Luiz Cláudio Moura de Almeida

Possui graduação em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (2005). Pós-graduação pela Universidade Gama Filho - UGF (2007). Pós-graduação pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ (2010). Mestrado em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá - UNESA, Linha de pesquisa: Acesso à justiça e efetividade do processo (2015). Doutorado em andamento em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá - UNESA, Linha de pesquisa: Acesso à justiça e efetividade do processo. Professor Convidado da pós-graduação em civil e processo civil da Universidade Cândido Mendes - UCAM. Graduando em filosofia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2018 - Atual

Universidade Estácio de Sá
Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva.

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Universidade Estácio de Sá
Título: Análise de competência na tutela coletiva,Ano de Obtenção: 2015
Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento.

Especialização em Pós-graduação

2007 - 2010

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Título: A aplicação prática da teoria da perda de uma chance

Especialização em Pós-graduação em direito privado

2006 - 2007

Universidade Gama Filho
Título: A teoria da perda de uma chance

Graduação em andamento em Filosofia

2016 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: A enfiteuse na atualidade
Orientador: Leandro Ribeiro da Silva

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Formação complementar

2017 - 2017

Extensão universitária em Aperfeiçoamento em Contract Law: From Trust to Promise to Contract.. , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2013 - 2013

Extensão universitária em Aperfeiçoamento em Direito dos Contratos.. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Aperfeiçoamento em Direito do Seguro e Resseguro.. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Certificate of Proficiency in English. , University of Michigan, UMICH, Estados Unidos.

2003 - 2003

Diploma Español Lengua Extranjera (Nivel Superior). , Instituto Cervantes, INST. CERCVANTES, Espanha.

2001 - 2003

Curso Regular de Español. , Centro Cultural de la Casa de España, CASA DE ESPAÑA, Brasil.

2001 - 2001

Certificate in Advanced English. , University of Cambridge, CAM, Inglaterra.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em bancas

Aluno: Wadson Miguel Silva

ALMEIDA, Luiz Cláudio M.; SILVA, Eline Santos. A responsabilidade dos adotantes diante da devolução do adotado e suas possíveis consequências. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Yuri Ferreira R

ALMEIDA, Luiz Cláudio M.; SILVA, Eline Santos. do Nascimento.Direito ao esquecimento em conflito com princípios constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ana Carolina F Pinheiro

ALMEIDA, Luiz Cláudio M.; SILVA, Eline Santos. A adoção homoafetiva e sua relevância jurídico social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Celso Fernandes Martins

ALMEIDA, Luiz Cláudio M.; SILVA, Eline Santos. Os efeitos patrimoniais do concubinato. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Zuleide de Lemos

ALMEIDA, Luiz Cláudio M.; SILVA, Eline Santos. Filhos adotados e devolvidos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Frederico Lica de Silva

ALMEIDA, Luiz Cláudio M.; SILVA, Eline Santos. O patrimônio de afetação nas operações imobiliárias: a lei nº 10.931/04. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Priscilla Nobre dos Santos

ALMEIDA, Luiz Cláudio M.; SILVA, Tatiana Fernandes Dias da. O princípio da boa-fé e o entendimento jurisprudencial acerca dos contratos de seguro de automóveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Albir José Correa

ALMEIDA, Luiz Cláudio M.; SILVA, Tatiana Fernandes Dias da. Agências reguladoras de serviço público como alternativa para solução de conflitos no direito do consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luzinete Evangelina da Silva Mendes

ALMEIDA, Luiz Cláudio M.; SILVA, Tatiana Fernandes Dias da. O estatuto da pessoa com deficiência e as alterações legislativas voltadas à inclusão social no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcos Antônio de Souza

ALMEIDA, Luiz Cláudio M.; SILVA, Tatiana Fernandes Dias da. Críticas à prevalência das convenções de Varsóvia e Montreal sobre o código de defesa do consumidor nos casos de extravio de malas em voos internacionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Hellen Assunção Belo

ALMEIDA, Luiz Cláudio M.; PEREIRA, A. C. R.. A importância do termo de consentimento informado nas demandas jurídicas por ausência de informação à luz do direito brasileiro na saúde privada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Raimundo de Oliveira Barbosa

ALMEIDA, Luiz Cláudio M.; PEREIRA, A. C. R.. União estável: uma abordagem pela ótica plural. A união poliafetiva e a gradativa ruptura do paradigma monogâmico na constituição familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Michelle Rezende Taylor

ALMEIDA, Luiz Cláudio M.; PEREIRA, A. C. R.. Execução de alimentos à luz do novo código de processo civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ana Carolina Santos Gonçalves

ALMEIDA, Luiz Cláudio M.; PEREIRA, A. C. R.. A intervenção de terceiros à luz do novo processo civil constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Anderson Moraes da Silva

ALMEIDA, Luiz Cláudio M.; PEREIRA, A. C. R.. Alimentos avoengos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

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Comissão julgadora das bancas

Rogério José Bento Soares do Nascimento

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; PINHO, Humberto Dalla B.; GAIO JUNIOR, A. P.. Análise de Competência na Tutela Coletiva. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Juliana Santos Pinheiro

SILVA, L. R.; Marcos Cesar Lima;PINHEIRO, Juliana Santos. A enfiteuse na atualidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFRJ - Faculdade Nacional de Direito.

Antônio Pereira Gaio Junior

GAIO JÚNIOR, A. P.; PINHO, H. D. B.; NASCIMENTO, R. J. B. S.. Análise da Competência na Tutela Coletiva. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Humberto Dalla Bernardina de Pinho

PINHO, H. D. B.; GAIO JR A P; Nascimento, R. B.. ANÁLISE DE COMPETÊNCIA NA TUTELA COLETIVA. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

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Foi orientado por

Rogério José Bento Soares do Nascimento

Análise de competência na tutela coletiva; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Rogerio Jose Bento Soares do Nascimento;

NELSON CARLOS TAVARES JÚNIOR

Aplicação pratica da teoria da perda de uma chance; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

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Produções bibliográficas

  • ALMEIDA, Luiz Cláudio M. . SOBERANIA POPULAR: Quem deve fazer parte do povo ativo?. RIOS ELETRÔNICA (FASETE) , v. 19, p. 143-158, 2018.

  • ALMEIDA, Luiz Cláudio M. . Apontamentos sobre a competência concorrente nas ações coletiva. Revista de Processo , v. 240, p. 243, 2015.

  • ALMEIDA, Luiz Cláudio M. . Aplicação prática da teoria da perda de uma chance. Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ , v. 1, p. 1/15-23, 2009.

  • ALMEIDA, Luiz Cláudio M. ; SILVA, W. ; PIRES, M. A. A. ; SILVA, L. M. . A proteção dos vulneráveis econômicos no direito sucessório. In: IX Seminário de Pesquisa da Estácio e V Jornada de Iniciação Científica da UNESA, 2017, Rio de Janeiro - RJ. IX Seminário de Pesquisa da Estácio (2017), 2017.

  • ALMEIDA, Luiz Cláudio M. ; DIOGO, J. R. R. . Cláusulas limitativas nos contratos de seguro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALMEIDA, Luiz Cláudio M. ; SILVA, W. ; PIRES, M. A. A. ; SILVA, L. M. . A proteção dos Vulneráveis Econômicos no Direito Sucessório. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALMEIDA, Luiz Cláudio M. . Direito do Seguro - Universidade Estácio de Sá. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, Luiz Cláudio M. . Ações coletivas - Universidade Estácio de Sá. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Observatório da Mediação, Descrição: O Grupo tem por finalidade examinar o instituto da mediação, sua gênese, evolução e perspectivas. Foram acompanhados os passos do Projeto de Lei de Mediação no Brasil, já convertido em Lei, bem como a análise da legislação estrangeira. O Grupo vai estudar as questões específicas da mediação na contemporaneidade, tais como, a dicotomia mediação judicial / extrajudicial, a proteção das garantias constitucionais, o papel do magistrado, o ofício do mediador, formas de controle ético e legal, cabimento da mediação nos campos criminal, administrativo, trabalhista, da tutela coletiva e nas questões que envolvem direitos indisponíveis. O grupo, no âmbito interno, tem por objetivo unir as atividades já em curso, em níveis de graduação, pós-graduação lato sensu, mestrado e doutorado. No âmbito externo, o grupo tem um viés interdisciplinar e interinstitucional, dialogando com outras importantes escolas no Brasil e no exterior, servindo-se dos meios eletrônicos, e-groups e encontros presenciais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Cláudio Moura de Almeida - Integrante / humberto dalla bernardina de pinho - Coordenador / Camille Ferreira Missick Guimarães - Integrante / Adriano Moura da Fonseca Pinto - Integrante / Ana Paula Bustamante - Integrante / André Peralva Barbirato de Assis - Integrante / Carlos Eduardo Dutra Curado - Integrante / Celso Jorge Fernandes Belmiro - Integrante / Eneisa Miranda Bittencourt Sobreira - Integrante / Fabiana Marcello Gonçalves Mariotini - Integrante / Leonardo Oliveira Silveira Santos - Integrante / Luciana Neves Gluck Paul - Integrante / Stella Luiza Moura Aranha Carneiro - Integrante.

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Prêmios

2017

Prêmio de excelência no X Concurso Interno Nacional de Produção Científica, Universidade Estácio de Sá.

Histórico profissional

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Experiência profissional