Onofre Alves Batista Júnior

Professor Associado do Quadro Efetivo da Graduação e Pós-Graduação em Direito na UFMG. Pós-Doutoramento em Direito (Democracia e Direitos Humanos) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Graduação em Direito (1996), em Engenharia Civil (1984) e em Administração (1988). Coordenador do Centro de Estudos da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE/MG). Coordenador da Revista Jurídica da AGE/MG Membro do Conselho Consultivo do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal - CONPEG Membro do Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Procurador do Estado de Minas Gerais.

Informações coletadas do Lattes em 13/11/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2003 - 2007

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Transações Administrativas
Orientador: Florivaldo de Oliveira Dutra

Mestrado em Ciências Jurídico Políticas

1998 - 2001

Universidade de Lisboa
Título: Princípio Constitucional da Eficiência Administrativa,Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Paulo Otero

Graduação em Direito

1992 - 1996

Faculdades Milton Campos

Graduação em Administração

1985 - 1988

Universidade Federal de Minas Gerais

Graduação em Engenharia Civil

1980 - 1984

Universidade Federal de Minas Gerais

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Pós-doutorado

2013 - 2014

Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, FDUC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Formação complementar

2019 - 2019

The Global Leadership Summit Belo Horizonte. (Carga horária: 14h). , Envisionar, ENVISIONAR, Brasil.

1989 - 1989

Extensão universitária em Organização, Sistemas e Métodos. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

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Organização de eventos

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves ; MARINHO, Marina Soares . A CRISE DO FEDERALISMO E A DETERIORAÇÃO FINANCEIRA DOS ESTADOS. 2019. (Congresso).

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves ; LOBATO, Valter . XXIII Congresso Internacional de Direito Tributário. 2019. (Congresso).

LOBATO, Valter ; DERZI, Misabel de Abreu Machado ; MENDES, Andrè Moreira ; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves ; COELHO, Sacha Calmon Navarro . XXII Congresso Internacional de Direito Tributário. 2018. (Congresso).

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves ; LOBATO, Valter . XXI Congresso Internacional de Direito Tributário. 2017. (Congresso).

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves ; OLIVEIRA, Ludmila Mara Monteiro de ; MAGALHÃES, Tarcísio Diniz ; RIBEIRO, M. B. P. C. . The Apple State Aid Case. 2016. (Outro).

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves ; DERZI, Misabel de Abreu Machado ; COELHO, Sacha Calmon Navarro ; MOREIRA, André Mendes ; FRATTARI, Raphael ; LOBATO, Valter . XX Congresso Internacional de Direito Tributário - ABRADT. 2016. (Congresso).

MANEIRA, Eduardo ; LOBATO, Valter ; MENDES, Andrè Moreira ; FRATTARI, Raphael ; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves ; BOTELHO, Cristiane Miranda . XIX Congresso Internacional de Direito Tributário. 2015. (Congresso).

MANEIRA, Eduardo ; LOBATO, Valter ; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário. 2014. (Congresso).

BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de ; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia do Direito. 2014. (Congresso).

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves ; BERNARDES, Flávio Couto ; BONITO, Rafhael Frattari ; COELHO, Sacha Calmon Navarro ; DERZI, Misabel de Abreu Machado ; LOBATO, Valter ; MANEIRA, Eduardo . XVII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA ABRADT. 2013. (Congresso).

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves ; VILLELA, Jaime Nápoles . III CONGRESSO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2012. (Congresso).

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves ; LOBATO, Valter ; DERZI, Misabel de Abreu Machado ; MENDES, Andrè Moreira ; MANEIRA, Eduardo . XVI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2012. (Congresso).

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves ; XAVIER, Gabriela . SEMINÁRIO: Compensação de precatórios sob a ótica do Decreto n. 45.564/11. 2011. (Outro).

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves ; DERZI, Mizabel Machado ; SAMPAIO, Junia Roberta Gouveia ; SILVA, Paulo Roberto Coimbra ; BERNARDES, Flávio Couto ; MENDES, Andrè Moreira ; LOBATO, Valter . XIV Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. 2010. (Congresso).

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . Comissão Organizadora das atividades do processo seletivo para ingresso no PPG 2010. 2010. (Outro).

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . I Jornada de Estudos Jurídicos da UFMG. 2009. (Congresso).

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . Curso de ICMS e Processo Tributário Administrativo. 2006. (Outro).

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves ; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella ; ANDRADE, Dárcio Guimarães . II Fórum de Direito da Faculdade de Direito de Ipatinga. 2001. (Congresso).

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . Seminário Mineiro de Administração Tributária. 1988. (Congresso).

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Participação em eventos

55º Aniversário da Diretoria.Poder da polícia. 2019. (Simpósio).

5º Congresso da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG. Talk show: Reforma Tributária. 2019. (Congresso).

A CRISE DO FEDERALISMO E A DETERIORAÇÃO FINANCEIRA DOS ESTADOS.Federalismo (s)em Juízo. 2019. (Seminário).

Câmaras de conciliação e solução de conflitos na administração pública.Workshop - câmaras de conciliação e solução de conflitos na administração pública. 2019. (Outra).

Cerimônia de Posse dos membros do Conselho de Recursos Tributários da PMBH.A crise da interpretação no Direito Tributário. 2019. (Outra).

Debate promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais sobre os impactos da compensação de perdas relativas à aplicação da Lei Kandir na educação pública do Estado.Impactos da compensação de perdas relativas à aplicação da Lei Kandir na educação pública do Estado. 2019. (Encontro).

DIREITO E GESTÃO PÚBLICA NUMA PERSPECTIVA FEDERATIVA.Federalismo em crise. 2019. (Seminário).

Fórum de infraestrutura e energia.Como a melhoria na infraestrutura e no setor energético refletem em maior competitividade da indústria brasileira. 2019. (Outra).

I Congresso Internacional Interdisciplinar. VI Painel- Constituição Financeira: bases constitucionais da arrecadação e repartição das receitas públicas (equilíbrio fiscal), orçamento público e justiça tributária. Pacto federativo e políticas públicas de promoção dos direitos sociais fundamentais.. 2019. (Congresso).

ISS E OS QUINZE ANOS DE VIGÊNCIA DA LC Nº 116/03.A reforma tributária e o ISS. 2019. (Seminário).

IV Seminário de Estudos Jurídicos.(Re)pensando o Direito: instituições jurídicas brasileiras e uma agenda para o futuro. 2019. (Seminário).

Lei da Liberdade Econômica - Perspectivas para 2020. Lei da Liberdade Econômica: O que muda para as empresas brasileiras?. 2019. (Congresso).

Minicurso: TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA - UMA ALTERNATIVA DE RESGATE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO.Transação Tributária: uma alternativa de resgate do crédito tributário. 2019. (Seminário).

Reformas Previdenciária e Tributária.Reforma Tributária. 2019. (Seminário).

Seminário: França-Brasil sobre Tributação.A perspectiva municipal diante da crise do Federalismo. 2019. (Seminário).

Seminário sobre a Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 45 - A/2019, Reforma Tributária.Reforma Tributária - PEC 45/2019. 2019. (Seminário).

VII Seminário de Direito Tributário.Tributação na Sociedade Moderna: Economia Digital, Compliance Tributária, Direitos Sociais e Reforma Tributária. 2019. (Seminário).

XXIII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. Reforma Tributária. 2019. (Congresso).

30 anos de Constituição.Administração Pública: clipes ou transação?. 2018. (Seminário).

3 anos de desastre de Mariana.Lições e perspectivas sobre o desastre de Mariana. 2018. (Seminário).

Advocacia Pública em juízo.Advocacia Pública em juízo. 2018. (Seminário).

Aula Inaugural da Rede de Ensino Doctum.Por que o Federalismo?. 2018. (Outra).

Colégio Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados - reunião no Rio de Janeiro.Advocacia Pública, Democracia e Federação. 2018. (Encontro).

I Fórum Jurídico.Federalismo necessário. 2018. (Seminário).

IV Congresso Mineiro de Direito Tributário. 30 anos da Constituição e o pacto federativo. 2018. (Congresso).

Onofre Alves Batista Júnior. A derrocada dos direitos trabalhistas e a tentativa de aniquilamento do sindicalismo - reflexão e resistência. 2018. (Congresso).

Plano BEPS: sua metodologia de criação, implementação e acompanhamento. Direito Tributário. 2018. (Congresso).

Seminário Núcleo de Extensão Faculdades Kennedy.O Mar de Lama: 3 anos do maior desastre ambiental do Brasil. 2018. (Seminário).

Simpósio 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil.Pacto Federativo. 2018. (Simpósio).

VII Seminário de Direito Tributário da Faculdade Batista de Minas Gerais.Federalismo brasileiro. 2018. (Seminário).

XV Congresso Nacional de Estudos Tributários - 30 Anos da Constituição. Desvinculação da Receita da União e equilíbrio do sistema federativo. 2018. (Congresso).

XXII Congresso Internacional de Direito Tributário. 30 anos da Constituição Federal de 1988: uma nova era na tributação. 2018. (Congresso).

11º Congresso Nacional e 6º Internacional da Febrafite e 2º Congresso Luso-Brasileiro de auditores fiscais. LEI KANDIR ? DESINTEGRAÇÃO E PERSPECTIVAS DAS RECEITAS ESTADUAIS. 2017. (Congresso).

22° Congresso Brasileiro de Economia. Desenvolvimento Econômico, Justiça Social e Democracia: Bases para um Brasil Contemporâneo. 2017. (Congresso).

2º Encontro da Advocacia Pública. Advocacia pública. 2017. (Congresso).

34º Congresso mineiro de municípios: cidades criativas e soluções. Lei Kandir. 2017. (Congresso).

3º Congresso da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG. Federalismo Fiscal e a Lei Kandir. 2017. (Congresso).

Cafe & Prosa. Lei Kandir. 2017. (Congresso).

Comissão Especial do PLP 221/98 - Alterar a Lei Kandir.Alteração da Lei Kandir. 2017. (Seminário).

Conferência Democracia, Soberania, Sistema da Dívida na Grécia e Impactos nos Direitos Sociais. Democracia, Soberania, Sistema da Dívida na Grécia e Impactos nos Direitos Sociais. 2017. (Congresso).

Congresso Mineiro de Cirurgia Oncológica. Judicialização da Saúde. 2017. (Congresso).

Congresso Mineiro de Direito Sindical e Congresso Estadual de Direito Processual do Trabalho. As Reformas, a Crise Financeira-Orçamentária e os Direitos dos Servidores. 2017. (Congresso).

Dois anos de Mariana: Gestão e Jurisdição em desastres ambientais. Desafios do exercício da jurisdição em desastres ambientais. 2017. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Políticas Públicas e Gestão Governamental. Políticas Públicas e Gestão Governamental. 2017. (Congresso).

III Fórum Administração Tributária em Debate. Imunidade Constitucional na Exportação. 2017. (Congresso).

III Fórum Administração Tributária em Debate.IMUNIDADE CONSTITUCIONAL NA EXPORTAÇÃO de Produtos Primários e Semielaborados (Lei Kandir). 2017. (Outra).

II Reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais no ano de 2017.Perdas com as desonerações da Lei Kandir. 2017. (Encontro).

I Workshop - Combate ao crime contra a ordem tributaria.Guerras Fiscais e a Falência do Federalismo Brasileiro. 2017. (Outra).

Pré-lançamento da obra Desigualdades Sociais Patrimoniais.Seminário Desigualdades Sociais e Tributação. 2017. (Seminário).

Seminário de Direito Tributário.A crise financeira dos Estados da federação.. 2017. (Seminário).

XXI Congresso Internacional de Direito Tributário. Talk Show: A reforma tributária e as recentes alterações promovidas no Sistema Tributário Nacional.. 2017. (Congresso).

XXI Congresso Internacional de Direito Tributário. Autonomia Fincaneira e Equilíbrio Federativo. 2017. (Congresso).

3ª Conferência Nacional do Ramo Brasileiro da International Law Association - International Contemporary Issues. Guerra Fiscal. 2016. (Congresso).

Administração Pública do Século XXI - uma visão social e trabalhista.PEC 110/2015 - A necessidade de limitação à livre nomeação de cargos no serviço público e o aprimoramento das instituições púbicas brasileiras. 2016. (Seminário).

II Aula Magna de Direito Público. O outro Leviatã e a corrida ao fundo do poço. 2016. (Congresso).

LAW, JUSTICE AND DEVELOPMENT WEEK 2016 - World Bank. The Role of Brasilian Institutions in Major Social & Environmental Issues: The Mariana Dam Disaster and the Carwash Operation. 2016. (Congresso).

O caso Samarco: perspectivas do acórdão.O caso Samarco: perspectivas do acórdão. 2016. (Seminário).

O caso Samarco: perspectivas do acórdão.O caso Samarco: perspectivas do acórdão. 2016. (Seminário).

Seminário Contencioso Administrativo.Transações Tributárias. 2016. (Seminário).

XX Congresso Internacional de Direito Tributário. Talk Show Direito Tributário. 2016. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Tributário da Comissão de Direito Tributário da OAB-MG. Guerra Fiscal. 2015. (Congresso).

Fórum Direito Administrativo - Os desafios da Advocacia Pública Federal.Guerras Fiscais e o cenário global e os reflexos no Brasil. 2015. (Simpósio).

II Congresso de Direito Tributário de Juiz de Fora e Região. Guerra Fiscal na Perspectiva interna e no cenário internacional. 2015. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Tributário da OAB/MG. Guerra Fiscal no Cenário Internacional. 2015. (Congresso).

III Congresso Nacional de Direito Sindical. A dessindicalização e a destruição de direitos sociais. 2015. (Congresso).

IX Congresso Mineiro de Direito Administrativo. A transação no direito administrativo brasileiro. 2015. (Congresso).

Reunião do Comitê de Direito Tributário da Câmara Americana de Comércio para o Brasil.Guerra Fiscal do ICMS. 2015. (Encontro).

Supremo Tribunal Federal - Audiência Pública sobre a utilização dos recursos dos depósitos judiciais e extrajudiciais pelos Estados. Utilização dos recursos dos depósitos judiciais e extrajudiciais pelos Estados. 2015. (Exposição).

XIII Seminário "Temas Atuais de Direito Tributário".A eficácia do protesto extrajudicial como meio de cobrança do crédito tributário. 2015. (Seminário).

XIX Congresso Internacional de Direito Tributário. O custo da litigiosidade tributária e as iniciativas para a sua redução. 2015. (Congresso).

XLI Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF. O ADVOGADO PÚBLICO NO DIAGNÓSTICO DE PROBLEMAS E NA IMPLEMENTAÇÃO DE INOVAÇÕES INSTITUCIONAIS. 2015. (Congresso).

12º Seminário - Temas Atuais do Direito Tributário - Sistema FIEMG.Planejamento tributário e limites na desconsideração de negócios jurídicos. 2014. (Seminário).

DINTER - Doutorado Interinstitucional na Universidade Federal do Amapá.Tópicos de Direito Tributário - 20 horas/Aula. 2014. (Outra).

III Congresso Brasileiro da Função Pública. O controle interno e a gestão da função pública. 2014. (Congresso).

III Congresso Mineiro de Direito Tributário e Financeiro. Transações tributárias preventivas e extintivas de obrigações. 2014. (Congresso).

II Seminário de Direito Tributário da OAB/MG.Justiça Fiscal Global: a faceta perversa da globalização. 2014. (Seminário).

Processo Judicial Eletrônico. 2014. (Outra).

Seminário Responsabilidade Tributária - Questões Polêmicas.Responsabilidade Tributária. 2014. (Seminário).

Seminário Tributação sobre o Consumo.Justiça Tributária e tributação sobre o consumo. 2014. (Seminário).

XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário. POLÍTICA TRIBUTÁRIA NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO: Globalização e Desigualdade. 2014. (Congresso).

Congresso 25 anos da Constituição - Homenagem ao aniversário da Faculdade de Direito da UFMG. A evolução dos tributos nos 25 anos de vigência da Constituição. 2013. (Congresso).

Debate de Direito Tributário - Faculdade Milton Campos.Unificação do ICMS e a guerra fiscal. 2013. (Encontro).

II Encontro Luso-brasileiro de Dieito. Tensões entre o público e o privado.As transações administrativas. 2013. (Encontro).

II SEMINÁRIO ESPECÍFICO DO PROGRAMA DE PÓS-DOUTORAMENTO.Inclusão de excluídos na Era da Recessão. 2013. (Seminário).

Questões atuais sobre a repetição de tributos indiretos e o art. 166 do CTN.Distinguishing e overruling na repetição de tributos indiretos no STJ. 2013. (Encontro).

VIII CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. O direito a uma decisão administrativa no prazo razoável. 2013. (Congresso).

V Seminário do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais - Questões tributária polêmicas.Os efeitos das decisões dos tribunais superiores em recursos repetitivos ou de repercussão geral. 2013. (Seminário).

XVII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA ABRADT. Transações tributárias preventivas e extintivas de litígios. 2013. (Congresso).

10 SEMINÁRIO "TEMAS ATUAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO".A quantificação do exercício regular do poder de polícia - as taxas de polícia. 2012. (Seminário).

A RECENTE REGULAMENTAÇÃO DA NORMA GERAL ANTIELISÃO NA LEGISLAÇÃO MINEIRA (LEI 19.978/2011).O (pos) positivismo e as cláusulas gerais antielisão. 2012. (Seminário).

CICLO DE INICIAÇÃO JURÍDICA 2012/1.Advocacia Pública. 2012. (Oficina).

CICLO DE INICIAÇÃO JURÍDICA 2012/2.Advocacia Pública. 2012. (Seminário).

ENCONTRO INTEGRADO DO NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO CRIMINAL.A evasão fiscal na modernidade líquida. 2012. (Encontro).

FÓRUM NACIONAL DE DIREITO PÚBLICO.Direito Tributário em debate: Guerra Fiscal e Pacto Federativo. 2012. (Seminário).

I CONGRESSO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Lançamento: competência e constituição do crédito tributário. 2012. (Congresso).

I CONGRESSO REGIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO DA REGIÃO CENTRO-OESTE E TOCANTINS - A BUSCA DE INSTRUMENTOS PARA UMA EFICIENTE GESTÃO ADMINISTRATIVA E JURÍDICA. Transação tributária - discricionariedade e interesse público. 2012. (Congresso).

II CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E DE DIREITO FINANCEIRO. A receita originária e derivada dos minérios e a base de cálculo nas transferências interestaduais entre estabelecimentos do mesmo titular. 2012. (Congresso).

III CONGRESSO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Minérios com mais justiça. 2012. (Congresso).

II SEMINÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - PUC/BETIM.O tributo e a indução ao desenvolvimento sustentável. 2012. (Seminário).

IV SEMINÁRIO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS ADUANEIROS.ICMS - Importação: Guerra Fiscal, Resolução 13/2012 e as Perspectivas. 2012. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM PERÍODO ELEITORAL.Participação dos cidadãos no controle à corrupção eleitoral. 2012. (Seminário).

XII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE PERNAMBUCOCO. A segurança jurídica dos incentivos fiscais e a jurisprudência sobre guerra fiscal. Reflexos para os tributos federais e estaduais. A revisão do pacto federativo e da legislação tributária. 2012. (Congresso).

XIV SEMANA JURÍDICA - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ.Direito Minerário - Royalties. 2012. (Seminário).

XVI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Outras questões relativas ao equilíbrio financeiro da Federação: revisão da lei de FPE/FPM e repartição dos royalties sobre recursos minerais e potenciais hídricos, efetividade do fundo de compensação das exportações e questões afins.. 2012. (Congresso).

XVI SEMANA DA GRADUAÇÃO.PMG 042 - Monitoria do Departamento de Direito Público. 2012. (Encontro).

1 CICLO DE PALESTRAS DO CENTRO ACADÊMICO DE CIÊNCIAS DO ESTADO.O Tribunal de Contas e o combate à corrupção. 2011. (Seminário).

AS NOVAS PERSPECTIVAS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO - Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte.A crise financeira de 2008 e o Estado Providência. 2011. (Simpósio).

COMPENSAÇÃO DE PRECATÓRIOS SOB A ÓTICA DO DECRETO N. 45.564/11.Dívidas Tributárias e a compensação de precatórios. 2011. (Seminário).

CURSO DE EXTENSÃO EM ICMS - IAED.INCENTIVOS FISCAIS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO MINEIRA (PPP, empresas em instalação ou expansão, lei de incentivo a cultura e ao esporte e outros). 2011. (Outra).

DEBATES ACADÊMICOS ENTRE A FACULDADE DE DIREITO DA UFMG E A CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO: ?DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO E O COMBATE À CORRUPÇÃO".A atividade consultiva da advocacia pública na prevenção da corrupção. 2011. (Seminário).

Diretrizes para a prevenção e o combate á corrupção.A Advocacia Pública e as estratégias de combare à corrupção. 2011. (Seminário).

I ENCONTRO DE INTEGRAÇÃO ENTRE PROCURADORES DO ESTADO COM MINISTÉRIO PÚBLICO E OS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO.Mecanismos de Eficiência na Recuperação do Crédito Tributário. 2011. (Encontro).

I ENCONTRO DE INTEGRAÇÃO ENTRE PROCURADORES DO ESTADO COM MINISTÉRIO PÚBLICO E OS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO.O Pará e a Reforma Tributária. 2011. (Encontro).

III Congresso Internacional de Direito Tributário do IEFi Instituto de Estudos Fiscais. IPVA e guerra fiscal. 2011. (Congresso).

II SEMINÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - A TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSULO - FACULDADE BATISTA DE MINAS GERAIS.O ICMS e a Guerra Fiscal. 2011. (Seminário).

I JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS BRASIL CANADÁ. Ação Pública, consensualismo e concertação. 2011. (Congresso).

QUESTÕES TRIBUTÁRIAS RELEVANTES - Associação Brasileira de Direito Tributário.Guerra Fiscal e a base de cálculo nas transferências interestaduais. 2011. (Seminário).

SEMANA JURÍDICA 2011 - DIREITO:ESCOLHA E VOCAÇÃO - UNIFEMM.Advocacia Pública e Defensoria Pública. 2011. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE BATISTA DE MINAS GERAIS.O Planejamento Fiscal e a Interpretação no Direito Tributário. 2011. (Seminário).

VII CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Atuações matriciais no resgate de ativos. 2011. (Congresso).

XV Congresso Internacional de Direito Tributário. Sanções fiscais e penais: razoabilidade, proporcionalidade; tipificação e denúncias genéricas; razoabilidade dos sócios.. 2011. (Congresso).

XV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTARIO - ABRADT. Os preços de transferência nas operações interestaduais e a Guerra Fiscal. 2011. (Congresso).

XV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - ABRADT. TALK SHOW: Sanções fiscais e penais: razoabiliade, proporcionalidade; tipificações e denúncias genéricas; responsabilidade dos sócios. 2011. (Congresso).

XV SEMANA DA GRADUAÇÃO - Programa de Monitoria de Graduação.PMG-052 Monitoria do Departamento de Direito Público. 2011. (Outra).

XXXVII CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO - advocacia pública, eficiência administrativa e resultados sociais. Da Eficiência na recuperação do crédito tributário. 2011. (Congresso).

11 SIMPÓSIO BRASILEIRO DE MINÉRIO DE FERRO.A livre concorrência e a sonegação fiscal. 2010. (Simpósio).

CONSTITUIÇÃO E PROCESSO - ENTRE O DIREITO E A POLÍTICA.Reserva do Possível, mínimo existencial e controle judicial de políticas públicas. 2010. (Seminário).

I CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE PÓS-GRADUANDOS EM DIREITO. Coordenador do Grupo de Trabalho. 2010. (Congresso).

II CONGRESSO DE PROCURADORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Direito Tributário: as transações tributárias e os órgãos de controle. 2010. (Congresso).

MOSTRA DAS PROFISSÕES 2010.Direito. 2010. (Outra).

SEMINÁRIO "A DEFESA DA ORDEM TRIBUTÁRIA: O PAPEL DO ESTADO".A função social da empresa. 2010. (Seminário).

SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO - 2010 - 1 SEMESTRE - CURSO DE CIÊNCIAS DO ESTADO E GOVERNANÇA SOCIAL.Custos dos Direitos. 2010. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - Propostas e Experiências Positivas da Administração Pública.Transações administrativo-tributárias e a melhor solução para as controvérsias administrativo-tributárias. 2010. (Seminário).

XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA ABRADT - em homenagem ao Ministro Gilmar Ferreira Mendes. A transação tributária e os órgãos de controle. 2010. (Congresso).

XIV SEMANA DA GRADUAÇÃO.PMG - 50 Monitoria do Departamento de Direito Público do Programa de Monitoria de Graduação. 2010. (Outra).

XIX SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFMG.Comissão de Avaliação. 2010. (Outra).

XIX Semana de Iniciação Cinetífica da UFMG - Semana de Conhecimento e Cultura.Iniciação Científica. 2010. (Oficina).

ESPORTE E IDENTIDADE METROPOLITANA.Lei estadual de incentivo ao esporte. 2009. (Seminário).

GRUPO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS AMCHAM - SACHA CALMON.Problemas atinentes ao ICMS e a possibilidade de transação entre o Fisco estadual e contribuinte. 2009. (Oficina).

I CONGRESSO DE PROCURADORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Suspensão de exigibilidade nos embargos à execução fiscal. 2009. (Congresso).

I JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UFMG.Judicialização da Política. 2009. (Seminário).

PALESTRA NO IES e CEAJUFE.Novas modalidades de lesão ao erário e seu combate pelo Estado. 2009. (Outra).

SEMANA DO CONHECIMENTO E CULTURA - UFMG 2009.PMG-48 Monitoria do departamento de Direito Público do Programa de Monitoria de Graduação. 2009. (Seminário).

SEMINÁRIO DA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO.Meios alternativos de cobrança e legalidade do protesto de CDA. 2009. (Seminário).

XIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. A integração das Administrações Tributárias, os Portais Únicos e a Segurança Jurídica. 2009. (Congresso).

XVIII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFMG.Comissão de Avaliação. 2009. (Outra).

IV ENCONTRO REGIONAL INTEGRADO DA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO, MINISTÉRIO PÚBLICO E SECRETARIA DA FAZENDA.Novas modalidades de lesão ao Erário. 2008. (Encontro).

IV SEMINÁRIO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.O direito e a verdade construída: provas, indícios e presunções. 2008. (Seminário).

SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE KENNEDY.Princípios da Administração Pública. 2008. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE A LEI DE COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO E SUAS IMPLICAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA.O contrato administrativo como mecanismo de prevenção e terminação de litígios originados pela aplicação das Leis 8137/90 e 9613/98. 2008. (Seminário).

XII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA ABRADT. Os princípios inspiradores da transação administrativa na seara tributária. 2008. (Congresso).

XIV MESA DE DEBATES DO INSTITUTO DE ESTUDOS FISCAIS.O anteprojeto de lei que institui a chamada execução fiscal administrativa. 2008. (Simpósio).

2. ENCONTRO REGIONAL DO MINISTÉRIO PÚLICO, ADVOCACIA-GERAL E SECRETARIA DA FAZENDA.Novas Modalidades de lesão ao Erário. 2007. (Encontro).

A LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS E AS REFORMAS DO CPC.As Reformas do CPC e a lei de execuções fiscais. 2007. (Simpósio).

ASPECTOS RELEVANTES DA REFORMA DO CPC - Seminário PGFN-AGE.Expropriação de bens do executado e a Lei 11.382/2006. 2007. (Seminário).

ENCONTRO REGIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.Novas modalidades de lesão ao Erário. 2007. (Encontro).

FIEMG - CONSELHO DE PÓLÍTICA TRIBUTÁRIA.A cobrança dos créditos tributários no âmbito da Fazenda Estadual. 2007. (Simpósio).

I COLÓQUIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - Extrafiscalidade - Mestrado da PUCMINAS.Extrafiscalidade. 2007. (Simpósio).

VIII MESA DE DEBATES DO INSTITUTO DE ESTUDOS FISCAIS.A regulamentação da norma geral antielisão. 2007. (Simpósio).

CICLO DE PALESTRAS DA GERÊNCIA DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS.Poder de Polícia e os limites da investigação fiscal. 2006. (Oficina).

CONGRESSO BRASILEIRO DAS CARREIRAS JURÍDICAS DE ESTADO. Transigibilidade de interesses públicos e abreviação de demandas da Fazenda. 2006. (Congresso).

CURSO DE ICMS E DE PROCESSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO PARA PROCURADORES DE ESTADO.Transações no Direito Tributário. 2006. (Outra).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO DE CONSELHEIRO LAFAIETE. O Direito Administrativo no Estado Democrático de Direito. 2006. (Congresso).

SEMINÁRIO COMEMORATIVO DOS 60 ANOS DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2006. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA FACULDADE PITÁGORAS.Precatórios: o pagamento de débitos pelo Estado. 2006. (Seminário).

SEMINÁRIO DE PROCESSO TRIBUTÁRIO DA ABRADT.Aspectos controvertidos da compensação tributária: compensação de tributos com precatórios vencidos. 2006. (Seminário).

Videoconferência - Projeto Biblioteca Digital Multimídia - PUC Minas - Instituto Embratel 21 - Fundação Biblioteca Nacioal.Tributos em espécie. 2006. (Outra).

Videoconferência - Projeto Biblioteca Digital Multimídia - PUC Minas - Instituto embratel 21 - Fundação Biblioteca Nacional.Princípios Constitucionais do Direito Tributário. 2006. (Outra).

CONEXÃO PITÁGORAS - UMA INOVAÇÃO JURÍDICA. O Ministério Público e o combate à corrupção. 2005. (Congresso).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Planejamento Tributário e Abuso de Dierito em face do Novo Código Civil. 2005. (Congresso).

PROJETO BIBLIOTECA DIGITAL MULTIMÍDIA - PUC MINAS.Princípios Constitucionais do Direito Tributário no Estado Democrático de Direito. 2005. (Outra).

III ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. 2004. (Outra).

PALESTRA NA FACULDADE NOVOS HORIZONTES.A TRIBUTAÇÃO COM CONTRAFACE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2004. (Outra).

Palestra na FIEMG.Os mecanismos incentivados de pagamento do crédito tributário em Minas Gerais. 2004. (Outra).

PALESTRA NO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA.RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL - DIREITO DO CONSUMIDOR - POR ERROS ODONTOLÓGICOS. 2004. (Outra).

SEMINÁRIO DE ESTUDOS DE DIREITO PÚBLICO.DIREITO HUMANOS FUNDAMENTAIS. 2004. (Seminário).

CICLO DE PALESTRAS NA FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA.EFICIÊNCIA E DIREITOS SOCIAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2003. (Outra).

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CIRURGIA BUCO-MAXILO-FACIAL.RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS ODONTOLÓGICOS. 2003. (Outra).

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ORTODONTIA.RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS ODONTOLÓGICOS. 2003. (Outra).

PALESTRA NA FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA.EFICIÊNCIA E DIREITOS SOCIAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2003. (Outra).

PALESTRA NA UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS. EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. 2003. (Congresso).

SEMINÁRIO ISS E A LEI COMPLEMENTAR 116.ISS E ICMS NA LEI COMPLEMENTAR 116. 2003. (Seminário).

VII CONGRESSO NACIONAL DA ABRADT. Imunidade e Impostos Circulatórios. 2003. (Congresso).

II FÓRUM DE DIREITO: AS NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO BRASILEIRO.AS NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO BRASILEIRO. 2002. (Outra).

XVIII FÓRUM DE MOBILIZAÇÃO DO FISCO ESTADUAL DO NORTE E NORDESTE.O PODER DE POLÍCIA FISCAL. 2002. (Outra).

57. REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FENAFISCO.Conflitos de Competência e Poder de Polícia. 2001. (Encontro).

I CICLO DE ESTUDOS SOBRE EDUCAÇÃO FISCAL.PALESTRANTE SOBRE: O PODER DE POLÍCIA FISCAL. 2001. (Outra).

III ENCONTRO BRASILEIRO DE CORREGEDORES DO FISCO.PALESTRANTE SOBRE: O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA E A RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO.. 2001. (Encontro).

SEMINÁRIO ICMS - ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 102/2000.PALESTRANTE SOBRE: TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS ACUMULADOS, NÃO CUMULATIVIDADE E CASOS PRÁTICOS. 2001. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE ELISÃO FISCAL.PALESTRANTE SOBRE A NORMA ANTIELISÃO, SEU ALCANCE E AS PECULIARIDADES DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2001. (Seminário).

XII CONGRESSO NACIONAL DO FISCO ESTADUAL. PALESTRANTE SOBRE: CONFLITO DE COMPETÊNCIAS DE CARGOS PÚBLICOS. 2001. (Congresso).

SEMINÁRIO NOVA INSTITUIÇÃO - NOVO SERVIDOR.PALESTRANTE SOBRE O PODER DE POLÍCIA NO DIREITO FISCAL BRASILEIRO. 2000. (Seminário).

DIREITO PÚBLICO E REFORMA DO ESTADO.A Legislação de Recursos Humanos Estadual e a Reforma do Estado. 1997. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA FEDERAL.A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19. 1997. (Seminário).

Encontro dos Municípios Mineiros.Assuntos Fazendários. 1993. (Encontro).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Marina Soares Marinho

BATISTA JÚNIOR, Onofre AlvesDERZI, Misabel de Abreu MachadoBUSTAMANTE, Thomas da Rosa deMAGALHÃES, Tarcísio Diniz. Funções da tributação: a desconcentração de riquezas como fundamento para tributar. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lorena Fonseca Silva

ALVES BATISTA JU'NIOR, ONOFRE; ZANITELLI, L.; PEREIRA, F. S. M.. Renda Básica Universal: Liberdade Real Para Todas? Críticas Feministas ao Libertarianismo Real de Philippe Van Parijs. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais.

Aluno: Yago Condé Ubaldo de Carvalho

ZANITELLI, L.;BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; LOIS, Cecília Caballero; SARTORI, Vitor Bartorelli. Rawls e o problema do estranhamento: a crítica marxista e a divisão do trabalho em uma sociedade liberal-igualitária. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: André Sales Moreira

BATISTA, ONOFREMENDES, Andrè MoreiraOLIVEIRA, Ludmila Mara Monteiro de. Regimes Especiais Substantivos de Tributação do ICMS. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gabriel Arbex Valle

BATISTA JÚNIOR, Onofre AlvesDERZI, Misabel de Abreu Machado; LOBATO, V. S.; BUSTAMANTE, E. N. G.. Imposto sobre grandes fortunas: análise em face das peculiaridades da realidade brasileira. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Henrique Belo Lisboa Trento

MENDES, Andrè MoreiraBATISTA JÚNIOR, Onofre AlvesDERZI, Misabel de Abreu Machado; CONRADO, P. C.. Política Tributária no século XXI: Entre o consumo, a renda e a justiça. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Nathalia de Andrade Medeiros Tavares

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; OLIVEIRA, Gustavo Gama Vital; RIBEIRO, Ricardo Lodi. As desigualdades sociais patrimoniais e o contraste entre o não atendimento do mínimo existencial e a tributação reduzida sobre os grandes patrimônios. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Alen Gonçalves da Silva

OLIVEIRA, Gustavo Gama Vital;BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MOREIRA, André Mendes. Romper com a maldição dos recursos minerais: um caminho a ser trilhado. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: César Vale Estanislau

DERZI, Misabel de Abreu MachadoBATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; COIMBRA, Paulo Roberto. O PRINCÍPIO DA EQUIVALÊNCIA NO REGIME DAS TAXAS. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Regivano Fiorindo

BATISTA JÚNIOR, Onofre AlvesDERZI, Misabel de Abreu MachadoCAMPOS, Marcelo Barroso. A progressividade do imposto de renda da pessoa física e a justiça distributiva. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Roberto Miglio Sena

MOREIRA, André Mendes;BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; BARRETO, Paulo Ayres. A seletividade e a justiça fiscal. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Nathália Daniel Domingues

BATISTA JÚNIOR, Onofre AlvesDERZI, Misabel de Abreu Machado; MUZZI FILHO, Carlos Victor. Tributação da herança: o resgate da função redistributiva do tributo na realidade brasileira. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alice de Abreu Lima Jorge

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MOREIRA, André Mendes;DERZI, Misabel de Abreu Machado. Planejamento e Direito Tributário: reflexões à luz da distribuição democrática de competências, da justiça e da segurança jurídica.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sarah Campos

BATISTA JÚNIOR, Onofre AlvesARAÚJO, Florivaldo Dutra de; DELGADO, Gabriela Neves. Do unilateralismo ao contratualismo: negociação coletiva na função pública. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Hugo Jesus Soares

BATISTA JÚNIOR, Onofre AlvesGABARDO, Emerson; BLANCHET, Luiz Alberto. O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO COMO DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Amanda Duque dos Santos

DERZI, Misabel de Abreu MachadoBATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; LOBATO, Valter. Justa Tributação e a uniformização da jurisprudência: A (in)capacidade econômica como argumento de exceção aos precedentes vinculantes. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Quintão Riccio

ARAÚJO, Florivaldo Dutra deBATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; SILVA, Cristiana Maria Fortini Pinto e; MELQUÍADES, Luciana Gaspar. Operação urbana consorciada:contratualização na execução da política urbana concertada. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Regina Flávia Moraes Duarte

DERZI, Misabel de Abreu MachadoBATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; LOBATO, Valter; MOREIRA, André Mendes. CONTORNOS DO MODELO DE GOVERNANÇA TRIBUTÁRIA GLOBAL DA PERSPECTIVA DO BRASIL: A GUERRA FISCAL E O PROBLEMA DO ENQUADRAMENTO KEYNESIANO WESTFALIANO. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Tarcísio Diniz Magalhães

DERZI, Misabel de Abreu MachadoBATISTA JÚNIOR, Onofre AlvesMENDES, Andrè Moreira; BERNARDES, Flávio Couto. SOBERANIA TRIBUTÁRIA NA PÓS-MODERNIDADE: A GOVERNANÇA TRIBUTÁRIA GLOBAL COMO LIMITAÇÃO EXTERNA AO PODER DE TRIBUTAR (E DE NÃO-TRIBUTAR). 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ludmila Mara Monteiro de Oliveira

BATISTA JÚNIOR, Onofre AlvesDERZI, Misabel de Abreu MachadoMENDES, Andrè Moreira; COIMBRA, Paulo Roberto. O PROBLEMA DA CONCORRÊNCIA TRIBUTÁRIA INTERNACIONAL E AS VIAS DA PAZ FISCAL: ENTRE A RACE TO THE BOTTOM E A HARMONIZAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Terra Elias

BATISTA JÚNIOR, Onofre AlvesARAÚJO, Florivaldo Dutra deGABARDO, Emerson. O CONTROLE DA PUBLICIDADE E A PUBLICIDADE DO CONTROLE: Proposta de aprimoramento do Estado Democrático por meio de contribuição dos tribunais de contas para a realização do debate público sobre a gestão pública. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maurício Saraiva de Abreu Chagas

MENDES, Andrè MoreiraBATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; SPAGNOL, Werther Botelho; GOMES, Marcos Lívio. NORMAS TRIBUTÁRIAS NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: uma opção pelo Estado Democrático de Direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Heliane de Guadalupe Alves

DIAS, Maria Tereza FonsecaBATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; GAMBOGI, Luís Carlos Balbino. A Avaliação de Desempenho para fins do Estágio Probatório face aos princípios constitucionais da Legalidade e da Eficiência: Estudos de caso da avaliação dos servidores das Prefeituras Municipais de Itabira e Sabará, em Minas Gerais. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde da Universidade FUMEC.

Aluno: Cynthia Lanna de Miranda

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; PINTO, Cristiana Maria Fortini; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. O CONTROLE EXTERNO DE CONTAS PÚBLICAS: REFLEXÕES SOBRE A ESSÊNCIA DO CONTROLE A PARTIR DE SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA E DOS DESAFIOS IMPOSTOS À SUA TRAJETÓRIA. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Flávio Paína Resende Alves

REIS, Élcio Fonseca;BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; LOBATO, Valter. A SEGURANÇA JURÍDICA FACE à EXTRAFISCALIDADE DOS TRIBUTOS REGULATÓRIOS. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Yara de Melo Miranda Gonzaga

ARAÚJO, Florivaldo Dutra deBATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; FERRAZ, Luciano. Função normativa da administração: uma análise acerca do fenômeno da deslegalização. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Felipe José Dias Bicalho

GAMBOGI, Luís Carlos Balbino;BATISTA JÚNIOR, Onofre AlvesDIAS, Maria Tereza Fonseca; ANDRADE, Érico. A parceria público-privada na área de segurança: novo modelo de penitenciária. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde da Universidade FUMEC.

Aluno: Adriano Antônio Gomes Dutra

GODOI, Marciano Seabra deBATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; BERNARDES, Flávio Couto. AS (MAL) CHAMADAS SAÇÕES POLÍTICAS: ANÁLISE COM BASE NUMA TEORIA DOS LIMITES DAS RESTRIÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Délia Mara Villani

CLARK, GiovaniGODOI, Marciano Seabra deBATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; BERNARDES, Wilba Lúcia Maia. Consórcios Públicos: a minimização das dificuldades socioeconômicas e administrativas dos pequenos Municípios em busca do desenvolvimento. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Andréa Santiago Drumond

MENDES, Andrè MoreiraBATISTA JÚNIOR, Onofre AlvesCOELHO, Sacha Calmon Navarro. As empresas de mineração e a CFEM: problemas e soluções. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Cristina Andrade Melo

ARAÚJO, Florivaldo Dutra deBATISTA JÚNIOR, Onofre AlvesDIAS, Maria Tereza Fonseca. A AUDIÊNCIA PÚBLICA NA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Anna Carolina Gomes dos Reis

CLARK, GiovaniBATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; FARIA, Edimur Ferreira de. PLANEJAMENTO SÓCIO-ECONÔMICO INTEGRADO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Frederico José Gervasio Aburachid

SOARES, Fabiana Menezes; RIBEIRO, Guilherme Wagner; FERREIRA, Mariá Aparecida Brochado;BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. FUNÇÃO NORMATIVA DO EXECUTIVO E SEUS LIMITES: A LEGÍSTICA APLICADA AO DIREITO AMBIENTAL. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Chaves Gaspar Bretas Lage

BOTELHO, Werther Spagnol;DERZI, Misabel de Abreu MachadoBATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; FRATTARI, Raphael. AÇÕES DE DESCONFIANÇA DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA: A SEGURANÇA JURÍDICA E O CONTROLE DAS INCERTEZAS PELA CALCULABILIDADE E COGNOSCIBILIDADE DO DIREITO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: JOÃO SALVADOR DOS REIS NETO

GABRICH, Frederico Andrade;BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MURTA, Antônio Carlos Diniz. USO ESTRATÉGICO DAS EMPRESAS OFFSHORE. 2012. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Débora Couto Cançado Santos

COELHO, Sacha Calmon NavarroBATISTA JÚNIOR, Onofre AlvesMENDES, Andrè Moreira. O PRINCÍPIO DA IGUALDADE TRIBUTÁRIA E O TRATAMENTO FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Fabiano Gomes de Oliveira

CLARK, GiovaniCRUZ, Alvaro Ricardo de SouzaBATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL E POLÍTICA ECONÔMICA: a configuração bidimensional do programa bolsa-família. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Camargos Quintela

DERZI, Mizabel Machado;BATISTA JÚNIOR, Onofre AlvesBERNARDES, Flávio Couto; BOTELHO, Werther Spagnol. A JUSTIÇA PROSPECTIVA NA ESTABILIZAÇÃO DAS EXPECTATIVAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Patrícia Dantas Gaia

BATISTA JÚNIOR, Onofre AlvesMENDES, Andrè MoreiraCOELHO, Sacha Calmon Navarro. OS LIMITES DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA DO ICMS PARA MANUTENÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DAS EMPRESAS. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Bernardo Vassale de Castro

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; ARAUJO, Aloísio Gonzaga de Andrade; PINTO, Élida Graziane. AS REGULAMENTAÇÕES ADMINISTRATIVAS NA PERSPECTIVA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: participação e legitimidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Castelo Branco Ramos

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; DERZI, Mizabel Machado; MENDES, Vicente Paula. PROTEÇÃO DA CONFIANÇA DO ADMINISTRADO. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Camargos Quintela

BATISTA JÚNIOR, Onofre AlvesDERZI, Misabel de Abreu Machado; LOBATO, Valter; GRUPENMACHER, B. T.; BRANDAO, A. M.. GOVERNANÇA FEDERATIVA NA TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO: a justificação do Estado Federal brasileiro em busca da redução das desigualdades regionais. 2019. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Giovanni Christian Nunes Campos

BATISTA, ONOFRE; MELO, L. G. G.; SIQUEIRA, N. S.; GODOI, M. S.; BOAVIAGEM, A. A.; NOBRE JUNIOR, E. P.. A Tributação das Doações e Sucessões Causa Mortis como Instrumento de Concentração Patrimonial no Brasil. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Eduardo Lopes de Almeida Campos

BATISTA JÚNIOR, Onofre AlvesMENDES, Andrè MoreiraCOELHO, Sacha Calmon NavarroBUSTAMANTE, Thomas da Rosa de; LOBATO, Valter. A EXTRATERRITORIALIDADE TRIBUTÁRIA. 2019. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cristiane Miranda Botelho

DERZI, Mizabel Machado;BATISTA JÚNIOR, Onofre AlvesGODOI, Marciano Seabra de; RIBEIRO, Ricardo Lodi;BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. O Principio da Capacidade Econômica e a Redistribuição de Renda: tributação dos lucros e dividendos, transferências fiscais e redução da desigualdade social. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Tarcísio Diniz Magalhães

DERZI, Mizabel Machado;BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; POLIDO, F. B. P.; BONITO, R. F.; SILVA, S. A. R. G.. Teoria Crítica do Direito Tributário Internacional. 2018. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Juliano Ribeiro Santos Veloso

CRUZ, A. R. S.; ARAUJO, M. M.; CONTI, J. M.; FARIA, E. F.;BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. O desvelamento do modelo brasileiro de controle jurídico-gerencial-democrático de resultados da política pública de Estado: um exemplo para Hard Look Judicial Review. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Bruna Rodrigues Colombarolli

ARAÚJO, Florivaldo Dutra deBATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; ANDRADE, Érico; SILVEIRA, M. P.; MATOS, Federico Nunes de. Contratos sobre exercício de poder administrativo repressivo. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ludmila Costa Reis

THIBAU, T. C. S. B.;BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; ORSINI, Adriana Goulart de Sena; ALMEIDA, G. A.. Processo Coletivo Extrajudicial: A Construção de consensos em conflitos coletivos como instrumento de controle de políticas públicas. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Braz de Castro

OLIVEIRA, Amanda Flávio de;BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; FORGIONI, Paula Andrea.; GLORIA, Daniel Firmato de Almeida.; FRAZAO, Ana Oliveira.. Eficiência e Rivalidade: Alternativas para o Direito da Concorrência nos Países em Desenvolvimento. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Licurgo Joseph Mourão de Oliveira

OLIVEIRA, Regis. Fernandes.; SCAFF, Fernando. Facury.;TORRES, Heleno Taveira; DERZI, Mizabel Machado;BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Orçamento público biopolítico: corrupção, transparência e efetividade dos gastos. 2017. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Iaci Pelaes dos Reis

DERZI, Mizabel Machado;BATISTA JÚNIOR, Onofre AlvesTORRES, Heleno TaveiraBUSTAMANTE, Thomas da Rosa de; FRATTARI, Raphael. Justiça Distributiva e federalismo coorporativo: critério constitucionalmente adequado para promover partilha de royalties petrolíferos do pré-sal. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ludmila Costa Reis

THIBAU, T. C. S. B.; ORSINI, Adriana Goulart de Sena;BATISTA, ONOFRE; ALMEIDA, G. A.. Processo Coletivo Extrajudicial: a construção de consensos em conflitos coletivos como instrumento de controle de políticas públicas. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Reinaldo Diogo Luz

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; LARA, Fabiano Teodoro de Resende; LEROY, F. L. D.; SANTOS, B. C.; FERES, MArcelo Andrade. Interação entre programas de leniência e a questão da efetividade no combate a cartéis em licitações públicas. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ludmila Mara Monteiro de Oliveira

BATISTA JÚNIOR, Onofre AlvesDERZI, Misabel de Abreu MachadoGODOI, Marciano Seabra de; RIBEIRO, Ricardo Lodi. Justiça tributária global: Realidade, promessa e utopia. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ludmila Mara Monteiro de Oliveira

BATISTA JÚNIOR, Onofre AlvesDERZI, Misabel de Abreu MachadoGODOI, Marciano Seabra de; RIBEIRO, Ricardo Lodi; MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. JUSTIÇA TRIBUTÁRIA GLOBAL: Realidade, promessa e utopia. 2017. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Reinaldo Diogo Luz

LARA, Fabiano Teodoro de Resende;BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; FERES, MArcelo Andrade; SANTOS, B. C.; LEROY, Felipe Lacerda Diniz. Interação entre programas de leniência e a questão da efetividade no combate a carteis em licitações públicas. 2017. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Frederico Menezes Breyner

DERZI, Mizabel Machado;BATISTA, ONOFRE; GODOI, M. S.;BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de; FRATTARI, Raphael. Normas tributárias e direitos sociais. 2017. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Carazza dos Santos

OLIVEIRA, Amanda Flávio de;BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MATTOS, César Costa Alves de; REIS, Bruno Pinheiro Wanderley; LISBOA, Marcos de Barros; SILVA, Leandro Novais e. Interesses econômicos, representação política e produção legislativa no Brasil sob a ótica do financiamento de campanhas eleitorais. 2016. Tese (Doutorado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernando Nogueira Martins Júnior

MATOS, Andityas Soares de Moura Costa; COTTA, Francis Albert; CORRÊA, Murilo Duarte Costa;BUSTAMANTE, Thomas da Rosa deBATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Os bons executores da lei: a polícia soberana como dispositivo central do estado de exceção brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Eduardo Morais da Rocha

DERZI, Misabel de Abreu MachadoBUSTAMANTE, Thomas da Rosa deBATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MANEIRA, Eduardo; COSTA, Regina Helena. TEORIA INSTITUCIONAL DA PRATICABILIDADE TRIBUTÁRIA. 2015. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Roberto da Motta Salles Carvalho de Lopes

DERZI, Misabel de Abreu MachadoBATISTA JÚNIOR, Onofre AlvesMENDES, Andrè Moreira; ROCHA, Sérgio André;ÁVILA, Humberto Bergmann. EFEITOS DO PROCESSO DE CONVERGÊNCIA CONTÁBEL NO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS - OS LIMITES IMPOSTOS PELO CONCEITO DE RENDA E PELO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Valter de Souza Lobato

DERZI, Misabel de Abreu MachadoBATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; SPAGNOL, Werther Botelho; GAMA, Tácio Lacerda; HORVATH, Estevão. O REGIME JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DAS CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS AO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL: A IMPORTÂNCIA BASILAR E ESTRUTURANTE DA FINALIDADE E OS DEMAIS LIMITES AO PODER DE TRIBUTAR. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Victor Muzzi Filho

DERZI, Misabel de Abreu MachadoCOELHO, Sacha Calmon NavarroBATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; BERNARDES, Flávio Couto; BONITO, Rafhael Frattari. O CONSENTIMENTO DO CONTRIBUINTE COMO TÉCNICA DE SEGURANÇA JURÍDICA E PRATICABILIDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sirlene Nunes Arêdes

ARAÚJO, Florivaldo Dutra deBATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; REZENDE, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de; BRODT, Luiz Augusto Sanzo; MARQUES, Daniela de Freitas. LIMITES CONSTITUCIONAIS AO PODER LEGISLATIVO NA TIPIFICAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DE POLÍCIA E NA DETERMINAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DE SUAS SANÇÕES. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Flávio Henrique Unes Pereira

FERRAZ, Luciano;ARAÚJO, Florivaldo Dutra deBATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; SUNDFELD, Carlos Ari Vieira. PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA: Fundamentos e requisitos da delegação de seu exercício a particulares. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marilda de Paula Silveira

BATISTA JÚNIOR, Onofre AlvesARAÚJO, Florivaldo Dutra de; FERRAZ, Luciano; CAMMAROSANO, Márcio;MENDES, Gilmar Ferreira. SEGURANÇA JURÍDICA E ATO ADMINISTRATIVO: POR UM REGIME DE TRANSIÇÃO DE AVALIAÇÃO COGENTE. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sarah Amarante de Mendonça Cohen

DERZI, Misabel de Abreu MachadoTORRES, Heleno TaveiraCOELHO, Sacha Calmon Navarro; SPAGNOL, Werther Botelho;BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO REVISTO: UMA QUESTÃO DE HERMENÊUTICA. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Murilo Mendes Vale

BATISTA JÚNIOR, Onofre AlvesARAÚJO, Florivaldo Dutra de; NETO, Eurico Bitencourt. O REGIME JURÍDICO-PRESTACIONAL DOS SERVIÇOS ECONÔMICOS DE INTERESSE GERAL ABERTOS À LIVRE INICIATIVA: a legitimidade de imposição de obrigações de serviços públicos para serviços privados de interesse geral. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: João Paulo Fanucchi de Almeida Melo

DERZI, Misabel de Abreu MachadoBATISTA JÚNIOR, Onofre AlvesBUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. Princípio da Coerência no Direito Tributário. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bernardo Motta Moreira

MOREIRA, André Mendes;BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; LOBATO, Valter. O DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO TRIBUTÁRIO. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thaís Costa Teixeira Viana

THIBAU, T. C. S. B.; ORSINI, Adriana Goulart de Sena;BATISTA, ONOFRE. A Atuação Continuada do Juiz no Tratamento de Litígios Estruturais em Ações Coletivas: Prevenção e Remediação de Desastres Ambientais. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruna Rodrigues Colombarolli

ARAÚJO, Florivaldo Dutra de; ANDRADE, Érico;BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Contratos sobre exercício de poderes públicos. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruna Rodrigues Colombarolli

ARAÚJO, Florivaldo Dutra de; ANDRADE, Érico;BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Contratos sobre exercício de poderes públicos: consensualidade e segurança jurídica. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Camargos Quintela

BATISTA, ONOFRE; DERZI, Mizabel Machado;MENDES, Andrè Moreira; BERNARDES, Flávio Couto. Governança Federativa na Tributação sobre o consumo: a justificação do Estado Federal brasileiro em busca da redução das desigualdades regionais.. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Eduardo Lopes de Almeida Campos

MENDES, Andrè Moreira; DERZI, Mizabel Machado;BATISTA, ONOFRE; BERNARDES, Flávio Couto. A extraterritorialidade tributária e o direito ao desenvolvimento. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernando Nogueira Martins Júnior

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Sonâmbulos e Sicários: Polícia, Política, Pena e Prisão no Brasil Contemporâneo. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Reinaldo Diogo Luz

LARA, Fabiano Teodoro Rezende; FERES, MArcelo Andrade;BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. O impacto da Lei Anticorrupção sobre a efetividade do programa de leniência no combate a cartéis em licitações públicas. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Jordhana Maria de Vasconcellos Valadão Cardoso Costa

ROBERTO, Giordano Bruno Soares; REPOLÊS, Maria Fernanda Salcedo;BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. A pobreza e o direito civil brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Camargos Quintela

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Governança federativa na tributação sobre o consumo: a justificação moral do estado federal brasileiro em busca da redução das desigualdades regionais. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Iaci Pelaes dos Reis

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Justiça distributiva e federalismo cooperativo: critério equitativo de partilha dos royalties petrolíferos do pré-sal como forma de garantir mínimo educacional.. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Eduardo Lopes de Almeida Campos

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Extraterritorialidade tributária e o direito ao desenvolvimento: problemas e fundamentos para uma correta alocação de poderes tributários no mundo pós-westfaliano. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Tarcísio Diniz Magalhães

BATISTA JÚNIOR, Onofre AlvesDERZI, Misabel de Abreu Machado; LOBATO, Valter. Direito tributário pós-nacional democrático. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ludmila Mara Monteiro de Oliveira

BATISTA JÚNIOR, Onofre AlvesDERZI, Misabel de Abreu Machado; LOBATO, Valter. Tributação global à luz dos direitos humanos e das teorias cosmopolitas de justiça: realidade, promessa e utopia. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Eduardo Morais da Rocha

DERZI, Misabel de Abreu MachadoBATISTA JÚNIOR, Onofre AlvesBUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. Teoria Institucional da Praticabilidade no Direito Tributário. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Reinaldo Diogo Luz

LARA, Fabiano Teodoro de Resende;BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; FERES, MArcelo Andrade. O impacto da Lei Anticorrupção sobre a efetividade do programa de leniência no combate a cartéis em licitações públicas. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Tarcísio Diniz Magalhães

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. TRIBUTAÇÃO SEM REPRESENTAÇÃO? O déficit de legitimidade política da governança tributária global e a busca por soluções democráticas para os desafios fiscais no contexto do direito pós-nacional. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ludmila Mara Monteiro de Oliveira

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Tributação global à luz dos direitos humanos e das teorias cosmopolitas da justiça: realidade, promessa e utopia. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Frederico Menezes Breyner

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Normas tributárias vinculadas a direitos sociais, econômicos e culturais e os limites para sua alteração e revogação. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cristiane Miranda Botelho

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Tributação da renda e justiça distributiva - O IRPF. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruna Rodrigues Colombarolli

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. O regime jurídico dos contratos sobre exercício de competências públicas: segurança jurídica, coerência e consensualismo. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Carazza dos Santos

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Interesses econômicos, representação e a produção legislativa no Brasil: uma análise econômica a partir das contribuições de campanha. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Roberto de Motta Salles Carvalho de Lopes

DERZI, Misabel de Abreu MachadoBATISTA JÚNIOR, Onofre AlvesMENDES, Andrè Moreira. Poder e Cidadania no Estado Democrático de Direito. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Valter Lobato

DERZI, Misabel de Abreu MachadoBATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; SPAGNOL, Werther Botelho. Contribuições sociais. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sarah Amarante de Mendonça Cohen

DERZI, Mizabel Machado;BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; BOTELHO, Werther Spagnol. O princípio da legalidade no direito tributário revisto: Uma questão de hermenêutica.. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Breno Santana Galdino

MOREIRA, André Mendes;BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; LOBATO, Valter. QUAL DEVE SER O PAPEL DE UMA SUPREMA CORTE PARA O DIREITO TRIBUTÁRIO? A análise da atuação de uma Corte Constitucional em um direito tributário constitucionalizado. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rogério Abdala Bittencourt Júnior

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MOREIRA, André Mendes; LOBATO, Valter. Cooperação Fiscal Global na Visão dos Países em Desenvolvimento. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Lucas Debelli Marques

BATISTA JÚNIOR, Onofre AlvesMENDES, Andrè Moreira; LOBATO, Valter. SUPERAÇÃO DA ISENÇÃO DO IRPF SOBRE LUCROS E DIVIDENDOS: NOVA FORMA DE INTEGRAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA TRIBUTÁRIA. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lorena Fonseca Silva

ZANITELLI, L.;BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; SATYRO, N. G. D.. Críticas Feministas ao Real-Libertarianismo e à Renda Básica Universal.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Dutra Datalto

SILVA, C. M. F. P. E.;ARAÚJO, Florivaldo Dutra deBATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Controle Judicial da Eficiência Administrativa. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marina Soares Marinho

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; ZANITELLI, L.;BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. A face oculta da tributação: A desconcentração de riquezas como fundamento da tributação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Franklin Vinícius Marques Dutra

BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de; ZANITELLI, L.;BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; FERES JUNIOR, J.. Ações Afirmativa e a Teoria de Justiça de John Rawls. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: João Leonardo Silva Costa

DERZI, Misabel de Abreu MachadoBATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; OLIVEIRA, Amanda Flávio de. Inovações Tecnológicas e Justiça Fiscal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gabriel Alberx Valle

BATISTA JÚNIOR, Onofre AlvesDERZI, Misabel de Abreu Machado; LOBATO, Valter. Impostos sobre grandes fortunas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Alen Gonçalves da Silva

MOREIRA, André Mendes;BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MOUSSALEM, Tárek. Romper a maldição dos recursos minerais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: César Vale Estanislau

MOREIRA, André Mendes;BATISTA JÚNIOR, Onofre AlvesDERZI, Misabel de Abreu Machado. O caráter contraprestacional das taxas à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Álvarez Feital

DERZI, Misabel de Abreu MachadoBATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; RAMOS, Marcelo Maciel. O direito tributário através dos olhos dos "expropriados": por uma crítica dos fundamentos morais da ideia de "contribuintes" na teoria do Direito Tributário. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: André Sales Moreira

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MUZZI FILHO, Carlos Victor; MOREIRA, André Mendes. ICMS sob a perspectiva da eficência e da justiça social. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ariane Shermam Morais Vieira

SILVA, Cristiana Maria Fortini Pinto e;BATISTA JÚNIOR, Onofre AlvesARAÚJO, Florivaldo Dutra de. Os limites à delegação do exercício do poder de polícia estatal: Análise sobre a possibilidade de atuação dos particulares.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maria Letícia Rodrigues Guimarães Araújo Resende

ARAÚJO, Florivaldo Dutra deBATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; SILVA, Cristiana Maria Fortini Pinto e. Limites para aplicação da teoria dos motivos determinantes. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Regivano Florindo

BATISTA JÚNIOR, Onofre AlvesDERZI, Misabel de Abreu Machado; MOREIRA, André Mendes. A progressividade do IRPF e a justiça distributiva. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Talita Vargas Lembrança

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MOREIRA, André Mendes; Arêdes, Sirlene Nunes. Liberdade de conformação organizacional da Administração. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Roberto Miglio Sena

MOREIRA, André Mendes;BATISTA JÚNIOR, Onofre AlvesDERZI, Misabel de Abreu Machado. Benefícios fiscais e a justiça distributiva nas desonerações. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Nathália Daniel Domingues

BATISTA JÚNIOR, Onofre AlvesDERZI, Misabel de Abreu Machado; MOREIRA, André Mendes. Tributação da herança. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alice de Abreu Lima Jorge

MOREIRA, André Mendes;BATISTA JÚNIOR, Onofre AlvesDERZI, Misabel de Abreu Machado. Evasão e elisão fiscal: uma análise dos institutos sob o prisma da justiça e da segurança jurídica. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: AluízioPorcaro Rausch

MOREIRA, André Mendes;DERZI, Misabel de Abreu MachadoBATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Bem jurídico-penal supraindividual: novos e velhos desafios da teoria do bem jurídico. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcela Beatriz Peixoto Costa Ribeiro

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MARINHO, Marina Soares;OLIVEIRA, Ludmila Mara Monteiro de. Justiça fiscal na era da economia digital: o desafio da tributação de bitcoins e outras criptomoedas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais.

Aluno: Arthur Gandra de Morais

BATISTA JÚNIOR, Onofre AlvesOLIVEIRA, Ludmila Mara Monteiro de; SANTOS, B. C.. Financiamento empresarial da política: uma análise da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 4650. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Arthur Gandra de Moraes

BATISTA JÚNIOR, Onofre AlvesOLIVEIRA, Ludmila Mara Monteiro de; SANTOS, B. C.. Financiamento da política: uma análise da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 4650. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Breno Barbosa de Oliveira

MOREIRA, André Mendes;BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; GALDINO, B. S.. Uma análise do planejamento tributário e evasão fiscal: a busca de limites objetivos no encalço da doutrina e da jurisprudência do CARF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ingrid Oliveira de Almeida

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MOREIRA, André Mendes; TEIXEIRA, Alice Gontijo Santos; MARINHO, Marina Soares. O equilíbrio do pacto federativo: fundamentos do federalismo no direito comparado. 2018.

Aluno: Camila Regina de Andrade Sousa

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; SILVA, Paulo Roberto Coimbra; MARINHO, M.. A Inconstitucionalidade do Projeto de Lei 5.205 de 2016 e a desfiguração do pacto federativo: Uma análise da usurpação de competência tributária estadual pela União.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gabriela Tavares Lorentz

SILVA, Paulo Roberto Coimbra;BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; JORGE, A. L.. O conceito de estabelecimento para fins de incidência tributária: um comparativo entre Direito Internacional e Interno à luz da Teoria do Diálogo das Fontes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Reinaldo Belli de Souza Alves Costa

DUTRA, Florivaldo de Oliveira;BATISTA, ONOFRE; AVELAR, M. M.. A contratação direta do advogado pelos municípios: o raciocínio tipológico e o princípio federativo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lídia Freitas Santos Britto

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; COSTA, João Leonardo Silva; GOMES, Marcella Furtado Magalhães.. Justiça Social e Tributação: Análise da regressividade do Sistema Tributário Brasileiro à luz da Constituição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lauren Iamilly Magalhães Viana Matos

BATISTA JÚNIOR, Onofre AlvesOLIVEIRA, Ludmila Mara Monteiro de; VALLE, Gabriel Arbex. Impostos sobre grandes fortunas como instrumento de redução de desigualdades sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Azevedo Lagares de Souza Silva

BATISTA JÚNIOR, Onofre AlvesOLIVEIRA, Ludmila Mara Monteiro de; VALLE, Gabriel Arbex. O caráter contraprestacional da CFEM - linhas gerais sobre a possibilidade de potencialização do uso da compensação financeira pela exploração de recursos minerais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Moraes Carvalhães Kallás

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MOREIRA, André Mendes;OLIVEIRA, Ludmila Mara Monteiro de. O problema da regressividade tributária no Brasil: Estudo comparativo das alternativas para promoção da progressividade como ferramenta de justiça social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Iná Aleixo de Brito

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; FEITAL, T. A.; DOMINGUES, Nathalia Daniel; COSTA, João Leonardo Silva. Direito à saúde e as controvérsias em torno de sua judicialização. 2017.

Aluno: Déborah Fonseca Braga Machado

BATISTA JÚNIOR, Onofre AlvesOLIVEIRA, Ludmila Mara Monteiro de; MARINHO, Marina Soares; GONTIJO, P. A. C.. A utilização da sentença aditiva nas omissões legislativas inconstitucionais: Uma análise da ADO n. 25. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Dias Magalhães

BATISTA JÚNIOR, Onofre AlvesOLIVEIRA, Ludmila Mara Monteiro de; LADEIRA, Clara Bronzo. Renda básica e proteção social integral como estrutura para efetivação do direito fundamental da dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luisa Marina Rohrmann

MOREIRA, André Mendes;BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; FONSECA, Fernando Daniel de Moura. Tributação da renda na incorporação de ações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Henrique Passos da Rocha

BATISTA JÚNIOR, Onofre AlvesOLIVEIRA, Ludmila Mara Monteiro de; DUTRA, Adriano Antônio Gomes. A ineficiência dos executivos fiscais municipais de baixo valor, em tramitação no TJMG: a busca por um novo padrão de atuação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Laboissiere Muzzi

BATISTA JÚNIOR, Onofre AlvesOLIVEIRA, Ludmila Mara Monteiro de; VALLE, Gabriel Arbex. Em direção ao Fisco Global: uma visão esperançosa e crítica ao projeto BEPS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Dayana Alves Guimaraes

DIAS, Maria Tereza FonsecaBATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; VIEIRA, Leandro Carneiro Assumpção. O princípio da eficiência na avaliação e no adicional de desempenho dos servidores públicos: Estudo de caso dos servidores do Poder Legislativo do Estado de Minas Gerais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruna Furtado Vieira Machado

BATISTA JÚNIOR, Onofre AlvesMENDES, Andrè Moreira; TEIXEIRA, Alexandre Alkimim. Análise dos benefícios fiscais no âmbito do ICMS alheios à lei complementar n. 24/1975. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gabriela Cristina Mota Ribeiro

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MOREIRA, André Mendes; DUTRA, Adriano Antônio Gomes. ADIN 3.421, Um caso fora da curva? A deficiência no controle das medidas tributárias marcadamente extrafiscais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: João Leonardo Silva Costa

BATISTA JÚNIOR, Onofre AlvesMENDES, Andrè Moreira; DOMINGUES, Nathalia Daniel. A temática da desigualdade econômica na Constituição Federal de 1988: uma análise à luz da obra "O capital no século XXI", de Thomas Piketty. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Paula Dias Sepúlveda

BATISTA JÚNIOR, Onofre AlvesMENDES, Andrè Moreira; DOMINGUES, Nathalia Daniel. O financiamento público de campanhas eleitorais como garantia do princípio democrático e da soberania popular: análise do julgamento da ADI 4650/DF em trâmite no Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Aluisio de Padua Andrade

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MOREIRA, André Mendes; DOMINGUES, Nathalia Daniel. A concessão de direitos de imigração mediante investimento: reflexões e o estudo do caso português. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Victor Teixeira Aguiar

DERZI, Misabel de Abreu MachadoBATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MOREIRA, André Mendes. Legalidade tributária e inconstitucionalidade do fator acidentário de prevenção (FAP). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luis Paulo Dayrell

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; DAYRELL, Bruno Araújo; SILVA, Sandro Márcio; SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. Medicina Genética Comparada Juridicamente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Denis Sampaio de Bessa

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Da isonomia à guerra fiscal: Uma análise da lesgilação mineira quanto ao princípio da isonomia.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Leonel Mendes Lisboa

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; HADDAD, Carlos Henrique Borlido; ANDRADE, Mariana. As implicações da Resolução 67/19 da Assembléia Geral das Nações Unidas sobre a Statehood Palestina. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: MARIANA MOURAWAD

SILVA, Adriana Campos;BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; SENA, Gabriela de Campos. Do aborto: considerações sobre o tema e breve análise à luz de Ronald Dworkin. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Henrique Rodrigues de Barros

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; GALDINO, Manoel. Reexame necessário: Breve análise sobre a necessidade da manutenção do instituto no projeto de Novo Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luíza Viana Melo

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; SALOME, Joana; DANIEL, Felipe Alexandre Santa Anna Mucci. Os limites e possibilidades do controle judicial sobre as políticas públicas: o caso da judicialização da saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Aécio Ribeiro Dantas Neto

SILVA, Adriana Campos;BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; STUDART, Paulo Henrique de Mattos. Voto distrital e representatividade política no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Alvares Feital

DERZI, Misabel de Abreu MachadoBATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; ALVES, Henrique Napoleão. A tributação das obras de arte: o Sistema Tributário Nacional e a circulação de objetos de arte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina Chagas Fagundes

SILVA, Cristiana Maria Fortini Pinto e;BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; GONÇALVES, Andréia Barroso. O orçamento sigiloso no regime diferenciado de contratações públicas como instrumento de realização da economicidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Silvia Cristina Nunes dos Santos

DIAS, Maria Tereza FonsecaBATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; DANIEL, Felipe Alexandre Santa Anna Mucci. Convênios e Termos de Parceria com o Terceiro Setor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Felipe Moura Rios

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; DANIEL, Felipe Alexandre Santa Anna Mucci; FUNGHI, Luis Henrique Baeta. Critérios para responsabilizaçãop do agente pela prática de ato de improbidade administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Débora Totini Seabra

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MAGALHÃES, Rodrigo de Almeida; SILVA, Nathane Fernandes da. A lei n. 10.436/02 e o Decreto-Lei n. 5.626/02 como instrumentos de efetivação dos direitos constitucionais dos surdos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Amanda Ribeiro Costa

SILVA, Cristiana Maria Fortini Pinto e;BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; ALVES, Marília Souza Diniz. Responsabilidade do Estado por ato jurisdicional ilícito nas demandas processuais de natureza civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruna Velasco de Carvalho

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MADEIRA, Juliana de Alencar Auler; LOPES, Alyne Liziane. Limites à intervenção do Estado no direito de família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Garcia Viera de Almeida

OLIVEIRA, Amanda Flávio de;BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; GUIMARÃES, Alexandre Queiroz. Informalidade: Uma análise da legislação brasileira referente às empresas de pequeno porte sob a ótica dos incentivos econômicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thaísa Ferreira Amaral Gomes Espínola

BATISTA JÚNIOR, Onofre AlvesDIAS, Maria Tereza Fonseca; MANGUALDE, Vitor Ramos. A remuneração das empresas organizadoras de eventos pela Administração Pública federal por meio de taxa de administração X administração contratada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Heitor José de Jesus Miranda

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; DELAMÔNICA, Carlos Vítor Alves; OLIVEIRA, Stevan de. Inconstitucionalidade da equiparação remuneratória entre policiais civis e militares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Alen Gonçalves da Silva

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; OLIVEIRA, Amanda Flávio; MOURÃO, Licurgo. O conteúdo ético da exploração mineral no Estado de Minas Gerais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Furbino Frossard

BATISTA JÚNIOR, Onofre AlvesMENDES, Andrè Moreira; SILVA, Adriana Campos. Os canais de participação democrática. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Honório de Castro Júnior

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; SILVA, Paulo Roberto Coimbra;GODOI, Marciano Seabra de. A natureza jurídica da compensação financeira sobre a exploração de recursos minerais - CFEM. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Carolina Torres

PEREIRA, Rodolfo Viana;BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; SOARES, Fabiana Menezes. Limites da liberdade de expressão: é preciso a restrição infraconstitucional da liberdade de expressão?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marina Soares Machado

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; JAYME, Fernando Gonzaga; TEIXEIRA, Alice Gontijo Santos. Do aparente conflito entre os princípios da menor onerosidade para o devedor e da efetividade da execução: análise da penhora de cotas e ações em fasce da preservação da função social da empresa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Augusto da Silva Filho

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; OLIVEIRA, Márcio Luis de; FONSECA, Renos Pessoa. O mínimo existencial face à reserva econômica do possível: a efetividade das normas programáticas aos direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Breno Barbosa Cerqueria Alves

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MOURÂO, Licurgo;DIAS, Maria Tereza Fonseca. Controle da Administração Pública - Um estudo sobre a revisão do ato de aposentadoria na Administração Pública Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Letícia Cancela De Oliveira

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; LIMA, Iara Menezes; SILVA, Nathane Fernandes da. Comunidades quilombolas em Minas Gerais: Estudo exploratório sobre seus direitos, demandas e políticas públicas a luz da teoria do reconhecimento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Vítor Marques Diniz Martins

BATISTA JÚNIOR, Onofre AlvesDIAS, Maria Tereza Fonseca; MATOS, Federico Nunes de. Análise do acordo de nível de serviços à luz da Instrução Normativa 02/08 e da doutrina dos contratos administrativos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Andréa Vaz Oliver

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; FREITAS, Bernardo Vianna; SANTOS, Rochelle Mantovani. O dever do tratamento tributário diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte no Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ariane Sherman Morais Vieira

SILVA, Cristiana Maria Fortini Pinto e;BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; SOUZA, Ana Flávia Santos Patrus de. Garantia da segurança jurídica em contraposição ao princípio da legalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Alen Gonçalves da Silva

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MOURÂO, Licurgo; OLIVEIRA, Amanda Flávio de. O conteudo ético da exploração mineral no Estado de Minas Gerais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; COLOMBAROLLI, Bruna; MANTOVANI, Rochelle. Controle de Constitucionalidade de atos estatais de efeito concreto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Joanna Paixão Pinto Rodrigues

DERZI, Mizabel Machado;BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; RIBEIRO, Jamil Calili. Da restituição do ICMS cobrado a mais na substituição tributária progressiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Bruschi Andrade Fonseca

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; LEURQUIN, Pablo Georges Cicero; LARA, Fabiano Teodoro de Resende. O Direito Tributário e as transações administrativas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Tarcísio Diniz Magalhães

DERZI, Mizabel Machado;BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; RIBEIRO, Jamil Calili. Governança tributária global: o papel dos organismos internacionais na definição do direito tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ludmila Mara Monteiro de Oliveira

DERZI, Mizabel Machado;BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; RIBEIRO, Jamil Calili. Direito tributário global: teoria ou realidade em progresso?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sálvio Miranda Gonçalves Júnior

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; COIMBRA, Paulo Roberto. Compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM) - prescrição e decadência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Júlia Mara Sousa Oliveira

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; COELHO, Carlos José Maia; PINTO, Élida Graziane. Servidores detentores de função pública do Estado de Minas Gerais: uma análise constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcely Izabel de Oliveira Camargos

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; DELAMÔNICA, Carlos Vítor Alves; XAVIER, Gabriela. A contratação temporária e o excepcional interesse público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ramsés Machado Resende Dutra

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MARX NETO, Edgard Audomar; LOTT, Viníciu Freitas. Pregão: análise de sua viabilidade e modalidades. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Monteiro Elias

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; SILVA, Cristiana Maria Fortini Pinto e; ESTEVES, Júlio César dos Santos. Sustação dos atos normativos do Poder Executivo pelo Poder Legislativo: Consequencias do desuso do instrumento de controle político. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Matheus Monteiro de Castro Costa

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; CHAGAS, Maurício Saraiva de Abreu; SILVA, Paulo Roberto Coimbra. A norma tributária indutora como meio de tutela ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruna Indelicato Zac

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; BERNARDI, Mônica Moreira Esteves; DUTRA, Ramsés M. Resende. Análise jurídica de termos de parceria celebrados entre o Estado de minas Gerais e as OSCIPS: o caso da parceria entre a secretaria de Estado de Esportes e da Juventude e a OSCIP Instituto Brasileiro para o desenvolvimento do Esporte, Educação e Cultura. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: GERVÁSIO, Alexandre Martins

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; DELAMÔNICA, Carlos Vítor Alves. A legitimidade do Ministério Público em figurar como exequente em ação fundada em título executivo oriundo de decisões de um Tribunal de Contas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Luz de Godoy

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; COLOMBAROLLI, Bruna; MARX NETO, Edgard Audomar. Constitucionalismo Fraternal e a Garantia ao Direito Originário sobre as Terras Tradicionalmente Ocupadas pelos Povos Indígenas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Danilo César Carvalho Almeida

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; COLOMBAROLLI, Bruna; MARX NETO, Edgard Audomar. Possibilidade de se delegar o exercício do poder de polícia da Administração Pública a entes privados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Diego Scherr Laignier

DERZI, Mizabel Machado;BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; QUINTELLA, Guilherme Camargo. ISS, a Lei Complementar 116/2003 e o Convênio assinado ebtre as Municipalidades de Serra e Vitória junto a Companhia Siderúrgica Tubarão (CST) para a cobrança do imposto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: José Maria Figueiredo Júnior

DERZI, Mizabel Machado;BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; RIBEIRO, Jamil Calili. A deformação do ICMS através da subsitutição tributária "para frente" - princípio da praticidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gabriela Costa Xavier

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; COLOMBAROLLI, Bruna. O federalismo fiscal e as transferências voluntárias - finalidades e aspectos de influência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Manuela Porto Ribeiro

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; SILVA, Paulo Roberto Coimbra; CHAGAS, Maurício Saraiva de Abreu. A concessão da recuperação judicial - a exigência de apresentação de certidão negativa de débitos e a omissão legislativa sobre parcelamento de débitos tributários dos devedores em recuperação judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ivan Lemos Garcia

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; SILVA, Paulo Roberto Coimbra; GODINHO, Thiago José Zanini. Uso dos incentivos fiscais como meio de fomento da responsabilidade social da iniciativa privada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gabriel Guerra Duarte

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; ALVES, Adamo Dias. Medidas Provisórias - Uma análise legislativa e jurisprudencial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Barros Pires

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; LIMA, Iara Menezes; PEIXOTO, Humberto Magno. Análise crítica da cláusula de exclusão eleitoreira frente ao princípio da representação proporcional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bianca Souza Vieira

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; SAMPAIO, Junia Roberta Gouveia; RIBEIRO, Rodrigo Araújo. O princípio da anterioridade nonagesimal e a alteração dos critérios de creditamento do ICMS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo José Gomes Dutra

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; VILLELA, Jaime Nápoles;BERNARDES, Flávio Couto. O adequado tratamento tributário federal ao ato cooperativo praticado pelas sociedades cooperativas. 2009.

Aluno: Tiago Diniz Moura

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; CHAGAS, Maurício Saraiva de Abreu; SILVA, Paulo Roberto Coimbra. A ilicitude e o surgimento da obrigação tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Ferreira Costa

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; COLOMBAROLLI, Bruna. Os instrumentos legais e políticos de atuação do Poder executivo no âmbito legislativo em Minas Gerais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: René de Oliveira e Sousa Júnior

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; CHAGAS, Maurício Saraiva de Abreu; SILVA, Paulo Roberto Coimbra. A imunidade recíproca e o ICMS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lourdes Mara Fonseca

REPOLÊS, Maria Fernanda Salcedo;BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; COLOMBAROLLI, Bruna. Desapropriação urbanística sancionatória: bases e aspectos polêmicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Pollyane Alves de Souza

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; SAMPAIO, Junia Roberta Gouveia; CHAVES, Maria Inês. A elisão fiscal como técnica de economizar imposto nos limites da lei: o alcance da norma anti-elisiva e seus efeitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Alexandre Oliveira e Rocha

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; SILVA, Paulo Roberto Coimbra; SOUZA, Daniella Victor. A progressividade do IPTU em razão do valor do imóvel. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Flávio Lúcio Chaves de Resende

COIMBRA, Paulo Roberto;BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; SOUZA, Daniella Victor. A submissão do agente aos efeitos de seus atos nas infrações tributárias não delituosas - responsabilidade culposa pelas infrações tributárias estritamente fiscais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maurício Saraiva de Abreu Chagas

COIMBRA, Paulo Roberto;BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; SOUZA, Daniella Victor. Tributos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bethania Bosi

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Natureza jurídica dos Portos Secos e o regime juríico de exploração da atividade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maurício Saraiva de Abreu Chagas

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; COIMBRA, Paulo Roberto. A função extrafiscal dos tributos e suas limitações constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Augusta da Rocha Rosado

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico: finalidade e destinação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alice Gontigo Santos Teixeira

SANTIAGO, Igor Mauler;BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Programas de parcelamento tributário: os efeitos da transação sobre a repetição de indébito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Jussara Kele Araujo Valadares

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Mecanismos alternativos de solução de conflitos tributários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Escola de Governo da Fundação João Pinheiro.

Aluno: Priscilla Guedes Castilho da Silva

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; OLIVEIRA, Maria Angélica Pinheiro de. Limites ao Poder de Polícia Fiscal: uma análise do processo de fiscalização tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Superior de Administração Pública) - Fundação João Pinheiro.

Aluno: Aline Branco Macedo

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; TITO, Alvimar José. Eficiência e Motivação: uma análise do Poder Executivo de Minas Gerais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Superior de Administração Pública) - Fundação João Pinheiro.

Aluno: Adilson Ribeiro de amorim

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. O tratamento tributário do ato cooperativo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Silverio Bouzada Dias Campos

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. O Conselho Nacional - legitimidade e Estado Democrático de Direito na República Federativa do Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Escola de Governo da Fundação João Pinheiro.

Aluno: Maria Tereza Marques Corrêa

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Cooperação entre os Entes Federados brasileiros. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Escola de Governo da Fundação João Pinheiro.

Aluno: Cecilia Oliveira Teles

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. análise da adoção de política de remuneração variável na Administração Pública sob a ótica da eficiência administrativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Escola de Governo da Fundação João Pinheiro.

Aluno: Frederico Augusto da Costa Pereira

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; BRANCO, Henrique Castelo. Análise dos sistemas de informação no Estado de Minas Gerais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Superior de Administração Pública) - Fundação João Pinheiro.

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Banca Examinadora para ingresso no Mestrado no Programa de Pos-Graduação em Direito Tributário. 2016. Universidade Federal de Minas Gerais.

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Banca Examinadora para ingresso no Doutorado no Programa de Pos-Graduação em Direito Tributário. 2016. Universidade Federal de Minas Gerais.

BATISTA JÚNIOR, Onofre AlvesCAMPOS, Marcelo BarrosoBERNARDES, Flávio Couto. Banca Examinadora P01 (Presidente) para ingresso no Mestrado no Programa de Pos-Graduação em Direito Tributário da UFMG. 2015. Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais.

ARAÚJO, Florivaldo Dutra deBATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; LARA, Fabiano Teodoro de Resende. Banca Examinadora P04 para ingresso no Mestrado no Programa de Pos-Graduação em Direito Administrativo da UFMG. 2015. Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais.

ARAÚJO, Florivaldo Dutra deBATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MAGALHÃES, Gustavo Alexandre. Banca Examinadora P04 para ingresso no Mestrado no Programa de Pos-Graduação em Direito Administrativo da UFMG. 2013. Universidade Federal de Minas Gerais.

ARAÚJO, Florivaldo Dutra deBATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MAGALHÃES, Gustavo Alexandre. Banca Examinadora P03 para ingresso no Mestrado no Programa de Pos-Graduação em Direito Administrativo da UFMG. 2013. Universidade Federal de Minas Gerais.

ARAÚJO, Florivaldo Dutra deBATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MAGALHÃES, Gustavo Alexandre. Banca Examinadora P02 para ingresso no Doutorado no Programa de Pos-Graduação em Direito Administrativo da UFMG. 2013. Universidade Federal de Minas Gerais.

BATISTA JÚNIOR, Onofre AlvesCAMPOS, Marcelo BarrosoBUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. Banca Examinadora P01 (Presidente) para ingresso no Mestrado no Programa de Pos-Graduação em Direito Tributário da UFMG. 2013. Universidade Federal de Minas Gerais.

DERZI, Mizabel Machado; BERNARDES, Flávio Couto;BATISTA JÚNIOR, Onofre AlvesBUSTAMANTE, Thomas da Rosa de; MACIEL, Gláucio Ferreira. Banca Examinadora (Presidente) do Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Financeiro e Finanças Públicas. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; BERNARDES, Flávio Couto; COIMBRA, Paulo Roberto;TORRES, Heleno Taveira; GAMA, Tácio Lacerda. Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Tributário da UFMG. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.

BATISTA JÚNIOR, Onofre AlvesBUSTAMANTE, Thomas da Rosa de; MURTA, Antônio Carlos Diniz. Banca Examinadora (Presidente) para concurso de ingresso no Mestrado e Doutorado em Direito Tributário na UFMG. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.

ARAÚJO, Florivaldo Dutra deBATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MAGALHÃES, Gustavo Alexandre. Banca Examinadora para concurso de ingresso no Mestrado e Doutorado em Direito Administrativo na UFMG. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.

BATISTA JÚNIOR, Onofre AlvesBERNARDES, Flávio Couto; VAZ, José Otávio Vianna. Banca examinadora (Presidente) para concurso de ingresso no Mestrado e Doutorado em Direito Tributário na UFMG. 2011. Universidade Federal de Minas Gerais.

BATISTA JÚNIOR, Onofre AlvesARAÚJO, Florivaldo Dutra de; PINTO, Élida Graziane. Banca examinadora para acesso no Mestrado e Doutorado em Direito Administrativo na UFMG. 2011. Universidade Federal de Minas Gerais.

SLVA, Roney Luiz Torres Alves da; CASTRO, Sérgio Pessoa de Paula;BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; GREGO, Cleber Reis; CHEIB, Ronaldo Maurílio; VILLELA, Jaime Nápoles; CUNHA, César Raimundo da. Comissão Organizadora do Concurso Público para provimento de cargos de Procurador do Estado de Minas Gerais. 2011. Advocacia-Geral do Estado de MInas Gerais.

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; OLIVEIRA, Amanda Flávio de; FERES, MArcelo Andrade; VAZ, Maria Isabel Vianna de Oliveira; CASTRO, Moema Augusta Soares de. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Econômico da Faculdade de Direito da UFMG. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.

BATISTA JÚNIOR, Onofre AlvesARAÚJO, Florivaldo Dutra de; FERRAZ, Luciano; OLIVEIRA, Amanda Flávio de; SALES, Sheila Jorge Selim de. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Financeiro e Tributário da UFMG. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.

BERNARDES, Flávio Couto; Vaz, José Luiz Vianna;BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Presidente da Banca Examinadora do Concurso Público para Mestrado e Doutorado em Direito Tributário. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; FERRAZ, Luciano; DUTRA, Florivaldo de Oliveira. Componente da Banca Examinadora do Concurso Público para Mestrado e Doutorado em Direito Administrativo. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

MEGALE, Maria Helena; MENEZES, Iara;BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Componente da Banca Examinadora do Concurso Público para Mestrado e Doutorado em Filosofia do Direito. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; ROBERTO, Giordano Bruno Soares; REPOLÊS, Maria Fernanda Salcedo. Componente da Banca Examinadora de Seleção de Monitores de Graduação do Curso de Ciências do Estado. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MIRANDA, José Benedito de. Concurso Público para Procuradores do Estado. 2008. Advocacia-Geral do Estado de MInas Gerais.

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. Componente da Banca Examinadora da XIX Semana de Iniciação Científica - Semana do Conhecimento e Cultura. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.

BATISTA JÚNIOR, Onofre AlvesCARDOSO, Renato César. Seleção do Programa de Monitoria de Graduação - PMG - Banca seleção bolsistas graduação. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; SILVA, Cristiana Maria Fortini Pinto e; JAYME, Fernando Gonzaga; SENA, Adriana Goulart de. Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades referentes a monografias de final de curso (plágio). 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.

CARDOSO, Renato CésarBATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Componente do Comitê Avaliador da XVIII Semana de Iniciação Científica da UFMG (CNPQ). 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

Florivaldo Dutra de Araújo

ARAÚJO, Florivaldo Dutra de; FREITAS, J.; Greco, Marco Aurélio; FARIA, J. C.; MENDES, V. P.. Transações administrativas: Um tributo ao estudo do contrato administrativo como mecanismo de prevenção e terminação de litígios e como alternativa ao ato administrativo, no contexto de uma administração pública mais democrática. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Florivaldo Dutra de Araújo

ARAÚJO, Florivaldo Dutra de; MENDES, V. P.; THEODORO JÚNIOR, H.. Transações Administrativas. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Orientou

Rogério Abdala Bittencourt Júnior

Transparência Fiscal Global no Contexto dos Países em Desenvolvimento; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Pedro Lucas Libelli Marques

Superação da isenção do IRPF sobre lucros e dividendos: nova forma de integração do imposto de renda como instrumento de justiça tributária; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

João Leonardo Silva Costa

Justiça tributária e inovações tecnológicas; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Talita Vargas Lembrança

Administração Consensual; Início: 2014; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Janaína Diniz Ferreira de Andrade

A seletividade dos impostos sobre valor agregado: instrumento de justiça redistributiva; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais; (Orientador);

Alice de Abreu Lima Jorge

O dever de colaboração e a edificação de um sistema tributário mais justo: construindo um novo paradigma na relação entre Estado e contribuintes; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais; (Orientador);

Murilo Melo Vale

O Licenciatário de Serviço Público: regulação administrativa , delegação genérica e a evolução da noção prestacional do serviço público; ; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Ludmila Mara Monteiro de Oliveira

Início: 2018; Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais;

Marina Soares Marinho

Funções da tributação: a desconcentração de riquezas como fundamento para tributar; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Gabriel Arbex Valle

Imposto sobre grandes fortunas: análise em face das peculiaridades da realidade brasileira; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Nathália Daniel Domingues

Tributação da Herança: o resgate da função redistributiva do tributo na realidade brasileira; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Regivano Fiorindo

Imposto de Renda - Justiça Tributária; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Gabriel Arbex Valle

Imposto sobre grandes fortunas; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Sarah Campos

Do unilateralismo ao contratualismo: negociação coletiva na função pública; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

André Sales Moreira

Por um ICMS mais justo; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Cynthia Lanna de Miranda

O CONTROLE EXTERNO DE CONTAS PÚBLICAS: REFLEXÕES SOBRE A ESSÊNCIA DO CONTROLE A PARTIR DE SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA E DOS DESAFIOS IMPOSTOS À SUA TRAJETÓRIA; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Ludmila Mara Monteiro de Oliveira

Concorrência tributária internacional e as vias da paz fiscal: entre a race to the bottom e a harmonização tributária; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Gustavo Terra Elias

Reserva de Administração perante os Tribunais de Contas; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Bernardo Vassale de Castro

As regulamentações administrativas na perspectiva do Estado Democrático: participação e legitimidade; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Coorientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Guilherme Camargos Quintela

GOVERNANÇA FEDERATIVA NA TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO: a justificação do Estado Federal brasileiro em busca da redução das desigualdades regionais; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Ludmila Mara Monteiro de Oliveira

Justiça tributária global: Realidade, promessa e utopia; 2014; Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Virgínia Fontes Simões

As consultas fiscais vinculantes e o princípio da segurança jurídica; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

DANIEL JARDIM SENA

A substituição tributária em vista da ponderação de princípios; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Natália Campos Araújo

EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL DE VALOR INFIMO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Djalma França

A ordem tributária e o fenômeno da mutação constitucional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Luiz Gustavo Sodré Couto

Consideração da Personalidade Jurídica; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Sérgio Luiz Pessoa

Incidência do ICMS sobre energia elétrica; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Washington Alves da Silva

ICMS - O crédito tributário e a guerra fiscal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Marcelo Medeiros Grobério

A antecipação do tributo decorrente de fato gerador futuro pelas MPEs mineiras; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Simone Maria Fonseca Teixeira

A (não) tributação do ICMS nas atividades ilícitas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Pedro Meneguetti

A conciliação no direito tributário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Romério Pereira de Melo

A segurança jurídica e a efetividade na tributação do valor econômico adicionado no consumo de bens e serviços; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Ana Paula Silva Vecchio

A decadência do crédito tributário do ICMS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Ingrid Oliveira de Almeida

O equilíbrio do pacto federativo: fundamentos do federalismo no direito comparado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Camila Regina de Andrade Sousa

A Inconstitucionalidade do Projeto de Lei 5; 205 de 2016 e a desfiguração do pacto federativo: Uma análise da usurpação de competência tributária estadual pela União; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Lídia Freitas Santos Britto

Justiça Social e Tributação: Análise da regressividade do Sistema Tributário Brasileiro à luz da Constituição; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Pedro Moraes Carvalhães Kallás

O problema da regressividade tributária no Brasil: Estudo comparativo das alternativas para promoção da progressividade como ferramenta de justiça social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Arthur Gandra de Morais

Financiamento de campanhas políticas: Efeitos da ADI 4650 no jogo político eleitoral, consequências nas Eleições Municipais de 2016 e prognósticos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Lauren Iamilly Magalhães Viana Matos

Imposto sobre grandes fortunas como instrumento de redução de desigualdades socais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Juliana Azevedo Lagares de Souza Silva

Justiça de transição em âmbito tributário: uma análise crítica do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Déborah Fonseca Braga Machado

Análise crítica da ideia e experiência do Bolsa Família como mecanismo de redução de desigualdade social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Carolina Laboissiere Muzzi

Em direção ao Fisco Global: uma visão esperançosa e crítica ao projeto BEPS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Bruna Furtado Vieira Machado

Análise dos benefícios fiscais no âmbito do ICMS alheios à lei complementar n; 24/1975; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Gabriela Cristina Mota Ribeiro

ADIN 3; 421, Um caso fora da curva? A deficiência no controle das medidas tributárias marcadamente extrafiscais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

João Leonardo Silva Costa

A temática da desigualdade econômica na Constituição Federal de 1988: uma análise à luz da obra "O capital no século XXI", de Thomas Piketty; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Ana Paula Dias Sepúlveda

O financiamento público de campanhas eleitorais como garantia do princípio democrático e da soberania popular: análise do julgamento da ADI 4650/DF em trâmite no Supremo Tribunal Federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Aluisio de Padua Andrade

A concessão de direitos de imigração mediante investimento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Bruno Dias Magalhães

Renda básica e proteção social Integral como estrutura para efetivação do direito fundamental da dignidade da pessoa humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Aghatta Giovanna Amaral

: O imposto sobre grandes fortunas como instrumento de justiça tributária no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Herbert Onofre Firmo

Projeto de Lei do Senado nº 222, de 2013: Por um novo processo administrativo fiscal que assegure efetivamente as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Luis Paulo Araujo Dayrell

Medicina Genética comparada juridicamente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Denis Sampaio de Bessa

Da isonomia à guerra fiscal: Uma análise da lesgilação mineira quanto ao princípio da isonomia; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Henrique Rodrigues de Barros

Reexame necessário: Breve análise sobre a necessidade da manutenção do instituto no projeto de Novo Código de Processo Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Luíza Viana Melo

Os limites e possibilidades do controle judicial sobre as políticas públicas: o caso da judicialização da saúde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Bruna Vellasco de Carvalho

A família como núcleo da sociedade na Constituição Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

LUIZ FELIPE DE MOURA RIOS

Critério para responsabilização do agente pela prática do ato de improbidade administrativa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Débora Totini Seabra

A lei n; 10; 436/02 e o Decreto-Lei n; 5; 626/02 como instrumentos de efetivação dos direitos constitucionais dos surdos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Heitor José de Jesus Miranda

Inconstitucionalidade da equiparação remuneratória entre policiais civis e militares; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Thaísa Ferreira Amaral Gomes Espínola

A remuneração das empresas organizadoras de eventos pela Administração Pùblica federal por meio de taxa de administração X administração contratada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Breno Barbosa Cerqueira Alves

Controle da Administração Pública - Um estudo sobre a revisão do ato de aposentadoria na Administração Pública Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Letícia Cancela De Oliveira

Comunidades quilombolas em Minas Gerais: Estudo exploratório sobre seus direitos, demandas e políticas públicas a luz da teoria do reconhecimento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Mariana Furbino Frossard

Os canais de participação democrática; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Andréa Vaz Oliver

O dever do tratamento tributário diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte no Estado Democrático de Direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Carlos Augusto da Silva Filho

O mínimo existencial face à reserva do possível: a efetividade das normas programáticas aos direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Marina Soares Machado

Do aparente conflito entre os princípios da menor onerosidade para o devedor e da efetividade da execução: análise da penhora de cotas e ações em fase da rpeservação da função social da empresa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Vítor Marques Diniz Martins

Análise do acordo de nível de serviços à luz da Instrução Normativa 02/08 e da doutrina dos contratos administrativos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Luíza Viana Melo

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E OS DESAFIOS DA PARTICIPAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Leonel Eustáquio Mendes Lisboa

As Implicações da Resolução 67/19 da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a Questão Palestina; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Henrique Rodrigues de Barros

Reexame Necessário: surgimento, características e a necessidade ou não de sua manutenção no novo CPC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Júlia Mara Sousa Oliveira

Servidores detentores de função pública do Estado de Minas Gerais: uma análise constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Controle de Constitucionalidade de atos concretos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Marcely Izabel de Oliveira Camargos

A contratação temporária e o excepcional interesse público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Lucas Bruschi Andrade Fonseca

O Direito tributário e as transações administrativas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Marcely Izabel de Oliveira Camargos

A contratação temporária e o excepcional interesse público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Bruno Ferreira Costa

Os instrumentos legais e políticos de atuação do Poder Executivo no âmbito legislativo em Minas Gerais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Ramsés Machado Resende Dutra

Sistema de registro de preços e licitações públicas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Felipe Luz de Godoy

Constitucionalismo fraternal e a garantia ao direito originário sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indigenas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Danilo César Carvalho Almeida

Possibilidade de se delegar o exercício do poder de polícia da Administração Pública a entes privados; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Bruno Monteiro Elias

Sustação dos atos normativos do Poder Executivo pelo Poder Legislativo: consequências do desuso do instrumento de controle político; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Gabriela Costa Xavier

O federalismo fiscal e as transferências voluntárias - finalidades e aspectos de influência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Bianca Souza Vieira

O princípio da anterioridade nonagesimal e a alteração dos critérios de creditamento do ICMS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Rodrigo Farah

A tributação do ilícito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Pollyane Alves de Souza

A elisão fiscal como técnica de economizar imposto nos limites da lei: o alcance da norma anti-elisiva e seus efeitos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Julio Cesar Brescia Murta

A simulação na constituição da sociedade e a responsabilidade do Estado por danos a terceiros; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Bernardo Razetti Triginelli

A prescrição nas contribuição previdenciárias em vista ao Código Tributáriuo Nacional e artigo 46 da lei nº 8; 212/91 frente às cobranças da União; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Bethania Bossi

Natureza jurídica dos Portos Secos e o regime jurídico de exploração da atividade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Jussara Kele Valadares

Mecanismos alternativos de solução de conflitos tributários; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso Superior de Administração Pública) - Fundação João Pinheiro; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Priscilla Guedes Castilho da Silva

Limites ao Poder de Polícia Fiscal: uma análise do processo de fiscalização tributária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso Superior de Administração Pública) - Fundação João Pinheiro, Estado de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Aline Branco Macedo

Eficiência e Motivação: uma análise do Poder Executivo de Minas Gerais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso Superior de Administração Pública) - Fundação João Pinheiro, Estado de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Cecília Oliveira Telles

Análise da adoção de políticas de remuneração variável na Administração Pública sob a ótica da eficiência administrativa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, Estado de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Maria Tereza Marques Corrêa

Cooperação entre os entes federados brasileiros; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, Estado de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Silverio Bouzada Dias Campos

O Conselho Nacional - Legitimidade e Estado Democrático de Direito na República Federativa do Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, Estado de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

André Almeida Gonçalves

Justiça fiscal, meritocracia e desigualdade: por que não basta ensinar a pescar?; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Letícia Reis de Castro Toledo

Justiça fiscal, meritocracia e desigualdade: por que não basta ensinar a pescar?; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Loren Lopes Santos

Justiça fiscal, meritocracia e desigualdade: por que não basta ensinar a pescar?; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Mariana Frossard

Canais de participação democrática; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

André Almeida Gonçalves

Monitoria na disciplina Teoria do Estado II; 2017; Orientação de outra natureza; (Monitoria de Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Luiz Filipe da Silva

Monitoria na disciplina Teoria do Estado II; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Arthur Gandra de Moraes

Programa de Monitoria; 2017; Orientação de outra natureza - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Bernardo Gomes Oliveira Werneck

Monitoria na disciplina Teoria do Estado II; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Arthur Gandra de Morais

Programa de Monitoria de Graduação; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Programa de Bolsas da Graduação; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Deborah Fonseca Braga

Programa de Monitoria de Graduação; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Arthur Gandra de Moraes

Programa de Monitoria; 2015; Orientação de outra natureza - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Déborah Fonseca Braga Machado

Programa de Monitoria; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Ana Paula Dias Sepúlveda

Programa de Monitoria; 2014; Orientação de outra natureza - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

João Leonardo Silva Costa

Programa de Monitoria; 2014; Orientação de outra natureza - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Ana Guerra Ribeiro de Oliveira

Programa de Monitoria; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Maurício Saraiva de Abreu Chagas

Estagio Docência; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Daniel Antônio da Cunha

Programa de Monitoria de Graduação; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Tarício Diniz Magalhães

Estagio Docente - Introdução à Governança Social; 2013; Orientação de outra natureza; (Pos-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Murilo Melo Vale

Estágio docência - Murilo Melo Vale; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

João Leonardo Silva Costa

Programa de Monitoria; 2013; Orientação de outra natureza - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

João Leonardo Silva Costa

Programa de Monitoria; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Daniel Antônio da Cunha

Programa de Monitoria; 2012; Orientação de outra natureza - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Douglas

Programa de Monitoria; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

Lurizam Costa Viana

Programa de Monitoria de Graduação; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

MARCOS PORTO BARBOSA

Programa de monitoria de graduação; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

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Foi orientado por

Florivaldo Dutra de Araújo

Transações administrativas: Um tributo ao estudo do contrato administrativo como mecanismo de prevenção e terminação de litígios e como alternativa ao ato administrativo, no contexto de uma administração pública mais democrática; 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Florivaldo Dutra de Araujo;

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Produções bibliográficas

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  • BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves ; MARINHO, Marina Soares . A DRU e a deformação do sistema tributário nacional nestes 30 anos de Constituição. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA , v. 55, p. 27-52, 2018.

  • BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . Entendimento do Supremo sobre IPVA pode gerar guerra fiscal entre os estados. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 2018, p. 1, 2018.

  • ALVES BATISTA JU'NIOR, ONOFRE . A LEI KANDIR E A OFENSA AO EQUILÍBRIO FEDERATIVO | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018V72P449. Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais , v. 1, p. 449-480, 2018.

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  • BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves ; OLIVEIRA, Ludmila Mara Monteiro de ; MAGALHÃES, Tarcísio Diniz . O preço para se viver em um mundo civilizado. In: Derzi, Msabel Abreu Machado; Melo, João Paulo Fanucchi de Almeida. (Org.). Justiça Fiscal. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2015, v. 1, p. 445-492.

  • BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . Globalização e desigualdade: a política tributária dos países em desenvolvimento. In: SANTIAGO, Igor Mauler; FRATTARI, Raphael; LOBATO, Valter de Souza. (Org.). Concorrência, globalização e governança tributária:contribuições ao XVIII Congresso Internacional da ABRADT. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2015, v. 1, p. 1-12.

  • BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . O contrato administrativo alemão como alternativa ao ato administrativo. In: BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; ARÊDES, Sirlene Nunes; MATOS, Federico Nunes de. (Org.). Contratos Administrativos - Estudos em homenagem ao Professor Florivaldo Dutra de Araújo. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2014, v. 1, p. 225-248.

  • BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . ASPECTOS ESSENCIAIS DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. In: COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. (Org.). SEGURANÇA JURÍDICA - Irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2013, v. 1, p. 589-630.

  • BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves ; CUNHA, Daniel Antônio da ; COSTA, João Leonardo Silva . Canais de participação na democracia brasileira. In: MURTA, Antônio Carlos Diniz. (Org.). Intervenção do Estado e autonomia privada. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2013, v. 1, p. 90-108.

  • BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . O ?PRINCÍPIO DA TIPICIDADE TRIBUTÁRIA? E O MANDAMENTO DE MINIMIZAÇÃO DAS MARGENS DE DISCRICIONARIEDADE E DE VEDAÇÃO DA ANALOGIA. In: MANEIRA, Eduardo; TORRES, Heleno. (Org.). Direito Tributário e a Constituição - Homenagem ao Professor Sacha Calmon Navarro Coelho. 1ed.São Paulo: quartier Latin, 2012, v. 001, p. 647-674.

  • BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . O controle preventivo procedimental e as soluções especiais para situações extraordinárias. In: FORTINI, Cristiana; IVANEGA, Miriam Mabel. (Org.). Mecanismos de controle interno e sua matriz constitucional. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2012, v. 001, p. 117-137.

  • BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . O ESTADO PÓS-PROVIDÊNCIA DA ERA DA RECESSÃO E A NECESSIDADE DE REINSERÇÃO DOS EXCLUÍDOS. In: BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; CASTRO, Sérgio Pessoa de Paula. (Org.). TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO - Uma visão da Escola Mineira. Belo Horizonte: Fórum, 2012, v. 01, p. 200-232.

  • BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . A construção democrática das políticas públicas de atendimento dos direitos sociais com a participação do Judiciário. In: MACHADO, Felipe; CATTONI, Marcelo. (Org.). Constituição e processo: entre o direito e a política. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. 1, p. 271-309.

  • BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . A ADMINISTRAÇÃO FISCAL BUROCRATIZADA E AS SOLUÇÕES CONSENSUAIS NO DIREITO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. In: OTERO, Paulo; ARAÚJO, Fernando; GAMA, João Taborda da. (Org.). ESTUDOS EM MEMÓRIA DO PROF. DOUTOR J. L. SALDANHA SANCHES. 1ed.Lisboa: Coimbra Editora, 2011, v. III, p. 310-360.

  • BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . As sanções administrativo-fiscais heterodoxas e sua cuidadosa possibilidade de aplicação no Direito Tributário. In: SILVA, Paulo Roberto Coimbra. (Org.). Grandes Temas do Direito Tributário Sancionador. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. 1, p. 427-464.

  • DERZI, Mizabel Machado ; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves ; LOBATO, Valter ; MENDES, Andrè Moreira . As transações administrativo-tributárias e o risco do 'legalismo estéril' dos órgãos de controle. In: DERZI, Misabel Abreu Machado. (Org.). Separação de poderes e efetividade do Sistema Tributário. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. 1, p. 123-139.

  • BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . Imunidade e os Impostos Circulatorios. In: Paulo Roberto Coimbra Silva; Flavio Couto Bernardes; Maria Juliana Fonseca. (Org.). Tributação sobre o Consumo. 1ed.Sao Paulo: Quartier Latin, 2009, v. 1, p. 286-317.

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  • BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . A regra constitucional da não-cumulatividade e bens do ativo permanente. In: Fábio Carvalho; Maria Inês Murgel. (Org.). ICMS - Reflexões sobre a lei complementar nº102/2000. 1ed.Belo Horizonte: Mandamentos, 2001, v. 1, p. 143-160.

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  • BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . CONJUR - Desvirtuamento de contribuições prejudica estados e municípios. ConJur, 07 fev. 2018.

  • BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . Embate das perdas dos estados com a Lei Kandir. Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 7, 07 nov. 2017.

  • BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . CONJUR - Relatório de comissão sobre Lei Kandir ofende pacto federativo. ConJur, 06 nov. 2017.

  • BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . CONJUR - O projeto democrático-descentralizador da Constituição e o acerto de contas. Conjur, 27 jun. 2017.

  • BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves ; SILVA, F. A. G. . CONJUR - A malfadada política macroeconômica da Lei Kandir. Consultor Jurídico (ConJur), 02 maio 2017.

  • BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves ; MARINHO, Marina Soares . CONJUR - Prejuízos da Lei Kandir para estados e o rolo compressor federal. Consultor Jurídico, 10 abr. 2017.

  • BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . CONJUR - A Lei Kandir e o risco de um 'tombo federativo'. Consultor Jurídico, 03 mar. 2017.

  • BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . Por um colégio de governadores. Folha de São Paulo, 22 fev. 2017.

  • BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves ; MAGALHÃES, Tarcísio Diniz ; MARINHO, Marina Soares . Estados em calamidade e a necessidade de um colegiado de governadores. Consultor Jurídico, 28 dez. 2016.

  • BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves ; MAGALHÃES, Tarcísio Diniz . CONJUR - Princípio federativo exige que multa da 'repatriação' seja compartilhada. Consultor Jurídico, 17 nov. 2016.

  • BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves ; MAGALHÃES, Tarcísio Diniz ; CAVALCANTI, Marcelo Padua . CONJUR - STF cometeu grave equívoco ao julgar FGTS em contratações do Estado. Consultor Jurídico, 11 out. 2016.

  • BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves ; MAGALHÃES, Tarcísio Diniz . CONJUR - busos do governo federal agravaram deterioração financeira estadual. Consultor Jurúdico, 27 jun. 2016.

  • BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves ; MAGALHÃES, Tarcísio Diniz . Efetividade na reparação dos danos do desastre de Mariana depende de solução global entre afetados e responsáveis. Procuradores - Revista da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, Brasília, p. 16 - 17, 01 jun. 2016.

  • BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves ; MAGALHÃES, Tarcísio Diniz . No recálculo da dívida dos estados, quem realmente 'paga o pato'?. Procuradores - Revista da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, Brasília, p. 49 - 50, 01 jun. 2016.

  • BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves ; MAGALHÃES, Tarcísio Diniz . CONJUR - No recálculo da dívida dos estados e quem realmente 'paga o pato'?. Revista Consultor Jurídico, 25 abr. 2016.

  • BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves ; MAGALHÃES, Tarcísio Diniz . CONJUR- Sobre o acordo entre mineradoras e governos no caso de Mariana (MG). Revista Consultor Jurídico, 27 mar. 2016.

  • BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves ; MAGALHÃES, Tarcísio Diniz . CONJUR - União não pode interferir na gestão estadual dos depósitos judiciais. Revista Consultor Jurídico, 09 fev. 2016.

  • BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves ; MAGALHÃES, Tarcísio Diniz . CONJUR - Pulverização de ações contra a Samarco requer reunião em juízo único. Revista Consultor Jurídico, 08 dez. 2015.

  • BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . CONJUR - Uso de depósitos judiciais pelos estados não é inconstitucional. Revista Consultor Jurídico, 29 set. 2015.

  • BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . Honorários advocatícios para advogados públicos - Uma estrutura remuneratória premial moderna. Revista Brasileira de Estudos da Função Pública ? RBEFP.

  • BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves ; MAGALHÃES, Tarcísio Diniz . Out of the mud. In: Law, Justice and Development 2016, 2016, Washington. Law, Justice and Development 2016. Washington: Mundial Bank, 2016. v. 1. p. 1.

  • BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . O DIREITO E A VERDADE CONTRUÍDA: PROVAS, INDÍCIOS E PRESUNÇÕES. In: IV SEMINÁRIO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, 2009, Belo Horizonte. Boletim do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, 2009. v. 01. p. 69-72.

  • BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves ; BORGES, José Souto Maior ; LIBERTUCI, Elisabeth Levandowisk ; TORRES, Heleno Taveira ; TORRES, Ricardo Lobo . A norma antielisão, seu alcance e as peculiaridades do Sistema Tributário Nacional. In: Seminário Internacional de Direito Tributário sobre elisão fiscal, 2002, Brasília. Anais do Seminário Internacional de Direito Tributário sobre elisão fiscal. Brasília: Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda, 2002. v. 1. p. 223-228.

  • BATISTA, ONOFRE . International Contemporary Issues. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves ; SCAFF, Fernando. Facury. . Encontro com o autor - Federalismo (S)em Juízo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, ONOFRE ; COIMBRA, Paulo Roberto ; DERZI, Misabel de Abreu Machado . Reforma Tributária. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . A Crise do Federalismo e Reforma Tributária. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . Os debates sobre a reforma tributária e as consequências. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, ONOFRE . 2º Congresso Brasileiro de Direito Público da Infraestrutura. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BATISTA, ONOFRE . Federação e Políticas Públicas: o Federalismo Fiscal na consolidação do Estado Democrático de Direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, ONOFRE . Advocacia Pública: Caminho para Governos Republicanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . Lei da Liberdade Econômica - Perspectivas para 2020. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, ONOFRE . Por que o Federalismo?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . O Futuro da Democracia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . Federalismo Necessário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . Possibilidade de Repasse de cerca de R$ 14 bilhões da União aos Estados dos programas de refinanciamento de dívidas, os Refis. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . Homenagem à Professora Misabel Derzi. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . Palestra de Lançamento do Livro ?Advocacia Pública em Juízo?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . 30 anos de Constituição e o pacto federativo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . Advocacia Pública, Democracia e Federação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . IV Congresso Nacional de Direito Sindical - A Derrocada dos Direitos Trabalhistas e a Tentativa de Aniquilamento do Sindicalismo: Reflexão e Resistência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . Os efeitos da Lei Kandir nas finanças dos Estados e Municípios: 22 anos de perdas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . O mar de lama: 3 anos do maior desastre ambiental do Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . Pacto Federativo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, ONOFRE . Mariana Disaster - Sustainable Solutions to Restore Land and Riverine Ecosystems. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . Direito Tributário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . Benefícios Fiscais , Corrupção e Sonegação.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • HORTA, J. L. B. ; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . PMG - Monitoria do Departamento de Direito Público. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DIAS, Maria Tereza Fonseca ; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . Programa de monitoria de graduação em direito público e ciências do estado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . Prefácio, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . Justiça Tributária Global. Belo Horizonte, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves ; MENDONCA, G. M. F. ; RESENDE, T. A. . Advocacia Pública em Juízo. Belo Horizonte, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • ALVES BATISTA JU'NIOR, ONOFRE . A natureza jurídica do princípio democrático na função administrativa. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MAGALHÃES, Tarcísio Diniz ; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . Governança tributária global: Limitações externas ao poder de tributar (e de não tributar) na pós-modernidade. Belo Horizonte, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • OLIVEIRA, Ludmila Mara Monteiro de ; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . Direito tributário, globalização e competição: Por que só harmonizar não basta. Belo Horizonte, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves ; CASTRO, Sérgio Pessoa de Paula . Tendências e Perspectivas do Direito Administrativo - Uma visão da escola mineira. Belo Horizonte, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . IPVA. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . Resumos - Artigos - I Jornada de Estudos Jurídicos da UFMG. Belo Horizonte, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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Outras produções

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . Lei de Execução Fiscal - Intimação Pessoal - Instâncias ordinária e extraordinária. 2014.

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves ; CASTRO, Sérgio Pessoa de Paula ; CAMPOS, Marcelo Barroso . AÇÃO CIVIL PÚBLICA ? ATENDIMENTO AGENTES PÚBLICOS LC 100 PELO INSS. 2014.

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves ; CAMPOS, Marcelo Barroso . Pagamento Indevido de Contribuição Previdenciária - Repetição - Compensação. 2014.

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . PROTESTO DE CDA - POSSIBILIDADE - PODER/DEVER DA AGE/MG. 2013.

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . Honorários de Sucumbência - Valor Irrisório/Exorbitante - Recurso Especial - Cabimento. 2013.

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . NÃO SE APLICA ISENÇÃO DE ICMS E IPVA NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR POR PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA PARA SER DIRIGIDO POR TERCEIROS. 2012.

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . CRÉDITO TRIBUTÁRIO - QUESTIONAMENTO JUDICIAL - VALOR INTEGRAL - SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE (CVTN, ART. 151, II). LANÇAMENTO - MULTA E JUROS - TRÂNSITO EM JULGADO - DESTINAÇÃO. 2012.

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . REDIRECIONAMENTO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCACTÍCIOS CONTRA RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO - ART. 135, III, CTN - NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA - IMPOSSIBILIDADE. 2012.

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves ; CAVALCANTI, Marcelo Padua . FRAUDE À EXECUÇÃO-ART.185 DO CTN-PROCEDIMENTOS NAS EXECUÇÕES FISCAIS. 2011.

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves ; CAVALCANTI, Marcelo Padua . ICMS-IPVA-ISENÇÃO PARA VEICULOS DE DEFICIENTES FISICOS DIRIGIDOS POR TERCEIROS. 2011.

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves ; BRANT, Dario ; NEVES, Luciano ; MANTOVANI, Rochelle . POSSIBILIDADE DE PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. 2011.

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves ; MANTOVANI, Rochelle ; KALUME, Célio . CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA FALÊNCIA. 2011.

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . ICMS ATINENTE A MINÉRIO DE FERRO NA TRANSFERENCIA INTERESTADUAL ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR. 2011.

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . APLICAÇÃO DE MULTAS POR UMA PESSOA POLÍTICA À OUTRA ? AUTUAÇÕES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL AO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2011.

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . LANÇAMENTO DE MULTAS E JUROS A CRÉDITO TRIBUTÁRIO SUJEITO A QUESTIONAMENTO JUDICIAL HAVENDO DEPÓSITO. 2011.

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves ; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de ; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno . Participação da Comissão destinada a elaborar programas das disciplinas do Curso de Ciências do Estado e Governança Social. 2009.

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves ; RIOS, Marcelo Jabour ; TEIXEIRA, Sara Costa Félix . Bate Papo Tributário. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves ; PELAJO, C. . Estados pedem recompensa por perdas devido a Lei Kandir. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves ; DRUMMOND, C. . Endividados, estados seguem com o pires na mão. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves ; SALDANHA, Daniel Cabaleiro ; ANDRADE, Alberto Guimarães . ESTADO-DA-ARTE E PROPOSTAS SOBRE A GESTÃO JURÍDICA DEPARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS ORIUNDAS DA EXPLORAÇÃO DE HIDROCARBONETOS FLUIDOS. 2013. (Relatório de pesquisa).

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves ; KALUME, Célio ; ANDRADE, Alberto Guimarãe . A NÃO CUMULATIVIDADE E A NECESSIDADE DE ESTORNO DE CRÉDITOS DE ICMS DECORRENTES DE BENEFÍCIOS FISCAIS. 2013. (Relatório de pesquisa).

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves ; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de ; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno . Programas das disciplinas do Curso de Ciências do Estado e Governança Social. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Membro de Comissão destinada a elaborar programa das disciplinas de curso superior).

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . Direito Constitucional II. 2009. (Apostila, coletânia de transparências e textos de suporte de aulas).

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . Jurisdição Constitucional e Controle de Constitucionalidade. 2009. (Apostila, coletânia de transparências e textos de suporte de aulas).

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . Teoria Geral do Estado I. 2009. (Apostila, coletânia de transparências e textos de suporte de aulas).

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . Teoria Geral do Estado II. 2009. (Apostila, coletânia de transparências e textos de suporte de aulas).

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . Introdução à Governança Social. 2009. (Apostila, coletânia de transparências e textos de suporte de aulas).

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . Direito Constitucional Tributário. 2009. (Apostila, coletânia de transparências e textos de suporte de aulas).

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . Federalismo brasileiro e Competência dos entes da federação. 2009. (Apostila, coletânia de transparências e textos de suporte de aulas).

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . Prática Tributária. 2008. (Apostila, coletânia de transparências e textos de suporte de aulas).

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Filosofia do Direito Tributário, Teorias da Justiça e Regime da Propriedade, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Thomas da Rosa de Bustamante em 20/10/2016., Descrição: Parte importante da filosofia jurídica contemporânea está menos ocupada em desenvolver uma análise conceitual que pretende enumerar de maneira neutra e desengajada as características necessárias e suficientes para identificação do direito, como pretendia a Teoria Geral do Direito de autores como John Austin, H.L.A. Hart, Hans Kelsen, Norberto Bobbio, entre outros, e mais preocupada em construir uma concepção normativa ou interpretativa de juridicidade que compreenda o direito a partir de suas funções e da justificação político-moral para a sua existência. Nesse sentido, propõe-se uma teoria do direito que compreenda a si mesma como parte de uma Teoria Política em um sentido mais abstrato, como defendem, entre outros, juristas como R. Dworkin e J. Waldron. Na perspectiva de uma teoria interpretativa ou normativa do direito, o teórico busca menos encontrar a natureza do direito ou descobrir verdades metafísicas do que construir uma concepção política de direito que o justifique enquanto prática social digna de ser respeitada. O direito passa a ser compreendido a partir dos valores políticos que o justificam. É essa a compreensão que se busca do fenômeno jurídico. Com essa ideia em mente, busca-se levar a sério a ideia de que é menos importante estabelecer uma teoria geral do direito do que criar uma "teoria jurídica particular", que consiga explicar adequadamente o direito das sociedades democráticas. Um dos aspectos importantes dessa teoria jurídica particular é o da justificação do regime da propriedade e da tributação em uma democracia. A partir de concepções normativas sobre o direito de propriedade e das teorias pós-rawlseanas da justiça, pretende-se elaborar uma filosofia do direito tributário que compreenda a propriedade não como um fim em si mesmo, mas como uma instituição cujos contornos e regime de aquisição devem estar subordinados a uma teoria social da justiça. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Onofre Alves Batista Júnior - Integrante / BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de - Coordenador / DERZI, Misabel de Abreu Machado - Integrante / COSTA, João Leonardo Silva - Integrante / OLIVEIRA, Ludmila Mara Monteiro de - Integrante / MAGALHÃES, Tarcísio Diniz - Integrante / Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante - Integrante / Mirlir Cunha - Integrante / Bruno Camilloto Arantes - Integrante / Ana Luísa de Navarro Moreira - Integrante / Igor de Carvalho Enríquez - Integrante / Franklin Vinícius Marques Dutra - Integrante / Lucas Azevedo Paulino - Integrante / Leandro Zanitelli - Integrante / Rayara Regina Silva - Integrante / Raquel Possolo - Integrante.

  • 2016 - Atual

    Direito Tributário Crítico, Descrição: São preocupações que alimentam o presente projeto os reflexos da celeridade das transformações sociais e econômicas nas leis tributárias, a intensificação da concorrência fiscal entre os entes da federação e empresas, seja no âmbito nacional ou internacional, o grau representativo da litigiosidade existente entre contribuintes e administração tributária ? muitas vezes decorrente da ambiguidade das normas e da agilidade de suas alterações ?, o volume da renúncia fiscal (despesas tributárias), levando à erosão das bases genéricas dos tributos e sua obscuridade, a urgência de procedimentos mais simples, equânimes e confiáveis a imantar as relações Estado-contribuinte, tudo com vistas a um ordenamento tributário mais justo, que permita a emancipação e o empoderamento econômico de grupos sociais oprimidos, bem como a redução da pobreza.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Onofre Alves Batista Júnior - Coordenador / SILVA, Fernanda Alen Gonçalves de - Integrante / COSTA, João Leonardo Silva - Integrante / DOMINGUES, Nathalia Daniel - Integrante / OLIVEIRA, Ludmila Mara Monteiro de - Integrante / MAGALHÃES, Tarcísio Diniz - Integrante / Thiago Álvares Feital - Integrante / Marcela Beatriz Peixoto Costa Ribeiro - Integrante.

  • 2015 - Atual

    Direito Tributário, Justiça Distributiva e a Construção dos Direitos Humanos, Descrição: Propõe-se o estudo da justiça fiscal e da tributação a partir da perspectiva das teorias filosóficas, políticas e econômicas contemporâneas, que tratam da justiça e da igualdade, para o exame do sistema tributário, considerando a concorrência fiscal no âmbito doméstico e internacional e seus efeitos na construção dos direitos humanos, em especial nos países em desenvolvimento. À luz de tais teorias, devem ser questionados os efeitos regressivos ou não dos impostos sobre o consumo, característicos dos países em desenvolvimento, em face dos impostos sobre a renda e o patrimônio. A questão da proporcionalidade, da progressividade, da universalidade e da generalidade, a construção concretizadora dos direitos humanos e sociais, a proibição do retrocesso e o contraprincípio da reserva do possível. O contrapeso da segurança jurídica e das garantias dos contribuintes, como limitações constitucionais ao poder de tributar.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Onofre Alves Batista Júnior - Coordenador / MENDES, Andrè Moreira - Integrante / BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de - Integrante / DERZI, Misabel de Abreu Machado - Integrante / BROCHADO, Mariah - Integrante / DOMINGUES, Nathalia Daniel - Integrante / OLIVEIRA, Ludmila Mara Monteiro de - Integrante / André Sales Moreira - Integrante / Guilherme Camargos Quintela - Integrante / Regivano Fiorindo - Integrante.

  • 2015 - Atual

    Perspectivas do Estado de Direito Contemporâneo e estratégias de ação do Estado na promoção dos objetivos constitucionais, Descrição: O projeto gira ao redor de dois eixos: (1) Estudo e desenvolvimento de instrumentos e ferramentas jurídicas para uso da administração pública na promoção dos objetivos constitucionais, tais como a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; a garantia do desenvolvimento nacional; e a erradicação da pobreza e da marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais. Estudos estratégicos das necessidades da administração pública nas suas mais diversas formas de interação com os cidadãos e com o âmbito privado em geral, objetivando contribuições na justificação, concepção e desenho de instrumentos jurídicos que promovam desenvolvimento e inclusão e a construção evolutiva dos direitos fundamentais. (2) Abordagem das mudanças e demandas verificadas no Estado contemporâneo a propósito das tendências de substituição do tradicional jus imperii jurídica e ideologicamente enfraquecido, refletindo-se sobre procedimentos e instrumentos que viabilizem a participação ativa dos cidadãos, a busca do consenso em benefício da efetividade dos direitos fundamentais e o aperfeiçoamento da atuação administrativa, visando contribuir para o desenvolvimento e inclusão social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Onofre Alves Batista Júnior - Coordenador / ARAÚJO, Florivaldo Dutra de - Integrante / SILVA, Cristiana Maria Fortini Pinto e - Integrante / Thalita Vargas Lembrança - Integrante / Fabiano Teodoro de Rezende Lara - Integrante.

  • 2013 - 2017

    Programa Universitário de Apoio às Relações de Trabalho e à Administração da Justiça, Descrição: Contribuir par a consolidação do Estado Democrático de Direito nas práticas jurídicas e institucionais afetas à organização do trabalho e à administração da Justiça, mediante a criação de um espaço de intercâmbio e de relação de transformação recíproca, por meio da troca de conhecimentos e da realização de projetos comuns entre a universidade e os atores sociais (públicos e coletivos). Tal intercâmbio será fundado no diálogo e na concertação social, a partir do desenvolvimento de atividades interdisciplinar. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Onofre Alves Batista Júnior - Coordenador / ARAÚJO, Florivaldo Dutra de - Integrante / BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de - Integrante / DERZI, Misabel de Abreu Machado - Integrante / ORSINI, Adriana Goulart de Sena - Integrante / LOPES, Monica Sette - Integrante / VIANA, Marcio Tulio - Integrante / VASCONCELOS, Antônio Gomes de - Integrante.

  • 2011 - 2014

    O pensamento jurídico contemporâneo e as teorias da argumentação, Descrição: O grupo pretende fomentar a pesquisa sobre o tema das teorias jurídicas contemporâneas e das teorias da argumentação jurídica, por meio de diversas ações concretas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (11) . , Integrantes: Onofre Alves Batista Júnior - Integrante / MENDES, Andrè Moreira - Integrante / BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de - Coordenador / FERREIRA, Mariá Aparecida Brochado - Integrante / OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de - Integrante / NUNES, Dierle José Coelho - Integrante.

  • 2009 - 2010

    Estudo dos mecanismos alternativos de cobrança do crédito tributário, Descrição: Busca-se estudar mecanismos e procedimentos alternativos que possam contribuir para o ?desafogamento? do Judiciário e que favoreçam a cobrança do crédito do Estado, avaliando a juridicidade dos instrumentos disponíveis (CADIN, ?protesto de CDA?, etc.), bem como definir sugestões de condutas e iniciativas que possam inibir a propositura de ações judiciais. Da mesma forma, procura-se estudar medidas que possam favorecer a efetividade das execuções fiscais e a redução do tempo médio para que o Estado possa satisfazer seus créditos, bem como verificar a efetividade e a relação custo X benefício da COBRANÇA JUDICIAL de executivos fiscais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Onofre Alves Batista Júnior - Coordenador / Priscilla Guedes Castilho da Silva - Integrante / Pedro Lucas de Moura Palotti - Integrante / MORAIS, Reinaldo Carvalho de - Integrante., Financiador(es): Advocacia-Geral do Estado de MInas Gerais - Auxílio financeiro.

  • 2007 - 2015

    Tendências atuais da Administração Pública: participação, consensualidade e controle, Descrição: Abordagem das mudanças atualmente verificadas na Administração Pública, no tocante às tendências de substituição de unilateralidade e emperatividade por procedimentos e instrumentos que levem à participação ativa dos cidadãos, ao consenso, às parcerias e à contratualização; e de ampliação da perspectiva do controle da Administração Pública, quanto aos seus fundamentos, instrumentos e limites.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Onofre Alves Batista Júnior - Integrante / ARAÚJO, Florivaldo Dutra de - Coordenador / DERZI, Misabel de Abreu Machado - Integrante.

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Projetos de desenvolvimento

  • 2009 - 2010

    Pensador para Pensador, Descrição: Projeto de filmagem e colocação à disposição do público (internet) de aulas magnas dadas pelos principais professores da Faculdade de Direito da UFMG, sobre os grandes pensadores do Direito, em linguagem acessível à comunidade. Primeira fase (aulas de 2hs) sober Habermas (2), Hegel (2), Kant (2), Kelsen (2) e outros. Projeto patrocinado pela Lei de Incentivo à Cultura de MG.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Onofre Alves Batista Júnior - Coordenador., Financiador(es): Estado de Minas Gerais - Lei de Incentivo à Cultura - Auxílio financeiro.

  • 2009 - 2010

    Pensador para Pensador, Descrição: Projeto de filmagem e colocação à disposição do público (internet) de aulas magnas dadas pelos principais professores da Faculdade de Direito da UFMG, sobre os grandes pensadores do Direito, em linguagem acessível à comunidade. Primeira fase (aulas de 2hs) sober Habermas (2), Hegel (2), Kant (2), Kelsen (2) e outros. Projeto patrocinado pela Lei de Incentivo à Cultura de MG.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Onofre Alves Batista Júnior - Coordenador., Financiador(es): Estado de Minas Gerais - Lei de Incentivo à Cultura - Auxílio financeiro.

  • 2009 - 2010

    Pensador para Pensador, Descrição: Projeto de filmagem e colocação à disposição do público (internet) de aulas magnas dadas pelos principais professores da Faculdade de Direito da UFMG, sobre os grandes pensadores do Direito, em linguagem acessível à comunidade. Primeira fase (aulas de 2hs) sober Habermas (2), Hegel (2), Kant (2), Kelsen (2) e outros. Projeto patrocinado pela Lei de Incentivo à Cultura de MG.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Onofre Alves Batista Júnior - Coordenador., Financiador(es): Estado de Minas Gerais - Lei de Incentivo à Cultura - Auxílio financeiro.

  • 2009 - 2010

    Pensador para Pensador, Descrição: Projeto de filmagem e colocação à disposição do público (internet) de aulas magnas dadas pelos principais professores da Faculdade de Direito da UFMG, sobre os grandes pensadores do Direito, em linguagem acessível à comunidade. Primeira fase (aulas de 2hs) sober Habermas (2), Hegel (2), Kant (2), Kelsen (2) e outros. Projeto patrocinado pela Lei de Incentivo à Cultura de MG.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Onofre Alves Batista Júnior - Coordenador., Financiador(es): Estado de Minas Gerais - Lei de Incentivo à Cultura - Auxílio financeiro.

  • 2009 - 2010

    Pensador para Pensador, Descrição: Projeto de filmagem e colocação à disposição do público (internet) de aulas magnas dadas pelos principais professores da Faculdade de Direito da UFMG, sobre os grandes pensadores do Direito, em linguagem acessível à comunidade. Primeira fase (aulas de 2hs) sober Habermas (2), Hegel (2), Kant (2), Kelsen (2) e outros. Projeto patrocinado pela Lei de Incentivo à Cultura de MG.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Onofre Alves Batista Júnior - Coordenador., Financiador(es): Estado de Minas Gerais - Lei de Incentivo à Cultura - Auxílio financeiro.

  • 2009 - 2010

    Pensador para Pensador, Descrição: Projeto de filmagem e colocação à disposição do público (internet) de aulas magnas dadas pelos principais professores da Faculdade de Direito da UFMG, sobre os grandes pensadores do Direito, em linguagem acessível à comunidade. Primeira fase (aulas de 2hs) sober Habermas (2), Hegel (2), Kant (2), Kelsen (2) e outros. Projeto patrocinado pela Lei de Incentivo à Cultura de MG.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Onofre Alves Batista Júnior - Coordenador., Financiador(es): Estado de Minas Gerais - Lei de Incentivo à Cultura - Auxílio financeiro.

  • 2009 - 2010

    Pensador para Pensador, Descrição: Projeto de filmagem e colocação à disposição do público (internet) de aulas magnas dadas pelos principais professores da Faculdade de Direito da UFMG, sobre os grandes pensadores do Direito, em linguagem acessível à comunidade. Primeira fase (aulas de 2hs) sober Habermas (2), Hegel (2), Kant (2), Kelsen (2) e outros. Projeto patrocinado pela Lei de Incentivo à Cultura de MG.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Onofre Alves Batista Júnior - Coordenador., Financiador(es): Estado de Minas Gerais - Lei de Incentivo à Cultura - Auxílio financeiro.

  • 2009 - 2010

    Pensador para Pensador, Descrição: Projeto de filmagem e colocação à disposição do público (internet) de aulas magnas dadas pelos principais professores da Faculdade de Direito da UFMG, sobre os grandes pensadores do Direito, em linguagem acessível à comunidade. Primeira fase (aulas de 2hs) sober Habermas (2), Hegel (2), Kant (2), Kelsen (2) e outros. Projeto patrocinado pela Lei de Incentivo à Cultura de MG.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Onofre Alves Batista Júnior - Coordenador., Financiador(es): Estado de Minas Gerais - Lei de Incentivo à Cultura - Auxílio financeiro.

  • 2009 - 2010

    Pensador para Pensador, Descrição: Projeto de filmagem e colocação à disposição do público (internet) de aulas magnas dadas pelos principais professores da Faculdade de Direito da UFMG, sobre os grandes pensadores do Direito, em linguagem acessível à comunidade. Primeira fase (aulas de 2hs) sober Habermas (2), Hegel (2), Kant (2), Kelsen (2) e outros. Projeto patrocinado pela Lei de Incentivo à Cultura de MG.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Onofre Alves Batista Júnior - Coordenador., Financiador(es): Estado de Minas Gerais - Lei de Incentivo à Cultura - Auxílio financeiro.

  • 2009 - 2010

    Pensador para Pensador, Descrição: Projeto de filmagem e colocação à disposição do público (internet) de aulas magnas dadas pelos principais professores da Faculdade de Direito da UFMG, sobre os grandes pensadores do Direito, em linguagem acessível à comunidade. Primeira fase (aulas de 2hs) sober Habermas (2), Hegel (2), Kant (2), Kelsen (2) e outros. Projeto patrocinado pela Lei de Incentivo à Cultura de MG.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Onofre Alves Batista Júnior - Coordenador., Financiador(es): Estado de Minas Gerais - Lei de Incentivo à Cultura - Auxílio financeiro.

  • 2009 - 2010

    Pensador para Pensador, Descrição: Projeto de filmagem e colocação à disposição do público (internet) de aulas magnas dadas pelos principais professores da Faculdade de Direito da UFMG, sobre os grandes pensadores do Direito, em linguagem acessível à comunidade. Primeira fase (aulas de 2hs) sober Habermas (2), Hegel (2), Kant (2), Kelsen (2) e outros. Projeto patrocinado pela Lei de Incentivo à Cultura de MG.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Onofre Alves Batista Júnior - Coordenador., Financiador(es): Estado de Minas Gerais - Lei de Incentivo à Cultura - Auxílio financeiro.

  • 2009 - 2010

    Pensador para Pensador, Descrição: Projeto de filmagem e colocação à disposição do público (internet) de aulas magnas dadas pelos principais professores da Faculdade de Direito da UFMG, sobre os grandes pensadores do Direito, em linguagem acessível à comunidade. Primeira fase (aulas de 2hs) sober Habermas (2), Hegel (2), Kant (2), Kelsen (2) e outros. Projeto patrocinado pela Lei de Incentivo à Cultura de MG.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Onofre Alves Batista Júnior - Coordenador., Financiador(es): Estado de Minas Gerais - Lei de Incentivo à Cultura - Auxílio financeiro.

  • 2009 - 2010

    Pensador para Pensador, Descrição: Projeto de filmagem e colocação à disposição do público (internet) de aulas magnas dadas pelos principais professores da Faculdade de Direito da UFMG, sobre os grandes pensadores do Direito, em linguagem acessível à comunidade. Primeira fase (aulas de 2hs) sober Habermas (2), Hegel (2), Kant (2), Kelsen (2) e outros. Projeto patrocinado pela Lei de Incentivo à Cultura de MG.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Onofre Alves Batista Júnior - Coordenador., Financiador(es): Estado de Minas Gerais - Lei de Incentivo à Cultura - Auxílio financeiro.

  • 2009 - 2010

    Pensador para Pensador, Descrição: Projeto de filmagem e colocação à disposição do público (internet) de aulas magnas dadas pelos principais professores da Faculdade de Direito da UFMG, sobre os grandes pensadores do Direito, em linguagem acessível à comunidade. Primeira fase (aulas de 2hs) sober Habermas (2), Hegel (2), Kant (2), Kelsen (2) e outros. Projeto patrocinado pela Lei de Incentivo à Cultura de MG.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Onofre Alves Batista Júnior - Coordenador., Financiador(es): Estado de Minas Gerais - Lei de Incentivo à Cultura - Auxílio financeiro.

  • 2009 - 2010

    Pensador para Pensador, Descrição: Projeto de filmagem e colocação à disposição do público (internet) de aulas magnas dadas pelos principais professores da Faculdade de Direito da UFMG, sobre os grandes pensadores do Direito, em linguagem acessível à comunidade. Primeira fase (aulas de 2hs) sober Habermas (2), Hegel (2), Kant (2), Kelsen (2) e outros. Projeto patrocinado pela Lei de Incentivo à Cultura de MG.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Onofre Alves Batista Júnior - Coordenador., Financiador(es): Estado de Minas Gerais - Lei de Incentivo à Cultura - Auxílio financeiro.

  • 2009 - 2010

    Pensador para Pensador, Descrição: Projeto de filmagem e colocação à disposição do público (internet) de aulas magnas dadas pelos principais professores da Faculdade de Direito da UFMG, sobre os grandes pensadores do Direito, em linguagem acessível à comunidade. Primeira fase (aulas de 2hs) sober Habermas (2), Hegel (2), Kant (2), Kelsen (2) e outros. Projeto patrocinado pela Lei de Incentivo à Cultura de MG.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Onofre Alves Batista Júnior - Coordenador., Financiador(es): Estado de Minas Gerais - Lei de Incentivo à Cultura - Auxílio financeiro.

  • 2009 - 2010

    Pensador para Pensador, Descrição: Projeto de filmagem e colocação à disposição do público (internet) de aulas magnas dadas pelos principais professores da Faculdade de Direito da UFMG, sobre os grandes pensadores do Direito, em linguagem acessível à comunidade. Primeira fase (aulas de 2hs) sober Habermas (2), Hegel (2), Kant (2), Kelsen (2) e outros. Projeto patrocinado pela Lei de Incentivo à Cultura de MG.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Onofre Alves Batista Júnior - Coordenador., Financiador(es): Estado de Minas Gerais - Lei de Incentivo à Cultura - Auxílio financeiro.

  • 2009 - 2010

    Pensador para Pensador, Descrição: Projeto de filmagem e colocação à disposição do público (internet) de aulas magnas dadas pelos principais professores da Faculdade de Direito da UFMG, sobre os grandes pensadores do Direito, em linguagem acessível à comunidade. Primeira fase (aulas de 2hs) sober Habermas (2), Hegel (2), Kant (2), Kelsen (2) e outros. Projeto patrocinado pela Lei de Incentivo à Cultura de MG.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Onofre Alves Batista Júnior - Coordenador., Financiador(es): Estado de Minas Gerais - Lei de Incentivo à Cultura - Auxílio financeiro.

  • 2009 - 2010

    Pensador para Pensador, Descrição: Projeto de filmagem e colocação à disposição do público (internet) de aulas magnas dadas pelos principais professores da Faculdade de Direito da UFMG, sobre os grandes pensadores do Direito, em linguagem acessível à comunidade. Primeira fase (aulas de 2hs) sober Habermas (2), Hegel (2), Kant (2), Kelsen (2) e outros. Projeto patrocinado pela Lei de Incentivo à Cultura de MG.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Onofre Alves Batista Júnior - Coordenador., Financiador(es): Estado de Minas Gerais - Lei de Incentivo à Cultura - Auxílio financeiro.

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Prêmios

2018

Medalha Martha Hite Watts, Instituto Metodista Izabela Hendrix.

2018

Medalha (Ouro) Coronel Fulgêncio de Souza Santos- PMMG, União dos Militares de Minas Gerais.

2018

Medalha do Mérito (Ouro) Ten. Cel. João Batista de Assis - BMMG, União dos Militares de Minas Gerais.

2018

Medalha José Lins do Rego, Ministério Público de Minas Gerais.

2017

Medalha de Honra da Inconfidência, Estado de Minas Gerais.

2017

Medalha do Mérito Municipalista Celso Mello de Azevedo, Associação Mineira de Municípios.

2017

Medalha JK, Estado de Minas Gerais.

2017

Medalha Major Médico Carlos Alberto Pires de Sá, Polícia Militar de Minas Gerais.

2016

Ordem do Mérito Imperador D. Pedro II, Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

2016

Paraninfo do Curso de especialização em Gestão em Defesa Civil, Fundação João Pinheiro/MG e Corpo de Bombeiros Militar do Estado de MG.

2015

Medalha do Mérito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

2015

Medalha Alferes Tiradentes, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

2015

Paraninfo do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar - Turma 2014-2015, Polícia Militar do Estado de MInas Gerais.

2015

Trofeu Inconfidentes, Associação dos Oficiais da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais.

2015

Colar do Mérito da Corte de Contas José Maria Alkmin, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

2015

Voto de Congratulação, Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.

2009

Medalha do Mérito Legislativo, Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

2005

Paraninfo da turma de formandos do X Curso Superior em Administração Pública (CSAP/EG/FJP/MG), Escola de Governo da Fundação João Pinheiro do Estado de Minas Gerais.

2003

Menção Honrosa, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Advocacia-Geral do Estado de MInas Gerais, Gabinete - Centro de Estudos da AGE. , Avenida Afonso Pena - de 3202 ao fim - lado par, Cruzeiro, 30130009 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32180747, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2019 - Atual

    Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Comissão Técnica da Revista Jurídica

  • 2019 - Atual

    Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do Centro de Estudos

  • 1998 - Atual

    Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado

  • 2015 - 2018

    Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado-Geral do Estado, Carga horária: 40

  • 2011 - 2014

    Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Chefe da PTF

    Outras informações:
    Procurador-Chefe da Procuradoria de Tributos e Assuntos Fiscais

  • 2004 - 2011

    Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Procurador-Chefe, Enquadramento Funcional: Procurador-Chefe II Proc da Dívida Ativa

  • 2004 - 2004

    Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Coordenador-Geral, Enquadramento Funcional: Coordenação-Geral Execuções Fiscais Relevante

  • 1997 - 2004

    Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Procurador Regional, Enquadramento Funcional: Procurador Regional da Fazenda Estadual

    Outras informações:
    Procurador Regional da PRF/SUl (1997) Procurador Regional da PRF/Metalúrgica e Rio Doce (1998 - 2002) Procurador Regional da PRF/Metropolitana (2003 e 2004)

    Atividades

    • 02/2004 - 02/2011

      Direção e administração, 2a Procuradoria da Dívida Atvia, .,Cargo ou função, Procurador - Chefe.

  • 2018 - Atual

    Universidade Federal de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor Associado da Graduação e Pós-Graduação do Departamento de Direito Público na Faculdade de Direito da UFMG.

  • 2015 - Atual

    Universidade Federal de Minas Gerais

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

    Outras informações:
    Professor membro da Comissão de Credenciamento e Recredenciamento de Docentes no Programa de Pós-Graduação em Direito.

  • 2013 - 2018

    Universidade Federal de Minas Gerais

    Vínculo: Representante, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto

    Outras informações:
    Representante junto ao Colegiado de Pós-Graduação

  • 2009 - 2018

    Universidade Federal de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor-Adjunto, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor da Graduação e Pós-Graduação do Departamento de Direito Público na Faculdade de Direito da UFMG. Posse em 19 de junho de 2009 (de 03/2009 até a posse, em contrato de prestação voluntária não remunerada de serviços).

  • 2011 - 2014

    Universidade Federal de Minas Gerais

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro de Núcleo Docente Estruturante

    Outras informações:
    Professor Membro do Núcleo Docente estruturante do Curso de Ciências do Estado da Faculdade de Direito da UFMG

  • 2009 - 2011

    Universidade Federal de Minas Gerais

    Vínculo: Representante, Enquadramento Funcional: Representante em Colegiado

    Outras informações:
    Representante do Departamento de Direito Público junto ao Colegiado de Graduação em Direito da UFMG

    Atividades

    • 01/2012

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional

  • 1997 - 2006

    Escola de Governo da Fundação João Pinheiro

    Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 4

    Atividades

    • 08/1997 - 12/2006

      Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo (08/1999 a 11/1999), Direito Constitucional (03/2005 a 06/2006), Legislação Social (08/1997 a 11/1998; 08/2003 a 11/2004), Legislação Tributária (03/2003 a 06/2005)

    • 01/2003 - 06/2004

      Ensino, Curso Especialização em Segurança Pública (PMMG), Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

    • 07/2003 - 12/2003

      Ensino, Programa Especialização em Administração Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Tributário

    • 02/2002 - 06/2002

      Ensino, Especialização em Segurança Pública e Defesa Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

    • 04/1991 - 01/1996

      Direção e administração, Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, .,Cargo ou função, Gestor Acadêmico dos Cursos de Especialização para a Secretaria de Estado da Fazenda, em parceria com a Fundação João Pinheiro (CEAFAZ I, CEAFAZ II, CEAFAZ III e CEAFAZ IV)..

  • 2005 - 2009

    Pontifícia Universidade Católica

    Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professor do Curso à distância (pela internet) de Especialização em Direito Tributário

    Atividades

    • 02/2005 - 05/2009

      Ensino, Curso de Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Tributário

  • 2007 - 2007

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 8

    Atividades

    • 02/2007 - 07/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Temas Especiais do Direito Constitucional

  • 2003 - 2007

    Instituto de Educação Continuada da PUC - Minas

    Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 4

  • 1996 - 1998

    Instituto de Educação Continuada da PUC - Minas

    Vínculo: Gestor acadêmico, Enquadramento Funcional: Gestor Acadêmico (representando a SEF/MG)

    Outras informações:
    Gestor Acadêmico do Curso de Pós-graduação em Direito Tributário para a Sectretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais.

    Atividades

    • 02/2003 - 05/2007

      Ensino, Curso de Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Tributário, Interpretação no Direito Tributário, Planejamento Tributário, Processo Administrativo Tributário

  • 2007 - 2009

    Centro Universitário UNA

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

    Atividades

    • 08/2007 - 06/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Prática Tributária

  • 2001 - 2007

    FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professor de Teoria Geral do EStado, Direito Constitucional e Direito Tributário.

    Atividades

    • 03/2001 - 12/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Tributário, Teoria Geral do Estado

  • 2004 - 2006

    Facudades Pitagoras

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

    Atividades

    • 01/2004 - 12/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Teoria Geral do Estado

  • 2008 - 2014

    Faculdades Milton Campos

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Carga horária de 12 horas anuais

    Atividades

    • 02/2008 - 12/2014

      Ensino, Curso de Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Tributário

  • 1998 - 1998

    Governo do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Membro de comitê, Enquadramento Funcional: Membro de comitê, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Membro do Comitê Coordenador do PROGRAMA MINEIRO DE QUALIDADE E PRODUTIVIDADE - PMQP.

  • 1997 - 1998

    Governo do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro efetivo, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Conselheiro efetivo julgador do CONSELHO ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL de Minas Gerais.

  • 1997 - 1997

    Governo do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Coordenador -Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Coordenador e Assessor Jurídico do comitê para elaboração do projeto de novo Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais (junto à Secretaria de Recursos Humanos e Administração do Estado de Minas Gerais).

  • 1996 - 1997

    Governo do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Representante Titular do Estado de MG, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Representante Titular do CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Estado de Minas Gerais

  • 1996 - 1996

    Governo do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Membro do grupo executivo, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo Executivo, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Membro do "grupo executivo" encarregado de elaborar a normatização, coordenar, acompanhar e sugerir medidas para o PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DE MINAS GERAIS

  • 1985 - 1985

    Morrison Knudsen Engenharia

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Engenheiro Civil, Carga horária: 40

  • 1985 - 1998

    Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Fiscal de Tributos Estaduais, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 04/1995 - 05/1997

      Direção e administração, Superintendência de Recursos Humanos, .,Cargo ou função, Diretor Superintendente de Recursos Humanos.

    • 02/1995 - 04/1995

      Direção e administração, Diretoria de Pessoal - SRH/SEF, .,Cargo ou função, Diretor de Pessoal.

    • 05/1991 - 02/1995

      Direção e administração, Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal - SRH/SEF, .,Cargo ou função, Diretor (treinamento).

    • 10/1988 - 05/1991

      Direção e administração, Superintendência de Recursos Humanos, .,Cargo ou função, Assessor de Recursos Humanos.

    • 08/1987 - 10/1988

      Direção e administração, Superintendência de Planejamento e Coordenação Geral, .,Cargo ou função, Assessor de Planejamento.

    • 12/1985 - 08/1987

      Direção e administração, Superintendência de Recursos Humanos, .,Cargo ou função, Assessor de Informática, OSM e Recursos Humanos.

    • 11/1985 - 12/1985

      Serviços técnicos especializados , SRF/Oeste e SRF/Metropolitana, .,Serviço realizado, Agente Fiscal de Tributos Estaduais.

  • 2018 - Atual

    Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselho Curador da FAPEMIG

  • 2018 - Atual

    Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal

    Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselho Consultivo do CONPEG

    Outras informações:
    Mandato de 04 anos.

  • 2019 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

    Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 1

    Outras informações:
    Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG, nomeado pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais - Portaria nº 77/2019

    Atividades

    • 05/2019

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária.