Caio Coelho de Oliveira

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

OLIVEIRA, C. C. ; BARROS, R. B. ; DIAS, M. F. P. . Jornada Jurídico Ambiental. 2021. (Outro).

COPETTI NETO, A. ; OLIVEIRA, C. C. ; SILVA, R. K. T. Z. ; LOPES, M. C. ; SILVA, M. R. M. S. . CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO ? Diálogos e Law And Economics Entre as Cortes Constitucionais Brasil e Itália. 2021. (Congresso).

COPETTI NETO, A. ; PINHO, A. C. B. ; OLIVEIRA, C. C. ; CUNHA, K. F. B. ; OLIVEIRA, D. M. J. ; NOVAIS, A. L. M. . I SEMINÁRIO BRASILEIRO DE GARANTISMO JURÍDICO. 2019. (Outro).

OLIVEIRA, C. C. ; ALVES, A. M. ; SILVA, A. M. ; NOVAIS, A. L. M. ; FERNANDES, E. N. ; MAGALHAES, H. P. C. ; OLIVEIRA, R. R. ; VASCONCELOS, A. M. . II Simpósio dos Fundamentos e Efetividade do Direito: A Constituição e o Sertão. 2019. (Outro).

CASTRO JÚNIOR, J. B. ; OLIVEIRA, C. C. . III JORNADA JURÍDICA DO SERTÃO BAIANO. 2017. (Outro).

OLIVEIRA, C. C. ; MORAES, A. F. A. . XXIX Encontro Regional de Estudantes de Direito da Regional Nordeste 1. 2016. (Outro).

MARTINS, P. C. B. ; OLIVEIRA, C. C. ; BARROS, V. P. . I Encontro de Formação e Assessoria Jurídica Popular. 2014. (Outro).

SILVA, L. V. ; LIMA, A. S. M. ; ARAUJO, M. B. ; CARVALHO, R. C. C. ; CERQUEIRA, R. C. ; OLIVEIRA, C. C. . Seminário de Metodologia para Projetos de Extensão. 2013. (Outro).

SAMPAIO, M. O. ; TOURINHO, L. O. S. ; OLIVEIRA, C. C. . Evento Acadêmico em Comemoração aos 10 anos do Campus XX Brumado. 2012. (Outro).

Reflexões Jurídicas sobre a Pandemia. 2020. (Outra).

Seminários Online Direitos Hmanos e Fundamentais em tempo de pandemai.. 2020. (Outra).

I Seminário Brasileiro de Garantismo Jurídico.Sertão agroecológico: por uma leitura garantista da Política Estadual de Convivência com o Semiárido. 2019. (Seminário).

I SEMINARIO INTERNACIONAL DE TEORIA CRITICA, DEMOCRACIA E GENERO: Contrapublicidade e desconstrução de estereótipos?.HERMENÊUTICA JURÍDICA: CAMINHOS PARA RESOLUÇÃO DE CASOS COMPLEXOS NO DIREITO AMBIENTAL. 2019. (Seminário).

Seminário Saúde na Advocacia. 2019. (Seminário).

XXXII CONGRESSO INTERNACIONAL ALAS PERU 2019. OS (DES)CAMINHOS DO BANIMENTO DO AMIANTO NO BRASIL: UMA REFLEXÃO GARANTISTA AMBIENTAL.. 2019. (Congresso).

2 Simpósio Internacional de Direito e Literatura.Direito, literatura e tragédia ambiental ? narrativas da luta contra a exploração mineral de amianto e seus múltiplos sujeitos. 2018. (Simpósio).

Colóquio Internacional de Direito e Literatura.Direito, literatura e identidades: Sertanílias romance de cavalaria de Elomar Figueira.. 2018. (Outra).

I Congresso Internacional de Direitos Humanos do Centro Sul da Bahia.. A aplicabilidade das convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na prática trabalhista pós-reforma: entre a ratificação e o autoritarismo.. 2018. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direitos Humanos do Centro Sul da Bahia.. A reforma trabalhista e o tabelamento da indenização por dano extrapatrimonial: uma análise à luz da dignidade da pessoa humana.. 2018. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direitos Humanos do Centro Sul da Bahia.. Lei N 13830 da Bahia: vulnerabilidade humana e ambiental face ao passivo da exploração mineral de amianto.. 2018. (Congresso).

I Jornada Jurídica Internacional do Sudoeste da Bahia.A recepção inadequada da teoria alexyana pelo Supremo Tribunal Federal.. 2018. (Outra).

IX Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia. ENTRE O DIREITO AMBIENTAL E O GARANTISMO: Exploração Mineral de Amianto às vestes do Constitucionalismo Garantista.. 2018. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de processo coletivo e cidadania da UNUNAERP.. Sob a luz do garantismo: O prazo prescricional para a cobrança do fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS).. 2018. (Congresso).

I Semana Juridica das Faculdades Santo Agostinho. 2017. (Congresso).

ESTAJUS: Seminário de Estágio e Novas Práticas do Direito. 2016. (Seminário).

III Jornada Jurídica do Sertão. Organização. 2016. (Congresso).

IV Ciclo de Conferências. 2016. (Outra).

V Seminário de Estudos Linguísticos e Literários. 2016. (Seminário).

XIII Congresso Acadêmico Sobre Defesa Nacional. A proteção da mulher refugiada contra a violência sexual: uma análise jurídica do conflito humanitário na Síria. 2016. (Congresso).

Curso de Direito à Saúde. 2015. (Oficina).

III Ciclo de Conferências. 2015. (Outra).

III Cilco de Conferências - Linguagem e Direito : UNUM MULTIPLEX. 2015. (Outra).

II Jornada Jurídica do Sertão Baiano. 2015. (Congresso).

II Simpósio Internacional de Baianidade e II CILLAA.PROBUS: Desafios jurídicos no alto sertão.. 2015. (Simpósio).

II Sinbaianidade / II CILLAA. PROBUS: desafios jurídicos no alto sertão'. 2015. 2015. (Congresso).

I SEMINÁRIO DE PESQUISA EM ANDAMENTO - I SEPA.Análise dos argumentos proferidos pelo discurso midiático em cortejo com o discurso judiciário no caso Suzane Von Richthofen.. 2015. (Seminário).

35 Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2014. (Encontro).

Cooperación Internacional al Proceso. 2014. (Congresso).

Dialogando sobre os direitos da personalidade num contexto interdisciplinar.. 2014. (Seminário).

I Curso sobre Criação de Abelhas sem Ferrão. 2014. (Oficina).

I Encontro de Formação e Assessoria Jurídica Popular. 2014. (Encontro).

I Simpósio de Direito e Gênero: Paradigmas e Perspectivas. 2014. (Simpósio).

Oficina sobre Judicialização da Política. 2014. (Oficina).

14 Conselho Nacional de Entidades de Base.A luta pela reforma universitária: do manifesto de córdoba aos nossos dias. 2013. (Outra).

1 Encontro para discussão do Processo Judicial Eletrônico - PJE. 2013. (Encontro).

8ª Bienal da UNE. 2013. (Outra).

Conselho de Entidades Estudantis da UNEB.DELEGADO. 2013. (Outra).

II Seminário de Integração do Projeto Vivências.Projeto Vivências - Campus XX. 2013. (Seminário).

IV Seminário de Estudos Linguísticos e Literários - IV SELL. 2013. (Seminário).

Os 23 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Desafios e Perspectivas para a Consolidação da Rede de Proteção à Infância e Adolescência.. 2013. (Seminário).

Seminário de Metodologia para Projetos de Extensão. 2013. (Seminário).

VI Congresso Jurídico Beneficente. 2013. (Congresso).

XXVI Encontro Regional dos Estudantes de Direito da Regional Nordeste 1. 2013. (Encontro).

Calourada 2012 - Universidade na Formação do Cidadão. 2012. (Outra).

Evento Acadêmico em Comemoração aos 10 anos do Campus XX Brumado. 2012. (Outra).

Fórum de Assistência Estudantil das Universidades do Estado da da Bahia (UEBASs).Representante Estudantil. 2012. (Outra).

Fórum de Debates em comemoração aos 22 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2012. (Outra).

I Reunião Científica do Simpósio Internacional de Baianidades. 2012. (Simpósio).

V Congresso de Direito do sudoeste da Bahia e III Encontro Jurídico do Sudoeste Baiano. 2012. (Congresso).

XVI Congresso de Estudantes da UNEB. 2012. (Congresso).

I Simpósio A Engenharia e a Inovação na Matriz Industrial do Recôncavo Baiano.I Simpósio A Engenharia e a Inovação na Matriz Industrial do Recôncavo Baiano. 2011. (Simpósio).

I Simpósio de Física e Matemática da UFRB.I Simpósio de Física e Matemática da UFRB. 2011. (Simpósio).

OLIVEIRA, C. C.; SANTOS, C. C.; PUBLIO, C. A. M.. A ARBITRAGEM NO CONTEXTO DE SOLUÇÕES DE DEMANDAS TRABALHISTAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

CHAGAS, R. V. B.; FERREIRA JUNIOR, E. S.;OLIVEIRA, C. C.. PENA DE INELEGIBILIDADE COMINADA AOS PREFEITOS NO EXERCÍCIO DA SUA FUNÇÃO EM DECORRÊNCIA DE ATOS DE IMPROBIDADE. 2020 - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.; SILVA, G. L. F.;OLIVEIRA, C. C.. UMA ANÁLISE DE CULPABILIDADE SOBRE O ERRO MÉDICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

OLIVEIRA, C. C.; SOARES, R.; SOUZA JUNIOR, Z. S.. DIREITOS AUTORAIS, SUA SUCESSÃO E A RESPONSABILIDADE DOS HERDEIROS.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

OLIVEIRA, C. C.; BARROS, R. B.; SILVA, F. S. E.. A GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL E AS ATUALIZAÇÕES DA FAIXA DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

OLIVEIRA, C. C.; DIAS, M. F. P.; SOUZA JUNIOR, Z. S.. DAS TRAGÉDIAS AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS PENAIS AS PESSOAS JURÍDICAS RESPONSÁVEIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

OLIVEIRA, C. C.; SOUZA JUNIOR, Z. S.; SILVA, L. V. S.. A LINHA TÊNUE ENTRE O AMOR E O ÓDIO, CRIMES PASSIONIAS: BREVE ANÁLISE DA OBRA OTELO O MOURO DE VENEZA A LUZ DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

OLIVEIRA, C. C.; DIAS, M. F. P.; SILVA, C. B.. DANO AMBIENTAL CAUSADO POR ROMPIMENTO DE BARRAGENS: RESPONSABILIDADE E REPERCUSSÕES JURÍDICAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

OLIVEIRA, C. C.; SILVA, G. L. F.; DIAS, M. F. P.. A RECORRÊNCIA DE ROMPIMENTOS DE BARRAGENS NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

COPETTI NETO, A.; CUNHA, K. F. B.;OLIVEIRA, C. C.. UMA LEITURA GARANTISTA E CONSTITUCIONAL DA PNAT - POLÍTICA NACIONAL DE TRABALHO NO SISTEMA PRISIO-NAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FG ? UNIFG.

COPETTI NETO, A.;OLIVEIRA, C. C.; CUNHA, K. F. B.. CPC/2015: ARTIGO 139 IV,EFICIÊNCIA PROCESSUAL OU AMEAÇA AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FG ? UNIFG.

BARROS, E. D.; ROCHA, S. M. C.;OLIVEIRA, C. C.. Pensão por morte: a (I)legalidade da divisão entre esposa e cuncubina.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

ROCHA, S. M. C.; BARROS, E. D.;OLIVEIRA, C. C.. Constelação Familiar: sua contribuição para uma melhor solução dos conflitos familiares nas audiências de conciliação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

BARROS, E. D.; ROCHA, S. M. C.;OLIVEIRA, C. C.. Responsabilidade Subsidiária dos avós na complementação dos alimentos.. 2018.

COSTA, R. M.; CUNHA, K. F. B.; MONTALVAO, C. G. A.;OLIVEIRA, C. C.. Seleção Discente - Liga Acadêmica de Ciências Criminais. 2018. Universidade do Estado da Bahia.

LOURENÇO, DANIEL BRAGA; COPETTI, A.; SILVA, A. B.. A Simbiose Entre Direito Econômico e o Princípio do Poluidor Pagador: Interfaces da Exploração Mineral de Amianto. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Guanambi.

COPETTI NETO, A.;DRUMMOND, VICTOR; LOURENCO, D. B.. A simbiose entre direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto no estado da Bahia. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário UniFG.

COPETTI NETO, A.;SILVA, ALEXANDRE BARBOSA DA; LOURENCO, D. B.. A simbiose entre Direito Econômico e o Princípio do Poluidor Pagador: interfaces da exploração mineral de amianto.. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário UniFG.

CASTRO JUNIOR, J. B.;DIAS, M. F. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA EXPLORAÇÃO MINERAL DE AMIANTO EM BOM JESUS DA SERRA ? BA E SEU PASSIVO JURÍDICO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Análise dos argumentos proferidos pelo discurso midiático em cotejo com o discurso judiciário no caso Suzane Von Richthofen; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Valméria Brito Almeida Vilela Ferreira;

Responsabilidade Civil Ambiental: uma análise jurídica da exploração mineral de amianto em Bom Jesus da Serra-BA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: João Batista de Castro Júnior;

A Simbiose entre Direito Econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário UniFG,; Orientador: Alfredo Copetti Neto;

Orientação Monitoria Direito e Sociedade; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

Orientação Monitoria Direito Agrário e Ambiental; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Micheline Flôres Porto Dias;

OLIVEIRA, C. C. ; SAMPAIO, R. J. . Esclarecimentos sobre as questões de Direito Amviental no caso do rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho.. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SAMPAIO, R. J. ; OLIVEIRA, C. C. . Esclarecimentos sobre as questões de Direito Amviental no caso do rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho.. 2019.

OLIVEIRA, C. C. ; PEREIRA, Jade Ferraz Barbosa. . INTERCÂMBIO: ESTUDANTES DA UNEB BRUMADO CONTAM SUAS EXPERIÊNCIAS. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVEIRA, C. C. . Verdade e consenso: perspectivas da Filosofia do Direito Contemporânea.. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, C. C. . Tópicos Especiais da Filosofia do Direito Contemporânea - intrerpretações, linguagens e teóricos.. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, C. C. . O paradigma do Estado Democrático de Direito: reflexões jusfilosóficas contemporâneas.. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, C. C. . Filosofia do Direito. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, C. C. . Direito do Trabalho. 2019. .

OLIVEIRA, C. C. . Direito Processual do Trabalho. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, C. C. . Sertão agroecológico: por uma leitura garantista da Política Estadual de Convivência com o Semiárido. 2019. (Congresso).

OLIVEIRA, C. C. ; CUNHA, K. F. B. . Crise nas instituições e Garantismo: onde está o Estado Democrático de Direito?. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CUNHA, K. F. B. ; OLIVEIRA, C. C. ; OLIVEIRA, D. M. J. . Garantismo: contribuições teóricas de Luigi Ferrajoli para o Direito Contemporâneo. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, C. C. . Parecerista da comunicação oral dos trabalhos científicos do IX Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia. 2018. (Congresso).

2013

Premio UFF de Literatura 2013, Universidade Federal Fluminese.