Aparecida Gualberto dos Reis

Possui graduação em Ciências jurídicas pela Universidade Braz Cubas/Mogi das Cruzes-SP (1986) e mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos - Instituição Toledo de Ensino/Bauru-SP (2014). Tem experiência na área de Direito Penal e Processo Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: segurança pública, direitos fundamentais, direitos humanos e constituição federal.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos

2012 - 2014

Instituicao Toledo de Ensino
Título: Exposição de Pessoas Investigadas na Mídia: Liberdade de Expressão, Direitos da Personalidade e Segurança Pública,Ano de Obtenção: 2014
Sérgio Tibiriça Amaral.Coorientador: Alessandro Hirata.

Especialização em Especialização em Educação a Distância

2010 - 2011

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/AP
Título: Curso de Formação de Agentes de Corregedoria: Com Ênfase em Direito Administrativo Disciplinar, Atividade Correicional, Ética Profissional e Direitos Humanos.
Orientador: Delson de Souza Silva

Especialização em MBA Gestão em Política de Segurança Pública

2005 - 2005

Fundação Getúlio Vargas
Título: Comunicação Social na Polícia Federal: Transparência X Sigilo
Orientador: Sérgio Corrêa

Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal

1997 - 1997

Universidade Federal do Amazonas
Título: Não exigida à época.

Graduação em Ciências juridicas

1982 - 1986

Universidade Braz Cubas
Título: Não se exigia monografia na época da formatura

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Formação complementar

2012 -

Cursos Intensivos válidos para el Doctorado. (Carga horária: 80h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2011 - 2011

Curso sobre Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 12h). , Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, PGE/AM, Brasil.

2009 - 2009

Atualização em Procedimentos Adm. Disciplinar. (Carga horária: 34h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2007 - 2008

Intensivo Regular. (Carga horária: 426h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2005 - 2005

MBA em Gestão em Política de Segurança Pública. (Carga Horária: 435h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil. , Título: Comunicação Social na Polícia Federal: Transparência X Sigilo. , Orientador: Sérgio Correa.

2005 - 2005

Curso Superior de Polícia. (Carga horária: 669h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2004 - 2004

Gestão Estratégica I. (Carga horária: 40h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

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Participação em eventos

2º Ciclo de Palestras da Corregedoria Geral/SSP/AM. 2014. (Outra).

2º Seminário Estadual de Gestão de Pessoas no Serviço Público: Convergência de Esforços para a Capacitação. 2014. (Seminário).

O Atendimento Humanizado dos Agentes de Corregedoria às Pessoas Vitimizadas por Violência Policial. 2014. (Outra).

"Función de la Historia del Derecho en la Integración LatinoAmericana. 2012. (Outra).

Conferência sobre temáticas do curso intensivo para acesso ao doutorado. 2012. (Outra).

1º Ciclo de Palestras da Corregedoria Geral do sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas.O Novo Modelo de corregedoria e sua Importância na Segurança Pública Moderna. 2011. (Outra).

I Fórum Brasileiro de Direito Disciplinário. 2011. (Outra).

II Congresso Norte e Nordeste Direito e Fraternidade. 2011. (Congresso).

Planejamento Estatégico para Órgãos Públicos. 2011. (Outra).

Encontro Nacional de Corregedores Gerais de Segurança Pública dos Estados e do Distrito Federal. 2010. (Encontro).

I Ciclo de Palestras "Atualidades Jurídicas". 2007. (Outra).

VI Encontro de Delegados Regionais Executivos - DREX. 2006. (Encontro).

Fórum Fraude no Mercado de Combustíveis, Procução Clandestina e Sonegação. 2005. (Outra).

IV Encontro de Delegados Regionais Executivos. 2004. (Encontro).

3º Encontro de Delegados Regionais Executivos. 2003. (Encontro).

VII Encontro de Juízes Federais. 2003. (Encontro).

1º Ciclo de Palestras de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal da Região Norte. 2001. (Outra).

1º Encontro de Delegadas de Polícia de Carreira. 1999. (Encontro).

II Congresso Nacional dos Delegados de Polícia Federal-500 anos de Polícia do Brasil. 1999. (Congresso).

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Comissão julgadora das bancas

José Roberto Anselmo

AMARAL, S. T.;ANSELMO, José Roberto; HIRATA, Alessandro. Exposição de pessoas investigadas na mídia: liberdade de expressão, direitos da personalidade e segurança pública. 2014. Dissertação (Mestrado em Pos-Graduação) - Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

Sérgio Tibiriçá Amaral

REIS, A G.;AMARAL, S. T.; ANSELMO, J. R.; HIRATA, A.. Exposição de pessoas investigadas na mídia: liberdade de expressão, direitos da personalidade e segurança pública. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Interinstitucional ITE/CIESA) - Instituição Toledo de Ensino.

Vicente Riccio Neto

RICCIO, Vicente; SILVA, F. R.. Comunicação Social na Polícia. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Políticas de Segurança Pública) - Fundação Getúlio Vargas.

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Foi orientado por

Sérgio Tibiriçá Amaral

Exposição de pessoas ivestigadas na mídia: liberdade de expressão, direitos da personalidade e segurança jurídica; 2014; Dissertação (Mestrado em Minter- Mestrado Interinstitucional ITE/Ciesa) - Faculdade de Direito de Bauru - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Sérgio Tibiriçá Amaral;

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Produções bibliográficas

  • REIS, A. G. . Direitos Fundamentais na Segurança Pública: Paradoxo entre a norma e a realidade. In: Sérgio Tibiriiça do Amaral; Bernardo Silva de Seixas. (Org.). Sistema Constitucional de Garantias: Ensaios e Reflexões. 1ed.Birigui-SP: Boreal Editora, 2014, v. 1, p. 42-57.

  • REIS, A. G. . Atuação Constitucional da Polícia do Brasil: Paradoxo entre a norma e a realidade na segurança pública. In: XXII Encontro Nacional do CONPEDI, 2014, Florianópolis-SC. (RE)Pensando o Direito: Desafios para a Construção de Novos Paradigmas, 2014. p. 411-426.

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Prêmios

2011

3º Destaque da Segurança Pública e Cidadania - "O Oscar da Segurança", Sindicado dos Policiais Civis do Estado do Amazonas.

2010

Certificado de Reconhecimento, Gabinete de Gestão Integrada - GGI/SSP/AM.

Histórico profissional

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Experiência profissional