Jorge Rubem Folena de Oliveira

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da UFRJ. Mestrado em Direito pela UFRJ. Doutor em Ciência Política pelo IUPERJ (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro), onde defendeu a tese com o título O Poder Judiciário e o equilíbrio das forças políticas. Pós-doutorado no CPDA/UFRRJ, onde desenvolveu a pesquisa Supremo Tribunal Federal e terras indígenas: um exame de subalternidade (pós)colonial. Professor na Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes, Campus de Nova Friburgo, onde leciona as disciplinas de Ciência Política e Filosofia do Direito. Exerce a advocacia há mais de 25 anos, tendo atuado como advogado da Petróleo Ipiranga, no departamento jurídico tributário daquela empresa. Posteriormente integrou os quadros da Texaco Brasil (atualmente Chevron), onde trabalhou como advogado pleno nas áreas tributária, comercial, trabalhista e contratual. Depois foi contratado pela Shell Brasil como gerente jurídico para atuar na área comercial da empresa, inicialmente em São Paulo e, posteriormente, passando a atuar em todo o país na prestação de assessoria jurídica aos diversos departamentos da empresa, em suas relações com clientes, fornecedores e órgãos governamentais. Foi sócio fundador do Escritório Folena, Jordão e Barbosa Advogados & Consultores, e, atualmente, é sócio do Escritório JR Folena de Oliveira Advogados. É membro do Instituto dos Advogados Brasileiros desde 2005, onde presidiu as comissões permanentes de Direito Constitucional e Direitos Sociais, e participa das comissões de Direito Constitucional, Financeiro, Tributário e da Integração, com diversos pareceres aprovados pelo Plenário do Instituto. Foi nomeado em 2016 para integrar o Conselho de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (CARF), como conselheiro representante dos contribuintes, tendo saído a pedido no mesmo ano. Tenho publicados os seguintes livros: Intervenção judicial (Senge/RJ, 2016); Do conflito ao equilíbrio: política, Judiciário e audiências públicas (Pachamana, 2016); Poder Judiciário e as ditaturas brasileiras (ARC Editor, 2015); Conversas com Hélio Fernandes (ARC Editor, 2014); Abrindo portas: reflexões sobre o Brasil (ARC Editor, 2014); As empresas estatais e o desenvolvimento sustentável: um Brasil dos brasileiros, em coautoria com Verlene Tavares (ARC Editor, 2007). Tem diversos artigos publicados em revistas especializadas, no Brasil e no exterior, tais como a Revista dos Tribunais; Revista de Direito Mercantil, Empresarial e Econômico; Revista de Direito Civil; Revista de Informação Legislativa do Senado Federal; Revista de Estudos Tributários; Revista Síntese de Direito Civil e Processo Civil; Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros; Revista Justiça e Cidadania; Revista IOB de Direito Administrativo; e Revista ABRA, dentre outras.

Informações coletadas do Lattes em 30/11/2018

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em CIÊNCIA POLÍTICA (CIÊNCIA POLÍTICA E SOCIOLOGIA)

2012 - 2015

Universidade Candido Mendes
Título: Poder Judiciário e Equilíbrio das Forças Políticas
Geraldo Tadeu Moreira Monteiro. Coorientador: Francisco Carlos Teixeira da Silva. Palavras-chave: Democracia; Separação de poderes; Judicialização da politica; Audiências Públicas.Grande área: Ciências Humanas

Mestrado em Direito

1995 - 1998

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: ADOÇAO DA TEORIA DA EMPRESA NO DIREITO BRASILEIRO: FIM DA DISTINÇÃO ENTRE SOCIEDADES CIVIS E COMERCIAS,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Theophilo Azeredo Santos
Palavras-chave: Empresa; sociedade civil e sociedades comerciais.

Graduação em Direito

1988 - 1992

Universidade Federal do Rio de Janeiro

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Pós-doutorado

2017 - 2018

Pós-Doutorado. , Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, UFRRJ, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas

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Idiomas

Inglês

Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Ciencia Política.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito.

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Participação em eventos

DIÁLOGOS CAPITAIS FÓRUM BRASIL CRESCER OU CRECER. 2015. (Seminário).

III ENCUENTRO DE LAS CIENCIAS HUMANAS Y TECNOLÓGICAS PARA LA INTERGRACION DA LA AMERICA LATINA Y EL CARIBERE. PODER, VIOLÊNCIA E CRUELDADE UMA CRÍTICA AO PROTAGONISMO JUDICIAL BRASILEIRO. 2015. (Congresso).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DO NÚCLEO DE ESTUDOS DAS AMÉRICAS. LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN NO PUEDE SER UN VELO PARA ENCUBRIR LOS ABUSOS PRACTICADOS POR LOS MEDIOS. 2014. (Congresso).

XXI CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS.POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS SOCIAIS. 2014. (Simpósio).

II Congreso Internacional en Comunicación Política y Estrategias de Campaña. LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN NO PUEDE SER UN VELO PARA ENCUBRIR LOS ABUSOS PRACTICADOS POR LOS MEDIOS. 2013. (Congresso).

SEMINARIO EM HOMENAGEM AOS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO: O: CONSTITUCIONALISMO DO PASSADO E DO FUTURO..A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A RELAÇÃO ENTRE OS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO. 2013. (Seminário).

VII ENCUENTRO INTERNACIONAL DE INVESTIGADORES Y ESTUDIOSOS DE LA INFORMAÇÃO Y LA COMUNICACIÓN.LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN NO PUEDE SER UN VELO PARA ENCUBRIR LOS ABUSOS PRACTICADOS POR LOS MEDIOS. 2013. (Encontro).

V Encontro Internacional: Constituição, Democrácia e Sistemas Políticos.O Brasil no Processo de Desenvolvimento da América Latina. 2009. (Encontro).

Visita Acadêmica à Universidade Nacional da Costa Rica, Sede Regional Brunca.O Brasil no Processo de Desenvolvimento da América Latina. 2009. (Encontro).

SEGUNDA CONFERÊNCIA PELO EQUILÍBRIO DO MUNDO. UM BRASIL DOS BRASILEIROS. 2008. (Congresso).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE TEMAS RELEVANTES DA AMÉRICA DO SUL.O BRASIL NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA. 2008. (Seminário).

MESA REDONDA QUESTÕES DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL.DESENVOLVIMENTO NACIONAL. 2007. (Simpósio).

O PODER PÚBLICO E A CONSTITUIÇÃO. A CARTA MAGNA ESTÁ SENDO RESPEITADA?.O REPRESENTAÇÃO POPULAR NA CONSTITUIÇÃO. 2007. (Seminário).

ORGANIZADO PELA SOCIEDADE BRASILEIRA DE GEOGRAFIA.UM BRASIL DOS BRASILEIROS E O DESENVOLVIMENTO NACIONAL. 2007. (Oficina).

PRIMEIRO SEMINÁRIO SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA DO RIO DE JANEIRO.A LEI COMPLEMENTAR NO DIREITO BRASILEIRO. 2007. (Seminário).

SÉTIMO SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE VITIMOLOGIA.DIREITOS HUMANOS PARA OS DOENTES MENTAIS. 1991. (Simpósio).

XIII JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRJ.OS DOENTES MENTAIS E OS DIREITOS HUMANOS A DESMISTIFICAÇÃO DE UMA REALIDADE. 1991. (Oficina).

XI JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRJ.EDUCAÇÃO: DIREITO SOCIAL OU PRIVILÉGIO DE UMA CLASSE?. 1989. (Encontro).

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Comissão julgadora das bancas

Cesar Kiraly

KIRALY, Cesar. Audiências Públicas do Supremo Tribunal Federal: a justiça mais próxima da sociedade. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Política) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

Leonardo Greco

GRECO, L.. Desenvolvimento da Teoria da Empresa. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Ivo José de Aquino Coser

COSER, I.; MONTEIRO, G. T. M.; SILVA, F. C. T.; VIEIRA, F. A. C.; BASTOS, A. W. C.. Equlibrio das forças políticas. 2015. Tese (Doutorado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia)) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

FERNANDO ANTONIO DA COSTA VIEIRA

BASTOS, A. W. C.;VIEIRA, Fernando Antonio da Costa; MONTEIRO, G. T. M.; COSER, I. J. A.; SILVA, F. C. T.. Equilíbrio das forças políticas. 2015. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Sociologia) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

FERNANDO ANTONIO DA COSTA VIEIRA

KIRALY, C.;VIEIRA, Fernando Antonio da Costa; TEIXEIRA, C. S. G.. Audiências públicas do Supremo Tribunal Federal: A justiça mais próxima da sociedade. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Política) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

Aurélio Wander Chaves Bastos

BASTOS, Aurélio Wander Chaves; Duarte, Carlos Francisco; VIEIRA, Fernando Antonio da Costa; MONTEIRO, Geraldo Tadeu Moreira. Doutor em Ciência Politica. 2015 - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

Aurélio Wander Chaves Bastos

BASTOS, Aurélio Wander Chaves; MONTEIRO, Geraldo Tadeu Moreira; VIEIRA, Fernando Antonio da Costa. Equilibrio das Forças politicas. 2015. Tese (Doutorado em Ciência Política e Relações Internacionais) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

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Foi orientado por

Geraldo Tadeu Moreira Monteiro

Equilíbrio das Forças Políticas; 2015; Tese (Doutorado em CIÊNCIA POLÍTICA (CIÊNCIA POLÍTICA E SOCIOLOGIA)) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Geraldo Tadeu Moreira Monteiro;

Francisco Carlos Teixeira da Silva

Início: 2017; Programa de Pós-Graduação Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvi;

Francisco Carlos Teixeira da Silva

Equilíbrios das Forças Políticas; 2015; Tese (Doutorado em Ciência Política) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro,; Coorientador: Francisco Carlos Teixeira da Silva;

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Produções bibliográficas

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA INTERVENÇÃO: existe desvio de função no emprego das Forças Armadas, na intervenção decretada pelo Presidente da República, no Rio de Janeiro. REVISTA DIGITAL DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS - IAB , v. 38, p. 30, 2018.

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . MEMORIA, GOLPE Y DERECHOS HUMANOS EN BRASIL. REVISTA DIGITAL DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS - IAB , v. 39, p. 1-17, 2018.

  • OLIVEIRA, Jorge Rubem Folena de. ; FOLENA OLIVEIRA, J.R. . UMA CRÍTICA AO CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UM ATENTADO AOS VALORES CULTURAIS E AMBIENTAIS REGIONAIS. REVISTA NUEVO HUMANISTMO , v. 5, p. 81-91, 2017.

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . CONTEXTO POLITICO BRASILEÑO: SUBSÍDIOS DE UNA COMPARACIÓN. Revista Digital do IAB , v. VIII, n.30, p. 65-76, 2016.

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . UMA CRÍTICA AO CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UM ATENTADO AOS VALORES CULTURAIS E AMBIENTAIS REGIONAIS. Revista Digital do IAB , v. VII, p. 32-61, 2016.

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS DOIS PRIMEIROS ANOS DA DITADURA MILITAR-CIVIL (1964-1966). Revista Digital do IAB , v. 26, p. 56-82, 2015.

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . LOS DESALOJOS COLECTIVOS EN BRASIL: UNA CRÍTICA AL PROTAGONISMO JUDICIAL. http://dx.doi.org/10.15359/abra.35-51.5 , v. 35, p. 1-10, 2015.

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA E JUDICIALIZAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS. XXII CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS RIO 2014 , v. III, p. 397-402, 2015.

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . PEC 33: PODERES E DEVERES. Breviário de Filosofia Pública , v. 110, p. 143-150, 2013.

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN NO PUEDE SER UN VELO PARA ENCUBRIR LOS ABUSOS PRACTICADOS POR LOS MEDIOS. ABRA - Revista de la Facultad de Ciencias Sociales da Universidad Nacional Costa Rica , v. 33, p. 37-43, 2013.

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . O Plebiscito, o Referendo e sua Usurpação pelo Parlamento. Revista IOB de Direito Administrativo , v. 40, p. 77-80, 2009.

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . A Suspensão do Crédito Tributário. Revista de Estudos Tributários , v. 65, p. 01-10, 2009.

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . Um Injusta e Inconstitucional Reforma Tributária. Revista de Estudos Tributários , v. 66, p. 216-221, 2009.

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . A Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Projeto de Lei 4.298/08. Revista de Estudos Tributários , v. 64, p. 214-216, 2008.

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . O PLEBISCITO, O REFERENDO E SUA USURPAÇÃO PELO PARLAMENTO. Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros , v. 96, p. 17-20, 2008.

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  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . A LEI (10.820/2003) DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E A SUA INCONSTITUCIONALIDADE. Revista de Informação Legislativa , v. 172, p. 225, 2007.

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . A Excogitável Execução Fiscal Administrativa e suas Inconstitucionalidades. Revista IOB de Direito Administrativo , v. 20, p. 90-93, 2007.

  • Luiz Felippe Jordão ; FOLENA OLIVEIRA, J.R. ; BARBOSA, J. A. S. . DUPLO EFEITO DA APELAÇÃO CIVIL CONTRA SENTENÇA DENEGATÓRIA DO MANDADO DE SEGURANÇA. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil , v. 36, p. 64, 2005.

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  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DA AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. Revista de Direito Civil Imobiliário, Agrário e Empresarial , v. 78, p. 128, 1998.

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . O Direito Como Instrumento de Controle Social ou Mudança Social. Revista de Informação Legislativa , v. 136, p. 36, 1998.

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . A Possibilidade Jurídica da Declaração de Falência das Sociedades Civis com a Adoção da Teoria da Empresa no Direito Positivo Brasileiro. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro , v. 113, p. 136, 1998.

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . O Estado Empresário. O Fim de Uma Era. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA , v. 134, p. 297, 1997.

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  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . É INDEVIDA A PENHORA DE DINHEIRO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA DE IPTU. CONSULTOR JURÍDICO, São Paulo, 20 jul. 2018.

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  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO É INCONSTITUCIONAL. REVISTA ELETRÔNICA CONSULTOR JURÍDICO, São Paulo, 30 nov. 2017.

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  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . TODO PODER EMANA DO POVO?. TRIBUNA DA IMPRENSA, p. 04, 31 jul. 2008.

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  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . ATUALIDADE DA OBRA 'QUEM FAZ AS LEIS NO BRASIL?', DE OSNY DUARTE PEREIRA. GGN.

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA E JUDICIALIZAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS SOCIAIS. In: XXII CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS RIO 2014, 2015, Rio de Janeiro. CONSTITUIÇÃO DEMOCRÁTICA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS. Brasília: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, 2014. v. III. p. 397-402.

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN NO PUEDE SER UN VELO PARA ENCUMBRIR LOS ABUSOS PRACTICADOS POR LOS MEDIOS. In: VII ENCUENTRO INTERNACIONAL DE INVESTIGADORES Y ESTUDIOSOS DE LA INFORMAÇÃO Y LA COMUNICACIÓN ICOM 2013, 2013, HAVANA. Comunicación e Información contrahegemónicas en los escenarios de la integración: memorias ICOM 2013.. Universidad de La Habana, Cuba: Saladrigas Medina, Hilda; Olivera Pérez, Dasniel et all (Editores)., 2013.

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . A liberdade de expressão não pode ser um véu para encobri os abusos praticados pela mídia. In: IV Congresso Internacional do Núcleo de Estudos das Américas, 2014, Rio de Janeiro. Congresso Internacional do Núcleo de Estudo das Américas. Rio de Janeiro: UERJ/NUCLEAS/FCE, 2014. p. 303-303.

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . OS DIREITOS HUMANOS PARA O BRASIL DOS BRASILEIROS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . LUCHA DE CLASES, HEGEMONIA Y REPRESIÓN JUDICIAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . JUDICILIZACIÓN DE LA POLÍTICA EN AMÉRICA LATINA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . PODERES DA REPÚBLICA, CRISE POLÍTICA E 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . PASADO NO RESUELTO: COMISION NACIONAL DE LA VERDAD Y PARCIPACION DE LOS AGENTES CIVILES DE ANTIGUO REGIMEN EN EL GOLPE DE 2-16 EN BRASIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . PENSAR DIREITO: UMA CRÍTICA AO (PÓS)COLONIALISMO NOS CURSOS JURÍDICOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . SOBERANIA E DEPENDÊNCIA: UMA ANÁLISE (PÓS)COLONIAL DA ELITE BRASILEIRA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . CONTEXTO POLÍTICO BRASILEIRO: SUBSIDIOS PARA UNA COMPARACIÓN CON AMERICA LATINA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . UNA CRÍTICA AL CONCEPTO DE DESARROLLO SUSTENTABLE: UN ATENTADO CONTRA LOS VALORES CULTURALES Y AMBIENTALES REGIONALES. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIROS E AS DITADURAS DE VARGAS (1937-1945) E MILITAR (1964-1985). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . PODER , VIOLECIA Y CRUELDAD: UNA CRITICA AL PROTOGONISMO JUDICIAL BRASILEÑ. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . PODER JUDICIÁRIO E AS DITADURAS BRASILEIRA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS DOIS PRIMEIROS ANOS DA DITADURA MILITAR-CIVIL (1964-1966). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . PODER VIOLÊNCIA E CRUELDADE: UMA CRÍTICA AO PROTAGONISMO JUDICIAL BRASILEIRO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS SOCIAIS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NÃO PODE SER UM VÉU PARA ENCOBRIR OS ABUSOS PRATICADOS PELA MÍDIA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A RELAÇÃO ENTRE OS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN NO PUEDE SER UN VELO PARA ENCUMBRIR LOS ABUSOS PRACTICADOS POR LOS MEDIOS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN NO PUEDE SER UN VELO PARA ENCUMBRIR LOS ABUSOS PRACTICADOS POR LOS MEDIOS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . ROYALTIES DO PETRÓLEO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . BRASIL EN EL PROCESO DE DESARROLLO DE AMERICA LATINA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . BRASIL EN EL PROCESO DE DESARROLLO DE AMERICA LATINA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . A ORIGEM CONSTITUCIONAL DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. ; VERLENE TAVARES . LAS EMPRESAS ESTATALES Y EL DESARROLO SUSTENTABLE: UN BRASIL DE LOS BRASILENOS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . O BRASIL NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . A LEI COMPLEMENTAR NO DIREITO BRASILEIRO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . A REFORMA POLÍTICA, O TERCEIRO MANDATO E A NÃO UTILIZAÇÃO DO PLEBISCITO E DO REFERENDO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . UM BRASIL DOS BRASILEIROS E O DESENVOLVIMENTO NACIONAL. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . O DESENVOLVIMENTO NACIONAL. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . O PODER PÚBLICO E A CONSTITUIÇÃO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . MEDICINA E VITIMIZAÇÃO. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. ; LOPES, D. B. . OS DOENTES MENTAIS E OS DIREITOS HUMANOS: A DESMISTIFICAÇÃO DE UMA REALIDADE. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . EDUCAÇÃO: DIREITO SOCIAL OU PRIVILÉGIO DE UMA CLASSE. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

FOLENA OLIVEIRA, J.R. . DIREITO CONSTITUCIONAL. SISTEMA DE GOVERNO. SEMIPRESIDENCIALISMO. FORMAÇÃO DO PENSAMENTO POLÍTICO BRASILEIRO. 2016.

FOLENA OLIVEIRA, J.R. . PROJETO DE LEI DO SENADO 140/2007 COM OBJETO DE POSSIBILITAR A INVESTIGAÇÃO PENAL SOBRE DADOS FINANCEIROS - INDICAÇÃO 234/2011. 2012.

FOLENA OLIVEIRA, J.R. . PROJETO DE LEI DO SENADO FEDERAL N. 308/2010 - VOTOS ATRIBUÍDOS A CANDIDATO DECLARADO INELEGÍVEL DEPOIS DA ELEIÇÃO - INDICAÇÃO 99/2010. 2011.

FOLENA OLIVEIRA, J.R. . PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE RESERVA NACIONAL DE NIÓBIO - INDICAÇÃO 12/2008. 2010.

FOLENA OLIVEIRA, J.R. . AMICUS CURIAE. POSSIBILIDADE JURÍDICA DA PARTICIPAÇÃO DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - INDICAÇÃO 49/2009. 2009.

FOLENA OLIVEIRA, J.R. ; MACIEL, M. . A QUESTÃO NÃO ESTÁ NA PAUTA. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FOLENA OLIVEIRA, J.R. . CRISE FINANCEIRA INTERNACIONAL E SEUS EFEITOS SOCIAIS. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FOLENA OLIVEIRA, J.R. . ROYALTIES DO PETRÓLEO. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FOLENA OLIVEIRA, J.R. . ENTREVISTA CONSTITUIÇÃO DETERMINA QUE OS ROYALTIES DO PETRÓLEO PERTECEM A ESTADOS E MUNICÍPIOS JORGE FOLENA, ADVOGADO. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FOLENA OLIVEIRA, J.R. . PARA ADVOGADO, ESTADO PRODUTOR DEVE CONTINUAR A RECEBER OS ROYALTIES. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FOLENA OLIVEIRA, J.R. . A ORIGEM CONSTITUCIONAL DOS ROYALTIES E O PRINCÍPIO FEDERATIVO. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FOLENA OLIVEIRA, J.R. . QUESTÕES DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FOLENA OLIVEIRA, J.R. . O SEQUESTRO DAS NAÇÕES PELO CAPITAL. 2017; Tema: LUTA DE CLASSE E CONCENTRAÇÃO DE CAPITAL. (Blog).

FOLENA OLIVEIRA, J.R. . ALUGUEL DA BASE DE ALCÂNTRA É CRIME CONTRA A SOBERANIA. 2017; Tema: Soberania nacional. (Site).

FOLENA OLIVEIRA, J.R. . Governo Tem Dever Moral E Jurídico De Resistir Ao Bando Que Assalta O Poder. 2016; Tema: Impeachment e golpe político. (Site).

FOLENA OLIVEIRA, J.R. . PLANO C DO GOLPE. 2016; Tema: Impeachment e golpe político. (Blog).

FOLENA OLIVEIRA, J.R. . PODER JUDICIÁRIO COMO FORÇA AUXILIAR DO GOLPE NÃO É NOVIDADE. 2016; Tema: PODER JUDICIÁRIO, IMPEACHMENT, GOLPE POLÍTICO. (Blog).

FOLENA OLIVEIRA, J.R. . LEI DELEGADA 4/62: A QUEM INTERESSA SUA REVOGAÇÃO?. 2010; Tema: Economia popular e Abuso de poder econômico. (Site).

FOLENA OLIVEIRA, J.R. . DIREITO CONSTITUCIONAL. SISTEMA DE GOVERNO. SEMIPRESIDENCIALISMO. FORMAÇÃO DO PENSAMENTO POLÍTICO BRASILEIRO. 2016. (PARECER).

FOLENA OLIVEIRA, J.R. . Especialização em Direito Econômico, professor de Direito Tributário. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E TERRAS INDIGENAS: UM EXAME DE SUBALTERNIDADE (PÓS) COLONIAL, Descrição: O objeto da pesquisa é verificar a atuação do Supremo Tribunal Federal no julgamento de questões relacionadas à terras indígenas e o comportamento colonial do Tribunal na análise destas questões. A pesquisa tem como fundamento teórico os estudos de subalternidade e colonialismo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Jorge Rubem Folena de Oliveira - Integrante / francisco carlos teixeira da silva - Coordenador.

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Prêmios

2011

Medalha do Mérito Geográfico, SOCIEDADE BRASILEIRA DE GEOGRAFIA - SBG.

1992

Dignidade Acadêmica cum laude, UFRJ.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Candido Mendes, Instituto Universitário Candido Mendes - Nova Friburgo. , Rua Professor Freze, 38, Vilage, 28605160 - Nova Friburgo, RJ - Brasil, Telefone: (22) 21033000

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Experiência profissional

  • 2017 - Atual

    Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Bolsista de Pós-Doutorado (júnior), Carga horária: 20

    Outras informações:
    Estágio de pós-doutorado

    Atividades

    • 06/2017

      Pesquisa e desenvolvimento , CPDA, .,Linhas de pesquisa

    • 06/2017

      Estágios , CPDA, .,Estágio realizado, Pós-doutorado.

  • 2017 - Atual

    Universidade Candido Mendes

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor de Ciência Política e Filosofia do Direito, no Campus Nova Friburgo.

    Atividades

    • 02/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, CIÊNCIA POLÍTICA, FILOSOFIA DO DIREITO

  • 2010 - Atual

    JR FOLENA DE OLIVEIRA ADVOGADOS

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20

  • 2016 - 2016

    CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO REPRESENTANTE DOS CONTRIBUINTES

    Outras informações:
    Cargos de conselheiro, representante dos contribuintes.

  • 1999 - 2000

    Shell Brasil Ltda

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: GERENTE JURÍDICO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    GERENTE JURÍDICO COM ATUAÇÃO NA ÁREA COMERCIAL PREVENTIVA (CONTRATOS) E CONTENCIOSA (PROCESSUAL) EM ÂMBITO NACIONAL.

  • 1995 - 1999

    Texaco Brasil S/A

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Atuação na área comercial (contratos e contencioso)l, trabalhista e tributária, nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais.

  • 1993 - 1995

    Ultrapar Participações

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Atuação na área Tributária (preventiva e contenciosa) em âmbito nacional