Marcus Vinícius Amorim de Oliveira

Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1997) e Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2000). É doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal (2012). Atualmente é Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual, membro do Conselho Editorial da Revista Ministério Público & Sociedade (1806-3853) e Professor convidado da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará e Professor do Centro Universitário UNIFANOR Wyden. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: investigação criminal; tribunal do júri; crimes ambientais; criminologia; direitos humanos; sistema de justiça criminal.

Informações coletadas do Lattes em 19/05/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2012 - Atual

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Título: Ministério Público na Investigação Criminal,
Orientador: Cláudia Maria Cruz Santos

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

1998 - 2000

Universidade Federal do Ceará
Título: O Tribunal do Júri Popular na Ordem Jurídica Constitucional,Ano de Obtenção: 2000
Orientador: José de Albuquerque Rocha
Palavras-chave: Júri Popular; Ordem Jurídica; Processo Penal; Constitucional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.

Graduação em Direito

1992 - 1997

Universidade Federal do Ceará

Formação complementar

2020 - 2020

CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM METODOLOGIAS DA INVESTIGAÇÃO MINISTERIAL. (Carga horária: 40h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, ESMP, Brasil.

2018 - 2018

IV Curso de Alta Formação para Juízes Federais Brasileiros. (Carga horária: 30h). , Facoltà di Giurisprudenza - Università di Palermo, FGUP, Itália.

2004 - 2004

Curso de Aperfeiçoamento Em Ética e Filosofia do D. (Carga horária: 80h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, ESMP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Vitimologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Estágio em Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Organização de eventos

OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de ; RIOS, P. B. ; ASSIS, A. ; TONET, L. ; SANTOS, M. R. M. P. ; PITOMBEIRA, S. C. ; NEPOMUCENO, R. R. . XXIV Congresso Nacional do Ministério Público. 2022. (Congresso).

OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de . Seminário de Combate à Pirataria. 2007. (Outro).

Participação em eventos

3ª Escola de Verão em Inteligência Artificial. 2022. (Encontro).

Perspectiva da Proteção Jurídica da Fauna.Proteção Jurídica da Fauna. 2021. (Encontro).

Ciclo de Palestras "Perspectivas e Desafios no Combate à Corrupção".Reflexos do Pacote Anticrime no Combate à Corrupção. 2019. (Outra).

Fórum Permanente de Direitos Humanos.O Papel do Ministério Público na Defesa dos Direitos Humanos. 2017. (Encontro).

IV Seminário Jurídico da FENACON.Operações de Busca e Apreensão em Empresas de Contabilidade. 2014. (Seminário).

XX Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2014. (Seminário).

IV Semana do Direito FANOR.Análise Jurídica e Criminológica da Lei n.12850 - Nova Lei da Criminalidade Organizada. 2013. (Outra).

2nd IAP North American and Caribbean Regional Conference. 2012. (Outra).

Direito 2012. Investigação Criminal pelo Ministério Público. 2012. (Congresso).

I Curso Nacional do GNCOC. 2012. (Oficina).

I Jornada Internacional sobre Prevenção da Violência na Infância e Adolescência.Violência Institucional e Social. 2011. (Outra).

IV Conferência para a América Latina da IAP - International Association of Prosecutors. 2011. (Outra).

XIX Congresso Nacional do Ministério Público. Inquérito Policial, Prisão em Flagrante Delito e a Lei n.12403/11. 2011. (Congresso).

Curso Preparatório para Exames OAB-ENADE.Processo Penal. 2010. (Oficina).

Direito & Cinema.Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 2010. (Outra).

VII Encontro do Ministério Público do Cariri.Reforma do Código de Processo Penal. 2010. (Encontro).

XVII Encontro do Ministério Público no Cariri.Reforma do Código de Processo Penal. 2010. (Encontro).

Curso Preparatório para Exames OAB-ENADE.Processo Penal. 2009. (Oficina).

I Semana do Direito Fanor.O Ser Juiz. 2009. (Outra).

Seminário Direitos Reprodutivos e Poder Judiciário.O Júri Popular e o Aborto na Prática Judicial Brasileira. 2009. (Seminário).

XVIII Congresso Nacional do Ministério Público. Parâmetros de Análise da Necessidade de Exame Criminológico na Progressão de Regime de Pena Privativa de Liberdade. 2009. (Congresso).

II Congresso Latino-Americano de Estudos Constituicionais. Tribunal Penal Internacional e a Paz Mundial. 2008. (Congresso).

XV Fórum de Ciência Penal. Sistema Prisional, Vitimização e Direitos Humanos. 2008. (Congresso).

XIV Fórum de Ciência Penal. Prerrogativa de Foro e Sistema de Justiça Criminal. 2007. (Congresso).

I Seminário sobre Contabilidade Pública para Membros do Ministério Público. 2006. (Seminário).

III Congresso Estadual do Ministério Público do Ceará. O Ministério Público e a Garantia do Direito Fundamental à Assistência Jurídica Gratuita nas Comarcas do Interior do Ceará. 2004. (Congresso).

Curso de Adaptação à Carreira do Ministério Público. 2003. (Encontro).

Encontro Nacional do Ministério Público da Área Criminal. 2003. (Encontro).

II Congresso Internacional de Prevenção Criminal, Segurança Pública e Administração da Justiça. 2003. (Congresso).

XIII Congresso Mundial de Criminologia. Turismo Sexual no Ceará. 2003. (Congresso).

Curso de criação de homepage.Curso de criação de homepage. 2002. (Outra).

Curso sobre EAD. 2002. (Oficina).

Curso de atualização Pedagógica-Didática. 2001. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: ASPÁZIA REGINA MOREIRA AZEVEDO

OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de; CHAVES, Angela Teresa Gondim Carneiro; PAULA, Lucilene Cavalcante de. Fracionamento da Licitação. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Difusos e Cole) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará.

Aluno: José Márcio Moreira Parente

OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de. Cotas para Negros nas Universidades Públicas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Keyla Lacerda Fernandes de Assis

OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de. Interrupção da Gestação de Feto Anencéfalo e a Violação de Direitos Fundamentais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Marcelo Meneses Aguiar

OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de. A Responsabilidade Tributária dos Sócios de Sociedade Limitada no Processo de Execução Fiscal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Maria Enira Ximenes Benatti

OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de. A Nova Execução no Processo Civil e a Lei dos Juizados Especiais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Marcelo Gomes Maia Pires

OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de; MELO, S. M. P.; LIMA, S. L. C.. A Transação Penal e os Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza: uma Análise do Instituto e a Percepção de seu Emprego na Capital Cearense pelos Membros do MP. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e P Penal) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Carlos Delfiro Pinheiro Sales

OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de; LIMA, S. L. C.; MELO, S. M. P.. Inquérito Policial: Direito à Defesa na Inquisitoriedade da Fase Pré-Processual de Persecutio Criminis. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e P Penal) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Ivana Maria Caetano Fernandes

OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de; LIMA, S. L. C.; MELO, S. M. P.. Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e P Penal) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Margarida Carvalho Barbosa

OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de; LIMA, S. L. C.; MELO, S. M. P.. Investigação Criminal pelo Ministério Público. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e P Penal) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Joana Alcântara Castelo

OLIVEIRA, B. Q.;OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de; LIMA, S. L. C.. Abordagens Críticas sobre a Súmula Vinculante na Seara Penal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e P Penal) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: José Carneiro Rangel Júnior

OLIVEIRA, B. Q.; LIMA, S. L. C.;OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de. A Licitude na Utilização de Provas Ilícitas no Processo Penal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e P Penal) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Ítalo Moreira Martins

OLIVEIRA, B. Q.;OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de; LIMA, S. L. C.. Abortamento de Feto Anencéfalo e suas Implicações Penais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e P Penal) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: André Luis Tabosa de Oliveira

OLIVEIRA, B. Q.;OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de; LIMA, S. L. C.. Crimes de Responsabilidade de Prefeitos Municipais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e P Penal) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Ingrid Maria Sindeaux Baratta Monteiro

OLIVEIRA, B. Q.;OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de; LIMA, S. L. C.. Sistema Penitenciário: Co-Gestão, uma Realidade. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e P Penal) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Lucas Saldanha Aragão

PITOMBEIRA, S. C.;OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de; LIMA, S. L. C.. Os Poderes sema Investigação a Investigação Criminal do MP segundo a Resolução 13 do CNMP: Considerações sobre a sua Inconstitucionalidade. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e P Penal) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Hugo José Lucena de Mendonça

PITOMBEIRA, S. C.;OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de; LIMA, S. L. C.. Juízo de Tipicidade do Sequestro Relâmpago. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e P Penal) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Rafael Bruno Costa Lima

GOMES, Marupiara Cesar Ferreira;OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de; PANDOLFI, Sandro Zicarelli. As Principais Reformas Processuais Penais Introduzidas pela Lei n.12403/11. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste.

Aluno: Thaís Horta Castro

PANDOLFI, Sandro Zicarelli;OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de; GOMES, Marupiara Cesar Ferreira. A Inserção do Crime de Corrupção na Lei n.8072/90: Desafios e Possibilidades. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste.

Aluno: Soraia Soares Praxedes

GOMES, Marupiara Cesar Ferreira;OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de; FREITAS, Eduardo Marcelo de Negreiros. A Inconstitucionalidade do Banco dos Réus no Tribunal do Júri com Base nos Princípios Constitucionais Penais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste.

Aluno: Fábio Rabelo Rodrigues

MAGALHÃES, Ana Valeska Maia de Aguiar;OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de; MENEZES, Francisco Irone Mendonça. A Genealogia da Punição e os Fundamentos do Direito de Punir. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste.

Aluno: Raimundo Ivo dos Santos Oliveira Júnior

GOMES, Marupiara Cesar Ferreira;OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de; PANDOLFI, Sandro Zicarelli. A Ressocialização do Apenado Através do Trabalho no Sistema Carcerário Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste.

Aluno: Welteson Oliveira Viana da Silva

GOMES, Marupiara Cesar Ferreira;OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de; PANDOLFI, Sandro Zicarelli. A Atuação das Polícias Militares na Prevenção da Ordem Pública nas Manifestações Populares: Possibilidades, Limites e Desafios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste.

Aluno: Jeane Sfalsin Cersulino

GOMES, Marupiara Cesar Ferreira;OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de; MIRANDA, Aline Lima de Paula. As Medidas Sócio-Educativas Impostas ao Adolescente Infrator Segundo o ECA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste.

Aluno: Sergio Silva dos Santos

MIRANDA, Aline Lima de Paula;OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de; ALMEIDA, Fernando de Lima. Os Direitos das Pessoas Privadas de Liberdade: Entre a Teoria e Realidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste.

Aluno: Valéria Crisóstomo Lima Verde

OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de. A Vitimologia nos Crimes Sexuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Renato César Pereira Lima

OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de. Os direitos de personalidade do indiciado no inquérito policial e a liberdade de imprensa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Armano Carvalho Barbosa

OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de. A competência para julgar os crimes contra a flora. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Aparecida Gonçalves Bandeira

OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de. Os efeitos civis da sentença absolutória penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Jarismar Carlos de Morais

OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de. Os aspectos constitucionais do Júri e sua eficiência nos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Orientou

Luiz Otávio Mendes Parente Júnior

A Teoria da Cegueira Deliberada e o Dolo Eventual no Crime de Lavagem de Capital; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e P Penal) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira;

Mauro Edmilson de Holanda Vieira Filho

Aplicação do Princípio da Insignificância pela Autoridade Policial no Auto de Prisão em Flagrante Delito; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e P Penal) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira;

Neemias Oliveira Silva

A Colaboração Premiada no Âmbito das Organizações Criminosas e sua Constitucionalidade; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará; Orientador: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira;

Rafael de Paula Pessoa Morais

O Ministério Público diante das Novas Medidas Cautelares no Processo Penal; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito Penal e Process) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará; Orientador: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira;

Amanda Ledezma Meneses

Tratamento Jurídico dado ao Crime de Deslocamento Forçado na Colômbia; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e P Penal) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira;

Maria Letícia Rocha Ramalho

Cybrecrimes: uma Breve Análise sobre os Crimes Virtuais no Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e P Penal) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira;

Wander de Almeida Timbó

O Ministério Público como Quarto Poder do Estado; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira;

Alber Castelo Branco

A Teoria da Separação de Poderes na Atual Ordem Constitucional; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira;

Carla Caldas Fontenele Brizzi Lima

Regime Disciplinar Diferenciado: Produto de um Direito Penal do Inimigo?; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e P Penal) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira;

Élio Ferraz Souto Júnior

Proteção Especial a Vítimas, Testemunhas Ameaças e Réus Colaboradores; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e P Penal) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira;

Francisco Fábio de Castro Alves

A Legalidade da Progressão de Regimes nos Crimes Hediondos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e P Penal) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira;

Francisco Oliveira Peixoto Maia

Pistolagem no Vale do Jaguaribe; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e P Penal) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira;

Juliana Cronemberger de Negreiros Moura

As Distorções no Cumprimento da Pena Privativa de Liberdade nos Regimes Semi-Aberto e Aberto nas Comarcas de 1ª e 2ª Entrâncias do Estado do Ceará; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e P Penal) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira;

Claytton Ricardo de Jesus Santos

Medidas Cautelares na Lei de Improbidade Administrativa; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira;

Ronaldo Andrade Saraiva

A Efetividade no Processo Civil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira;

Nelson Ricardo Gesteira

A Tecnologia a Serviço da Informação; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará; Orientador: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira;

Kamila Ferraz Brito

A não recepção pela Constituição Federal do artigo 168 do Código de Processo Penal; 2005; 78 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará; Orientador: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira;

Francisco Jannetson Tavares da Silva

Remição de Pena no Sistema Prisional do Estado do Ceará e a Função de Ressocialização do Preso; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFANOR Wyden; Orientador: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira;

Douglas dos Santos de Souza

Uma Análise das Penas Privativas de Liberdade à Luz do Garantismo Penal de Ferrajoli; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFANOR Wyden; Orientador: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira;

José Adriano Pinheiro Bastos Filho

Descriminalização do Cultivo Caseiro da Cannabis: Reflexões sobre sua Repercussão no Narcotráfico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFANOR Wyden; Orientador: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira;

Antônio Lima da Silva

Conceito de Ordem Pública como Fundamento da Prisão Preventiva; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFANOR Wyden; Orientador: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira;

Caroline Oliveira Queiroz Nogueira

A Caracterização Jurídica do Crime de Estupro no Ambiente Virtual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFANOR Wyden; Orientador: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira;

Giselle Estrela Cavalcante

O Abuso de Autoridade e a Necessidade de uma Reformulação Alternativa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFANOR Wyden; Orientador: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira;

AMANDA ANDRÉ DA SILVA

Acesso a Dados em Dispositivos Eletrônicos Apreendidos em Flagrantes Delitos: uma Análise da Jurisprudência do STF e do STJ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFANOR Wyden; Orientador: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira;

Raíssa Raiane de Freires Mateus

A Necessidade de uma Legislação Acerca da Criminalização da LGBTFobia frente à Decisão do Supremo Tribunal Federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFANOR Wyden; Orientador: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira;

Alex Almeida Lima

A Redução da Maioridade Penal Ante a Atual Situação Carcerária Brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira;

Douglas José Pereira Lima

Descriminalização do Desacato; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira;

Allan de Sousa Ferreira França

O Mandado de Segurança no Processo Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFANOR Wyden; Orientador: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira;

MARIA ANGÉLICA MACHADO DE ARAÚJO

O Transporte é Público, o Corpo da Mulher Não; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFANOR Wyden; Orientador: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira;

Thiago Sousa Silvano

Homicídio Culposo no Trânsito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFANOR Wyden; Orientador: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira;

Lucas Emanuel Pinto dos Santos

A Relevância da Perícia Forense na Investigação Criminal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFANOR Wyden; Orientador: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira;

Átila Gomes de Oliveira

Aplicabilidade do Plea Bargain Agreement ao Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira;

Mayara Lima de Sousa

O Tribunal do Júri e a Influência da Mídia no Julgamento de Crimes com Grande Repercussão no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira;

Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto

A Atuação do Ministério Público no Inquérito Policial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira;

Júlio Cesar Santana Santos

Incomunicabilidade do Conselho de Sentença no Tribunal do Júri; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira;

Paulo Roberto Alencar França

Redução da Idade Penal: uma Análise Crítica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira;

Letícia Maria Sousa Gonçalves

Dolo Eventual e o Homicídio Praticado no Trânsito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira;

Giovan Agostinho de Andrade Bezerra

Reintrodução do Apenado e a Realidade do Sistema Prisional Cearense: Conhecendo o Projeto Reconstruindo a Liberdade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira;

Daniella da Silva Duarte

Ponderação do Estado Presuntivo de Inocência no Processo Penal: Sobre a Possibilidade de Execução da Pena Antes do Trânsito em Julgado da Sentença Condenatória; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira;

Thaís Correia Oliveira

O Crime de Feminicídio: Análise Sociojurídica da Lei n; 13104/15; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira;

Bárbara Bastos Barroso

Castração Química como Forma de Punição de Agressores Sexuais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira;

Maria Iara Campos Carvalho

O Depoimento sem Dano de Crianças e Adolescentes Vítimas de Crimes Sexuais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira;

Milena Rodrigues Sales

Audiência de Custódia: uma Tentativa de Combate a Violação dos Direitos Humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira;

Sara Moreira Sales Jansen

Repressão Penal da Greve: o Direito Penal e a Justiça Cirminal Frente aos Movimentos Sindicais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira;

Ingrid Pinheiro de Souza

O Corpo de Jurados e o Julgamento por Equidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira;

Lucas Pinheiro Cavalcante Cidrão

Crime de Milícia - Lei n; 12720/12; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira;

Indira Chicoma Fernando Borges

Justiça Restaurativa e Adolescente em Conflito com a Lei: Aspectos Jurídicos e Sociais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira;

Bianca Emanuelle Ribeiro e Silva

Medidas Protetivas de Urgência na Lei Maria da Penha; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira;

Tayane Bezerra Sales

Stalking - Perseguição Insidiosa ou Obsessiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira;

Anderson Cardoso Dias de Sousa

A Importância da Criminalística no Processo Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira;

Mirian Pires da Silva Madre Deus

Tráfico Internacional de Pessoas para Fins de Exploração Sexual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira;

Maria Janeffe Sampaio Vieira

O Crime de Bagatela; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira;

Jorge Luís Mourão de Oliveira Filho

A Problemática da Prisão Processual à Luz da Reforma Contida no Art; 310 do CPP; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira;

Diego Victor Lobo Silveira

A Validade do Consentimento na Teoria do Delito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira;

Almires Maciel Torres Sandre

O Novo Procedimento no Tribunal do Júri Popular e o Direito de Defesa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Devry Brasil; Orientador: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira;

Glaydson Carlos Araújo Castro

A Delação Premiada no Combate ao Crime Organizado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Devry Brasil; Orientador: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira;

Ronaldo Bezerra de Pinho

O Princípio Constitucional da Isonomia e a Lei Maria da Penha: Uma Questão de Gênero; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Devry Brasil; Orientador: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira;

Raul Emmanuel Cavalcante Gomes de Melo

A Liberdade de Expressão e Informação Versus a Inviolabilidade Constitucional à Imagem do Preso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Devry Brasil; Orientador: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira;

Márcia Freitas Gomes do Nascimento

A Efetivação do Direito à Ampla Defesa no Âmbito da Justiça Militar da União; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Devry Brasil; Orientador: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira;

Elinardo Gomes Alexandre

Repercussões do Princípio Constitucional da Presunção de Inocência sobre a Prisão Preventiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira;

CARLOS ROBERTO CARVALHO DE SOUSA

A Intervenção do Estado na Prevenção do Delito: Análise do PRONASCI; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira;

Eveline Lima de Castro

Interceptação de Comunicações Telefônicas segundo a jurisprudência do Spremo Tribunal Federal - Primeira Fase; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz; Orientador: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira;

Gabriella Araújo Pimentel

A Desinstitucionalização Manicomial como Mecanismo de Reinserção Social das Pessoas com Transtornos Mentais que Cumprem Medida de Segurança; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira;

Produções bibliográficas

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  • OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de . PUBLICIDADE E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: CONTRIBUTO AO DEBATE SOBRE AS REGRAS DE SIGILO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. In: XXI Congresso Nacional do Ministério Público, 2015, Rio de Janeiro. Teses do XXI Congresso Nacional do Ministério Público, 2015.

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  • OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de . Monitoria com oportunidade de aprendizagem. In: IV Encontro de Iniciação à Docência, 1995, Fortaleza. Anais do IV Encontro de Iniciação à Docência, 1995.

  • OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de . Sugestões para um melhor desempenho do monitor no exercício da monitoria. In: IV Encontro de Iniciação à Docência, 1995, Fortaleza. Anais do IV Encontro de Iniciação à Docência, 1995.

  • OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de . O Ensino do direito constitucional face aos demais ramos do direito. In: III Encontro de Iniciação à Docência, 1994, Fortaleza. Anais do III Encontro de Iniciação à Docência, 1994.

  • OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de . A Importância das atividades extracurriculares no exercício da monitoria. In: III Encontro de Iniciação à docência, 1994, Fortaleza. Anais do III encontro de iniciação à docência, 1994.

  • OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de . O papel do professor - orientador e sua relação com o monitor. In: III Encontro de Iniciação à Docência, 1994, Fortaleza. Anais do III Encontro de Iniciação à Docência, 1994.

  • OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de . PRIVAÇÃO DA LIBERDADE ILEGAL OU INJUSTIFICADA E RESPONSABILIDADE DO ESTADO: PERSPECTIVAS NO BRASIL E EM PORTUGAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de . O MINISTÉRIO PÚBLICO E A GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NAS COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de . Ministério Público Brasileiro e Investigação Criminal Defensiva: Desafios e Algumas Propostas. Lisboa: SMPP, 2020 (Artigos publicados na Internet).

  • OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de . Todos são insanos?. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2003 (Artigos publicados na Internet).

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  • OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de . Contribuição dos Servidores Inativos. www.tj.ce.gov.br/justicapedagogica, 2000 (Artigos publicados na Internet).

  • OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de . Direito Fundamental à Tutela Jurisdicional do Estado. www.jus.com.br, 1999 (Artigos publicados na Internet).

  • OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de . Garantias da Magistratura e Independência do Judiciário. www.jus.com.br, 1999 (Artigos publicados na Internet).

  • OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de . Tribunal do Júri Popular nas constituições. www.jus.com.br, 1999 (Artigos publicados na Internet).

  • OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de . O julgamento em plenário do júri popular. www.jus.com.br, 1999 (Artigos publicados na Internet).

  • OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de . Por uma Teoria dos Direitos Fundamentais e sua Aplicação no Instituto do Júri Popular. www.jus.com.br, 1999 (Artigos publicados na Internet).

  • OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de . Considerações sobre o Procedimento no Júri Popular. www.jus.com.br, 1999 (Artigos publicados na Internet).

  • OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de . Notas sobre a organização do Júri Popular. Jus Navigandi, 1999 (Artigos publicados na Internet).

Outras produções

OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de . Sistemas Processuais, Investigação Preliminar e Garantias Constitucionais. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de . Novos Paradigmas do Direito Penal: Bens Jurídico-Penais Transindividuais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de . Teoria e Prática do Habeas Corpus. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de . Investigação Criminal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de . Curso de Especialização em Direitos Difusos e Coletivos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de . Criminologia e Vitimologia. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de . Prisão e Liberdade Provisória. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de . Curso de Especialização em Direito Processual Civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de . Curso de Aperfeiçoamento em Inquérito Civil Público e Ação Civil Pública. 2006. .

OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de . Curso de Aperfeiçoamento em Criminologia e Vitimologia. 2006. .

OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de . Curso de Extensão em Criminologia e Vitimologia. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de . Teoria e Prática do Habeas Corpus. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de . Reforma do Judiciário. 2003. (Debate em palestra).

OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de . Tribunal do Júri Popular. 2002. (Palestra).

OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de . Delinquência juvenil e direitos humanos. 2002. (Palestra).

Projetos de pesquisa

  • 2010 - 2011

    Violência de Gênero e sua Repercussão no Meio Jurídico, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira - Coordenador.

  • 2009 - 2009

    Efetividade da Lei Maria da Penha, Descrição: Pesquisa sobre o funcionamento do sistema de justiça criminal em Fortaleza na aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 13.340/06).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira - Coordenador.

Prêmios

2001

Concurso Público para provimento do cargo de Promotor de Justiça substituto do Estado do Ceará, Ministério Público do Estado do Ceará (Procuradoria Geral de Justiça).

2000

Concurso Público para Provimento do Cargo de Professor Substituto de Direito Processual Penal - UVA/UFC, Universidade Federal do Ceará.

1997

I Concurso de Monografias da ESMEC, Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

1997

Graduado com a distinção "magna cum lauda", Universidade Federal do Ceará.

1995

Concurso Público para Provimento do cargo de Auxiliar Judiciário da Comarca de Fortaleza, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ministério Público Estadual, 97a Promotoria de Justiça de Fortaleza. , Avenida Coronel José Philomeno Gomes, 222, Engenheiro Luciano Cavalcante, 60813690 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 32187701, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - 2012

Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Atividades

  • 06/2012 - 08/2012

    Ensino, Curso de Especialização em Direito Processual Pena, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal III - Procedimentos Penais

2007 - 2020

Devry Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Leciona as disciplinas Processo Penal - Teoria Geral; Processo Penal - Aplicado, Direito Penal - Extravagante, Direito Penal - Teoria do Delito e Direito Penal - Teoria da Pena

Atividades

  • 08/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal

2006 - 2006

Faculdade Farias Brito

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 10

Atividades

  • 04/2006 - 06/2006

    Extensão universitária , Coordenação de Atividades Complementares.,Atividade de extensão realizada, Curso de Extensão em Criminologia e Vitimologia.

2004 - Atual

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 0

Outras informações:
Assessor do Diretor-Geral

Atividades

  • 05/2017

    Direção e administração, Vice-Coordenação do Curso de Especialização em Direito Penal.,Cargo ou função, Vice-Coordenação do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal.

  • 07/2006 - 12/2007

    Direção e administração, Assessoria do Diretor Geral.,Cargo ou função, Assessor do Diretor-Geral.

  • 01/2006 - 06/2007

    Direção e administração, Vice Coordenação do Curso de Especialização Em Direito Processual Civil.,Cargo ou função, Vice-Coordenador de curso.

  • 02/2007 - 04/2007

    Direção e administração, Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará.,Cargo ou função, Coordenador de Curso de Aperfeiçoamento em Psicologia Jurídica.

  • 12/2006 - 12/2006

    Direção e administração, Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará.,Cargo ou função, Coordenador de Curso de Aperfeiçoamento em Inquérito Civil Público e Ação Civil Pública.

  • 08/2006 - 11/2006

    Ensino, Curso de Aperfeiçoamento Em Criminologia e Vitimol, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Criminologia e Vitimologia

  • 10/2006 - 10/2006

    Ensino, Curso de Especialização em Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria e Prática do Habeas Corpus

  • 01/2006 - 08/2006

    Ensino, Curso de Especialização Em Direito Penal e Process, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Criminologia e Vitimologia, Prisão e Liberdade Provisória

  • 11/2004 - 12/2004

    Ensino, Curso de Especialização em Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria e Prática do Habeas Corpus

2003 - Atual

Ministério Publico Estadual

Vínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Atividades

  • 01/2003

    Outras atividades técnico-científicas , Promotoria de Justiça, Promotoria de Justiça.,Atividade realizada, Exercício de funções institucionais.

2002 - 2006

Faculdade Christus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

  • 03/2002 - 06/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia

2001 - 2004

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 40

Atividades

  • 10/2009 - 10/2009

    Ensino, Curso de Especialização em Psicologia Jurídica, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Psicologia e Direito Penal

  • 02/2001 - 05/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio em Direito, Direito Processual Penal I

2000 - 2002

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

1995 - 1995

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20

Outras informações:
Monitoria na Disciplina Direito Processual Penal II

1994 - 1994

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20

Outras informações:
Monitor na disciplina Direito Constitucional II

Atividades

  • 05/2000 - 12/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I, Teoria Geral do Processo

  • 03/1995 - 12/1995

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Monitoria em Direito Processual Penal.

  • 03/1994 - 12/1994

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Monitoria em Direito Constitucional.

2000 - 2001

Universidade Estadual Vale do Acaraú

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: 1. Direito Processual Penal I 2. Direito Processual Penal II

Atividades

  • 05/2000 - 02/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II

1995 - 2002

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Aux Judiciário e Assessor de Desembargad, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoria Jurídica do Desembargador José Arísio Lopes da Costa

Atividades

  • 11/2000 - 12/2002

    Direção e administração, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Gabinete do Desembargador José Arísio Lopes da Costa.,Cargo ou função, Assessor de Desembargador.

  • 01/1999 - 11/2000

    Direção e administração, Fórum Clóvis Beviláqua, Secretaria da 3ª Vara Cível.,Cargo ou função, Auxiliar Judiciário.

  • 01/1997 - 01/1999

    Direção e administração, Assessoria da Presidência - Gestão Des. José Maria de Melo, Gab Dr Francisco Bezerra Cavalcante.,Cargo ou função, Assessor da Presidência.

  • 09/1995 - 01/1997

    Direção e administração, Fórum Clóvis Beviláqua, Secretaria da 2ª Vara do Júri.,Cargo ou função, Auxiliar Judiciário.

1995 - 1995

Procuradoria Regional do Trabalho

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Serviço de Estágio direcionado ao auxílio dos Procuradores do Trabalho, para confecção de peças e pesquisa

Atividades

  • 06/1995 - 09/1995

    Estágios , Procuradoria Regional do Trabalho.,Estágio realizado, Direito do Trabalho.