POSSESSÓRIAS: UM ESTUDO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS EM PROCESSOS DE CONFLITOS POSSESSÓRIOS NA CIDADE DE RAPOSA ? MA; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Coorientador);

Moises Macedo Vieira

A tutela da dignidade humana e a duração da prisão preventiva no Brasil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

PATRÍCIA ARANTES DE PAIVA MEDEIROS

Tribunal do júri e tutela dos direitos fundamentais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Caio Ferraris

Provas ilícitas, flexibilização do processo penal e direitos fundamentais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Carolina Aparecida Zanin

A tutela do direito à vida no Brasil e a descriminalização do aborto; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Rafael da Silva Glatzl

Direitos fundamentais e dignidade humana; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Rodrigo Julio Capobianco

Processo penal intersistêmico e direitos fundamentais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Thadeu Igor Aranha Gomes

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA DIFERENÇA DE CLASSES NO SUS: uma proposta de revisão do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no recurso extraordinário n° 581; 488/RS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Agacilene de Jesus Azevedo

HATE SPEECH CONTRA GÊNERO FEMININO: uma análise jurisprudencial das decisões que configuram injúria no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão de 2011 a 2021; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Gustavo Muniz Parente

ENTRE A IMUNIDADE PARLAMENTAR E O HATE SPEECH : uma análise das manifestações parlamentares na Câmara dos Deputados durante o período eleitoral de 2018; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Laryssa Pereira dos Santos

FEDERALISMO FISCAL E A RESPONSABILIDADE DOS ESTADOS PELA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL: uma análise a partir da satisfação do direito à educação pública no estado do Maranhão; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

José Erick Gomes da Silva

Liberdade de cátedra no Brasil e o Supremo Tribunal Federal: breve estudo acerca da natureza jurídica e das imposições de conteúdo a partir da metodologia de análise de decisões; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

AYRTON LUCENA MORAIS CARDOSO

LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA E DEMOCRACIA: a representatividade parlamentar evangélica e o respeito ao estado laico; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

LORENA NUNES GONÇALVES

O DIREITO À LIBERDADE ARTÍSTICA NO BRASIL E A CONTROVÉRSIA ACERCA DE SEUS LIMITES EM RELAÇÃO AOS SENTIMENTOS RELIGIOSOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Catarina Almeida Santos Costa

?MENINO VESTE AZUL E MENINA VESTE ROSA?: liberdade de ensinar e liberdade de aprender em face da ?ideologia de gênero? no ensino fundamental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Hellen Eduarda Marques de Oliveira

O DIREITO FUNDAMENTAL À ESCUSA DE CONSCIÊNCIA: aspectos de sua garantia a Testemunhas de Jeová no Brasil e o julgamento da ADPF 618; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Malysson Sá Araújo

CRISE ECONÔMICA, PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL E SEUS IMPACTOS NA PROMOÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Samanda Pereira Santos

A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: do direito à promoção e proteção de dados em matéria de saúde; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Juliana Silva Lopes

A promoção do direito à saúde no Brasil: a atuação dos núcleos de assessoramento técnico (NAT) como alternativa à judicialização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Karoline de Cássia Carvalho Frazão

LIMITES E POSSIBILIDADES DA PESQUISA CIENTÍFICA COM SERES HUMANOS COMO EXPRESSÃO DE LIBERDADE CIENTÍFICA NO BRASIL: aproximações teórico-normativas e uma análise ao Projeto de Lei 7; 082 de 2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

MARIA GABRIELE DA COSTA FERREIRA

Liberdade de expressão humorística e grupos estigmatizados: a controvérsia acerca da limitação do direito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Fuad Alexandre Costa Alves da Silva

A Constituição nos tempos de crise: a constitucionalidade de cobrança de taxas no SUS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Isadora de Assis Pires

A efetividade do direito à educação inclusiva e à acessibilidade no âmbito das escolas públicas do município de São Luís; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Sinara da Silva Souza Chaves

Voes faladas dentre tantas silenciadas: uma análise acerca das violações aos direito fundamental ao tratamento obstétrico humanizado em maternidade pública de São Luís por meio de casos apresentados à Defensoria Pública da União no Maranhão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Antonio Gabriel Pereira Passos

O direito fundamental à inviolabilidade domiciliar e seus limites: o incidente da possibilidade de controle do poder punitivo nos casos de flagrante diferido; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Amanda Conceição Silva Borges

Reforma política e representatividade popular no Brasil: uma análise acerca dos efeitos da cláusula de barreira estabelecida pela emenda constitucional Nº 97/2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Mariana Tavares Sampaio

A efetividade dos diálogos institucionais no Brasil: o constitucionalismo popular mediado e o fenômeno do backlash no caso da vaquejada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Carolina Almeida Menezes

O direito de saber sobre direitos: uma análise da inclusão do Direito Constitucional na base curricular brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Raíssa Campagnaro

A proteção de dados pessoais no Brasil: autodeterminação informatica e direito ao esquecimento no marco da Lei nº 12; 965/2014; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Perez Siva da Paz

Habilitação como instrumento de acessibilidade: dados da Junta Médica do DETRAN/MA em São Luís no ano de 2014 - barreiras e estratégias de superação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

CAMILA FERNANDA FRANÇA DIAS

Precedentes judiciais obrigatórios no Brasil: limites e condições de sua adoção desde uma análise da atuação do STF na ADC 12/2008; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Ítalo César Ribeiro de Lima

O constitucionalismo popular mediado no Brasil: uma análise do papel do amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4439; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Lana Gabriela Mendes

Codificação do processo constitucional brasileiro e a concretização dos direitos fundamentais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Leandro Rafael Nogueira Azevedo

A atuação da defensoria pública da união no Maranhão no tocante à regularização fundiária da comunidade da prainha no município de São Luís: uma análise firmada na colisão entre os direito à moradia e ao meio ambiente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Fernanda Colares Maciel Britto

O dever de inclusão de pessoas com deficiência nas instituições de ensino básico: uma análise dos artigos 28 §1º e 30, caput, da lei 13; 146/2015 quanto à sua constitucionalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Sérgio Felipe de Melo Silva

Declaração de institucionalidade por vício de decoro parlamentar: controle de constitucionalidade da lei ou ato normativo editado em um indevido processo legislativo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Antônio Ismael Pimenta Cardoso

Sentenças aditivas em mandados de injunção: uma análise quanto ao seu cabimento desde uma observação do comportamento do Supremo Tribunal Federal entre 2012 e 2016 e a aplicação da teoria da troca do sujeito constitucional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Mayara Colares

A constituição não é o que o Supremo Tribunal Federal diz ser: o diálogo entre a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e a Corte a partir de decisões por ela proferidas no período de 2012 a 2014; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Luís Felipe Leal da Silva

Efeitos da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade sobre a coisa julgada inconstitucional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Gessyane Rodrigues Costa

Análise da ação direta de inconstitucionalidade nº 4; 815: uma hipótese de interpretação conforme à Constituição ou de declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Caroline Veras Guterres Mendes

A edição de medidas provisórias pelo chefe do Poder Executivo estadual do Maranhão: uma análise da observância dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência das medidas provisórias editadas no quadriênio 2011-2014; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Daniel Chaves de Miranda Júnior

Crises constitucionais e defesa do estado: a representação interventiva como instituto jurisdicional de emergência constitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Jenniffer de Melo da Silva

A judicialização da liberdade de imprensa e os direitos à honra e à imagem: a decisão do TJMA; ; ; notícia veiculada pela coluna Dr; Pêta/Jornal Pequeno e a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal em sede do Recurso Extraordinário; ; ; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

José Guimarães Mendes Neto

O princípio da simetria constitucional e a autonomia dos estados membros: uma análise a partir da constituição do Estado do Maranhão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Leticia Ferreira

Atenção domiciliar pelo sus e efetividade do direito à saúde: uma análise acerca do programa melhor em casa no município de São Luís/MA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Diogo Silva Gonçalves

A igreja e o estado: um estudo sobre as relações entre o estado brasileiro e a igreja católica a partir das disposições da constituição de 1824; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Stephanie Serejo

A confessionalidade no ensino superior privado em face da liberdade acadêmica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

André Helal Abdalla Saad

Liberdade de expressão religiosa e autodeterminação sexual: aspectos dogmáticos de um conflito e análise do caso Saskatchewan H; R; C; v; Whatcott, da Suprema Corte Canadense; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Igor Carvalhal Frazão

A construção e as perspectivas da justiça de transição no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Vitor de Sousa Lima

Os limites de atuação dos Comitês Interinstitucionais de resolução administrativa de demandas de saúde frente à Lei 12; 401/2011 na concessão de tratamentos excepcionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Brena Bringel Bastos

Liberdade acadêmica extramuros e liberdade religiosa no âmbito do ensino superior no brasil: contornos teóricos e análise do caso Debora Diniz; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Manuela Ithamar Lima

O direito fundamental à liberdade de ensinar no âmbito de cursos de graduação de IES privadas sediadas em São Luis-MA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Karina Silva de Jesus

Dirigismo Constitucional e a promoção do mínimo existencial : uma análise a partir de decisões proferidas no TJMA de maio de 2009 a junho de 2013 relativas ao direito à saúde; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Miquéias Calácio

Dirigismo constitucional e vinculação das receitas públicas para a promoção do direito à saúde: uma análise da Lei Complementar nº 141/2012; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Ludmila Carvalho de Araújo

Liberdade de expressão e discurso de ódio racial: uma análise da fixação de limites à liberdade de expressão no caso Monteiro Lobato; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Lávyo Amorim Portela

A atuação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no que toca à concretização do direito à saúde de janeiro de 2010 a abril de 2014: uma hipótese de ativismo judicial?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Renato Gonçalves de Sá

ADI 2404: a constitucionalidade e eficácia da classificação indicativa como meio de proteção ao direito da criança e do adolescente perante a TV; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Samuel Duarte

A judicialização do direito à saúde e a criação do Comitê Estadual para monitoramento das demandas de assistência à saúde no Estado do Maranhão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Paloma Alencar

A edição de medidas provisórias para abertura de créditos extraordinários: uma análise comparativa da atuação dos chefes dos poderes executivos federal e estadual do maranhão no período de 2011 a abril de 2014; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Lais Sanches Silva dos Passos

Adoção internacional no Estado do Maranhão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Victor Morais Padre Limeira

Atuação do Conselho Tutelar de São Luís - MA na efetivação do direito à educação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Gheysiane da Silva Souza

Adoção internacional: uma análise à luz do princípio do melhor interesse da crianaça e do adolescente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Jôse Augusta Barbosa dos Santos

O Poder Judiciário e a efetividade do direito à saúde: a concessão de mediamentos excepcionais de alto custo no âmbito do Supremo Tribunal Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Pedro Henrique Gonçalves Barros

Atuação do Conselho Nacional de Justiça no Estado do Maranhão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Ana Carolina Paiva

A (in)constitucionalidade do artigo 31 da Lei 11; 945/2009 sob a ótica dos direitos fundamentais: o tabelamento do corpo humano conforme a lei do DPVAT; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Camila Sales Coelho

Ativismo judicial: o papel do Supremo Tribunal federal frente às omissões estatais na concretização do direito à saúde; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Mara Porto

Mutação constitucional e ativismo judicial: a (não) autonomia do conceito de mutação constitucional no contexto da atual jurisdição constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Bruna Batista

Adoção Internacional e a aquisição de nacionalidade pela criança ou adolescente adotado por italianos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Auricélia Araújo

Separação de Poderes e Ativismo Judicial no STF; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Antônio Ismael Pimenta Cardoso

Diálogos institucionais entre os poderes legislativo e judiciário e a legitimidade decisória em matéria de direitos fundamentais O controle das decisões proferidas na comissão de constituição e justiça da câmara dos deputados pelo supremo tribunal federal; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Mayara Fanjas Colares

Diálogos institucionais entre os poderes legislativo e judiciário e a legitimidade decisória em matéria de direitos fundamentais O controle das decisões proferidas na comissão de constituição e justiça da câmara dos deputados pelo supremo tribunal federal; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Manuela Ithamar Lima

O direito fundamental à liberdade de cátedra no âmbito de cursos de graduação de IES privadas sediadas em São Luís ? MA: prestações normativas institucionais relativas à atividade docente e acesso às informações normativas como pressupostos de efetividade do direito; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

José Guimarães Mendes Neto

O princípio da simetria constitucional e a autonomia dos Estados Membros: uma análise a partir da Constituição do Estado do Maranhão; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Ludmila Carvalho de Araújo

Observatório de jurisprudência em direitos sociais no Estado do MA: A concretização do direito fundamental à saúde e o ativismo judicial no âmbito do TJMA no triênio 2010-2012; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Lávyo Amorim Portela

Observatório de jurisprudência em direitos sociais no Estado do MA: A concretização do direito fundamental à saúde e o ativismo judicial no âmbito do TRF 1ª Região no triênio 2010-2012; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

João Gabriel Costa Ferreira Maia

Monitoria da disciplina Teoria do Direito Constitucional; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

João Gabriel Costa Ferreira Maia

Monitoria da disciplina Direitos Fundamentais; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Amanda Conceição Silva Borges

Monitoria da disciplina Direitos Fundamentais 2019; 1; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Gustavo Muniz Parente

Monitoria da disciplina Direitos Fundamentais 2019; 1; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Laryssa Pereira dos Santos

Monitoria da disciplina Direitos Fundamentais 2019; 1; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Thadeu Igor Aranha Gomes

Monitoria da disciplina Direitos Fundamentais 2019; 1; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

LORENA NUNES GONÇALVES

Monitoria da disciplina Direitos Fundamentais 2019; 2; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

AYRTON LUCENA MORAIS CARDOSO

Monitoria da disciplina Direitos Fundamentais 2019; 2; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Agacilene de Jesus Azevedo

Monitoria da disciplina Direitos Fundamentais 2019; 2; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

André Gustavo Albuquerque Pinto

Monitoria da disciplina; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Anderson Laerth Costa Pereira

Monitoria da Disciplina Direitos Fundamentais; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Janna Coelho Mendonça

Monitoria da Disciplina Direitos Fundamentais; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Mallysoon K

Sá Araújo; Monitoria da disciplina Direitos Fundamentais; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Samanda Pereira Santos

Monitoria da disciplina Direitos Fundamentais; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Alana Lisboa Nunes

Monitoria da disciplina Direitos Fundamentais; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Maria Gabriele Costa Ferreira

Monitoria da disciplina Direitos Fundamentais; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Karoline de Cássia Carvalho Frazão

Monitoria da disciplina Direitos Fundamentais; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Mayara Fanjas Colares

Supervisão de Estágio de Pesquisa em conjunto com o Prof; Dr; Conrado Hüber - USP; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Raíssa Campagnaro

Supervisão de Estágio de Pesquisa em conjunto com o Prof; Dr; Carlos Affonso de Souza ? UERJ; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Ítalo César Lima

Monitoria da disciplina Teoria da Constituição - semestre 2016; 1; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Lana Gabriela

Monitoria da disciplina Teoria da Constituição - semestre 2016; 1; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Manoel Moura

Monitoria da disciplina Teoria da Constituição - semestre 2016; 1; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Luís Felipe Leal da Silva

Monitoria da disciplina Direitos Fundamentais - semestre 2016; 1; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Raíssa Campagnaro

Estágio supervisionado de Raissa Campagnaro conjuntamente à Prof; Chinmayi Arun na Universidade Nacional de Direito de Nova Déli; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Sérgio Felipe

Monitoria da disciplina Teoria da Constituição; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Caleu Santiago

Monitoria da disciplina Direitos Fundamentais; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Ricardo Pestana

Monitoria da disciplina Processo Constitucional; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Manuela Ithamar Lima

Monitoria da Disciplina Direito Constitucional II; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Manuela Ithamar Lima

Supervisão de Estágio de Pesquisa discente na PUCRS em conjunto com Prof; Dr; Ingo Wolfgang Sarlet; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

José Guimarães Mendes Neto

Supervisão de Estágio de Pesquisa discente na UFMG em conjunto com Prof; Dr; Bernardo Gonçalves Fernandes; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Laíse Marinho

Monitoria da disciplina Direito Constitucional II; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Raul Cesar da Rocha Vieira

Monitoria na disciplina Direito Constitucional I; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Yure Rezek Silva Ramos

Monitoria na disciplina Direito Constitucional I; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Thalia Bastos

Monitoria da Disciplina Direito Constitucional II; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Mariana Nogueira

Monitoria da Disciplina Direito Constitucional II; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Brena Bringel Bastos

Monitoria da Disciplina Direito Constitucional I; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Maiana Cristina Maciel Bastos

Monitoria da Disciplina Direito Constitucional I; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Carla Christiane de Araújo Muniz

Monitoria da Disciplina Direito Constitucional II; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Renata Sousa Rios

Monitoria da Disciplina Direito Constitucional II; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;

Produções bibliográficas

  • TRAVINCAS, A. C. T. ; GONCALVES, L. N. . Educação domiciliar no Brasil - limites quanto à sua constitucionalidade e distorções na regulamentação legal da matéria. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS , p. 137-164, 2020.

  • TRAVINCAS, A. C. T. . Vieses de fundamentação da decisão judicial em Garcetti v. Ceballos 547 U.S 410 (2006): potencial erosão da liberdade acadêmica e suas motivações. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS E SOCIAIS , v. 1, p. 78-87, 2017.

  • PASQUALOTTO, A. ; TRAVINCAS, A. C. T. . Alunos são genuínos consumidores? ? notas sobre a aplicação do CDC no contexto da educação superior e seu impacto sobre a liberdade acadêmica. Revista de Direito do Consumidor , v. 106, p. 167-198, 2016.

  • TRAVINCAS, A. C. T. ; LIMA, M. . Liberdade acadêmica enquanto garantia institucional: uma análise a partir de Sweezy vs. New hampshire, 354 U.S. 234 (1957). Revista da Ajuris , v. 42, p. 14-27, 2016.

  • SARLET, I. W. ; TRAVINCAS, A. C. T. . O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE ACADÊMICA - NOTAS EM TORNO DE SEU ÂMBITO DE PROTEÇÃO A AÇÃO E A ELOCUÇÃO EXTRAMUROS. Revista Espaço Jurídico , v. 17, p. 529-545, 2016.

  • TRAVINCAS, A. C. T. . Vinculação de receita mínima para a satisfação do direito à educação no Brasil (CF, art. 212) - dirigismo constitucional e dever de progressividade. Revista Justiça & Sociedade do Curso de Direito do IPA , v. 1, p. 67-100aman, 2016.

  • TRAVINCAS, A. C. T. . Gilmore vs. Urofsky, 216 F.3d 401 (4th cir. 2000) O Conflito entre as Dimensões Individual e Institucional da Liberdade Acadêmica. Direitos Fundamentais & Justiça , v. 29, p. 158-168, 2015.

  • TRAVINCAS, A. C. T. ; FUHRMMAN, I. . Direitos Fundamentais e Direito Privado: algumas aproximações acerca da Eficácia e Efetividade dos direitos fundamentais nas relações jurídicas entre particulares no Direito Brasileiro. Revista da Ajuris , v. 37, p. 1-20, 2010.

  • TRAVINCAS, A. C. T. . Direitos Sociais: Teoría Jurídica dos Direitos Sociais enquanto Direitos Fundamentais (Resenha). Direitos fundamentais & justiça , v. 11, p. 203-213, 2010.

  • Sarlet, Ingo (Org.) ; TRAVINCAS, Amanda (Org.) ; Lima, Manuela (Org.) . Constituição e Direitos Fundamentais - comentários de jurisprudência selecionada. 1. ed. Porto Alegre: EDITORA FUNDAÇÃO FÊNIX, 2022. v. 1. 295p .

  • TRAVINCAS, A. C. T. . A tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil - a liberdade de ensinar e seus limites. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018. v. 1. 184p .

  • TRAVINCAS, A. C. T. ; LIMA, M. . INCLUSÃO DIGITAL COMO FATOR DA INCLUSÃO SOCIAL NA SOCIEDADE DO CONHECIMENTO: CAMINHOS POSSÍVEIS POR MEIO DO PROGRAMA GOVERNO ELETRÔNICO ? SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (GESAC). In: Ingo Wolfgang Sarlet; Regina Linden Ruaro; Augusto Antônio Fontanive Leal. (Org.). Direito, Ambiente e Tecnologia: estudos em homenagem ao professor Carlos Alberto Molinaro. 1ed.Porto Alegre: Fundação Fênix, 2021, v. 1, p. 771-790.

  • TRAVINCAS, A. C. T. . LIBERDADE ACADÊMICA EXTRAMUROS: UM RETORNO À QUESTÃO. In: Walter Claudius Rothenburg. (Org.). Direitos Fundamentais, Dignidade, Constituição: Estudos em Homenagem a Ingo Wolfgang Sarlet. 1ed.Curitiba: Thoth, 2021, v. 1, p. 1-15.

  • TRAVINCAS, A. C. T. ; TRAVINCAS, V. S. . Liberdades de ensinar e de aprender sobre gênero e orientação sexual em escolas brasileiras com base nos estudos de Judith Butler: uma análise dos julgamentos das ADPF 457, 460, 461, 465 e 600. In: Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra Vanessa Sarmento Travincas de Castro Erik Chiconelli Gomes Moreira Lima Mendes Musarra, Raíssa; Sarmento Travincas de Castro, Vanessa; Chiconelli Gomes, Erik.. (Org.). DIREITOS E TRANSVERSALIDADES: conteúdos e aplicações à educação superior Moreira Lima Mendes Musarra, Raíssa; Sarmento Travincas de Castro, Vanessa; Chiconelli Gomes, Erik. Direitos e Transversalidades: conteúdos e aplicações à educação (. 1ed.São Paulo: ESA OAB/SP, 2021, v. 1, p. 203-230.

  • TRAVINCAS, A. C. T. ; GONCALVES, L. N. . Homeschooling e o uso de tecnologias na educação - limites da regulamentação sobre a educação domiciliar no Brasil. In: SARLET, Ingo Wolfgang; BARBOSA, Jeferson Ferreira; LEAL, Augusto Antônio Fontanive; SIQUEIRA, Andressa de Bittencourt. (Org.). Direitos fundamentais: os desafios da igualdade e da tecnologia num mundo em transformação. 1ed.Porto Alegre: Fundação Fênix, 2020, v. 1, p. 469-486.

  • TRAVINCAS, A. C. T. ; LIMA, I. C. R. . O Supremo Tribunal Federal aberto ao diálogo: o constitucionalismo popular mediado e a deliberação entre os poderes. In: Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). Os Direitos Fundamentais num Mundo em Transformação: tópicos Atuais aos 30 Anos da CF e 70 Anos da DUDH. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2019, v. 1, p. 313-337.

  • TRAVINCAS, A. C. T. ; MENDES, L. G. . Há um direito de negar a utilização de recursos tecnológicos na prática do ensino superior? - Notas acerca da extensão do direito fundamental à liberdade de ensinar no tocante às escolhas metodológicas. In: Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). Os Direitos Fundamentais num Mundo em Transformação: tópicos Atuais aos 30 Anos da CF e 70 Anos da DUDH. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2019, v. 1, p. 631-658.

  • TRAVINCAS, A. C. T. . Direitos fundamentais: direito ambiental e os novos direitos para o desenvolvimento socioeconômico. In: Marcia Andrea Bühring; Italo Roberto FuhrmannL; iane Tabarelli. (Org.). Vinculação de receita mínima para a satisfação do direito à educação no Brasil (CF, art. 212): dirigismo constitucional e dever de progressividade. 1ed.Caxias do Sul: Educs, 2018, v. 1, p. 145-171.

  • TRAVINCAS, A. C. T. . Vinculação de receita mínima para a satisfação do direito à educação no Brasil (CF, art. 212) - dirigismo constitucional e dever de progressividade. In: Agemir Bavaresco; Francisco Jozivan Guedes de Lima. (Org.). Direito e Justiça: Festschrift em homenagem a Thadeu Weber. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2016, v. 1, p. 52-90.

  • TRAVINCAS, A. C. T. . Procusto e o Mito da Forma: o Conteúdo Essencial como limite às restrições aos direitos fundamentais e o problema da redução da eficácia das normas. XIX Encontro Nacional do Conpedi. Fortaleza: Fundação Boiteux, 2010, v. , p. 1-20.

  • SARLET, I. W. ; TRAVINCAS, A. C. T. . Nova declaração de princípios da liberdade acadêmica no espaço interamericano. Conjur, São Paulo, p. 1 - 5, 18 dez. 2021.

  • TRAVINCAS, A. C. T. ; GONCALVES, L. N. . Liberdade artística e financiamento público em tempos de pandemia. Conjur, São Paulo, p. 1 - 6, 28 maio 2020.

  • TRAVINCAS, A. C. T. . Liberdade de expressão no ambiente escolar e universitário. Conjur, São Paulo, p. 1 - 6, 27 nov. 2018.

  • TRAVINCAS, A. C. T. . Restrições aos direitos fundamentais não expressamente autorizadas pela Constituição: aproximações a um modelo de fundamentação para o caso brasileiro. In: V Mostra de Pesquisa da Pós-Gradução da PUCRS, 2010, Porto Alegre. Anais da V Mostra de Pesquisa da Pós-Gradução da PUCRS. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2010.

  • TRAVINCAS, A. C. T. ; Weber, T. . Dignidade humana e desessencialização: limites à formação de verdades mínimas no Estado Constitucional. In: IV Mostra de Pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, 2009, Porto Alegre/RS. Anais da IV Mostra de Pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Porto Alegre/RS: Edipucrs, 2009.

  • TRAVINCAS, A. C. T. ; CEZAR, G. F. ; DIAS, I. L. C. ; FEITOSA, Y. de O. ; BISPO, T. de M. ; MONTENEGRO, V. M. P. . Direitos Humanos: comida, diversão e arte promovendo educação. In: 59ª Reunião Anual da SBPC, 2007, Belém. Anais da 59ª Reunião Anual da SBPC, 2007.

  • TRAVINCAS, A. C. T. ; MONTENEGRO, V. M. P. ; FEITOSA, Y. de O. ; DIAS, I. L. C. ; CEZAR, G. F. ; BISPO, T. de M. . Aprendendo a ser humano: criando direitos com a educação. In: 59ª reunião da SBPC, 2007, Belém. 59ª reunião da SBPC, 2007.

  • TRAVINCAS, A. C. T. ; FARIAS, Gabriel Correa de ; MELLO JÚNIOR, R. F. de ; PEREIRA, E. O. . O princípio da dignidade humana nas decisões da Corte Constitucional Federal Alemã e nos Tribunais Superiores Brasileiros: um estudo comparativo. In: 59ª reunião Anual da SBPC, 2007, Belém. Anais da 59ª reunião Anual da SBPC, 2007.

  • TRAVINCAS, A. C. T. ; PEREIRA, E. O. ; FARIAS, Gabriel Correa de ; MELLO JÚNIOR, R. F. de . O controle jurisdicional e a eficácia meterial dos direitos fundamentais sociais: limites discricionariedade administrativa. In: 59ª reunião Anual da SBPC, 2007, Belém. Anais da 59ª reunião Anual da SBPC, 2007.

  • TRAVINCAS, A. C. T. ; FARIAS, Gabriel Correa de . O conteúdo fundamental da função social da propriedade rural. In: II Foro de Ciências Sociais e Humanas, 2007, São Luís. II Foro de Ciências Sociais e Humanas: paradigmas emergentes nas ciências sociais e humanas, 2007.

  • TRAVINCAS, A. C. T. ; BELLO FILHO, Ney de Barros . O discurso jurídico-ambiental na sociedade globalizada do risco. In: 57² Reunião Anual da SBPC, 2005, Fortaleza. Anais 57ª Reunião Anual da SBPC, 2005.

  • TRAVINCAS, A. C. T. . Restrições aos direitos fundamentais e controle: aproximações a uma teoria eficaz dos limites aos limites no direito brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • TRAVINCAS, A. C. T. . Restrições aos direitos fundamentais não expressamente autorizadas pela Constituição: aproximações a um modelo de fundamentação para o caso brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • TRAVINCAS, A. C. T. . Procusto e o mito da forma: o conteúdo essencial como limite às restrições aos direitos fundamentais e o problema da redução da eficácia das normas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • TRAVINCAS, A. C. T. . Dignidade humana e desessencialização: limites à formação de verdades mínimas no Estado Constitucional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • TRAVINCAS, A. C. T. . Prefácio à 'Limites do humor e sua relação com os grupos minoritários'. Rio de Janeiro, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • TRAVINCAS, A. C. T. . Apresentação à 'Direito fundamental à proteção de dados'. Rio de Janeiro, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • TRAVINCAS, A. C. T. . Apresentação à 'Liberdade de pesquisa científica e inovação na sociedade do conhecimento'. Salvador, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • TRAVINCAS, A. C. T. . Apresentação à 'O principio da simetria constitucional e a autonomia dos estados membros: uma análise a partir da Constituição do Estado do Maranhão'. Florianópolis, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

TRAVINCAS, A. C. T. . Consultoria ad hoc da FAPEMA - Edital 015/2018. 2018.

TRAVINCAS, Amanda . Grupo de trabalho para a regulamentação da revisão e da superação de teses e do cancelamento de temas de Repercussão Geral - STF. 2024.

TRAVINCAS, A. C. T. . I Colóquio hispano-brasileiro - Direito do trabalho e reformas - Membro do corpo editoral da obra (e-book) - ISBN 9788598534640. 2017.

TRAVINCAS, A. C. T. ; CESAR, I. ; PAZ, P. . Entrevista com o Min. Teori Zavaski - STF. 2016.

TRAVINCAS, A. C. T. . Discurso de colação de grau - formandos 2015.2 - Representante geral do corpo docente UNDB. 2015.

TRAVINCAS, A. C. T. . Em defesa de uma educação crítica e cidadã. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TRAVINCAS, A. C. T. . Essa tal liberdade.... 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TRAVINCAS, A. C. T. . O curso sobre o golpe de 2016 e o debate sobre a autonomia universitária. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TRAVINCAS, A. C. T. . Liberdade de cátedra. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TRAVINCAS, A. C. T. . Existe Escola sem Partido em outros países?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TRAVINCAS, A. C. T. . Liberdade de ensinar é condição para melhorar nosso debate democrático. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TRAVINCAS, A. C. T. . Saída não é calar professores. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TRAVINCAS, A. C. T. . Prêmio CAPES de Teses 2017. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TRAVINCAS, A. C. T. . Avaliação de Relatório Final do Edital FAPEMA n. 015/2018. 2020. (Parecerista).

TRAVINCAS, A. C. T. ; LIMA, M. ; MENDES NETO, J. G. . Fake news, democracia e direitos fundamentais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TRAVINCAS, A. C. T. ; VIEIRA, Arnaldo . Visita Técnica no STF, STJ, Congresso Nacional, TSE, PGR, Conselho Federal da OAB, UnB, TRF1. 2019. (Visita Técnica).

TRAVINCAS, A. C. T. . Avaliação de Relatório Final do Edital FAPEMA n. 037/2017. 2019. (Parecerista).

TRAVINCAS, A. C. T. ; LIMA, M. ; MENDES NETO, J. G. . Direitos fundamentais e experimentalismo democrático no STF. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TRAVINCAS, A. C. T. . Membro do Comitê de Julgamento do Edital nº 015/2018 - Estágio Internacional. 2018. (Parecerista).

TRAVINCAS, A. C. T. . Curso de Aperfeiçoamento - Controle de Constitucionalidade Brasileiro - Sapiens Consultoria. 2017. .

TRAVINCAS, A. C. T. ; AZEVEDO, B. ; VIEIRA, Arnaldo . É possível um ensino laico no Brasil? Um debate acerca da ADI 4439 e seus pressupostos históricos e sociológicos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TRAVINCAS, A. C. T. ; AZEVEDO, B. . Selfies e livre disposição do próprio corpo. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TRAVINCAS, A. C. T. ; AZEVEDO, B. . O réu e o Rei: direitos fundamentais e autoritarismo à brasileira. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TRAVINCAS, A. C. T. . Membro da Comissão de Acompanhamento de Protocolo de Compromisso para Renovação do Reconhecimento do Curso de Direito da UNDB - Proc. MEC nº 201361177. 2014. (Execução de Protocolo de Compromisso).

TRAVINCAS, A. C. T. ; CRUZ, Gabriel . Competências constitucionais: uma releitura necessária. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TRAVINCAS, A. C. T. ; MARQUES, A. ; LIMA, N. ; MELO, M. ; LIMA, M. ; MENDES NETO, J. G. ; BRINGEL, P. ; PAZ, P. ; CHAVES, D. . Edital Universal - FAPEMA. 2013. (Relatório de pesquisa).

TRAVINCAS, A. C. T. . Avaliação dos Cursos Superiores do Guia do Estudante. 2013. (Parecerista).

TRAVINCAS, A. C. T. ; BELLO FILHO, Ney de Barros ; RAHBANI, Alexsandro . Visita Técnica no STF, STJ, Congresso Nacional, TRF, PGR e TST. 2012. (Visita Técnica).

TRAVINCAS, A. C. T. . Infância Roubada: uma questão social. 2011. (Participação no III Seminário de Case da 8ª série do Colégio Dom Bosco).

TRAVINCAS, A. C. T. . Intervalo com Poesia: Só dez por cento é mentira ? linguagem e interpretação. 2012 (Sarau).

TRAVINCAS, A. C. T. ; FILGUEIRAS, Deyse . Ensaio sobre a Cegueria ? algumas questões jurídicas. 2011 (Sarau).

Projetos de pesquisa

  • 2017 - 2018

    3º turno, Descrição: O projeto tem o objetivo de discutir a constitucionalidade dos acontecimentos (manifestações contra o resultado das eleições, pedido de intervenção militar, impeachment da Presidente da República, pedido de novas eleições etc.) ocorridos no país a após os resultados das eleições presidenciais de 2014. De fato, a sensação existente é a de que aquela disputa eleitoral ainda não acabou. Para se alcançar o objetivo pretendido, é essencial a compreensão dos Princípios Fundamentais do Estado Democrático de Direito e da Separação dos Poderes, bem como a análise de quais os papéis que os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo devem exercer frente um cenário de ruptura institucional como existente nos dias atuais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Amanda Costa Thomé Travincas - Integrante / Luis Fernando Fontoura - Coordenador / Antonio Gabriel Pereira Passos - Integrante / Thainá Costa Ferreira - Integrante / Kaianne Sousa Silva - Integrante / Lana Gabriela Mendes - Integrante / Maria Gabriele Costa Ferreira - Integrante / Noele da Silva Ribeiro - Integrante / Gleydson Santos Ferreira - Integrante / Simone Hérvila Dias Silva - Integrante / Ítalo César Ribeiro de Lima - Integrante / Maria Elvira Luz Lima Aguiar Frazão - Integrante.

  • 2016 - 2017

    Diálogos institucionais no Brasil contemporâneo, Descrição: No tocante à interpretação constitucional e, em particular, à questão que subjaz toda a discussão atinente à temática, qual seja ?a quem cabe dar a última palavra em relação às normas constitucionais??, a tese dos diálogos institucionais tem como premissa o descabimento de se falar em deferência às decisões parlamentares ou judiciais em matéria de direitos. Pugna pela substituição da figura de um interprete último pela concreção de uma condição permanente de diálogo entre diferentes ramos governamentais e pessoas que, através da interação, dão sentido à Constituição. Na síntese de Anne Meuwese e Marnix Snel, a tese dos diálogos requer a. a ausência de um ator dominante e b. uma intenção comum de melhorar a prática de interpretar, analisar, escrever ou emendar constituições . A isso, pode-se acrescentar que c. toda interpretação é marcada pela temporalidade. O projeto ora proposta tem no seguinte problema de pesquisa o seu ponto de partida: quais as condições de efetividade dos diálogos institucionais para a interpretação constitucional no âmbito do direito brasileiro?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Amanda Costa Thomé Travincas - Coordenador / MAYARA COLARES - Integrante / Ítalo César - Integrante / Isadora Assis - Integrante / Mariana Tavares - Integrante / Antonio Ismael Pimenta Cardoso - Integrante / João Fernando - Integrante.

  • 2015 - 2016

    Diálogos institucionais entre os poderes legislativo e judiciário e a legitimidade decisória em matéria de direitos fundamentais O controle das decisões proferidas na comissão de constituição e justiça da câmara dos deputados pelo supremo tribunal federal, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Amanda Costa Thomé Travincas - Coordenador / MAYARA COLARES - Integrante / Ismael Pimenta - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA - Bolsa.

  • 2013 - 2015

    Proibição de reversibilidade do direito à educação no Estado do Maranhão: racionalidade decisória em face da escassez no âmbito do Tribunal de Justiça e os impactos socioeconômicos das decisões judiciais proferidas de 2004 a 2014, Descrição: Pesquisa que se destina à análise dos impactos socioeconômicos das decisões judiciais relativas ao direito à educação, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, proferidas de 2004 a 2014, com recurso explícito ou implícito à noção de proibição de reversibilidade. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Amanda Costa Thomé Travincas - Coordenador / Manuela Lima - Integrante / Daniel Rodrigues - Integrante / Nilvanete de Lima - Integrante / André Helal - Integrante / Daniel Chaves - Integrante / Maíra Castro - Integrante / Marcelo Melo - Integrante / José Muniz Neto - Integrante / José Guimarães Mendes Neto - Integrante / Polyana Bringel - Integrante / Amanda Marques - Integrante / Telma Thomé - Integrante / Eva Pedrosa - Integrante / Perez Paz - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA - Auxílio financeiro.

  • 2013 - 2014

    O direito fundamental à liberdade de cátedra no âmbito de cursos de graduação de IES privadas sediadas em São Luís ? MA: prestações normativas institucionais relativas à atividade docente e acesso às informações normativas como pressupostos de efetividade, Descrição: O projeto se destina a estudar a efetividade do direito fundamental à liberdade de cátedra no âmbito de cursos de graduação de IES privadas sediadas em São Luís ? MA selecionadas, a partir da análise das prestações normativas institucionais relativas à atividade docente e das politicas de acesso às informações normativas no âmbito daquelas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Amanda Costa Thomé Travincas - Coordenador / Manuela Lima - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA - Bolsa.

  • 2011 - 2012

    Observatório de jurisprudência em direitos sociais no Estado do Maranhão: a concretização do direito fundamental à saúde e o ativismo judicial no âmbito do TJMA e do TRF 1ª Região no triênio 2010-2012, Descrição: O Projeto tem como objetivo identificar a possível ocorrência de ativismo judicial no âmbito das questões relacionadas ao direito à saúde no Judiciário Maranhense e suas conseqüências, a partir de análise quali-quantitativa da jurisprudência do TJMA e do TRF 1ª Região, no triênio 2010-2012.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Amanda Costa Thomé Travincas - Coordenador / Ludmila Araújo - Integrante / Lávyo Amorim Portela - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA - Bolsa.

  • 2009 - 2011

    Observatório de Pesquisa e Jurisprudência de Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e com a Princeton University abordando a temática dos direitos sociais, em especial o direito à saúde, no que se refere à chamada "judicialização". Estudo quali-quantitativo da jurisprudência do STF em relação à matéria, notadamente nos anos de 2009 e 2010.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Amanda Costa Thomé Travincas - Integrante / Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador / Ítalo Fuhrmman - Integrante / Carlos Alberto Molinaro - Integrante.

  • 2009 - 2010

    Autonomia e Dignidade da Pessoa Humana em Kant, Rawls e Dworkin, Descrição: Pesquisa voltada ao estudo dos fundamentos das teorias de justiça de Kant, Rawls e Dworkin.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Amanda Costa Thomé Travincas - Integrante / Thadeu Weber - Coordenador / Joana Cavedon Ripoll - Integrante.

Prêmios

2020

Paraninfa de turma - Turma Direito vespertino 2020.1 - UNDB, UNDB.

2017

Prêmio Capes de Tese 2017 - melhor Tese de Direito defendida no ano de 2016 - A tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil: a liberdade de ensinar e seus limites., Capes.

2017

Grande Prêmio Capes de Tese 2017 da grande área de Ciências Humanas, Linguística, Letras e Artes e Ciências Sociais Aplicadas e Multidisciplinar, Prêmio "Aurélio Buarque de Holanda", Capes.

2014

Nome de turma - Turma Direito Vespertino 2014.1 - UNDB, UNDB.

2013

Orientadora do paper premiado com o 1 lugar no VIII Prêmio João Maurício Adeodato, UNDB.

2013

Orientadora do trabalho destaque entre as Comunicações Orais da IX Jornada Jurídica da UNDB, Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

2012

Orientadora do Paper premiado com o 1º lugar no VII Prêmio João Maurício Adeodato, UNDB.

2012

Orientadora do Paper premiado com o 3º lugar no VII Prêmio João Maurício Adeodato, UNDB.

2009

Destaque na IV Mostra de pós-graduação da Pontfícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, PUCRS.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juíza de Direito. , Tribunal de Justiça do Estado, Centro, 65010905 - São Luís, MA - Brasil, Telefone: (98) 40097070, URL da Homepage:

Experiência profissional

2024 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Em atuação como Juíza Auxiliar no STF, mediante requisição.

2019 - 2023

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 35

Outras informações:
Disciplinas: Direitos Fundamentais Processo Constitucional

2020 - 2022

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Mestrado em Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenadora do Mestrado Interinstitucional em Direito da UNDB em parceria com a PUCRS, representando a IES receptora (UNDB), juntamente com o Coordenador representante da IES promotora (PUCRS), Prof. Ingo Wolfgang Sarlet. O Mestrado corresponde a Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI), conforme a Portaria n 243 de 2019 da CAPES.

2018 - 2018

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplina Direitos Fundamentais

2018 - 2018

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplina Direitos Fundamentais

2015 - 2017

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 35

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Teoria da Constituição; Direitos Fundamentais; Processo Constitucional

2014 - 2015

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

2012 - 2014

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 40

2011 - 2014

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas: Direito Constitucional I; Direito Constitucional II; Direito da Criança e do Adolescente (2011.1) Direito Constitucional I; Direito Constitucional II; Monografia I (2011.2) Direito Constitucional I; Direito Constitucional II (2012.1) Direito Constitucional II (2012.2) Direito Constitucional II (2013.1) Direito Constitucional II (2013.2) Direito Constitucional II (2014.1)

2011 - 2011

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Extensão, Carga horária: 36

2011 - 2011

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Pesquisa e Monografia, Carga horária: 36

Atividades

  • 02/2011

    Pesquisa e desenvolvimento, Curso de Direito.Linhas de pesquisa

2022 - 2022

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 2

Outras informações:
Professora - Disciplina Constituição e Direitos Fundamentais II - no âmbito do Programa de Cooperação PUCRS e Centro Universitário UNDB - Mestrado Interinstitucional, com fomento da CAPES.

2018 - 2018

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Supervisão de Pós-Doutorado, Enquadramento Funcional: Pós-Doutorado em Direito - CAPES, Carga horária: 10

Outras informações:
Supervisionada pelo Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet.

2013 - 2016

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Aluna do PPGDir, Enquadramento Funcional: Doutorado em Direito - CAPES

2010 - 2010

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estágio docente, Enquadramento Funcional: Aluna em estágio docente, Carga horária: 3

Outras informações:
Estágio docente realizado junto ao Prof. Dr. Carlos Alberto Molinaro, na disciplina Direito Constituicional I, no curso de gradução em Direito da PUCRS.

2010 - 2010

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Aluna do PPGDir, Enquadramento Funcional: Mestrado em Direito - CNPq, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Bolsista CNPq

2009 - 2009

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Aluna do PPGDir, Enquadramento Funcional: Mestrado em Direito - CAPES, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Bolsista CAPES

2020 - 2020

Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 22

Outras informações:
Curso de atualização para magistrados TJRS - O juiz e os desafios das liberdades comunicativas numa ordem democrática (módulos: liberdade artística e liberdade acadêmica)

2020 - 2020

Curso CEI

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-Graduação, Carga horária: 2

Outras informações:
Pós-Graduação em Direito Constitucional - módulo: direitos fundamentais em espécie - liberdade de ensino e de pesquisa.

2015 - 2015

IMP Concursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Disciplinas ministradas no Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional: Teoria Geral dos Direitos Fundamentais Direitos Individuais II - Direitos sociais

2017 - 2018

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Orientadora de TCC, Carga horária: 2

Outras informações:
Orientação de trabalhos de conclusão da Especialização em Direitos Fundamentais.

2010 - 2010

Universidade de Lisboa

Vínculo: Estágio de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estágio de Pesquisa realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em julho de 2010, junto ao Prof. Doutor Jorge Reis Novais. O Estágio é decorrente de parceria com o Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS e tem como objetivo o aperfeiçoamento da Pesquisa de Dissertação sobre o tema das Restrições aos direitos fundamentais não expressamente autorizadas pela Constituição Brasileira e metodologias de controle. A pesquisa consistiu em encontros para a discussão sobre o tema com o Professor Supervisor e pesquisa orientada nas bilbiotecas da UL e do Tribunal Constitucional Português.

2005 - 2006

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Pesquisa, Enquadramento Funcional: Pesquisa científica, Carga horária: 6

Outras informações:
Área Direito Constitucional