Joao Paulo Alvarenga Brant

Possui Graduação (2005) e Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2018). Especialista em Direito Sanitário pela Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (2015). É Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, com atuação no Grupo Especial de Promotores de Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público (GEPP). Atuou, como Promotor de Justiça titular, nas Comarcas de Salinas, Caratinga, Montes Claros e Betim.

Informações coletadas do Lattes em 04/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A representação adequada no processo coletivo como corolário do devido processo legal, Ano de Obtenção: 2018
Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Sanitário

2013 - 2015

Escola de Saúde Pública de Minas Gerais
Título: A responsabilidade do gestor pela implementação de políticas públicas na área da saúde
Orientador: Graciane Rafisa Saliba

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O Sistema de Prescrição Objetiva e Subjetiva no Direito Brasileiro
Orientador: Humberto Theodoro Júnior

Formação complementar

2021 - 2021

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: TEMAS CONTROVERTIDOS. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Participação em eventos

Breves palavras sobre o direito americano: da justiça negociada ao combate dos crimes digitais. 2020. (Simpósio).

Lei anticrime. 2020. (Simpósio).

Por que "quem tem" sai na frente? - IDPRO. 2020. (Outra).

Processo Estrutural e Devido Processo Legal Coletivo. 2020. (Outra).

Qustões Práticas - Improbidade Administrativa e Combate à Corrupção.Técnicas Extrajudiciais de Investigação. 2020. (Outra).

Criminalidade organizada: aspectos práticos e técnicas investigativas. 2019. (Simpósio).

Justiça restaurativa - desafios e expectativas. 2019. (Simpósio).

Lei de abuso de autoridade. 2019. (Simpósio).

Lei de segurança da inovação pública: perspectivas e desafios. 2019. (Seminário).

O MPMG e os desafios multifacetários gerados por grandes empreendimentos. 2019. (Outra).

Relatório de inteligência financeira - aspectos jurídicos e práticos. 2019. (Simpósio).

Técnicas de negociação e resolução de conflitos complexos na área ambiental. 2019. (Oficina).

PRT 3 - Processo Coletivo e Precedentes Judiciais. 2018. (Simpósio).

XIII Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais. Reflexão sobre a conjuntura e avanços institucionais. 2018. (Congresso).

Curso de Formação e Aperfeiçoamento do Promotor do Júri ? Módulo Especial. 2017. (Simpósio).

Curso intensivo - 1 ano do novo Código de Processo Civil. 2017. (Simpósio).

Estrutura e funcionalidade dos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos. 2017. (Outra).

Execução de obrigações de fazer contra o poder público em ações coletivas. 2017. (Simpósio).

III CIM - Congresso de Inovação e Metodologias no Ensino Superioerior. 2017. (Congresso).

Oficina - Plataforma Wiki Como Ferramenta Didática no Ensino Médio e Superior no III CIM - Congresso de Inovação e Metodologias no Ensino Superior,. 2017. (Oficina).

A atividade investigativa do Ministério Público. 2016. (Seminário).

A atuação do Ministério Público pós-Constituição de 1988. 2016. (Simpósio).

Ciclo de Palestras de Acesso à Justiça e Resolução de Conflitos,.tema Atores na resolução de conflitos ? Ministério Público. 2016. (Outra).

Curso intensivo do novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).

O Ministério Público e os Novos Paradigmas. 2016. (Simpósio).

Processo de transformação da vida em direito e o conhecimento do Direito que se forma e transforma. 2016. (Simpósio).

XXV Congresso do CONPEDI. O sistema de precedentes no Direito brasileiro e a limitação do arbítrio judicial. 2016. (Congresso).

Ciclo de palestras sobre o novo CPC: recursos no novo CPC. 2015. (Outra).

Tutela provisória, demandas repetitivas e sistema recursal no NCPC. 2015. (Outra).

Ministério Público como autor e fiscal da ordem jurídica no Novo Código de Processo Civil. 2012. (Oficina).

Novo Código Florestal. 2012. (Oficina).

O controle da probidade administrativa pelo Ministério Público. 2011. (Seminário).

Técnicas de negociação e a atuação do Ministério Público na resolução de conflitos ambientais. 2011. (Seminário).

Congresso Nacional de Processo Civil. 2007. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Izabella Moreira da costa Faria

THIBAU, T. C. S. B.; Leonardo Silva Nunes;BRANT, J. P. A.. A estabilização da tutela antecipada antecedente no CPC/2015: aditamento da petição inicial pelo autor versus interposição de recurso pelo réu. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Comissão julgadora das bancas

Graciane Rafisa Saliba

SALIBA, Graciane RafisaCOSTA, Fabrício Veiga; NOVAES, Carolina. A responsabilidade do gestor pela omissão na implementação de políticas na área da saúde. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais.

Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

THIBAU, T. C. S. B.; ALMEIDA, G. A. de; ORSINI, A. G. S.. A Representação Adequada no Processo Coletivo como Corolário do Devido Processo Legal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

THIBAU, T. C. S. B.; ORSINI, A. G. S.; MARX NETO, E. A.. A Representatividade Adequada no Processo Coletivo como Corolário do Devido Processo Legal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI

SENA, A. G. O.THIBAU, T. C. S. B.ALMEIDA, G. A.. A Representação Adequada no Processo Coletivo como Corolário do Devido Processo Legal. 2018. Dissertação (Mestrado em MESTRADO) - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFMG.

ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI

THIBAU, T. C. S. B.SENA, A. G. O.AUDOMAX, E.. A Representatividade Adequada no Processo Coletivo como Corolário do Devido Processo Legal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO) - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFMG.

Gregório Assagra de Almeida

ALMEIDA, Gregório Assagra de; THIBAU, T. C. S. B.; ORSINI, A. G. S.. A representação adequada no processo coletivo como corolário do devido processo legal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Foi orientado por

Iara Menezes Lima

Monitoria Voluntária de Graduação em Direito Constitucional; 2003; 0 f; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Graciane Rafisa Saliba

A responsabilidade do gestor pela omissão na implementação de políticas na área da saúde; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

A Representação Adequada no Processo Coletivo como Corolário do Devido Processo Legal; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG,; Orientador: Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau;

Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

ESTÁGIO À DOCÊNCIA: Iniciação ao Estudo do Processo Coletivo; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau;

Produções bibliográficas

  • THIBAU, T. C. S. B. ; BRANT, J. P. A. . O sistema de precedentes no Direito brasileiro e a limitação do arbítrio judicial. Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica , v. 2, p. 41, 2016.

  • BRANT, J. P. A. . O Controle Judicial da representação adequada no Processo Coletivo. 1. ed. Belo Horizonte: DPlácido, 2019. v. 1. 172p .

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    Direito e Processo Coletivo: Análise Sistêmica e Estrutural, Descrição: O Grupo de Pesquisa Direito e Processo Coletivo - Análise Sistêmica e Estrutural busca promover a investigação aprofundada acerca da eficiência e efetividade à tutela dos interesses de coletividades, do modelo brasileiro de processo coletivo atualmente vigente, em contraste às propostas legislativas para sua alteração. Apurar-se-á, neste contexto, a legitimidade e a adequação da implementação de medidas estruturantes gerenciadas ou sob a atuação do Poder Judiciário à resolução de litígios estruturais. Para tanto, propõe-se à análise qualitativa e quantitativa de dados, concentrando-se na doutrina e no tratamento jurisprudencial dispensado pelas Cortes domésticas em contraste com o posicionamento de Cortes estrangeiras aos contextos de violações a direitos de coletividades, em suas diferentes manifestações. Propõe-se, ainda, o exame de dados primários de natureza normativa nacional e estrangeira, a fim de se apurar a efetividade do sistema integrado de tutela das coletividades.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: João Paulo Alvarenga Brant - Integrante / Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau - Coordenador / Ludmila Costa Reis - Integrante / Daniele Bellettato Nesrala - Integrante / Luiz Felipe Ferreira Gomes Silva - Integrante / Samuel Alvarenga Gonçalves - Integrante / Thaís Costa Teixeira Viana - Integrante.

Prêmios

2001

Certificate of Proficiency in English, University of Michigan.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ministerio Público do Estado de Minas Gerais. , Rua Gonçalves Dias, n. 2039, 8º andar, Lourdes, 30140092 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 37681718, URL da Homepage:

Experiência profissional

2021 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2005 - 2011

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Judiciário, Carga horária: 40

2011 - Atual

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.