Guilherme Calmon Nogueira da Gama

Tem graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1988), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1997) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2002). Atualmente, é Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (graduação e pós-graduação), Professor Permanente do Programa de Pós Graduação 'Stricto Sensu' em Direito da Universidade Estácio de Sá e Professor da Faculdade de Direito do IBMEC. Tem experiência na área do Direito, com ênfase no Direito Civil e Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria Geral, Direito das Obrigações, Direito de Família, Direito das Sucessões, Acesso à Justiça e Direito Internacional Privado. Foi Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça no biênio 2013-2015.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1999 - 2002

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O BIODIREITO E AS RELAÇÕES PARENTAIS:O Estabelecimento da Parentalidade-Filiação e os Efeitos Jurídicos da Reprodução Assistida Heteróloga
Orientador: Heloisa Helena Barboza
Palavras-chave: biodireito; Reprodução assistida heteróloga; Bioética; relações paterno-materno-filiais; Adoção.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Mestrado em Direito

1994 - 1997

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Companheirismo - Uma espécie de família,Ano de Obtenção: 1997
Orientador: Célio Borja
Palavras-chave: companheirismo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família / Especialidade: Direito de Família. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Outros.

Especialização em Direito Penal

1997 - 1999

Universidade de Brasília, UnB
Título: A Família no Direito Penal
Orientador: Célio de Oliveira Borja

Graduação em Direito

1984 - 1988

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil/Especialidade: Direito de Família.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

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Organização de eventos

GAMA, G. C. N. ; PATRÍCIA DA SILVA CARDOSO ; MOTA, M. J. P. . I Jornada Ítalo-Brasileira de Direito Privado. 2017. (Outro).

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Participação em eventos

30 anos de Constituição e a Crise do Estado Social.A Constituição da República e as novas famílias. 2018. (Seminário).

A Comparative Study of the Theroretical Foundations of Judicial Deference.Judicial Review over consensual solutions in the administrative matters and judicial deference. 2018. (Outra).

Aula Magna no Curso de Direito do Ibmec.Novas Diretrizes do Direito Civil Brasileiro. 2018. (Outra).

Contrato de Seguro: teoria e efetividade.Suicídio do segurado e seus efeitos. 2018. (Simpósio).

Curso "A influência do Direito Internacional perante o exercício da Função Jurisdicional na Justiça Federal" , da EMARF-2a. Região.A proteção da família e da criança no âmbito da Conferência da Haia. 2018. (Outra).

Curso "O dano na responsabilidade civil: conceito, espécies e quantificação".Dano moral coletivo. 2018. (Outra).

Curso "Questões Controvertidas em Contratos Habitacionais de Programas de Acesso à Moradia.Ação de Reparação de Danos e Vícios de Construção. 2018. (Outra).

Curso "Temas Atuais de Direito de Família".Alimentos: questões controvertidas e a diversidade de sua espécie. 2018. (Outra).

Curso de Direito Internacional da ESMAFE-5a. Região.Aspectos controvertidos sobre a Convenção da Haia sobre Sequestro Internacional de Crianças. 2018. (Outra).

Fórum de Direito da Cidade.Função social dos bens públicos. 2018. (Outra).

II Jornada Ítalo-Brasileira de Direito Privado.A Propriedade Resolúvel e os Direitos Reais no Direito brasileiro. 2018. (Outra).

II Jornada Ítalo-Brasileira de Direito Privado: a taxatividade dos direitos reais.A taxatividade dos direitos reais. 2018. (Outra).

II Seminário Interdisciplinar da UNESA - Campus Presidente Vargas I.Identidade de gênero e suas repercussões. 2018. (Seminário).

I Simpósio de Direito de Família e Sucessões do IBDFAM-RJ.Herança legítima "ad tempus": filiação póstuma. 2018. (Simpósio).

Seminário 'Poder Judiciário e Administração: Desafios Interdisciplinares Contemporâneos'.Implementação e Adjudicação Administrativa Judicial e Extrajudicial. 2018. (Seminário).

Seminário de Direito Eleitoral.Inelegibilidades e relações familiares. 2018. (Seminário).

Unilasalle Sustentável.Função social e a Proteção ambiental. 2018. (Outra).

VI Congresso Intercontinental de Direito Civil. Novas Diretrizes do Direito Civil e as pessoas com deficiência. 2018. (Congresso).

VI Meeting dos Profissionais de Direito Privado - "O Direito Civil nos 30 anos da Constituição de 1988".Identidade e diversidade de gênero no registro civil: reflexões após o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4.275 pelo STF. 2018. (Outra).

VI Meeting dos Profissionais de Direito Privado - "O Direito Civil nos 30 anos da Constituição de 1988".A função social da propriedade no Código Civil e na Constituição Federal. 2018. (Outra).

25 anos da Lei de Improbidade Administrativa.Aspectos atuais da Lei de Improbidade Administrativa. 2017. (Simpósio).

Aula Magna do Curso de Direito da UNESA.Novos Caminhos do Direito Civil. 2017. (Outra).

Congresso Internacional de Penalistas Francófonos. Corrupção e Poder Judiciário. 2017. (Congresso).

Curso 'Temas relevantes nos Juizados Especiais: Cível e Criminal".Temas polêmicos de responsabilidade civil nos Juizados Especiais Federais. 2017. (Outra).

Curso "Direito e Psicanálise".Um diálogo entre Direito e Psicanálise. 2017. (Outra).

Curso "Temas relevantes nos Juizados Especiais: Previdenciário".Juizados Especiais, Direito Previdenciário e Entidades Familiares. 2017. (Outra).

Curso de Formação em Direito do Mercado de Valores Mobiliários e Atuação da Justiça Federal.Direito do Mercado de Valores Mobiliários e Atuação da Justiça Federal. 2017. (Outra).

Fórum de Improbidade Administrativa e Urbanística promovido pela EMARF.Improbidade administrativa e urbanística. 2017. (Outra).

I Congresso Nacional de Direito Agrário. Demarcação das Terras Indígenas. 2017. (Congresso).

I Jornada Ítalo-Brasileira de Direito Privado.Panorama da propriedade: introdução ao tema. 2017. (Outra).

I Jornada Ítalo-Brasileira de Direito Privado: panorama da propriedade.Panorama da propriedade. 2017. (Outra).

LVIII Simpósio LETACI.Prescrição e as Questões Sucessórias. 2017. (Simpósio).

Palestra O DIREITO À VIDA.O direito à vida. 2017. (Outra).

Seminário "Diálogos com a Justiça: Direito à Saúde".O Poder Judiciário e as Políticas Públicas de Saúde: quando a intervenção judicial é legítima. 2017. (Seminário).

Seminário "Subtração Inernacional de Menores", do CJF.O direito de visitas e boas práticas na agilização do cumprimento da Convenção da Haia de 1980. 2017. (Seminário).

Seminário de Extensão do Departamento de Direito Civil da PUC.Improbidade Administrativa. 2017. (Seminário).

V Congresso Intercontinental de Direito Civil. A Nova Filiação e a Reprodução Assistida Póstuma. 2017. (Congresso).

1o. Congresso de Direito Imobiliário de Cabo Frio. Ações Possessórias no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Congresso).

Assembleia Geral de Instalação do Comitê Permanente da América Latina para Prevenção do Crime (COPLAD).Discurso na solenidade de abertura. 2016. (Outra).

Curso "Inovações do Código de Processo Civil".Pagamento, adimplemento e inadimplemento no Direito das Obrigações. 2016. (Outra).

Curso "O novo Código de Processo Civil".Mediação, Conciliação e Arbitragem no NCPC. 2016. (Outra).

Curso de Formação de Conciliadores.Lei n. 13.105/15 (novo Código de Processo Civil) e Lei n. 13.140/15 (Lei de Mediação). 2016. (Outra).

Direito das Famílias.Problemas contemporâneos do Direito de Família. 2016. (Seminário).

IV Jornada do Serviço de Assistência Religiosa da Marinha.A Tolerância Religiosa e o Estado de Direito Democrático Brasileiro. 2016. (Outra).

IV Seminário de Pesquisa (UNESA e UFF).Direitos fundamentais e acesso à justiça. 2016. (Outra).

O Código Civil e a Família.O início da vida, concepção e reprodução assistida: problemas atuais e negócios jurídicos gestacionais. 2016. (Seminário).

Semana Jurídica da Universidade Estácio de Sá.Impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Direito Civil. 2016. (Outra).

V Congresso Internacional de Direito das Famílias e das Sucessões do IBDFAM, V Congresso Nacional e III Internacional de Alienação Parental da ABCF. Neoconstitucionalização e Direito das Famílias: importação ou exportação de soluções jurídico-sociais?. 2016. (Congresso).

XXII Jornada Jurídica na UNIFESO.Aspectos Civis e Empresariais do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2016. (Outra).

XXXVI Simpósio LETACI.A atuação do Conselho Nacional de Justiça e o novo Código de Processo Civil. 2016. (Simpósio).

Ciclo de Estudos de Direito Privado - Diálogos com o Direito do Trabalho.Responsabilidade objetiva e risco empresarial: a incidência do parágrafo único, do art. 927, do Código Civil. 2015. (Outra).

Curso de Formação de Conciliadores.Conciliação e Mediação no Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/15) e na Lei de Mediação (Lei n. 13.140/15): distinções necessárias. 2015. (Outra).

Fórum Estadual de Juízes, Promotores de Justiça, Defensores Públicos e Técnicos do Poder Judiciário e do Ministério Público de Santa Catarina.25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: conquistas e desafios. 2015. (Outra).

I Congresso Lusobrasileiro de Alienação Parental - "Invisibilidades jurídicas". Constitucionalização do Direito de Família. 2015. (Congresso).

III Meeting dos Profissionais do Direito Privado.Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2015. (Outra).

III Reunião do Fórum Interinstitucional "Justiça Federal da 2ª Região e Consulados.Restituição da Criança ao Estado de sua Residência Habitual e Interesse Superior da Criança. 2015. (Outra).

II Simpósio de Direito de Família e Sucessões do Sul Fluminense.Nova Filiação fruto da Tecnologia. 2015. (Simpósio).

O Novo Código de Processo Civil.Conciliação, Mediação e Arbitragem no novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

Promoção dos Direitos Humanos dos Condenados: a Intersetorialidade na Experiência do Método APAC.O futuro do Sistema Prisional Brasileiro. 2015. (Seminário).

Seminário "O Brasil e a Conferência da Haia de Direito Internacional Privado".Legalização de Documentos Estrangeiros - Apostila - Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização dos Documentos Públicos Estrangeiros. 2015. (Seminário).

Seminário Nacional de Academia Brasileira de Ciências Econômicas, Políticas e Sociais.Estado Democrático e Social de Direito e suas Contradições. 2015. (Seminário).

V Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.Cooperação jurídica internacional no enfrentamento ao tráfico de pessoas. 2015. (Simpósio).

25 anos da Justiça Federal da 2ª Região.A Justiça Federal nos últimos anos no Direito Administrativo. 2014. (Seminário).

2ª Reunião Nacional dos Diretores de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da ANAMATRA.Os principais elementos relativos ao funcionamento do Conselho Nacional de Justiça. 2014. (Outra).

330 Anos da Comarca de São João Del Rey e Questões Relevantes no Contexto Constitucional Brasileiro.Princípios constitucionais do Direito de Família. 2014. (Outra).

3o. Fórum Regional dos Juizados Especiais Federais.Proteção constitucional da família: casos polêmicos e ilegitimidades. 2014. (Outra).

4ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR (Colégio Permanente de Presidente e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho.Regulamentação da Promoção por Merecimento. 2014. (Outra).

A Consolidação do SUAS no ordenamento jurídico brasileiro.O SUAS e o Sistema de Justiça: tendências e perspectivas. 2014. (Seminário).

Alienação Parental e os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças.Alienação Parental e os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças. 2014. (Outra).

Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças - Convenção da Haia de 1980.Subtração Internacional de crianças na ótica do Superior Tribunal de Justiça e casos de alienação parental. 2014. (Seminário).

Atuação do Conselho Nacional de Justiça no Sistema Carcerário brasileiro.Atuação do Conselho Nacional de Justiça no Sistema Carcerário brasileiro. 2014. (Outra).

Curso de Formação Inicial para os Juízes de Direito do Mato Grosso do Sul.A atuação do DMF no âmbito do Sistema Carcerário. 2014. (Outra).

I Encontro de Juízes Criminais e de Execução Penal da Paraíba.Conselho Nacional de Justiça e Sistema Carcerário. 2014. (Encontro).

II Encontro Nacional sobre Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário.Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário. 2014. (Encontro).

III Congresso Nacional e I Congresso Internacional de Alienação Parental. Como prevenir a alienação parental à luz da Convenção da Haia de 1980. 2014. (Congresso).

IV Jornada de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região.Mediação e conciliação no projeto do novo CPC. 2014. (Outra).

IV Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.Sensibilizar, conscientizar e prevenir para o enfrentamento ao tráfico de pessoas. 2014. (Simpósio).

Jornada Internacional de Direito Civil.A Família Contemporânea: o direito à diversidade. 2014. (Simpósio).

Jornada Nacional de Direito Processual Civil.Aspectos relevantes processuais do Projeto do novo Código Penal. 2014. (Simpósio).

Justiça e Pesquisa.Processos relacionados à adoção no Brasil: uma análise sobre os impactos da atuação do Poder Judiciário. 2014. (Seminário).

O CNJ e as Questões do Sistema Carcerário.O CNJ e as Questões do Sistema Carcerário. 2014. (Outra).

Os Contornos Éticos e Jurídicos da Reprodução Assistida.Os contornos éticos e jurídicos da Reprodução Assistida. 2014. (Outra).

Programação Regional de Capacitação e Desenvolvimento.A importância da Capacitação dos Servidores e Magistrados em Prol do Judiciário. 2014. (Outra).

Registros Públicos e Notas Eletrônicos.O CNJ e o Sistema Registral e Notarial. 2014. (Outra).

Seminário "Juventude é Coisa Séria".Programa Justiça ao Jovem. 2014. (Seminário).

Seminário sobre Sequestro Internacional de Crianças.Guarda e visita convencionais. 2014. (Seminário).

Workshop sobre o Aperfeiçoamento da Resolução n. 106 do CNJ.Diretrizes Gerais da proposta da nova regulamentação da promoção por merecimento na Magistratura. 2014. (Outra).

Workshop sobre o Aperfeiçoamento da Resolução n. 106 do CNJ.Metodologia quanto à produtividade. 2014. (Outra).

XIV Encontro Nacional de Advogados do Mercado Imobiliário.Função social da propriedade: Constitucionalização do Direito. 2014. (Encontro).

XXII Conferência Nacional dos Advogados.O Papel do CNJ no monitoramento do Sistema Carcerário. 2014. (Outra).

XXXIV Curso de Formação Inicial Primeira Etapa da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).A Questão Carcerária, o Juiz e o CNJ. 2014. (Outra).

25 Anos da Constituição Cidadã.Constituição e Direito Privado: uma relação em construção. 2013. (Seminário).

5ª Semana Jurídica do Curso de Direito da UNILESTE.Contornos atuais da Filiação após dez anos de Código Civil. 2013. (Outra).

5º Encontro Jurídico de Barra Mansa - OAB/RJ.Famílias Contemporâneas e o Direito. 2013. (Encontro).

96º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil.Regulamentação das Promoções da Magistratura. 2013. (Encontro).

Audiência Pública realizada na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.Problemas do sistema socioeducativo. 2013. (Outra).

Encontro de Lançamento do Centro de Mediação do INPI.A Importância dos Mecanismos de Solução de Controvérsias em Propriedade Intelectual perante o Judiciário. 2013. (Encontro).

Encontros da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.Promoção e Remoção de Juiz. 2013. (Encontro).

Fórum "Meta 18 CNJ: Combate à Corrupção.A ação de improbidade - dificuldades do rito e a jurisprudência. 2013. (Outra).

I Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. Direito à vida digna da pessoa idosa. 2013. (Congresso).

I Encontro Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário.Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ. 2013. (Encontro).

II Encontro Nacional de Execução Penal.Considerações sobre a Execução Penal no Brasil. 2013. (Encontro).

I Seminário SDH-DPU sobre Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes.A Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças - Conceitos. 2013. (Seminário).

Primeira Reunião Brasil - Alemanha sobre a Aplicação da Convenção da Haia de 1980.Mecanismos judiciais e administrativos de implementação da Convenção da Haia. 2013. (Outra).

Reunião entre Autoridades Centrais Brasil - Argentina.Procedimentos Judiciais nos dois países. 2013. (Outra).

Seminário "10 Anos do Novo Direito de Família".A família no novo milênio. 2013. (Seminário).

Seminário "O Exercício de Direitos no Mundo Globalizado: a Cooperação Jurídica Internacional e o Cidadão".A Convenção da Haia de Apostila de 1961. 2013. (Seminário).

Seminário "Regras de Concurso para Magistratura".Modelo de Concurso Público: Tribunais e Escolas. 2013. (Seminário).

Seminário "Valorização da Magistratura".Formação Ética e Teórico-Prática dos Magistrados e os Fins da Justiça. Papel das Escolas da Magistratura na Valorização da Magistratura. 2013. (Seminário).

Seminário Jurídico promovido pela UNAMA (Universidade da Amazônia).Novas Entidades Familiares. 2013. (Seminário).

VII Congreso Iberoamericano sobre Cooperación Internacional. El Rol de los Jueces en la Cooperación Internacional. 2013. (Congresso).

VII Encontro Nacional do Judiciário.Justiça Federal e o Superior Tribunal de Justiça. 2013. (Encontro).

VI Seminário sobre Conciliação.O mito da indisponibilidade em matéria da Fazenda Pública: algumas experiências exitosas. 2013. (Seminário).

XIV Semana de Biomedicina, promovida pelo Centro Acadêmico da Faculdade de Biomedicina da UFRJ.Técnicas de Reprodução Assistida e seus Reflexos Jurídicos. 2013. (Outra).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI.Carreira Docente e as Escolas da Magistratura. 2013. (Encontro).

10 Anos do Código Civil.Famílias contemporâneas na legalidade civil-constitucional. 2012. (Seminário).

10 Anos do Código Civil.Cláusulas Gerais, Conceitos Indeterminados e as Famílias Contemporâneas. 2012. (Seminário).

Aula Magna no Curso de Pós-Graduação "lato sensu" - Especialização em Direito Civil.Teoria Geral do Direito Privado. 2012. (Outra).

Casamento Civil Igualitário: Os Mesmos Direitos com os Mesmos Nomes.Casamento Igualitário: perspectivas multidisciplinares. 2012. (Seminário).

Ciclo de Conferências "Direito Privado Luso-Hispano-Brasileiro".La Responsabilidad civil em las relaciones familiares. 2012. (Outra).

Ciclo de Conferências Direito Privado Luso-Hispano-Brasileiro.Direito Privado Brasileiro. 2012. (Outra).

Ciclo de Palestras promovido pela Universidade Cândido Mendes, campus de Ipanema.Biodireito e Reprodução Humana Assistida. 2012. (Outra).

Ciclo de Palestras promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).Reprodução Assistida e Maternidade por Substituição. 2012. (Outra).

Curso "Família do Século XXI - Aspectos Jurídicos e Psicanalíticos".As Transformações das Famílias num Contexto de Permanente Mudança. 2012. (Outra).

Curso de Ambientação e Formação dos Juízes Federais da 2a. Região.A Coordenadoria dos JEFs e o Gabinete de Conciliação. 2012. (Outra).

Curso de Ambientação e Formação dos Juízes Federais do XIII Concurso Público.A Coordenadoria dos JEFs e o Gabinete de Conciliação. 2012. (Outra).

Curso de Ambientação e Formação dos Juízes Federais do XIII Concurso Público.A Coordenadoria dos JEFs e o Gabinete de Conciliação. 2012. (Outra).

Curso de Formação Inicial dos Juízes Federais Substitutos da 2a. Região.O Início da Vida: aborto, anomalias fetais e reprodução humana assistida. 2012. (Outra).

Curso de Pós Graduação em Direito de Família e das Sucessões promovido pela Universidade Anhanguera-Uniderp.Questões Controvertidas acerca da Prestação Alimentar. Perspectivas para o Futuro. 2012. (Outra).

Direito Concordatário.Bases Constitucionais do Direito Concordatário. 2012. (Outra).

Fórum "Maternidade de Substituição".Maternidade de Substituição: aspectos jurídicos. 2012. (Outra).

Fórum Regional dos Juizados Especiais Federais.Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais. 2012. (Outra).

I Fórum "Famílias Contemporâneas".Famílias Contemporâneas e a Justiça Federal. 2012. (Outra).

II Seminário Internacional sobre Acesso Internacional à Justiça e Assistência Jurídica Gratuita.Litígios transnacionais: obstáculos ao exercício de direitos?. 2012. (Seminário).

I Jornada de Direito Internacional da Escola de Magistratura Federal da 1a. Região.A restituição da criança ao país de residência habitual e interesse superior da criança. 2012. (Outra).

I Seminário de Direito das Famílias.Abandono Afetivo. 2012. (Seminário).

Jornada de Direito Eleitoral.Inelegibilidade e Relações Familiares. 2012. (Outra).

Justiça e Saúde.A Judicialização dos Sistemas de Saúde: causas, limites e soluções. 2012. (Outra).

O Direito Civil e sua Opção pela Sociedade.A Família Contemporânea - o Direito à Diversidade. 2012. (Seminário).

Seminário "Família e Previdência".Direito de Família e Direito Previdenciário. 2012. (Seminário).

Seminário Jurídico sobre Implicações Jurídicas da Reprodução Assistida.Implicações Jurídicas da Reprodução Assistida. 2012. (Seminário).

Violência, Participação Urbana e Direitos Humanos.Violência, Participação Urbana e Direitos Humanos. 2012. (Outra).

X Encontro de Juízes Federais da 5a. Região.Aspectos controvertidos sobre a indenização por danos morais. 2012. (Encontro).

A Administração da Justiça Canônica.Bases Constitucionais do Direito Concordatário. 2011. (Outra).

Curso de Direito Eleitoral.Inelegibilidade e união afetiva. 2011. (Outra).

Direito de Família e Reprodução Assistida.Direito de Família e Reprodução Assistida. 2011. (Outra).

Emenda Constitucional n. 66/2010 e seus reflexos no casamento.Emenda Constitucional n. 66/2010 e seus reflexos no casamento. 2011. (Seminário).

Encontro Jurídico sobre Concessão de Rodovias.Poder Normativo das Agências Reguladoras. 2011. (Encontro).

Fórum Permanente de Direito de Família da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro).Emenda Constitucional 66/2010 e seus reflexos no casamento. 2011. (Outra).

Funcionalização do Direito.Função social do Direito Privado à luz da jurisprudência. 2011. (Outra).

Funcionalização do Direito.Função social do contrato. 2011. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito Civil - "O Direito Civil e a Sociedade Pós-Moderna". Reprodução Assistida "Pós Mortem" e seus Impactos no Direito Civil. 2011. (Congresso).

III Consular Corps Roundtable Discussion do Consulado dos Estados Unidos da América no Rio de Janeiro.Hague Convention International Parental Child Abduction. 2011. (Outra).

II Jornada de Direito Civil na Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF).Filiação, Reprodução Assistida e Conselhos de Medicina. 2011. (Outra).

II Seminário de Inovações Legislativas.Novas Diretrizes do Direito Civil. 2011. (Seminário).

Negociação de Conflitos Ambientais.Direito Concreto do Meio Ambiente. 2011. (Seminário).

Os desafios da judicialização do direito à saúde.Outros meios adequados de solução de conflitos sobre direito à saúde. 2011. (Seminário).

Painel "Homoafetividade e Direito à Diferença".Homoafetividade e Direito à Diferença. 2011. (Outra).

Programa de Pós Graduação Stricto Sensu da PUC-RJ.Maternidade de Substituição. 2011. (Outra).

Regulação do Setor Aéreo: a ANAC e os usuários do serviço de transporte.Direitos do usuário do transporte aéreo. 2011. (Outra).

Semana Administrativa do Consulado dos Estados Unidos da América no Rio de Janeiro.Hague Convention. 2011. (Outra).

VIII Semana Jurídica do Curso de Direito.Direito dos usuários de transporte aéreo. 2011. (Outra).

2º Seminário sobre Subtração Internacional de Crianças.Conceitos da Convenção da Haia de 1980: Subtração Ilícita, Residência Habitual, Direito de Guarda e Direito de Visitas. 2010. (Seminário).

A Experiência Brasileira na Aplicação da Convenção da Haia sobre Sequestro Internacional de Crianças.Residência habitual, transferência e retenção ilícita, guarda e visão: conceitos jurídicos fundamentais. 2010. (Outra).

Atualidades em Direito de Família.Atualidades em Direito de Família. 2010. (Outra).

Ciclo de Seminários promovido por Souza, Cescon, Barrieu e Flesch Advogados.Função social da empresa: noção, configuração e efeitos práticos. 2010. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Material e Processual do Trabalho. A função social da empresa e as relações de trabalho. 2010. (Congresso).

Curso de Ambientação e Formação dos Juízes Federais do XII Concurso Público.A EMARF. 2010. (Outra).

Curso de Ambientação e Formação dos Juízes Federais do XII Concurso Público.O Tribunal Regional Federal da 2a. Região: uma trajetória de 20 anos. 2010. (Outra).

Curso de Direito Securitário Brasil e Portugal/União Européia.Seguro de pessoa e suicídio. 2010. (Outra).

Curso de Direito Securitário Brasil e Portugal/União Européia.Função social do contrato e seguro. 2010. (Outra).

II Congresso do Instituto Brasileiro de Direito de Família- IBDFAM-RJ. Filiação e Reprodução Humana: Polêmicas nas Famílias e Sucessões. 2010. (Congresso).

I Simpósio de Administração, Ciências Contábeis e Direito da Bacia de Campos.Biodireito, família e os embriões excedentários. 2010. (Simpósio).

O Direito frente aos Avanços da Biotecnologia.Reprodução assistida e os Conselhos de Medicina. 2010. (Outra).

Semana Jurídica do DAAfAR (Diretório Acadêmico Afonso Arinos).O Direito de Família no Direito Civil contemporâneo. 2010. (Outra).

2º Curso de Pós-Graduação "lato sensu" - Especialização em Direito de Família e Sucessões.As transformações do Direito de Família à luz do Direito Civil-Constitucional; entidades familiares. 2009. (Outra).

A Juridicização do Meio Ambiente.Teoria da responsabilidade civil ambiental. 2009. (Outra).

A Liberdade e Solidariedade na Funcionalização da Família.A tutela sucessória do cnjuge e do companheiro. 2009. (Outra).

A Morte Inventada.Alienação Parental. 2009. (Outra).

Congresso Pernambucano de Direito das Famílias e Sucessões. Aspectos polêmicos da guarda compartilhada. 2009. (Congresso).

Convenção de Haia sobre aspectos civis do Sequestro Internacional de Menores.Paternidade socioafetiva. 2009. (Outra).

Direito 2009 - 20 anos. Função social da família. 2009. (Congresso).

Entidades familiares e Direito Previdenciário.Direito de Família e Direito Previdenciário: possíveis diálogos. 2009. (Outra).

Família e Previdência: interseção entre o Direito de Família e o Direito Previdenciário.Cônjuge divorciado, separado judicialmente e separado de fato: pensão alimentícia e pensão por morte. 2009. (Outra).

Problemas de responsabilidade civil.Responsabilidade civil nas relações familiares. 2009. (Outra).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UFRJ.Função social da família. 2009. (Outra).

VII Congresso Brasileiro de Direito de Família - Família e Responsabilidade. O Direito de Família na Justiça Federal. 2009. (Congresso).

XXII Congresso Brasileiro de Psicanálise. Psicanálise e Judiciário: relações possíveis. 2009. (Congresso).

I Fórum de Debates da Academia Brasileira de Direito Civil.Enunciados de interpretação ao Código Civil. 2008. (Outra).

II Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões. Efeitos patrimoniais do biodireito com relação ao nascituro e ao filho póstumo. 2008. (Congresso).

II Simpósio sobre Direito Civil: Novos Caminhos.A formação das relações familiares no início deste século. 2008. (Simpósio).

I Simpósio de Direito das Famílias.As famílias de hoje: casamento, união estável e uniões homoafetivas. 2008. (Simpósio).

Seminário "Direito e Justiça".A teoria da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na jurisprudência do Rio de Janeiro. 2008. (Seminário).

1o. Curso de Pós-Gaduação "lato sensu" - Especialização em Direito de Família e Sucessões.Visão panorâmica do direito de Família. 2007. (Outra).

A Parte Geral do Código Civil.Das provas no Código Civil. 2007. (Encontro).

Curso de Ambientação promovido pela EMARF- 2a. Região.Técnicas de inquirição de testemunhas. 2007. (Outra).

Curso Tríade Estudos Jurídicos.Direito Civil-Constitucional e Família. 2007. (Outra).

Função social nas Relações Privadas. Função social no Direito Civil na visão da jurisprudência brasileira. 2007. (Congresso).

I Semana Jurídica do Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa.Novos temas de Direito de Família: Separação de Fato, União Estável, Filiação Socioafetiva e Reprodução Assistida. 2007. (Outra).

Mesa Redonda promovida pelo Programa de Pós-Graduação em Direito na UGF-RJ.Desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica. 2007. (Outra).

Novos Instrumentos do Direito Civil (I).Da Assunção de Dívida. 2007. (Outra).

Punição e Pena na Sociedade Contemporânea.Punição e Responsabilidade Civil. 2007. (Seminário).

Semana Jurídica Granberyense.Biodireito e os efeitos civis da reprodução heteróloga. 2007. (Outra).

Uma noite com o Direito Civil.A função social da família. 2007. (Outra).

VI Congresso Brasileiro de Direito de Família. A função social da família. 2007. (Congresso).

V Seminário Multidisciplinar - Direito, Estado e Sociedade.Novidades no Direito das Sucessões. 2007. (Seminário).

XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. 2007. (Encontro).

10a. Reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial, da EMERJ.A Responsabilidade civil dos sócios, administradores e controladores em face da Lei nº 11.101/05. 2006. (Seminário).

Aspectos inovadores no Direito de Família.O biodireito no Código Civil: dúvidas e aspectos de ordem variada. 2006. (Seminário).

Ciclo de Palestras promovido pelo Ênfase Instituto Jurídico.Aspectos Civis e processuais da Prova dos Negócios Jurídicos: questões polêmicas advindas do Novo Código Civil. 2006. (Outra).

Direito Civil Constitucional.Direito Civil Constitucional, Código Civil de 2002 e as famílias jurídicas. 2006. (Seminário).

Direito de Família - Pontos controvertidos.As novas relações entre os companheiros, aspectos legais. 2006. (Outra).

Encontro Externo do IBDFAM.A Separação de Fato e a Ética no Direito de Família. 2006. (Encontro).

III Semana Jurídica da UNIRIO.Sucessão do companheiro: interpretação do art. 1790 do Código Civil. 2006. (Simpósio).

II Simpósio Sul-brasileiro de Direito de Família.A Separação de Fato e a Ética no Direito de Família. 2006. (Simpósio).

IV Jornada de Direito Civil.Enunciados. 2006. (Outra).

IV Semana Jurídica do Centro de Estudos Superiores Aprendiz (CESA).Novos temas de Direito de Família: Separação de Fato, União Estável, Filiação Socioafetiva e Reprodução Assistida. 2006. (Seminário).

O Direito de Família e Sucessões. A separação de fato e a ética no Direito de Família. 2006. (Congresso).

O Saber Jurídico em tempo de Crise de Paradigmas.Eficácia dos direitos fundamentais em direito público e privado. 2006. (Seminário).

Programa de Estudos Avançados em Direito Civil da EMARF.Direito de Família e seu enfrentamento na jusitça federal. 2006. (Outra).

Direito Civil - Novos Caminhos.A Nova Filiação - o Biodireito e as Relações Parentais. 2005. (Simpósio).

Direito das Sucessões - Temas Polêmicos.Sucessão em favor do companheiro X Sucessão em favor do cônjuge. 2005. (Outra).

Direito Imobiliário.Direito de superfície à luz do Novo Código Civil e do Estatuto da Cidade. 2005. (Outra).

I Fórum Ethosvitae Bioética, Biodireito e Direito Médico.Biodireito e a Reprodução Assistida. 2005. (Outra).

O Código Civil e o Direito Sucessório.Natureza e efeitos da sucessão em relação aos companheiros. 2005. (Outra).

Taller en materia de Prevención Y Lucha contra el Terrorismo y su Financiamento. 2005. (Outra).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Jose Carlos Jordao Pinto Dias

ALVES, A. F. A.;GAMA, G. C. N.. A Controvérsia sobre a assunção do risco pela faturizada no contrato de fomento mercantil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mirian Pelegrino

GAMA, G. C. N.. Judicialização da Saúde: (In) Justiça?. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Cristina Ripardo Bittencourt

GAMA, G. C. N.. Ativismo Judicial no Supremo Tribunal Federal: desafio institucional. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rodrigo Duarte Batista da Silva

GAMA, G. C. N.. Direito Sucessório do Companheiro: instrumentos processuais como medidas de efetivação de direito do companheiro supérstite. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Paula Vieira Silva e Fidelis

GAMA, G. C. N.. Mediação familiar e sua aplicação à luz da dignidade da pessoa humana dos filhos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Felipe Lacerda Moura Martins

GAMA, G. C. N.. O fornecimento de substâncias experimentais e a intervenção judicial nas políticas públicas de saúde (em uma sociedade de consumo). 2017. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Yannick Yves Andrade

GAMA, G. C. N.. Herança Digital: tutela sucessória de bens digitais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Adriano Rodrigues Remor

GAMA, G. C. N.. O Pluralismo Jurídico no âmbito das Comunidades Indígenas: uma análise sob a ótica do interculturalismo, a partir dos casos ocorridos no Estado de Roraima. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Thiago Gomes Morani

GAMA, G. C. N.. O Código de Processo Civil como elemento de estabilidade e integridade da jurisprudência do CNJ. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Michelle Silveira Mendonça

GAMA, G. C. N.. Consumidor Superendividado: visão sociológica, jurídica e instrumentos de proteção. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Maria Carolina Cancella de Amorim

GAMA, G. C. N.. Provimentos judiciais vinculantes no Estado Democrático Constitucional. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Flávio Franco Corrêa

GAMA, G. C. N.. O "executive review" na jurisdição administrativa: o caso do CARF. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: BRUNO VARGENS NUNES

GAMA, G. C. N.. A Tutela Provisória no novo Código de Processo Civil examinada à luz do direito vigente e de uma análise comparativa. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Tarcyla Fidalgo Ribeiro

GAMA, G. C. N.. A Regularização Fundiária de Interesse Social nas favelas cariocas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonam Machado de Souza

ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção;GAMA, G. C. N.. O impacto da cláusula de raio nas relações entre o lojista e o empreendedor e seus efeitos no Direito da Concorrência. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gedham Medeiros Gomes

GOMES, R.;GAMA, G. C. N.. A Regularização Fundiária da Lei n. 9.985/00 como Instrumento Imprescindível à Efetividade das Políticas Públicas de Criação de Unidades de Conservação. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Sandra de Mello Carneiro Miranda

GAMA, G. C. N.. Inserção e Consolidação da Participação de Pessoas Estranhas à Magistratura no Colegiado dos Tribunais da República do Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Tatiana de Freitas Giovanini Mochi

GAMA, G. C. N.. Da violência intrafamiliar contra a criança e o adolescente: da adoção de mecanismos de prevenção e de atendimento às vítimas como efetivação dos direitos da personalidade infantojuvenis. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Cristina Bertinotti

GAMA, G. C. N.. O Regime Jurídico das Entidades Fechadas de Previdência Complementar: um estudo empírico sobre as decisões judiciais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Bruna Alves Correa

GAMA, G. C. N.. A Regularização Fundiária Urbana e o Acesso à Moradia. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Maria Helena Casemiro Borges Lessa

GAMA, G. C. N.. A Efetividade do Acesso à Moradia. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Carla Fernandes de Oliveira

GAMA, G. C. N.. Usucapião administrativa: a propriedade acesso pela legitimidade da posse e a desjudicialização em atendimento ao direito constitucional à moradia. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Karen Melo Brandao Assis

GAMA, G. C. N.. Autonomia privada e vínculo contratual: uma alternativa ao contrato de trabalho. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Madalena Alves dos Santos

GAMA, G. C. N.. Autonomia e tutela da posse urbana funcionalizada em face da propriedade urbana não funcionalizada. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Martha Lemos Alves Pereira

GAMA, G. C. N.. A alienação parental como forma de abuso do poder familiar. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Andre Vianna Nasser

GAMA, G. C. N.. Controle da discricionariedade política à luz da Constituição: uma visão de sua legitimidade e legalidade no âmbito do Poder Judiciário. 2012. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Lilibeth de Azevedo

GAMA, G. C. N.. O Idoso e a Autonomia Privada no campo da saúde. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Tiago Vasconcelos Severini

GAMA, G. C. N.. Competitividade no federalismo fiscal brasileiro e reforma fiscal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Mauro Cleber Rodrigues Martins

GAMA, G. C. N.. Possibilidades e limitações da judicialização como instrumento de aperfeiçoamento do exercício do Direito à Saúde. 2011. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Pedro Marcos Nunes Barbosa

GAMA, G. C. N.. A usucapião nos privilégios de invenção: a apropriabilidade originária pelo uso reiterado. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fábio Anderson de Freitas Pedro

GAMA, G. C. N.. O Mosaico Normativo da Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo Internacional de Passageiros em Voos Regulares. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Francisco de Seta

GAMA, G. C. N.. A transferência do direito de construir como forma de compensação da propriedade imobiliária tombada. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Úrsula Santos de Ávila Goulart

GAMA, G. C. N.. O agravamento do risco no contrato de seguro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Dumans França

GAMA, G. C. N.. A teoria do risco aplicada à responsabilidade objetiva. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Kátia Dutra Pinheiro de Lacerda Pretti

GAMA, G. C. N.. A adoção nacional de menores por casais homoafetivos sob a ótica civil-constitucional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: Ademir João Costalonga

GAMA, G. C. N.. O transexualismo e a mudança de prenome e do sexo no registro após a cirurgia redesignadora. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: Alex Sander Xavier Pires

GAMA, G. C. N.. Pacificação de julgados: estudo descritivo do recurso de inaplicabilidad de la ley e da uniformização de jurisprudência. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Rodrigo Araújo Theophilo

GAMA, G. C. N.. Dignidade da pessoa humana e direitos da personalidade na temática da transexualidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Adriana Patrícia Campos Pereira

GAMA, G. C. N.. O princípio do anonimato da paternidade na reprodução assistida à luz do direito à identidade - a possibilidade de investigar a paternidade biológica sem desconstituir a paternidade afetiva. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Domingo Pietrangelo Ritondo

GAMA, G. C. N.. O bem de família: análise à luz da Constituição Federal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Lissandra Lopes Coelho Rocha

GAMA, G. C. N.. A necessidade do devido processo legal na desconsideração da personalidade jurídica em processos de execução sob o prisma do Código de Defesa do Consumidor. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Vicente Grossi Sobrinho

GAMA, G. C. N.. Manipulação embrionária e a dignidade da pessoa humana. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: José Carlos Zebulum

GAMA, G. C. N.. O regime de participação final nos aquestos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Keila Daniela Monteiro Esteves

GAMA, G. C. N.. Plano Diretor: Controvérsias e Perplexidades. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Fábio Henrique Amorim Marco Peres

GAMA, G. C. N.. Cláusulas contratuais excludentes e limitativas do dever de indenizar. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Willie Cunha Mendes Tavares

GAMA, G. C. N.. A aplicação da exceção do contrato não cumprido aos contratos conexos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Eugênia Carla Ulisses Parente Queiroz

GAMA, G. C. N.. A socioafetividade:conteúdo e efeitos jurídicos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Renata Martins Gomes

GAMA, G. C. N.. O planejamento tributário e a interpretação das formas de direito privado. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Daniel Arthur Quaresma

GAMA, G. C. N.. Dano social nas relações de consumo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Andréa Maria Gross Valente

GAMA, G. C. N.. Fundo de Investimento em Direitos Creditórios como instrumento de captação de recursos no mercado de capitais no direito brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Rossana Marina de Seta Fisciletti

GAMA, G. C. N.. Direito da concorrência e proteção ao consumidor. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Fernando Bravin

GAMA, G. C. N.. Mercado Financeiro e Mercado de Capitais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Alexandre Elias Ferreira

GAMA, G. C. N.. Teoria do risco e a responsabilidade objetiva nos serviços bancários à luz e Despatrimonialização do Direito Obrigacional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Haroldo Mavignier Guedes Alcoforado

GAMA, G. C. N.. Instrumentos de Defesa do Sistema Financeiro Nacional - Regimes Especiais nas Instituições Financeiras. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Beatrice Marinho Paulo

GAMA, G. C. N.. Novas configurações familiares e as atuais diretrizes do Direito de Família: a Tutela do Afeto. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Paulo José Cabana

GAMA, G. C. N.. A nulidade sem texto: uma releitura da teoria da inexistência dos atos jurídicos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Alexis Japiassu Maia Junior

GAMA, G. C. N.. A desconsideração da personalidade jurídica e o princípio da subsidiariedade frente à função social da empresa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Bruno Leal Rodrigues

GAMA, G. C. N.. Direito da Concorrência, Concentração de Empresas e Eficiência Econômica. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Patrícia Azevedo de Carvalho

GAMA, G. C. N.. O direito básico do consumidor à informação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Aguimon Alves da Costa

GAMA, G. C. N.. A garantia dos direitos sociais mínimos como pressuposto para a garantia dos direitos individuais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Patrick Hoelz Bargas Alvarez

GAMA, G. C. N.. Planejamento tributário para micro e pequenas empresas: uma visão cooperativista. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Mauro Luiz Bento

GAMA, G. C. N.. O direito de superfície no novo Código Civil e a sua função social. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: José Carlos Zebulum

GAMA, G. C. N.. O regime da participação final nos aqüestos (qualificação do projeto de dissertação). 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Eugênia Carla U

GAMA, G. C. N.. P. Queiroz. A Socioafetividade: conteúdo e efeitos jurídicos (qualificação do projeto de dissertação). 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Caroline dos Reis Amaral

GAMA, G. C. N.. Autoridade parental: responsabilidade dos pais e o direito à convivência dos filhos (qualificação do projeto de dissertação). 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Júlio César Franceschet

GAMA, G. C. N.. Aspectos patrimoniais dos direitos da personalidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Flavia Fernandes de Miranda Barros

GAMA, G. C. N.. Os aspectos sucessórios entre os companheiros segundo o Código Civil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Roger Silva Aguiar

GAMA, G. C. N.. Do risco à solidariedade: a responsabilidade civil objetiva sob uma perspectiva valorativa. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Regina Maria Galvão do Rio Apa

GAMA, G. C. N.. A função social do contrato de locação predial urbana e o princípio da boa-fé objetiva. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Rodrigo Garcia da Fonseca

GAMA, G. C. N.. A função social do contrato e o alcance do art. 421 do Código Civil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Celso Rodrigues Ferreira Júnior

GAMA, G. C. N.. Do princípio da preservação da empresa na liquidação da quota a pedido do credor de sócio de limitada de vínculo societário instável. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Claudio Ferreira de Souza

GAMA, G. C. N.. Liberdade de imprensa em face do direito à privacidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Wilson Roberto Arêas

GAMA, G. C. N.. Investigação de paternidade: obrigatoriedade ou não do Exame de DNA. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

GAMA, G. C. N.. A tributação das atividades ilícitas e o Estado Democrático de Direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: SÉRGIO NEGRI

GAMA, G. C. N.. A desconsideração da personalidade jurídica no direito de família. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: André Aiex Baptista Martins

GAMA, G. C. N.. O consentimento dos pais biológicos na adoção: Análise à luz dos princípios da Constituição de 1988. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Renato Lima Charnaux Sertã

GAMA, G. C. N.. A Distanásia e a dignidade do paciente. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rogério Junqueira Homem de Campos

GAMA, G. C. N.. Da Natureza Jurídica da Obrigação do Cirurgião. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Gabriela de Deus Andrade

GAMA, G. C. N.. Transexualismo:A Problemática da Alteração do Prenome e do Sexo no Registro Civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Katia Martins dos Santos

GAMA, G. C. N.. Direitos da Personalidade e os Transplantes de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Ana Lúcia Junger de Carvalho

GAMA, G. C. N.. A Prova Pericial no Processo Civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Carlos Alberto de Araujo Pinto

GAMA, G. C. N.. A Tutela da Urgência nos Procedimentos Cíveis Protetivos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Luciano Rodrigues Machado

GAMA, G. C. N.. A função social do contrato. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Ney Alves Veras

GAMA, G. C. N.. Cláusula exoneratória de rseponsabilidade contrataual e as relações de consumo no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Ana Cíntia Lazary Serour

GAMA, G. C. N.. Direitos Sucessórios dos Companheiros no Código Civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ney Alves Veras

GAMA, G. C. N.. Cláusula exoneratória de responsabilidade contratual e as relações de consumo no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Cleide Aparecida Salvador

GAMA, G. C. N.. Responsabilidade civil por dano moral nas relações de consumo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Gustavo Passarelli Silva

GAMA, G. C. N.. Código Civil de 2002: suas implicações no âmbito de incidência do Código de Defesa do Consumidor. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Nilton César Antunes da Costa

GAMA, G. C. N.. Convenção de Arbitragem no contrato de adesão. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: FABÍOLA MANGIERI PITHAN

GAMA, G. C. N.. O consumo sustentável como instrumento de sobrevivência na bacia pantaneira. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Antônio Henrique Gaudensi

GAMA, G. C. N.. A natureza jurídica do crédito documentário: regime jurídico aplicável e responsabilidade bancária. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Luiz Tadeu Barbosa Silva

GAMA, G. C. N.. Da inexecução do contrato preliminar e a busca da tutela específica pela adjudicação compulsória. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Paulina Rosa Fontoura Jeha

GAMA, G. C. N.. Culpa médica e ônus da prova. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Maucir Pauletti

GAMA, G. C. N.. O direito indígena no ordenamento brasileiro: uma responsabilidade da União. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Samyra Ribeiro Namen

GAMA, G. C. N.. Aspectos atuais do direito de superfície no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Francisco Alves Junior

GAMA, G. C. N.. Fragmentação da resolução do mérito: (des)construindo a sentença. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: André Luiz Vinhas

GAMA, G. C. N.. As tutelas de urgência e a fungibilidade de meios no sistema processual civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Danuza da Silva Crespo Bastos

GAMA, G. C. N.. O direito real de superfície: um instrumento eficaz de utilização do solo à luz do Estatuto da Cidade e do Código Civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Monica de Araújo Thuler

GAMA, G. C. N.; LIRA, R. C. P.; ALVAREZ, A. B.. O consumidor e as práticas bancárias. 2003 - Universidade Gama Filho.

Aluno: Cleverson Raymundo Sbarzi Guedes

GAMA, G. C. N.. Justiça penal negociada e suspensão condicional do processo. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Marcela Fernando Duarte

GAMA, G. C. N.. O contrato de adesão e o novo paradigma contratual: uma análise em tempos pós-modernos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Paulo Brasil Dill Soares

GAMA, G. C. N.. A boa-fé no Direito das obrigações e do consumidor. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Anna Theresa Tinoco de Paula

GAMA, G. C. N.. Responsabilidade civil hospitalar à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Poliana Moreira Delpupo

GAMA, G. C. N.. Direito na era da Internet. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Ericka Schmitz Ramos Kuschel

GAMA, G. C. N.. Direitos e garantias fundamentais do servidor público e a mutabilidade do regime estatutário. 2003 - Universidade Gama Filho.

Aluno: Adilson Dessandre

GAMA, G. C. N.. Os contratos bancários em face do Código de Defesa do Consumidor. 2003 - Universidade Gama Filho.

Aluno: André Luiz Miranda de Abreu

GAMA, G. C. N.. Aspectos jurídicos das uniões afetivas estáveis entre pessoas do mesmo sexo. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Ronald Amaral Júnior

GAMA, G. C. N.. Erro de tipo e erro de proibição. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Sandra Barbosa de Rezende

GAMA, G. C. N.; Leandro Ribeiro; Humberto Dalla. A operosidade dos juizados especiais cíveis como fator de efetividade do acesso à justiça. 2003 - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcello Cinelli de Paula Freitas

GAMA, G. C. N.. Nulidades da sentença cível. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: José Angelo Ribeiro Moreira

GAMA, G. C. N.. Contrato de trabalho do jogador de futebol no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: MICHELE RANGEL DE BARROS

GAMA, G. C. N.. A transação penal: aspectos gerais e sua aplicação específica na Lei 9.605/98. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Helena Elias Pinto

DIAS, F. M.; CAMARGO, M. M. L.;GAMA, G. C. N.. O dano moral na jurisprudência do STJ. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Fernando Dutra de Souza

GAMA, G. C. N.. A execução contra a Fazenda Pública e o Direito Comparado. 1999 - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Mariana Gonçalves Robertson Pinto

ALVES, A. F. A.;GAMA, G. C. N.. A tutela dos acionistas minoritários diante de ilegalidades e abusos por parte do acionista controlador na constituição e manipulação de reservas de lucro de sociedades anônimas. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Miola da Silva

MENDES, A. G. C.;GAMA, G. C. N.. O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica: genealogia, fundamentos e interpretação. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Artur Diego Amorim Vieira

MENDES, A. G. C.;GAMA, G. C. N.. Sistema Brasileiro de Pronunciamentos Judiciais Vinculantes: justificativas, requisitos e instrumentos processuais. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: SANDRA FILOMENA WAGNER KIEFER

VALLE, V. R. L.;GAMA, G. C. N.; VAL, E. M.. Educação Inclusiva nos Estabelecimentos Regulares Privados de Educação Básica. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luciana Neves Gluck Paul

GAMA, G. C. N.. Uma Parceria Público-Privada com o Poder Judiciário para a implantação dos Núcleos de Mediação Judicial como meio de Acesso à Justiça. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Valéria Julião Silva Medina

GAMA, G. C. N.; Humberto Dalla; NASCIMENTO, R. J. B. S.; KLEVENHUSEN, R. B.; DUARTE, M. M. G.. Processo de Família: uma proposta de 'lege lata'. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Vlamir Costa Magalhães

GAMA, G. C. N.. O crime de lavagem de ativos no contexto do Direito Penal Econômico contemporâneo: 'criminal compliance' e o delineamento da responsabilidade penal no âmbito empresarial. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Larissa Clare Pochmann da Silva

GAMA, G. C. N.. O Sistema Multiportas de Vinculação das pretensões individuais ao Processo Coletivo. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luciana Siqueira de Carvalho

GAMA, G. C. N.. Regulação autônoma e integridade das eleições como parâmetros contemporâneos para avaliação da legitimidade da Justiça Eleitoral. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Pedro Marcos Nunes Barbosa

GAMA, G. C. N.. O Estabelecimento Comercial na Internet: universalidade, direito à distintividade e tutela por direito real. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Érica Guerra da Silva

GAMA, G. C. N.. A Democracia Participativa na vertente da Justiça como Equidade. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Oswaldo Pereira de Lima Junior

GAMA, G. C. N.; HOGEMANN, E.; SILVA, F. D. L. L.. Entre o Biológico e o Humano: Conflitos e tensões entre a opção parental e o 'status' moral do nascituro. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Patrícia Silva Cardoso

GAMA, G. C. N.. Função socioambiental e intervenção do Estado na propriedade: limites e possibilidades à luz da garantia constitucional da propriedade privada. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Anna de Moraes Salles Beraldo

GAMA, G. C. N.. Guarda de Filhos e Mediação Familiar: a experiência inglesa contribuindo para uma mudança sistêmica no Brasil. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fábio Severiano do Nascimento

GAMA, G. C. N.. Estudo de Impacto de Vizinhança. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Andréa de Lacerda Gomes

GAMA, G. C. N.. O direito à moradia por meio do processo de regularização fundiária de assentamentos urbanos: a legitimação de posse como instrumento de integração à cidade. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Nelly Maria Potter Welton

GAMA, G. C. N.. Grupos Societários de Fato: aspectos de uma reaildade societária contemporânea e as consequências de sua utilização abusiva. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Giselle Marques de Araújo

GAMA, G. C. N.. O Paradigma Ambiental da Propriedade Privada sob a ótica do Supremo Tribunal Federal. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Teresa Cristina G

GAMA, G. C. N.. Pantoja. A função social da empresa na leitura civil-constitucional: um paradigma emergente. 2013. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Queiroz Pereira

GAMA, G. C. N.. A efetividade do usucapião especial coletivo fundada na posse-trabalho sob a perspectiva filosófica da igualdade como reconhecimento. 2013. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Fernanda Dias Mergulhão

GAMA, G. C. N.. Dogmática do dano e a Flexibilização do Princípio da Reparação Integral. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Lorena Maria Rufino Ferreira Bessa

GAMA, G. C. N.. Novas Perspectivas sobre o Status Jurídico dos Animais na legislação brasileira: um estudo à luz do Direito Civil-Constitucional. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Lorena Maria Rufino Ferreira Bessa

GAMA, G. C. N.. Novas Perspectivas sobre o Status Jurídico dos Animais na legislação brasileira: um estudo à luz do Direito Civil-Constitucional. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Marcos Alves da Silva

GAMA, G. C. N.. Da Superação da Monogamia como Princípio Estruturante do Estatuto Jurídico da Família. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Nagib Slaib Filho

GAMA, G. C. N.. Direito Fundamental à Tutela Cautelar. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Bruno Rodrigues de Almeida

GAMA, G. C. N.. O Reconhecimento dos Casamentos e Parcerias entre Pessoas do Mesmo Sexo no Direito Transnacional: pluralismo, dignidade e cosmopolitismo nas famílias contemporâneas. 2012. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Rabelo de Matos Silva

GAMA, G. C. N.. A afirmação do princípio da liberdade sindical como direito fundamental no Estado Democrático de Direito. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Raquel Bellini de Oliveira Salles

GAMA, G. C. N.. A autotutela pelo inadimplemento nas relações contratuais. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo José Cabana de Queiroz Andrade

GAMA, G. C. N.. A Normatividade dos Princípios Jurídicos: reflexos na teoria das fontes do Direito Civil a partir de uma construção hermenêutica. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Sérgio Ricardo Savi Ferreira

GAMA, G. C. N.. A qualificação do lucro da intervenção: responsabilidade civil ou enriquecimento sem causa?. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Cristiane da Rocha Correa

GAMA, G. C. N.. O peso da igualdade na lei processual. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Gustavo Kloh Muller Neves

GAMA, G. C. N.. O direito do promitente comprador como propriedade. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Roger Silva Aguiar

GAMA, G. C. N.. A responsabilidade civil objetiva em virtude da prática de atividade naturalmente arriscada sob uma perspectiva valorativa. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Claudia Ribeiro Pereira Nunes

GAMA, G. C. N.. Fundo de investimento com capital estrangeiro ou com investidor não residente no Brasil do século XXI - características, natureza e funcionalidade. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Waleska Marcy Rosa

GAMA, G. C. N.. A concessão de uso especial para fins de moradia: perspectiva de sua aplicabilidade nos municípios de Petrópolis e Teresópolis. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Igor de Abreu

GAMA, G. C. N.. Direito, Urbanismo e Ambiente: a dessacralização da lei como instrumento regulatório. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Helene Elias Pinto

GAMA, G. C. N.. A Responsabilidade Civil do Estado por omissão na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Felice Valentino Gaio Filardi

GAMA, G. C. N.. Bitributação internacional. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann

GAMA, G. C. N.. A idéia de pessoa e o status moral do embrião humano. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Salete Oro Boff

GAMA, G. C. N.. Bioética, biotecnologia e patentes: perspectivas éticas e jurídicas. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Euclides Bendito de Oliveira

GAMA, G. C. N.. Ordem da vocação hereditária na sucessão legítima: análise crítica e proposta de mudanças. 2004 - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vania Maria da Cunha Bruno

GRECO, L.; ALVAREZ, A. B.; BARRETTO, V. P.; BARBOZA, H. H.;GAMA, G. C. N.. A reprodução humana assistida no Direito. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Ana Paula Ariston Barion Peres

GAMA, G. C. N.. As novas fronteiras da família na pós-modernidade: Adoção por homossexuais. 2003 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Nilda Moreira dos Santos

GAMA, G. C. N.. O aborto eugênico à luz da Bioética e do Biodireito. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Ricardo Penna dos Passos Miranda

GAMA, G. C. N.. A boa-fé objetiva no Direito de Empresa. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Luciana Maria Dias Reis

GAMA, G. C. N.. Depoimento sem dano: a não revitimização na oitiva especial de crianças e adolescentes em situação de violência intrafamiliar. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luciana Neves Gluck Paul

GAMA, G. C. N.. A aplicação da Lei das Parcerias Público-Privadas (PPP´s) à Política Judiciária nacional de Tratamento de Conflitos de Interesse. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Bruno Miola da Silva

GAMA, G. C. N.. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e suas (im)possibilidades de aplicação. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Bruna Lima de Mendonça

GAMA, G. C. N.; BARBOZA, H. H.; KONDER, C. N.. A capacidade de agir das pessoas com deficiência mental ou intelectual nas relações existenciais. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Valéria Julião Silva Medina

GAMA, G. C. N.. Novos paradigmas hermenêuticos para um Direito Processual das Famílias no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Érica Guerra da Silva

BARRETTO, V. P.; BAEZ, N. L. X.;GAMA, G. C. N.; CIOTOLA, M. R.. O reconhecimento dos direitos humanos através da conscientização moral e as vítimas do desastre. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Patrícia Cardoso

GAMA, G. C. N.. Função socioambiental da propriedade. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fábio Severiano do Nascimento

GAMA, G. C. N.. O estudo prévio de impacto de vizinhança como pressuposto necessário para o exercício do direito de construir condomínio edilício na legalidade constitucional. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciana Siqueira de Carvalho

GAMA, G. C. N.. A Atividade Regulatória da Justiça Eleitoral. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Fernanda Pontes Pimentel

GAMA, G. C. N.. Os limites da aplicação do princípio da autonomia privada aos atos negociais praticados no âmbito das sociedades empresárias e familiares. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Daniel Queiroz Pereira

GAMA, G. C. N.. A efetividade do usucapião especial coletivo fundada na posse-trabalho sob a perspectiva filosófica da igualdade como reconhecimento. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lorena Maria Rufino Ferreira Bessa

GAMA, G. C. N.. Novas Perspectivas sobre o Status Jurídico dos Animais na legislação brasileira: um estudo à luz do Direito Civil-Constitucional. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Giselle Marques de Araújo

GAMA, G. C. N.. O Paradigma Ambiental da Propriedade Privada sob a ótica do Supremo Tribunal Federal. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Nagib Slaib Filho

GAMA, G. C. N.. Fonte constitucional do Poder Cautelar. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Samir Namur

GAMA, G. C. N.. A família e o Direito de Família. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Teresa Cristina G

GAMA, G. C. N.. Pantoja. A função social da empresa na leitura civil-constitucional: um paradigma emergente. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vólia Bomfim Cassar

GAMA, G. C. N.. A terceirização da mão de obra, a relativização dos princípios trabalhistas e a flexibilização da legislação trabalhista: reflexos da globalização e da crise econômica brasileira. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Paulo José Cabana de Queiroz Andrade

GAMA, G. C. N.. A normatividade dos princípios: reflexos na teoria das fontes do Direito Civil Constitucional. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Raquel Bellini Salles

GAMA, G. C. N.. A autotutela nas relações contratuais. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcio Leal

GAMA, G. C. N.. Novo perfil da culpa na responsabiiidade civil. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos Nelson konder

GAMA, G. C. N.. O papel da causa na qualificação dos contratos no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Deilton Ribeiro Brasil

GAMA, G. C. N.. Teoria da desconsideração da pessoa jurídica e o princípio da preservação da empresa. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Gracia Cristina Moreira do Rosário

GAMA, G. C. N.. A perda da chance de cura. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Márcia Cristina Xavier de Souza

GAMA, G. C. N.. Atos convencionais praticados pelas partes no Processo Civil: limites, eficácia, revogabilidade e regime jurídico. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Marcos Fonseca da Rocha

GAMA, G. C. N.. Construindo a praça pública - as bases jurídico-políticas de um novo espaço democrático nas cidades brasileiras. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Waleska Marcy Rosa

GAMA, G. C. N.. A Concessão de Uso Especial para fins de Moradia: primeiro diagnóstico da aplicação nos Município de Petrópolis e Teresópolis. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: José Eduardo Ribeiro de Assis

GAMA, G. C. N.. O Enriquecimento sem Causa. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Helene Elias Pinto

GAMA, G. C. N.. A responsabilidade civil do Estado por omissão na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Arnaldo José Duarte do Amaral

GAMA, G. C. N.. Estado democrático de Direito, jurisprudência de valores e direito do trabalho: nova teoria geral do direito do trabalho - adequação e compatibilidade. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Carla Rodrigues de Castro

GAMA, G. C. N.. Prova científica: exame pericial do DNA. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Mirian Pelegrino

GAMA, G. C. N.. Judicialização da saúde: (in) justiça?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Victor Pina Bastos

GAMA, G. C. N.. Para além dos modelos tradicionais de família existentes: o fenômeno jurídico do poliamor, apesar do CNJ. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: BERNARDO DI BIASE FARO

GAMA, G. C. N.. Tecnologia da Informação e duração razoável do porcesso. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau

GAMA, G. C. N.. O direito à razoável duração do processo e seus reflexos no Processo Penal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rodrigo Duarte Batista da Silva

GAMA, G. C. N.. Direito Sucessório do companheiro: instrumentos processuais como medidas de efetivação do direito do convivente. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Paula Vieira Silva e Fidelis

GAMA, G. C. N.. Mediação familiar. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Thaís Boia Marçal

GAMA, G. C. N.; LIRA, R. C. P.. Infraestrutura de favelas cariocas: parceria público privada para urbanização. 2017.

Aluno: Cristina Ripardo Bittencourt

GAMA, G. C. N.; VALLE, V. R. L.. Ativismo judicial: existência de limites?. 2017 - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luciana Benevides de Schueler

GAMA, G. C. N.. Subtração internacional de crianças e a Síndrome da Alienação Parental. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Michele de Silveira Mendonça

GAMA, G. C. N.. Consumidor Superendividado: aspectos sociológicos e jurídicos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Thiago Morani

GAMA, G. C. N.. Novo CPC como elemento de inauguração do sistema de precedente no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Yannick Yves Andrade Robert

GAMA, G. C. N.. O impacto das transformações tecnólogicas no Direito das Sucessões: o caso dos bens digitais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Maria Carolina Amorim

GAMA, G. C. N.. Os provimentos judiciais vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro à luz do novo Código de Processo Civil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Gedham Medeiros Gomes

GAMA, G. C. N.. Regularização Fundiária no Sistema Nacional de Unidades de Conservação como Instrumento Garantidor de Efetividade das Políticas Públicas de Criação de Espaços Territoriais especialmente Protegidos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Tarcyla Fidalgo Ribeiro

GAMA, G. C. N.. Regularização Fundiária entre a Inclusão e a Exclusão dos "Beneficiários" e o Papel das Políticas Públicas na Superação de Antinomia. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Filipe Rodrigues Garcia

GAMA, G. C. N.. A Responsabilidade Objetiva dos Pais pelos Atos dos Filhos Menores. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ronaldo Coelho Lamarão

GAMA, G. C. N.. A Supremacia do Interesse Público e o Princípio Constitucional da Eficiência: um estudo sobre a Vantajosidade do Pregão Eletrônico. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Cristina Bertinotti

GAMA, G. C. N.. A Judicialização da Previdência Complementar Privada. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Maria Helena Casemiro Borges Lessa

GAMA, G. C. N.. Função social da posse e da propriedade. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Karen Melo Brandao Assis

GAMA, G. C. N.. A Relevância da Vontade na Caracterização do Vínculo de Emprego. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Leonardo Dias Borges

GAMA, G. C. N.. A Garantia da Razoável Duração do Processo do Trabalho. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Júlio César Franceschet

GAMA, G. C. N.. Direitos da personalidade e seu caráter extrapatrimonial: uma releitura crítica. 2007.

Aluno: Caroline dos Reis Amaral

GAMA, G. C. N.. A responsabilidade dos pais em face do direito à convivência dos filhos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Márcio Gomes Leal

GAMA, G. C. N.. Contrato preliminar. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Cíntia Lazary Serour

GAMA, G. C. N.. Direitos Sucessórios dos Companheiros no Código Civil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da sucessão) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Camila Ferrão dos Santos

GAMA, G. C. N.. A 'supressio' como fator de mitigação à proibição de usucapir área comum de condomínio edilício. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Aline Naiade da Silva Alves

GAMA, G. C. N.. O Casamento à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Derick do Nascimento Ferreira

GAMA, G. C. N.; GOMES, R. M. A.; BARBOZA, H. H.. Chame-me pelo meu nome: proteção de pessoas trans no campo dos direitos da personalidade e de família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Mattos da Silva

GAMA, G. C. N.. O bullying e as suas consequências à luz do ordenamento jurídico: uma análise da responsabilidade civil das instituições de ensino privadas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Kamila Sampaio Palmeira Carrullo

GAMA, G. C. N.. Reflexões sobre "Barriga de Aluguel" adequadas à realidade brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec.

Aluno: Camila de Souza Teixeira

GAMA, G. C. N.. Da Pessoa com Deficiência e o Casamento Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec.

Aluno: Fernanda dos Santos Nascimento

GAMA, G. C. N.. O Estatuto da Pessoa com Deficiência e seus Reflexos na formação dos negócios jurídicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec.

Aluno: Aline Neves de Andrade Pereira

GAMA, G. C. N.. A Morosidade Processual da adoção no sistema brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec.

Aluno: Danielle Dutra Soares

GAMA, G. C. N.. Multiparentalidade e seus efeitos no instituto da adoção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Victória Pereira Lima Manrins

GAMA, G. C. N.. Do arrependimento na promessa de doar feita em acordo de dissolução de uniões conjugais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Manuela Coccareli Marroco do Amaral

GAMA, G. C. N.. Família no tempo: as constantes mudanças desde o século XX. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec.

Aluno: Ronaldo Montenegro Valim

GAMA, G. C. N.. Responsabilidade civil do médico nos casos de dano estético nas cirurgias plásticas embelezadoras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec.

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GAMA, G. C. N.. Alimentos Gravídicos Avoengos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec.

Aluno: Sâmela Vaz dos Santos

GAMA, G. C. N.. O instituto da desconsideração da personalidade jurídica sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec.

Aluno: Fernanda de Carli da Silva Tomé

GAMA, G. C. N.. Aspectos controvertidos da usucapião familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiza Rodrigues Vidal Rocha

GAMA, G. C. N.. A reprodução assistida heteróloga e o direito ao conhecimento de sua identidade genética. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruna Rosa Sayão

GAMA, G. C. N.. Multiparentalidade como consequência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Yasmim Benevides de Faria

GAMA, G. C. N.. Responsabilidade civil pré-contratual pela ruptura injustificada das negociações preliminares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Fernandes Paixão

GAMA, G. C. N.. Abandono afetivo: análise histórica das famílias e as perspectivas da nova guarda compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Henrique da Costa Teixeira

GAMA, G. C. N.. O Pacto de Ulisses: a prévia manifestação de vontade em situações existenciais críticas através das diretivas antecipadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabela de Paiva Pessôa Loureiro

GAMA, G. C. N.. A Socioafetividade na união homoafetiva e a possibilidade de reconhecimento da multiparentalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Waldyr Mendes Tatsch Neto

GAMA, G. C. N.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Gomes da Mata

GAMA, G. C. N.. A Pessoa Humana em desenvolvimento e a Psicanálise. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marina Lacerda Nunes

GAMA, G. C. N.. A Capacidade Civil dos Pacientes de Alzheimer. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciana de Farias Fernandez

GAMA, G. C. N.. O Superendividamento como fenômeno social no Brasil: mecanismos de prevenção e tratamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Elisângela de Sousa Abreu

GAMA, G. C. N.. A Síndrome da Alienação Parental e efeitos no Direito de Família e Responsabilidade Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Plínio de Oliveira Cabral

GAMA, G. C. N.. A aquisição da propriedade imóvel para usucapião famililar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafaela Mazeliah Leal da Silva

GAMA, G. C. N.; GOMES, R.; BARBOZA, H. H.. A concessão de uso especial para fins de moradia como instrumento de regularização fundiária de bens públicos e concretização de direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Miranda Gonçalves

GAMA, G. C. N.; GOMES, R.; BARBOZA, H. H.. Usucapião: modo de aquisição da propriedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Hugo Leonardo Batista

GAMA, G. C. N.. A Homoafetividade numa perspectiva civil-constitucional do Direito de Família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Paula Barros Monteiro de Souza

GAMA, G. C. N.. A Prestação de Alimentos ao Idoso em Situação de Risco. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Jaqueline Vieira Marchioro

GAMA, G. C. N.. Presunção de Paternidade na Reprodução Assistida Heteróloga. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vivian Rodrigues Madeira da Costa

GAMA, G. C. N.. Interrupção da gravidez de nascituro portador de malformação encefálica: uma análise sócio-jurídica à luz da inviolabilidade do direito à vida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: JULIANA FONSECA DE OLIVEIRA

GAMA, G. C. N.. A Teoria da Perda de uma Chance de Cura ou Sobrevivência no Ordenamento Jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rachel Mariano Puccini Bueno

GAMA, G. C. N.. Desamparo ou Proteção Excessiva: os Direitos Sucessórios do Cônjuge e do Companheiro no Direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabella de Fátima Cristo Ribeiro dos Santos

GAMA, G. C. N.. A Adoção por Casais Homoafetivos e o Melhor Interesse da Criança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniele do Rosário da Silva

GAMA, G. C. N.. Guarda Compartilhada: vantagens e desvantagens. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniela de Oliveira Pires Filgueira

GAMA, G. C. N.. Prisão Civil do Devedor de Alimentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Jorge Luiz da Silva Santana Júnior

GAMA, G. C. N.. Falsas Alegações de Abuso Sexual e Alienação Parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Lorena Lima Caten

GAMA, G. C. N.. Responsabilidade parental após o divórcio: guarda compartilhada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Rosângela Fernandes Tem Tem

GAMA, G. C. N.. Rosângela Maria Pazetto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Rosângela Maria Pazetto

GAMA, G. C. N.. Alienação Parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Carla de Oliveira Garçone

GAMA, G. C. N.. A Frustração do Fim do Contrato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Danielle Cristina Dias

GAMA, G. C. N.; TAVARES, V.; Nestor Cezar. Culpa ou responsabilidade? O que cabe ao fim das relações após a EC n. 66. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Vanessa Alvarenga Viana Mota

GAMA, G. C. N.; TAVARES, V.; Nestor Cezar. Inseminação homóloga "post mortem" e seus efeitos no direito sucessório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Marcela Carvalho Caldeira

GAMA, G. C. N.; TAVARES, V.; Nestor Cezar. Investigação de Paternidade: aspectos polêmicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Danielle Cristina Dias

GAMA, G. C. N.. Polêmicas decorrentes da Emenda Constitucional n. 66. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Beatriz Chiesse de Andrade Albuquerque e Lima

GAMA, G. C. N.. Direito à origem genética e a tutela da personalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Thais Oliveira Neto

GAMA, G. C. N.. Desjudicialização da legitimação de posse. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Thassiana dos Santos Carvalho Carmelini

GAMA, G. C. N.. A proteção jurídica do embrião não implantado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Karoline Pontes de Freitas

GAMA, G. C. N.. Implicações jurídicas da técnica de reprodução assistida heteróloga. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Glória Maria Ndaya de Souza Milongo

GAMA, G. C. N.. Aplicações dos direitos humanos na segurança pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Cristina Telles de Araújo Silva

GAMA, G. C. N.. Modulação temporal dos efeitos das decisões de (in) constitucionalidade: possibilidade e limites de controle jurisdicional concreto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Esteves

GAMA, G. C. N.. O Pródigo e a Autonomia Privada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Eugênio Santana Marques

GAMA, G. C. N.. Modificações no nome civil da pessoa física sob a ótica constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Sheyla Cerreia da Silva

GAMA, G. C. N.. A função social da propriedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Raphael Francisco Leite Pinto de Carvalho

GAMA, G. C. N.. Usucapião Urbano Coletivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Thássio Gonçalves Ferreira

GAMA, G. C. N.. A Independência do Judiciário Federal durante a ditadura militar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Iacia

GAMA, G. C. N.. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais no âmbito das associações. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Débora Cristina Pires

GAMA, G. C. N.. Aspectos éticos e jurídicos da reprodução humana assistida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carmelo Aldo Di Leta

GAMA, G. C. N.. Usucapião de área comum em condomínio edilício: limites e possibilidades para aquisição originária do condômino em face do condomínio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Endrius Cesar Mesquita Abrahão

GAMA, G. C. N.. Biodireito: a tutela do material genético humano. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: João Antônio Baptista de Oliveira

GAMA, G. C. N.. Análise crítica da função social da propriedade e institutos afins. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernando Luiz Fernandes de Souza Yamaguti

GAMA, G. C. N.. Paternidade socioafetiva como critério de interpretação das normas de Direito de Família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Thais Torres Furtado

GAMA, G. C. N.. Biossegurança e Alimentos Transgênicos: responsabilidade civil do produtor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

GAMA, G. C. N.. Concurso Público para Professor Adjunto A - 40 horas DE. 2018. Faculdade de Direito da UFRJ.

GAMA, G. C. N.; GOMES, A. F.. XVII Concurso Público para ingresso no cargo de juiz federal substituto. 2018. Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

GAMA, G. C. N.. Concurso Público para Professor Adjunto A - 40 horas DE. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GAMA, G. C. N.. Membro da Comissão Examinadora do Concurso para Professor Adjunto I da Faculdade de Direito. 2016. Universidade Federal Fluminense.

GAMA, G. C. N.. Membro da Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto 40 horas. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GAMA, G. C. N.. Membro da Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto-40 horas DE. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GAMA, G. C. N.. Membro Titular da Comissão Examinadora do XIV Concurso Público para ingresso no cargo de juiz federal substituto. 2012. Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

GAMA, G. C. N.. Membro da Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto, na área de conhecimento Direito Civil, da Faculdade de Direito. 2012. Universidade Federal Fluminense.

GAMA, G. C. N.. Membro da Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto para Direito Processual Civil. 2012. Universidade Federal Fluminense.

GAMA, G. C. N.. Membro da Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto. 2012. Universidade Federal Fluminense.

GAMA, G. C. N.. Membro Suplente da Comissão Examinadora do XII Concurso Público para ingresso no cargo de juiz federal substituto. 2010. Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

GAMA, G. C. N.. Membro da Comissão Julgadora do concurso público ao Magistério Superior, Classe de Professor Assistente. 2009. Universidade Federal da Bahia.

GAMA, G. C. N.. Membro da Comissão de Concurso para Advogado da UERJ, na banca de Direito Civil. 2006. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

GAMA, G. C. N.. Presidente e Membro da Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor Assistente, na área de conhecimento Direito Comercial Internacional da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda. 2006. Universidade Federal Fluminense.

GAMA, G. C. N.. Membro Suplente da Comissão examinadora do Concurso Público para professor. 2004. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

GAMA, G. C. N.. Membro da Comissão Examinadora do Concurso Público para o cargo de Professor Adjunto na área de Direito Comercial. 2004. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

GAMA, G. C. N.. Membro efetivo da Banca Examinadora de Seleção do Mestrado e Doutorado em Direito. 2016. Universidade Estácio de Sá.

GAMA, G. C. N.. II Jornada de Direito Comercial. 2015. Conselho de Justiça Federal.

GAMA, G. C. N.. VII Jornada de Direito Civil. 2015. Conselho de Justiça Federal.

GAMA, G. C. N.. Membro efetivo da Banca Examinadora de Seleção do Mestrado e Doutorado em Direito. 2014. Universidade Gama Filho.

GAMA, G. C. N.. V Jornada de Direito Civil. 2011. Conselho de Justiça Federal.

GAMA, G. C. N.. Membro da Banca Examinadora de Seleção do Doutorado em Direito. 2010. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

GAMA, G. C. N.. Membro efetivo da Banca Examinadora de Seleção do Mestrado em Direito. 2010. Universidade Gama Filho.

GAMA, G. C. N.. Membro efetivo da Banca Examinadora de Seleção do Doutorado em Direito. 2010. Universidade Gama Filho.

GAMA, G. C. N.. Membro da Banca Examinadora de Seleção do Doutorado em Direito. 2009. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

GAMA, G. C. N.. Membro efetivo da Banca Examinadora de Seleção do Mestrado em Direito. 2008. Universidade Gama Filho.

GAMA, G. C. N.. Membro efetivo da Banca Examinadora de Seleção do Doutorado em Direito. 2008. Universidade Gama Filho.

GAMA, G. C. N.. Membro efetivo da Banca Examinadora de Seleção da Monitoria, disciplinas Direito Civil I a VIII. 2008. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

GAMA, G. C. N.. Membro do Comitê Interno do Concurso de Bolsas de Iniciação Científica da UGF, relativo à área do Direito. 2007. Universidade Gama Filho.

GAMA, G. C. N.. Avaliador do VI Concurso de Monografias, Dissertações e Teses - 2006, da UGF, relativo à área do Direito. 2007. Universidade Gama Filho.

GAMA, G. C. N.. Avaliador da V Jornada de Iniciação Científica da UGF. 2007. Universidade Gama Filho.

GAMA, G. C. N.. Membro da Banca Examinadora de Seleção do Doutorado em Direito, linha de pesquisa em Direito Civil, da UERJ. 2007. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

GAMA, G. C. N.. Membro da Banca Examinadora de Seleção do Mestrado em Direito, linha de pesquisa em Direito Civil, da UERJ. 2007. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

GAMA, G. C. N.. Membro efetivo da Banca Examinadora de Seleção do Mestrado em Direito, área de concentração em Direito e Economia. 2006. Universidade Gama Filho.

GAMA, G. C. N.. Membro efetivo da Banca Examinadora de Seleção do Doutorado em Direito, área de concentração em Direito e Economia. 2006. Universidade Gama Filho.

GAMA, G. C. N.. Membro efetivo da Banca Examinadora de Seleção da Monitoria, disciplinas Direito Civil VII e VIII. 2006. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

GAMA, G. C. N.. Membro do Comitê Interno do Concurso de Bolsas de Iniciação Científica da UGF, relativo à área do Direito. 2006. Universidade Gama Filho.

GAMA, G. C. N.. Membro da Banca Examinadora de Seleção do Doutorado em Direito, área de concentração em Direito Civil. 2006. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

GAMA, G. C. N.. Membro do Comitê Interno do Concurso de Bolsas de Iniciação Científica da UERJ, relativo à área do Direito. 2006. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

GAMA, G. C. N.. Membro doo Comitê Interno do Concurso de Bolsas de Iniciação Científica da UERJ, relativo à área do Direito. 2005. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

GAMA, G. C. N.. Membro efetivo da Banca Examinadora de Seleção do Doutorado em Direito, área de concentração em Direito Civil, da UERJ. 2005. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

GAMA, G. C. N.. Membro da Banca Examinadora de Seleção do Doutorado em Direito, área de concentração em Direito Civil. 2004. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

GAMA, G. C. N.. Membro efetivo e Presidente da Banca Examinadora de Seleção do Mestrado em Direito, área de concentração em Direito da Cidade. 2004. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

GAMA, G. C. N.. Membro da Banca Examinadora do II Concurso para o Curso de Residência Jurídica, da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro -UERJ, na disciplina de Direito Civil. 2000. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Comissão julgadora das bancas

Heloisa Helena Gomes Barboza

BARBOZA, H. H. G.. O Companheirismo: uma espécie de família. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Heloisa Helena Gomes Barboza

BARBOZA, H. H. G.; LEITE, E. O.; CHILENATO, S.; FITCHNER, R.; LIMA, M. T. M.. O Biodireito e as Relações Parentais. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Eduardo de Oliveira Leite

LEITE, E. O.; BARBOSA, H. H.; ALMEIDA, Silmara J A Chinelato e; LYRA FILHO, R.. O biodireito e as relações parentais: o estabelecimento da Parentabilidade-Filiação e os efeitos jurídicos da reprodução assistida heteróloga. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Orientou

Flávio Itabaiana de Oliveira Niicolau

O direito à razoável duração do processo e seus reflexos no Processo Penal; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

Luciana Maria Dias Reis

Depoimento sem dano: a não revitimização na oitiva especial de crianças e adolescentes em situação de violência intrafamiliar; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

Cristina Ripardo Bittencourt

Ativismo Judicial no Supremo Trbunal Federal: desafio institucional; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Rodrigo Duarte Batista da Silva

Direito Sucessório do Companheiro: instrumentos processuais como medidas de efetivação de direito do companheiro supérstite; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Paula Vieira Silva e Fidelis

Mediação familiar e sua aplicação à luz da dignidade da pessoa humana dos filhos; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Michele Silveira Mendonça

Consumidor Superendividado: visão sociológica, jurídica e instrumentos de proteção; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Thiago Gomes Morani

O Código de Processo Civil como elemento de estabilidade e integridade da jurisprudência do CNJ; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Yannick Yves Andrade

Herança Digital: tutela sucessória de bens digitais; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Luciana Benevides de Schueler

Subtração Internacional de Crianças e os atos de alienação parental; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Maria Carolina Cancella de Amorim

Provimentos judiciais vinculantes no Estado Democrático Constitucional; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Karen Melo Brandao Assis

A relevância da vontade na caracterização do vínculo de emprego; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Carla Fernandes de Oliveira

Usucapião administrativa: a propriedade acesso pela legitimidade da posse e a desjudicialização em atendimento ao direito constitucional à moradia; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

João Victor Rozatti Longhi

Responsabilidade civil por danos à pessoa humana oriundos do uso de perfis falsos em sites de redes sociais; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Fernanda Paes Leme Peyneau Rito

A reparação do dano causado por membro indeterminado de um grupo: por uma relação de complementaridade entre o seguro e a responsabilidade civil; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Carla Ferreira Fernandes

A Imprescritibilidade da Negatória de Paternidade e o Melhor Interesse da Criança; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Conceição de Maria Freire Leite

O sistema dualista da responsabilidade civil e sua aplicação no segmento do transporte rodoviário de coisas; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Anna de Moraes Salles Beraldo

Efeitos sucessórios da reprodução humana assistida homóloga "post mortem"; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Helen Cristina Leite de Lima Orleans

A responsabilidade civil nas relações de família: criança, cônjuge e idoso; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Carla Fernandes de Oliveira

Usucapião administrativa; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Gustavo Martins de Almeida

Direitos Autorais como garantia de obrigações; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Alexander Seixas da Costa

Configuração da responsabilidade civil pós contratual; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Diego Carvalho Machado

Capacidade de agir da pessoa humana e situações subjetivas existenciais: uma proposta de releitura sob a ótica civil-constitucional; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Bruno Paiva Bartholo

Dano extrapatrimonial coletivo nas relações de consumo; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Carolina Mendes Franco

A pessoa humana resumida a um dado corporal: considerações sobre o tratamento adequado aos dados biométricos; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Saulo Bichara Mendonça

A recuperação judicial das microempresas e empresas de pequeno porte nos termos da Lei nº 11; 101/05 sob uma ótica constitucionalizadada - Brasil - 2005/2009; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Rossana Marina de Seta Fisciletti

Direito da concorrência e proteção ao consumidor; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Andréa Maria Gross Valente

Fundos de investimento em direitos creditórios como instrumento de captação de recursos no mercado de capitais no direito brasileiro; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Jorão Gomes

Responsabilidade civil dos provedores de serviços de internet; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Carolina Mendes Franco

Tratamento adequado dos dados biométricos; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Alexander Seixas da Costa

Responsabilidade civil pós-contratual; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Diego Carvalho Machado

Capacidade de agir: revisitação do instituto na perspectiva civil-constitucional; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Bruno Paiva Bartholo

Dano extrapatrimonial coletivo nas relações de consumo; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Daniel Queiroz Pereira

O usucapião especial coletivo como mecanismo de regularização judiciária; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Maria Flamínia Milagres Serrano Elias Antônio

A teoria da imprevisão no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Patrícia da Silva Cardoso

Função socioambiental e intervenção do Estado na propriedade: limites e possibilidades à luz da garantia constitucional da propriedade privada; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Daniel Queiroz Pereira

A efetividade do usucapião especial coletivo fundada na posse-trabalho sob a perspectiva filosófica da igualdade como reconhecimento; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Teresa Cristina G

Pantoja; A função social da empresa na leitura civil-constitucional: um paradigma emergente; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

HUDSON AUGUSTO DALTO

A função social da empresa como parâmetro para a aplicação da justa causa na exclusão de sócio da sociedade limitada; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Gustavo Martins de Almeida

A inclusão do fator tempo nas relações jurídicas contemporâneas: análise de contratos e fatos jurídicos nos quais o tempo é incluído de forma ativa, ou é alterado, e não apenas serve como referencial cronológico; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Deilton Ribeiro Brasil

Teoria da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica e o princípio da preservação da pessoa jurídica; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Patricia Maria Dusek

O formalismo contratual; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Lorena Maria Bessa de Oliveira

Novas perspectivas sobre o status jurídico dos animais na legislação brasileira: um estudo à luz civil-constitucionalista; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Giselle Marques de Araújo

O Estado e a tutela ambiental da propriedade privada; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Roger Silva Aguiar

A culpa, o risco e o medo: a proposta de um novo modelo interpretativo para a responsabilidade civil e a origem e o desenvolvimento da teoria da responsabilidade objetiva pela prática de atividade naturalmente arriscada; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Maria Fernanda Dias Mergulhão

Direito à vida; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Roberta da Rocha Mello

Da responsabilidade civil decorrente das relações paterno-filiais: danos morais em familia?; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Samara da Silva Bernardes

Publicidade como ilícito civil: da publicidade enganosa e abusiva; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Camila Ferrão dos Santos

A supressio como fator de mitigação à proibição de usucapir área comum de condomínio edilício; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Derick do Nascimento Ferreira

Chame-me pelo meu nome: proteção de pessoas trans no campo dos direitos da personalidade e de família; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Rafael Mattos da Silva

O bullying e as suas consequências à luz do ordenamento jurídico: uma análise da responsabilidade civil das instituições de ensino privadas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Kamila Sampaio Palmeira Carrullo

Reflexões sobre "Barriga de Aluguel" adequadas à realidade brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Bruna Figueiredo Gontijo

O Direito Civil frente às Técnicas de Reprodução Assistida Heteróloga: direito ao anonimato do doador versus direito ao conhecimento da origem genética; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Fernanda dos Santos Nascimento

O Estatuto da Pessoa com Deficiência e seus reflexos na formação dos negócios jurídicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Aline Neves de Andrade Pereira

A Morosidade Processual da adoção no sistema brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Camila de Souza Teixeira

Da Pessoa com Deficiência e o Casamento Civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Danielle Dutra Soares

Multiparentalidade e seus efeitos no instituto da adoção; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Maria Victória Pereira Lima Manrins

Do arrependimento na promessa de doar feita em acordo de dissolução de uniões conjugais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Manuela Coccareli Marroco do Amaral

Família no tempo: as constantes mudanças desde o século XX; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Fernanda de Carli da Silva Tomé

Fernanda de Carli da Silva Tomé; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Luiza Rodrigues Vidal Rocha

A reprodução assistida heteróloga e o direito ao conhecimento de sua identidade genética; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Yasmim Benevides de Faria

Responsabilidade civil pré-contratual pela ruptura injustificada das negociações preliminares; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Pedro Henrique da Costa Teixeira

O Pacto de Ulisses: a prévia manifestação de vontade em situações existenciais críticas através das diretivas antecipadas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Marina Lacerda Nunes

A Capacidade Civil dos Pacientes de Alzheimer; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Luciana de Farias Fernandez

O Superendividamento como fenômeno social no Brasil: mecanismos de prevenção e tratamento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Elisângela de Sousa Abreu

A Síndrome da Alienação Parental e efeitos no Direito de Família e Responsabilidade Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Hugo Leonardo Batista

A Homoafetividade numa perspectiva civil-constitucional do Direito de Família; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Paula Barros Monteiro de Souza

A Prestação de Alimentos ao Idoso em Situação de Risco; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Vivian Rodrigues Madeira da Costa

Interrupção da gravidez de nascituro portador de malformação encefálica: uma análise sócio-jurídica à luz da inviolabilidade do direito à vida; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

JULIANA FONSECA DE OLIVEIRA

A Teoria da Perda de uma Chance de Cura ou Sobrevivência no Ordenamento Jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Rachel Mariano Puccini Bueno

Desamparo ou Proteção Excessiva: os Direitos Sucessórios do Cônjuge e do Companheiro no Direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Bruno Passos Rezende da Silva

A Violação Positiva do Contrato; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Felipe Firmida de Oliveira

Contratos Eletrônicos e o Direito do Consumidor: competência, formação e responsabilidade civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Isabella de Fátima Cristo Ribeiro dos Santos

A Adoção por Casais Homoafetivos e o Melhor Interesse da Criança; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Daniele do Rosário Silva

Guarda Compartilhada: vantagens e desvantagens; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Daniela de Oliveira Pires Filgueira

Prisão Civil do Devedor de Alimentos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Jorge Luiz da Silva Santana Júnior

Falsas Alegações de Abuso Sexual e Alienação Parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Lorena Lima Caten

Responsabilidade parental após o divórcio: guarda compartilhada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Rosângela Fernandes Tem Tem

Rosângela Maria Pazetto; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Rosângela Maria Pazetto

Alienação Parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Camilla Marino Vieira

Relações homoafetivas: uma nova família; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Gabriel Pólvora Pires

A vinculação, ou não, do promitente comprador; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Flávio Aureliano da Costa

O amicus curiae no ordenamento jurídico brasileiro: um estudo de caso na área da Propriedade Industrial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Joana Darcy Portella F

de Araújo; Os novos Rumos do Direito de Família: a responsabilidade civil no âmbito das relações conjugais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Anna Luiza Piragibe de Almeida

Deveres Parentais x Direitos Filiais: uma leitura civil-constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Roberta Regina de Oliveira Pereira

Responsabilidade civil nas relações paterno-filiais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Eduardo Sobral Tavares

A tutela repressiva dos direitos da personalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Débora Vieira Ribeiro

Teoria do Adimplemento Substancial do Contrato como Causa Impeditiva de sua Resolução; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Amanda Prudente de Moraes Goldbach

A Síndrome da Alienação Parental no Direito de Família; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Márcia Nunes da Silva

Famílias simultâneas: alguns aspectos patrimoniais da união estável putativa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Danielle Cristina Dias

Polêmicas decorrentes da Emenda Constitucional n; 66; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Vanessa Alvarenga Viana Mota

Inseminação homóloga "post mortem" e seus efeitos no Direito das Sucessões; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Marcela Carvalho Caldeira

Investigação de paternidade: aspectos polêmicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Fabiana Pacini de Medeiros e Albuquerque

Responsabilidade Civil dos Usuários dos Sites de Redes Sociais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Thiago Fontes da Silva

Responsabilidade Civil Aquiliana: o Dever de Indenizar nos casos de Omissão Estatal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Anna Paula Gomes Toledo

União homoafetiva: a possibilidade jurídica da adoção; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Karina Gomes Alves Fernandes de Araújo

A violação positiva do contrato nas relações paritárias; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Jonathas da Silva Ferreira

Análise da exigibilidade de indenizar a União por gastos com preparação e formação de Oficiais em Escolas Militares; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Maurine Morgan Pimentel de Oliveira

O direito ao livre desenvolimento da personalidade no direito comparado e sua possibilidade de aplicação no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Laura Mely Cardoso Bergamim de Paiva

Direitos sucessórios e união estável à luz do Código Civil de 2002; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Vítor Pimentel Pereira

O matrimônio canônico com efeitos civis e a eficácia da sentença canônica de nulidade matrimonial no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Rafael da Silva Rocha

Responsabilidade civil pelo uso indevido da imagem do morto; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Leandro dos Santos Guerra

Da separação de fato no Código Civil de 2002; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Cláudia Turner Pereira

Em busca do desenvolvimento sustentável: conteúdo, natureza jurídica e efetividade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Andrea Leite Ribeiro de Oliveira

O Direito à Moradia e a Função Social dos Bens Públicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Isabella Alvariz Barbosa

A Quantificação do Dano Moral no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Bruno Paiva Bartholo

Caráter punitivo do Dano Moral; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Tatiana Arno di Palma

Regime de bens na união estável: contrato de convivência como instrumento de autoregulação das relações patrimoniais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Mariana de Sousa Carvalho

Responsabilidade civil do Estado pelo erro na prestação jurisdicional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Luciana da Mota Gomes de Souza

Adoção de crianças e adolescentes por homossexuais à luz do ordenamento jurídico brasileiro: possibilidade?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Selma Oliveira Silva dos Santos

A posse e a propriedade de títulos públicos federais nas operações de mercado aberto; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Thaís dos Santos Lima

Da usucapião urbana coletiva (art; 10, da Lei nº 10; 257/2001): uma análise sob a ótica do direito constitucional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Monique de Macedo Martins dos Santos

O aspecto Restituitório da Responsabilidade Civil por Danos Ambientais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Vinícius Barcelos Moreira

A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Falência; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Luciano Garcia Cavaleiro

A Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Fernanda Medina Pantoja

A Relativização da Coisa Julgada na Ação Investigatória de Paternidade Diante do Advento do Exame de DNA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Monica Rossi

A Teoria da Aparência de Direito no Comércio Eletrônico de Consumo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Marcelo Uzeda de Faria

O Companheirismo e a Questão da Moradia:Efeitos na Sucessão do Locatário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Izabela de Azevedo Silva Bruno

Responsabilidade do Estado por Atos Judiciais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Elisa Mutschaewski

O Contrato Eletrônico e a Aplicação do Código de Defesa do Consumidor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Carla Cavalcanti dos Santos

O Código de Defesa do Consumidor e a Inversão do Ônus da Prova; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Renata Cardoso Duran

Controvérsias na Aplicação da Lei nº 8078/69; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Marcos Fabricio Póvoa

As Astreintes como Meio de Coerção no Direito Brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Johnny Barrelli Schlömer

Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Hugo Malhano dos Santos

O equilíbrio Econômico-Financeiro nos Contratos Administrativos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Flávia Martins Gonçalves de Azevedo

Relações de Trabalho e a Intenet; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

Andréia Soares da Costa Garcia

Os Contratos de Adesão e o Âmbito de Aplicação do Código de Defesa do Consumidor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

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Foi orientado por

Heloisa Helena Gomes Barboza

O Biodireito e as relações Parentais; 2002; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;

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Produções bibliográficas

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  • GAMA, G. C. N. . A União Estável e seus efeitos atuais. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, G. C. N. . Combate à sonegação, às fraudes e à evasão fiscal. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GAMA, G. C. N. ; GAMA, G. C. N. . Divórcio e Alimentos. 1996. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GAMA, G. C. N. ; GAMA, G. C. N. . Divórcio. 1995. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GAMA, G. C. N. . Processo de Família e o Novo CPC. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GAMA, G. C. N. . A efetividade do usucapião especial coletivo como mecanismo de regularização fundiária. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GAMA, G. C. N. . Usucapião Administrativa. Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GAMA, G. C. N. . Função Ambiental da Propriedade Privada. Curitiba, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GAMA, G. C. N. . A contestação da paternidade à luz do melhor interesse da criança. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GAMA, G. C. N. . Capacidade de Agir e Pessoa Humana: situações subjetivas existenciais sob a ótica civil-constitucional. Curitiba, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GAMA, G. C. N. . Inelegibilidade e União Afetiva. Rio de Janeiro: TRE-RJ, 2012 (Revista Justiça Eleitoral em Debatee).

  • GAMA, G. C. N. . Responsabilidade civil no transporte rodoviário de coisas. Curitiba, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GAMA, G. C. N. . A posse e a propriedade de títulos públicos federais nas operações de mercado aberto. Rio de Janeiro, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GAMA, G. C. N. . Reprodução Humana Assistida e sua Aplicação 'Post Mortem'. Rio de Janeiro, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GAMA, G. C. N. . Jurisdição, Gestão do Judiciário e Sonhos 2011 (Conselho Nacional de Justiça: Canal da Estratégia do Judiciário Brasileiro).

  • GAMA, G. C. N. . Juizados Especiais Federais: origem e dez anos. São Paulo: Carta Forense, 2011 (Jornal Carta Forense).

  • GAMA, G. C. N. . Acabar com rodízio de juízes acelera julgamento. São Paulo 2011 (Consultor Jurídico).

  • GAMA, G. C. N. . Responsabilidade civil: a culpa, o risco e o medo. Rio de Janeiro, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GAMA, G. C. N. . Direito Fundamental Social à Moradia. Rio de Janeiro, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • GAMA, G. C. N. . A pessoa resumida a um dado corporal: perspectivas éticas e jurídicas na busca de um tratamento adequado aos dados biométricos. Rio de Janeiro, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GAMA, G. C. N. . Direito do Investidor: Consumidor no Mercado de Capitais e nos Fundos de Investimentos. Rio de Janeiro, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GAMA, G. C. N. . Contrato de corretagem imobiliária. São Paulo, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GAMA, G. C. N. . Novo Direito Associativo. São Paulo, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GAMA, G. C. N. . Responsabilidade civil objetiva: do risco à solidariedade. São Paulo, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GAMA, G. C. N. . Personalidade e capacidade jurídicas no Código Civil de 2002 2006 (Repertório de Jurisprudência do IOB).

  • GAMA, G. C. N. . Enunciados da III Jornada de Direito Civil. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2005 (Jornada de Direito Civil).

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Outras produções

GAMA, G. C. N. . Parecer para o Artigo 838 da Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2019.

GAMA, G. C. N. . Parecer para o Artigo 001 da Revista Scientia Iuris. 2019.

GAMA, G. C. N. . Enunciados sobre o Novo Código Civil. 2002.

GAMA, G. C. N. . Corregedoria Nacional de Justiça publica recomendação para que juízes considerem guarda compartilhada como regra. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GAMA, G. C. N. . Impunidade contra a vida. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GAMA, G. C. N. . Conselho recomenda que Ceará construa 5 presídios em 6 meses. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GAMA, G. C. N. . TJ-PR vai julgar 256 homicídios dolosos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GAMA, G. C. N. . CNJ quer apurar casos de tortura. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GAMA, G. C. N. . CNJ pesquisa diferença de tratamento. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GAMA, G. C. N. . Mutirão Carcerário no Ceará. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GAMA, G. C. N. . Relatório do III Mutirão Carcerário no Ceará. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GAMA, G. C. N. . A tragédia é familiar. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GAMA, G. C. N. . Os governos não têm controle do sistema prisional. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GAMA, G. C. N. . Sistema penitenciário tem 15 ginecologistas para 35 mil detentos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GAMA, G. C. N. . Direitos saindo do armário. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GAMA, G. C. N. . Cadeia exclusiva para travestis e transexuais. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GAMA, G. C. N. . Carta Cidadã é realidade distante para minorias. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GAMA, G. C. N. . Maternidade e família (aborto, adoção, reprodução assistida). 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GAMA, G. C. N. . Fertilização "in vitro". 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GAMA, G. C. N. . Filha busca na Justiça compensação por falta de amor do pai. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GAMA, G. C. N. . Corte irregular de energia. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GAMA, G. C. N. . Tatuagem e Preconceito. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GAMA, G. C. N. . Abandono Afetivo. 2012. (Programa de rádio ou TV/Outra).

GAMA, G. C. N. . Pais de criança obesa são negligentes. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GAMA, G. C. N. . Usina CBF. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GAMA, G. C. N. . Juizados Especiais Federais. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GAMA, G. C. N. . Família israelense congela óvulos de filha e quer gerar neto. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GAMA, G. C. N. . Brasil não tem leis sobre reprodução assistida após a morte. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GAMA, G. C. N. . Pensão. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GAMA, G. C. N. . Saúde Forças Armadas. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GAMA, G. C. N. . Recuperação Aterro. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GAMA, G. C. N. . IMC. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GAMA, G. C. N. . Defeso - Peixes protegidos. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GAMA, G. C. N. . Diploma negado. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GAMA, G. C. N. ; SIFUENTES, M. . Manual de Aplicação da Convenção da Haia de 1980. 2015. (Manual).

GAMA, G. C. N. . A conciliação deve ser tentada a todo tempo. 2012. (Entrevista).

GAMA, G. C. N. ; GAMA, G. C. N. . O Biodireito e as relações parentais: O estabelecimento da parentalidade-filiação e os efeitos jurídicos da reprodução assistida heteróloga. 2002 (Tese de Doutorado) .

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Civitas - Relações Jurídicas Privadas na Contemporaneidade, Descrição: Propõe-se o estudo sistemático das decisões da Corte Europeia de Direitos Humanos, em especial daquelas em que os Estados-membros foram condenados por déficit na disciplina e na proteção da propriedade, com o intuito de mapear alguns padrões mínimos relativos à tutela da propriedade nas democracias constitucionais europeias, discussão que pode ser aprofundada para a produção de material a fim de dar uma maior contribuição à discussão do tema do país. O projeto trará um repositório de decisões que servirão como material de base para posterior elaboração de propostas para o aperfeiçoamento da propriedade no Brasil, projetando a problemática numa dimensão que a insere num contextos de economia globalizada, de livre concorrência e promotora do desenvolvimento econômico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Guilherme Calmon Nogueira da Gama - Coordenador / Maurício Jorge Pereira da Mota - Integrante / CARDOSO, PATRICIA SILVA - Integrante / Antônio D´Elia Júnior - Integrante / MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES - Integrante.

  • 2012 - Atual

    A tutela específica do idoso à luz da Constituição Federal e do Direito Internacional no segmento dos direitos humanos e da personalidade, Descrição: A pesquisa objetiva realizar análise crítica e profunda sobre as conexões entre os direitos da personalidade e os direitos do idoso, notadamente no período posterior ao advento do Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741/03). Temas importantes como o testamento ?vital?, a ortotanásia, dano moral e a pessoa idosa, serão explorados no curso do trabalho científico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Guilherme Calmon Nogueira da Gama - Coordenador / PATRÍCIA DA SILVA CARDOSO - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Bolsa.

  • 2009 - Atual

    Questões de Direito Internacional de competência da Justiça Federal, Descrição: Nos últimos quinze anos verifica-se aumento gradativo das ações que tramitam na Justiça Federal que têm conexão com a aplicação de tratados e convenções internacionais, como é o exemplo da Convenção da Haia de 1980 sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças. Devido ao convênio celebrado com a EMARF (Escola Judicial), é possível o estudo mais aprofundado das questões concretas afetas à atuação do Poder Judiciário brasileiro no plano internacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Guilherme Calmon Nogueira da Gama - Coordenador / Carmen Tiburcio - Integrante., Financiador(es): Universidade Gama Filho - Bolsa.

  • 2008 - 2011

    Direitos da personalidade: um enfoque contemporâneo, Descrição: Devido à incidência das normas de direito fundamental no âmbito das relações privadas, bem como a vigência do Código Civil de 2002 que prevê os direitos da personalidade, a pesquisa busca identificar, em análise crítica, como os direitos da personalidade vêm sendo tratados juridicamente sob a égide do paradigma do Direito Civil-Constitucional. Questões relativas à intimidade, honra, integridade física e psíquica, entre outras, devem ser exploradas à luz do Direito Civil-Constitucional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Guilherme Calmon Nogueira da Gama - Coordenador., Financiador(es): Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Bolsa.

  • 2007 - 2010

    Direito Civil-Constitucional: a Constituição Federal de 1988, a recodificação e os microssistemas legislativos, Descrição: Recentes fenômenos ocorridos no Direito Privado merecem ser aprofundados devido aos novos contornos da clássica dicotomia ?Direito Público X Direito Privado?. A despatrimonialização do Direito Civil com a releitura de seus institutos sob a ótica constitucional é um dos aspectos da constitucionalização do Direito Civil. A aplicação das normas de direito fundamental nas relações privadas é uma das vertentes que merece maior atenção da doutrina e da jurisprudência.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Guilherme Calmon Nogueira da Gama - Coordenador., Financiador(es): Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Bolsa.

  • 2005 - 2009

    A teoria da desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica à luz da jurisprudência dos tribunais do Rio de Janeiro, Descrição: A dogmática jurídica tem apresentado críticas à aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica pelos tribunais brasileiros. Busca-se investigar, à luz dos casos concretos selecionados com critérios objetivos, qual é o grau de insegurança jurídica que alguns julgados têm gerado, especialmente no âmbito da atividade empresarial. Desenvolver-se-á estudo sobre as bases conceituais, conteúdo e efeitos da teoria da desconsideração e como ela foi transformada à luz da realidade brasileira.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) Doutorado: (2) . , Integrantes: Guilherme Calmon Nogueira da Gama - Coordenador / Deilton Ribeiro Brasil - Integrante / Roger Silva Aguiar - Integrante., Financiador(es): Universidade Gama Filho - Bolsa.

  • 2005 - 2008

    A função social no Direito Civil, Descrição: A solidariedade social, colocada no ápice do ordenamento jurídico, fundamenta a necessidade de revisita aos institutos clássicos e tradicionais concebidos no modelo oitocentista do liberalismo econômico e do individualismo. A propriedade, a posse, o contrato e a empresa passam a ser funcionalizadas socialmente. A crise do modelo clássico, inclusive com mudanças e transformações sociais, políticas, culturais e econômicas, cede espaço ao modelo funcionalizado socialmente das situações jurídicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Guilherme Calmon Nogueira da Gama - Coordenador., Financiador(es): Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Bolsa.

  • 2003 - 2011

    Novas diretrizes do Direito Civil: a normativa constitucional, o novo Código Civil e o fenômeno da descodificação, Descrição: O projeto visa analisar os fenômenos e as transformações que vêm se desenvolvendo no âmbito das relações jurídicas no âmbito do Direito brasileiro, notadamente no período posterior à Constituição Federal de 1988. A valorização da pessoa humana, tal como realçada no texto constitucional, permite formar uma visão crítica da legislação e do tratamento jurisprudencial sobre vários temas que diretamente impactam todos os cidadãos. O processo de constitucionalização e de ressistematização do Direito Privado brasileiro é objeto de intensa investigação científica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Guilherme Calmon Nogueira da Gama - Coordenador., Financiador(es): Universidade Gama Filho - Outra / Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Bolsa.

  • 2003 - 2007

    Princípios fundamentais dos contratos na pós-modernidade, Descrição: O rompimento do espírito individual-liberal dos séculos XIX e início do século XX que marcou a ordem civil-contratual fez com que no seu lugar surgisse o princípio da socialidade no Direito Privado. A diretriz constitucional da solidariedade social se espraiou no ordenamento jurídico brasileiro e permitiu sua instrumentalização via os institutos do Direito Civil, entre eles o contrato. A função social do contrato deve ser fruto de investigação quanto à sua intensidade, conteúdo, contornos e efeitos nas relações jurídicas em geral à luz da noção de que as fronteiras entre o público e o privado estão cada vez mais tênues.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (10) Doutorado: (2) . , Integrantes: Guilherme Calmon Nogueira da Gama - Coordenador., Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa.

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Prêmios

2015

Medalha Comenda da Resistência Cidadã, Associação dos Antigos Alunos da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) e Fundação Oscar Araripe.

2014

Condecoração da Ordem do Mérito Judiciário Militar no grau de Alta Distinção, Superior Tribunal Militar.

2014

Condecoração da medalha dos 200 anos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

2013

Colar do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

2010

Medalha de Mérito Pedro Ernesto, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

2010

Medalha da Ordem do Mérito Militar, Presidência da República do Brasil.

2006

Certificado de Agradecimento pela orientação da monografia de graduação de SELMA OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS, Universidade Gama Filho (UGF) - Rio de Janeiro.

2004

Medalha do Pacificador, Exército brasileiro.

2002

Título de Cidadão Taubateano, Câmara Municipal de Taubaté.

2001

Prêmio Dom Quixote, Revista Justiça e Cidadania.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Reitoria, Faculdade de Direito. , Rua São Francisco Xavier, 524 -7º and. s.7019B, Maracanã, 20550-900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 25877575, Fax: (21) 23342157, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2017 - Atual

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2014 - Atual

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor Adjunto de Direito Civil (graduação e pós-graduação).

  • 2003 - 2014

    Universidade Gama Filho

    Vínculo: Professor Adjunto, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (níveis de Mestrado e Doutorado) da Universidade Gama Filho (UGF), do Rio de Janeiro, área de concentração "Direito, Estado e Cidadania".

    Atividades

    • 03/2003

      Pesquisa e desenvolvimento , Pós-Graduação em Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2003 - 05/2014

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Estado, Constituição e Relações Privadas, Regulação Jurídica e Direito Civil, Seminário de Pesquisa

  • 2017 - Atual

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Promoção ao cargo de Professor Titular da disciplina "Direito Civil", da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em 12 de setembro de 2017.

  • 2013 - Atual

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado

    Outras informações:
    Promoção ao cargo de Professor Associado de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Portaria n. 059/2013, da Reitoria, publicada no DOERJ de 03/04/2013, p. 42).

  • 2003 - Atual

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador

    Outras informações:
    Professor do Programa de Pós-Gaduação em Direito (níveis de Mestrado e Doutorado), área de concentração "Direito Civil".

  • 2002 - Atual

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: servidor, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Promoção ao cargo de Professor Adjunto, da disciplina ?Direito Civil?, da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pela Portaria nº 304/REITORIA/2002, a contar de 12 de julho de 2002.

  • 2004 - 2004

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral

    Outras informações:
    Coordenador-Geral do Programa de Pós-Graduação "Stricto Sensu" em Direito

  • 2003 - 2004

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pesquisa

    Outras informações:
    Coordenador de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação "Stricto Sensu" em Direito

  • 1997 - 2002

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: servidor, Enquadramento Funcional: professor assistente

    Outras informações:
    Promoção ao cargo de Professor Assistente, da disciplina ?Direito Civil?, da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pela Portaria nº 617/REITORIA/97, a contar de 28 de outubro de 1997.

  • 1996 - 1996

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: servidor, Enquadramento Funcional: professor auxiliar

    Outras informações:
    Nomeação ao cargo de Professor Auxiliar, da disciplina "Direito Civil", da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, por ato datado de 22 de novembro de 1996, publicado no Diário Oficial - Poder Executivo, de 26 de novembro de 1996

  • 1994 - 1996

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: professor contratado, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Prestador de serviços em atividades docentes em Direito Civil, junto ao Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito.

  • 1991 - 1993

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor colaborador, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Professor colaborador na disciplina Direito Processual Civil, na Faculdade de DIreito da Universidade de Taubaté

    Atividades

    • 03/1994

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria geral, Obrigações, Contratos, Declarações unilaterais de vontade, Responsabilidade civil, Direitos reais, Direito de família, Direito das sucessões, Tópicos de Direito Civil

    • 01/2000 - 07/2003

      Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Sociais, Centro de Ciências Sociais.,Atividade realizada, Membro do Conselho Assessor da Revista Trimestral de Direito Civil.

  • 2016 - Atual

    Instituto dos Advogados Brasileiros

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: consórcio

    Outras informações:
    Membro da Comissão de Direito Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros para o biênio 2016/2018 (Portaria n. 34/2016)

  • 2018 - Atual

    Centro Universitário IBMEC

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10