André Luiz Ache Mansur

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (2002-2006). Especialista pela Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná - FEMPAR (2008-2009). Mestre em Direitos Humanos e Democracia pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (PPGD/UFPR) (2013-2015). Foi advogado (OAB/PR n. 43.676). Servidor Público Federal (TRT9ª)

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Universidade Federal do Paraná
Título: A IMPROPRIEDADE DA DICOTOMIA SUBORDINADO/AUTÔNOMO COMO CRITÉRIO FUNDANTE NA CONSTRUÇÃO DOS MARCOS JURÍDICOS NO MUNDO DO TRABALHO,Ano de Obtenção: 2015
Aldacy Rachid Coutinho.Palavras-chave: ?trabalho subordinado? versus ?trabalho autônomo?; impropriedade da teoria da subordinação; relação jurídica; objeto e conteúdo da relação jurídica; objeto da relação como critério de distinção.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: DIREITO CIVIL. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Ministério Público (Estado Democrático de Direito)

2008 - 2009

Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná
Título: Da aquisição da propriedade imóvel pela usucapião
Orientador: Carlos Eduardo Pianovsky

Graduação em DIREITO

2002 - 2006

Universidade Federal do Paraná
Título: O DIREITO À PROVA ENTRE O NOVO CÓDIGO CIVIL, O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Orientador: EROULTHS CORTIANO JUNIOR

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Formação complementar

2017 - 2017

Formação Continuada. (Carga horária: 4h). , FACULDADE CURITIBANA, FAC, Brasil.

2017 - 2017

Formação Continuada. (Carga horária: 4h). , FACULDADE CURITIBANA, FAC, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Previdenciário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

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Participação em eventos

AS EMPRESAS MULTINACIONAIS E O DIREITO DO TRABALHO - ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E URUGUAI. REGULAÇÃO JURÍDICA NACIONAL DO BRASIL E URUGUAI E AS DIRETRIZES DA OCDE PARA EMN E A DECLARAÇÃO DA OIT SOBRE AS EMPRESAS MULTINACIONAIS. 2014. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Fernando Ribeiro Nunes

MANSUR, A. L. A.. O consumidor hipossuficiente e sua hipervulnerabilidade e a evolução do CDC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE CURITIBANA.

Aluno: Alessandra Teixeira

MANSUR, A. L. A.. Psicologia jurídica e direito do trabalho: considerações acerca do assédio moral. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE CURITIBANA.

Aluno: Cristiano José Molinari

MANSUR, A. L. A.. A natureza jurídica do direito constitucional social brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE CURITIBANA.

Aluno: Fioravante T do Nascimento

MANSUR, A. L. A.. Sistema prisional em segunda instância e responsabilidade do Estado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE CURITIBANA.

Aluno: João Luiz Pereira da Silva

MANSUR, A. L. A.. O imposto de renda e as transações imobiliárias: um breve panorama. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE CURITIBANA.

Aluno: Everson Aparecido de Carvalho

MANSUR, A. L. A.. Juri popular com influência da mídia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE CURITIBANA.

Aluno: Monaliza Bueno da Paixão

MANSUR, A. L. A.. Alienação parental: caracterização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE CURITIBANA.

Aluno: Suelen Cristina Zanotto de Carvalho

MANSUR, A. L. A.. Infanticídio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE CURITIBANA.

Aluno: Fernando de Lucas S

MANSUR, A. L. A.; ARANTES, Cláudia M. F. V.; COSTA, Victor C. R. S.. Melnick.Atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal frente à colisão de direitos fundamentais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE CURITIBANA.

Aluno: Sirlei Coutinho Freitas da Silva

MANSUR, A. L. A.; ARANTES, Cláudia M. F. V.; COSTA, Victor C. R. S.. Responsabilidade civil do advogado - a questão ética da profissão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE CURITIBANA.

Aluno: João Hau Franca

MANSUR, A. L. A.; ARANTES, Cláudia M. F. V.; COSTA, Victor C. R. S.. Dolo eventual e crimes de trânsito por embriaguez - alterações oriundas da Lei n. 13546/17. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE CURITIBANA.

Aluno: Simone da Silva

MANSUR, A. L. A.; ARANTES, Cláudia M. F. V.; COSTA, Victor C. R. S.. Até que a morte nos separe: uma análise jurídica da eficácia das medidas protetivas contra a mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE CURITIBANA.

Aluno: MARCELO EUCLIDES COELHO TAVEIRA CENDON DO NASCIMENTO

MANSUR, A. L. A.; COSTA, Victor C. R. S.; DUFOUR, Flávia P.. A contribuição da consultoria jurídica da União no Estado do Paraná (CJU-PR) para a efetividade dos processos licitatórios da administração pública federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE CURITIBANA.

Aluno: Marcos Dias da Silva

MANSUR, A. L. A.; COSTA, Victor C. R. S.; DUFOUR, Flávia P.. Ação civil pública, termos de ajustamento de conduta e inquéritos civis frente aos desastres ambientais e crimes ambientais no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE CURITIBANA.

Aluno: Daniele Cristina Siqueira Lima

MANSUR, A. L. A.; COSTA, Victor C. R. S.; DUFOUR, Flávia P.. Aplicação da penalidade de suspensão temporária e declaração de idoneidade em contratos licitatórios e o alcance da suspensão temporária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE CURITIBANA.

Aluno: Camila Ikeda

MANSUR, A. L. A.; MOREIRA, Parcelli D.; TOCCHETTO, A.. Reinserção do egresso na sociedade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE CURITIBANA.

Aluno: PAULO CANIZIO MOKFIANSKI JUNIOR

COUTINHO, A. R.; GOSDAL, T. C.;MANSUR, A. L. A.. CARACTERIZAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO NOS CONTRATOS DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRT DA 9ª REGIÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

MANSUR, A. L. A.; CIRINO, S. M.; NICOLADELI, S. L.; STAUT JUNIOR, S. S.. INTERVENÇÃO ESTATAL NA INICIATIVA PRIVADA: REPRESSÃO AO ABUSO DO PODER ECONÔMICO. 2014. Universidade Federal do Paraná.

MANSUR, A. L. A.; CIRINO, S. M.; NICOLADELI, S. L.; STAUT JUNIOR, S. S.. CONTROLE SOCIAL E SEGREGAÇÃO SÓCIO ESPACIAL: UMA ANÁLISE DAS DESAPROPRIAÇÕES DECORRENTES DOS MEGAEVENTOS: ESTÁDIO DO ATLÉTICO(CURITIBA) E NOVA COSTEIRA (SÃO JOSÉ DOS PINHAIS). 2014. Universidade Federal do Paraná.

MANSUR, A. L. A.; CIRINO, S. M.; NICOLADELI, S. L.; STAUT JUNIOR, S. S.. TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO. 2014. Universidade Federal do Paraná.

MANSUR, A. L. A.; CIRINO, S. M.; NICOLADELI, S. L.; STAUT JUNIOR, S. S.. A TUTELA INTERNACIONAL DA CRIANÇA REFUGIADA. 2014. Universidade Federal do Paraná.

MANSUR, A. L. A.; CIRINO, S. M.; NICOLADELI, S. L.; STAUT JUNIOR, S. S.. CONFLITOS FUNDIÁRIOS, MORADIA E PROPRIEDADE: O CASO DA SOCIEDADE BARRACÃO, BOQUEIRÃO. 2014. Universidade Federal do Paraná.

MANSUR, A. L. A.; CIRINO, S. M.; NICOLADELI, S. L.; STAUT JUNIOR, S. S.. DERIVAÇÕES DO REGIME JURÍDICO PROPRIETÁRIO: COMMONS E PATRIMÔNIOS COMUNS. 2014. Universidade Federal do Paraná.

MANSUR, A. L. A.; CIRINO, S. M.; NICOLADELI, S. L.; STAUT JUNIOR, S. S.. SEGREGAÇÃO SÓCIO ESPACIAL URBANA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: ANÁLISE DO CASO PAC GUARITUBA. 2014. Universidade Federal do Paraná.

MANSUR, A. L. A.; CIRINO, S. M.; NICOLADELI, S. L.; STAUT JUNIOR, S. S.. A CONDIÇÃO JURÍDICA DOS APÁTRIDAS E A PERSPECTIVA DE UMA NACIONALIDADE GLOBAL. 2014. Universidade Federal do Paraná.

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Comissão julgadora das bancas

Cesar Bessa

COUTINHO, A. R.;BESSA, C.; NALIN, P. R. R.. A improbidade da dicotomia subordinado/autônomo como critério fundante na construção dos marcos jurídicos no mundo do trabalho.. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná/PPGD) - Universidade Federal do Paraná.

Roberto Altheim

GEDIEL, J. A. P.; CORTIANO JUNIOR, Eroulths;ALTHEIM, R.. O direito à prova entre o Novo Código Civil, Código de Processo Civil e Constituição Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Paulo Roberto Ribeiro Nalin

COUTINHO, Aldacy Rachid; BESSA, C.;NALIN, P. R. R.. A impropriedade da dicotomia subordinado/autonomo como critério fundante na construção dos marcos jurídicos do mundo do trabalho. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aldacy Rachid Coutinho

COUTINHO, A. R.. A impropriedade da dicotomia subordinado/autônomo como critério fundante na construção dos marcos jurídicos no mundo do trabalho. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

José Antonio Peres Gediel

CORTIANO JUNIOR, Eroulths;GEDIEL, J. A. P.; Altheim, Roberto. O direito à prova entre o Novo Código Civil, o Código de Processo Civil e a Constituição Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

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Orientou

MARCOS AURÉLIO COCENZA

Contribuições sociais incidentes sobre a folha de salários: uma análise sobre os critérios adotados pela jurisprudência do STF; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE CURITIBANA; Orientador: André Luiz Ache Mansur;

Hiago Pereira Cardoso

Direito à morte e o ordenamento jurídico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE CURITIBANA; Orientador: André Luiz Ache Mansur;

Felipe do Amaral Domingues

Os métodos extrajudiciais de resolução de conflitos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE CURITIBANA; Orientador: André Luiz Ache Mansur;

Amarildo Jose da Silva

A eutanásia face ao direito constitucional da dignidade da pessoa humana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE CURITIBANA; Orientador: André Luiz Ache Mansur;

Maycon Roberto Mendes Lourenço

Terceirização no serviço público; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE CURITIBANA; Orientador: André Luiz Ache Mansur;

Alex Alves Belini

O crédito tributário e a incidência da taxa selic: uma análise da jurisprudência do STJ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE CURITIBANA; Orientador: André Luiz Ache Mansur;

Valter R

dos Santos Fuscarini; A reforma do direito trabalhista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE CURITIBANA; Orientador: André Luiz Ache Mansur;

Luiz Carlos Bernini

Desregulamentação e a flexibilização no direito do trabalho brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE CURITIBANA; Orientador: André Luiz Ache Mansur;

Marcelo Anderson Moreira

O agressor na violência doméstica contra a mulher; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE CURITIBANA; Orientador: André Luiz Ache Mansur;

Daniel Tibes Felipus

Soberania e limites do tribunal do júri; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE CURITIBANA; Orientador: André Luiz Ache Mansur;

Edileusa da Silva Tibes Felipus

Redução da maioridade penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE CURITIBANA; Orientador: André Luiz Ache Mansur;

Cristiane de Fátima Guidolin Tuleski

O direito ao homeschooling no Brasil após o julgamento do STF; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE CURITIBANA; Orientador: André Luiz Ache Mansur;

Jaqueline Teixeira Garcia

Trabalho análogo à escravidão no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE CURITIBANA; Orientador: André Luiz Ache Mansur;

Simone Chomechen Viana

Homologação de acordo extrajudicial no processo do trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE CURITIBANA; Orientador: André Luiz Ache Mansur;

ALISSON CHAMBERLEIN JOSÉ DE SIQUEIRA

O estudo semasiológico dos impactos éticos e legais no uso da inteligência artificial pelo advogado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE CURITIBANA; Orientador: André Luiz Ache Mansur;

Saulo Alberto Cintra Roseiro

Abuso do direito no direito do trabalho: litigância de má-fé; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE CURITIBANA; Orientador: André Luiz Ache Mansur;

Lucas Rafael Thrun

Assédio moral e a nova reforma trabalhista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE CURITIBANA; Orientador: André Luiz Ache Mansur;

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Foi orientado por

Aldacy Rachid Coutinho

A impropriedade da dicotomia subordinado/autônomo como critério fundante na construção dos marcos jurídicos no mundo do trabalho; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Aldacy Rachid Coutinho;

Eroulths Cortiano Júnior

Forma e prova dos negócios jurídicos; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eroulths Cortiano Junior;

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Produções bibliográficas

  • MANSUR, A. L. A. . A política de cotas para os povos afrodescendentes. In: MANSUR, André Luiz Ache. (Org.). Atualidades jurídicas: um olhar após 30 anos da Constituição. 1ed.Curitiba: JM Editora e Livraria Jurídica, 2019, v. 1, p. 21-32.

  • MANSUR, A. L. A. . Das primeiras reformas neoliberais realizadas pelo governo militar no ordenamento jurídico trabalhista brasileiro ao triunfo flexibilizador da década de 90. In: Wilson Ramos Filho; Aldacy Rachid Coutinho; Rubens Bordinhão Neto. (Org.). Classes Sociais e (des)regulação do trabalho no Brasil atual. 1ªed.Bauru: Canal 6, 2014, v. , p. 105-121.

  • MANSUR, A. L. A. . Carreira da Defensoria Pública. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MANSUR, A. L. A. . Efetividade, Trabalho e Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MANSUR, A. L. A. . Efetividade, Trabalho e Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MANSUR, A. L. A. . A reforma trabalhista e o futuro dos trabalhadores no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MANSUR, A. L. A. . O DIREITO FUNDAMENTAL A PROTEÇÃO À INFÂNCIA: UMA ABORDAGEM DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Outras produções

MANSUR, A. L. A. . Direitos humanos no cinema. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MANSUR, A. L. A. . Atualidades jurídicas: um olhar após 30 anos da Constituição. 2019. (Editoração/Livro).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA NONA REGIÃO. , Alameda Dr. Carlos de Carvalho 528, CENTRO, 80430180 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 33107000

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Experiência profissional