Jorge Rubem Folena de Oliveira

Pós-doutorado no CPDA/UFRRJ, onde desenvolveu a pesquisa: Supremo Tribunal Federal e terras indígenas: um exame de subalternidade (pós)colonial. Doutorado em Ciência Política pelo IUPERJ/UCAM, onde defendeu a tese: O Poder Judiciário e o equilíbrio das forças políticas. Mestrado em Direito pela UFRJ, onde defendeu a dissertação: Teoria da empresa e a unificação das obrigações de Direito Privado. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da UFRJ. Professor na Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes (2016-2018), onde lecionou as disciplinas de Ciência Política e Filosofia do Direito. Secretário Geral do Instituto dos Advogados Brasileiros (2022-2025). Presidente da Comissão de Justiça de Transição e Memória da OAB/RJ Membro da Academia Carioca de Direito, ocupante da cadeira 07, patrono Luiz Gama.

Informações coletadas do Lattes em 10/02/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em CIÊNCIA POLÍTICA (CIÊNCIA POLÍTICA E SOCIOLOGIA)

2012 - 2015

S B I
Título: Poder Judiciário e Equilíbrio das Forças Políticas
, Ano de obtenção: 2015. Geraldo Tadeu Moreira Monteiro. Coorientador: Francisco Carlos Teixeira da Silva. Palavras-chave: Democracia; Separação de poderes; Judicialização da politica; Audiências Públicas.Grande área: Ciências Humanas

Mestrado em Direito

1995 - 1998

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: ADOÇAO DA TEORIA DA EMPRESA NO DIREITO BRASILEIRO: FIM DA DISTINÇÃO ENTRE SOCIEDADES CIVIS E COMERCIAS, Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Theophilo Azeredo Santos
Palavras-chave: Empresa; sociedade civil e sociedades comerciais.

Graduação em Direito

1988 - 1992

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Pós-doutorado

2017 - 2018

Pós-Doutorado. , Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, UFRRJ, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Ciencia Política.

Participação em eventos

DIÁLOGOS CAPITAIS FÓRUM BRASIL CRESCER OU CRECER. 2015. (Seminário).

III ENCUENTRO DE LAS CIENCIAS HUMANAS Y TECNOLÓGICAS PARA LA INTERGRACION DA LA AMERICA LATINA Y EL CARIBERE. PODER, VIOLÊNCIA E CRUELDADE UMA CRÍTICA AO PROTAGONISMO JUDICIAL BRASILEIRO. 2015. (Congresso).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DO NÚCLEO DE ESTUDOS DAS AMÉRICAS. LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN NO PUEDE SER UN VELO PARA ENCUBRIR LOS ABUSOS PRACTICADOS POR LOS MEDIOS. 2014. (Congresso).

XXI CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS.POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS SOCIAIS. 2014. (Simpósio).

II Congreso Internacional en Comunicación Política y Estrategias de Campaa. LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN NO PUEDE SER UN VELO PARA ENCUBRIR LOS ABUSOS PRACTICADOS POR LOS MEDIOS. 2013. (Congresso).

SEMINARIO EM HOMENAGEM AOS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO: O: CONSTITUCIONALISMO DO PASSADO E DO FUTURO..A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A RELAÇÃO ENTRE OS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO. 2013. (Seminário).

VII ENCUENTRO INTERNACIONAL DE INVESTIGADORES Y ESTUDIOSOS DE LA INFORMAÇÃO Y LA COMUNICACIÓN.LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN NO PUEDE SER UN VELO PARA ENCUBRIR LOS ABUSOS PRACTICADOS POR LOS MEDIOS. 2013. (Encontro).

V Encontro Internacional: Constituição, Democrácia e Sistemas Políticos.O Brasil no Processo de Desenvolvimento da América Latina. 2009. (Encontro).

Visita Acadêmica à Universidade Nacional da Costa Rica, Sede Regional Brunca.O Brasil no Processo de Desenvolvimento da América Latina. 2009. (Encontro).

SEGUNDA CONFERÊNCIA PELO EQUILÍBRIO DO MUNDO. UM BRASIL DOS BRASILEIROS. 2008. (Congresso).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE TEMAS RELEVANTES DA AMÉRICA DO SUL.O BRASIL NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA. 2008. (Seminário).

MESA REDONDA QUESTÕES DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL.DESENVOLVIMENTO NACIONAL. 2007. (Simpósio).

O PODER PÚBLICO E A CONSTITUIÇÃO. A CARTA MAGNA ESTÁ SENDO RESPEITADA?.O REPRESENTAÇÃO POPULAR NA CONSTITUIÇÃO. 2007. (Seminário).

ORGANIZADO PELA SOCIEDADE BRASILEIRA DE GEOGRAFIA.UM BRASIL DOS BRASILEIROS E O DESENVOLVIMENTO NACIONAL. 2007. (Oficina).

PRIMEIRO SEMINÁRIO SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA DO RIO DE JANEIRO.A LEI COMPLEMENTAR NO DIREITO BRASILEIRO. 2007. (Seminário).

SÉTIMO SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE VITIMOLOGIA.DIREITOS HUMANOS PARA OS DOENTES MENTAIS. 1991. (Simpósio).

XIII JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRJ.OS DOENTES MENTAIS E OS DIREITOS HUMANOS A DESMISTIFICAÇÃO DE UMA REALIDADE. 1991. (Oficina).

XI JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRJ.EDUCAÇÃO: DIREITO SOCIAL OU PRIVILÉGIO DE UMA CLASSE?. 1989. (Encontro).

Comissão julgadora das bancas

Aurélio Wander Chaves Bastos

BASTOS, Aurélio Wander Chaves; Duarte, Carlos Francisco; VIEIRA, Fernando Antonio da Costa; MONTEIRO, Geraldo Tadeu Moreira. Doutor em Ciência Politica. 2015 - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

Aurélio Wander Chaves Bastos

BASTOS, Aurélio Wander Chaves; MONTEIRO, Geraldo Tadeu Moreira; VIEIRA, Fernando Antonio da Costa. Equilibrio das Forças politicas. 2015. Tese (Doutorado em Ciência Política e Relações Internacionais) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

Fernando Antônio da Costa VIeira

BASTOS, A. W. C.;VIEIRA, Fernando Antonio da Costa; MONTEIRO, G. T. M.; COSER, I. J. A.; SILVA, F. C. T.. Equilíbrio das forças políticas. 2015. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Sociologia) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

Fernando Antônio da Costa VIeira

KIRALY, C.;VIEIRA, Fernando Antonio da Costa; TEIXEIRA, C. S. G.. Audiências públicas do Supremo Tribunal Federal: A justiça mais próxima da sociedade. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Política) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

Cesar Kiraly

KIRALY, Cesar. Audiências Públicas do Supremo Tribunal Federal: a justiça mais próxima da sociedade. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Política) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

Ivo José de Aquino Coser

COSER, I.; MONTEIRO, G. T. M.; SILVA, F. C. T.; VIEIRA, F. A. C.; BASTOS, A. W. C.. Equlibrio das forças políticas. 2015. Tese (Doutorado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia)) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

Foi orientado por

Geraldo Tadeu Moreira Monteiro

Equilíbrio das Forças Políticas; 2015; Tese (Doutorado em CIÊNCIA POLÍTICA (CIÊNCIA POLÍTICA E SOCIOLOGIA)) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Geraldo Tadeu Moreira Monteiro;

Francisco Carlos Teixeira da Silva

Equilíbrios das Forças Políticas; 2015; Tese (Doutorado em Ciência Política) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro,; Coorientador: Francisco Carlos Teixeira da Silva;

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  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . DOAÇÃO PÁRA UNIVERSIDADES: PERIGO À VISTA. GGN O JORNAL DE TODOS OS BRASIS, 13 out. 2017.

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  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . EL PROCESO CONTRA LULA DA SILVA: ACTUALIZACIONES. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . LA CUESTIONA DE LAS TIERRAS INDÍGENAS EN BRASIL: LA INDIFERENCIA DE NUESTROS TRIBUNALES. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . TERRAS INDÍGENAS NA CONSTITUIÇÃO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . CONSTITUIÇÃO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . OS DIREITOS HUMANOS PARA O BRASIL DOS BRASILEIROS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . LUCHA DE CLASES, HEGEMONIA Y REPRESIÓN JUDICIAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . JUDICILIZACIÓN DE LA POLÍTICA EN AMÉRICA LATINA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . PODERES DA REPÚBLICA, CRISE POLÍTICA E 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . PERSPECTIVAS E DESAFIOS DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . SOBERANIA E DEPENDÊNCIA: UMA ANÁLISE (PÓS)COLONIAL DA ELITE BRASILEIRA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . PASADO NO RESUELTO: COMISION NACIONAL DE LA VERDAD Y PARCIPACION DE LOS AGENTES CIVILES DE ANTIGUO REGIMEN EN EL GOLPE DE 2-16 EN BRASIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . PENSAR DIREITO: UMA CRÍTICA AO (PÓS)COLONIALISMO NOS CURSOS JURÍDICOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . CONTEXTO POLÍTICO BRASILEIRO: SUBSIDIOS PARA UNA COMPARACIÓN CON AMERICA LATINA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . UNA CRÍTICA AL CONCEPTO DE DESARROLLO SUSTENTABLE: UN ATENTADO CONTRA LOS VALORES CULTURALES Y AMBIENTALES REGIONALES. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIROS E AS DITADURAS DE VARGAS (1937-1945) E MILITAR (1964-1985). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . PODER , VIOLECIA Y CRUELDAD: UNA CRITICA AL PROTOGONISMO JUDICIAL BRASILE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . PODER JUDICIÁRIO E AS DITADURAS BRASILEIRA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . PODER VIOLÊNCIA E CRUELDADE: UMA CRÍTICA AO PROTAGONISMO JUDICIAL BRASILEIRO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS DOIS PRIMEIROS ANOS DA DITADURA MILITAR-CIVIL (1964-1966). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS SOCIAIS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NÃO PODE SER UM VÉU PARA ENCOBRIR OS ABUSOS PRATICADOS PELA MÍDIA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A RELAÇÃO ENTRE OS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN NO PUEDE SER UN VELO PARA ENCUMBRIR LOS ABUSOS PRACTICADOS POR LOS MEDIOS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . ROYALTIES DO PETRÓLEO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . BRASIL EN EL PROCESO DE DESARROLLO DE AMERICA LATINA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . A ORIGEM CONSTITUCIONAL DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. ; VERLENE TAVARES . LAS EMPRESAS ESTATALES Y EL DESARROLO SUSTENTABLE: UN BRASIL DE LOS BRASILENOS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . O BRASIL NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . A LEI COMPLEMENTAR NO DIREITO BRASILEIRO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . A REFORMA POLÍTICA, O TERCEIRO MANDATO E A NÃO UTILIZAÇÃO DO PLEBISCITO E DO REFERENDO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . UM BRASIL DOS BRASILEIROS E O DESENVOLVIMENTO NACIONAL. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . O DESENVOLVIMENTO NACIONAL. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . O PODER PÚBLICO E A CONSTITUIÇÃO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . MEDICINA E VITIMIZAÇÃO. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. ; LOPES, D. B. . OS DOENTES MENTAIS E OS DIREITOS HUMANOS: A DESMISTIFICAÇÃO DE UMA REALIDADE. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . EDUCAÇÃO: DIREITO SOCIAL OU PRIVILÉGIO DE UMA CLASSE. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FOLENA OLIVEIRA, J.R. . A GARANTIA DA CONDIÇÃO DE EQUIDADE DE GÊNERO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES. BAURU: MC PRODUÇÃO EDITORIAL, 2018 (ENTREVISTA).

Outras produções

FOLENA OLIVEIRA, J.R. . DIREITO CONSTITUCIONAL. SISTEMA DE GOVERNO. SEMIPRESIDENCIALISMO. FORMAÇÃO DO PENSAMENTO POLÍTICO BRASILEIRO. 2016.

FOLENA OLIVEIRA, J.R. . PROJETO DE LEI DO SENADO 140/2007 COM OBJETO DE POSSIBILITAR A INVESTIGAÇÃO PENAL SOBRE DADOS FINANCEIROS - INDICAÇÃO 234/2011. 2012.

FOLENA OLIVEIRA, J.R. . PROJETO DE LEI DO SENADO FEDERAL N. 308/2010 - VOTOS ATRIBUÍDOS A CANDIDATO DECLARADO INELEGÍVEL DEPOIS DA ELEIÇÃO - INDICAÇÃO 99/2010. 2011.

FOLENA OLIVEIRA, J.R. . PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE RESERVA NACIONAL DE NIÓBIO - INDICAÇÃO 12/2008. 2010.

FOLENA OLIVEIRA, J.R. . AMICUS CURIAE. POSSIBILIDADE JURÍDICA DA PARTICIPAÇÃO DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - INDICAÇÃO 49/2009. 2009.

FOLENA, JORGE ; FERNANDO BRITO . SEM ANISTIA. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FOLENA, JORGE . ALTO COMANDO TEM QUE CAIR. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FOLENA OLIVEIRA, J.R. . EXTREMA-DIREITA SE VALE DO FRACASSO DAS PESSOAS E DO CAPITALISMO PARA DIFUSÃO DO ÓDIO. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FOLENA OLIVEIRA, J.R. . INSTITUIÇÒES DO PAÍS FORAM TOMADAS POR ESTADO DE CINISMO NO GOVERNO BOLSONARO. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FOLENA DE OLIVEIRA, JORGE RUBEM . BOLSONARO E ALIADOS VISAM VOTOS COM A PEC DAS BONDADES APÓS DESTRUIR PROGRAMAS SOCIAIS DO PA[IS. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FOLENA DE OLIVEIRA, JORGE RUBEM . PERSISTE NO BRASIL POR PARTE DOS MILITARES A CULTURA DE QUE SÃO NOSSOS TUTORES. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FOLENA DE OLIVEIRA, JORGE RUBEM . JORGE RUBEM FOLENA AVALIA A PARCERIA TSE COM CNMP E CNJ PARA COIBIR ATOS ILEGAIS NAS ELEIÇÒES DE 2022. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FOLENA DE OLIVEIRA, JORGE RUBEM . MILITARES, FORÇAS ARMADAS E ELEIÇÒES DE 2022. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FOLENA DE OLIVEIRA, JORGE RUBEM . INSTITUIÇÕES ESTÃO TRATANDO GOLPISTAS DE FORMA DÓCIL EM MEIO A ESCALADA DE VIOLËNCIA. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, JORGE RUBEM FOLENA . BOLSONARO INTERFERIU E DEVE SER RESPONSABILIZADO PELAS MAIS DE 400 MIL MORTES. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, JORGE RUBEM FOLENA . ADVOGADOS DO IAB DEFENDEM RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL DE MORO E MEMBRO DA LAVA JATO. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, JORGE RUBEM FOLENA . CRESCE MOBILIZAÇÃO PELO IMPEACHMENT DE BOLSONARO. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, JORGE RUBEM FOLENA . MANAUS: LABORATÓRIO PARA COVID E REPRESSÃO DE BOLSONARO. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FOLENA DE OLIVEIRA, JORGE RUBEM . LULA É ABSOLVIDO DE ACUSAÇÃO NA OPERAÇÃO ZELOTES E MORO É RECHAÇADO EM CONGRESSO DE JURISTAS. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FOLENA DE OLIVEIRA, JORGE RUBEM . BOLSONARO VIOLA A CONSTITUIÇÃO AO TENTAR AMPLIAR CPI DA COVID PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FOLENA DE OLIVEIRA, JORGE RUBEM . Ao reconduzir Aras, Senado consente com agressões de Bolsonaro. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FOLENA OLIVEIRA, J.R. . BOLSONARO NÃO TEM COMPROMISSO COM A LIBERDADE E NÃO TEM PROPOSTAS PARA O PAÍS. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FOLENA OLIVEIRA, J.R. . CPI DESNUDOU INCOMPETÊNCIA E CORRUPÇÃO DOS MILITARES. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FOLENA OLIVEIRA, J.R. . TCU DETERMINA QUE CONSULTORIA REVELE QUANTO PAGOU A MORO. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FOLENA OLIVEIRA, J.R. . JURISTA DEFENDE CPI PARA INVESTIGAR RELAÇÃO DE MORO COM EMPRSA DE CONSULTORIA. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FOLENA OLIVEIRA, J.R. . Juiz de garantias é uma resposta do parlamento a uma atuação indevida de membros do judiciário. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FOLENA OLIVEIRA, J.R. . Bolsonaro atua contra a segurança nacional. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FOLENA OLIVEIRA, J.R. . Caberia ao TSE impugnar chapa Bolsonaro-Morão diante da denúncia de Marinho. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FOLENA OLIVEIRA, J.R. . Serviço de espionagem paralelo de Bolsonaro é atentado contra a Constituição. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FOLENA OLIVEIRA, J.R. . Material censurado pelo Facebook poderá servir para cassação da chapa Bolsonaro-Mourão. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FOLENA OLIVEIRA, J.R. . COVID 19: CORTE INTERNACIONAL PRECISA AVANÇA NA SUA JURISPRUDÊNCIA PARA ADMITIR ABERTURA DE PROCESSO CONTRA BOLSONARO EM ACUSAÇÃO DE GENOCÍDIO. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FOLENA OLIVEIRA, J.R. . STF DEVE UMA RESPOSTA AO BRASIL. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FOLENA OLIVEIRA, J.R. . CONAMA PRATICA DESVIO DE FINALIDADE AO RENUNCIAR COMPETÊNCIA. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FOLENA OLIVEIRA, J.R. . Uso da Base de Alcântara pelos Estados Unidos atenta contra soberania do Brasil. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FOLENA OLIVEIRA, J.R. . STF TERÁ PAPEL FUNDAMENTAL EM RESTITUIR O ESTADO DE DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FOLENA OLIVEIRA, J.R. . USO DA BASE DE ALCÂNTARA PELOS EUA FERE A SOBERANIA NACIONAL. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FOLENA OLIVEIRA, J.R. . AUGUSTO ARAS AFASTA DEBORAH DUPRAT DO CNDH. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FOLENA OLIVEIRA, J.R. . BOLSONARO ROMPE COM A ORDEM CONSTITUCIONAL AO COGITAR NOVO DEPOIMENTO DE PORTEIRO. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FOLENA OLIVEIRA, J.R. . STF RETOMA O JULGAMENTO SOBRE PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA QUE PODE ALTERAR CONDENAÇÃO DE LULA. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FOLENA OLIVEIRA, J.R. . A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o Projeto de Lei que autoriza prisão após condenação em segunda instância. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FOLENA OLIVEIRA, J.R. . ASSOCIAÇÃO DE JUÍZES E PROCURADORES QUESTIONAM NO STF LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FOLENA OLIVEIRA, J.R. . Visão única? de futura ministra pode comprometer direitos humanos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FOLENA OLIVEIRA, J.R. . MINISTÉRIO DA MULHER, FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS NÃO SERÁ INCLUSIVO. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FOLENA OLIVEIRA, J.R. ; MACIEL, M. . A QUESTÃO NÃO ESTÁ NA PAUTA. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FOLENA OLIVEIRA, J.R. . CRISE FINANCEIRA INTERNACIONAL E SEUS EFEITOS SOCIAIS. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FOLENA OLIVEIRA, J.R. . ROYALTIES DO PETRÓLEO. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FOLENA OLIVEIRA, J.R. . ENTREVISTA CONSTITUIÇÃO DETERMINA QUE OS ROYALTIES DO PETRÓLEO PERTECEM A ESTADOS E MUNICÍPIOS JORGE FOLENA, ADVOGADO. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FOLENA OLIVEIRA, J.R. . PARA ADVOGADO, ESTADO PRODUTOR DEVE CONTINUAR A RECEBER OS ROYALTIES. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FOLENA OLIVEIRA, J.R. . A ORIGEM CONSTITUCIONAL DOS ROYALTIES E O PRINCÍPIO FEDERATIVO. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FOLENA OLIVEIRA, J.R. . QUESTÕES DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FOLENA OLIVEIRA, J.R. . DIREITO CONSTITUCIONAL. SISTEMA DE GOVERNO. SEMIPRESIDENCIALISMO. FORMAÇÃO DO PENSAMENTO POLÍTICO BRASILEIRO. 2016. (PARECER).

FOLENA OLIVEIRA, J.R. . Especialização em Direito Econômico, professor de Direito Tributário. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

  • 2017 - 2018

    SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E TERRAS INDIGENAS: UM EXAME DE SUBALTERNIDADE (PÓS) COLONIAL, Descrição: O objeto da pesquisa é verificar a atuação do Supremo Tribunal Federal no julgamento de questões relacionadas à terras indígenas e o comportamento colonial do Tribunal na análise destas questões. A pesquisa tem como fundamento teórico os estudos de subalternidade e colonialismo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Jorge Rubem Folena de Oliveira - Integrante / francisco carlos teixeira da silva - Coordenador.

Prêmios

2011

Medalha do Mérito Geográfico, SOCIEDADE BRASILEIRA DE GEOGRAFIA - SBG.

1992

Dignidade Acadêmica cum laude, UFRJ.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • S B I, Instituto Universitário Candido Mendes - Nova Friburgo. , Rua Professor Freze, 38, Vilage, 28605160 - Nova Friburgo, RJ - Brasil, Telefone: (22) 21033000

Experiência profissional

2017 - Atual

sindicato dos engenheiros no estado do rio de janeiro

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2017 - 2018

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Bolsista de Pós-Doutorado (júnior), Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio de pós-doutorado

Atividades

  • 06/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, CPDA.,Linhas de pesquisa

  • 06/2017

    Estágios , CPDA.,Estágio realizado, Pós-doutorado.

2017 - 2018

S B I

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Ciência Política e Filosofia do Direito, no Campus Nova Friburgo.

Atividades

  • 02/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, CIÊNCIA POLÍTICA, FILOSOFIA DO DIREITO

2010 - Atual

JR FOLENA DE OLIVEIRA ADVOGADOS

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20

2016 - 2016

CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO REPRESENTANTE DOS CONTRIBUINTES

Outras informações:
Cargos de conselheiro, representante dos contribuintes.

1999 - 2000

Shell Brasil Ltda

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: GERENTE JURÍDICO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
GERENTE JURÍDICO COM ATUAÇÃO NA ÁREA COMERCIAL PREVENTIVA (CONTRATOS) E CONTENCIOSA (PROCESSUAL) EM ÂMBITO NACIONAL.

1995 - 1999

Texaco Brasil S/A

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação na área comercial (contratos e contencioso)l, trabalhista e tributária, nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais.

1993 - 1995

Ultrapar Participações

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação na área Tributária (preventiva e contenciosa) em âmbito nacional

2022 - Atual

Instituto dos Advogados Brasileiros

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: SECRETÁRIO GERAL

2020 - 2020

Instituto dos Advogados Brasileiros

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: DIRETOR SECRETÁRIO

2018 - 2020

Instituto dos Advogados Brasileiros

Vínculo: DIRETOR, Enquadramento Funcional: DIRETOR DE RELAÇÕES COM O INTERIOR