Daniel Nicory do Prado

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

PRADO, Alessandra Rapacci Mascarenhas ; PRADO, Daniel Nicory Do . Coordenação do GT6 - Pena e Prisão - no 7 EPED - Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2017. (Outro).

PRADO, Daniel Nicory Do . Reunião Técnica do Banco de Injustiças da Lei de Drogas. 2012. (Outro).

PRADO, Daniel Nicory Do . Redesenhando a Execução Penal 2: por um discurso emancipatório democrático. 2012. (Congresso).

PRADO, Daniel Nicory Do . Cárcere, Comunicação, Ansiedade e Arte: um diálogo com Leonel Mattos. 2010. (Outro).

PRADO, Daniel Nicory Do . Redesenhando a Execução Penal: a superação da lógica dos benefícios. 2010. (Congresso).

PRADO, Daniel Nicory Do . I Conferência Nacional de Segurança Pública - Etapa Municipal de Simões Filho/BA. 2009. (Outro).

PRADO, Daniel Nicory Do . Conferência Livre: Defensoria Pública, Acesso à Justiça e Segurança Pública. 2009. (Outro).

PRADO, Daniel Nicory Do . II Encontro de Discentes de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. 2008. (Congresso).

PRADO, Daniel Nicory Do . XVII Encontro Preparatório do CONPEDI. 2008. (Congresso).

PRADO, Daniel Nicory Do . II Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFBA. 2004. (Outro).

X Congresso Nacional de Defensores Públicos. Debatedor do tema: Drogas - Política Criminal e Democracia. 2011. (Congresso).

XVII Encontro Regional dos Estudantes de Direito - Bahia, Sergipe e Alagoas.A Saída Especial no Processo de Execução Penal na Bahia. 2004. (Encontro).

XXIII Seminário Estudantil de Pesquisa da Universidade Federal da Bahia.A Saída Especial no Processo de Execução Penal na Bahia. 2004. (Seminário).

PRADO, Daniel Nicory Do; FRANCA, Misael Neto Bispo da; PORTUGAL, Daniela Carvalho. Medidas Cautelares Diversas da Prisão: análise do uso a partir das audiências de custódia em Salvador. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Daniel Nicory Do; PRADO, Alessandra Rapacci Mascarenhas; SILVA, Salete Maria da. Presas por outros e por si mesmas: uma análise de gê-nero das decisões judiciais das audiências de custódia na cidade de Salvador-Bahia. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Daniel Nicory Do; NOGUEIRA, C. A.; CARVALHO, Ana Clara de Rebouças. Sem Solidariedade não Há Justiça Restaurativa - Análise temática sobre as práticas realizadas no Cejusc Lapinha do Tribunal de Justiça da Bahia à luz do Art. 3, I da Constituição Federal de 1988. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania) - Universidade Federal da Bahia.

SANTOS, Ivete Maria;PRADO, Daniel Nicory Do; FLACH, Patricia Maia Von. O Usuário de Drogas Ilícitas e a Internação Compulsória: uma análise dos fundamentos das decisões do Tribunal de Justiça da Bahia. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania) - Universidade Federal da Bahia.

POSSAS, MMariana Thorstensen; JESUS, Maria Gorete Marques de;PRADO, Daniel Nicory Do. ?A POLÍCIA PRENDE E A JUSTIÇA SOLTA?: A PERCEPÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES DA COMARCA DE SALVADOR/BA SOBRE AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania) - Universidade Federal da Bahia.

CUNHA JUNIOR, Dirley da; BAQUEIRO, Fernanda Ravazzano Lopes;PRADO, Daniel Nicory Do. A LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA A PROPOSITURA DAS AÇÕES DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE ? UMA NECESSIDADE EM FAVOR DA EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2021. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

CERQUEIRA, N.; BAHIA, Saulo José Casali;PRADO, Daniel Nicory Do. Preferiria não: os limites e a potência do 'não-dito' na fundamentação das decisões judiciais à luz do minimalismo de Cass Sunstein e de 'Bartleby, o escrevente - uma história de Wall Street". 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARNEIRO, Walber; PEIXOTO, G. M.;PRADO, Daniel Nicory Do. As famílias dos presos provisórios e o sistema jurídico: uma observação a partir da tradição sistêmica. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CERQUEIRA, N.; BAHIA, Saulo José Casali;PRADO, Daniel Nicory Do. Uma visada ética de Aristóteles a Ricouer: uma palavra sobre a discursividade jurídica. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

POSSAS, MMariana Thorstensen; TONCHE, Juliana;PRADO, Daniel Nicory Do; FREITAS, Felipe da Silva; JESUS, Maria Gorete Marques de. A construção da verdade jurídica nos Autos de Resistência: Processos de legitimação da morte violenta na Bahia. 2022. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal da Bahia.

POSSAS, MMariana Thorstensen; JESUS, Maria Gorete Marques de;PRADO, Daniel Nicory Do; FREITAS, Felipe da Silva. Construção da verdade jurídica e autos de resistência: processos de legitimação da morte. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Daniel Nicory Do; CARVALHO, Ana Clara de Rebouças; LIMA, Isabel Maria Sampaio Oliveira. A importância da família para os adolescentes privados de liberdade: estudo acerca da participação familiar na execução da medida socioeducativa de internação na CASE-CIA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Daniel Nicory Do; NOGUEIRA, C. A.; VALENCA, Manuela Abath. Audiências de Instrução e Julgamento por videoconferência no contexto da Pandemia do Covid-19: a experiência das Varas de Tóxicos da comarca de Salvador/BA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Daniel Nicory Do; POSSAS, MMariana Thorstensen; JESUS, Maria Gorete Marques de. Do baculejo à audiência de custódia: uma análise do viés punitivista e discriminatório da política de drogas a partir das decisões da vara de audiências de custódia de Salvador-BA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania) - Universidade Federal da Bahia.

ALMEIDA, Odilza Lines de;PRADO, Daniel Nicory Do; FERREIRA, Fábio Félix. Caça aos capitães da areia: territorialidade e atuação policial no controle de adolescentes na cidade de Salvador. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Daniel Nicory Do; CARVALHO, Ana Clara de Rebouças; BAQUEIRO, Fernanda Ravazzano Lopes. Monitorando o monitoramento: um panorama desde a implementação na audiência de custódia até a cessação da prisão virtual nos processos criminais em Salvador -Ba de 2018 até 2020. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Daniel Nicory Do; CAPPI, Riccardo; PORTUGAL, Daniela Carvalho. Medidas cautelares diversas da prisão: análise do uso a partir das audiências de custódia em Salvador. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania) - Universidade Federal da Bahia.

CUNHA JUNIOR, Dirley da; BAQUEIRO, Fernanda Ravazzano Lopes;PRADO, Daniel Nicory Do. A LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA A PROPOSITURA DAS AÇÕES DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE ? UMA NECESSIDADE EM FAVOR DA EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

POSSAS, MMariana Thorstensen; CAPPI, Riccardo; JESUS, Maria Gorete Marques de;PRADO, Daniel Nicory Do. A percepção dos policiais militares do Núcleo de Prisão em Flagrante de Salvador sobre as audiências de custódia. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Daniel Nicory Do; TONCHE, Juliana; CARVALHO FILHO, Milton Júlio; ROCHA, Júlio Cesar de Sá. A representação da ?atitude suspeita? pela Polícia Militar nas prisões em flagrante envolvendo drogas e a seletividade racial. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania) - Universidade Federal da Bahia.

SANTOS, Ivete Maria;PRADO, Daniel Nicory Do; STEFAN, Denise Rocha. O usuário de drogas ilícitas e a internação compulsória: análise dos fundamentos das decisões judiciais. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania) - Universidade Federal da Bahia.

NOGUEIRA, C. A.; SANTANA, Selma Pereira de;PRADO, Daniel Nicory Do. A Política Judiciária de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça da Bahia: um estudo sobre o impacto da sua implementação e a concretização do princípio constitucional da solidariedade social. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Daniel Nicory Do; NUNEZ, Maria Eugenia. Redução de danos no sistema penal: a adoção de critérios objetivos para distinguir o usuário do traficante de drogas ilícitas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Atenção integral ao consumo e aos consumidores de substâncias psicoativas) - Universidade Federal da Bahia.

MOREIRA, Mayana Sales; GOMES, Roberto de Almeida Borges;PRADO, Daniel Nicory Do. A (in)viabilidade da condenação por lavagem de capitais ante a inexistência de sentença penal condenatória da infração penal antecedente. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

MOREIRA, Mayana Sales;PRADO, Daniel Nicory Do; PORTUGAL, Daniela Carvalho. Semi-imputabilidade e psicopatia: uma análise crítica das medidas de segurança no direito penal brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

MOREIRA, Mayana Sales;PRADO, Daniel Nicory Do; PEREIRA, Tatiane. O RECONHECIMENTO DO STEALTHING COMO VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER E A (IM)POSSIBILIDADE JURÍDICA DO ABORTO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PEIXOTO, G. M.; CRUZ, Gabriel Dias Marques da;PRADO, Daniel Nicory Do. ESTUDO DE CASO: ANÁLISE DA ESTRATÉGIA NEGACIONISTA DE IMUNIZAÇÃO POR CONTAMINAÇÃO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 REALIZADA PELO PRESIDENTE BOLSONARO E A POSITIVAÇÃO DO CRIME CONTRA A HUMANIDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

MOREIRA, Mayana Sales; PEREIRA, Tatiane;PRADO, Daniel Nicory Do. ENCARCERAMENTO FEMINO E VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: A VIOLÊNCIA FÍSICO - PSÍQUICA CONTRA A MULHER EM REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA À LUZ DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PEREIRA, Tatiane; MOREIRA, Mayana Sales;PRADO, DANIEL NICORY DO. VIOLÊNCIA SEXUAL E INTERRUPÇÃO GESTACIONAL: A POSSIBILIDADE DE ABORTAMENTO LEGAL EM CASOS DE STEALTHING.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

MOREIRA, Mayana Sales;PRADO, Daniel Nicory Do; NOGUEIRA, C. A.. (CIS)TEMA PENAL: NOTAS SOBRE O FEMINICÍDIO E SUA APLICABILIDADE PARA MULHERES TRANSEXUAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PEREIRA, Tatiane;PRADO, Daniel Nicory Do; MOREIRA, Mayana Sales. PSICOPATIA E EXECUÇÃO PENAL: OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS PERTINENTES PARA A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA E PARA CONCESSÃO DA PROGRESSÃO DE REGIME. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PEREIRA, Tatiane; MOREIRA, Mayana Sales;PRADO, Daniel Nicory Do. A RELATIVIZAÇÃO DA FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA PROCESSO E JULGAMENTO DO CRIME DE DESCAMINHO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FIGUEIREDO, Rudá Santos; GOMES, Roberto de Almeida Borges;PRADO, Daniel Nicory Do. A (In) Constitucionalidade da Obrigatoriedade da identificação criminal mediante extração de DNA, em contraposição ao Princípio da não autoincriminação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

MOREIRA, Mayana Sales; PORTUGAL, Daniela Carvalho;PRADO, Daniel Nicory Do. A MULHER TRANS À LUZ DA LEI 11.340/06: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DA APLICABILIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PORTUGAL, Daniela Carvalho; MOREIRA, Mayana Sales;PRADO, Daniel Nicory Do. ADOECIMENTO MENTAL DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE ENCARCERAMENTO NO CONJUNTO PENAL FEMININO DE SALVADOR-BA: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E DO PRINCÍPIO UNIVERSAL DA SAÚDE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

MOREIRA, Mayana Sales;PRADO, Daniel Nicory Do; PORTUGAL, Daniela Carvalho. STANDARDS DE PROVA, VALORAÇÃO PROBATÓRIA E CONTROLE DE LEGALIDADE POR VIA DE HABEAS CORPUS: UMA ANÁLISE ACERCA DA JUSTA CAUSA PARA DEFLAGRAR AÇÃO PENAL DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

MOREIRA, Mayana Sales;PRADO, Daniel Nicory Do; HIND, Jéssica. EUTANÁSIA: UMA ANÁLISE INTERPRETATIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA, PARTINDO DO FUNDAMENTO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DOS PRINCÍPIOS DA BIOÉTICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PRADO, Daniel Nicory Do; MOREIRA, Mayana Sales; QUARESMA, Amanda. A (IM)POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DE CARTAS PSICOGRAFADAS COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PRADO, Daniel Nicory Do; NOGUEIRA, C. A.; NOBRE, Maria Ivanilde Ferreira. O PROGRAMA CORRA PRO ABRAÇO COMO UMA POSSÍVEL PRÁTICA ABOLICIONISTA PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

MOREIRA, Mayana Sales; PORTUGAL, Daniela Carvalho;PRADO, Daniel Nicory Do. A vitimização secundária e os crimes contra a dignidade sexual: uma análise do caso de Mari Ferrer. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PORTUGAL, Daniela Carvalho; MOREIRA, Mayana Sales;PRADO, Daniel Nicory Do. Qualificadora Do Feminicídio: Natureza Jurídica e Suas Consequências Penais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PORTUGAL, Daniela Carvalho; MOREIRA, Mayana Sales;PRADO, Daniel Nicory Do. ENCARCERAMENTO FEMININO: O IMPACTO DO ENCARCERAMENTO AOS DESCENDENTES DE ATÉ 12 ANOS DAS MÃES PRESAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PORTUGAL, Daniela Carvalho;PRADO, Daniel Nicory Do; MOREIRA, Mayana Sales. O ENCARCERAMENTO DE MULHERES NO BRASIL A PARTIR DO OLHAR DE UMA CRIMINOLOGIA ANTIRRACISTA E FEMINISTA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PORTUGAL, Daniela Carvalho;PRADO, Daniel Nicory Do; QUARESMA, Amanda. (IN) APLICABILIDADE DO TIPO PENAL FEMINICÍDIO ÀS MULHERES TRANSEXUAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PRADO, Daniel Nicory Do; NOGUEIRA, C. A.; GUANABARA, D. A. C.. DA (DES)NECESSIDADE DE DISCIPLINA JURÍDICA DO DISCURSO DE ÓDIO COMO PRÁTICA DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ÂMBITO CIBERNÉTICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

MOREIRA, Mayana Sales; LOPEZ, Vinícius Farani;PRADO, Daniel Nicory Do. CULPABILIDADE E PSICOPATIA: A INVESTIGAÇÃO DOS PARÂMETROS ADEQUADOS PARA A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL À LUZ DO CASO PEDRINHO MATADOR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; QUARESMA, Amanda;PRADO, Daniel Nicory Do. A IMPLANTAÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO NOVO MODELO DE PERSECUÇÃO PENAL BRASILEIRA À LUZ DO SISTEMA ACUSATÓRIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges;PRADO, Daniel Nicory Do; MOREIRA, Mayana Sales. A prova testemunhal no direito processual penal brasileiro: um diálogo com a epistemologia e a psicologia do testemunho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PORTUGAL, Daniela Carvalho; MOREIRA, Mayana Sales;PRADO, Daniel Nicory Do. A lei no 13.104/2015 como instrumento de proteção contra a violência de gênero e a sua (in)adequação ao Direito Penal mínimo,. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PORTUGAL, Daniela Carvalho; MOREIRA, Mayana Sales;PRADO, Daniel Nicory Do. Slut- shaming: a (re)compreensão criminológica do comportamento da mulher vítima de crime de estupro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

TAVORA NETO, Nestor Nerton Fernandes; GOMES, Roberto de Almeida Borges;PRADO, Daniel Nicory Do. O acordo de não persecução penal como nova forma da justiça penal negociada e sua mitigação ao princípio da obrigatoriedade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARREIROS NETO, Jaime;PRADO, Daniel Nicory Do. Defensoria Pública e o acesso à Justiça como Direito Fundamental: Uma análise da legitimidade ativa e do novo papel da Instituição na defesa dos direitos difusos e coletivos e a Ação Civil Pública sob o Prisma da Ação Direta de Inconstitucionalidade no 3.943/DF. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FIGUEIREDO, Rudá Santos; MOREIRA, Mayana Sales;PRADO, Daniel Nicory Do. A (in)constitucionalidade da execução provisória da pena no Tribunal do Júri: uma análise da mudança promovida pela lei n. 13.964/19 à luz do princípio da soberania dos veredictos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PEIXOTO, G. M.; PORTUGAL, Daniela Carvalho;PRADO, Daniel Nicory Do. A (In) Existência do Estado de Exceção a Partir do Garantismo Penal: uma análise crítica do Sistema Prisional brasileiro a partir da ADPF 347 do STF. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PORTUGAL, Daniela Carvalho;PRADO, Daniel Nicory Do; MOREIRA, Mayana Sales. Racismo estrutural e guerra às drogas: o exercício do poder punitivo como instrumento de dominação racial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PEIXOTO, G. M.; GUANABARA, D. A. C.;PRADO, Daniel Nicory Do. A (in)constitucionalidade inquérito das Fake News: uma análise à luz da atuação do Supremo Tribunal Federal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PRADO, DANIEL NICORY DO; GOMES, Roberto de Almeida Borges; MOREIRA, Mayana Sales. Acordo de não Persecução Penal: O avanço da justiça consensual na esfera criminal brasileira e a mitigação do princípio da obrigatoriedade da ação penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

MOREIRA, Mayana Sales; LOPEZ, Vinícius Farani;PRADO, Daniel Nicory Do. A (in)eficácia da funcionalidade dos Hospitais de Custódia e Tratamento em face das garantias fundamentais do custodiado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PEIXOTO, G. M.; MOREIRA, Mayana Sales;PRADO, Daniel Nicory Do. A violação dos direitos fundamentais dos apenados: Uma análise do precário sistema prisional brasileiro e a responsabilidade do Estado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PEIXOTO, G. M.;PRADO, Daniel Nicory Do; PORTUGAL, Daniela Carvalho. Uma análise crítica do estado de coisas inconstitucional, a luz da ADPF 347 do STF, no sistema carcerário brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PRADO, Daniel Nicory Do; MOREIRA, Mayana Sales; GUANABARA, D. A. C.. O reconhecimento pelo STF do Estado de coisas inconstitucional como fundamento para a deslegitimaçao do sistema penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PORTUGAL, Daniela Carvalho;PRADO, Daniel Nicory Do; FIGUEIREDO, Rudá Santos. O valor probatório dos atos do inquérito policial com a lei 13.964/2019.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; MOREIRA, Mayana Sales;PRADO, Daniel Nicory Do. Maternidade e suspensão do poder familiar das mulheres encarceradas no Brasil: uma análise a luz das Regras de Bangkok. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; MOREIRA, Mayana Sales;PRADO, Daniel Nicory Do. Aplicação da medida cautelar de prisão domiciliar como alternativa ao encarceramento preventivo: garantia do convívio familiar da mãe/mulher grávida no contexto de crimes de tráfico de drogas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PORTUGAL, Daniela Carvalho; MOREIRA, Mayana Sales;PRADO, Daniel Nicory Do. A VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA: REFLEXÕES ACERCA DA INEXISTÊNCIA DE MEIO PROBATÓRIO DIVERSO NO CRIME DE ESTUPRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FIGUEIREDO, Rudá Santos; BARREIROS NETO, Jaime;PRADO, Daniel Nicory Do. A (IN)EFETIVIDADE DA MEDIDA DE TORCIDA ÚNICA NO COMBATE A VIOLÊNCIA ENTRE AS TORCIDAS ORGANIZADAS DA DUPLA BA-VI. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PEIXOTO, G. M.;PRADO, Daniel Nicory Do; GUANABARA, D. A. C.. A falência do sistema carcerário e o estado de coisas inconstitucional: a possibilidade de responsabilidade civil do Estado pelos atos ilícitos dos custodiados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges;PRADO, Daniel Nicory Do; PORTUGAL, Daniela Carvalho. A (i)licitude da prova obtida pela infiltração policial virtual prevista na lei 13.441/2017 nos casos de crimes cometidos contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PORTUGAL, Daniela Carvalho;PRADO, Daniel Nicory Do; MOREIRA, Mayana Sales. Uma análise do indivíduo em situação de rua e a extrema vulnerabilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges;PRADO, Daniel Nicory Do; PORTUGAL, Daniela Carvalho. A instrução probatória nos processos de tráfico de drogas: uma análise da fragilidade da prova pela maximização da presunção de veracidade dos atos policiais para o enquadramento no art. 33 da Lei 11.343/2006. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PORTUGAL, Daniela Carvalho; MOREIRA, Mayana Sales;PRADO, Daniel Nicory Do. A tutela da violência de gênero sos sistemas jurídico patriarcal brasileiro e a (im)possibilidade de criminalização do stalking: uma análise da série "You" à luz da (in)eficácia da proteção jurídica da mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PORTUGAL, Daniela Carvalho;PRADO, Daniel Nicory Do; MOREIRA, Mayana Sales. Sistema penal brasileiro: uma análise da estrutura e as consequências ao indivíduo em situação de rua. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BANDEIRA, Thais;PRADO, Daniel Nicory Do; LOPEZ, Vinícius Farani. Família no cárcere: A (im)possibilidade de manutenção dos vínculos e das relações familiares entre as mulheres aprisionadas e seus filhos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PORTUGAL, Daniela Carvalho; MOREIRA, Mayana Sales;PRADO, Daniel Nicory Do. Pornografia de vingança e backlash: uma análise feminista da subjugação da mulher na era digital. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; MELLO, Sebastina Borges de Albuquerque;PRADO, Daniel Nicory Do. A (in)compatibilidade do artigo 318, VI e 318-A do Código de Processo Penal face ao sistema protetivo da criança e do adolescente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; MELLO, Sebastina Borges de Albuquerque;PRADO, Daniel Nicory Do. A (im)possibilidade de condenação mediante pedido de absolvição do Ministério Público na forma do artigo 385 do CPP: Uma análise à luz do sistema acusatório. 2019.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; MOREIRA, Mayana Sales;PRADO, Daniel Nicory Do. A prisão domiciliar de mães e mulheres grávidas: uma análise a partir do Habeas Corpus coletivo 143.641 do STF e da Lei 13.769/2019 no Poder Judiciário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da;PRADO, Daniel Nicory Do; GOMES, Roberto de Almeida Borges. A execução provisória da pena e a violação do princípio constitucional da presunção de inocência: uma análise à luz do ativismo judicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges;PRADO, Daniel Nicory Do; PEIXOTO, G. M.. Aplicabilidade do "in dubio pro societate" na decisão de pronúncia: uma análise à luz da Constituição Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PORTUGAL, Daniela Carvalho;PRADO, Daniel Nicory Do; LOPEZ, Vinícius Farani. As consequências jurídicas do estupro de vulnerável cometido por uma estupradora em face de um homem absolutamente vulnerável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PORTUGAL, Daniela Carvalho; MOREIRA, Mayana Sales;PRADO, Daniel Nicory Do. Princípio da Coculpabilidade e dosimetria da pena: a sua (in)aplicabilidade como ferramente redutora da seletividade penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PRADO, Alessandra Rapacci Mascarenhas; CHIARABA, Homero;PRADO, Daniel Nicory Do. A aplicação da pena nos crimes da Lei de Drogas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BANDEIRA, Thais; MELLO, Sebastina Borges de Albuquerque;PRADO, Daniel Nicory Do. A delinquência dourada do delito de lavagem de dinheiro: uma análise legal e empírica à luz do pensamento criminológico de Edwin Sutherland. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges;PRADO, Daniel Nicory Do; MOREIRA, Mayana Sales. A linguagem corporal e o Direito Processual Penal: a (im)possibilidade da detecção da mentira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FERREIRA, Rodrigo Moraes; SANT'ANA, Maurício Requião;PRADO, Daniel Nicory Do. Um diálogo entre a arte e o direito: as criações da moda e o direito do autor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SILVA, Mônica Neves Aguiar da;PRADO, Daniel Nicory Do; LOPEZ, Vinícius Farani. A atuação do psicólogo jurídico na execução de medidas de segurança em crimes passionais frente à lei de reforma psiquiátrica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BANDEIRA, Thais; PORTUGAL, Daniela Carvalho;PRADO, Daniel Nicory Do. A adesão aos mecanismos de compliance pela lei de lavagem de capitais e a "privatização da prevenção criminal". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PORTUGAL, Daniela Carvalho; BANDEIRA, Thais;PRADO, Daniel Nicory Do. Reforço dos marcadores sexistas na Execução Penal: uma análise comparativa do Complexo Penitenciário de Salvador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PEIXOTO, G. M.; NOBRE, Maria Ivanilde Ferreira;PRADO, Daniel Nicory Do. A moral como limitadora da liberdade de expressão artística. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

MELLO, Sebastina Borges de Albuquerque;PRADO, Daniel Nicory Do; SOARES NETO, José Andrade. O recebimento de brindes e presentes por funcionários públicos à luz do crime de corrupção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BANDEIRA, Thais; GOMES, Roberto de Almeida Borges;PRADO, Daniel Nicory Do. O alcance do princípio da presunção de inocência ante a efetividade do Direito Penal: uma análise do HC 126.292. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; BANDEIRA, Thais;PRADO, Daniel Nicory Do. A (in)adequação da ação penal pública condicionada à representação no crime de estupro: uma análise à luz de princípios e valores do odenamento jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Tatiana Emilia Dias; PRADO, Alessandra Rapacci Mascarenhas;PRADO, Daniel Nicory Do. Requiem para a prisionização da miséria: fundamentos para aplicação da culpabilidade pela vulnerabilidade nos crimes de furto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; CROZARA, Rosberg de Souza;PRADO, Daniel Nicory Do. Os mecanismos jurídicos no combate à violência nos estádios de futebol no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PORTUGAL, Daniela Carvalho;PRADO, Daniel Nicory Do; CROZARA, Rosberg de Souza. O direito a um julmganeto imparcial: uma análise crítica da influência exercida pela mídia no tribunal popular. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PRADO, Daniel Nicory Do; CROZARA, Rosberg de Souza; TAVORA NETO, Nestor Nerton Fernandes. Tráfico de drogas e a (i)licitude da prova obtida mediante entrada em domicílio sem mandado judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PORTUGAL, Daniela Carvalho;PRADO, Daniel Nicory Do; SOARES, Lara Rafaelle Pinho. A proteção da criança ou adolescente vítima de abuso sexual como justificativa para a flexibilização da regra impeditiva da adoção por avós. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BANDEIRA, Thais; FIGUEIREDO, Rudá Santos;PRADO, Daniel Nicory Do. A inconstitucionalidade dos delitos de perigo abstrato: Uma análise especial ao crime de mera entrega de direção a pessoa inabilitada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FIGUEIREDO, Rudá Santos;PRADO, Daniel Nicory Do; CROZARA, Rosberg de Souza. O feminicídio e a função simbólica do Direito Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

MELLO, Sebastina Borges de Albuquerque; CROZARA, Rosberg de Souza;PRADO, Daniel Nicory Do. Delação premiada: repercussões práticas e jurídicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

ARAUJO, Maurício Azevedo de; CORTES, Sara da Nova Quadros;PRADO, Daniel Nicory Do. Acesso à justiça e poder local: um estudo a partir do território de identidade do Piemonte do Paraguaçu. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; PORTUGAL, Daniela Carvalho;PRADO, Daniel Nicory Do. A (im)possibilidade do uso de prova ilícita no processo penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PORTUGAL, Daniela Carvalho; OLIVEIRA, Paulo Augusto de;PRADO, Daniel Nicory Do. A extinção do inquérito policial devido a sua ineficiência como meio de investrigação preliminar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PORTUGAL, Daniela Carvalho; GOMES, Roberto de Almeida Borges;PRADO, Daniel Nicory Do. "Era um sonho dantesco... o tombadilho": uma análise crítica do (des)respeito ao acesso à justiça ante os desafios do Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia na assistência aos custodiados em Delegacias de Polícia de Salvador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PORTUGAL, Daniela Carvalho;PRADO, Daniel Nicory Do; GOMES, Roberto de Almeida Borges. Aplicabilidade das medidas socioeducativas na prática de ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; PORTUGAL, Daniela Carvalho;PRADO, Daniel Nicory Do. Uma leitura da Lei 12.403/2011: a evolução das medidas cautelares pessoais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

WYZYKOWSKI, A. B. V.; MENDONCA, Josaphat Marinho;PRADO, Daniel Nicory Do. Condenação penal transitada em julgado como elemento motivador da justa causa obreira: uma análise acerca da (in)aplicabilidade do art. 482, "d", da CLT. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; FIGUEIREDO, Rudá Santos;PRADO, Daniel Nicory Do. Uma análise crítica sobre a ressocialização do preso nas unidades penitenciárias do complexo da Mata Escura. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; FIGUEIREDO, Rudá Santos;PRADO, Daniel Nicory Do. Uma análise do Núcleo de Prisão em Flagrante da comarca de Salvador sob a perspectiva da implementação de garantias do indivíduo e da aplicabilidade das medidas cautelares pessoais diversas da prisão instituídas pela Lei 12.403/2011. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SANT'ANA, Maurício Requião; BORGES, Thiago Carvalho;PRADO, Daniel Nicory Do. Responsabilidade Civil do Estado por prisão indevida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PRADO, Daniel Nicory Do; FIGUEIREDO, Rudá Santos; CROZARA, Rosberg de Souza. O princípio da intervenção penal mínima e a criminalização da miséria na obra OS MISERÁVEIS de Victor Hugo: um estudo de Direito e Literatura. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

MELLO, Sebastina Borges de Albuquerque;PRADO, Daniel Nicory Do; FIGUEIREDO, Rudá Santos. Advocacia e Lavagem de Dinheiro: responsabilidade penal pelo recebimento de honorários supostamente maculados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BANDEIRA, Thais; CROZARA, Rosberg de Souza;PRADO, Daniel Nicory Do. A possível influência da mídia nos crimes julgados por Júri Popular. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PORTUGAL, Daniela Carvalho; MOREIRA, Mayana Sales;PRADO, DANIEL NICORY DO. A lei no 13.104/2015 como instrumento de proteção contra a violência de gênero e a sua (in)adequação ao Direito Penal mínimo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; NOBRE, Maria Ivanilde Ferreira;PRADO, Daniel Nicory Do. Atos infracionais e a questão da redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges;PRADO, Daniel Nicory Do; LEAL NETO, Fernando Caria. Legitimidade do Ministério Público para realizar diretamente investigação criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges;PRADO, Daniel Nicory Do; VIEIRA, Antônio. Lei processual penal e tempus regit actum: aplicabilidade imediata e consequente violação concreta de garantias nos processos em trâmite. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PORTUGAL, Daniela Carvalho; FIGUEIREDO, Rudá Santos;PRADO, Daniel Nicory Do. Violência doméstica à luz da vitimologia: a proteção da mulher e a ADI n 4424. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

MIGUEL, Daniel Oitaven Pamponet; PEIXOTO, G. M.;PRADO, Daniel Nicory Do. Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço: incoerências doutrinárias e jurisprudenciais acerca da ponderação de princípios e a possibilidade de se usar provas ilícitas para condenar o réu no Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PORTUGAL, Daniela Carvalho;PRADO, Daniel Nicory Do; BAQUEIRO, Fernanda Ravazzano Lopes. O pré-juízo condenatório e a interferência da mídia no julgamento dos crimes dolosos contra a vida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BAQUEIRO, Fernanda Ravazzano Lopes; PORTUGAL, Daniela Carvalho;PRADO, Daniel Nicory Do. A hipossuficiência à proteção da dignidade da mulher: da necessidade de inserção do "gênero" à Lei n 7.716/89. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PRADO, Daniel Nicory Do; BAQUEIRO, Fernanda Ravazzano Lopes; BANDEIRA, Thais. Medidas cautelar diversas da prisão: a busca por um processo penal efetivador da Constituição Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; MASCARENHAS, Ana Carolina;PRADO, Daniel Nicory Do. Analise Constitucional do fundamento da garantia da ordem pública para decretação da prisão preventiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PEIXOTO, G. M.; PORTUGAL, Daniela Carvalho;PRADO, Daniel Nicory Do. Justiça, puniçlão e saúde espiritual: análise do conceito de cura da alma na obra de Platão aplicado à Justiça Restaurativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PRADO, Daniel Nicory Do; BAQUEIRO, Fernanda Ravazzano Lopes; PORTUGAL, Daniela Carvalho. A aplicação da lei penal no tempo nos casos de crimes continuados frente a súmula 711 do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BAQUEIRO, Fernanda Ravazzano Lopes;PRADO, Daniel Nicory Do; PORTUGAL, Daniela Carvalho. A defesa da eutanásia como efetivação da dignidade da pessoa humana: exclusão da antijuridicidade do ato do terceiro executor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BAQUEIRO, Fernanda Ravazzano Lopes; PORTUGAL, Daniela Carvalho;PRADO, Daniel Nicory Do. O papel da pena privativa de liberdade na Penitenciária Lemos Brito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PORTUGAL, Daniela Carvalho; GOMES, Roberto de Almeida Borges;PRADO, Daniel Nicory Do. A (in) efetividade da Lei Maria da Penha na punição do agressor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BANDEIRA, Thais; PORTUGAL, Daniela Carvalho;PRADO, Daniel Nicory Do. A extinção da punibilidade pelo pagamento nos crimes contra a ordem tributária e a efetiva reparação dos danos causados.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BANDEIRA, Thais;PRADO, Daniel Nicory Do; PORTUGAL, Daniela Carvalho. O poder da mídia como influência na opinião pública e a (im)parcialidade dos juízes leigos nos julgamentos dos crimes de competência do Tribunal do Júri.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GRACA, Cristina Seixas;PRADO, Daniel Nicory Do; PORTUGAL, Daniela Carvalho. A (in) aplicação do principio da insiginificância do direito penal ambiental: uma análise jurisprudencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PRADO, Daniel Nicory Do; PORTUGAL, Daniela Carvalho; BANDEIRA, Thais. A compatibilização constitucional das previsões cautelares e a presunção de inocência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PRADO, Daniel Nicory Do; PORTUGAL, Daniela Carvalho; BANDEIRA, Thais. Crimes digitais e sua tipicidade no Direito Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BANDEIRA, Thais;PRADO, Daniel Nicory Do; GOMES, Roberto de Almeida Borges. O tratamento jurídico penal para a psicopatia: a (in)eficácia da pena privativa de liberdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BANDEIRA, Thais; GOMES, Roberto de Almeida Borges;PRADO, Daniel Nicory Do. Redução da maioridade penal: problema ou solução?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BANDEIRA, Thais; GOMES, Roberto de Almeida Borges;PRADO, Daniel Nicory Do. Crimes de Colarinho Branco: o enfoque nda rede de cooperação na lavagem de capitais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PRADO, Daniel Nicory Do; GOMES, Roberto de Almeida Borges; BAQUEIRO, Fernanda Ravazzano Lopes. Discussões acerca da aplicabilidade da Súmula Vinculante n 24 do STF ao artigo 2 da Lei 8.137/90 (Crimes Tributários). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BANDEIRA, Thais; GOMES, Roberto de Almeida Borges;PRADO, Daniel Nicory Do. Princípio da insignificância e a discussão sobre a possibilidade de aplicação pelo delegado de polícia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BANDEIRA, Thais; BAQUEIRO, Fernanda Ravazzano Lopes;PRADO, Daniel Nicory Do. A função ressocializadora da pena no sistema penitenciário da cidade de Salvador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BANDEIRA, Thais;PRADO, Daniel Nicory Do; MELLO, Sebastian. O crime de pirataria: Os limites de aplicação da pena à luz dos princípios constitucionais penais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PRADO, Daniel Nicory Do; CAMPOS, Paulo Frederico Cunha; SANTOS, Wellington Morais dos. Provimento do cargo de Professor Auxiliar para os componentes curriculares: Direito Penal, Direito Processual Penal e Prática Jurídica. 2013. Universidade do Estado da Bahia.

CARNEIRO, Walber;PRADO, Daniel Nicory Do; SANTOS, Wilson Nascimento. Provimento do cargo de Professor Auxiliar para os componentes curriculares: Hermenêutica Jurídica, Direito e Linguagem, Direito e Literatura e Filosofia do Direito. 2010. Universidade do Estado da Bahia.

Presas por outros e por si mesmas: uma análise de gênero das decisões judiciais das audiências de custódia na cidade de Salvador-Bahia; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

Sem Solidariedade não Há Justiça Restaurativa - Análise temática sobre as práticas realizadas no Cejusc Lapinha do Tribunal de Justiça da Bahia à luz do Art; 3, I da Constituição Federal de 1988; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

Medidas Cautelares Diversas da Prisão: análise do uso a partir das audiências de custódia em Salvador; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

Audiência de Custódia: análise prática quanto à concretização de sua finalidade e as dificuldades encontradas para o seu alcance; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

Uma análise constitucional do tratamento imposto aos usuários de drogas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

Homicídio privilegiado e tipo penal do feminicídio: apontamentos críticos da relação em face da legislação vigente; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

A criminalização da cannabis como ferramenta de controle penal da população negra; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E A REEDUCAÇÃO DO AGRESSOR: A EFETIVAÇÃO DA LEI 13; 984 DE 2020 A PARTIR DA EXPERIÊNIA DO NÚCLEO DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO NA CIDADE DE SALVADOR, BA; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

(IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO PROCEDIMENTO ESPECIAL DO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 492, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, SOB O VIÉS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS CASOS DE TORTURA DENTRO DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS: UMA ANÁLISE A LUZ DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA NO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ANÁLISE PONDERADA DA ALTERAÇÃO DA ALÍNEA 'E', INCISO I DO ART; 492 DO CPP PELO PACOTE ANTICRIME À LUZ DA DECISÃO DO STF NO JULGAMENTO DAS ADC'S 43 E 44; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE PENAL NA CRIMINALIDADE ECONÔMICA: UMA CRÍTICA SOBRE AS IMPUTAÇÕES AO COMPLIANCE OFFICER NA AÇÃO PENAL 470; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

Violência doméstica psicológica: os parâmetros de aferição da conduta e a responsabilidade do agressor; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

A Lei Maria da Penha e uma análise da (in)éficácia no estado da Bahia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

Proibicionismo: uma análise jurídico-artística acerca da Lei Seca americana demonstrada no contexto da obra "O Poderoso Chefão"; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

O CRITÉRIO QUANTITIATIVO NA DISTINÇÃO ENTRE USUÁRIO DE DROGA E TRAFICANTE E A SELETIVIDADE DO SISTEMA JURÍDICO-PENAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

O ENCARCERAMENTO EM MASSA DECORRENTE DA DISCRICIONARIEDADE DOS ARTIGOS 33 E 28 DA LEI DE DROGAS E O ENTENDIMENTO DO STF NO HC 104; 339: UMA ANÁLISE À LUZ DAS DIFERENTES PERSPECTIVAS REGIONAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

O PODER DO CIÚME EM ?DOM CASMURRO?: UMA ANÁLISE JURÍDICO- ARTÍSTICA DA MOTIVAÇÃO NO HOMICÍDIO PASSIONAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

Autoritarismo e Processo Penal: Uma análise das ações do Ditador na obra do realismo fantástico, 'O Senhor Presidente'; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

A prática de sexting: o limite entre o erotismo e o crime sexual no âmbito da violência contra a mulher; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

A (in)suficiente busca pela verdade no processo: sistema de convencimento e autoritarismo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

A (in)efácia do trabalho carcerário para a ressocialização do preso no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

O populismo penal nas mídias sociais: punitivismo e espetacularização da justiça na era digital; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

O artigo 217-A, caput, do Código Penal: uma análise necessária acerca da presunção absoluta de vulnerabilidade existente no crime de estupro contra menores de 14 anos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

A espetacularização do Tribunal do Júri: um exame à luz do caso dos irmãos Karamázov; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

A ATUAÇÃO POLICIAL SOB A PERSPECTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA: UMA ANÁLISE DA VIOLÊNCIA ASSOCIADA AO MODELO DE POLICIAMENTO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

A LEI DE DROGAS E A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DIANTE DA SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL: UMA ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS PARA O ENQUADRAMENTO DO SUJEITO COMO USUÁRIO E TRAFICANTE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

A atuação do STF diante do princípio da presunção da inocência e do cumprimento antecipado da pena: Uma análise da votação pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das ADCS 43, 44 e 54 e a reação do Congresso Nacional; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

A (in)constitucionalidade do artigo 28 da lei 11; 343/06: Uma análise crítica do recurso extraordinário 635; 659/SP; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

Agentes penitenciários: um panorama das condições de trabalho na Penitenciária Lemos Brito e suas aplicações na ressocialização dos internos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

A (in)constitucionalidade da Lei 13; 827/19 na busca pela efetividade das medidas protetivas de urgência no âmbito da Lei Maria da Penha; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

"E viveram felizes para sempre": a representação da violência doméstica e familiar contra a mulher os filmes clássicosa de princesas da Disney; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

A (In)Adequação da Medida de Internação de Adolescentes em conflito com a lei em estabelecimento educacional: Uma análise da finalidade da Medida Socioeducativa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

A delação anônima como (in) fundada razão para a invasão domiciliar por policiais nas suspeitas de tráfico de drogas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

A luta pelo Direito à Educação: análise comparada dos movimentos estudantis pós reforma do Ensino Médio e da armada de Dumbledore em Hogwarts; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

A (i)legitimidade da intervenção penal no porte de drogas para o consumo pessoal em face da teoria do bem jurídico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

Causas de extinção da punibilidade nos crimes sexuais: o conflito entre seguança jurídica e efetivade da lei penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

A necessidade de especificação da quantidade da droga apreendida pea distinção entre usuário e traficante: delineando os contornos para a aplicação da Lei de Drogas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

A legalidade da prisão em flagrante delito no domicílio do acusado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

Princípio fundamental do acesso à justiça e a sua efetividade: uma análise a partir das oras "O processo" e "O Estrangeiro"; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

Caça ao folião pipoca: seletividade penal no delito de posse de drogas para uso pessoal no Carnaval de Salvador; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

A audiência de custódia como um instrumento de controle do uso (i)legal da força policial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

O clamor público como fundamento para decretação da prisão preventiva: uma análise da jurisprudência dos tribunais superiores; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

Os crimes cibernéticos na nova era da informação: uma análise empírica da adequação dos poderes da autoridade policial na flexibilização da privacidade na quebra do sigilo telemático do IP nos crimes de pornografia infantil e racismo na internet; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

Investigação criminal no anime Death Note: representação artística dos dilemas éticos da busca pela verdade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

A efetivação da política de redução de danos: como assegurar garantias mínimas em um contexto de guerra às drogas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

A (in)efetividade do Mutirão do Júri realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia no ano de 2017 no combate à morosidade judicial: um estudo de caso; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

Além do que se vê: o dano psíquico na violência doméstica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

House of Cards e o financiamento privado de campanha: Underwood e a distorção da representatividade popular; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

Audiência de custódia e seletividade racial: uma análise sobre o prisma da descarcerização responsável no sistema penal brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

A (in)constitucionalidade do art; 28 da Lei 11; 343/06 (Lei de Drogas); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

A súmula 231 do STJ e o Princípio da Individualização da Pena; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

A falência do sistema prisional brasileiro na eficácia dos direitos e garantias fundamentais do preso: uma questão de dignidade humana e responsabilidade social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

As desigualdades sociais como forma de racionalização do comportamento desviante dos menores infratores na obra Capitães de Areia de Jorge Amado: um estudo de Direito e Literatura; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

Antecedentes infracionais e suas consequências jurídico-penais na fixação da pena-base; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

Aplicabilidade da Lei Maria da Penha entre cônjuges militares; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

Repercussão penal do uso irregular dos cartões do transporte público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

A audiência de custódia como política criminal de combate ao superencarceramento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

O princípio da intervenção penal mínima e a criminalização da miséria na obra OS MISERÁVEIS de Victor Hugo: um estudo de Direito e Literatura; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

A compatibilização da Lei Antimanicomial 10; 216/2001 com as medidas de segurança: uma questão de direitos fundamentais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

O conteúdo das circunstâncias judiciais de aplicação da pena; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

Os critérios de diferenciação entre usuário e traficante de drogas na Lei 11; 343/2006; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

Direito de Defesa no Inquérito Policial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

O papel da mídia no julgamento dos crimes contra a vida; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

Alice no País das Maravilhas: uma análise jurídico-literária dos desafios do Estado Democrático de Direito no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

O tratamento dispensado aos crimes sexuais no Direito Penal Militar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

Crime Organizado: a (im)prescindibilidade de definição legal para um combate efetivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

A periculosidade na medida de segurança: uma ofensa ao garantismo penal?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

Uma releitura da Pronúncia à luz da Constituição; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

Eficácia jurídica da norma que reconhece o direito de greve dos servidores públicos no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

A imputabilidade penal e a Constituição; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Daniel Nicory do Prado;

PRADO, Daniel Nicory Do . Boletim Mensal n 01 do Observatório da Prática Penal da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia. 2014.

PRADO, Daniel Nicory Do . Boletim Mensal n 02 do Observatório da Prática Penal da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia. 2014.

PRADO, Daniel Nicory Do . Relatório Trimestral n 01 do Observatório da Prática Penal da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia. 2014.

PRADO, Daniel Nicory Do . Quarterly Report on Drug-Related Crimes #01 - Observatório da Prática Penal da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia. 2014.

PRADO, Daniel Nicory Do . Boletim Mensal n 04 do Observatório da Prática Penal da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia. 2014.

PRADO, Daniel Nicory Do . Boletim Mensal n 05 do Observatório da Prática Penal da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia. 2014.

PRADO, Daniel Nicory Do . Boletim Mensal n 06 do Observatório da Prática Penal da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia. 2014.

PRADO, Daniel Nicory Do . Boletim Mensal n 07 do Observatório da Prática Penal da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia. 2014.

PRADO, Daniel Nicory Do . Relatório Trimestral n 02 do Observatório da Prática Penal da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia. 2014.

PRADO, Daniel Nicory Do . Relatório Semestral n 01 do Observatório da Prática Penal da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia. 2014.

PRADO, Daniel Nicory Do . Boletim Mensal n 08 do Observatório da Prática Penal da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia. 2014.

PRADO, Daniel Nicory Do . Anuário Soteropolitano da Prática Penal. 2014.

PRADO, Daniel Nicory Do . Boletim Mensal n 09 do Observatório da Prática Penal da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia. 2014.

PRADO, Daniel Nicory Do . Boletim Mensal n 10 do Observatório da Prática Penal da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia. 2014.

PRADO, Daniel Nicory Do . Boletim Mensal n 11 do Observatório da Prática Penal da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia. 2014.

PRADO, Daniel Nicory Do . Boletim Mensal n 12 do Observatório da Prática Penal da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia. 2014.

PRADO, Daniel Nicory Do . Relatório Trimestral n 03 do Observatório da Prática Penal da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia. 2014.

PRADO, Daniel Nicory Do . Relatório Trimestral n 04 do Observatório da Prática Penal da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia. 2014.

PRADO, Daniel Nicory Do . Relatório Semestral n 02 do Observatório da Prática Penal da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia. 2014.

PRADO, Daniel Nicory Do . Boletim Mensal n 03 do Observatório da Prática Penal da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia. 2014.

ABRAMOVAY, Pedro ; MARONNA, Cristiano ; RODRIGUES, Luciana Boiteux ; PRADO, Daniel Nicory Do ; PAIVA, Luis Guilherme Mendes de . Anteprojeto de alteração da Lei de Drogas - Lei n 11.343/2006. 2012.

PRADO, Daniel Nicory Do ; LEITINHO, Adriano ; ALAMAR, Edgar ; WEYMAR, Eduardo ; CARRIELLO, Pedro Paulo ; RAPHAELLI, Rafael ; ARAÚJO, Rômulo de Souza . Propostas da ANADEP de emenda ao Projeto de Código Penal em tramitação no Senado Federal - PLS 236/2012. 2012.

PRADO, Daniel Nicory Do . Relatório Geral de Atividades do Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia. 2003.

PRADO, Daniel Nicory Do . Conexões, com Luiza Glória: Racismo e Injúria Racial praticados em Redes Sociais. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRANDI, Ivar ; FRAGA, André ; PRADO, Daniel Nicory Do . Especial Metrópole Serviço e Saúde: Cannabis medicinal no SUS em Salvador. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PRADO, Daniel Nicory Do ; FREITAS, Marcos . Multicultura, com Renato Cordeiro: Direito e Arte. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PRADO, Daniel Nicory Do ; ARAUJO, Tiago Medeiros . Multicultura, com Renato Cordeiro: Implicações políticas e jurídicas da prisão do ex-presidente Lula. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PRADO, Daniel Nicory Do . Drogas, fique por dentro, com o prof. Antonio Nery Filho. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo ; PRADO, Daniel Nicory Do . Papeando com Pamplona: Drogas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PRADO, Daniel Nicory Do . Band Entrevista: Anuário Soteropolitano da Prática Penal. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PRADO, Daniel Nicory Do ; PINTO, Wagner de Almeida ; SANTOS, Alessandro Moura dos . Entrevista coletiva para a divulgação dos dados do Boletim Mensal do Observatório da Prática Penal da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PRADO, Daniel Nicory Do . Drogas, Fique por Dentro, com o Prof. Antonio Nery Filho. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PRADO, Daniel Nicory Do . Rádio Câmara: Plenário pode votar neste ano ajuste na legislação penal brasileira. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PRADO, Daniel Nicory Do . TVE Revista: Internação Compulsória. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COUTINHO, W. ; MACRAE, E. ; PRADO, Daniel Nicory Do . TVE Debate: Descriminalização da Maconha. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PRADO, Daniel Nicory Do . Jornal Nacional: Reforma do Código Penal. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PRADO, Daniel Nicory Do . Quatro e Vinte, com Dudu Ribeiro: Lei de Drogas - é preciso mudar. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PRADO, Daniel Nicory Do ; COUTINHO, Luis Augusto ; SANTOS, Rosângela . Espaço Livre, com Aureni de Almeida: as mudanças do Código Penal. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PRADO, Daniel Nicory Do ; COHIM, Jane ; PIMENTEL, Kiyomi . TVE Debate: A descriminalização das drogas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PRADO, Daniel Nicory Do . CBN Salvador, com Paulo César Gomes: Defensoria Pública. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PRADO, Daniel Nicory Do . Na boca do povo, com Edson Santarini: o papel do Defensor Público. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PRADO, Daniel Nicory Do . Boa Tarde Bahia, com Rita Batista: Justiça Criminal. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PRADO, Daniel Nicory Do . Na Frequência, com Dina Rachid: o direito de voto do preso. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PRADO, Daniel Nicory Do . Metrópole Serviço: Quarta da Defensoria. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PRADO, Daniel Nicory Do . Na boca do povo: Segurança Pública. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PRADO, Daniel Nicory Do . Bom Dia Simões Filho: Conferência Municipal de Segurança Pública. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PRADO, Daniel Nicory Do . Metrópole Serviço: Quarta da Defensoria. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CERQUEIRA, N. ; PAMPLONA FILHO, Rodolfo ; PRADO, Daniel Nicory Do ; FREITAS, Marcos ; MARQUES, Lauanda ; ANDRADE, Larissa . Minicurso: Direito, Arte e Literatura. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PRADO, Daniel Nicory Do . Aspectos Penais da Lei de Drogas. 2015. .

PRADO, Daniel Nicory Do . Revista Jurídica da Defensoria Pública da Bahia v.2 - Direitos Fundamentais. 2015. (Editoração/Periódico).

PRADO, Daniel Nicory Do . Revista Jurídica da Defensoria Pública da Bahia v.1 - Tutela Individual e Coletiva de Direitos. 2014. (Editoração/Periódico).

PRADO, Daniel Nicory Do ; NERI, Jânio Candido Simões ; ZILANNE, Sara . Curso de Capacitação em Sistemas de Informação aplicados ao Direito. 2013. .

PRADO, Daniel Nicory Do ; COSTA, Jordana da Silva . Curso de Formação Inicial de Estagiários de Nível Superior - turno matutino. 2013. .

PRADO, Daniel Nicory Do ; COSTA, Jordana da Silva . Curso de Formação Inicial de Estagiários de Nível Superior - turno vespertino. 2013. .

PRADO, Daniel Nicory Do ; NERI, Jânio Candido Simões . Curso de Capacitação em Sistemas de Informação aplicados ao Direito - 2ª turma. 2013. .

PRADO, Daniel Nicory Do ; NERI, Jânio Candido Simões ; ZILANNE, Sara . Curso de Capacitação em Sistemas de Informação aplicados ao Direito - 3ª turma (Vitória da Conquista). 2013. .

PRADO, Daniel Nicory Do ; NERI, Jânio Candido Simões ; ZILANNE, Sara . Curso de Capacitação em Sistemas de Informação aplicados ao Direito - 4ª turma. 2013. .

PRADO, Daniel Nicory Do ; NERI, Jânio Candido Simões ; ZILANNE, Sara . Curso de Capacitação em Sistemas de Informação aplicados ao Direito - 5ª turma. 2013. .

PRADO, Daniel Nicory Do ; NERI, Jânio Candido Simões ; ZILANNE, Sara . Curso de Capacitação em Sistemas de Informação aplicados ao Direito - 6ª turma. 2013. .

PRADO, Daniel Nicory Do ; NERI, Jânio Candido Simões . Curso de Capacitação em Sistemas de Informação aplicados ao Direito - 7ª turma (Feira de Santana). 2013. .

PRADO, Daniel Nicory Do ; NERI, Jânio Candido Simões . Curso de Capacitação em Sistemas de Informação Aplicados ao Direito - 8ª Turma (Itabuna/Ilhéus). 2013. .

PRADO, Daniel Nicory Do . Defensor Daniel Nicory integrará Subcomissão de Crimes e Penas do CCJ. 2011. (Entrevista).

PRADO, Daniel Nicory Do . Curso de Atualização - Estatuto Penitenciário do Estado da Bahia. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PRADO, Daniel Nicory Do . Curso de Atuailzação - Estatuto Penitenciário do Estado da Bahia. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PRADO, Daniel Nicory Do . Revista Ângulos 23. 2003. (Editoração/Periódico).

PRADO, Daniel Nicory Do . Site do Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia. 2003. (Sítio de Internet).

PRADO, Daniel Nicory Do . Revista Ângulos 22. 2002. (Editoração/Periódico).

PRADO, Daniel Nicory Do . Popper vs Kuhn. 2011. Teatral.

2023

Patrono, Turma de Formandos 2023.1, Faculdade Baiana de Direito, Faculdade Baiana de Direito.

2015

Paraninfo, Turma de Formandos 2015.1 - Faculdade Baiana de Direito, Faculdade Baiana de Direito.

2011

Aprovação em 4 lugar em Concurso Público para Professor Assistente de Metodologia da Pesquisa em Direito, Universidade Federal da Bahia (UFBA).

2004

Membro Honorário, Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia.