Álvaro Antônio Sagulo Borges de Aquino

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (1990) e mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2002). É Professor Assistente de Teoria Geral do Processo e de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Professor de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), Professor de Direito Processual Civil da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (FESUDEPERJ). É Defensor Público no Estado do Rio de Janeiro, desde setembro de 1994, atuando como Defensor Público titular junto ao órgão de atuação da Defensoria Pública junto ao Juízo de Direito da 25ª Vara Criminal da Comarca da Capital - Rio de Janeiro desde julho de 2015. É doutor em Direito Penal pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2018).

Informações coletadas do Lattes em 01/12/2018

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2018

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A Honra e o Infanticídio
Patrícia Mothé Glioche Béze. Palavras-chave: Infanticídio; Paradigma da Honra; Paradigma da Vida; Motivo de Honra; Estado Puerperal; Sistema Psicológico. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.

Mestrado em Direito

2000 - 2002

Universidade Gama Filho
Título: A decisão de pronúncia e a sua função garantidora nos processos da competência do tribunal do juri,Ano de Obtenção: 2002
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito

1993 - 1993

Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Título: Leasing - responsabilidade civil

Graduação em Direito

1985 - 1990

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

XXX Semana Jurídica do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira.As Controvérsias do Tribunal do Júri. 2014. (Seminário).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Luciana Pinheiro Teixeira Motta

AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; Patrícia Glioche; SILVA, B. B. E.. A Crise do Sistema Prisional e Alternativas à Pena Privativa de Liberdade. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e Segurança Públicas) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marina Pinto de Castro Jatahy

Patrícia Glioche;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. Dos Crimes Contra os Costumes aos Crimes Contra a Dignidade Sexual: Controvérsias Contemporâneas no Delito de Estupro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vanessa de Arruda Silva

Patrícia Glioche;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. A Delação Premiada no Combate ao Crime Organizado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Priscila da Costa Rodrigues

AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; Patrícia Glioche. O Acesso à Justiça e a Defensoria Pública Como Instrumento Primordial Desse Acesso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Beatriz Ribeiro Ferreira

Patrícia Glioche;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. Feminicídio: Análise da Nova Modalidade de Homicídio Qualificado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Tahiana Kopke Lima Costa Monho

Patrícia Glioche;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. A Súmula nº 70 do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e sua Incompatibilidade com o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lara de Castro Short

GOLDENBERG, G. W.;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; MELCHIOR, A. P.. O Infanticídio Sob o Olhar do Direito: Uma Análise do Estado Puerperal à Luz da Psicanálise e da Psiquiatria. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Pereira Gonçalves

AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; VERANI, Sérgio de Souza. O Contraditório na Execução de Título Executivo Extrajudicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: André Meireles Ribeiro dos Santos

AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; VERANI, Sérgio de Souza. Execução Por Quantia Certa Contra a Fazenda Pública: análise do procedimento executório por quantia certa contra a Fazenda Pública no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Erick de Figueiredo Maia

VERANI, Sérgio de Souza;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; Patrícia Glioche. Provas Ilícitas no Processo Penal. Um Comparativo entre os Diversos Entendimentos dos Tribunais Brasileiros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Humelino de Oliveira

Patrícia Glioche;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; VERANI, Sérgio de Souza. As Prisões Cautelares no Processo Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Scofano Osso de Azevedo

Patrícia Glioche;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. Imparcialidade no Processo Penal - A Prevenção como Fixação de Competência e a Alternativa do Juiz de Garantias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Deborah Luiza Lima Costa

Patrícia Glioche;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. A Controvérsia da Ação Penal no Crime de Estupro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Yohan Wallace de Souza Rosa

Patrícia Glioche;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. A Interceptação Telefônica e das Provas Ilícitas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Juhan Wallace de Souza Rosa

Patrícia Glioche;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. Da Tentativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leticia de Almeida Peçanha

Patrícia Glioche;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. A Carne Mais Barata do Mercado: seletividade penal e questão racial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marina do Nascimento Fernandes

Patrícia Glioche;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. Infanticídio: o Concurso de Pessoas e a Comunicabilidade da Elementar do Crime. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Julia Gamon Ibrahim

Patrícia Glioche;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. Do Abuso Sexual e a Oitiva da Criança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Christiany Rocha Almada

Patrícia Glioche;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. Análise das Alterações Ocorridas nos Crimes Contra a Dignidade Sexual no Direito Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Sarah da Silva de Alcantara

Patrícia Glioche;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. Teoria da Pena no Ordenamento Brasileiro: o Mito da Prevenção Especial Positiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vinicius França da Silva

Patrícia Glioche;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. Dos Crimes Contra a Honra na Internet: Uma Visão Geral dos Delitos e de Suas Adequações ao Ambiente Cibernético. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marina Oliveira Andrade

Patrícia Glioche;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. Uma Nova Ótica Para A Ressocialização do Adolescente Em Conflito Com A Lei: O Apadrinhamento Socioeducativo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno dos Santos Silva

VERANI, Sérgio de Souza; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. Breve História do Pensamento da Pena de Morte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas Anastácio Mourão

AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; Patrícia Glioche. O Garantismo Aplicado à Decisão de Pronúncia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Raphael Caruso Carvalho

Patrícia Glioche;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. Do Perdão Judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Amanda Pimentel Borges

AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; Patrícia Glioche. A Defensoria Pública e a Tutela Coletiva de Direitos - O Combate entre a Lei nº 11.448/07 e a ADIN nº 3943. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Beatriz Portilho Florentino

AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; Patrícia Glioche. As Decisões Monocráticas do Relator e a Colegialidade Diante da Busca por Celeridade Processual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Felippe Tadeu Morgado dos Santos Sales

AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; Patrícia Glioche. A Ineficácia Relativa dos Negócios Jurídicos Praticados em Fraude Contra Credores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabella de Azevedo Jordani

AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; Patrícia Glioche. A Eficácia Preclusiva da Decisão de Saneamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro de Caux Lasneaux

AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; Patrícia Glioche. A Função Social da Pena - Uma Análise Histórica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiza Barros Boechat

SOUZA, Artur de Brito Gueiros;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; DUTRA, Bruna Martins Amorim. Controvérsias em Torno do Infanticídio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Renata Glatthardt Couto

Patrícia Glioche;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. Comércio e Consumo da Cannabis Sativa: a Necessidade da Descriminalização Parcial das Condutas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Henrique de Oliveira Lima

AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; Patrícia Glioche. A Desnecessidade da Prisão Preventiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Quirino Batista

BÉZE, Patrícia Mothé Glioche;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. Análise crítica do crime de aborto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernando Rosa de Paiva

BÉZE, Patrícia Mothé Glioche;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; TORRES, K. D.. A incidência dos princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Elizabeth Cunha Gonçalves

BÉZE, Patrícia Mothé Glioche;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; TORRES, K. D.. O Tribunal Penal Internacional: mecanismo de implementação e o impacto do estatuto de Roma de 1998 no direito interno brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Thaís Gomes Ferreira

BÉZE, Patrícia Mothé Glioche;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; TORRES, K. D.. A reincidência criminal como circunstância agravante da pena: análise crítica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruna Nascimento Rodrigues da Silva

BÉZE, Patrícia Mothé Glioche;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. A prescrição da pretensão punitiva e suas principais alterações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ariele Vicente Batista

BÉZE, Patrícia Mothé Glioche;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: BÁRBARA G

BÉZE, Patrícia Mothé Glioche;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; TORRES, K. D.. V. Silva.Da violência doméstica e familiar contra a mulher segundo os aspectos gerais e controversos da Lei Maria da Penha (L. 11.340/06). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rosimere Lima Cardoso

AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; Patrícia Glioche. Prisão Estereotipada no Contexto Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alex Motta Cardoso

AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; Patrícia Glioche. A Aplicação da Pena e a sua Execução no Sistema Penitenciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Caroline Bispo Fernandes Da Silva

Patrícia Glioche;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. Execução Penal; Análise do artigo 41 da LEP, desrespeito às garantias do preso e suas conseqüências para a sociedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carmen Gabriela Martins da Silva

Patrícia Glioche;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. Da Influência das Informações Colhidas na Fase Inquisitorial no Veredicto do Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcus Vinicius de Almeida Gonçalves

Patrícia Glioche;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. O Princípio da Insignificância no Direito Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fabiano Martelotta Pereira

AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; VERANI, Sérgio de Souza; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche. A Íntima Convicção nos Veredictos do Tribunal do Júri diante do Princípio Constitucional da Necessidade de Fundamentação das Decisões Judiciais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carina Rodrigues de Senna d'Avila

VERANI, Sérgio de Souza; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. A Interferência da Mídia no Tribunal do Júri nos Casos de Ampla Repercussão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Michele Veiga de Sá

AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche. A Defesa do Executado - Cabimento da Exceção de Pré-Executividade na Atual Sistemática. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BÉZE, Patrícia Mothé Glioche;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. Crítica ao Sistema Penitenciário Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rogério Rufino Simões

BÉZE, Patrícia Mothé Glioche;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. Abordagem Sobre o Desvio de Sinal de Televisão a Cabo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BÉZE, Patrícia Mothé Glioche;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; ANDRADE, Nathalia Ferreira de. A Inefetividade da Pena Privativa de Liberdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Monique Corvisier Wolguemuth Papadelis

BÉZE, Patrícia Mothé Glioche;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; SILVA, Isabella Miranda. Reincidência: Uma Análise sobre as Perspectivas Doutrinárias e Jurisprudenciais do Instituto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Camilla Medeiros de Oliveira

BÉZE, Patrícia Mothé Glioche;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; ANDRADE, Nathalia Ferreira de. O Bem Jurídico e os Limites Impostos ao Direito de Punir. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Márcia Nunes da Silva

GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; MESSIAS NETO, Francisco. Famílias Simultâneas: Alguns Aspectos Patrimoniais da União Estável Putativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Anna Paula Gomes Toledo

GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; MESSIAS NETO, Francisco. União Homoafetiva: a Possibilidade Jurídica de Adoção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Amanda Prudente de Moraes Goldbach

GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; MESSIAS NETO, Francisco. A Síndrome da Alienação Parental no Direito de Família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Danilo Mattos Fernandes

AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche. A admissibilidade da Prova de Cunho Técnico Produzida Unilateralmente na Antecipação de Tutela. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: André Themistocles Esperança Azedo

BÉZE, Patrícia Mothé Glioche;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. A Incoerência da Ressocialização Pela Pena Privativa de Liberdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Escorcio Sabino

VERANI, Sérgio de Souza; Maduro, Flávio Mirza;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. Nullum Iudicium Sine Accusatione: a (des)vinculação do juiz ao pedido absolutório do Ministério Público nas ações penais de iniciativa pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Éderson dos Santos Macieira

VERANI, Sérgio de Souza;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. Do Sistema Acusatório e da Correlação entre Acusação e Sentença. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Gomes Peixoto Medeiros

AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; BRITTO, Adriana Silva de; MENDES, Alexandre Fabiano. A Justiciabilidade do Direito Social à Moradia: Uma Análise de Dois Casos do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Antero de Castro Leivas Filho

VERANI, Sérgio de Souza;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. Atuação do Sistema Penal na Proteção dos Bens Jurídicos: Perspectivas e Limitações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Silva da Fonseca

VERANI, Sérgio de Souza;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. Novas Perspectivas da Justa Causa para a Ação Penal de Natureza Condenatória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Paula Cunha Basilio

VERANI, Sérgio de Souza;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. Releitura do Direito Penal Frente à Constituição Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Paula Cristina da Silva Ferreira

AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; VERANI, Sérgio de Souza. Contextualizando o Princípio da Insignificância: uma breve abordagem teórica e prática à luz da doutrina e jurisprudência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Luiza Falquèr da Costa

AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche. A Uniformização de Jurisprudência no Cenário Jurídico Atual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcella de Oliveira Zurli

Flavio Antonio Esteves Galdino;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; ASENSI, F. D.. A Exibição das Provas Eletrônicas no Processo Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Luiza Wassita

Binenbojm, Gustavo;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; ASENSI, F. D.. Responsabilidade Civil das Agências Reguladoras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Monique Teixeira Brandão

BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; VERANI, Sérgio de Souza;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. A Permanência da Decisão de Impronúncia no Procedimento de Julgamento dos Crimes Dolosos Contra a Vida à Luz do Ordenamento Jurídico Hodierno. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Sabrina da Silva Xavier de Lucena

VERANI, Sérgio de Souza; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. O Princípio do Devido Processo Legal como Garantia do Réu no Processo Penal: Limites ao Poder Punitivo do Estado na Busca de Soluções Alternativas aos Conflitos Criminais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Joseane Machado de Paula

VERANI, Sérgio de Souza; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. As Garantias Individuais ao Contraditório e à Ampla Defesa na Fase Pré-Processual Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Barbara Sangi

BÉZE, Patrícia Mothé Glioche;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. A Redução da Maioridade Penal na Legislação Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Nathalie Ferreira de Andrade

Martins, Vanderlei; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. Direito e Relações Raciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Erica Noronha Silva Araujo

BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; Maduro, Flávio Mirza;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. O Novo Tribunal do Júri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Maria Silva de Araújo

BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; Maduro, Flávio Mirza;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. Investigação Criminal Direta Pelo Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Anelise Wantuil Mocellin

BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; Maduro, Flávio Mirza;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. O Contraditório no Inquérito Policial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mauricio Magalhães Lamha

AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche. Reparação Civil Ex Delicto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciana Erthal Barroso Pereira

AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche. Execução (Por Quantia Certa) Contra a Fazenda Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro José Barreiros Acchar

AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche. Direito Fundamental à Tutela Executiva: Tutela Específica e Novas Acepções da Efetividade da Prestação Jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcos Vinícius Ribeiro de Morais

Martins, Vanderlei;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; PROENÇA, Gustavo. Assédio Moral nas Reuniões de Trabalho - a Natureza Psicológica do Atentado à Dignidade Psíquica do Indivíduo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Simões Lessa

Martins, Vanderlei;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; PROENÇA, Gustavo. A Função Social do Contrato. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ricardo Machado Costa

Martins, Vanderlei;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; PROENÇA, Gustavo. Exceção de Pré-Executividade: Análise à Luz das Leis 11.232/2005 e 11.382/2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniele Ferraz Henrard

BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; VERANI, Sérgio de Souza;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. A Busca pela Racionalidade da Legislação Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alberto dos Santos Ferreira

BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; VERANI, Sérgio de Souza;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. A Criminalização da Pobreza no Direito Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Antônio Oliveira da Silva Júnior

VERANI, Sérgio de Souza;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. O Sistema Progressivo e o Exame Criminológico Como Requisito Para a Progressão de Regime. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Renata de Alcantara Dutra

VERANI, Sérgio de Souza;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; UTZERI, Ana. Adolescente Em Conflito Com a Lei. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Cavalcanti Costa

VERANI, Sérgio de Souza;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; ROIG, Rodrigo Duque Estrada. A Transação Penal no Âmbito dos Juizados Especiais Criminais: Crítica ao Modelo da Justiça Negociada no Direito Brasileiro e Comparado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ricardo Vianna de Sousa

VERANI, Sérgio de Souza;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; MONTEIRO, Elisa Fraga de Rego. Princípio da Insignificância no Direito Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lívia Marques dos Santos Leite

Binenbojm, Gustavo;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; RIBEIRO, Ricardo Lodi. Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Alfredo da Silva Dias

SOUSA, José Augusto Garcia de;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; CACICEDO, Patrick Lemos. A Relativização da Coisa Julgada sob o Prisma da Ação Rescisória. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Cavaliere Mourelle

SOUSA, José Augusto Garcia de;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; CACICEDO, Patrick Lemos. A Tutela Antecipada de Urgência em Face da Fazenda Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Filipe de Castro Guimarães

GRECO, Leonardo;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. A Cláusula da Boa-Fé Objetiva no Direito Processual Civil: Notas sobre o Abuso dos Direitos Processuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Roberta de Oliveira Barcia

BÉZE, Patrícia Mothé Glioche;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; PARENTE, Daniel Câmara Medeiros. Concepções Jurídicas e Valorativas da Eutanásia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Cristina Telles de Oliveira

AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; PARENTE, Daniel Câmara Medeiros. Relativização da Coisa Julgada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: José Vinícius Benitez Castro dos Santos

VERANI, Sérgio de Souza;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; ROMEIRO JÚNIOR, Jorge Alberto. Da Decisão de Impronúncia no Procedimento do Tribunal do Júri: Controvérsias Acerca de sua Recepção pela Constituição de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Goi Jacob

VERANI, Sérgio de Souza;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. Interpretação da Lei de Prisão Temporária Conforme a Constituição de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Gustavo Marques de Santis

VERANI, Sérgio de Souza;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. A Subjetividade no Exame do Periculum in Libertatis Autorizador da Prisão Preventiva: Análise da Problemática. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Verônica Medeiros Ramos

AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; BOTELHO, André Luis Fechó. Tutela Específica das Obrigações de Fazer e Não Fazer no Artigo 461 do Código de Processo Civil: Aplicabilidade e Limites. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Michelle Ribeiro da Silva

AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; BOTELHO, André Luis Fechó. Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas): Inovações Legislativas e o Tratamento Penal do Usuário de Drogas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gisela Moreira Mendes de Oliveira

AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; BOTELHO, André Luis Fechó. Lei de Violência Doméstica (Lei 11.340/2006): Aspectos Relevantes, suas Inovações e Repercussões. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriela Bahri de Almeida Samia

AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; BOTELHO, André Luis Fechó. A Alteração dos Artigos 112 e 114 do CPC pela Lei nº 11.280/2006 e a Possibilidade de Declaração de Ofício da Incompetência Relativa: o Caso dos Contratos de Adesão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Najla Medeiros Hasan Jaber

BÉZE, Patrícia Mothé Glioche;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. A Inaplicabilidade da Reincidência: Uma Visão Constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Danielle Duailibe Leitão

BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; VERANI, Sérgio de Souza;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. O Princípio da Insignificância no Direito Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Joana Costa Motta

VERANI, Sérgio de Souza; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. Temas Penitenciários: a Reintegração do Detento à Sociedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alina Braun de Andrade

AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; BOTELHO, André Luis Fechó. A Nova Sistemática do Agravo Segundo a Lei nº 11.187, de 19 de outubro de 2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Janine Ferreira Cateno

VERANI, Sérgio de Souza; Maduro, Flávio Mirza;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. A Antecipação Terapêutica do Parto em Caso de Anencefalia Fetal: Uma Controvérsia Jurídica Ética e Religiosa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Renata Fangueiro Pedreira

VERANI, Sérgio de Souza;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; ARANTES, Esther. A Privação de Liberdade do Adolescente em Conflito com a Lei e o Controle Social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ricardo Fernandes Nogueira da Cruz

VERANI, Sérgio de Souza;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; SOUSA, Karin Beatriz Pereira de. O Mais Democrático dos Tribunais: Uma Pequena Análise das Decisões do Júri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Andréa Azevedo Moraes

BÉZE, Patrícia Mothé Glioche;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; SOUSA, Karin Beatriz Pereira de. A Eficácia do Sistema Prisional no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bárbara Malta Rabello

BÉZE, Patrícia Mothé Glioche;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; SOUSA, Karin Beatriz Pereira de. Direito Penal Juvenil no Brasil: Uma Visão Crítica de sua Evolução. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Buarque Gusmão de Santana

AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; SOUSA, Karin Beatriz Pereira de. A Prescrição Retroativa Antecipada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciana Pinheiro Teixeira Motta

AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; SOUSA, José Augusto Garcia de. Da Relativização do Instituto da Coisa Julgada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Paola Allak da Silva

SOUSA, José Augusto Garcia de; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. Ação Civil Pública em Matéria Tributária: a Legitimidade do Ministério Público e a Defesa Coletiva do Contribuinte. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Barud Casqueira Pimenta

FUX, Luiz;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; FORBES, Carlos Suplicy de Figueiredo. Da Suspensão de Liminares e de Sentença Contra o Poder Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Longo Motta

BÉZE, Patrícia Mothé Glioche;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; BARBOSA, Patrícia Proetti Esteves. A Prova Ilícita em Favor do Réu e da Acusação no Processo Penal Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Erica Costa Gall

BÉZE, Patrícia Mothé Glioche;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; BARBOSA, Patrícia Proetti Esteves. A Função Investigatória do Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lia Scramignon Rossi Cortes

BÉZE, Patrícia Mothé Glioche;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; BARBOSA, Patrícia Proetti Esteves. O Perfil do Inquérito Policial Brasileiro nos Crimes de Ação Penal Pública Incondicionada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Paula Coimbra Alves

BÉZE, Patrícia Mothé Glioche;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; BARBOSA, Patrícia Proetti Esteves. Os Limites da Utilização da Interceptação Telefônica no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Queiroz Pereira

JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano; SOUZA, Artur de Brito Gueiros;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. Concurso de Pessoas e Direito Penal Econômico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Marins Nascimento

BÉZE, Patrícia Mothé Glioche;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; BARBOSA, Patrícia Proetti Esteves. O Ministério Público e a Investigação Criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Massami Ito

JARDIM, Afrânio Silva; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. Aspectos Constitucionais da Prisão Provisória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Henrique Chain Costa

JARDIM, Afrânio Silva; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. Da Prova Ilícita. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fellipe Luiz Fonseca de Carvalho

BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; VERANI, Sérgio de Souza;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. A evolução histórica do processo penal e os poderes instrutórios do juiz. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruna Romero Malheiro

BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; VERANI, Sérgio de Souza;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. Interceptações como meio de prova: sua admissibilidade e ponderações sob a luz constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Tatiana de Moraes Tenius

BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; VERANI, Sérgio de Souza;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. A inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ramon Cezar da Cunha Teixeira

VERANI, Sérgio de Souza; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. Provas ilícitas pro reo e pro societate: aplicação do princípio da proporcionalidade no direito processual penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Figueiredo Corrêa

VERANI, Sérgio de Souza; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. O aditamento na ação penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Paulo Rodrigues

BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; VERANI, Sérgio de Souza;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. Busca e apreensão face à constituição. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Frederico Romaniello T B Zebral

MONTEIRO, Geraldo Tadeu M; VERANI, Sérgio de Souza;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. Liberdade e pena: da negação do livre-arbítrio à despenalização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Paula Fortes Sanches

MASSINI, Nelson;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; COSTA, Rodrigo de Souza. O Sistema Probatório na Realidade Jurídica Brasileira: Uma Crítica Político-Social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENDONCA, P. R. S.; SOUZA, A. R.;AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de; BASTOS, V. A. W.; AMARAL, C. T. G.. Concurso Público de Títulos e Provas para a Classe de Professor Assistente A, em regime de trabalho de 40 horas semanais, na Área de Conhecimento/Disciplina Direito Processual/Prática Jurídica. 2015. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. Membro da Banca Examinadora da Prova de Direito Processual Civil no Concurso Público de Residência Jurídica UERJ. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. Membro da Banca Examinadora da Prova de Direito Processual Civil no Concurso de Residência Jurídica UERJ. 2012. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. Membro da Banca Examinadora da prova de Direito Processual Civil no Concurso de Residência Jurídica UERJ. 2011. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. Membro da Banca Examinadora da Prova de Direito Processual Civil no Concurso de Residência Jurídica UERJ. 2010. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. Membro da Banca Examinadora da Prova de Direito Processual Civil no Concurso de Residência Jurídica UERJ. 2009. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Leonardo Greco

GRECO, L.JARDIM, Afranio SilvaPINHO, Humberto Dalla Bernardina de. A decisão de pronúncia e a sua função garantidora nos processos da competência do Tribunal do Júri. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE GAMA FILHO.

Christiano Falk Fragoso

FRAGOSO, C.; BEZE, P. M. G.; LOBATO, J. D. T.; QUEIROZ, D.; GURGEL, C.. A honra e o infanticídio. 2018. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Christiano Falk Fragoso

FRAGOSO, C.; BEZE, P. M. G.. A honra e o infanticídio. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Daniel Queiroz Pereira

PEREIRA, D. Q.. A honra e o infanticídio. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Cláudia Tannus Gurgel do Amaral

AMARAL, C. T. G.; GLIOCHE, P.; FRAGOSO, C. F.. A honra e o infanticídio. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

José Danilo Tavares Lobato

BEZE, P. M. G.; FRAGOSO, C. F.;LOBATO, José Danilo Tavares; GURGEL, C.; QUEIROZ, D.. A Honra e o Infanticídio. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Fernando Milano Santana Cruz

Tribunal do Júri no Direito Processual Penal; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Jonathan de Sousa Farias

A Sistemática do Recurso de Apelação à Luz do Novo Código de Processo Civil de 2015: Aspectos Controversos e Comparativos; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Bruno Correa da Motta

A Aplicação das Técnicas de Inversão do Ônus da Prova em Desfavor da Fazenda Pública Estadual à Luz do Novo CPC; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

[Nome removido após solicitação do usuário]

Provas Ilícitas; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Andreza Gomes Marins Teixeira

Execução Fiscal; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Luciana Pinheiro Teixeira Motta

A Crise do Sistema Prisional e Alternativas à Pena Privativa de Liberdade; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e Segurança Públicas) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Álvaro Antônio Sagulo Borges de Aquino;

Priscila da Costa Rodrigues

O Acesso à Justiça e a Defensoria Pública Como Instrumento Primordial Desse Acesso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Álvaro Antônio Sagulo Borges de Aquino;

Rodrigo Crevelário Lima Antunes

A Aplicabilidade das Tutelas de Urgência no Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Álvaro Antônio Sagulo Borges de Aquino;

Janine Rodrigues Pontes Aragão

A Aplicação do In Dubio Pro Reo na Decisão de Pronúncia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Álvaro Antônio Sagulo Borges de Aquino;

Leonardo Pereira Gonçalves

O Contraditório na Execução de Título Executivo Extrajudicial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Álvaro Antônio Sagulo Borges de Aquino;

Gabriel Cardoso Gonçalves Barroso

A Indenização nas Sentenças Penais Condenatórias: o artigo 387, IV do CPP à luz da doutrina e da jurisprudência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Álvaro Antônio Sagulo Borges de Aquino;

João Henrique Lima Bandeira de Souza

Da Tutela Antecipada no Direito Brasileiro: panorama e desafios; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Álvaro Antônio Sagulo Borges de Aquino;

Brunara de Araújo Meirelles

(In)Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal: Análise à Luz do Princípio da Proporcionalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Álvaro Antônio Sagulo Borges de Aquino;

André Meireles Ribeiro dos Santos

Execução contra a Fazenda Pública: análise do procedimento executório contra a Fazenda Pública no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Álvaro Antônio Sagulo Borges de Aquino;

Mateus Antonio Abi Ramia Marrques

A Retirada, Pelo Juiz, do Efeito Suspensivo da Apelação Como Hipótese de Antecipação de Tutela: Imperativo do Princípio da Efetividade do Processo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Álvaro Antônio Sagulo Borges de Aquino;

Mariana Maia de Vasconcellos

Antecipação de Tutela no Âmbito Recursal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Álvaro Antônio Sagulo Borges de Aquino;

Mariana Louback Lopes

Deixa o Moleque Cantar!: Inquietações Acerca da Criminalização do Funk na Prática Jurídica Brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Álvaro Antônio Sagulo Borges de Aquino;

Luiz Henrique de Oliveira Lima

A Desnecessidade da Prisão Preventiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Álvaro Antônio Sagulo Borges de Aquino;

Lucas Anastácio Mourão

O Garantismo Aplicado à Decisão de Pronúncia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Álvaro Antônio Sagulo Borges de Aquino;

Pedro de Caux Lasneaux

A Função Social da Pena - Uma Análise Histórica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Álvaro Antônio Sagulo Borges de Aquino;

Isabella de Azevedo Jordani

A Eficácia Preclusiva da Decisão de Saneamento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Álvaro Antônio Sagulo Borges de Aquino;

Felippe Tadeu Morgado dos Santos Sales

A Ineficácia Relativa dos Negócios Jurídicos Praticados em Fraude Contra Credores; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Álvaro Antônio Sagulo Borges de Aquino;

Beatriz Portilho Florentino

As Decisões Monocráticas do Relator e a Colegialidade Diante da Busca por Celeridade Processual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Álvaro Antônio Sagulo Borges de Aquino;

Amanda Pimentel Borges

A Defensoria Pública e a Tutela Coletiva de Direitos - O Combate entre a Lei nº 11; 448/07 e a ADIN nº 3943; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Álvaro Antônio Sagulo Borges de Aquino;

Rosimere Lima Cardoso

Prisão Estereotipada no Contexto Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Álvaro Antônio Sagulo Borges de Aquino;

Alex Motta Cardoso

A Aplicação da Pena e a sua Execução no Sistema Penitenciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Álvaro Antônio Sagulo Borges de Aquino;

Fabiano Martelotta Pereira

A Íntima Convicção nos Veredictos do Tribunal do Júri Diante do Princípio Constitucional da Necessidade de Fundamentação das Decisões Judiciais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Álvaro Antônio Sagulo Borges de Aquino;

Michele Veiga de Sá

A Defesa do Executado - Cabimento da Exceção de Pré-Executividade na Atual Sistemática; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Álvaro Antônio Sagulo Borges de Aquino;

Danilo Mattos Fernandes

A Admissibilidade da Prova de Cunho Técnico Produzida Unilateralmente na Antecipação de Tutela; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Álvaro Antônio Sagulo Borges de Aquino;

Paula Cristina da Silva Ferreira

Contextualizando o Princípio da Insignificância: Uma Breve Abordagem Teórica e Prática à Luz da Doutrina e Jurisprudência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Álvaro Antônio Sagulo Borges de Aquino;

Ana Luiza Falquèr da Costa

A Uniformização de Jurisprudência no Cenário Jurídico Atual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Álvaro Antônio Sagulo Borges de Aquino;

Mariana Gomes Peixoto Medeiros

A Justiciabilidade do Direito Social à Moradia: Uma Análise de Dois Casos do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Álvaro Antônio Sagulo Borges de Aquino;

Pedro José Barreiros Acchar

Direito Fundamental à Tutela Executiva: Tutela Específica e Novas Acepções da Efetividade da Prestação Jurisdicional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Álvaro Antônio Sagulo Borges de Aquino;

Mauricio Magalhães Lamha

Reparação Civil Ex Delicto; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Álvaro Antônio Sagulo Borges de Aquino;

Luciana Erthal Barroso Pereira

Execução (Por Quantia Certa) Contra a Fazenda Pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Álvaro Antônio Sagulo Borges de Aquino;

Cristina Telles de Oliveira

Relativização da Coisa Julgada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Álvaro Antônio Sagulo Borges de Aquino;

Verônica Medeiros Ramos

Tutela Específica das Obrigações de Fazer e Não Fazer no Artigo 461 do Código de Processo Civil: Aplicabilidade e Limites; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Álvaro Antônio Sagulo Borges de Aquino;

Michelle Ribeiro da Silva

Lei nº 11; 343/2006 (Lei de Drogas): Inovações Legislativas e o Tratamento Penal do Usuário de Drogas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Álvaro Antônio Sagulo Borges de Aquino;

Gisela Moreira Mendes de Oliveira

Lei de Violência Doméstica (Lei 11; 340/2006): Aspectos Relevantes, suas Inovações e Repercussões; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Álvaro Antônio Sagulo Borges de Aquino;

Alina Braun de Andrade

A Nova Sistemática do Agravo Segundo a Lei nº 11; 187, de 19 de Outubro de 2005; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Álvaro Antônio Sagulo Borges de Aquino;

Gabriela Bahri de Almeida Samia

A Alteração dos Artigos 112 e 114 do CPC Pela Lei nº 11; 280/2006 e a Possibilidade de Declaração de Ofício da Incompetência Relativa: os Casos dos Contratos de Adesão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Álvaro Antônio Sagulo Borges de Aquino;

Luciana Pinheiro Teixeira Motta

Da Relativização do Instituto da Coisa Julgada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Álvaro Antônio Sagulo Borges de Aquino;

Juliana Buarque Gusmão de Santana

A Prescrição Retroativa Antecipada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Álvaro Antônio Sagulo Borges de Aquino;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Patrícia Mothé Glioche Béze

Infanticídio; Início: 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de . Tutela Antecipada e a Impugnação Recursal nas Ações Possessórias de Força Nova. Carta Forense , v. Novembro, p. B 18-B 18, 2014.

  • AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de . A Decisão de Pronúncia e os Indícios de Autoria. Revista de Direito da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro , v. II, p. 01-28, 2004.

  • AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de . O Artigo 366 do Código de Processo Penal e a Produção Antecipada de Prova. Revista de Direito da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ADPERJ , Rio de Janeiro, v. 1, p. 55-65, 2003.

  • AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de . Algumas Considerações a Respeito do Recurso Especial com as Modificações Introduzidas pela Lei nº 9.756/1998. Revista de Direito da Defensoria Pública , Rio de Janeiro, v. 15, n.15, p. 17-37, 1999.

  • AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de . Ações Possessórias - Alguns Aspectos do Direito Material e do Direito Processual. Revista de Direito da Defensoria Pública , Rio de Janeiro, v. 14, n.14, p. 41-53, 1998.

  • AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de . Algumas Considerações sobre o Direito das Coisas no Código Civil. Passagem Forçada e Servidão de Passagem - Diferenças e sua Defesa em Juízo. Revista de Direito da Defensoria Pública , Rio de Janeiro, v. 13, n.13, p. 96-108, 1998.

  • AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de . O Incidente de Falsidade no Código de Processo Civil. Revista de Direito da Defensoria Pública , Rio de Janeiro, v. 12, n.12, p. 120-129, 1998.

  • AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de . Usucapião de Terras Devolutas. Revista de Direito da Defensoria Pública , Rio de Janeiro, v. 11, n.11, p. 42-47, 1997.

  • AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de . Leasing - Responsabilidade Civil. Revista Forense (Impresso) , Rio de Janeiro, v. 324, p. 03-15, 1993.

  • AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de . A Posse e Seus Efeitos. 3ª. ed. São Paulo: Editora Atlas S/A, 2013. v. 1. 384p .

  • AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de . A Posse e Seus Efeitos. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2008. v. 1. 281p .

  • AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de . A Função Garantidora da Pronúncia. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2004. v. 1. 199p .

  • AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de . A Posse e Seus Efeitos. 1ª. ed. São Paulo: Editora Atlas S/A, 2000. v. 1. 215p .

  • AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de ; MONNERAT, Marcello Cardoso . Projeto Fazenda São Clemente Relembra o Sesquicentenário do Nascimento de Eduardo Chapot-Prévost. Jornal da Região, Cantagalo - Rio de Janeiro, p. 5 - 5, 21 nov. 2014.

  • AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de . Questões penais polêmicas do tribunal do juri. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de . A culpa do autor e a culpa no autor. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de . AIDS - Aspectos jurídicos e sociais. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2005 - Atual

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Professor assistente, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

    Atividades

    • 08/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

  • 2000 - Atual

    Curso Glioche

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

    Atividades

    • 03/2000

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

  • 1995 - 2000

    Associação Universitária Santa Ursula

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/1995 - 12/2000

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

  • 1993 - 1994

    Petróleo Brasileiro - Rio de Janeiro - Matriz

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/1993 - 12/1994

      Serviços técnicos especializados , Petróleo Brasileiro - Rio de Janeiro - Matriz, .,Serviço realizado, Advogado na área de contratos e licitações.

  • 1999 - Atual

    Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

  • 1993 - 1993

    Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

    Atividades

    • 04/1999

      Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

    • 01/1993 - 12/1993

      Estágios , Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, .,Estágio realizado, Estágio forense supervisionado.

  • 1996 - Atual

    Ministério Público Federal

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

  • 1989 - 1990

    Ministério Público Federal

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/1996

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

    • 08/1989 - 11/1990

      Estágios , Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, .,Estágio realizado, Estagiário de direito.