Joabe Herbe Amorim de Carvalho
Mestre em Direito (Pós-graduação Stricto Sensu pelo Centro Universitário UNIFG 2018). Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB (2014), Curso de Especialização em Direito e Prática Trabalhista e Previdenciária (Pós-graduação Lato Sensu Centro Universitário UNIFG, 2015). Membro do grupo de pesquisas: Constitucionalismo e direitos fundamentais no Estado Democrático pela UniFG. Tem experiência em Direito com ênfase em Teoria da Constituição, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito do Servidor Público, Direito civil (parte geral e Responsabilidade Civil), Direito Tributário e Previdenciário, Direito do Trabalho, Direito Processual civil e Direito Processal do Trabalho. Servidor Público efetivo do Instituto Federal da Bahia (IFBA). Aprovado no certame Público, em 2018, em primeiro lugar para Analista Judiciário da Justiça Federal na cidade de Vitória da Conquista. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo. Advogado inscrito na OAB/BA aprovado no XII Exame de Ordem Unificado (2014) OAB/FGV. E-mail: joabeh@gmail.com.
Informações coletadas do Lattes em 04/05/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado em Direito
2016 - 2018
Centro Universitário Guanambi - UniFG
Título: A vedação constitucional de retrocesso dos direitos sociais: uma contribuição a partir da teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin.,Ano de Obtenção: 2018
Flávio Quinaud Pedron.
Especialização em Curso de Especialização em Direito e Prática Trabalhista e Previdenciária
2014 - 2015
Faculdade de Guanambi
Título: Acidente de Trabalho: uma abordagem na perspectiva do Direito do trabalho e previdenciário
Orientador: Obertal da Silva Almeida
Graduação em Direito
2009 - 2014
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Título: A (in) Constituicionalidade do Poder Investigatório Criminal do Ministério Público
Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho
Formação complementar
2016 - 2016
Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Direito Coletivo. (Carga horária: 6h). , CERS - COMPELXO DE ENSINO RENATO SARAIVA, CERS, Brasil.
2015 - 2015
Direito Constitucional com Ricardo Vale. (Carga horária: 75h). , Estretégia concursos, EST, Brasil.
2014 - 2015
Extensão universitária em CARREIRAS JURÍDICAS. (Carga horária: 1124h). , Anhanguera Educacional - Valinhos, ANHANGUERA, Brasil.
2014 - 2015
Súmulas e Ojs do TST. (Carga horária: 90h). , AEP, AEP, Brasil.
2013 - 2014
Direito do Trabalho e Processo do trabalho. (Carga horária: 105h). , Anhanguera Educacional - Valinhos, ANHANGUERA, Brasil.
2010 - 2010
Qualidade no atendimento. (Carga horária: 120h). , Instituto Federal da Bahia, IFBA, Brasil.
2008 - 2008
Direito Tributário e Previdenciário. (Carga horária: 120h). , Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.
Participação em eventos
(Des) construindo Conceitos. Jornada Pedagógica IFBA. 2017. (Oficina).
30 anos da Democracia no Brasil, uma análise crítica. 2016. (Encontro).
Análise da ADI 4983 do STF. 2016. (Outra).
Curso de Oratória. 2016. (Oficina).
Desafios do novo Código de Processo Civil, Prof. Dr. Flávio Pedron,. 2016. (Encontro).
Execução provisória da pena. 2016. (Encontro).
I Seminário do Mestrado em Direito. 2016. (Seminário).
IV Colóquio Internacional de Direito e Literatura.O EPISÓDIO ?URSO BRANCO? NO SERIADO BLACK MIRROR: UMA (RE)LEITURA EM FACE DO DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2016. (Outra).
Seminário da Advocacia Pública. 2015. (Seminário).
Curso de Redação Forense. 2014. (Encontro).
II Tribunal do Júri: sob uma visão crítica frente a sociedade concontemporanea. 2012. (Encontro).
I seminário de Direito crítico da Uesb. 2012. (Seminário).
A nova sistemática das prisões Cautelares no Brasil. 2011. (Exposição).
Fórum Internacional de Direito Público e X congresso Brasileiro de Direito Constitucional aplicado. 2011. (Congresso).
II Encontro Jurídico do Sudoeste Baiano e IV Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia, Novas Tendências Jurídicas. 2011. (Congresso).
I Seminário de Direito Crítico da Uesb. 2011. (Seminário).
IV Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia. 2011. (Congresso).
V Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia e III Encontro Jurídico do Sudoeste Baiano. 2011. (Congresso).
A díficil arte de Julgar: os jurados x o poder da mídia. 2010. (Encontro).
III Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia, As diversas faces do Direito. 2009. (Congresso).
Comissão julgadora das bancas
LOURENÇO, Daniel Braga; PEDRON, F. B. Q.. O Princípio da Vedação ao Retrocesso e a Efetivação dos Direitos Sociais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Guanambi.
PEDRON, F. Q.;DRUMMOND, VICTOR GAMEIRO; CAMILLOTO, B.. A vedação constitucional de retrocesso dos direitos sociais: uma contribuição a partir da teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário UniFG.
Pedron, Flávio Quinaud; DRUMMOND, V. G.; ARANTES, Bruno Camilloto. A vedação constitucional de retrocesso dos direitos sociais: uma contribuição a partir da teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Fundamentos e Efetividade do Direito) - Faculdade de Guanambi.
TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; CARDOSO, Mário Henrique; MEDEIROS, Délcio. A (in)constitucionalidade do poder investigatório do Ministério Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
Foi orientado por
O Banco do Nordeste do Brasil e sua atuação no município de Vitória da Conquista/Bahia de 2004 a 2007; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Economia) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Rondinaldo Silva das Almas;
O princípio da vedação ao retrocesso social e a efetivação dos direitos sociais no Brasil; 2018; Dissertação (Mestrado em Ética, Autonomia e Fundamentos do Direito) - Faculdade Guanambi,; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;
A (in)constitucionalidade do poder investigatório do Ministério Público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;
Produções bibliográficas
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PEDRON, F. Q. ; CARVALHO, J. H. A. . A contribuição da Teoria do Direito como Integridade de Ronald Dworkin para a Hermenêutica Jurídica Contemporânea. REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO UCB , 2016.
-
CARVALHO, J. H. A. ; BRITO, F. A. A. . O episódio Urso branco no seriado Black mirror: uma (re) leitura em face do direito contemporâneo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, J. H. A. . A (in) Constituicionalidade do Poder Investigatório Criminal do Ministério Público 2014 (Monografia).
-
CARVALHO, J. H. A. . As normas de Direitos Fundamentais e sua aplicabilidade 2012 (Monografia).
-
CARVALHO, J. H. A. . O Banco do Nordeste do Brasil e sua atuação no município de Vitória da Conquista/Bahia de 2004 a 2008; 2009 ; Orientador: Rondinaldo Silva das Almas; 2009 (Monografia).
Outras produções
CARVALHO, J. H. A. . Direitos sociais, ordem social e princípios da seguridade social:interrelação entre o Direito Constitucional, Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
-
2016 - Atual
Constitucionalismo e direitos fundamentais no Estado Democrático, Descrição: Grupo de pesquisa: Constitucionalismo e direitos fundamentais no Estado Democrático. Esta Linha de Pesquisa tem por objetivo abordar criticamente o movimento do constitucionalismo a partir de uma leitura de sua complementariedade com a teoria democrática. Neste exame, destaca-se especial atenção para a teoria (com enfoques tanto histórico-reconstrutivo quanto normativo) e a aplicação dos direitos fundamentais, inclusive nas relações particulares. Para tanto, um debate acerca da semântica da Constituição e da sua função, ao lado de uma recepção de uma teoria hermenêutica crítica, deve ser pressuposto.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Joabe Herbe Amorim de Carvalho - Integrante / FLÁVIO QUINAUD PEDRON - Coordenador.
Prêmios
2011
Aprovado em 1º na seleção para Monitor de INSTITUIÇÕES DE DIREITO PUBLICO E PRIVADO, 2011,UESB, UESB.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Instituto Federal da Bahia, Unidade de Ensino Descentralizada de Vitória da Conquista. , Avenida Amazonas, 3150, Zabelê, 45000000 - Vitória da Conquista, BA - Brasil, Telefone: (77) 34264210, URL da Homepage:
Experiência profissional
2016 - Atual
Faculdade de GuanambiVínculo: Mestrando, Enquadramento Funcional: Discente do Mestrado em Direito, Carga horária: 15, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Grupo de pesquisa: Constitucionalismo e direitos fundamentais no Estado Democrático. Esta Linha de Pesquisa tem por objetivo abordar criticamente o movimento do constitucionalismo a partir de uma leitura de sua complementariedade com a teoria democrática. Neste exame, destaca-se especial atenção para a teoria (com enfoques tanto histórico-reconstrutivo quanto normativo) e a aplicação dos direitos fundamentais, inclusive nas relações particulares. Para tanto, um debate acerca da semântica da Constituição e da sua função, ao lado de uma recepção de uma teoria hermenêutica crítica, deve ser pressuposto.
Atividades
-
03/2016
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Gunambi, .,Linhas de pesquisa
2013 - 2014
Ministério Público FederalVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4
Outras informações:
Aprovado em Processo de Seleção de estagiários de direito de 2013, onde obteve a 1ª (primeira) colocação. Atua em colaboração com os Procuradores da República na atuação como custos legis.
2018 - Atual
Instituto Federal da BahiaVínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente em Administração
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