Eliane Helena Gonçalves Silva

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2002) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2006). Atualmente, é advogada militante na área trabalhista e professora da Faculdade de Direito de Contagem, onde leciona Direito do Trabalho I e II, Direito Processual do Trabalho, Estágio Supervisionado II (Trabalhista) e Estudos Avançados em Direito do Trabalho I e II. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: relação de emprego, conflitos trabalhistas, descumprimento da legislação trabalhista.

Informações coletadas do Lattes em 24/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2004 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A efetividade da legislação trabalhista como requisito indispensável ao cumprimento do princípio especial da proteção ao empregado: mecanismos de sanção aplicáveis ao ordenamento jurídico juslaboral brasileiro.,Ano de Obtenção: 2006
José Roberto Freire Pimenta.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Sanção; Efetividade; Legislação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

Graduação em Direito

1998 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Retribuição por direitos intelectuais no contrato de emprego: direitos de propriedade industrial - as invenções do empregado
Orientador: Maurício Godinho Delgado

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Formação complementar

2014 - 2014

I Encontro de Educação Jurídica. (Carga horária: 18h). , Universidade Salgado de Oliveira - BH, UNIVERSO, Brasil.

2014 - 2014

I Encontro de Educação Jurídica. (Carga horária: 2h). , Universidade Salgado de Oliveira - BH, UNIVERSO, Brasil.

1996 - 1998

Extensão universitária em Língua Francesa. (Carga horária: 360h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

1996 - 1996

Microsoft Office Professional. (Carga horária: 122h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

1995 - 1995

Relações Humanas. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Jurídica Trabalhista.

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Organização de eventos

GONCALVES, L. F. T. ; SILVA, E. H. G. . Seminário sobre DVI "Desaster Victim Identification", "Barragem a Montante" e "Bastidores da tragédia em Brumadinho". 2019. (Outro).

SILVA, E. H. G. ; GONCALVES, L. F. T. . Simulação de Audiência Pública e Conciliação: trabalho transdiciplinar (direito, psicologia e administração). 2019. (Outro).

SILVA, E. H. G. . III Seminário de Atualidades do Curso de Direito. 2018. (Outro).

SILVA, E. H. G. . II Semana Jurídica. 2008. (Outro).

SILVA, E. H. G. . II Seminário de Direito Processual Civil. 2008. (Outro).

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Participação em eventos

11º Seminário de Direito do Trabalho. 2019. (Seminário).

A formação jurídica na Era da Revolução Tecnológica Digital. 2019. (Outra).

Análises Jurídicas e transdisciplinares do autoextermínio.Suicídio e trabalho. 2018. (Seminário).

Semana da Enfermagem.Assédio moral durante as atividades laborais. 2013. (Encontro).

Semana do Serviço Social.Evolução histórica do Direito do Trabalho. 2013. (Seminário).

Grupo de Estudos de Direito Administrativo II. 2002. (Outra).

Palestra. 2001. (Outra).

Palestra. 2001. (Outra).

Seminário e Debate. 2001. (Seminário).

VIII Semana Jurídica do Diretório Acadêmico Milton Soares Campos. 2001. (Seminário).

1º Seminário de Iniciação Científica da Faculdade Mineira de Direito. 2000. (Oficina).

Palestra. 2000. (Outra).

Projeto Pensar Direito. 2000. (Encontro).

Seminário de Iniciação Científica. 2000. (Seminário).

Seminário Nacional. 2000. (Seminário).

VII Semana Jurídica em Comemoração aos 50 anos do Diretório Acadêmico Milton Soares Campos. 2000. (Seminário).

Congresso Mineiro de Direito do Consumidor. Dos princípios Gerais do Direito do Consumidor. 1998. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Kamilla Yngrid Santos Almeida

SILVA, E. H. G.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem.

Aluno: Silmara Lage Pereira

SILVA, E. H. G.. O trabalho em condições análogas às de escravo no serviço terceirizado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem.

Aluno: Marta de Oliveira Rocha

SILVA, E. H. G.. O acidente da Mina de Fundão, no município de Bento Rodrigues: considerações sobre o desastre ambiental sob a ótica de acidente de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem.

Aluno: Sirlei Laudiano Ferreira

SILVA, E. H. G.. O trabalho intermitente no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem.

Aluno: Benício Pereira da Silva

SILVA, E. H. G.. A especificidade do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem.

Aluno: Miryan Fernandes da Silva Lanna

SILVA, E. H. G.. Teletrabalho: vantagens e desvantagens do trabalho à distância. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem.

Aluno: Gislaine Cristina Teixeira dos Santos

SILVA, E. H. G.. A viabilidade da celeridade processual nos casos de alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem.

Aluno: Marcos Vinícius Gomes

SILVA, E. H. G.. Seguro-desemprego e seus efeitos sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem.

Aluno: Douglas Vilela Teixeira Lima

SILVA, E. H. G.. A aplicação do incidente da desconsideração da personalidade jurídica no Processo do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem.

Aluno: Rodrigo Bacelar da Silva

SILVA, E. H. G.. O trabalho escravo no Brasil e as evidências fiscalizatórias por meio dos órgãos combatentes em território brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem.

Aluno: Ordália Melgaço da Silva Neta Paiva

SILVA, E. H. G.. A CAPACIDADE POSTULATÓRIA E A DISPENSABILIDADE (indispensabilidade) do advogado no processo.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem.

Aluno: Albert Caster de Souza Severino

SILVA, E. H. G.. A legalidade da lavratura do termo circunstanciado de ocorrência pela Polícia Militar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira - BH.

Aluno: Lyane Campos Pires

SILVA, E. H. G.. A constitucionalidade dos tratamentos discriminatórios na aposentadoria especial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira - BH.

Aluno: Fabiano de Oliveira Ferigatti

SILVA, E. H. G.. A condução coercitiva à luz da Constituição Federal e do Código de Processo Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira - BH.

Aluno: Carlos Marcelino Alves

SILVA, E. H. G.. Descriminalização do aborto em casos de microcefalia no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira - BH.

Aluno: Cássia Perdigão Gomes

SILVA, E. H. G.. Responsabilidade Civil por abandono afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira - BH.

Aluno: Daniel Couto Batista

SILVA, E. H. G.. Violação de domicílio nos crimes permanentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira - BH.

Aluno: Aline Capozoli Rezende

SILVA, E. H. G.. A gratuidade de justiça e a ordem constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira - BH.

Aluno: Max André Chagas de Morais

SILVA, E. H. G.. Guarda compartilhada e a superveniência de medida protetiva de afastamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira - BH.

Aluno: João Paulo Caetano da Silva

SILVA, E. H. G.. Busca pessoal realizada por policial militar no Brasil: aspectos de legalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira - BH.

Aluno: Cyro Emanuel de Faria Júnior

SILVA, E. H. G.. Terceirização: projeto de lei da Câmara nº 30/15 - regulamentaçao ou retrocesso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira - BH.

Aluno: Jaime Lopes Barbosa Filho

SILVA, E. H. G.. Direito Tributário e Direito Econômico: a função das normas em "tempos de crise". Extrafiscalidade e controle da concorrência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira - BH.

Aluno: Euler Giovani Rocha

SILVA, E. H. G.. Caráter Perpétuo das Medidas de Segurança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira - BH.

Aluno: Edvano Vieira da Silva

SILVA, E. H. G.. Uso da arma de fogo: prós e contras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira - BH.

Aluno: Karoline Mara Almeida Oliveira

SILVA, E. H. G.. O estupro segundo a nova legislação: avanço ou retrocesso?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira - BH.

Aluno: Quéren Hapuke Rezende Martins

SILVA, E. H. G.. As dificuldades na apuração e penalização das fraudes ocorridas em contratos de seguros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira - BH.

Aluno: Wagner de Carvalho Bastos

SILVA, E. H. G.. A configuração do assédio moral no ambiente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira - BH.

Aluno: Marcelo Otávio Souza

SILVA, E. H. G.. A garantia legal no Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira - BH.

Aluno: Juliana Cristina Martins Pedrosa

SILVA, E. H. G.. Teoria Pura do Direito e o Radicalismo Islâmico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira - BH.

Aluno: Vinícius Marques Cabral

SILVA, E. H. G.. O menor e a jornada de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira - BH.

Aluno: Tiago Alves Motta

SILVA, E. H. G.. O vínculo empregatício com entidades religiosas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira - BH.

Aluno: Marcelo Gonçalves Santos

SILVA, E. H. G.. O direito de guarda e visita dos avós aos netos: alteração dos artigos 888 do Código de Processo Civil e 1589 do Código Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira - BH.

Aluno: Juliano Roberto Correia

SILVA, E. H. G.. Guarda compartilhada e o melhor interesse da criança no divórcio litigioso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira - BH.

Aluno: CAMILA RIBEIRO E SILVA

SILVA, E. H. G.. Dos alimentos gravídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira - BH.

Aluno: Alcione Hassel Ramos da Silva

SILVA, E. H. G.. Ressarcimento ao SUS: a inconstitucionalidade do ressarcimento ao SUS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira - BH.

Aluno: José Elóis Gonçalves Filho

SILVA, E. H. G.. Financiamento de campanha eleitoral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira - BH.

Aluno: Vitor Flávio Moreira de Souza

SILVA, E. H. G.. Princípio da presunção de inocência no Direito Administrativo Militar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira - BH.

Aluno: Lucinéia Aparecida Siqueira

PIMENTA, J. R. F.; RENAULT, L. O. L.;SILVA, E. H. G.. Limites e Alcance da Eficácia Liberatória Geral do Termo de Conciliação Previsto no art. 625 E da CLT. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Denise Vieira Garcia Campos

VIANA, M. T.; CUNHA, L. C.;SILVA, E. H. G.. Transformações e Contradições no Direito do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

Maurício Godinho Delgado

DELGADO, M. G.; PIMENTA, J. A.; PAIXAO JUNIOR, M. G.. A efetividade da legislação trabalhista como requisito indispensável ao cumprimento do Princípio Especial da Proteção ao Empregado: mecanismo de sanção aplicáveis ao Ordenamento Jurídico Juslaboral Brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

José Roberto Freire Pimenta

PIMENTA, José Roberto Freire; Delgado, Maurício Godinho; Renault, Luiz Otávio Linhares. A efetividade da legislação trabalhista como requisito indispensável ao cumprimento do princípio especial da proteção ao empregado: mecanismos de sanção aplicáveis ao ordenamento jurídico juslaboral brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Gualter de Souza Andrade Júnior

ANDRADE JUNIOR, G. S.; RENAUT, L. O.; DELGADO, M. G.. Retribuição por Direitos Intelectuais no Contrato de Emprego: Direitos de Propriedade Industrial - As invenções do Empregado -. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Orientou

Kamilla Yngrid Santos Almeida

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: Eliane Helena Gonçalves Silva;

Marta de Oliveira Rocha

ACIDENTE DA MINA DE FUNDÃO, NO MUNICÍPIO DE BENTO RODRIGUES - CONSIDERAÇÕES SOBRE O DESASTRE AMBIENTAL SOB A ÓTICA DE ACIDENTE DO TRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: Eliane Helena Gonçalves Silva;

Silmara Lage Pereira

O TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS ÀS DE ESCRAVO NO SERVIÇO TERCEIRIZADO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: Eliane Helena Gonçalves Silva;

Sirlei Laudiano Ferreira

O trabalho intermitente no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: Eliane Helena Gonçalves Silva;

Benício Pereira da Silva

A especificidade do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: Eliane Helena Gonçalves Silva;

Miryan Fernandes da Silva Lanna

Teletrabalho: vantagens e desvantagens do trabalho à distância; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: Eliane Helena Gonçalves Silva;

Douglas Vilela Teixeira Lima

A aplicação do incidente da desconsideração da personalidade jurídica no Processo do Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: Eliane Helena Gonçalves Silva;

Rodrigo Bacelar da Silva

O trabalho escravo no Brasil e as evidências fiscalizatórias por meio dos órgãos combatentes em território brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: Eliane Helena Gonçalves Silva;

Ordália Melgaço da Silva Neta Paiva

A CAPACIDADE POSTULATÓRIA E A DISPENSABILIDADE (indispensabilidade) do advogado no processo; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: Eliane Helena Gonçalves Silva;

Marcos Vinícius Gomes

Seguro-desemprego e seus efeitos sociais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: Eliane Helena Gonçalves Silva;

Juliano Roberto Correia

GUARDA COMPARTILHADA E O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA EM FACE DO DIVÓRCIO LITIGIOSO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira - BH; Orientador: Eliane Helena Gonçalves Silva;

Jaime Lopes Barbosa Filho

DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO ECONÔMICO: A FUNÇÃO DAS NORMAS EM ?TEMPOS DE CRISE? EXTRAFISCALIDADE E CONTROLE DA CONCORRÊNCIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira - BH; Orientador: Eliane Helena Gonçalves Silva;

José Elói Gonçalves Filho

FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira - BH; Orientador: Eliane Helena Gonçalves Silva;

Juliana Cristina Martins Pedrosa

A TEORIA PURA DO DIREITO E O RADICALISMO ISLÂMICO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira - BH; Orientador: Eliane Helena Gonçalves Silva;

Quéren Hapuke Rezende Martins

AS DIFICULDADES NA APURAÇÃO E PENALIZAÇÃO DAS FRAUDES OCORRIDAS EM CONTRATOS DE SEGUROS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira - BH; Orientador: Eliane Helena Gonçalves Silva;

Euler Giovani Rocha

CARÁTER PERPÉTUO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira - BH; Orientador: Eliane Helena Gonçalves Silva;

Tiago Alves Motta

O VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM ENTIDADES RELIGIOSAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira - BH; Orientador: Eliane Helena Gonçalves Silva;

Edvano Vieira da Silva

Uso da arma de fogo: prós e contras; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira - BH; Orientador: Eliane Helena Gonçalves Silva;

Karoline Mara Almeida Oliveira

O estupro segundo a nova legislação: avanço ou retrocesso?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira - BH; Orientador: Eliane Helena Gonçalves Silva;

Wagner de Carvalho Bastos

A configuração do assédio moral no ambiente de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira - BH; Orientador: Eliane Helena Gonçalves Silva;

Vinícius Marques Cabral

O menor e a jornada de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira - BH; Orientador: Eliane Helena Gonçalves Silva;

Marcelo Gonçalves Santos

O direito de guarda e visita dos avós aos netos: alteração dos artigos 888 do Código de Processo Civil e 1589 do Código Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira - BH; Orientador: Eliane Helena Gonçalves Silva;

CAMILA RIBEIRO E SILVA

Dos alimentos gravídicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira - BH; Orientador: Eliane Helena Gonçalves Silva;

Alcione Hassel Ramos da Silva

Ressarcimento ao SUS: a inconstitucionalidade do ressarcimento ao SUS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira - BH; Orientador: Eliane Helena Gonçalves Silva;

Vitor Flávio Moreira de Souza

Princípio da presunção de inocência no Direito Administrativo Militar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira - BH; Orientador: Eliane Helena Gonçalves Silva;

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Foi orientado por

José Roberto Freire Pimenta

A efetividade da legislação trabalhista como requisito indispensável ao cumprimento do princípio especial da proteção ao empregado: mecanismos de sanção aplicáveis ao ordenamento jurídico juslaboral brasileiro; 2006; 121 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: José Roberto Freire Pimenta;

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Produções bibliográficas

  • SILVA, E. H. G. . Suicídio e trabalho. In: Liciane Faria Traverso Gonçalves. (Org.). Não Aguento Mais! Análises Jurídicas e transdisciplinares do autoextermínio. 1ed.Belo Horizonte: Edições Superiores, 2018, v. , p. 171-188.

  • SILVA, E. H. G. . A greve no atual direito brasileiro: breves considerações ao anteprojeto de lei da reforma sindical e à Lei nº 7783/89. In: Márcio Tulio Viana. (Org.). A reforma sindical: no âmbito da nova competência trabalhista. Belo Horizonte: Mandamentos, 2005, v. , p. 139-149.

  • SILVA, E. H. G. ; GONCALVES, L. F. T. ; SANTOS, Maria Angélica . TRABALHO INTERDISCIPLINAR: DANO MORAL DECORRENTE DOS DESASTRES AMBIENTAIS COM ROMPIMENTO DE BARRAGENS DE REJEITOS DE MINERAÇÃO. In: JORNADA ACADÊMICA, 2017, BELO HORIZONTE. ANAIS DE JORNADA ACADÊMICA- UNIVERSO BH, 2017. v. 1.

  • SILVA, E. H. G. ; GONCALVES, L. F. T. ; SANTOS, S. F. ; SANTOS, Maria Angélica . O AGRONEGÓCIO NA AMAZÔNIA: DESENVOLVIMENTO OU SANGUE - SIMULAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. In: JORNADA ACADÊMICA, 2016, BELO HORIZONTE. ANAIS JORNADA ACADÊMICA - UNIVERSO BH, 2016. v. 2.

  • SILVA, E. H. G. . O FENÔMENO DA 'UBERIZAÇÃO' DAS RELAÇÕES DE TRABALHO. In: JORNADA ACADÊMICA, 2017, BELO HORIZONTE. ANAIS DE JORNADA ACADÊMICA - UNIVERSO BH, 2017. v. 1.

  • SILVA, E. H. G. ; GONCALVES, L. F. T. . TRABALHO INTERDISCIPLINAR: INVISIBILIDADE SOCIOAMBIENTAL TRABALHISTA - AS PROFISSÕES 'INVISÍVEIS' E SEUS IMPACTOS NO MEIO AMBIENTE FÍSICO E PSICOSSOCIAL E MEIO AMBIENTE E OS IMPACTOS NAS PROFISSÕES 'INVISÍVEIS'.. In: JORNADA ACADÊMICA, 2017, BELO HORIZONTE. ANAIS DE JORNADA ACADÊMICA - UNIVERSO BH, 2017. v. 1.

  • SILVA, E. H. G. ; GONCALVES, L. F. T. . PROFISSÕES INVISÍVEIS- MECÂNICO. In: JORNADA ACADÊMICA, 2017, BELO HORIZONTE. ANAIS DE JORNADA ACADÊMICA - UNIVERSO BH, 2017. v. 1.

  • SILVA, E. H. G. ; GONCALVES, L. F. T. . CARTILHA 'HERÓIS DO SUBSOLO'. In: JORNADA ACADÊMICA, 2017, BELO HORIZONTE. ANAIS DE JORNADA ACADÊMICA, 2017. v. 1.

  • SILVA, E. H. G. ; GONCALVES, L. F. T. . LIXEIRO - PROFISSÃO INVISÍVEL. In: JORNADA ACADÊMICA, 2017, BELO HORIZONTE. ANIAS DE JORNADA ACADÊMICA, 2017. v. 1.

  • SILVA, E. H. G. ; GONCALVES, L. F. T. ; MESQUITA, I. N. ; SANTOS, Maria Angélica . A ATUAÇÃO DO INCRA FRENTE AOS IMPACTOS DA PRODUÇÃO DA SOJA NO BRASIL. In: JORNADA ACADÊMICA, 2016, BELO HORIZONTE. ANAIS JORNADA ACADÊMICA - UNIVERSO BH, 2016. v. 2.

  • SILVA, E. H. G. ; GONCALVES, L. F. T. ; MESQUITA, I. N. ; PEREIRA, M. C. . SIMULAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CASO DA MATA DO PLANALTO. In: JORNADA ACADÊMICA, 2016, BELO HORIZONTE. ANAIS JORNADA ACADÊMICA - UNIVERSO BH, 2016. v. 2.

  • SILVA, E. H. G. ; GONCALVES, L. F. T. ; SANTOS, Maria Angélica ; MESQUITA, I. N. . O IBAMA E O AGRONEGÓCIO NA AMAZÕNIA. In: JORNADA ACADÊMICA, 2016, BELO HORIZONTE. ANAIS JORNADA ACADÊMICA - UNIVERSO BH, 2016. v. 2.

  • SILVA, E. H. G. . Reforma Trabalhista: implicações na jornada de trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, E. H. G. . História do Direito do Trabalho. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

SILVA, E. H. G. . Mini Curso Direito do Trabalho. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, E. H. G. . Retribuição por direitos intelectuais no contrato de emprego: direitos de propriedade industrial - as invenções do empregado. 2002 (Monografia) .

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Prêmios

2019

Paraninfa, Faculdade de Direito de Contagem.

2019

Patronesse, Faculdade de Direito de Contagem.

2018

Patronesse, Faculdade de Direito de Contagem.

2017

Professora homenageada, Universidade Salgado de Oliveira.

2017

Professora homenageada, Faculdade de Direito de Contagem.

2014

Aprovação em concurso público para professor temporário Departamento de Ciências Sociais, CEFET-MG.

2012

Membro do Núcleo Docente Estruturante do curso de Graduação em Direito, Universidade Salgado de Oliveira - Campus Belo Horizonte.

2010

Professora homenageada, Universidade Salgado de Oliveira.

2009

Professora homenageada, Universidade Salgado de Oliveira.

2008

Professora homenageada, Universidade Salgado de Oliveira.

2006

Aprovação em Concurso público - Cargo de Advogado, Infovias SA.

2005

Aprovação em Concurso - Técnico Judiciário - Área Judiciária, Tribunal Regional do Traballho de Minas Gerais.

2005

Aprovação em Concurso - Analista Judiciário - Área Judiciária, Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais.

2005

Aprovação em Concurso - Docente, Instituto Newton Paiva - Belo Horizonte/MG.

2005

Aprovação em Concurso - Analista Judiciário - Área Judiciária, Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

2004

Aprovação em concurso de seleção de bolsas CAPES, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2004

Aprovação em concurso público para cargo de advogado, MGI - Minas Gerais Participações S/A.

2003

Aprovação na 1ª etapa do Concurso para Magistratura do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais.

2002

Destaque Acadêmico, Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais.

2001

Destaque Acadêmico, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2000

Destaque Academico, Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2019 - Atual

Faculdade de Direito de Contagem

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Prática Jurídica, Carga horária: 2

2015 - Atual

Faculdade de Direito de Contagem

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 11

2014 - Atual

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Administrativo, Carga horária: 40

2007 - 2019

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 11

Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Prática Trabalhista, Direito Previdenciário, Relações Trabalhistas, Direito Empresarial e Direito Constitucional

2006 - 2006

Escola Superior Dom Helder Câmara

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina lecionada:Direito Processual do Trabalho.

Atividades

  • 02/2006 - 07/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho

2001 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitora de Graduação, Carga horária: 20

Outras informações:
Monitoria em Direito Penal

Atividades

  • 08/2004 - 09/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO DO TRABALHO II

  • 05/2004 - 07/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, MINI CURSO DE DIREITO DO TRABALHO

  • 02/2001 - 06/2001

    Estágios .,Estágio realizado, Monitoria em Direito Penal.

1995 - 2014

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Servidor Administrativo, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/2002 - 06/2003

    Direção e administração, Procuradoria Jurídica da UFMG, .,Cargo ou função, Coordenadora Administrativa da Procuradoria Geral.

  • 07/1997 - 07/2002

    Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Secretária do Colegiado de Coordenação Didática do Curso de Graduação em Direito.

  • 07/1995 - 06/1997

    Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Secretária da Diretoria da Faculdade de Direito.