Joao Bosco Coelho Pasin

Tem Pós-Doutoramento em Direito pela Universidad de Valladolid, UVA (2016). É Doutor em Direito pela Universidad de Salamanca, USAL (2005), título homologado pela PUC/SP. É Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, UPM (2002); Especialista em Direito Financeiro e Tributário (Teoria Geral) pela USAL (2001); Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária / Instituto Internacional de Ciências Sociais, IICS/CEU (2000); e Bacharel em Direito pela Faculdade Salesiana de Direito de Lorena / Centro Universitário Salesiano do Estado de São Paulo, UNISAL (1997). É Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, UPM. Tem experiência em Direito Público (Direito Administrativo, Financeiro, Tributário e Processual Tributário) e Teoria do Direito (Filosofia do Direito, História do Direito, Metodologia Jurídica e Constitucionalismo). É coordenador do Grupo de Estudos em Segurança Jurídica e Liberdade Econômica da UPM. É membro do Grupo de Pesquisa Estado e Economia no Brasil da UPM. É Membro Perpétuo (Titular da Cadeira Nº. 16) da Academia Paulista de Letras Jurídicas, APLJ. É Membro Titular do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, IHGSP. É Membro Associado da União dos Juristas Católicos de São Paulo, UJUCASP. É Membro Associado da Academia Brasileira de Direito Tributário, ABDT. É Membro do Conselho Científico e Parecerista da Revista Direito Tributário Atual do Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT. É membro do Conselho Parecerista da "Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento" da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ. É membro correspondente do Centro de Pesquisas e Estudos Jurídicos do Mato Grosso do Sul - CEPEJUS. É membro da Equipe Editorial da Systemas - Revista de Ciências Jurídicas e Econômicas - do CEPEJUS. É parecerista do Boletín de Derecho Comparado da Universidad Nacional Autónoma de México, UNAM. É membro do Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP. É sócio-fundador do escritório "Coelho Pasin e Rabelo Lobregat Advogados Associados". Atua como árbitro, advogado e consultor tributário.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Derechos y Garantías del Contribuyente

2000 - 2005

Universidad de Salamanca
Título: CONSIDERACIONES SOBRE EL PRINCIPIO DE MORALIDAD EN EL DERECHO TRIBUTARIO
Orientador: Eusebio González García
Bolsista do(a): Santander Central Hispano / Universidad de Salamanca, SCH / USAL, Espanha. Palavras-chave: Cidadão-Contribuinte; Estado-Fiscal; Ética Tributária; Princípios Gerais do Direito; Princípio da Moralidade; Princípios Constitucionais. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Atividades profissionais, científicas e técnicas.

Mestrado em Direito Político e Econômico

2000 - 2002

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: CONSIDERAÇÕES SOBRE A IMPOSIÇÃO TRIBUTÁRIA EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITO ECONÔMICO,Ano de Obtenção: 2002
Monica Herman Salem Caggiano.Bolsista do(a): Junta de Castilla y León e Universidade Presbiteriana Mackenzie, JCYL / UPM, Espanha. Palavras-chave: Cidadão-Contribuinte; Estado-Fiscal; Teoria do Direito; Imposição Tributária; Filosofia do Direito; Sistema Tributário Nacional. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Atividades profissionais, científicas e técnicas.

Especialização em Derecho Tributario (Parte General)

2001 - 2001

Universidad de Salamanca
Título: ÉTICA FISCAL
Orientador: Eusebio González García

Especialização em Direito Tributário

1998 - 2000

Centro de Extensão Universitária
Título: CONSIDERAÇÕES SOBRE O DUALISMO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
Orientador: Antonio Manoel Gonçalez

Graduação em Direito

1993 - 1997

Faculdade Salesiana de Direito de Lorena

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Pós-doutorado

2016

Pós-Doutorado. , Universidad Rey Juan Carlos, URJC, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2015 - 2016

Pós-Doutorado. , Universidad de Valladolid, UVa, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Formação complementar

2015 - 2015

Extensão universitária em Investigación Académica. (Carga horária: 20h). , Laureate Education INC, LAUREATE, Estados Unidos.

2015 - 2015

Extensão universitária em Metodologia de Estudos de Caso. (Carga horária: 20h). , Laureate Education INC, LAUREATE, Estados Unidos.

2015 - 2015

Metodologias Ativas de Ensino e Aprendizagem.... , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2015 - 2015

Código de Conduta e Ética da Laureate. (Carga horária: 2h). , Laureate Education INC, LAUREATE, Estados Unidos.

2015 - 2015

O Uso de Jogos no Ensino Superior. , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2015 - 2015

Seminário Circular. (Carga horária: 2h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2015 - 2015

Neurociência Aplicada ao Ensino Superior. (Carga horária: 2h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2015 - 2015

"Gamification - Edutainment = Jogos Educativos". (Carga horária: 2h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2014 - 2014

Storytelling e Design para Powerpoint. (Carga horária: 3h). , UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, UPM, Brasil.

2013 - 2013

Articulação Ensino, Pesquisa e Extensão. (Carga horária: 3h). , UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, UPM, Brasil.

2012 - 2012

Diálogos Interdisciplinares entre Ensino, Pesquisa. (Carga horária: 2h). , UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, UPM, Brasil.

2012 - 2012

Compartilhando Estratégias de Planejamento de Ensi. (Carga horária: 2h). , UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, UPM, Brasil.

2012 - 2012

O Cinema no Processo de Ensino e Aprendizagem.. (Carga horária: 2h). , UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, UPM, Brasil.

2012 - 2012

Avaliação da Aprendizagem. (Carga horária: 12h). , UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, UPM, Brasil.

2012 - 2012

Universidade Contemporânea - História e Desafios d. (Carga horária: 2h). , UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, UPM, Brasil.

2009 - 2009

ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE EXTENSÃO. (Carga horária: 2h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2008 - 2008

EXTENSÃO DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 20h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2007 - 2007

FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM AMBIENTE MOODLE. , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2004 - 2004

FEDERALISMO FISCAL: COHESION Y GLOBALIZACIÓN. (Carga horária: 30h). , UNIVERSIDAD COMPLUTENSE DE MADRID, UCM, Espanha.

2003 - 2003

CONTROL EXTERNO DE LAS CUENTAS PÚBLICAS. (Carga horária: 30h). , UNIVERSIDAD COMPLUTENSE DE MADRID, UCM, Espanha.

2002 - 2003

CURSO DE LENGUA Y CULTURA ESPAÑOLA. (Carga horária: 480h). , UNIVERSIDAD PONTIFICIA DE SALAMANCA, UPSA, Espanha.

2002 - 2002

TOLERANCIA Y MULTICULTURALISMO. (Carga horária: 30h). , UNIVERSIDAD INTERNACIONAL MENÉNDEZ PELAYO, UIMP, Espanha.

2002 - 2002

DERECHOS HUMANOS: EL PODER DE DIRECCIÓN. (Carga horária: 20h). , UNIVERSIDAD DE SALAMANCA, USAL, Espanha.

2001 - 2001

CAMBIO SOCIAL Y TRANSICIÓN JURÍDICA. (Carga horária: 25h). , UNIVERSIDAD COMPLUTENSE MADRID, UCM, Espanha.

2001 - 2001

BRASIL ANTE LAS ALIANZAS COMERCIALES EN AMÉRICA. (Carga horária: 30h). , UNIVERSIDAD DE SALAMANCA, USAL, Espanha.

2000 - 2000

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. (Carga horária: 7h). , TRIBUNAL ARBITRAL DE SÃO PAULO, TASP, Brasil.

2000 - 2000

CURSO MONOGRÁFICO EM MANDADO DE SEGURANÇA. (Carga horária: 48h). , Centro de Extensao Universitaria, CEU, Brasil.

1999 - 1999

CURSO DE LIDERANÇA E EXCELÊNCIA PROFISSIONAL. (Carga horária: 20h). , CENTRO DE ESTUDOS UNIVERSITÁRIOS DO SUMARÉ, CEUS, Brasil.

1996 - 1996

IV SEMANA INTEGRADA. (Carga horária: 20h). , FACULDADES SALESIANAS, UNISAL, Brasil.

1996 - 1996

V SEMANA INTEGRADA. (Carga horária: 20h). , FACULDADES SALESIANAS, UNISAL, Brasil.

1994 - 1994

CURSO DE SUPRIMENTO / APERFEIÇOAMENTO WINDOWS 3.1. (Carga horária: 21h). , SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM, SENAC, Brasil.

1994 - 1994

III SEMANA INTEGRADA. (Carga horária: 16h). , FACULDADES SALESIANAS, UNISAL, Brasil.

1993 - 1993

II SEMANA INTEGRADA. (Carga horária: 20h). , FACULDADES SALESIANAS, UNISAL, Brasil.

1990 - 1991

CORSO DI LINGUA ITALIANA. , FUNDAÇÃO CULTURAL D'ITALIA, FCI, Brasil.

1988 - 1988

PROGRAMADOR NA LINGUAGEM BASIC I. , CENTRO DE INFORMÁTICA GUARATINGUETÁ, CIG, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

, Lê Razoavelmente.

Galego

, Lê Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia Jurídica.

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Organização de eventos

PASIN, J. B. C. . MAGNA CHARTA - 800 ANOS. 2015. (Congresso).

DALLARI JÚNIOR, Hélcio de Abreu ; GARCEZ, R. B. M. ; MARTINS, Ives Gandra da Silva ; PASIN, João Bosco Coelho . Colóquio Internacional Comemorativo dos 500 Anos de O Príncipe de Maquiavel. 2013. (Outro).

PASIN, João Bosco Coelho ; MARTINS, Ives Gandra da Silva ; WASSERMAN, Marcela Judith . ENCONTRO BUENOS AIRES ? SÃO PAULO DE DIREITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. 2007. (Congresso).

PASIN, João Bosco Coelho . SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL DA ÁREA DE DIREITO DA II JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2006. (Outro).

PASIN, João Bosco Coelho . JORNADAS DE ESTUDO EM DIREITO - A METODOLOGIA JURÍDICA EM DEBATE. 2006. (Outro).

CAGGIANO, M. H. S. ; JIMÉNEZ TELLO, Pilar ; PASIN, João Bosco Coelho ; LEMBO, C. . SÃO PAULO 450 ANOS ? ENCONTRO BRASIL-ESPANHA DE CULTURALISMO JURÍDICO. 2004. (Congresso).

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Participação em eventos

II Congreso Internacional Hispano-Brasileño: Derechos Humanos. Derechos Fundamentales de los Ciudadano-Contribuyentes. 2016. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Tributário. Presidente de Mesa. 2016. (Congresso).

I CONGRESO HISPANO BRASILEÑO DE DERECHO EMPRESARIAL: REGULACIÓN JURÍDICA E INTERVENCIÓN DEL ESTADO EN LA ACTIVIDAD ECONÓMICA. CONTRATOS PÚBLICOS. 2015. (Congresso).

I CONGRESO HISPANO BRASILEÑO DE DERECHO EMPRESARIAL: REGULACIÓN JURÍDICA E INTERVENCIÓN DEL ESTADO EN LA ACTIVIDAD ECONÓMICA. LA CONSULTA A LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA (CADE, CARF, TCs, etc.). 2015. (Congresso).

I CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - TRIBUTAÇÃO, CIDADANIA E JUSTIÇA FISCAL. Capacidade Contributiva e Fiscalização. 2015. (Congresso).

I SEMINÁRIO HISPANO-BRASILEIRO DE DIREITO FINANCEIRO.A TRIBUTAÇÃO NO IMPÉRIO ROMANO. 2015. (Seminário).

MAGNA CHARTA - 800 ANOS.ANTECEDENTES DA LEGALIDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2015. (Simpósio).

XXV SIMPÓSIO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS.Ética Fiscal e Consulta em Matéria Tributária: Dos Limites à Autonomia da Vontade Contributiva.. 2015. (Simpósio).

2º. Simpósio Paulista de Direito Financeiro.Impostos Locais e Desenvolvimento. 2014. (Simpósio).

Direito e Gestão Tributária.Planejamento Tributário. 2014. (Outra).

Direito e Gestão Tributária.Elisão Fiscal. 2014. (Outra).

Direito e Gestão Tributária.Administração Tributária e Fiscalização. 2014. (Outra).

IV Fórum CEAP. 2014. (Outra).

COLÓQUIO PELOS 500 ANOS D'O PRÍNCIPE DE NICOLLÓ MACHIAVELLI E PELO DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS".ÉTICA FISCAL E MAQUIAVEL. 2013. (Outra).

DIREITO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO - QUESTÕES ATUAIS.A NATUREZA DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO DIREITO FINANCEIRO. 2013. (Outra).

Direito Tributário Contemporâneo.Direito Tributário Contemporâneo. 2013. (Seminário).

FEIRA GUIA DO ESTUDANTE. EXPOSITOR (MACKENZIE). 2013. (Feira).

Direito e Gestão Tributária.Hermenêutica Jurídica e Interpretação da Legislação Tributária. 2012. (Outra).

Direito e Gestão Tributária.Hermenêutica Jurídica e Interpretação da Legislação Tributária. 2012. (Outra).

FEIRA GUIA DO ESTUDANTE..EXPOSITOR (MACKENZIE).. 2012. (Outra).

Universidade Contemporânea. 2012. (Outra).

EMARF - ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - FÓRUM ?DIREITO TRIBUTÁRIO ? 3º ENCONTRO?.CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E VALIDAÇÃO DAS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS. 2011. (Encontro).

FEIRA GUIA DO ESTUDANTE.EXPOSITOR (MACKENZIE). 2011. (Outra).

VII JORNADA DE DERECHO: ?LA VIGENCIA DEL DERECHO?. CUESTIONES ACTUALES DEL DERECHO TRIBUTARIO. 2010. (Congresso).

VII JORNADA DE DERECHO: ?LA VIGENCIA DEL DERECHO?. LA ÉTICA TRIBUTARIA DEL ESTADO DE LOS CONTRIBUYENTES. 2010. (Congresso).

XVII UNIVERSITÉS FISCALES EUROPÉENNES. O CÓDIGO NACIONAL BRASILEIRO. 2010. (Congresso).

SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO JURÍDICA ? DESAFIOS RUMO À EDUCAÇÃO JURÍDICA DE EXCELÊNCIA. 2009. (Congresso).

SIMPÓSIO COMEMORATIVO AOS 18 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ? ?CONVERGÊNCIAS E VARIAÇÕES DE SUA APLICABILIDADE?. 2008. (Simpósio).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONTEMPORÂNEO. A REPRESSÃO DA CORRUPÇÃO NO ESTADO DE DIREITO. 2007. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE ÉTICA E CIDADANIA ? RELIGIÃO E CIÊNCIA. MORALIDADE INSTITUCIONAL E ÉTICA FISCAL. 2006. (Congresso).

PAINEL I - DIREITO TRIBUTÁRIO - DAS JORNADAS DE ESTUDOS EM DIREITO - A METODOLOGIA JURÍDICA EM DEBATE.MEMBRO DO COMITÊ DE AVALIAÇÃO DOS TRABALHOS APRESENTADOS. 2006. (Outra).

VIII COLOQUIO INTERNACIONAL DE DERECHO TRIBUTARIO. TRIBUTAÇÃO DA FAMÍLIA. 2006. (Congresso).

XXX SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. LIMITAÇÕES AO PODER IMPOSITIVO E SEGURANÇA JURÍDICA. 2005. (Congresso).

SÃO PAULO 450 ANOS ? ENCONTRO BRASIL-ESPANHA DE CULTURALISMO JURÍDICO. 3º. PAINEL: O ESTUDO E A PESQUISA DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2004. (Congresso).

III COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. SIGILO BANCÁRIO. 2001. (Congresso).

1ª MOSTRA DE PÓS-GRADUAÇÃO.CAUTELARIDADE E SATISFATIVIDADE NA LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA. 2000. (Outra).

I ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE. 2000. (Outra).

II COLOQUIO INTERNACIONAL DE DERECHO TRIBUTÁRIO. TRIBUTAÇÃO E REGULAÇÃO ECONÔMICA. 2000. (Congresso).

O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE. 2000. (Congresso).

XXV SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2000. (Congresso).

I JORNADA DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS EM SÃO PAULO: O DIREITO TRIBUTÁRIO NO FINAL DO 2º MILÊNIO. 1999. (Congresso).

X SIMPÓSIO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS: TEMAS FUNDAMENTAIS DE ICMS. 1999. (Simpósio).

XXIV SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO: PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. 1999. (Congresso).

CURSO DE EXECUÇÃO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 1998. (Outra).

I CICLO DE ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL.RECEPÇÃO, REPRISTINAÇÃO E DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO. 1998. (Seminário).

SIMPÓSIO COMEMORATIVO DOS 50 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS ? ONU ?. 1998. (Simpósio).

XXIII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 1998. (Congresso).

5º. SIMPÓSIO DE JUSTIÇA PENAL ? CRÍTICAS E SUGESTÕES (O CRIME DE TORTURA E O HABEAS CORPUS). 1997. (Simpósio).

ATUALIDADES EM DIREITO DO CONSUMIDOR. 1997. (Outra).

II SIMPÓSIO DE JUSTIÇA PENAL. 1994. (Simpósio).

II ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1993. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Jarbas José dos Santos Domingos

SELLMANN, M. Z.; SERRANO, P. J.;PASIN, J. B. C.. A Redução da Desigualdade Social e a Garantia da Liberdade Individual por meio da Distribuição da Propriedade Privada pelo Cooperativismo. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Fabiana Felix Ferreira

BAGNOLI, V.; ZAERA, A.;PASIN, J. B. C.. Arbitragem Tributária: Análise Histórica e Perspectivas. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Político e Econômico) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Renato Augusto de Almeida

Cavalcanti, T. N.; DALLARI JÚNIOR, Hélcio de Abreu; MACHADO, A. C. C.;PASIN, J. B. C.. Garantias Fundamentais e a Abstrativização da Via Difusa do Controle de Constitucionalidade: A Influência do Common Law no Direito Brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Álvaro Marton Barbosa Júnior

ALKIMIN, M. A.; SELLMANN, M. Z.;PASIN, J. B. C.. Os Direitos Fundamentais do Adolescente Militar: Questionamentos sobre as Incompatibilidades da Legislação Militar Vigente com o Sistema de Proteção Previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Glauco de Souza Cunha

SELLMANN, M. Z.; BIANCHI, P. N. L.;PASIN, J. B. C.. Extrafiscalidade Ambiental: O Incentivo Fiscal como Instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Cesar Augusto Di Natale Nobre

Cavalcanti, T. N.; SOUZA, L. R. A.;PASIN, J. B. C.. O Negócio de Muhammad Yunus no Direito Brasileiro, Inclusão Social e Direitos Humanos Fundamentais".. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Cesar Augusto Di Natale Nobre

Cavalcanti, T. N.; SOUZA, L. R. A.;PASIN, J. B. C.. O Negócio de Muhammad Yunus no Direito Brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Lurdete Vendrame Kummer

FERRAZ, A. C. C.; SOUZA, L. R. A.;PASIN, J. B. C.. A Concretização dos Direitos Fundamentais Sociais das Pessoas com Síndrome de Down: Educação, Previdência e Assistência Social". 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Lurdete Vendrame Kummer

Ferraz, A. C. da C.; SOUZA, L. R. A.;PASIN, J. B. C.. A Concretização dos Direitos Fundamentais Sociais das Pessoas com Síndrome de Down: Educação, Previdência e Saúde".. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Sergio José Zeri Nunes

JARDIM, E. M. F.; BAGNOLI, V.; LATTANZI, S. I.;PASIN, J. B. C.; CARRAZA, R. A.. A Economia da Estagflação e a Ordem Econômica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Walter Carvalho de Britto

SOUZA, L. R. A.; CASTILHO, R. S.;PASIN, J. B. C.. Direitos e Deveres Fundamentais do Contribuinte e a Aplicação pelo Supremo Tribunal Federal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Aline Fátima Morelatto

HERANI, R. G.; ISHIKAWA, L.; CARNIO, H. G.; MACEDO, C. S.;PASIN, J. B. C.. A Gratuidade E A Ordem Constitucional Brasileira: Um Olhar para Além dos Direitos Subjetivos. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Fabio Fernaqndes Neves Benfatti

PINTO, F. C. S.; MENEZES, D. F. N.; LEWIS, S. A. L. B.; AMARAL, A. E.;PASIN, J. B. C.. Atuação do Estado no Desenvolvimento Econômico: A Inovação Tecnológica como Eixo Estruturante do Desenvolvimento no Brasil. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Político e Econômico) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Rodrigo Rabelo Lobregat

Amaral Junior, J. L. M. do; ALMEIDA, F. D. M.;PASIN, J. B. C.. A Atuação das Cortes Constitucionais no Processo Legislativo: Crise entre Poderes ou Diálogo Institucional". 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Rabelo Lobregat

AMARAL JUNIOR, J. L. M.; ALMEIDA, F. D. M.;PASIN, J. B. C.. A Atuação das Cortes Constitucionais no Processo Legislativo: Crise entre Poderes ou Diálogo Constitucional. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fabiana Felix Ferreira

BAGNOLI, V.; ZAERA, A.;PASIN, J. B. C.. Arbitragem no Direito Tributário: Perspectivas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Político e Econômico) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Renato Augusto de Almeida

Cavalcanti, T. N.; MACHADO, A. C. C.;PASIN, J. B. C.. A Influência do Common Law para a Abstrativização da Via Difusa do Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro: Um Estudo Comparado entre Brasil, Estados Unidos e Inglaterra. 2017.

Aluno: Sergio José Zeri Nunes

JARDIM, E. M. F.; BAGNOLI, V.; CARRAZA, R. A.;PASIN, J. B. C.; LATTANZI, S. I.. A Ordem Econômica Constitucional e a Economia da Estagflação. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paulo Henrique Gomiero

CORRÊA, André L. Costa;PASIN, J. B. C.; GUTIERREZ, M. D.. Operações com Partes Relacionadas no Exterior: As Regras de Preço de Transferência e Aspectos Polêmicos de sua Aplicação no Setor de Prestação de Serviços.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIA) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

Aluno: Beatriz Lacerda Ciampa

BORGHI, M.;PASIN, J. B. C.; GUTIERREZ, M. D.. Tributação dos Rendimentos Recebidos Acumuladamente.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIA) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

Aluno: Erika Yamazaki Wehby

CORRÊA, André L. Costa;PASIN, João Bosco Coelho; GUTIERREZ, M. D.. ICMS NAS OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO A GRANEL (PETRÓLEO E DERIVADOS): ANÁLISE DA INVALIDADE CONSTITUCIONAL QUANTO À EXTENSÃO DE SUA BASE DE CÁLCULO. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIA) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

Aluno: Guilherme Valentini

PASIN, J. B. C.; MEDEIROS, E. E.; FIORIN, R. P.. Não incidência do IPI na revenda de produtos importados pelo comerciante-importador no mercado interno. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcelo Rogério Caporasso Kutkoski

PASIN, J. B. C.; MEDEIROS, E. E.; FIORIN, R. P.. Princípio da capacidade contributiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruna Giovanna La Selva Esteves

BURGARELLI, A.;PASIN, J. B. C.; BARROS, M. A.. Responsabilidade solidária no plano do código de defesa do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcílio Diniz Pimenta Neto

BURGARELLI, A.;PASIN, J. B. C.; BARROS, M. A.. Quebra das trativas preliminares e o direito empresarial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Natália Araújo de Carvalho

BURGARELLI, A.;PASIN, J. B. C.; BARROS, M. A.. A responsabilidade do administrador na sociedade anônima. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Camila de Souza Santos

MEDEIROS, E. E.;PASIN, J. B. C.; FIORIN, R. P.. Imunidade tributária recíproca: Uma análise acerca das empresas públicas e sociedades de economia mista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Felipe Barbarini Sierra

MEDEIROS, E. E.;PASIN, J. B. C.; FIORIN, R. P.. A definição de embarcação e seus efeitos quanto à tributação de IRRF no contrato de afretamento. 2015.

Aluno: Júlia Carolina Peres Rodrigues

MEDEIROS, E. E.;PASIN, J. B. C.; FIORIN, R. P.. Redirecionamento da dívida tributária: Responsabilidade tributária de sócios, acionistas, administradores e diretores diante da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lara Rocha Garcia

MEDEIROS, E. E.;PASIN, J. B. C.; FIORIN, R. P.. Guerra Fiscal de ICMS e insegurança jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mônica Nazareth Cândido

MEDEIROS, E. E.;PASIN, J. B. C.; FIORIN, R. P.. A decadência para constituição do crédito tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Natasha Arifa Nahorny

MEDEIROS, E. E.;PASIN, J. B. C.; FIORIN, R. P.. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Raquel Borba de Mendonça

MEDEIROS, E. E.;COELHO PASIN, João Bosco; FIORIN, R. P.. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rosa Maria de Oliveira Lepine

MEDEIROS, E. E.;PASIN, J. B. C.; FIORIN, R. P.. Imunidade tributária nas instituições de educação e de assistência social: Considerações sobre as alterações introduzidas pela Lei federal n° 12.868, de 15 de outubro de 2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Samila Paula Oliveira Almeida

MEDEIROS, E. E.;PASIN, J. B. C.; FIORIN, R. P.. Princípio da capacidade contributiva e o imposto sobre a renda da pessoa física. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Flávia Carneiro da Cunha e Silva

FIORIN, R. P.;PASIN, J. B. C.; MEDEIROS, E. E.. Responsabilidade tributária do grupo econômico na execução fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Narjara Koch

FIORIN, R. P.;PASIN, J. B. C.; MEDEIROS, E. E.. A não-incidência do imposto sobre a renda de pessoas jurídicas sobre as operações de créditos de carbono. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: DANIEL BUISSA PERFI GOMES

PASIN, J. B. C.; PINTO, F. C. S.; LONGUINI, M. F.. Aspectos Gerais Acerca da Imunidade Tributária de Sociedades de Economia Mista que Exercem Serviços Públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Evander de Oliveira Silva

PASIN, J. B. C.; PINTO, F. C. S.; LONGUINI, M. F.. A Tributação Dos Atos Nulos, Anuláveis, Ilícitos, Criminosos E Imorais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fabiana Carla da Rosa Borges

PASIN, J. B. C.; PINTO, F. C. S.; LONGUINI, M. F.. Prescrição e decadência do Direito Tributário.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gabrielle Graziano

PASIN, J. B. C.; PINTO, F. C. S.; LONGUINI, M. F.. A questão da não tributação pelo IPI e ICMS de mercadorias roubadas ou furtadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Larissa Anklam

PASIN, J. B. C.; BURGARELLI, A.; SARAI, L.. Meios De Garantia Em Sede De Execução Fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Claudia dos Santos Prado

PASIN, J. B. C.; BURGARELLI, A.; SARAI, L.. A Tributação Internacional no comércio exterior: Uma Abordagem sobre conflitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carolina Ciol Rodrigues Aveiro

BURGARELLI, A.;PASIN, J. B. C.; THEOPHILO NETO, N.. Acordo de acionistas e o exercício do direito de voto nas sociedades anônimas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Júlia Silva De Andrade

BURGARELLI, A.;PASIN, J. B. C.; THEOPHILO NETO, N.. Disregard Doctrine: Aplicação nos diversos campos do Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Larissa Lais Almeida De Amorim

BURGARELLI, A.;PASIN, J. B. C.; THEOPHILO NETO, N.. Contratos interempresariais: A importância dos princípios norteadores dos contratos interempresariais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Laura Cattucci Chinellato

BURGARELLI, A.;PASIN, J. B. C.; THEOPHILO NETO, N.. Aspectos conceituais da securitização de créditos imobiliários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcos Tadeu Annunciato Filho

BURGARELLI, A.;PASIN, J. B. C.; THEOPHILO NETO, N.. O Contrato De Franquia Empresarial Como Forma De Expansão Da Marca. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marina Magda Garcia Kanas

BURGARELLI, A.;PASIN, J. B. C.; THEOPHILO NETO, N.. Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paula Salmazo

BURGARELLI, A.;PASIN, J. B. C.; THEOPHILO NETO, N.. Desconsideração da personalidade jurídica e obrigatoriedade do requerimento de autofalência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Raphael Fonseca Niemeyer

BURGARELLI, A.;PASIN, J. B. C.; THEOPHILO NETO, N.. Funções e disfunções do direito de retirada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Victor Correia Giotto Alves Oliveira

PINTO, F. C. S.;PASIN, J. B. C.; LONGUINI, M. F.. A defesa e proteção da constituição federal por meio do controle concentrado de constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Arthur Ambrogi

PINTO, F. C. S.;PASIN, J. B. C.; CAPANO, E. F.. Liberdade de Informação Jornalística e Censura Prévia: A Tutela Inibitória no Atual Modelo de Proteção dos Direitos Fundamentais da Personalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gabriela Ramos Zanchin

PINTO, F. C. S.;PASIN, J. B. C.; CAPANO, E. F.. Agência Reguladoras no Direito Brasileiro: Debate acerca da legalidade da função normativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vanessa Rodrigues Alves

DALLARI, M. P.; NOURA, C.;PASIN, J. B. C.. Uma Análise da Questão Tributária no Brasil e suas Possíveis Implicações para o Desenvolvimento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thiago Del Bel

PASIN, J. B. C.; TEIXEIRA, C. N.; FIORIN, R. P.. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA NO ICMS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Sonia Waichenberg

PASIN, J. B. C.; TEIXEIRA, C. N.; FIORIN, R. P.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA OPERAÇÃO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renata Jaquetti Ferreira

PASIN, J. B. C.; TEIXEIRA, C. N.; FIORIN, R. P.. TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARE E DESENVOLVIMENTO E ENGENHARIA DE SOFTWARE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: HELEN WU

FIORIN, R. P.;PASIN, J. B. C.; TEIXEIRA, C. N.. DA SIMULAÇÃO FISCAL NAS OPERAÇÕES DE "SWAP" NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fabio Rodrigues Pereira

PASIN, J. B. C.; TEIXEIRA, C. N.; FIORIN, R. P.. LIMITE ENTRE ELISÃO E EVASÃO FISCAL NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EMPRESARIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: FELIPE WAGNER DE LIMA E DIAS

PASIN, J. B. C.; TEIXEIRA, C. N.; FIORIN, R. P.. A DEDUTIBILIDADE DO IPTU DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paula Riotto Fernandes

PASIN, J. B. C.; TEIXEIRA, C. N.; FIORIN, R. P.. MEDIDAS FISCAIS PARA PROMOÇÃO DE EVENTOS INTERNACIONAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Victor Targino de Araujo

PASIN, J. B. C.; TEIXEIRA, C. N.; FIORIN, R. P.. CONSIDERAÇÕES PARA A REGULAMENTAÇÃO DOS CASSINOS NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: ALBERTO CARLOS MACHADO PEDREIRA

PASIN, J. B. C.; TEIXEIRA, C. N.; FIORIN, R. P.. A FUNÇÃO SOCIAL DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: BEATRIZ DIB NAMI

PASIN, J. B. C.; FERNANDES, Edison Carlos; TEIXEIRA, C. N.. A FUNÇÃO EXTRAFISCAL DO TRIBUTO E SUA FINALIDADE NO FOMENTO À INDUSTRIALIZAÇÃO NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luís Octávio Martins Milan

PASIN, J. B. C.; TEIXEIRA, C. N.; FIORIN, R. P.. A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS DIANTE DO INDIMPLEMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA SOCIEDADE LIMITADA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: TEREZINHA MONIZ

PASIN, J. B. C.; FERNANDES, Edison Carlos; TEIXEIRA, C. N.. ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Enrico Volpa Suelotto

PASIN, J. B. C.; TEIXEIRA, C. N.; FIORIN, R. P.. AS AQUISIÇÕES NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: LUIZ AUGUSTO VALE JÚNIOR

PASIN, J. B. C.; TEIXEIRA, C. N.; FIORIN, R. P.. ASPECTOS JURÍDICOS SOBRE OS CONTRATOS DE CRÉDITO DE CARBONO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: DANIEL MASSINI JORGE

PASIN, J. B. C.; FERNANDES, Edison Carlos; TEIXEIRA, C. N.. CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE AS INSTITUIÇÕES E DIREITO DA UNIÃO EUROPÉIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: MARINA GALLO NAVARRO

PASIN, J. B. C.; CAMPOS, M.; PAOLI, F. H. G.. CONSTITUCIONALIDADE DOS PRIVILÉGIOS CONCEDIDOS A FAZENDA PÚBLICA NO ÂMBITO DO PROCESSO JUDICIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: MÁRCIA CUCCATO

PASIN, J. B. C.; FERNANDES, Edison Carlos; TEIXEIRA, C. N.. ICMS ECOLÓGICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: DANIELA MARTINS SILVA

PASIN, J. B. C.; TEIXEIRA, C. N.; FIORIN, R. P.. INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: MARCELO DOURADO COX

PASIN, J. B. C.; CAMPOS, M.; PAOLI, F. H. G.. LIMITAÇÕES À LEGITIMIDADE PASSIVA DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES NO QUE TANGE ÀS EXECUÇÕES FISCAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Francine Amanda Franchi Brito

PASIN, J. B. C.; CAMPOS, M.; PAOLI, F. H. G.. O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA NO PROGRAMA REFIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcella Araújo Brandão Noronha

PASIN, J. B. C.; TEIXEIRA, C. N.; FIORIN, R. P.. O DIREITO CONCORRENCIAL E AS PRINCIPAIS BANDEIRAS DE CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: AMANDA BEATRIZ NERY

PASIN, J. B. C.; TEIXEIRA, C. N.; MESSA, Ana Flávia. O ICMS SOBRE O SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: GUILHERME HENRIQUE MARTINS SANTOS

PASIN, J. B. C.; FERNANDES, Edison Carlos; TEIXEIRA, C. N.. O TRIBUTO COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE ECONÔMICO E SOCIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: KAUÊ DE OLIVEIRA DAPUNT

PASIN, J. B. C.; CAMPOS, M.; PAOLI, F. H. G.. QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO COMO MEDIDA DE COMBATE À EVASÃO FISCAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: TAMIRIS CRISTINA MUTRAN CORDEIRO

PASIN, J. B. C.; TEIXEIRA, C. N.; MESSA, Ana Flávia. RESERVA DE LEI COMPLEMENTAR PARA INSTITUIR REQUISITOS À CONCESSÃO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA ÀS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: SÂMIA TRAUTVEIN

PASIN, J. B. C.; TEIXEIRA, C. N.; MESSA, Ana Flávia. ICMS: UMA CRÍTICA AO SISTEMA DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gabriel Alex Pinto de Oliveira

PASIN, J. B. C.; CAMPOS, M.; PAOLI, F. H. G.. TRATADOS INTERNACIONAIS CELEBRADOS PELO BRASIL PARA EVITAR BITRIBUTAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: BEATRIZ AMARAL ELKOURI GHOSN

PASIN, J. B. C.; TEIXEIRA, C. N.; FIORIN, R. P.. TRIBUTAÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Aurélio Longo Guerzoni

PASIN, J. B. C.; TEIXEIRA, C. N.; MESSA, Ana Flávia. VENDAS INADIMPLIDAS COMO HIPÓTESE DE NÃO INCIDÊNCIA DO PIS E DA COFINS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Luiza Stella Santos

TEIXEIRA, C. N.;PASIN, J. B. C.; SCABIN, R. F.. GOVERNANÇA CORPORATIVA E EMPRESA FAMILIAR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: EMELY ALVES PEREZ

FERNANDES, Edison Carlos;PASIN, J. B. C.; TEIXEIRA, C. N.. A CONSTITUCIONALIDADE DO COMUNICADO CAT Nº. 36, DE 29 DE JULHO DE 2004, DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: MILTON MEGARON DE GODOY CHAPINA

TEIXEIRA, C. N.;PASIN, J. B. C.; SCABIN, R. F.. O CONTRATO DE CREDENCIAMENTO PARA USO DE CARTÕES DE CRÉDITO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Murilo Bunhotto Lopes

FRANCISCO, J. C.; PIERDONA, Z. L.;PASIN, J. B. C.. A NÃO-INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS JUROS MORATÓRIOS DECORRENTES DE CONTRATOS INADIMPLIDOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carlos Alberto Sueitt e Venâncio

FRANCISCO, J. C.; PIERDONA, Z. L.;PASIN, J. B. C.. O PAPEL IMUNE E A PORTARIA CAT Nº. 14 DE 2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: André Fernando Reusing Namorato

FRANCISCO, J. C.; PIERDONA, Z. L.;PASIN, J. B. C.. O DEVER DE INDENIZAR NO EXERCÍCIO DA MAGISTRATURA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: FLÁVIO MAGDESIAN

SCHOUERI, L. E.;PASIN, J. B. C.; GREGÓRIO, Argos Magno de Paula. CERTIDÕES DE DÉBITO FISCAL E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: MÁRIO JOSÉ DE SENE JÚNIOR

GARCEZ, R. B. M.;PASIN, J. B. C.; BARBIERO, C. R.. A CONSTITUCIONALIDADE DO SIGILO BANCÁRIO: UM DIREITO INDIVIDUAL EM DEBATE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: LUCAS VASCONCELLOS FREITAS

GARCEZ, R. B. M.;PASIN, J. B. C.; BARBIERO, C. R.. A INFLUÊNCIA DA ÉTICA CRISTÃ NA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Larissa Hitomi de Oliveira Zyahana

PASIN, J. B. C.; FERNANDES, Edison Carlos; TEIXEIRA, C. N.. A INSTRUMENTALIDADE REVELADA PELAS NORMAS EXTRAFISCAIS E IMUNIZANTES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Hugo Takeji Teruya

PASIN, J. B. C.; TEIXEIRA, C. N.; FERNANDES, Edison Carlos. A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM TEMAS DE DIREITO FINANCEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marina Noronha Barduzzi Meyer

PASIN, J. B. C.; GREGÓRIO, Argos Magno de Paula; TRUBILHANO, F. S.. A LEGALIDADE DA MAJORAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO IOF MOTIVADA PELA PERDA DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DA CPMF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: ADALBERTO DIORGEM DE ALCANTARA LIMA

PASIN, J. B. C.; GREGÓRIO, Argos Magno de Paula; TRUBILHANO, F. S.. A NECESSIDADE DE NOVAS FORMAS DE LIMITAÇÃO AO EXERCÍCIO DO PODER DE TRIBUTAR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: BRENO SARPI

PASIN, J. B. C.; FERNANDES, Edison Carlos; TEIXEIRA, C. N.. A ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA E A LIVRE CONCORRÊNCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: DENISE CARDOSO TAVARES

PASIN, J. B. C.; GREGÓRIO, Argos Magno de Paula; TRUBILHANO, F. S.. A POSSIBILIDADE DE CESSÃO DE CRÉDITOS E A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS AOS CREDORES DAS FAZENDAS PÚBLICAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Danilo Pimentel de Souza

PASIN, J. B. C.; GREGÓRIO, Argos Magno de Paula; TRUBILHANO, F. S.. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO ADMINISTRADOR DA SOCIEDADE LIMITADA DIANTE DO INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Guilherme Shiniti Kamia

PASIN, J. B. C.; FERNANDES, Edison Carlos; TEIXEIRA, C. N.. CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE O ICMS E O ISS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: BÁRBARA DE OLIVEIRA ANDRADE

PASIN, J. B. C.; GREGÓRIO, Argos Magno de Paula; TRUBILHANO, F. S.. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO SUJEITO PASSIVO DA RELAÇÃO JURÍDICO - TRIBUTÁRIA FACE AO PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: MARIA RENATA CAPINZAIKI FRANCESCHI

PASIN, J. B. C.; GREGÓRIO, Argos Magno de Paula; TRUBILHANO, F. S.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NO TERCEIRO SETOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Michel Rodrigues

PASIN, J. B. C.; GREGÓRIO, Argos Magno de Paula; TRUBILHANO, F. S.. MANDADO DE INJUNÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alexandre Ogêda Ribeiro

PASIN, J. B. C.; FERNANDES, Edison Carlos; TEIXEIRA, C. N.. O PAPEL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NO ESTADO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: LUÍS FILIPE GENTIL PEDRO

PASIN, J. B. C.; FERNANDES, Edison Carlos; TEIXEIRA, C. N.. OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM: INCIDÊNCIA DE ICMS E DEFESA DO CONTRIBUINTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: LUCAS EBRAM VILHENA DE MORAES

PASIN, J. B. C.; FERNANDES, Edison Carlos; TEIXEIRA, C. N.. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: CASSIANE SEINO

PASIN, J. B. C.; GREGÓRIO, Argos Magno de Paula; TRUBILHANO, F. S.. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES PELAS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ricardo Taurizano Juliano

PASIN, J. B. C.; GREGÓRIO, Argos Magno de Paula; TRUBILHANO, F. S.. SEGURANÇA JURÍDICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E APLICAÇÃO DOS LIMITES AO PODER DE TRIBUTAR DO ESTADO-FISCAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: LAURA BENINI CANDIDO

PASIN, J. B. C.; FERNANDES, Edison Carlos; TEIXEIRA, C. N.. SIMULAÇÃO: ASPECTOS TRIBUTÁRIOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Edson Takeshi Nakamura

SCHOUERI, L. E.;PASIN, J. B. C.; GREGÓRIO, Argos Magno de Paula. TRIBUTAÇÃO E CONCORRÊNCIA: OS EFEITOS ANTICONCORRENCIAIS DAS PRÁTICAS TRIBUTÁRIAS LÍCITAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: ANA PAULA CORDEIRO LEITE DA SILVA

PASIN, J. B. C.; TRUBILHANO, F. S.; CAVALCANTE, J. Q. P.. A INCIDÊNCIA DE ICMS/ISS SOBRE AS RECEITAS DECORRENTES DOS SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: EMMANOEL DE LUCCA PAGGIARO

PASIN, J. B. C.; TRUBILHANO, F. S.; CAVALCANTE, J. Q. P.. A JUSTIÇA TRIBUTÁRIA A PARTIR DO RESPEITO AO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: RODRIGO TOSTO LASCALA

PASIN, J. B. C.; TRUBILHANO, F. S.; CAVALCANTE, J. Q. P.. ÁGIO NA AQUISIÇÃO DE INVESTIMENTOS SOCIETÁRIOS: ASPECTOS FISCAIS E CONTROLE CONTÁBIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: ANDRÉA CARLA DA CONCEIÇÃO CANELLA

PASIN, J. B. C.; TRUBILHANO, F. S.; CAVALCANTE, J. Q. P.. BASE DE CÁLCULO DO ICMS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO

PASIN, J. B. C.; TRUBILHANO, F. S.; CAVALCANTE, J. Q. P.. CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: A ELISÃO E SEUS LIMITES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: DIOGO MARTINS TEIXEIRA

PASIN, J. B. C.; TRUBILHANO, F. S.; CAVALCANTE, J. Q. P.. O SUJEITO ATIVO DO ICMS INCIDENTE NAS DIVERSAS MODALIDADES DE IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS QUANDO O ADQUIRENTE ESTÁ LOCALIZADO EM UNIDADE DA FEDERAÇÃO DISTINTA DAQUELA DO IMPORTADOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: DEBORAH MINHARRO GAMBIN GOSHI

PASIN, J. B. C.; TRUBILHANO, F. S.; CAVALCANTE, J. Q. P.. TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO VOIP: QUESTÕES RELATIVAS AO ISS E ICMS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: JOÃO VINÍCIUS BELUCCI P

PASIN, J. B. C.; CAMPOS, M.; GIORA, R.. COURA.DO CABIMENTO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO ÂMBITO DAS EXECUÇÕES FISCAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcio Patines Andreotti Legieri

PASIN, J. B. C.; CAMPOS, M.; GIORA, R.. EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: ELAINE DE CAMARGO

PASIN, J. B. C.; CAMPOS, M.; GIORA, R.. AS REDUÇÕES CERTIFICADAS DE EMISSÃO: ASPECTOS JURÍDICOS E COMERCIAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Jônatas Sampaio Lopes Coutinho

RIELI, J. M.;PASIN, J. B. C.; POZZETTI NETO, D.. SOBERANIA DA JURISDIÇÃO NACIONAL E COGNIÇÃO NO PROCEDIMENTO DA HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gabriela Justino da Silva

RIELI, J. M.;PASIN, J. B. C.; POZZETTI NETO, D.. A INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE O LEASING INTERNACIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Andréa Hashitani

RIELI, J. M.;PASIN, J. B. C.; POZZETTI NETO, D.. TRIBUTAÇÃO DO GANHO DE CAPITAL PELO NÃO RESIDENTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: LUIZ AUGUSTO TOGNOTTI

CAMPOS, M.;PASIN, J. B. C.; GIORA, R.. A PROBLEMÁTICA DO "IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: PRISCILA MARTINS MERLO

CAMPOS, M.;PASIN, J. B. C.; GIORA, R.. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL ÀS OPERAÇÕES DE LICENCIAMENTO INTERNACIONAL DE SOFTWARE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: FELIPE PARDINI CACOMO

GIORA, R.;PASIN, J. B. C.; CAMPOS, M.. AS RELAÇÕES JURÍDICAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO E SUAS MODALIDADES POSITIVAS E NEGATIVAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fabiana Camargo

GIORA, R.;PASIN, J. B. C.; CAMPOS, M.. PROGRESSIVIDADE DO IPTU E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luís Antônio Nocito Echevarria

KREILE, R. D.; CARVALHO, M. P.;PASIN, J. B. C.. O REENVIO COMO MEDIDA DE JUSTIÇA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: WILLIAN TAKAHIRO HIGUCHI

KREILE, R. D.; PASTANA, J. G. B.;PASIN, J. B. C.. VIOLAÇÕES AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO MOVIMENTO DEKASSEGUI. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: ADRIANA DE SOUZA SANTOS

PASIN, J. B. C.; FERNANDES, Edison Carlos; CAVALCANTE, J. Q. P.. A COMPENSAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Andre Quintino Silva Paiva

PASIN, J. B. C.; TRUBILHANO, F. S.; CAVALCANTE, J. Q. P.. A EXCLUSÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO (CSLL) DAS RECEITAS ADVINDAS DE OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: JENNYFER KUBA

PASIN, J. B. C.; FERNANDES, Edison Carlos; CAVALCANTE, J. Q. P.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROGRESSIVIDADE FISCAL DO IPTU. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: JAMILY SANDRI FORNER

PASIN, J. B. C.; TRUBILHANO, F. S.; CAVALCANTE, J. Q. P.. A NÃO-CUMULATIVIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: MÁRCIO ABBONDANZA MORAES

PASIN, J. B. C.; FERNANDES, Edison Carlos; CAVALCANTE, J. Q. P.. COMENTÁRIOS À MEDIDA PROVISÓRIA À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 32/2001 - EFEITOS E APLICABILIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: EDUARDO RIBEIRO PAGLIARDE

PASIN, J. B. C.; FERNANDES, Edison Carlos; CAVALCANTE, J. Q. P.. COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DA EMPRESA SOBRE A RECEITA OU O FATURAMENTO E O LUCRO PARA O CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: LETÍCIA SIMÕES DE OLIVEIRA EUZÉBIO

PASIN, J. B. C.; FERNANDES, Edison Carlos; CAVALCANTE, J. Q. P.. CONSIDERAÇÕES SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniel Prando Cavaretti

PASIN, J. B. C.; FERNANDES, Edison Carlos; CAVALCANTE, J. Q. P.. CONSIDERAÇÕES SOBRE A BITRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: JULIANA SAYURE DE OLIVEIRA ZYAHARA

PASIN, J. B. C.; FERNANDES, Edison Carlos; CAVALCANTE, J. Q. P.. EXTRAFISCALIDADE E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: O TRIBUTO COMO INSTRUMENTO DE MODIFICAÇÃO SOCIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: CLARA SAYURI MARAKAMI

PASIN, J. B. C.; FERNANDES, Edison Carlos; CAVALCANTE, J. Q. P.. O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: CARLA MESTREINER LUVEZUTO

PASIN, J. B. C.; TRUBILHANO, F. S.; CAVALCANTE, J. Q. P.. INTERPRETAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: RAFAEL MARTINS IAZ

PASIN, J. B. C.; TRUBILHANO, F. S.; CAVALCANTE, J. Q. P.. O ASPECTO ESPACIAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: TIAGO SERRALHEIRO BORGES DOS SANTOS

PASIN, J. B. C.; TRUBILHANO, F. S.; CAVALCANTE, J. Q. P.. O DIREITO DOS CONTRIBUINTES PRESTADORES DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO AO CREDITAMENTO DO ICMS PAGO NA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paulo Henrique Gomiero

PASIN, J. B. C.; TRUBILHANO, F. S.; CAVALCANTE, J. Q. P.. OS PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS DA ANTERIORIDADE E IRRETROATIVIDADE NO ÂMBITO DA REVOGAÇÃO DE ISENÇÕES FISCAIS E NOS EFEITOS DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tamara Fátima Dinslage

ZOCRATTO, S. S.;PASIN, J. B. C.; KREILE, R. D.. AS MEDIDAS CAUTELARES COMO MEDIDAS DE URGÊNCIA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Pâmela Silveira Leite

ZOCRATTO, S. S.;PASIN, J. B. C.; KREILE, R. D.. O INSTITUTO DA PENHORA ON LINE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: DANIEL MEYER PANKO

FROES, O.;PASIN, J. B. C.; MOREIRA FILHO, G.. A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO PRENOME E DO REGISTRO CIVIL POR TRANSEXUAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Natalia Lopes Santos

FROES, O.;PASIN, J. B. C.; MOREIRA FILHO, G.. A ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: CLÁUDIA SARMENTO GAKIYA

FROES, O.;PASIN, J. B. C.; MOREIRA FILHO, G.. DIREITOS AUTORAIS E QUESTÕES ATUAIS NO RAMO CINEMATOGRÁFICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: CAROLINA MIGANI MONTEIRO

PASIN, J. B. C.; FERNANDES, Edison Carlos; CAVALCANTE, J. Q. P.. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO ARTIGO 150, INCISO VI, LETRA "D" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O DENOMINADO "LIVRO ELETRÔNICO". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fabio Torres das Candeias

PASIN, J. B. C.; FERNANDES, Edison Carlos; CAVALCANTE, J. Q. P.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA À LUZ DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luiz Fernando Nubile Nascimento

PASIN, J. B. C.; FERNANDES, Edison Carlos; CAVALCANTE, J. Q. P.. FATO GERADOR PRESUMIDO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SEUS CONTORNOS DE INCONSTITUCIONALIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: RAFAEL LUI SALMERON

PASIN, J. B. C.; FERNANDES, Edison Carlos; CAVALCANTE, J. Q. P.. O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Carolina Maldonado Mendonça

PASIN, J. B. C.; FERNANDES, Edison Carlos; CAVALCANTE, J. Q. P.. O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: REGINALDO FERREIRA DAS NEVES FILHO

PASIN, J. B. C.; FERNANDES, Edison Carlos; CAVALCANTE, J. Q. P.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E SONEGAÇÃO FISCAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: ROBERTA LEITE DE PAIVA CASTRO

FERNANDES, Edison Carlos;PASIN, J. B. C.; CAVALCANTE, J. Q. P.. A NÃO-CUMULATIVIDADE DO PIS E DA COFINS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: GRACE MAYUMI IKEGAMI

FERNANDES, Edison Carlos;PASIN, J. B. C.; CAVALCANTE, J. Q. P.. O LOCAL DA PRESTAÇÃO DO ISS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: LÚCIA FERNANDA STACIARINI LEVY

FERNANDES, Edison Carlos;PASIN, J. B. C.; CAVALCANTE, J. Q. P.. INCENTIVOS FISCAIS À INOVAÇÃO (LEI 11.196/05): UMA FORMA DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tatiana Lopes

FERNANDES, Edison Carlos;PASIN, J. B. C.; CAVALCANTE, J. Q. P.. A TRIBUTAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: JOÃO MAURÍCIO VICTOR HEREMANN

FERNANDES, Edison Carlos;PASIN, J. B. C.; CAVALCANTE, J. Q. P.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DE PESSOAS JURÍDICAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: VINÍCIO VOLPI GOMES

JARDIM, E. M. F.;PASIN, J. B. C.; PAOLI, F. H. G.. BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA SOB UM PRISMA SOCIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: DANIEL ANGELINE MORISHITA

JARDIM, E. M. F.;PASIN, J. B. C.; PAOLI, F. H. G.. ISS E A LEI Nº. 14.042/2005, UMA ANÁLISE ACERCA DE SUA CONSTITUCIONALIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: FABRÍCIO PUCCI BARJA

JARDIM, E. M. F.;PASIN, J. B. C.; PAOLI, F. H. G.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA GERÊNCIA DO ICMS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Simone Vulcano Medeiros

FERNANDES, Edison Carlos;PASIN, J. B. C.; CAVALCANTE, J. Q. P.. INCIDÊNCIA DE CPMF EM CONTRATOS SIMBÓLICOS DE CÂMBIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernanda Oliveira Silva

ZOCRATTO, S. S.;PASIN, J. B. C.; CAVALCANTE, J. Q. P.. A NOVA LEI DO AGRAVO E IMPLICAÇÕES NA TUTELA ANTECIPADA (1º. GRAU DE JURISDIÇÃO). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Larissa Paschoalini Bóscolo

ZOCRATTO, S. S.;PASIN, J. B. C.; CAVALCANTE, J. Q. P.. A NOVA LEI DO AGRAVO E O PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Guilherme Matos Zidko

ZOCRATTO, S. S.;PASIN, J. B. C.; CAVALCANTE, J. Q. P.. APLICABILIDADE DO §3º. DO ART. 515 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: André L

FERNANDES, Edison Carlos;PASIN, João Bosco Coelho. RODRIGUES.A INTERPRETAÇÃO ECONÔMICA DO FATO GERADOR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Arnaldo H

FERNANDES, Edison Carlos;PASIN, J. B. C.. C. ENOMOTO.PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Camila O

FERNANDES, Edison Carlos;PASIN, J. B. C.. DINIZ.MEIOS DE DEFESA DO CONTRIBUINTE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: DANIEL RUGNA C

FERNANDES, Edison Carlos;PASIN, J. B. C.. DA SILVA.HERMENÊUTICA JURÍDICA E DIREITO TRIBUTÁRIO - CRÍTICA À DISCIPLINA NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL SOBRE A INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: MARIA CLARA PAVAN

FERNANDES, Edison Carlos;PASIN, J. B. C.. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA NO TOCANTE AO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Murilo Galeote

FERNANDES, Edison Carlos;PASIN, J. B. C.. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO GERENTE DA SOCIEDADE LIMITADA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vivian D

FERNANDES, Edison Carlos;PASIN, J. B. C.. B. DE BENTO.O ART. 135, III DO CTN E A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Cristiane Y

OLIVEIRA, J. C. R.;PASIN, J. B. C.. DOS S. MORIMOTO.DECADÊNCIA NO DIREITO DE LANÇAR CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - CÓDIGO TRIBUTÁRIO "X" LEI Nº. 8.212/91. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lina Braga Santin

OLIVEIRA, J. C. R.;PASIN, J. B. C.. PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcel H

OLIVEIRA, J. C. R.;PASIN, J. B. C.. G. DE CAMPOS.A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS EM FACE DE UMA EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA EM NOME DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mariana E

OLIVEIRA, J. C. R.;PASIN, J. B. C.. YONEYAMA.CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: DA CULPABILIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: MIRTYLLA COSTA

OLIVEIRA, J. C. R.;PASIN, J. B. C.. HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO ITBI NA TRANSMISSÃO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELE RELATIVOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Paula C

CHIUVITE JUNIOR, M.;PASIN, J. B. C.. DE SOUSA.A APLICAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PENAL E CIVIL PELA LEI DE IMPRENSA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Juliana T

CHIUVITE JUNIOR, M.;PASIN, J. B. C.. LORIANO.A UNIÃO DE FATO NO DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Cassia C

ZOCRATTO, S. S.;PASIN, J. B. C.. G. BOSSAN.A CONCESSÃO DE MEDIDA CAUTELAR INAUDITA ALTERA PARTE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Cybele Prandini

ZOCRATTO, S. S.;PASIN, J. B. C.. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Natalia C

ZOCRATTO, S. S.;PASIN, J. B. C.. MACUCO.O DOGMA DA COISA JULGADA NOS CASOS DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rodrigo A

ZOCRATTO, S. S.;PASIN, J. B. C.. COUTINHO.O CONTRATO IMOBILIÁRIO E O CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Carolina C

PIERDONA, Z. L.;PASIN, J. B. C.. CAMPS.A NATUREZA JURÍDICA DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Carolina T

PIERDONA, Z. L.;PASIN, J. B. C.. RIZZO.DIREITOS E DEVERES FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: DANILO J D'AMBROS JÚNIOR

PIERDONA, Z. L.;PASIN, J. B. C.. A DIMENSÃO JURÍDICA DOS INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS E O FENÔMENO DA COMPETIÇÃO TRIBUTÁRIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Heitor C

PIERDONA, Z. L.;PASIN, J. B. C.. RIBERIO.TRIBUTAÇÃO DAS REMESSAS AO EXTERIOR PARA PAGAMENTO DE ROYALTIES E SERVIÇOS DE "ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CIENTÍFICA, ADMINISTRATIVA OU SEMELHANTES". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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Comissão julgadora das bancas

Mônica Herman Salem Caggiano

CAGGIANO, Monica Herman Salem; SCHOUERI, Luis Eduardo; CARVALHO, Paulo Barros. Considerações sobre a imposição tributária em face dos princípios Constitucionais de Direito Econômico. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Mônica Herman Salem Caggiano

CAGGIANO, Monica Herman Salem; SCHOUERI, Luis Eduardo; MARTINS, Ives Gandra da Silva. Princípios Fundamentais do Direito Econômico Norteadores da Imposição Tributária". 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Paulo de Barros Carvalho

CARVALHO, P. B.. Considerações sobre a Imposição Tributária em face dos Princípios Constitucionais de Direito Econômico. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Luis Eduardo Schoueri

SCHOUERI, L. E.. Considerações sobre a Imposição Tributária em Face dos Princípios Constitucionais de Direito Econômico. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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Orientou

Fabiana Felix Ferreira

Arbitragem do Direito Tributário: Análise Histórica e Perspectivas; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Político e Econômico) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Coorientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

Renato Augusto de Almeida

Garantias Fundamentais e a Abstrativização da Via Difusa do Controle de Constitucionalidade: A Influência do Common Law no Direito Brasileiro; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Coorientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

Guilherme Valentini

Não incidência do IPI na revenda de produtos importados pelo comerciante-importador no mercado interno; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

Marcelo Rogério Caporasso Kutkoski

Princípio da capacidade contributiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

DANIEL BUISSA PERFI GOMES

Aspectos Gerais Acerca da Imunidade Tributária de Sociedades de Economia Mista que Exercem Serviços Públicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

Evander de Oliveira Silva

A Tributação Dos Atos Nulos, Anuláveis, Ilícitos, Criminosos E Imorais; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

Fabiana Carla da Rosa Borges

Prescrição e decadência do Direito Tributário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

Gabrielle Graziano

A questão da não tributação pelo IPI e ICMS de mercadorias roubadas ou furtadas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

Larissa Anklam

Meios De Garantia Em Sede De Execução Fiscal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

Maria Claudia dos Santos Prado

A Tributação Internacional no comércio exterior: Uma Abordagem sobre conflitos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

Ana Luiza Morrelli Camacho

Extrafiscalidade dos tributos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

Carolina Lanzoni Dalla Rosa

Elisão tributária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

Fernanda Teani Gatto Vanni

O aproveitamento dos créditos de IPI oriundos de operações com insumos, matérias-primas e materiais de embalagem desoner; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

Otávio Henrique de Mello Novaes

O direito do contribuinte ao planejamento tributário e seus limites legais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

Pérola Segatto Rosa

A Problemática da Isenção Fiscal na Indústria Automobilística; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

Tami Ozawa Sakai

Imposto sobre grandes fortunas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

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TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

Carolina Lanzoni Dalla Rosa

ELISÃO TRIBUTÁRIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

FELIPE MOREIRA MATOS

LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - MODALIDADES E PERSPECTIVAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

THERESA CRISTINA DE OLIVEIRA

A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E A INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE A VENDA DE BENS DO ATIVO PERMANENTE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

CAROLINE SKAWINSKI DALANESE

ICMS E GUERRA FISCAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

BRUNA DA GAMA MOREIRA

PRINCIPAIS ASPECTOS LEGAIS DOS IPO'S; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

Caio Camargo Scarlatti

LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE (LEI 11; 438/06) - LEI QUE PERMITE QUE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS POSSAM FAZER DOAÇÕES; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

Fabio Rodrigues Pereira

LIMITE ENTRE ELISÃO E EVASÃO FISCAL NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EMPRESARIAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

Felipe Wagner de Lima Dias

DEDUÇÃO DO IPTU OU ALUGUEL DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

Francine Cassia Bento Fernandes

ASPECTOS POLÊMICOS DA PRODUÇÃO DE PROVAS NO PROCESSO TRIBUTÁRIO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

FRANCISCO ROBSON DA SILVA

O IMPOSTO DE RENDA NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

GUSTAVO TADDEO KUROKAWA

ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DA MODULAÇÃO TEMPORAL DOS EFEITOS DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM CONTROLE CONCENTRADO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

Jatyr da Silva Gomes Neto

O ICMS NA IMPORTAÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

MARCO ANTONIO CINTRA

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

Paula Riotto Fernandes

MEDIDAS FISCAIS PARA PROMOÇÃO DE EVENTOS INTERNACIONAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

RAPHAEL OLIVEIRA FERREIRA DE TOLEDO PIZZA

"COVENANTS" E LEI DE FALÊNCIAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

Victor Targino de Araujo

ASPECTOS PARA A EXPLORAÇÃO PRIVADA DO JOGO DE AZAR NO BRASIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

Renata Jaquetti Ferreira

TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARE E DESENVOLVIMENTO E ENGENHARIA DE SOFTWARE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

Sonia Waichenberg

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA OPERAÇÃO DE INCORPORAÇÃO SOCIETÁRIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

Thiago Del Bel

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA NO ICMS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

MILENE GOES DE SOUZA

RESPONSABILIDADE PENAL DOS ADMINISTRADORES DE S; A; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

ALBERTO CARLOS MACHADO PEDREIRA

A FUNÇÃO SOCIAL DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

BEATRIZ AMARAL ELKOURI GHOSN

TRIBUTAÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

LUIZ AUGUSTO VALE JÚNIOR

ASPECTOS JURÍDICOS SOBRE OS CONTRATOS DE CRÉDITO DE CARBONO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

DANIELA MARTINS SILVA

INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

MARINA GALLO NAVARRO

CONSTITUCIONALIDADE DOS PRIVILÉGIOS CONCEDIDOS A FAZENDA PÚBLICA NO ÂMBITO DO PROCESSO JUDICIAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

Gabriel Alex Pinto de Oliveira

TRATADOS INTERNACIONAIS CELEBRADOS PELO BRASIL PARA EVITAR BITRIBUTAÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

KAUÊ DE OLIVEIRA DAPUNT

QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO COMO MEDIDA DE COMBATE À EVASÃO FISCAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

MARCELO DOURADO COX

LIMITAÇÕES À LEGITIMIDADE PASSIVA DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES NO QUE TANGE ÀS EXECUÇÕES FISCAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

TAMIRIS CRISTINA MUTRAN CORDEIRO

RESERVA DE LEI COMPLEMENTAR PARA INSTITUIR REQUISITOS À CONCESSÃO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA ÀS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

AMANDA BEATRIZ NERY

O ICMS SOBRE O SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

Aurélio Longo Guerzoni

VENDAS INADIMPLIDAS COMO HIPÓTESE DE NÃO INCIDÊNCIA DO PIS E DA COFINS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

ICMS: UMA CRÍTICA AO SISTEMA DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

SÂMIA TRAUTVEIN; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

Enrico Volpa Suelotto

AS AQUISIÇÕES NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO BRASIL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

Luís Octávio Martins Milan

A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS DIANTE DO INADIMPLEMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA SOCIEDADE LIMITADA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

Marcella Araújo Brandão Noronha

O DIREITO CONCORRENCIAL E AS PRINCIPAIS BANDEIRAS DE CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO NO BRASIL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

Francine Amanda Franchi Brito

O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA NO PROGRAMA REFIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

BEATRIZ DIB NAMI

A FUNÇÃO EXTRAFISCAL DO TRIBUTO E SUA FINALIDADE NO FOMENTO À INDUSTRIALIZAÇÃO NO BRASIL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

GUILHERME HENRIQUE MARTINS SANTOS

O TRIBUTO COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE ECONÔMICO E SOCIAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

DANIEL MASSINI JORGE

CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE AS INSTITUIÇÕES E DIREITO DA UNIÃO EUROPÉIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

MÁRCIA CUCCATO

ICMS ECOLÓGICO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

Larissa Hitomi de Oliveira Zyahana

A INSTRUMENTALIDADE REVELADA PELAS NORMAS EXTRAFISCAIS E IMUNIZANTES; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

TEREZINHA MONIZ

ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

Hugo Takeji Teruya

A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM TEMAS DE DIREITO FINANCEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

Guilherme Shiniti Kamia

CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE O ICMS E O ISS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

LUÍS FILIPE GENTIL PEDRO

OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM: INCIDÊNCIA DE ICMS E DEFESA DO CONTRIBUINTE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

BRENO SARPI

A ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA E A LIVRE CONCORRÊNCIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

LAURA BENINI CANDIDO

SIMULAÇÃO: ASPECTOS TRIBUTÁRIOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

LUCAS EBRAM VILHENA DE MORAES

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

Alexandre Ogêda Ribeiro

O PAPEL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NO ESTADO BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

Marina Noronha Barduzzi Meyer

A LEGALIDADE DA MAJORAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO IOF MOTIVADA PELA PERDA DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DA CPMF; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

BÁRBARA DE OLIVEIRA ANDRADE

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO SUJEITO PASSIVO DA RELAÇÃO JURÍDICO - TRIBUTÁRIA FACE AO PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

Ricardo Taurizano Juliano

SEGURANÇA JURÍDICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E APLICAÇÃO DOS LIMITES AO PODER DE TRIBUTAR DO ESTADO-FISCAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

Danilo Pimentel de Souza

A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO ADMINISTRADOR DA SOCIEDADE LIMITADA DIANTE DO INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

CASSIANE SEINO

RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES PELAS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

DENISE CARDOSO TAVARES

A POSSIBILIDADE DE CESSÃO DE CRÉDITOS E A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS AOS CREDORES DAS FAZENDAS PÚBLICAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

Michel Rodrigues

MANDADO DE INJUNÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

ADALBERTO DIORGEM DE ALCANTARA LIMA

A NECESSIDADE DE NOVAS FORMAS DE LIMITAÇÃO AO EXERCÍCIO DO PODER DE TRIBUTAR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

MARIA RENATA CAPINZAIKI FRANCESCHI

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NO TERCEIRO SETOR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO

CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: A ELISÃO E SEUS LIMITES; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

DIOGO MARTINS TEIXEIRA

O SUJEITO ATIVO DO ICMS INCIDENTE NAS DIVERSAS MODALIDADES DE IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS QUANDO O ADQUIRENTE ESTÁ LOCALIZADO EM UNIDADE DA FEDERAÇÃO DISTINTA DAQUELA DO IMPORTADOR; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

RODRIGO TOSTO LASCALA

ÁGIO NA AQUISIÇÃO DE INVESTIMENTOS SOCIETÁRIOS: ASPECTOS FISCAIS E CONTROLE CONTÁBIL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

ANDRÉA CARLA DA CONCEIÇÃO CANELLA

BASE DE CÁLCULO DO ICMS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

EMMANOEL DE LUCCA PAGGIARO

A JUSTIÇA TRIBUTÁRIA A PARTIR DO RESPEITO AO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

DEBORAH MINHARRO GAMBIN GOSHI

TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO VOIP: QUESTÕES RELATIVAS AO ISS E ICMS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

ANA PAULA CORDEIRO LEITE DA SILVA

A INCIDÊNCIA DE ICMS/ISS SOBRE AS RECEITAS DECORRENTES DOS SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

JOÃO VINÍCIUS BELUCCI P

COURA; DO CABIMENTO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO ÂMBITO DAS EXECUÇÕES FISCAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

Marcio Patines Andreotti Legieri

EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

ELAINE DE CAMARGO

AS REDUÇÕES CERTIFICADAS DE EMISSÃO: ASPECTOS JURÍDICOS E COMERCIAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

JENNYFER KUBA

A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROGRESSIVIDADE FISCAL DO IPTU; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

EDUARDO RIBEIRO PAGLIARDE

COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DA EMPRESA SOBRE A RECEITA OU O FATURAMENTO E O LUCRO PARA O CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

Daniel Prando Cavaretti

CONSIDERAÇÕES SOBRE A BITRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

LETÍCIA SIMÕES DE OLIVEIRA EUZÉBIO

CONSIDERAÇÕES SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

JULIANA SAYURE DE OLIVEIRA ZYAHARA

EXTRAFISCALIDADE E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: O TRIBUTO COMO INSTRUMENTO DE MODIFICAÇÃO SOCIAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

ADRIANA DE SOUZA SANTOS

A COMPENSAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

MÁRCIO ABBONDANZA MORAES

COMENTÁRIOS À MEDIDA PROVISÓRIA À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº; 32/2001 - EFEITOS E APLICABILIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

CLARA SAYURI MARAKAMI

O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

CARLA MESTREINER LUVEZUTO

INTERPRETAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

JAMILY SANDRI FORNER

A NÃO-CUMULATIVIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

Andre Quintino Silva Paiva

A EXCLUSÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO (CSLL) DAS RECEITAS ADVINDAS DE OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

Paulo Henrique Gomiero

OS PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS DA ANTERIORIDADE E IRRETROATIVIDADE NO ÂMBITO DA REVOGAÇÃO DE ISENÇÕES FISCAIS E NOS EFEITOS DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

RAFAEL MARTINS IAZ

O ASPECTO ESPACIAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

TIAGO SERRALHEIRO BORGES DOS SANTOS

O DIREITO DOS CONTRIBUINTES PRESTADORES DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO AO CREDITAMENTO DO ICMS PAGO NA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

Maria Carolina Maldonado Mendonça

O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

Fabio Torres das Candeias

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA À LUZ DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

REGINALDO FERREIRA DAS NEVES FILHO

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E SONEGAÇÃO FISCAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

CAROLINA MIGANI MONTEIRO

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO ARTIGO 150, INCISO VI, LETRA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

RAFAEL LUI SALMERON

O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

Luiz Fernando Nubile Nascimento

FATO GERADOR PRESUMIDO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SEUS CONTORNOS DE INCONSTITUCIONALIDADE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

Rafael Pascoto Fugimoto

O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E SUA FUNÇÃO SOCIAL; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

Valdemir da Silva Araújo

O DEVIDO PROCESSO LEGAL NO ÂMBITO DO DIREITO TRIBUTÁRIO; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

JULIANA SOARES PEREIRA; NELIANNA DA SILVA MOTA

OS DESAFIOS DA POLÍTICA BRASILEIRA DE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

Maria Rita Berná Guerra

APATRIDIA, UM CONFLITO TRANSCENDENTAL; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

PATRÍCIA MAYUMI SAITO

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS ADMINISTRADORES DAS SOCIEDADES LIMITADAS E DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

HUGO HENRIQUE CHITO

TAXA E PREÇO PÚBLICO - ASPECTOS POLÊMICOS NA CONCEITUAÇÃO; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

Daniel Prando Cavaretti

APLICAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DERIVADOS DO DIREITO INTERNACIONAL TRIBUTÁRIO; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO

DOS TRATADOS INTERNACIONAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA EM FACE DA ORDEM JURÍDICA INTERNA; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

Paulo Henrique Gomiero

NORMAS GERAIS EM MATÉRIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

Maria Carolina Barreto Martins

ASPECTOS RELEVANTES DO MANDADO DE SEGURANÇA; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

Luana Higino Balbino

O FATO GERADOR PRESUMIDO; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

Lina Jo Silva

POSSIBILIDADE DE TRIBUTAÇÃO DOS PRODUTOS ORIUNDOS DE ATIVIDADES IMORAIS; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

Alexandre Adami

TRIBUTAÇÃO NAS OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR - ASPECTOS NORMATIVOS DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

Maria Aparecida de Lima

O MANDADO CONSTITUCIONAL DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL E A PROGRESSIVIDADE ESTABELECIDA PELA LEI Nº; 9; 393/96; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

Cleber V

SILVA; HIPÓTESES CONTROVERSAS ACERCA DA PRESCRIÇÃO NA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

Mark Stromfeld

EXERCÍCIO DE MONITORIA JUNTO AO NÚCLEO DE DIREITO E PROCESSO TRIBUTÁRIO; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

RAFAEL NEJELSCHI TRUJILO

EXERCÍCIO DE MONITORIA EM DIREITO TRIBUTÁRIO II; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

Camila Canesi Morino

EXERCÍCIO DE MONITORIA EM DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

DILSON JOSÉ DA FRANCA JUNIOR

EXERCÍCIO DE MONITORIA EM TRIBUTOS EM ESPÉCIE; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE; Orientador: Joao Bosco Coelho Pasin;

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Foi orientado por

Thiago Filipe Bravo

Sanções Políticas Tributárias; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Thiago Filipe Bravo;

João Vinícius Belucci Parra Coura

Do cabimento da exceção de pré-executividade no âmbito das execuções fiscais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: João Vinícius Belucci Parra Coura;

Mônica Herman Salem Caggiano

"Consideraçõs sobre a imposição tributária em face dos Princípios Constitucionais de Direito Econômico"; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;

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  • MARTINS, Ives Gandra da Silva ; PASIN, João Bosco Coelho . Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas. VOL. 12 - JAN/FEV 2009. PORTO ALEGRE: MAGISTER, 2009 (EDITORAÇÃO).

  • MARTINS, Ives Gandra da Silva ; PASIN, João Bosco Coelho . Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas. VOL. 13 - MAR/ABR 2009. PORTO ALEGRE: MAGISTER, 2009 (EDITORAÇÃO).

  • MARTINS, Ives Gandra da Silva ; PASIN, João Bosco Coelho . Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas. VOL. 14 - MAIO/JUN 2009. PORTO ALEGRE: MAGISTER, 2009 (EDITORAÇÃO).

  • MARTINS, Ives Gandra da Silva ; PASIN, João Bosco Coelho . Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas. VOL. 15 - JUL/AGO 2009. PORTO ALEGRE: MAGISTER, 2009 (EDITORAÇÃO).

  • MARTINS, Ives Gandra da Silva ; PASIN, João Bosco Coelho . Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas. VOL. 16 - SET/OUT 2009. PORTO ALEGRE: MAGISTER, 2009 (EDITORAÇÃO).

  • MARTINS, Ives Gandra da Silva ; PASIN, João Bosco Coelho . Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas. VOL. 17 - NOV/DEZ 2009. PORTO ALEGRE: MAGISTER, 2009 (EDITORAÇÃO).

  • MARTINS, Ives Gandra da Silva ; PASIN, João Bosco Coelho . Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas. VOL. 12 - JAN/FEV 2009. PORTO ALEGRE: MAGISTER, 2009 (SELEÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA).

  • MARTINS, Ives Gandra da Silva ; PASIN, João Bosco Coelho . Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas. VOL. 06 - JAN/FEV 2008. PORTO ALEGRE: MAGISTER, 2008 (COORDENAÇÃO).

  • MARTINS, Ives Gandra da Silva ; PASIN, João Bosco Coelho . Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas. VOL. 07 - MAR/ABR 2008. PORTO ALEGRE: MAGISTER, 2008 (COORDENAÇÃO).

  • MARTINS, Ives Gandra da Silva ; PASIN, João Bosco Coelho . Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas. VOL. 08 - MAIO/JUN 2008. PORTO ALEGRE: MAGISTER, 2008 (COORDENAÇÃO).

  • MARTINS, Ives Gandra da Silva ; PASIN, João Bosco Coelho . Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas. VOL. 09 - JUL/AGO 2008. PORTO ALEGRE: MAGISTER, 2008 (COORDENAÇÃO).

  • MARTINS, Ives Gandra da Silva ; PASIN, João Bosco Coelho . Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas. VOL. 10 - SET/OUT 2008. PORTO ALEGRE: MAGISTER, 2008 (COORDENAÇÃO).

  • MARTINS, Ives Gandra da Silva ; PASIN, João Bosco Coelho . Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas. VOL. 11 - NOV/DEZ 2008. PORTO ALEGRE: MAGISTER, 2008 (COORDENAÇÃO).

  • MARTINS, Ives Gandra da Silva ; PASIN, João Bosco Coelho . Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas. VOL. 11 - NOV/DEZ 2008. Porto Alegre: MAGISTER, 2008 (EDITORIAL).

  • MARTINS, Ives Gandra da Silva ; PASIN, João Bosco Coelho . Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas. VOL. 11 - NOV/DEZ 2008. PORTO ALEGRE: MAGISTER, 2008 (SELEÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA).

  • MARTINS, Ives Gandra da Silva ; PASIN, João Bosco Coelho . Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas. VOL. 06 - JAN/FEV 2008. PORTO ALEGRE: MAGISTER, 2008 (EDITORAÇÃO).

  • MARTINS, Ives Gandra da Silva ; PASIN, João Bosco Coelho . Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas. VOL. 07 - MAR/ABR 2008. PORTO ALEGRE: MAGISTER, 2008 (EDITORAÇÃO).

  • MARTINS, Ives Gandra da Silva ; PASIN, João Bosco Coelho . Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas. VOL. 08 - MAIO/JUN 2008. PORTO ALEGRE: MAGISTER, 2008 (EDITORAÇÃO).

  • MARTINS, Ives Gandra da Silva ; PASIN, João Bosco Coelho . Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas. VOL. 09 - JUL/AGO 2008. PORTO ALEGRE: MAGISTER, 2008 (EDITORAÇÃO).

  • MARTINS, Ives Gandra da Silva ; PASIN, João Bosco Coelho . Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas. VOL. 10 - SET/OUT 2008. PORTO ALEGRE: MAGISTER, 2008 (EDITORAÇÃO).

  • MARTINS, Ives Gandra da Silva ; PASIN, João Bosco Coelho . Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas. VOL. 11 - NOV/DEZ 2008. PORTO ALEGRE: MAGISTER, 2008 (EDITORAÇÃO).

  • MARTINS, Ives Gandra da Silva ; PASIN, João Bosco Coelho . Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas. VOL. 01 - MAR/ABR 2007. Porto Alegre: MAGISTER, 2007 (COORDENAÇÃO).

  • MARTINS, Ives Gandra da Silva ; PASIN, João Bosco Coelho . Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas. VOL. 02 - MAIO/JUN 2007. PORTO ALEGRE: MAGISTER, 2007 (COORDENAÇÃO).

  • MARTINS, Ives Gandra da Silva ; PASIN, João Bosco Coelho . Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas. VOL. 03 - JUL/AGO 2007. Porto Alegre: MAGISTER, 2007 (COORDENAÇÃO).

  • MARTINS, Ives Gandra da Silva ; PASIN, João Bosco Coelho . Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas. VOL. 04 - SET/OUT 2007. PORTO ALEGRE: MAGISTER, 2007 (COORDENAÇÃO).

  • MARTINS, Ives Gandra da Silva ; PASIN, João Bosco Coelho . Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas. VOL. 05 - NOV/DEZ 2007. PORTO ALEGRE: MAGISTER, 2007 (COORDENAÇÃO).

  • MARTINS, Ives Gandra da Silva ; PASIN, João Bosco Coelho . Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas. VOL. 01 - MAR/ABR 2007. PORTO ALEGRE: MAGISTER, 2007 (EDITORAÇÃO).

  • MARTINS, Ives Gandra da Silva ; PASIN, João Bosco Coelho . Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas. VOL. 02 - MAI/JUN 2007. PORTO ALEGRE: MAGISTER, 2007 (EDITORAÇÃO).

  • MARTINS, Ives Gandra da Silva ; PASIN, João Bosco Coelho . Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas. VOL. 03 - JUL/AGO 2007. PORTO ALEGRE: MAGISTER, 2007 (EDITORAÇÃO).

  • MARTINS, Ives Gandra da Silva ; PASIN, João Bosco Coelho . Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas. VOL. 04 - SET/OUT 2007. PORTO ALEGRE: MAGISTER, 2007 (EDITORAÇÃO).

  • MARTINS, Ives Gandra da Silva ; PASIN, João Bosco Coelho . Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas. VOL. 05 - NOV/DEZ 2007. PORTO ALEGRE: MAGISTER, 2007 (EDITORAÇÃO).

  • MARTINS, Ives Gandra da Silva ; PASIN, João Bosco Coelho . Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas. VOL. 01 - MAR/ABR 2007. PORTO ALEGRE, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • CASSONE, Vittorio ; CORRÊA, André L. Costa ; MACHADO, H. B. ; MARTINS, Ives Gandra da Silva ; PASIN, João Bosco Coelho ; RODRIGUES, Marilene Talarico Martins ; TORRES, Ricardo Lobo . XXXI Simpósio Nacional de Direito Tributário. São Paulo: CEU, 2006 (APOSTILA).

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - 2019

    Arbitragem Tributária, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Joao Bosco Coelho Pasin - Coordenador.

  • 2017 - 2018

    Grafeno: Aspectos Socioeconômicos e Tutela Jurídica, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Joao Bosco Coelho Pasin - Coordenador.

  • 2006 - Atual

    Estado e Economia no Brasil, Descrição: A proposta é entender o papel central do Estado nas explicações sobre politica e mudança social, respeitando a historicidade inerente às estruturas sócio-politicas e buscando entender as implicações do nivel nacional de desenvolvimento em um contexto mundial de mudanças. Busca-se compreender a historia, as regularidades e as (des) continuidades estruturais dos Estados modernos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Joao Bosco Coelho Pasin - Integrante / Felipe Chiarello de Souza Pinto - Coordenador / José Francisco Siqueira Neto - Integrante.

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Prêmios

2018

PROFESSOR HOMENAGEADO, FORMANDOS 1º SEMESTRE - DIREITO MACKENZIE.

2017

MEMBRO TITULAR DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, IASP.

2017

MENÇÃO HONROSA - ORIENTADOR DO 2º COLOCADO DO PRÊMIO TCC, UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

2015

MEMBRO TITULAR DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE SÃO PAULO, IHGSP.

2012

Certificado de Reconhecimento de Mérito. Menção honrosa por haver contribuído para o Mackenzie ser a melhor Universidade Particular do Estado de São Paulo., Universidade Presbiteriana Mackenzie. Reitoria..

2010

MEMBRO PERPÉTUO E TITULAR DA CADEIRA Nº. 16 DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS JURÍDICAS, APLJ.

2010

Menção Honrosa do Prêmio ?T.G.I. - Itaú - Prof. Dr. Amador Paes de Almeida e Prof. Dr. Milton Paulo de Carvalho?, na condição de Orientador e Presidente da Banca da Acadêmica Elaine de Camargo, Outorgante: Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2003

GRADO DE SALAMANCA (TÍTULO EXTRAORDINÁRIO), Faculdad de Derecho de la Universidad de Salamanca.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Presbiteriana Mackenzie, Faculdade de Direito. , Rua da Consolação, 930 - Prédio 03, Consolação, 01302907 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 21148559

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Experiência profissional

2006 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
CHEFE DO NÚCLEO TEMÁTICO DE DIREITO E PROCESSO TRIBUTÁRIO (2008-2011).

Atividades

  • 02/2006

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

2017 - Atual

Universidade Municipal de São Caetano do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: AULISTA, Carga horária: 4

2015 - 2015

Universidade Anhembi Morumbi

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

2014 - Atual

Universidade Braz Cubas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2011 - Atual

Instituto Nacional de Pós Graduação

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
PROFESSOR CONVIDADO do INSTITUTO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO ? INPG ?, onde ministra aulas de TEORIA GERAL DO DIREITO TRIBUTÁRIO em CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO e MBA.

2007 - 2013

Instituto Internacional de Ciências Sociais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Periódico

Outras informações:
Coordenador da Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas (Conceito: "B5", na Plataforma QUALIS da CAPES).

2005 - 2013

Instituto Internacional de Ciências Sociais

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Outras informações:
PROFESSOR VISITANTE do Curso de Especialização em Direito Tributário, sob a coordenação dos Profs. Drs. Edison Carlos Fernandes e Ives Gandra da Silva Martins.

2005 - 2007

Instituto Internacional de Ciências Sociais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Científico

Outras informações:
COORDENADOR CIENTÍFICO do Departamento de Direito do IICS/CEU, sob a direção do Prof. Dr. Antônio Jorge Pereira Júnior.

2000 - 2005

Instituto Internacional de Ciências Sociais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

Outras informações:
PROFESSOR ASSISTENTE do Curso de Especialização em Direito Tributário, sob a coordenação do Prof. Dr. Ives Gandra da Silva Martins.

1999 - 2000

Instituto Internacional de Ciências Sociais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 8

Outras informações:
MONITOR do Curso de Especialização em Direito Tributário, sob a coordenação do Prof. Dr. Ives Gandra da Silva Martins.

2011 - 2013

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
PROFESSOR CONVIDADO do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO E DIREITO EDUCACIONAL DO COMPLEXO EDUCACIONAL DAMÁSIO DE JESUS.

2013 - Atual

Academia Brasileira de Direito Tributário

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Outras informações:
Professor dos Cursos de Extensão em Direito e Processo Tributário.

2012 - Atual

Academia Brasileira de Direito Tributário

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: MEMBRO CONSULTOR

Outras informações:
MEMBRO DO CONSELHO CONSULTIVO DA ABDT.

1999 - Atual

Academia Brasileira de Direito Tributário

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: MEMBRO ASSOCIADO

Outras informações:
MEMBRO ASSOCIADO DA ABDT.

2010 - 2010

Universidad Centroamericana

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
PROFESSOR CONVIDADO do CURSO DE GRADUAÇÃO DA FACULTAD DE CIÉNCIAS JURÍDICAS DE LA UNIVERSIDAD CENTROAMERICANA em MANÁGUA na NICARÁGUA.

2009 - 2009

Universidad Nacional de Cordoba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
PROFESSOR CONVIDADO do ?2º PROGRAMA DE DERECHO TRIBUTARIO MUNICIPAL (MODALIDAD A DISTANCIA)?, curso promovido pela FACULTAD DE DERECHO Y CIENCIAS SOCIALES DE LA UNIVERSIDAD NACIONAL DE CÓRDOBA, Argentina, onde foi EXPOSITOR NA JORNADA INAUGURAL.

2009 - Atual

Academia Paulista de Letras Jurídicas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Perpétuo - Cadeira nº. 16

Outras informações:
Foi VICE-PRESIDENTE DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS JURÍDICAS entre 2009 e 2013.

2005 - 2007

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: MEMBRO DE COMISSÃO

Outras informações:
MEMBRO EFETIVO E CONSULTOR DA COMISSÃO DE DIREITO DA CONCORRÊNCIA E DA REGULAÇÃO E DE ESTUDO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS.

2004 - 2005

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: MEMBRO DE COMISSÃO

Outras informações:
MEMBRO EFETIVO E CONSULTOR DA COMISSÃO DE ESTUDO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS.

1998 - Atual

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECÇÃO DE SÃO PAULO

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: ADVOGADO INSCRITO

Outras informações:
Advogado inscrito junto à Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, OAB/SP, desde 1998 (aprovado no Exame de Ordem, que se realizou em dezembro de 1997).

2015 - 2015

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECÇÃO DE SÃO PAULO

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: MEMBRO RELATOR DO TED

Outras informações:
Nomeado pela Portaria nº. 201/15/PR, ad referendum do Conselho Seccional, como MEMBRO RELATOR DA 20ª. TURMA DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB SP - TED - XX.

2004 - 2007

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECÇÃO DE SÃO PAULO

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: MEMBRO DE COMISSÃO

Outras informações:
MEMBRO EFETIVO DO COMITÊ EXECUTIVO DA COMISSÃO DE DIREITO E COMÉRCIO EXTERIOR.

1996 - 1998

FACULDADES SALESIANAS - ESCRITÓRIO MODELO PADRE HUGO GRECO

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO

Outras informações:
ESTAGIÁRIO DO ESCRITÓRIO MODELO "PADRE HUGO GRECO".

1994 - 1995

Empresa de Ônibus Pássaro Marron S/A

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 40

Outras informações:
ESTAGIÁRIO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A.

1996 - 2000

Agropecuária Sítio Santa Helena

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Administrador Rural

Outras informações:
ADMINISTRADOR RURAL.