Leonardo Soares Barata

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Acadêmico

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Comissão julgadora das bancas

CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSÚ

JAPIASSÚ, C. E. A.; RODRIGUES, L. B. F.. O princípio da lesividade e da intervenção mínima como norteador do direito penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Roberta Duboc Pedrinha

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Soberania dos veredictos: é constitucional recorrer da decisão dos jurados. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - Universidade Candido Mendes.

Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues

BOITEUX, LucianaJAPIASSU, C. E. A.. O Princípio da Lesividade e da intervenção mínima como norteadores do direito penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSÚ

O princípio da lesividade e da intervenção mínima como norteadores de direito penal brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;