Angelo Solano Cattoni

Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pela UNICURITIBA (2015). Especialista em Direito Civil e Processo pela Faculdade Avantis (2010). Graduado em Dogmática Jurídica pela Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (2008). Advogado na área de Direito Empresarial e Serviço Público. Sócio-Diretor do Escritório Cattoni Advogados Associados, com sede na cidade de Rio do Sul - Santa Catarina (Matriz) e Agrolândia - Santa Catarina (Filial 01). Professor Universitário da Instituição UNIASSELVI. Desempenha atualmente o cargo de vice-presidente jurídico da Associação Empresarial de Agrolândia.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania

2013 - 2015

Centro Universitário Curitiba
Título: AS TÉCNICAS LICITATÓRIAS DE FOMENTO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL: PERSPECTIVAS DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 123/2006; 147/2014; LEI N° 8.666/1993, SUAS ALTERAÇÕES E CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988,Ano de Obtenção: 2015
Daniel Ferreira.Coorientador: Daniel Ferreira. Palavras-chave: Contratos societários; defesa patrimonial; Contratos ambientais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades de sedes de empresas e de consultoria em gestão empresarial.

Especialização em Pós-graduação de Direito Civil e Processo Civil

2008 - 2010

Universidade Candido Mendes
Título: A constitucionalidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil

Graduação em Dogmática Jurídica

2003 - 2008

Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí
Título: Os aspecto gerais da sentença de improcedência prima facie consagrada pelo artigo 285-A do Código de Processo Civil (A súmula vinculante do juízo a quo).
Orientador: Sandra Angélica Zimmer
Bolsista do(a): Financiamento Estudantil, FIES, Brasil.

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Formação complementar

2011 - 2011

Ciclo de Estudos de Controle Público da Administra. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, TCE-SC, Brasil.

2008 - 2008

Curso preparatório - Legislação penal especial. (Carga horária: 155h). , Diex - ielf, DIEX, Brasil.

2007 - 2007

Curso preparatório para o TJSC. (Carga horária: 135h). , Diex (ielf): Curso preparatório TJSC, DIEX, Brasil.

2007 - 2007

1º Congresso Cejur. (Carga horária: 40h). , Academia Judicial - Poder Judiciário de Santa Catarina, AJ, Brasil.

2005 - 2005

Curso de introdução ao manual de procedimentos. (Carga horária: 40h). , Academia Judicial - Poder Judiciário de Santa Catarina, AJ, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

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Participação em eventos

A importância da investigação privada nas ações de cobrança do Juizado Especial.OS BENEFICIOS FISCAIS NO PLANEJAMENTO EMPRESARIAL ATRAVÉS DA ANÁLISE DAS OBRIGAÇÕES E DOS CONTRATOS. 2015. (Seminário).

Conpedi Florianópolis. UMA PROPOSTA PARA A DEFINIÇÃO DOS CONTORNOS E ELEMENTOS CARACTERIZADORES DOS CONTRATOS ASSOCIATIVOS NO DIREITO CONCORRENCIAL BRASILEIRO À LUZ DO ARTIGO 90 DA LEI 12.529/2011? INTERVENÇÃO DO ESTADO E REGULAÇÃO. 2014. (Congresso).

Conpedi Florianópolis. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO PODER DE POLÍCIA. 2014. (Congresso).

Conpedi Florianópolis. A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL COMO FINALIDADE LEGAL NA LICITAÇÃO. 2014. (Congresso).

Conpedi Paraíba. OS TRIBUTOS: NA LEI 11.101/2005, INSTRITUTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA E A SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL. 2014. (Congresso).

Conpedi Paraíba. OS BENEFICIOS FISCAIS NO PLANEJAMENTO EMPRESARIAL ATRAVÉS DA ANÁLISE DAS OBRIGAÇÕES E DOS CONTRATOS. 2014. (Congresso).

IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA E VI PUBLICA DIREITO. Mesa redonda: ?Responsabilidade Civil?. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. O Princípio da Isonomia Salarial dos Médicos Cubanos Frente ao Programa Mais Médicos -. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Fomento as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas Licitações Públicas Municipais como forma de Desenvolvimento Regional. 2014. (Congresso).

Curso de legislação especial preparatório para o concurso de Delegado de Polícia. 2008. (Outra).

Simpósio Jurídicos promovidos pela UNIDAVI. 2008. (Simpósio).

Diex (Ielf): curso preparatório para o concurso de Técnico Judiciário Auxiliar do TJSC -135 horas, de março a junho de 2007.. 2007. (Outra).

Diex (Ielf): semana jurídica de atualização, julho de 2007.. 2007. (Outra).

I Congresso Cejur ? 40 horas - (Academia Judicial), julho de 2007.. 2007. (Congresso).

Simpósio Jurídicos promovidos pela UNIDAVI. 2007. (Simpósio).

Simpósio Jurídicos promovidos pela UNIDAVI. 2006. (Simpósio).

Simpósio Jurídicos promovidos pela UNIDAVI. 2005. (Simpósio).

Simpósio Jurídicos promovidos pela UNIDAVI. 2004. (Simpósio).

Ciclos de estudos sobre o Novo Código Civil ? 15 horas ? (Academia Judicial), setembro de 2003. 2003. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: LUCIANA KÜLKAMP

CATTONI, A. S.. O ABANDONO MATERIAL DOS FILHOS MENORES DE 18 ANOS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Aluno: José Cláudio Nikel

CATTONI, A. S.; NIKEL, J. C.. A SOCIEDADE E A REFORMA DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Aluno: Luciana Germer

CATTONI, A. S.; GERMER, L.. A SÚMULA VINCULANTE N.º 11 (USO DE ALGEMAS) FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Aluno: Alexandro Michel Ramos

CATTONI, A. S.; RAMOS, A. M.. Embriaguez ao volante. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Aluno: KELLY KATHERINE SILVA

CATTONI, A. S.; SILVA, K. K.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL FACE A INIMPUTABILIDADE DO MENOR. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Aluno: Everton Goldinho

CATTONI, A. S.. História do Código Penal Brasileiro. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

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Comissão julgadora das bancas

Eliane Scheidt

SCHEIDT, Eliane; SANTOS, Samuel M. dos; ZIMMER, Sandra S.. Os Aspectos Gerais da Sentença de Improcedência Prima Face Consagrada pelo Artigo 285-A do Código de Processo Civil (A Súmula Vinculante do Juízo a quo).. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

Fernando Gustavo Knoerr

KNOERR, FERNANDO. AS TÉCNICAS LICITATÓRIAS DE FOMENTO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGINAL. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

Daniel Ferreira

FERREIRA, Daniel; KNOERR, F. G.; GOMES, E. B.. AS TÉCNICAS LICITATÓRIAS DE FOMENTO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL: perspectivas das Leis complementares nº 123/2006; 147/2014; Lei nº 8.666/93, suas alterações e Constituição Federal de 1988. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

Daniel Ferreira

FERREIRA, Daniel; KNOERR, F. G.; GOMES, E. B.. AS TÉCNICAS LICITATÓRIAS DE FOMENTO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

EDUARDO BIACCHI GOMES

GOMES, E. B.; FERREIRA, D; KNOERR. F.G.. AS TECNICAS LICITATORIAS DE FOMENTO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

EDUARDO BIACCHI GOMES

GOMES, E. B.; KNOERR. F.G.; FERREIRA, D. AS TECNICAS LICITATORIAS DE FOMENTO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

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Orientou

Karla Alessandra Lange

Direito Penal; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; (Orientador);

Makson da Silva

Direito Penal; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; (Orientador);

Priscilla Fronza

Direito Penal; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; (Orientador);

Ana Carla Garcia Oliveira Pereira

Direito Penal; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; (Orientador);

Estela Maris Titton

Direito Penal; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; (Orientador);

Graciela da Silva

Direito Penal; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; (Orientador);

André Vieira

Direito Penal; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; (Orientador);

Nilton de Souza Filho

Direito Penal; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; (Orientador);

LUCIANA KÜLKAMP

O ABANDONO MATERIAL DOS FILHOS MENORES DE 18 ANOS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Angelo Solano Cattoni;

Alexandro Michel Ramos

Embriaguez ao volante; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Angelo Solano Cattoni;

Everton Goldinho

História do Código de Processo Penal Brasileiro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Angelo Solano Cattoni;

Luciana Germer

A SÚMULA VINCULANTE N; º 11 (USO DE ALGEMAS) FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Angelo Solano Cattoni;

KELLY KATHERINE SILVA

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL FACE A INIMPUTABILIDADE DO MENOR; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Angelo Solano Cattoni;

José Cláudio Nikel

A SOCIEDADE E A REFORMA DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Angelo Solano Cattoni;

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Foi orientado por

Daniel Ferreira

AS TÉCNICAS LICITATÓRIAS DE FOMENTO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL: PERSPECTIVAS DAS LEIS COMPLEMENTARES N 123/2006; 147/2014; LEI N 8; 666/1993, SUAS ALTERAÇÕES E CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba,; Orientador: Daniel Ferreira;

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Produções bibliográficas

  • CATTONI, A. S. . Os Preceitos Constitucionais à Luz do Programa Mais Médicos no Brasil. 1a. ed. Itajaí: Editora Avantis, 2014. v. 200. 100p .

  • CATTONI, A. S. ; FERREIRA, D. . FOMENTO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS COMO FORMA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. In: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI/UFPB, 2014, Paraíba. DIREITO ECONÔMICO, ENERGIA E DESENVOLVIMENTO. PARAÍBA: EDITORA CONPEDI, 2014. p. 68-96.

  • CATTONI, A. S. ; LIMA, S. M. M. . O PRINCÍPIO DA ISONOMIA SALARIAL DOS MÉDICOS CUBANOS FRENTE AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS. In: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI/UFPB, 2014, Paraíba. DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS IV. PARAÍBA: EDITORA CONPEDI, 2014. p. 272-288.

  • CATTONI, A. S. . Mesa Redonda. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CATTONI, A. S. . : Os aspecto gerais da sentença de improcedência prima facie consagrada pelo artigo 285-A do Código de Processo Civil (A súmula vinculante do juízo a quo).. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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Outras produções

CATTONI, A. S. . Holding - Família Artenir Werner. 2014.

CATTONI, A. S. . Pamplona Empreendimentos Imobiliários. 2014.

CATTONI, A. S. . MDF Materiais Elétricos. 2014.

CATTONI, A. S. . Construtora Trevo. 2014.

CATTONI, A. S. . Avantis Construtora. 2013.

CATTONI, A. S. . Supermercado Hiper Economia. 2013.

CATTONI, A. S. . Grupo Oswaldo Claudino. 2013.

CATTONI, A. S. . Supermercado Princesa Isabel. 2012.

CATTONI, A. S. . Molas Cattoni. 2012.

CATTONI, A. S. . OLC Administradora de Bens. 2012.

CATTONI, A. S. . Grupo Comccal. 2010.

CATTONI, A. S. ; MULLER, I. R. ; GARCIA, F. C. ; CATTONI, A. S. . A importância da investigação privativa nas ações de cobrança do Juizado Especial. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Livro da Lei de Recuperação Judicial de Empresas, Descrição: Coordenador junto com a Dra. Anna Carolina Pereira Cesarino Faraco Lamy do grupo de estudo para elaboração do Livro sobre Lei de Recuperação Judicial de Empresas, junto à Comissão Estadual de Direito Empresarial. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Angelo Solano Cattoni - Coordenador / ANNA CAROLINA PEREIRA CESARINO FARACO LAMY - Integrante / fernanda brasil - Integrante / WILLIAN SIMAS HOEPFNER - Integrante / AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVA - Integrante / ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI - Integrante / LIDIANE FEIJO - Integrante / HUMBERTO LEONARDO - Integrante / CARLOS EDUARDO MARINHO - Integrante / MARCOS ANDREY DE SOUSA - Integrante / PAULO RICARDO MORETTO - Integrante / CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO - Integrante / PEDRO CASCAES NETO - Integrante.

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Prêmios

2014

Moção da Assembleia Legislativa de Santa Catarina pelo lançamento do livro Os preceitos constitucionais à luz do Programa Mais Médicos do Brasil, Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

2014

Moça da Câmara Municipal de Vereadores de Rio do Sul pelo lançamento do livro Os Preceitos Constitucionais à Luz do Programa Mais Médicos no Brasil, Câmara Municipal de Vereadores de Rio do Sul.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Cattoni Advogados Associados. , Rua Washington Luiz, n. 180, sala 01, Centro, 89160000 - Rio do Sul, SC - Brasil, Telefone: (047) 34116666, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2010 - Atual

    Cattoni - Advogados Associados

    Vínculo: Advogado Fundador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2011 - 2012

    Prefeitura Municipal de Agrolândia

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

  • 2010 - Atual

    Ministério Público do Estado de Santa Catarina

    Vínculo: Profissional autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2008 - 2010

    Ministério Público do Estado de Santa Catarina

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Promotoria de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Na função de assistente de promotoria de justiça, exerço todas as atividades e encargos de gerenciamento do Gabinete do Dr. Ernani Dutra, entre elas: criação e estudos de pareceres, recursos, peças extrajudiciais (PAP, recomendações, ofícios, pedidos de explicações, etc.), atendimento ao público, orientação de estagiários, criação de teses jurídicas, organização de documentos (arquivo, livros e outros documentos), entre outras coisas. A 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Sul é responsável/competente pelas matérias de Direito Público, Consumidor, Meio Ambiente e Família.

  • 2013 - Atual

    Centro Universitário Leonardo da Vinci

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

  • 2016 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina

    Vínculo: Membro Comissão Permanente, Enquadramento Funcional: Comissão de Direito Empresarial Rio do Sul, Carga horária: 0

  • 2016 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina

    Vínculo: Membro da Comissão Permanente, Enquadramento Funcional: Comissão de Direito Empresarial OAB SC, Carga horária: 0