Pedro Marcos Nunes Barbosa

Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2016), instituição na qual realizou seu Estágio Pós-Doutoral em Direito Civil (2021). Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2011). Especialista em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC-RIO (2007). Professor de Direito Civil, Direito Comercial e Direito da Propriedade Intelectual nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da PUC-Rio (desde 2008). Membro da Comissão de Direitos Autorais da OAB/RJ, da Comissão de Direitos Autorais e Propriedade Industrial do IAB. Perito Judicial de Propriedade Intelectual. Sócio de Denis Borges Barbosa Advogados.

Informações coletadas do Lattes em 10/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Comercial

2013 - 2016

Universidade de São Paulo
Título: O Estabelecimento Comercial Virtual: Universalidade, Direito à Identidade e Tutela Através de Direito Real
Newton Silveira. Palavras-chave: Estabelecimento Comercial; Aplicativos; Trade Dress; Tutela por Direito Real.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.

Mestrado em Direito Civil

2009 - 2011

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A usucapiabilidade nos privilégios de invenção: a apropriabilidade originária pelo uso reiterado, Ano de Obtenção: 2011
Heloisa Helena Gomes Barboza.Palavras-chave: Direito Civil; Direito Comercial; Usucapião; Patentes de Invenção.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Propriedade Intelectual

2006 - 2007

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: A proteção dos dados de testes submetidos à regulação estatal
Orientador: Denis Borges Barbosa

Graduação em Bacharel em Direito

2002 - 2006

S B I
Título: A Flexibilidade das Normas de Direito do Trabalho
Orientador: Edegar Bernardes

Pós-doutorado

2019 - 2021

Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Propriedade Intelectual. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Concorrência Desleal.

Formação complementar

2012 - 2012

Law and Economics. (Carga horária: 24h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

2012 - 2012

Colloquium of Intellectual Property Teachers. (Carga horária: 90h). , Organização Mundial do Comércio / Organização Mundial da Propriedade Intele, OMC/OMPI, Suiça.

2008 - 2008

Aperfeioamento em Filosofia. (Carga horária: 20h). , Faculdade São Bento, FSB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Propriedade Intelectual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

BARBOSA, P. M. N. ; MAIA, L. B. . Vigências de Patentes: efeitos e consequências do julgamento do STF. 2021. (Congresso).

BARBOSA, P. M. N. . Poder Judiciário, usucapião de bens públicos, favelas e direito à moradia. 2016. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. ; GRANADO, M. . Delação Premiada e Questões Processuais. 2016. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. ; GRANADO, M. . Crimes Ambientais. 2016. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. ; GRANADO, M. . Crimes Tributários. 2016. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Delação Premiada e Questões Processuais. 2015. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Medidas Cautelares Pessoais. 2015. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Super-encarceramento, Habeas Corpus e Jurisprudência Defensiva. 2015. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Teoria das Provas no Processo Penal. 2015. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Plea Bargain e o Devido Processo Legal. 2015. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . A Teoria do Domínio do Fato e Sua Aplicação na Criminalidade Empresarial. 2015. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. ; BARROS, M. M. N. . Declaração sobre a Proteção por Meio de Patentes - EMARF/IAB/Max-Planck. 2015. (Congresso).

BARBOSA, P. M. N. . Medidas Cautelares Reais. 2015. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Direito Internacional e Questões Aeronáuticas. 2014. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . O novo Processo Penal Brasileiro: Tópicos Polêmicos. 2014. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Contrafação Marcária. 2014. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Spinoza, Rawls e os Direitos Humanos. 2014. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Tirania, Despotismo e Regras Penais Repressoras: Protestos e o Estado de Exceção. 2014. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Direito Societário Contemporâneo. 2014. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . O Novo Processo Penal e os Crimes Financeiros. 2014. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Patrimônio Cultural. 2014. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Arbitragens: Questões Processuais e de Direito Materia. 2014. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Planos de Saúde e a Análise sob os Contratos de Consumo. 2014. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Contratos Imobiliários: Direito do Consumidor e Cláusulas Abusivas. 2014. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Crimes em Espécie na Ordem Tributária. 2014. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Controvérsias Sobre a Regulação da Arbitragem. 2014. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . CISG - Convenção de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. 2014. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Autonomia Privada na Constituição das Famílias. 2014. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Crimes de Insider Trading e de manipulação do Mercado de Valores Mobiliários. 2014. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Compliance Bancário, Jurisprudência e Tutela Penal. 2014. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . O Direito Penal do Inimigo e a Ordem Econômica. 2014. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Evolução da arbitrabilidade objetiva no Brasil e no Exterior tendências e perspectivas. 2014. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Estado e Religião: Liberdade religiosa no Brasil. 2014. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Nexo Causal na Responssabilidade Civil Brasileira. 2014. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Internet: Democracia e Direito Eleitoral. 2014. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Publicidade Comparativa e Sobreposição de Direitos de Propriedade Intelectual. 2013. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Polêmicas no Direito Autoral, Originalidade e Licenças Compulsórias. 2013. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Links Patrocinados vs. Direitos da Propriedade Intelectual. 2013. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Signos Distintivos e Direito da Concorrência. 2013. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Ações Rescisórias e Querela Nullitatis. 2013. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Mídia e Democracia: um paradoxo. 2013. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Liberdade de Expressão X Resposanbilidade Civil. 2013. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Legitimidade Processual das Defensorias Públicas para as Ações Coletivas. 2013. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Patrimônio de Afetação. 2013. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Propriedade Intelectual e Moda. 2013. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Direito à Privacidade, Sigilo e Valores da Personalidade. 2013. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . O Contributo Mínimo na Propriedade Intelectual. 2013. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . A P.E.C. das Domésticas - Tópicos Polêmicos. 2013. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Tópicos Polêmicos da Nova Legislação Antitruste. 2013. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Danos Morais e Pessoas Jurídicas. 2013. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . O Domínio Público no Direito Autoral". 2013. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Neoconstitucionalismo e Normas Programáticas. 2013. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Aquisição e Alienação de Controle de Companhias Abertas. 2013. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . A concorrência Desleal na Contemporaneidade. 2013. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Evasão de divisas. Estágio atual da incriminação.. 2013. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Plágio e Responsabilidade Civil nos Direitos Autorais. 2013. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Machado de Assis e Shakespeare: O Direito na Literatura. 2013. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Polêmicas Atuais da nova Lei de Recuperação e Falência. 2013. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Tribunal do Júri: Polêmicas e Mídia. 2013. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Tópicos Polêmicos de Direito Previdenciário. 2013. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Conflitos Societários - Algumas situações específicas. 2013. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Teoria dos Atos Próprios: O Venire Contra Factum Proprium no Brasil. 2013. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Governança dos Contratos: Custos de Transação e ambiente empresarial. 2013. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Shopping Center, Multipropriedades e Contratos de Direito Empresarial. 2013. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Litígios entre Empresas: Governança Estratégica. 2013. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Crise no Ensino Superior do Direito: A Mercantilização do Aprendizado e os Concursos Públicos. 2013. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Princípios do Novo Processo Penal. 2013. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Despotismo Processual, Jurisprudência Defensiva, Súmula 07 do STJ e non liquet. 2013. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Processo Civil e Equidade - Os princípios como forma de Superação do Formalismo. 2013. (Congresso).

BARBOSA, P. M. N. . Compliance Bancário e Crimes Econômicos. 2013. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Questões Possessórias e Estatuto da Cidade. 2013. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Litígios Empresariais e Direito Ambiental. 2013. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Inadimplemento Contratual Lato Sensu. 2013. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Licenciamento de Tecnologias e Direito Antitruste. 2013. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Direito Penal e a Criminalização da Pobreza. 2013. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Polêmicas de Direito Desportivo: Direito de Arena, Imagem e Exposição Midiática. 2013. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Análise Econômica no Direito Privado: É compatível com a Constituição?. 2013. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Consentimento Informado e Responsabilidade Civil dos Médicos: Valores da Personalidade em Jogo. 2013. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Palestra Negócios Jurídicos Conexos. 2013. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Advocacia para Estrelas: Direito de Imagem e Liberdade de Expressão. 2013. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . A Defensoria Pública na Assistência Jurídica dos Acusados: Tópicos Polêmicos. 2013. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Dez Anos de Vigência do Código Civil: Algumas de Suas Mazelas. 2013. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Direitos Fundamentais Sociais e o Direito do Trabalho. 2013. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Cláusulas Abusivas e Contratos de Consumo. 2013. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Tópicos Polêmicos de Processo Civil na Propriedade Intelectual. 2013. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Palestra A Resistência Social e a Violência da Ordem Jurídica. 2013. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Patentes De Invenção - Natureza Jurídica, Atividade Inventiva como Apuração Objetiva. 2013. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Disciplina Processual Na Propriedade Intelectual, Liminares e Ações Sobre Conteúdo Tecnológico. 2013. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Tópicos Polêmicos Nas Patentes De Invenção - Segundo Uso e Anuência Prévia. 2013. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Secondary Meaning E Degenerescência Marcária. 2013. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Signos Distintivos E Conflitos Entre Espécies: A Ausência De Comunicação Entre INPI e Juntas Comerciais Que Propulsionam Lides. 2013. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Efeito Da Notoriedade Nos Signos Distintivos E A Função Social Da Propriedade. 2013. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Perícias Nas Ações Que Versam Sobre Tecnologia. 2013. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Direitos Autorais e Antitruste. 2013. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Signos Distintivos E Conflitos Entre Espécies: A Ausência De Comunicação Entre Inpi E Juntas Comerciais Que Propulsionam Lides. 2013. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Direitos Culturais e Propriedade Intelectual. 2012. (Exposição).

BARBOSA, P. M. N. . Direito e Política: Por Uma Ótica de Ttutela Aos Direitos Fundamentais. 2012. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Internet e responsabilidade Civil nas Redes Sociais. 2012. (Exposição).

BARBOSA, P. M. N. . Responsabilidade do Administrador nas Sociedades. 2012. (Exposição).

BARBOSA, P. M. N. . Questões Polêmicas e Contemporâneas do Direito Tributário. 2012. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Mídia, Opinião Pública e Direito de Defesa. 2012. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Litigância de Má-fé, Abuso do Direito de Petição e Estratagemas Anti-Competitivos. 2012. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Tópicos Polêmicos de Processo Civil. 2012. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Direito das Famílias. 2012. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Questões Polêmicas Envolvendo Signos Distintivos. 2012. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Tópicos Polêmicos em Direito de Família: Reprodução Assistida e Maternidade por Substituição. 2012. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Marco Civil na Internet - Direito Digital. 2012. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Direito Penal Militar. 2012. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Segredos Industriais e Tutela via Propriedade Intelectual. 2012. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Tributação Internacional. 2012. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Links Pastrocinados vs. Direitos da Propriedade Intelectual. 2012. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Signos Distintivos e Direito da Concorrência. 2012. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Temas Polêmicos em Propriedade Intelectual e Saúde Pública. 2012. (Outro).

BARBOSA, P. M. N. . Propriedade Industrial: Pesquisa e Desenvolvimento nas Instituições. 2011. (Exposição).

BARBOSA, P. M. N. . Redes Virtuais, Internet e Propriedade Intelectual. 2010. (Exposição).

BARBOSA, P. M. N. . Análise Econômica do Direito e a Propriedade Intelectual. 2010. (Exposição).

BARBOSA, P. M. N. . Direitos Autorais, Função Social e Abuso do Direito. 2009. (Exposição).

Participação em eventos

11 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Concorrência Desleal no Metaverso. 2023. (Congresso).

EMARF - TRF-2 - Temas Contemporâneos em Propriedade Intelectual: Inovação Farmacêutica e Saúde Pública.Suprema Corte dos EUA e o caso Myriad de Patenteamento de Genes Humanos. 2023. (Seminário).

I Congresso Carioca de Responsabilidade Civil: IBERC em Parceria com o MPRJ. Desafios da Responsabilidade Civil no Século XXI.Responsabilidade Civil por Atos de Concorrência Desleal. 2023. (Seminário).

II Congresso Brasileiro de Propriedade Intelectual e Direito. Reprodutibilidade Técnica e Indústria. 2023. (Congresso).

Propriedade Intelectual e Relações Internacionais.Tratados Internacionais e a Propriedade Intelectual. 2023. (Simpósio).

VI Jornada Luso-Brasileira de Direito de Autor.Autenticidade, Reprodutibilidade Técnica e Inteligência Artificial. 2023. (Seminário).

XVII CODAIP - Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. As Tutelas de Urgência em Bens Intelectuais. 2023. (Congresso).

XXII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual. Art. 32 da LPI - Interpretação e Limites. 2023. (Congresso).

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Propriedade Intelectual - Concorrência Desleal.Concorrência Desleal. 2022. (Simpósio).

A Propriedade Intelectual e o Direito à Saúde nos Países Emergentes.Licença Compulsória e Soberania. 2022. (Simpósio).

As Diversas Facetas do Nome Empresarial.Nome de Empresa e Concorrência Desleal. 2022. (Simpósio).

Comemoração ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual.Curso de Concorrência Desleal. 2022. (Seminário).

Curso Prático de Direito Internacional para o Aperfeiçoamento e Especialização para Magistrados do TRF-2.Jurisprudência em Marcas. 2022. (Oficina).

Direitos Autorais, Paródias e Campanhas Eleitorais.Propagandas Eleitorais e Direitos Autorais. 2022. (Seminário).

Patent Workshop - Compulsory Licenses - Max Planck Institute.Licenças Compulsórias. 2022. (Oficina).

Pedro Marcos Nunes Barbosa.Vantgens e Desvantagens da Especialização dos Tribunais em Propriedade Intelectual. 2022. (Simpósio).

Propriedade intectual: questões polêmicas e ainda atuais.Marcas Fracas. 2022. (Simpósio).

Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias.A propriedade Intelectual no Século XXI. 2022. (Seminário).

V Jornada Luso-Brasileira de Direito de Autor. Rivalidade e Concorrência Desleal. 2022. (Congresso).

WIPO - Brazil Summer School on Intellectual Property and Health.Tutela de Contrafação no Acordo TRIPs. 2022. (Oficina).

XIII SIPID ? Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento.Extension of patent validity terms and its prejudices to Brazil. 2022. (Seminário).

XVI CODAIP - Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Direitos Intelectuais novas fronteiras de criação e produção. 2022. (Congresso).

XXI Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da Associação Paulista de Propriedade Intelectual. Perícias Envolvendo Violação de Software. 2022. (Congresso).

?Alcance e limitações materiais da Lei de Propriedade Intelectual ? Debates sobre os Artigos 41 a 43.Limitações, Faculdades e Extensão da tutela ao Titular da Patente. 2021. (Seminário).

A ENPI e Seu Significado no Contexto do Direito de Propriedade Industrial, da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação e o Papel do INPI.A Estratégia Nacional da Propriedade Intelectual. 2021. (Simpósio).

A Obra Jornalística e as novas mídias.Concorrência Desleal, Redes Sociais e Jornalismo. 2021. (Simpósio).

Domínio Público e Patentes: o julgamento do STF na ADI 5529.O Estado de Coisas Inconstitucional e o INPI. 2021. (Simpósio).

IV Encontro da UNIRIO de Grupos de Pesquisa em Propriedade Intelectual.Grupo de Pesquisa de Concorrência Desleal da PUC-Rio. 2021. (Simpósio).

Licença Compulsória de Patentes - Comissão Mista Permanente sobre Migraçoes Internacionais e Refugiados - Senado Federal.Licença Compulsória no Brasil. 2021. (Simpósio).

Patentes de Medicamentos: ADIN 5529 e seu impacto sobre o mercado farmacêutico. A inconstitucionalidade do Parágrafo Único do art. 40 da LPI. 2021. (Congresso).

Propriedade Intelectual: visão geral, atualizadades e questões práticas.Concorrência Desleal e Rivalidade. 2021. (Simpósio).

Responsabilidade Civil e Violações aos Direitos de Propriedade Intelectual.A Compensação e a Reparação dos Danos nas Violações aos Bens Intelectuais. 2021. (Seminário).

The Protection of Intellectual Property. A Comparison among differente countries..Patent Term Extension in Brazil. 2021. (Seminário).

Vigência de Patentes - Efeitos e Consequências do Julgamento do STF.O Futuro do INPI. 2021. (Seminário).

XII SIPID - Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento. Instrumentos de Extensão de Exclusividade. 2021. (Congresso).

XV Congresso Internacional de Direito de Autor e Interesse Público. Autoria e Titularidade: entre o regime de direito privado e o de direito público. 2021. (Congresso).

Concorrência Desleal - Novos Paradigmas.Novos Paradigmas da Concorrência Desleal. 2020. (Seminário).

Controvérsias sobre Sinais Distintivos.Conflitos de Titulares de Marcas, Nomes de Empresa, Nomes de Domínio e Conjunto Imagem. 2020. (Simpósio).

Estabelecimento Comercial na Internet.E-stabelecimentos. 2020. (Simpósio).

Novos Paradigmas da Concorrência Desleal.Novos Paradigmas da Concorrência Desleal - Comissão de PI - OAB-BA. 2020. (Seminário).

Parágrafo Único do Artigo 40 da LPI. Impactos Estatais e Políticas Públicas. 2020. (Congresso).

Patentes Farmacêuticas e Licença Compulsória em meio à pandemia de COVID-19.Licenças Compulsórias e COVID-19. 2020. (Seminário).

Prazo de Vigência das Patentes e o Direito à Saúde da População.Ação Direta de Inconstitucionalidade 5529. 2020. (Simpósio).

Propriedade industrial aplicada à saúde. Debates atuais..Marco Regulatório da Inovação: erros e acertos nas políticas públicas. 2020. (Seminário).

Vigência de Patentes.A Inconstitucionalidade do Parágrafo único do artigo 40 da Lei 9.279/96. 2020. (Oficina).

XI Seminário Internacional - Patentes, Inovação e Desenvolvimento - ABIFINA. A Inconstitucionalidade do Parágrafo único do artigo 40 da Lei 9.279/96. 2020. (Congresso).

XIV CODAIP. Aproveitamento Parasitário. 2020. (Congresso).

A Essencialidade do serviço público de concessão de direitos de propriedade industrial.A Indelegabilidade do Serviço Público do INPI. 2019. (Simpósio).

Inteligência Artificial e Direito - EMARF - TRF-2.Inteligência Artificial e Direito. 2019. (Seminário).

Novos Horizontes do Direito Empresarial.O Estabelecimento Comercial Virtual. 2019. (Seminário).

Poder Judiciário e Tutela da Concorrência. Tópicos sobre a Interface da Concorrência e a Propriedade Intelectual. 2019. (Congresso).

Propriedade Intelectual e Acesso a Medicamentos: Tendências Contemporâneas. Licenciamento Compulsório de Patentes de Medicamentos e o Julgamentos Nacionais. 2019. (Congresso).

Propriedade Intelectual no Século XXI.Propriedade Intelectual no Século XXI: Originalidade em Crise. 2019. (Simpósio).

XIII CODAIP. Os Direitos Intelectuais e a Concorrência Desleal: conflitos e convergências. 2019. (Congresso).

XIX Congresso Internacional da Propriedade Intelectual. Tópicos sobre a Contrafação de Equivalência face a Titularidade de Patentes. 2019. (Congresso).

X SIPID. Inovação Incremental e Direito. 2019. (Congresso).

20 Anos da LPI - Homenagem a Denis Borges Barbosa.A Competência da ANVISA e do INPI na Anuência Prévia do art. 229-C da LPI. 2018. (Simpósio).

20 Anos da LPI - Homenagem ao Prof. Dr. Denis Borges Barbosa.A Atuação da ANVISA e do INPI na Concessão de Patentes. 2018. (Simpósio).

5th Global Congress on Intellectual Property and the Public Interest. How to Sham Public Domain in Brazil: Patent Owners and the Strategies to Manipulate Access to Health and Competition. 2018. (Congresso).

Domínio Público.Domínio Público nas Patentes. 2018. (Seminário).

E-stabelecimento: o aviamento digital.O E-stabelecimento. 2018. (Seminário).

Estabelecimento Empresarial na Internet.O Estabelecimento Comercial Virtual: E-stabelecimento. 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Propriedade Intelectual.Originalidade em Crise. 2018. (Simpósio).

I Semniário de Propriedade Intelectual: Assuntos Contemporãneos.A Tutela do Domínio Público contra Gambiarras Jurígenas. 2018. (Seminário).

IX SIPID. A Visão da Propriedade Intelectual em Âmbito Judicial. 2018. (Congresso).

Medicamentos em Situação de Exclusividade Financiados pelo Ministérios da Saúde: Análise da Situação Patentária e das Compras Públicas.Questões Jurídicas Afeitas à Patenteabilidade e à Licitação. 2018. (Seminário).

Podium Talk: Intellectual Property and Innovation.Inovação e Contexto da Propriedade Industrial no Brasil. 2018. (Seminário).

Propriedade Intelecutal.A Propriedade Intelectual na Academia. 2018. (Seminário).

XII CODAIP. Desafios Jurídicos para a Proteção das Criações por Grafite. 2018. (Congresso).

XVIII Ciclo de Propriedade Intelectual.E-stabelecimento. 2018. (Simpósio).

11 ENIFARMED.Como os novos acordos entre INPI e Anvisa irão agilizar os exames de patentes?. 2017. (Seminário).

1 Seminário em Propriedade Industrial - AFINPI.O Exame Simplificado de Patentes e os Desafios Jurídicos. 2017. (Seminário).

Aproveitamento Parasitário Sem Concorrência. Aproveitamento Parasitário Sem Concorrência. 2017. (Congresso).

Ciclo de Palestras ASPI: Novos Paradigmas da Concorrência Desleal e Aproveitamento Parasitário.Rivalidade, Concorrência, Deslealdade e Aproveitamento Parasitário. 2017. (Seminário).

II Seminário Internacional de Direito da Moda: moda e sustentabilidade nos objetivos globais da ONU. Universidades com Trabalhos Acadêmicos sobre Fashion Law. 2017. (Congresso).

Libre Graphics Meeting 2017. A Brief Brazilian IP Law Scenario Concerning Free Software. 2017. (Congresso).

Novos Paradigmas sobre a Concorrência Desleal.Novos Paradigmas sobre a Concorrência Desleal. 2017. (Simpósio).

O Novo Procedimento de Patente e o Princípio da Segurança Jurídica.Problemas Dogmáticos e Zetéticos da Concessão Automática de Patentes. 2017. (Seminário).

Palestra Direitos Autorais, Relações Internacionais e Acesso à Educação.Fair Use and Access to Knowledge. 2017. (Simpósio).

VI Agendas de Direito Civil-Constitucional.A Interface entre o Direito da Propriedade Intelectual e o Direito Antitruste. 2017. (Seminário).

VIII SIPID. A Reestruturação do INPI e a Extinção do Backlog. 2017. (Congresso).

XI CODAIP - Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Apresentação do Grupo de Pesquisas: Propriedade Intelectual e Antitruste. 2017. (Congresso).

XI CODAIP - Congresso de Direitos Autorais e Interesse Público. Rádio Oi vs. Ecad: Streaming. 2017. (Congresso).

20 Anos da Lei da Propriedade Industrial - TRF-2.Uma Homenagem ao Denis Borges Barbosa. 2016. (Seminário).

20 Anos da Lei n 9279/96 - UCAM.20 Anos da Lei n 9279/96. 2016. (Seminário).

EMERJ - Concorrência Desleal: Novos Paradigmas.Teoria da Concorrência: Novos Paradigmas. 2016. (Seminário).

Execução de Pública de Música e ECAD.Problemas Regulatórios no Streaming e Direitos Autorais. 2016. (Simpósio).

V Agendas de Direito Civil-Constitucional.Novos Paradigmas da Concorrência Desleal e o ambiente da Internet. 2016. (Seminário).

VII SIPID. Litigância em Propriedade Intelectual: Estratégias e Problemas. 2016. (Congresso).

X Congresso Direito de Autor e Interesse Público. Homenagem à vida de Denis Borges Barbosa. 2016. (Congresso).

A ADIn 5061 - Prorrogação de Patentes no STF - Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV-Rio.A Inconstitucionalidade do único, do art. 40, da Lei 9.279/96. 2015. (Oficina).

CAEL.Direitos Autorais, Plágio, Moda e Imitação. 2015. (Outra).

Declaração sobre a Proteção por Meio de Patentes.Patenteabilidade e Revelação. 2015. (Seminário).

IX Congresso de Direito Autoral e Interesse Público - CODAIP - UFPR. Reprodução Digital vs. Reprodução em 3d. 2015. (Congresso).

O papel do Ministério Público no Planejamento das Cidades.Usucapião de Bens Públicos. 2015. (Outra).

Propiedad Intelectual y el Derecho de la Competencia: Cuáles son los puntos de conflicto y que los une?. Casos recientes en materia de PI y Competencia en Brasil: abusos de derechos de diseos industriales y de patentes. 2015. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do Ministério Público. Software Livre e Redes de Conhecimento Coletivo. 2015. (Congresso).

4 Seminário de Propriedade Intelectual.O TRIPS e suas repercussões no Brasil. 2014. (Seminário).

6 Simpósio de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico.Inovação, Propriedade Intelectual e Processo Licitatório:uma conciliação possível?. 2014. (Simpósio).

6 Simpósio de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico.Geração de inovação: A lei de Propriedade Industrial em ação. 2014. (Simpósio).

A Propriedade Intelectual nos olhos da OMC.A Propriedade Intelectual nos olhos da OMC. 2014. (Outra).

A proteção da Propriedade intelectual e dos Direitos Culturais.O Marco Civil da Internet: Debates sobre a Lei 12.965/2014. 2014. (Outra).

Contrafação Marcária.Contrafação Marcária. 2014. (Outra).

Curso Básico de Propriedade Industrial.Conflitos envolvendo Patentes: anuência prévia, Acordo Trips, Pipeline, e único do art. 40 da LPI. 2014. (Outra).

EMERJ - Forum de Direito Empresarial - Antecipação de Tutela na Propriedade Industrial.A Antecipação dos Efeitos da Tutela nas Lides Envolvendo Propriedade Industrial. 2014. (Simpósio).

Panorâmica Judicial da Propriedade Industrial.Panorâmica Judicial da Propriedade Industrial. 2014. (Outra).

Programa de Estudos Avançados ? PEA.Pedidos de Patentes: Workshop da OMPI sobre a Interpretação de Documentos de Patentes. 2014. (Outra).

Round Table: Which would be the ideal Patent System for Brazil? An informal brainstorm.Patents and the Judiciary in Brazil. 2014. (Outra).

10 Anos do Código Civil.10 Anos do Código Civil. 2013. (Outra).

1 Congresso de Propriedade Intelectual da OAB-PR. Desafios da Proteção da Marca. 2013. (Congresso).

25 anos da Constituição Democrática.Propriedade Agrária e Propriedade Urbana. 2013. (Seminário).

Curso de atualização em Propriedade Intelectual.Liberdade De Concorrência, Propriedade Intelectual E A Antecipação Dos Efeitos Da Tutela. 2013. (Outra).

Dez Anos de Vigência do Código Civil: Algumas de Suas Mazelas.A Biotecnologia, a Reprodução Assistida e o Código Civil. 2013. (Outra).

Dez anos do Código Civil: como tratar os efeitos jurídicos da biotecnologia?.Dez anos do Código Civil: como tratar os efeitos jurídicos da biotecnologia?. 2013. (Outra).

Direitos Autorais e Antitruste.Direitos Autorais e Antitruste. 2013. (Outra).

Fórum de Direito da Propriedade Intelectual.Tópicos Polêmicos Nas Patentes De Invenção - Segundo Uso E Anuência Prévia. 2013. (Outra).

Licenças Voluntárias ? Os Rumos da Lei de Direitos Autorais.Licenças Voluntárias ? Os Rumos da Lei de Direitos Autorais. 2013. (Outra).

2ª Semana de Direito da Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico.Inovação como Política de Estado. 2012. (Outra).

A Anuência Prévia da ANVISA e o sistema de patentes no Brasil.Critérios para concessão de patentes. 2012. (Outra).

As patentes e o futuro da indústria nacional de fármacos.Proteção dos Dados de Testes Submetidos à Regulação Estatal. 2012. (Seminário).

Colloquium de Professores de Propriedade Intelectual.A brief view considering pipeline patents in Brazil. 2012. (Outra).

Direito e Política: Por Uma Ótica de Ttutela Aos Direitos Fundamentais.Direito e Política: Por Uma Ótica de Ttutela Aos Direitos Fundamentais. 2012. (Outra).

Encontro dos Grupos de Direito Civil-Constitucional.Feições contemporâneas das titularidades no Direito Civil Brasileiro. 2012. (Encontro).

Instituto dos Advogados Brasileiros.Direitos Culturais e Propriedade Intelectual. 2012. (Seminário).

Internet e responsabilidade Civil nas Redes Sociais.Internet e responsabilidade Civil nas Redes Sociais. 2012. (Outra).

Litigância de Má-fé, Abuso do Direito de Petição e Estratagemas Anti-Competitivos.Litigância de Má-fé, Abuso do Direito de Petição e Estratagemas Anti-Competitivos. 2012. (Outra).

Marcas e Patentes: Implicações Estaduais.Liberdade de Expressão, Marcas e Publicidade Comparativa. 2012. (Outra).

Propriedade Intelectual.Proteção do Nome Empresarial à luz do novo Código Civil e da CUP (Convenção União de Paris). 2012. (Outra).

Responsabilidade do Administrador nas Sociedades.Responsabilidade do Administrador nas Sociedades. 2012. (Outra).

Tópicos Polêmicos em Direito de Família: Reprodução Assistida e Maternidade por Substituição.Tópicos Polêmicos em Direito de Família: Reprodução Assistida e Maternidade por Substituição. 2012. (Outra).

1 Workshop sobre Propriedade Intelectual ? Compartilhando idéias que valorizem o conhecimento.Direitos de Propriedade Intelectual e sua importância em projetos de Ensino e Pesquisa. 2011. (Outra).

Direito da Propriedade Intelectual no Brasil: Chave para o Desenvolvimento Tecnológico.Resposabilidade Civil e (Dis)Função no Direito de Petição envolvendo PI. 2011. (Seminário).

IX encontro da Universidade Federal do Paraná com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro.Contratos, trânsito jurídico e problematizações contemporâneas. 2011. (Encontro).

Propriedade Industrial: Pesquisa e Desenvolvimento nas Instituições.Propriedade Industrial: Pesquisa e Desenvolvimento nas Instituições. 2011. (Seminário).

Redes Sociais e Responsabilidade Civil um Enfoque Contemporâneo no Direito das Obrigações.Rede Sociais e Responsabilidade Civil. 2011. (Seminário).

XI Conferência dos Advogados do Rio de Janeiro.Patentes Farmacêuticas. 2011. (Oficina).

A interface da propriedade intelectual com a saúde.A interface da propriedade intelectual com a saúde. 2010. (Seminário).

Análise Econômica do Direito e a Propriedade Intelectual.Análise Econômica do Direito e a Propriedade Intelectual. 2010. (Seminário).

A propriedade Intelectual e a saúde pública.P.I. e Saúde Pública. 2010. (Outra).

III Seminário Nordestino de Propriedade Intelectual.Marcas Notórias e de Alto Renome: Sinais que Causam Confusão. 2010. (Seminário).

Musicalmente Plural.O Ecad na atual Lei de Direitos Autorais. 2010. (Simpósio).

Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento.Contencioso Judicial de patentes. 2010. (Simpósio).

Redes Virtuais, Internet e Propriedade Intelectual. Redes Virtuais, Internet e Propriedade Intelectual. 2010. (Congresso).

VIII Encontro UFPR-UERJ - Encontros dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil.Titularidades. 2010. (Seminário).

Workshop sobre proteção de informações submetidas para o registro de agrotóxicos.A proteção dos dados submetidos para registro de agrotóxicos: Visão e perspectivas do setor empresarial. 2010. (Simpósio).

200 Anos de Propriedade Industrial no Brasil: Implicações Jurídicas, Econômicas e Sociais.200 Anos do Sistema Brasileiro de Patentes ? Construções Históricas e Controvérsias Recentes. 2009. (Seminário).

Curso avançado de marcas da ABAPI.Disciplina dos sinais distintivos nos acordos da OMC e a jurisprudência correspondente. 2009. (Outra).

Direitos Autorais, Função Social e Abuso do Direito.?Direitos Autorais, Função Social e Abuso do Direito?. 2009. (Seminário).

II Seminário Nordestino de Propriedade Industrial.Nomes empresariais e marcas: um conflito jurisdicional. 2009. (Seminário).

IV Seminário Internacional de Patentes, Inovação e Desenvolvimento.Implicações jurídicas da Propriedade Industrial. 2009. (Seminário).

Patentes Farmacêuticas: A Anuência Prévia da ANVISA.A Anuência Prévia da ANVISA. 2009. (Seminário).

Proteção dos bens imateriais e o direito da concorrência [antitruste] e a análise da jurisprudência européia.Proteção dos bens imateriais e o direito da concorrência [antitruste] e a análise da jurisprudência européia. 2009. (Outra).

2 Encontro Intragovernamental de Propriedade Intelectual.Extensões de Patentes - Acordo sobre Aspectos do Direitos de Propriedade Intelecutal relacionados ao Comércio - TRIP's e Pipeline. 2008. (Simpósio).

Forum Propriedade Intelectual - Marcas.Diluição de Marcas x Teoria da Distância. 2008. (Seminário).

Fórum sobre Propriedade Industrial.A evolução jurisprudencial nos pedidos de prorrogação de vigência de patentes. 2008. (Simpósio).

I SENEPI - Seminário Nordestino Propriedade Intelectual.Licenciamento de Patentes Farmacêuticas. 2008. (Seminário).

Patentes de Medicamentos e Direito à Saúde.Patentes Pipeline no Judiciário. 2007. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Gabriel Muller Frazão Keller

DIAS, J.C.V.;BARBOSA, P. M. N.; SANT'ANNA, L.S.. O Técnico no Assunto no Exame de Patentes de Invenção: conceito, relevância e aplicações práticas. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Felipe Bastos

BARBOSA, P. M. N.; MAIA, R. M. M.; MORO, M. C. F.. Marcas de Posição: A aquisição de distintividade pelo uso do conjunto marcário composto por elemento não distintivo. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo Roveri da Silva

GARCIA, B. V.; TOMASEVICIUS FILHO, E.;BARBOSA, P. M. N.; WACHOWICZ, M.. Direitos Intelectuais e Incentivos à Inovação em Arranjos para Mitigação de Risco e Incerteza Tecnológicos. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jéssica Pinehrio Oyarzábal

ODY, Lisiane Feiten Wingert;BARBOSA, P. M. N.; BARCELLOS, M. L. L.; CACHAPUZ, Maria Cláudia Mércio; BRANCO JÚNIOR, Sérgio Vieira; CANTALI, Fernanda Borghetti. Os Avanços da Inteligência Artificial na Arte e a Proteção dos Outputs nos Regimes de Copyright e Droit D'Auteur. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tiago Octaviani

SANTOS JÚNIOR, W. G. D.;BARBOSA, P. M. N.; FARIA, Luiz Alberto Gurgel de. A Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do Agronegócio Brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Vitória Neffa Lapa e Silva

PELA, J. K.; FORGIONI, P. A.;BARBOSA, P. M. N.; FRAZÃO VIEIRA DE MELLO, Ana de Oliveira. Obrigação de não concorrência: (im)possibilidade de aplicação do dispositivo legal do trespasse à alienação de participação societária. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Frederico Antonio Menescal Conde Rocha

SILVEIRA, N.;BARBOSA, P. M. N.; VERÇOSA, H. M. D.; BUSCHINELLI, G. S. K.. A Oferta Pública Inicial de de Distribuição de Ações no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Lucas Sanchez

SILVEIRA, N.; GARCIA, B. V.;BARBOSA, P. M. N.; GUIMARÃES, P. B. V.. Desenho Industrial não-registrado e proteção sui generis no mercado da moda. Uma alternativa viável às formas de proteção tradicionais?. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Pedro de Abreu Monteiro Campos

BARBOSA, P. M. N.; SOUZA, C. A. P.; BARCELLOS, M. L. L.. A incidência dos Direitos Autorais sobre a Criação no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Diego Monteiro Batista

BARBOSA, P. M. N.; MORAES, M. C. B.; CERVASIO, D. B.. Contratos de crédito consignado em folha de pagamento sob a mirada da legalidade constitucional. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Dan Guerchon

GUEDES, G. C. G.;BARBOSA, P. M. N.; KONDER, C. K.. Patent Trolls: o abuso do direito como instrumento de controle do uso da patente por entidades não-praticantes. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Laura Marques Gonçalves

MILAGRES, M. O.; MARX NETO, E. A.;BARBOSA, P. M. N.; FRITZ, K. C. N.. Transmissão Post Mortem de Patrimônio Digital: em defesa da ampla sucessão. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Martina Gaudie Ley Recena

GARCIA, R. L.; ADOLFO, L. G. S.;BARBOSA, P. M. N.; BARCELLOS, M. L. L.; ESTEVEZ, A. F.. A Proteção Autoral dos Jogos Eletrônicos no Brasil: Análise dos Elementos Visuais no caso Zynga vs. Vostu. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luiza Silva Balthazar

SILVEIRA, N.;BARBOSA, P. M. N.; MORATO, A. C.; PIMENTEL, Luiz Otávio. Proteção à Moda como Patrimônio Cultural e Propriedade Intelectual. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Filipe Fonteles Cabral

DIAS, J.C.V.; SOUZA, C. A. P.;BARBOSA, P. M. N.. O Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais como um Instrumento Jurídico para o Gerenciamento de Riscos na Lei Geral de Proteção a Dados Pessoais (Lei n 13.709/18). 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Thatiane Rabelo Gonçalves

MILAGRES, M. O.;BARBOSA, P. M. N.; PARENTONI, L. N.. Os Bens Intangíveis na Composição do Patrimônio das Sociedades Empresárias: Big Data, Redes Sociais e Streaming. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Bernardo Antoniazzi

SOUZA, A. R.; LEOPARDI DE MELLO, Maria Teresa;BARBOSA, P. M. N.. Análise do Interesse Público na Concorrência Desleal à Luz da Defesa da Concorrência. 2019. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: José Roberto de Almeida Junior

DIAS, J.C.V.;BARBOSA, P. M. N.; SANT'ANNA, L.S.. A Concorrência Desleal nos Atos de Imitação Não Confusivos: Teorias de Estudo e Aplicação. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MORAES, M. C. B.; DALSENTER, Thamis;BARBOSA, P. M. N.; SCHREIBER, A.. O Dono da História: análise da ADI 4815 à luz dos direitos existenciais dos biografados. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Tatiana de Fátima Machado Dunshee de Abranches

DIAS, J.C.V.; SANT'ANNA, L.S.; BAIOCCHI, E.;BARBOSA, P. M. N.. Encomenda Tecnológica como Instrumento de Estímulo à Inovação nas Sociedades Empresárias Brasileiras. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Arthur Salles de Paula Moreira

PARENTONI, L. N.; MILAGRES, M. O.; MEIRA, W.;BARBOSA, P. M. N.; MENKE, F.; LOPES, C. S. B.. Non-Fungible Tokens (NFT) e artes digitais: Questoes computacionais e juridicas. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Roberto Viana da Silva

MACHADO, R. P.;BARBOSA, P. M. N.; SICHEL, Ricardo; WINTER, E.; CARDOZO, A. C.; LUZ, M. C. V D.. A Efetividade da Lei de Propriedade Industrial na Interseção entre Patente e Defesa Nacional. 2022. Tese (Doutorado em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Aluno: Marcus de Freitas Gouvêa

MILAGRES, M. O.; FÉRES, M. A.; CHAVES, N. C.;BARBOSA, P. M. N.; LUZ, R. D.. A Proteção dos Credores de Empresas em Crise no Brasil. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Mauricio Joseph Abadi

CHINELLATO, S. J. A.; MORATO, A. C.; GODOY, C.L.B;BARBOSA, P. M. N.; WACHOWICZ, M.; D'ELBOUX, S. M.. O Impacto das Novas Tecnologias no Direito da Comunicação Social. 2021. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria Fernanda Calado de Aguar Ribeiro Cury D'Agostini

SILVEIRA, N.;BARBOSA, P. M. N.; MORATO, A. C.; COSTA NETTO, J. C.; ROSINA, M. S. G.; PRADO, V. P.. A Proteção à Propriedade Intelectual na Indústria Criativa da Moda. 2018. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Heloísa Gomes Medeiros

WACHOWICZ, M.;BARBOSA, P. M. N.; COSTA, J. A. F.; STAUT JUNIOR, S. S.; SASS, L. B.; BAGGENTOSS, G. A.. A Sobreposição de Direitos de Propriedade Intelectual no Software: Coexistência entre Direito de autor e Patente na Sociedade Informacional. 2017. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ana Paula Gomes Pinto

PIMENTEL, Luiz Otávio;BARBOSA, P. M. N.; FONTES, A. R. C.; SICHEL, Ricardo; LEOPARDI DE MELLO, Maria Teresa; ANTUNES, Adelaide Maria de Souza. Patentes e Mudanças Climáticas: Um Estudo sobre as Políticas Públicas Prioritárias de Tecnologias Ambientais no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e no Escritório Europeu de Patentes (EPO). 2017. Tese (Doutorado em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Aluno: Carlos Eduardo Guerra de Moraes

MONTEIRO FILHO, C. E. R.;BARBOSA, P. M. N.; MOTA, M. J. P.; COSTA, R. S.; D'ELIA JUNIOR, A.. A Teoria da Assunção do Risco: Liberdade, dignidade e risco, a assunção do risco como causa de exclusão do nexo causal, uma abordagem na perspectiva do Direito Civil-Constitucional. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alan Rossi Silva

FERES, M. V. C.;BARBOSA, P. M. N.; GRAU-KUNTZ, K.; CHAVES, G. C.. O Licenciamento Compulsório Automático de Patentes no Brasil. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Eugênio Pereira Bargiona

SILVEIRA, N.; FORGIONI, P. A.;BARBOSA, P. M. N.. Empresa na nuvem: os contratos comerciais de provimento de Cloud como serviço (*aaS). 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Anna Carolina Rodrigues Campello de Freitas Penalber

BARBOSA, P. M. N.; MAIA, R. M. M.; PAIVA, R. B. A.. Criptoavitos à luz do Direito Civil Constitucional. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Neves Monteiro

VEIGA, R. E. C.;BARBOSA, P. M. N.; SANTOS, W. Q. D.. Possibilidade de Extensão da Coisa Julgada a Terceiros em Litígios Multitudinários no Mercado de Capitais. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Vitória Neffa Lapa e Silva

SILVEIRA, N.; PELA, J. K.;BARBOSA, P. M. N.. Obrigação de não Concorrência: (im)possibilidade de aplicação do dispositivo legal do trespasse à alienação de participação societária. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiz Felipe Bastos

BARBOSA, P. M. N.; MAIA, R. M. M.; MORO, M. C. F.. Marcas de Posição: A aquisição de distintividade pelo uso do conjunto marcário composto por elemento não distintivo.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafaela Sartore Furquim

MULHOLLAND, C. S.;BARBOSA, P. M. N.; SOUZA, C. A. P.. Ética Empresarial na Gestão de Dados Pessoais. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Muller Frazão Keller

DIAS, J.C.V.; TAVARES, Marcelo Leonardo.;BARBOSA, P. M. N.. O Técnico no Assunto no Sistema de Patentes Brasileiro: Conceito, Relevância e Aplicações Práticas. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Frederico Antonio Menescal Conde Rocha

SILVEIRA, N.; FRANÇA, E. V. A e N.;BARBOSA, P. M. N.. Initial Public Offering (IPO). Anotações sobre a oferta pública inicial de distribuição de ações no Brasil. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Pedro de Abreu Monteiro Campos

BARBOSA, P. M. N.; SOUZA, C. A. P.; BARCELLOS, M. L. L.. A Incidência dos Direitos de Autor sobre a Criação no Brasil. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Diego Monteiro Baptista

BARBOSA, P. M. N.; MORAES, M. C. B.; CERVASIO, D. B.. Contratos de Crédito Consignado em Folha de Pagamento sob a mirada da Legalidade Constitucional. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Marina Gaudie Ley Recena

GARCIA, R. L.; ADOLFO, L. G. S.;BARBOSA, P. M. N.; BARCELLOS, M. L. L.. A Proteção Autoral dos Jogos Eletrônicos no Brasil: Um Olhar para os Casos Norte-Americanos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lucas Bernardo Antoniazzi

SOUZA, A. R.; LEOPARDI DE MELLO, Maria Teresa;BARBOSA, P. M. N.. Análise Empírica da Interação entre as Decisões Judiciais Brasileiras sobre Concorrência Desleal com a Política de Defesa da Concorrência. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Filipe Fonteles Cabral

DIAS, J.C.V.; SOUZA, C. A. P.;BARBOSA, P. M. N.. Os Impactos do GDPR Europeu e da Nova Lei Geral dos Dados Brasileira sobre Empresários Coletores ou Processadores de Todos os Requisitos Legais para a Obtenção de Consentimento como Base Legal para o Tratamento de Dados em Larga Escala (Big Data) no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: José Roberto de Almeida Junior

DIAS, J.C.V.;BARBOSA, P. M. N.; SANT'ANNA, L.S.. A Concorrência Desleal nos Atos de Imitação Não Confusivos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Amanda Albano Souza da Silva

OLIVEIRA, C. B.;BARBOSA, P. M. N.; PANOEIRO, J. M. D. C.. Potencial Distorção Tributária: aspectos concorrenciais e penais à luz do art. 146-A da Constituição Federal. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lauro Manuel Pinheiro de Almeida

OLIVEIRA, C. B.; NEVES, T. F. C.;BARBOSA, P. M. N.. Um Novo Paradigma Teleológico para a Proteção da Propriedade Intelectual dos Programas de Computador. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Sérgio Bonan de Aguiar

MARTINS, G. M.;BARBOSA, P. M. N.; CALIXTO, M. J.. Os Efeitos Obrigacionais da Publicidade Comparativa e da Marca, Do Direito do Consumidor à Propriedade Industrial. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Beatriz Brito Beserra

BARBOSA, P. M. N.; MULHOLLAND, C. S.; MAIA, R. M. M.. Vicissitudes nos Aspectos Distintivos das Mrcas e a Proteção da Propriedade Industrial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Jaqueline Oliveira Tavares da Silva

MULHOLLAND, C. S.;BARBOSA, P. M. N.; TERRA, A. M. V.. Adequação de Contratos à LGPD - Conteúdos Essenciais às Cláusulas de Proteção de Dados em Contratos Empresariais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruna Nogueira Cascardo da Silva

MAIA, R. M. M.;BARBOSA, P. M. N.; BASTOS, L. F.. O Impacto das Novas Tecnologias no Direito de Propriedade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Christine Teixeira Vilaça Lobo

BARBOSA, P. M. N.; KONDER, C. K.; ROCHA, D. F. E.. A Abusividade de Cláusulas Resolutivas Expressas em Contratos Empresariais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Amanda Wang

BARBOSA, P. M. N.; Ricardo Brajterman; BASTOS, L. F.. Os Limites da Inspiração Musical à Luz do Direito Autoral Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Manoela Ferraciu Simonetti

NEVES, J. R. C.;BARBOSA, P. M. N.; OLIVEIRA, C. S.. A Relativização do Princípio Pacta Sunt Servanda: os limites da intervenção do Poder Judiciário. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Clara Camilo Monteiro da Rocha

MULHOLLAND, C. S.;BARBOSA, P. M. N.; KONDER, C. K.. Ressureição Digital. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas Torres Santini Campos

BARBOSA, P. M. N.; MAIA, R. M. M.; REZENDE, A. C.. (In)Compatibilidade Constitucional da Sobreposição de Direitos Intelectuais: Incidência de Tutelas de Exclusiva nas Criações Artísticas Industriais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Georgia Leão Virzi

NEVES, J. R. C.;BARBOSA, P. M. N.; OLIVEIRA, C. S.. A Arbitragem e a Aplicação do Princípio da Separabilidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: RAFAELA FRAGA MAIA

BARBOSA, P. M. N.; BRAJTERMAN, R.; CAMPOS, P. de A. M.. A alteração na demanda de fonogramas e as consequências jurídicas nos contratos de cessão de Direitos Autorais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Cícero das Chagas Monteiro

BARBOSA, P. M. N.; NASCIMENTO, R. J. B. S.; SILVA, A. A. S.. A Concessão de Patentes sobre medicamentos: possíveis danos causados à saúde humana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Coelho Moreira

BARBOSA, P. M. N.; GOMES, J. E. V.; LEANDRO, A. W. P.. A Incidência do Direito Autoral no Âmbito Desportivo - Um Recorte ao Futebol. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: David Fernandez Elgarten Rocha

BARBOSA, P. M. N.; BRANDÃO, D. R.; MULHOLLAND, C. S.. Hipossuficiência (em) Crise: Uma Leitura Trabalhista Constitucional da Autonomia Privada nas relações de Trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Hannah Gruber Bernstein

BARBOSA, P. M. N.; MAIA, R. M. M.; BATISTA, D. M.. A Aplicação da Tecnologia Blockchain para a Proteção e Gestão do Direito Autoral na Sociedade Informacional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: TATIANA NEVES DE ASSUMPÇÃO

BRAJTERMAN, R.;BARBOSA, P. M. N.; CAMPOS, P. de A. M.. Aspectos jurídicos da fanfiction e o Direito de Autor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Frederico Castello Branco Speranza

MAIA, R. M. M.;BARBOSA, P. M. N.; RENTERIA, P. W.. A Era do compartilhamento nos Condomínios Edilícios: o caso do AIRBNB. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Caio de Lima Pereira Pessoa

NUNES, D. C.;BARBOSA, P. M. N.. A Regulação do Insider Trading pela CVM. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Paula Bocaiuva Leite da Silva

BARBOSA, P. M. N.; MAIA, R. M. M.; BASTOS, L. F.. A Dinâmica de Cópias e suas Consequências na Indústria da Moda. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Paula de Moraes Couto

BARBOSA, P. M. N.; LEANDRO, A. W. P.; MAIA, R. M. M.. Análise teórico-prática da contrafação por equivalência de patentes farmacêuticas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlo Abrahão Aquino

BARBOSA, P. M. N.; MAIA, R. M. M.; LEANDRO, A. W. P.. Dados Pessoais: novos aspectos da personalidade no mundo hiperconectado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Caio Gomes de Freitas

BARBOSA, P. M. N.; MELLO, H. C. V.; LEANDRO, A. W. P.. Ativos intangíveis como bens de garantia: Estudo na perspectiva do Direito de autor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Arca Peixoto

BARBOSA, P. M. N.; CRISTOFARO, P. P. S.; CARDOSO, P. B.R.. Contratos Empresariais e sua Função Social na Legalidade Constitucional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Iago Zappelli Galvão

BARBOSA, P. M. N.; CRISTOFARO, P. P. S.; CARDOSO, P. B.R.. O Direito da Concorrência em meio à Disrupção Tecnológica: o caso AT&T e Time Warner no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: LUCCA GUIMARÃES LAMEIRA BITTENCOURT BORGES

NEVES, J. R. C.; TERRA, A. M. V.;BARBOSA, P. M. N.. A Prefixação das Perdas e Danos na Cláusula Penal Moratória. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Vinicius Lôbo Vogel

BARBOSA, P. M. N.; TERRA, A. M. V.; FERNANDES, L. R. da L.. A Exegese da Causa Contratual como Critério da Função Social do Contrato na Teoria Crítica do Direito Civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Rezende Pinto e Silva

BARBOSA, P. M. N.; CARDOSO, V. M.; BATISTA, D. M.. "Clube-empresa" e a recuperação judicial no futebol. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: JESSICA MAGIER ROGERIO

BARBOSA, P. M. N.; CASTRO, R. M. R.; CAMPOS, P. de A. M.. A Tutela Jurisdicional em Ação de Infração à Titularidade de Patentes de Invenção. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Henrique Sousa Boaventura

BRAJTERMAN, R.;BARBOSA, P. M. N.; GAVINHO, E.. A Tutela do Grafite no Direito Brasileiro: uma breve crítica social, filosófica e jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Flávia Maciel Correa

BARBOSA, P. M. N.; CRISTOFARO, P. P. S.; CRISTOFARO, P. P.. A Marca como Instrumento Concorrencial: uma análise do caso Colgate-Kolynos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Camila Zadra de Mattos

BARBOSA, P. M. N.; MELLO, H. C. V.; LEANDRO, A. W. P.. Leading Time: da inaplicabilidade do instituto da concorrência desleal no mercado de moda, na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Alessandro Dirceu Guardia Guimarães

BARBOSA, P. M. N.; MELLO, H. C. V.; LEANDRO, A. W. P.. Ensaio sobre o Direito Autoral Patrimonial e suas Limitações Práticas: os desafios da eficácia da tutela e o advento das tecnologias disruptivas na internet. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriela Vasconcellos da Rocha Pombo

CALIXTO, M. J.; KONDER, C. K.;BARBOSA, P. M. N.. Dano Moral por Abandono Afetivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Henrique Martins Favieri Ribeiro

CALIXTO, M. J.; KONDER, C. K.;BARBOSA, P. M. N.. O Caráter Pedagógico dos Danos Morais em Comparação ao Sistema Americano de 'Punitive Damages'. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Moreira Aguiar de Brito

CALIXTO, M. J.; KONDER, C. K.;BARBOSA, P. M. N.. Responsabilidade por Danos Decorrentes de Atos Jurisdicionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Della Guardia Pires

PELA, J. K.;BARBOSA, P. M. N.. Patentes Farmacêuticas, Países em Desenvolvimento e Epidemia da AIDS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rafphaela Satie Nawa Velloso

PELA, J. K.;BARBOSA, P. M. N.. Implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Victória Noel Gonçalves Magalhães de Oliveira

BARBOSA, P. M. N.; CRISTOFARO, P. P. S.; LEANDRO, A. W. P.. Da Legalidade da Publicidade Comparativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Eduarda de Oliveira Borrelli Junqueira

BARBOSA, P. M. N.; CRISTOFARO, P. P. S.; LEANDRO, A. W. P.. Aplicabilidade Teórico-Prática da Doutrina dos Equivalentes: limite e abordagem no âmbito judicial brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: César Nicolau Melhem Júnior

BARBOSA, P. M. N.; COUTO, H.C.; LEANDRO, A. W. P.. O Inadimplemento Tributário como Forma de Concorrência Desleal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Isabel M

BRAJTERMAN, R.;BARBOSA, P. M. N.; LEANDRO, A. W. P.. de M. E. Novaes.O Direito do Autor na Era Digital. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luisa Ferreira Gonzalez Penna

BARBOSA, P. M. N.; PRAGMACIO, M.. A Coleta de Dados pelas Novas Tecnologias e o Direito à Privacidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciana Rodrigues Correia

ALMEIDA, G. M. D.;BARBOSA, P. M. N.; PEREIRA, Isabelle Dianne Gibson. Lei Carolina Dieckmann (Lei 12.737/2012): Aplicabilidade e "Eficiência" da Lei e a Garantia à Inviolabilidade do Direito à Intimidade e à Privacidade na Internet. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Becker Barbosa

CARDOSO, V. M.;BARBOSA, P. M. N.; COTRIM JÚNIOR, Dorival Fagundes. Medicamentos de Alto Custo: O Papel do Estado e o Fenômeno da Judicialização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Audrey Graciana Perondi

SOUZA, C. A. P.;BARBOSA, P. M. N.; BRAJTERMAN, R.. Direitos Autorais na Internet - A Revolução do Streaming. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Lerer

BARBOSA, P. M. N.; VARELA, T. R.; SOUZA, C. A. P.. Atenienses da América: Política e Direito na Independência do Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Emerson Paulo Oliveira da Silva

BARBOSA, P. M. N.; CRISTOFARO, P. P. S.; PUPO, F. M. S. R.. Responsabilidade Civil na Internet. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Martins Carneiro

MULHOLLAND, C. S.;BARBOSA, P. M. N.. Inteligência Artificial e os Novos desafios à Proteção dos Direitos Autorais no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Camila de Sousa Novis

BARBOSA, P. M. N.; CRISTOFARO, P. P. S.; MIGUEL FILHO, Theóphilo Antonio. Trade Dress: uma breve análise comparativa da sua proteção no Brasil e nos Estados Unidos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Amanda Guimarães Leão André

BARBOSA, P. M. N.; BRAJTERMAN, R.; LEANDRO, A. W. P.. O Surgimento do Streaming e o Impacto na Indústria Musical. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabel Muniz dos Santos Cautiero

BARBOSA, P. M. N.; PUPO, F. M. S. R.; BRAJTERMAN, R.. Direito e Internet das Coisas: o Papel do Direito do Ambiente da IoT. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Libman

BARBOSA, P. M. N.; BRAJTERMAN, R.; PRAGMACIO, M.. Marcas Não Tradicionais - O Regime Jurídico de Proteção às Marcas Sonoras no Direito Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Gonçalves Delatorre

BARBOSA, P. M. N.; BRAJTERMAN, R.; PRAGMACIO, M.. Cláusulas Limitativas de Direito nos Contratos de Transferência de Tecnologia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Julia Aleixo Thompson Flores

BARBOSA, P. M. N.; CARVALHO, B. V. D.; MACHADO FILHO, C.. Recuperação Judicial: Voto Abusivo na Assembleia Geral de Credores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana de Athayde Ferreira

BARBOSA, P. M. N.; NEVES, J. R. C.; SOUZA, C. A. P.. O Mercador de Veneza e a Força Obrigatória dos Contratos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BARBOSA, P. M. N.; BRAJTERMAN, R.; SOUZA, C. A. P.. A Perícia em Casos de Plágio Musical no Cenário Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Amanda Albano Souza da Silva

BARBOSA, P. M. N.; CRISTOFARO, P. P. S.. Os Efeitos da Tributação na Ordem Econômica: Uma Análise Concorrencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Afonso de Moraes

CRISTOFARO, P. P. S.;BARBOSA, P. M. N.; CRISTOFARO, P. P.. Regulação do Vídeo On Demand. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Camila Madlum Nunes

BARBOSA, P. M. N.; CRISTOFARO, P. P. S.; MARQUES, C. L.. Marcas Tridimensionais e o Antitruste. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Bernardo Rasmussen Paixão

BARBOSA, P. M. N.; CRISTOFARO, P. P. S.; MARQUES, C. L.. Negócios Jurídicos Processuais nas Relações de Direitos Autorais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Diana Andrada Roda de Oliveira

BARBOSA, P. M. N.; MARQUES, C. L.; LEANDRO, A. W. P.. Propriedade Industrial e Antitruste: Peças de Reposição no Mercado Secundário Automobilístico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Valle

SOUZA,;BARBOSA, P. M. N.; PRAGMACIO, M.. Resilição Unilateral de Contrato de Edição de Obra Musical. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Francine Pinho de Oliveira

SOUZA,;BARBOSA, P. M. N.; VASCONCELOS, U.. A Regulação da Publicidade Infantil: Controvérsias a Partir da Resolução 163. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Sanson Arêas

PIRES, T. R. O.;BARBOSA, P. M. N.; BRANDAO, A. C. B.. Novos Paradigmas do Direito Autoral na Era da Internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Yanaê Saldanha de Moraes

SOARES, R. C. L.;BARBOSA, P. M. N.. Mais "Brasil" nas Telas: A lei 12.485 de 2011 e o Mercado Audiovisual Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo Miceli Fajardo Fanti

BARBOSA, P. M. N.; ALMEIDA, A. P. S. P. C.; SILVA, M. V. G.. Relações dos Direitos Autorais e Serviços de Streaming. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabella Neumann Esquenazi

BARBOSA, P. M. N.; Ricardo Brajterman; ALMEIDA, A. P. S. P. C.. Panorama Histórico do Cinema Brasileiro, Perspectiva Econômica Cinematográfica, e a Adaptação do Cinema à Sociedade da Informação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas Mello Caldeira

BARBOSA, P. M. N.; SOUZA,; CARVALHO, B. V.. Direito Autoral no Cinema. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Aglaia Chagas Charleo Alves

BARBOSA, P. M. N.; SOUZA,; Ricardo Brajterman. O Mercado Audiovisual por Demanda e os Desafios para uma Regulamentação Isonômica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Keenan Salgado Soares

BARBOSA, P. M. N.; DALSENTER, Thamis; SOUZA,. Aspectos Jurídicos do Mercado de Arte: Uma análise no âmbito do direito civil e da propriedade intelectual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Caroline Dunker Fucci

BARBOSA, P. M. N.; Ricardo Brajterman; DALSENTER, Thamis. Os Direitos Autorais das Obras de Artes Plásticas e a Reprodutibilidade Técnica: O Status Fático Brasileiro das Esculturas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Ribeiro Machado

BARBOSA, P. M. N.; ROMEIRO, A. B.. Da Abusividade da Obsolescência Programada à Luz do CDC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Alves Carvalho de Freitas

BARBOSA, P. M. N.; BRAJTERMAN, R.; SERTA, R. L. C.. A Lei 12.485/2011 à Luz da ANCINE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Alvaro Costa de Faria

BARBOSA, P. M. N.; BRAJTERMAN, R.; CASTRO, F. A.. Direitos Autorais: Os Elementos Musicais e a Liberdade de Criação na Sociedade Contemporânea. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Breno Saboia Saeger

BARBOSA, P. M. N.; BRAJTERMAN, R.; CASTRO, F. A.. Legislações de Plain Packaging: Análise do Caso Australiano e da Sua Viabilidade no Ordenamento Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Quental Peres

BARBOSA, P. M. N.; MULHOLLAND, C. S.; CARVALHO, B. V.. A Concorrência Desleal Sobre Marcas No Mercado Da Moda. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Dan Guerchon

BARBOSA, P. M. N.; MULHOLLAND, C. S.; CARVALHO, B. V.. A Importância do Aroma na Captação de Consumidores e sua Proteção pelo Trade Dress - Vestuário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruna Oliveira Britto Santos

BARBOSA, P. M. N.; BRAJTERMAN, R.; MAGRANI, E.. A moda e sua proteção intelectual no atual ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Rodrigues Meditsch

BRAJTERMAN, R.;BARBOSA, P. M. N.; PRAGMACIO, M.. A PUBLICAÇÃO DE BIOGRAFIA NÃO AUTORIZADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Mario Luiz Norris Ribeiro Reis

BARBOSA, P. M. N.; WILLEMAN, M. M.; GEISLER, A. R. R.. PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA POLÍTICA PÚBLICA DE INOVAÇÃO EM SAÚDE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Victor Noronha Reis

BRAJTERMAN, R.;BARBOSA, P. M. N.; PRAGMACIO, M.. OS LIMITES AOS DIREITOS AUTORAIS E O INTERESSE COLETIVO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: LUCAS ALVARO GOMES MIRANDA

BRAJTERMAN, R.;BARBOSA, P. M. N.; LEITE, F. C.. PELA DEFESA DO HUMOR: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA CONJUNTURA DO HUMOR NA CONTEMPORANEIDADE À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL E CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Michele Pinheiro Machado Bergamini de Abreu

BARBOSA, P. M. N.; BRAJTERMAN, R.. Caso "Stormtroopers": Um Panorama do Fenômeno do Encalustramento dos Direitos Autorais e seus efeitos na Tutela da Cultura no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernando Luís Pinheiro Borges

BARBOSA, P. M. N.; BRAJTERMAN, R.; RAMALHO, M.. Propriedade Intelectual - Marcas de Alto Renome: Uma Análise sobre a Obtenção do status de Alto Renome sob a Ótica da Resolução 107/13 do INPI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Manuela Silva Rodrigues

BARBOSA, P. M. N.; BRAJTERMAN, R.; RAMALHO, M.. A Concorrência Desleal e a Cópia do Design de Moda no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Leitão Requena

BARBOSA, P. M. N.; BRAJTERMAN, R.. Cláusula de Não Restabelecimento: A Necessária Interpretação Restritiva do art. 1.47 do Código Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Julia Fontes Abramof

BARBOSA, P. M. N.; LEITE, F. C.; Ricardo Brajterman. Direito à Honra e à Imagem Como Limitações à Liberdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Beatriz Novás Fontoura Paci

BARBOSA, P. M. N.; BRAJTERMAN, R.; LEITE, F. C.. Biografias Não Autorizadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Laura Saback

BARBOSA, P. M. N.; CARDOSO, V. M.; OLIVEIRA, C. S.. A Validade da Cláusula de Pagamento em Moeda Estrangeira e do Reajuste Vinculado à Variação Cambial em Contratos Exequíveis no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Beatriz de Orleans e Bragança

BARBOSA, P. M. N.; CARDOSO, V. M.; OLIVEIRA, C. S.. Conversão do Negócio Jurídico Anuláve. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Robert Daniel Shores

BARBOSA, P. M. N.; BRAJTERMAN, R.. Propriedade Intelectual - Marketing de Emboscada nos Eventos Desportivos e o Direito da Concorrência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Livia Barboza Maia

BARBOSA, P. M. N.; BRAJTERMAN, R.; SILVA, J. A. N.. O Direito à Identidade Tutelado pela Cláusula Geral da Dignidade da Pessoa Humana: O Caso dos Transexuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel de Oliveira Mesquita

BARBOSA, P. M. N.; FONTES, A. R. C.. Aplicação do Secondary Meaning no Registro de Marcas. 2013 - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Candido Eduardo Mendes de Almeida

BARBOSA, P. M. N.; Ricardo Brajterman; RAMALHO, M.. O CONAR e a Autorregulamentação Publicitária no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Stephanie Wong Bottino

BARBOSA, P. M. N.; PEIXINHO, M. M.; WILLEMAN, M. M.. Os Royalties do Petróleo e Gás Natural na Constituição de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Conrado Steinbruck Frazão

BARBOSA, P. M. N.; BRAJTERMAN, R.; CARDOSO, V. M.. Marcas sonoras: registrabilidade e proteção no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Zaltman Saldanha

BARBOSA, P. M. N.; BRAJTERMAN, R.. A doutrina da exaustão de direitos e a importação paralela de medicamentos: uma breve análise acerca da concretização do acesso à saúde no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luísa Santiago Firmo

BARBOSA, P. M. N.; CARDOSO, V. M.; SERTA, R. L. C.. A Teoria do Adimplemento Substancial dos Contratos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rachel Lopes de Freitas

BARBOSA, P. M. N.; CRISTOFARO, P. P. S.; BRAGA NETO, M. M. C.. Direito Autoral e o Abuso de Posição Dominante. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Douglas Santos Andrade dos Reis

BARBOSA, P. M. N.; OLIVEIRA, C. S.; BRANDO, M.. Privacidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Karina Almeida Guimmarães Pinhão

BARBOSA, P. M. N.; OLIVEIRA, C. S.; VEIGA, R. E. C.. Exercício Abusivo do Direito de Ação na Defesa da Propriedade Industrial e a Violação Antitruste. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Eliane Albernaz Lemos

BARBOSA, P. M. N.; TRINDADE, M. F.; CARDOSO, V. M.. Autoria e Proteção dos Bens Imateriais no ÂMbito Acadêmico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Hannah Ramalho Silva Santos

BARBOSA, P. M. N.; FERRO, M. R. C.; CARDOSO, V. M.. Responsabilidade Civil. Teoria da Perda de uma Chance. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Cardoso Ferreira Cordeiro

BARBOSA, P. M. N.; SERTÃ; CARDOSO. Projeto minha casa, minha vida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Isadora Ramos de Albuquerque Lima

BARBOSA, P. M. N.; SERTÃ; CARDOSO. Degenerescência marcária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: alan carvalho de freitas mata roma

BARBOSA, P. M. N.; CARDOSO; SALLES. Consentimento, Princípio de Boa-Fé - limites à força vinculante dos contratos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Luisa Wiltgen G Junqueira

BARBOSA, P. M. N.; SOUZA,; BRAJTERMAN, R.. A Exceção aos Direitos do Autor à Luz da Reforma da Lei de Direitos Autorais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Jana Fraccaroli Basadonna

BARBOSA, P. M. N.; SOUZA,; BRAJTERMAN, R.. Limitações dos Direitos de Propriedade Intelectual no Âmbito do Mercado Secundário Automobílístico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Bianca Villela Vahia de Abreu

BARBOSA, P. M. N.; SOUZA,; BRAJTERMAN, R.. Propriedade Intelectual frente ao Marketing de Emboscada no Direito Desportivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Marco Antonio Mendonça de Oliveira

BARBOSA, P. M. N.; SOUZA,; BRAJTERMAN, R.. Proteção no Âmbito do Direito Autoral à Personagem de Obra. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo José Guedes Magrani

BARBOSA, P. M. N.; Neves; SOUZA,. Exceções e Limitações no Direito Autoral Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Arthur Protasio Jorge de Oliveira

BARBOSA, P. M. N.; SOUZA,. Liberdade de Expressão e Jogos Eletrônicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Candida Ferreira Lunau Batalha

BARBOSA, P. M. N.; SOUZA,. Quantificação da Responsabilidade Civil Pré-Contratual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Cavalcante Moreira

BARBOSA, P. M. N.; Neves; SOUZA,. Princípio da Conservação dos Contratos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Barreto da Silva Gaspar

BARBOSA, P. M. N.; Neves; SOUZA,. Responsabilidade Civil por Infração ao Direito Autoral na Internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Carla Cordeiro Vidal

BARBOSA, P. M. N.; SOUZA,. Adimplemento Substancial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luísa Baran de Mello Alvarenga

BARBOSA, P. M. N.; SOUZA,. Atos de Disposição Sobre o Próprio Corpo: O caso da Bodymodification. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Carla Cordeiro Vidal

BARBOSA, P. M. N.; Neves; SOUZA,. Teoria do Adimplemento Substancial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: David Staller

BARBOSA, P. M. N.; ASSAFIM. DRM na Indústria do Entretenimento: Conflito entre a proteção dos direitos do autor e do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: BERNARDO CAMACHO MARTINS COSTA

BARBOSA, P. M. N.; SOUZA,. A Exaustão Internacional de Direitos e a Permissão à Importação Paralela no Ordenamento Pátrio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: José Roberto de Almeida Junior

BARBOSA, P. M. N.; SOUZA,. Marcas Não Convencionais: A Proteção de Marcas Não Convencionais no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bernardo Guitton Brauer

BARBOSA, P. M. N.; ASSAFIM, J. M. L.. Aspectos Sociológicos e Jurídicos das Patentes Pipeline. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: RICARDO CAMPELLO NOGUEIRA DE SÁ

BARBOSA, P. M. N.; ASSAFIM, J. M. L.. Requisitos Para a Concessão de Patentes e a Nulidade Decorrente do Seu Descumprimento com Foco nas Patentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Júlio César R

BARBOSA, P. M. N.; ASSAFIM, J. M. L.. Fonseca.O Papel e Intervenção do INPI no Registro dos Contratos de Tranferências de Tecnologia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Tavares

BARBOSA, P. M. N.; ASSAFIM. A Condição de Alto Renome no Direito Marcário Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gustavo Flausino

BARBOSA, P. M. N.; ASSAFIM. Concorrência no Mercado de Cartões de Pagamento do Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MUSSI, C. M.;BARBOSA, P. M. N.; ROQUE, A. V.; CAMPINHO, B.B.; MIRANDA NETTO, F.G.. Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na Área de Direito, Direito Empresarial e Direito Processual Civil. 2019. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

BARBOSA, P. M. N.; PROCOPIO, M. R.; MILAGRES, M. O.. Professor Efetivo de Direito Comercial. 2017. Universidade Federal de Juiz de Fora.

BARBOSA, P. M. N.; CAMPELO, Olivia Brandão Melo; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. Professor Efetivo de Filosofia do Direito e Ciências Criminais. 2017. Universidade Federal do Piauí.

MULHOLLAND, C. S.;BARBOSA, P. M. N.; MORAES, M. C. B.. Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil. 2016. Fundação Getúlio Vargas.

BARBOSA, P. M. N.; PUPO, F. M. S. R.. Concurso de Monitores de Teoria das Obrigações e Contratos II. 2016.

BARBOSA, P. M. N.; MULHOLLAND, C. S.; MORAES, M. C. B.; CARDOSO, V. M.; RENTERIA, P. W.; TERRA, A. M. V.; MAIA, R. M. M.; MULTEDO, R. V.. Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil. 2015. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal.

MORAES, M. C. B.; MULHOLLAND, C. S.;BARBOSA, P. M. N.; CARDOSO, V. M.; RENTERIA, P. W.; TERRA, A. M. V.; MAIA, R. M. M.; MULTEDO, R. V.. Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil. 2014. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal.

Comissão julgadora das bancas

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

VERÇOSA, H. M. D.. OO ESTABELECIMENTO COMERCIAL NA INTERNET. 2016. Tese (Doutorado em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

Newton Silveira

MENDES, R. O. B.; VERCOSA, H.; FONTES, A. R. C.; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira;SILVEIRA, Newton.. O ESTABELECIMENTO COMERCIAL VIRTUAL: UNIVERSALIDADE, DIREITO À DISTINTIDADE E TUTELA POR DIREITO REAL. 2016. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Rodrigo Octávio Broglia Mendes

SILVEIRA, N.;MENDES, Rodrigo Octávio Broglia. O estabelecimento comercial na internet: universalidade, direito à distintividade e tutela por direito real. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Guilherme Calmon Nogueira da Gama

GAMA, G. C. N.. A usucapião nos privilégios de invenção: a apropriabilidade originária pelo uso reiterado. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Guilherme Calmon Nogueira da Gama

GAMA, G. C. N.. O Estabelecimento Comercial na Internet: universalidade, direito à distintividade e tutela por direito real. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Paulo Fernando Campos Salles de Toledo

SILVEIRA, N.;TOLEDO, P. F. C. S.; SANTOS, M. J. P.. O estabelecimento comercial virtual: universidade, direito à identidade e tutela através do direito real. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Pós Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Elival da Silva Ramos

RAMOS, Elival da Silva. Controle de constitucionalidade e segurança jurídic?,. 2016. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da USP.

André Ricardo Cruz Fontes

FONTES, André Ricardo Cruz. A usucapião nos privilégios de invenção: a apropriabilidade originária pelo uso reiterado. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

André Ricardo Cruz Fontes

FONTES, André Ricardo Cruz. O estabelecimento comercial na internet: universalidade, direito à distintividade e tutela por direito real. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Orientou

Luiz Felipe Bastos

Marcas de Posição: A aquisição de distintividade pelo uso do conjunto marcário composto por elemento não distintivo; 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Diego Monteiro Batista

Contratos de crédito consignado em folha de pagamento sob a mirada da legalidade constitucional; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Pedro de Abreu Monteiro Campos

A Incidência dos Direitos Autorais sobre a Criação no Brasil; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Gabriel Silqueira Passarini de Resende

Patentes e Pestes: A Propriedade Intelectual enquanto Instrumento de Prevenção a Novas Pandemias; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Giovanna Rocha Carneiro da Silva

Regulamentação das Marcas de Posição no Brasil: Desafios para depósito de uma marca não tradicional; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação PI PUC-RIO) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Emilie Neves Maciel

A Prescrição e as Violações de Direitos Autorais; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Ludmila Schirnhofer de Andrade Figueira

A colidência de interesses entre o titular dos direitos existenciais e o titular dos direitos patrimoniais: argumentos favoráveis ao autor; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Luisa Ferreira Gonzalez Penna

Da Nulidade do Registro de Marca Como Defesa à Alegação de Contrafação; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Juliana de Almeida Carlos

As formas de retribuição econômica à atividade inventiva do empregado-inventor; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Stephany Nicole Santos Araújo

Proteção de Dados Pessoais no Mundo das Redes Sociais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

RICARDO ALVES JUNQUEIRA PENTEADO

Direito, Economia e Inovação: o Uber sob uma ótica Concorrencial; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Raphael Duric Lopes de Souza

Contrato de Licença de Uso de Marca - Análise do Caso Ovomatlne (Mc Donald's x Bob's); 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito dos Contratos) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Rodrigo Luiz Ferraz Caetano

Personagens: a sobreposição de direitos autorais e marcários frente ao domínio público; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Beatriz Vergaça Castro

Exaustão de Direitos de Bens Digitais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Gustavo Specimille Mazioli

A Proteção Autoral dos Projetos Arquitetônicos e dos Projetos de Interiores; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Ciro Paessano de Albuquerque Silva

Considerações sobre Data Package de Medicamentos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Maria Fernanda Tovar Cardoso da Silva

Interpretação conforme a constituição do art; 130, III da lei de propriedade industrial: limites do direito do titular da marca em zelar por sua integridade material e reputação; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Felipe Barros Oquendo

Nulidade de registros de marca concedidos em violação do princípio da distintitivdade intrínseca: apontamentos e aspectos de direito processual; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação PI PUC-RIO) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Roberta Gama Drable da Silva

Conflitos entre os Direitos de Propriedade Industrial e A Lei Antitruste; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Fernando Brettas Sesto

Conflitos de decisões entre a justiça estadual e federal em questões de propriedade industrial; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação PI PUC-RIO) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Fernanda Varella Beser

Publicidade Comparativa e Direito do Consumidor à Informação; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação PI PUC-RIO) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Diana Marques Vieira De Mello

Marketing de Emboscada, um enfoque em eventos esportivos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Eduardo Lourenço Guedes Serrão de Otero

Os Nomes Empresariais, as Marcas e a Aplicação do Artigo 8 da Convenção da União de Paris no Brasil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação PI PUC-RIO) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Camila Garcindo Dayrell Garrote

Proteção póstuma ao registro das marcas famosas: Uma ampliação da perspectiva de propriedade e função social; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação PI PUC-RIO) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Cristiane Ruiz de Moraes Vianna

O fenômeno da degenerescência de marcas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Diego Mattos Osegueda

Medidas judiciais de proteção das marcas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Marcelle Franco Espínola

Antecipação da tutela em matéria de propriedade industrial; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação PI PUC-RIO) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Patricia Correa Falcão

Direitos Autorais e a Internet; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação PI PUC-RIO) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Lucas Bernardo Antoniazzi

Trade Dress e Concorrência Desleal: o sistema legal de vedação à concorrência é suficiente para garantir a proteção deste instituto?; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Beatriz Brito Beserra

Vicissitudes nos Aspectos Distintivos das Marcas e a Proteção da Propriedade Industrial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Christine Teixeira Vilaça Lobo

A Abusividade de Cláusulas Resolutivas Expressas em Contratos Empresariais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Amanda Wang

Os Limites da Inspiração Musical à Luz do Direito Autoral Brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Lucas Torres Santini Campos

(In)Compatibilidade Constitucional da Sobreposição de Direitos Intelectuais: incidência de tutelas de exclusiva nas criações artísticas industriais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Fernanda Coelho Moreira

A Incidência do Direito Autoral no Âmbito Desportivo - Um recorte ao futebol; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

RAFAELA FRAGA MAIA

A Alteração na demanda de fonogramas e as consequências jurídicas nos contratos de cessão de direitos autorais no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

David Fernandez Elgarten Rocha

Levando a Hipossuficiencia a Serio: Por uma Leitura Trabalhista-Constitucional Da Autonomia Privada Nas Relacoes de Emprego; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Cícero das Chagas Monteiro

A Concessão de Patentes sobre medicamentos: possíveis danos causados à saúde humana; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Hannah Gruber Bernstein

A Aplicação da Tecnologia Blockchain para a Proteção e Gestão do Direito Autoral na Sociedade Informacional; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Paula Bocaiuva Leite da Silva

A Dinâmica de Cópias e suas Consequências na Indústria da Moda; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Carlo Abrahão Aquino

Dados Pessoais: novos aspectos da personalidade no mundo hiperconectado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Paula de Moraes Couto

Análise Teórico-Prática da Contrafação por Equivalência de Patentes Farmacêuticas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Caio Gomes de Freitas

Ativos Intangíveis como bens de garantia: estudo na perspectiva do Direito de Autor; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Iago Zappelli Galvão

Direito da Concorrência em meio às Tecnologias Disruptivas: o caso AT&T e Time Warner no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Carolina Arca Peixoto

Contratos Empresariais e sua Função na Legalidade Constitucional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

JESSICA MAGIER ROGERIO

A Tutela Jurisdicional em Ação de Infração à Titularidade de Patentes de Invenção; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Vinicius Lôbo Vogel

A Exegese da Causa Contratual como Criterio da Funcao Social do Contrato na Teoria Critica do Direito Civil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Pedro Rezende Pinto e Silva

O ?Clube-Empresa? e a Recuperacao Judicial no Futebol; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Ana Flávia Maciel Correa

Coorientação do trabalho: A Marca como Instrumento da Concorrência: uma análise do caso Colgate-Kolynos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Alessandro Dirceu Guardia Guimarães

Ensaio sobre a Esfera Patrimonial do Direito Autoral e suas Limitações Práticas: os Desafios da Eficácia da Tutela e o Advento de Tecnologias Disruptivas na Internet; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Camila Zadra de Mattos

Leading Time: da Inaplicabilidade do Instituto da Concorrência Desleal ao Mercado da Moda na Jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

César Nicolau Melhem Júnior

O Inadimplemento Tributário como Forma de Concorrência Desleal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Victória Noel G

M; de Oliveira; Da Legalidade da Publicidade Comparativa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Maria Eduarda de Oliveira Borrelli Junqueira

Aplicabilidade Teórico-Prática da Doutrina dos Equivalentes: limite e abordagem no âmbito judicial brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Luisa Ferreira Gonzalez Penna

Coleta de Dados pelas Novas Tecnologias e o Direito à Privacidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Guilherme Lerer

Atenienses da América: Política e Direito na Independência do Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Camila de Sousa Novis

Trade Dress: uma breve análise comparativa da sua proteção no Brasil e nos Estados Unidos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Isabel Muniz dos Santos Cautiero

Direito e Internet das Coisas: o Papel do Direito do Ambiente da IOT; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Amanda Guimarães Leão André

O Surgimento do Streaming e o Impacto na Indústria Musical; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Emerson Paulo Oliveira da Siva

Responsabilidade Civil na Internet: uma análise da responsabilidade dos provedores de serviço de internet em decorrência de conteúdo gerado por terceiros na lei 12; 965/2014; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Juliana Libman

Marcas Não Tradicionais - O Regime Jurídico de Proteção às Marcas Sonoras no Direito Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Daniel Gonçalves Delatorre

Cláusulas Limitativas de Direito nos Contratos de Transferência de Tecnologia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

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A Perícia em casos de Plágio Musical no Cenário Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Diana Andrada Roda de Oliveira

Propriedade Industrial e o Direito Antitruste: Peças de Reposição no Mercado Secundário Automobilístico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Coorientada: Letícia Sarquis Pastura Aiex

Coorientador de: A Proteção do Conjunto-Imagem por Concorrência Desleal no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Mariana de Athayde Ferreira

O Mercador de Veneza e a Força Obrigatória dos Contratos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Coorientada: Julia Aleixo Lustosa Thompson-Flores

Coorientador: Recuperação Judicial: Voto Abusivo na Assembléia Geral de Credores; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Bernardo Rasmussen Paixão

Negócios jurídicos processuais nas cobranças de direitos autorais pelo ECAD; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Camila Madlum Nunes

Marcas Tridimensionais e o Direito Antitruste; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Coorientada: Amanda Albano Souza da Silva

Coorientador: Os Efeitos da Tributação na Ordem Econômica: Uma Análise Concorrencial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Felipe Sanson Arêas

Co-orientação do labor - Novos Paradigmas do Direito Autoral na Era da Internet: Uma Análise sobre como o Direito Autoral n Música foi Ultrapassado pela Revolução Digital; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Isabella Neumann Esquenazi

Panorama Histórico do Cinema Brasileiro, Perspectiva Econômica Cinematográfica, e a Adaptação do Cinema à Sociedade da Informação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Luisa Schwabe

Co-orientação do Labor: A Propriedade Intelectual na Indústria da Moda; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Eduardo Miceli Fajardo Fanti

Relações Entre Serviços de Streaming e Direitos Autorais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Yanaê Saldanha de Moraes

Co-orientação do labor - Mais "Brasil" nas Telas: a Lei 12; 485 de 2011 e o Mercado Audiovisual Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Caroline Dunker Fucci

Os Direitos Autorais das Obras de Artes Plásticas e a Reprodutibilidade Técnica: o Status Fático Brasileiro das Esculturas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Lucas Mello Caldeira

Direito Autoral no Cinema; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Gabriel Keenan Salgado Soares

Aspectos Jurídicos do Mercado de Arte - Uma Análise no âmbito do Direito Civil e da Propriedade Intelectual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Aglaia Chalréo Alves

O Mercado Audiovisual por Demanda e os Desafios para uma Regulamentação Isonômica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Leonardo Ribeiro Machado

Da Abusividade da Obsolescência Programada à Luz do CDC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Alvaro Costa de Faria

Direitos Autorais: Os Elementos Musicais e a Liberdade de Criação na Sociedade Contemporânea; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Dan Guerchon

A Importância do Aroma na Captação de Cnsumidores do Setor de Vestuário Feminino e Sua Proteção Pelo Trade Dress; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Fernanda Quental Peres

A Concorrência Desleal Sobre Marcas No Mercado Da Moda; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Breno Saboia Saeger

Legislações De Plain Packaging: Análise Do Caso Australiano E Da Sua Viabilidade No Ordenamento Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Mario Luiz Norris Ribeiro Reis

Parcerias de Desenvolvimento Produtivo e o Princípio da Juridicidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Bruna Oliveira Britto Santos

A moda e sua proteção intelectual no atual ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Michele Pinheiro Machado Bergamini de Abreu

Caso "Stormtroopers": Um Panorama do Fenômeno do Encalustramento dos Direitos Autorais e seus efeitos na Tutela da Cultura no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Fernando Luís Pinheiro Borges

Marcas de Alto Renome: Uma Análise sobre a Obtenção do status de Alto Renome sob a Ótica da Resolução 107/13 do INPI; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Manuela Silva Rodrigues

A Concorrência Desleal e a Cópia do Design de Moda no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Rodrigo Leitão Requena

Cláusula de Não Restabelecimento: A Necessária Interpretação Restritiva do art; 1; 47 do Código Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Beatriz Novás Fontoura Paci

Biografias Não Autorizadas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Robert Daniel Shores

Propriedade Intelectual - Marketing de Emboscada nos Eventos Desportivos e o Direito da Concorrência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Livia Barboza Maia

O Direito à Identidade Tutelado pela Cláusula Geral da Dignidade da Pessoa Humana: O Caso dos Transexuais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Conrado Steinbruck Frazão

Marcas sonoras: registrabilidade e proteção no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Felipe Zaltman Saldanha

A doutrina da exaustão de direitos e a importação paralela de medicamentos: uma breve análise acerca da concretização do acesso à saúde no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Douglas Santos Andrade dos Reis

Privacidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Karina Almeida Guimmarães Pinhão

Exercício Abusivo do Direito de Ação na defesa da Propriedade Industrial e a Violação Antitruste; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Eliane Albernaz Lemos

Autoria e Proteção dos Bens Imateriais no Âmbito Acadêmico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Isadora Ramos de Albuquerque

Degenerescência Marcária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Marco Antonio Mendonça de Oliveira

Proteção no Âmbito do Direito Autoral a Personagem de Obra; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Bianca Villela Vahia de Abreu

Propridade Intelectual frente ao Marketing de Emboscada no Direito Desportivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Maria Luisa Wiltgen G Junqueira

A Exceção aos Direitos do Autor à Luz da Reforma da lei de Direitos Autorais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Jana Fraccaroli Basadonna

Limitações dos Direitos de Propriedade Intelectual no Âmbito do Mercado Secundário Automobilístico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Carlo Abrahão Aquino

A Sociabilidade do Desenvolvimento: o regime público e a concorrência no avanço tecnico-científico; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Hannah Gruber Bernstein

Facetas da Concorrência Desleal: aspectos civis, comerciais, tributários e criminais; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Beatriz Brito Beserra

A CONCORRÊNCIA NO AMBIENTE PRIVADO À LUZ DO DIREITO: conceitos e aplicações; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

José Aristóbulo Caldas Fiquene Barbosa

Concorrência Desleal; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Gabriel Guimarães Viana

A SOBREPOSIÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL (INCLUSIVE A CONCORRÊNCIA DESLEAL) COMO ATO ILEGÍTIMO DE INTERDIÇÃO DA CONCORRÊNCIA; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Gabriel Guimarães Viana

Os Atos de Concentração em Tempos de Concorrência Disruptiva: a análise de estruturas à luz das eficiências econômicas; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Amanda Albano Souza da Silva

As Interfaces entre a Propriedade Intelectual e o Direito Antitruste; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Adailton Jesus da Silva

Contornos constitucionais da propriedade imaterial; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Vinicius Avila Fonseca Bastos

Direito Autoral e Abuso do Direito; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Rodrigo Leitão Requena, Douglas Andrade, Livia Barboza Maia

A Tutela Penal dos Direitos de Propriedade Intelectual no Brasil: uma análise de precedentes; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Livia Barboza Maia

A propriedade intelectual e o impacto sobre os não proprietários: defesa da concorrência; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Rodrigo Leitão Requena

Doenças Negligenciadas e Ineficiência Dinâmica: Possíveis Modelos de Resolução Na Proteção aos Direitos da Propriedade Intelectual; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Douglas Santos Andrade dos Reis

O direito de marcas e a liberdade de expressão; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

Foi orientado por

Denis Borges Barbosa

PROTEÇÃO DE DADOS DE TESTE SIGILOSOS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Denis Borges Barbosa;

Heloísa Helena Gomes Barboza

A usucapião nos privilégios de invenção: a apropriabilidade originária pelo uso reiterado; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;

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  • BARBOSA, P. M. N. . Direito Autoral e Games. Curitiba, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BARBOSA, P. M. N. . Problemática do Dano Moral: o papel do magistrado na lacuna da letra da lei. Rio de Janeiro, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BARBOSA, P. M. N. . Novos Estudos e Pareceres. Rio de Janeiro, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • BARBOSA, P. M. N. . Arbitragem - Questões Controvertidas na Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • BARBOSA, P. M. N. . PL 677/2010 - Procultura. Munique: Revista Eletrônica do IBPI, 2016 (Parecer Jurídico).

  • BARBOSA, P. M. N. . Parecer: Inovação e Projeto de Lei do Senado 547/2011. Aracauju: Revista de Propriedade Intelectual - Direito Contemporâneo e Constituição, 2016 (Parecer Jurídico).

Outras produções

BARBOSA, P. M. N. . Revista de Direito Mecantil, Industrial, Econômico e Financeiro - RDM. 2022.

PÁIVA, Letícia. ; BARBOSA, P. M. N. . Brasil tem aumento acelerado de patentes sob críticas de queda na qualidad. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BARBOSA, P. M. N. ; HUMSI, Natalie. . Podcast:WIPOD ? Intellectual Property Matters: Transcript of Classroom Conversations Episode 5: Careers in Intellectual Property. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARBOSA, P. M. N. ; ANDRADE, Rodrigo de Oliveira . SUS deve economizar com fim de extensão de prazos de patentes. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARBOSA, P. M. N. . O tiro de misericórdia na marca ?iphone? da Gradiente Leia mais em: https://veja.abril.com.br/coluna/radar/o-tiro-de-misericordia-na-marca-iphone-da-gradiente/. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BARBOSA, P. M. N. ; FONTES, A. R. C. ; PAIM, S. R. P. . Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BARBOSA, P. M. N. ; Danielle Nogueira . Especialista Afirma que Apressar Concessão de Patente Pode Abrir Espaço para Fraudes. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARBOSA, P. M. N. . Patentes e Marcas devem ser Concedidas em Tempo Hábil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARBOSA, P. M. N. . Quanto Custa ao Brasil Prorrogar Patentes de Medicamentos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BARBOSA, P. M. N. . Vazamento de Fotos Intimas aumenta 120% em um Ano. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARBOSA, P. M. N. . O maior legado foi a continuidade do trabalho antecedido pelos outros diretores culturais. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARBOSA, P. M. N. . Academia - O Direito Civil da Propriedade Intelectual, o Caso da Usucapião de Patentes. 2013.

Projetos de pesquisa

  • 2019 - 2020

    PIBIC - Facetas da Concorrência Desleal, Descrição: Hipóteses: A concorrência desleal seria um filtro de ética profissional? É possível valer-se da teoria da concorrência desleal para relações tipicamente não capitalistas? Houve alteração nos três requisitos da concorrência privada clássica (simultaneidade, territorialidade e identidade de bens)? O preço é um novo requisito para a teoria da concorrência? Qual a operabilidade da boa-fé no contexto da concorrência desleal? Qual o diálogo da concorrência desleal com o direito tributário e o direito penal? As hipóteses do art. 195 da Lei 9.279/96 são exemplificativas para o contexto cível? Quais os limites da incidência penal do art. 195 da LPI? Objetivo: Desenvolvimento de pesquisas que revelem o uso discursivo de tópicos ínsitos ao direito civil e ao direito comercial no contexto da concorrência desleal. Metodologia: Pesquisa bibliográfica e julgados. Palavras Chave: Abuso do Direito, Imunidades Tributárias e Desvio de Finalidade, Interpretação da Tutela Penal da Concorrência Desleal, Requisitos da Teoria da Concorrência Desleal, Teoria dos Núcleos de Interesse e Ótica Poliédrica dos Direitos Reais sobre Bens de Produção.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Pedro Marcos Nunes Barbosa - Coordenador / Gabriel Guimarães Viana - Integrante / Andreu Wilson Pereira Leandro - Integrante / Lucas Groth Pereira - Integrante / Carlo Abrahão Aquino - Integrante / Alexandre Cantini Rezende - Integrante / Beatriz Brito Beserra - Integrante / Hannah Gruber Bernstein - Integrante / José Aristóbulo Caldas Fiquene Barbosa - Integrante / Luís Felipe Marchesi - Integrante.

  • 2016 - 2017

    PIBIC - As Interfaces entre a Propriedade Intelectual e o Direito Antitruste, Descrição: As interfaces do direito antitruste e a propriedade intelectual. Do macro (direito da concorrência) ao micro (direito do concorrente. Teoria dos Núcleos de Interesse. CADE: do perfil neoliberal à autarquia reguladora e promotora de políticas públicas no setor. Casos: Shop Tour (direitos autorais e concorrência), Anfape (Desenhos Industriais e concorrência) e Eli Lilly (Sham litigation). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Pedro Marcos Nunes Barbosa - Coordenador / Amanda Albano Souza da Silva - Integrante / Gabriel Guimarães Viana - Integrante / Antonio Vignoli Hoagland Soares - Integrante.

  • 2012 - 2013

    PIBIC - Contornos Constitucionais das Propriedades Imateriais, Descrição: Pesquisa sobre aspectos patrimoniais da imaterialidade, análise sobre as facetas contemporâneas do direito de propriedade e a separação entre titularidade e controle. Foi realizado enfoque sobre a utilização das obras alheias fora de seu contexto original, a legalidade de tal conduta, e o impacto na liberdade de expressão.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Pedro Marcos Nunes Barbosa - Coordenador / Adailton da Silva Jesus - Integrante / Vinicius Avila Fonseca Bastos - Integrante.

  • 2010 - 2012

    PIBIC - A propriedade intelectual e os não proprietários, Descrição: Uma análise abrangente sobre os impactos da titularidade da propriedade intelectual perante os demais agentes, outros núcleos de interesse: sociedade de consumo, concorrência e Estado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Pedro Marcos Nunes Barbosa - Coordenador / Rodrigo Leitão Requena - Integrante / Douglas de Andrade Santos - Integrante / Livia Barboza Maia - Integrante.

Prêmios

2022

Paraninfo, Departamento de Direito da PUC-Rio.

2021

6a Edição Prêmio Denis Barbosa de Propriedade Intelectual e Interesse Público, Associação Brasileira da Indústria da Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades - ABIFINA.

2019

Advogado Indicado em Direito da Propriedade Intelectual, Global Law Experts.

2018

IP Patent Star, IP STARS (https://www.ipstars.com/lawyers/denis-borges-barbosa-advogados/nunes-barbosa-pedro-marcos/.

2018

Advogado Admirado - Categoria Especializado em Propriedade Intelectual, Análise Advocacia 500 - http://www.analise.com/site/maisadmirados.

2017

Patent Expert Brazil, Who's Who Legal.

2017

Análise Advocacia 500, Análise Advocacia (http://www.analise.com/site/maisadmirados).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Denis Borges Barbosa Advogados, Núcleo de Propriedade Intelectual. , Rua da Assembléia, 92, 15º Andar., Centro, 20040030 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (021) 39707707, URL da Homepage:

Experiência profissional

2020 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Permanente do Mestrado Profissional, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Permanente do Mestrado Profissional - Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica. Leciono a Disciplina "Novas Perspectivas da PI" em 2020.2.

2009 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor Doutor (2016.1 em diante) na Graduação em Direito: Lecionou Teoria dos Bens e Negócio Jurídico (2018.2) Lecionou Teoria das Obrigações e Contratos 1 (2016.1 até 2018.1) Lecionou Propriedades (2016.1 até 2019.2) com o módulo de propriedade intelectual Lecionou Teoria das Obrigações (2019.1, 2019.2, 2020.1, 2020.2, 2021.1, 2022.1 e 2022.2) Professor Mestre (2011.2 a 2015.2) na Graduação em Direito: Lecionou Teoria das Obrigações e Contratos em 2015.2 Lecionou Propriedades (Propriedade Intelectual) em 2015.2 Lecionou Teoria das Obrigações e Contratos em 2015.1 Lecionou Propriedades (Propriedade Intelectual) em 2015.1 Lecionou Teoria das Obrigações e Contratos em 2014.2 Lecionou Propriedades (Propriedade Intelectual) em 2014.2 Lecionou Teoria das Obrigações e Contratos em 2014.1 Lecionou Propriedades (Propriedade Intelectual) em 2014.1 Lecionou Teoria das Obrigações e Contratos em 2013.2 Lecionou Propriedades em (Propriedade Intelectual) 2013.2 Lecionou Teoria das Obrigações e Contratos em 2013.1 Lecionou Propriedades (Propriedade Intelectual) em 2013.1 Lecionou Teoria das Obrigações e Contratos em 2012.2 Lecionou Propriedades (Propriedade Intelectual) em 2012.2 Lecionou Teoria das Obrigações e Contratos em 2012.1 Lecionou Propriedades (Propriedade Intelectual) em 2012.1 Lecionou Teoria das Obrigações e Contratos em 2011.2 Lecionou Propriedades (Propriedade Intelectual) em 2011.2 Professor Especialista (2009.2 a 2011.1) na graduação em Direito e na Graduação em Artes e Design: Lecionou Teoria das Obrigações e Contratos em 2011.1 Lecionou Propriedades em 2011.1 Lecionou Teoria das Obrigações e Contratos em 2010.2 Lecionou Direitos do Autor em 2010.1 Lecionou Direitos Reais em 2010.1 Lecionou Propriedade Industrial em 2009.2

2008 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador de Especialização, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor da Especialização em Direito da Propriedade Intelectual lecionando nas disciplinas Direito Público, Propriedade Intelectual e Teoria da Concorrência (DPPI desde 2017), Conflitos Internacionais e a Propriedade Intelectual (CIPI de 2008 a 2016), Direito do Consumidor e a Propriedade Intelectual (DCPI de 2008 a 2015), Proteção Jurídica dos Sinais Distintivos (PJSN de 2008 à 2010) e Seminários e Oficinas (SO desde 2008).

2018 - 2019

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor Convidado da Especialização em Direito das Famílias e Sucessões tendo lecionado a aula "Metodologia Comparativa da Teoria do Direito Civil-Constitucional e do Direito Dogmático", no dia 13.06.2018.

2010 - 2016

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor do Curso de Extensão em Direito Civil-Constitucional lecionando nas disciplinas/tópicos sobre Direito de Imagem e Honra, Direito ao Nome e Direito de Autor, tendo lecionado nas datas i) 12.09.2011; ii) 13.09.2012; iii) 26.09.2012; iv) 22.09.2016; e v) 29.09.2016.

2012 - 2014

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor da Especialização em Direito Privado Patrimonial lecionando nas disciplinas/tópicos relevantes a Teoria das Obrigações; Transferência das Obrigações; Propriedade Intelectual e Modos Eventuais de Extinção das Obrigações

2013 - 2013

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor da Especialização em Jurisdição Constitucional no curso realizado na Escola da Magistratura do Estado de Mato Grosso do Sul, lecionando a disciplina relevante aos Direitos Reais e a Constituição, e a Interface entre a Propriedade Intelectual e os Direitos Fundamentais.

2011 - 2013

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor na Especialização em Direito Empresarial lecionando a disciplina/tópico relevante ao Know-How.

2010 - 2013

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor da Especialização em Direito Imobiliário lecionando nas disciplinas relevantes a Usucapião, Propriedades e Interpretação Constitucional das Propriedades.

2012 - Atual

Denis Borges Barbosa Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Lider do Contencioso e da Consultoria de P.I., Carga horária: 40

2007 - 2012

Denis Borges Barbosa Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Integrante do Contencioso de P.I., Carga horária: 40

2015 - Atual

Grotius Capital Intelectual

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 2

Outras informações:
Perícias Judiciais em Propriedade Intelectual para as Varas Empresariais do TJERJ, Avaliação de Intangíveis (para sociedades empresárias em recuperação judicial ou falência, incorporações societárias, estabelecimentos comerciais virtuais, internet), e Edições.

2010 - Atual

Instituto dos Advogados Brasileiros

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Integrante da Comissão de P.I.

Outras informações:
Participante da Comissão Atinente a Propriedade Intelectual, elaborando pareceres, integrando votações e discussões sobre temas legislativos relevantes.

2014 - 2016

Instituto dos Advogados Brasileiros

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico, Carga horária: 2

Outras informações:
Diretor Acadêmico com o foco na organização de cursos inter-institucionais do IAB para com a EMARF e outras escolas.

2012 - 2014

Instituto dos Advogados Brasileiros

Vínculo: Diretor Cultural, Enquadramento Funcional: Diretor Cultural, Carga horária: 2

Outras informações:
Diretor Cultural do IAB, sendo responsável pelo Centro Cultural do Instituto, pela Organização de Eventos Culturais (Cursos, Palestras, Congressos), e pelo Concurso Cultural de Monografias.

2014 - 2014

Escola Paulista da Magistratura

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor Convidado do Curso de Extensão em Direito da Propriedade Intelectual da Escola Paulista de Magistratura, tendo lecionado no dia 10.09.2014 a aula sobre Procedimentos Administrativos perante o INPI e a Dupla Competência Jurisdicional nos feitos versando sobre Propriedade Industrial.

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Integrante da Comissão de Direito Civil, Carga horária: 0

Outras informações:
Membro da Comissão de Direito Civil - Portaria 16.181/2021

2011 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Rio de Janeiro

Vínculo: Integrante de Comissão, Enquadramento Funcional: Integrante da Comissão de Direitos Autorais

2008 - Atual

Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado

2010 - Atual

Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor Convidado do Curso Avançado de Marcas e do Curso Avançado de Processo Civil na Propriedade Industrial. Em 2014 lecionou aula sobre a Sobreposição de Direitos de Propriedade Intelectual: Marcas Tridimensionais, Direitos Autorais e Desenho Industrial. Em 2015 lecionou aula sobre Exaustão de Direitos e Importação Paralela em relação aos Signos Distintivos. Em 2018 lecionou aula sobre a Sobreposição de Direitos de Propriedade Intelectual: Marcas Tridimensionais, Direitos Autorais e Desenho Industrial. Professor Convidado do Curso de Pericias Judiciais. Em 2016 (01.11.2016) lecionou a aula Perícia Judicial em Ações de Violação de Patente e Modelo de Utilidade.

2014 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor Convidado da Especialização em Direito Empresarial, tendo lecionado o tópico Direito Autoral Empresarial em maio/2014, Tópicos de Direito de autor no Direito Empresarial em julho/2015; Tutela Jurígena do Trade Dress em julho/2016; e os Novos Paradigmas da Concorrência Desleal em julho/2017; Impactos Anti-Concorrenciais da Superposição de Direitos de Propriedade Industrial em Novembro/2018.

2017 - Atual

Escola de Administração Judiciária

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor Convidado para lecionar "Introdução à Propriedade Intelectual e a Avaliação dos Ativos Intangíveis", no dia 08.06.2017, no dia 11.09.2018, no dia 25.06.2019 e no dia 08.07.2020.

2017 - Atual

Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

Vínculo: Especialista, Enquadramento Funcional: Especialista da Câmara de Solução de Disputas, Carga horária: 0

Outras informações:
Especialista no Painel ND 201736, cuja decisão foi proferida em 10.08.2017 (acessível em http://www.csd-abpi.org.br/materiais/decisoes/ND201736%20-%20Decis%C3%A3o.pdf).

2009 - 2010

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Prof. convidado especialização, Enquadramento Funcional: Professor convidado do LLM Litigation, Carga horária: 0

2014 - 2014

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor Convidado da Especialização em Direito Civil e Processo Civil da UNICURITIBA, tendo lecionado dois dias de aula no módulo de Direitos Reais e Direitos Autorais em março/2014.

2010 - 2012

Jornal Gazeta de Notícias

Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Colunista, Carga horária: 0

Outras informações:
Colunista Convidado em coluna quinzenal denominada "Questão de Justiça".

2017 - 2017

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor Convidado da Especialização em Direito e Economia da Regulação e da Concorrência, tendo lecionado aula de Direito Constitucional da Propriedade Intelectual e Concorrência Desleal em 09.08.2017.

2017 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Convidado, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor Convidado pelo Professor Doutor Rodrigo Broglia Mendes para lecionar conjuntamente uma aula sobre Patentes para a Turma de Graduação em Direito Comercial, no dia 12.09.2017.Professor Convidado pelo Professor Doutor Newton Sllveira para lecionar conjuntamente uma aula sobre Propriedade Intelectual e Interesses Públicos para a Turma de Mestrado e Doutorado em Direito Comercial, no dia 08.10.2018.Professor Convidado pelo Professor Doutor Newton Sllveira para lecionar conjuntamente uma aula sobre Propriedade Intelectual e Interesses Públicos para a Turma de Mestrado e Doutorado em Direito Comercial, no dia 09.09.2019.Professor Convidado pelo Professor Doutor Ruy Camilo para lecionar conjuntamente uma aula sobre Propriedade Intelectual e Inovação para a Graduação em Direito no dia 26.10.2023.Professor Convidado pela Professora Titular Silmara Juny de Abreu Chinellatto para lecionar conjuntamente uma aula sobre Streaming para a Turma de Graduação em Direito de Autor no dia 30.10.2019.Professor Convidado pelo Professor Associado Eduardo Tomasevicius Filho para lecionar conjuntamente uma aula sobre Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias para a Turma de Graduação em Direito Civil no dia 05.05.2021.Professor Convidado pelo Professor Doutor Ruy Camilo para lecionar uma aula sobre Repercussões Econômicas da Propriedade Intelectual para sua turma da FEA USP Ribeirão Preto.Professor Convidado pela Professora Titular Silmara Juny de Abreu Chinellato para lecionar conjuntamente uma aula sobre Direito e Arte para a Turma de Mestrado e Doutorado em Direito Civil, no dia 19.10.2021.Professor Convidado pelo Professor Doutor Balmes Vega Garcia para palestrar acerca da Sobreposição de Direitos de Propriedade Intelectual para o NEPI, no dia 10.05.2023.

2017 - 2017

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Convidado, Carga horária: 0

Outras informações:
Docente convidado pelo Professor Marcos Gonçalves Rocha para Lecionar "Usucapião sobre Bens Imateriais" para a turma de Direito das Coisas na Graduação em Direito na PUC-PR no dia 22.09.2017.

2020 - 2020

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 3

Outras informações:
Lecionei aula de "Marcas e Nomes de Domínio", no dia 20.05.2020, no Curso de Extensão Direito da Mídia e do Entretenimento, organizado pela Profa. Dra. Simone Lahorgue Nunes.

2021 - 2021

Universidade Federal do Piauí

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor Convidado pelo Prof. Dr. Gabriel Furtado para lecionar aula "Posse de Bens Imateriais e Concorrência Desleal" no Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito ? PPGD, integrante da estrutura organizacional do Centro de Ciências Humanas e Letras, o PPGD/UFPI oferece curso de pós-graduação stricto sensu, nível mestrado acadêmico, na área de concentração Direito, Democracia e Mudanças Institucionais. A área concentração se desdobra em três linhas de pesquisa, a saber: Linha 1 - ?Mudancas Institucionais, Constituicao, Democracia e Justica?, Linha 2 - "Mudanças Institucionais e Efetividade do Direito na Ordem Social e Econômica"; e Linha 3 - ?Mudanças Institucionais na Ordem Privada? , no dia 01.02.2021.

2022 - 2022

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Palestrante Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor Convidado pelo Prof. Dr. Marcos Wachowicz para proferir aula conjunta sobre Concorrência Desleal, em disciplina do Mestrado/Doutorado de Propriedade Intelectual no PPGD, no dia 23.11.2022.