Felipe da Silva Dias

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Minerário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

23º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2018. (Congresso).

Congresso Direito e Desenvolvimento. Direto Socioambiental na Amazônia. 2018. (Congresso).

Environmental Law Colloquium.National Water Resources Policy and the Current Water Management Challenges. 2018. (Simpósio).

22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2017. (Congresso).

Congresso Internacional da Advocacia Urbanística e Ambiental. 2017. (Congresso).

21º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2016. (Congresso).

I Congresso de Direitos Humanos - UNAMA. Sistema Interamericano de Direitos Humanos: A proteção dos gêneros. 2016. (Congresso).

Lei das Águas: A Política Nacional dos Recursos Hídricos - Lei nº. 9.433/97.Lei das Águas: A Política Nacional dos Recursos Hídricos - Lei nº. 9.433/97. 2016. (Seminário).

Ações Pró-ENADE 2015 - Semana da formação geral.Vida Urbana e Rural - Questões Ambientais. 2015. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito Ambiental - Unisinos. 2015. (Congresso).

I Simpósio de Direito Estácio FAP- Água: Um Direito Fundamental. 2015. (Simpósio).

Os reflexos do Novo CPC no âmbito jurídico interdisciplinar.Reflexos do Novo CPC no Direito Ambiental. 2015. (Seminário).

Regulação Ambiental e Prevenção de Catástrofes - O caso Samarco/Mariana. 2015. (Seminário).

Seminário Amazônia Sustentável - ESA/OAB/UNAMA.Discussões necessárias para o desenvolvimento da Amazônia sustentável. 2015. (Seminário).

Climate Justice for Future Generations. 2014. (Seminário).

The Gilbert and Sarah Kerlin Lecture on Environmental Law. 2014. (Seminário).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.Royalties Hidrelétricos como compensação financeira pelo uso dos recursos hídricos na produção de energia e o desenvolvimento estadual.. 2014. (Encontro).

I Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade. Mecanismos de Controle a favor da Sustentabilidade. 2012. (Congresso).

2º Debate Sobre Mineração. 2011. (Simpósio).

Michel Foucault - Direito Cultura e Subversividade: Normalidade e Anormalidade. 2011. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental. 2011. (Congresso).

X Semana Jurídica do CESUPA - Direito ao Desenvolvimento e Inclusão Social na Amazônia. 2010. (Outra).

IV Congresso Paraense de Direito de Família. 2008. (Congresso).

Semana Jurídica José Rodrigues da Silveira Netto - UFPA. 2008. (Outra).

Oficina de Produção de Textos Acadêmicos - Faculdade Estácio do Pará. 2007. (Oficina).

Oficina de Produção de Textos Acadêmicos - Faculdade Estácio do Pará. 2007. (Oficina).

DIAS, Felipe da Silva; CARNEIRO, F. C. O.. A dispensa de licenciamento ambiental sob o viés do impacto local: competência estadual ou municipal?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, Felipe da Silva; CARNEIRO, F. C. O.. O TAC como instrumento de reparação socioambiental e proteção ambiental na Amazônia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, Felipe da Silva; CARNEIRO, F. C. O.. Direitos Humanos e Meio Ambiente: A proteção ambiental via reflexa e a urgência da autonomia na tutela ambiental como forma de garantir a eficácia dos direitos humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, Felipe da Silva; CARNEIRO, F. C. O.. O TAC como medida eficaz em face do desmatamento da floresta amazônica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, Felipe da Silva; CARNEIRO, F. C. O.. Ineficiência da desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária: função social da propriedade e limites do estado quanto ao instituto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, Felipe da Silva; CARNEIRO, F. C. O.. A ineficiência do acordo de repartição de benefícios nas comunidades tradicionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, Felipe da Silva; CARNEIRO, F. C. O.. Caso Navio Haidar: A não reparação do dano ambiental dos pescadores de Ponta de Pedras no Pará. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, Felipe da Silva; SILVA, Ricardo Augusto Dias da. O IMPACTO AMBIENTAL DO USO DE AGROTÓXICOS NA MONOCULTURA DE DENDÊ NO PARÁ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, Felipe da Silva; SILVA, Ricardo Augusto Dias da. COLETA SELETIVA EM BELÉM-PA: as dificuldades de sua implementação, diante da ineficácia da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, Felipe da Silva; SILVA, Ricardo Augusto Dias da. OS PARÂMETROS JURÍDICOS E O LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO NA ATIVIDADE MINERADORA: um estudo sobre a zona industrial de Barcarena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, Felipe da Silva; SILVA, Ricardo Augusto Dias da. IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA MINERAÇÃO CLANDESTINA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, Felipe da Silva; SILVA, Ricardo Augusto Dias da. O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOS GRANDES EMPREENDIMENTOS NA AMAZÔNIA: A INCAPACIDADE DE PROTEGER OS DIREITOS/INTERESSES DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS E O MEIO AMBIENTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, Felipe da Silva; SILVA, Ricardo Augusto Dias da. PROTEÇÃO JURÍDICA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS: à luz das sanções penais ambientais e maus tratos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, Felipe da Silva; SILVA, Ricardo Augusto Dias da. DIREITO DOS ANIMAIS E OS MAUS TRATOS: a inefetividade da legislação e o desrespeito à Constituição Federal.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, Felipe da Silva; SILVA, Ricardo Augusto Dias da. NAUFRÁGIO HAIDAR NO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA: uma análise acerca da cadeia de responsabilização e a reparação do dano. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, Felipe da Silva; SILVA, Ricardo Augusto Dias da. AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: a contribuição geográfica interdisciplinar como base para o Estado de Direito Ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, Felipe da Silva; SILVA, Ricardo Augusto Dias da. A IMPORTÂNCIA DA PESCA ARTESANAL PARA O MEIO AMBIENTE: a situação da Comunidade de pescadores na Cidade de Colares - PA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, Felipe da Silva; SILVA, Ricardo Augusto Dias da. DIREITO SUBJETIVO DOS ANIMAIS E DIREITO REAL DOS SEUS PROPRIETÁRIOS: legislação insuficiente para amparo dos animais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

VIEIRA, Bruno Soeiro;DIAS, Felipe da Silva. Licenciamento ambiental em terras indígenas na Amazônia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, Felipe da Silva; VIEIRA, Bruno Soeiro. TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA: UMA ALTERNATIVA DE ECONOMIA CRIATIVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA, SOB A PERSPECTIVA DA ORDEM ECONÔMICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, Felipe da Silva; VIEIRA, Bruno Soeiro. A COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

VIEIRA, Bruno Soeiro;DIAS, Felipe da Silva. A Comunidade Quilombola de Itacoã: um estudo comparativo do desenvolvimento sócioeconômico e ambiental da comunidade, antes e depois do reconhecimento jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

VIEIRA, Bruno Soeiro;DIAS, Felipe da Silva. A Educação Ambiental e o Direito: um estudo de caso no município de Belém. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

VIEIRA, Bruno Soeiro;DIAS, Felipe da Silva. A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.239-9 de 2004, versus o Direito Constitucional ao Território das Comunidades Remanescentes Quilombolas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

VIEIRA, Bruno Soeiro;DIAS, Felipe da Silva. Caso Raposa Serra do Sol: um estudo da demarcação e das salvaguardas e seus impactos na vida dos povos indígenas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

VIEIRA, Bruno Soeiro;DIAS, Felipe da Silva. Projeto UHE Belo Monte: Condicionantes Indígenas do Parecer Técnico nº 21. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

VIEIRA, Bruno Soeiro;DIAS, Felipe da Silva. A Criação do TAC para Tratamento de Resíduos Sólidos: sua eficiência e responsabilidade na cidade de Belém. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SILVA, Ricardo Augusto Dias da;DIAS, Felipe da Silva; AZULAY, J. P. S.. Descriminalização do cultivo de cannabis como garantia do direito à intimidade, privacidade e da autonomia pessoal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

VIEIRA, Bruno Soeiro;DIAS, Felipe da Silva. IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO: um estímulo à Sustentabilidade Urbano-Ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SILVA, Ricardo Augusto Dias da;DIAS, Felipe da Silva. ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA INTEGRAÇÃO DO MERCOSUL E DA AMÉRICA LATINA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

VIEIRA, Bruno Soeiro;DIAS, Felipe da Silva. POVOS INDÍGENAS E O DIREITO ORIGINÁRIO SOBRE AS TERRAS QUE TRADICIONALMENTE OCUPAM. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SILVA, Ricardo Augusto Dias da;DIAS, Felipe da Silva. APLICAÇÃO DA LEI DA FICHA LIMPA PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS E OS SEUS EFEITOS AOS ORDENADORES PÚBLICOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SILVA, Ricardo Augusto Dias da;DIAS, Felipe da Silva. SEQUESTRO INTERNACIONAL DE MENORES E A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DE HAIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SILVA, Ricardo Augusto Dias da;DIAS, Felipe da Silva. TERRORISMO E DIREITO INTERNACIONAL: o julgamento pelo Tribunal Penal Internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

VIEIRA, Bruno Soeiro;DIAS, Felipe da Silva. TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: ICMS ecológico no desenvolvimento econômico e ambiental do Estado do Pará. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

VIEIRA, Bruno Soeiro;DIAS, Felipe da Silva. DIREITO TRADICIONAL E BIODIVERSIDADE: repartição de bens de acordo com a Lei 13.123/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

VIEIRA, Bruno Soeiro;DIAS, Felipe da Silva. POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: aplicabilidade da coleta seletiva em Belém/PA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SILVA, Ricardo Augusto Dias da;DIAS, Felipe da Silva. Direito a Verdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SILVA, Ricardo Augusto Dias da;DIAS, Felipe da Silva. O Controle Judicial das Políticas Publicas para a Efetivação do Direito Fundamental a Saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SILVA, Ricardo Augusto Dias da;DIAS, Felipe da Silva. O Depoimento Sem Dano de Crianças Vitimas de Violência Sexual como Alternativa para a não Revitimização a Luz dos Direitos Humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SILVA, Ricardo Augusto Dias da;DIAS, Felipe da Silva. A Vedação dos Direitos de Sindicalização e de Greve do Policial Militar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SILVA, Ricardo Augusto Dias da;DIAS, Felipe da Silva; MONTEIRO, Alisson Gomes. Ações do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Pará e Direitos Humanos: como soluções mediadas podem garantir os direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, Felipe da Silva; SILVA, Ricardo Augusto Dias da; SISO, Fabiane. Liberdade Religiosa no Estado Laico brasileiro: o livre exercício da religião como direito fundamental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SILVA, Ricardo Augusto Dias da;DIAS, Felipe da Silva; SISO, Fabiane. Adoção por pares homoafetivos frente aos princípios da igualdade, dignidade da pessoa humana e do melhor interesse da criança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SILVA, Ricardo Augusto Dias da;DIAS, Felipe da Silva; SISO, Fabiane. A violência nas escolas públicas a partir da perspectiva de garantia de segurança pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SILVA, Ricardo Augusto Dias da;DIAS, Felipe da Silva. Trabalho Infantil: Aspectos Jurídicos de Violação da Dignidade Humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SILVA, Ricardo Augusto Dias da;DIAS, Felipe da Silva. Adoção Internacional: uma abordagem de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, Felipe da Silva; SILVA, Ricardo Augusto Dias da. Lei de Anistia e Acordos Internacionais: divergências e conflitos relativos à dignidade da pessoa humana.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, Felipe da Silva; SILVA, Ricardo Augusto Dias da. Migração Feminina no MERCOSUL e sua inserção no mercado de trabalho: uma abordagem jurídica.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, Felipe da Silva; SILVA, Ricardo Augusto Dias da. Internacionalização dos Direitos Humanos e a relativização do conceito de Soberania Absoluta.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, Felipe da Silva; SILVA, Ricardo Augusto Dias da. .Nacionalidade: aspectos jurídicos sob a perspectiva do Direito Comparado.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, Felipe da Silva; SILVA, Ricardo Augusto Dias da. O Tribunal de Nuremberg: uma análise histórica e perspectivas para a Justiça Penal Internacional.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

DIAS, Felipe da Silva; SILVA, Ricardo Augusto Dias da. O Tribunal Penal Internacional e o Regime Jurídico Brasileiro: convergências e divergências entre o TPI e os princípios da CF/88. 2012.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

O NOVO MARCO DA BIODIVERSIDADE: a repartição de benefícios sob a ótica da monetização do conhecimento tradicional associado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Felipe da Silva Dias;

A EVOLUÇÃO AMBIENTAL DOS PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS: uma análise da proteção legal do centro histórico de Belém/PA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Felipe da Silva Dias;

RECURSOS HÍDRICOS E SANEANENTO BÁSICO: COMO SUA GESTÃO DE FORMA DESCENTRALIZADAS E SEPARADAS INFLUENCIAM NAS PERDAS DE ÁGUAS NA CIDADE DE BELÉM - PA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Felipe da Silva Dias;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO PODER PUBLICO MUNICIPAL NA MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO: O PROCESSO DE TOMBAMENTO DO PALACETE PINHO 30 ANOS DEPOIS; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Felipe da Silva Dias;

O MOSQUITO TRANSGÊNICO (OX513A) E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO APLICADO PELO ESTADO BRASILEIRO NO CONTROLE BIOLÓGICO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Felipe da Silva Dias;

A TITULARIZAÇÃO DE TERRAS QUILOMBOLAS: O caso da comunidade quilombola de Abacatal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Felipe da Silva Dias;

AUDIÊNCIA PÚBLICA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO PARÁ: DE FATO OU DE DIREITO?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Felipe da Silva Dias;

GESTÃO COMPARTILHADA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: A eficiência da gestão municipal na proteção do meio ambiente no Estado do Pará; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Felipe da Silva Dias;

A RESISTÊNCIA DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS NO MARAJÓ: O EMBATE ENTRE OS INTERESSES TERRITORIAIS DA VILA DE CALDEIRÃO/SALVATERRA FRENTE AOS INTERESSES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Felipe da Silva Dias;

Os povos indígenas e o acesso a terra: as normas e os institutos jurídicos que reconhecem o direito ao território e a PEC 215; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Felipe da Silva Dias;

A REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL EXTRAPATRIMONIAL A DIFICULDADE DE REPARAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Felipe da Silva Dias;

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: Pressupostos fundamentais para implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Felipe da Silva Dias;

O RECONHECIMENTO NACIONAL DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS: Um estudo de caso dos haitianos no Brasil; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Felipe da Silva Dias;

DIAS, Felipe da Silva . Direito Ambiental e Recursos Hídricos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Felipe da Silva . Direito Minerário. 2017. .

DIAS, Felipe da Silva . Direito e Legislação Ambiental. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Felipe da Silva . ROYALTIES HIDRELÉTRICOS COMO COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS NA PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E O DESENVOLVIMENTO ESTADUAL. 2014 (Pôster) .

2014

Menção honrosa atribuída pela apresentação do trabalho ROYALTIES HIDRELÉTRICOS COMO COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS NA PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E O DESENVOLVIMENTO ESTADUAL, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.