Patricia Luzia Stieven

Pesquisadora em Direitos Fundamentais Civis, Biodireito e Mediação. Mestra em Direito, com área de concentração em Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais, pela Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc/Chapecó-SC (2016). Especialista em Função Social do Direito: Processo, Constituição e Novos Direitos, pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2009). Graduada em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI/FW (2005). Professora universitária na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI/FW. Advogada desde 2006, com atuação, principalmente, na área de Direito Civil. Membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas do Advogado, Subseção de Frederico Westphalen,RS; e Presidente da Comissão da Mulher, Subseção de Frederico Westphalen,RS.

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito

2014 - 2016

Universidade do Oeste de Santa Catarina
Título: O DIREITO AO CONHECIMENTO DA IDENTIDADE GENÉTICA NA REPRODUÇÃO HUMANA HETERÓLOGA,Ano de Obtenção: 2016
Riva Sobrado de Freitas.Palavras-chave: Direitos fundamentais; identidade genética; direito de personalidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS FUNDAMENTAIS.

Especialização em Função Social do Direito: processo, constituição e

2007 - 2009

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: A reprodução artificial heteróloga e seus reflexos no Direito de Família
Orientador: Danielle Maria Espezim dos Santos

Aperfeiçoamento em Curso de Preparação à Carreira do Ministério Público

2006 - 2007

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: -. Ano de finalização: 2007

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW
Título: Os efeitos civis da reprodução humana assistida
Orientador: Otacílio Vanzin

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Formação complementar

2008 - 2008

Comunicação e Oratória. (Carga horária: 16h). , Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso, ESUD, Brasil.

2007 - 2007

Reforma do CPC. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso, ESAMT, Brasil.

2006 - 2007

Curso de Preparação à Carreira do Ministério Públi. (Carga horária: 515h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, FMP, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Organização de eventos

STIEVEN, P. L. . Direito Rosa. 2016. (Outro).

STIEVEN, P. L. ; PINHEIRO, C. L. ; EGERT, R. ; ARAÚJO, T. L. R. de ; KUHNEN, P. H. C. . Viagem de Estudo Jurídico e Conhecimento de Atividades Jurídicas. 2015. (Outro).

STIEVEN, P. L. ; EGERT, R. ; MENUZZI, J. M. ; PINHEIRO, C. L. ; PINHEIRO, A. L. ; CASSOL, C. V. ; TEIXEIRA, L. P. . Sessões de Comunicação do XIX Ciclo de Estudos Jurídicos. 2014. (Outro).

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Participação em eventos

26ª Sessão Ordinária da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. 2017. (Outra).

III Jornada de Estudos Docentes - JED. 2017. (Encontro).

Projeto Saber Universitário da Justiça. 2017. (Outra).

VI Ciclo de Formação Continuada para Coordenadores: Gestão Estratégica da Rede Colaborativa da URI. 2017. (Simpósio).

VII Seminário de Formação Continuada da Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA. 2017. (Seminário).

XI Seminário de Formação Continuada do Comitê de Ética em Pesquisa - CEP. 2017. (Seminário).

XV Seminário de Formação Continuada do Comitê Institucional de Avaliação de Projetos de Extensão - CIAPEx. 2017. (Seminário).

XXIV Seminário de Formação Continuada do Comitê Institucional de Avaliação de Projetos de Pesquisa - CIAP. 2017. (Seminário).

Projeto Saber Universitário da Justiça. 2016. (Outra).

Therapeutic jurisprudence: Um novo olhar sobre o direito. 2016. (Outra).

V Ciclo de Formação Continuada de Coordenadores: Gestão Estratégica da Rede Colaborativa da Uri. 2016. (Encontro).

VII Seminário de Formação Continuada para Gestores da URI. 2016. (Seminário).

XVII Seminário Jurídico de Extensão Universitária.A responsabilidade civil nos contratos de comércio eletrônico de jogos. 2016. (Seminário).

Congresso Internacional de Bioética e Direitos Humanos - I CONIBDH. CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: A CONTRIBUIÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DO DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA. 2015. (Congresso).

IV Seminário Internacional de Estudos Literários - SINEL.Os biobancos como fonte de informação e construção da identidade genética. 2015. (Seminário).

Jornada de Estudos Docentes. 2015. (Outra).

SPRING 2015 INTERNACIONAL LEGAL SEMINAR. 2015. (Seminário).

V Seminário de Estudos Literários da Região Sul - SELIRS "Vozes e escrituras: confluências".SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E IDENTIDADE GENÉTICA: UMA ANÁLISE SOBRE OS BIOBANCOS. 2015. (Seminário).

V Seminário Nacional de Estudos Literários - SENAEL.SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E IDENTIDADE GENÉTICA: UMA ANÁLISE SOBRE OS BIOBANCOS. 2015. (Seminário).

Winter 2015 - Unoesc International Legal Seminar.Sociedade da Informação e Identidade Genética: uma análise sobre os biobancos. 2015. (Seminário).

XXIV Conpedi. A repersonalização das relações privadas em razão da filiação socioafetiva frente à reprodução artificial heteróloga. 2015. (Congresso).

Jornada Sul-Americana de Direitos Fundamentais. 2014. (Outra).

IX Ciclo de Estudos Jurídicos. 2005. (Outra).

X Ciclo de Estudos Jurídicos. 2005. (Outra).

Palestra sobre a Maioridade Penal. 2004. (Outra).

VIII Ciclo de Estudos Jurídicos. 2004. (Outra).

VI Seminário Jurídico de Extensão Universitária. 2004. (Seminário).

II Seminário de Assuntos Contábeis e V Seminário Jurídico de Extensão Universitária. 2003. (Seminário).

Palestra sobre o Crime Organizado - Dr. Mauro Henrique Renner. 2003. (Outra).

Seminário: O papel do Legislativo Municipal e o processo eleitoral. 2003. (Seminário).

VII Ciclo de Estudos Jurídicos. 2003. (Outra).

III Seminário de Pesquisa Jurídica de Iniciação Científica. 2002. (Seminário).

II Seminário de Assuntos Contábeis e V Seminário Jurídico de Extensão Universitária - Inovações no Dir. Empresarial: Aspectos Jurídicos e Contábeis. 2002. (Seminário).

IV Seminário Jurídico de Extensão Universitária - Direito Público Municipal. 2002. (Seminário).

III Seminário Jurídico de Extensão Universitária - Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Seminário).

II Simpósio Regional Sobre a Violência. 2001. (Simpósio).

Palestra sobre o princípio da moralidade administrativa enquanto direito fundamental. 2001. (Outra).

VI Ciclo de Estudos Jurídicos. 2001. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Ingrid Arcari Périn

STIEVEN, P. L.; RIBOLI, C.; GALLI, T.. O aborto como um direito da mulher ou como um crime: Uma análise do princípio da dignidade humana e do direito à vida. 2017.

Aluno: Andréia Magalhães

STIEVEN, P. L.; EGERT, R.; LEITZKE, M. S.. Água um direito fundamental que poderá ser privatizado?. 2017.

Aluno: JONAS ADRIANO NICOLA

STIEVEN, P. L.; VENDRUSCOLO, T.; CAERAN, A. F.. Dolo eventual e culpa consciente nos homícidos de trânsito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW.

Aluno: Cristiane Dalla Nora

STIEVEN, P. L.; VENDRUSCOLO, T.; ROSADO, O. de V. A prova testemunhal, a partir do depoimento obtido por alálise de falsas memórias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW.

Aluno: Maicon da Silva Spanic

STIEVEN, P. L.; VENDRUSCOLO, T.; KUHNEN, P. H. C.. A validade do banco de horas em caso de jornada laborada de forma habitual e extraordinária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW.

Aluno: Soeli Polon

STIEVEN, P. L.; VENDRUSCOLO, T.; KUHNEN, P. H. C.. Alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW.

Aluno: Tairana Barbosa Veiverberg

STIEVEN, P. L.; ARAÚJO, T. L. R. de; ZANDONA, M.. Invetário extrajudicial: liberação de valores antes da partilha dos bens. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW.

Aluno: Emanuel Machado Fagundes

STIEVEN, P. L.; ARAÚJO, T. L. R. de; ZANDONA, M.. Direito à saúde e judicialização de políticas públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW.

Aluno: MARIÉLI VOLPATTO

STIEVEN, P. L.; ARDENGHI, L. B. C.; KUHNEN, P. H. C.. A controvérsia sobre a fixação de alimentos quando ocorrência de guarda compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW.

Aluno: Thaiane Rocha da Conceição

STIEVEN, P. L.; ARDENGHI, L. B. C.; GALLI, T.. O instituto da colaboração premiada no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW.

Aluno: Álisson Plaziat Cenci

STIEVEN, P. L.; CASSOL, C. V.; MENUZZI, J. M.. A (in)segurança da prova testem,unhal no processo penal: falsas memórias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW.

Aluno: Camila da Silva Zanchetta

STIEVEN, P. L.; CASSOL, C. V.; MENUZZI, J. M.. Políticas extrapenais de prevenção criminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW.

Aluno: Michel Bauzewein

STIEVEN, P. L.; RIBOLI, C.; GALLI, T.. Cumulação de Sanções em face dos agentes públicos em razão de atos de improbidade administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW.

Aluno: Juliano M

STIEVEN, P. L.; RIBOLI, C.; GALLI, T.. Manfro.Os crimes de improbidade administrativa no direito contemporâneo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW.

Aluno: CARINA L

STIEVEN, P. L.; RIBOLI, C.; GALLI, T.. Kossmann.Os reflexos da residência na progressão de regime carcerário nos crimes hediondos e equiparados na sociedade contemporânea. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW.

Aluno: EDY PAULO PALUCHOWSKI

STIEVEN, P. L.; KUHNEN, P. H. C.; ROSADO, O. de V. Licença-maternidade: alterações propostas pela Lei n. 12.873/2013 e a possibilidade da concessão do auxílio-maternidade ao viúvo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW.

Aluno: Patricia Marafon

STIEVEN, P. L.; KUHNEN, P. H. C.; ROSADO, O. de V. A possibilidade de condenação direta do litisdenunciado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW.

Aluno: Marciana W

STIEVEN, P. L.; KUHNEN, P. H. C.; ROSADO, O. de V. Dorneles.Aplicabilidade e reconhecimento da figura do dolo eventual no direito penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW.

Aluno: JOSEMAR DALL'ANHOL

STIEVEN, P. L.; KUHNEN, P. H. C.; ROSADO, O. de V. A incidência do dano moral quando da inscrição indevida nos meios de proteção ao crédito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW.

Aluno: IGOR GIUSEP GUERRA

STIEVEN, P. L.; KUHNEN, P. H. C.; ARAUJO, T. L. R.. Da (des)necessidade de intimação pessoal do devedor para incidência da multa do art. 475-J do CPC nos Juizados Especiais Cíveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW.

Aluno: Luis Carlos Zanatta

STIEVEN, P. L.; KUHNEN, P. H. C.; FORTES, C.V.S da J.. Alimentos gravídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW.

Aluno: VAGNER ROBERTO DA SILVA PEREIRA

STIEVEN, P. L.; KUHNEN, P. H. C.. Crimes Cibernéticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW.

Aluno: Carlos Alberto Goellner

STIEVEN, P. L.; KUHNEN, P. H. C.. Georreferenciamento: Uma abordagem da Lei 10.267/2001 sobre registro de imóveis rurais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW.

Aluno: Márcio Jones Negrini Junior

STIEVEN, P. L.; KUHNEN, P. H. C.. Adoção por casal homoafetivo à luz das normas de Direito Civil e do ECA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW.

Aluno: Talita Karine Soares

STIEVEN, P. L.; ZANDONA, M.. A responsabilidade civil do Estado por danos causados a particulares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW.

Aluno: Marcelo dos Santos Wais

STIEVEN, P. L.; ZANDONA, M.. A inserção do deficiente físico no serviço público e a eficácia na aplicabilidade das leis de inclusão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW.

Aluno: Flávia Cristina Stein

STIEVEN, P. L.; ZANDONA, M.. A impenhorabilidade dos bens das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW.

Aluno: Ivan Carlos Dalla Nora

STIEVEN, P. L.; ZANDONA, M.. Responsabilidade Civil do Estado decorrente dos contratos administrativos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW.

Aluno: IVANISE CHIMELLO

STIEVEN, P. L.; VENDRUSCOLO, T.. Dano moral no direito do trabalho por ricochete. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Jaqueline Ceratti

STIEVEN, P. L.; VENDRUSCOLO, T.. A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Sabrina da Silva Ghizzi

STIEVEN, P. L.; DAMO, A. D.. Trabalho análogo à escravo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Cristiano Silva dos Santos

STIEVEN, P. L.; DAMO, A. D.. Responsabilização da Administração Pública pelo inadimplemento das verbas trabalhistas ao empregado contratado pela empresa prestadora de serviços. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Jorge Fernando Trennepohl

STIEVEN, P. L.; KUHNEN, P. H. C.. A dúvida registrária no registro de imóveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Mateus Candaten dos Santos

STIEVEN, P. L.; KUHNEN, P. H. C.. Análise da aplicabilidade dos procedimentos notariais de divórcio consensual à luz da Lei 11.441/2007. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Vanessa Letícia Grinke

STIEVEN, P. L.; KUHNEN, P. H. C.. A legitimidade da internação compulsória e involuntária para dependentes químicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Vanessa Pavan

STIEVEN, P. L.; KUHNEN, P. H. C.. Validade, eficácia e valor probante dos documentos eletrônicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Vanessa Piton

STIEVEN, P. L.; GALLI, T.. Os delitos do assédio moral na relação de emprego. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Tanira Tasso Prado

STIEVEN, P. L.; GALLI, T.. Responsabilidade trabalhista do tomador de serviços na terceirização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Siluana Peretto

VANZIN, O.;STIEVEN, P. L.. DIREITO DO TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW.

Aluno: Pricila Heringer Ciliato

VANZIN, O.;STIEVEN, P. L.. As formas de flexibilização trabalhista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW.

Aluno: Moisés Freo

VANZIN, O.;STIEVEN, P. L.. Aposentadoria por idade do trabalhador rural no RGPS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW.

Aluno: Bruna Cristina Vitalli

STIEVEN, P. L.; CORBARI, A.. A responsabilidade civil do estado por suas três funções estatais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW.

Aluno: Angela Maria Sarturi Reszka

STIEVEN, P. L.; CORBARI, A.. Poder de Polícia como função administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW.

Aluno: Bárbara Teló Brescovici

STIEVEN, P. L.; CORBARI, A.. Responsabilidade Civil dos notários e registradores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW.

STIEVEN, P. L.. Comitê Institucional de Avaliação de Projetos de Extensão - CIAPEX. 2017. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW.

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Comissão julgadora das bancas

Liliana Locatelli

LOCATELLI, L.. ?Os efeitos civis da reprodução humana assistida?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz

FREITAS, R. S.; TAVARES, S. B.; BESTER, G. M.;CUNHA E CRUZ, M. A. R.. O DIREITO AO CONHECIMENTO DA IDENTIDADE GENÉTICA NA REPRODUÇÃO HUMANA HETERÓLOGA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Robison Tramontina

FREITAS, R. S.; CRUZ, M. A. R. C. E.; TAVARES, S. B.;TRAMONTINA, Robison. O Direito ao Conhecimento da Identidade Genética na Reprodução Humana Heteróloga. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

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Orientou

LAÍS FIGUEIRÓ PARNOW

ADOÇÃO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA: O DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW; (Orientador);

TAIANA VERGÍLIA SIQUEIRA DE SÁ

MULTIPARENTALIDADE: A REPERSONALIZAÇÃO DA FAMÍLIA EM RAZÃO DA CONSTRUÇÃO JURÍDICA DO CONCEITO DE AFETO; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW; (Orientador);

Andressa Ellwanger Carlin

A TÉCNICA DENOMINADA DIAGNÓSTICO GENÉTICO PRÉ-IMPLANTAÇÃO OU ?BEBÊ MEDICAMENTO? ANALISADA SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE HUMANA; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW; (Orientador);

ALESSANDRA MENEGAT

ASPECTOS JURÍDICOS DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HETERÓLOGA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW; (Orientador);

Cássia Renata Vendruscolo

Mediação; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW; (Orientador);

SINARA CRISTINA CAZARIN

DIREITO FUNDAMENTAL À IDENTIDADE GENÉTICA FRENTE À FILIAÇÃO POR ADOÇÃO: UMA REFLEXÃO A LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW; (Orientador);

Amanda Luiza da Luz

Bioética; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW; (Orientador);

Cristian Modena

A responsabilidade civil nos contratos de comércio eletrônico de jogos; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW; (Orientador);

MARIO ANDRÉ DUARTE GULARTE

O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA E A MEDIAÇÃO À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW; (Orientador);

Andressa Farias Millezi

A RESPONSABILIDADE DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW; (Orientador);

Amanda da Luz

Os impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13; 146/2015) nos direitos da personalidade da pessoa com deficiência mental e intelectual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW; Orientador: Patricia Luzia Stieven;

Cristian Modena

O dano moral nos contratos de jogos online; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW; Orientador: Patricia Luzia Stieven;

Andressa Cristina Bem

A indenização por abandono afetivo: a parentalidade e o desamor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW; Orientador: Patricia Luzia Stieven;

Andressa Ellwanger Carlin

A técnica do "bebê medicamento" e a interferência ao princípio da dignidade humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW; Orientador: Patricia Luzia Stieven;

Andressa Farias Millezi

A responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica estética; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW; Orientador: Patricia Luzia Stieven;

LAÍS FIGUEIRÓ PARNOW

O (des)respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana no período de permanencia dos menores nas casas de acolhimento à espera de adoção; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW; Orientador: Patricia Luzia Stieven;

SINARA CRISTINA CAZARIN

O direito fundamental à identidade genética: uma reflexão sobre a filiação socioafetiva e seus efeitos no direito sucessório brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW; Orientador: Patricia Luzia Stieven;

TAIANA VERGÍLIA SIQUEIRA DE SÁ

Multiparentalidade: a repersonalização da família em razão da construção jurídica do conceito de afeto; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW; Orientador: Patricia Luzia Stieven;

DAINARA DANIELI SCHENKEL

A EFETIVIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Patricia Luzia Stieven;

MAIRA INDIANA BEHLING

EUTANÁSIA: UMA MORTE DIGNA À LUZ DO BIODIREITO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Patricia Luzia Stieven;

Fernanda Eduarda dos Reis

(Des) Equiparação dos institutos da União Estável e do Casamento Civil no Direito Sucessório Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Patricia Luzia Stieven;

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Produções bibliográficas

  • FREITAS, R. S. ; STIEVEN, P. L. . Constitucionalização do Direito Privado no ordenamento jurídico brasileiro: a contribuição dos direitos de personalidade para a construção do direito à identidade genética. In: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. (Org.). Livros do Conibdh: bioética. 1ed.Vitória: FDV Publicações, 2016, v. , p. 1-.

  • FREITAS, R. S. ; STIEVEN, P. L. . A contribuição dos direitos de personalidade para a construção do direito às identidade genética das minorias advindas da reprodução humana hetélogas. In: Anna Candida da Cunha Ferraz; Fernando Pavan Baptista e Riva Sobrado Freitas. (Org.). Direitos das minorias na América Latina e no Caribe: perspectiva convencional e jurídico-constitucional. -ed.Osasco: EdiFieo, 2016, v. 1, p. 1-520.

  • STIEVEN, P. L. . Luta por Reconhecimento: Identidade genética como um direito da personalidade. In: Janaina Reckziegel; Wilson Steinmetz; Maria Cristina Cereser Pezzella. (Org.). Novas fronteiras dos direitos fundamentais civis no Século XXI: Tomo III. 1ed.Joaçaba: Editora Unoesc, 2015, v. , p. 229-242.

  • STIEVEN, P. L. ; PINHEIRO, A. L. . Os reflexos da condenação penal na esfera civil. In: Riboli, Cesar; Fensterseifer, Daniel Pulcherio; Menuzzi, Jean Mauro; Zandoná, Maurício; Egert, Renata; Kühn, Vagner Felipe. (Org.). Direito e cidadania na sociedade contemporânea. 1ed.Frederico Westphalen: Editora URI, 2014, v. 1, p. 293-317.

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  • STIEVEN, P. L. ; FREITAS, R. S. . Os biobancos como fonte de informação e construção da identidade genética. In: IV Seminário Internacional de Estudos Literários - SINEL, 2015, Frederico Westphalen. IV Seminário Internacional de Estudos Literários - SINEL, 2015.

  • STEFANELLO, C. T. ; STIEVEN, P. L. . DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES NA LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL. In: SALÃO DO CONHECIMENTO, 2017, IJUÍ. SALÃO DO CONHECIMENTO, 2017.

  • STEFANELLO, C. T. ; STIEVEN, P. L. . O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL. In: SALÃO DO CONHECIMENTO, 2017, IJUÍ. SALÃO DO CONHECIMENTO, 2017.

  • RIBOLI, C. ; STIEVEN, P. L. . O julgamento do RE 898.060 e a dualidade parental. In: XXI Ciclo de Estudos Jurídicos, 2016, Frederico Westphalen. XXI Ciclo de Estudos Jurídicos. Frederico Westphalen/RS: URI ? Frederico Westph, 2016.

  • LAZARETTI, F. P. ; STIEVEN, P. L. . O RECONHECIMENTO DA UNIÃO POLIAFETIVA NO ORDEMAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. In: XVII SEMINÁRIO JURÍDICO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, 2016, FREDERICO ESTPHALEN. XVII Seminário Jurídico de Extensão Universitária. Frederico Westphalen/RS: URI ? Frederico Westph, 2016. p. 1-356.

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  • LUCA, S. A. ; STIEVEN, P. L. . MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL: UMA FORMA DE HUMANIZAÇÃO DOS PROCESSOS. In: XVII SEMINÁRIO JURÍDICO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, 2016, FREDERICO WESTPHALEN. XVII SEMINÁRIO JURÍDICO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. Frederico Westphalen/RS: URI ? Frederico Westph, 2016. p. 1-356.

  • ROCHA, P. S. ; STIEVEN, P. L. . ABANDONO AFETIVO: AMAR É OBRIGAÇÃO?. In: XVII SEMINÁRIO JURÍDICO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, 2016, FREDERICO WESTPHALEN. XVII SEMINÁRIO JURÍDICO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. Frederico Westphalen/RS: URI ? Frederico Westph, 2016. p. 1-356.

  • STIEVEN, P. L. ; LUCA, S. A. . AUTODETERMINAÇÃO FEMININA E O ABORTO DE FETO ANENCÉFALO. In: XVI Seminário Jurídico de Extensão Universitária, 2015, Frederico Westphalen. Anais do XVI Seminário Jurídico de Extensão Universitária. Frederico Westphalen: Uri, 2015. v. 1.

  • STIEVEN, P. L. ; CARLIN, A. E. . A TUTELA DO ESTADO EM RELAÇÃO À SAÚDE. In: XVI Seminário Jurídico de Extensão Universitária, 2015, Frederico Westphalen. Anais do XVI Seminário Jurídico de Extensão Universitária. Frederico Westphalen: Uri, 2015. v. 1.

  • STIEVEN, P. L. ; REIS, F. E. dos . EVOLUÇÃO DO RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. In: XVI Seminário Jurídico de Extensão Universitária, 2015, Frederico Westphalen. Anais do XVI Seminário Jurídico de Extensão Universitária. Frederico Westphalen: Uri, 2015. v. 1.

  • STIEVEN, P. L. ; STEFANELLO, C. T. . CRIANÇA E ADOLESCENTE: UM ENFRENTAMENTO DA DISCUSSÃO DA MAIORIDADE PENAL, À LUZ DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL SOBRE BIOÉTICA E DIREITOS HUMANOS DA UNESCO. In: XVI Seminário Jurídico de Extensão Universitária, 2015, Frederico Westphalen. Anais do XVI Seminário Jurídico de Extensão Universitária. Frederico Westphalen: Uri. v. 1.

  • STIEVEN, P. L. ; BEHLING, M. I. . EUTANÁSIA: O DIREITO À VIDA VERSUS O DIREITO À MORTE DIGNA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. In: XVI Seminário Jurídico de Extensão Universitária, 2015, Frederico Westphalen. Anais do XVI Seminário Jurídico de Extensão Universitária. Frederico Westphalen: Uri, 2015. v. 1.

  • STIEVEN, P. L. ; STEFANELLO, C. T. ; FREITAG, V. L. ; BADKE, M. R. ; MILBRATH, V. M. ; ALMEIRA, A. P. . Inclusão escolar da criança e adolescente com necessidades especiais: contrapontos entre legislação e realidade. In: 3 Congresso Internacional em Saúde, 2015, Ijuí, RS. 3 Congresso Internacional em Saúde: Atenção Integral à Saúde, 2015. v. 2. p. 706.

  • STIEVEN, P. L. ; TISOTT, S. . IDENTIDADE GENÉTICA NA REPRODUÇÃO HUMANA HETERÓLOGA. In: SIIC, 2017, Erechim. XXIII SEMINÁRIO INSTITUCIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA XXI SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DE PESQUISA E PÓSGRADUAÇÃO XV SEMINÁRIO DE EXTENSÃO. Erechim: Edifapes, 2017.

  • LUZ, A. L. ; STIEVEN, P. L. . OS IMPACTOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI 13.146/2015) NOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL E INTELECTUAL. In: VII SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA JURÍDICA, 2017, FREDERICO WESTPHALEN. VII SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA JURÍDICA. Frederico Westphalen/RS: URI ? Frederico Westph, 2016. p. 1-36.

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  • STIEVEN, P. L. ; LUCA, S. A. . Mediação Extrajudicial. In: SIIC, 2017, Erechim. XXIII SEMINÁRIO INSTITUCIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA XXI SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DE PESQUISA E PÓSGRADUAÇÃO XV SEMINÁRIO DE EXTENSÃO. Erechim: Edifape, 2017.

  • MENEGAT, A. ; STIEVEN, P. L. . ASPECTOS JURÍDICOS DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HETERÓLOGA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. In: V SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA JURÍDICA, 2016, FREDERICO WESTPHALEN. V SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA JURÍDICA. Frederico Westphalen/RS: URI ? Frederico Westph, 2016. p. 1-42.

  • GULARTE, M. A. D. ; STIEVEN, P. L. . DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA E A MEDIAÇÃO À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. In: V SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA JURÍDICA, 2016, FREDERICO WESTPHALEN. V SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA JURÍDICA. Frederico Westphalen/RS: URI ? Frederico Westph, 2016. p. 1-42.

  • SCHENKEL, D. D. ; STIEVEN, P. L. . A EFETIVIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. In: IV SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA JURÍDICA, 2016, FREDERICO WESTPHALEN. IV SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA JURÍDICA. Frederico Westphalen/RS: URI ? Frederico Westph, 2016. p. 1-86.

  • REIS, F. E. ; STIEVEN, P. L. . (DES) EQUIPARAÇÃO DOS INSTITUTOS DA UNIÃO ESTÁVEL E DO CASAMENTO CIVIL NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO. In: IV SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA JURÍDICA, 2016, FREDERICO WESTAPHALEN. IV SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA JURÍDICA. Frederico Westphalen/RS: URI ? Frederico Westph, 2016. p. 1-86.

  • BEHLING, M. I. ; STIEVEN, P. L. . EUTANÁSIA: UMA MORTE DIGNA À LUZ DO BIODIREITO. In: IV SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA JURÍDICA, 2016, FREDERICO WESTPHALEN. IV SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA JURÍDICA. Frederico Westphalen/RS: URI ? Frederico Westph, 2016. p. 1-86.

  • CAZARIN, S. C. ; STIEVEN, P. L. . PARTO ANÔNIMO E O DIREITO FUNDAMENTAL À DIGNIDADE BIOLÓGICA DA CRIANÇA: UMA REFLEXÃO A LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. In: XX CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS, 2016, FREDERICO WESTPHALEN. XX CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS. Frederico Westphalen/RS: URI ? Frederico Westph, 2016. p. 1-433.

  • PARNOW, L. F. ; STIEVEN, P. L. . ADOÇÃO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: O DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA. In: XX CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS, 2016, FREDERICO ESTPHALEN. XX CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS. Frederico Westphalen/RS: URI ? Frederico Westph, 2016. p. 1-433.

  • MODENA, C. ; STIEVEN, P. L. . O DANO MORAL NOS CONTRATOS DE JOGOS ONLINE. In: VII SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA JURÍDICA, 2016, FREDERICO WESTPHALEN. VII SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA JURÍDICA. Frederico Westphalen/RS: URI ? Frederico Westph, 2016. p. 1-36.

  • STIEVEN, P. L. ; BARBOSA, A. de V. . GRAVIDEZ DECORRENTE DE CRIME DE ESTUPRO: UMA ANÁLISE DO ABORTO SOB A PERSPECTIVA DO BIODIREITO. In: XVI Seminário Jurídico de Extensão Universitária, 2015, Frederico Westphalen. Anais do XVI Seminário Jurídico de Extensão Universitária. Frederico Westphalen: Uri, 2015. v. 1.

  • STIEVEN, P. L. ; REIS, F. E. dos . Dano moral decorrente do abandono afetivo paternal. In: XIX Ciclo de Estudos Jurídicos, 2014, Frederico Westphalen. XIX Ciclo de Estudos Jurídicos: Sessões de comunicação, 2014.

  • STIEVEN, P. L. ; CAERAN, A. F. . Alienação Parental. In: XIX Ciclo de Estudos Jurídicos, 2014, Frederico Westphalen. XIX Ciclo de Estudos Jurídicos: Sessões de comunicação, 2014.

  • STIEVEN, P. L. ; STEFANELLO, C. T. . O agente relativamente incapaz como parte nas relações contratuais. In: XIX Ciclo de Estudos Jurídicos, 2014, Frederico Westphalen. XIX Ciclo de Estudos Jurídicos: Sessões de comunicação, 2014.

  • STEFANELLO, C. T. ; STIEVEN, P. L. . MULTICULTURALISMO E A MULHER NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • STIEVEN, P. L. . OS EFEITOS TERAPÊUTICOS DA MEDIAÇÃO FAMILIAR NAS RUPTURAS CONJUGAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • STIEVEN, P. L. ; MODENA, C. . A responsabilidade civil nos contratos de comércio eletrônico de jogos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ROCHA, P. S. ; STIEVEN, P. L. . Abandono afetivo: amar é obrigação?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LUCA, S. A. ; STIEVEN, P. L. . Mediação extrajudicial: uma forma de humanização dos processos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • STIEVEN, P. L. ; FREITAS, R. S. . Sociedade da informação e identidade genética: uma análise sobre os biobancos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • STIEVEN, P. L. ; FREITAS, R. S. . Os biobancos como fonte de informação e construção da identidade genética. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • STIEVEN, P. L. ; STEFANELLO, C. T. ; FREITAG, V. L. ; BADKE, M. R. ; MILBRATH, V. M. ; ALMEIRA, A. P. . INCLUSÃO ESCOLAR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE COM NECESSIDADES ESPECIAIS: CONTRAPONTOS ENTRE A LEGISLAÇÃO E A REALIDADE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • STIEVEN, P. L. ; FREITAS, R. S. . CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: A CONTRIBUIÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DO DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • STIEVEN, P. L. ; FREITAS, R. S. . Os reflexos da constitucionalização do direito civil no direito à identidade genética à luz dos direitos de personalidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • STIEVEN, P. L. ; BARBOSA, A. de V. . Gravidez decorrente de crime de estupro: uma análise do aborto sob a perspectiva do biodireito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • STIEVEN, P. L. ; CARLIN, A. E. . A tutela do Estado em relação à saúde. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • STIEVEN, P. L. ; LUCA, S. A. . Autodeterminação feminina e o aborto de feto anencéfalo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • STIEVEN, P. L. ; STEFANELLO, C. T. . Criança e adolescente: um enfrentamento da discussão da maioridade penal à luz da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • STIEVEN, P. L. ; REIS, F. E. dos . Evolução do reconhecimento de paternidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • STIEVEN, P. L. ; BEHLING, M. I. . Eutanásia: o direito à vida versus o direito à morte digna no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • STIEVEN, P. L. ; FREITAS, R. S. . Os desafios dos direitos fundamentais aplicados à filiação socioafetiva na reprodução artificial heteróloga. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • STIEVEN, P. L. ; FREITAS, R. S. . A repersonalização das relações privadas em razão da filiação socioafetiva frente à reprodução artificial heteróloga. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • STIEVEN, P. L. . Lei Maria da Penha. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • STIEVEN, P. L. . Lei Maria da Penha. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • STIEVEN, P. L. . Lei Maria da Penha. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • STIEVEN, P. L. . Lei Maria da Penha. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • STIEVEN, P. L. . Lei Maria da Penha. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • STIEVEN, P. L. ; SCHENKEL, D. D. . A EFETIVIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. Frederico Westphalen/RS: URI ? Frederico Westph, 2017 (REVISTA JURÍDICA DIREITO E CIDADANIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA).

  • BEHLING, M. I. ; STIEVEN, P. L. . EUTANÁSIA: CONFLITO ENTRE A VIDA E A MORTE. Frederico Westphalen/RS: URI ? Frederico Westph, 2017 (REVISTA JURÍDICA DIREITO E CIDADANIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA).

  • STIEVEN, P. L. . Créditos de Carbono - Definição 2007 (Site - Escritório Ferreira Caldas Advogados).

  • STIEVEN, P. L. . A nulidade da Execução em função da inexigibilidade da Cédula de Produtor Rural 2007 (Artigo - Site Ferreira Caldas Advogados).

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Outras produções

STIEVEN, P. L. . OAB Cuminidade. 2016.

STIEVEN, P. L. . OAB Comunidade. 2016.

STIEVEN, P. L. . OAB Comunidade. 2016.

STIEVEN, P. L. ; MENDES, G. W. B. ; BORTOLUZZI, C. . OAB Comunidade. 2015.

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - 2017

    O direito de acesso à Justiça: mediação extrajudicial como instrumento prévio ao Poder Judiciário para a resolução de conflitos à luz do Novo Código de Processo Civil, Descrição: Investigar de que maneira a mediação extrajudicial, à luz do novo Código de Processo Civil, influenciará na resolução de conflitos, na busca de uma prestação jurisdicional mais efetiva, como forma de garantia do acesso à justiça.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Patricia Luzia Stieven - Coordenador / Sheila Aparecida Luca - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2016 - 2017

    Novos direitos na sociedade contemporânea: o direito ao conhecimento da identidade genética na reprodução humana heteróloga, Descrição: A reprodução humana artificial não é regulamentada por lei no Brasil, temos apenas um artigo do Código Civil que trata sobre filiação, levando às decisões sobre o assunto a serem tomadas com base nas Resoluções do Conselho Federal de Medicina, que não passam de normas éticas. Assim, diante dessa insegurança jurídica das pessoas envolvidas nessa espécie de reprodução, surge o questionamento sobre o direito ao conhecimento da identidade genética na reprodução humana heteróloga.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Patricia Luzia Stieven - Coordenador / Caroline Taffarel Stefanello - Integrante / Sabrina Tisott - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2014 - 2016

    A Constitucionalização dos Direitos Fundamentais Civis, Descrição: O presente projeto de pesquisa pretende investigar, de maneira sistemática e coordenada, a constitucionalização dos Direitos Humanos Fundamentais mediante a abordagem de duas proposições centrais: a) Operar uma verificação histórica sobre os movimentos constitucionais; b) Buscar um conceito operacional para os Direitos Humanos do Estado Moderno aos dias atuais De outra parte, procura ainda pontuar as repercussões na órbita dos Direitos Humanos Fundamentais em face dos movimentos de desconstrução e reconstrução dos paradigmas constitucionais contemporâneos, observando que a adaptação das constituições à globalização é fator decisivos no abalo das crenças e concepções universalistas que durante séculos nortearam os Direitos Humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Patricia Luzia Stieven - Integrante / Riva Sobrado de Freitas - Coordenador., Número de produções C, T & A: 6

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2015 - 2015

    Universidade do Oeste de Santa Catarina

    Vínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professora da disciplina de Leis Especiais - Direito da Criança e Adolescente, no curso de pós-graduação, Especialização em Direito Público Privado: Material e Processual, Curso 673, Turma CHA673-T4, Unoesc/Chapecó-SC, nos dias 06 e 07 de março de 2015.

  • 2014 - Atual

    ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RS

    Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

    Outras informações:
    Membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados - Subseção de Frederico Westphalen/RS

  • 2013 - Atual

    Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Universitária

  • 2002 - 2002

    Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW

    Vínculo: CIEE, Enquadramento Funcional: Estágio Lab. de Pesquisa - Curso de Direito, Carga horária: 40

    Atividades

    • 08/2017

      Extensão universitária , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW -, .,Atividade de extensão realizada, Núcleo de Atendimento Jurídico em Arbitragem, Negociação, Conciliação e Mediação..

    • 05/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW -, .,Cargo ou função, Consultora do Comitê Institucional de Avaliação de Projetos de Extensão (membro suplente).

    • 01/2017

      Extensão universitária , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW -, .,Atividade de extensão realizada, O direito ao seguro desemprego nos casos de recisão do contrato de trabalho.

    • 01/2017

      Extensão universitária , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW -, .,Atividade de extensão realizada, Núcleo de Atendimento Jurídico em Meios Alternativos de Resolução de Conflitos.

    • 01/2017

      Extensão universitária , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW -, .,Atividade de extensão realizada, Orientação jurídica acerca do Termo de Ajustamento de Conduta nas infrações ambientais.

    • 04/2016

      Pesquisa e desenvolvimento , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW -, .,Linhas de pesquisa

    • 04/2016

      Pesquisa e desenvolvimento , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW -, .,Linhas de pesquisa

    • 05/2015

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW -, .,Cargo ou função, Membro suplente do Comitê Institucional de Avaliação de Projetos de Extensão - CIAPEX.

    • 11/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW -, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Responsável pela Organização, Elaboração da Regulamento e Procedimentos de Seleção de Acadêmicos para viagem de estudo jurídico e conhecimento de atividades jurídicas....

    • 01/2016 - 01/2017

      Extensão universitária , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW -, .,Atividade de extensão realizada, Núcleo de Atendimento Jurídico em Arbitragem, Negociação, Conciliação e Mediação.

    • 03/2002 - 07/2002

      Estágios , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW -, .,Estágio realizado, Auxiliar na pesquisa jurídica no Curso de Direito, auxiliar na organização de eventos ligados à Universidade, atuar no controle de documentos na área jurídica.

  • 2014 - Atual

    Escritorio de Advocacia

    Vínculo: Sócia-proprietária, Enquadramento Funcional: Advogada

    Outras informações:
    Stieven & Caeran Advogadas

  • 2009 - 2014

    Escritorio de Advocacia

    Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Pinheiro & Stieven Advocacia e Assessoria Jurídica

  • 2008 - 2009

    Escritorio de Advocacia

    Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

  • 2006 - 2007

    Escritorio de Advocacia

    Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

  • 2002 - 2003

    Escritorio de Advocacia

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Auxiliar Jurídica, Carga horária: 40

    Atividades

    • 12/2009

      Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, .,Serviço realizado, Advocacia: adminsitrativa, civil, criminal, trabalhista e tributária.

    • 09/2008 - 11/2009

      Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, .,Serviço realizado, Advocacia: administrativa, civil, criminal, trabalhista e tributária.

    • 04/2006 - 03/2007

      Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, .,Serviço realizado, Advocacia: administrativa, civil, criminal, trabalhista e tributária.

    • 08/2002 - 08/2003

      Estágios , Escritório de Advocacia, .,Estágio realizado, Auxiliar no controle processual, feitura de peças processuais.

  • 2013 - 2014

    Câmara Municipal de Pinhal, RS

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica da Presidência, Carga horária: 12

  • 2008 - 2009

    Galera e Stieven Advocacia e Assessoria Jurídica

    Vínculo: Sócio - proprietária, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 10

    Atividades

    • 10/2008 - 11/2009

      Serviços técnicos especializados , Galera e Stieven Advocacia e Assessoria Jurídica, .,Serviço realizado, Advocacia: adminitrativa, civil, previdenciária e trabalhista.

  • 2008 - 2008

    Faculdade de Sorriso

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

    Atividades

    • 04/2008 - 08/2008

      Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia

  • 2007 - 2008

    Ferreira Caldas Advogados Associados

    Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

    Atividades

    • 06/2007 - 08/2008

      Serviços técnicos especializados , Escritório Advocacia, .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica e Empresarial nas áreas: administrativa, civil, trabalhista e tributária.

  • 2004 - 2006

    Procuradoria Geral de Justiça

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Auxiliar, Carga horária: 40

    Atividades

    • 02/2004 - 02/2006

      Estágios , Procuradoria Geral de Justiça, .,Estágio realizado, Nas áreas: Ambiental, Criminal, Cível e da Infância e Juventude.