Thiago Ferreira Siqueira

Doutor em direito processual civil pela Universidade de São Paulo (2018) e mestre em direito processual civil pela Universidade Federal do Espírito Santo (2014). Estágio de pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) (2018-2019). Graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (2010). Professor do Departamento de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Professor de cursos de pós-graduação em direito processual civil. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo. Advogado. Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. Trabalhou como Analista Judiciário 02 do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, onde atuou como Assessor de Gabinete. Palestrante em eventos a respeito do direito processual civil. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO)

Informações coletadas do Lattes em 04/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Processual

2015 - 2018

Universidade de São Paulo
Título: Objeto do processo, questões prejudiciais e coisa julgada: análise dos requisitos para a formação de coisa julgada sobre a questão prejudicial incidental no Código de Processo Civil de 2015
, Ano de obtenção: 2018. Antônio Carlos Marcato. Palavras-chave: Processo civil; Objeto do processo; Princípio da demanda; Questões prejudiciais; Tutela jurisdicional; Coisa julgada. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito Processual

2012 - 2014

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: A responsabilidade patrimonial e sua tutela judicial à luz do direito fundamental do credor à execução forçada
, Ano de Obtenção: 2014.Marcelo Abelha Rodrigues.Palavras-chave: Responsabilidade patrimonial; Sanção; Tutela executiva.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2006 - 2010

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: Decisões Interlocutórias de Mérito
Orientador: Cleanto Guimarães Siqueira

Pós-doutorado

2018 - 2019

Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

SIQUEIRA, T. F. ; RODRIGUES, M. A. ; CASTRO, R. D. T. . Desconsideração da personalidade jurídica: aspectos materiais e processuais. 2023. (Congresso).

SIQUEIRA, T. F. ; EID, E. P. ; MERCON-VARGAS, S. . Novos Rumos do Direito Processual (Dias 14 e 15/07/2022 - UFES). 2022. (Congresso).

SIQUEIRA, T. F. . Seminário de Pesquisa: análise de projetos de mestrandos (UFES - 14/07/2022). 2022. (Congresso).

BUENO, C. S. ; SIQUEIRA, T. F. . Amicus Curiae no Processo Civil Brasileiro - Palestra do Prof. Cassio Scarpinella Bueno - Data: 30/09/2021. 2021. (Exposição).

SIQUEIRA, T. F. ; TUCCI, J. R. C. E. ; TALAMINI, E. ; LEITE, C. F. L. ; RODRIGUES, M. A. ; SIQUEIRA, Cleanto Guimarães ; CABRAL, A. P. ; DINAMARCO, C. R. . Perspectivas atuais da coisa julgada no Brasil. 2020. (Exposição).

SIQUEIRA, T. F. . Seminário de Pesquisa (análise de projetos de mestrandos). 2019. (Congresso).

SIQUEIRA, T. F. . Objeto dos recursos cíveis. 2019. (Congresso).

SIQUEIRA, T. F. ; PEREIRA, C. F. B. ; EID, E. P. ; COSTA, M. S. . Pluralidade de partes no CPC/2015 (Palestras ministradas na UFES - 06/07/2018). 2018. (Exposição).

SIQUEIRA, T. F. . Seminário de Pesquisa (análise de projetos de mestrandos). 2018. (Congresso).

SIQUEIRA, T. F. ; MAZZEI, R. R. . O projeto do Novo Código de Processo Civil. 2014. (Congresso).

Participação em eventos

Fórum dos Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Diireito. 2018. (Outra).

A garantia do processo justo no estado democrático de direito. 2014. (Exposição).

Análise crítica do modelo recursal do projeto do código de processo civil. 2014. (Exposição).

Aspectos do projeto do novo CPC. 2014. (Exposição).

Legitimidade ativa e passiva no mandado de segurança. 2013. (Exposição).

O novo Código de Processo Civil. 2013. (Exposição).

IX Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2012. (Congresso).

VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal. 2010. (Congresso).

Congresso de Processo Civil Internacional. 2009. (Congresso).

Grandes Temas de Processo Civil. 2009. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Felipe Sardenberg Guimarães Trés Henriques

SILVESTRE, G. F.;SIQUEIRA, T. F.; SICA, H. V. M.; CHEIM JORGE, Flávio. BOA-FÉ PROCESSUAL E PRECLUSÃO: A INSUBSISTÊNCIA DA TESE DAS ?NULIDADES DE ALGIBEIRA". 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Gabriel de Oliveira Coelho Santana

SIQUEIRA, T. F.; CHEIM JORGE, Flávio; RODRIGUES, M. A.; TALAMINI, E.. AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA EM POSTERIOR DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Paulo Vitor Faria da Encarnação

SIQUEIRA, T. F.; CHEIM JORGE, Flávio; RODRIGUES, M. A.; SICA, H. V. M.. COGNIÇÃO NA EXECUÇÃO CIVIL E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Marina Minassa Manzano

SIQUEIRA, T. F.; CHEIM JORGE, Flávio; EID, E. P.; GONCALVES, T. F.. AÇÃO RESCISÓRIA POR VIOLAÇÃO AOS PRECEDENTES: NOVOS RUMOS SOBRE A APLICABILIDADE DO ENUNCIADO 343 DA SÚMULA DE JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Vinicius Sena Gomes de Moraes

RODRIGUES, M. A.;SIQUEIRA, T. F.; ZANETI JR., H.; ZUFELATO, C.. A COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL E A OBTENÇÃO CONJUNTA DA PROVA DE FATO COMUM: UMA ALTERNATIVA PARA O TRATAMENTO PROBATÓRIO DO DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS INDIVIDUALMENTE POSTULADOS. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Sandro Bortoluzzi Madeira Lamego Rodrigues

SILVESTRE, G. F.;SIQUEIRA, T. F.; RODRIGUES, M. A. S.; BUFULIN, A. P.. A APLICAÇÃO DA PROBATIO LEVIOR EM MATÉRIA DE PROVA DIABÓLICA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Rodrigo Ferrari Secchin

RODRIGUES, M. A.;SIQUEIRA, T. F.; EID, E. P.. A IMPENHORABILIDADE DOS BENS DECLARADOS POR ATO VOLUNTÁRIO NA HIPÓTESE DO ARTIGO 833, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: CHRISTOPHER GIESEN

RODRIGUES, M. A.;SIQUEIRA, T. F.; EID, E. P.. O EFEITO DEVOLUTIVO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL: LIMITES DA DEVOLUÇÃO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: LILIANE EMERICK NUNES

CABRAL, T. N. X.;SIQUEIRA, T. F.; RODRIGUES, M. A.; EID, E. P.. A REPERCUSSÃO DA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO NA SENTENÇA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Leonardo Nascimento Casati

SARLO NETO, A.;SIQUEIRA, T. F.; REINA, D.; LIMA, E. M.. Modelos de previsão de insolvência aplicados nas empresas capixabas em recuperação judicial no Espírito Santo. 2023. Dissertação (Mestrado em CIÊNCIAS CONTÁBEIS) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Bruna Figueira Marchiori

SILVESTRE, G. F.;SIQUEIRA, T. F.; BUFULIN, A. P.; SANTOS, T. R.. O Assédio Processual no Processo Civil brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Lorenzo Caser Mill

SILVESTRE, G. F.;SIQUEIRA, T. F.; GONCALVES, T. F.; BINENBOJM, G.. "DESAPROPRIAÇÃO: ASPECTOS MATERIAIS, TÉCNICA COGNITIVA E ESTABILIDADES PROCESSUAIS. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Camila Batista Moreira

SIQUEIRA, T. F.; CHEIM JORGE, Flávio; RODRIGUES, M. A.; MINAMI, M. Y.. A (IM)PENHORABILIDADE DOS FUNDOS PARTIDÁRIO E ELEITORAL: interpretação do art. 833, XI, do CPC. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Luan Theodoro Machado

CHEIM JORGE, Flávio;SIQUEIRA, T. F.; SILVESTRE, G. F.; RANGEL, M. A. S. S.. FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL E O TRANSPORTE DE TÉCNICAS NAS AÇÕES LOCATÍCIAS. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Joana Baptista Rigoni

OLIVEIRA, P. M.;SIQUEIRA, T. F.; CRAMER, R.. O julgamento direto do mérito pelos tribunais: aplicação do art. 1.013, §§ 3º E 4º, do CPC para além da apelação. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Nathielle Zanelato dos Reis

RODRIGUES, M. A.;SIQUEIRA, T. F.; CABRAL, T. N. X.; FERREIRA, W. S.. O fenômeno da urgência na tutela provisória do Código de Processo Civil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: TAINÁ DA SILVA MOREIRA

RODRIGUES, M. A.;SIQUEIRA, T. F.; CABRAL, T. N. X.; HILL, F. P.. Autocomposição na execução por quantia certa contra devedor solvente. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Mariana Aguiar Daher

CHEIM JORGE, Flávio;SIQUEIRA, T. F.; RODRIGUES, M. A.; OLIVEIRA, P. M.. A sanabilidade dos vícios referentes aos requisitos de admissibilidade dos recursos cíveis. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: João Victor Pereira Castello

SILVESTRE, G. F.;SIQUEIRA, T. F.; MAZZEI, R. R.; SANTOS, T. R.. Ações processuais para tutela da multipropriedade imobiliária. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Felipe Dalla Bernardina Furtado de Lemos

CHEIM JORGE, Flávio;SIQUEIRA, T. F.; FREIRE JUNIOR, A. B.. As tutelas provisórias de evidência como instrumento para supressão do efeito suspensivo da apelação. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Lara Rios Pereira

GONCALVES, T. F.;SIQUEIRA, T. F.; MAZZEI, R. R.; LEITE, C. H. B.. O poder normativo dos tribunais na normatização do incidente de resolução de demandas repetitivas à luz dos princípios do contraditório e da cooperação. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: André Soares de Azevedo Branco,

CHEIM JORGE, Flávio;SIQUEIRA, T. F.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Standards de prova nas ações de improbidade administrativa. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Renata Fávero Singui

DIAS, R. G. B.;SIQUEIRA, T. F.; COURA, A. C.. A emenda à Constituição Federal nº 125/2022 e seus impactos sobre a função exercida pelo Superior Tribunal de Justiça. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: João Rafael Zanotti Guerra Frizzera Delboni

GONCALVES, T. F.;SIQUEIRA, T. F.; MACHADO, M. P.; SANTOS, T. R.. Ação de dissolução parcial de sociedade: sistematização a partir do seu procedimento e suas técnicas sob os influxos do direito material. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: JULIA DE OLIVEIRA FONSECA

ANDRADE, E.; LEITE, C. F. L.;SIQUEIRA, T. F.. Prejudicialidade e coisa julgada: notas sobre o art. 503, §§ 1º e 2º do CPC. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Vinícius de Souza Sant'Anna

CHEIM JORGE, Flávio;SIQUEIRA, T. F.; SICA, H. V. M.; RODRIGUES, M. A.. Eficácia preclusiva da coisa julgada: objeto e limites. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Gabriel do Val Santos

LUCON, P. H. S.;SIQUEIRA, T. F.; APRIGLIANO, R. C.; ALVIM, E. P. A.. Possibilidade de correção de vícios dos recursos no sistema do Código de Processo Civil de 2015. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: André Silva Martinelli

GONCALVES, T. F.;SIQUEIRA, T. F.; ROCHA, C. J.; LEITE, C. H. B.. A impugnação das decisões interlocutórias em contrarrazões ao recurso ordinário no processo do trabalho: um estudo a partir do § 1º do art. 1.009 do CPC/2015. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Gabriela Azeredo Gusella

SILVESTRE, G. F.;SIQUEIRA, T. F.; CABRAL, T. N. X.; TOMASEVICIUS FILHO, E.. O controle judicial das convenções processuais pela manifesta vulnerabilidade da parte. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Hector Cavalcanti Chamberlain

RODRIGUES, M. A.;SIQUEIRA, T. F.; SICA, H. V. M.; CABRAL, T. N. X.. O incidente processual de desconsideração da personalidade jurídica: atualização da disregard doctrine na perspectiva da responsabilidade patrimonial e reflexos no processo civil brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Daniela Bermudes Lino

ZANETI JR., H.;SIQUEIRA, T. F.; RODRIGUES, M. A.; SICA, H. V. M.. Conexão e afinidade: critérios para compreensão dos artigos 55, §3º e 69, §2º, II e VI do Código de Processo Civil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Filipe Ramos Oliveira

RODRIGUES, M. A.;SIQUEIRA, T. F.; SICA, H. V. M.; LEITE, C. F. L.. Coisa julgada sobre questão prejudicial incidental: objeto, limites e exame de sua formação. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Pedro Lube Sperandio

SILVESTRE, G. F.;SIQUEIRA, T. F.; COSTA, E. J. F.; ABBOUD, G.. A quebra de imparcialidade decorrente dos poderes instrutórios do juiz no processo civil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Aline De Magalhães Grafanassi Moreira

SIQUEIRA, T. F.; FREIRE JUNIOR, A. B.; CABRAL, T. N. X.. O princípio da primazia da resolução do mérito e o juízo de admissibilidade da petição inicial. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: LORENA RODRIGUES LACERDA

RODRIGUES, M. A.;SIQUEIRA, T. F.; CABRAL, T. N. X.; RODRIGUES, M. A. S.. Critérios e limites na aplicação das medidas coercitivas atípicas do art. 139, IV do Código de Processo Civil na execução para pagamento de quantia certa contra devedor solvente. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Pedro Lenno Rovetta

CHEIM JORGE, Flávio;SIQUEIRA, T. F.; RODRIGUES, M. A.; WAGNER JUNIOR, L. G. C.; FREIRE JUNIOR, A. B.. A aplicação das tutelas provisórias nas ações eleitorais. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé

CHEIM JORGE, Flávio;SIQUEIRA, T. F.; RODRIGUES, M. A.; FREIRE JUNIOR, A. B.; BRASIL JR., S. M.. Flexibilização das normas processuais: entre ?discricionariedade judicial? e controle. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: CÍNTHIA SALDANHA LACERDA CUNHA

SIQUEIRA, T. F.; RODRIGUES, M. A.; MACHADO, M. P.; CABRAL, T. N. X.. Dinâmica da adjudicação pelo exequente no Código de Processo Civil brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Carolina Biazatti Borges

SIQUEIRA, T. F.; CHEIM JORGE, Flávio; RODRIGUES, M. A.; CUNHA, L. C.. A ampliação do colegiado em caso de divergência: o art. 942 do CPC/2015. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Guilherme Valli de Moraes Neves

SIQUEIRA, T. F.; SILVESTRE, G. F.; GONCALVES, T. F.; SANTOS, T. R.. A "exceptio dominii" no juízo possessório. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Daine Gonçalves Ornellas Lima

SIQUEIRA, T. F.; CHEIM JORGE, Flávio; RODRIGUES, M. A.; SILVA, B. O.. A recorribilidade das decisões interlocutórias em apelação e contrarrazões. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Pedro Machado Tavares

ROCHA, C. J.; GONCALVES, T. F.;SIQUEIRA, T. F.; CABRAL, T. N. X.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Técnicas processuais para aplicabilidade dos precedentes no Código de Processo Civil de 2015: uma contribuição à integridade do sistema processual. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Gustavo Lyrio Julião

CHEIM JORGE, Flávio; RODRIGUES, M. A.; SICA, H. V. M.;SIQUEIRA, T. F.. Reclamação: do comando judicial ao precedente. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Ricardo Ribeiro dos Santos

CHEIM JORGE, Flávio; RODRIGUES, M. A.; SICA, H. V. M.;SIQUEIRA, T. F.. A impugnação imediata das decisões interlocutórias não agraváveis de instrumento. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Cintia Regina Guedes

CABRAL, A. P.;SIQUEIRA, T. F.; HILL, F. P.; RODRIGUES, M. A. S.; BRAGA, P. S.. A estabilidade das decisões judiciais no direito processual civil brasileiro: uma proposta de estudo das estabilidades típicas e atípicas. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Tambarussi Bozzo

SICA, H. V. M.;SIQUEIRA, T. F.; BEDAQUE, J. R. S.; LEONEL, R. B.; ZUFELATO, C.; BONDIOLI, L. G. A.. Questões incidentais e mérito: formação progressiva do conteúdo decisório e preclusões judiciais. 2022. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Lorenzo Caser Mill

SILVESTRE, G. F.;SIQUEIRA, T. F.; GONCALVES, T. F.; RODRIGUES, M. A. S.. DESAPROPRIAÇÃO: ASPECTOS MATERIAIS, TÉCNICA COGNITIVA E ESTABILIDADES PROCESSUAIS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: ANA CAROLINA BOUCHABKI PUPPIN

CHEIM JORGE, Flávio;SIQUEIRA, T. F.; MERCON-VARGAS, S.; DIAS, R. G. B.. A DESCONSTITUIÇÃO DA COISA JULGADA COM FUNDAMENTO NA DECLARAÇÃO SUPERVENIENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI OU ATO NORMATIVO (ARTS. 525, §15 e 535, § 8º DO CPC/2015). 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: CHRISTOPHER GIESEN

RODRIGUES, M. A.;SIQUEIRA, T. F.; GONCALVES, T. F.; EID, E. P.. O EFEITO DEVOLUTIVO DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO: OBJETO DOS RECURSOS E LIMITES DA DEVOLUÇÃO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Rodrigo Ferrari Secchin

RODRIGUES, M. A.;SIQUEIRA, T. F.; GONCALVES, T. F.; EID, E. P.. RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL: AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DAS GARANTIAS PATRIMONIAIS DECORRENTE DE NEGÓCIO JURÍDICO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Mariana Fernandes Beliqui

LIMA NETO, F. V.;SIQUEIRA, T. F.; CHEIM JORGE, Flávio. A CONGRUÊNCIA ENTRE O PEDIDO E A DECISÃO DE MÉRITO NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Marcela Rodrigues Pavesi Lopes

MADUREIRA, C. P.;SIQUEIRA, T. F.; MERCON-VARGAS, S.. CONSENSUALIDADE NA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: PARA ALÉM DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: LILIANE EMERICK NUNES

CABRAL, T. N. X.;SIQUEIRA, T. F.; RODRIGUES, M. A.; EID, E. P.. A VINCULAÇÃO DA SENTENÇA À ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Rodrigo de Paula Garcia Caixeta

RODRIGUES, M. A.;SIQUEIRA, T. F.; EID, E. P.; SILVEIRA, B. G. B.. LESÕES EM MASSA, LITIGÂNCIA MANIPULATIVA, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO: USOS NOCIVOS DO SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CASOS REPETITIVOS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Sandro Bortoluzzi Madeira Lamego Rodrigues

SILVESTRE, G. F.;SIQUEIRA, T. F.; RODRIGUES, M. A. S.. A APLICAÇÃO DA PROBATIO LEVIOR EM MATÉRIA DE PROVA DIABÓLICA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Camila Batista Moreira

SIQUEIRA, T. F.; RODRIGUES, M. A.; CHEIM JORGE, Flávio; MINAMI, M. Y.. A DIMENSÃO OBJETIVA DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DOS PARTIDOS POLÍTICOS: (IM)PENHORABILIDADE DOS FUNDOS PÚBLICOS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Luan Theodoro Machado

CHEIM JORGE, Flávio;SIQUEIRA, T. F.; SILVESTRE, G. F.. ADEQUAÇÃO PROCEDIMENTAL, ADAPTABILIDADE E TÉCNICA DA FLEXIBILIZAÇÃO ATÍPICA DO PROCEDIMENTO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Bruna Figueira Marchiori

SILVESTRE, G. F.;SIQUEIRA, T. F.; GONCALVES, T. F.. O ASSÉDIO PROCESSUAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Paulo Vitor Faria da Encarnação

SIQUEIRA, T. F.; CHEIM JORGE, Flávio; RODRIGUES, M. A.. Cognição na execução e exceção de pré-executividade. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Vinicius Sena Gomes de Moraes

RODRIGUES, M. A.;SIQUEIRA, T. F.; ZANETI JR., H.; ZUFELATO, C.. CENTRALIZAÇÃO DE PROCESSOS REPETITIVOS: tratamento dos direitos individuais homogêneos. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Gabriel de Oliveira Coelho Santana

SIQUEIRA, T. F.; RODRIGUES, M. A.; CHEIM JORGE, Flávio; TALAMINI, E.. AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA EM POSTERIOR DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Marina Minassa Manzano

SIQUEIRA, T. F.; GONCALVES, T. F.; EID, E. P.. Ação Rescisória por violação a precedente: novos rumos sobre a aplicabilidade do Enunciado da Súmula 343 do STF. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Felipe Sardenberg Guimarães Trés Henriques

SILVESTRE, G. F.;SIQUEIRA, T. F.; CHEIM JORGE, Flávio. A "nulidade de algibeira" e a preclusão pela boa-fé da alegação de nulidades processuais. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Francelle Barcelos Villas

LIMA NETO, F. V.;SIQUEIRA, T. F.; MAZZEI, R. R.. A exigência de justa causa para se deflagrar ação penal como expressão do direito de não ser réu. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Carlos Alexandre Pascoal Bittencourt e Silva

GONCALVES, T. F.;SIQUEIRA, T. F.; RODRIGUES, M. A.; MAZZEI, R. R.. Eficácia preclusiva da decisão saneadora no contexto do CPC/2015. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Mariana Aguiar Daher

CHEIM JORGE, Flávio;SIQUEIRA, T. F.; RODRIGUES, M. A.. A sanabilidade de vícios referentes aos requisitos de admissibilidade dos recursos cíveis. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Renata Fávero Singui

DIAS, R. G. B.;SIQUEIRA, T. F.; SILVA, C. O. P.. As propostas de emenda à Constituição nº 199/2019 nº 39/2021: análise de seus impactos sobre a função das cortes superiores. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: João Rafael Zanotti Guerra Frizzera Delboni

GONCALVES, T. F.;SIQUEIRA, T. F.; MAZZEI, R. R.. Os influxos de direito material no procedimento da ação de dissolução parcial de sociedade e sua interação com outros procedimentos. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: André Soares de Azevedo Branco,

CHEIM JORGE, Flávio;SIQUEIRA, T. F.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Standards de prova nas ações de improbidade administrativa. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Vinícius de Souza Sant'Anna

CHEIM JORGE, Flávio;SIQUEIRA, T. F.; RODRIGUES, M. A.. Eficácia preclusiva da coisa julgada: objeto e limites. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: TAINÁ DA SILVA MOREIRA

RODRIGUES, M. A.;SIQUEIRA, T. F.; CABRAL, T. N. X.. Autocomposição na execução por quantia certa contra devedor solvente. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Nathielle Zanelato dos Reis

RODRIGUES, M. A.;SIQUEIRA, T. F.; CABRAL, T. N. X.. O fenômeno da urgência no Código de Processo Civil/2015. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Lara Rios Pereira

GONCALVES, T. F.;SIQUEIRA, T. F.; MAZZEI, R. R.; OLIVEIRA, P. M.. Princípios do contraditório e da colaboração no incidente de resolução de demandas repetitivas. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Felipe Dalla Bernardina Furtado de Lemos

SIQUEIRA, T. F.; CHEIM JORGE, Flávio; FREITAS, R. C.. As tutelas provisórias de evidência como instrumento para supressão do efeito suspensivo da apelação. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: João Victor Pereira Castello

SILVESTRE, G. F.;SIQUEIRA, T. F.; MAZZEI, R. R.. A tutela processual da multipropriedade. 2021.

Aluno: Aline da Magalhães Grafanassi Moreira

SIQUEIRA, T. F.; MADUREIRA, C. P.; MAZZEI, R. R.. A primazia da resolução do mérito: uma análise a partir da teoria da instrumentalidade do processo e da teoria do formalismo-valorativo. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: André Silva Martinelli

SIQUEIRA, T. F.; GONCALVES, T. F.; ROCHA, C. J.; LEITE, C. H. B.. A recorribilidade das decisões interlocutórias nas contrarrazões de apelação e a sua aplicabilidade ao processo do trabalho: uma análise a partir da inovação do parágrafo primeiro do art. 1.009 do CPC/2015. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Daniela Bermudes Lino

SIQUEIRA, T. F.; ZANETI JR., H.; RODRIGUES, M. A.. Conexão e afinidade entre demandas: critérios para coletivização. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Sara Barbosa Miranda

SIQUEIRA, T. F.; MAZZEI, R. R.; GONCALVES, T. F.. A primazia do julgamento de mérito e a admissibilidade das demandas no Código de Processo Civil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Gabriela Azevedo Gusella

SIQUEIRA, T. F.; SILVESTRE, G. F.; CABRAL, T. N. X.. O controle judicial das convenções processuais pela manifesta vulnerabilidade da parte. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Pedro Lube Sperandio

SIQUEIRA, T. F.; SILVESTRE, G. F.; CARVALHO, T. F.. Reexame necessário dos poderes instrutórios do juiz. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Hector Cavalcanti Chamberlain

SIQUEIRA, T. F.; RODRIGUES, M. A.; CABRAL, T. N. X.. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Pedro Lenno Rovetta Nogueira

SIQUEIRA, T. F.; CHEIM JORGE, Flávio; RODRIGUES, M. A.. A aplicação da tutela provisória nas ações eleitorais: a técnica processual como garantia de proteção do regime democrático. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: MARIA IZABEL P

SIQUEIRA, T. F.; CHEIM JORGE, Flávio; RODRIGUES, M. A.. Azevedo Altoé. Flexibilização das normas processuais: entre discricionariedade e controle. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Filipe Ramos Oliveira

SIQUEIRA, T. F.; RODRIGUES, M. A.; CHEIM JORGE, Flávio. Coisa julgada sobre questão prejudicial incidental: objeto, limites e exame de sua formação. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: LORENA RODRIGUES LACERDA

RODRIGUES, M. A.;SIQUEIRA, T. F.; CABRAL, T. N. X.. Atipicidade dos meios executivos na execução para pagamento de quantia certa contra devedor solvente em procedimento comum. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Guilherme Valli de Moraes Neves

SILVESTRE, G. F.;SIQUEIRA, T. F.; GONCALVES, T. F.. A alegação de domínio em juízo possessório. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Cínthia Saldanha Lacerda

RODRIGUES, M. A.;SIQUEIRA, T. F.; CABRAL, T. N. X.. A adjudicação do bem penhorado pelo exequente. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Carolina Biazatti Borges

CHEIM JORGE, Flávio;SIQUEIRA, T. F.; RODRIGUES, M. A.. A técnica de julgamento de ampliação do colegiado em caso de divergência: o art. 942 do CPC/2015. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Daine Gonçalves Ornellas Lima

CHEIM JORGE, Flávio;SIQUEIRA, T. F.; RODRIGUES, M. A.. Recorribilidade das decisões interlocutórias em apelação e contrarrazões de apelação. 2018.

Aluno: Larissa de Almeida Silva

ZANETI JR., H.;SIQUEIRA, T. F.; RODRIGUES, M. A.. O modelo de julgamento de casos repetitivos como técnica de gestão de processos: vinculação da tese tixada e a eventual formação de precedentes. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Bruno Parahyba Lorencini

SIQUEIRA, T. F.; FREITAS, R. C.; PINTO, M. V.. Tutelas provisórias na ação de imissão de posse. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito processual civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Fernanda Baima Bahiense

SIQUEIRA, T. F.; FREITAS, R. C.; PINTO, M. V.. A atipicidade dos meios executivos na execução de prestação pecuniária e os parâmetros basilares de atuação do magistrado. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito processual civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Laís Mazioli Camporez

SIQUEIRA, T. F.; FREITAS, R. C.; PINTO, M. V.. O embargo de embarcações no código de processo civil de 2015. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito processual civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Lorena Corrêa da Motta

SIQUEIRA, T. F.; FREITAS, R. C.; PINTO, M. V.. A estabilização da tutela requerida em caráter antecedente. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito processual civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Raisa Manski Queiroz

SIQUEIRA, T. F.; FREITAS, R. C.; PINTO, M. V.. Inspeção judicial nas ações de curatela: dever ou faculdade do juiz?. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito processual civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Ana Carolina Loureiro Silva

SIQUEIRA, T. F.; PINTO, M. V.; FREITAS, R. C.. Desconsideração da personalidade jurídica: instrumentalização do instituto à luz do novo diploma processual civil. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito processual civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Edyara Cancian Tetemann

SIQUEIRA, T. F.; FREITAS, R. C.; PINTO, M. V.. A aplicabilidade da tutela de evidência nas ações de despejo. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito processual civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Franciely Filomena Ribon Rubin

SIQUEIRA, T. F.; FREITAS, R. C.; PINTO, M. V.. Precedentes obrigatórios: argumentos favoráveis e desfavoráveis à sua aplicação no sistema jurídico brasileiro. 2019 - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Giancarlo Lage Martins Trotta

SIQUEIRA, T. F.; PINTO, M. V.; FREITAS, R. C.. A (in)compatibilidade da aplicação de tese firmada em incidente de resolução de demandas repetitivas nos juizados especiais cíveis. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito processual civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Raissa Freitas dos Santos

SIQUEIRA, T. F.; FREITAS, R. C.; PINTO, M. V.. Análise crítica do meio adequado para desconstituir a coisa julgada formada nas hipóteses do § 4º do art. 966 do Código de Processo Civil. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito processual civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Renata Alves Rocha Couto

SIQUEIRA, T. F.; FREITAS, R. C.; PINTO, M. V.. Acordo de saneamento em negócios jurídicos processuais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito processual civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Stella Lima Soares

SIQUEIRA, T. F.; PINTO, M. V.; FREITAS, R. C.. A atribuição de legitimidade extraordinária por negócios jurídico processual. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito processual civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Débora Sipolatti Pasolini

SIQUEIRA, T. F.; FREITAS, R. C.; PINTO, M. V.. O princípio da primazia do julgamento do mérito e o princípio da boa-fé processual: o artigo 932 e o vício sanável realizado com má-fé. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito processual civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Déborah Maria Faioli Salomão

PINTO, M. V.; BURGO, V.;SIQUEIRA, T. F.. A relação do dano moral com a incidência dos precedentes judiciais. 2018 - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Gustavo de Souza Nascimento

PINTO, M. V.; BURGO, V.;SIQUEIRA, T. F.. As decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade de uma lei, em caráter excepcional, como precedentes vinculantes à luz do Novo Código de Processo Civil (LEI 13.105/2015). 2018 - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Priscila Bruschi Fernandes

PINTO, M. V.; BURGO, V.;SIQUEIRA, T. F.. O sistema de precedentes judiciais brasileiro previsto no Código de Processo Civil de 2015 e a independência funcional dos magistrados. 2018 - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Fabiano Cuzini Scarpini

SOUZA, S. C.; TARDIN, L. G.;SIQUEIRA, T. F.. O cabimento de ação rescisória por violação da norma jurídica e a fragilização do princípio da segurança jurídica. 2017 - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Ryan Fedullo Tavares

SOUZA, S. C.; TARDIN, L. G.;SIQUEIRA, T. F.. Recursos: primazia do julgamento do mérito versus jurisprudências defensivas à luz do § 3º do art. 1029 do NCPC. 2017 - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Marianne de Paula Mattos

SOUZA, S. C.; TARDIN, L. G.;SIQUEIRA, T. F.. As questões prejudiciais incidentais e o interesse recursal no Código de Processo Civil de 2015: uma análise sob a ótica da coisa julgada. 2017 - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Niely Krohling

SOUZA, S. C.; TARDIN, L. G.;SIQUEIRA, T. F.. O procedimento monitório como ferramenta jurídica de tutela do direito de crédito no CPC/15. 2017 - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: ANDRE ARMANI

PINTO, M. V.; BURGO, V.;SIQUEIRA, T. F.. A possibilidade de aplicação atípica da improcedência liminar do pedido (Art. 332 CPC/2015. 2017 - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Evandro Dantas Perim

PINTO, M. V.; BURGO, V.;SIQUEIRA, T. F.. Negócios processuais no campo probatório. 2017 - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Fabio Firme Nicoletti

PINTO, M. V.; BURGO, V.;SIQUEIRA, T. F.. Possibilidade de renúncia ao benefício legal da impenhorabilidade do bem de família pela via do negócio jurídico processual. 2017 - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Caroline Dalvi Pagel

BURGO, V.; PINTO, M. V.;SIQUEIRA, T. F.. O modelo processual no novo Código de Processo Civil como mecanismo controlador da contaminação cognitiva dos magistrados. 2017 - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Mariana Alborgueti Martins

PINTO, M. V.; BURGO, V.;SIQUEIRA, T. F.. Negócio jurídico processual: qual o limite da autonomia das partes. 2017 - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Vitor de Paula França

PINTO, M. V.; BURGO, V.;SIQUEIRA, T. F.. Reconhecimento extrajudicial da usucapião no novo Código de Processo Civil. 2017 - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Bruno Bitran Ribeiro

PINTO, M. V.; BURGO, V.;SIQUEIRA, T. F.. A colisão entre o calendário processual e a ordem cronológica dos processos. 2017 - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Brunna Maciel Sant'anna

SICA, H. V. M.;SIQUEIRA, T. F.. Superendividamento no Brasil ? uma análise crítica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Mauro Przewozinski

SICA, H. V. M.;SIQUEIRA, T. F.. Um novo começo: do superendividamento à insolvência civil. Instrumentos do processo civil para a garantia de direitos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Tárik Jarouche

SICA, H. V. M.;SIQUEIRA, T. F.. O tratamento processual do devedor superendividado no âmbito do processo executório: aspectos da falência e da insolvência civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Marcus Freitas Alvarenga

SIQUEIRA, T. F.; SILVESTRE, G. F.; PEREIRA, C. F. B.. A eficácia preclusiva da coisa julgada e a hipossuficiência do réu no processo civil brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Paulo Rogério Sato

CHEIM JORGE, Flávio; RODRIGUES, M. A.;SIQUEIRA, T. F.. Ação rescisória e precedentes judiciais: do juízo rescindente ao juízo rescisório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Tatiane Mendes Ribeiro

CHEIM JORGE, Flávio; RODRIGUES, M. A.;SIQUEIRA, T. F.. Inovações do Código de Processo Civil de 2015: a extinção dos embargos infringentes e o estabelecimento de uma nova técnica de julgamento nos tribunais diante do resultado não unânime. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Milena Magnol Casagrande

CHEIM JORGE, Flávio; RODRIGUES, M. A.;SIQUEIRA, T. F.. Semelhança e identidade: um estudo sobre a relação de demandas eleitorais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Fernando Gomes dos Santos

CHEIM JORGE, Flávio; TURRA, T. C.;SIQUEIRA, T. F.. Os meios de impugnação das decisões dos juizados especiais cíveis estaduais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Mariana Furlan Barbosa

CHEIM JORGE, Flávio; TURRA, T. C.;SIQUEIRA, T. F.. O agravo interno e a ampliação dos poderes do relator em um contexto de valorização da celeridade processual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Lídia Lara Araújo de Oliveira e Souza

CHEIM JORGE, Flávio; SANTOS, L. F. L.;SIQUEIRA, T. F.. Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo: uma análise atual de sua efetiva necessidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Emmyle Mendonça Papadimitriou

SIQUEIRA, T. F.; SIQUEIRA, Cleanto Guimarães. Sentença e relação jurídica condicional: contribuição para a intelecção do parágrafo único do art. 460 do Código de Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Rommero Cometti Tironi

CHEIM JORGE, Flávio; SIQUEIRA, Cleanto Guimarães;SIQUEIRA, T. F.. Teoria da Prejudicialidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Luiz Henrique Margotto

CHEIM JORGE, Flávio; SIQUEIRA, Cleanto Guimarães;SIQUEIRA, T. F.. A Extensão do Efeito Devolutivo da Apelação Cível. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Caroline Lube Pestana

SIQUEIRA, Cleanto Guimarães; CHEIM JORGE, Flávio;SIQUEIRA, T. F.. A multa do parágrafo único do art. 14 do CPC: um comptent of court à brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

SIQUEIRA, T. F.; GONCALVES, T. F.; ROCHA, C. J.. Presidente da Comissão Avaliadora de Processo Seletivo para Aluno Especial do Mestrado em Direito Processual 2025 - PPGDIR / UFES. 2025. Universidade Federal do Espírito Santo.

SIQUEIRA, T. F.; GONCALVES, T. F.; ROCHA, C. J.. Presidente da Comissão Avaliadora de Processo Seletivo para Aluno Regular do Mestrado em Direito Processual 2025 - PPGDIR / UFES. 2025. Universidade Federal do Espírito Santo.

JEVEAUX, G. C.;SIQUEIRA, T. F.; ZANETI JR., H.. Membro da Comissão Avaliadora de Processo Seletivo para Aluno Regular do Mestrado em Direito Processual 2024 - PPGDIR / UFES. 2024. Universidade Federal do Espírito Santo.

JEVEAUX, G. C.;SIQUEIRA, T. F.; ZANETI JR., H.. Membro da Comissão Avaliadora de Processo Seletivo para Aluno Especial do Mestrado em Direito Processual 2024 - PPGDIR / UFES. 2024. Universidade Federal do Espírito Santo.

MAZZEI, R. R.;SIQUEIRA, T. F.; GONCALVES, T. F.. Membro da Comissão Avaliadora de Processo Seletivo para Aluno Especial do Mestrado em Direito Processual 2023 - PPGDIR / UFES. 2023. Universidade Federal do Espírito Santo.

MAZZEI, R. R.;SIQUEIRA, T. F.; GONCALVES, T. F.. Membro da Comissão Avaliadora de Processo Seletivo para Aluno Regular do Mestrado em Direito Processual 2023 - PPGDIR / UFES. 2023. Universidade Federal do Espírito Santo.

SILVESTRE, G. F.;SIQUEIRA, T. F.. Membro da Comissão Avaliadora de Processo Seletivo para Aluno Regular do Mestrado em Direito Processual 2022 - PPGDIR / UFES. 2022. Universidade Federal do Espírito Santo.

SILVESTRE, G. F.;SIQUEIRA, T. F.. Membro da Comissão Avaliadora de Processo Seletivo para Aluno Especial do Mestrado em Direito Processual 2022 - PPGDIR / UFES. 2022. Universidade Federal do Espírito Santo.

SIQUEIRA, T. F.. 6ª Edição do Prêmio José Joaquim Calmon de Passos (Comissão Examinadora). 2020. Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo.

Orientou

João Victor Gomes Correia

O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE EM TRIBUNAL: um estudo sobre a análise da questão constitucional pelo órgão fracionário; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);

VINÍCIUS LIMA PATROCINIO

ESTABILIZAÇÃO DA DEMANDA NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);

ALEXANDRE DE OLIVEIRA MIRANDA RAMOS

DECISÕES PARCIAIS DE MÉRITO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);

AMANDA SEGATO MACHADO DE AZEVEDO

A DEFESA HETEROTÓPICA NA EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS NO PROCESSO CIVIL; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);

Bruno Scherrer Carniel

Alienação da coisa litigiosa e limites subjetivos da coisa julgada ? análise sobre a sucessão processual, a intervenção de terceiro e a extensão dos efeitos da sentença do art; 109 do Código de Processo Civil de 2015; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);

Paulo Vitor Faria da Encarnação

COGNIÇÃO NA EXECUÇÃO CIVIL E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Orientador: Thiago Ferreira Siqueira;

Gabriel de Oliveira Coelho Santana

AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA EM POSTERIOR DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Orientador: Thiago Ferreira Siqueira;

Marina Minassa Manzano

AÇÃO RESCISÓRIA POR VIOLAÇÃO AOS PRECEDENTES: NOVOS RUMOS SOBRE A APLICABILIDADE DO ENUNCIADO 343 DA SÚMULA DE JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Orientador: Thiago Ferreira Siqueira;

Camila Batista Moreira

A (IM)PENHORABILIDADE DOS FUNDOS PARTIDÁRIO E ELEITORAL: interpretação do art; 833, XI, do CPC; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Orientador: Thiago Ferreira Siqueira;

Vinícius de Souza Sant'Anna

Eficácia preclusiva da coisa julgada: objeto e limites; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Coorientador: Thiago Ferreira Siqueira;

Aline De Magalhães Grafanassi Moreira

O princípio da primazia da resolução do mérito e o juízo de admissibilidade da petição inicial; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Orientador: Thiago Ferreira Siqueira;

CÍNTHIA SALDANHA LACERDA CUNHA

Dinâmica da adjudicação pelo exequente no Código de Processo Civil brasileiro; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Coorientador: Thiago Ferreira Siqueira;

Carolina Biazatti Borges

A ampliação do colegiado em caso de divergência: o art; 942 do CPC/2015; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Coorientador: Thiago Ferreira Siqueira;

Daine Gonçalves Ornellas Lima

A recorribilidade das decisões interlocutórias em apelação e contrarrazões de apelação; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Coorientador: Thiago Ferreira Siqueira;

Ana Carolina Loureiro Silva

Desconsideração da personalidade jurídica: remédio amargo; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito processual civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Thiago Ferreira Siqueira;

Débora Sipolatti Pasolini

O princípio da primazia do julgamento de mérito e o princípio da boa-fé processual: A aplicação do Artigo 1; 007 frente ao vício no recolhimento do preparo recursal realizado com má-fé; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito processual civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Thiago Ferreira Siqueira;

Edyara Cancian Tetemann

A tutela de evidência nas ações de despejo; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito processual civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Thiago Ferreira Siqueira;

Franciely Filomena Ribon Rubi

O impacto da adoção do sistema de precedentes obrigatórios no judiciário brasileiro; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito processual civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Thiago Ferreira Siqueira;

Giancarlo Lage Martins Trotta

A (in)compatibilidade da aplicação de tese firmada em incidente de resolução de demandas repetitivas nos juizados especiais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito processual civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Thiago Ferreira Siqueira;

João Marcel Costa de Souza Muqui

Ação probatória autônoma no Novo CPC: estimulo à autocomposição e sua eficácia prática no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito processual civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Thiago Ferreira Siqueira;

Raissa Freitas dos Santos

Instrumentos de desconstituição da coisa julgada no código de processo civil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito processual civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Thiago Ferreira Siqueira;

Renata Alves Rocha Couto

Os limites da autonomia da vontade das partes nos negócios jurídicos processuais X poderes do magistrado - relação Juiz X partes conformável pelos negócios jurídicos processuais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito processual civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Thiago Ferreira Siqueira;

Kleber Nelito Kammers

Os problemas processuais advindos da taxatividade do rol do art; 1; 015 do CPC: a necessudade de interpretação extensiva de mencionado dispositivo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Thiago Ferreira Siqueira;

Carlos Mendes da Silveira Cunha

Taxatividade das hipóteses de agravo de instrumento; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Thiago Ferreira Siqueira;

Auan Souza Bastos

Ônus da prova; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Thiago Ferreira Siqueira;

Fernanda Colomba Jardim

A constitucionalidade da coisa julgada na ação monitória; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Thiago Ferreira Siqueira;

Clara Baptista Peixoto

Haveria limitação na matéria de defesa passível de ser alegada pelo sócio no incidente de desconsideração da personalidade jurídica?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Thiago Ferreira Siqueira;

João Vitor Gomes Sagrillo

Agravo em recurso especial ou agravo interno: análise à luz da sistemática recursal e de precedentes do Código de Processo Civil de 2015; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Thiago Ferreira Siqueira;

Pedro Peçanha Schuwartz

Ação rescisória por violação de norma jurídica à luz da doutrina dos precedentes; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Thiago Ferreira Siqueira;

Mariana Morais Alvarenga

A Desconsideração da Personalidade Jurídica e as alterações implementadas pela Lei da Liberdade Econômica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Thiago Ferreira Siqueira;

Natalia Lubiana

Estabilização da tutela e coisa julgada no novo Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Thiago Ferreira Siqueira;

Marcus Freitas Alvarenga

A eficácia preclusiva da coisa julgada e a hipossuficiência do réu no processo civil brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Thiago Ferreira Siqueira;

Produções bibliográficas

  • SIQUEIRA, T. F. ; CHEIM JORGE, Flávio . Produção Antecipada de Prova e Tutela Jurisdicional Diferenciada no Código de Processo Civil de 2015. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , v. 90, p. 21-40, 2019.

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  • SIQUEIRA, T. F. . Responsabilidade patrimonial (Palestra - UFES - Vitória/ES - 13/04/2016). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIQUEIRA, T. F. . Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada no Novo CPC (Palestra - UFES - Vitória/ES - 16/05/2016). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIQUEIRA, T. F. . Responsabilidade patrimonial no Novo CPC (Palestra - Mackenzie - Campinas/SP - 24/10/2016). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • SIQUEIRA, T. F. . Inovações no regime jurídico da coisa julgada (Palestra - MPES - Vitória/ES - 24/04/2015). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIQUEIRA, T. F. . Inovações na ação rescisória (Palestra - OAB/Pinheiros - São Paulo/SP - 07/07/2015). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIQUEIRA, T. F. . A definição legal de sentença e de outros pronunciamentos decisórios no Novo CPC (Palestra - AASP - São Paulo/SP - 17/07/2015). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIQUEIRA, T. F. . Cumprimento de sentença e Execução no Novo CPC (Palestra - METROCAMP - Campinas/SP - 17 e 24/07/2015). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIQUEIRA, T. F. . Recursos em espécie (Palestra - OAB/Pinheiros - São Paulo/SP - 10/09/2015). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIQUEIRA, T. F. . Acordos processuais e resolução de demandas (Palestra - MP-TO - Palmas/TO - 26/11/2015). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIQUEIRA, T. F. . Inovações nas tutelas de urgência e de evidência (Palestra - TJES - Vitória/ES - 19/11/2014). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIQUEIRA, T. F. . O projeto do Novo Código de Processo Civil: Inovações nas tutelas de urgência e de evidência (Palestra - ESA/OABES - Vitória/ES - 10/12/2014). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIQUEIRA, T. F. . O Devido Processo Legal na Jurisprudência dos Tribunais Superiores (Palestra - CA/UFES - Vitória/ES - 17/03/2011). 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIQUEIRA, T. F. . A aplicação da 'teoria da causa madura' no sistema recursal do novo Código de Processo Civil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SIQUEIRA, T. F. ; RODRIGUES, M. A. . Coisa julgada sobre questões prejudiciais: limites objetivos e subjetivos. Londrina, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SIQUEIRA, T. F. ; RODRIGUES, M. A. . O incidente processual de desconsideração da personalidade jurídica: atualização da disregard doctrine da perspectiva da responsabilidade patrimonial. Londrina, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SIQUEIRA, T. F. . Temas contemporâneos de Direito Processual. São Paulo, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

SIQUEIRA, T. F. . Crise na Americanas: o futuro das lojas, empregados e negócios da gigante no ES. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SIQUEIRA, T. F. . Quando o inadimplente pode perder CNH, passaporte e ser barrado de concurso. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SIQUEIRA, T. F. . Decisão do STF deve abrir rombo no caixa de empresas. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SIQUEIRA, T. F. . Apreensão de CNH e passaporte por dívidas não é inconstitucional, diz especialista. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SIQUEIRA, T. F. . Sentença e coisa julgada (aula de pós-graduação na UNOESTE - Presidente Prudente/SP - 10/03/2023). 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Responsabilidade patrimonial (gravação de aula na pós-graduação da CERS - Abril de 2022). 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Sentença e coisa julgada (Aula de pós-graduação no Instituto de Direito Público - Brasília/DF - Julho de 2022). 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Denunciação da lide, chamamento ao processo, oposição e nomeação à autoria (Gravação de aula de pós-graduação do EBRADI - Setembro de 2022). 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Coisa julgada (Aula de pós-graduação da Faculdade Baiana de Direito - 06/10/2022). 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Impugnação das decisões judiciais (Aula de pós-graduação na FDV - Vitória/ES - 24/03/2021). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Responsabilidade patrimonial (gravação de aula na pós-graduação da CERS - Recife/PE - 25/04/2021). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Tutela provisória (gravação de aula na pós-graduação do Curso CEI - São Paulo/SP - 05/05/2021). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Coisa julgada e outros fenômenos de estabilização (gravação de aula na pós-graduação do Curso CEI - São Paulo/SP - 17/06/2021). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Responsabilidade patrimonial e fraudes (gravação de aula na pós-graduação do Curso CEI - São Paulo/SP - 08/07/2021). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Litisconsórcio (Aula de pós-graduação da ESA/OAB-ES - Vila Velha/ES - 23/10/2021). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Intervenção de terceiros (Aula de pós-graduação na ESA/OAB-ES - Vitória/ES - 18/09/2021). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Responsabilidade patrimonial (gravação de aula na pós-graduação da EPD - São Paulo/SP - 11/12/2020). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Dissolução parcial de sociedade e ação monitória (gravação de aula na pós-graduação da EPD - São Paulo/SP - 11/12/2020). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Responsabilidade patrimonial (gravação de aula na pós-graduação da CERS - Recife/PE - 16/09/2020). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Incidente de desconsideração da personalidade jurídica (Aula de pós-graduação na EMES - Vitória/ES - 29/03/2019). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Partes e intervenção de terceiros (Aula de pós-graduação na FDV - Vitória/ES - 23/05/2019). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Elementos da demanda, conexidade e correlação (Aula de pós-graduação na FDV - Vitória/ES - 13/06/2019). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Rescisória e outros meios de impugnação (Aula de pós-graduação na FDV - Vitória/ES - 15/08/2019). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Principais procedimentos especiais e suas inovações (Aula de pós-graduação na FDV - Vitória/ES - 11/09/2019). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Tutela de urgência no Novo CPC (Aula de pós-graduação na FDV - Vitória/ES - 03/05/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Partes e intervenção de terceiros (Aula de pós-graduação na FDV - Vitória/ES - 11/05/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Teoria das provas (Aula de pós-graduação na FDV - Vitória/ES - 17/05/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Teoria das nulidades processuais (Aula de pós-graduação na FDV - Vitória/ES - 24/05/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Elementos da demanda, correlação e conexidade (Aula de pós-graduação na FDV - Vitória/ES - 07/06/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Precedentes vinculantes (Aula de pós-graduação na FDV - Vitória/ES - 10/08/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . IRDR e demandas repetitivas (Aula de pós-graduação na FDV - Vitória/ES - 15/08/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Teoria geral dos recursos e recursos excepcionais (Aula de pós-graduação na ESMAGES - Vitória/ES - 28/09/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Litisconsórcio (gravação de aula no curso de extensão do IDC - São Paulo/SP - 30/11/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SIQUEIRA, T. F. . Ação rescisória (Aula de pós-graduação na EMES - Vitória/ES - 06/12/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Recursos em espécie (aula de pós-graduação na CESUSC - Florianópolis/SC - 17 e 18/03/2017). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Recursos em espécie (aula de pós-graduação na CESUSC - Florianópolis/SC - 04 e 05/08/2017). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Litisconsórcio e intervenção de terceiro (aula de pós-graduação na UNESC - Colatina/ES - 07/04/2017). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Recursos no Novo CPC: aspectos práticos (EMES/AJUDES - TJES - 08 a 11/05/2017). 2017. .

SIQUEIRA, T. F. . Novo procedimento comum (Aula de pós-graduação na FDV - Vitória/ES - 10/05/2017). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Elementos da demanda, correlação e conexidade (Aula de pós-graduação na FDV - Vitória/ES - 22/06/2017). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Teoria geral dos recursos (Aula de pós-graduação na FDV - Vitória/ES - 05/07/2017). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Teoria geral do processo de execução (Aula de pós-graduação na FDV - Vitória/ES - 23/08/2017). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Questões polêmicas do mandado de segurança individual e coletivo (Aula de pós-graduação na FDV - Vitória/ES -27/09/2017). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Agravo interno (gravação de aula na pós-graduação da UNISUL - São Paulo/SP ? 27/07/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Carreiras públicas - Direito processual civil (gravação de curso preparatório para concurso do IOB - São Paulo/SP ? 22/01/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SIQUEIRA, T. F. . Recursos em espécie (aula de pós-graduação na CESUSC - Florianópolis/SC - 29 e 30/07/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Embargos de declaração (aula de pós-graduação na EPD - São Paulo/SP - 26/08/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Agravos em primeiro e segundo grau no processo civil (aula de pós-graduação na EPD - São Paulo/SP - 09/09/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Competência (aula de pós-graduação na EPD - São Paulo/SP - 21/09/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Litisconsórcio, assistência e amicus curiae (aula de pós-graduação na EPD - São Paulo/SP - 27/09/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Defesa no processo de execução (aula de pós-graduação na EPD - São Paulo/SP - 19/10/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Julgamento conforme o estado do processo (aula de pós-graduação na EPD - São Paulo/SP - 01/11/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Expropriação de bens na execução civil (aula de pós-graduação na EPD - São Paulo/SP - 04/11/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Apelação, recurso adesivo e remessa necessária (aula de pós-graduação na EPD - São Paulo/SP - 16/11/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Teoria geral dos recursos e apelação (aula de pós-graduação na FMU - São Paulo/SP - 22 e 29/08/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Complementação do julgamento não unânime e agravo interno (aula de pós-graduação na FMU - São Paulo/SP - 05/09/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Ação rescisória (aula de pós-graduação na FMU - São Paulo/SP - 12/09/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Reclamação (aula de pós-graduação na FMU - São Paulo/SP - 19/09/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Recursos repetitivos (aula de pós-graduação na FMU - São Paulo/SP - 26/09/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Responsabilidade patrimonial: aspectos objetivos e subjetivos (aula de pós-graduação na FMU - São Paulo/SP - 17/10/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Responsabilidade patrimonial (gravação de aula na pós-graduação da EPD - São Paulo/SP - 29/01/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Competência e incompetência (gravação de aula na pós-graduação da UNISUL - São Paulo/SP - 22/01/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Partes, competência e requisitos para promover a execução (aula de pós-graduação na EPD - São Paulo/SP - 09/03/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Competência e direito de ação (aula de pós-graduação na EPD - São Paulo/SP - 19/03/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Responsabilidade patrimonial (aula de pós-graduação na EPD - São Paulo/SP - 19/03/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Partes, competência e requisitos para promover a execução (aula de pós-graduação na EPD - São Paulo/SP - 29/03/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Intervenção de terceiro no processo civil (aula de pós-graduação na EPD - São Paulo/SP - 01/04/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Ações coletivas no Código de Defesa do Consumidor (aula de pós-graduação na EPD - São Paulo/SP - 15/04/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Execução provisória e liquidação de sentença (aula de pós-graduação na EPD - São Paulo/SP - 16/04/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Litisconsórcio e intervenção de terceiros (aula de pós-graduação na EPD - São Paulo/SP - 16/04/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Litisconsórcio, assistência e 'amicus curiae' (aula de pós-graduação na EPD - São Paulo/SP - 20/04/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Estabilização da tutela antecipada e outras questões polêmicas sobre a tutela provisória (aula de pós-graduação na EPD - São Paulo/SP - 28/08/2015). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Litisconsórcio e intervenção de terceiro (aula de pós-graduação na UNESC - Colatina/ES - 30/04/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Teoria geral dos recursos (aula de pós-graduação na FESMP-MT - Cuiabá/MT - 06 e 07/05/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Decisão, coisa julgada e medidas desconstitutivas (aula de pós-graduação no MACKENZIE - São Paulo/SP - 04, 11, 28 e 25/05/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Ação rescisória (aula de pós-graduação na ESA/Tatuapé (OAB/SP) - São Paulo/SP - 19/05/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Julgamento antecipado do mérito: parcial e total (Aula de pós-graduação na FDV - Vitória/ES - 20/05/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Ação monitória. Processo coletivo: interfaces com o processo individual (aula de pós-graduação na EPD - São Paulo/SP - 24/05/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Ação de consignação em pagamento e ação de exigir contas (aula de pós-graduação na EPD - São Paulo/SP - 08/06/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Sanabilidade dos requisitos de admissibilidade no Novo CPC. Embargos de divergência (aula de pós-graduação na ESA/Tatuapé (OAB/SP) - São Paulo/SP - 09/06/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Pares e terceiros no Novo CPC: aspectos gerais da relação processual e litisconsórcio (Aula de pós-graduação na FDV - Vitória/ES - 20/05/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Sentença (aula de pós-graduação na EPD - São Paulo/SP - 18/06/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Mandado de segurança (aula de pós-graduação na EPD - São Paulo/SP - 23/06/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Litisconsórcio e competência (aula de pós-graduação na UnC - Concórdia/SC - 10 e 11/04/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Teoria geral do processo (aula de pós-graduação na METROCAMP - Campinas/SP - 29/04 e 13/05/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Teoria geral da execução (aula de pós-graduação na FDSBC - São Bernardo do Campo/SP - 30/05/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Ação de consignação em pagamento e ação de depósito (aula de pós-graduação na EPD - São Paulo/SP - 25/06/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Admissibilidade, saneamento e novas técnicas de julgamento recursal (Aula de pós-graduação na FDV - Vitória/ES - 01/07/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Teoria geral dos recursos (aula de pós-graduação na FESMP-MT - Cuiabá/MT - 10 a 12/07/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Responsabilidade executiva (gravação de aula na pós-graduação da UNISUL - São Paulo/SP - 15/07/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Arresto e sequestro (gravação de aula na pós-graduação da UNISUL - São Paulo/SP - 20/07/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Tutelas de urgência (aula de pós-graduação na METROCAMP - Campinas/SP - 10 e 17/08/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Procedimentos especiais (aula de pós-graduação na METROCAMP - Campinas/SP - 24 e 31/08/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Denunciação da lide, chamamento ao processo e desconsideração da personalidade jurídica (gravação de aula na pós-graduação da EPD - São Paulo/SP - 13/08/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Princípios e efeitos dos recursos (aula de pós-graduação na EPD - São Paulo/SP - 28/08/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Litisconsórcio, assistência e amicus curiae (aula de pós-graduação na EPD - São Paulo/SP - 16, 21 e 24/09/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Ação de dissolução parcial de sociedade e ação monitória (gravação de aula na pós-graduação da EPD - São Paulo/SP - 25/09/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Expropriação de bens na execução. Suspensão e extinção da execução (aula de pós-graduação na EPD - São Paulo/SP - 30/10/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Ações relativas ao controle de constitucionalidade (aula de pós-graduação na EPD - São Paulo/SP - 12/11/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Ação rescisória e ação anulatória (aula de pós-graduação na EPD - São Paulo/SP - 24/11/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Classificação das decisões judiciais e julgamento antecipado parcial do mérito (aula de pós-graduação no MACKENZIE - São Paulo/SP - 18/11/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Litisconsórcio necessário e unitário (gravação de aula no curso de extensão do IDC - São Paulo/SP - 06/10/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SIQUEIRA, T. F. . Coisa julgada (aula de pós-graduação na EPD - São Paulo/SP - 02/12/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Ação rescisória (aula de pós-graduação no MACKENZIE - São Paulo/SP - 02 e 09/12/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Recursos ordinários no novo Código de Processo Civil (EMES-Servidores - TJES - 05 a 08/05/2014). 2014. .

SIQUEIRA, T. F. . A aplicação da ?teoria da causa madura? no sistema dos recursos cíveis: do CPC vigente ao projetado (aula de pós-graduação na UNESC - Serra/ES - 10/04/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, T. F. . Minicurso sobre os recursos ordinários no Novo Código de Processo Civil (Centro Acadêmico - UFES). 2014. .

Prêmios

2018

Vencedor - Concurso de dissertações e teses acadêmicas nas XII Jornadas de Direito Processual do IBDP (Painel: processo de conhecimento - Nível: doutorado), Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

2018

IV Prêmio Calmon de Passos - 3º Colocado, Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP).

2016

Paraninfo - Direito - Universidade Federal do Espírito Santo - Turma 2016-2, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Figueira, Pimentel, Siqueira e Varejão Advogados. , Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, n. 955, sala 902, Enseada do Suá, 29050335 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (027) 41410049, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor do Magistério Superior - Adjunto, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto-A, Nível 1, do Quadro Permanente da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, habilitado em concurso público

2019 - 2019

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Professor voluntário, Enquadramento Funcional: Professor voluntário, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor voluntário de Prática Cível

2018 - 2018

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Professor voluntário, Enquadramento Funcional: Professor voluntário, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor voluntário de Direito Processual Civil I e de Prática Cível na UFES

2014 - 2014

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Professor voluntário, Enquadramento Funcional: Professor voluntário, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor voluntário de Direito Processual Civil IV ("Processo de execução")

2013 - 2013

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Professor voluntário, Enquadramento Funcional: Professor do Departamento de Direito da UFES, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor voluntário (estágio docência) de Direito Processual Civil II ("Processo de conhecimento")

Atividades

  • 04/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Colegiado do Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro Docente do Colegiado do Curso de Direito - 01/04/2021 a 31/03/2023.

2017 - 2018

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário 02 - Assessor de gabinete, Carga horária: 35

2011 - 2015

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Analista Judiciário 02 - Assistente de Gabine

Outras informações:
Servidor público licenciado para cursar Doutorado na Universidade de São Paulo

2018 - Atual

Figueira, Pimentel, Siqueira e Varejão Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20

2025 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB/ES

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Diretor-Geral