Renan Bernardi Kalil

Está desenvolvendo pesquisa de pós-doutorado na Faculdade de Direito da USP. Professor de Direito no Insper. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. (2019 e 2012). Especialista em Direito Aplicado ao Ministério Público do Trabalho pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) (2014). Graduado em Direito com especialização em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) (2008).

Informações coletadas do Lattes em 11/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito do Trabalho

2016 - 2019

Universidade de São Paulo
Título: Capitalismo de plataforma e Direito do Trabalho: crowdwork e trabalho sob demanda por meio de aplicativos
Orientador: em Harvard University ( Yochai Benkler)
com , Ano de obtenção: 2019. Otávio Pinto e Silva. Palavras-chave: economia de compartilhamento; Direito do trabalho.

Mestrado em Direito do Trabalho

2009 - 2012

Universidade de São Paulo
Título: A organização e a atuação coletivas dos trabalhadores informais: sindicatos, cooperativas e associações (Informal workers' collective organization and action: trade unions, cooperatives and associations), Ano de Obtenção: 2012
Walküre Lopes Ribeiro da Silva.Palavras-chave: Direito do trabalho; Trabalho informal; Organizações associativas; Crise do sindicalismo; Reestruturação produtiva.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Curso de Direito Aplicado ao Ministério Público do Trabalho 2012-2014

2012 - 2014

Escola Superior do Ministério Público da União
Título: O Ministério Público do Trabalho e a liberdade sindical
Orientador: Ronaldo Lima dos Santos

Graduação em Direito

2004 - 2008

Universidade de São Paulo
Título: A privacidade do empregado no contrato de emprego (Employees' privacy in the employment contract)
Orientador: Paulo Eduardo Vieira de Oliveira

Pós-doutorado

2022

Pós-Doutorado. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2023 - 2023

Extensão universitária em Introdução ao Python para análise exploratória de dados - EaD. (Carga horária: 15h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em Uma Introdução à Análise Exploratória de Dados e Métodos Estatísticos - EaD. (Carga horária: 60h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2013 - 2013

Método OCRA - Nível Checklist. (Carga horária: 16h). , Escola OCRA Brasiliana, EOCRA, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Em busca da igualdade, liberdade e solidariedade: 1848 (França), 1918 (Alem. (Carga horária: 10h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2005 - 2005

Universitários pelas políticas de inclusão. , Escola de Gente, EG, Brasil.

2005 - 2005

O Direito como Sistema. , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2005 - 2005

IV Grupo de Formação do Escritório de DH. , Centro de Direitos Humanos, CDH, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Pesquisa empírica no direito.

Participação em eventos

16º Encontro jurídico da Rede Lado.Regulação do trabalho via plataformas digitais: desafios e perspectivas. 2024. (Encontro).

1ª Oficina Internacional: Diálogo e Cooperação Sul-Sul de Países da CPLP.Trabalho via plataformas digitais. 2024. (Oficina).

1º Congresso ? Trabalho e Sociedade da AATSP ? 2024. Capitalismo de plataforma no Brasil e a atuação do MPT. 2024. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Nutrição (CONBRAN). A ?pejotização?, a precarização das relações de trabalho e novas regras na lei trabalhista. 2024. (Congresso).

Varanda ITS #138 ?O que esperar da regulação do trabalho por plataforma em 2024??.Regulação do trabalho via plataformas digitais em 2024. 2024. (Outra).

V Convenção Estadual de Radiologia de Minas Gerais.Pejoização, prestação de serviços a terceiros e fraudes trabalhistas. 2024. (Outra).

XXIV ISLSSL World Congress. Freedom of association, the right to collective bargaining and the right to strike: an inter-american perspective. 2024. (Congresso).

13 Fórum da Internet no Brasil.Governança das plataformas de trabalho: modelos para uma economia digital mais justa, democrática e inclusiva?. 2023. (Outra).

Plataformas digitales y acción colectiva en América Latina.Los retos de la organización colectiva de los trabajadores de plataformas digitales en Brasil. 2023. (Seminário).

Relações Sindicais na Administração Pública: Aplicação da Convenção 151 da OIT no Brasil.Processo de ratificação da Convenção 151 - OIT e sua validade formal no ordenamento jurídico brasileiro. 2023. (Seminário).

Cooperativismo de Plataforma e Políticas Públicas.Regulação de plataformas digitais. 2022. (Seminário).

Owning the Future: Sustainably Scaling Platform Cooperatives With the Global South. Uma nova maneira de gerar empregos no Brasil. 2022. (Congresso).

Pensar Brasil. Direitos sociais do trabalho no cenário internacional: perspectivas para o Brasil. 2022. (Congresso).

Pensar o mundo do trabalho.Transformação no mundo do trabalho e as novas tecnologias: o que é necessário (e possível) regular?. 2021. (Outra).

XVII Encontro Nacional da ABET - Crises e horizontes do trabalho a partir da periferia. A subordinação clássica do trabalho via plataforma digital no Brasil pandêmico. 2021. (Congresso).

"Trabalho, Vida e Saúde de Trabalhadores por Aplicativos: Impactos da Pandemia da Covid-19 e Como Avançar na Direção de Conquistas".Trabalho dos entregadores via plataforma digital. 2020. (Outra).

4ª Jornada ?Direitos Humanos e Trabalho Dignos: Trabalho e Tecnologia em Tempos de Pandemia?. Essencial e precário: o trabalho dos entregadores via plataforma durante a Covid-19. 2020. (Congresso).

Congresso Acadêmico Unifesp. Impacto da Pandemia para o Trabalho e Organizações. 2020. (Congresso).

Webinário Internacional Meio Ambiente do Trabalho e Covid-19: vulnerabilidades e invisibilidades.Entre o essencial e o precário: o trabalho dos entregadores via plataforma durante a Covid-19. 2020. (Seminário).

Os desafios do trabalho contemporâneo no Brasil.O Trabalho em Plataformas Digitais. 2018. (Encontro).

2º Encontro Macro Regional do Programa Nacional de Educação Sindical da NCST.As práticas antissindicais e a intervenção do MPT. 2016. (Encontro).

Encontro Nacional Jurídico - Contracs.Ataques aos direitos dos trabalhadores e criminalização do movimento sindical. 2016. (Encontro).

Seminário Jurídico da Nova Central Sindical do Paraná.As ações parceirizadas entre o sindicalismo e o Ministério Público do Trabalho. 2016. (Seminário).

10 anos da Nova Central Sindical-RJ.Ações e visões do MPT junto ao movimento sindical. 2015. (Encontro).

Curso de Aperfeiçoamento "Metodologias para o Ensino Jurídico". 2015. (Outra).

II Congresso Internacional de Biomecânica e Ergonomia. Saúde do trabalhador: aplicações das leis e análise de causas trabalhistas. 2015. (Congresso).

Instrumentos de investigação e pesquisa patrimonial e a busca da efetividade nas execuções. M. 2015. (Outra).

Jornada histórica do MPT - 30 anos da Lei da Ação Civil Pública. 2015. (Simpósio).

Oficina de Capacitação da Imprensa.Projeto Ação Integrada e o contexto local do trabalho escravo. 2015. (Oficina).

VIII Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas.O combate ao trabalho escravo contemporâneo e o seu viés preventivo: um estudo sobre a atividade extrativista na Amazônia. 2015. (Outra).

XIV Encontro Nacional da ABET.Servidão por dívida de trabalhadores extrativistas na Amazônia: características, possibilidades e alternativas. 2015. (Encontro).

XX Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2015. (Congresso).

A atuação das instituições governamentais no combate ao trabalho escravo contemporâneo. 2014. (Outra).

Amazônia contra o autoritarismo.Amazônia contra o autoritarismo - movimento sindical. 2014. (Encontro).

Conferência Estadual Sobre Migração e Refúgio.Abordagem de violações de direitos humanos e meios de prevenção e proteção. 2014. (Outra).

IX Seminário do Trabalho - Trabalho, Educação e Neodesenvolvimentismo.Manaus e a Copa: A segurança e saúde dos trabalhadores na construção da Arena da Amazônia. 2014. (Seminário).

VII Reunião Científica sobre Trabalho Escravo Contemporâneo eo e Questões Correlatas.A extração da piaçava e o trabalho escravo contemporâneo na região do rio Negro no Estado do Amazonas. 2014. (Outra).

XIX Congresso Nacional de Procuradores do Trabalho. Segurança e saúde do trabalhador em grandes obras e megaeventos no Brasil. 2014. (Congresso).

A atuação articulada no combate ao trabalho escravo contemporâneo ? perspectivas, consequências e desafios. 2013. (Simpósio).

Curso de Aperfeiçoamento "Atuação do Ministério Público do Trabalho em grandes obras ". 2013. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento "Atualização de defesa da concorrência e regulação econômica". 2013. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do Trabalho. Avanços e perspectivas do Direito Constitucional do Trabalho no Brasil. 2013. (Congresso).

Seminário: Erradicação do Trabalho Escravo. 2013. (Seminário).

VII Congresso Latino-americano de estudos do trabalho. As possibilidades jurídicas de organização e atuação coletivas dos trabalhadores informais. 2013. (Congresso).

VII Curso de Formação Inicial de Magistrados - Módulo Regional.Tutela Coletiva. 2013. (Outra).

XI Encontro de Enfermeiros de Hospitais de Ensino do Estado de São Paulo.Assédio moral do hospital entre os funcionários. 2013. (Encontro).

XVIII Congresso Nacional de Procuradores do Trabalho. 2013. (Congresso).

A terceirização e os impactos no mundo do trabalho. 2011. (Seminário).

99ª Conferência Internacional do Trabalho. 2010. (Congresso).

Encontro das redes sindicais do setor de comércio e serviços.O papel das normas internacionais do trabalho da OIT ? Organização Internacional do Trabalho. 2010. (Encontro).

Práticas Antissindicais no Brasil na Visão dos poderes Públicos e dos Atores Sociais: desafios e perspectivas. 2010. (Outra).

98ª Conferência Internacional do Trabalho. 2009. (Congresso).

As novas tendências do direito sindical: comparação entre o modelo sindical italiano e brasileiro. 2008. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Ana Carolina Gimenes dos Santos

PAMPLONA, J. B.; CACCIAMALI, M. C.;KALIL, R. B.. O trabalho em plataformas digitais: uma análise do microtrabalho. 2021. Dissertação (Mestrado em Economia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cassia Juliana Morsch

RODRIGUEZ, J. R.; HOHENDORFF, R. V.;Kalil, Renan Bernardi. As relações de trabalho na sharing economy: uberização e precarização. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: DIOGO LEANDRO DE SOUSA REIS

DINIZ, E. V. L.;Kalil, Renan Bernardi; FALCAO, M. A.. Tecnoeuforia e as relações de trabalho: um estudo de caso das plataformas digitais de delivery a partir do aplicativo do iFood. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Nivea Maria Santos Souto Maior

MELO FILHO, H. C.; ESTEVES, J. T.; COSENTINO FILHO, C. B.; BIAVASCHI, M. B.;KALIL, R. B.. O impasse regulatório da uberização do trabalho: a conjuntura política parlamentar do trabalho controlado pelas empresas-plataformas digitais. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Isaura Barbosa de Oliveira Lanza

DELGADO, G. N.; SOUZA FILHO, R.; DURIGHETTO, M. L.; CARDOSO, A. C. M.; ARTUR, K.;KALIL, R. B.. O trabalho na era digital e a atuação do poder judiciário: uma análise dos direitos trabalhistas dos motoristas em empresas-plataforma. 2024. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Tainã Góis

MAIOR, J. L. S.; SUPLICY, E. M.; MACHADO, G. S. S.; VIEIRA, R. S. C.; ESTEVES, J. T.;KALIL, R. B.. Direito do trabalho e renda: uma abordagem crítica da Renda Básica Universal como proposta de solução da crise da reprodução social. 2024. Tese (Doutorado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vinícius Ferreira Lins

KALIL, R. B.; FILGUEIRAS, V. A.; SAMPAIO, N. R. T.; RECH, L. T.; DUTRA, R. Q.. "Gig" economy, empreendendorismo e valor: uma visão crítica do capitalismo de "plataformas". 2022. Tese (Doutorado em Economia) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Isaura Barbosa de Oliveira Lanza

CARDOSO, A. C. M.; DURIGHETTO, M. L.;KALIL, R. B.; SOUZA FILHO, R.; DELGADO, G. N.. O trabalho na era digital e a atuação do Poder Judiciário: uma análise dos direitos trabalhistas dos motoristas que trabalham em empresas-plataforma. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Serviço Social) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Tiago Luís dos Santos Bulhões

OLIVEIRA, M. C. S.; MELLO, L. E.;KALIL, R. B.. O trabalho na plataforma Twitch.TV: vínculo de emprego?. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SILVA, L. G. M. E.; TONELO, I.;KALIL, R. B.. Novas Formas de Resistência e organização coletiva no trabalho por plataformas digitais: Redes Sociais fomentando solidariedade de classe. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Humanidades, Direitos e outras Legitimidades) - Universidade de São Paulo.

Aluno: DIOGO LEANDRO DE SOUSA REIS

DINIZ, E. V. L.; FALCAO, M. A.;KALIL, R. B.. Tecnoeuforia e as relações de trabalho: um estudo de caso das plataformas digitais de delivery a partir do aplicativo do iFood. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Ana Carolina Gimenes dos Santos

PAMPLONA, J. B.; CACCIAMALI, M. C.;KALIL, R. B.. O trabalho em plataformas digitais: uma análise do microtrabalho. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Economia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Julia Magalhães do Carmo

KALIL, R. B.; COLUMBU, F.. A violação do direito à desconexão e a configuração do dano existencial nas relações de emprego. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luana Aparecida de Lima

KALIL, R. B.; COLUMBU, F.. O direito à desconexão nas relações de trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carolina Bonemer Cury

SILVA, O. P. E.;KALIL, R. B.. Contemporaneidade e Direito do Trabalho: os motoristas de Uber e os marcos regulatórios brasileiros. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rafael Max Vendramini Mafra

KALIL, R. B.; BENTES, D.. Assédio Moral na empresa pública: Caixa Econômica Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: LARISSA CAMPOS RUBIM

KALIL, R. B.; BENTES, D.. O caso do piaçaveiros de Barcelos/AM: 100 anos de servidão por dívida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: LUCAS DE MENEZES VIDAL

KALIL, R. B.; BENTES, D.. O sistema PJe e a nova prática processual na Justiça de 1o. grau do Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: NAYARA ROCHA OLIVEIRA

KALIL, R. B.; BENTES, D.. Terceirização nas relações de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: JOSE WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

KALIL, R. B.; BENTES, D.. Responsabilidade subsidiária na administração pública por débitos trabalhistas do empregado contratado - a experiência da Petrobrás em mecanismos adotados para seu afastamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: ALINE DOS SANTOS BAPTISTA

KALIL, R. B.; BENTES, D.. Reconhecimento do direito à pensão por morte nas relações paralelas como meio de preservação da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: CAMILA PASSOS DA ROCHA

KALIL, R. B.; BENTES, D.. O acesso das pessoas com deficiência ao mercado de trabalho: a efetividade do art. 93 da lei de cotas no estado do Amazonas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Mariana de Jesus Rodrigues Ramos

BENTES, D.;KALIL, R. B.. A existência de trabalho escravo contemporâneo no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Orientou

Sarah Bonaccorsi Golgher

Do ônus da prova da fiscalização nas terceirizações perpetradas por entes públicos - uma análise jurisprudencial no âmbito do STF e TST; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Aplicado ao Ministério Público do Trabalho 2016-2018) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Renan Bernardi Kalil;

Allysson Feitosa Torquato Scorsafava

Desafios e alternativas do Sindicalismo pós-Reforma Trabalhista; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Aplicado ao Ministério Público do Trabalho 2016-2018) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Renan Bernardi Kalil;

Elcimar Rodrigues Reis Bitencourt

Nulidade de negociação coletiva celebrada em estado de necessidade ou lesão decorrentes da ausência de contrapartida; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Aplicado ao Ministério Público do Trabalho 2016-2018) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Renan Bernardi Kalil;

Produções bibliográficas

KALIL, R. B. . De San José para Brasília: os parâmetros interamericanos de direitos humanos e a negociação coletiva. Revista Juridica del Trabajo , v. 5, p. 35-76, 2025.
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KALIL, Renan Bernardi . Plataformas de trabalho crowdwork. CIÊNCIAS DO TRABALHO , v. 1, p. 1-4, 2022.
KALIL, R. B. . Ação Sindical e Direito do Trabalho de Emergência no Brasil: Uma Análise a partir do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO , v. 32, p. 597, 2022.
SUZUKI, N. S. ; KALIL, R. B. . O papel do Ministério Público no desenvolvimento de políticas sociais: revisão bibliográfica de artigos acadêmicos (2015 a 2020). REVISTA DIREITO UFMS , v. 8, p. 463-478, 2022.
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Outras produções

KALIL, R. B. . Procurador diz que ?pejotização? é forma de burlar legislação. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

KALIL, R. B. . MPT registra aumento de denúncias sobre ?pejotização?; STF tem decidido a favor do modelo. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

KALIL, R. B. . Pejotização irrestrita fará trabalhador perder todos direitos, alertam ABRAT e MPT. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

KALIL, R. B. . Nº de denúncias de 'pejotização' recebidas pelo MPT crescem 106% na região de Campinas. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

KALIL, R. B. . Motoristas de Uber serão CLT no Brasil? Especialistas e motoristas enxergam características de trabalho CLT, mas não acreditam que o caminho será pelo modelo tradicional. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

KALIL, R. B. . Sem consenso, regulação de motoristas de aplicativo é desafio para o Congresso. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

KALIL, R. B. . Ex-ladrão de livros raros move ação trabalhista contra 'Uber de garçons'. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

KALIL, R. B. . Flávio Dino vai ser o último dos moicanos a defender a CLT no STF?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

KALIL, R. B. . Lei para motoristas de app pode mudar futuro do trabalho. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

KALIL, R. B. . O lobby das plataformas para influenciar a regulação dos motoristas de apps. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

KALIL, R. B. . MPT indica problemas em PL que regulamenta trabalho em apps. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

KALIL, R. B. . Pejotização traz prejuízos para trabalhadores e sociedade. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

KALIL, R. B. . Plataformas digitais e pejotização. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

KALIL, R. B. . iFood: entrega expressa viola lei e aumenta risco para entregador, diz MPT. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

KALIL, R. B. . Trabalhadores de apps na América Latina: caminhos para a regulamentação. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

KALIL, R. B. . Férias e 13º salário: entenda direitos do trabalhador CLT. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

KALIL, R. B. . Pesquisa Datafolha mostra que motoristas de aplicativo não querem CLT. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

KALIL, R. B. . Decisão reconhece direitos trabalhistas de motorista da Uber e acusa a empresa de manipular jurisprudência a seu favor. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

KALIL, R. B. . MPT tenta na Justiça barrar estratégia jurídica adotada pela Uber. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

KALIL, R. B. . MPT quer barrar na Justiça estratégia da Uber de não reconhecer vínculo empregatício. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

KALIL, R. B. . MPT acusa Uber de fazer acordos para manipular a Justiça. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

KALIL, R. B. . Reforma trabalhista facilitou fraudes em contratos de empregos por cooperativas. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

KALIL, R. B. . iFood assina acordo com o Ministério Público por minar mobilização de trabalhadores e pagará R$ 6 milhões. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

KALIL, R. B. . iFood é ?condenada? após criar perfis fakes e invadir movimento de trabalhadores. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

KALIL, R. B. . Dono de terceirizada do iFood some com dinheiro e não paga motoboys em SC. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

KALIL, R. B. . Supremo mantém condenações de empresas por terceirização. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

KALIL, R. B. . Regulação do trabalho em home office. 2022.

KALIL, R. B. . Dividir para conquistar. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

KALIL, R. B. . MRV condenada no TST: descumprir leis trabalhistas é concorrência desleal?. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

KALIL, R. B. . Custo do combustível precariza ainda mais a vida de trabalhadores de aplicativos no Brasil. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

KALIL, R. B. . MPT defende na Justiça vínculo empregatício para 99, Uber, Rappi e Lalamove. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

KALIL, R. B. . Justiça nega pedidos de empresas em crise e mantém cota de aprendizes. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

KALIL, R. B. . Quem deve organizar as novas relações de trabalho?. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

KALIL, R. B. . Trabalho em plataformas digitais. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

KALIL, R. B. . Proteção social no capitalismo de plataforma ? como moldar um futuro inclusivo?. 2021.

KALIL, R. B. . Empresas reforçam delivery; entregadores temem riscos do coronavírus. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

KALIL, R. B. . As medidas de Bolsonaro para reduzir custos trabalhistas em meio ao coronavírus. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

KALIL, R. B. . Condições de trabalho sob demanda em aplicativos ainda são precárias. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

KALIL, R. B. . Os desafios do direito trabalhista na era da uberização. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

KALIL, R. B. . Sem proteção, motoboys enfrentam risco do coronavírus e filas em supermercados. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

KALIL, R. B. . Entregadores defendem preço mínimo por corrida unificado a todos os apps. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

KALIL, R. B. . Entregadores organizam paralisação e movimento chega a capitais latinas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

KALIL, R. B. . Condições de trabalho de entregadores de aplicativos pioram durante pandemia, mostra pesquisa nacional. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

KALIL, Renan Bernardi . ?Breque dos Apps? revela o dumping social das plataformas e se contrapõe ao discurso da suposta autonomia dos trabalhadores. Entrevista especial com Renan Kalil. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

KALIL, Renan Bernardi . Especial Trabalho pós-coronavírus: a luta contra os algoritmos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

KALIL, R. B. . Prestação de serviço de aplicativo carece de regulação específica. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

KALIL, R. B. . Avanço da economia compartilhada esbarra na regulação. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

KALIL, R. B. . Procurador diz que mudanças na legislação trabalhista não geram empregos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

KALIL, R. B. . OIT não apoia reforma, afirmam debatedores. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

KALIL, R. B. . Debatedores divergem sobre reforma trabalhista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

KALIL, R. B. . A reforma trabalhista pode acontecer a qualquer momento ? sem você perceber. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

KALIL, R. B. . Comissão deve chamar empresa para explicar demissão de líderes sindicais. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

KALIL, R. B. . Procurador fala sobre regulamentação do trabalho doméstico. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

KALIL, R. B. ; DARONCHO, L. . Empresas do agro podem pagar mais de R$ 50 mi por contaminação de trabalhadores. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

KALIL, R. B. . Fiscalização flagra escravidão na extração de piaçava no Amazonas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

KALIL, R. B. . Justiça condena empresas da coleta de lixo a pagar R$ 10 milhões por descumprimento da legislação trabalhista. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

KALIL, R. B. . Manifesto exige punição de militares pelas mortes de dois mil índios em Golpe Militar. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

KALIL, R. B. . Justiça do AM bloqueia bens de empresário processado por trabalho escravo em Barcelos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

KALIL, R. B. . Carteira de trabalho. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

KALIL, R. B. . Qual é a tese? 'Capitalismo de plataforma e direito do trabalho: crowdwork e trabalho sob demanda por meio de aplicativos'. 2025; Tema: Plataformas digitais. (Site).

KALIL, R. B. . Desvendando o trabalho escravo no Brasil. 2015; Tema: Trabalho Escravo. (Site).

KALIL, R. B. . O sistema ONU, acesso ao sistema interamericano de Direitos Humanos e a efetivação da Agenda 2030 da ONU nas atividades finalísticas do Ministério Público. 2024. .

KALIL, R. B. ; CUNHA, T. H. L. ; BUARQUE, C. P. C. . Prestação de serviços a terceiros, cooperativas e pejotização. 2023. .

KALIL, R. B. ; GROHMANN, R. N. . Regulação de plataformas e gig economy. 2023. .

KALIL, R. B. ; ALEXANDRE, R. . O trabalhador por aplicativo e a CLT. 2023. .

KALIL, R. B. . Trabalho via plataformas digitais: técnicas de investigação e estratégias de atuação.. 2023. .

KALIL, R. B. ; CUNHA, T. H. L. . Fraudes e técnicas de investigação em facções de vestuário. 2023. .

KALIL, R. B. ; SILVA, S. V. M. E. . A atuação do Ministério Público do Trabalho no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2022. .

KALIL, R. B. ; CUNHA, T. H. L. . Tipologia das contratações privadas na Administração Pública e identificação de fraudes.Pejotização e Cooperativas: a visão do MPT.. 2022. .

KALIL, R. B. . Trabalho via plataformas digitais: técnicas de investigação e estratégias de atuação.. 2022. .

KALIL, R. B. . Direitos Humanos e Sistema Internacional de Proteção ao Trabalho. 2020. .

KALIL, R. B. . Desafios na responsabilização em cadeias produtivas e as novas faces do combate ao trabalho escravo. 2016. .

KALIL, R. B. . Atuação do Ministério Público do Trabalho nas dispensas coletivas de trabalhadores: impactos da atual conjuntura econômica. 2016. .

KALIL, R. B. . Ação coletiva, democracia e transformação social. 2015. .

KALIL, R. B. . Quais impactos a estabilidade no emprego após as férias traria para o mercado?. 2010. (Entrevista).

KALIL, R. B. . BB quer que bancários renunciem a direitos. 2009. (Entrevista).

Projetos de pesquisa

2024 - Atual

Regulação do trabalho via plataformas digitais, Descrição: Desenvolvimento de análises, a partir de casos concretos do trabalho sob demanda via aplicativos e crowdwork, para reunir elementos para a caracterização do trabalho via plataformas digitais com o objetivo de debater os seus parâmetros de regulação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Renan Bernardi Kalil - Coordenador., Número de produções C, T & A: 15
2022 - Atual

Sistema interamericano de direitos humanos e os trabalhadores, Descrição: Análise dos parâmetros interamericanos de direitos humanos em matéria trabalhista para examinar o seu impacto concreto no direito interno brasileiro, especialmente em temas relativos ao direito individual e coletivo do trabalho, bem como acesso à justiça e direito processual.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Renan Bernardi Kalil - Coordenador., Número de produções C, T & A: 10

Prêmios

2022

Prêmio Evaristo de Moraes - 2º Lugar (Arrazoado), Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho - ANPT.

2020

Prêmio Evaristo de Moraes - 3º Lugar (Trabalho Doutrinário), Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho - ANPT.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - Atual

Ministério Público do Trabalho

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro, Regime: Dedicação exclusiva.

2024 - Atual

Insper Instituto de Ensino e Pesquisa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

Outras informações:
Professor da disciplina "Organização do Trabalho"

2018 - 2019

Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA

Vínculo: Intercâmbio profissional, Enquadramento Funcional: Pessoal associado, Carga horária: 40

Outras informações:
Intercâmbio profissional entre Ministério Público do Trabalho e Secretaria-Executiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA). Pessoal Associado atuando na Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA) da CIDH.

2023 - Atual

Escola Superior do Ministério Público da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor e Orientador Pedagógico

Outras informações:
Professor e Orientador Pedagógico do Curso de Aperfeiçoamento "Fraudes e técnicas de investigação em facções de vestuário?.

2018 - 2020

Escola Superior do Ministério Público da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Responsável pela disciplina "O trabalho digno como espaço de proteção à infância e à adolescência e de promoção da democracia, igualdade e diversidade" no XIII Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores e Procuradoras do Trabalho

2015 - 2015

Escola Superior do Ministério Público da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Ensino Suplente do MPT

2016 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Pesquisador do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo vinculado ao Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos.

Atividades

03/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos.,Linhas de pesquisa

2010 - 2010

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor PAE, Carga horária: 3

Outras informações:
Monitor PAE (Programa de Aperfeiçoamento de Ensino) nos cursos Direito Coletivo do Trabalho I (DTB 581) e Direito Coletivo do Trabalho II (DTB 582), ministrados pela Professora Walküre Lopes Ribeiro da Silva.

2005 - 2006

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor de Introdução ao Estudo do Direito, Carga horária: 2

Outras informações:
Assistência na preparação de seminários de apresentação de textos com alunos do primeiro ano da graduação.

2014 - 2014

Universidade Federal do Amazonas

Vínculo: Professor voluntário, Enquadramento Funcional: Professor voluntário, Carga horária: 8

Outras informações:
Processo do Trabalho

2009 - 2011

Crivelli Advogados Associados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Realização de plantões trabalhistas, consultas jurídicas, acompanhamento de audiências e elaboração de peças jurídicas, tanto para entidades sindicais como para empresas. Participação de reuniões em organismos internacionais (Comissão Sociolaboral do Mercosul e Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho), como consultor jurídico da representação dos trabalhadores brasileiros.

2020 - 2020

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado da pós-graduação em Direito do Trabalho, ministrando aula sobre "Direito do Trabalho e plataformas digitais", em novembro de 2020

2020 - 2020

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor do curso "Direito do Trabalho e plataformas digitais", ministrado em agosto de 2020.

2020 - 2020

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Pesquisador da Clínica de Direito do Trabalho, liderada pelo Professor Sidnei Machado, na linha de pesquisa "Trabalho por plataformas digitais, reconfigurações jurídicas e novos direitos".

Atividades

07/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Setor de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa

2007 - 2008

Departamento Jurídico XI de Agosto

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4

Outras informações:
Atendimento e oferecimento de orientações jurídicas ao público de baixa renda de São Paulo e acompanhamento de casos encaminhados pela Defensoria Pública de São Paulo sob a supervisão de advogados orientadores. Membro da Liga Trabalhista.

2014 - 2014

Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 4

Outras informações:
- Carga horária total de 35 horas - Disciplinas ministradas no Curso Preparatório para o Exame da OAB: Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direitos Humanos

2013 - 2013

Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 30

Outras informações:
Disciplina ministrada: Direito Processual do Trabalho II 05 a 13 de novembro de 2013

Atividades

01/2014 - 03/2014
Ensino, Curso Preparatório para o Exame da OAB, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direitos Humanos
11/2013 - 11/2013
Ensino, Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previd, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho II

2009 - 2009

Mascaro Nascimento Advogados

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente jurídico., Carga horária: 40

Outras informações:
Realização de relatórios, pesquisa de doutrina e jurisprudência e auxílio na elaboração de peças processuais.

2009 - 2009

Mascaro Nascimento Advogados

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Realização de consultas e pareceres jurídicos para entidades sindicais e elaboração de publicação informativa trabalhista para sindicatos.

2008 - 2008

Mascaro Nascimento Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Outras informações:
Realização de relatórios, pesquisa de doutrina e jurisprudência e auxílio na elaboração de peças processuais.

2006 - 2006

Mallet Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Realização de acompanhamento de processos trabalhistas em Fórum, confecção de relatórios, pesquisa de doutrina e jurisprudência e auxílio na elaboração de peças processuais.

2021 - 2023

Escola da Associação Nacional de Procuradores do Trabalho

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor no Curso Extensivo - Preparação Estratégica para o MPT. Tema: Organização Internacional do Trabalho (OIT), estrutura, funcionamento e produção normativa/ Relação de trabalho nas plataformas digitais