Roberto Cordoville Efrem-de-Lima-Filho

Possui doutorado (2017) em Ciências Sociais junto ao Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), mestrado (2009) e graduação (2007) em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). É Professor Adjunto II do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), onde ensina "Sociologia do Direito" e "Sociologia do Crime" e coordena o GPLutas - Grupo de Pesquisa Marxismo, Direito e Lutas Sociais e o NEP - Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru. Desde 2011, integra o conselho diretor do Instituto PAPAI - organização feminista. Integrou, entre os anos de 2009 e 2012, o conselho diretor da Terra de Direitos - organização de Direitos Humanos, na qual atuou, em 2009, como assessor jurídico. Atualmente, dedica-se a pesquisas, realizadas na intersecção entre o Direito e as Ciências Sociais, sobre processos de violência e criminalização. Preocupa-se, especialmente, com as formas como esses processos de violência e criminalização são produzidos no interior de relações de gênero, sexualidade, classe, racialização e territoriais.

Informações coletadas do Lattes em 04/01/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Sociais

2012 - 2017

Universidade Estadual de Campinas
Título: Mata-mata: reciprocidades constitutivas entre classe, gênero, sexualidade e território
Regina Facchini. Palavras-chave: Classes sociais; Movimentos Sociais; Sexualidade; violência; Crime.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Estudos de gênero e sexualidade.

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Veja e a Criminalização da Política: mídia e direito entre a ideologia do consenso e o estranhamento do mundo,Ano de Obtenção: 2009
Gustavo Ferreira Santos.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Mídia; Poder Judiciário.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Graduação em Direito

2002 - 2007

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Direito Humano à Comunicação e Rádios Comunitárias: uma discussão acerca da relação entre a cultura jurídica estatal e os movimentos sociais de libertação dos(as) oprimidos(as)
Orientador: Prof. Dr. Gustavo Ferreira Santos

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

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Organização de eventos

PAPAI, I. ; EFREM FILHO, Roberto . Encontro Nacional de Adolescentes. 2006. (Outro).

UFRGS, S. -. S. A. J. U. -. ; EFREM FILHO, Roberto . VII Encontro da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária. 2005. (Outro).

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Participação em eventos

37º Encontro Anual da ANPOCS. Corpos brutalizados: conflitos e materializações nas mortes de LGBT. 2013. (Congresso).

Fazendo Gênero 10: desafios atuais dos feminismos. Sobre regalos da natureza: Paixão Luz, as "uniões homoafetivas" e a política feminista.. 2013. (Congresso).

II Seminário Direito & Comunicação - O Territória da Mídia: da folha amarela à página policial.O tempo da luta: mídia e criminalização do MST. 2013. (Seminário).

IV Reunião Equatorial de Antropologia (REA) / XIII Reunião de Antropologia do Norte e Nordeste (ABANNE). A reivindicação das mortes: violência, política e sexualidade. 2013. (Congresso).

I Congresso Internacional Direito e Marxismo. As Teorias da Posse e da Propriedade e os Meandros do Discurso Democrático no Campo Jurídico. 2011. (Congresso).

XXVIII Congresso Internacional da Associação Latino-Americana de Sociologia. O Capitalismo e a Questão Agrária: cruéis dialéticas entre trabalho, violência e criminalização".. 2011. (Congresso).

Curso "Iniciação à Magistratura - X Concurso para Juiz Federal - 5ª região.Impactos Sociais das Decisões Judiciais. 2010. (Seminário).

Curso Judiciário e Direitos Humanos - Escola de Magistratura Federal da 5ª Região.A Prática dos Direitos Humanos: Direito à Terra. 2010. (Seminário).

Seminário Nacional Homens e Masculinidades: práticas de intimidade e políticas públicas.(Anti)Éticas e Dialéticas: algumas atrevidas digressões acerca das normatividades (contra-)hegemônicas. 2010. (Seminário).

VII Colóquio Internacional Paulo Freire. Tecnologias Midiáticas e Acesso à Comunicação. 2010. (Congresso).

VI Seminário Internacional de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba.Direitos Humanos no campo jurídico-político - justiciabilidade dos DHESCA. 2010. (Seminário).

Congresso Internacional em Homenagem a Cláudio Souto: Sociedade, Direito e Decisão em Niklas Luhmann. A criminalização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra: ou da cumplicidade estrutural entre a mídia e o Poder Judiciário.. 2009. (Congresso).

I Jornada A-colher: Direitos Humanos para todos(as): utopia ou realidade?.Direitos Humanos, violência e criminalização. 2008. (Seminário).

Semana Direito e Movimentos Sociais.Mídia e a criminalização dos movimentos sociais. 2008. (Seminário).

III Semana Acadêmica e Cultural do Diretório Acadêmico de História da UFPE: Identidade, Memória e Representações Sociais.O direito humano à história e a abertura dos arquivos do Regime Militar. 2007. (Seminário).

I Seminário Internacional de Gênero e Práticas Culturais.Opressões relativas aos gêneros, masculinidades e a contradição opressor-oprimido(a). 2007. (Seminário).

IV Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB / III Encontro Anual da ANDHEP.Subordinação dos movimentos sociais de libertação dos(as) oprimidos(as) pela reserva do possível econômico: uma crítica à teoria hegemônica acerca da eficácia dos direitos humanos sociais. 2007. (Seminário).

IX Encontro da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária. 2007. (Encontro).

I Encontro Paraibano de Extensão em Direito.NAJUP - Núcleo de Assessoria Jurídica Popular - Direito nas Ruas. 2006. (Outra).

III Seminário Internacional de Direitos Humanos - Direitos Humanos e Multiculturalismo: perspectivas para a humanidade.Direito Humano à Comunicação: uma Afirmação Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais. 2006. (Seminário).

IV Seminário Homens, feminismo e políticas públicas em saúde. 2006. (Seminário).

Seminário Homens, Gênero e Saúde Pública. 2006. (Seminário).

V Congresso Jurídico de Estudantes de Direito. De Sandino a Muribeca: Breves Considerações Acerca da Lei Reguladora do Serviço de Radiodifusão Comunitária.. 2006. (Congresso).

VI Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE. Auto-censura dos Meios de Comunicação Social e Direito à Informação Verdadeira. 2006. (Congresso).

XVIII Encontro da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária. 2006. (Encontro).

IV Congresso Jurídico de Estudantes de Direito - Direito e Combate às Opressões. Direito Humano à Comunicação: Pelo Fim do Latifúndio e do Apartheid Midiáticos. 2005. (Congresso).

V Colóquio Internacional Paulo Freire: Desafios à sociedade multicultural.Direito Humano à Comunicação: respeito à pluralidade, fortalecimento do público e educação libertadora na construção do Estado Democrático de Direito. 2005. (Outra).

VIII Encontro de Ciências Sociais.Direito Humano à Comunicação: Pelo Fim do Latifúndio Midiático / Os Homens e o Debate de Gênero. 2005. (Outra).

IV Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE. "A necessidade do reconhecimento do dissenso social e a politização da universidade pública. 2004. (Congresso).

V Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE. SAJU - Serviço de Apoio Jurídico Universitário - Militância Prisional. 2004. (Congresso).

II Congresso Jurídico de Estudantes de Direito - 15 anos de Constituição Cidadã. A Inefetivação dos Direitos Fundamentais e a Legitimidade para o Surgimento de um Direito Alternativo. 2003. (Congresso).

Curso de Extensão de Introdução à Ciência Política. 2002. (Outra).

Curso de extensão sobre Juizados Especiais. 2002. (Outra).

Curso de Extensão sobre Noções Preliminares e Inovações no Direito do Trab Trabalho. 2002. (Outra).

Curso de Introdução do Direito do Consumidor promovido pela Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor. 2002. (Outra).

Curso Extensão de Introdução ao Estudo do Direito. 2002. (Outra).

Fórum de Discussões Jurídicas da Faculdade de Direito do Recife - Homenagem ao prof. Lourival Villa Nova. 2002. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Raíza Feitosa Gomes

Vieira, Adriana Dias; Borges, Maria Creuza de Araújo; SOUZA, Lidyane Maria Ferreira de;EFREM FILHO, Roberto. Magistradas negras no Poder Judiciário brasileiro: representatividade, política de cotas e questões de raça e gênero. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: NEON BRUNO DOERING MORAIS

MELLO, Marília Montenegro Pessoa de.; OLIVEIRA, José Luciano Gois de; Vieira, Adriana Dias;EFREM FILHO, Roberto. GBT e prisões: uma análise criminológico-queer do cárcere pernambucano. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Helma Janielle Souza de Oliveira

ZAMBONI, Marcela.; BRITO, Simone.;EFREM FILHO, Roberto. O crime de feminicídio e a percepção dos agentes da Justiça: uma análise sociológica a partir dos tribunais do júri de João Pessoa, Paraíba. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Raíza Feitosa Gomes

Vieira, Adriana Dias; Borges, Maria Creuza de Araújo;EFREM FILHO, ROBERTO. Mulheres negras: as desigualdades de raça e gênero no Judiciário Brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: NEON BRUNO DOERING MORAIS

MELLO, Marília Montenegro Pessoa de.; ARAÚJO, Marcelo Labanca Corrêa de.;EFREM FILHO, Roberto. Prisioneiros queer e o cárcere pernambucano: um pensar criminológico-crítico alargado sobre o Sistema de Justiça Criminal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Júlia Carla Duarte Cavalcante

ALMEIDA, Ana Lia; ANTIQUERA, Daniel de Campos;EFREM FILHO, Roberto. Via colonial de objetivação do capital e o lugar do direito no capitalismo periférico: uma análise a partir das obras "Formação do Brasil Contemporâneo" e "A Revolução Burguesa no Brasil". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Emylli Tavares do Nascimento

ABATH, Manuela; ZAMBONI, Marcela.; Vieira, Adriana Dias;EFREM FILHO, Roberto. Gênero e sexualidade na construção narrativa do feminicídio íntimo: percepções dos juízes leigos dos tribunais do júri de João Pessoa (2015 - 2017). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Ailton Medeiros de Souza Junior

EFREM FILHO, Roberto; SILVA JUNIOR, Nelson Gomes de Sant'Ana e; ALMEIDA, Ana Lia. Entre elogios e pedradas, acertos e erros: os votos do Ministro Barroso em decisões emblemáticas de Direito Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Ricardson da Silva Dias

EFREM FILHO, Roberto; GARCIA, Renata Monteiro; ALMEIDA, Ana Lia. Liberdade de Expressão, um mito constitucional: a criminalização das rádios comunitárias na Paraíba. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Lucas Araújo Martins

MITIDIERO JUNIOR, M. A.; GARCÍA, Maria Franco;EFREM FILHO, Roberto. Desdobramentos territoriais da agenda legislativa da bancada ruralista no pós-golpe de 2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Geografia) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Julian Pimenta Barbosa Pessoa

EFREM FILHO, Roberto; ALMEIDA, Ana Lia; SANTOS, Ronaldo Alencar dos. Análise do posicionamento da mídia nacional sobre regulação da mídia com base na lei de meios argentina. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Ant6onio Henrique de Almeida Couras

EFREM FILHO, Roberto; SILVA JUNIOR, Nelson Gomes de Sant'Ana e; LIMA, Newton de Oliveira. Bodes Expiatórios: a banalidade do mal e a redução da maioridade penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Gabriela Maria Chaves da Silva

ABATH, Manuela; MELLO, Marília Montenegro Pessoa de.;EFREM FILHO, Roberto. Racismo religioso e sistema penal: a sobrevivência das religiões de matriz africana no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marcela Martins Borba

ABATH, Manuela; MELLO, Marília Montenegro Pessoa de.;EFREM FILHO, Roberto. O mango no mangue: reflexões sobre as práticas e táticas do yomango na cidade do Recife. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Filipa de Martins Henriques

MELLO, Marília Montenegro Pessoa de.; ABATH, Manuela;EFREM FILHO, Roberto. O direito à audiência de custódia na sociedade punitivista brasileira e seus reflexos no sistema penitenciário do Estado do Rio de Janeiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Luana Dorziat

ALMEIDA, Ana Lia; SILVA JUNIOR, Nelson Gomes de Sant'Ana e;EFREM FILHO, Roberto. O Preço da "Produtividade": direito e violência nas trincheiras de um conflito territorial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Liziane Pinto Correia

ROLIM, Rebata Ribeiro; ALMEIDA, Ana Lia;EFREM FILHO, Roberto; AMORIM, Ninno. Terceirização, gênero e perda de direitos: as trabalhadoras de serviços gerais da UFPB. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Thiago Fernandes Lúcio

ALMEIDA, Ana Lia; ROLIM, Rebata Ribeiro;EFREM FILHO, Roberto. Ambivalências entre trabalho e criminalização: uma análise a partir da experiência da Ocupação Alvorecer. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Douglas Pinheiro Bezerra

ALMEIDA, Ana Lia; ROLIM, Rebata Ribeiro; MORAIS, Hugo Belarmino de;EFREM FILHO, Roberto. Generais do Latifúndio: a memória das Ligas Camponesas entre a violência e o direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Ariadne Raissa Costa da Nóbrega

COSTA, Werton Magalhães; RAMOS, Melissa Gusmão;EFREM FILHO, Roberto. Justiça de Transição e a Possibilidade de Punição dos Delitos de Desaparecimento Forçado: o caso Araguaia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Andrey Alysson Chagas Câmara

ALMEIDA, Ana Lia; ROLIM, Rebata Ribeiro;EFREM FILHO, Roberto. LIberdade de Imprensa no Contexto do Direito Difuso à Verdade na Informação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Renata Patrícia Oliveira Nóbrega Gambarra

ALMEIDA, Ana Lia; MORAIS, Hugo Belarmino de;EFREM FILHO, Roberto. A democratização do acesso à justiça através das experiências de formação jurídica popular: uma análise do curso de juristas populares da Fundação Margarida Maria Alves. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Mateus Celino Rodrigues

EFREM FILHO, Roberto; RABENHORST, E. R.; OLIVEIRA, T. G.. Reconhecimento, Identidade e Direito: as teorias de Honneth e Butler sob uma perspectiva jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Victor Alencar Mayer Feitosa Ventura

EFREM FILHO, Roberto; PETERKE, Sven; CUNHA, Belinda. A Proteção do Meio Ambiente pelos Direitos Humanos: possibilidades e limites. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Gilmara Joane Macêdo de Medeiros

EFREM FILHO, Roberto; ARAUJO, Eduardo Fernandes; SOUTO MAIOR, Rosemery; LEMOS, Edward. Entre a Responsabilização Internacional e o Federalismo: o incidente de deslocamento de competência e a proteção aos Direitos Humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Rômulo Augusto de Albuquerque Santiago

EFREM FILHO, Roberto; ANDRADE, C. C.; NOGUEIRA, R. W.. A (in)efetividade da jurisdição estatal: um olhar sobre a duração do processo judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Elásio Cristiano Rodrigues de Souza

ALBUQUERQUE, F. S.; TEIXEIRA, S. T.;EFREM FILHO, Roberto. Transplante de Órgãos: o consentimento do paciente e a incidência da responsabilidade civil do médico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Carolina Lucena de Medeiros

SANTOS, G. F.;EFREM FILHO, Roberto; CABRAL, R. C.. A Liberdade de Expressão e Comunicação e a sua Limitação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Gisele Siqueira da Silva

TEIXEIRA, S. T.;EFREM FILHO, Roberto; CABRAL, R. C.. Guarda Compartilhada: uma análise sobre a disciplina da Lei 11.698/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Diego Ramos Medeiros

NOGUEIRA, R. W.; SILVA, L. J. A.;EFREM FILHO, Roberto. A Problemática Ética no Direito seus Reflexos na Atuação do Poder Judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Flávia Harten Pinto de Medeiros

EFREM FILHO, Roberto; SANTOS, G. F.; ALMEIDA, S. T.. A Imagem do Acusado na Mídia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Jackeline Danielly Freire Florêncio

OLIVEIRA, L.; SANTOS, G. F.;EFREM FILHO, Roberto. Quilombolas, o Direito ao Território Étnico e a Efetividade das Políticas Públicas de Titulação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Antônio Rômulo Barros Galindo

ALBUQUERQUE, F. S.; TEIXEIRA, S. T.;EFREM FILHO, Roberto. O Princípio da Afetividade na Filiação Amparado no Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Caroline de Pontes Jordão Barreto

ROSA, A. V. P.; DANTAS, F. I.;EFREM FILHO, Roberto. A Ação Civil Pública como Garantia do Direito à Saúde: o problema da aplicação dos preceitos mínimos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Manoel Francisco do Nascimento Júnior

ROSA, A. V. P.; TORRES, A. C.;EFREM FILHO, Roberto. Da Restrição dos Direitos Fundamentais em Nome do Combate ao Terrorismo no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: TATIANA DANTAS FRANÇOSO

OLIVEIRA, L.; ANDRADE, C. C.;EFREM FILHO, Roberto. A Integração das Polícias Estaduais: uma alternativa para a superação das insuficiências do sistema de segurança pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Francisco Ferreira Pires de Albuquerque Montenegro

SANTOS, G. F.; CABRAL, R. C.;EFREM FILHO, Roberto. Mecanismos de Efetivação da Democratização da Comunicação: a regulação e a responsabilização da mídia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Patrícia do Amaral Gonçalves de Oliveira

SANTOS, G. F.; CABRAL, R. C.;EFREM FILHO, Roberto. O Direito Fundamental à Comunicação e sua Democratização: um estudo sobre a liberdade de expressão e comunicação e a regulação da mídia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Geraldo José Quaresma Lélis

EFREM FILHO, Roberto. A Comunidade Tem Direito à Comunicação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

EFREM FILHO, Roberto; AGRA, Giscard Farias; LIMA, Newton de. Banca da Comissão Julgadora da Seleção de Monitores 2011.1 da disciplina "Sociologia Geral e Jurídica" do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPB. 2011. Universidade Federal da Paraíba.

EFREM FILHO, Roberto; AGRA, Giscard Farias; LIMA, Newton de. Banca da Comissão Julgadora da Seleção de Monitores 2011.1 da disciplina "Filosofia Geral e Jurídica" do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPB. 2011. Universidade Federal da Paraíba.

EFREM FILHO, Roberto; ROLIM, Rebata Ribeiro. Avaliação de trabalho apresentado no XIX Encontro de Iniciação Científica da Universidade Federal da Paraíba. 2011. Universidade Federal da Paraíba.

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Comissão julgadora das bancas

Regina Facchini

FACCHINI, R.; CARRARA, S.; PISCITELLI, A. G.. O SEXO DA TERRA: a cúmplice repressão a LGBT e sem-terras. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Sociais) - Universidade Estadual de Campinas.

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Orientou

Ailton Medeiros de Souza Junior

Disputas acerca da vítima: conflitos e materializações nas narrativas judiciais sobre mortes de LGBT; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Luís Erirrane Batista Leite

Disputas acerca da vítima: conflitos e materializações nas narrativas judiciais sobre mortes de LGBT; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Emylli Tavares do Nascimento

Gênero e sexualidade na construção narrativa do feminicídio íntimo: percepções dos juízes leigos dos tribunais do júri de João Pessoa (2015 - 2017); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberto Cordoville Efrem-de-Lima-Filho;

Ricardson da Silva Dias

Liberdade de Expressão, um mito constitucional: a criminalização das rádios comunitárias na Paraíba; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberto Cordoville Efrem-de-Lima-Filho;

Ailton Medeiros de Souza Junior

Entre elogios e pedradas, acertos e erros: os votos do Ministro Barroso em decisões emblemáticas de Direito Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberto Cordoville Efrem-de-Lima-Filho;

Antonio Henrique de Almeida Couras

Bodes expiatórios: a banalidade do mal e a redução da maioridade penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberto Cordoville Efrem-de-Lima-Filho;

Julian Pimenta Barbosa Pessoa

Análise do posicionamento da mídia nacional sobre regulação da mídia com base na lei de meios argentina; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberto Cordoville Efrem-de-Lima-Filho;

Tatiana Lopes de Albuquerque Tavares

Um corte na alma: como parturientes e doulas significam a violência obstétrica vivenciada em uma maternidade pública de João Pessoa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberto Cordoville Efrem-de-Lima-Filho;

Eloísa Slongo

"La madre, la muerte": análise sobre um caso de abordo clandestino; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberto Cordoville Efrem-de-Lima-Filho;

Pedro Pinheiro Sousa

Recorte da violência gestada:; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberto Cordoville Efrem-de-Lima-Filho;

Breno Marques de Mello

Vestida para matar: fetiche e desejo na violência policial contra prostitutas; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberto Cordoville Efrem-de-Lima-Filho;

Éssica de Almeida Lima

A espera pela terra e o "casamento" com o MST: relações de gênero, trabalho e violência nos conflitos territoriais fundiários; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberto Cordoville Efrem-de-Lima-Filho;

Claudiana Dionisio da Silva

A prostituição sob conflito: a regulamentação entre projetos de lei e feminismos; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberto Cordoville Efrem-de-Lima-Filho;

Júlio Ivo Celestino Ferreira

A propriedade em disputa: experiências de racialização e de sexualização nas ações constitucionais das uniões estáveis homoafetivas e na ADI Quilombola; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberto Cordoville Efrem-de-Lima-Filho;

Ariana Bárbara Queiroz Cavalcante

(Des)construção social da menoridade sexual em uma decisão do Superior Tribunal de Justiça; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberto Cordoville Efrem-de-Lima-Filho;

Priscilla Scavuzzi Vila Nova Durant

Cidadãs posithivas: a violência de gênero e a vulnerabilidade das mulheres à infecção pelo HIV/AIDS; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberto Cordoville Efrem-de-Lima-Filho;

Viviane Vieira de Sousa

Atuação policial frente a ocorrências de agressão e violência doméstica contra a mulher; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberto Cordoville Efrem-de-Lima-Filho;

Luana Dorziat

O preço da produtividade: direito e violência nas trincheiras de um conflito territorial; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberto Cordoville Efrem-de-Lima-Filho;

Thiago Fernandes Lúcio

Ambivalências entre trabalho e criminalização: uma análise a partir da experiência da Ocupação Alvorecer; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberto Cordoville Efrem-de-Lima-Filho;

Douglas Pinheiro Bezerra

Generais do Latifúndio: a memória das Ligas Camponesas entre a violência e o direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberto Cordoville Efrem-de-Lima-Filho;

Roberta Fernandes Ramos

Do contexto ao conteste: a luta das prostitutas quando violência, gênero e sexualidade se intersectam; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberto Cordoville Efrem-de-Lima-Filho;

Thiago Fernandes Lúcio

AFINIDADES ENTRE DIREITO E MÍDIA NA CRIMINALIZAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS SEM TERRAS: ANÁLISE COMPARATIVA DOS CASOS POCINHOS E CONSULADO; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberto Cordoville Efrem-de-Lima-Filho;

Douglas Pinheiro Bezerra

AFINIDADES ENTRE DIREITO E MÍDIA NA CRIMINALIZAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA: ANÁLISE COMPARATIVA DOS CASOS POCINHOS E CUTRALE; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberto Cordoville Efrem-de-Lima-Filho;

Érica Carvalho Fagundes Columba

AFINIDADES ENTRE DIREITO E MÍDIA NA CRIMINALIZAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS SEM TERRAS: ANÁLISE COMPARATIVA DOS CASOS POCINHOS E TRANSGÊNICOS; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberto Cordoville Efrem-de-Lima-Filho;

Daniella Duarte Memória

A Cumplicidade Estrutural entre o Latifúndio e a Criminalização dos Movimentos Sociais de Luta pela Terra; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberto Cordoville Efrem-de-Lima-Filho;

Isabela Pessôa de Holanda Menezes

Orientação de monitores na disciplina Sociologia Geral e Jurídica no curso de graduação em direito da UFPB; ; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberto Cordoville Efrem-de-Lima-Filho;

Klivia Larissa Cardoso da Costa

Orientação de monitores na disciplina Sociologia Geral e Jurídica no curso de graduação em direito da UFPB; ; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberto Cordoville Efrem-de-Lima-Filho;

José Clayton Murilo Cavalcanti Gomes

Orientação de monitores na disciplina Sociologia Geral e Jurídica no curso de graduação em direito da UFPB; ; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberto Cordoville Efrem-de-Lima-Filho;

Paulo Alves Pereira Junior

Orientação de monitores na disciplina Sociologia Geral e Jurídica no curso de graduação em direito da UFPB; ; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberto Cordoville Efrem-de-Lima-Filho;

Ailton Medeiros de Souza Junior

Orientação de monitores na disciplina Sociologia Geral e Jurídica no curso de graduação em direito da UFPB; ; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberto Cordoville Efrem-de-Lima-Filho;

Antônio Henrique de A

Couras; Orientação de monitores na disciplina Sociologia Geral e Jurídica no curso de graduação em direito da UFPB; ; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberto Cordoville Efrem-de-Lima-Filho;

João Victor Pereira Magalhães

Orientação de monitores na disciplina Sociologia Geral e Jurídica no curso de graduação em direito da UFPB; ; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberto Cordoville Efrem-de-Lima-Filho;

Amilson A

Limeira Filho; Orientação de monitores na disciplina Sociologia Geral e Jurídica no curso de graduação em direito da UFPB; ; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberto Cordoville Efrem-de-Lima-Filho;

Heloísa Marinho Cunha

Orientação de monitores na disciplina Sociologia Geral e Jurídica no curso de graduação em direito da UFPB; ; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberto Cordoville Efrem-de-Lima-Filho;

Wyllck Jadyson Santos

Orientação de monitores na disciplina Sociologia Geral e Jurídica no curso de graduação em direito da UFPB; ; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberto Cordoville Efrem-de-Lima-Filho;

Breno Marques de Mello

Orientação de monitores na disciplina Sociologia Geral e Jurídica no curso de graduação em direito da UFPB; ; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberto Cordoville Efrem-de-Lima-Filho;

Brenda Magno de Lima Pontes

Orientação de monitores na disciplina Sociologia Geral e Jurídica no curso de graduação em direito da UFPB; ; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberto Cordoville Efrem-de-Lima-Filho;

Júlio Ivo Celestino Ferreira

Orientação de monitores na disciplina Sociologia Geral e Jurídica no curso de graduação em direito da UFPB; ; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberto Cordoville Efrem-de-Lima-Filho;

Jaianny Saionara Macena de Araújo

Orientação de monitores na disciplina Sociologia Geral e Jurídica no curso de graduação em direito da UFPB; ; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberto Cordoville Efrem-de-Lima-Filho;

Alex Jordan Soares Mamede

Orientação de monitores na disciplina Sociologia Geral e Jurídica no curso de graduação em direito da UFPB; ; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberto Cordoville Efrem-de-Lima-Filho;

Rayanne Odila Ribeiro do Nascimento

Orientação de monitores na disciplina Sociologia Geral e Jurídica no curso de graduação em direito da UFPB; ; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberto Cordoville Efrem-de-Lima-Filho;

Fernanda Ferreira Leite

Orientação de monitores na disciplina Sociologia Geral e Jurídica no curso de graduação em direito da UFPB; ; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberto Cordoville Efrem-de-Lima-Filho;

Douglas Pinheiro Bezerra

Orientação de monitores na disciplina Sociologia Geral e Jurídica no curso de graduação em direito da UFPB; ; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberto Cordoville Efrem-de-Lima-Filho;

Alex Jordan Soares Mamede

Orientação de monitores na disciplina Sociologia Geral e Jurídica no curso de graduação em direito da UFPB; ; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberto Cordoville Efrem-de-Lima-Filho;

Júlio Ivo Celestino Ferreira

Orientação de monitores na disciplina Sociologia Geral e Jurídica no curso de graduação em direito da UFPB; ; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberto Cordoville Efrem-de-Lima-Filho;

Thiago Fernandes Lúcio

Centro de Referências em Direitos Humanos (CRDH) - Universidade Federal da Paraíba - Assessoria a casos de violação do direito à terra; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal; Orientador: Roberto Cordoville Efrem-de-Lima-Filho;

José Leonardo de Souza Lima Júnior

Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) - Universidade Federal da Paraíba; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal; Orientador: Roberto Cordoville Efrem-de-Lima-Filho;

Maria Angélica Albuquerque Moura de Oliveira

Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) - Universidade Federal da Paraíba; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal; Orientador: Roberto Cordoville Efrem-de-Lima-Filho;

Maria Amanda Alves de Melo

Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) - Universidade Federal da Paraíba; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal; Orientador: Roberto Cordoville Efrem-de-Lima-Filho;

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Foi orientado por

Regina Facchini

Mata-mata: reciprocidades constitutivas entre classe, gênero, sexualidade e território; 2017; Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual de Campinas,; Orientador: Regina Facchini;

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Produções bibliográficas

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  • EFREM FILHO, ROBERTO . -Um Paraíso de Homicidas, Estupradores, Corruptos-: sexualidade e gênero no julgamento do Habeas Corpus de Lula no STF. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 9, p. 1871-1896, 2018.

  • EFREM FILHO, ROBERTO . A reivindicação da violência: gênero, sexualidade e a constituição da vítima*. Cadernos Pagu (UNICAMP) , v. 50, p. e175007-e175007, 2017.

  • EFREM FILHO, ROBERTO . Corpos brutalizados: conflitos e materializações nas mortes de LGBT. CADERNOS PAGU , v. 46, p. 311-340, 2016.

  • EFREM FILHO, ROBERTO . Lâminas de Corte: sobre três estratégias para o encontro com o -humano-. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros , v. 60, p. 152-170, 2015.

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  • EFREM FILHO, Roberto . O ?peso? dos movimentos sociais é maior que o das ?leis? - Revista IHU Online Ed. 305. São Leopoldo: Instituto Humanitas Unisinos, 2009 (Entrevista).

  • EFREM FILHO, Roberto . Veja criminaliza a política brasileira - IHU Online Ed. 292. São Leopoldo: Instituto Humanitas Unisinos, 2009 (Entrevista).

  • EFREM FILHO, Roberto . "A" Verdade Jurídica é um Monopólio:a transferência da política para o direito - Revista IHU Online Ed. 266. São Leopoldo: Instituto Humanitas Unisinos, 2008 (Entrevista).

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Outras produções

EFREM FILHO, Roberto ; MEMORIA, Daniela Duarte . Relatório Final de Projeto de Pesquisa "A Questão Agrária na América Latina e as Violações do Direito à Terra". 2011. (Relatório de pesquisa).

EFREM FILHO, Roberto ; BEZERRA, Douglas Pinheiro ; LÚCIO, Thiago Fernandes ; COLUMBA, Érica Carvalho Fagundes . Relatórios Parciais de Pesquisa "Mídia, crime e violência contra trabalhadores rurais sem terra: sinuosas dialéticas do controle no capitalismo tardio e dependente" referentes a três planos de trabalho. 2011. (Relatório de pesquisa).

EFREM FILHO, Roberto . Relatório Parcial do projeto de extensão "NEP - Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru - Assessoria Jurídica, Educação Popular e a Luta pela Terra". 2011. (Relatório de pesquisa).

EFREM FILHO, Roberto . Relatório Final do projeto de extensão "NEP - Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru - Assessoria Jurídica, Educação Popular e a Luta pela Terra ". 2011. (Relatório de pesquisa).

EFREM FILHO, Roberto ; MEMORIA, Daniela Duarte . Relatório Parcial do Projeto de Pesquisa "A Questão Agrária Brasileira e as Violações do Direito à Terra", no subprojeto "A Cumplicidade Estrutural entre o Latifúndio e a Criminalização dos Movimentos Sociais de Luta pela Terra". 2010. (Relatório de pesquisa).

EFREM FILHO, Roberto . Relatório Parcial do Projeto de Extensão "Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru - Assessoria a Casos de Violação do Direito à Terra". 2010. (Relatório de pesquisa).

EFREM FILHO, Roberto . Relatório Final do Projeto de Extensão "Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru - Assessoria a Casos de Violação do Direito à Terra". 2010. (Relatório de pesquisa).

EFREM FILHO, Roberto . Relatório Parcial do Projeto de Extensão "Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru: asssessoria a casos de violação do direito à terra". 2010. (Relatório de Projeto de Extensão).

EFREM FILHO, Roberto . Relatório Final do Projeto de Extensão "Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru: assessoria a casos de violação do direito à terra". 2010. (Relatório Final de Projeto de Extensão).

EFREM FILHO, Roberto . Direitos Humanos e Diversidade Sexual. 2008. .

EFREM FILHO, Roberto ; SANTOS, G. F. . AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS COMO INSTRUMENTOS PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À COMUNICAÇÃO SOCIAL. 2006. (Relatório de pesquisa).

EFREM FILHO, Roberto ; SANTOS, G. F. . AUTO-CENSURA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DIREITO À INFORMAÇÃO VERDADEIRA. 2005. (Relatório de pesquisa).

EFREM FILHO, Roberto . Cartilha de Extensão Universitária. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

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Projetos de pesquisa

  • 2012 - 2017

    Mata-mata: reciprocidades constitutivas entre classe, gênero, sexualidade e território, Descrição: Trata-se de pesquisa de doutoramento desenvolvida junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Estadual de Campinas e orientada pela Profa. Dra. Regina Facchini. Esta pesquisa partiu do dado inicial, constante no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre os grupos de extermínio no Nordeste, de que tais grupos atuantes na região de fronteira entre Pernambuco e Paraíba assassinam, dentre suas vítimas, jovens em conflito com a lei, ex-presidiários, trabalhadores sem terra e homossexuais. Procurando responder à preocupação inicial acerca das razões que levariam grupos sociais aparentemente tão distintos - como sem-terras e LGBT - a figurarem como vítimas dos mesmos grupos, a pesquisa se debruçou inicialmente sobre os documentos formulados pelos militantes de movimentos campesinos e LGBT a respeito das mortes. Depois, o trabalho de campo passou às narrativas dos próprios militantes, acessadas através de entrevistas em profundidade e do acompanhamento de atividades dos movimentos, como reuniões e atos públicos, com o objetivo de compreender como a violência perfaz suas trajetórias de vida e de "luta". Tais narrativas e documentos acabaram conduzindo a novas narrativas sobre violência, a casos e mais casos, alguns deles materializados em autos de inquéritos policiais e processos judicias em que, não raras vezes, as "vítimas" tinham sua condição de "vítima" posta em questão. Esses autos, os documentos de denúncia das violências e as narrativas apresentadas pelos militantes conformaram o corpus desta pesquisa. Nela, buscou-se, enfim, investigar narrativas sobre violência produzidas por agentes de Estado e integrantes de movimentos sociais situados em meio a conflitos de classe, gênero, sexualidade e territoriais.Para tanto, investigou-se as narrativas sobre violências e aquelas relações sociais, assim como o lugar narrativo do crime e da criminalização junto a essas relações. Procurou-se, também, entender como relações de gênero e de sexualidade operam na tessitura de narrativas sobre violência e, ao revés, como a reivindicação narrativa da violência atua no perfazimento de relações de gênero e de sexualidade e nas disputas em torno da legitimação das vítimas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Roberto Cordoville Efrem-de-Lima-Filho - Coordenador.

  • 2011 - 2012

    Mídia, crime e violência contra trabalhadores rurais sem terra: sinuosas dialéticas do controle no capitalismo tardio e dependente, Descrição: "Mídia, crime e violência contra trabalhadores rurais sem terra: sinuosas dialéticas do controle no capitalismo tardio e dependente" consiste num projeto de pesquisa em iniciação científica, aprovado junto ao edital PIBIC/PIVIC/UFPB 2011-2012. Este projeto objetiva analisar as combinações entre violência, criminalização judicial e criminalização midiática exercidas como estratégias de controle contra as classes subalternas e, sobretudo, os trabalhadores rurais sem terra, no contexto do capitalismo tardio e dependente. Dedica-se, principalmente, à pesquisa sobre três casos de criminalização contra sem-terras - ocorridos na Paraíba, em Pernambuco e em São Paulo - nos quais materiais jornalísticos são operados nos autos dos processos judiciais como "provas do crime". A análise se direciona, portanto, ao material jornalístico, aos autos de inquéritos policiais e processos judiciais, mas sobretudo aos modos como a criminalização midiática é manejada no interior dos autos para a produção da criminalização judicial.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Roberto Cordoville Efrem-de-Lima-Filho - Coordenador / Douglas Pinheiro Bezerra - Integrante / Thiago Fernandes Lúcio - Integrante / Érica Carvalho Fagundes Columba - Integrante.

  • 2010 - 2011

    A Estrutura Agrária Brasileira e as Violações do Direito à Terra, Descrição: "A estrutura agrária brasileira e as violações do direito à terra" consiste num projeto de iniciação científica em intenso diálogo com o projeto de extensão ?Assessoria a Casos de Violação do Direito à Terra?, vinculado ao Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru (NEP), do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, projeto este recepcionado e financiado pela Universidade Federal da Paraíba a partir do edital PROBEX 2010. O citado projeto de extensão propõe-se a acompanhar movimentos sociais de luta pela terra em alguns casos emblemáticos de violações de Direitos Humanos. O presente projeto de pesquisa, por sua vez, objetiva o amadurecimento teórico das temáticas debatidas e vivenciadas junto ao Núcleo de Extensão Popular. Procura-se aqui, especialmente, compreender as correlações entre as violências perpetradas contra trabalhadores rurais em luta pela terra e os processos de criminalização judicial tramados contra eles em autos de inquéritos policiais e processos judiciais. Este trabalho de pesquisa se volta analiticamente, sendo assim, sobre denúncias e documentos produzidos pelos integrantes de movimentos sociais, em que as violências sofridas pelos trabalhadores rurais são explicitadas, e sobre os mencionados autos de inquéritos e processos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Roberto Cordoville Efrem-de-Lima-Filho - Coordenador / Daniella Duarte Memória - Integrante.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2009 - Atual

    Universidade Federal da Paraíba

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Federal, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 02/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, 2015.2 - Sociologia Criminal - 1 turma de 60 horas, 2015.2 - Sociologia Geral e Jurídica - 2 turmas de 90 horas, 2016.2 - Sociologia Geral e Jurídica - 2 turmas de 90 horas, 2017.1 - Sociologia Geral e Jurídica - 2 turmas de 90 horas, 2017.2 - Sociologia Geral e Jurídica - 2 turmas de 90 horas, 2018.1 - Sociologia Geral e Jurídica - 2 turmas de 90 horas

    • 05/2016 - 12/2016

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Coordenação do projeto "Núcleo de Extensão Popular (NEP) Flor de Mandacaru:Assessoria Jurídica, Educação Popular e Conflitos Territoriais Urbanos e Rurais", financiado pelo Edital PROBEX/UFPB 2016..

    • 03/2015 - 12/2015

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .,Atividade de extensão realizada, Coordenação do projeto "Núcleo de Extensão Popular (NEP) Flor de Mandacaru:Assessoria Jurídica, Educação Popular e Conflitos Territoriais Urbanos e Rurais", financiado pelo Edital PROBEX/UFPB 2015..

    • 08/2009 - 12/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, 2012.2 - Sociologia Geral e Jurídica - 2 turmas de 90 horas, 2013.1 - Sociologia Geral e Jurídica - 2 turmas de 90 horas, 2013.2 - Sociologia Geral e Jurídica - 2 turmas de 90 horas, 2014.1 - Metodologia do Trabalho Científico - 2 turmas de 30 horas, 2014.1 - Sociologia Criminal - 2 turmas de 60 horas, 2014.2 - Sociologia Criminal - 2 turmas de 60 horas, 2014.2 - Sociologia Geral e Jurídica - 2 turmas de 90 horas

    • 07/2014 - 12/2014

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .,Atividade de extensão realizada, Coordenação do projeto "Núcleo de Extensão Popular (NEP) Flor de Mandacaru:Assessoria Jurídica, Educação Popular e Conflitos Territoriais Urbanos e Rurais", financiado pelo Edital PROBEX/UFPB 2014.

    • 03/2013 - 12/2013

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Coordenação do projeto "Núcleo de Extensão Popular (NEP) Flor de Mandacaru: assessoria jurídica, educação popular e luta por moradia digna e adequada", financiado pelo Edital PROBEX/UFPB 2013..

    • 03/2013 - 12/2013

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Participação no projeto "Núcleo de Extensão Popular (NEP) Flor de Mandacaru: assessoria jurídica, educação popular e luta pelo trabalho", coordenado pela Profa. Me. Ana Lia Almeida e financiado pelo edital PROBEX/UFPB 2013..

    • 03/2013 - 12/2013

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .,Atividade de extensão realizada, Participação no projeto "Núcleo de Extensão Popular (NEP) Flor de Mandacaru: assessoria jurídica, educação popular e lutas das mulheres", coordenado pela Profa. Dra. Renata Ribeiro Rolim e financiado pelo Edital PROBEX/UFPB 2013..

    • 06/2012 - 12/2012

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .,Atividade de extensão realizada, Coordenação do projeto "Núcleo de Extensão Popular (NEP) Flor de Mandacaru: assessoria jurídica universitária popular junto ao assentamento Novo Horizonte", financiado pelo Edital PROBEX/UFPB 2012.

    • 06/2012 - 12/2012

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .,Atividade de extensão realizada, Participação no projeto "Núcleo de Extensão Popular (NEP) Flor de Mandacaru - Assessoria Jurídica, Educação Popular e a Luta Quilombola", coordenado pela Profa. Dra. Renata Rolim e financiado pelo Edital PROBEX/UFPB 2012.

    • 06/2012 - 12/2012

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .,Atividade de extensão realizada, Participação no projeto "Núcleo de Extensão Popular (NEP) Flor de Mandacaru - Assessoria Jurídica, Educação Popular e a Luta pelo Trabalho", coordenado pela Profa. Me. Ana Lia Almeida e financiado pelo Edital PROBEX/UFPB 2012.

    • 08/2009 - 07/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, 2009.2 - Metodologia do Trabalho Científico - 1 turma de 45 horas, 2009.2 - Sociologia Geral e Jurídica - 1 turma de 90 horas, 2010.1 - Sociologia Geral e Jurídica - 2 turmas de 90 horas, 2010.2 - Sociologia Geral e Jurídica - 2 turmas de 90 horas, 2011.1 - Sociologia Geral e Jurídica - 2 turmas de 90 horas, 2011.2 - Sociologia Geral e Jurídica - 2 turmas de 90 horas, 2012.1 - Sociologia Geral e Jurídica - 2 turmas de 90 horas

    • 08/2011 - 06/2012

      Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade realizada, Coordenação do Projeto de Ensino e Monitoria.

    • 04/2011 - 06/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Gestor Provisório do Programa de Monitoria - CEM/PRG/UFPB, .,Cargo ou função, Membro titular do Comitê Provisório do Programa de Monitoria vinculado à Coordenação de Estágio e Monitoria (CEM) da Pró-reitoria de Graduação (PRG).

    • 11/2010 - 06/2012

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Assessor do Departamento de Ciências Jurídicadas (DCJ/CCJ/UFPB) para assuntos de monitoria estudantil..

    • 05/2011 - 12/2011

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Participação como professor colaborador no projeto "Núcleo de Extensão Popular (NEP) Flor de Mandacaru - Assessoria Jurídica e Educação Popular em Direitos Humanos junto a Comunidade Quilombola de Paratibe", projeto financiado pelo Edital PROBEX/UFPB.

    • 05/2011 - 12/2011

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Participação no projeto "Núcleo de Extensão Popular (NEP) Flor de Mandacaru - Assessoria Jurídica, Educação Popular e Luta pelo Trabalho", financiado pelo Edital PROBEX/UFPB.

    • 05/2011 - 12/2011

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .,Atividade de extensão realizada, Participação no projeto "Analisando a Realidade Brasileira: educação popular com movimentos sociais", financiado pelo projeto PROBEX/UFPB 2011.

    • 05/2011 - 12/2011

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Coordenação do projeto "Núcleo de Extensão Popular (NEP) Flor de Mandacaru - Assessoria Jurídica, Educação Popular e Luta pela Terra", financiado pelo edital PROBEX/UFPB 2011.

    • 04/2011 - 07/2011

      Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade realizada, Coordenador do Projeto de Ensino e Monitoria.

    • 06/2010 - 12/2010

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Membro da Coordenação Executiva do Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH/UFPB), projeto financiado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal (SEDH)..

    • 04/2010 - 12/2010

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .,Atividade de extensão realizada, 2010 - Coordenação do Projeto "Núcleo de Extensão Popular (NEP) Flor de Mandacaru - Assessoria a casos de violação do direito à terra", projeto de extensão financiado pelo Edital PROBEX/UFPB 2010..

    • 04/2010 - 12/2010

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .,Atividade de extensão realizada, Coorientação do projeto "Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru - Justiça Comunitária e Mediação de Conflitos", coordenado pela Prof. Me. Ana Lia Almeida e financiado pelo Edital PROBEX/UFPB 2010..

    • 04/2010 - 12/2010

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .,Atividade de extensão realizada, Participação no projeto "Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru - Assessoria à Comunidade Quilombola de Paratiba", coordenado pelo Prof. Dr. Enoque Feitosa e financiado pelo Edital PROBEX/UFPB 2010..

    • 07/2009 - 12/2009

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .,Atividade de extensão realizada, Participação como professor colaborador no projeto "Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru", coordenado por Maria Luiza de Alencar Feitosa e financiado pelo Edital PROBEX/UFPB 2009..

  • 2012 - 2017

    Universidade Estadual de Campinas

    Vínculo: Estudante de doutorado, Enquadramento Funcional: Estudante do curso de doutorado, Carga horária: 20

  • 2009 - 2014

    Terra de Direitos Organização de Direitos Humanos

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Diretor., Carga horária: 0

  • 2009 - 2009

    Terra de Direitos Organização de Direitos Humanos

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 15

  • 2008 - Atual

    Instituto Papai

    Vínculo: Membro do conselho interno, Enquadramento Funcional: Membro do conselho interno da organização, Carga horária: 5

  • 2005 - 2006

    Instituto Papai

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

  • 2007 - 2008

    Núcleo de Assessoria Jurídica Popular - Direito nas Ruas - UFPE

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estudante do PPGD/UFPE e Extensionista, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Estudante do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPE e extensionista do NAJUP, em suas duas linhas de projetos, sendo a "NAJUP - Direito nas Ruas", coordenada pela Professora Doutora Larissa Maria Leal, a primeira, e a "NAJUP - Direito e Movimentos Sociais", coordenada pelo Professor Doutor Alexandre Ronaldo Da Maia, a segunda. Nesse período, de 2007 a 2008, participou de 02 projetos por ano, contabilizando, assim, a participação em 04 projetos no total.

  • 2003 - 2006

    Núcleo de Assessoria Jurídica Popular - Direito nas Ruas - UFPE

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estudante de Graduação e Extensionista, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Estudante extensionista do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular - Direito nas Ruas, em 03 projetos de extensão instituciolanizados junto à PROEXT/UFPE, sendo um projeto por ano, de 2004 a 2006 e todos eles orientados pela Professora Doutora Larissa Maria Leal.

  • 2008 - 2009

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

  • 2007 - 2009

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Estudante de mestrado, Enquadramento Funcional: Estudante do PPGD - UFPE, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Estudante bolsista do curso de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco.

  • 2007 - 2007

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário de Docência em Ensino Superior, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Em 2007.1, estagiário de docência da disciplina "Direitos Humanos", sob a orientação do Prof. Dr. Alexandre Ronaldo da Maia. Em 2007.2, estagiário de docência da disciplina "Direito Constitucional 1", sob a orientação do Prof. Dr. Gustavo Ferreira Santos. Ambos os estágios se deram no curso de Direito da UFPE.

  • 2002 - 2007

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Estudante de graduação, Enquadramento Funcional: Estudante do curso de graduação em direito, Carga horária: 20

  • 2003 - 2004

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor de Ensino Superior, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Em 2003, monitoria da disciplina de graduação "Ciência Política / Elementos de Teoria Geral do Estado", sob a oriantação do Prof. Cláudio César Andrade. Em 2004, monitoria em "Introdução ao Estudo do Direito II" sob a orientação do Prof. Dr. Alexandre Ronaldo da Maia. Ambas as monitorias se deram no curso de Direito da UFPE.

    Atividades

    • 08/2008 - 12/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, 2009.1 - Direito Constitucional II - 1 turma de 45 horas, 2009.1 - Ética e Legislação Profissional - 2 turmas de 30 horas, 2008.2 - Ética e Legislação Profissional - 3 turmas de 30 horas, 2008.2 - Introdução ao Direito em Engenharia Civil - 1 turma de 30 horas

  • 2007 - 2009

    Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

    Vínculo: Bolsista de mestrado, Enquadramento Funcional: Bolsista do PPGD-UFPE, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Estudante bolsista do curso de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco.

  • 2004 - 2006

    Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

    Vínculo: Pesquisador do PIBIC/CNPQ/UFPE, Enquadramento Funcional: Pesquisador de Iniciação Científica, Carga horária: 20

    Outras informações:
    De agosto de 2004 a julho de 2005: pesquisador voluntário do PIBIC/CNPq/UFPE no projeto "Comunicação Social e Direitos Fundamentais: Regime Jurídico-constitucional da liberdade de informação", coordenado pelo Prof. Dr. Gustavo Ferreira Santos. De agosto de 2005 a julho de 2006: pesquisador bolsista do PIBIC/CNPq/UFPE no projeto "Democratização dos Meios de Comunicação e Afirmação do Direito à Comunicação Social", coordenado pelo Prof. Dr. Gustavo Ferreira Santos.