Érica Taís Ferrara Ishikawa

Pós-Doutoranda pela Escola Paulista de Direito - EPD. Mestre e Doutora em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC/SP. Professora Colaboradora do Mestrado em Direito da Escola Paulista de Direito - EPD. Professora e Membro do Núcleo Docente Estruturante da Faculdade das Américas. Professora da Graduação em Direito da Escola Paulista de Direito - EPD. Diretora de Instituições Particulares da Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG na gestão 2010/2012. Representante Discente dos Alunos da Pós-Graduação na Câmara de Pós-Graduação, da PUC/SP, na gestão 2009/2010 e no Conselho de Ensino e Pesquisa - CEPE, da PUC/SP, na gestão 2011/2012. Advogada em São Paulo/SP.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2011 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Solidariedade como Princípio Constitucional e o Humanismo Necessário
Marcia Cristina de Souza Alvim. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Concretização dos Direitos Humanos sob a Perspectiva da Cooperação Fraterna,Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Willis Santiago Guerra Filho
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Graduação em DIREITO

2001 - 2005

Faculdade de Direito da Alta Paulista
Título: O INSTITUTO DA LESÃO NO NOVO CÓDIGO CIVIL
Orientador: MARIA ALZIRA BARBOSA ALVES

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Pós-doutorado

2015

Pós-Doutorado. , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

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Formação complementar

2013 -

Extensão universitária em Francês Básico. (Carga horária: 108h). , Aliança Francesa de São Paulo, AF, Brasil.

2017 - 2017

Intensif. (Carga horária: 20h). , Alliance Française Paris Ile-de-France, AF, França.

2015 - 2015

Intensif et Atelier Oral. (Carga horária: 20h). , Alliance Française Paris Ile-de-France, AF, França.

2013 - 2013

Intensif et Atelier Oral. (Carga horária: 52h). , Alliance Française Paris Ile-de-France, AF, França.

2012 - 2012

Extensão universitária em Francês Básico e Intermediário. (Carga horária: 108h). , Wizard Brasil, WIZARD, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Inglês Conversação. (Carga horária: 101h). , Centro Cultural Brasil Estados Unidos, CCBEU, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Inglês Intermediário. (Carga horária: 144h). , Centro Cultural Brasil Estados Unidos, CCBEU, Brasil.

1996 - 1998

Extensão universitária em Inglês Básico. (Carga horária: 432h). , Centro Cultural Brasil Estados Unidos, CCBEU, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Organização de eventos

GIARDULLI, É. T.F. ; GUERRA FILHO, C. A. W. S. . Aula Magna do 2o. Semestre de 2014 na Graduação de Direito da Escola Paulista de Direito - EPD. 2014. (Outro).

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Participação em eventos

Seminario Internacional sobre Corrupción, Buen Gobierno y Responsabilidad Social. 2018. (Seminário).

Seminario Internacional sobre Corrupción, Buen Gobierno y Responsabilidad Social.Corrupción, Buen Gobierno y Responsabilidad Social. 2018. (Seminário).

III CONGRESO INTERNACIONAL HISPANO-BRASILEÑO: DERECHOS HUMANOS/DIREITOS HUMANOS. A PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA E DA COMUNIDADE CIENTÍFICA E ACADÊMICA NO CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGENDA 2030 DA ONU. 2017. (Congresso).

III CONGRESO INTERNACIONAL HISPANO-BRASILEÑO: DERECHOS HUMANOS/DIREITOS HUMANOS. III CONGRESO INTERNACIONAL HISPANO-BRASILEÑO: DERECHOS HUMANOS/DIREITOS HUMANOS. 2017. (Congresso).

2016 Law and Society Association Annual Conference: AT THE DELTA: Belonging, Place and Visions of Law and Social Change. Application of human rights and fundamental principles in a cross-cultural world: A post-positivist law interpretation. 2016. (Congresso).

II Congreso Internacional Hispano-Brasileño: Derechos Humanos. O princípio da solidariedade no cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. 2016. (Congresso).

Curso de Formación sobre los Retos del Constitucionalismo para los Jueces en Iberoamérica.O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2015. (Outra).

I Congreso Hispano Brasileño de Derecho Empresarial. O Princípio da Solidariedade aplicado às relações empresariais. 2015. (Congresso).

II Giornata Italo-Brasiliana di Diritto Pubblico Comparato. A evolução do direito da mulher na perspectiva histórica e constitucional. 2015. (Congresso).

Workshop - Interconstitucionalidade: Cidadania e Direitos Fundamentais em Tempo de Crise, realizado pelo Centro de Estudos em Direito da União Europeia ? CEDU.Interculturalidade e Solidariedade em tempos de crise. 2014. (Encontro).

Conferência: A Proteção Jurídica da Criança.Organizada pelo Observatório Lusófono dos Direitos Humanos ? OLDHUM da Escola de Direito da Universidade do Minho. 2013. (Outra).

Conferência: Direitos Sociais, Direitos Fundamentais. Organizada por Direitos Humanos ? Centro de Investigação Interdisciplinar Escola de Direito da Universidade do Minho. 2013. (Outra).

Conferências TributariUM 2013. Organizadas pelo Mestrado em Direito Tributário e Fiscal e Associação de Estudantes da Universidade do Minho ? AEDUM.. 2013. (Outra).

Jornadas Contra a Violência Doméstica. Organizadas pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima e The European Law Student´s Association ? ELSA Uminho. 2013. (Outra).

Conferência Escola Paulista da Magistratura e PUC-SP Rio+20. 2012. (Outra).

Congresso PUCSP-EPM sobre Capitalismo Humanista e Recuperação de Empresas: Homenagem ao Professor Titular Dr. Newton de Lucca. 2012. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional de Pós-Graduandos. A Fraternidade como via para Desenvolvimento Humano: Efetividade a partir dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos e da Constituição Federal de 1988. 2012. (Congresso).

38º Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos (CONAP) da ANPG: ?A Formação de Recursos Humanos e o Desenvolvimento do Brasil?.. 2011. (Encontro).

3o. Congresso Internacional de Direito Brasil - Europa: Internacionalização do Direito, Cortes Internacionais e as Formas de Resolução de Conflitos no Mundo Globalizado. 2010. (Congresso).

III Colóquio Luso-Brasileiro: Estudos de Direitos Humanos, Antropologia e Filosofia. 2010. (Outra).

IV Colóquio Luso-Brasileiro: Estudos de Direitos Humanos. 2010. (Outra).

V Colóquio Luso-Brasileiro: Estudos de Direito Comparado. 2010. (Outra).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI.A Cooperação Internacional e o Direito ao Desenvolvimento na Ótica da Filosofia Humanista de Direito Econômico. 2010. (Encontro).

XXII Congresso Nacional de Pós Graduandos e III Mostra Científica da ANPG. 2010. (Congresso).

2o. Congresso Internacional de Direito - Brasil - Europa. Direito do Trabalho e Direitos Fundamentais em Portugal e no Brasil: Análise contemporânea em face da globalização e da crise económica.. 2009. (Congresso).

3º Congresso de Pesquisa Discente na Semana Acadêmica da PUC/SP. O Capitalismo Humanista como um arquétipo de concreção da redução das desigualdades regionais e sociais (Art. 170, VII, CF/88). 2009. (Congresso).

Colóquio Doutrina Humanista de Direito Econômico: A construção de um marco teórico. PUC/SP. 2009. (Seminário).

I Colóquio Luso-Brasileiro de Estudos de Direitos Humanos do Consumidor realizado pelo Núcleo de Pesquisa do Capitalismo Humanista da PUC/SP. 2009. (Encontro).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. O Princípio da Proporcionalidade ancorado na Dignidade da Pessoa Humana e na Constituição Federal. 2009. (Congresso).

Aula ministrada por José Joaquim Gomes Canotilho (Interpretação de acordo com a Constituição ou interpretação de acordo com os Direitos Fundamentais?). 2008. (Outra).

XXI Congresso Nacional de Pós Graduandos e II Mostra Científica da ANPG. O princípio da livre concorrência. 2008. (Congresso).

I Congresso de Pesquisa Discente da Semana Acadêmica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Debatedora de Simpósio no Congresso realizado durante a Semana Acadêmica. 2007. (Simpósio).

Ciclo de Palestras Jurídicas da Faculdade de Direito da Alta Paulista FADAP/FAP. 2005. (Outra).

II Congresso Paranaense de Direito Constitucinal e Cidadania. 2005. (Congresso).

Curso de Extensão Medicina Legal. 2004. (Outra).

I Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania. 2004. (Congresso).

Palestra sobre O Direito de Família no Novo Código Civil realizada pela OAB/SP. 2004. (Outra).

Palestra sobre os Efeitos Práticos da Boa Fé no Código Civil realizada pela OAB/SP. 2004. (Outra).

V Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Alta Paulista FADAP/FAP. 2004. (Outra).

Semana Jurídica 2003 da Faculdade de Direito da Alta Paulista. 2003. (Outra).

Semana de Extensão Jurídica da Faculdade de Direito da Alta Paulista FADAP/FAP. 2002. (Outra).

Semana Jurídica 2001 da Faculdade de Direito da Alta Paulista FADAP/FAP. 2001. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Celma Laurinda Freitas Costa

FERREIRA, A. J.; TERRA, Rpgério Luiz dos Santos;ISHIKAWA, ÉRICA TAÍS FERRARA. A atividade da mediação e a câmara de mediação em serventias extrajudiciais: uma adaptabilidade jurídica de amplo acesso à justiça. 2018 - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Ricardo Rage Ferro

ISHIKAWA, ÉRICA TAÍS FERRARA; SANTOS, M. W. B.; PETIAN, A.. Meios alternativos de resolução de conflitos no âmbito da administração pública federal: experiência da advocacia geral da união e gestão de resultados. 2018 - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Fernanda Alves Curbage

GUILHERME, L. F. V. A.;ISHIKAWA, ÉRICA TAÍS FERRARA. Mediação: solução judicial e extrajudicial na governança corporativa da sociedade familiar. 2017 - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Paulo Egídio Seabra Succar

FLORENCIO FILHO, M. A. P.; TERRA, Rpgério Luiz dos Santos;ISHIKAWA, ÉRICA TAÍS FERRARA. A arbitragem como métodos de pacificação de conflitos societários. 2017 - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Herminio Alberto Marques Porto Júnior

FLORENCIO FILHO, M. A. P.; BRITO, A. C.;ISHIKAWA, ÉRICA TAÍS FERRARA. Soluções de controvérsias criminais empresariais decorrentes de delitos ambientais e criminal compliance. 2017 - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Renata Romani de Castro

THAMAY, R. F. K.; HERANI, R. G.; JUCA, F. P.; MORAES, A. P. B.; ISHIKAWA, E. T. F.;GIARDULLI, É. T.F.. Não operalidade da coisa julgada material nas sentenças benéficas individuais homogêneas. 2019. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Renata Romani de Castro

ISHIKAWA, E. T. F.; THAMAY, R. F. K.; HERANI, R. G.;GIARDULLI, É. T.F.. Operalidade da coisa julgada material nas sentenças benéficas individuais homogêneas. 2019.

Aluno: Ricardo Luiz de Lima Trindade

TERRA, Rpgério Luiz dos Santos;ISHIKAWA, ÉRICA TAÍS FERRARA. A arbitragem notorial como instrumento de acesso à justiça. 2018 - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Nicholas Salles Fernandes Silva Torres

ISHIKAWA, ÉRICA TAÍS FERRARA; TERRA, Rpgério Luiz dos Santos. Usucapião extrajudicial e os meios alternativos de solução de conflitos (MASCs). 2018 - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Silmara Bernadete Zappia Affonso Ferreira

ISHIKAWA, ÉRICA TAÍS FERRARA; GUILHERME, L. F. V. A.. A mediação como instrumento eletivo de pacificação social: as soluções extrajudiciais e judiciais de conflitos, a confidencialidade e o dever de sigilo. 2017 - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Paulo Egídio Seabra Succar

ISHIKAWA, ÉRICA TAÍS FERRARA; TERRA, Rpgério Luiz dos Santos. A Arbitragem como pacificação de conflitos societários. 2017 - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Fernanda Alves Curbage

GUILHERME, L. F. V. A.;ISHIKAWA, ÉRICA TAÍS FERRARA. Mediação: Solução extrajudicial e judicial de governança corporativa familiar. 2017 - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Renato Lemaire M

ISHIKAWA, ÉRICA TAÍS FERRARA. C. G. de Almeida.Registro Civil das Pessoas Naturais e Suprimento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

Aluno: Adilson Joaquim de Oliveira

ISHIKAWA, ÉRICA TAÍS FERRARA. Lazer e políticas públicas para a terceira idade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

Aluno: Kléssius Fernando Araújo

ISHIKAWA, ÉRICA TAÍS FERRARA; ALMEIDA, J. C. P.; BRITTO, M. B. M. O.. Justiça ambiental e racismo ambiental em consonância com o artigo 225 da Constituição Federativa do Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

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Comissão julgadora das bancas

José Sebastião de Oliveira

ALVIM, M. C. S.; GUERRA FILHO, W. S.; MATSUSHITA, Thiago;OLIVEIRA, José Sebastião de; FLORENCIO FILHO, M. A.. Solidariedade como princípio constitucional e o humanismo necessário. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho

ALVIM, M. C. S.; GUERRA FILHO, W. S.; MATSUSHITA, T. L.; OLIVEIRA, J. S.;FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio. Solidariedade como Princípio Constitucional e o Humanismo Necessário. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Willis Santiago Guerra Filho

GUERRA FILHO, W. S.; CARNIO, H. G.; ALVIM, Márcia Cristiana de Souza; MATSUSHITA, Thiafo Lopes; FLORENCIO FILHO, M. A. P.; OLIVEIRA, José Sebastião de. Solidariedade como principio constitucional e o humanismo necessário. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Willis Santiago Guerra Filho

GUERRA FILHO, W. S.; MATSUSHITA, Thiafo Lopes; ALVIM, Márcia Cristiana de Souza. Solidariedade como dever jurídico em sanção. uma Avaliação do Pensamento Jusnaturalista Incutido na Constituição Federal de 1988. 2014 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Thiago Lopes Matsushita

MATSUSHITA, Thiago Lopes; ALVIM, M. C. S.; GUERRA FILHO, W. S.; FLORENCIO FILHO, M. A. P.; OLIVEIRA, J. S.. Solidariedade como Princípio Constitucional e o Humanismo Necessário. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Thiago Lopes Matsushita

ALVIM, M. C. S.;MATSUSHITA, Thiago Lopes; GUERRA FILHO, W. S.. Solidariedade como dever jurídico sem sanção. Uma avaliação do pensamento jusnaturalista incutido na Constituição Federal de 1988. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Henrique GARBELLINI CARNIO

ALVIM, M. C. S.; Guerra Filho, Willis Santiago; FLORENCIO FILHO, M. A.; MATSUSHITA, T. L.; OLIVEIRA, J. S.;CARNIO, Henrique Garbellini. Solidariedade como princípio constitucional e o humanismo necessário. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Márcia Cristina de Souza Alvim

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaGUERRA FILHO, Willis SantiagoMatsushita, Thiago Lopes; Florêncio Filho, Marco Aurélio Pinto; Oliveira, José Sebastião de. Solidariedade Como Princípio Constitucional e O Humanismo Necessário. 2015. Tese (Doutorado em Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Márcia Cristina de Souza Alvim

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaMatsushita, Thiago LopesGUERRA FILHO, Willis Santiago. Solidariedade como dever jurídico em sanção. uma Avaliação do Pensamento Jusnaturalista Incutido na Constituição Federal de 1988. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Foi orientado por

Alessandra Silveira

Solidariedade como princípio constitucional e o humanismo necessário; 2013; Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Alessandra Silveira;

Márcia Cristina de Souza Alvim

Solidariedade como princípio constitucional e o Humanismo necessário; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;

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Produções bibliográficas

  • 2015 ISHIKAWA, E. T. F. ; ISHIKAWA, L. ; GIARDULLI, É. T.F. . Da impossibilidade da compensação de créditos em face de direito preferencial de terceiro: uma análise à luz da Jurisprudência.. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 61, p. 231-245-245, 2015.

  • ISHIKAWA, LAURO ; ISHIKAWA, ÉRICA TAÍS FERRARA . A Superação da Propriedade Absoluta a Partir da Imposição Constitucional de sua Função Social. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado , v. 15, p. 81-99, 2015.

  • ISHIKAWA, E. T. F. ; GIARDULLI, É. T.F. . Application of human rights and fundamental principles in a cross-cultural world: A post-positivist law interpretation. In: 2016 Law and Society Association Annual Conference, 2016, New Orleans. 2016 Law and Society Association Annual Conference: AT THE DELTA: Belonging, Place and Visions of Law and Social Change, 2016.

  • GIARDULLI, É. T.F. ; ISHIKAWA, L. . A Cooperação Internacional e o Direito ao Desenvolvimento na Ótica da Filosofia Humanista de Direito Econômico. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010.

  • GIARDULLI, É. T.F. ; ISHIKAWA, L. . O Princípio da Proporcionalidade ancorado na Constituição Federal. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2009, Maringá. XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2009.

  • GIARDULLI, É. T.F. . A Fraternidade como via para Desenvolvimento Humano: Efetividade a partir dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos e da Constituição Federal de 1988. In: XXIII Congresso Nacional de Pós-Graduandos, 2012, São Paulo. IV Mostra Científica da ANPG, 2012.

  • GIARDULLI, É. T.F. . O princípio da livre concorrência. In: XXI Congresso Nacional de Pós-Graduandos e da II Mostra Científica da ANPG, 2008, Campinas. Anais da II Mostra Científica da ANPG, 2008.

  • ISHIKAWA, E. T. F. ; GIARDULLI, É. T.F. . A participação da iniciativa privada e da comunidade científica e acadêmica no cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ISHIKAWA, E. T. F. ; GIARDULLI, É. T.F. . Application of human rights and fundamental principles in a cross-cultural world: A post-positivist law interpretation. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GIARDULLI, É. T.F. ; ISHIKAWA, E. T. F. . O princípio da solidariedade no cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ISHIKAWA, E. T. F. ; GIARDULLI, É. T.F. . A evolução do direito da mulher na perspectiva histórica e constitucional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ISHIKAWA, E. T. F. ; GIARDULLI, É. T.F. . O Princípio da Solidariedade aplicado às relações empresarias. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ISHIKAWA, ÉRICA TAÍS FERRARA . O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GIARDULLI, É. T.F. . Interculturalidade e Solidariedade em tempos de crise.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ISHIKAWA, L. ; GIARDULLI, É. T.F. . A Cooperação Internacional e o Direito ao Desenvolvimento na Ótica da Filosofia Humanista de Direito Econômico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GIARDULLI, É. T.F. ; ISHIKAWA, L. . O Princípio da Proporcionalidade ancorado na Dignidade da Pessoa Humana e na Constituição Federal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GIARDULLI, É. T.F. . O Capitalismo Humanista como um arquétipo de concreção da redução das desigualdades regionais e sociais (Art. 170, VII, CF/88). 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GIARDULLI, É. T.F. . O Princípio da Livre Concorrência. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GIARDULLI, É. T.F. . Ação Popular como forma de defesa das falhas de mercado. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Fundamentos jusfilosóficos dos métodos de solução de conflitos, Descrição: A insuficiência no estudo dos fundamentos que originam e sustentam as afirmações cientificas, e mesmo o desconhecimento de sua importância para uma adequada compreensão de cada objeto de pesquisa, constitui-se em uma das maiores causas da falta de habilidade no manejo dos conhecimentos obtidos, relegando-os à condição de meros dados estáticos, assimilados e reproduzidos de forma dogmática. O presente projeto tem por finalidade identificar e analisar os fundamentos jurídicos e filosóficos dos métodos tradicionais de solução de conflitos, bem como suas respectivas limitações nos planos da legalidade, legitimidade, eficácia e eficiência. Isto tendo sempre em vista a coerência entre as justificações de tais métodos e os fins a que estes se destinam. Busca-se, desse modo, prover o aluno com um mínimo de elementos necessários ao desenvolvimento de suas pesquisas no campo da solução extrajudicial de conflitos jurídico-econômicos. De posse destas ferramentas, potencializa-se a assimilação crítica dos conteúdos a serem ministrados nas demais disciplinas, construindo um conhecimento cientifico sólido e estruturado, fruto de um melhor aproveitamento dos conteúdos adquiridos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Érica Taís Ferrara Ishikawa - Coordenador / JOAO MAURICIO ADEODATO - Integrante / EVELINE GONÇALVES DENARDI - Integrante / STEPHAN KARL THEODOR KIRSTE - Integrante.

  • 2013 - Atual

    Interconstitucionalidade: Normas Constitucionais em Rede e Integração Européia na Sociedade Mundial, Descrição: O conceito de interconstitucionalidade foi originariamente cunhado pela literatura científica de língua portuguesa e neste específico contexto demanda adequadas fundamentação filosófica, construção teorética, sedimentação dogmática e projeção metodológica , vai daí a relevância da presente candidatura. No passado mês de maio, num colóquio internacional realizado pelos proponentes portugueses na Universidade do Minho (onde também intervieram os proponentes brasileiros), um dos mais reputados investigadores europeus sobre o tema que nos ocupa, Prof. Leonard Besselink (Universidade de Utrecht/Países Baixos), dizia a propósito da expressão e do conceito de interconstitucionalidade em língua portuguesa: I strongly prefer this over the expression multilevel constitutionalism . The metaphor multilevel presupposes the existence of levels. And in turn, levels presuppose hierarchy: one level is by definition higher than the other. In the day and age of globalization, hierarchy has become a contested concept. It may no longer adequate explain the relationship between constitutional orders. Gomes Canotilho (2006) tem defendido que o processo de integração europeia deve ser compreendido/estudado a partir de uma teoria da interconstitucionalidade ou seja, a partir de uma rede de Constituições a conviverem no mesmo espaço político. O autor vale-se da metáfora das redes para explicar que os instrumentos do direito constitucional nacional já não conseguem fornecer compreensões juridicamente adequadas aos problemas da interconstitucionalidade ou captar o seu sentido e limites. A problemática da interconstitucionalidade ou do tratamento da pluralidade e concorrência espacial de ordenamentos na União Europeia foi introduzida na literatura de língua portuguesa por Francisco Lucas Pires (1997), e recuperada, seguidamente, por Paulo Rangel (2000), Gomes Canotilho (2006), Maria Luísa Duarte (2006) e Marcelo Neves (2009). Assim, o termo interconstitucionalidade, no contexto da União Europeia, alude à interação reflexiva de normas de distintas ordens jurídicas que convivem naquele mesmo espaço político e implica a atuação em rede para a solução de problemas comuns. Neste cenário, a perplexidade reside em captar as formas de relação entre ordens jurídicas envolvidas na solução do problema jurídico que simultaneamente as afeta. É certo que as relações de input/output e de interpenetração entre ordens jurídicas não são propriamente novas (o direito internacional público e privado assim o demonstram e noutra medida, a teoria da organização jurídica dos sistemas federativos). Mas a novidade aqui é que as pontes de transição entre ordens jurídicas desenvolvem-se diretamente a partir dos tribunais, através de relações de observação mútua, no contexto da qual se desenvolvem formas de aprendizado e intercâmbio, sem que se possa definir, aprioristicamente, qual delas se vai impor pois o próprio direito da União Europeia, no que tange aos direitos fundamentais, manda aplicar o nível de proteção mais elevado de entre os envolvidos na solução do problema concreto (o direito nacional, o da União, ou o internacional). Neste sentido fala-se de diálogo entre tribunais para além das fronteiras entre ordens jurídicas por exemplo, entre o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) e os tribunais dos Estados-membros,entre o TJUE e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH), entre o TEDH e os tribunais nacionais, destes entre si, etc. É certo que isto pode provocar conflito/disputa entre perspetivas judiciais distintas e por isso o objetivo do discurso interconstitucional é precisamente promover o entrelaçamento/interação reflexiva entre ordens jurídicas, solucionando as disputas sem a imposição top down na relação entre elas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (12) . , Integrantes: Érica Taís Ferrara Ishikawa - Integrante / Thiago Lopes Matsushita - Integrante / Willis Santiago Guerra Filho - Integrante / José Joaquim Gomes Canotilho - Integrante / Alessandra Silveira - Integrante / Marcílio Franca - Coordenador / Marcelo Neves - Integrante., Financiador(es): Faculdade de Ciências e Tecnologia - Outra / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.

Histórico profissional

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Experiência profissional