Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues

Graduada em Direito pela UERJ, é Mestre em Direito da Cidade (UERJ/2000) e Doutora em Direito Penal (USP/2006). Professora associada I, em dedicação exclusiva de Direito Penal e Criminiologia da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). Bolsista de Produtividade em Pesquisa nível 2 do Cnpq, é ainda Coordenadora do Grupo de Pesquisas em Política de Drogas e Direitos Humanos da mesma Instituição e pesquisadora associada ao Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ e Professora do Corpo Permanente do Programa de Pós Graduação em Direito da UFRJ. Atua principalmente nos seguintes temas: Direito Penal, Política de Drogas, Direitos Humanos, Gênero, Justiça de Transição e Direito Penal Internacional. É membro do Conselho Consultivo da REDUC - Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos, pesquisadora associada ao NEIP - Núcleo de Estudos sobre Psicoativos e ao Colectivo de Estudios Droga y Derecho (CEDD).

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2003 - 2006

Universidade de São Paulo
Título: Controle penal sobre as drogas ilícitas: o impacto do proibicionismo sobre o sistema penal e a sociedade
Sergio Salomão Shecaira. Palavras-chave: Política de Drogas; Direito Penal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1997 - 2000

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O panoptico revertido: história da prisão e a visão do preso no Brasil,Ano de Obtenção: 2000
Orientador: Wanda de Lemos Capeller
Palavras-chave: sistema penitenciário; Prisão; Criminologia; Direito Penal; Política Criminal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Cooperação Penal Internacional

2004 - 2004

Instituto Superiore Internazionale Di Scienze Criminale

Especialização em Direito Penal Internacional

2003 - 2003

Instituto Superiore Internazionale Di Scienze Criminale

Especialização em Direito Penal Econômico

2000 - 2000

Faculdade de Direito de Coimbra

Graduação em Direito

1991 - 1996

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

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Formação complementar

2001 - 2001

Extensão universitária em Criminologia e Justiça Penal. , Universidade de Otawa, UO, Canadá.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Criminologia.

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Organização de eventos

BOITEUX, Luciana ; CHERNICHARO, L. . II Colóquio Direito Penal, Direitos Humanos e Democracia. 2013. (Outro).

BOITEUX, Luciana . I Colóquio Direito Penal, Direitos Humanos e Democracia. 2012. (Outro).

HASENCLEVER, L. ; BOITEUX, Luciana . XXXIV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ. 2012. (Outro).

BATISTA, Vanessa Oliveira ; BOITEUX, Luciana ; VALENTE, Leonardo . II Colóquio Internacional de Direitos Humanos da UFRJ. 2011. (Congresso).

BOITEUX, Luciana ; MALIN, A. M. . XXXIII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ. 2011. (Outro).

BATISTA, Vanessa Oliveira ; BOITEUX, Luciana . I Jornada sobre o Brasil e o Conselho de Segurança da ONU. 2010. (Outro).

BOITEUX, Luciana ; BATISTA, Nilo . Juri Simulado Euclides da Cunha: 100 anos sem Euclides. 2009. (Outro).

RODRIGUES, Luciana Boiteux de Figueiredo . 15 anos da Lei dos Crimes Hediondos. 2005. (Congresso).

RODRIGUES, Luciana Boiteux de Figueiredo . I Colóquio sobre temas de Direito Internacional e comparado. 2004. (Congresso).

RODRIGUES, Luciana Boiteux de Figueiredo . Colóquio Internacional sobre Tráfico de Mulheres e Crianças. 2002. (Congresso).

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Participação em eventos

13o. Mundos de Mulheres e Fazendo Gênero. Mães Encarceradas: um estudo sociojuridico sobre mulheres em situação de maternidade no Rio de Janeiro. 2017. (Congresso).

23o. Seminário Internacional do IBCCrim.Drogas, Gênero e Raça. 2017. (Seminário).

Brazil Conference at Harvard and MIT.Urban violence: causes and potential solutions. 2017. (Encontro).

Criminalização do Aborto no Brasil e a ADPF 442.A descriminalização do aborto no Brasil. 2017. (Outra).

Crise Brasileira e o Papel do Poder Judiciário.Poder Judiciário e Sistema Repressivo. 2017. (Outra).

Defensoria no Cárcere e a Luta Antimanicomial.Efetividade do Direito das Pessoas Privadas de Liberdade em cumprimento de Medida de Segurança. 2017. (Seminário).

El impacto de las políticas prohibicionistas de drogas: la guerra contra las mujeres."La problemática del impacto de las políticas de drogas y su inclusión en la agenda de los movimientos feministas". 2017. (Encontro).

III Semana da Mulher da UFRRJ.Política de Drogas, Sistema Penitenciário e Gênero. 2017. (Encontro).

II Semana de Debates Antiproibicionistas.Drogas e Encarceramento no Brasil. 2017. (Simpósio).

IV Seminário do NEPFE.As contrarreformas e os desafios para os assistentes sociais. 2017. (Outra).

Seminário a (im)possibilidade da aplicação da justiça restaurativa na Lei Maria da Penha.Lei Maria da Penha e Direitos da Mulher. 2017. (Seminário).

Vítimas e Controle Punitivo: um percurso pelos discursos acadêmicos.Perspectiva Crítica. 2017. (Encontro).

X Encontro Nacional de Estudantes de Enfermagem.Conjuntura Política e Sucateamento do SUS. 2017. (Encontro).

X Semana de Psicologia da UFF.Debates sobre a Legalização do Aborto: é pela vida das mulheres. 2017. (Outra).

Foro Internacional: ?Cárcel y Drogas: miradas alternativas?.Justicia terapéutica: crítica y acción social. 2016. (Encontro).

Roda de Conversa do OBFF.Proibicionismo, Criminalização e Militarização da Guerra às drogas. 2016. (Encontro).

A História e os Contextos Socioculturais do uso de drogas.Politica de Drogas e Encarceramento. 2015. (Outra).

2a. Semana de Prevenção ao Uso Abusivo de Drogas da UFRJ.Política de Drogas, Sistema Repressivo e Direitos Humanos: uma análise crítica. 2014. (Encontro).

2o. Encontro Internacional e 9o. Encontro Nacional de Política Social.Neoliberalismo, Narcotráfico e Lutas. 2014. (Encontro).

4o. Simpósio Internacional Desenhos Institucionais e Direitos do Trabalho.Atividades de Pesquisa e Extensão na FND sobre Direitos Laborais. 2014. (Simpósio).

Dialogo de Alto Nivel del Grupo de Trabajo sobre Alternativas al Encarcelamiento.Politica de Drogas, Alternativas y Derechos Humanos. 2014. (Encontro).

Global Addiction 2014. State Responses for drug users in Brazil: a legal analysis of public policies. 2014. (Congresso).

II Seminário da Frente Mineira sobre Drogas e Direitos Humanos: Desconstruindo a Proibição.Drogas, Tráfico e Segurança Pública: nas Trincheiras da Guerra às Drogas. 2014. (Seminário).

IX Semana "A Criminologia no século XXI: crítica ao sistema jurídico-penal brasileiro".Crítica à Política de Drogas Brasileira. 2014. (Seminário).

Mujeres, política de drogas y encarcelamiento en las Américas.Mujeres y Tráfico en Brasil. 2014. (Encontro).

Mulheres Encarceradas: uma dupla punição.Mulheres e Tráfico no Brasil. 2014. (Encontro).

VI Forum de Criminologia Crítica: Resistência e Reticências.Criminalização dos Movimentos Sociais. 2014. (Seminário).

V Simposio Internacional sobre Reducción de Daños.Politica de Drogas y Superencarcelamiento en Brasil. 2014. (Simpósio).

X Semana de Psicologia da UERJ.Política de Drogas e Encarceramento. 2014. (Encontro).

38a. Reunião do Forum Permanente de Direitos Humanos do TJRJ.Sistema de Justiça Criminal e a Privatização das Prisões. 2013. (Encontro).

Congresso Internacional sobre Drogas: Lei, Saúde e Sociedade. Política de Drogas no Brasil. 2013. (Congresso).

Curso de Formação da Escola Superior de Polícia Militar.Política de Drogas. 2013. (Outra).

Descriminalização das Drogas Ilícitas e Modelos Alternativos de Controle.Descriminalização das Drogas Ilícitas e Modelos Alternativos de Controle. 2013. (Outra).

IV Congresso Internacional da Abramd: ciência e diversidade, Drogas e Políticas Públicas. Internação Forçada e Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

Seminário Ibero-Americano sobre Drogas.Política de Drogas. 2013. (Seminário).

65 Anos dos Processos sobre Crimes contra a Humanidade: Revisitar os julgamentos de Nuremberg e Toquiotar i.Nuremberg e os 10 anos do Tribunal Penal Internacional. 2012. (Seminário).

6o. Encontro do Forum Brasileiro de Segurança Pública.Políticas sobre Drogas. 2012. (Encontro).

A Reforma do Código Penal/UFF.A Descriminalização da Posse de Drogas no Anteprojeto do Código Penal. 2012. (Seminário).

Encuentro Subregional de Paises de Cone Sur sobre Integración Social y Drogas en América Latina.Presentaciones Nacionales sobre las actuales politicas de integración social y drogas. 2012. (Encontro).

I Forum sobre Justiça de Transição: direito à informação, à memória e ao julgamento dos crimes de lesa humanidade no Brasil.Justiça de Transição no Brasil. 2012. (Encontro).

Reforma do Código Penal/OAB-RJ.A Descriminalização da Posse de Drogas no Anteprojeto do Código Penal. 2012. (Seminário).

V Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas. Política de Drogas e Encarceramento. 2012. (Congresso).

VI Conferência Estadual dos Advogados. Lei de Drogas e Sistema Carcerário. 2012. (Congresso).

XXX International Congress of the Latin American Studies Association (LASA). Drogas y Prisión: la repressión contra las drogas y el aumento de la población penitenciaria en Brasil. 2012. (Congresso).

"Uma Teoria da Justiça" 40 anos depois.Razão, Democracia e Constituição no legado de John Rawls. 2011. (Seminário).

25a. Reunião do Forum Permanente de Direitos Humanos.Debate sobre o filme Cortina de Fumaça. 2011. (Outra).

Conferência 20 Anos do Viva Rio. Drogas: a Injustiça das leis. 2011. (Congresso).

Fifth Annual Conference of the International Society for the Study of Drug Policy. Drugs and Prison in Brazil. 2011. (Congresso).

II Encontro do Conselho de Enfermagem de Pernambuco.Política Brasileira de Drogas. 2011. (Encontro).

III Conferencia Latinoamericana de Política sobre Drogas. 2011. (Congresso).

III Seminário Nacional de Política Criminal e Penitenciária.Drogas e Sistema Penitenciário. 2011. (Seminário).

I Oficina de Extensão da Faculdade Nacional de Direito.Apresentação do Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ. 2011. (Oficina).

I Seminário Ciências Criminais em Crise.Drogas. 2011. (Seminário).

I Seminário de Gestão Pública em Áreas Pacificadas.Prevenção à Violência: Segurança Pública e Tráfico de Drogas. 2011. (Seminário).

Semana Jurídica da Universidade Veiga de Almeida.Política de Drogas no Brasil: uma visão crítica. 2011. (Seminário).

XI Conferência dos Advogados do Rio de Janeiro: perspectivas para o século XXI. Sistema Carcerário e Política de Drogas. 2011. (Congresso).

XVII Seminário Internacional do IBCCrim. 2011. (Seminário).

2o. Seminário Nacional de Política Criminal e Penitenciária e Conferência Iberoamericana de Direito Penal. 2010. (Seminário).

7o. Congresso de Extensão da UFRJ. Universitários pela Paz 2010: O Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas. 2010. (Congresso).

Advocacia Criminal: desafios contemporâneos.História da Advocacia Criminal Fluminense. 2010. (Seminário).

Foro Internacional sobre reforma de las leyes de drogas en América Latina.Drogas y Prisión en Brasil. 2010. (Seminário).

II Conferência Latino Americana e I Conferência Brasileira sobre Política de Drogas. Tráfico de Drogas e Constituição. 2010. (Congresso).

II Congresso Internacional do Núcleo de Estudos das Américas. Relação do Uso Abusivo de Álcool e outras drogas com a criminalidade. 2010. (Congresso).

I Seminário sobre o Uso, Abuso de Álcool e Outras Drogas da UFRJ.Apresentação do Grupo de Pesquisas em Política de Drogas e Direitos Humanos da FND. 2010. (Seminário).

Las Reformas en América Latina en la Legislación sobre Drogas.La aplicación de las penas en el ámbito judicial por tráfico de drogas. 2010. (Seminário).

O ser humano e a sociedade segregativa - Academia Nacional de Medicina.O sistema penitenciário e a sociedade segregativa. 2010. (Simpósio).

Semana Jurídica da UNIGRANRIO.Políticas de Drogas e Direitos Humanos. 2010. (Seminário).

Seminário Internacional.A Lei que se Tem e a Lei que se quer. 2010. (Seminário).

XXXII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ.Avaliadora da XXXII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ. 2010. (Outra).

3a. Reunião Preparatória sobre a posição da Sociedade Civil Brasileira. 2009. (Encontro).

52a. Reunião da Comission on Narcotic Drugs, United Nations. 2009. (Encontro).

Audiência Pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal.A Política Nacional de Drogas e a atuação da Justiça Criminal do RJ e do DF. 2009. (Outra).

Congresso Brasil-Alemanha. Tráfico de Drogas e Criminalidade Organizada. 2009. (Congresso).

Debate sobre o Documentário Fim do Silêncio.O Crime de Aborto e os Direitos da Mulher. 2009. (Encontro).

Dialogo Informal sobre Politica de Drogas. 2009. (Encontro).

Drogas, Redução de Danos, Legislação e Intersetorialidade.Tráfico de Drogas e Redução de Danos. 2009. (Seminário).

Drogas e seus aspectos polêmicos.Drogas, aspectos legais. 2009. (Seminário).

II Colóquio Juventudes, Subjetivações e Violências: "os novos anormais".O Traficante de Drogas e a seletividade do sistema penal. 2009. (Simpósio).

II Reunião da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia.Tráfico de Drogas e Constituição: um estudo sobre a atuação da Justiça Criminal do Rio de Janeiro e do Distrito Federal no crime de tráfico de Drogas. 2009. (Encontro).

Mediação de Conflitos e Humanização da Justiça. 2009. (Seminário).

Mesa de Estudos e Debates sobre Drogas do IBCCrim 2009.A ONU e a Política de Drogas. 2009. (Outra).

Políticas Criminais para o Uso Indevido de Drogas.Políticas Criminais para o Uso Indevido de Drogas. 2009. (Encontro).

Seminário Drogas, cultura e sociedade.Tráfico de Drogas e Constituição. 2009. (Seminário).

Seminário Temático: Políticas sobre Drogas: Avanços e Retrocessos..Tráfico de Drogas e Constituição: um estudo sobre a atuação da Justiça Criminal do Rio de Janeiro e do Distrito Federal no crime de tráfico de Drogas. 2009. (Seminário).

Uma reforma necessária na legislação sobre drogas.Tráfico de Drogas e Constituição. 2009. (Seminário).

VI Congresso de Extensão da UFRJ. Universitários pela Paz 2009. 2009. (Congresso).

XVIII Congrés Internationale de Droit Pénal de l'AIDP. "Les principaux défis posés par la globalisation à la justice criminelle" Section III. 2009. (Congresso).

XV Seminário Internacional do IBCCrim.Controle Penal e Política de Drogas. 2009. (Seminário).

XXXIV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ.XAvaliadora da XXII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ. 2009. (Outra).

20 Anos da Constituição e o Sistema Penal.um enfoque na questão das drogas. 2008. (Seminário).

Dialogo Informal sobre Politica de Drogas.A problemática carcerária no Brasil e a política de drogas. 2008. (Encontro).

Drogas: uma abordagem interdisciplinar (IX São Paulo Research Conference).O Modelo Proibicionista e seu impacto no sistema penitenciário. 2008. (Seminário).

Evolução Doutrinária e Jusirprudêncial da Lei de Tóxicos (Lei n. 11.343/06).O artigo 33 da Lei de Drogas e o Crime de tráfico. 2008. (Seminário).

II Congresso Internacional do Instituto Panamericano de Política Criminal. Controvérsias e Perspectivas da Nova Lei de Drogas e da Redução de Danos no Brasil. 2008. (Congresso).

Jornada Franco Brasileira de Direito Penitenciário.A Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Direito dos Presos. 2008. (Seminário).

Perspectivas da Justiça Criminal Brasileira: a agenda das reformas penais.Tráfico de Drogas. 2008. (Seminário).

Processo Penal, Democracia e Justiça Restaurativa. 2008. (Simpósio).

Projeto Direito em Foco: Cine Debate da Procuradoria Regional da República da 2a. Região.Tráfico Internacional de Drogas: Brasil frente à comunidade internacional. 2008. (Encontro).

Seminário Vida: um conceito em debate.Aborto: questões éticas e jurídicas. 2008. (Seminário).

The ICC Review Conference: the future of ICC.The ICC and Drug Trafficking: a possible enlargement of the Court's jurisdiction?. 2008. (Seminário).

Universitários pela Paz 2008: A ONU e as Questões Internacionais Contemporâneas.Direitos Humanos, Segurança Pública e Sistema Penitenciário. 2008. (Outra).

World Conference on Combating Terrorist Financing. 2008. (Seminário).

Construindo Alternativas: desafios na humanização das intervenções sociais no âmbito do judiciário.Justiça Restaurativa. 2007. (Encontro).

I Conferência Mundial da Associação Internacional de Direito Penal. Política Internacional de Drogas. 2007. (Congresso).

III Seminário de Direitos Humanos da FDC.Política de Drogas, Segurança Pública e Direitos Humanos. 2007. (Seminário).

III Seminário Municipal de Direitos Humanos.Descriminalização das Drogas sob a ótica dos direitos humanos. 2007. (Encontro).

International Drug Policy Reform Conference. Drug Policy in Brazil: the US Drug's War Consequences and Alternatives. 2007. (Congresso).

Mesa de Estudos e Debates sobre Drogas do IBCCrim 2007.Panorama Atual das Políticas e Legislação Mundiais sobre Drogas. 2007. (Encontro).

Pontos Polêmicos da Nova Lei de Drogas.Operação de repressão ao narcotráfico e instrumentos protetivos de colaboradores e testemunhas. 2007. (Seminário).

XII Seminário Internacional do IBCCrim. 2006. (Seminário).

III Curso de Especialização em Direito Penal Internacional (Terrorism?s New Wars and ICL?s Responses).Juíza do Juri Simulado Internacional. 2005. (Outra).

I Colóquio do GBAIDP sobre temas de Direito Penal Internacional e comparado.Corrupção nas Atividades Financeiras Internacionais: uma perspectiva brasileira. 2004. (Encontro).

I Encontro Franco-Brasileiro de Direito e Psicanálise. 2004. (Encontro).

X Seminário Internacional do IBCCrim. 2004. (Seminário).

XVII Congresso da Associação Internacional de Direito Penal. 2004. (Congresso).

IX Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.Crimes Informáticos. 2003. (Seminário).

Round Table on Cybercrimes, International Association of Penal Law.Representante do Grupo Brasileiro da AIDP. 2003. (Outra).

XIII Congresso Mundial de Criminologia. 2003. (Congresso).

I Forum Latino-americano de Política Criminal.Mídia e Direito Penal. 2002. (Outra).

II Congresso da Seção dos Jovens Penalistas da Associação Internacional de Direito Penal. 2002. (Congresso).

VIII Seminário Internacional do IBCCrim.Justiça Consensual. 2002. (Seminário).

I Congresso da Seção de Jovens Penalistas da AIDP. Problemas contemporâneos de direito penal internacional: tráfico de mulheres e crianças. 2001. (Congresso).

I Seminário do Grupo Brasileiro da AIDP. 2001. (Seminário).

VII Seminário Internacional do IBCCrim. 2001. (Seminário).

VI Seminário Internacional do IBCCrim. 2000. (Seminário).

XVI Congresso da Associação Internacional de Direito Penal. 1999. (Congresso).

XV Congresso Internacional da AIDP. 1994. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Simone Soares Quirino

BATISTA, Vanessa OliveiraBOITEUX, Luciana; SILVA, Luciane Soares da; GEISLER, Adriana Ribeiro Rice. Sexualidade, renúncia e civilização: um encontro entre pornografia e direitos humanos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Thayane Bretas de Araujo

BATISTA, Vanessa OliveiraBOITEUX, Luciana; BLANCHETTE, Thaddeus Gregory.; MURRAY, Laura. Trabalho Sexual: o dilema único da prostituição à luz das condições de trabalho na cidade do Rio de Janeiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Elaine Barbosa

BOITEUX, Luciana; MIRANDA, Claudia; ANDRADE, Eliana Ribeiro. Aprendizagens decoloniais a partir das Cartas de Mulheres Encarceradas: um estudo sobre o movimento negro educador. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Costa Chichierchio da Silva

BOITEUX, LucianaBATISTA, Vanessa Oliveira; PACHECO, Thiago Silva. O Sistema Penal e as Permanências Autoritárias na Democracia: uma análise sobre o discurso e a prática da democracia pós 1988. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Paola Bettamio Mendes

TROTTA, Mariana;BOITEUX, Luciana; PIRES, Thula Rafaela; BICALHO, P. P.. Meninas Perigosas: os estigmas das Jovens Internas no sistema socioeducativo do Rio de Janeiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas em Direitos Humanos (PPGPPDH)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Elsa Carolina Giraldo Orejuela

VALADAO, V. A.;BOITEUX, Luciana; GARCIA, Maria Lucia Teixeira. A Guerra é Contra Quem? Política de Drogas e Superlotação Carcerária na Colômbia. 2017. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Lucas Rangoni Cavalcante

BOITEUX, Luciana; GUINDANI, M.; GUERRA, Yolanda A. D.. Serviço Social no Sistema Penal: uma análise crítica do conhecimento produzido e sistematizado pela categoria. 2015. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafaella Amaral de Oliveira

BOITEUX, Luciana; ARAUJO, Marcelo Labanca Correa; MELLO, Marilia Montenegro Pessoa; ROSENBLATT, F. C. F.. A Judicialização da Saúde e a Problemática das Internações Forçadas para tratamento da dependência química. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Gabriel Borges Mendes

BOITEUX, Luciana; MAGALHAES, J. N.;COSTA, Alexandre Bernardino. Direito, Memória e Arte: uma análise do caso Stuart Angel Jones e a ditadura no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Danielle Lovate Maia

BOITEUX, LucianaBATISTA, V. O.; MAGALHAES, J. N.; PRONER, C.. Intervenções Humanitárias: Proteção dos Direitos Humanos ou Estratégia de Neocolonização Ocidental? A Teoria Cosmopolita das Relações Internacionais e o Caso do Iraque. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Shana Marques Prado dos Santos

BOITEUX, LucianaBATISTA, Vanessa Oliveira; BERNARDES, Márcia Nina; VIEIRA, José Ribas. Entre Discursos, Tratados e Sentenças: a Proteção do direito "universal" à propriedade privada dos povos originários pela CIDH. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciana Peluzio Chernicharo

BOITEUX, LucianaWiecko, Ela; GUINDANI, M.. Sobre Mulheres e Prisões: Seletividade de gênero e Tráfico de Drogas no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariane Santana de Moraes

BOITEUX, Luciana; DONATO, Marilurde; MOURA, Maria Aparecida Vasconcelos. Violência Interpessoal relacionada ao abuso de álcool e sua invisibilidade: subsídios para a enfermagem. 2012. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: RODOLFO RAJA GABAGLIA ARTIAGA

BATISTA, Vanessa Oliveira; MALTA, Maria Mello;BOITEUX, Luciana. O Brasil e a Intervenção Humanitária no Haiti MINUSTAH (2004-2011). 2012. Dissertação (Mestrado em Economia Política Internacional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Camila Soares Lippi

BOITEUX, LucianaBATISTA, Vanessa Oliveira; FIGUEIRA, L. E.. O Tribunal Penal Internacional para Ruanda sob uma perspectiva de gênero: um estudo sob uma perspectiva de gênero: um estudo do caso Akayeso". 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Thadeu José Piragibe Afonso

BOITEUX, Luciana; GUEIROS, A. B.; BEZÉ, Patricia Mothé Glioche. O Direito Penal Tributário e os instrumentos de política criminal fiscal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ilidio Jose Miguel

BOITEUX, Luciana; GUEIROS, A. B.;JAPIASSU, C. E. A.. A harmonização do Direito Penal Economico em face da integração regional na Africa Austral. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcela Siqueira Miguens

BOITEUX, Luciana; COSTA, R. S.;JAPIASSU, C. E. A.; BEZÉ, Patricia Mothé Glioche. Justiça de Transição e aplicação dos Princípios de Chicago: um estudo comparado da responsabilização penal no Brasil e na Argentina. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Simone Carneiro Reis Nacif

BOITEUX, Luciana; BEZÉ, Patricia Mothé Glioche; BATISTA, Vera Malaguti. A reincidência como circunstância atenuante no Direito Penal Brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vania Paim de Souza

BOITEUX, Luciana; PRADO, G. M.. Neoconstitucionalismo e Justiça Restaurativa no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Vanele Rocha Falcão César Cardoso

BOITEUX, Luciana; BEZÉ, Patricia Mothé Glioche; CAMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro. Implicações penais da Lei de Biossegurança. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Machado Caldeira

BOITEUX, Luciana; GUEIROS, A. B.;JAPIASSU, C. E. A.. Direito Penal Bancário: a tutela penal do banco e do crédito. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maurides de Melo Ribeiro

BOITEUX, Luciana; SHECAIRA, Sérgio Salomão; SÁ, Alvino Augusto de. Políticas Públicas e a Questão das drogas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo de Castro Fuly

BOITEUX, Luciana; PRADO, G. M.; DALLA, Humberto. A jurisdição constitucional na tutela das garantias processuais dos adolescentes em conflito com a lei. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Cecília Coelho Rêgo

BOITEUX, Luciana; TÓRTIMA, Pedro; MASSINI, Nelson. Globalização e Neoliberalismo para a reestruturação do Estado numa perspectiva do desenvolvimento econômico e social. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Fernanda Prates Fraga

TÓRTIMA, Pedro; MESTIERI, J.;BOITEUX, Luciana. Quod non est in actis, non est in mundo? Hermetismo, abertura e os usos da lei na Justiça Penal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: João Ricardo Ferreira dos Santos

RODRIGUES, Luciana Boiteux de FigueiredoJAPIASSU, C. E. A.; Mota, Maurício. A Responsabilidade penal da pessoa jurídica: sua possível adequação aos tipos relacionados no capítulo V da Lei n. 9.605/98. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Eliza Maria de Oliveira Bianchi

BOITEUX, Luciana; TÓRTIMA, Pedro; GUERRA Filho, Willis Santiago. Crime e criminoso entres lentes e letras: a mídia construindo subjetividades. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Juliana Batistuta Teixeira Vale

BOITEUX, Luciana; VASCONCELOS, E. M.; LIMA, Rita de Cássia Cavalcante; LIMA, Rodrigo Silva; RIZZINI, Irene. Ofensiva Punitiva na Doutrina de Proteção Integral: um estudo de caso dos dilemas.... 2017. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Paula Kapp Amorim

BOITEUX, Luciana; GUINDANI, M.; COELHO, Marilene A.; TORRES, Andrea Almeida; BRITES, Cristina Maria. Controle Social sobre a classe trabalhadora: as interfaces entre as políticas de assistência social e criminal. 2015. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Kilduff

BOITEUX, Luciana; GRANEMANN, S.; IASI, Mauro Luis; SALUDJIAN, Alexis; DEMIER, Felipe Abranches. A Mercadoria Bélica: necessidades de valorização e controle militarizado da vida social em tempos de capital imperialista. 2015. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Lidiane da Silveira Gouvea Toledo

BASTOS, Francisco Inácio;BOITEUX, Luciana; CANO, José Ignácio; BASTOS, Leonardo; MELO, D. L. B.; MONTEIRO, Simone. S.; CODECO, Claudia Torres. A inter-relação entre o uso de crack em cenas abertas e o envolvimento com a justiça criminal no município do Rio de Janeiro. 2015. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

Aluno: Mirian Catia Vieira Basilio Denadai

VASCONCELOS, E. M.;BOITEUX, Luciana; LIMA, Rita de Cássia Cavalcante; GARCIA, Maria Lucia Teixeira; DELGADO, Pedro Gabriel Coutinho. A Conformidade da Política sobre Drogas no Legislativo Federal nos Governos Petistas. 2015. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Junya Rodrigues Barletta

BOITEUX, Luciana; PRADO, G. M.;ASSY, Bethânia de Albuquerque; SULOCKI, V. B. C. G.; LOPES JUNIOR, A. C. L.; BERNARDES, Márcia Nina. A Prisão Provisória como Medida de Castigo e seus Parâmetros de Intolerabilidade à luz dos direitos humanos. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Geisa Lannes

BOITEUX, LucianaJAPIASSU, C. E. A.; GUEIROS, A. B.; NASCIMENTO, Rogério José Bento Soares; BARRETO, Vicente de Paulo. A humanização do cárcere (encarceramento feminino) à luz dos fundamentos da Justiça Restaurativa. 2014. Tese (Doutorado em Pós Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Thula Rafaela de Oliveira Pires

BOITEUX, LucianaBATISTA, Vanessa Oliveira; CITTADINO, Gisele Guimarães.; DORNELLES, J. R. W.; PAIVA, A. M. R.. A Criminalização do Racismo: entre política de reconheimento e meio de legitimação do controle social dos não reconhecidos. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcos Alexandre Veríssimo da Silva

LIMA, R. K.; BARBOSA, A. C. R.;BOITEUX, Luciana; MENDONCA FILHO, F. P.; TISCORNIA, S.; EILBAUM, L.. Maconheiros, Fumons e Growers: um estudo comparativo do consumo caseiro de maconha no Rio de Janeiro e em Buenos Aires. 2013. Tese (Doutorado em Antropologia) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Edspn Vieira da Silva Filho

BOITEUX, Luciana; STRECK, L. L.; OLIVEIRA, F. C. S.; CURI, I. G.. A (des) construção hermenêutica do direito penal em terrae brasilis: o bem jurídico à luz da Constituição. 2011. Tese (Doutorado em Pós Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rita de Cassia Cavalcante Lima

BOITEUX, Luciana; VASCONCELOS, E. M.; CRUZ, M. S.; GOMEZ, J. M.; CARVALHO, D. B. B.. A história da droga e de seu proibicionismo: relações Brasil-EUA e os organismos internacionais. 2009. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Nilo Batista

BOITEUX, Luciana; BEZÉ, Patricia Mothé Glioche; GUEIROS, A. B.;JAPIASSU, C. E. A.BOTTINO, T.. Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro. 2009. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Paula Zomer Sica

BOITEUX, Luciana; SHECAIRA, Sérgio Salomão; SÁ, Alvino Augusto de; Sabadel, Ana Lucia; FERRARI, Eduardo Reali. Prevenção Criminal: análise de políticas extra-penais. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Nanci Tortoreto Christovão

BOITEUX, Luciana; ADORNO, Rubens. C. F.; MACHADO, Maíra Rocha. A Política para a Cannabis no Brasil entre o Direito Penal e a Saúde Pública. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Saúde Global e Sustentabilidade) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paula Kapp Amorim

BOITEUX, Luciana; GUERRA, Yolanda A. D.; MONTANO, C. E.; COELHO, Marilene A.. Controle Social do Estado. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Serviço Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fabiola Xavier Leal

BOITEUX, Luciana. Discurso de Resistência à Política de Drogas no Contexto Brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Política Social) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Fernanda Kilduff

GRANEMANN, S.;BOITEUX, Luciana; IASI, Mauro Luis; BRITO, Felipe M. S.; MENEGAT, Marildo. A Mercadoria Bélica: necessidades de valorização e controle militarizado da vida social. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Serviço Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcos Alexandre Veríssimo da Silva

BOITEUX, Luciana; BARBOSA, A. C. R.; LIMA, R. K.; PIRES, L. S.. Os autocultivos domésticos e os usos de maconha no Rio de Janeiro e em Buenos Aires: um estudo comparativo da cultura cannábica. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Antropologia) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marianne Santana de Moraes

BOITEUX, Luciana. Estudo da Violência relacionada ao uso e abuso de álcool na perspectiva da saúde pública. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Enfermagem) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Paola Betamio Mendes

BOITEUX, Luciana; TROTTA, Mariana; BICALHO, P. P.. Meninas Perigosas: os estigmas das Jovens Internas no sistema socioeducativo do Rio de Janeiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas em Direitos Humanos (PPGPPDH)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Elaine Barbosa

BOITEUX, Luciana; MIRANDA, Claudia; ANDRADE, Eliane Ribeiro. Aprendizagens outras no ICCNNM: o trabalho a partir das cartas de mulheres encarceradas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Carolina de Paula Silva

BOITEUX, Luciana; MARONNA, Cristiano; BOTTINI, Pierpaolo. O Tráfico e o Uso de Drogas na Legislação Penal Brasileira. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Larissa Leilane Fontes de Lima

BOITEUX, Luciana; TROTTA, Mariana; TAVARES, Ana Claudia Diogo. Toda Nudez será castigada? Uma análise sobre o crime de Ato Obsceno a partir de uma perspectiva de gênero. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Raquel Alves Rosa da Silva

BOITEUX, Luciana; TROTTA, Mariana; TAVARES, Ana Claudia Diogo. Gênero e Tráfico: um estudo sociojuridico sobre a aplicação da pena às mulheres encarceradas no Norte Fluminense. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Natalia Santanna de Figueiredo

BOITEUX, Luciana; Brandão, Cristiane;BATISTA, Vanessa Oliveira. Uma análise crítico-feminista da violência sexual contra a mulher no Rio de Janeiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Maysa Carvalhal dos Reis Novaes

BOITEUX, LucianaBATISTA, Vanessa Oliveira; PIRES, Thula Rafaela. Práticas da Justiça Restaurativa em crimes de violência doméstica a partir da criminologia feminista. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Igor Frederico Fontes de Lima

OLIVEIRA, Ilzver de Matos;BOITEUX, Luciana; COELHO, C. J. H.. Desmilitarização das Polícias, da política e da vida: um desafio às teorias críticas dos DH's. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Aline Cruvello Pancieri

BOITEUX, Luciana; TROTTA, Mariana; BARLETTA, J. R.;BATISTA, Vanessa Oliveira. Traficantes Grávidas no Banco dos Réus: um estudo feminista crítico sobre o controle penal de mulheres gestantes no RJ. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Luisa Leão de Aquino Barreto

BOITEUX, Luciana; CARVALHO, Salo de; PRADO, G. M.. Urgência Punitiva e tráfico de drogas: as prisões cautelares entre práticas e discursos nas varas de tóxicos de Salvador. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Chierquerio da Silva

BOITEUX, Luciana; PRADO, G. M.;BATISTA, Vanessa Oliveira. O Sistema Penal e as Permanências Autoritárias na Democracia: uma análise sobre o discurso e a prática da democracia pós 1988. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Raul Alan Soares Filocreão

BOITEUX, LucianaBATISTA, Vanessa Oliveira; MAGALHAES, J. N.. Direitos Humanos na rima do rap: expressão de realidade das periferias do Rio de Janeiro e instrumento de luta social. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabela Blanco Pamplona

BOITEUX, Luciana; GRILLO, Sayonara;COSTA, Alexandre Bernardino. A Ditadura Empresarial-militar brasileira (1964-1985) e a perseguição ao movimento sindicato: uma análise da política de memória e de reparação a esse setor. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas Rangoni Cavalcante

BOITEUX, Luciana; GUINDANI, M.; GUERRA, Yolanda A. D.. Politica Criminal e Serviço Social. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Serviço Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Shana Marques Prado dos Santos

BATISTA, V. O.BOITEUX, Luciana; MARQUES, Elidio Borges. Direitos Culturais no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniele Lovatte Maia

BATISTA, V. O.BOITEUX, Luciana; MARQUES, Elidio Borges. Intervenções Humanitárias e Responsabilidade de Proteger no Cenário Internacional. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciana Peluzio Chernicharo

BOITEUX, LucianaBATISTA, Vanessa Oliveira; FIGUEIRA, L. E.; GUINDANI, M.. Mulheres e Tráfico. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Flavio Medeiros Rangel

BOITEUX, Luciana; BICALHO, P. P.; GONCALVES, H. S.. Segurança para Quem? Uma análise das políticas de encarceramento no Brasil. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Psicologia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA

BOITEUX, LucianaBATISTA, Vanessa Oliveira; REZENDE, R.. A atuação do Ministério Público Federal no combate ao crime de trabalho escravo no meio rural e as politicas públicas para erradicar a escravidão contemporânea. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Relações de Trabalho) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Roberto Brito Neto

BOITEUX, Luciana; TROTTA, Mariana; LIMA, Larissa Leilane Fontes de. Adolescentes e Política de Drogas: Adolescentes em conflito com a lei de drogas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marina Ozorio Cerqueira

BOITEUX, Luciana; TROTTA, Mariana; Brandão, Cristiane. A atuação do MP na Lei Maria da Penha: um estudo de casos dos inquéritos policiais da 37a. DP do RJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Agatha Gabrielle Lorena Seixas

BOITEUX, Luciana; FIGUEIREDO, N. S.; NOVAIS, Maysa Carvalhal dos Reis. Justiça Restaurativa e Medidas Socioeducativas no contexto escolar: um estudo de caso do ISERJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Nelson Dias Netto

BOITEUX, Luciana; PINHEIRO, Laize Gabriela Benevides; SILVA, Raquel Alves Rosa da. Criminalização do Porte de Drogas para Consumo Pessoal: seria o artigo 28 da Lei n. 11343/06 constitucional ?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Aimée Ribeiro

TROTTA, Mariana;BOITEUX, Luciana; BETTAMIO, Paola. O Direito da Mulher transexual ao cárcere nas penitenciárias e alas femininas no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas Camargo Silva Machado

TROTTA, Mariana;BOITEUX, Luciana; PAIVA, Livia. M. L.. Análise do discurso contra a livre sexualidade na Assembleia Nacional Constituinte e no Congresso Nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruna Banchik Mota

BOITEUX, Luciana; TROTTA, Mariana; PANCIERI, A. C.. Encarceramento Feminino, tráfico de drogas e maternidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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TROTTA, Mariana;BOITEUX, Luciana; PAIVA, Livia. M. L.. Gênero, Patriarcalismo e as Mulheres nas Carreiras Jurídicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Beatriz Real de Andrade Faria

TROTTA, Mariana;BOITEUX, Luciana; PAIVA, Livia. M. L.. A Regulamentação da Prostituição Feminina sob ótima do movimento feminista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: ISABELLA DE SOUZA SILVA

BOITEUX, Luciana; BARLETTA, J. R.; TROTTA, Mariana. Maternidade Enclausurada: um estudo sobre a maternidade nas condições do cárcere. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Igor Soares Netto de Oliveira

BOITEUX, Luciana; TROTTA, Mariana; VIEIRA, Fernanda. Escola sem Partido: doutrinação silenciosa?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Thayane Bretas de Araujo

BOITEUX, LucianaBATISTA, Vanessa Oliveira; MELINO, Heloisa. O Tráfico de Mulheres para fins de exploração sexual e a prostituição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Verônica dos Santos Cardoso

BOITEUX, Luciana; LIMA, Rita de Cássia Cavalcante. Proibicionismo às drogas, recolhimento e internação forçada em massa da população de rua no município do Rio de Janeiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: André Ricca de Amorim

BOITEUX, LucianaBATISTA, Vanessa Oliveira; CINTRA, Natalia. O Sistema Jurídico Brasileiro e a Promoção de Políticas Públicas para Integração e Proteção aos Refugiados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Lis Brilhante de Almeida

Brandão, Cristiane;BOITEUX, Luciana; NOVAES, F.. A Aplicação da Medida Socio-educativa de Internação aos Atos Infracionais análogos ao Tráfico de Entorpecentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: André Grandis Guimarães

BOITEUX, Luciana; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; Brandão, Cristiane. As Medidas de Segurança como Instrumento de Exclusão Social dos Inimputáveis portadores de transtornos mentais: uma análise crítica da internação à luz da reforma psiquiátrica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Maracotti Teixeira

BOITEUX, Luciana; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; Brandão, Cristiane. A Tutela Penal do Meio Ambiente e a Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: dupla imputação e sucessão societária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Silvia Santana do Amaral

BOITEUX, Luciana; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; Brandão, Cristiane. Habeas Corpus e o Descabimento em relação a punições disciplinares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael dos Santos Ferreira

BOITEUX, Luciana; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; Brandão, Cristiane. Breve Análise sobre o Delito de Conduzir Veículo Automotor Embriagado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo Moreira da Silva

BOITEUX, Luciana; Brandão, Cristiane; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues. Causas Legais de Exclusão da Ilicitude. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Madeira de Albuquerque

BOITEUX, Luciana; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; Brandão, Cristiane. O Ministério Público e o Sistema Acusatório: Desconstruindo Fouquier-Tinville. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Breves de Toledo

BOITEUX, LucianaBATISTA, Vanessa Oliveira; OSORIO, L. F.. A Intervenção Humanitária e o Direito Penal Internacional como mecanismos de prevenção de catástrofes internacionais: analisando os casos do Haiti e Darfur. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiza Emília Guimarães de Queirós

BOITEUX, LucianaBATISTA, Vanessa Oliveira; OSORIO, L. F.. A Intervenção Humanitária e o Haiti: uma análise do papel desempenhado pelo Brasil na MINUSTAH. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Beatriz Oliveira Araujo

BOITEUX, Luciana; Brandão, Cristiane; FARIAS, Francisco Ortigão. A proteção dos sentimentos enquanto bem jurídico do art. 229 do CP: Manutenção de Casa de Prostituição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ivo Macaciel de Moraes Filho

Brandão, Cristiane;BOITEUX, Luciana; CHERNICHARO, L.; FRANCA, Gisele. O Sistema Penitenciário Brasileiro enquanto Instrumento de Ressocialização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos de Rezende Rodrigues

BOITEUX, Luciana; BARLETTA, J. R.; VIEIRA, José Ribas. A Tutela Penal dos Direitos Autorais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Raphael Ribeiro Lisboa de Campos

BOITEUX, Luciana; BARLETTA, J. R.; MALAN, Diogo Rudge. O Direito Penal do Inimigo e sua (in) aplicabilidade no Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Flávio Barbosa Kamache

BOITEUX, Luciana; BARLETTA, J. R.. Mudanças e Continuidades no tratamento da prisão provisória pela Lei 12.403/11. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Tatianna Fernandes da Paz Ribeiro de Souza

BOITEUX, Luciana; BARLETTA, J. R.; MALAN, Diogo Rudge. Investigações Preliminares e Juiz de Garantias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Equitânea Monteiro Cassamá

BATISTA, Vanessa OliveiraBOITEUX, Luciana; LANNES, Suellen. Mutilação Genital Feminina na Guiné-Bissau do Século XXI. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Teixeira de Medeiros

BATISTA, Vanessa Oliveira; PRADO, G. M.;BOITEUX, Luciana. O Princípio "Nemo tenetur se detegere" e o Direito ao Silêncio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Danielle Lovatte Maia

BATISTA, Nilo;BOITEUX, Luciana; MARQUES, Elidio Borges. O esgotamento dos recursos internos: a posição do Brasil no SIDH. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Raphael Oliveira Judice

BOITEUX, Luciana; BARLETTA, J. R.; MALAN, Diogo Rudge. Na trilha do Direito Penal do Inimigo: o tratamento do traficante de entorpecentes pela Lei n. 11.343/06. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Vanessa de Almeida Franco

BOITEUX, Luciana; BARLETTA, J. R.; MALAN, Diogo Rudge. A proporcionalidade da Prisão Processual nos crimes de médio potencial ofensivo, à luz da Lei n. 12.403/11. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciana Tavares Aragão dos Santos

BOITEUX, Luciana; BARLETTA, J. R.; MALAN, Diogo Rudge. A Garantia de Correlação entre Acusação e Sentença no Processo Penal Brasileiro e o PLS 156/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Walbert Gomes Sá

BOITEUX, LucianaJAPIASSU, C. E. A.; DELIA JR., Antonio. Reincidência: aspectos e perspectivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Cesar Barbosa de Moraes Jr

JAPIASSU, C. E. A.BOITEUX, Luciana; DELIA JR., Antonio. .A privatização do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandre Barrias

JAPIASSU, C. E. A.BOITEUX, Luciana; DELIA JR., Antonio. A utilização da teoria da imputação objetiva do resultado como forma de superação do subjetiivismo nos delitos culposos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Helver Domingues Silva Jordace

JAPIASSU, C. E. A.BOITEUX, Luciana; DELIA JR., Antonio. Algumas proposições fulcrais acerca do Direito penal econômico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Artur Luiz Rodrigues

BOITEUX, Luciana; PADUA, J. P.; TANGERINO, Davi. A intercepção telefônica como meio de prova ilícita. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciana da Silva Rodrigues

BOITEUX, Luciana; PADUA, J. P.; TANGERINO, Davi. O estupro de vulnerável e sua relação com o revogado art. 224 do Código Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Flávia Nunes Papalardo

BOITEUX, Luciana; PADUA, J. P.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Emanuelle Evelin d'Oliveira

BOITEUX, LucianaBATISTA, Vanessa Oliveira; PIRES, Thula. Reflexos da Universalização dos Direitos Humanos sobre a Internalização dos tratados internacionais pelo Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Tayná de Athaides Pereira

BOITEUX, LucianaBATISTA, Vanessa Oliveira; GUERRA, S.. Responsabilidade Internacional dos Estados por violações aos direitos humanos durante regimes de exceção na América Latina. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: João Paulo de Matos Campista

BOITEUX, Luciana; BARLETTA, J. R.; FARIAS, Francisco Ortigão. A delação premiada no sistema penal brasileiro e suas implicações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Nicolau Lavradas Muniz

BOITEUX, Luciana; BARLETTA, J. R.; FARIAS, Francisco Ortigão. Uma forma alternativa de punir: análise das penas restritivas de direito previstas no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Lopes Muniz Santos

BOITEUX, Luciana; BARLETTA, J. R.; FARIAS, Francisco Ortigão. Sigilo no Inquérito Policial e a Persecução Penal nos crimes contra a Administração Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Roberta Codeceira Lopes

BOITEUX, Luciana; PADUA, J. P.. O sistema acusatório e o princípio da verdade real no CPP Pós-reforma. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ricardo Luis Gomes de Menezes

BOITEUX, Luciana; BARLETTA, J. R.; FARIAS, Francisco Ortigão. Liberdade e Instrumentalidade no Processo Penal: uma análise crítica da Prisão Cautelar para a ganratia da ordem pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Felipe de Oliveira Santos

BOITEUX, LucianaWiecko, ElaVARGAS, Beatriz. O controle penal do Superior Tribunal de Justiça no crime de tráfico de drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Allan Caetano Ramos

BOITEUX, LucianaJAPIASSU, C. E. A.; PINTO, H. M.. Da Prescrição antecipada em Direito Penal e de sua aplicabilidade.... 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme de Araujo Grigoli

BOITEUX, Luciana; PADUA, J. P.. A aplicação dos institutos despenalizantes no âmbito da Justiça Militar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Vinicius da Paz Leite

BOITEUX, Luciana; Sabadel, Ana Lucia. Midia, Medo e Programação Criminalizante: uma análise sobre o caso João Helio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Clarice de Souza Valle

BOITEUX, Luciana; PADUA, J. P.. Da aplicação do princípio da bagatela no delito de furto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Eduardo Portella Marques

BOITEUX, Luciana; PADUA, J. P.. As funções do Direito Penal e a Segurança Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina de Almeida Ferreira

BOITEUX, Luciana; PADUA, J. P.. Tipicidade e o Bem Jurídico-Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: ANDRÉ LUIZ DINIZ MOURÃO CALZA

BATISTA, Vanessa OliveiraHOLANDA, Cristina BuarqueBOITEUX, Luciana. Regime Militar no Brasil e na Argentina. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: THAÍSA NUNES FERREIRA

BOITEUX, LucianaBATISTA, Vanessa Oliveira. A violação dos direitos humanos na Prisão de Guantânamo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rachel Farias da Silva

BOITEUX, LucianaJAPIASSU, C. E. A.. As aparentes divergências entre o TPI, a Constituição Federal e o Código Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Bandeira de Melo Ferreira Custódio

BOITEUX, LucianaJAPIASSU, C. E. A.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Soares Barata

BOITEUX, LucianaJAPIASSU, C. E. A.. O Princípio da Lesividade e da intervenção mínima como norteadores do direito penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcela Maranhão Bastos

BOITEUX, LucianaJAPIASSU, C. E. A.. O combate à lavagem de dinheiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Vivian Santos Camara

BOITEUX, LucianaJAPIASSU, C. E. A.. A relevância da pena de prestação de serviços à comunidade num comparativo às demais penas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Camila Soares Lippi

BOITEUX, Luciana; GALVAO, L. E. B.. O gênero e do Tribunal Penal Internacional: negociando gênero na Conferência de Roma. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Instituto Metodista Bennett.

Aluno: João Felippe Belem de Gouvêa Reis

BOITEUX, Luciana; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; DEL'ORTO Claudio. Medida de Segurança no Estado Democrático de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Patricia Cristina da Silva

BOITEUX, Luciana; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; DEL'ORTO Claudio. Aborto em caso de anencefalia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Braz Rafael da Costa Lamarca

BOITEUX, Luciana; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; DEL'ORTO Claudio. O inquérito policial-militar à luz da CRFB/88. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Amanda Franco Machado

BOITEUX, Luciana; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; DEL'ORTO Claudio. Uma visão transdisciplinar sobre eutanásia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Aline dos Santos Natal

BOITEUX, Luciana; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; DEL'ORTO Claudio. A prova penal ilícita e o princípio da proporcionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Evelyn Christian Capucho Gonçalves

BOITEUX, Luciana; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; DEL'ORTO Claudio. Segurança Pública x Segurança do Indivíduo: da efetividade das garantias constitucionais penais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniela Sangiorgi Olivetti

BOITEUX, LucianaJAPIASSU, C. E. A.. Globalização e Repercussões na Política Criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Ivo Martins Caruso D'Ippolito

BOITEUX, LucianaJAPIASSU, C. E. A.. Direito Penal e Globalização: a política criminal contemporânea. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Henrique Hahn Martins de Menezes

BOITEUX, Luciana; TÓRTIMA, Fernanda Lara. Direito Penal do Inimigo na Lei 7.492/86. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Graziela Pontes Ortega Martinez

BOITEUX, Luciana; TÓRTIMA, Fernanda Lara. A luta pela descriminalização do aborto de feto anencefálico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carinna Ferreira Ronton

BOITEUX, LucianaJAPIASSU, C. E. A.; TÓRTIMA, Fernanda Lara. Desafios à tutela do crime de lavagem de dinheiro na atualidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Anselmo Luiz Vianna de Araujo

BOITEUX, LucianaJAPIASSU, C. E. A.; TÓRTIMA, Fernanda Lara. A Redução da Maioridade Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcela Siqueira Miguens

BOITEUX, LucianaJAPIASSU, C. E. A.; COSTA, R. S.. Anistia: uma análise do instituto no contexto latino-americano. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Christiano Mourão Desousart

BOITEUX, LucianaJAPIASSU, C. E. A.; TÓRTIMA, Fernanda Lara. Dos Crimes de Lavagem de Dinheiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Lídia Santos de Souza

BOITEUX, LucianaBATISTA, Vanessa Oliveira; PIRES, Thula. A proteção dos direitos da mulher no sistema interamericano: o caso do Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Barros de Moura

BOITEUX, Luciana; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; TÓRTIMA, Fernanda Lara. O crime de aborto no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos Nicolau Fernandes

BOITEUX, Luciana; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; TÓRTIMA, Fernanda Lara. A ineficiência do sistema carcerário brasileiro como instituição ressocializadora. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Álvaro Henrique de Zúniga

BOITEUX, Luciana; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; TÓRTIMA, Fernanda Lara. A constitucionalidade da prisão cautelar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Harley de Souza Arriel

BOITEUX, Luciana; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; TÓRTIMA, Fernanda Lara. Pornografia Infantil e pedofilia na internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Antonella Bruna da Silva Melo

BOITEUX, Luciana; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; TÓRTIMA, Fernanda Lara. Estudo da Lei Maria da Penha e o princípio constitucional da Igualdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Regis Pinho de Brito

BOITEUX, Luciana; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; TÓRTIMA, Fernanda Lara. A imputação objetiva e a tipicidade conglobante como solução dogmática da responsabilidade penal no desporto brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Muriel Mendes de Menezes

BOITEUX, Luciana; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; TÓRTIMA, Fernanda Lara. Dolo eventual e culpa consciente e sua influência na cominação da pena no âmbito do direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Beatriz Gammaro Martins Pinto

BOITEUX, Luciana; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; TÓRTIMA, Fernanda Lara. Estudo sobre embriaguez completa voluntária ou culposa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Liv Satomi Lago Makino

BOITEUX, LucianaBATISTA, Vanessa OliveiraJAPIASSU, C. E. A.. A proteção da vítima no sistema interamericano de direitos humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Camile Simas Pereira

BOITEUX, LucianaJAPIASSU, C. E. A.. O Direito Penal do Inimigo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Lorayne Paes Ferreira

BOITEUX, LucianaJAPIASSU, C. E. A.. As penas alternativas no sistema penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gerogia Stumpf Duarte de Carvalho

BOITEUX, LucianaBATISTA, Vanessa Oliveira. A prisão do depósitário infiel à luz da Emenda n. 45/2004. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruna Pellegrino Barbosa da Silva

BOITEUX, LucianaJAPIASSU, C. E. A.. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Pereira Cavalcante

BOITEUX, Luciana; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; TÓRTIMA, Fernanda Lara. Estupro e Prevenção de Violência para a menos de quatorze anos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Alvaro Henrique de Souza

BOITEUX, Luciana; TÓRTIMA, Fernanda Lara. Progressão de Regime aplicada aos Crimes Hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Livia Louzada de Moraes

JAPIASSU, C. E. A.; TÓRTIMA, Fernanda Lara;BOITEUX, Luciana. A Federalização dos Crimes contra os Direitos Humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniela Bezerra de Menezes Uliana

BATISTA, Vanessa Oliveira; PIRES, Thula;BOITEUX, Luciana. A importância dos tratados internacionais de direitos humanos como fator de construção do Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Mouta Bisca

TÓRTIMA, Fernanda Lara; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues;BOITEUX, Luciana. Os crimes do colarinho branco. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rachel Neves Soares

COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; TÓRTIMA, Fernanda Lara;BOITEUX, Luciana. Dolo eventual e culpa consciente nos delitos de trânsito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Reis Silveira

COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; TÓRTIMA, Fernanda Lara;BOITEUX, Luciana. Descarcerização e a Crise da Pena Privativa de Liberdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Igo Pessoa Santos

COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; TÓRTIMA, Fernanda Lara;BOITEUX, Luciana. A Falência do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Thais Lepore Pinto Ferreira

RODRIGUES, Luciana Boiteux de FigueiredoJAPIASSU, C. E. A.; TÓRTIMA, Fernanda Lara. Prescrição Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Patrícia Ferraz Sudart Pereira

RODRIGUES, Luciana Boiteux de FigueiredoJAPIASSU, C. E. A.; TÓRTIMA, Fernanda Lara. Prescrição Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Isabel Moreira Caldas de Alencar Saboya

JAPIASSU, C. E. A.; TÓRTIMA, Fernanda Lara;BOITEUX, Luciana. Causas Extintivas da Punibilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Mila Parmera Segond

JAPIASSU, C. E. A.; TÓRTIMA, Fernanda Lara;BOITEUX, Luciana. O Consentimento do Ofendido no Direito Penal Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Natalia Moreira Vaz de Melo

BOITEUX, Luciana; BEZÉ, Patricia Mothé Glioche;JAPIASSU, C. E. A.. Culpabilidade: elemento do crime ou pressuposto da pena?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciene Romanelli Silva Barreto

BOITEUX, Luciana; BEZÉ, Patricia Mothé Glioche;JAPIASSU, C. E. A.. A sociedade do risco e o direito penal de emergência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fabiana Gonçalves Duarte

TÓRTIMA, Fernanda Lara;BOITEUX, Luciana. Violência doméstica contra a mulher: comentários à Lei 11.340/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliano Elias Lima

BOITEUX, Luciana; TÓRTIMA, Fernanda Lara. As teorias da pena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Michel Goldmacher

TÓRTIMA, Fernanda Lara;BOITEUX, Luciana. O crime continuado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcela Figueiredo Bechara Ferro

BOITEUX, LucianaJAPIASSU, C. E. A.. A paz pública como bem jurídico penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Sergio Andrade Fernandes

JAPIASSU, C. E. A.; GUEIROS, A. B.;RODRIGUES, Luciana Boiteux de Figueiredo. O Tribunal Penal Internacional e a participação das forças armadas em operação de manutenção de paz. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Tatiane Ribeiro de Melo

JAPIASSU, C. E. A.; COSTA, R. S.;BOITEUX, Luciana. Inconstitucionalidade do dispositivo que veda a progrssão de regime nos crimes hediondos e assemelhados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Nayra Ftia José de Lima

JAPIASSU, C. E. A.; COSTA, R. S.;BOITEUX, Luciana. O instituto da delação permiada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ulysses Gomes Bezerra

COSTA, R. S.;JAPIASSU, C. E. A.BOITEUX, Luciana. Princípio da Consunção: fundamentos e critérios de aplicação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Mateus Teixeira Martins

JAPIASSU, C. E. A.; COSTA, R. S.;BOITEUX, Luciana. O crime de aborto à luz do direito penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Barreira Lins

BOITEUX, LucianaJAPIASSU, C. E. A.; COSTA, R. S.. O Brasil e o Tribunal Penal Internacional: perspectivas do processo de internacionalização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vanessa da Costa de Souza

BOITEUX, Luciana; BEZÉ, Patricia Mothé Glioche. Imputação Objetiva: análise dos critérios formulados por Roxin. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Thadeu José Piragibe Afonso

BOITEUX, Luciana; BEZÉ, Patricia Mothé Glioche. A extinção da punibilidade nos crimes tributários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Bernado Nunes

BOITEUX, Luciana; VERANI, Sergio. Ocupação de terra e justiça criminal: análise do caso do Frei Anastácio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Câmara Ferraz

BOITEUX, Luciana; VERANI, Sergio. Interesses na criminalização de entorpecentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BOITEUX, Luciana; SHECAIRA, Sérgio Salomão; SILVEIRA, Renato Mello Jorge;JAPIASSU, C. E. A.; SANTOS, Juarez Cirino. Concurso Público para Professor Adjunto A de Direito Penal. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOITEUX, Luciana; FRAGOSO, Christiano F.; RAZMAN, Daniel; LOBATO, Danilo. Professor Adjunto de Direito Penal e Criminologia da UFF. 2015. Universidade Federal Fluminense.

BOITEUX, Luciana; Brandão, Cristiane; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues. Processo Seletivo de Professsor Substituto de Direito Penal da FND/UFRJ. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOITEUX, Luciana; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; ORTIGAO, F. R.. Processo Seletivo de Professsor Substituto de Direito Penal (edital 185/13). 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOITEUX, LucianaJAPIASSU, C. E. A.; COSTA, R. S.. Concurso público de provas e títulos para Professor Adjunto A de Direito Penal. 2013. Universidade Federal Fluminense.

BOITEUX, Luciana; BARLETTA, J. R.; TANGERINO, Davi. Processo Seletivo de Professor Substituto de Direito Penal da FND/UFRJ. 2012. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOITEUX, Luciana; CAMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro; STROZENBERG, Flora. Professor Adjunto de Direito Penal. 2010. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

BOITEUX, Luciana; CAMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro; STROZENBERG, Flora; FONTES, Andre. Professor Assistente de Direito Penal. 2010. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

COSTA, Cezar Augusto Rodrigues;BOITEUX, Luciana; Brandão, Cristiane. Processo Seletivo para Professor Substituto de Direito Penal. 2015. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOITEUX, Luciana. Avaliadora Interna do X Congresso de Extensão da UFRJ. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOITEUX, Luciana. Avaliadora da XXXIV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ. 2012. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOITEUX, Luciana; Brandão, Cristiane; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues;JAPIASSU, C. E. A.. Processo Seletivo de Monitor Bolsista de Direito Penal da Faculdade Nacional de Direito. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOITEUX, Luciana; MALAN, Diogo Rudge. XV Concurso de Monografias do IBCCRIM. 2011. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

BOITEUX, Luciana. Membro Avaliador Externo do Programa Institucional de Iniciação Científica. 2011. Universidade de Cruz Alta.

BOITEUX, Luciana. Avaliadora Externa do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica. 2011. Universidade de Cruz Alta.

BOITEUX, Luciana. Avaliadora da XXXIII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOITEUX, Luciana; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues;JAPIASSU, C. E. A.. Processo Seletivo de Monitor Bolsista de Direito Penal da Faculdade Nacional de Direito. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOITEUX, Luciana. XXXII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOITEUX, LucianaBATISTA, Vanessa Oliveira. XXXI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOITEUX, Luciana; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues;JAPIASSU, C. E. A.. Processo Seletivo de Monitor Bolsista de Direito Penal da Faculdade Nacional de Direito. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GRECO, Leonardo; ABREU, Carlos Alberto;BOITEUX, Luciana. Seleção Pública de Professor Substituto de Prática Jurídica. 2008. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOITEUX, Luciana. Avaliador Externo da Concessão de Bolsas de Iniciação Científica UERJ. 2008. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BOITEUX, Luciana; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues;JAPIASSU, C. E. A.. Processo Seletivo de Monitor Bolsista de Direito Penal da Faculdade Nacional de Direito. 2008. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

RODRIGUES, Luciana Boiteux de Figueiredo; RICART, Sylvio; GRILLO, Sayonara. Seleção Pública de Professor Substituto de Prática Forense. 2007. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOITEUX, Luciana. Avaliador interno do 4o. Congresso de Extensão da UFRJ. 2007. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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Comissão julgadora das bancas

Salo de Carvalho

CARVALHO, Salo; SCHECAIRA, Sérgio Salomão; PASCHOAL, Janaina Conceição; MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; BIANCHINI, Alice. Controle Penal sobre as Drogas Ilícitas: o impacto do proibicionismo no sistema penal e na sociedade. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Janaina Conceição Paschoal

PASCHOAL, Janaína Conceição. O controle penal sobre as drogas ilícitas: origens e perspectivas do atual modelo político criminal repressivo brasileiro e a resolução dos conflitos de uso e tráfico de drogas no Rio de Janeiro. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Sérgio Salomão Shecaira

SHECAIRA, S. S.. Controle penal sobre as drogas ilícitas: o impacto do proibicionismo no sistema penal e na sociedade. 2006. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Sérgio Salomão Shecaira

SHECAIRA, S. S.. O controle penal sobre as drogas ilícitas. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

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Orientou

Roberta Amaral Damasceno

Grafias Urbanas: a criminalização da arte de rua como forma de controle social; Início: 2017; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Igor Soares

Escola Sem Partido como ameaça autoritária à educação democrática: uma análise crítica; Início: 2017; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Láíze Gabriela Benevides Pinheiro

A atuação do movimento de favelas na apuração penal dos crimes de chacina: um estudo sobre o Caso da Chacina do Borel; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Nancy Tortoreto Christóvão

A Política para a Cannabis no Brasil entre o Direito Penal e a Saúde Pública; Início: 2017; Tese (Doutorado em Saúde Global e Sustentabilidade) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Paola Bettamio Mendes

Práticas Institucionais em Unidades Femininas de Semiliberdade no RJ: um estudo feminista crítico; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Patricia Fonseca Carlos Magno de Oliveira

Em busca do potencial institucional emancipatório da Defensoria Pública: um estudo antimanicomial e antirracista sobre medidas de segurança e mulheres privadas de liberdade em Hospitais de Custódia do Estado do Rio de Janeiro; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Samuel Medeiros Andreatta

Política de Drogas e Moral; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Raquel Alves Rosa da Silva

Gênero e Tráfico: um estudo sociojuridico sobre a aplicação da pena às mulheres encarceradas no Norte Fluminense do Estado do RJ; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Larissa Leilane Fontes de Lima

Toda Nudez será castigada? Uma análise sobre o crime de Ato Obsceno a partir de uma Perspectiva de Gênero; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Natalia Santanna de Figueiredo

Uma análise crítico-feminista da tipificação da violência sexual no Direito Brasileiro: a construção da mulher no discurso jurídico; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Ana Luisa Leão de Aquino Barreto

Urgência Punitiva e tráfico de drogas: as prisões cautelares entre práticas e discursos nas Varas de Tóxicos de Salvador; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Juliana Chichierchio da Silva

O Sistema Penal e as Permanências Autoritárias na Democracia: uma análise sobre o discurso e a prática da democracia pós 1988; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Aline Cruvello Pancieri

Traficantes Grávidas no Banco dos réus: um estudo feminista crítico sobre o Controle Penal de Mulheres em situação de maternidade no Rio de Janeiro; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Isabela Blanco Pamplona

A Ditadura Empresarial-Militar Brasileira (1964-1985) e a Perseguição ao Movimento Sindical, uma análise da política de memória e reparação a esse setor; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Raul Alan Soares Filocreão

Direitos Humanos na rima do rap: expressão de realidade das periferias do Rio de Janeiro e instrumento de luta social; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Luciana Peluzio Chernicharo

Sobre Mulheres e Prisões: Seletividade de Gênero e Crime de Tráfico de Drogas no Brasil; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Danielle Lovate Maia

Intervenções Humanitárias: Proteção dos Direitos Humanos ou Estratégia de Neocolonização Ocidental? A Teoria Cosmopolita das Relações Internacionais e o Caso do Iraque, 2014; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Coorientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Shana Marques Prado dos Santos

Entre Discursos, Tratados e Sentenças: a Proteção do Direito "Universal" à propriedade privada dos povos originários pela CIDH; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Coorientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Roberto Brito Neto

Adolescentes e Política de Drogas: Adolescentes em conflito com a lei de drogas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Bruna Banshik Mota Silva

Encarceramento Feminino, Tráfico de Drogas e Maternidade: o impacto da política de guerra às drogas contra as mulheres; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Marina Ozorio Cerqueira

A atuação do MP na Lei Maria da Penha: um estudo de casos dos inquéritos policiais da 37a; DP do RJ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Agatha Gabrielle Lorena Seixas

Justiça Restaurativa e Medidas Socioeducativas no contexto escolar: um estudo de caso do ISERJ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Nelson Dias Netto

Criminalização do Porte de Drogas para Consumo Pessoal: seria o artigo 28 da Lei n; 11343/06 constitucional ?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Pedro Fernandes Freire

Política de Drogas para usuários no Brasil e em Portugal: um estudo comparado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Rudá de Souza Lemos

A Criminalização dos Usuários de Drogas: a Legislação Brasileira e os Princípios Constitucionais Penais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Laura Mageste da Cruz Herédia

Uma análise do sistema socioeducativo sob a perspectiva da medida socioeducativa de internação aplicada aos adolescentes em conflito com a lei; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Vivian Doimo Marques de Souza

Aborto e Feminismo: uma analise critica da criminalização da interrupção da gravidez no brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Tatyana Constancio Nunes de Lima

As Travestis nas prisões do Rio de Janeiro: uma análise sobre a realidade do cárcere; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Lucas Felipe Muinos Barbora

O Controle Penal sobre o usuário de drogas na legislação Brasileira: análise histórica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Pedro Henrique Serra de Lara Rocha

Análise Crítica da política de drogas no Brasil e de modelos alternativos internacionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Mayara Castro dos Santos

As Organizações Criminosas no Direito Penal Brasileiro: uma análise da Lei 12; 850/13; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Larissa da Silva Marins

Lei 11; 340/06: Uma análise sobre a aplicabilidade da Lei Maria da Penha aos conflitos de violência de gênero em ambiente familiar e doméstico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Nathalia Cavalcanti Rabelo

Crítica ao Sistema Carcerário Brasileiro à luz dos direitos humanos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Guilherme da Matta Furniel Rodrigues

Abolicionismo Penal: do tronco ao poste: a necessidade de se discutir uma nova abolição; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Aline Cruvello Pancieri

Mulheres Mulas, Tráfico de Drogas, Seletividade e Vulnerabilidade de Gênero; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Giulia Lacerda Galvão

Crack, Internações Forçadas e Direitos Humanos: política de saúde ou de segurança pública?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Julia de Oliveira Goes Guimarães

Justiça de Transição no Brasil: uma análise do caso brasileiro à luz das experiência internacionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Isis Cytribaum Gratz

A interrupção voluntária da gravidez como direito da mulher: um estudo sobre a criminalização do aborto no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Renan Oliveira de Carvalho

Discurso de Legitimação e Processo de Criminalização das Drogas no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Thiago Bolacio Rodrigues

A Banalização da aplicação do Dolo Eventual no Sistema Penal Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Gabriel Passos Fernandes

Lei de Drogas e Controle Social: a criminalização da pobreza e seus impactos no sistema carcerário brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

ANDRÉ MELO DE ARAUJO

O uso religioso das substâncias psicotrópicas: liberdade religiosa e política criminal de drogas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Maudyr Vaz Ribeiro

Seletividade Penal e a Criminalização do Tráfico de Drogas: uma abordagem crítica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Vinícius Pinheiro Silveira Rosa

A Aplicação do p; 4o; do art; 33 da Lei de Drogas e a Construção do Estereótipo do Inimigo Público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Carlos Matheus Piragibe de Mesquita

Os Crimes contra a Humanidade no Direito Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Bruna Rodrigues de Araujo Ribeiro

A (in) constitucionalidade da Redução da Maioridade Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Alexandra Barros de Lacerda

A Redução da Maioridade Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Paula Teixeira Flores

O Crescimento Populacional Carcerário no Brasil e os Direitos Humanos dos Presos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Camilla Mendonça Maciel

Liberdade, Mídia e Direito Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Luiza Cilento de Belford R

de Britto; Maioridade Penal e Constituição; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Vívian Arlota Porto

Sobre a Aplicação da Pena aquém do mínimo legal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Vívian Arlota Porto

Possibilidade de Aplicação da Pena aquém do Mínimo Legal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Luciana de Carvalho Ferreira

A Responsabilidade Penal dos Agentes Transmissores do Virus HIV; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Débora Costa Alves

Justiça de Transição no Brasil: do esquecimento à responsabilização?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Luíza Cilento de Belford Rodrigues de Britto

A Maioridade Penal no Brasil: um estudo sobre políticas criminais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Nathalia Pereira de Azevedo

A Tutela Penal da Vulnerabilidade: um estudo sobre a possibilidade de relativização da proteção penal da Dignidade Sexual dos Menores entre 12 e 14 anos de Idade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Samuel Azulay

O Princípio do Pecunia Non Olet e a Questão da Sonegação Fiscal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Natalia Pires Martins Sabioni

Justiça Restaurativa e Mediação Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Tulasi Mohini Arendts

Quebrando Cadeias, Rompendo Paradigmas na Realidade Carioca: o trabalho prisional dissociado de um otimismo penológico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Vitor Obeica Nascimento

O Bem Jurídico protegido pelo Art; 28 da Lei 11; 343/06: uma abordagem sobre os princípios de direito penal constitucional e os crimes de perigo abstrato; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Déborah Vidal Vasconcellos

Aplicação da pena por Tráfico de Drogas e Presunção de Inocência: um estudo sócio-jurídico da aplicação do artigo 33, parágrafo 4o; da lei 11; 343/06 pelos juízes criminais do Rio de Janeiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Denise Lima Tenório

Violência de Genêro e Direito das Mulheres: uma análise da Lei Maria da Penha; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Leandro Correia Amorim

O Controle Penal sobre o Usuário de Drogas Ilícitas e as possibilidades de Descriminalização; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Gabriel Duque Estrada

Movimento de Lei e Ordem e o Papel da Impunidade na Política Criminal de Drogas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Jeferson Queiroz dos Santos

Segurança Pública e Violência: Unidade de Política Pacificadora; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Luiza Conti Diederich

Medida de Segurança e Direitos Humanos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Camila Soares Lippi

Tratados Internacionais de Controle Penal das Drogas: protetores ou violadores de direitos humanos?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

BARBARA MAYNART DE FREITAS MOURA

Medida de Segurança: uma análise do fundamento da periculosidade no Direito Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Raquel Alves Rosa da Silva

Mulher, Crime e Tráfico de Drogas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Laysa Bitencourt Pereira

A Influência do Movimento de Lei e Ordem na Legislação Penal Brasileira pós-1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Lucas Guimarães Rocha

O Crime encontra as drogas: meandros de uma política criminal seletiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Shana Marques Prado dos Santos

A Responsabilização pelo Crime de Desaparecimento Forçado no Sistema Interamericano e no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Guilherme Alhadeff Camenetsky Engelender

O Brasil e o Tribunal Penal Internacional: compatibilidade e possíveis adequações ao direito interno; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Amanda Simões Amaral

O Tipo Penal do Uso Compartilhado de Droga: a tênue linha entre traficante e usuário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Hugo Garcia Pinto Coelho

Da organização criminosa: debates e controvérsias sobre sua conceituação à luz do direito comparado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Vitor Hugo Coutinho Conti

A criminalização do migrante; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Marcelo Correia Rodrigues

A Função Oculta da Repressão ao Tráfico de Drogas nas Favelas e Comunidades Carentes da Cidade do Rio de Janeiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Décio Viegas de Oliveira

Politica de Drogas no Brasil: uma análise crítica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Joice Venâncio de Sousa Lourenço

A Liberdade provisória e a Fiança nos Crimes de Tráfico de Drogas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Paulo Telles Neto

A situação do usuário de drogas ilícitas no Brasil: o que mudou com a Lei 11; 343/06; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Gabriel Duque Estrada

A utilização do discurso da impunidade pelo movimento da lei e ordem na política criminal de drogas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Fernanda de Paulos

A (in) constitucionalidade da investigação criminal direta pelo Ministério Público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Amanda Santos de Figueiredo

A seletividade punitiva do sistema penal na repressão ao tráfico de drogas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Felipe Rodrigues de Oliveira Campos

Proibicionismo e Constituição: um estudo sobre as contradições da política atual de drogas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Luciana Peluzio Chernicharo

Da folha de coca a Cocaína: os impactos das políticas internacionais antidrogas entre as populações nativas da Bolívia sob a perspectiva dos Direitos Humanos; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Márcio da Silva Almeida

Culpabilidade: uma análise histórico-jurídica do conceito e de sua problemática atual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Antonio Magalhães de Paula Souza

Tráfico de Drogas e Justiça Criminal: a influência do testemunho policial no julgamento dos crimes de drogas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Fabricio Garcia Henriques

Azêmolas e Tráfico de Drogas: uma análise comparada da aplicação do art; 33 da Lei de Drogas pela Justiça Criminal do Rio de Janeiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Marina Arantes de Mattos

A Prescrição pela pena em perspectiva à luz dos princípios penais e processuais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Clarisse Tavares de Lira Gondin da Fonseca

A responsabilidade penal da pessoa jurídica: análise critica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Mariana de Andrade Reginatto

Questões Controvertidas sobre o Aborto de Anencéfalo e a Discussão da ADPF n; 54 no STF; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Roberto Ferreira Brandão

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: estudo sobre sua aplicabilidade no direito penal brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Luana dos Santos Tuan

Autoria Mediata no Tráfico de Drogas: a responsabilidade penal do traficante á luz da seletividade punitiva e do modelo roxiniano dos aparatos organizados de poder; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Helder Ferreira Pinto Santos

A Questão das Drogas no Brasil: a Lei n; 11; 343, políticas alternativas e impactos sociais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Alan de Araujo Goulart

A Causa de Diminuição de Pena do Art; 33, parag; 4o; da Nova Lei de Drogas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

THIAGO CARLOS GUIMARÃES

Justiça Restaurativa e o Sistema Penal Brasileiro: possibilidade para sua aplicação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Mariana Teixeira

Política Criminal de Drogas no Brasil: proibicionismo ou alternativas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Rafaela de Lima Almeida

Lenocínio no Direito Brasileiro: uma reflexão para além da moralidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Kelen de Souza Nascimento

Correlação entre acusação e sentença e as modificações introduzidas pelas Lei n; 11; 719/08; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Camila Souza Alves

Direito Penal dos Autores: uma leitura dos manuais de Direito Penal sob a perspectiva da análise do discurso; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Amable Alves Fonseca

Crimes Informáticos no Ordenamento Jurídico Brasileiro: análise e críticas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Luiz Cláudio de Mello Gomes

A nova lei de drogas e sua aplicação pela Justiça Militar: possibilidades e controvérsias; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Rafael Zimmermann Santana

Política Criminal de Drogas e Redução de Danos no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Antonio Rafael Almeida Silva Gomes

A nova lei de drogas no Brasil e a diferenciação entre usuário e traficante; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Ana Paula Alves Scotti

A Reincidência Criminal como Forma de Controle Social e sua inadequação aos princípios constitucionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Roberta do Nascimento Siqueira

A violência contra a mulher e as políticas públicas de proteção nos tratados internacionais de direitos humanos e na Lei Maria da Penha; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Carolina Rodrigues da Silveira

A política de drogas em relação ao usuário: aspectos controvertidos da Lei n; 11343/06; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Raphael da Costa Estevam de Barros

Progressão de Regime: uma análise da inconstitucionalidade de sua vedação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Mariana Cortes Coelho

O Princípio da Proporcionalidade: uma análise atual de sua aplicação no direito penal brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Arthur de Souza Medeiros Coeho

Drogas: a (in)conveniência da repressão: estudo jurídico-social das leis e tratados de controle de drogas e seus impactos no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Nathália de Paula Diniz

A (in) constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Rodney Baker

Perspectiva atualizada da Lei de Crimes Hediondos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Jefferson Luiz Costa Silva

Do momento consumativo e início da ação penal nos crimes contra a ordem tributária: o caso do HC 81; 611/STF; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Marco Antônio Meireles Duarte

Dos crimes falimentares na nova lei de falências; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Raphael Varotto Ferrari

Extorsão mediante seqüestro no direito e na realidade brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Debora Timotheo Brockmann de Oliveira

A nova lei de drogas e a criminalização do usuário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Mariana Costa da Silva

O usuário e o traficante sob a ótica da lei 11; 343/06; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Paula Herrok de Andrade

O sistema penitenciário brasileiro: funcionamento, análise e alternativsa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Natália Sant'Anna de Figueiredo

Controle Social sobre o Uso de Drogas e a Política de Internação Forçada de Usuários de Drogas Ilícitas; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Roberto Brito Neto

Adolescentes em conflito com a Lei de Drogas: Estudo sobre a aplicação da medida de internação na jurisprudência dos tribunais superiores; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Aline Pancieri

Mulheres Mulas, Tráfico de Drogas, Seletividade e Vulnerabilidade de Gênero; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Bruna Banchik Mota Silva

Mulheres Encarceradas: um estudo jurídico-social da situação das mulheres presas por tráfico no Rio de Janeiro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Débora Costa Alves

Justiça de Transição no Brasil: do esquecimento à responsabilização?; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Francynne Gomes de Azevedo

Tipos Justificadores e Estado de Necessidade: um estudo comparado luso-brasileiro; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Roberto Brito

Adolescentes em conflito com a Lei e as Drogas: um estudo sobre a aplicação da medida de internação na jurisprudência dos tribunais auperiores; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Roberta Maia Gomes

Direitos Humanos, Anistia e Imprecritibilidade dos crimes contra a humanidade: a responsabilização penal dos agentes do Estado pelos crimes praticados na Ditadura Militar Brasileira (1964-1985); 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Luisa Chaloub Monteiro

Drogas e Cárceres; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Ana Luiza Martins Costa

A Descriminalização do Aborto sob a perspectiva da Saúde Pública; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Fabricio Garcia Henriques

Tráfico de Drogas e Constituição: as azêmolas e a aplicação do art; 33 da Lei de Drogas pela Justiça Criminal do Rio de Janeiro; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Antonio Magalhães de Paula Souza

Tráfico de Drogas e Constituição: Justiça criminal e a influência do testemunho policial nos crimes de droga; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

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Foi orientado por

Sérgio Salomão Shecaira

Controle penal sobre as drogas ilícitas: o impacto do proibicionismo no sistema penal e na sociedade; 2006; Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Sérgio Salomão Shecaira;

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Produções bibliográficas

  • BOITEUX, Luciana ; MAGNO, Patricia Carlos . Quando a luta antimanicomial mira no manicômio judiciário e produz desencarceramento: uma análise dos arranjos institucionais provocados pela defensoria pública no campo da política pública penitenciária e de saúde mental. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 8, p. 573-603, 2018.

  • BOITEUX, Luciana . Brasil: las Cárceles de la Droga y de la Miseria. NUEVA SOCIEDAD , v. 268, p. 14-22, 2017.

  • BOITEUX, Luciana . A ADPF 442, dignidade das mulheres, democracia e o STF. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 25, p. 5-7, 2017.

  • BOITEUX, Luciana . El antimodelo brasileño: Prohibicionismo, encarcelamiento y selectividad penal frente al trafico de drogas. Nueva Sociedad , v. 255, p. 132-144, 2015.

  • BOITEUX, Luciana . Brasil: Reflexões críticas sobre uma política de drogas repressiva. Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos (Impresso) , v. 21, p. 1-6, 2015.

  • BOITEUX, Luciana . 'A Reforma da Política Internacional de Drogas virá de baixo para cima': debatendo o texto -Política de drogas na segunda década do novo milênio: Reforma ou revolução?-. Argumentum (Vitória) , v. 7, p. 17-20, 2015.

  • BOITEUX, Luciana . O antimodelo brasileiro: proibicionismo, encarceramento e seletividade penal frente ao tráfico de drogas. Nueva Sociedad , v. Especial, p. 140-152, 2015.

  • MARONNA, Cristiano ; BOITEUX, Luciana . Mudança de Rumos na Política de Drogas no Brasil?. Boletim IBCCRIM , v. 22, p. 6-7-7, 2014.

  • BOITEUX, Luciana . Liberdades Individuais, direitos humanos e a internação forçada em massa de usuários de drogas. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais , v. 25, p. 53-80, 2013.

  • BOITEUX, Luciana . Política Internacional de Drogas e Redução de Danos. Versus : Revista de Ciências Sociais Aplicadas do CCJE/UFRJ (Impresso) , v. 6, p. 11-12, 2011.

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  • BOITEUX, Luciana ; LIMA, Larissa Leilane Fontes de . Repressão Policial e Ativismo Social: quando o gênero determina a atuação estatal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PANCIERI, A. C. ; BOITEUX, Luciana . Traficantes Grávidas no Banco dos Réus: um estudo feminista crítico sobre o controle de mulheres gestantes no RJ. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FIGUEIREDO, N. S. ; BOITEUX, Luciana . Feminismo Interseccional, violência contra a mulher e crítica ao direito penal: um debate necessário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BARRETO, Ana Luisa. Leão de Aquino ; BOITEUX, Luciana . Mulheres e Tráfico de Drogas em Salvador-BA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BOITEUX, Luciana ; PANCIERI, A. C. ; FERNANDES, Maíra . Mulheres e Crianças Encarceradas: um estudo jurídico-social sobre a experiência da maternidade no sistema prisional do RJ. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BOITEUX, Luciana . Feminismos e Violência contra a Mulher. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BOITEUX, Luciana . Proibicionismo, Criminalização e Militarização da Guerra às drogas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BOITEUX, Luciana . Políticas públicas e regulação dos psicodélicos: o direito ao êxtase. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BOITEUX, Luciana . Liberdades ou Proibição: a Política de Drogas no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BOITEUX, Luciana . Reformas Institucionais no Sistema de Justiça e no Sistema Penitenciário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BOITEUX, Luciana . Política de Drogas no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BOITEUX, Luciana ; MENDES, Soraia da Rosa . Atrás e Além das Grades: reflexões sobre o processo de criminalização e encarceramento feminino no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BOITEUX, Luciana . As dimensões do acesso à Cannabis para fins medicinais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BOITEUX, Luciana . Cárcel y Drogas: Miradas Alternativas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BOITEUX, Luciana . Política sobre Drogas e o sistema de justiça. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BOITEUX, Luciana . O impacto do proibicionismo no encarceramento brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BOITEUX, Luciana . Impactos da Legislação sobre Maconha na Segurança Pública. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BOITEUX, Luciana . Visão de uma Criminalista sobre a Legalização da Maconha. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BOITEUX, Luciana . Proibicionismo y Gênero en Latinoamerica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BOITEUX, Luciana . Mesa Redonda Experiencias latinoamericanas en reformas de politicas de drogas para mujeres encarceladas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BOITEUX, Luciana . Política de Drogas, Descriminalização e o STF. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BOITEUX, Luciana . Mercado de Drogas, Violências e Conflitos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BOITEUX, Luciana . Reflexões sobre o Uso de Drogas e o Encarceramento de Traficantes no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BOITEUX, Luciana . Proibicionismo e Alternativas à Política de Drogas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BOITEUX, Luciana . Direitos Humanos e Drogas: Legalizar para não Criminalizar. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BOITEUX, Luciana . Liberdades Individuais e Uso de Drogas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BOITEUX, Luciana . Política de Drogas y Superencarcelamiento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BOITEUX, Luciana . Paradoxos na Política sobre Drogas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BOITEUX, Luciana . Alternativas ao sistema prisional brasileiro frente à crise carcerária. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PANCIERI, A. C. ; SILVA, Bruna Banchik Mota ; BOITEUX, Luciana ; CHERNICHARO, L. . Adolescentes em Conflito com a Lei do Gênero Feminino, Tráfico de Drogas e Sistema Socioeducativo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BOITEUX, Luciana . Política de Drogas no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BOITEUX, Luciana . Leis, Direitos dos Usuários e Saúde Coletiva. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BOITEUX, Luciana . Política de Drogas e Sistema Penitenciário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BOITEUX, Luciana . Human Rights and Drug Laws: Primary Challenges and Public Policy Proposals.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BOITEUX, Luciana . Desproporcionalidade na Lei de Drogas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BOITEUX, Luciana . Usuarios de Drogas y Respuestas Estatales en Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RODRIGUES, Luciana Boiteux de Figueiredo . DROGAS: PROIBIR OU REGULAMENTAR?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BOITEUX, Luciana . Politica de Drogas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BOITEUX, Luciana . Nuremberg e os 10 anos do Tribunal Penal Internacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BOITEUX, Luciana . A Descriminalização da Posse de Drogas no Anteprojeto do Código Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BOITEUX, Luciana . Política de Drogas e Sistema Penitenciário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BOITEUX, Luciana . Politicas sobre Drogas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BOITEUX, Luciana . Lei de Drogas e Sistema Carcerário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BOITEUX, Luciana . Drogas y Prisión: la repressión contra las drogas y el aumento de la población penitenciaria en Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BOITEUX, Luciana . Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BOITEUX, Luciana . Debate sobre o filme "Cortina de Fumaça". 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BOITEUX, Luciana . Drogas: A injustiça das leis. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BOITEUX, Luciana . Drugs and Prisons: The repression of illicit drugs and the increase of the Brazilian penitentiary population in the last two decades.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BOITEUX, Luciana . Drogas e Sistema Penitenciário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BOITEUX, Luciana . Política Brasileira de Drogas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BOITEUX, Luciana . Política de Drogas no Brasil: uma visão crítica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BOITEUX, Luciana . Prevenção à Violência: Segurança Pública e Tráfico de Drogas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BOITEUX, Luciana . Sistema Carcerário e Política de Drogas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BOITEUX, Luciana . A Lei que se Tem e a Lei que se quer. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BOITEUX, Luciana . Política de Drogas e Direitos Humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BOITEUX, Luciana . Drogas y Prisión en Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BOITEUX, Luciana . La aplicación de las penas en el ámbito judicial por tráfico de drogas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BOITEUX, Luciana . O sistema penitenciário e a sociedade segregativa. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BOITEUX, Luciana . Políticas de Drogas e Direitos Humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BOITEUX, Luciana . Relação do Uso Abusivo de Álcool e outras drogas com a criminalidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BOITEUX, Luciana ; Wiecko, Ela ; VARGAS, Beatriz ; BATISTA, Vanessa Oliveira ; PRADO, G. M. . Tráfico de Drogas e Constituição: a atuação da Justiça penal no delito de tráfico de drogas no Rio de Janeiro e Brasília. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BOITEUX, Luciana . Políticas Criminais para o uso indevido de drogas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BOITEUX, Luciana . A ONU e a Política de Drogas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BOITEUX, Luciana . Tráfico e Constituilção: uma crítica ao artigo 33 da Lei de Drogas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BOITEUX, Luciana . Controvérsias e Perspectivas da Nova Lei de Drogas e da Redução de Danos no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BOITEUX, Luciana . O Modelo proibicionista e seu impacto no sistema penitenciário. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BOITEUX, Luciana . Tráfico Internacional de Drogas: o Brasil frente à comunidade mundial". 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BOITEUX, Luciana . The ICC and Drug Trafficking: a possible enlargement of the Court's jurisdiction?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BOITEUX, Luciana . Aspectos Dogmáticos e político-criminais do aborto. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BOITEUX, Luciana . A problemática carcerária no Brasil e a política de drogas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BOITEUX, Luciana . A Nova Lei Brasileira de Drogas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BOITEUX, Luciana . A Corte Interanericana de Direitos Humanos e a proteção dos direitos dos presos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BOITEUX, Luciana . A ONU e a Política de Drogas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BOITEUX, Luciana . Tráfico de Drogas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BOITEUX, Luciana . Panorama Atual das Políticas e Legislações Mundiais sobre drogas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BOITEUX, Luciana . A Delação Premiada na Nova Lei de Drogas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BOITEUX, Luciana . Política de Drogas e Violência Policial. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BOITEUX, Luciana . Drug Policy in Brazil: the US Drug's War Consequences and Alternatives. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BOITEUX, Luciana . Nova Lei de Drogas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BOITEUX, Luciana . Alternativas à política de drogas atual. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BOITEUX, Luciana . Política de Drogas, Segurança Pública e Direitos Humanos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BOITEUX, Luciana . Politica Internacional en Materia de Drogas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BOITEUX, Luciana . Política de drogas: a problemática da droga na região serrana. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BOITEUX, Luciana . Política Criminal e Uso de Drogas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BOITEUX, Luciana . Corrupção nas Atividades Financeiras Internacionais: uma perspectiva brasileira. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BOITEUX, Luciana . Crimes informáticos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, Luciana Boiteux de Figueiredo . Tráfico internacional de mulheres e crianças. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BOITEUX, Luciana . Drugs and Prison. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BOITEUX, Luciana . Encarceramento Feminino e Seletividade Penal. São Paulo: Boletim da Rede de Justiça Criminal, 2016 (Artigo publicado em Boletim).

  • BOITEUX, Luciana . Crítica ao Controle Penal das Drogas Ilícitas. Salvador, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • TANGERINO, Davi ; BOITEUX, Luciana ; PAIVA, Luiz Guilherme Mendes de . Crimes e mercados: ensaios em anticriminologia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. (Tradução/Livro).

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Outras produções

BOITEUX, Luciana . Mandado de Busca e de prisão coletivos são a vitória da barbárie. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOITEUX, Luciana . Facções chegam a presídios femininos e viram novo desafio. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOITEUX, Luciana . Adriana Ancelmo: as dificuldades de aplicar direitos previstos em lei. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOITEUX, Luciana . Primeira Ação que pede ampla legalização do aborto chega ao STF. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOITEUX, Luciana . Como a Justiça brasileira trata casos de assassinatos de mulheres. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOITEUX, Luciana . Caso Adriana Ancelmo: o direito a prisão domiciliar negado a ricas e pobres. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOITEUX, Luciana . Especialista comenta tentativa de criminalização do aborto no Congresso Nacional. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BOITEUX, Luciana . Estudo revela o drama das presas grávidas no Brasil: ?depois do parto, eles me algemaram?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BOITEUX, Luciana . A perversa lógica que libertou o homem que ejaculou em uma passageira. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BOITEUX, Luciana . Após ser alvo de protesto, líder do MBL adota tom de campanha e agrada plateia no MP do Rio... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/09/15/kim-kataguiri-participa-de-seminario-no-mp-do-rio.htm?cmpid=copiaecola. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BOITEUX, Luciana . Punição de CNJ a juízes causa espanto e revolta na comunidade jurídica. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BOITEUX, Luciana . MP-RJ discutirá 'idolatria a bandidos' e como 'desencarceramento mata'. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BOITEUX, Luciana . Mulheres fazem 'vigília' no Rio contra projeto que proíbe todo tipo de aborto Leia mais: https://oglobo.globo.com/sociedade/mulheres-fazem-vigilia-no-rio-contra-projeto-que-proibe-todo-tipo-de-aborto-22152283#ixzz58EOg4SQB stest. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BOITEUX, Luciana . Prisões baseadas apenas no testemunho de policiais são irregulares. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BOITEUX, Luciana . Repressão do Estado não diminuiu uso nem comércio de drogas mundo afora. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BOITEUX, Luciana . Caso Adriana Ancelmo: o direito à prisão domiciliar negado a ricas e pobres. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BOITEUX, Luciana . Como a Justiça brasileira trata casos de assassinatos de mulheres Link para matéria: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2017/03/19/Como-a-Justi%C3%A7a-brasileira-trata-casos-de-assassinatos-de-mulheres © 2017 | Todos os direitos deste material são reservados ao NEXO JORNAL LTDA., conforme a Lei nº 9.610/98. A sua publicação, redistribuição, transmissão e reescrita sem autorização prévia é pr. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BOITEUX, Luciana . Financiado com dinheiro público, evento do MP-RJ conta com palestra de.... 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BOITEUX, Luciana . Dando à luz em meio à escuridão. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BOITEUX, Luciana . Após lei endurecer pena para tráfico de drogas, número de mulheres presas mais que dobra no Brasil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

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BOITEUX, Luciana . A dor silenciosa. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOITEUX, Luciana . Tráfico praticado por réu primário deve ser considerado crime hediondo?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

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BOITEUX, Luciana . Mulheres de presos se unem na internet. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDES, Maíra ; BOITEUX, Luciana . Estudo mostra prisão excessiva de mulheres com gravidez avançada. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOITEUX, Luciana . 'Há um perfil de quem é considerado traficante: pobre e negro'. 2015.

BOITEUX, Luciana . Sob lei espanhola, 69% dos presos por tráfico no Brasil estariam livres. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOITEUX, Luciana . Criminalização das Drogas serve para excluir minorias. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BOITEUX, Luciana . Droga é questão de saúde, não de lei. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BOITEUX, Luciana . Brasil persigue al pequeño traficante. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BOITEUX, Luciana . Há centenas de portugueses presos no estrangeiro por tráfico de droga. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BOITEUX, Luciana . Congresso Internacional condena mudanças na lei anti-drogas. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOITEUX, Luciana . Crack: professora vê eficácia nula em internação compulsória. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOITEUX, Luciana . Lei de Droga Fracassou. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOITEUX, Luciana . Identificação de mascarados é inconstitucional, dizem especialistas. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOITEUX, Luciana ; MALCHER, Renato ; PAMPLONA, Fabrício . Proibição x Regulamentação das Drogas. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BOITEUX, Luciana . SBPC: Regulamentação das Drogas. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BOITEUX, Luciana . Sinal Amarelo para a Maconha. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOITEUX, Luciana . Comunidade Jurídica defende penas alternativas a traficantes. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOITEUX, Luciana . Oxi é a nova droga que invade o pais. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BOITEUX, Luciana . Punição atinge mais pequenos traficantes. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOITEUX, Luciana . Legalização da maconha avança no exterior e debate esquenta no Brasil. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOITEUX, Luciana . Pesquisa traça perfil dos presos por tráfico de drogas. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOITEUX, Luciana . Repressão às drogas tem sido maior que prevenção. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOITEUX, Luciana . Em seminário pesquisadores relatam experiências de descriminalização. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOITEUX, Luciana . Juízes apontam para fracasso da política antidrogas. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOITEUX, Luciana . O fracasso da política sobre drogas no Brasil. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOITEUX, Luciana . Em SP, 3 mulas presas por dia, 40% são mulheres. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOITEUX, Luciana ; TOFOLI, L. F. . O feminicídio de Campinas e a responsabilidade da imprensa. 2017; Tema: Feminicídio. (Site).

BOITEUX, Luciana . Precisamos falar sobre feminicídio. 2017; Tema: Feminicídio. (Site).

BOITEUX, Luciana . A ADPF 442: ousadia necessária para descriminalizar o aborto. 2017; Tema: Descriminalização do Aborto. (Site).

BOITEUX, Luciana ; BATISTA, V. O. . Amor e Sexo e os Feminismos. 2017; Tema: Feminismos. (Blog).

BOITEUX, Luciana . 10 Perguntas para as Advogadas que levaram aborto ao STF. 2017; Tema: Descriminalização do Aborto. (Site).

BOITEUX, Luciana . Por que precisamos tanto do indulto para mulheres condenadas por tráfico de drogas?. 2016; Tema: Indulto para mulheres presas. (Site).

BOITEUX, Luciana . A Guerra Contra as Drogas é uma Guerra contra as mulheres. 2015; Tema: Encarceramento de Mulheres. (Blog).

BOITEUX, Luciana . Curso de Férias sobre Criminologia Crítica Contemporânea. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BOITEUX, Luciana . Cinejustiça: direitos em cena: o Fim do Silêncio. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BOITEUX, Luciana . Women, Drug Policies, and Incarceration: a guide for public reform in Latin America. 2016. (Relatório de pesquisa).

BOITEUX, Luciana ; BATISTA, V. O. ; MAGALHAES, J. N. ; COSTA, Alexandre Bernardino ; PRONER, C. ; GANDARA CARBALLIDO, Manuel Eugenio . Justiça autoritária? Uma investigação sobre a estrutura da repressão no Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (1964-1985). 2015. (Relatório de pesquisa).

BOITEUX, Luciana ; CHERNICHARO, L. ; BARRETO, Ana Luisa. Leão de Aquino . Mujeres y encarcelamiento por delitos de drogas. 2015. (Relatório de pesquisa).

BOITEUX, Luciana ; PADUA, J. P. . Respuestas Estatales al Consumidor de Drogas Ilícitas en Brasil: un Análisis Crítico de las Políticas Públicas (Penales y Civiles) ara los Consumidores.. 2014. (Relatório de pesquisa).

BOITEUX, Luciana . "O Modelo Proibicionista de Combate às Drogas Falhou". 2011. (Entrevista).

BOITEUX, Luciana . Extradição e Tribunal Penal Internacional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BOITEUX, Luciana . Manual do Estudante de Direito da UFRJ 2010. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual Acadêmico).

BOITEUX, Luciana . A ONU e a Política Internacional de Drogas. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BOITEUX, Luciana . Drogas Ilícitas: Mitos e Realidades. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BOITEUX, Luciana ; Wiecko, Ela ; VARGAS, Beatriz ; BATISTA, Vanessa Oliveira ; PRADO, G. M. . Tráfico de Drogas e Constituição: um estudo jurídico social do art. 33 da Lei de Drogas. 2009. (Relatório de pesquisa).

BOITEUX, Luciana . Justiça pune mais microtraficantes do que soldados de facções, diz estudo. 2009. (Entrevista ao Jornal O Globo).

BOITEUX, Luciana . O Fracasso da Política sobre Drogas no Brasil. 2009. (Entrevista).

BOITEUX, Luciana . É proibido proibir? Saída repressiva para questão das drogas é questionada nacional e internacionalmente.. 2009. (Entrevista à Revista Caros Amigos).

BOITEUX, Luciana . A Falácia de uma Guerra Perdida. 2009. (Entrevista).

BOITEUX, Luciana . Justiça Democrática. 2009. (Entrevista).

BOITEUX, Luciana . Lei de Drogas. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, Vanessa Oliveira ; BOITEUX, Luciana ; PIRES, Thula . A Emenda 45/04 e a Constitucionalização dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Brasil. 2008. (Relatório de pesquisa).

BOITEUX, Luciana . Faxina Política no Orkut. 2008. (Entrevista).

BOITEUX, Luciana . Distribuição de seringas provoca polêmica na Câmara dos Deputados. 2008. (Entrevista).

BOITEUX, Luciana . Tribunal Penal Internacional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BOITEUX, Luciana . Temas contemporâneos de Direito Penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, Luciana Boiteux de Figueiredo . site institucional do Grupo Brasileiro da AIDP. 2004. (Editoração/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - 2017

    Mulheres e crianças encarceradas: um estudo jurídico-social da experiência da maternidade no sistema prisional do Rio de Janeiro, Descrição: A proposta é a de investigar a situação jurídico-social e a experiência da maternidade por presas de duas unidades prisionais femininas do Rio de Janeiro: Talavera Bruce e Unidade Materno Infantil (UMI) e recomendar propostas de mudanças legislativas e políticas públicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues - Coordenador / Luciana Chernicharo - Integrante / Bruna Banchik Mota Silva - Integrante / Aline Cruvelo Pancieri - Integrante / Maira Fernandes - Integrante.Financiador(es): Institute of International Education - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 21 / Número de orientações: 6

  • 2014 - 2017

    Política de Drogas, Sistema Socioeducativo e Direitos Humanos, Descrição: O objetivo desse projeto é analisar a evolução das sentenças proferidas pela Justiça Juvenil e seus recursos aos tribunais superiores por fatos análogos a crimes relacionados a drogas no Brasil no período de 2006-2013, com o propósito analisar as sentenças, o perfil dos adolescentes, as circunstâncias em que os ilícitos foram cometidos e o tipo de medida socioeducativa aplicada e fundamentação dessa escolha judicial. Dessa forma, será possível refletir sobre o possível efeito do endurecimento das medidas socioeducativas aplicadas, o que tem sido apontado como uma das causas da superlotação dos estabelecimentos destinados ao cumprimento da medida de internação de adolescentes, bem como explorar as tendências atuais do sistema de justiça juvenil em relação ao tema das drogas e da adolescência.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues - Coordenador / Natalia Sant'anna de Figueiredo - Integrante / Bruna Banchik Mota Silva - Integrante / Aline Cruvelo Pancieri - Integrante / Samuel Andreatta - Integrante / Ana Luisa Leão de Aquino Barreto - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 9 / Número de orientações: 4

  • 2014 - 2016

    Justiça Autoritária? uma Investigação sobre a Estrutura da Repressão no Poder Judiciário do Rio de Janeiro (1964-1988), Descrição: Descrição: Este projeto pertence à linha Sociedade, Direitos Humanos e Arte do PPGD/UFRJ. O presente projeto tem como objetivo investigar o funcionamento do Poder Judiciário do Rio de Janeiro durante a ditadura civil-militar brasileira e a atuação de magistrados, por vezes independente, por vezes colaborativa, com o regime ditatorial, apoiando e trazendo elementos para a atuação da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro (CEV-Rio).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues - Integrante / Vanessa Oliveira Batista - Coordenador / Roberta Maia Gomes - Integrante / Debora Costa Alves - Integrante / Elidio Borges Marques - Integrante / Luciana Chernicharo - Integrante / Juliana Neuenschwander Magalhães - Integrante / Caroline Proner - Integrante / Rubens Casara - Integrante / Paulo Abrão - Integrante / Isabela Blanco - Integrante / Alexandre Bernardino Costa - Integrante / Thiago Pacheco - Integrante / Ayra Garrido - Integrante / Raphaela Domingues - Integrante / Ricardo Braga Brito - Integrante / Carolina Genovez - Integrante / Lusmarina Campos Garcia - Integrante.Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 7 / Número de orientações: 3

  • 2010 - 2014

    Polìtica de Drogas, Sistema Carcerário e Direitos Humanos, Descrição: O projeto investiga a interelação entre a política de drogas atual, seu impacto no sistema carcerário e as violações de direitos humanos daí recorrentes, com dois focos principais: i) a relação entre Drogas e Cárcere (com estudo comparado latino-americano); ii) a violação de direitos humanos pelos tratados internacionais de controle de drogas; iii) Mulheres e Tráfico de Drogas; iv) Adolescentes em Conflito com a Lei e a Medida de Internação por Tráfico de Drogas. Tal projeto situa-se no bojo de atuação do Colectivo de Estudios Drogas y Derecho (CEDD) www.drogasyderecho.org.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues - Coordenador / Vanessa Oliveira Batista - Integrante / João Pedro Padua - Integrante / Luciana Chernicharo - Integrante / Natalia Sant'anna de Figueiredo - Integrante / Bruna Banchik Mota Silva - Integrante / Roberto Brito - Integrante / Aline Cruvelo Pancieri - Integrante / Kathleen Feitosa - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Open Society Foundation - Auxílio financeiro / Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa., Número de produções C, T & A: 64 / Número de orientações: 28

  • 2009 - 2013

    Direitos Humanos, Justiça de Transição e Anistia, Descrição: O controvertido tema da Responsabilidade Penal pelos Crimes praticados na Ditadura Militar no Brasil na Segunda metade do Século XX será estudado, tendo por objetivo analisar as possibilidades jurídicas de investigação, punição e reparação pelas violações aos direitos humanos ocorridas no período, notadamente a questão dos desaparecidos políticos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues - Coordenador / Vanessa Oliveira Batista - Integrante / Camila Lippi - Integrante / Cristina Buarque de Holanda - Integrante / Roberta Maia Gomes - Integrante / Debora Costa Alves - Integrante / Shana Santos - Integrante.Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa., Número de produções C, T & A: 28 / Número de orientações: 6

  • 2009 - 2013

    Proteção Penal dos Direitos Humanos, Descrição: Os formatos da internacionalização dos direitos humanos incluem o diálogo entre estes e o direito penal, com dois enfoques: i) a jurisdição penal internacional, seus limites e fundamentação, notadamente a partir do Tribunal de Nuremberg até a recente criação do Tribunal Penal Internacional; e ii) os direitos humanos como limites/paramêtros para a criminalização de condutas, como no caso do aborto, eutanásia e violência de gênero.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues - Coordenador / Carlos Eduardo Adriano Japiassu - Integrante / Vanessa Oliveira Batista - Integrante / Camila Lippi - Integrante / Rafael Breves de Toledo - Integrante / Luciana Chernicharo - Integrante., Número de produções C, T & A: 41 / Número de orientações: 12

  • 2008 - 2010

    Tráfico de Drogas e Constituição: um estudo jurídico-social do artigo 33 da Lei de Drogas diante dos princípios constitucionais-penais, Descrição: O tema de pesquisa do presente projeto é a análise do artigo 33 da nova Lei de Drogas (n. 11.343/06), por meio de um estudo jurídico-social e crítico do modelo de política de drogas adotado no Brasil, e da definição típica do tráfico de drogas, circunstâncias e possibilidades de substituição de pena, tendo por base os princípios constitucionais-penais. O estudo incluirá, ainda, a análise dos modelos internacionais de política criminal de drogas, em uma perspectiva comparada, e a análise das posições doutrinárias e jurisprudenciais sobre a tipificação da conduta do traficante de drogas, prevista no art. 33 da Lei n. 11.343/06, diante dos princípios constitucionais penais, especialmente o da taxatividade e da proporcionalidade das penas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues - Coordenador / Carlos Eduardo Adriano Japiassu - Integrante / Vanessa Oliveira Batista - Integrante / Geraldo Mascarenhas Prado - Integrante / Ela Wiecko Volkmer de Castilho - Integrante / Beatriz Vargas - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 29 / Número de orientações: 10

  • 2007 - 2008

    Direitos Humanos: A Emenda Constitucional n. 45/2004 e a Constitucionalização dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Brasil, Descrição: O projeto se dirige a uma análise das posições doutrinárias e jurisprudenciais sobre a constitucionalização dos tratados internacionais de direitos humanos, visando a propor medidas jurídicas concretas que viabilizem a efetivação da Emenda n. 45/2004.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues - Integrante / Vanessa Oliveira Batista - Coordenador / Thula Pires - Integrante.Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 6

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Prêmios

2012

Orientadora da Pesquisa que recebeu prêmio de Melhor Trabalho da XXXIV Jornada de Iniciação Científica do CCJE/UFRJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2010

Orientadora da Pesquisa que recebeu Prêmio de Melhor Trabalho de Iniciação Científica na JIC 2010, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2008

Menção Honrosa a trabalho orientado na XXX Jornada de Iniciação Científica, UFRJ, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas_CCJE_UFRJ.

2001

Concurso Público para Professor Assistente de Prática Forense Penal_Aprovada em 2o. lugar, Faculdade de Direito da UERJ.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade Nacional de Direito. , Rua Moncorvo Filho, n. 8, Centro, 20211340 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 22248904

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Experiência profissional

  • 2012 - 2012

    Universidade Paris X, Nanterre

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Conferencista

    Outras informações:
    Fui convidada para ministrar um curso de duas semanas no Centro de Direito Internacional de Nanterre (CEDIN) para alunos de Pos Graduação (Mestrado e Doutorado) da Faculdade de Direito da Universidade de Paris X.

  • 2007 - Atual

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Associada I de Direito Penal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 03/2015

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Nacional de Direito, .,Cargo ou função, Comissão de Revalidação de Diplomas do PPGD/UFRJ.

    • 08/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia (2015.2, 2016.1), Direito Penal I (2014.2) 2016.1, Direito Penal II (2015.1, 2016.1), Direito Penal III (2013.1), Direito Penal IV (2012.2), Sociologia Criminal (2013.2, 2014.1), Temas/Topicos de Penal (Política de Drogas) 2013.2, 2014.1, 2015.1, 2015.2

    • 03/2012

      Extensão universitária , Faculdade Nacional de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Mulheres Encarceradas: uma proposta de ensino, pesquisa e extensão.

    • 02/2009

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Nacional de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 05/2008

      Ensino, Ciencias Juridicas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Formatos da Internacionalização - 2009.1 e 2012.1, Formatos da Proteção aos Direitos Humanos - 2014.1, Modelos de Política Criminal - 2013.1, Modelos de Política Criminal - 2014.2, Modelos de Politica Criminal 2015.1, Teorias Críticas dos Direitos Humanos (2016.1)

    • 02/2007

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Nacional de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 06/2017 - 06/2017

      Extensão universitária , Faculdade Nacional de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Palestrante na Atividade de Extensão: "Cinejustiça: direitos em cena".

    • 06/2011 - 12/2015

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino de Graduação da UFRJ, .,Cargo ou função, Conselheira Representante Titular do CCJE.

    • 01/2008 - 12/2015

      Extensão universitária , Faculdade Nacional de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Projeto Universitários pela Paz, parceria ONU/UFRJ - "A ONU e as Questões Internacionais Contemporâneas".

    • 10/2010 - 10/2014

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, .,Cargo ou função, Subcoordenadora de Integração Acadêmica.

    • 03/2007 - 07/2012

      Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I - 1o. semestre de 2012, Direito Penal III: 2007.1; 2007.2; 2008.1; 2008.2; 2009.1; 2009.2, 2010.1, 2010.2, 2011.1, 2011.2, Direito Penal Informático (eletiva oferecida em 2007.1), Direito Penal IV: 2007.1; 2007.2; 2008.1; 2008.2; 2009.1; 2009.2, 2010.1, 2010.2, 2011.1, 2011.2, Política de Drogas (eletiva Temas e Tópicos de Direito Penal em 2008.1, 2010.2 e 2012.1), Sociologia Criminal (eletiva oferecida em 2009.1 e 2009.2), Topicos de Direito Penal (eletiva oferecida em 2008.1)

    • 11/2009 - 12/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Nacional de Direito, .,Cargo ou função, Membro da COAA - Comissão de Acompanhamento Acadêmico da FND.

    • 06/2009 - 12/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Nacional de Direito, .,Cargo ou função, Representante dos professores adjuntos na Congregação da Faculdade Nacional de Direito.

    • 11/2009 - 10/2010

      Direção e administração, Faculdade Nacional de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

    • 08/2008 - 12/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Nacional de Direito, .,Cargo ou função, PPGD-FND-UFRJ- Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado Especificação: Comissão Deliberativa do Programa de Mestrado em Direito.

    • 05/2008 - 05/2009

      Direção e administração, Faculdade Nacional de Direito, .,Cargo ou função, Chefe de Departamento de Direito do Estado.

    • 05/2007 - 05/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Nacional de Direito, .,Cargo ou função, Membro da Congregação da Faculdade Nacional de Direito, como Chefe de Departamento de Direito do Estado.

    • 08/2008 - 11/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Nacional de Direito, .,Cargo ou função, Comissão de Reforma do Projeto Pedagógico.

    • 05/2007 - 01/2008

      Direção e administração, Faculdade Nacional de Direito, .,Cargo ou função, Chefe de Departamento de Direito do Estado.

    • 09/2007 - 11/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Nacional de Direito, .,Cargo ou função, Comissão para elaborar projeto de reestruturação do Escritório Modelo da FND - Portaria 26/2007.

  • 2004 - 2006

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 0

  • 1998 - 1999

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 0

    Atividades

    • 08/2006 - 08/2006

      Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal do Consumidor

    • 03/2006 - 08/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia

    • 03/2006 - 04/2006

      Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal da Tecnologia da Informação e Comunicação no Curso de Gestão de Riscos Jurídicos em Tecnologia da Informação

    • 03/2004 - 08/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Direito Penal

    • 03/2005 - 03/2005

      Extensão universitária , CEPED, .,Atividade de extensão realizada, Curso de Extensão em Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da UERJ.

    • 03/2005 - 03/2005

      Extensão universitária , CEPED, .,Atividade de extensão realizada, Curso de Extensão em Direito Processual Constitucional da Faculdade de Direito da UERJ.

    • 03/1998 - 12/1999

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

  • 2006 - 2006

    Fundação Educacional Serra dos Órgãos

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

    Atividades

    • 02/2006 - 12/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

  • 2017 - 2017

    Universidade Candido Mendes

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado

    Outras informações:
    Ministrei Palestra na Pos Graduação Stricto Sensu em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal sobre o tema Lei de Drogas

  • 2017 - 2017

    Universidade Candido Mendes

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Aula no Programa de Pos Graduação Lato Sensu em Criminologia, Direito e Processo Penal sobre o tema: Lei de Drogas

  • 2002 - 2003

    Universidade Candido Mendes

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: professor contratado na Pós Graduação, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Professora do Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu", Especialização em Advocacia Criminal.

  • 2001 - 2001

    Universidade Candido Mendes

    Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor contratado, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professora de Direito Penal na Graduação na Unidade de Ipanema

    Atividades

    • 07/2002 - 07/2003

      Ensino, Advocacia Criminal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Advocacia Criminal

    • 03/2001 - 12/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

  • 2000 - 2000

    Universidade do Grande Rio

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: professor de direito penal e criminologia, Carga horária: 0

    Atividades

    • 03/2000 - 07/2000

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Direito Penal