Thiago Ferreira Siqueira
Doutor em direito processual civil pela Universidade de São Paulo (2018) e mestre em direito processual civil pela Universidade Federal do Espírito Santo (2014). Estágio de pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) (2018-2019). Graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (2010). Professor do Departamento de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Professor de cursos de pós-graduação em direito processual civil. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo. Advogado. Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. Trabalhou como Analista Judiciário 02 do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, onde atuou como Assessor de Gabinete. Palestrante em eventos a respeito do direito processual civil. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO)
Informações coletadas do Lattes em 04/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Processual
2015 - 2018
Universidade de São Paulo
Título: Objeto do processo, questões prejudiciais e coisa julgada: análise dos requisitos para a formação de coisa julgada sobre a questão prejudicial incidental no Código de Processo Civil de 2015
, Ano de obtenção: 2018. Antônio Carlos Marcato. Palavras-chave: Processo civil; Objeto do processo; Princípio da demanda; Questões prejudiciais; Tutela jurisdicional; Coisa julgada. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito Processual
2012 - 2014
Universidade Federal do Espírito Santo
Título: A responsabilidade patrimonial e sua tutela judicial à luz do direito fundamental do credor à execução forçada
, Ano de Obtenção: 2014.Marcelo Abelha Rodrigues.Palavras-chave: Responsabilidade patrimonial; Sanção; Tutela executiva.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em Direito
2006 - 2010
Universidade Federal do Espírito Santo
Título: Decisões Interlocutórias de Mérito
Orientador: Cleanto Guimarães Siqueira
Pós-doutorado
2018 - 2019
Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Organização de eventos
SIQUEIRA, T. F. ; RODRIGUES, M. A. ; CASTRO, R. D. T. . Desconsideração da personalidade jurídica: aspectos materiais e processuais. 2023. (Congresso).
SIQUEIRA, T. F. ; EID, E. P. ; MERCON-VARGAS, S. . Novos Rumos do Direito Processual (Dias 14 e 15/07/2022 - UFES). 2022. (Congresso).
SIQUEIRA, T. F. . Seminário de Pesquisa: análise de projetos de mestrandos (UFES - 14/07/2022). 2022. (Congresso).
BUENO, C. S. ; SIQUEIRA, T. F. . Amicus Curiae no Processo Civil Brasileiro - Palestra do Prof. Cassio Scarpinella Bueno - Data: 30/09/2021. 2021. (Exposição).
SIQUEIRA, T. F. ; TUCCI, J. R. C. E. ; TALAMINI, E. ; LEITE, C. F. L. ; RODRIGUES, M. A. ; SIQUEIRA, Cleanto Guimarães ; CABRAL, A. P. ; DINAMARCO, C. R. . Perspectivas atuais da coisa julgada no Brasil. 2020. (Exposição).
SIQUEIRA, T. F. . Seminário de Pesquisa (análise de projetos de mestrandos). 2019. (Congresso).
SIQUEIRA, T. F. . Objeto dos recursos cíveis. 2019. (Congresso).
SIQUEIRA, T. F. ; PEREIRA, C. F. B. ; EID, E. P. ; COSTA, M. S. . Pluralidade de partes no CPC/2015 (Palestras ministradas na UFES - 06/07/2018). 2018. (Exposição).
SIQUEIRA, T. F. . Seminário de Pesquisa (análise de projetos de mestrandos). 2018. (Congresso).
SIQUEIRA, T. F. ; MAZZEI, R. R. . O projeto do Novo Código de Processo Civil. 2014. (Congresso).
Participação em eventos
Fórum dos Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Diireito. 2018. (Outra).
A garantia do processo justo no estado democrático de direito. 2014. (Exposição).
Análise crítica do modelo recursal do projeto do código de processo civil. 2014. (Exposição).
Aspectos do projeto do novo CPC. 2014. (Exposição).
Legitimidade ativa e passiva no mandado de segurança. 2013. (Exposição).
O novo Código de Processo Civil. 2013. (Exposição).
IX Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2012. (Congresso).
VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal. 2010. (Congresso).
Congresso de Processo Civil Internacional. 2009. (Congresso).
Grandes Temas de Processo Civil. 2009. (Seminário).
Participação em bancas
SILVESTRE, G. F.;SIQUEIRA, T. F.; SICA, H. V. M.; CHEIM JORGE, Flávio. BOA-FÉ PROCESSUAL E PRECLUSÃO: A INSUBSISTÊNCIA DA TESE DAS ?NULIDADES DE ALGIBEIRA". 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
SIQUEIRA, T. F.; CHEIM JORGE, Flávio; RODRIGUES, M. A.; TALAMINI, E.. AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA EM POSTERIOR DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
SIQUEIRA, T. F.; CHEIM JORGE, Flávio; RODRIGUES, M. A.; SICA, H. V. M.. COGNIÇÃO NA EXECUÇÃO CIVIL E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
SIQUEIRA, T. F.; CHEIM JORGE, Flávio; EID, E. P.; GONCALVES, T. F.. AÇÃO RESCISÓRIA POR VIOLAÇÃO AOS PRECEDENTES: NOVOS RUMOS SOBRE A APLICABILIDADE DO ENUNCIADO 343 DA SÚMULA DE JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
RODRIGUES, M. A.;SIQUEIRA, T. F.; ZANETI JR., H.; ZUFELATO, C.. A COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL E A OBTENÇÃO CONJUNTA DA PROVA DE FATO COMUM: UMA ALTERNATIVA PARA O TRATAMENTO PROBATÓRIO DO DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS INDIVIDUALMENTE POSTULADOS. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
SILVESTRE, G. F.;SIQUEIRA, T. F.; RODRIGUES, M. A. S.; BUFULIN, A. P.. A APLICAÇÃO DA PROBATIO LEVIOR EM MATÉRIA DE PROVA DIABÓLICA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
RODRIGUES, M. A.;SIQUEIRA, T. F.; EID, E. P.. A IMPENHORABILIDADE DOS BENS DECLARADOS POR ATO VOLUNTÁRIO NA HIPÓTESE DO ARTIGO 833, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
RODRIGUES, M. A.;SIQUEIRA, T. F.; EID, E. P.. O EFEITO DEVOLUTIVO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL: LIMITES DA DEVOLUÇÃO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
CABRAL, T. N. X.;SIQUEIRA, T. F.; RODRIGUES, M. A.; EID, E. P.. A REPERCUSSÃO DA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO NA SENTENÇA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
SARLO NETO, A.;SIQUEIRA, T. F.; REINA, D.; LIMA, E. M.. Modelos de previsão de insolvência aplicados nas empresas capixabas em recuperação judicial no Espírito Santo. 2023. Dissertação (Mestrado em CIÊNCIAS CONTÁBEIS) - Universidade Federal do Espírito Santo.
SILVESTRE, G. F.;SIQUEIRA, T. F.; BUFULIN, A. P.; SANTOS, T. R.. O Assédio Processual no Processo Civil brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
SILVESTRE, G. F.;SIQUEIRA, T. F.; GONCALVES, T. F.; BINENBOJM, G.. "DESAPROPRIAÇÃO: ASPECTOS MATERIAIS, TÉCNICA COGNITIVA E ESTABILIDADES PROCESSUAIS. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
SIQUEIRA, T. F.; CHEIM JORGE, Flávio; RODRIGUES, M. A.; MINAMI, M. Y.. A (IM)PENHORABILIDADE DOS FUNDOS PARTIDÁRIO E ELEITORAL: interpretação do art. 833, XI, do CPC. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
CHEIM JORGE, Flávio;SIQUEIRA, T. F.; SILVESTRE, G. F.; RANGEL, M. A. S. S.. FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL E O TRANSPORTE DE TÉCNICAS NAS AÇÕES LOCATÍCIAS. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
OLIVEIRA, P. M.;SIQUEIRA, T. F.; CRAMER, R.. O julgamento direto do mérito pelos tribunais: aplicação do art. 1.013, §§ 3º E 4º, do CPC para além da apelação. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
RODRIGUES, M. A.;SIQUEIRA, T. F.; CABRAL, T. N. X.; FERREIRA, W. S.. O fenômeno da urgência na tutela provisória do Código de Processo Civil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
RODRIGUES, M. A.;SIQUEIRA, T. F.; CABRAL, T. N. X.; HILL, F. P.. Autocomposição na execução por quantia certa contra devedor solvente. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
CHEIM JORGE, Flávio;SIQUEIRA, T. F.; RODRIGUES, M. A.; OLIVEIRA, P. M.. A sanabilidade dos vícios referentes aos requisitos de admissibilidade dos recursos cíveis. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
SILVESTRE, G. F.;SIQUEIRA, T. F.; MAZZEI, R. R.; SANTOS, T. R.. Ações processuais para tutela da multipropriedade imobiliária. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
CHEIM JORGE, Flávio;SIQUEIRA, T. F.; FREIRE JUNIOR, A. B.. As tutelas provisórias de evidência como instrumento para supressão do efeito suspensivo da apelação. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GONCALVES, T. F.;SIQUEIRA, T. F.; MAZZEI, R. R.; LEITE, C. H. B.. O poder normativo dos tribunais na normatização do incidente de resolução de demandas repetitivas à luz dos princípios do contraditório e da cooperação. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
CHEIM JORGE, Flávio;SIQUEIRA, T. F.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Standards de prova nas ações de improbidade administrativa. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
DIAS, R. G. B.;SIQUEIRA, T. F.; COURA, A. C.. A emenda à Constituição Federal nº 125/2022 e seus impactos sobre a função exercida pelo Superior Tribunal de Justiça. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GONCALVES, T. F.;SIQUEIRA, T. F.; MACHADO, M. P.; SANTOS, T. R.. Ação de dissolução parcial de sociedade: sistematização a partir do seu procedimento e suas técnicas sob os influxos do direito material. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
ANDRADE, E.; LEITE, C. F. L.;SIQUEIRA, T. F.. Prejudicialidade e coisa julgada: notas sobre o art. 503, §§ 1º e 2º do CPC. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CHEIM JORGE, Flávio;SIQUEIRA, T. F.; SICA, H. V. M.; RODRIGUES, M. A.. Eficácia preclusiva da coisa julgada: objeto e limites. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
LUCON, P. H. S.;SIQUEIRA, T. F.; APRIGLIANO, R. C.; ALVIM, E. P. A.. Possibilidade de correção de vícios dos recursos no sistema do Código de Processo Civil de 2015. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.
GONCALVES, T. F.;SIQUEIRA, T. F.; ROCHA, C. J.; LEITE, C. H. B.. A impugnação das decisões interlocutórias em contrarrazões ao recurso ordinário no processo do trabalho: um estudo a partir do § 1º do art. 1.009 do CPC/2015. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
SILVESTRE, G. F.;SIQUEIRA, T. F.; CABRAL, T. N. X.; TOMASEVICIUS FILHO, E.. O controle judicial das convenções processuais pela manifesta vulnerabilidade da parte. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
RODRIGUES, M. A.;SIQUEIRA, T. F.; SICA, H. V. M.; CABRAL, T. N. X.. O incidente processual de desconsideração da personalidade jurídica: atualização da disregard doctrine na perspectiva da responsabilidade patrimonial e reflexos no processo civil brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
ZANETI JR., H.;SIQUEIRA, T. F.; RODRIGUES, M. A.; SICA, H. V. M.. Conexão e afinidade: critérios para compreensão dos artigos 55, §3º e 69, §2º, II e VI do Código de Processo Civil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
RODRIGUES, M. A.;SIQUEIRA, T. F.; SICA, H. V. M.; LEITE, C. F. L.. Coisa julgada sobre questão prejudicial incidental: objeto, limites e exame de sua formação. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
SILVESTRE, G. F.;SIQUEIRA, T. F.; COSTA, E. J. F.; ABBOUD, G.. A quebra de imparcialidade decorrente dos poderes instrutórios do juiz no processo civil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
SIQUEIRA, T. F.; FREIRE JUNIOR, A. B.; CABRAL, T. N. X.. O princípio da primazia da resolução do mérito e o juízo de admissibilidade da petição inicial. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
RODRIGUES, M. A.;SIQUEIRA, T. F.; CABRAL, T. N. X.; RODRIGUES, M. A. S.. Critérios e limites na aplicação das medidas coercitivas atípicas do art. 139, IV do Código de Processo Civil na execução para pagamento de quantia certa contra devedor solvente. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
CHEIM JORGE, Flávio;SIQUEIRA, T. F.; RODRIGUES, M. A.; WAGNER JUNIOR, L. G. C.; FREIRE JUNIOR, A. B.. A aplicação das tutelas provisórias nas ações eleitorais. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
CHEIM JORGE, Flávio;SIQUEIRA, T. F.; RODRIGUES, M. A.; FREIRE JUNIOR, A. B.; BRASIL JR., S. M.. Flexibilização das normas processuais: entre ?discricionariedade judicial? e controle. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
SIQUEIRA, T. F.; RODRIGUES, M. A.; MACHADO, M. P.; CABRAL, T. N. X.. Dinâmica da adjudicação pelo exequente no Código de Processo Civil brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
SIQUEIRA, T. F.; CHEIM JORGE, Flávio; RODRIGUES, M. A.; CUNHA, L. C.. A ampliação do colegiado em caso de divergência: o art. 942 do CPC/2015. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
SIQUEIRA, T. F.; SILVESTRE, G. F.; GONCALVES, T. F.; SANTOS, T. R.. A "exceptio dominii" no juízo possessório. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
SIQUEIRA, T. F.; CHEIM JORGE, Flávio; RODRIGUES, M. A.; SILVA, B. O.. A recorribilidade das decisões interlocutórias em apelação e contrarrazões. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
ROCHA, C. J.; GONCALVES, T. F.;SIQUEIRA, T. F.; CABRAL, T. N. X.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Técnicas processuais para aplicabilidade dos precedentes no Código de Processo Civil de 2015: uma contribuição à integridade do sistema processual. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
CHEIM JORGE, Flávio; RODRIGUES, M. A.; SICA, H. V. M.;SIQUEIRA, T. F.. Reclamação: do comando judicial ao precedente. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
CHEIM JORGE, Flávio; RODRIGUES, M. A.; SICA, H. V. M.;SIQUEIRA, T. F.. A impugnação imediata das decisões interlocutórias não agraváveis de instrumento. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
CABRAL, A. P.;SIQUEIRA, T. F.; HILL, F. P.; RODRIGUES, M. A. S.; BRAGA, P. S.. A estabilidade das decisões judiciais no direito processual civil brasileiro: uma proposta de estudo das estabilidades típicas e atípicas. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SICA, H. V. M.;SIQUEIRA, T. F.; BEDAQUE, J. R. S.; LEONEL, R. B.; ZUFELATO, C.; BONDIOLI, L. G. A.. Questões incidentais e mérito: formação progressiva do conteúdo decisório e preclusões judiciais. 2022. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.
SILVESTRE, G. F.;SIQUEIRA, T. F.; GONCALVES, T. F.; RODRIGUES, M. A. S.. DESAPROPRIAÇÃO: ASPECTOS MATERIAIS, TÉCNICA COGNITIVA E ESTABILIDADES PROCESSUAIS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
CHEIM JORGE, Flávio;SIQUEIRA, T. F.; MERCON-VARGAS, S.; DIAS, R. G. B.. A DESCONSTITUIÇÃO DA COISA JULGADA COM FUNDAMENTO NA DECLARAÇÃO SUPERVENIENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI OU ATO NORMATIVO (ARTS. 525, §15 e 535, § 8º DO CPC/2015). 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
RODRIGUES, M. A.;SIQUEIRA, T. F.; GONCALVES, T. F.; EID, E. P.. O EFEITO DEVOLUTIVO DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO: OBJETO DOS RECURSOS E LIMITES DA DEVOLUÇÃO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
RODRIGUES, M. A.;SIQUEIRA, T. F.; GONCALVES, T. F.; EID, E. P.. RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL: AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DAS GARANTIAS PATRIMONIAIS DECORRENTE DE NEGÓCIO JURÍDICO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
LIMA NETO, F. V.;SIQUEIRA, T. F.; CHEIM JORGE, Flávio. A CONGRUÊNCIA ENTRE O PEDIDO E A DECISÃO DE MÉRITO NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
MADUREIRA, C. P.;SIQUEIRA, T. F.; MERCON-VARGAS, S.. CONSENSUALIDADE NA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: PARA ALÉM DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
CABRAL, T. N. X.;SIQUEIRA, T. F.; RODRIGUES, M. A.; EID, E. P.. A VINCULAÇÃO DA SENTENÇA À ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
RODRIGUES, M. A.;SIQUEIRA, T. F.; EID, E. P.; SILVEIRA, B. G. B.. LESÕES EM MASSA, LITIGÂNCIA MANIPULATIVA, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO: USOS NOCIVOS DO SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CASOS REPETITIVOS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
SILVESTRE, G. F.;SIQUEIRA, T. F.; RODRIGUES, M. A. S.. A APLICAÇÃO DA PROBATIO LEVIOR EM MATÉRIA DE PROVA DIABÓLICA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
SIQUEIRA, T. F.; RODRIGUES, M. A.; CHEIM JORGE, Flávio; MINAMI, M. Y.. A DIMENSÃO OBJETIVA DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DOS PARTIDOS POLÍTICOS: (IM)PENHORABILIDADE DOS FUNDOS PÚBLICOS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
CHEIM JORGE, Flávio;SIQUEIRA, T. F.; SILVESTRE, G. F.. ADEQUAÇÃO PROCEDIMENTAL, ADAPTABILIDADE E TÉCNICA DA FLEXIBILIZAÇÃO ATÍPICA DO PROCEDIMENTO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
SILVESTRE, G. F.;SIQUEIRA, T. F.; GONCALVES, T. F.. O ASSÉDIO PROCESSUAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
SIQUEIRA, T. F.; CHEIM JORGE, Flávio; RODRIGUES, M. A.. Cognição na execução e exceção de pré-executividade. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
RODRIGUES, M. A.;SIQUEIRA, T. F.; ZANETI JR., H.; ZUFELATO, C.. CENTRALIZAÇÃO DE PROCESSOS REPETITIVOS: tratamento dos direitos individuais homogêneos. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
SIQUEIRA, T. F.; RODRIGUES, M. A.; CHEIM JORGE, Flávio; TALAMINI, E.. AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA EM POSTERIOR DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
SIQUEIRA, T. F.; GONCALVES, T. F.; EID, E. P.. Ação Rescisória por violação a precedente: novos rumos sobre a aplicabilidade do Enunciado da Súmula 343 do STF. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
SILVESTRE, G. F.;SIQUEIRA, T. F.; CHEIM JORGE, Flávio. A "nulidade de algibeira" e a preclusão pela boa-fé da alegação de nulidades processuais. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
LIMA NETO, F. V.;SIQUEIRA, T. F.; MAZZEI, R. R.. A exigência de justa causa para se deflagrar ação penal como expressão do direito de não ser réu. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GONCALVES, T. F.;SIQUEIRA, T. F.; RODRIGUES, M. A.; MAZZEI, R. R.. Eficácia preclusiva da decisão saneadora no contexto do CPC/2015. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
CHEIM JORGE, Flávio;SIQUEIRA, T. F.; RODRIGUES, M. A.. A sanabilidade de vícios referentes aos requisitos de admissibilidade dos recursos cíveis. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
DIAS, R. G. B.;SIQUEIRA, T. F.; SILVA, C. O. P.. As propostas de emenda à Constituição nº 199/2019 nº 39/2021: análise de seus impactos sobre a função das cortes superiores. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GONCALVES, T. F.;SIQUEIRA, T. F.; MAZZEI, R. R.. Os influxos de direito material no procedimento da ação de dissolução parcial de sociedade e sua interação com outros procedimentos. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
CHEIM JORGE, Flávio;SIQUEIRA, T. F.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Standards de prova nas ações de improbidade administrativa. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
CHEIM JORGE, Flávio;SIQUEIRA, T. F.; RODRIGUES, M. A.. Eficácia preclusiva da coisa julgada: objeto e limites. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
RODRIGUES, M. A.;SIQUEIRA, T. F.; CABRAL, T. N. X.. Autocomposição na execução por quantia certa contra devedor solvente. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
RODRIGUES, M. A.;SIQUEIRA, T. F.; CABRAL, T. N. X.. O fenômeno da urgência no Código de Processo Civil/2015. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GONCALVES, T. F.;SIQUEIRA, T. F.; MAZZEI, R. R.; OLIVEIRA, P. M.. Princípios do contraditório e da colaboração no incidente de resolução de demandas repetitivas. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
SIQUEIRA, T. F.; CHEIM JORGE, Flávio; FREITAS, R. C.. As tutelas provisórias de evidência como instrumento para supressão do efeito suspensivo da apelação. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
SILVESTRE, G. F.;SIQUEIRA, T. F.; MAZZEI, R. R.. A tutela processual da multipropriedade. 2021.
SIQUEIRA, T. F.; MADUREIRA, C. P.; MAZZEI, R. R.. A primazia da resolução do mérito: uma análise a partir da teoria da instrumentalidade do processo e da teoria do formalismo-valorativo. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
SIQUEIRA, T. F.; GONCALVES, T. F.; ROCHA, C. J.; LEITE, C. H. B.. A recorribilidade das decisões interlocutórias nas contrarrazões de apelação e a sua aplicabilidade ao processo do trabalho: uma análise a partir da inovação do parágrafo primeiro do art. 1.009 do CPC/2015. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
SIQUEIRA, T. F.; ZANETI JR., H.; RODRIGUES, M. A.. Conexão e afinidade entre demandas: critérios para coletivização. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
SIQUEIRA, T. F.; MAZZEI, R. R.; GONCALVES, T. F.. A primazia do julgamento de mérito e a admissibilidade das demandas no Código de Processo Civil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
SIQUEIRA, T. F.; SILVESTRE, G. F.; CABRAL, T. N. X.. O controle judicial das convenções processuais pela manifesta vulnerabilidade da parte. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
SIQUEIRA, T. F.; SILVESTRE, G. F.; CARVALHO, T. F.. Reexame necessário dos poderes instrutórios do juiz. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
SIQUEIRA, T. F.; RODRIGUES, M. A.; CABRAL, T. N. X.. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
SIQUEIRA, T. F.; CHEIM JORGE, Flávio; RODRIGUES, M. A.. A aplicação da tutela provisória nas ações eleitorais: a técnica processual como garantia de proteção do regime democrático. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
SIQUEIRA, T. F.; CHEIM JORGE, Flávio; RODRIGUES, M. A.. Azevedo Altoé. Flexibilização das normas processuais: entre discricionariedade e controle. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
SIQUEIRA, T. F.; RODRIGUES, M. A.; CHEIM JORGE, Flávio. Coisa julgada sobre questão prejudicial incidental: objeto, limites e exame de sua formação. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
RODRIGUES, M. A.;SIQUEIRA, T. F.; CABRAL, T. N. X.. Atipicidade dos meios executivos na execução para pagamento de quantia certa contra devedor solvente em procedimento comum. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
SILVESTRE, G. F.;SIQUEIRA, T. F.; GONCALVES, T. F.. A alegação de domínio em juízo possessório. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
RODRIGUES, M. A.;SIQUEIRA, T. F.; CABRAL, T. N. X.. A adjudicação do bem penhorado pelo exequente. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
CHEIM JORGE, Flávio;SIQUEIRA, T. F.; RODRIGUES, M. A.. A técnica de julgamento de ampliação do colegiado em caso de divergência: o art. 942 do CPC/2015. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
CHEIM JORGE, Flávio;SIQUEIRA, T. F.; RODRIGUES, M. A.. Recorribilidade das decisões interlocutórias em apelação e contrarrazões de apelação. 2018.
ZANETI JR., H.;SIQUEIRA, T. F.; RODRIGUES, M. A.. O modelo de julgamento de casos repetitivos como técnica de gestão de processos: vinculação da tese tixada e a eventual formação de precedentes. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
SIQUEIRA, T. F.; FREITAS, R. C.; PINTO, M. V.. Tutelas provisórias na ação de imissão de posse. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito processual civil) - Faculdade de Direito de Vitória.
SIQUEIRA, T. F.; FREITAS, R. C.; PINTO, M. V.. A atipicidade dos meios executivos na execução de prestação pecuniária e os parâmetros basilares de atuação do magistrado. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito processual civil) - Faculdade de Direito de Vitória.
SIQUEIRA, T. F.; FREITAS, R. C.; PINTO, M. V.. O embargo de embarcações no código de processo civil de 2015. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito processual civil) - Faculdade de Direito de Vitória.
SIQUEIRA, T. F.; FREITAS, R. C.; PINTO, M. V.. A estabilização da tutela requerida em caráter antecedente. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito processual civil) - Faculdade de Direito de Vitória.
SIQUEIRA, T. F.; FREITAS, R. C.; PINTO, M. V.. Inspeção judicial nas ações de curatela: dever ou faculdade do juiz?. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito processual civil) - Faculdade de Direito de Vitória.
SIQUEIRA, T. F.; PINTO, M. V.; FREITAS, R. C.. Desconsideração da personalidade jurídica: instrumentalização do instituto à luz do novo diploma processual civil. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito processual civil) - Faculdade de Direito de Vitória.
SIQUEIRA, T. F.; FREITAS, R. C.; PINTO, M. V.. A aplicabilidade da tutela de evidência nas ações de despejo. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito processual civil) - Faculdade de Direito de Vitória.
SIQUEIRA, T. F.; FREITAS, R. C.; PINTO, M. V.. Precedentes obrigatórios: argumentos favoráveis e desfavoráveis à sua aplicação no sistema jurídico brasileiro. 2019 - Faculdade de Direito de Vitória.
SIQUEIRA, T. F.; PINTO, M. V.; FREITAS, R. C.. A (in)compatibilidade da aplicação de tese firmada em incidente de resolução de demandas repetitivas nos juizados especiais cíveis. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito processual civil) - Faculdade de Direito de Vitória.
SIQUEIRA, T. F.; FREITAS, R. C.; PINTO, M. V.. Análise crítica do meio adequado para desconstituir a coisa julgada formada nas hipóteses do § 4º do art. 966 do Código de Processo Civil. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito processual civil) - Faculdade de Direito de Vitória.
SIQUEIRA, T. F.; FREITAS, R. C.; PINTO, M. V.. Acordo de saneamento em negócios jurídicos processuais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito processual civil) - Faculdade de Direito de Vitória.
SIQUEIRA, T. F.; PINTO, M. V.; FREITAS, R. C.. A atribuição de legitimidade extraordinária por negócios jurídico processual. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito processual civil) - Faculdade de Direito de Vitória.
SIQUEIRA, T. F.; FREITAS, R. C.; PINTO, M. V.. O princípio da primazia do julgamento do mérito e o princípio da boa-fé processual: o artigo 932 e o vício sanável realizado com má-fé. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito processual civil) - Faculdade de Direito de Vitória.
PINTO, M. V.; BURGO, V.;SIQUEIRA, T. F.. A relação do dano moral com a incidência dos precedentes judiciais. 2018 - Faculdade de Direito de Vitória.
PINTO, M. V.; BURGO, V.;SIQUEIRA, T. F.. As decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade de uma lei, em caráter excepcional, como precedentes vinculantes à luz do Novo Código de Processo Civil (LEI 13.105/2015). 2018 - Faculdade de Direito de Vitória.
PINTO, M. V.; BURGO, V.;SIQUEIRA, T. F.. O sistema de precedentes judiciais brasileiro previsto no Código de Processo Civil de 2015 e a independência funcional dos magistrados. 2018 - Faculdade de Direito de Vitória.
SOUZA, S. C.; TARDIN, L. G.;SIQUEIRA, T. F.. O cabimento de ação rescisória por violação da norma jurídica e a fragilização do princípio da segurança jurídica. 2017 - Faculdade de Direito de Vitória.
SOUZA, S. C.; TARDIN, L. G.;SIQUEIRA, T. F.. Recursos: primazia do julgamento do mérito versus jurisprudências defensivas à luz do § 3º do art. 1029 do NCPC. 2017 - Faculdade de Direito de Vitória.
SOUZA, S. C.; TARDIN, L. G.;SIQUEIRA, T. F.. As questões prejudiciais incidentais e o interesse recursal no Código de Processo Civil de 2015: uma análise sob a ótica da coisa julgada. 2017 - Faculdade de Direito de Vitória.
SOUZA, S. C.; TARDIN, L. G.;SIQUEIRA, T. F.. O procedimento monitório como ferramenta jurídica de tutela do direito de crédito no CPC/15. 2017 - Faculdade de Direito de Vitória.
PINTO, M. V.; BURGO, V.;SIQUEIRA, T. F.. A possibilidade de aplicação atípica da improcedência liminar do pedido (Art. 332 CPC/2015. 2017 - Faculdade de Direito de Vitória.
PINTO, M. V.; BURGO, V.;SIQUEIRA, T. F.. Negócios processuais no campo probatório. 2017 - Faculdade de Direito de Vitória.
PINTO, M. V.; BURGO, V.;SIQUEIRA, T. F.. Possibilidade de renúncia ao benefício legal da impenhorabilidade do bem de família pela via do negócio jurídico processual. 2017 - Faculdade de Direito de Vitória.
BURGO, V.; PINTO, M. V.;SIQUEIRA, T. F.. O modelo processual no novo Código de Processo Civil como mecanismo controlador da contaminação cognitiva dos magistrados. 2017 - Faculdade de Direito de Vitória.
PINTO, M. V.; BURGO, V.;SIQUEIRA, T. F.. Negócio jurídico processual: qual o limite da autonomia das partes. 2017 - Faculdade de Direito de Vitória.
PINTO, M. V.; BURGO, V.;SIQUEIRA, T. F.. Reconhecimento extrajudicial da usucapião no novo Código de Processo Civil. 2017 - Faculdade de Direito de Vitória.
PINTO, M. V.; BURGO, V.;SIQUEIRA, T. F.. A colisão entre o calendário processual e a ordem cronológica dos processos. 2017 - Faculdade de Direito de Vitória.
SICA, H. V. M.;SIQUEIRA, T. F.. Superendividamento no Brasil ? uma análise crítica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Direito da USP.
SICA, H. V. M.;SIQUEIRA, T. F.. Um novo começo: do superendividamento à insolvência civil. Instrumentos do processo civil para a garantia de direitos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Direito da USP.
SICA, H. V. M.;SIQUEIRA, T. F.. O tratamento processual do devedor superendividado no âmbito do processo executório: aspectos da falência e da insolvência civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Direito da USP.
SIQUEIRA, T. F.; SILVESTRE, G. F.; PEREIRA, C. F. B.. A eficácia preclusiva da coisa julgada e a hipossuficiência do réu no processo civil brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
CHEIM JORGE, Flávio; RODRIGUES, M. A.;SIQUEIRA, T. F.. Ação rescisória e precedentes judiciais: do juízo rescindente ao juízo rescisório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
CHEIM JORGE, Flávio; RODRIGUES, M. A.;SIQUEIRA, T. F.. Inovações do Código de Processo Civil de 2015: a extinção dos embargos infringentes e o estabelecimento de uma nova técnica de julgamento nos tribunais diante do resultado não unânime. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
CHEIM JORGE, Flávio; RODRIGUES, M. A.;SIQUEIRA, T. F.. Semelhança e identidade: um estudo sobre a relação de demandas eleitorais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
CHEIM JORGE, Flávio; TURRA, T. C.;SIQUEIRA, T. F.. Os meios de impugnação das decisões dos juizados especiais cíveis estaduais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
CHEIM JORGE, Flávio; TURRA, T. C.;SIQUEIRA, T. F.. O agravo interno e a ampliação dos poderes do relator em um contexto de valorização da celeridade processual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
CHEIM JORGE, Flávio; SANTOS, L. F. L.;SIQUEIRA, T. F.. Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo: uma análise atual de sua efetiva necessidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
SIQUEIRA, T. F.; SIQUEIRA, Cleanto Guimarães. Sentença e relação jurídica condicional: contribuição para a intelecção do parágrafo único do art. 460 do Código de Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
CHEIM JORGE, Flávio; SIQUEIRA, Cleanto Guimarães;SIQUEIRA, T. F.. Teoria da Prejudicialidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
CHEIM JORGE, Flávio; SIQUEIRA, Cleanto Guimarães;SIQUEIRA, T. F.. A Extensão do Efeito Devolutivo da Apelação Cível. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
SIQUEIRA, Cleanto Guimarães; CHEIM JORGE, Flávio;SIQUEIRA, T. F.. A multa do parágrafo único do art. 14 do CPC: um comptent of court à brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
SIQUEIRA, T. F.; GONCALVES, T. F.; ROCHA, C. J.. Presidente da Comissão Avaliadora de Processo Seletivo para Aluno Especial do Mestrado em Direito Processual 2025 - PPGDIR / UFES. 2025. Universidade Federal do Espírito Santo.
SIQUEIRA, T. F.; GONCALVES, T. F.; ROCHA, C. J.. Presidente da Comissão Avaliadora de Processo Seletivo para Aluno Regular do Mestrado em Direito Processual 2025 - PPGDIR / UFES. 2025. Universidade Federal do Espírito Santo.
JEVEAUX, G. C.;SIQUEIRA, T. F.; ZANETI JR., H.. Membro da Comissão Avaliadora de Processo Seletivo para Aluno Regular do Mestrado em Direito Processual 2024 - PPGDIR / UFES. 2024. Universidade Federal do Espírito Santo.
JEVEAUX, G. C.;SIQUEIRA, T. F.; ZANETI JR., H.. Membro da Comissão Avaliadora de Processo Seletivo para Aluno Especial do Mestrado em Direito Processual 2024 - PPGDIR / UFES. 2024. Universidade Federal do Espírito Santo.
MAZZEI, R. R.;SIQUEIRA, T. F.; GONCALVES, T. F.. Membro da Comissão Avaliadora de Processo Seletivo para Aluno Especial do Mestrado em Direito Processual 2023 - PPGDIR / UFES. 2023. Universidade Federal do Espírito Santo.
MAZZEI, R. R.;SIQUEIRA, T. F.; GONCALVES, T. F.. Membro da Comissão Avaliadora de Processo Seletivo para Aluno Regular do Mestrado em Direito Processual 2023 - PPGDIR / UFES. 2023. Universidade Federal do Espírito Santo.
SILVESTRE, G. F.;SIQUEIRA, T. F.. Membro da Comissão Avaliadora de Processo Seletivo para Aluno Regular do Mestrado em Direito Processual 2022 - PPGDIR / UFES. 2022. Universidade Federal do Espírito Santo.
SILVESTRE, G. F.;SIQUEIRA, T. F.. Membro da Comissão Avaliadora de Processo Seletivo para Aluno Especial do Mestrado em Direito Processual 2022 - PPGDIR / UFES. 2022. Universidade Federal do Espírito Santo.
SIQUEIRA, T. F.. 6ª Edição do Prêmio José Joaquim Calmon de Passos (Comissão Examinadora). 2020. Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo.
Orientou
O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE EM TRIBUNAL: um estudo sobre a análise da questão constitucional pelo órgão fracionário; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);
ESTABILIZAÇÃO DA DEMANDA NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);
DECISÕES PARCIAIS DE MÉRITO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);
A DEFESA HETEROTÓPICA NA EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS NO PROCESSO CIVIL; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);
Alienação da coisa litigiosa e limites subjetivos da coisa julgada ? análise sobre a sucessão processual, a intervenção de terceiro e a extensão dos efeitos da sentença do art; 109 do Código de Processo Civil de 2015; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);
COGNIÇÃO NA EXECUÇÃO CIVIL E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Orientador: Thiago Ferreira Siqueira;
AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA EM POSTERIOR DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Orientador: Thiago Ferreira Siqueira;
AÇÃO RESCISÓRIA POR VIOLAÇÃO AOS PRECEDENTES: NOVOS RUMOS SOBRE A APLICABILIDADE DO ENUNCIADO 343 DA SÚMULA DE JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Orientador: Thiago Ferreira Siqueira;
A (IM)PENHORABILIDADE DOS FUNDOS PARTIDÁRIO E ELEITORAL: interpretação do art; 833, XI, do CPC; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Orientador: Thiago Ferreira Siqueira;
Eficácia preclusiva da coisa julgada: objeto e limites; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Coorientador: Thiago Ferreira Siqueira;
O princípio da primazia da resolução do mérito e o juízo de admissibilidade da petição inicial; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Orientador: Thiago Ferreira Siqueira;
Dinâmica da adjudicação pelo exequente no Código de Processo Civil brasileiro; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Coorientador: Thiago Ferreira Siqueira;
A ampliação do colegiado em caso de divergência: o art; 942 do CPC/2015; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Coorientador: Thiago Ferreira Siqueira;
A recorribilidade das decisões interlocutórias em apelação e contrarrazões de apelação; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Coorientador: Thiago Ferreira Siqueira;
Desconsideração da personalidade jurídica: remédio amargo; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito processual civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Thiago Ferreira Siqueira;
O princípio da primazia do julgamento de mérito e o princípio da boa-fé processual: A aplicação do Artigo 1; 007 frente ao vício no recolhimento do preparo recursal realizado com má-fé; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito processual civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Thiago Ferreira Siqueira;
A tutela de evidência nas ações de despejo; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito processual civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Thiago Ferreira Siqueira;
O impacto da adoção do sistema de precedentes obrigatórios no judiciário brasileiro; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito processual civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Thiago Ferreira Siqueira;
A (in)compatibilidade da aplicação de tese firmada em incidente de resolução de demandas repetitivas nos juizados especiais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito processual civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Thiago Ferreira Siqueira;
Ação probatória autônoma no Novo CPC: estimulo à autocomposição e sua eficácia prática no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito processual civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Thiago Ferreira Siqueira;
Instrumentos de desconstituição da coisa julgada no código de processo civil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito processual civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Thiago Ferreira Siqueira;
Os limites da autonomia da vontade das partes nos negócios jurídicos processuais X poderes do magistrado - relação Juiz X partes conformável pelos negócios jurídicos processuais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito processual civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Thiago Ferreira Siqueira;
Os problemas processuais advindos da taxatividade do rol do art; 1; 015 do CPC: a necessudade de interpretação extensiva de mencionado dispositivo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Thiago Ferreira Siqueira;
Taxatividade das hipóteses de agravo de instrumento; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Thiago Ferreira Siqueira;
Ônus da prova; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Thiago Ferreira Siqueira;
A constitucionalidade da coisa julgada na ação monitória; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Thiago Ferreira Siqueira;
Haveria limitação na matéria de defesa passível de ser alegada pelo sócio no incidente de desconsideração da personalidade jurídica?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Thiago Ferreira Siqueira;
Agravo em recurso especial ou agravo interno: análise à luz da sistemática recursal e de precedentes do Código de Processo Civil de 2015; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Thiago Ferreira Siqueira;
Ação rescisória por violação de norma jurídica à luz da doutrina dos precedentes; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Thiago Ferreira Siqueira;
A Desconsideração da Personalidade Jurídica e as alterações implementadas pela Lei da Liberdade Econômica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Thiago Ferreira Siqueira;
Estabilização da tutela e coisa julgada no novo Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Thiago Ferreira Siqueira;
A eficácia preclusiva da coisa julgada e a hipossuficiência do réu no processo civil brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Thiago Ferreira Siqueira;
Produções bibliográficas
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SIQUEIRA, T. F. . Limites objetivos da eficácia da sentença (Palestra - Faculdade Baiana de Direito - 02/05/2023). 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SIQUEIRA, T. F. . A defesa do réu no incidente de desconsideração da personalidade jurídica (Palestra - Migalhas - 24/08/2023). 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SIQUEIRA, T. F. ; CHEIM JORGE, Flávio . 5ª Competição Brasileira de Processo: José Carlos Barbosa Moreira: Orientador da equipe da UFES (09, 10 e 11 de novembro de 2022). 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SIQUEIRA, T. F. ; COSER, K. ; TRES, P. ; SAHAD, J. ; SA, M. V. ; BRAVO, R. . O sistema de justiça que queremos (palestra - UFES - 25/07/2022). 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIQUEIRA, T. F. ; ZANETI JR., H. ; GRADI, M. . 'Il contrasto teorico fra giudicati', com o Professor Marco Gradi (Debatedor - Mestrado em direito processual UFES - 26/04/2021). 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SIQUEIRA, T. F. . Incidente de desconsideração da personalidade jurídica (Palestra - Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAED-JUS 2021 - 28/04/2021). 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIQUEIRA, T. F. . 05 anos de vigência do CPC/ 2015 (Palestra - CESV - 25/03/2021). 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SICA, H. V. M. ; SIQUEIRA, T. F. ; MARINO, F. P. C. . Responsabilidade patrimonial: entre direito material e processual (Debate - Grupo de pesquisa 'Observatório da execução judicial e desjudicializada' - 01/10/2021). 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SIQUEIRA, T. F. ; CHEIM JORGE, Flávio . 4ª Competição Brasileira de Processo: José Carlos Barbosa Moreira: Orientador da equipe da UFES (27, 28 e 29 de outubro de 2021). 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SIQUEIRA, T. F. ; CAMPOS, A. P. . Pesquisa em direito processual civil (Palestra - Mestrado em direito processual UFES - 23/04/2020). 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SIQUEIRA, T. F. . 3ª Competição Brasileira de Processo: José Carlos Barbosa Moreira: Orientador da equipe da UFES (14, 15 e 16 de outubro de 2020). 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SIQUEIRA, T. F. . Coisa julgada (Palestra - IDP - Brasília/DF - 22/03/2019). 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIQUEIRA, T. F. . Ativismo judicial: o juiz busca o justo ou aplica a lei? (Palestra - XIX Semana Jurídica UFES: Mesa de Processo Civil - Vitória/ES - 28/05/2019). 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIQUEIRA, T. F. . Três anos de CPC/2015: o que mudou? (Palestra - UFES - Vitória/ES - 18/07/2019). 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIQUEIRA, T. F. . Fraude contra credores e fraude à execução (Palestra na EMES - Vitória/ES - 17/05/2019). 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIQUEIRA, T. F. . Minicurso: recurso especial e recurso extraordinário (Palestra na ESA-Guarapari - Guarapari/ES - 26/07/2019). 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIQUEIRA, T. F. . Seminário de Pesquisa (análise de projetos de mestrandos) (UFES - Vitória/ES - 25/10 e 13/11/2019). 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SIQUEIRA, T. F. ; FREITAS, E. C. ; JUNQUILHO, T. A. . Inovações nos tribunais superiores (Debatedor - Seminário na UFES - Vitória/ES - 01/11/2019). 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SIQUEIRA, T. F. . Inovações nos tribunais superiores (Palestra - ESA/OAB-ES - Vitória/ES - 01/11/2019). 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIQUEIRA, T. F. . O objeto do processo, questões prejudiciais e coisa julgada: análise dos requisitos para a formação de coisa julgada sobre a questão prejudicial incidental no código de processo civil de 2015 (Palestra - Jornadas/IBDP - Belo Horizonte/MG - 23/08/2018). 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SIQUEIRA, T. F. ; LEITE, C. F. L. ; LOPES, B. V. C. . Questões prejudiciais e coisa julgada (Debate - Café com torradas/IBDP - São Paulo/SP - 26/09/2018). 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SICA, H. V. M. ; EID, E. P. ; SIQUEIRA, T. F. . Pesquisa em Direito Processual Civil (Palestra - Faculdade de Direito da USP - São Paulo/SP - 18/05/2017). 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SIQUEIRA, T. F. . Apelação (Palestra - Faculdade de Direito da USP - São Paulo/SP - 29/11/2018). 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SIQUEIRA, T. F. . Seminário de Pesquisa (análise de projetos de mestrandos) (UFES - Vitória/ES - 13/11/2018). 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SIQUEIRA, T. F. . II Seminário de Processo, Justiça e Constituição (Palestra - UFES - Vitória/ES - 14 a 16/12/2018). 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SIQUEIRA, T. F. . Seminário de integração: o Novo CPC e seus impactos na atuação do servidor (Palestra - TJES - Vitória/ES - 18/05/2017). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DIDIER JR., F. ; ZANETI JR., H. ; SIQUEIRA, T. F. . O novo Código de Processo Civil e a teoria geral do processo (Debatedor - Palestra - UFES - Vitória/ES - 26/09/2017). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIQUEIRA, T. F. ; LEITE, C. F. L. ; MACHADO, M. P. . A responsabilidade patrimonial no novo sistema processual civil (Debate - Café com torradas/IBDP - Vitória/ES - 09/06/2017). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIQUEIRA, T. F. . O novo Código de Processo Civil e seus reflexos no processo do trabalho (Palestra - TRT/20 - Aracaju/SE - 11/03/2016). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIQUEIRA, T. F. . Responsabilidade patrimonial (Palestra - UFES - Vitória/ES - 13/04/2016). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIQUEIRA, T. F. . Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada no Novo CPC (Palestra - UFES - Vitória/ES - 16/05/2016). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIQUEIRA, T. F. . Responsabilidade patrimonial no Novo CPC (Palestra - Mackenzie - Campinas/SP - 24/10/2016). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIQUEIRA, T. F. . A coisa julgada no novo Código de Processo Civil (Palestra - ESA/OABES - Vitória/ES - 17/03/2015). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIQUEIRA, T. F. . Inovações no regime jurídico da coisa julgada (Palestra - MPES - Vitória/ES - 24/04/2015). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIQUEIRA, T. F. . Inovações na ação rescisória (Palestra - OAB/Pinheiros - São Paulo/SP - 07/07/2015). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIQUEIRA, T. F. . A definição legal de sentença e de outros pronunciamentos decisórios no Novo CPC (Palestra - AASP - São Paulo/SP - 17/07/2015). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIQUEIRA, T. F. . Cumprimento de sentença e Execução no Novo CPC (Palestra - METROCAMP - Campinas/SP - 17 e 24/07/2015). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA, T. F. . Recursos em espécie (Palestra - OAB/Pinheiros - São Paulo/SP - 10/09/2015). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIQUEIRA, T. F. . Acordos processuais e resolução de demandas (Palestra - MP-TO - Palmas/TO - 26/11/2015). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIQUEIRA, T. F. . Inovações nas tutelas de urgência e de evidência (Palestra - TJES - Vitória/ES - 19/11/2014). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIQUEIRA, T. F. . O projeto do Novo Código de Processo Civil: Inovações nas tutelas de urgência e de evidência (Palestra - ESA/OABES - Vitória/ES - 10/12/2014). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA, T. F. . O Devido Processo Legal na Jurisprudência dos Tribunais Superiores (Palestra - CA/UFES - Vitória/ES - 17/03/2011). 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIQUEIRA, T. F. . A aplicação da 'teoria da causa madura' no sistema recursal do novo Código de Processo Civil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SIQUEIRA, T. F. ; RODRIGUES, M. A. . Coisa julgada sobre questões prejudiciais: limites objetivos e subjetivos. Londrina, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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SIQUEIRA, T. F. ; RODRIGUES, M. A. . O incidente processual de desconsideração da personalidade jurídica: atualização da disregard doctrine da perspectiva da responsabilidade patrimonial. Londrina, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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SIQUEIRA, T. F. . Temas contemporâneos de Direito Processual. São Paulo, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
SIQUEIRA, T. F. . Crise na Americanas: o futuro das lojas, empregados e negócios da gigante no ES. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SIQUEIRA, T. F. . Quando o inadimplente pode perder CNH, passaporte e ser barrado de concurso. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SIQUEIRA, T. F. . Decisão do STF deve abrir rombo no caixa de empresas. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SIQUEIRA, T. F. . Apreensão de CNH e passaporte por dívidas não é inconstitucional, diz especialista. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SIQUEIRA, T. F. . Sentença e coisa julgada (aula de pós-graduação na UNOESTE - Presidente Prudente/SP - 10/03/2023). 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Responsabilidade patrimonial (gravação de aula na pós-graduação da CERS - Abril de 2022). 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Sentença e coisa julgada (Aula de pós-graduação no Instituto de Direito Público - Brasília/DF - Julho de 2022). 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Denunciação da lide, chamamento ao processo, oposição e nomeação à autoria (Gravação de aula de pós-graduação do EBRADI - Setembro de 2022). 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Coisa julgada (Aula de pós-graduação da Faculdade Baiana de Direito - 06/10/2022). 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Impugnação das decisões judiciais (Aula de pós-graduação na FDV - Vitória/ES - 24/03/2021). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Responsabilidade patrimonial (gravação de aula na pós-graduação da CERS - Recife/PE - 25/04/2021). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Tutela provisória (gravação de aula na pós-graduação do Curso CEI - São Paulo/SP - 05/05/2021). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Coisa julgada e outros fenômenos de estabilização (gravação de aula na pós-graduação do Curso CEI - São Paulo/SP - 17/06/2021). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Responsabilidade patrimonial e fraudes (gravação de aula na pós-graduação do Curso CEI - São Paulo/SP - 08/07/2021). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Litisconsórcio (Aula de pós-graduação da ESA/OAB-ES - Vila Velha/ES - 23/10/2021). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Intervenção de terceiros (Aula de pós-graduação na ESA/OAB-ES - Vitória/ES - 18/09/2021). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Responsabilidade patrimonial (gravação de aula na pós-graduação da EPD - São Paulo/SP - 11/12/2020). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Dissolução parcial de sociedade e ação monitória (gravação de aula na pós-graduação da EPD - São Paulo/SP - 11/12/2020). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Responsabilidade patrimonial (gravação de aula na pós-graduação da CERS - Recife/PE - 16/09/2020). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Incidente de desconsideração da personalidade jurídica (Aula de pós-graduação na EMES - Vitória/ES - 29/03/2019). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Partes e intervenção de terceiros (Aula de pós-graduação na FDV - Vitória/ES - 23/05/2019). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Elementos da demanda, conexidade e correlação (Aula de pós-graduação na FDV - Vitória/ES - 13/06/2019). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Rescisória e outros meios de impugnação (Aula de pós-graduação na FDV - Vitória/ES - 15/08/2019). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Principais procedimentos especiais e suas inovações (Aula de pós-graduação na FDV - Vitória/ES - 11/09/2019). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Tutela de urgência no Novo CPC (Aula de pós-graduação na FDV - Vitória/ES - 03/05/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Partes e intervenção de terceiros (Aula de pós-graduação na FDV - Vitória/ES - 11/05/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Teoria das provas (Aula de pós-graduação na FDV - Vitória/ES - 17/05/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Teoria das nulidades processuais (Aula de pós-graduação na FDV - Vitória/ES - 24/05/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Elementos da demanda, correlação e conexidade (Aula de pós-graduação na FDV - Vitória/ES - 07/06/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Precedentes vinculantes (Aula de pós-graduação na FDV - Vitória/ES - 10/08/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . IRDR e demandas repetitivas (Aula de pós-graduação na FDV - Vitória/ES - 15/08/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Teoria geral dos recursos e recursos excepcionais (Aula de pós-graduação na ESMAGES - Vitória/ES - 28/09/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Litisconsórcio (gravação de aula no curso de extensão do IDC - São Paulo/SP - 30/11/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SIQUEIRA, T. F. . Ação rescisória (Aula de pós-graduação na EMES - Vitória/ES - 06/12/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Recursos em espécie (aula de pós-graduação na CESUSC - Florianópolis/SC - 17 e 18/03/2017). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Recursos em espécie (aula de pós-graduação na CESUSC - Florianópolis/SC - 04 e 05/08/2017). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Litisconsórcio e intervenção de terceiro (aula de pós-graduação na UNESC - Colatina/ES - 07/04/2017). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Recursos no Novo CPC: aspectos práticos (EMES/AJUDES - TJES - 08 a 11/05/2017). 2017. .
SIQUEIRA, T. F. . Novo procedimento comum (Aula de pós-graduação na FDV - Vitória/ES - 10/05/2017). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Elementos da demanda, correlação e conexidade (Aula de pós-graduação na FDV - Vitória/ES - 22/06/2017). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Teoria geral dos recursos (Aula de pós-graduação na FDV - Vitória/ES - 05/07/2017). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Teoria geral do processo de execução (Aula de pós-graduação na FDV - Vitória/ES - 23/08/2017). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Questões polêmicas do mandado de segurança individual e coletivo (Aula de pós-graduação na FDV - Vitória/ES -27/09/2017). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Agravo interno (gravação de aula na pós-graduação da UNISUL - São Paulo/SP ? 27/07/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Carreiras públicas - Direito processual civil (gravação de curso preparatório para concurso do IOB - São Paulo/SP ? 22/01/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SIQUEIRA, T. F. . Recursos em espécie (aula de pós-graduação na CESUSC - Florianópolis/SC - 29 e 30/07/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Embargos de declaração (aula de pós-graduação na EPD - São Paulo/SP - 26/08/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Agravos em primeiro e segundo grau no processo civil (aula de pós-graduação na EPD - São Paulo/SP - 09/09/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Competência (aula de pós-graduação na EPD - São Paulo/SP - 21/09/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Litisconsórcio, assistência e amicus curiae (aula de pós-graduação na EPD - São Paulo/SP - 27/09/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Defesa no processo de execução (aula de pós-graduação na EPD - São Paulo/SP - 19/10/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Julgamento conforme o estado do processo (aula de pós-graduação na EPD - São Paulo/SP - 01/11/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Expropriação de bens na execução civil (aula de pós-graduação na EPD - São Paulo/SP - 04/11/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Apelação, recurso adesivo e remessa necessária (aula de pós-graduação na EPD - São Paulo/SP - 16/11/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Teoria geral dos recursos e apelação (aula de pós-graduação na FMU - São Paulo/SP - 22 e 29/08/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Complementação do julgamento não unânime e agravo interno (aula de pós-graduação na FMU - São Paulo/SP - 05/09/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Ação rescisória (aula de pós-graduação na FMU - São Paulo/SP - 12/09/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Reclamação (aula de pós-graduação na FMU - São Paulo/SP - 19/09/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Recursos repetitivos (aula de pós-graduação na FMU - São Paulo/SP - 26/09/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Responsabilidade patrimonial: aspectos objetivos e subjetivos (aula de pós-graduação na FMU - São Paulo/SP - 17/10/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Responsabilidade patrimonial (gravação de aula na pós-graduação da EPD - São Paulo/SP - 29/01/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Competência e incompetência (gravação de aula na pós-graduação da UNISUL - São Paulo/SP - 22/01/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Partes, competência e requisitos para promover a execução (aula de pós-graduação na EPD - São Paulo/SP - 09/03/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Competência e direito de ação (aula de pós-graduação na EPD - São Paulo/SP - 19/03/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Responsabilidade patrimonial (aula de pós-graduação na EPD - São Paulo/SP - 19/03/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Partes, competência e requisitos para promover a execução (aula de pós-graduação na EPD - São Paulo/SP - 29/03/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Intervenção de terceiro no processo civil (aula de pós-graduação na EPD - São Paulo/SP - 01/04/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Ações coletivas no Código de Defesa do Consumidor (aula de pós-graduação na EPD - São Paulo/SP - 15/04/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Execução provisória e liquidação de sentença (aula de pós-graduação na EPD - São Paulo/SP - 16/04/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Litisconsórcio e intervenção de terceiros (aula de pós-graduação na EPD - São Paulo/SP - 16/04/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Litisconsórcio, assistência e 'amicus curiae' (aula de pós-graduação na EPD - São Paulo/SP - 20/04/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Estabilização da tutela antecipada e outras questões polêmicas sobre a tutela provisória (aula de pós-graduação na EPD - São Paulo/SP - 28/08/2015). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Litisconsórcio e intervenção de terceiro (aula de pós-graduação na UNESC - Colatina/ES - 30/04/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Teoria geral dos recursos (aula de pós-graduação na FESMP-MT - Cuiabá/MT - 06 e 07/05/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Decisão, coisa julgada e medidas desconstitutivas (aula de pós-graduação no MACKENZIE - São Paulo/SP - 04, 11, 28 e 25/05/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Ação rescisória (aula de pós-graduação na ESA/Tatuapé (OAB/SP) - São Paulo/SP - 19/05/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Julgamento antecipado do mérito: parcial e total (Aula de pós-graduação na FDV - Vitória/ES - 20/05/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Ação monitória. Processo coletivo: interfaces com o processo individual (aula de pós-graduação na EPD - São Paulo/SP - 24/05/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Ação de consignação em pagamento e ação de exigir contas (aula de pós-graduação na EPD - São Paulo/SP - 08/06/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Sanabilidade dos requisitos de admissibilidade no Novo CPC. Embargos de divergência (aula de pós-graduação na ESA/Tatuapé (OAB/SP) - São Paulo/SP - 09/06/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Pares e terceiros no Novo CPC: aspectos gerais da relação processual e litisconsórcio (Aula de pós-graduação na FDV - Vitória/ES - 20/05/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Sentença (aula de pós-graduação na EPD - São Paulo/SP - 18/06/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Mandado de segurança (aula de pós-graduação na EPD - São Paulo/SP - 23/06/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Litisconsórcio e competência (aula de pós-graduação na UnC - Concórdia/SC - 10 e 11/04/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Teoria geral do processo (aula de pós-graduação na METROCAMP - Campinas/SP - 29/04 e 13/05/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Teoria geral da execução (aula de pós-graduação na FDSBC - São Bernardo do Campo/SP - 30/05/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Ação de consignação em pagamento e ação de depósito (aula de pós-graduação na EPD - São Paulo/SP - 25/06/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Admissibilidade, saneamento e novas técnicas de julgamento recursal (Aula de pós-graduação na FDV - Vitória/ES - 01/07/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Teoria geral dos recursos (aula de pós-graduação na FESMP-MT - Cuiabá/MT - 10 a 12/07/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Responsabilidade executiva (gravação de aula na pós-graduação da UNISUL - São Paulo/SP - 15/07/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Arresto e sequestro (gravação de aula na pós-graduação da UNISUL - São Paulo/SP - 20/07/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Tutelas de urgência (aula de pós-graduação na METROCAMP - Campinas/SP - 10 e 17/08/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Procedimentos especiais (aula de pós-graduação na METROCAMP - Campinas/SP - 24 e 31/08/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Denunciação da lide, chamamento ao processo e desconsideração da personalidade jurídica (gravação de aula na pós-graduação da EPD - São Paulo/SP - 13/08/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Princípios e efeitos dos recursos (aula de pós-graduação na EPD - São Paulo/SP - 28/08/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Litisconsórcio, assistência e amicus curiae (aula de pós-graduação na EPD - São Paulo/SP - 16, 21 e 24/09/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Ação de dissolução parcial de sociedade e ação monitória (gravação de aula na pós-graduação da EPD - São Paulo/SP - 25/09/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Expropriação de bens na execução. Suspensão e extinção da execução (aula de pós-graduação na EPD - São Paulo/SP - 30/10/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Ações relativas ao controle de constitucionalidade (aula de pós-graduação na EPD - São Paulo/SP - 12/11/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Ação rescisória e ação anulatória (aula de pós-graduação na EPD - São Paulo/SP - 24/11/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Classificação das decisões judiciais e julgamento antecipado parcial do mérito (aula de pós-graduação no MACKENZIE - São Paulo/SP - 18/11/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Litisconsórcio necessário e unitário (gravação de aula no curso de extensão do IDC - São Paulo/SP - 06/10/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SIQUEIRA, T. F. . Coisa julgada (aula de pós-graduação na EPD - São Paulo/SP - 02/12/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Ação rescisória (aula de pós-graduação no MACKENZIE - São Paulo/SP - 02 e 09/12/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Recursos ordinários no novo Código de Processo Civil (EMES-Servidores - TJES - 05 a 08/05/2014). 2014. .
SIQUEIRA, T. F. . A aplicação da ?teoria da causa madura? no sistema dos recursos cíveis: do CPC vigente ao projetado (aula de pós-graduação na UNESC - Serra/ES - 10/04/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA, T. F. . Minicurso sobre os recursos ordinários no Novo Código de Processo Civil (Centro Acadêmico - UFES). 2014. .
Prêmios
2018
Vencedor - Concurso de dissertações e teses acadêmicas nas XII Jornadas de Direito Processual do IBDP (Painel: processo de conhecimento - Nível: doutorado), Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
2018
IV Prêmio Calmon de Passos - 3º Colocado, Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP).
2016
Paraninfo - Direito - Universidade Federal do Espírito Santo - Turma 2016-2, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Figueira, Pimentel, Siqueira e Varejão Advogados. , Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, n. 955, sala 902, Enseada do Suá, 29050335 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (027) 41410049, URL da Homepage:
Experiência profissional
2019 - Atual
Universidade Federal do Espírito SantoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor do Magistério Superior - Adjunto, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto-A, Nível 1, do Quadro Permanente da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, habilitado em concurso público
2019 - 2019
Universidade Federal do Espírito SantoVínculo: Professor voluntário, Enquadramento Funcional: Professor voluntário, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor voluntário de Prática Cível
2018 - 2018
Universidade Federal do Espírito SantoVínculo: Professor voluntário, Enquadramento Funcional: Professor voluntário, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor voluntário de Direito Processual Civil I e de Prática Cível na UFES
2014 - 2014
Universidade Federal do Espírito SantoVínculo: Professor voluntário, Enquadramento Funcional: Professor voluntário, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor voluntário de Direito Processual Civil IV ("Processo de execução")
2013 - 2013
Universidade Federal do Espírito SantoVínculo: Professor voluntário, Enquadramento Funcional: Professor do Departamento de Direito da UFES, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor voluntário (estágio docência) de Direito Processual Civil II ("Processo de conhecimento")
Atividades
-
04/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Colegiado do Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro Docente do Colegiado do Curso de Direito - 01/04/2021 a 31/03/2023.
2017 - 2018
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito SantoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário 02 - Assessor de gabinete, Carga horária: 35
2011 - 2015
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito SantoVínculo: , Enquadramento Funcional: Analista Judiciário 02 - Assistente de Gabine
Outras informações:
Servidor público licenciado para cursar Doutorado na Universidade de São Paulo
2018 - Atual
Figueira, Pimentel, Siqueira e Varejão AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20
2025 - Atual
Escola Superior de Advocacia da OAB/ESVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Diretor-Geral
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Thiago Ferreira Siqueira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Confirma a exclusão?