GIOVANNA BURGOS RIBEIRO DA PENHA

Formação complementar

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Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• PENHA, G. B. R. ; MONTALVERNE, T. C. F. . TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NO CONTEXTO DA GERAÇÃO DE ENERGIA EÓLICA OFFSHORE E A AGENDA 2030 DA ONU: REFLEXÕES PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. In: Wagner Menezes. (Org.). TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NO CONTEXTO DA GERAÇÃO DE ENERGIA EÓLICA OFFSHORE E A AGENDA 2030 DA ONU: REFLEXÕES PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. XXVed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2024, v. 25, p. 67-89.

• PENHA, G. B. R. ; ALVES, Jaime Leônidas Miranda ; TRAVESSA, J. L. . A Defensoria Pública como instrumento de tutela dos direitos dos povos e das comunidades tradicionais. In: Jaime Leônidas Miranda Alves; Júlia Lordêlo Travessa. (Org.). A Defensoria Pública e os trinta anos da Constituição Federal de 1988. 1ed.São Paulo: Biblioteca 24Horas, 2019, v. 1, p. 9-540.

• PENHA, G. B. R. ; GRAZIANE, K. . Comunicação associativa como estratégia de educação em direitos. Revista Justiça e Cidadania, https://www.editorajc.com.br/, 21 dez. 2021.

• PENHA, G. B. R. . Defensoria para todos(as)?. Revista Justiça e Cidadania, https://www.editorajc.com.br/, 06 ago. 2019.

• PENHA, G. B. R. ; MONTALVERNE, T. C. F. . A PROPRIEDADE INTELECTUAL COLETIVA INDÍGENA E A TUTELA DA SOCIOBIODIVERSIDADE NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO: ESTUDO DE CASO. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2011, Belo Horizonte - MG. XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011.

• PENHA, G. B. R. ; MONTALVERNE, T. C. F. . O PODER JUDICIÁRIO E O PATENTEAMENTO DE PRODUTO ORIUNDO DO ACESSO À BIODIVERSIDADE: O CASO DO CACAU MANTEIGA. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória. XX Congresso Nacional do CONPEDI Vitória-ES, 2011.

• PENHA, G. B. R. . O acesso à sociobiodiversidade e a Resolução nº 35, de 27 de abril de 2011, do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético: avanços?. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2011, Fortaleza. XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2011.

• PENHA, G. B. R. ; MONTALVERNE, T. C. F. . A crise da sociobiodiversidade e a mercantilização da vida e da cultura: um estudo acerca do atual paradigma de desagregação do valor intrínseco da diversidade biológica. In: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2010, Fortaleza. Encontros Científicos, 2010.

• PENHA, G. B. R. . Os princípios da informação e da educação ambiental como fundamentos do Estado de Direito Ambiental. In: Mundo Unifor 2009, 2009, Fortaleza. Evolução e Sustentabilidade, 2009.

• PENHA, G. B. R. ; MONTALVERNE, T. C. F. . A ineficácia da tutela dos recursos da biodiversidade e dos conhecimentos associados dos povos tradicionais e a proposição de um regime de proteção sui generis para dirimir o conflito existente no âmbito dos tratados internacionais. In: XXIX Encontro de Iniciação Científica, 2010, Fortaleza. XXIX Encontro de Iniciação Científica - UFC, 2010.

• PENHA, G. B. R. ; MONTALVERNE, T. C. F. . A (in)evolução da ciência sob a ótica da biopirataria e da apropriação indébita dos conhecimentos tradicionais associados. In: XV Semana Universitária, 2010, Fortaleza. XV Semana Universitária, 2010.

• PENHA, G. B. R. ; MONTALVERNE, T. C. F. . O papel da Corte Internacional de Justiça no combate à emergência climática: a avaliação de critérios climáticos como obrigação dos Estados na ordem econômica. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PENHA, G. B. R. . Comunidades tradicionais e desenvolvimento. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PENHA, G. B. R. ; MONTALVERNE, T. C. F. . TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NO CONTEXTO DA GERAÇÃO DE ENERGIA EÓLICA OFFSHORE E A AGENDA 2030 DA ONU: REFLEXÕES PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PENHA, G. B. R. ; MONTALVERNE, T. C. F. . A PROPRIEDADE INTELECTUAL COLETIVA INDÍGENA E A TUTELA DA SOCIOBIODIVERSIDADE NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO: ESTUDO DE CASO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PENHA, G. B. R. ; MONTALVERNE, T. C. F. . O PODER JUDICIÁRIO E O PATENTEAMENTO DE PRODUTO ORIUNDO DO ACESSO À BIODIVERSIDADE: O CASO DO CACAU MANTEIGA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PENHA, G. B. R. ; João Luis Nogueira Matias . REFLEXÕES ACERCA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL COLETIVA INDÍGENA E DA TUTELA DOS RECURSOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• PENHA, G. B. R. . O acesso à sociobiodiversidade e a Resolução nº 35, de 27 de abril de 2011, do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético: avanços?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• PENHA, G. B. R. ; MONTALVERNE, T. C. F. . A crise da sociobiodiversidade e a mercantilização da vida e da cultura: um estudo acerca do atual paradigma de desagregação do valor intrínseco da diversidade biológica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PENHA, G. B. R. ; MONTALVERNE, T. C. F. . A ineficácia da tutela dos recursos da biodiversidade e dos conhecimentos associados dos povos tradicionais e a proposição de um regime de proteção sui generis para dirimir o conflito existente no âmbito dos tratados internacionais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PENHA, G. B. R. ; MONTALVERNE, T. C. F. . A (in)evolução da ciência sob a ótica da biopirataria e da apropriação indébita dos conhecimentos tradicionais associados. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PENHA, G. B. R. . Os princípios da informação e da educação ambiental como fundamentos do Estado de Direito Ambiental. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PENHA, G. B. R. . Os princípios da informação e da educação ambiental como fundamentos do Estado de Direito Ambiental. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2011 - 2012

  A função social da propriedade intelectual coletiva indígena no contexto da biopirataria: conhecimentos tradicionais, folclore e biodiversidade., Descrição: A questão da tutela dos recursos da biodiversidade e dos conhecimentos das comunidades tradicionais, as quais figuram como base da preservação do patrimônio cultural imaterial e biológico humano, surgiu, principalmente, a partir de um contexto de crise da sociedade e do meio ambiente. A partir do desenvolvimento técnico-científico-informacional, ainda mais com o progresso da biotecnologia, sobrevinheram os fenômenos da biopirataria e da apropriação indébita dos conhecimentos tradicionais e dos recursos da diversidade biológica. Nesse contexto, surge a preocupação com a efetivação do resguardo dos direitos dos povos tradicionais, com foco nos povos indígenas, no que tange a sua identidade, cultura, folclore, habitat e religião, visando à assegurar tais direitos de maneira a constatar a existência de um tipo de propriedade intelectual emergente, que deve ser albergado, a fim de evitar a prática da apropriação indébita desses direitos. A começar da ideia, a qual visualiza a produção imaterial desses povos como de sua propriedade, vê-se não só a necessidade do estabelecimento de normas eficazes e de um regime ?sui generis? de proteção, para a garantia de uma contrapartida a essas sociedades, no caso de utilização autorizada do seu patrimônio imaterial sociocultural, seja para fins de pesquisa, seja para fins de produção industrial, dentre outros; mas também a importância da sua tutela para a sociedade, a qual deve entender que essa utilização deve ser feita de modo a respeitar uma função social que lhe é inerente. O direito de propriedade encontra-se amparado pela Constituição Federal (art. 5º, caput e inciso XXII), bem como a necessidade do cumprimento de uma função social (inciso XXIII), a qual, no caso da propriedade intelectual coletiva indígena, deve ser vista como a proteção da cultura, da identidade e das formas de produção do intelecto das comunidades tradicionais, o que vai de encontro a qualquer forma de biopirataria praticada. Evidencia-se, pois, a aplicação. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Giovanna Burgos Ribeiro da Penha - Integrante / João Luis Nogueira Matias - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

• 2010 - 2012

  O Poder Judiciário e a concretização dos direitos à propriedade e ao meio ambiente sadio: há o reconhecimento da necessária convergência?, Descrição: A pesquisa proposta é inteiramente adequada à área de concentração, às linhas de pesquisa e aos Projetos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Estado do Ceará, possibilitando a ampliação dos estudos e análises já desenvolvidos tanto na linha de pesquisa (i) A tutela jurídica dos direitos fundamentais , como especificação do Projeto Geral A efetividade da função jurisdicional do Estado , como na linha de pesquisa (ii) A implantação dos direitos fundamentais e as políticas públicas , como especificação do Projeto Geral Políticas públicas e direitos fundamentais . O principal tema a ser abordado na pesquisa é a atuação do Poder Judiciário, mais especificamente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, na concretização dos direitos fundamentais à propriedade e ao meio ambiente sadio. A Constituição Federal e a legislação asseguram ambos os direitos, impondo a convergência entre eles. A pesquisa almeja apontar de que forma tem se dado a efetivação concretização de ambos os direitos e qual o papel que os maiores Tribunais pátrios têm assumido nesse contexto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Giovanna Burgos Ribeiro da Penha - Integrante / João Luis Nogueira Matias - Coordenador / Tarin Cristino Frota Mont'Alverne - Integrante / Maria Vital da Rocha - Integrante / Germana Parente Neiva Belchior - Integrante / Sarah Carneiro Araújo - Integrante / Martasus Gonçalves Almeida - Integrante / Manuela Caldas Fontenele Alves - Integrante / Daniela Maia Sabóia Moura - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

• 2009 - 2010

  Projeto Casadinho, Descrição: Desenvolvido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC em conjunto com o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC em conformidade com o Edital MCT/CNPQ/ct-infra-ct-petro/ação transversal Iv n.16-2008 (Casadinho), para o desenvolvimento do projeto de pesquisa: ?Novas perspectivas para um velho direito: a propriedade e o meio ambiente?.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Giovanna Burgos Ribeiro da Penha - Integrante / Marcos Wachowicz - Integrante / João Luis Nogueira Matias - Coordenador / Tarin Cristino Frota Mont'Alverne - Integrante / Maria Vital da Rocha - Integrante / Germana Parente Neiva Belchior - Integrante / Sarah Carneiro Araújo - Integrante / Martasus Gonçalves Almeida - Integrante / Manuela Caldas Fontenele Alves - Integrante.

Prêmios