Pedro Marcos Nunes Barbosa
Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2016), instituição na qual realizou seu Estágio Pós-Doutoral em Direito Civil (2021). Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2011). Especialista em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC-RIO (2007). Professor de Direito Civil, Direito Comercial e Direito da Propriedade Intelectual nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da PUC-Rio (desde 2008). Membro da Comissão de Direitos Autorais da OAB/RJ, da Comissão de Direitos Autorais e Propriedade Industrial do IAB. Perito Judicial de Propriedade Intelectual. Sócio de Denis Borges Barbosa Advogados.
Informações coletadas do Lattes em 27/03/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Comercial
2013 - 2016
Universidade de São Paulo
Título: O Estabelecimento Comercial Virtual: Universalidade, Direito à Identidade e Tutela Através de Direito Real
Newton Silveira. Palavras-chave: Estabelecimento Comercial; Aplicativos; Trade Dress; Tutela por Direito Real.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Mestrado em Direito Civil
2009 - 2011
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A usucapiabilidade nos privilégios de invenção: a apropriabilidade originária pelo uso reiterado, Ano de Obtenção: 2011
Heloisa Helena Gomes Barboza.Palavras-chave: Direito Civil; Direito Comercial; Usucapião; Patentes de Invenção.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Propriedade Intelectual
2006 - 2007
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: A proteção dos dados de testes submetidos à regulação estatal
Orientador: Denis Borges Barbosa
Graduação em Bacharel em Direito
2002 - 2006
S B I
Título: A Flexibilidade das Normas de Direito do Trabalho
Orientador: Edegar Bernardes
Pós-doutorado
2019 - 2021
Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Propriedade Intelectual. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Concorrência Desleal.
Formação complementar
2012 - 2012
Law and Economics. (Carga horária: 24h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
2012 - 2012
Colloquium of Intellectual Property Teachers. (Carga horária: 90h). , Organização Mundial do Comércio / Organização Mundial da Propriedade Intele, OMC/OMPI, Suiça.
2008 - 2008
Aperfeioamento em Filosofia. (Carga horária: 20h). , Faculdade São Bento, FSB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Propriedade Intelectual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Comissão julgadora das bancas
VERÇOSA, H. M. D.. OO ESTABELECIMENTO COMERCIAL NA INTERNET. 2016. Tese (Doutorado em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.
MENDES, R. O. B.; VERCOSA, H.; FONTES, A. R. C.; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira;SILVEIRA, Newton.. O ESTABELECIMENTO COMERCIAL VIRTUAL: UNIVERSALIDADE, DIREITO À DISTINTIDADE E TUTELA POR DIREITO REAL. 2016. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
RAMOS, Elival da Silva. Controle de constitucionalidade e segurança jurídic?,. 2016. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da USP.
SILVEIRA, N.;MENDES, Rodrigo Octávio Broglia. O estabelecimento comercial na internet: universalidade, direito à distintividade e tutela por direito real. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
GAMA, G. C. N.. A usucapião nos privilégios de invenção: a apropriabilidade originária pelo uso reiterado. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
GAMA, G. C. N.. O Estabelecimento Comercial na Internet: universalidade, direito à distintividade e tutela por direito real. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
FONTES, André Ricardo Cruz. A usucapião nos privilégios de invenção: a apropriabilidade originária pelo uso reiterado. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
FONTES, André Ricardo Cruz. O estabelecimento comercial na internet: universalidade, direito à distintividade e tutela por direito real. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, N.;TOLEDO, P. F. C. S.; SANTOS, M. J. P.. O estabelecimento comercial virtual: universidade, direito à identidade e tutela através do direito real. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Pós Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Foi orientado por
PROTEÇÃO DE DADOS DE TESTE SIGILOSOS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Denis Borges Barbosa;
A usucapião nos privilégios de invenção: a apropriabilidade originária pelo uso reiterado; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
Projetos de pesquisa
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2019 - 2020
PIBIC - Facetas da Concorrência Desleal, Descrição: Hipóteses: A concorrência desleal seria um filtro de ética profissional? É possível valer-se da teoria da concorrência desleal para relações tipicamente não capitalistas? Houve alteração nos três requisitos da concorrência privada clássica (simultaneidade, territorialidade e identidade de bens)? O preço é um novo requisito para a teoria da concorrência? Qual a operabilidade da boa-fé no contexto da concorrência desleal? Qual o diálogo da concorrência desleal com o direito tributário e o direito penal? As hipóteses do art. 195 da Lei 9.279/96 são exemplificativas para o contexto cível? Quais os limites da incidência penal do art. 195 da LPI? Objetivo: Desenvolvimento de pesquisas que revelem o uso discursivo de tópicos ínsitos ao direito civil e ao direito comercial no contexto da concorrência desleal. Metodologia: Pesquisa bibliográfica e julgados. Palavras Chave: Abuso do Direito, Imunidades Tributárias e Desvio de Finalidade, Interpretação da Tutela Penal da Concorrência Desleal, Requisitos da Teoria da Concorrência Desleal, Teoria dos Núcleos de Interesse e Ótica Poliédrica dos Direitos Reais sobre Bens de Produção.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Pedro Marcos Nunes Barbosa - Coordenador / Gabriel Guimarães Viana - Integrante / Andreu Wilson Pereira Leandro - Integrante / Lucas Groth Pereira - Integrante / Carlo Abrahão Aquino - Integrante / Alexandre Cantini Rezende - Integrante / Beatriz Brito Beserra - Integrante / Hannah Gruber Bernstein - Integrante / José Aristóbulo Caldas Fiquene Barbosa - Integrante / Luís Felipe Marchesi - Integrante.
-
2016 - 2017
PIBIC - As Interfaces entre a Propriedade Intelectual e o Direito Antitruste, Descrição: As interfaces do direito antitruste e a propriedade intelectual. Do macro (direito da concorrência) ao micro (direito do concorrente. Teoria dos Núcleos de Interesse. CADE: do perfil neoliberal à autarquia reguladora e promotora de políticas públicas no setor. Casos: Shop Tour (direitos autorais e concorrência), Anfape (Desenhos Industriais e concorrência) e Eli Lilly (Sham litigation). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Pedro Marcos Nunes Barbosa - Coordenador / Amanda Albano Souza da Silva - Integrante / Gabriel Guimarães Viana - Integrante / Antonio Vignoli Hoagland Soares - Integrante.
-
2012 - 2013
PIBIC - Contornos Constitucionais das Propriedades Imateriais, Descrição: Pesquisa sobre aspectos patrimoniais da imaterialidade, análise sobre as facetas contemporâneas do direito de propriedade e a separação entre titularidade e controle. Foi realizado enfoque sobre a utilização das obras alheias fora de seu contexto original, a legalidade de tal conduta, e o impacto na liberdade de expressão.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Pedro Marcos Nunes Barbosa - Coordenador / Adailton da Silva Jesus - Integrante / Vinicius Avila Fonseca Bastos - Integrante.
-
2010 - 2012
PIBIC - A propriedade intelectual e os não proprietários, Descrição: Uma análise abrangente sobre os impactos da titularidade da propriedade intelectual perante os demais agentes, outros núcleos de interesse: sociedade de consumo, concorrência e Estado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Pedro Marcos Nunes Barbosa - Coordenador / Rodrigo Leitão Requena - Integrante / Douglas de Andrade Santos - Integrante / Livia Barboza Maia - Integrante.
Prêmios
2022
Paraninfo, Departamento de Direito da PUC-Rio.
2021
6a Edição Prêmio Denis Barbosa de Propriedade Intelectual e Interesse Público, Associação Brasileira da Indústria da Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades - ABIFINA.
2019
Advogado Indicado em Direito da Propriedade Intelectual, Global Law Experts.
2018
IP Patent Star, IP STARS (https://www.ipstars.com/lawyers/denis-borges-barbosa-advogados/nunes-barbosa-pedro-marcos/.
2018
Advogado Admirado - Categoria Especializado em Propriedade Intelectual, Análise Advocacia 500 - http://www.analise.com/site/maisadmirados.
2017
Patent Expert Brazil, Who's Who Legal.
2017
Análise Advocacia 500, Análise Advocacia (http://www.analise.com/site/maisadmirados).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Denis Borges Barbosa Advogados, Núcleo de Propriedade Intelectual. , Rua da Assembléia, 92, 15º Andar., Centro, 20040030 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (021) 39707707, URL da Homepage:
Experiência profissional
2020 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Permanente do Mestrado Profissional, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Permanente do Mestrado Profissional - Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica. Lecionei a Disciplina "Novas Perspectivas da PI" em 2020.2, 2021.2, 2022.2 e em 2023.2.
2009 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor Doutor (2016.1 em diante) na Graduação em Direito:Lecionou Teoria dos Bens e Negócio Jurídico (em 2018.2)Lecionou Teoria das Obrigações e Contratos 1 (2016.1 até 2018.1)Lecionou Propriedades (2016.1 até 2019.2) com o módulo de propriedade intelectualLeciona Teoria das Obrigações (desde 2019.1)Professor Mestre (2011.2 a 2015.2) na Graduação em Direito:Lecionou Teoria das Obrigações e Contratos em 2015.2Lecionou Propriedades (Propriedade Intelectual) em 2015.2 Lecionou Teoria das Obrigações e Contratos em 2015.1Lecionou Propriedades (Propriedade Intelectual) em 2015.1 Lecionou Teoria das Obrigações e Contratos em 2014.2 Lecionou Propriedades (Propriedade Intelectual) em 2014.2 Lecionou Teoria das Obrigações e Contratos em 2014.1 Lecionou Propriedades (Propriedade Intelectual) em 2014.1 Lecionou Teoria das Obrigações e Contratos em 2013.2 Lecionou Propriedades em (Propriedade Intelectual) 2013.2 Lecionou Teoria das Obrigações e Contratos em 2013.1 Lecionou Propriedades (Propriedade Intelectual) em 2013.1 Lecionou Teoria das Obrigações e Contratos em 2012.2 Lecionou Propriedades (Propriedade Intelectual) em 2012.2 Lecionou Teoria das Obrigações e Contratos em 2012.1 Lecionou Propriedades (Propriedade Intelectual) em 2012.1 Lecionou Teoria das Obrigações e Contratos em 2011.2 Lecionou Propriedades (Propriedade Intelectual) em 2011.2 Professor Especialista (2009.2 a 2011.1) na graduação em Direito e na Graduação em Artes e Design:Lecionou Teoria das Obrigações e Contratos em 2011.1Lecionou Propriedades em 2011.1Lecionou Teoria das Obrigações e Contratos em 2010.2Lecionou Direitos do Autor em 2010.1Lecionou Direitos Reais em 2010.1Lecionou Propriedade Industrial em 2009.2
2008 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador de Especialização, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor da Especialização em Direito da Propriedade Intelectual lecionando nas disciplinas Direito Público, Propriedade Intelectual e Teoria da Concorrência (DPPI desde 2017), Conflitos Internacionais e a Propriedade Intelectual (CIPI de 2008 a 2016), Direito do Consumidor e a Propriedade Intelectual (DCPI de 2008 a 2015), Proteção Jurídica dos Sinais Distintivos (PJSN de 2008 à 2010) e Seminários e Oficinas (SO desde 2008).
2018 - 2019
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor Convidado da Especialização em Direito das Famílias e Sucessões tendo lecionado a aula "Metodologia Comparativa da Teoria do Direito Civil-Constitucional e do Direito Dogmático", no dia 13.06.2018.
2010 - 2016
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor do Curso de Extensão em Direito Civil-Constitucional lecionando nas disciplinas/tópicos sobre Direito de Imagem e Honra, Direito ao Nome e Direito de Autor, tendo lecionado nas datas i) 12.09.2011; ii) 13.09.2012; iii) 26.09.2012; iv) 22.09.2016; e v) 29.09.2016.
2012 - 2014
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor da Especialização em Direito Privado Patrimonial lecionando nas disciplinas/tópicos relevantes a Teoria das Obrigações; Transferência das Obrigações; Propriedade Intelectual e Modos Eventuais de Extinção das Obrigações
2013 - 2013
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor da Especialização em Jurisdição Constitucional no curso realizado na Escola da Magistratura do Estado de Mato Grosso do Sul, lecionando a disciplina relevante aos Direitos Reais e a Constituição, e a Interface entre a Propriedade Intelectual e os Direitos Fundamentais.
2011 - 2013
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor na Especialização em Direito Empresarial lecionando a disciplina/tópico relevante ao Know-How.
2010 - 2013
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor da Especialização em Direito Imobiliário lecionando nas disciplinas relevantes a Usucapião, Propriedades e Interpretação Constitucional das Propriedades.
2012 - Atual
Denis Borges Barbosa AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Lider do Contencioso e da Consultoria de P.I., Carga horária: 40
2007 - 2012
Denis Borges Barbosa AdvogadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Integrante do Contencioso de P.I., Carga horária: 40
2015 - Atual
Grotius Capital IntelectualVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 2
Outras informações:
Perícias Judiciais em Propriedade Intelectual para as Varas Empresariais do TJERJ, Avaliação de Intangíveis (para sociedades empresárias em recuperação judicial ou falência, incorporações societárias, estabelecimentos comerciais virtuais, internet), e Edições.
2010 - Atual
Instituto dos Advogados BrasileirosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Integrante da Comissão de P.I.
Outras informações:
Participante da Comissão Atinente a Propriedade Intelectual, elaborando pareceres, integrando votações e discussões sobre temas legislativos relevantes.
2014 - 2016
Instituto dos Advogados BrasileirosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico, Carga horária: 2
Outras informações:
Diretor Acadêmico com o foco na organização de cursos inter-institucionais do IAB para com a EMARF e outras escolas.
2012 - 2014
Instituto dos Advogados BrasileirosVínculo: Diretor Cultural, Enquadramento Funcional: Diretor Cultural, Carga horária: 2
Outras informações:
Diretor Cultural do IAB, sendo responsável pelo Centro Cultural do Instituto, pela Organização de Eventos Culturais (Cursos, Palestras, Congressos), e pelo Concurso Cultural de Monografias.
2014 - 2014
Escola Paulista da MagistraturaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor Convidado do Curso de Extensão em Direito da Propriedade Intelectual da Escola Paulista de Magistratura, tendo lecionado no dia 10.09.2014 a aula sobre Procedimentos Administrativos perante o INPI e a Dupla Competência Jurisdicional nos feitos versando sobre Propriedade Industrial.
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Rio de JaneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Integrante da Comissão de Direito Civil, Carga horária: 0
Outras informações:
Membro da Comissão de Direito Civil - Portaria 16.181/2021
2011 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Rio de JaneiroVínculo: Integrante de Comissão, Enquadramento Funcional: Integrante da Comissão de Direitos Autorais
2008 - Atual
Instituto Brasileiro de Propriedade IntelectualVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado
2010 - Atual
Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade IndustrialVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor Convidado do Curso Avançado de Marcas e do Curso Avançado de Processo Civil na Propriedade Industrial. Em 2014 lecionou aula sobre a Sobreposição de Direitos de Propriedade Intelectual: Marcas Tridimensionais, Direitos Autorais e Desenho Industrial. Em 2015 lecionou aula sobre Exaustão de Direitos e Importação Paralela em relação aos Signos Distintivos. Em 2018 lecionou aula sobre a Sobreposição de Direitos de Propriedade Intelectual: Marcas Tridimensionais, Direitos Autorais e Desenho Industrial.
Professor Convidado do Curso de Pericias Judiciais. Em 2016 (01.11.2016) lecionou a aula Perícia Judicial em Ações de Violação de Patente e Modelo de Utilidade.
2014 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor Convidado da Especialização em Direito Empresarial, tendo lecionado o tópico Direito Autoral Empresarial em maio/2014, Tópicos de Direito de autor no Direito Empresarial em julho/2015; Tutela Jurígena do Trade Dress em julho/2016; e os Novos Paradigmas da Concorrência Desleal em julho/2017; Impactos Anti-Concorrenciais da Superposição de Direitos de Propriedade Industrial em Novembro/2018.
2017 - Atual
Escola de Administração JudiciáriaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor Convidado para lecionar "Introdução à Propriedade Intelectual e a Avaliação dos Ativos Intangíveis", no dia 08.06.2017, no dia 11.09.2018, no dia 25.06.2019 e no dia 08.07.2020.
2017 - Atual
Associação Brasileira da Propriedade IntelectualVínculo: Especialista, Enquadramento Funcional: Especialista da Câmara de Solução de Disputas, Carga horária: 0
Outras informações:
Especialista no Painel ND 201736, cuja decisão foi proferida em 10.08.2017 (acessível em http://www.csd-abpi.org.br/materiais/decisoes/ND201736%20-%20Decis%C3%A3o.pdf).
2009 - 2010
Fundação Getúlio VargasVínculo: Prof. convidado especialização, Enquadramento Funcional: Professor convidado do LLM Litigation, Carga horária: 0
2014 - 2014
Centro Universitário CuritibaVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor Convidado da Especialização em Direito Civil e Processo Civil da UNICURITIBA, tendo lecionado dois dias de aula no módulo de Direitos Reais e Direitos Autorais em março/2014.
2010 - 2012
Jornal Gazeta de NotíciasVínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Colunista, Carga horária: 0
Outras informações:
Colunista Convidado em coluna quinzenal denominada "Questão de Justiça".
2017 - 2017
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor Convidado da Especialização em Direito e Economia da Regulação e da Concorrência, tendo lecionado aula de Direito Constitucional da Propriedade Intelectual e Concorrência Desleal em 09.08.2017.
2017 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Convidado, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor Convidado pelo Professor Doutor Rodrigo Broglia Mendes para lecionar conjuntamente uma aula sobre Patentes para a Turma de Graduação em Direito Comercial, no dia 12.09.2017.Professor Convidado pelo Professor Doutor Newton Sllveira para lecionar conjuntamente uma aula sobre Propriedade Intelectual e Interesses Públicos para a Turma de Mestrado e Doutorado em Direito Comercial, no dia 08.10.2018.Professor Convidado pelo Professor Doutor Newton Sllveira para lecionar conjuntamente uma aula sobre Propriedade Intelectual e Interesses Públicos para a Turma de Mestrado e Doutorado em Direito Comercial, no dia 09.09.2019.Professor Convidado pelo Professor Doutor Ruy Camilo para lecionar conjuntamente uma aula sobre Propriedade Intelectual e Inovação para a Graduação em Direito no dia 26.10.2023.Professor Convidado pela Professora Titular Silmara Juny de Abreu Chinellatto para lecionar conjuntamente uma aula sobre Streaming para a Turma de Graduação em Direito de Autor no dia 30.10.2019.Professor Convidado pelo Professor Associado Eduardo Tomasevicius Filho para lecionar conjuntamente uma aula sobre Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias para a Turma de Graduação em Direito Civil no dia 05.05.2021.Professor Convidado pelo Professor Doutor Ruy Camilo para lecionar uma aula sobre Repercussões Econômicas da Propriedade Intelectual para sua turma da FEA USP Ribeirão Preto.Professor Convidado pela Professora Titular Silmara Juny de Abreu Chinellato para lecionar conjuntamente uma aula sobre Direito e Arte para a Turma de Mestrado e Doutorado em Direito Civil, no dia 19.10.2021.Professor Convidado pelo Professor Doutor Balmes Vega Garcia para palestrar acerca da Sobreposição de Direitos de Propriedade Intelectual para o NEPI, no dia 10.05.2023.
2017 - 2017
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Convidado, Carga horária: 0
Outras informações:
Docente convidado pelo Professor Marcos Gonçalves Rocha para Lecionar "Usucapião sobre Bens Imateriais" para a turma de Direito das Coisas na Graduação em Direito na PUC-PR no dia 22.09.2017.
2020 - 2020
Escola da Magistratura do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 3
Outras informações:
Lecionei aula de "Marcas e Nomes de Domínio", no dia 20.05.2020, no Curso de Extensão Direito da Mídia e do Entretenimento, organizado pela Profa. Dra. Simone Lahorgue Nunes.
2021 - 2021
Universidade Federal do PiauíVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor Convidado pelo Prof. Dr. Gabriel Furtado para lecionar aula "Posse de Bens Imateriais e Concorrência Desleal" no Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito ? PPGD, integrante da estrutura organizacional do Centro de Ciências Humanas e Letras, o PPGD/UFPI oferece curso de pós-graduação stricto sensu, nível mestrado acadêmico, na área de concentração Direito, Democracia e Mudanças Institucionais. A área concentração se desdobra em três linhas de pesquisa, a saber: Linha 1 - ?Mudancas Institucionais, Constituicao, Democracia e Justica?, Linha 2 - "Mudanças Institucionais e Efetividade do Direito na Ordem Social e Econômica"; e Linha 3 - ?Mudanças Institucionais na Ordem Privada? , no dia 01.02.2021.
2022 - 2022
Universidade Federal do ParanáVínculo: Palestrante Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor Convidado pelo Prof. Dr. Marcos Wachowicz para proferir aula conjunta sobre Concorrência Desleal, em disciplina do Mestrado/Doutorado de Propriedade Intelectual no PPGD, no dia 23.11.2022.
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