Eric Nascimento Santos

Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes (2005), graduado em Letras Português/Espanhol pela Universidade Tiradentes (2016); pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2008) com habilitação para magistério do ensino superior, pós-graduado em Políticas Públicas com ênfase em Gênero e Raça pela Universidade Federal de Sergipe - UFS (2013), pós-graduado em Educação a Distância com foco na Formação do Docente pelo Instituto Federal do Paraná - IFPR. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: democracia, orçamento participativo, direito tributário, participação popular, direitos humanos e justiça.

Informações coletadas do Lattes em 12/07/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em andamento em Pós-Graduação Lato Sensu em Educação a Distância

2013 - Atual

Instituto Federal do Paraná

Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça

2011 - 2013

Universidade Federal de Sergipe
Título: União homoafetiva e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro
Orientador: Vera Núbia Santos

Especialização em Direito Tributário

2007 - 2008

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: O SUPERSIMPLES NACIONAL E SUAS IMPLICAÇÕES NO PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO

Graduação em andamento em Letras Inglês

2014 - Atual

Universidade Federal de Sergipe

Graduação em andamento em Letras - Português/Espanhol

2013 - Atual

Universidade Tiradentes

Graduação em Direito

2000 - 2005

Universidade Tiradentes
Título: Orçamento Participativo: Uma visão democrática do poder executivo no município de Aracaju/SE (2001-2004)
Orientador: Gabriela Rebouças Maia

Ensino Médio (2º grau)

1997 - 1999

Colégio Arquidiocesano "Sagrado Coração de Jesus".

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Formação complementar

2013 - 2013

Capacitação de Tutores para E@D. (Carga horária: 40h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2012 - 2012

Educação Ambiental. (Carga horária: 20h). , Faculdade São Luis de França, FSLF, Brasil.

2012 - 2012

Teoria, Pesquisa e Prática de ensino EAD. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.

2011 - 2011

Tecnologias da Informação e Comunicação e Ensino. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.

2011 - 2011

Tecnologias da Informação e Objetos de Aprendizage. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.

2011 - 2011

Bullying: quando a brincadeira perde a graça. (Carga horária: 40h). , Faculdade São Luis de França, FSLF, Brasil.

2011 - 2011

Disseminadores de Educação Fiscal. (Carga horária: 160h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2011 - 2011

Nova Regra Ortográfica. (Carga horária: 20h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2011 - 2011

Objetivos do Milênio. (Carga horária: 20h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em III Curso Teórico e Prático de Elaboração de Proje. (Carga horária: 100h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.

2010 - 2010

Introdução à Tutoria. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.

2010 - 2010

TI na Educação. (Carga horária: 42h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2009 - 2009

Agente e Escrivão da Polícia Federal. (Carga horária: 524h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2007 - 2007

Aplicações seguras na web. (Carga horária: 24h). , Centro de Estudos Avnaçados Prof. Antônio Garcia Filho, CEA - AGF, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 3h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 20h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

1999 - 1999

Manutenção em Microcomputadores. (Carga horária: 80h). , SENAI - Departamento Regional de Sergipe, SENAI/DR/SE/, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Democracia e Cidadania.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Classes Sociais e Grupos de Interesse.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria do Direito.

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Participação em eventos

13ª Semana de Pesquisa - SEMPESq. 2011. (Outra).

7ª Semana de Ciências Sociais da Universidade Federal de Sergipe. 2005. (Congresso).

Encontro Regional dos Estudantes de Letras. 2005. (Encontro).

I Fórum Nordeste de Direito. 2005. (Outra).

56ª Reunião Anual da SBPC. 2004. (Encontro).

80º ENCOMEX - Encontros de Comércio Exterior. 2004. (Encontro).

Encontro regional dos estudantes de direito. 2004. (Encontro).

I Congresso Nacional de Defensores Públicos de Família. 2004. (Congresso).

I Jornada de Direito. 2004. (Seminário).

IV Seminário de Carreiras Jurídicas. 2004. (Seminário).

Semana Jurídica dos Advogados. 2004. (Congresso).

V Seminário de Carreiras Jurídicas. 2004. (Seminário).

Debate - A invasão ao Iraque e suas consequências.A invasão ao Iraque e suas consequências. 2003. (Outra).

Encontro de Norte e Nordeste de Ciências Sociais.XI Encontro de Ciências Sociais do Norte e Nordeste - CISO. 2003. (Encontro).

Encontro regional de estudantes de direito.Encontro regional de estudantes de direito. 2003. (Encontro).

Estatística para ciências humanas.Estatística para ciências humanas. 2003. (Outra).

III Seminário de carreiras jurídicas.III Seminário de carreiras jurídicas. 2003. (Seminário).

O Politicamente Correto: A descontrução dos Direitos Humanos.O Politicamente Correto: A descontrução dos Direitos Humanos. 2003. (Oficina).

Reforma da previdência e suas implicações institucionais.Reforma da previdência e suas implicações institucionais. 2003. (Oficina).

V Congresso de Iniciação Cientifica PIBIC/CNPq - UFS. V Congresso de Iniciação Cientifica PIBIC/CNPq - UFS. 2003. (Congresso).

V Semana de Pesquisa.V Semana de Pesquisa da Universidade Tiradentes - SEMPESq. 2003. (Seminário).

Debate sobre a flexibilização da CLT.Debate sobre a flexibilização da CLT. 2002. (Outra).

II Semana Jurídica Nacional da UNIT.Os rumos do Direito no século XXI. 2002. (Seminário).

II Semana Jurídica Nacional da Universidade Tiradentes. II Semana Jurídica Nacional da Universidade Tiradentes. 2002. (Congresso).

II Simpósio da Defensoria Pública do Estado de Sergipe.O Novo Perfil da Advocacia Pública. 2002. (Simpósio).

II Simpósio da Defensoria Pública do Estato de Sergipe.II Simpósio da Defensoria Pública do Estato de Sergipe. 2002. (Simpósio).

I Jornada Sergipana em Direito.I Jornada Sergipana em Direito. 2002. (Outra).

O Novo Perfil da Advocacia Pública.II Simpósio da Defensoria Pública do Estado de Sergipe. 2002. (Simpósio).

Procedimento do Juri, Oratória e Comunicação.Procedimento do Juri, Oratória e Comunicação. 2002. (Outra).

I Congresso Universitário. I Congresso Universitário. 2001. (Congresso).

I Semana Jurídica da Universidade Tiradentes. I Semana Jurídica da Universidade Tiradentes. 2001. (Congresso).

I Semana Jurídica Nacional da UNIT.Direito Atual e Justiça. 2001. (Seminário).

III Conferência Sergipana de Direito.III Conferência Sergipana de Direito. 2000. (Outra).

Palestra sobre os direitos e deveres dos estagiários da OAB.Palestra sobre os direitos e deveres dos estagiários da OAB. 2000. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Kelly Vanuce M

SANTOS, E. N.. dos Santos; Edleuza Batista Santos; et al.Regimento Interno entre dois condomínios do programa de arrendamento residencial e particular. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Técnico em Serviços de Condomínios) - Centro Estadual de Educação Profissional José Figueiredo Barreto.

Aluno: Maria Rosana Santos; Maria Aparecida O

SANTOS, E. N.. da Silva; et al.Conflito de Condomínio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Técnico em Serviços de Condomínios) - Centro Estadual de Educação Profissional José Figueiredo Barreto.

Aluno: Maria Genilde S

SANTOS, E. N.. dos Santos Silva; et al..Gestão de Conflitos em Condomínio: Um estudo no Residencial Solar da Barra. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Técnico em Serviços de Condomínios) - Centro Estadual de Educação Profissional José Figueiredo Barreto.

Aluno: Adenilson de Jesus; Daniela Rosa Conceição R

SANTOS, E. N.. Munoz; et al.A importância do marketing pessoal na gestão de condomínios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Técnico em Serviços de Condomínios) - Centro Estadual de Educação Profissional José Figueiredo Barreto.

Aluno: Márcio Barbosa Campos; Narciso Alves de Almeida Júnior

SANTOS, E. N.. Inadimplência de Condomínios, infração da convenção e regimento interno.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Técnico em Serviços de Condomínios) - Centro Estadual de Educação Profissional José Figueiredo Barreto.

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Comissão julgadora das bancas

CATARINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

SANTOS, V. N.; TAVARES, M. S.;OLIVEIRA, C. N.. A união estável homoafetiva e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Gestão de Pol Públicas em Gênero e Raça) - Universidade Federal de Sergipe.

Gabriela Maia Rebouças

REBOUÇAS, G. M.; MONTEIRO, Maurício G.; MELO, M. C. C.. Orçamento Participativo: uma visão democrática do poder executivo no município de Aracaju/SE (2001-2004). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

Vera Núbia Santos

SANTOS, Vera Núbia; TAVARES, M. S.; OLIVEIRA, C. N.. A união estável homoafetiva e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Pol. Públicas com foco em Gênero e Raça) - Universidade Federal de Sergipe.

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Foi orientado por

Gabriela Maia Rebouças

Orçamento Participativo: uma visão democrática do poder executivo no Município de Aracaju/SE (2001-2004); 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Vera Núbia Santos

A união estável homoafetiva e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Pol; Públicas com foco em Gênero e Raça) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Vera Núbia Santos;

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Produções bibliográficas

  • SANTOS, E. N. . Comunidade, conhecimento e novas tecnologias: o Orçamento Participativo em Aracaju. In: VI Prêmio Universitário de Monografia da UNIT, 2005, Aracaju/SE. VI Prêmio Universitário de Monografia da UNIT: Comunidade, Conhecimento e Novas Tecnologias., 2005.

  • SANTOS, E. N. ; MARQUES, V. T. ; SANTANA, L. C. . A implantação do Orçamento participativo em Aracaju - SE (2001/2003). In: 56ª Reunião Anual da SBPC, 2004, Cuiabá, 2004.

  • SANTOS, E. N. ; MARQUES, V. T. ; REBOUÇAS, G. M. ; SANTANA, L. C. ; TAVARES, A. A. . Orçamento Participativo: implantação e desenvolvimento em Aracaju - SE. In: 11º Jornada de Iniciação Científica, 2004, Cuiabá, 2004.

  • SANTOS, E. N. . Orçamento Participativo: Gestão da sociedade civil na Prefeitura Municipal de Aracaju/SE. In: VI Congresso de Iniciação Científica PIBIC-CNPq da UFS, 2004, Aracaju. VI Congresso de Iniciação Científica, 2004. p. 334.

  • OLIVA, D. S. ; SANTOS, E. N. ; TAVARES, A. A. ; REBOUÇAS, G. M. ; MARQUES, V. T. . Orçamento Participativo: relações entre o Executivo e Legislativo em Aracaju/SE no período de 2001/2003. In: I Seminário de Iniciação Científica PIBIC/CNPq, 2004, Aracaju. Anais 2004: Seminários de Iniciação Científica da UNIT, 2004.

  • SANTOS, E. N. ; MARQUES, V. T. . Orçamento Participativo: Demandas da sociedade civil x ações da prefeitura de Aracaju/SE. In: I Seminário de Iniciação Científica PIBIC/CNPq, 2004, Aracaju. Anais 2004: Seminários de Iniciação Científica da UNIT, 2004.

  • SANTOS, E. N. ; SANTANA, L. C. ; MARQUES, V. T. . Democracia e participação popular: o Orçamento Participativo em Aracaju/SE. In: I Seminário do programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica - PIBIC/CNPq, 2004, Aracaju. Anais 2004: Seminários de Iniciação Científica da UNIT, 2004.

  • SANTOS, E. N. ; SANTANA, L. C. ; OLIVA, D. S. ; MARQUES, V. T. ; REBOUÇAS, G. M. ; TAVARES, A. A. . ORÇAMENTO PARTICIPATIVO EM ARACAJU-SE: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ATORES SOCIAIS.. In: 56ª Reunião Anual da SBPC, 2004, Cuiabá -MT. Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC, 2004.

  • SANTOS, E. N. ; MARQUES, V. T. ; OLIVA, D. S. ; SANTANA, L. C. ; REBOUÇAS, G. M. ; TAVARES, A. A. . ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: RELAÇÕES ENTRE EXECUTIVO E LEGISLATIVO EM ARACAJU/SE (2001/2003).. In: 56ª Reunião Anual da SBPC, 2004, Cuiabá -MT. Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC, 2004.

  • SANTOS, E. N. . O orçamento Participativo no porcesso de democratização brasileiro. In: XI CISO, 2003, São Cristóvão, 2003.

  • SANTOS, E. N. ; MARQUES, V. T. ; SANTANA, L. C. . A experiência do Orçamento Participativo no Brasil e a identificação da participação política popular. In: XI CISO, 2003, São Cristóvão, 2003.

  • SANTOS, E. N. ; SANTANA, L. C. ; MARQUES, V. T. ; REBOUÇAS, G. M. ; TAVARES, A. A. . Perfil socio-econômico da participação popular no Orçamento Participativo em Aracaju: uma análise correlacional. In: V Congresso de Iniciação Cientifica PIBIC/CNPq - UFS, 2003, São Cristóvão. V Congresso de Iniciação Cientifica PIBIC/CNPq - UFS, 2003. v. 1. p. 01-416.

  • SANTOS, E. N. ; SANTANA, L. C. ; MARQUES, V. T. ; REBOUÇAS, G. M. ; TAVARES, A. A. . O Orçamento Participativo em Aracaju - SE: a construção de um processo democrático popular. In: V Congresso de Iniciação Cientifica PIBIC/CNPq - UFS, 2003, São Cristóvão, 2003.

  • SANTOS, E. N. ; SANTANA, L. C. ; MARQUES, V. T. . O orçamento participativo: implantação e desenvolvimento em Aracaju - SE. In: V SEMPESq, 2003, Aracaju, 2003.

  • SANTOS, E. N. ; SANTANA, L. C. ; MARQUES, V. T. . O papel do legislativo na função do Orçamento participativo. In: XI CISO, 2003, São Cristóvão, 2003.

  • SANTOS, E. N. . Tecnologia, qualificação profissional e produção do conhecimento científico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, E. N. . Bullying e a Legislação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTOS, E. N. . Orçamento Participativo: Gestão da Sociedade Civil na Prefeitura Municipal de Aracaju/SE (2001/2004). 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, E. N. . Democracia popular: o Orçamento Participativo em Aracaju/SE. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, E. N. . Orçamento Participativo: Demandas da Sociedade Civil X Ações da Prefeitura de Aracaju/SE. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, E. N. . Perfil Sócio-Econômico da Participação Popular no Orçamento Participativo em Aracaju: Uma análise correlacional.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, E. N. . O Orçamento Participativo no processo de democratização brasileiro. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, E. N. . A experiência do Orçamento Participativo no Brasil e a identificação da participação política popular.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2003 - 2004

    "Orçamento Participativo: demandas da sociedade civil X ações da Prefeitura Municipal de Aracaju"., Descrição: Este projeto é uma das atividades do grupo de pesquisa DEMO (Democracia e Mobilização) em que é analisado se efetivamente o Orçamento Participativo é eficaz quando da execução das demandas propostas pela população.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Eric Nascimento Santos - Integrante / Verônica Teixeira Marques - Coordenador.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2003 - 2003

    "Democracia e participação popular: o orçamento participativo em Aracaju/SE"., Descrição: Este trabalho faz parte de uma das atividades desenvolvidas pelo grupo de pesquisa DEMO (Democracia e Mobilização). A pesquisa teve como objetivo mapear a implantação do orçamento participativo na cidade de Aracaju/SE.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Eric Nascimento Santos - Integrante / Verônica Teixeira Marques - Coordenador / Gabriela Maia Rebouças - Integrante / Ademário Andrade Tavares - Integrante.Financiador(es): Universidade Tiradentes - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Sergipe - Auxílio financeiro.

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Prêmios

2004

Prêmio de Monografia - Menção Honrosa, Universidade Tiradentes.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2013 - 2014

    Secretaria de Estado da Educação (SE)

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Pesquisador - EAD, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Disciplinas ministradas: - Noções de Direito Tributário; - Licitações.

  • 2014 - 2014

    Escola de Administração Fazendária

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor

  • 2013 - 2013

    Escola de Administração Fazendária

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor

    Outras informações:
    Curso Disseminadores de Educação Fiscal.

  • 2012 - 2012

    Universidade Federal de Sergipe

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor Presencial de Pós-Graduação, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Tutor Presencial da Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal

  • 2011 - 2011

    Universidade Federal de Sergipe

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor à distância, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Tutor à distância da Graduação em Administração Pública Disciplina: Instituições de Direito Público e de Direito Privado.

    Atividades

    • 05/2012

      Ensino, Gestão Pública Municipal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processos Administrativos, Elaboração e Avaliação de Projetos, Gestão Democrática e Participativa, Gestão Logística, Gestão de Redes Públicas e Cooperação, Gestão Tributária, Gestão do Plano Diretor Municipal

    • 04/2011 - 09/2011

      Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Direito Privado

  • 2010 - 2012

    Centro Estadual de Educação Profissional José Figueiredo Barreto

    Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 25

    Outras informações:
    Lecionei as disciplinas: Legislação, Direito Condominial I e Direito Condominial II.

    Atividades

    • 07/2010

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Legislação, Direito Condominial II, Direito Condominial I

  • 2003 - 2004

    Universidade Tiradentes

    Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

    Outras informações:
    Desenvolvimento como voluntário do projeto "Democracia e participação popular: o orçamento participativo em Aracaju/SE", em virtude da obtenção de bolsa do CNPq (PIBIC) para execução de outro projeto atrelado a este.

  • 2003 - 2004

    Universidade Tiradentes

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

    Outras informações:
    Desenvolvimento como bolsista do projeto: "Orçamento participativo: demandas da sociedade civil X ações da Prefeitura Municipal de Aracaju/SE", através do programa nacional de bolsas para iniciação científica PIBIC/CNPq.

  • 2003 - 2003

    Universidade Tiradentes

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

    Outras informações:
    Dsenvolvi este projeto como bolsista, através do programa de Bolsas de Iniciação Científica da Universidade Tiradentes (PROBIC/UNIT)

    Atividades

    • 08/2003 - 07/2004

      Pesquisa e desenvolvimento , Universidade Tiradentes, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2003 - 07/2003

      Pesquisa e desenvolvimento , Universidade Tiradentes, .,Linhas de pesquisa

  • 2009 - 2013

    C&T Rabelo Confecções LTDA

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado

  • 2015 - Atual

    Governo do Estado do Rio Grande do Norte

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público