Amanda Costa Thomé Travincas
Pós-doutorado (2018), Doutorado (2016) e Mestrado (2010) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA (2008). Vencedora do Prêmio Capes de Tese 2017 pela melhor Tese de Direito defendida no ano de 2016 - "A tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil: a liberdade de ensinar e seus limites", e vencedora do Grande Prêmio Capes de Tese 2017 da grande área de Ciências Humanas, Linguística, Letras e Artes e Ciências Sociais Aplicadas e Multidisciplinar, Prêmio "Aurélio Buarque de Holanda". Autora de "A tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil" (Livraria do Advogado, 2018). Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direitos Fundamentais (GEDF), constante no Diretório de Grupos CNPq. Áreas de atuação no ensino: Teoria da Constituição, Organização do Estado e dos Poderes, Dogmática dos direitos fundamentais e Processo Constitucional. Área de pesquisa acadêmica: Direitos Fundamentais. Temas de pesquisa: "liberdade acadêmica", "liberdade de cátedra", "liberdade de ensinar", "liberdade de aprender", "autonomia universitária" e "direito à educação". Juíza de Direito (TJMA), atuando como Juíza Auxiliar no STF. E-mail: acttravincas@tjma.jus.br / amanda.thome@stf.jus.br.
Informações coletadas do Lattes em 30/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2013 - 2016
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil - a liberdade de ensinar e seus limites
, Ano de obtenção: 2016. Ingo Wolfgang Sarlet. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direitos fundamentais; Liberdade acadêmica; Liberdade de ensinar; Limites; Restrições.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas; Pesquisa e desenvolvimento científico.
Mestrado em Direito
2009 - 2010
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Restrições aos direitos fundamentais não expressamente autorizadas pela Constituição Brasileira: Estrutura, Fundamentos e Metodologias de Controle, Ano de Obtenção: 2010
Thadeu Weber.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Teoria dos direitos fundamentais; Restrições aos direitos fundamentais; Controle das restrições aos direitos fundamentais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em Direito
2003 - 2008
Universidade Federal do Maranhão
Título: O princípio da dignidade humana como limite às relativizações de direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro
Orientador: James Magno Araújo Farias
Pós-doutorado
2018 - 2018
Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos fundamentais. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Liberdade de realização de escolhas metodológicas pela professor.
Formação complementar
2025 -
Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral. (Carga horária: 120h). , TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, TSE_PPPROV, Brasil.
2025 - 2025
Depoimento especial de crianças e adolescentes. (Carga horária: 80h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.
2025 - 2025
Raciocínio probatório e decisão judicial. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.
2025 - 2025
Psicanálise e Literatura. (Carga horária: 6h). , Escrevedeira, ESCREVEDEIRA, Brasil.
2025 - 2025
Sistema de justiça e Direito antidiscriminatório. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.
2015 - 2015
Datenzugang und Informationsfreiheit. (Carga horária: 12h). , Universität Hamburg, UH, Alemanha.
2015 - 2015
Diritto costituzionale comparato e cultura giuridi. (Carga horária: 20h). , Università degli Studi di Roma La Sapienza, UNIROMA, Itália.
2014 - 2014
Planejamento Modelo Canvas. (Carga horária: 8h). , Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, UNDB, Brasil.
2013 - 2013
Planejamento Estratégico de Curso. (Carga horária: 8h). , Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, UNDB, Brasil.
2012 - 2012
Ensino de qualidade. (Carga horária: 4h). , Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, UNDB, Brasil.
2012 - 2012
Pensamento Crítico. (Carga horária: 4h). , Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, UNDB, Brasil.
2011 - 2011
Oficina de Case. (Carga horária: 4h). , Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, UNDB, Brasil.
2011 - 2011
Oficina de Cases e Papers. (Carga horária: 4h). , Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, UNDB, Brasil.
2007 - 2008
Francês Débutant 1-3. , Aliança Francesa, AF, Brasil.
2006 - 2007
Alemão Básico 1-3. , UNIBEU, UNIBEU, Brasil.
2006 - 2006
Nietzsche e Weber: hermenêutica de uma afinidade. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
2006 - 2006
O Direito no Limiar do 3 Milênio. (Carga horária: 25h). , Universidade Lusíada Porto, ULUSIADA, Portugal.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
TRAVINCAS, A. C. T. . Ciclo de palestras "Temas contemporâneos de direitos fundamentais e processo". 2020. (Outro).
TRAVINCAS, A. C. T. ; LIMA, M. . Aula inaugural do Mestrado Interinstitucional em Direito UNDB/PUCRS - Min. Gilmar Mendes. 2020. (Outro).
TRAVINCAS, A. C. T. ; RODRIGUES, D. ; BASTOS, I. B. A. ; MONTEIRO, I. P. C. ; ALMEIDA, R. . Semana de Ambientação Acadêmica - 2014.1. 2014. (Outro).
TRAVINCAS, A. C. T. ; CRUZ, Gabriel ; RODRIGUES, D. ; BASTOS, I. B. A. ; MONTEIRO, I. P. C. ; ALMEIDA, R. . II Maratona de Leitura do Curso de Direito - A força normativa da Constituição. 2014. (Outro).
TRAVINCAS, A. C. T. ; RODRIGUES, D. ; MONTEIRO, I. P. C. . Semana do Calouro do Curso de Direito da UNDB 2013.1. 2013. (Outro).
TRAVINCAS, A. C. T. ; BASTOS, I. B. A. ; LIMA, N. . Quem é o dono da ideia? - Direitos autorais e plágio. 2013. (Outro).
TRAVINCAS, A. C. T. . Emenda constitucional nº 72/2013 (PEC 66/2012): novos direitos das empregadas domésticas em debate. 2013. (Outro).
TRAVINCAS, A. C. T. . PEC 37 em debate: o poder investigatório do Ministério Público. 2013. (Outro).
TRAVINCAS, A. C. T. ; BELLO FILHO, Ney de Barros ; BASTOS, I. B. A. ; MONTEIRO, I. P. C. ; RODRIGUES, D. . VIII Jornada Jurídica da UNDB. 2013. (Outro).
TRAVINCAS, A. C. T. ; CRUZ, Gabriel ; BASTOS, I. B. A. . 26º Direito, café e sociedade - princípio da proporcionalidade: o conflito!. 2013. (Outro).
BASTOS, I. B. A. ; RODRIGUES, D. ; MONTEIRO, I. P. C. ; CRUZ, Gabriel ; BELLO FILHO, Ney de Barros ; TRAVINCAS, A. C. T. . IX Jornada Jurídica da UNDB. 2013. (Outro).
TRAVINCAS, A. C. T. ; FENSTERSEIFER, T. ; SARLET, I. W. . XI Seminário Internacional: Os direitos fundamentais aos 25 anos da Constituição Federal. 2013. (Congresso).
TRAVINCAS, A. C. T. ; BASTOS, I. B. A. ; RODRIGUES, D. ; MONTEIRO, I. P. C. . I Maratona de Leitura do Curso de Direito - A sociedade aberto dos intérpretes da Constituição. 2013. (Outro).
TRAVINCAS, A. C. T. ; PONTE. Jairo . Aula Magna do Curso de Direito com o Des. Dr. Fausto de Sanctis. 2012. (Outro).
TRAVINCAS, A. C. T. . Semana do Calouro do Curso de Direito da UNDB 2012.1. 2012. (Outro).
TRAVINCAS, A. C. T. . Semana do Calouro do Curso de Direito 2012.2. 2012. (Outro).
TRAVINCAS, A. C. T. . Semana do Calouro do Curso de Direito da UNDB 2011.1. 2011. (Outro).
TRAVINCAS, A. C. T. ; DMITRUK, Érika Juliana . VI Prêmio João Maurício Adeodato. 2011. (Concurso).
TRAVINCAS, A. C. T. . Semana do Calouro do Curso de Direito da UNDB 2011.2. 2011. (Outro).
TRAVINCAS, A. C. T. ; Thiago Vieira ; BILLER, A. ; COSTA, E. F. ; PONTE. Jairo . VII Jornada Jurídica da UNDB. 2011. (Outro).
TRAVINCAS, A. C. T. . Conferência "Direito à saúde e alguns desafios na perspectiva da assim chamada judicialização" proferida pelo Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet. 2011. (Outro).
FUHRMMAN, I. ; RODRIGUEZ, D. ; SARLET, I. W. ; TRAVINCAS, A. C. T. . IX Seminário Internacional de Direitos Fundamentais. 2010. (Outro).
SARLET, I. W. ; FUHRMMAN, I. ; TRAVINCAS, A. C. T. . Seminário Internacional sobre Desenvolvimento sustentável e os rumos do direito ambiental. 2009. (Outro).
TRAVINCAS, A. C. T. . 11º Congresso internacional, 12º Congresso Brasileiro e 2º Congresso de direito ambiental dos países de língua portuguesa e espanhola. 2007. (Congresso).
Participação em eventos
Congresso CONASEMS 2025. Emendas Parlamentares. 2025. (Congresso).
XXVI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios. Emendas Parlamentares. 2025. (Congresso).
Carreiras Jurídicas - UFPI.Carreira acadêmica. 2022. (Encontro).
Programa de Residência Jurídica da PGM - Porto Alegre.LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO AMBIENTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO,. 2022. (Encontro).
Concepção e Escrita da Tese de Doutorado - palestra ao PPGD da UCS.Concepção e Escrita da Tese de Doutorado. 2021. (Outra).
Grupo de Estudos Direito e Literatura.A terceira margem do Direito, de José Guimarães Rosa. 2021. (Outra).
Tópicos Avançados sobre Mudanças Institucionais na Ordem Constitucional, do Programa de Mestrado em Direito da ufpi.A TUTELA JURÍDICA DA LIBERDADE ACADÊMICA NO BRASIL - palestra proferida no Mestrado em Direito da UFPI. 2021. (Outra).
Debate de abertura do Mestrado Interinstitucional em Direito da UNDB/PUCRS.Liberdade de expressão e seus limites na internet: aspectos materiais e processuais. 2020. (Outra).
Grupo de Estudos ? O Direito em tempos de Covid-19.Liberdade de ciência e cátedra em tempos de pandemia. 2020. (Outra).
Grupo de Estudos Direito e Literatura.A epidemia do desgosto em Glória, de Victor Heringer ? um debate sobre liberdade artística, ironia, autoria, ciência, internet, ?etc. e etcétera?.. 2020. (Encontro).
Grupo de Pesquisa LGPD Prosumers.Discussões sobre a proteção de dados pessoais na jurisprudência do STF - Mediação do Procurador Federal Daniel Piñeiro Rodriguez. 2020. (Encontro).
Temas contemporâneos de direitos fundamentais e processo.Teletrabalho na pandemia/ Liberdade e Reforma Sindical. 2020. (Outra).
Temas contemporâneos de direitos fundamentais e processo.Direito, políticas públicas e sustentabilidade. 2020. (Outra).
Temas contemporâneos de direitos fundamentais e processo.Impactos da covid-19 nas relações de consumo e nos negócios empresariais. 2020. (Outra).
Temas contemporâneos de direitos fundamentais e processo.Impactos jurídicos da COVID -19 na responsabilidade contratual e extracontratual. 2020. (Outra).
Temas contemporâneos de direitos fundamentais e processo.Contextos da justiça: o debate entre liberais e comunitaristas/ A dignidade da pessoa humana: da Teologia ao Direito. 2020. (Outra).
Temas contemporâneos de direitos fundamentais e processo.Processo estruturais e judicialização. 2020. (Outra).
Temas contemporâneos de direitos fundamentais e processo.Desafios da LGPD e a Autoridade Nacional em Proteção de Dados Pessoais. 2020. (Outra).
Aula Aberta do Programa de pós-gradução em Educação da Ulbra.Escola sem Partido, Democraia e Educação. 2018. (Seminário).
Aula Magna do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá.O direito à educação e as condições à liberdade de aprender. 2018. (Encontro).
Café Co(n)vivência - Instituto Federal do Maranhão/IFMA.A Escola sem Partido e a liberdade de ensino no Brasil. 2018. (Encontro).
Debate sobre educação pública promovido pela APRUMA/ UFMA.Educação Pública e Liberdade de Ensino no Brasil Contemporâneo. 2018. (Encontro).
Estado em Debate - Intervenção federal: constitucionalidade e impactos na segurança pública e direitos humanos.Intervenção federal: constitucionalidade. 2018. (Outra).
Expoulbra. Reflexões sobre o projeto Escola sem PArtido. 2018. (Feira).
Grupo de Estudos em Direitos Fundamentais - PPGDPUCRS.Direito e tecnologia: o conhecimento na sociedade informacional. 2018. (Encontro).
III Semana Acadêmica de Direito da UFMA - SEMAD. As perspectivas de sobrevivência da Constituição Federal no ano de seu 30º aniversário. 2018. (Congresso).
Jornada Jurídica da UNDB. Escola sem partido e liberdades comunicacionais. 2018. (Congresso).
Lançamento do livro "A tutela jurídica da liberdade acadêmica nono Brasil".A tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil. 2018. (Outra).
Reflexões pedagógicas - PUCMG.Reflexões pedagógicas: liberdade de ensinar e seus limites. 2018. (Encontro).
Semana pedagógica Escola Master.Liberdade de ensinar e gestão da sala de aula. 2018. (Encontro).
A quem pertence a Constituição?.A quem pertence a Constituição?. 2017. (Outra).
Fórum Lei de Responsabilidade das Estatais - Dra. Maria D'Assunção Costa. 2017. (Outra).
A proteção à imagem de crianças em redes sociais: entre os limites da autoridade parental e a onda dos memes.Os direitos fundamentais à proteção à imagem e à liberdade de expressão. 2016. (Outra).
O desenvolvimento do Estado de Direito na Alemanha - Prof. Bodo Pieroth. 2014. (Outra).
25 anos da Constituição Federal.25 Anos da Constituição: Entre o Desejo e a Normatividade na Pós-Modernidade. 2013. (Seminário).
26º Direito, Café e Sociedade - Princípio da proporcionalidade: o conflito!.Entre grilos e navios, ossos e diamantes. 2013. (Outra).
32º Direito em Cartaz - Ponto de Mutação. 2013. (Outra).
33º Direito em Cartaz - Minhas mãe e meu pai. 2013. (Outra).
Direito e Sociedade de risco - Prof. Rafaele de Giorgi. 2013. (Outra).
XI Seminário Internacional: Os direitos fundamentais aos 25 anos da Constituição Federal. 2013. (Seminário).
1ª Jornada de Direito da Universidade Estadual do Maranhão. A concretização do direito fundamental à saúde no Estado do Maranhão: sub-regras de unificação da jurisprudência e racionalização da atividade judicial. 2012. (Congresso).
25ª edição do Direito, Café e Sociedade - Maranhão: 400 anos. 2012. (Outra).
Ciclo de palestras "ENADE 2012 - construindo a administração pela educação". 2012. (Outra).
II Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia. Co-expositora do Painel Conflitos de direitos humanos junto ao Prof. Dr. Ricardo Carlos Kohler. 2012. (Congresso).
Semana do Calouro do Curso de Direito da UNDB.Oficina: Ensino, Pesquisa e Extensão. 2011. (Oficina).
Seminário de Implantação da Defensoria Pública do Estado.Palestrante. Pralestra proferida em 14 de dezembro de 2011. "Direitos sociais e proibição de retrocesso". 2011. (Seminário).
VII Jornada Jurídica da UNDB. 2011. (Outra).
IX Seminário Internacional de Direitos Fundamentais. 2010. (Seminário).
Simposio Humboldt "Internacionalización del Derecho Constitucional - Constitucionalización del Derecho Internacional". 2010. (Simpósio).
XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 2010. (Encontro).
Desenvolvimento sustentável e os rumos do direito ambiental. 2009. (Seminário).
VIII Seminário Internacional de Direitos Fundamentais. 2009. (Seminário).
11º Congresso Internacional, 12º Congresso Brasileiro e 2º Congresso de Direito Ambiental dos países de língua portuguesa e espanhola. 2007. (Congresso).
59ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC. 2007. (Encontro).
IV Ciclojur. 2007. (Congresso).
10 Congresso Internacional, 1 Encontro de países de líguas portuguesa e espanhola e 11 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2006. (Congresso).
Curso de introdução ao Direito Ambiental. 2006. (Outra).
III Jornada Jurídica UNDB. 2006. (Congresso).
II Jornada Jurídica UNDB. 2006. (Outra).
57 Reunião da SBPC. 2005. (Outra).
9 Congresso Internacional e 10 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2005. (Congresso).
I Jornada Jurídica UNDB: ( Re ) Pensando a Teoria do Direito.. 2005. (Outra).
1º Congresso São Luís de Direito Constitucional: Tribunal de Jurisdição Constitucional;. 2004. (Congresso).
I seminário do NEDC: Jurisdição Constitucional.. 2004. (Seminário).
VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional: Constitucionalismo, Constituição e Democracia.. 2004. (Simpósio).
I Congresso do Curso de Direito da UFMA: 86 anos do curso de Direito: (RE)Construindo a História.. 2003. (Congresso).
Temas de Direito Contemporâneo. 2003. (Seminário).
Participação em bancas
BELLO FILHO, Ney de Barros;TRAVINCAS, A. C. T.; BRANCO, P. G.. PLURALISMO JURÍDICO EM UM BRASIL-INDÍGENA: O Índio e o direito de ser julgado conforme seus costumes. 2021. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
TRAVINCAS, A. C. T.; SARLET, I. W.; PETTERLE, S. R.; SARLET, G. B. S.; MOLINARO, C. A.. Liberdade de pesquisa científica e inovação na sociedade do conhecimento: um estudo da possível aplicação da teoria do academic capitalism no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
QUINTAS, F.; CRUZ, G. S.; CIRNE, M.;TRAVINCAS, A. C. T.. O "fim" do processo estrutural? Uma análise da adoção da decisão estrutural pelo STF. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público.
TRAVINCAS, A. C. T.; Sarlet, Ingo; SAAVEDRA, G.. BRASIL ACIMA DE TUDO E COM UM TETO ACIMA DE TODOS? UM ESTUDO SOBRE O DIREITO À MORADIA E O PROGRAMA HABITACIONAL CASA VERDE E AMARELA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
TRAVINCAS, A. C. T.; SARLET, I. W.; SAAVEDRA, G.. A PROTEÇÃO JURÍDICO- CONSTITUCIONAL DA DESINDEXAÇÃO NO BRASIL: POSSIBILIDADES E LIMITES. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
TRAVINCAS, A. C. T.; Sarlet, Ingo; DIAS, E.. A ATUAÇÃO DO STF E O EQUILÍBRIO DO PACTO FEDERATIVO: um estudo a partir das políticas públicas de saúde do estado do maranhão. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
TRAVINCAS, A. C. T.; SARLET, I. W.; DIAS, E.. Financiamento do direito à saúde. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BELLO FILHO, Ney de Barros;TRAVINCAS, A. C. T.; SOUSA, M.. O PRODUTO DO ILÍCITO E A COLABORAÇÃO PREMIADA: DA POSSIBILIDADE DE NEGOCIAR COM O ESTADO-JUIZ. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
TRAVINCAS, A. C. T.; SARLET, I. W.; PETTERLE, S. R.; MOLINARO, C. A.. A liberdade de pesquisa científic e a inovação no Brasil: uma análise dos impactos da política pública brasileira de inovação no exercício da liberdade de pesquisa no ensino superior. 2018 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SEGUNDO, L. O.;TRAVINCAS, A. C. T.; QUEIROZ, F. D.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E HATE SPEECH : o tratamento jurídico do discurso de ódio no Brasil veiculado as redes sociais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; SEGUNDO, L. O.; QUEIROZ, F. D.. HATE SPEECH CONTRA GÊNERO FEMININO: uma análise jurisprudencial das decisões que configuram injúria no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão de 2011 a 2021. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; FERNANDES, T. J. M.; LIMA, S. H. B.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA DIFERENÇA DE CLASSES NO SUS: uma proposta de revisão do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no recurso extraordinário n° 581.488/RS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; CALDAS, A. M.; LIMA, M.. O DIREITO DE ACESSIBILIDADE COMO GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO: uma análise da acessibilidade da pessoa com deficiência motora em uma escola pública de ensino fundamental primeira etapa da zona urbana do município de Vargem Grande - MA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; CALDAS, A. M.; LIMA, M.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA E DEMOCRACIA: a representatividade parlamentar evangélica e o respeito ao estado laico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
SEREJO, J. A. M.;TRAVINCAS, A. C. T.; ROCHA, F. J. N.. A COMPLEXIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NA OBRA DE TOLSTÓI: aproximações entre a literatura e a teoria impura dos direitos humanos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; SEGUNDO, L. O.; QUEIROZ, F. D.. ENTRE A IMUNIDADE PARLAMENTAR E O HATE SPEECH : uma análise das manifestações parlamentares na Câmara dos Deputados durante o período eleitoral de 2018. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; FONTOURA, L. F.; LIMA, M.. A Constituição nos tempos de crise: a constitucionalidade de cobrança de taxas no SUS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; VIANA, T. G.; LIMA, M.. Recurso extraordinário nº 888.815: uma análise da (in) constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; PEREZ, A.; SOUSA, T. S.. ?MENINO VESTE AZUL E MENINA VESTE ROSA?: liberdade de ensinar e liberdade de aprender em face da ?ideologia de gênero? no ensino fundamental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; FONSECA, L. C. S.; ZUNIGA, P.. Reforma política e representatividade popular no Brasil: uma análise acerca dos efeitos da cláusula de barreira estabelecida pela emenda constitucional Nº 97/2017. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; VIEIRA, Arnaldo; LIMA, M.. LIMITES E POSSIBILIDADES DA PESQUISA CIENTÍFICA COM SERES HUMANOS COMO EXPRESSÃO DE LIBERDADE CIENTÍFICA NO BRASIL: aproximações teórico-normativas e uma análise ao Projeto de Lei 7.082 de 2017. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; VIEIRA, Arnaldo; ALMEIDA, I. M. C.. O DIREITO FUNDAMENTAL À ESCUSA DE CONSCIÊNCIA: aspectos de sua garantia a Testemunhas de Jeová no Brasil e o julgamento da ADPF 618. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; RODRIGUEZ, D.; VIEIRA, Arnaldo. A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: do direito à promoção e proteção de dados em matéria de saúde. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; CAMARÃO, Felipe Costa; ALMEIDA, I. M. C.. FEDERALISMO FISCAL E A RESPONSABILIDADE DOS ESTADOS PELA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL: uma análise a partir da satisfação do direito à educação pública no estado do Maranhão. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; VIANA, T. G.; JANSEN, M. R.. A efetividade do direito à educação inclusiva e à acessibilidade no âmbito das escolas públicas do município de São Luís. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; VIANA, T. G.; LIMA, M.. Liberdade de expressão humorística e grupos estigmatizados: a controvérsia acerca da limitação do direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; SEGUNDO, L. O.; PEREIRA, T. A. D.. A efetividade dos diálogos institucionais no Brasil: o constitucionalismo popular mediado e o fenômeno do backlash no caso da vaquejada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; FONTOURA, L. F. P.; ZUNIGA, P.. O direito fundamental à inviolabilidade domiciliar e seus limites: o incidente da possibilidade de controle do poder punitivo nos casos de flagrante diferido. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; FONTOURA, L. F. P.; ZUNIGA, P.. O constitucionalismo popular mediado no Brasil: uma análise do papel do amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4439. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; FONTOURA, L. F. P.; SCHRAMM, L. C.. A judicialização do direito à saúde na sociedade brasileira: a evolução do direito à saúde e como a judicialização desse direito fixou um precedente negativo que precisa ser superado pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; FONTOURA, L. F.; SEGUNDO, L. O.. A promoção do direito à saúde no Brasil: a atuação dos Núcleos de Assessoramento Técnico (NAT) como alternativa à judicialização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; CABRAL MARQUES, Anna Valéria; SILVA, D. M.. O direito a uma morte digna: uma perspectiva das diretivas antecipadas à laicidade estatal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; LUNARDI, S.; SEGUNDO, L. O.. A codificação do processo constitucional brasileiro e a concretização dos direitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; VIEIRA, Arnaldo; SEREJO, J. A. M.. "Com o Supremo, com tudo": o papel do Supremo Tribunal Federal frente à ditadura civil e militar brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; VIEIRA, Arnaldo; VIANA, T. G.. Discursos e humor e liberdade de expressão: a graça da democracia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
SEGUNDO, L. O.; CORREA, K. N. F.;TRAVINCAS, A. C. T.. Vozes faladas entre tantas silenciadas: uma análise acerca das violações ao direito fundamental ao tratamento obstétrico humanizado em maternidade pública de São Luís por meio de casos apresentados à Defensoria Pública da União no Maranhão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; SEGUNDO, L. O.; FERREIRA, C. A. S.. Sentenças normativas aditivas em mandamentos de injunção: uma análise quanto ao seu cabimento desde uma observação do comportamento do Supremo Tribunal Federal entre 2012 e 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; SEGUNDO, L. O.; FERREIRA, C. A. S.. Efeitos da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade sobre a coisa julgada inconstitucional: uma análise a partir de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no período de 2013 e 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; SEGUNDO, L. O.; FERREIRA, C. A. S.. A inconstitucionalidade do Projeto de Lei 5.921/2001: uma análise feita a partir da máxima da proporcionalidade como concebida na teoria de Robert Alexy. 2017.
TRAVINCAS, A. C. T.; FERREIRA, C. A. S.; ALMEIDA, I. M. C.. Precedentes judiciais obrigatórios no Brasil: limites e condições de sua adoção desde uma análise da atuação do STF na ADC 12/2008. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; FERREIRA, C. A. S.; ALMEIDA, I. M. C.. O direito de saber sobre direitos: uma análise da inclusão do Direito Constitucional na base curricular brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; COSTA, Flávio Dino de Castro e; CAMARÃO, Felipe Costa. Declaração de institucionalidade por vício de decoro parlamentar: controle de constitucionalidade da lei ou ato normativo editado em um indevido processo legislativo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; FONTOURA, L. F.; SEGUNDO, L. O.. O dever de inclusão de pessoas com deficiência nas instituições de ensino básico: uma análise dos artigos 28 §1º e 30, caput, da lei 13.146/2015 quanto à sua constitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; FONTOURA, L. F.; SEGUNDO, L. O.. A atuação da defensoria pública da união no Maranhão no tocante à regularização fundiária da comunidade da prainha no município de São Luís: uma análise firmada na colisão entre os direito à moradia e ao meio ambiente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; SOUSA, C. A. P.; FONTOURA, L. F.. A proteção de dados pessoais no Brasil: autodeterminação informatica e direito ao esquecimento no marco da Lei nº 12.965/2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; SEGUNDO, L. O.; SOUSA, P. R. M.. abilitação como instrumento de acessibilidade: dados da Junta Médica do DETRAN/MA em São Luís no ano de 2014 - barreiras e estratégias de superação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
SEGUNDO, L. O.; ZUNIGA, P.;TRAVINCAS, A. C. T.. A edição de medidas provisórias pelo chefe do poder executivo estadual do maranhão: uma análise da observância dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência das medidas provisórias editadas no quadriênio 2011 - 2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; AMORIM, L.; FONTOURA, L. F.. Atenção domiciliar pelo sus e efetividade do direito à saúde: uma análise acerca do programa melhor em casa no município de São Luís/MA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; SEGUNDO, L. O.; ZUNIGA, P.. A judicialização da liberdade de imprensa e os direitos à honra e à imagem: a decisão do tribunal de justiça do estado do maranhão no processo nº 00120090093699, motivado por notícia veiculada pela coluna dr. pêta/jornal pequeno, e a decisão proferida no supremo tribunal federal, em sede do recurso extraordinário com agravo nº 82269/MA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; SEGUNDO, L. O.; LEONCY, L. F.. O princípio da simetria constitucional e a autonomia dos estados membros: uma análise a partir da constituição do Estado do Maranhão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; SEGUNDO, L. O.; ZUNIGA, P.. Crises constitucionais e defesa do estado: a representação interventiva como jurisdicional de emergência constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; FERNANDES, B. G.; SEGUNDO, L. O.. A constituição não é o que o Supremo Tribunal Federal diz ser: o diálogo entre a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e a Corte a partir de decisões por ela proferidas no período de 2012 a 2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; VIEIRA, Arnaldo; FONTOURA, L. F.. O direito à saúde e o papel da Defensoria Pública na sua efetivação: uma análise dos atendimentos feitos pela Dfensoria Pública do Estado do Maranhão no ano de 2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; AMORIM, L.; FONTOURA, L. F.. Liberdade de expressão na internet: ofensa ao direito fundamental da liberdade de expressão em choque com o neonazismo virtual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; AMORIM, L.; FONTOURA, L. F.. Revisão dalei de anistia sob a perspectiva do sistema interamericano de direitos humanos e da comissão nacional da verdade brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; BASTOS, I. B. A.; CABRAL MARQUES, Anna Valéria. Análise da ação direta de inconstitucionalidade nº 4.815: uma hipótese de interpretação conforme à Constituição ou de declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; LULA, Carlos Eduardo; GASPAR, A.. A edição de medidas provisórias para abertura de créditos extraordinários: uma análise comparativa da atuação dos chefes dos poderes executivos federal e estadual do maranhão no período de 2011 a abril de 2014. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; BASTOS, I. B. A.; CRUZ, Gabriel. Liberdade de expressão e discurso de ódio racial: uma análise da fixação de limites à liberdade de expressão no caso Monteiro Lobato. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; BASTOS, I. B. A.; LIMA, N.. A confessionalidade no ensino superior privado em face da liberdade acadêmica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; FERRAZ, J.; CRUZ, Gabriel. Dirigismo constitucional e vinculação das receitas públicas para a promoção do direito à saúde: uma análise da Lei Complementar nº 141/2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; VIEIRA, Arnaldo; FERRAZ, J.. A atuação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no que toca à concretização do direito à saúde de janeiro de 2010 a abril de 2014: uma hipótese de ativismo judicial?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; CRUZ, Gabriel; GUIMARAES, J.. Controle da omissão inconstitucional: a hibridização dos sistemas de controle de constitucionalidade e a eficácia da ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; BASTOS, I. B. A.; AZEVEDO, B.. O alcance das atuais estruturas jurídicas de proteção autoral em face aos processos colaborativos de criação no contexto contemporâneo da cibercultura. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; BASTOS, I. B. A.; LOPES, Thales. A (in)constitucionalidade dos limites à autonomia corporal: a recusa às transfusões de sangue como ato de disposição do próprio corpo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; Thiago Vieira; FERRAZ, J.. O direito fundamental à liberdade de ensinar no âmbito de cursos de graduação de IES privadas sediadas em São Luis-MA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; PEREZ, A.; VIEIRA, Arnaldo. Liberdade acadêmica extramuros e liberdade religiosa no âmbito do ensino superior no brasil: contornos teóricos e análise do caso Debora Diniz. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; PEREZ, A.; VIEIRA, Arnaldo. A construção e as perspectivas da justiça de transição no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; Thiago Vieira; CUNHA, J. C.. Liberdade de expressão religiosa e autodeterminação sexual: aspectos dogmáticos de um conflito e análise do caso Saskatchewan H.R.C.v. Whatcott, da Suprema Corte Canadense. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; VIEIRA, Arnaldo; HECKLER, G.. Apatridia e direito a ter direitos: a viabilidade da tutela de direitos humanos a pessoas desprovidas de nacionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; VIEIRA, Arnaldo; RAPOSO, R.. Expulsão de estrangeiro do Brasil: uma análise do caso Larry Rohter. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; VIEIRA, Arnaldo; LOPES, Thales. A judicialização do direito à saúde e a criação do Comitê Estadual para monitoramento das demandas de assistência à saúde no Estado do Maranhão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; RAHBANI, Alexsandro; CALDAS, A. M.. O direito fundamental da liberdade de expressão e a ADPH 187: limites e efetivação segundo o Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; GUIMARAES, J.; CRUZ, Gabriel. A impossibilidade de aplicação da teoria da transcendência dos motivos determinantes no controle difuso brasileiro: análise da Reclamação 4335-5/AC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; CABRAL MARQUES, Anna Valéria; BASTOS, I. B. A.. Reprodução humana assistida heteróloga: uma abordagem sobre filiação, técnicas reprodutivas e entendimento jurisprudencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; BENTO, Leonardo; FERNANDES, T. J. M.. Os limites de atuação dos Comitês Interinstitucionais de resolução administrativa de demandas de saúde frente à Lei 12.401/2011 na concessão de tratamentos excepcionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; CRUZ, Gabriel; BARROS, Christian. Análise dos requisitos da relevância geral elo Supremo Tribunal Fderal a partir da teoria de Dworkin e a possibilidade do estabelecimento de critérios políticos para o conhecimento do recurso extraordinário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; CRUZ, Gabriel; BARROS, Christian. A impossibilidade de aplicação da teoria dos motivos determinantes no controle difuso brasileiro a partir da teoria da integridade de Ronald Dworkin. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; CRUZ, Gabriel; BASTOS, I. B. A.. Dirigismo Constitucional e a promoção do mínimo existencial : uma análise a partir de decisões proferidas no TJMA de maio de 2009 a junho de 2013 relativas ao direito à saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; CRUZ, Gabriel; BASTOS, I. B. A.. ADI 2404: a constitucionalidade e eficácia da classificação indicativa como meio de proteção ao direito da criança e do adolescente perante a TV. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; LIMA, N.; BASTOS, I. B. A.. Direitos autorais: a responsabilidade civil decorrente da prática do plágio no meio acadêmico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
THADEU, Márcio;TRAVINCAS, A. C. T.; PONTE. Jairo. Adoção Internacional e a aquisição de nacionalidade pela criança ou adolescente adotado por italianos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
LOPES, Thales; CRUZ, Gabriel;TRAVINCAS, A. C. T.. A (in)constitucionalidade do artigo 31 da Lei 11945/2009 sob a ótica dos direitos fundamentais: o tabelamento do corpo humano conforme a lei do DPVAT. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
PASSOS, Hugo; LOPES, Thales;TRAVINCAS, A. C. T.. A (in)constitucionalidade da expressão "o prazo de 15 (quinze) dias" constante no artigo 30-A da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) com a redação conferida pela Lei nº 12.034/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
BENTO, Leonardo; RAHBANI, Alexsandro;TRAVINCAS, A. C. T.. Poder Legislativo Municipal: análise crítica da produção legislativa do município de São Luís. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
PONTE. Jairo; Thiago Vieira;TRAVINCAS, A. C. T.. A justiça como critério de relativização da coisa julgada: um estudo crítico a partir dos parâmetros do direito contemporâneo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
VIEIRA, Carlos Henrique; CRUZ, Gabriel;TRAVINCAS, A. C. T.. Ativismo judicial: o papel do Supremo Tribunal Federal frente às omissões estatais na concretização do direito à saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
CRUZ, Gabriel; Thiago Vieira;TRAVINCAS, A. C. T.. Mutação constitucional e ativismo judicial: a (não) autonomia do conceito de mutação constitucional no contexto da atual jurisdição constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
LULA, Carlos Eduardo; GUIMARAES, J.;TRAVINCAS, A. C. T.. A retrição ao direito de liberdade de imprensa das emissoras de rádio e televisão durante o período eleitoral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; CABRAL MARQUES, Anna Valéria; GUIMARAES, J.. A (in)elegibilidade por parentesco socioafetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; Thiago Vieira; CRUZ, Gabriel. A filiação socioafetiva como hipótese de inelegibilidade: uma análise dos recursos especiais eleitorais nº 1306 e 54101 do Tribunal Superior Eleitoral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; Thiago Vieira; CRUZ, Gabriel. A modulação dos efeitos temporais em controle de constitucionalidade: ruptura com o dogma da nulidade e limites da politização da jurisdição constitucional a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; Thiago Vieira; Vanívia Zanuzo. O Poder Judiciário e a efetividade do direito à saúde: a concessão de mediamentos excepcionais de alto custo no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; Thiago Vieira; DMITRUK, Érika Juliana. Reserva do possível, mínimo existencial e o Judiciário diante do direito fundamental à saúde: limitações fáticas, (in)eficiência política do Estado Brasileiro e controle judicial de políticas públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; Thiago Vieira; GUIMARAES, J.. A reeleição no Brasil e o regime democrático: a discussão de reforma política acerca do fim da reeleição no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; DMITRUK, E. J.; OLIVEIRA, Humberto. A aplicação da adoção internacional com o advento da Lei 12.010/2009 no Brasil e no Estado do Maranhão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; THADEU, Márcio; CABRAL MARQUES, Anna Valéria. Adoção internacional: uma análise à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; CABRAL MARQUES, Anna Valéria; VINHAS, Simone. O princípio da dignidade humana e a Lei do Inquilinato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; Thiago Vieira; VIEGAS, Thaís Emília. A participação popular no processo de revisão do Plano Diretor de São Luís-MA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
BILLER, A.; FREITAS, Antônio César;TRAVINCAS, A. C. T.. Guarda compartilhada: inovações trazidas pela Lei 11.698/2008 e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; THADEU, Márcio; VINHAS, Simone. O Conselho Tutelar como órgão garantidor da efetividade do direito fundamental à educação de crianças e adolescentes: um estudo sobre a atuação do Conselho Tutelar do Itaqui-bacanga na cidade de São Luís do Maranhão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; GUIMARAES, J.; BENTO, Leonardo. A (in)elegibilidade refleza do parceiro homoafetivo e do parente do parceiro homoafetivo de chefe do Poder Executivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; GUIMARAES, J.; BENTO, Leonardo. A captação ilícita de sufrágio e a sua efetividade no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; FEITOSA, Márcia Cruz; CARDOSO, Ana Carolina Nogueira Santos Cruz. Trabalho dos encarcerados nos espaços de interseção entre a Lei de Execução Penal e a Consolidação das Leis do Trabalho: uma possível harmonização mediada pelas bases principiológicas do garantismo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; GUIMARAES, J.; BENTO, Leonardo. Fidelidade Partidária: crítica ao atendimento do Supremo Tribunal federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; Thiago Vieira; FOGAÇA, Elton. O Poder Judiciário Maranhense: a atuação do Conselho Nacional de Justiça em São Luís entre janeiro de 2010 a junho de 2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; BARROS, Christian; CABRAL, Vanna. Relativização da coisa julgada inconstitucional: os meios de controle da constitucionalidade da senteça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; VINHAS, Simone; CABRAL, Vanna. Adoção internacional: uma análise crítica acerca das mudanças trazidas pela Lei nº 12.010/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; VIEIRA, Arnaldo; SANTOS, Diogo. A inadequação do uso do instrumento da extradição pelo Estado Brasileiro - Caso Cesare Battisti. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; SANTOS, Diogo; Thiago Vieira. Ativismo judicial: o papel do Supremo Tribunal Federal na nova face da jurisdição constitucional brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; GUIMARAES, J.; PASSOS, Hugo. A análise da vida pregressa do candidato como elemento ensejador de inelegibilidade: uma análise de sua (in)constitucionalidade mediante o enfoque nos princípios da moralidade administrativa e da presunção de inocência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; PASSOS, Hugo; LOPES, Thales. A judicialização do direito mà saúde: a fixação de parâmetros objetivos para a atuação judicial no fornecimento de medicamentos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; SANTANA, J. C. P.; COUTINHO, R. S.. Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos para contratação de Professor Substituto da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) - Edital 001/2020 - PROGEP. 2020. Universidade Federal do Maranhão.
TRAVINCAS, A. C. T.; FERNANDES, M. S.; TEIXEIRA, G. A.. Banca examinadora de iniciação científica no V Seminário Internacional de Direito, Tecnologia e Inovação do PPGDir/PUCRS. 2018. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
TRAVINCAS, A. C. T.; PETTERLE, S. R.; MARTINI, S. R.. Banca examinadora em grupo de trabalho de pós-graduação no V Seminário Internacional de Direito, Tecnologia e Inovação do PPGDir/PUCRS. 2018. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
TRAVINCAS, A. C. T.; FERNANDES, M. S.; LEAL, A.. Banca examinadora em Grupo de Trabalho do XV Seminário Internacional de direitos fundamentais. 2018. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
TRAVINCAS, A. C. T.; BASTOS, I. B. A.; CRUZ, Gabriel. Seleção de Professor de Direito Constitucional. 2014.
TRAVINCAS, A. C. T.; CAMARGO, J.. Avaliadora de trabalhos no III Encontro de Pesquisa e Extensão Jurídicas da UNDB. 2014. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; BASTOS, I. B. A.; MONTEIRO, I. P. C.. Seleção de Professor de Economia. 2013. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; VIEGAS, Thaís Emília; CORREA, K. N. F.. Seleção de Professor de Sociologia e Antropologia. 2013. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; LIMA, N.; OLIVEIRA, Humberto. Seleção de Professor de Direito Empresarial. 2013. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; LIMA, N.; SANTOS, C. I.. Seleção de Professor de Direito Penal. 2013. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; BELLO FILHO, Ney de Barros; FENSTERSEIFER, T.. Participação em Banca de avaliação de trabalhos acadêmicos - XI Seminário Internacional: Os direitos fundamentais aos 25 anos da Constituição Federal. 2013. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
TRAVINCAS, A. C. T.; Thiago Vieira. Seleção de membro para as Coordenações de Pesquisa, Extensão e Monografia. 2013. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; FOGAÇA, Elton. Seleção de membro para a Coordenação de Pesquisa. 2012. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; VINHAS, Simone; AUTARUGIO, Vail. Seleção de Docente para o Núcleo de Prática Jurídica da UNDB. 2012. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; CABRAL MARQUES, Anna Valéria; Thiago Vieira. Seleção de Professor de Introdução ao Estudo de Direito II. 2012. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; Thiago Vieira. Seleção de Professor de Direito Tributário. 2012. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
TRAVINCAS, A. C. T.; FOGAÇA, Elton. Seleção de Professor para a Disciplina Informática aplicada ao Direito. 2011. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
Orientou
A atuação do STF e o equilíbrio do pacto federativo em relação às políticas sociais do Maranhão; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Coorientador);
DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA E AÇÕES POSSESSÓRIAS: UM ESTUDO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS EM PROCESSOS DE CONFLITOS POSSESSÓRIOS NA CIDADE DE RAPOSA ? MA; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Coorientador);
A tutela da dignidade humana e a duração da prisão preventiva no Brasil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Tribunal do júri e tutela dos direitos fundamentais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Provas ilícitas, flexibilização do processo penal e direitos fundamentais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
A tutela do direito à vida no Brasil e a descriminalização do aborto; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Direitos fundamentais e dignidade humana; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Processo penal intersistêmico e direitos fundamentais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA DIFERENÇA DE CLASSES NO SUS: uma proposta de revisão do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no recurso extraordinário n° 581; 488/RS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
HATE SPEECH CONTRA GÊNERO FEMININO: uma análise jurisprudencial das decisões que configuram injúria no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão de 2011 a 2021; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
ENTRE A IMUNIDADE PARLAMENTAR E O HATE SPEECH : uma análise das manifestações parlamentares na Câmara dos Deputados durante o período eleitoral de 2018; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
FEDERALISMO FISCAL E A RESPONSABILIDADE DOS ESTADOS PELA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL: uma análise a partir da satisfação do direito à educação pública no estado do Maranhão; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Liberdade de cátedra no Brasil e o Supremo Tribunal Federal: breve estudo acerca da natureza jurídica e das imposições de conteúdo a partir da metodologia de análise de decisões; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA E DEMOCRACIA: a representatividade parlamentar evangélica e o respeito ao estado laico; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
O DIREITO À LIBERDADE ARTÍSTICA NO BRASIL E A CONTROVÉRSIA ACERCA DE SEUS LIMITES EM RELAÇÃO AOS SENTIMENTOS RELIGIOSOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
?MENINO VESTE AZUL E MENINA VESTE ROSA?: liberdade de ensinar e liberdade de aprender em face da ?ideologia de gênero? no ensino fundamental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
O DIREITO FUNDAMENTAL À ESCUSA DE CONSCIÊNCIA: aspectos de sua garantia a Testemunhas de Jeová no Brasil e o julgamento da ADPF 618; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
CRISE ECONÔMICA, PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL E SEUS IMPACTOS NA PROMOÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: do direito à promoção e proteção de dados em matéria de saúde; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
A promoção do direito à saúde no Brasil: a atuação dos núcleos de assessoramento técnico (NAT) como alternativa à judicialização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
LIMITES E POSSIBILIDADES DA PESQUISA CIENTÍFICA COM SERES HUMANOS COMO EXPRESSÃO DE LIBERDADE CIENTÍFICA NO BRASIL: aproximações teórico-normativas e uma análise ao Projeto de Lei 7; 082 de 2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Liberdade de expressão humorística e grupos estigmatizados: a controvérsia acerca da limitação do direito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
A Constituição nos tempos de crise: a constitucionalidade de cobrança de taxas no SUS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
A efetividade do direito à educação inclusiva e à acessibilidade no âmbito das escolas públicas do município de São Luís; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Voes faladas dentre tantas silenciadas: uma análise acerca das violações aos direito fundamental ao tratamento obstétrico humanizado em maternidade pública de São Luís por meio de casos apresentados à Defensoria Pública da União no Maranhão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
O direito fundamental à inviolabilidade domiciliar e seus limites: o incidente da possibilidade de controle do poder punitivo nos casos de flagrante diferido; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Reforma política e representatividade popular no Brasil: uma análise acerca dos efeitos da cláusula de barreira estabelecida pela emenda constitucional Nº 97/2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
A efetividade dos diálogos institucionais no Brasil: o constitucionalismo popular mediado e o fenômeno do backlash no caso da vaquejada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
O direito de saber sobre direitos: uma análise da inclusão do Direito Constitucional na base curricular brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
A proteção de dados pessoais no Brasil: autodeterminação informatica e direito ao esquecimento no marco da Lei nº 12; 965/2014; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Habilitação como instrumento de acessibilidade: dados da Junta Médica do DETRAN/MA em São Luís no ano de 2014 - barreiras e estratégias de superação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Precedentes judiciais obrigatórios no Brasil: limites e condições de sua adoção desde uma análise da atuação do STF na ADC 12/2008; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
O constitucionalismo popular mediado no Brasil: uma análise do papel do amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4439; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Codificação do processo constitucional brasileiro e a concretização dos direitos fundamentais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
A atuação da defensoria pública da união no Maranhão no tocante à regularização fundiária da comunidade da prainha no município de São Luís: uma análise firmada na colisão entre os direito à moradia e ao meio ambiente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
O dever de inclusão de pessoas com deficiência nas instituições de ensino básico: uma análise dos artigos 28 §1º e 30, caput, da lei 13; 146/2015 quanto à sua constitucionalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Declaração de institucionalidade por vício de decoro parlamentar: controle de constitucionalidade da lei ou ato normativo editado em um indevido processo legislativo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Sentenças aditivas em mandados de injunção: uma análise quanto ao seu cabimento desde uma observação do comportamento do Supremo Tribunal Federal entre 2012 e 2016 e a aplicação da teoria da troca do sujeito constitucional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
A constituição não é o que o Supremo Tribunal Federal diz ser: o diálogo entre a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e a Corte a partir de decisões por ela proferidas no período de 2012 a 2014; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Efeitos da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade sobre a coisa julgada inconstitucional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Análise da ação direta de inconstitucionalidade nº 4; 815: uma hipótese de interpretação conforme à Constituição ou de declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
A edição de medidas provisórias pelo chefe do Poder Executivo estadual do Maranhão: uma análise da observância dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência das medidas provisórias editadas no quadriênio 2011-2014; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Crises constitucionais e defesa do estado: a representação interventiva como instituto jurisdicional de emergência constitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
A judicialização da liberdade de imprensa e os direitos à honra e à imagem: a decisão do TJMA; ; ; notícia veiculada pela coluna Dr; Pêta/Jornal Pequeno e a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal em sede do Recurso Extraordinário; ; ; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
O princípio da simetria constitucional e a autonomia dos estados membros: uma análise a partir da constituição do Estado do Maranhão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Atenção domiciliar pelo sus e efetividade do direito à saúde: uma análise acerca do programa melhor em casa no município de São Luís/MA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
A igreja e o estado: um estudo sobre as relações entre o estado brasileiro e a igreja católica a partir das disposições da constituição de 1824; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
A confessionalidade no ensino superior privado em face da liberdade acadêmica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Liberdade de expressão religiosa e autodeterminação sexual: aspectos dogmáticos de um conflito e análise do caso Saskatchewan H; R; C; v; Whatcott, da Suprema Corte Canadense; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
A construção e as perspectivas da justiça de transição no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Os limites de atuação dos Comitês Interinstitucionais de resolução administrativa de demandas de saúde frente à Lei 12; 401/2011 na concessão de tratamentos excepcionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Liberdade acadêmica extramuros e liberdade religiosa no âmbito do ensino superior no brasil: contornos teóricos e análise do caso Debora Diniz; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
O direito fundamental à liberdade de ensinar no âmbito de cursos de graduação de IES privadas sediadas em São Luis-MA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Dirigismo Constitucional e a promoção do mínimo existencial : uma análise a partir de decisões proferidas no TJMA de maio de 2009 a junho de 2013 relativas ao direito à saúde; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Dirigismo constitucional e vinculação das receitas públicas para a promoção do direito à saúde: uma análise da Lei Complementar nº 141/2012; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Liberdade de expressão e discurso de ódio racial: uma análise da fixação de limites à liberdade de expressão no caso Monteiro Lobato; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
A atuação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no que toca à concretização do direito à saúde de janeiro de 2010 a abril de 2014: uma hipótese de ativismo judicial?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
ADI 2404: a constitucionalidade e eficácia da classificação indicativa como meio de proteção ao direito da criança e do adolescente perante a TV; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
A judicialização do direito à saúde e a criação do Comitê Estadual para monitoramento das demandas de assistência à saúde no Estado do Maranhão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
A edição de medidas provisórias para abertura de créditos extraordinários: uma análise comparativa da atuação dos chefes dos poderes executivos federal e estadual do maranhão no período de 2011 a abril de 2014; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Adoção internacional no Estado do Maranhão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Atuação do Conselho Tutelar de São Luís - MA na efetivação do direito à educação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Adoção internacional: uma análise à luz do princípio do melhor interesse da crianaça e do adolescente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
O Poder Judiciário e a efetividade do direito à saúde: a concessão de mediamentos excepcionais de alto custo no âmbito do Supremo Tribunal Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Atuação do Conselho Nacional de Justiça no Estado do Maranhão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
A (in)constitucionalidade do artigo 31 da Lei 11; 945/2009 sob a ótica dos direitos fundamentais: o tabelamento do corpo humano conforme a lei do DPVAT; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Ativismo judicial: o papel do Supremo Tribunal federal frente às omissões estatais na concretização do direito à saúde; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Mutação constitucional e ativismo judicial: a (não) autonomia do conceito de mutação constitucional no contexto da atual jurisdição constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Adoção Internacional e a aquisição de nacionalidade pela criança ou adolescente adotado por italianos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Separação de Poderes e Ativismo Judicial no STF; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Diálogos institucionais entre os poderes legislativo e judiciário e a legitimidade decisória em matéria de direitos fundamentais O controle das decisões proferidas na comissão de constituição e justiça da câmara dos deputados pelo supremo tribunal federal; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Diálogos institucionais entre os poderes legislativo e judiciário e a legitimidade decisória em matéria de direitos fundamentais O controle das decisões proferidas na comissão de constituição e justiça da câmara dos deputados pelo supremo tribunal federal; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
O direito fundamental à liberdade de cátedra no âmbito de cursos de graduação de IES privadas sediadas em São Luís ? MA: prestações normativas institucionais relativas à atividade docente e acesso às informações normativas como pressupostos de efetividade do direito; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
O princípio da simetria constitucional e a autonomia dos Estados Membros: uma análise a partir da Constituição do Estado do Maranhão; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Observatório de jurisprudência em direitos sociais no Estado do MA: A concretização do direito fundamental à saúde e o ativismo judicial no âmbito do TJMA no triênio 2010-2012; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Observatório de jurisprudência em direitos sociais no Estado do MA: A concretização do direito fundamental à saúde e o ativismo judicial no âmbito do TRF 1ª Região no triênio 2010-2012; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Monitoria da disciplina Teoria do Direito Constitucional; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Monitoria da disciplina Direitos Fundamentais; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Monitoria da disciplina Direitos Fundamentais 2019; 1; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Monitoria da disciplina Direitos Fundamentais 2019; 1; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Monitoria da disciplina Direitos Fundamentais 2019; 1; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Monitoria da disciplina Direitos Fundamentais 2019; 1; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Monitoria da disciplina Direitos Fundamentais 2019; 2; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Monitoria da disciplina Direitos Fundamentais 2019; 2; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Monitoria da disciplina Direitos Fundamentais 2019; 2; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Monitoria da disciplina; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Monitoria da Disciplina Direitos Fundamentais; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Monitoria da Disciplina Direitos Fundamentais; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Sá Araújo; Monitoria da disciplina Direitos Fundamentais; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Monitoria da disciplina Direitos Fundamentais; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Monitoria da disciplina Direitos Fundamentais; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Monitoria da disciplina Direitos Fundamentais; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Monitoria da disciplina Direitos Fundamentais; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Supervisão de Estágio de Pesquisa em conjunto com o Prof; Dr; Conrado Hüber - USP; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Supervisão de Estágio de Pesquisa em conjunto com o Prof; Dr; Carlos Affonso de Souza ? UERJ; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Monitoria da disciplina Teoria da Constituição - semestre 2016; 1; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Monitoria da disciplina Teoria da Constituição - semestre 2016; 1; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Monitoria da disciplina Teoria da Constituição - semestre 2016; 1; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Monitoria da disciplina Direitos Fundamentais - semestre 2016; 1; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Estágio supervisionado de Raissa Campagnaro conjuntamente à Prof; Chinmayi Arun na Universidade Nacional de Direito de Nova Déli; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Monitoria da disciplina Teoria da Constituição; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Monitoria da disciplina Direitos Fundamentais; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Monitoria da disciplina Processo Constitucional; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Monitoria da Disciplina Direito Constitucional II; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Supervisão de Estágio de Pesquisa discente na PUCRS em conjunto com Prof; Dr; Ingo Wolfgang Sarlet; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Supervisão de Estágio de Pesquisa discente na UFMG em conjunto com Prof; Dr; Bernardo Gonçalves Fernandes; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Monitoria da disciplina Direito Constitucional II; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Monitoria na disciplina Direito Constitucional I; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Monitoria na disciplina Direito Constitucional I; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Monitoria da Disciplina Direito Constitucional II; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Monitoria da Disciplina Direito Constitucional II; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Monitoria da Disciplina Direito Constitucional I; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Monitoria da Disciplina Direito Constitucional I; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Monitoria da Disciplina Direito Constitucional II; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Monitoria da Disciplina Direito Constitucional II; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Amanda Costa Thomé Travincas;
Produções bibliográficas
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TRAVINCAS, A. C. T. ; GONCALVES, L. N. . Educação domiciliar no Brasil - limites quanto à sua constitucionalidade e distorções na regulamentação legal da matéria. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS , p. 137-164, 2020.
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TRAVINCAS, A. C. T. . Vieses de fundamentação da decisão judicial em Garcetti v. Ceballos 547 U.S 410 (2006): potencial erosão da liberdade acadêmica e suas motivações. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS E SOCIAIS , v. 1, p. 78-87, 2017.
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TRAVINCAS, A. C. T. ; CEZAR, G. F. ; DIAS, I. L. C. ; FEITOSA, Y. de O. ; BISPO, T. de M. ; MONTENEGRO, V. M. P. . Direitos Humanos: comida, diversão e arte promovendo educação. In: 59ª Reunião Anual da SBPC, 2007, Belém. Anais da 59ª Reunião Anual da SBPC, 2007.
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TRAVINCAS, A. C. T. ; MONTENEGRO, V. M. P. ; FEITOSA, Y. de O. ; DIAS, I. L. C. ; CEZAR, G. F. ; BISPO, T. de M. . Aprendendo a ser humano: criando direitos com a educação. In: 59ª reunião da SBPC, 2007, Belém. 59ª reunião da SBPC, 2007.
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TRAVINCAS, A. C. T. ; FARIAS, Gabriel Correa de ; MELLO JÚNIOR, R. F. de ; PEREIRA, E. O. . O princípio da dignidade humana nas decisões da Corte Constitucional Federal Alemã e nos Tribunais Superiores Brasileiros: um estudo comparativo. In: 59ª reunião Anual da SBPC, 2007, Belém. Anais da 59ª reunião Anual da SBPC, 2007.
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TRAVINCAS, A. C. T. ; PEREIRA, E. O. ; FARIAS, Gabriel Correa de ; MELLO JÚNIOR, R. F. de . O controle jurisdicional e a eficácia meterial dos direitos fundamentais sociais: limites discricionariedade administrativa. In: 59ª reunião Anual da SBPC, 2007, Belém. Anais da 59ª reunião Anual da SBPC, 2007.
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TRAVINCAS, A. C. T. ; FARIAS, Gabriel Correa de . O conteúdo fundamental da função social da propriedade rural. In: II Foro de Ciências Sociais e Humanas, 2007, São Luís. II Foro de Ciências Sociais e Humanas: paradigmas emergentes nas ciências sociais e humanas, 2007.
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TRAVINCAS, A. C. T. ; BELLO FILHO, Ney de Barros . O discurso jurídico-ambiental na sociedade globalizada do risco. In: 57² Reunião Anual da SBPC, 2005, Fortaleza. Anais 57ª Reunião Anual da SBPC, 2005.
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TRAVINCAS, A. C. T. . Restrições aos direitos fundamentais e controle: aproximações a uma teoria eficaz dos limites aos limites no direito brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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TRAVINCAS, A. C. T. . Restrições aos direitos fundamentais não expressamente autorizadas pela Constituição: aproximações a um modelo de fundamentação para o caso brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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TRAVINCAS, A. C. T. . Procusto e o mito da forma: o conteúdo essencial como limite às restrições aos direitos fundamentais e o problema da redução da eficácia das normas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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TRAVINCAS, A. C. T. . Dignidade humana e desessencialização: limites à formação de verdades mínimas no Estado Constitucional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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TRAVINCAS, A. C. T. . Prefácio à 'Limites do humor e sua relação com os grupos minoritários'. Rio de Janeiro, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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TRAVINCAS, A. C. T. . Apresentação à 'Direito fundamental à proteção de dados'. Rio de Janeiro, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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TRAVINCAS, A. C. T. . Apresentação à 'Liberdade de pesquisa científica e inovação na sociedade do conhecimento'. Salvador, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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TRAVINCAS, A. C. T. . Apresentação à 'O principio da simetria constitucional e a autonomia dos estados membros: uma análise a partir da Constituição do Estado do Maranhão'. Florianópolis, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Outras produções
TRAVINCAS, A. C. T. . Consultoria ad hoc da FAPEMA - Edital 015/2018. 2018.
TRAVINCAS, Amanda . Grupo de trabalho para a regulamentação da revisão e da superação de teses e do cancelamento de temas de Repercussão Geral - STF. 2024.
TRAVINCAS, A. C. T. . I Colóquio hispano-brasileiro - Direito do trabalho e reformas - Membro do corpo editoral da obra (e-book) - ISBN 9788598534640. 2017.
TRAVINCAS, A. C. T. ; CESAR, I. ; PAZ, P. . Entrevista com o Min. Teori Zavaski - STF. 2016.
TRAVINCAS, A. C. T. . Discurso de colação de grau - formandos 2015.2 - Representante geral do corpo docente UNDB. 2015.
TRAVINCAS, A. C. T. . Em defesa de uma educação crítica e cidadã. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
TRAVINCAS, A. C. T. . Essa tal liberdade.... 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
TRAVINCAS, A. C. T. . O curso sobre o golpe de 2016 e o debate sobre a autonomia universitária. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
TRAVINCAS, A. C. T. . Liberdade de cátedra. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
TRAVINCAS, A. C. T. . Existe Escola sem Partido em outros países?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
TRAVINCAS, A. C. T. . Liberdade de ensinar é condição para melhorar nosso debate democrático. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
TRAVINCAS, A. C. T. . Saída não é calar professores. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
TRAVINCAS, A. C. T. . Prêmio CAPES de Teses 2017. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
TRAVINCAS, A. C. T. . Avaliação de Relatório Final do Edital FAPEMA n. 015/2018. 2020. (Parecerista).
TRAVINCAS, A. C. T. ; LIMA, M. ; MENDES NETO, J. G. . Fake news, democracia e direitos fundamentais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
TRAVINCAS, A. C. T. ; VIEIRA, Arnaldo . Visita Técnica no STF, STJ, Congresso Nacional, TSE, PGR, Conselho Federal da OAB, UnB, TRF1. 2019. (Visita Técnica).
TRAVINCAS, A. C. T. . Avaliação de Relatório Final do Edital FAPEMA n. 037/2017. 2019. (Parecerista).
TRAVINCAS, A. C. T. ; LIMA, M. ; MENDES NETO, J. G. . Direitos fundamentais e experimentalismo democrático no STF. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
TRAVINCAS, A. C. T. . Membro do Comitê de Julgamento do Edital nº 015/2018 - Estágio Internacional. 2018. (Parecerista).
TRAVINCAS, A. C. T. . Curso de Aperfeiçoamento - Controle de Constitucionalidade Brasileiro - Sapiens Consultoria. 2017. .
TRAVINCAS, A. C. T. ; AZEVEDO, B. ; VIEIRA, Arnaldo . É possível um ensino laico no Brasil? Um debate acerca da ADI 4439 e seus pressupostos históricos e sociológicos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
TRAVINCAS, A. C. T. ; AZEVEDO, B. . Selfies e livre disposição do próprio corpo. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
TRAVINCAS, A. C. T. ; AZEVEDO, B. . O réu e o Rei: direitos fundamentais e autoritarismo à brasileira. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
TRAVINCAS, A. C. T. . Membro da Comissão de Acompanhamento de Protocolo de Compromisso para Renovação do Reconhecimento do Curso de Direito da UNDB - Proc. MEC nº 201361177. 2014. (Execução de Protocolo de Compromisso).
TRAVINCAS, A. C. T. ; CRUZ, Gabriel . Competências constitucionais: uma releitura necessária. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
TRAVINCAS, A. C. T. ; MARQUES, A. ; LIMA, N. ; MELO, M. ; LIMA, M. ; MENDES NETO, J. G. ; BRINGEL, P. ; PAZ, P. ; CHAVES, D. . Edital Universal - FAPEMA. 2013. (Relatório de pesquisa).
TRAVINCAS, A. C. T. . Avaliação dos Cursos Superiores do Guia do Estudante. 2013. (Parecerista).
TRAVINCAS, A. C. T. ; BELLO FILHO, Ney de Barros ; RAHBANI, Alexsandro . Visita Técnica no STF, STJ, Congresso Nacional, TRF, PGR e TST. 2012. (Visita Técnica).
TRAVINCAS, A. C. T. . Infância Roubada: uma questão social. 2011. (Participação no III Seminário de Case da 8ª série do Colégio Dom Bosco).
TRAVINCAS, A. C. T. . Intervalo com Poesia: Só dez por cento é mentira ? linguagem e interpretação. 2012 (Sarau).
TRAVINCAS, A. C. T. ; FILGUEIRAS, Deyse . Ensaio sobre a Cegueria ? algumas questões jurídicas. 2011 (Sarau).
Projetos de pesquisa
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2017 - 2018
3º turno, Descrição: O projeto tem o objetivo de discutir a constitucionalidade dos acontecimentos (manifestações contra o resultado das eleições, pedido de intervenção militar, impeachment da Presidente da República, pedido de novas eleições etc.) ocorridos no país a após os resultados das eleições presidenciais de 2014. De fato, a sensação existente é a de que aquela disputa eleitoral ainda não acabou. Para se alcançar o objetivo pretendido, é essencial a compreensão dos Princípios Fundamentais do Estado Democrático de Direito e da Separação dos Poderes, bem como a análise de quais os papéis que os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo devem exercer frente um cenário de ruptura institucional como existente nos dias atuais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Amanda Costa Thomé Travincas - Integrante / Luis Fernando Fontoura - Coordenador / Antonio Gabriel Pereira Passos - Integrante / Thainá Costa Ferreira - Integrante / Kaianne Sousa Silva - Integrante / Lana Gabriela Mendes - Integrante / Maria Gabriele Costa Ferreira - Integrante / Noele da Silva Ribeiro - Integrante / Gleydson Santos Ferreira - Integrante / Simone Hérvila Dias Silva - Integrante / Ítalo César Ribeiro de Lima - Integrante / Maria Elvira Luz Lima Aguiar Frazão - Integrante.
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2016 - 2017
Diálogos institucionais no Brasil contemporâneo, Descrição: No tocante à interpretação constitucional e, em particular, à questão que subjaz toda a discussão atinente à temática, qual seja ?a quem cabe dar a última palavra em relação às normas constitucionais??, a tese dos diálogos institucionais tem como premissa o descabimento de se falar em deferência às decisões parlamentares ou judiciais em matéria de direitos. Pugna pela substituição da figura de um interprete último pela concreção de uma condição permanente de diálogo entre diferentes ramos governamentais e pessoas que, através da interação, dão sentido à Constituição. Na síntese de Anne Meuwese e Marnix Snel, a tese dos diálogos requer a. a ausência de um ator dominante e b. uma intenção comum de melhorar a prática de interpretar, analisar, escrever ou emendar constituições . A isso, pode-se acrescentar que c. toda interpretação é marcada pela temporalidade. O projeto ora proposta tem no seguinte problema de pesquisa o seu ponto de partida: quais as condições de efetividade dos diálogos institucionais para a interpretação constitucional no âmbito do direito brasileiro?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Amanda Costa Thomé Travincas - Coordenador / MAYARA COLARES - Integrante / Ítalo César - Integrante / Isadora Assis - Integrante / Mariana Tavares - Integrante / Antonio Ismael Pimenta Cardoso - Integrante / João Fernando - Integrante.
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2015 - 2016
Diálogos institucionais entre os poderes legislativo e judiciário e a legitimidade decisória em matéria de direitos fundamentais O controle das decisões proferidas na comissão de constituição e justiça da câmara dos deputados pelo supremo tribunal federal, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Amanda Costa Thomé Travincas - Coordenador / MAYARA COLARES - Integrante / Ismael Pimenta - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA - Bolsa.
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2013 - 2015
Proibição de reversibilidade do direito à educação no Estado do Maranhão: racionalidade decisória em face da escassez no âmbito do Tribunal de Justiça e os impactos socioeconômicos das decisões judiciais proferidas de 2004 a 2014, Descrição: Pesquisa que se destina à análise dos impactos socioeconômicos das decisões judiciais relativas ao direito à educação, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, proferidas de 2004 a 2014, com recurso explícito ou implícito à noção de proibição de reversibilidade. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Amanda Costa Thomé Travincas - Coordenador / Manuela Lima - Integrante / Daniel Rodrigues - Integrante / Nilvanete de Lima - Integrante / André Helal - Integrante / Daniel Chaves - Integrante / Maíra Castro - Integrante / Marcelo Melo - Integrante / José Muniz Neto - Integrante / José Guimarães Mendes Neto - Integrante / Polyana Bringel - Integrante / Amanda Marques - Integrante / Telma Thomé - Integrante / Eva Pedrosa - Integrante / Perez Paz - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA - Auxílio financeiro.
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2013 - 2014
O direito fundamental à liberdade de cátedra no âmbito de cursos de graduação de IES privadas sediadas em São Luís ? MA: prestações normativas institucionais relativas à atividade docente e acesso às informações normativas como pressupostos de efetividade, Descrição: O projeto se destina a estudar a efetividade do direito fundamental à liberdade de cátedra no âmbito de cursos de graduação de IES privadas sediadas em São Luís ? MA selecionadas, a partir da análise das prestações normativas institucionais relativas à atividade docente e das politicas de acesso às informações normativas no âmbito daquelas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Amanda Costa Thomé Travincas - Coordenador / Manuela Lima - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA - Bolsa.
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2011 - 2012
Observatório de jurisprudência em direitos sociais no Estado do Maranhão: a concretização do direito fundamental à saúde e o ativismo judicial no âmbito do TJMA e do TRF 1ª Região no triênio 2010-2012, Descrição: O Projeto tem como objetivo identificar a possível ocorrência de ativismo judicial no âmbito das questões relacionadas ao direito à saúde no Judiciário Maranhense e suas conseqüências, a partir de análise quali-quantitativa da jurisprudência do TJMA e do TRF 1ª Região, no triênio 2010-2012.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Amanda Costa Thomé Travincas - Coordenador / Ludmila Araújo - Integrante / Lávyo Amorim Portela - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA - Bolsa.
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2009 - 2011
Observatório de Pesquisa e Jurisprudência de Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e com a Princeton University abordando a temática dos direitos sociais, em especial o direito à saúde, no que se refere à chamada "judicialização". Estudo quali-quantitativo da jurisprudência do STF em relação à matéria, notadamente nos anos de 2009 e 2010.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Amanda Costa Thomé Travincas - Integrante / Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador / Ítalo Fuhrmman - Integrante / Carlos Alberto Molinaro - Integrante.
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2009 - 2010
Autonomia e Dignidade da Pessoa Humana em Kant, Rawls e Dworkin, Descrição: Pesquisa voltada ao estudo dos fundamentos das teorias de justiça de Kant, Rawls e Dworkin.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Amanda Costa Thomé Travincas - Integrante / Thadeu Weber - Coordenador / Joana Cavedon Ripoll - Integrante.
Prêmios
2020
Paraninfa de turma - Turma Direito vespertino 2020.1 - UNDB, UNDB.
2017
Prêmio Capes de Tese 2017 - melhor Tese de Direito defendida no ano de 2016 - A tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil: a liberdade de ensinar e seus limites., Capes.
2017
Grande Prêmio Capes de Tese 2017 da grande área de Ciências Humanas, Linguística, Letras e Artes e Ciências Sociais Aplicadas e Multidisciplinar, Prêmio "Aurélio Buarque de Holanda", Capes.
2014
Nome de turma - Turma Direito Vespertino 2014.1 - UNDB, UNDB.
2013
Orientadora do paper premiado com o 1 lugar no VIII Prêmio João Maurício Adeodato, UNDB.
2013
Orientadora do trabalho destaque entre as Comunicações Orais da IX Jornada Jurídica da UNDB, Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
2012
Orientadora do Paper premiado com o 1º lugar no VII Prêmio João Maurício Adeodato, UNDB.
2012
Orientadora do Paper premiado com o 3º lugar no VII Prêmio João Maurício Adeodato, UNDB.
2009
Destaque na IV Mostra de pós-graduação da Pontfícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, PUCRS.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juíza de Direito. , Tribunal de Justiça do Estado, Centro, 65010905 - São Luís, MA - Brasil, Telefone: (98) 40097070, URL da Homepage:
Experiência profissional
2024 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Em atuação como Juíza Auxiliar no STF, mediante requisição.
2019 - 2023
Unidade de Ensino Superior Dom BoscoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 35
Outras informações:
Disciplinas: Direitos Fundamentais Processo Constitucional
2020 - 2022
Unidade de Ensino Superior Dom BoscoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Mestrado em Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenadora do Mestrado Interinstitucional em Direito da UNDB em parceria com a PUCRS, representando a IES receptora (UNDB), juntamente com o Coordenador representante da IES promotora (PUCRS), Prof. Ingo Wolfgang Sarlet. O Mestrado corresponde a Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI), conforme a Portaria n 243 de 2019 da CAPES.
2018 - 2018
Unidade de Ensino Superior Dom BoscoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplina Direitos Fundamentais
2018 - 2018
Unidade de Ensino Superior Dom BoscoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplina Direitos Fundamentais
2015 - 2017
Unidade de Ensino Superior Dom BoscoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 35
Outras informações:
Disciplinas ministradas: Teoria da Constituição; Direitos Fundamentais; Processo Constitucional
2014 - 2015
Unidade de Ensino Superior Dom BoscoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12
2012 - 2014
Unidade de Ensino Superior Dom BoscoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 40
2011 - 2014
Unidade de Ensino Superior Dom BoscoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40
Outras informações:
Disciplinas:
Direito Constitucional I; Direito Constitucional II; Direito da Criança e do Adolescente (2011.1)
Direito Constitucional I; Direito Constitucional II; Monografia I (2011.2)
Direito Constitucional I; Direito Constitucional II (2012.1)
Direito Constitucional II (2012.2)
Direito Constitucional II (2013.1)
Direito Constitucional II (2013.2)
Direito Constitucional II (2014.1)
2011 - 2011
Unidade de Ensino Superior Dom BoscoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Extensão, Carga horária: 36
2011 - 2011
Unidade de Ensino Superior Dom BoscoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Pesquisa e Monografia, Carga horária: 36
Atividades
-
02/2011
Pesquisa e desenvolvimento, Curso de Direito.Linhas de pesquisa
2022 - 2022
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 2
Outras informações:
Professora - Disciplina Constituição e Direitos Fundamentais II - no âmbito do Programa de Cooperação PUCRS e Centro Universitário UNDB - Mestrado Interinstitucional, com fomento da CAPES.
2018 - 2018
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Supervisão de Pós-Doutorado, Enquadramento Funcional: Pós-Doutorado em Direito - CAPES, Carga horária: 10
Outras informações:
Supervisionada pelo Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet.
2013 - 2016
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Aluna do PPGDir, Enquadramento Funcional: Doutorado em Direito - CAPES
2010 - 2010
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Estágio docente, Enquadramento Funcional: Aluna em estágio docente, Carga horária: 3
Outras informações:
Estágio docente realizado junto ao Prof. Dr. Carlos Alberto Molinaro, na disciplina Direito Constituicional I, no curso de gradução em Direito da PUCRS.
2010 - 2010
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Aluna do PPGDir, Enquadramento Funcional: Mestrado em Direito - CNPq, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Bolsista CNPq
2009 - 2009
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Aluna do PPGDir, Enquadramento Funcional: Mestrado em Direito - CAPES, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Bolsista CAPES
2020 - 2020
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 22
Outras informações:
Curso de atualização para magistrados TJRS - O juiz e os desafios das liberdades comunicativas numa ordem democrática (módulos: liberdade artística e liberdade acadêmica)
2020 - 2020
Curso CEIVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-Graduação, Carga horária: 2
Outras informações:
Pós-Graduação em Direito Constitucional - módulo: direitos fundamentais em espécie - liberdade de ensino e de pesquisa.
2015 - 2015
IMP ConcursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Disciplinas ministradas no Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional:
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Direitos Individuais II - Direitos sociais
2017 - 2018
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Orientadora de TCC, Carga horária: 2
Outras informações:
Orientação de trabalhos de conclusão da Especialização em Direitos Fundamentais.
2010 - 2010
Universidade de LisboaVínculo: Estágio de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Estágio de Pesquisa realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em julho de 2010, junto ao Prof. Doutor Jorge Reis Novais. O Estágio é decorrente de parceria com o Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS e tem como objetivo o aperfeiçoamento da Pesquisa de Dissertação sobre o tema das Restrições aos direitos fundamentais não expressamente autorizadas pela Constituição Brasileira e metodologias de controle. A pesquisa consistiu em encontros para a discussão sobre o tema com o Professor Supervisor e pesquisa orientada nas bilbiotecas da UL e do Tribunal Constitucional Português.
2005 - 2006
Universidade Federal do MaranhãoVínculo: Pesquisa, Enquadramento Funcional: Pesquisa científica, Carga horária: 6
Outras informações:
Área Direito Constitucional
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