CLARINDO EPAMINONDAS DE SA NETO

Bacharel em Direito; Advogado; Mestre em Direito Constitucional (UFRN) 2014; Doutor em Direito (UFSC) 2017. É professor efetivo em regime de dedicação exclusiva do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina. Na graduação atua no Escritório Modelo de Assistência Jurídica - EMAJ, com especial destaque para as áreas de Família, Civel, Consumidor, Penal e Trabalhista. Coordena o Grupo de Pesquisa e o Núcleo de Estudos em Direitos e Diversidades (projeto de extensão). Na Pós-graduação strictu sensu atua nas áreas de Direitos e Diversidades e Metodologia da Pesquisa Jurídica.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2015 - 2017

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A personalidade jurídica individual e as identidades de gênero: a contribuição do princípio da fraternidade para a promoção do trânsito entre os gêneros
Arno dal Ri jr.

Mestrado em Direito

2013 - 2014

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: O reflexos do reconhecimento da diversidade sexual como um direito humano pelo sistema interamericano de proteção.,Ano de Obtenção: 2014
Yara Maria Pereira Gurgel.Palavras-chave: Diversidade sexual; Empreendedorisno normativo; Sexualidade.

Mestrado em Relaciones Internacionales

2010 - 2011

Universidad Maimónides
Título: El Mercosur y la protección de los Derechos Sociales: La Corte Interamericana de Derechos Humanos y su relación com los países Latinos,Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Dr. Enrique Gusson
Palavras-chave: Corte Interamericana; Mercosul; Derechos Sociales.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Ciências Criminais e Direito Público

2008 - 2009

Jus Podivm
Título: Aspectos legais e históricos sobre a Humanização da Execução da pena Privativa de Liberdade
Orientador: Dra. Fernanda Ravazzano; Dr. Gamil Foppel

Graduação em DIREITO

2005 - 2009

Associação Educacional Unyahna
Título: A humanização da Execução da Pena Privsativa de Liberdade no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Orientador: Alex Emanuel Vivas Sampaio
Bolsista do(a): GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, GEBA, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2013 - 2013

I Seminário de Planejamento Docente do Direito. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.

2013 - 2013

Encontro Pedagógico. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.

2012 - 2012

Capacitação - Centros de Referência Especializados. (Carga horária: 8h). , Prefeitura do Município do Natal, PMNT, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Formação Pedagógica. (Carga horária: 80h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.

2012 - 2012

Treinamento Intensivo Defensoria Paraná 2ª fase. (Carga horária: 111h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2012 - 2012

DEFENSORIA PÚBLICA PARANÁ - PROJETO TREINAMENTO. (Carga horária: 120h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2010 - 2010

Técnicas Avançadas de Comunicação e Liderança. (Carga horária: 20h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Bahia, SEBRAE/BA, Brasil.

2010 - 2010

Curso Intensivo de Doctorado - Módulo I.. (Carga horária: 80h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2006 - 2006

Extensão universitária em DIREITOS HUMANOS E MEDIAÇÃO. (Carga horária: 20h). , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, TJBA, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE . Núcleo de Estudos em Direito e Diversidades 2018.2. 2018. (Congresso).

SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE . A Retificação do Registro Civil das Pessoas Transexuais. 2018. (Exposição).

SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE . II Concurso de Petições da UFERSA. 2014. (Concurso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

II Colóquio de Direito e Arte: (trans)gêneros, mulheres e luta por direitos.As novas transgressões dos corpos desobedientes: o que se diz sobre eles e o que eles tem a dizer sobre si.. 2017. (Seminário).

III Encontro do Núcleo de Pesquisa em Psicologia Jurídica.A violência de gênero e a produção de vítimas em todos os espaços: quando as sexualidades e as identidades de gênero heteronormativas são atingidas pelo preconceito e pela discriminação. 2017. (Encontro).

Lutas das Mulheres em Moçambique: Entre o local e o Global. Discursos, práticas e desafios.. 2017. (Seminário).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI. DISCUTIR GÊNERO E SEXUALIDADE NO ESPAÇO EDUCACIONAL BRASILEIRO: POR UMA POLÍTICA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2016. (Congresso).

III Encontro de Internacionalização do CONPEDI Madri. O exercício fraterno das identidades de gênero: a transexualidade para além da igualdade e da liberdade.. 2015. (Congresso).

XXIV encontro do Conpedi - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em direito. O Sistema Interamericano de proteção e o Reconhecimento da Diversidade como um Direito humano. 2015. (Congresso).

XXIV encontro do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em direito. O Direito Internacional na Concepção de Carl Schmitt. 2015. (Congresso).

IV CONBRADEC -. A construção do conceito de violência de gênero no direito internacional dos direitos humanos a partir dos institutos da discriminação e da violência sexual contra as mulheres. 2014. (Congresso).

XXII CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E OÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. UMA ANÁLISE DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO BÁSICA DE JOVENS E ADULTOS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2014. (Congresso).

XXIII CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E OÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. A construção do conceito de violência de gênero no direito internacional dos direitos humanos a partir dos institutos da discriminação e da violência sexual contra a mulher. 2014. (Congresso).

CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E OÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. O PROCESSO DE HIBRIDIZAÇÃO DOS MODELOS DE JUSTIÇA CONSTITUCIONAL NO BRAIL. 2013. (Congresso).

CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E OÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. O ACESSO À JUSTIÇA E O DIREITO À DIVERSIDADE SEXUAL, DE GÊNERO E SEXUALIDADE: DA ARGENTINA AO BRASIL. 2013. (Congresso).

Encontro do Curso de Relações Internacionais - UNP.Direitos Humanos. 2013. (Seminário).

Forum Mundial dos Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

IV Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos da UNIFOR. "A PROTEÇÃO DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS PERANTE OS ÓRGÃOS DO SISTEMA AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA. 2013. (Congresso).

Oficina de Metodologia no Ensino Superior e inclusão na Prática Docente da UFERSAsa. 2013. (Oficina).

Por entre Dobras e Desdobras: por uma metodologia queer.. 2013. (Oficina).

Seminário Internacional Desfazendo Gênero. 2013. (Congresso).

Seminário sobre adoção homoafetiva e as novas perspectivas de filiação..Adoção homoafetiva, onde está a proibição?. 2012. (Seminário).

SEMINÁRIO VIRTUAL ÂMBITO JURÍDICO: TEMAS DO BIODIREITO.. 2010. (Seminário).

ATÉ QUE O TRABALHO NOS SEPARE: A (DES) JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES ENTRE DESAFETOS.. 2008. (Seminário).

Aula Magna do Curso de Direito - "Os vinte anos da Constituição Federal". 2008. (Seminário).

CURSO DE ATUALIZAÇÃO GRAMATICAL. 2008. (Oficina).

IV JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PRIVADO & II CONGRESSO BAIANO DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2008. (Congresso).

IV JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PRIVADO E II CONGRESSO BAIANO DE DIREITO DE FAMILIA. O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE COMO NORTE DO DIREITO DE FAMÍLIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2008. (Congresso).

IX SEMANA JURÍDICA DA UNYAHNA: DIREITO ELEITORAL: CONHECIMENTO E PARTICIPAÇÃO COM RESPONSABILIDADE SOCIAL.. 2008. (Congresso).

IX SEMANDA JURÍDICA DA UNYAHNA. O MINISTÉRIO PÚBLICO E A JUSTIÇA ELEITORAL. 2008. (Congresso).

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: ASPECTOS ATUAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO STF. 2008. (Seminário).

PROJETO CINE IN CENA - MOSTRA DE FILMES BAIANOS DE CURT-METRAGEM: "NAÇÃO FAST-FOOD". 2008. (Simpósio).

SIMPLES GERAL. 2008. (Seminário).

USO DO SOLO URBANO E O PLANO DIRETOR. 2008. (Seminário).

VIII FÓRUM BRASIL DE DIREITO. 2008. (Congresso).

7ª SEMANA JURÍDICA DA UNYAHNA. 2007. (Congresso).

8ª SEMANA JURÍDICA DA UNYAHNA: NOVOS DIREITOS. 2007. (Congresso).

III JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PRIVADO & I CONGRESSO BAIANO DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2007. (Congresso).

SEMINÁRIO PROFISSÕES JURÍDICAS. 2007. (Seminário).

SESSÃO DO JURÍ DO FÓRUM PROFESSOR JOSAPHAT MARINHO. 2007. (Encontro).

6ª SEMANA JURÍDICA DA UNYAHNA. 2006. (Congresso).

JORNADA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2006. (Seminário).

QUINZENA JURÍDICA GRATUITA DIEX. 2006. (Oficina).

SEMINÁRIO: ESTRUTURA E OBJETO DAS OBRIGAÇÕES DO DIREITO BRASILEIRO. 2006. (Seminário).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho

SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; LANGOSKI, D. T.; MAYERLE, D.. Animais não-humanos e governo eletrônico: Ferramentas de E-gov na promoção e proteção dos animais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Jazan Santos

SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. A dupla tributação no imposto sobre a renda das pessoas físicas nos países do mercosul: aplicação das convenções sob uma leitura a partir da teoria da argumentação jurídica - a nova retórica de Perelman.. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Deisemara Turatti Langoski

SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. O sujeito cidadão nos deslocamentos humanos forçados: uma concepção de cidadania fraterna.. 2017. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Jefferson Crescencio Neri

SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; DERANI, C.; DANTAS, F. A. C.; PORTANOVA, R. S.; OLIVEIRA, S. A.; OLIVEIRA, V. H.. Proteção Jurídica e Gestão em Colaboração do Patrimônio Cultural Quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autorgestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta.. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ysmênia Aguiar Pontes

RI JR, A. D.;SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; MELLO, P. J. S.. O fênomeno da ultratividade nos acordos e convenções coletivas frente à Lei 13.467/17.. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Jazam Santos

SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. A dupla tributação sobre a renda das pessoas físicas nos países membros do Mercosul: Aplicação das convenções sob uma leitura a partir da teoria da argumentação jurídica - a nova retórica de Perelman. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Deisemara Turatti Langoski

SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. O sujeito cidadão nos deslocamentos humanos forçados: uma concepção de cidadania fraterna.. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Jefferson Crescencio Neri

SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. Proteção Jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Patricia Rosa Pasa Debiazi

SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. Suicídio Relativização do Direito à Vida ou Direito de Morrer?. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Poliana Ribeiro dos Santos

SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. Análise das medidas protetivas de urgência concedidas a mulher em situação de violência doméstica e familiar no município de Florianópolis. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho

SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; LANGOSKI, D. T.. O GOVERNO ELETRÔNICO NA PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Rayana Narcizo Nazareth da Costa

SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; DIEHL, M. R.. A incompreensibilidade dos gêneros não binários frente à linguagem e os discursos jurídicos.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Guilherme Rudolfo Scheide

SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. HARMONIZAÇÃO DO SISTEMA RECURSAL BRASILEIRO ÀS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA DO DIREITO AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Juliana Paulino Machado

SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. Proposta de Regulamentação da Protituição no Brasil: desmarginalização de uma profissão ou institucionalização da cafetinagem?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Keline Bronner Lopes

SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. A (in)compatibilidade da autonomia coletiva irrestrita com o sistema sindical brasileiro: uma reflexão sobre o PL 4.193. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Lara Quevedo Ostrowski

SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. O assédio moral laboral em face a responsabilidade civil do empregador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Marina Barcelos de Oliveira

SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. A retificação do Registro Civil do nome e do sexo de pessoas transexuais e as decisões do Poder Judiciário Catarinense.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Dionathan Rodrigo Kuhsler

SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. A despenalização do porte de drogas para consumo pessoal. Análise do art. 28 da Lei 11.343/06. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Daniela Haline Bannak

OLIVEIRA, O. M. B. A.;SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; CASTAGNA, M. P.. O direito à aposentadoria especial do servidor público exposto a agentes nocivos à saúde ou à integridade física: lacunas e aspectos controvertidos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ana Paula Schimitt Richartz

SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. O direito à mudança de prenome e de gênero de pessoas transexuais à luz do ordenamento jurídico brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Sara Rohling Vieira

OLIVEIRA, O. M. B. A.;SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. Contrato de aprendizagem: a relação entre a legislação, a prática e a fraternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: ADRIELLY LIMA DE ALMEIDA

FRANCA, K. C. L.; BEZERRA FILHO, E.;SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. O DIREITO DE NÃO PRODUZIR PROVAS CONTRA SI MESMO: NEMO TENETUR SE DETEGERE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACEX - Centro Universitário Facex.

Aluno: ELAINE CRISTINA BARBOSA BRITO

SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; OLIVEIRA FILHO, E. B.; FRANCA, K. C. L.. LEGALIZAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL: DO USO MEDICINAL AO RECREATIVIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACEX - Centro Universitário Facex.

Aluno: ANA ANDRESSA SOARES PIMENTA FERREIRA

SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; OLIVEIRA FILHO, E. B.; FRANCA, K. C. L.. VEDAÇÃO ÀS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL E SUAS EXCEÇÕES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACEX - Centro Universitário Facex.

Aluno: ANDREA SILVA DE MORAIS

SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; MAW, Filipe Gustavo; ABOTT, Roberta. ADOÇÃO HOMOAFETIVA: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: RIVADAVIA PEREIRA CABRAL NETO

SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; MAW, Filipe Gustavo; ABOTT, Roberta. A LEI DA FICHA LIMPA À LUZ DO PRINCÍPIO DA NÃO CULPABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: ELIEDSON SIDNEY GARCIA DOS SANTOS

ABOTT, Roberta;SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; BEZERRA, Bruno Tavares. A RESPONSABILIDADE AVOENGA NA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: JUCIER VENÂNCIO RODRIGUES

ABOTT, Roberta;SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; BEZERRA, Bruno Tavares. O NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: JULIANA SILVA MARQUES

SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; BEZERRA, Bruno Tavares. A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Victor Hugo Diniz Silva

BEZERRA, Bruno Tavares;SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; ABOTT, Roberta. UNICIDADE VERSUS PLURALIDADE SINDICAL À LUZ DA CONCEPÇÃO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Mateus Henrique Oliveira Veras de Almeida

BEZERRA, Bruno Tavares;SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; ABOTT, Roberta. A EFICIÊNCIA E A CELERIDADE PROCESSUAL COMO ESCOPO DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: ANA PAULA MELO DO NASCIMENTO

MAW, Filipe Gustavo;SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; ABOTT, Roberta. PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL E SUAS IMPLICAÇÕES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: ALINE DIAS ANICETO SILVA

GONZAGA, L.;SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. ADOÇÃO HOMOAFETIVA À LUZ DO CANDELABRO CONSTITUCIONAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Daniele de Fátima Bezerra Chaves

GONZAGA, L.;SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; LIRA, José Sávio.. O NOVO DIVÓRCIO NO BRASIL E A CONTROVÉRSIA QUANTO À EXISTÊNCIA DA SEPARAÇÃO JUDICIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: RODRIGO DA SILVA ARRAIS

MEDEIROS FILHO, F. H.;SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. NOVA LEI DA FIANÇA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: AMANDA KRUMMENAUER DE SOUZA

MEDEIROS FILHO, F. H.;SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; LIRA, José Sávio.. O ECAD E A FISCALIZAÇÃO DE MÚSICAS VEICULADAS NA INTERNET. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: ROSIANE EUGENIA MUNIZ MARINHO

TORRES, C. V.;SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. REGULAMENTAÇÃO PARA USOS DE ÁGUA DE IRRIGAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Marcel Cavalcanti Pereira

TORRES, C. V.;SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; DE PAULA, D.. O CASAMENTO HOMOAFETIVO E O DIREITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: AMANDA ARAÚJO CAMPOS

VILA, A. L.;SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; TORRES, C. V.. O MANDATO ELETIVO E A FORMA DO SEU EXERCÍCIO REPRESENTATIVO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: SUELHA CLENIA ROCHA GOMES

VILA, A. L.;SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; TORRES, C. V.. A EFICIÊNCIA DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NA SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS EM VIRTUDE DA PRÁTICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Afonso Lopes Siqueira

SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; DE PAULA, D.; TORRES, C. V.. A EFETIVIDADE DA LEI 11.447/2007 E A EXTRAJUDICIALIDADE DAS AÇÕES DE DIVÓRCIO, INVENTÁRIO E ARROLAMENTO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: THIAGO SOUZA CRUZ RODRIGUES

RAMOS, J.; TORRES, C. V.;SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. O VOTO FACULTATIVO COMO EXPRESSÃO MÁXIMA DA DEMOCRACIA MODERNA NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: ÂNGELA MARIA OLIVEIRA SILVA SANTOS

LAMBERT, A. A.;SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: KALINE FIDELIS BULHÕES

LAMBERT, A. A.;SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. A UNIÃO HOMOAFETIVA: RECONHECIMENTO E PROTEÇÃO JURÍDICA DOS PODERES PÚBLICOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: KAMILA DE MELO FREIRE

JUNIOR, L.;SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; LAMBERT, A. A.. NOVO DIVÓRCIO: O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2012. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: ENRIC RAMOS RUBIÓ PALET

JUNIOR, L.; LAMBERT, A. A.;SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. DA IMPORTÂNCIA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: JEAN MICHEL RIBEIRO DE FREITAS FONSECA

JUNIOR, L.;SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; LAMBERT, A. A.. LEI 12.440/11 E SUA INFLUÊNCIA NO ÂMBITO LICITATÓRIO E TRABALHISTA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: FRANCISCO EMANUEL PAULINO DA SILVA

JUNIOR, L.; LAMBERT, A. A.;SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS COMO MECANISMO DE ACESSO E DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Rafael André de Araújo Santos

LYRA, E. M. R; SARMENTO, V. L. G;SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: ASPECTOS SÓCIO-JURÍDICOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Lucineide Gonçalves Matos

LYRA, E. M. R;SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; AZEVEDO, R. S. LEGALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: MISAEL EDUARDO SOUZA SILVA

LYRA, E. M. R;SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; AZEVEDO, R. S. INSEGURANÇA JURÍDICA DA USUCAPIÃO DO LAR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: ANA CLÁUDIA FIGUEIREDO PEREIRA

LYRA, E. M. R; PAULA. G;SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. OS PRINCÍPIOS DO DIREITO BRASILEIRO VIOLADOS NA PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: IGOR SIQUEIRA DE SOUZA

OLIVEIRA, P. J.; PAULA. G;SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. EVOLUÇÃO HISTÓRICA E ATUAL REALIDADE DA EXECUÇÃO PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: FRANCISCA VANÚBIA MENDONÇA

PAULA. G; LYRA, E. M. R;SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. ALIENAÇÃO PARENTAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: ADRIANA BATISTA DE AMORIM NUNES MACEDO

PAULA. G; OLIVEIRA, P. J.;SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. MODELO DE GESTÃO EM SECRETARIA JUDICIÁRIA: APLICABILIDADE NA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE PARNAMIRIM/RN. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: JETRO AMORIM CUNHA

PAULA. G; OLIVEIRA, P. J.;SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. O AFETO COMO BASE DAS RELAÇÕES FAMILIARES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: VANUCCI MAIK NUNES DE ARAUJO

VAZ, A;SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; LEÃO, P.. A NOVA SISTEMÁTICA DAS PRISÕES E MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Valeska Barbosa da Silveira

TORRES, C. V.;SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. AS ENTIDADES DE ATENDIMENTO PREVISTAS NO ECA: UMA ANÁLISE DAS CASAS DE PASSAGEM PREVISTAS NO MUNICÍPIO DE NATAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: José Neves da Silva Neto

VAZ, A; LEÃO, P.;SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. DA EVOLUÇÃO DO BRASIL AO RELACIONAMENTO INTERNACIONAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: EMANUEL RAIMUNDO QUEIROZ CHAVES

SILVA, J. C.; MONTINI, P.;SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. A INCONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A INEFICÁCIA NO COMBATE À CRIMINALIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: DAYANE CRISTINA FÉLIX RIOS

MONTINI, P.;SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; SILVA, J. C.. LEI MARIA DA PENHA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: OLDAIR VIRGILIO DE ANDRADE

MONTINI, P.;SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; SILVA, J. C.. PRISÃO E LIBERDADE NA LEI 12.463/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: SABRINA ALBANO ALVES

MONTINI, P.; MEDEIROS FILHO, F. H.;SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. FILIAÇÃO SÓCIOAFETIVA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Robson Gomes da Silva

FRANCA, K. C. L.; OLIVEIRA FILHO, E. B.;SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. Regressão ao Sistema prisional por prática de novos delitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACEX - Centro Universitário Facex.

Aluno: Lafayette de Albuquerque Lima Filho

LIMA, A. L.; FRANCA, K. C. L.;SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. Lei do desarmamento: a evolução, repercussão e o impacto social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACEX - Centro Universitário Facex.

Aluno: LINCOL HELDER RODRIGUES DA SILVA

JUNIOR, L.; LAMBERT, A. A.;SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. LICENÇA MATERNIDADE NO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE NATAL E NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: APLICAÇÃO E CONSTITUCIONALIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: ROSE MARIA SIMPLICIO

SIMPLICIO, R. M.;SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. A violência domestica contra a mulher- Contornos constitucionais e processuais na Ordem Juridica Brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: OTONIEL DA SILVA

SILVA, O.;SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional Unyahna.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Everton das Neves Gonçalves

GONÇALVES, E. N.; OLIVEIRA, O. M. B. A.; VERONESE, J. R. P.; BEIRAS, Adriano. A Personalidade Jurídica Individual e as Identidades de Gênero: a contribuição do Princípio da Fraternidade para a promoção do trânsito entre os gêneros;. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Francisco Cardozo Oliveira

OLIVEIRA, Francisco Cardozo; GONCALVES, E. N.; VIVIANI, M. R.; BEIRAS, A.. A personalidade jurídica individual e as identidades de gênero: a contribuição do princípio da fraternidade para a promoção do trânsito entre os gêneros. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aline Beltrame de Moura

MOURA, A. B.DAL RI JUNIOR, Arno; CANCELIER, M. V. L.; LEONETTI, C. A.; BEIRAS, A.; CABRAL, R. L. G.. A personalidade jurídica individual e as identidades de gênero: a contribuição do princípio da fraternidade para a promoção do trânsito entre os gêneros. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Mikhail Vieira Cancelier de Olivo

DAL RI Jr., Arno.;CANCELIER, Mikhail Vieira de Lorenzi; B. M., Aline.; L. A., Carlos.; B., Adriano; C. L. Rafael.. A personalidade jurídica individual e as identidades de gênero: a contribuição do princípio da fraternidade para a promoção do trânsito entre os gêneros. 2017. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Yara Maria Pereira Gurgel

GURGEL, Yara Maria Pereira. O RECONHECIMENTO DO DIREITO A DIVERSIDADE SEXUAL COMO UM DIREITO HUMANO E SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTOS JURIDICOS DOS PAISES DO MERCOSUL. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Yara Maria Pereira Gurgel

GURGEL, Yara Maria Pereira. O RECONHECIMENTO DO DIREITO A DIVERSIDADE SEXUAL COMO UM DIREITO HUMANO E SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTOS JURIDICOS DOS PAISES DO MERCOSUL. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Yara Maria Pereira Gurgel

GURGEL, Yara Maria Pereira. O RECONHECIMENTO DO DIREITO A DIVERSIDADE SEXUAL COMO UM DIREITO HUMANO E SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTOS JURIDICOS DOS PAISES DO MERCOSUL. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Maury Roberto Viviani

OLIVEIRA, F. C.; GONCALVES, E. N.; BEIRAS, A.;VIVIANI, Maury Roberto. A Personalidade Jurídica Individual e as Identidades de Gênero: a contribuição do princípio da fraternidade para a promoção do trânsito entre os gêneros. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Adriano Beiras

RI JUNIOR, A. D.; CANCELIER, M. V. L.; MOURA, A. B.; LEONETTI, C. A.;BEIRAS, A.; CABRAL, R. L. G.. A personalidade Jurídica individual e as identidades de gênero: a contribuição do princípio da fraternidade para a promoção do trânsito entre os gêneros. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Adriano Beiras

OLIVEIRA, F. C.; GONCALVES, E. N.;BEIRAS, A.; VIVIANI, M. R.. A personalidade jurídica individual e as identidades de gênero: a contribuição do princípio da fraternidade para a promoção do trânsito entre os gêneros. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Marco Bruno Miranda Clementino

CLEMENTINO, M. B. M.; PIOVESAN, F. C.; GURGEL, Y. M. P.. O reflexos do reconhecimento da diversidade sexual como um direito humano pelo sistema interamericano de proteção. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Marco Bruno Miranda Clementino

GURGEL, Y. M. P.; PIOVESAN, F. C.;CLEMENTINO, M. B. M.. O reflexos do reconhecimento da diversidade sexual como um direito humano pelo sistema interamericano de proteção. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Rafael Lamera Cabral

DAL RI JUNIOR, A.; LEONETTI, C. A.; MOURA, A. B.; CANCELIER, M. V. L.;CABRAL, R. L.; BEIRAS, A.. A personalidade jurídica individual e as identidades de gênero: a contribuição do princípio da fraternidade para a promoção do trânsito entre os gêneros. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ARNO DAL RI JUNIOR

DAL RI Jr., ArnoMOURA, Aline B.; CANCELIER, Mikhail V. L.. A personalidade jurídica individual e as identidades de gênero: A contribuição do princípio da fraternidade para a promoção do trânsito entre os gêneros. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Josiane Rose Petry Veronese

OLIVEIRA, Olga Maria Aguiar de;VERONESE, J. R. P.; VIVIANI, M. R; SANCHES, H. C.. A personalidade jurídica da fraternidade para a humanização do trânsito entre os gêneros. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Maty Lice Brancher Guéye

Direitos Humanos de Imigrantes Haitianos e Senegaleses em Florianópolis; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

Luisa Follador Karam

A EMIGRAÇÃO DE MULHERES MUÇULMANAS PARA FLORIANÓPOLIS/SC COMO MEIO DE RESGATAR SEUS ?DIREITOS HUMANOS?: UM OLHAR FRATERNO E HOSPITALEIRO SOBRE ESTA MINORIA MIGRATÓRIA; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

Caroline Rodrigues Menezes

ATUAÇÃO FEMININA E A FORMULAÇÃO POLÍTICA DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS MULHERES NO LEGISLATIVO FEDERAL BRASILEIRO; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

Mariella Kraus

A FORMAÇÃO DE UM CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA: UMA PERSPECTIVA FEMINISTA DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho

O GOVERNO ELETRÔNICO NA PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Clarindo Epaminondas de Sa Neto;

Antônia Érica de Freitas

A eficácia dos direitos reais de garantia no Código Civil de 2002; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Imobiliário) - Universidade Potiguar; Orientador: Clarindo Epaminondas de Sa Neto;

BRUNO JOSÉ FRANÇA

O contrato de CDC e o Leasing: comparativo; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Imobiliário) - Universidade Potiguar; Orientador: Clarindo Epaminondas de Sa Neto;

Iranildo Ferreira da Silva

A função social do contrato de aquisição da casa própria pelo SFH; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Imobiliário) - Universidade Potiguar; Orientador: Clarindo Epaminondas de Sa Neto;

Aline Caline Peixoto

A efetividade do planejamento do solo urbano em Natal/RN; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Imobiliário) - Universidade Potiguar; Orientador: Clarindo Epaminondas de Sa Neto;

Priscilla Dantas Ribeiro Teixeira

A função social da propriedade como direito fundamental; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Imobiliário) - Universidade Potiguar; Orientador: Clarindo Epaminondas de Sa Neto;

Keline Bronner Lopes

A (in)compatibilidade da autonomia coletiva irrestrita com o sistema sindical brasileiro: uma reflexão sobre o PL 4; 193; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Clarindo Epaminondas de Sa Neto;

Juliana Paulino Machado

Proposta de Regulamentação da Protituição no Brasil: desmarginalização de uma profissão ou institucionalização da cafetinagem?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Clarindo Epaminondas de Sa Neto;

Marina Barcelos de Oliveira

A retificação do Registro Civil do nome e do sexo de pessoas transexuais e as decisões do Poder Judiciário Catarinense; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Clarindo Epaminondas de Sa Neto;

Lara Quevedo Ostrowski

O assédio moral laboral em face a responsabilidade civil do empregador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Clarindo Epaminondas de Sa Neto;

Ana Paula Schimitt Richartz

O direito à mudança de prenome e de gênero de pessoas transexuais à luz do ordenamento jurídico brasileiro; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Clarindo Epaminondas de Sa Neto;

ELAINE CRISTINA BARBOSA BRITO

LEGALIZAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL: DO USO MEDICINAL AO RECREATIVIO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFACEX - Centro Universitário Facex; Orientador: Clarindo Epaminondas de Sa Neto;

ANA ANDRESSA SOARES PIMENTA FERREIRA

VEDAÇÃO ÀS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL E SUAS EXCEÇÕES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFACEX - Centro Universitário Facex; Orientador: Clarindo Epaminondas de Sa Neto;

ADRIELLY LIMA DE ALMEIDA

O direito de não produzir provas contraq si mesmo: nemo tenetur se detegere; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFACEX - Centro Universitário Facex; Orientador: Clarindo Epaminondas de Sa Neto;

RIVADAVIA PEREIRA CABRAL NETO

A LEI DA FICHA LIMPA À LUZ DO PRINCÍPIO DA NÃO CULPABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Clarindo Epaminondas de Sa Neto;

ANDREA SILVA DE MORAIS

ADOÇÃO HOMOAFETIVA: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Clarindo Epaminondas de Sa Neto;

Afonso Lopes Siqueira

A EFETIVIDADE DA LEI 11; 447/2007 E A EXTRAJUDICIALIDADE DAS AÇÕES DE DIVÓRCIO, INVENTÁRIO E ARROLAMENTO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Clarindo Epaminondas de Sa Neto;

RONALD DA SILVA NEVES

Liberdade Religiosa e os limites que ela impõe aos direitos das minorias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Clarindo Epaminondas de Sa Neto;

OTONIEL DA SILVA

REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Clarindo Epaminondas de Sa Neto;

ROSE MARIA SIMPLICIO

A violência domestica contra a mulher- Contornos constitucionais e processuais na Ordem Juridica Brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Clarindo Epaminondas de Sa Neto;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Yara Maria Pereira Gurgel

O RECONHECIMENTO DO DIREITO A DIVERSIDADE SEXUAL COMO UM DIREITO HUMANO E SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTOS JURIDICOS DOS PAISES DO MERCOSUL; 2014; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Yara Maria Pereira Gurgel;

Yara Maria Pereira Gurgel

O RECONHECIMENTO DO DIREITO A DIVERSIDADE SEXUAL COMO UM DIREITO HUMANO E SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTOS JURIDICOS DOS PAISES DO MERCOSUL; 2014; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Yara Maria Pereira Gurgel;

ARNO DAL RI JUNIOR

A personalidade jurídica individual e as identidades de gênero: A contribuição do princípio da fraternidade para a promoção do trânsito entre os gêneros; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Arno Dal Ri Junior;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE ; MICHALSKI, H. . A Pulverização de Agrotóxicos em Terras Indígenas Brasileiras? -. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 5, p. 727-751, 2019.

  • SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE ; CAMPOS, INGRID ZANELLA ANDRADE . A cidadania sexual fraterna: por uma concepção de dignidade para as pessoas 'trans'.. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 1, p. 209-243, 2018.

  • SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE . A cidadania sexual fraterna. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 1, p. 269-310, 2018.

  • SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE ; LANGOSKI, D. T. . ?A POLÍTICA DE ATENÇÃO À PESSOA LGBT NO ÂMBITO DO NÚCLEO DE JURÍDICA DA UFSC: A NECESSÁRIA REFORMULAÇÃO DA CONCEPÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA NOS NÚCLEOS DE PRÁTICAS JURÍDICAS DO BRASIL?. REVISTA FIDES , v. 1, p. 290-297, 2018.

  • PAIVA, W. P. S. ; SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE . REPARAÇÃO DO DANO COMO TERCEIRA VIA DE PUNIBILIDADE. Revista Jurídica da Ufersa , v. 1, p. 119-134, 2017.

  • SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE ; GURGEL, Y. M. P. . A violência de gênero no Direito Internacional dos Direitos Humanos. Derecho y Cambio Social , v. 1, p. 1-22, 2015.

  • SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE . O ACESSO À JUSTIÇA E O DIREITO À DIVERSIDADE SEXUAL, DE GÊNERO E SEXUALIDADE: DA ARGENTINA AO BRASIL. Revista Includere , v. 1, p. 1-10, 2015.

  • SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE ; CAMPOS, I. Z. A. . INTERNATIONAL LAW IN THE DESIGN OF CARL SCHMITT AND THE DEBATE BETWEEN THE ANGLO-SAXON AND CONTINENTAL EUROPE WAR CONCEPTS. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNESP , v. 18, p. 1-17, 2015.

  • SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE ; OLIVEIRA, O. M. B. A. . O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO E O RECONHECIMENTO DA DIVERSIDADE SEXUAL COMO UM DIREITO HUMANO. Derecho y Cambio Social , v. 1, p. 1-32, 2015.

  • CAMPOS, INGRID ZANELLA ANDRADE ; SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE . O direito internacional de acesso ao mar: a problemática entre Bolívia e Chile. Universitas Jus , v. 26, p. 1-10, 2015.

  • SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE ; GURGEL, Y. M. P. . CAMINHANDO ENTRE A (IN)VISIBILIDADE: UMA ANÁLISE JURIDICA SOBRE O PROJETO DE LEI N° 5.012/2013 ? LEI DE IDENTIDADE DE GÊNERO. Revista Eletrônica Direito e Liberdade , v. 16, p. 33-53, 2014.

  • SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE ; GURGEL, Y. M. P. . A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DOS INSTITUTOS DA DISCRIMINAÇÃO E DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos (UFRN) , v. 7, p. 1-22, 2014.

  • SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE ; CAMPOS, I. Z. A. . O CONFLITO INTERNACIONAL ENTRE CHILE E BOLÍVIA: O DIREITO INTERNACIONAL DE ACESSO AO MAR. Revista Jurídica (FIC) , v. 2, p. 75-87, 2014.

  • SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE . O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE COMO NORTE DO DIREITO DE FAMÍLIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.. Juris Rationis (UnP) , v. 2, p. 11-22, 2013.

  • SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE . O sistema Interamericano de Direitos Humanos e a proteção dos direitos sociais e econômicos na América Latina. Juris rationis (UnP) , v. 5, p. 11-22, 2012.

  • SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE . O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a Proteção dos Direitos Econômicos e Sociais na América latina. Revista do Instituto do Direito Brasileiro , v. 7, p. 4289-4318, 2012.

  • SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE . O sistema interamericano de Direitos Humanos e a proteção dos Direitos Econômicos e sociais na América Latina. Âmbito Jurídico , v. 89, p. 1/89-10, 2011.

  • SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE . O fenômeno do transconstitucionalismo e sua relação com a soberania dos Estados mundiais: A solução de conflitos entre Estados Nacionais e a União Européia.. Revista de la Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales , v. 8, p. 16-32, 2011.

  • SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE ; MARTINEZ, M. C. . A criminalidade organizada e o Direito Penal do Inimigo: Sobre a função Simbólica do direito Penal e da Pena. Revista de la Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales , v. 9, p. 7-24, 2011.

  • SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE . A Cidadania Sexual Fraterna: entendendo o exercício livre das identidades de gênero a partir da personalidade jurídica individual. 1. ed. Saarbrücken: Novas Edições Acadêmicas, 2018. v. 1. 475p .

  • CALEGARI, C. (Org.) ; SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE (Org.) . Direito Internacional e o conceito de Estado. 1. ed. Passo Fundo: Editora Deviant, 2016. v. 1. 83p .

  • CALEGARI, C. (Org.) ; SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE (Org.) ; OLIVEIRA, O. M. B. A. (Org.) . Novas Tendências no Constitucionalismo Brasileiro. 1. ed. Passo Fundo: Editora Deviant, 2016. v. 1. 92p .

  • CALEGARI, C. (Org.) ; SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE (Org.) ; MARTINS, P. A. M. (Org.) . Direitos Humanos e Ética. 1. ed. Passo Fundo: Deviant, 2016. v. 1. 136p .

  • SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE ; CALEGARI, C. . A humanização da execução da pena privativa de liberdade. 1. ed. Passo Fundo: Deviant, 2016. v. 1. 71p .

  • CALEGARI, C. (Org.) ; SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE (Org.) ; OLIVEIRA, O. M. B. A. (Org.) . Direito Fundamentais e Globalização. 1. ed. Passo Fundo: Deviant, 2016. v. 1. 95p .

  • SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE . Diversidade Sexual: Direito Humano ou Direito a Ser Humano?. 1. ed. Passo Fundo: Deviant, 2015. v. 1. 149p .

  • SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE ; OLIVEIRA, O. M. B. A. . O Direito Fundamental Social à Saúde e Segurança no Trabalho: a reforma trabalhista e as atividades insalubres para as trabalhadoras femininas.. In: Krieger, Bruno; Ramos, Eduardo; Moreira, Felipe; Ribas, Raul; Klock,, Gabr. (Org.). Aspectos destacados da Roforrma Trabalhista. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 113-164.

  • SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE ; OLIVEIRA, O. M. B. A. . O Exercício Fraterno das Identidades de Gênero: A Transexualidade para Além da Liberdade e da Igualdade. In: Rubens Beçak; Jordi Garcia Viña. (Org.). Participação, democracia e cidadania na perspectiva do Direito iberoamericano. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2016, v. 3, p. 235-261.

  • SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE ; OLIVEIRA, O. M. B. A. . DISCUTIR GÊNERO E SEXUALIDADE NO ESPAÇO EDUCACIONAL BRASILEIRO: POR UMA POLÍTICA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES. In: Carlos André Birnfeld, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches, Orides Mezzaroba. (Org.). DIREITO, EDUCAÇÃO EPISTEMOLOGIAS, METODOLOGIAS DO CONHECIMENTO E PESQUISA JURÍDICA. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2016, v. 1, p. 250-265.

  • SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE . DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS II: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. In: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico; Susana Camargo Vieira. (Org.). A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DOS INSTITUTOS DA DISCRIMINAÇÃO E DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 92-111.

  • BEZERRA JUNIOR, J. A. ; SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE . OS DIREITOS HUMANOS SOB A PERSPECTIVA DE UM CONSTITUCIONALISMO PLURIDIMENSIONAL. In: Thiago Paluma, Wagner Menezes, Fernando Rodrigues Martins. (Org.). Estudos Avançados em Direito Internacional. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. 1, p. 147-157.

  • SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE ; BEZERRA JUNIOR, J. A. . O DIREITO INTERNACIONAL NA CONCEPÇÃO DE CARL SCHMITT E O DEBATE ENTRE OS CONCEITOS DE GUERRA ANGLO-SAXÃO E EUROPEU- CONTINENTAL. In: Thiago Paluma, Wagner Menezes, Fernando Rodrigues Martins. (Org.). Estudos Avançados em Direito Internacional. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. 1, p. 239-253.

  • SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE ; OLIVEIRA, O. M. B. A. . O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO E O RECONHECIMENTO DA DIVERSIDADE SEXUAL COMO UM DIREITO HUMANO. In: Vladimir Oliveira da Silveira; Ana Maria D´Ávila Lopes; Karyna Batista Sposato. (Org.). Direito internacional dos direitos humanos. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2015, v. 1, p. 1-28.

  • SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE . O DEBATE ENTRE OS CONCEITOS DE GUERRA ANGLO-SAXÃO E EUROPEU- CONTINENTAL: O DIREITO INTERNACIONAL NA CONCEPÇÃO DE CARL SCHMITT. In: Florisbal de Souza Del Olmo; Valesca Raizer Borges Moschen. (Org.). Direito internacional. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2015, v. 1, p. 1-30.

  • SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE ; OLIVEIRA, O. M. B. A. . A CONTRIBUIÇÃO DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE PARA A COMPREENSÃO DAS IDENTIDADES ?TRANS?. In: Veronese, Josiane Rose Petry; Oliveira, Olga Maria Boschi de Aguiar; Oliveira, Francisco Cardozo.. (Org.). A FRATERNIDADE COMO CATEGORIA JURÍDICA: DA UTOPIA À REALIDADE. 1ed.: , 2015, v. 1, p. 465-482.

  • SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE ; GURGEL, Y. M. P. . O PROCESSO DE HIBRIDIZAÇÃO DOS MODELOS DE JUSTIÇA CONSTITUCIONAL NO BRASIL.. In: José Filomeno de Moraes Filho; Regina Célia Martinez; Ilton Roberto Filho. (Org.). O PROCESSO DE HIBRIDIZAÇÃO DOS MODELOS DE JUSTIÇA CONSTITUCIONAL NO BRASIL.. 1ed.Curitiba: FUNJAB, 2014, v. 1, p. 268-285.

  • SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE ; GURGEL, Y. M. P. . O ACESSO À JUSTIÇA E O DIREITO À DIVERSIDADE SEXUAL, DE GÊNERO E SEXUALIDADE: DA ARGENTINA AO BRASIL.. In: Monica Bonetti Couto; Maria dos Remédios dos Anjos. (Org.). O ACESSO À JUSTIÇA E O DIREITO À DIVERSIDADE SEXUAL, DE GÊNERO E SEXUALIDADE: DA ARGENTINA AO BRASIL.. 1ed.Curitiba: FUNJAB, 2014, v. 1, p. 387-413.

  • SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE . IDENTIDADE DE GÊNERO: UM CAMINHO ENTRE A VISIBILIDADE E A INVISIBILIDADE. In: Ednilson Donisete Machado; Vladimir Brega Filho; Fernando Gustavo Knoerr. (Org.). XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNICURITIBA: Tema: 25 anos da Constituição Cidadã: Os Atores Sociais e a Concretização Sustentável dos Objetivos da República: Direitos fundamentais e democracia I. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 342-357.

  • SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE . A VEDAÇÃO À DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL NO DIREITO BRASILEIRO E NO SISTEMA REGIONAL INTERAMERICANO.. In: TAYAH, José Marco; ARAGÃO, Paulo; ROMANO, Letícia Danielle. (Org.). REFLEXIONES SOBRE DERECHO LATINOAMERICANO. 1ed.São Paulo: Livre Expressão, 2012, v. 8, p. 285-295.

  • SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE . Pode a religião, num estado laico , ser usada como justificativa para privação de direitos fundamentais?. Portal Ozildo Alves, 01 jun. 2011.

  • SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE . OS MEIOS JUSTIFICAM OS FINS?. Portal Ozildo Alves, 10 maio 2011.

  • SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE . DEMOCRACIA E IGUALDADE NO BRASIL. Portal Ozildo Alves, 01 maio 2011.

  • SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE . O princípio da afetividade como norte do Direito de Família no Ordenamento Jurídico Brasileiro. MULTIPLA EVENTOS JURÍDICOS.

  • SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE . A DIVERSIDADE SEXUAL COMO PARTE DA AGENDA DOS ESTADOS LATINOS: A ARGENTINA, O BRASIL E O URUGUAI. In: II Simpósio Interdisciplinar de Pós-Graduação em Ciências Sociais e Humanas, 2015, Mossoró. Sujeito, Saberes e Práticas Sociais: abordagens interdisciplinares. Mossoró: UERN/BC, 2015. v. 1. p. 788-801.

  • SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE . O ACESSO À JUSTIÇA E O DIREITO À DIVERSIDADE SEXUAL: DA ARGENTINA AO BRASIL de autoria(s) de CLARINDO EPAMINONDAS DE SA NETO. In: II Fórum de acessibilidade e II Seminário de ações afirmativas, diversidade e inclusão: Práticas Discursivas, Diversidade e Inclusão Social, 2014, Mossoró. II Fórum de acessibilidade e II Seminário de ações afirmativas, diversidade e inclusão: Práticas Discursivas, Diversidade e Inclusão Social, 2014.

  • SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE ; BEZERRA JUNIOR, J. A. . OS DIREITOS HUMANOS SOB A PERSPECTIVA DE UM CONSTITUCIONALISMO PLURIDIMENSIONAL. In: II Encontro Brasileiro de Grupos de Pesquisa em Direito Internacional, 2014, Uberlândia - MG. II Encontro Brasileiro de Grupos de Pesquisa em Direito Internacional, 2014.

  • SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE . IDENTIDADE DE GÊNERO: UM CAMINHO ENTRE A VISIBILIDADE E A INVISIBILIDADE. In: CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E OÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2013, CURITIBA. XXII Congresso Nacional do CONPEDI - O Novo Constitucionalismo Latino Americano: desfios da sustentabilidade. FLORIANÓPOLIS: FUNJAB, 2013.

  • SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE . O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS NA AMÉRICA LATINA: UMA ANÁLISE CRÍTICA.. In: IV SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS | ANAIS, 2013, Forteleza. DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS, 2013. v. 1.

  • TAYAH, J. M. ; SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE . A VEDAÇÃO À DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL NO DIREITO BRASILEIRO E NO SISTEMA REGIONAL INTERAMERICANO.. In: REFLEXIONES SOBRE DERECHO LATINOAMERICANO, 2012, BUENOS AIRES. REFLEXIONES SOBRE DERECHO LATINOAMERICANO. RIO DE JANEIRO: LIVRE EXPRESSÃO, 2012. v. 8. p. 1-950.

  • SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE ; BEZERRA JUNIOR, J. A. . O DIREITO INTERNACIONAL NA CONCEPÇÃO DE CARL SCHMITT E O DEBATE ENTRE OS CONCEITOS DE GUERRA ANGLO-SAXÃO E EUROPEU- CONTINENTAL.. In: II Encontro Brasileiro de Grupos de Pesquisa em Direito Internacional, 2014, Uberlândia - MG. II Encontro Brasileiro de Grupos de Pesquisa em Direito Internacional, 2014.

  • SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE ; GURGEL, Y. M. P. . Acesso à justiça e o direito à diversidade sexual: da Argentina ao Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE ; GURGEL, Y. M. P. . A DIVERSIDADE SEXUAL COMO PARTE DA AGENDA DOS ESTADOS LATINOS: A ARGENTINA, O BRASIL, E O URUGUAI. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE ; BEZERRA JUNIOR, J. A. . O DIREITO INTERNACIONAL NA CONCEPÇÃO DE CARL SCHMITT E O DEBATE ENTRE OS CONCEITOS DE GUERRA ANGLO-SAXÃO E EUROPEU- CONTINENTAL.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE ; BEZERRA JUNIOR, J. A. . OS DIREITOS HUMANOS SOB A PERSPECTIVA DE UM CONSTITUCIONALISMO PLURIDIMENSIONAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE . Os direitos humanos como centro de um consenso de sobreposição cultural.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE . IDENTIDADE DE GÊNERO: UM CAMINHO ENTRE A VISIBILIDADE E A VISIBILIDADE. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE . A PROTEÇÃO DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS PERANTE OS ÓRGÃOS DO SISTEMA AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE . O ACESSO À JUSTIÇA E O DIREITO À DIVERSIDADE SEXUAL, DE GÊNERO E SEXUALIDADE: DA ARGENTINA AO BRASIL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE . O PROCESSO DE HIBRIDIZAÇÃO DOS MODELOS DE JUSTIÇA CONSTITUCIONAL NO BRAIL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE . O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE COMO NORTE DO DIREITO DE FAMILIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE . O Ministério Público e a Justiça Eleitoral. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE . CONSELHO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2012.

SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE . RECURSOS EM ESPÉCIE. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE . O MINISTÉRIO PÚBLICO E A JUSTIÇA ELEITORAL. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2013 - Atual

    DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS, Descrição: Trata-se de grupo de pesquisa voltado à discussão de temas ligados à proteção internacional dos direitos humanos. A temática a ser discutida envolve questões relativas à proteção de minorias estigmatizadas, assim como discussões sobre gênero, orientação sexual e sexualidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Clarindo Epaminondas de Sa Neto - Coordenador., Número de produções C, T & A: 5

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

2009

EXAME DE ORDEM - OAB, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

2008

Prêmio Professor Orlando Gomes, III Concurso JusPODIVM de Direito Privado.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2013 - 2016

    Universidade Federal Rural do Semi-Árido

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 09/2014 - 02/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial, Direito Processual Civil, Prática Jurídica I - Cível, Família e Consumidor., Prática Jurídica II - Cível, Família e Consumidor, Direito do Comércio Internacional

    • 06/2014 - 02/2015

      Conselhos, Comissões e Consultoria, REITORIA - UFERSA, .,Cargo ou função, Secretário de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

    • 04/2014 - 08/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II

    • 02/2014 - 06/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, DACS, .,Cargo ou função, Membro Comitê de Iniciação Científica - UFERSA.

    • 10/2013 - 03/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, Direito Empresarial I

  • 2012 - 2013

    Universidade Potiguar, UnP

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 40

    Atividades

    • 01/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil V; Ciências Políticas e Teoria Geral do Estado; Integração Regional I; Integração Regional II; Trabalho de Conclusão de Curso.

    • 07/2012

      Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Emergentes em Relações Internacionais, Integração Regional II, Integração Regional I

    • 07/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Constitucional, Direito Processual Civil III, Direito das Relações de Consumo

    • 07/2012

      Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado

    • 11/2012 - 12/2012

      Ensino, Pós-graduação em Direito Imobiliário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito das relações de consumo.

    • 02/2012 - 07/2012

      Ensino, Pós-Graduação em Direito Constitucional e Tributár, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Seminário de TCC em Direito

    • 02/2012 - 06/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civiil IV - Reais, Direito Civil III - Contratos, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil V, Ética Geral e Profissional, Trabalho de Conclusão de Curso

  • 2012 - 2013

    UNIFACEX - Centro Universitário FACEX

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 12

    Atividades

    • 01/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II; Direito Penal IV

    • 07/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II e Processo Penal II

  • 2011 - 2012

    Universidade de Pernambuco

    Vínculo: Professor Auxiliar, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor das Disciplinas: Direito Processual Civi, Teoria Geral do Processo e Metodologia da Investigação Científica.

    Atividades

    • 09/2011 - 01/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I

  • 2016 - Atual

    Universidade Federal de Santa Catarina

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor do Magistério Superior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 02/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica Cível, Família e Consumerista, Prática Jurídica Penal, Prática Jurídica Trabalhista

    • 08/2017

      Pesquisa e desenvolvimento , UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, Centro de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa

    • 04/2017

      Extensão universitária , UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Núcleo de Estudos em Direitos e Diversidades.

    • 04/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Estágios.

    • 08/2017 - 12/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio de Prática Jurídica Real de Família/Cível/Consumidor, Estágio de Prática Jurídica Real Penal, Estágio de Prática Jurídica Trabalhista

    • 02/2017 - 07/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio de Prática Jurídica Real Cível e Família, Estágio de Prática Jurídica Real Penal, Estágio de Prática Jurídica Real Trabalhista, Estágio de Prática Jurídica Real Constitucional

    • 10/2016 - 12/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal, Estágio Supervisionado de Prática Jurídica Cível/Família, Estágio Supervisionado de Prática Jurídica Penal