VICTOR GOMIDE CABRAL

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (colação de grau: 19/05/2015) e advogado inscrito nos quadros da OAB/MG desde 24/06/2015 (OAB/MG nº 162.151). Aprovado em 1º lugar no concurso público para Procurador do Município de Paranavaí/PR (Concurso Público 001/2017).

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2019

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2010 - 2015

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O registro de músicas por meio da certificação digital ICP-Brasil: análise contextual e seus desdobramentos - uma avanço tecnológico
Orientador: Leonardo Macedo Poli

Ensino Médio (2º grau)

2006 - 2008

Colégio de Aplicação - Universidade Federal de Viçosa

Ensino Fundamental (1º grau)

2002 - 2005

Colégio Equipe de Viçosa

Formação complementar

2013 - 2013

Curso de Capacitação de Conciliadores. (Carga horária: 24h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (TJMG), EJEF (TJMG), Brasil.

2012 - 2012

XVI Curso de Oratória no Direito. (Carga horária: 18h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, ESA-OAB/MG, Brasil.

2012 - 2012

Resolução de Conflitos e Acesso à Justiça (RECAJ). (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Medidas de Segurança e Direitos Fundamentais. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2010 - 2010

Grupo de Estudos sobre Partidos Políticos. (Carga horária: 44h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

ORSINI, A. G. S. ; SILVA, N. F. ; CABRAL, V. G. . III Seminário RECAJ-UFMG: Acesso à Justiça e Formas de Resolução de Conflitos no Brasil. 2012. (Outro).

CABRAL, V. G. . Congresso Justiça de Transição: por um Estado Democrático de Direito. 2012. (Congresso).

Participação em eventos

I Congresso Internacional de Combate à Pobreza. 2013. (Congresso).

Painéis de Hermenêutica Jurídica. 2013. (Outra).

Painéis de Hermenêutica Jurídica.A hermenêutica dos direitos fundamentais a partir do neoconstitucionalismo. 2013. (Outra).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2013. (Encontro).

Congresso Justiça de Transição: por um Estado Democrático de Direito. 2012. (Congresso).

I Congresso Mineiro de Direito Eleitoral. 2012. (Congresso).

III Seminário RECAJ-UFMG: Acesso à Justiça e Formas de Resolução de Conflitos no Brasil. 2012. (Seminário).

Seminário Internacional de Ciências Penais. 2012. (Seminário).

V Seminário Antiprisional: Desconstrução das Práticas Punitivas. 2012. (Seminário).

4º. Seminário de Direito Econômico de Belo Horizonte/MG. 2011. (Seminário).

II Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da UFMG. 2011. (Outra).

I Jornada de Estudos Jurídicos Brasil-Canadá. 2011. (Outra).

Segurança Pública e Direitos Humanos. 2011. (Outra).

Aula Magna do Curso de Direito da UFV, ministrada pelo Prof. Fredie Didier Júnior. 2010. (Outra).

Ciclo de Debates Eleições 2010. 2010. (Outra).

Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual. 2010. (Outra).

II Congresso Nacional de Temas Emergentes do Direito. 2010. (Congresso).

IX Semana Jurídica Solidária Praetorium. 2010. (Outra).

X Encontro de Estudos Jurídicos. 2010. (Encontro).

Comissão julgadora das bancas

Marcelo de Oliveira Milagres

LARA, F. T. R.; POLI, L. M.;MILAGRES, Marcelo de Oliveira. O registro de músicas por meio da certificação digital ICP-Brasil: análise contextual e seus desdobramentos - um avanço tecnológico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Fabiano Teodoro de Rezende Lara

LARA, Fabiano Teodoro de RezendePOLI, Leonardo Macedo. O regiostro de músicas por meio da certificação digital no Brasil: análise contextual e seus desdobramentos - um avanço tecnológico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Foi orientado por

ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI

CONCILIAÇÃO E EFETIVIDADE DOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS NO BRASIL: PARADOXOS DA ATUAÇÃO JUDICIAL DO INSS; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Adriana Goulart de Sena Orsini;

Produções bibliográficas

CABRAL, V. G. ; POSSAS FILHO, W. C. ; ORSINI, A. G. S. . Conciliação e efetividade dos direitos previdenciários no Brasil: paradoxos da atuação judicial do INSS. Acesso à Justiça I: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: CONPEDI 2014, 2014, v. , p. 272-295.
CABRAL, V. G. ; ALVES, V. A. V. R. ; BUENO, P. A. S. . A HERMENÊUTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A PARTIR DO NEOCONSTITUCIONALISMO. In: Maria Helena Damasceno e Silva Megale. (Org.). Temas de Hermenêutica Jurídica. 1ed.Belo Horizonte: Imprensa Universitária da UFMG, 2013, v. , p. 205-225.
CABRAL, V. G. ; POSSAS FILHO, W. C. ; ORSINI, A. G. S. . Conciliação e efetividade dos direitos previdenciários no Brasil: paradoxos da atuação judicial do INSS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

2012 - 2013

Conciliação e efetividade dos direitos previdenciários no Brasil: paradoxos da atuação judicial do INSS, Descrição: Realizou-se pesquisa sobre a atuação judicial do INSS no Juizado Especial Federal (JEF) da cidade de Belo Horizonte, em ações previdenciárias que findassem em conciliações conduzidas por Magistrados. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Victor Gomide Cabral - Integrante / Adriana Goulart de Sena Orsini - Coordenador / Wagner de Carvalho Possas Filho - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Prêmios

2013

Menção Honrosa atribuída pela Comissão Científica de Pôsteres do XXII Encontro Nacional do CONPEDI, CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2014

Divisão de Assistência Judiciária Prof. Paulo Edson de Sousa

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Fundada em 1958, a Divisão de Assistência de Judiciária Prof. Paulo Edson de Sousa - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (DAJ/UFMG) presta assistência jurídica e judiciária à população carente de Belo Horizonte. Apresenta duas propostas principais: atuar na busca da efetivação dos direitos fundamentais e, ao mesmo tempo, proporcionar aos alunos do curso de graduação a oportunidade de exercer a prática da advocacia com a supervisão de profissionais dos mais diversos ramos jurídicos. As atividades promovidas pela DAJ consistem na orientação da comunidade sobre o Direito e sobre a prevenção de litígios; na consultoria jurídica e no ajuizamento e acompanhamento de ações judiciais; no desenvolvimento de grupos de estudo temáticos e de casos concretos da Divisão; e no desenvolvimento de projetos de extensão vinculados, envolvendo os alunos da Graduação e da Pós-Graduação da Faculdade de Direito. No aspecto acadêmico, o programa proporciona aos participantes amplo aprendizado ao se permitir a vivência constante da prática jurídica (convivência direta com juízes, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, etc.); bem como o desenvolvimento da capacidade de explorar e aprofundar o conhecimento teórico ministrado na graduação. Além disso, viabiliza-se a interação entre alunos de Pós-Graduação e Graduação, permitindo-se o enriquecimento das atividades e trocas de experiências. Além disso, por meio de outros projetos de extensão vinculados à Divisão, os alunos têm a oportunidade de realizar as mais diversas atividades, levando à sociedade o conhecimento adquirido através do ensino e da pesquisa e, ao mesmo tempo, produzindo o conhecimento através do contato com a realidade social. No âmbito social, o programa é capaz de satisfazer a demanda da comunidade carente da Capital, proporcionando-lhe informações jurídicas relevantes sobre suas questões individuais e acesso gratuito ao Poder Judiciário para solução de suas controvérsias.

2013 - 2014

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliador voluntário, Carga horária: 4

Outras informações:
Trata-se de uma forma de resolução de conflitos na qual as partes confiam a uma terceira pessoa, o conciliador, a função de aproximá-las e orientá-las na construção de um acordo. O conciliador é uma pessoa da sociedade que atua, de forma voluntária e após treinamento específico, como facilitador de um possível acordo entre os envolvidos, criando um contexto propício ao entendimento mútuo, à aproximação de interesses e à harmonização das relações, visando a pacificação social.

2012 - 2013

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista-Iniciação Científica, Enquadramento Funcional: Estudante de Graduação, Carga horária: 20

2012 - 2012

Defensoria Pública do estado de Minas Gerais

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 8

Outras informações:
Participação no Programa de Serviço Voluntário da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, instituído pela Deliberação nº 006/2011, do Eg. Conselho Superior, cumprindo jornada de 04 (quatro) horas durante 02 (dois) dias na semana, na Defensoria de Belo Horizonte/MG, durante as quais realizou o acompanhamento processual, consultas de jurisprudências, atendimento ao assistido e elaboração de peças processuais, totalizando 40 (quarenta) horas.