João Paulo Alvarenga Brant
Possui Graduação (2005) e Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2018). Especialista em Direito Sanitário pela Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (2015). É Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, com atuação no Grupo Especial de Promotores de Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público (GEPP). Atuou, como Promotor de Justiça titular, nas Comarcas de Salinas, Caratinga, Montes Claros e Betim.
Informações coletadas do Lattes em 04/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2016 - 2018
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A representação adequada no processo coletivo como corolário do devido processo legal, Ano de Obtenção: 2018
Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Sanitário
2013 - 2015
Escola de Saúde Pública de Minas Gerais
Título: A responsabilidade do gestor pela implementação de políticas públicas na área da saúde
Orientador: Graciane Rafisa Saliba
Graduação em Direito
2001 - 2005
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O Sistema de Prescrição Objetiva e Subjetiva no Direito Brasileiro
Orientador: Humberto Theodoro Júnior
Formação complementar
2021 - 2021
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: TEMAS CONTROVERTIDOS. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Participação em eventos
Breves palavras sobre o direito americano: da justiça negociada ao combate dos crimes digitais. 2020. (Simpósio).
Lei anticrime. 2020. (Simpósio).
Por que "quem tem" sai na frente? - IDPRO. 2020. (Outra).
Processo Estrutural e Devido Processo Legal Coletivo. 2020. (Outra).
Qustões Práticas - Improbidade Administrativa e Combate à Corrupção.Técnicas Extrajudiciais de Investigação. 2020. (Outra).
Criminalidade organizada: aspectos práticos e técnicas investigativas. 2019. (Simpósio).
Justiça restaurativa - desafios e expectativas. 2019. (Simpósio).
Lei de abuso de autoridade. 2019. (Simpósio).
Lei de segurança da inovação pública: perspectivas e desafios. 2019. (Seminário).
O MPMG e os desafios multifacetários gerados por grandes empreendimentos. 2019. (Outra).
Relatório de inteligência financeira - aspectos jurídicos e práticos. 2019. (Simpósio).
Técnicas de negociação e resolução de conflitos complexos na área ambiental. 2019. (Oficina).
PRT 3 - Processo Coletivo e Precedentes Judiciais. 2018. (Simpósio).
XIII Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais. Reflexão sobre a conjuntura e avanços institucionais. 2018. (Congresso).
Curso de Formação e Aperfeiçoamento do Promotor do Júri ? Módulo Especial. 2017. (Simpósio).
Curso intensivo - 1 ano do novo Código de Processo Civil. 2017. (Simpósio).
Estrutura e funcionalidade dos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos. 2017. (Outra).
Execução de obrigações de fazer contra o poder público em ações coletivas. 2017. (Simpósio).
III CIM - Congresso de Inovação e Metodologias no Ensino Superioerior. 2017. (Congresso).
Oficina - Plataforma Wiki Como Ferramenta Didática no Ensino Médio e Superior no III CIM - Congresso de Inovação e Metodologias no Ensino Superior,. 2017. (Oficina).
A atividade investigativa do Ministério Público. 2016. (Seminário).
A atuação do Ministério Público pós-Constituição de 1988. 2016. (Simpósio).
Ciclo de Palestras de Acesso à Justiça e Resolução de Conflitos,.tema Atores na resolução de conflitos ? Ministério Público. 2016. (Outra).
Curso intensivo do novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).
O Ministério Público e os Novos Paradigmas. 2016. (Simpósio).
Processo de transformação da vida em direito e o conhecimento do Direito que se forma e transforma. 2016. (Simpósio).
XXV Congresso do CONPEDI. O sistema de precedentes no Direito brasileiro e a limitação do arbítrio judicial. 2016. (Congresso).
Ciclo de palestras sobre o novo CPC: recursos no novo CPC. 2015. (Outra).
Tutela provisória, demandas repetitivas e sistema recursal no NCPC. 2015. (Outra).
Ministério Público como autor e fiscal da ordem jurídica no Novo Código de Processo Civil. 2012. (Oficina).
Novo Código Florestal. 2012. (Oficina).
O controle da probidade administrativa pelo Ministério Público. 2011. (Seminário).
Técnicas de negociação e a atuação do Ministério Público na resolução de conflitos ambientais. 2011. (Seminário).
Congresso Nacional de Processo Civil. 2007. (Congresso).
Participação em bancas
THIBAU, T. C. S. B.; Leonardo Silva Nunes;BRANT, J. P. A.. A estabilização da tutela antecipada antecedente no CPC/2015: aditamento da petição inicial pelo autor versus interposição de recurso pelo réu. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Produções bibliográficas
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THIBAU, T. C. S. B. ; BRANT, J. P. A. . O sistema de precedentes no Direito brasileiro e a limitação do arbítrio judicial. Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica , v. 2, p. 41, 2016.
-
BRANT, J. P. A. . O Controle Judicial da representação adequada no Processo Coletivo. 1. ed. Belo Horizonte: DPlácido, 2019. v. 1. 172p .
Projetos de pesquisa
-
2021 - Atual
Direito e Processo Coletivo: Análise Sistêmica e Estrutural, Descrição: O Grupo de Pesquisa Direito e Processo Coletivo - Análise Sistêmica e Estrutural busca promover a investigação aprofundada acerca da eficiência e efetividade à tutela dos interesses de coletividades, do modelo brasileiro de processo coletivo atualmente vigente, em contraste às propostas legislativas para sua alteração. Apurar-se-á, neste contexto, a legitimidade e a adequação da implementação de medidas estruturantes gerenciadas ou sob a atuação do Poder Judiciário à resolução de litígios estruturais. Para tanto, propõe-se à análise qualitativa e quantitativa de dados, concentrando-se na doutrina e no tratamento jurisprudencial dispensado pelas Cortes domésticas em contraste com o posicionamento de Cortes estrangeiras aos contextos de violações a direitos de coletividades, em suas diferentes manifestações. Propõe-se, ainda, o exame de dados primários de natureza normativa nacional e estrangeira, a fim de se apurar a efetividade do sistema integrado de tutela das coletividades.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: João Paulo Alvarenga Brant - Integrante / Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau - Coordenador / Ludmila Costa Reis - Integrante / Daniele Bellettato Nesrala - Integrante / Luiz Felipe Ferreira Gomes Silva - Integrante / Samuel Alvarenga Gonçalves - Integrante / Thaís Costa Teixeira Viana - Integrante.
Prêmios
2001
Certificate of Proficiency in English, University of Michigan.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Ministerio Público do Estado de Minas Gerais. , Rua Gonçalves Dias, n. 2039, 8º andar, Lourdes, 30140092 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 37681718, URL da Homepage:
Experiência profissional
2005 - 2011
Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Judiciário, Carga horária: 40
2011 - Atual
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.
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