Patrícia Santos Précoma Pellanda

Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) - Bolsista CAPES. Especialista em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE/PR - UNIBRASIL). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Advogada. Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB Subseção São José dos Pinhais. Secretária da Comissão de Direito Ambiental da OAB Seção Paraná. Foi Conselheira Consultiva e Vice-Presidente do Centro de Estudos em Direito Ambiental da Amazônia (CEDAM), em Manaus/AM. Foi pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental na Sociedade de Risco e Ecologia Política (GPDA - UFSC/CNPq) e do Studio Cidades e Biodiversidade (UTFPR). Atuação nas seguintes áreas: Direito Ambiental, Direito Agrário, Biossegurança, Direitos Humanos e Direito do Consumidor.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito Ambiental

2009 - 2011

Universidade do Estado do Amazonas
Título: Os transgênicos e suas incongruências: o resultado do desequilíbrio do direito ambiental econômico,Ano de Obtenção: 2011
Profa. Dra. Cristiane Derani.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Público

2013 - 2013

Centro Universitário Autônomo do Brasil
Título: O Direito Ambiental e o princípio da insignificância: a complexidade de um objeto significante
Orientador: Anderson Furlan Freire da Silva

Aperfeiçoamento em Curso Regular

2013 - 2013

Escola da Magistratura Federal do Paraná
Título: O Direito Ambiental e o princípio da insignificância: a complexidade de um objeto significante. Ano de finalização: 2013
Orientador: Anderson Furlan Freire da Silva

Graduação em Direito

2003 - 2008

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: O direito do consumidor face à rotulagem dos produtos transgênicos
Orientador: José Gustavo de Oliveira Franco

Ensino Médio (2º grau)

2000 - 2002

Colégio estadual do Parana

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Formação complementar

2016 - 2016

Módulo de Revisão Provas Discursivas do Concurso para Promotor de Justiiça. (Carga horária: 64h). , Escola do Ministério Público de Santa Catarina, EMPSC, Brasil.

2016 - 2016

Introdução à Gestão Socioambiental. (Carga horária: 15h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2013 - 2013

Direito Processual Civil - Currículo Permanente. (Carga horária: 36h). , Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4a Região, EMAGIS, Brasil.

2012 - 2012

Disciplina isolada - Doutorado em Direito. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Gestão Ambiental. (Carga horária: 10h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2007 - 2007

Super Intensive English Program. (Carga horária: 80h). , Orlando Language School, OLS, Estados Unidos.

2006 - 2006

Extensão universitária em Prática Forense nos Juizados Especiais Criminais. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2005 - 2005

Biologia Molecular Forense. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Organização de eventos

PELLANDA, P. P. ; STEFANELLO, A. ; PANASOLO, A. ; SANTOS, M. M. ; SOUZA, M. F. R. ; RODRIGUES, D. T. ; SLONGO, D. R. . Simpósio de Direito Ambiental: 30 anos da proteção constitucional do meio ambiente. 2018. (Outro).

STEFANELLO, A. ; PELLANDA, P. S. P. . Reunião técnica: Escarpa Devoniana. 2017. (Outro).

STEFANELLO, A. ; PELLANDA, P. S. P. . Reunião aberta: qualidade da água para consumo. 2017. (Outro).

PELLANDA, P. S. P. ; LUTKE, H. ; VIEIRA, E. ; SOBRAL, L. ; TRELHA, A. P. S. . Concurso Cultural de Desenho e Pintura - Princípio 8 Pacto Global da ONU. 2017. (Concurso).

PELLANDA, P. S. P. ; STEFANELLO, A. ; SANTOS, M. M. ; PANASOLO, A. . Simpósio de Direito Ambiental: um diálogo entre instituições. 2017. (Outro).

PELLANDA, P. S. P. ; LUTKE, H. ; VIEIRA, E. ; TRELHA, A. P. S. ; SOBRAL, L. . Coleta Seletiva de resíduos eletrônicos. 2017. (Outro).

PELLANDA, P. S. P. ; STEFANELLO, A. . 1o Ciclo de Palestras em Direito Ambiental - Acordo de Paris, Mudanças Climáticas e Princípio da Precaução no Direito Ambiental. 2016. (Outro).

PELLANDA, P. S. P. . Reunião Aberta sobre Licenciamento Ambiental e PEC 65/2012. 2016. (Outro).

PELLANDA, P. S. P. . 1o Plantio Coletivo da CDA/SJP. 2016. (Outro).

BODELGO, D. A. R. ; PELLANDA, P. S. P. ; AGUIAR, D.M. . Palestra Campanha Despejo Zero do Brasil. 2012. (Outro).

PELLANDA, P. S. P. ; AGUIAR, D.M. ; POZZETTI, V. ; RAMOS JÚNIOR, Dempsey Pereira . Seminário Segurança Alimentar na Rio+20. 2012. (Outro).

SILVA, L.A.L. ; PELLANDA, P. S. P. ; AGUIAR, D.M. ; NOGUEIRA, C.B.C. ; GOMES, L.E.M. ; MAMED, D. ; SILVEIRA, A. J. ; CASTELO, A. P. . Seminário Direito, Meio Ambiente e Economia: olhares para os povos e comunidades tradicionais da Amazônia. 2012. (Outro).

GADDA, T. M. C. ; KAICK, T. S. V. ; PELLANDA, P. S. P. ; COSTA, R.C. ; PEREIRA, P.B. . BiodiverCIDADE: como considerar a biodiversidade na gestão do meio urbano?. 2012. (Outro).

JACINTO, A.B.M. ; MEDINA, M.C.N.F.R. ; CAMARGO, T.R.L. ; RAMOS JÚNIOR, Dempsey Pereira ; CRUZ, A.C.O. ; PELLANDA, P. S. P. ; PAULA, M.A. ; OLIVEIRA, K.A.F. ; LAZZARETTI, N.V. ; GIL, G.L. ; AGUIAR, D.M. ; TUJI, J.C. ; GOMES, L.E.M. ; SILVA, L.A.L. ; FARIA, A.L.S. ; MEDEIROS, A.K.M. ; NOGUEIRA, C.B.C. ; MELO, F.S. ; MENDES JÚNIOR, J.R.S. ; MACIEL, L.M. ; PINTO, M.C. ; FIGUEIREDO, V.S. . I Encontro de Integração em Direito da UEA: refletindo a pesquisa em direito ambiental. 2010. (Outro).

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Participação em eventos

Palestra Ecofeminismo.Ecofeminismo. 2018. (Encontro).

Simpósio de Direito Ambiental.Mediadora da mesa "Agrotóxicos e legislação brasileira". 2018. (Simpósio).

17º Congresso Internacional de Direito Ambiental. Governança ambiental, processos participativos e o tombamento do Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões (Manaus, Amazonas). 2012. (Congresso).

Atividade Autogestionada - Cúpula dos Povos/RIO+20.O Patrimônio Natural e Cultural e a Segurança Alimentar: perspectivas de um Estado de Direito Ambiental. 2012. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, Lideranças e Sustentabilidade. 2012. (Congresso).

Congresso Internacional Virtual - Economia Verde e Inclusão socioprodutiva: o papel da agricultura familiar - reflexões para Rio+20. 2012. (Congresso).

Congresso sobre Agrotóxicos: a nossa saúde e o meio ambiente em questão. 2012. (Congresso).

Encontro Mundial de Juristas de Meio Ambiente para a Rio+20. 2012. (Encontro).

Encontro Studio Cidades e Biodiversidade.Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20. 2012. (Encontro).

I Concurso Jurídico Cultural do Caderno Justiça e Direito.O Poder Judiciário e o Direito Ambiental: complexidade e paradigmas. 2012. (Outra).

I Conferência Internacional Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade. O Direito dos agricultores, a biodiversidade e a coexistência do milho no Brasil. 2012. (Congresso).

II Seminário de Extensão e Inovação da UTFPR.Metodologia de treinamento para governos subnacionais sobre como considerar a biodiversidade na gestão do meio urbano. 2012. (Seminário).

I Jornada Latino-Americana de Direito e Meio Ambiente: desafios para a conservação e uso sustentável da da biodiversidade Brasil-Costa Rica.Painel IV: "Biodiversidade, patrimônio genético e biossegurança".. 2012. (Outra).

I Jornada Latino-Americana de Direito e Meio Ambiente: desafios para a conservação e uso sustentável da da biodiversidade Brasil-Costa Rica.O "Local Biodiversity Strategies and Action Plans (LBSAP)" como potencial instrumento para cidades sustentáveis". 2012. (Outra).

Jornada de Estudos Jurídicos da ESMAFE. 2012. (Outra).

Palestra ?Transgênicos: aspectos jurídicos e ambientais-econômicos?.Transgênicos: aspectos jurídicos e ambientais-econômicos. 2012. (Outra).

Palestra Campanha Despejo Zero do Brasil. 2012. (Outra).

Seminário Segurança Alimentar na Rio+20.Segurança alimentar na Rio+20. 2012. (Seminário).

Audiência Pública do Feijão Transgênico. 2011. (Outra).

Moot Court Competition in Sustainable Development Law Before the Inter-American Court of Human Rights.Memorial de alegações, argumentos e provas da população indígena Aricapu e dos imigrantes de Mirokai perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2011. (Outra).

VIII Congresso Paranaense de Direito Ambiental e Direito Ambiental Comparado. 2011. (Congresso).

VI Jornada Jurídica.Organismos geneticamente modificados. 2011. (Outra).

I Encontro de Integração em Direito da UEA: refletindo a pesquisa em direito ambiental.Os transgênicos e suas incongruências: o resultado do desequilíbrio do direito ambiental econômico. 2010. (Encontro).

IV Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente e IV Encontro Temático do Projeto Casadinho.A propriedade intelectual dos transgênicos no Brasil. 2010. (Simpósio).

V Encontro Nacional da ANPPAS.A ideia de "progresso" como reflexo ao desenvolvimento da agrobiodiversidade no Brasil: o direito dos agricultores e os sistemas agrícolas. 2010. (Encontro).

VII Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente.Liberação comercial de produtos geneticamente modificados na legislação brasileira e no direito comunitário europeu: uma abaordagem comparativa. 2010. (Outra).

V Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco.O meio ambiente ameaçado por novas tecnologias agrícolas: o caso da soja transgênica no Brasil. 2010. (Simpósio).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. A ocupação territorial das cidades e os danos ambientais: o reflexo das favelas no direito e a complexidade de seu controle. 2010. (Congresso).

61a Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. 2009. (Outra).

Água e Sociedade na Amazônia. 2009. (Seminário).

Biotecnologia e Inovação - V FIAM. 2009. (Seminário).

Conferência Nacional sobre Direito Ambiental e a Questão da Amazônia. 2009. (Outra).

II Encontro Temático do Projeto Casadinho.O direito ambiental e econômico na produção de plantas alógamas transgênicas. 2009. (Encontro).

VII Congresso Latino-Americano de Direito Florestal Ambiental. Os transgênicos como potenciais ameaças à biodiversidade da Amazônia. 2009. (Congresso).

I Fórum sobre Sociedades de Consumo e Direito.O direito do consumo face à rotulagem dos produtos transgênicos. 2008. (Outra).

Palestra sobre Propriedade e Sustentabilidade: uma visão interdisciplinar. 2004. (Outra).

I Jornada de Direito Civil. 2003. (Outra).

Simpósio de Direito Comercial. 2003. (Simpósio).

Simpósio de Direito Tributário. 2003. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Gabriel William Fachin Lima

CAVALCANTI, E.;PELLANDA, P. S. P.; ALBUQUERQUE, H.C.. Abordagem jurídica e doutrinária sobre os mecanismos de combate as organizações criminosas no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Leonardo Andrade Aragão

CAVALCANTI, E.;PELLANDA, P. S. P.; ALBUQUERQUE, H.C.. Os efeitos da sentença na ação direta de inconstitucionalidade junto ao STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Salim Ribeiro Alves

CAVALCANTI, E.;PELLANDA, P. S. P.; ALBUQUERQUE, H.C.. O princípio da insignificância no Direito Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: HELTON FRANCISCO DE SOUSA CARVALHO

CAVALCANTI, E.;PELLANDA, P. S. P.; ALBUQUERQUE, H.C.. A caracterização do assédio moral na relação de trabalho e suas consequências na vida do empregado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Ocivan Silva de Souza

CAVALCANTI, E.;PELLANDA, P. S. P.; ALBUQUERQUE, H.C.. Aplicabilidade da liberdade provisória nos crimes de tráfico de drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Patricia Batista da Costa

COSTA, Luiz Cláudio Pires;PELLANDA, P. S. P.; NASSUR, Ana Beatriz. M.P.. Produtos transgênicos sob à ótica da Constituição Federal/88 e o Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Renata Maciel Seabra

CARVALHO, Felipe S.;PELLANDA, P. S. P.; SANTOS, Paulo Sérgio L. dos. A legalização do uso de células embrionárias na visão dos Tribunais Superiores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

PELLANDA, P. S. P.. Comitê científico do Seminário Internacional Cidades e Bem-Estar Humano. 2016. Universidade Tecnológica Federal do Paraná.

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Comissão julgadora das bancas

WALMIR DE ALBUQUERQUE BARBOSA

BARBOSA, Walmir de Albuquerque; COSTA; FONSECA, Ozório José de Menezes. Os trangênicos e suas incongruências: o resultado do desequilíbrio do direito ambiental econômico. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas AM.

Edson Damas da Silveira

SILVEIRA, E. D.; FEITOSA, Raymundo Juliano; Cristiane Derani. Os transgênicos e suas incongruências: o resultado do desequilíbrio do direito ambiental econômico. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

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Foi orientado por

Cristiane Derani

Os Transgênicos e suas Incongruências; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Cristiane Derani;

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Produções bibliográficas

  • PELLANDA, P. S. P. . Os refugiados ambientais e a responsabilidade do Estado acolhedor: o caso dos Haitianos no Brasil. Direito Ambiental , v. 9, p. 1-1, 2014.

  • PELLANDA, P. S. P. . Antinomias jurídicas e previsões legais esparsas: um esfoque às competências da CTNBio. Revista Jurídica da Presidência , v. 14, p. 731-755, 2013.

  • PELLANDA, P. S. P. . A sociedade de risco e o princípio da informação: uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil. Veredas do Direito (Belo Horizonte) , v. 10, p. 89-114, 2013.

  • PELLANDA, P. S. P. . O direito dos agricultores, a biodiversidade e a coexistência das culturas de milho no Brasil.. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 7, p. 70-87, 2012.

  • PELLANDA, P. S. P. . Os refugiados ambientais e a responsabilidade do Estado acolhedor: o caso dos haitianos no Brasil. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. 1, p. 247-265, 2012.

  • PELLANDA, P. S. P. ; SILVA, L.A.L. ; TUJI, J.C. ; SILVEIRA, E. D. . Povos indígenas e refugiados ambientais perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos - Partes III de III. Hiléia (UEA) , v. 1, p. 201-214, 2012.

  • TUJI, J.C. ; SILVA, L.A.L. ; PELLANDA, P. S. P. ; SILVEIRA, E. D. . Povos indígenas e refugiados ambientais perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos - Partes I de III. Hiléia (UEA) , v. 1, p. 159-170, 2011.

  • SILVA, L.A.L. ; PELLANDA, P. S. P. ; TUJI, J.C. ; SILVEIRA, E. D. . Povos indígenas e refugiados ambientais perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos - Partes II de III. Hiléia (UEA) , v. 1, p. 183-197, 2011.

  • PELLANDA, P. S. P. . Transgênicos e Direito Ambiental Econômico. 1. ed. Deutschland/Niemcy: Novas Edições Acadêmicas - OmniScriptum GmbH & Co. KG, 2015. v. 1. 185p .

  • SILVA, Adriana Brito da SOUZA, Alcian Pereira JUSTINIANO, J. S. AZEVEDO, Adriana Oliveira COSTA, Luiz Cláudio Pires BARSCH, P.C.M. COSTA, A.P.C.B. GARCIA, J.A. NORTE FILHO, A.F. DIAS, B.G.C. MAMED, D. LIMA, C.C. RAMOS JÚNIOR, Dempsey Pereira SILVEIRA, E. D. CAMARGO, S. A. F. MORAES, P.L.M. CAVALCANTI, E. VENTURA, A.C.M. SILVA, Y.N. VIEIRA, G.H.B. COSTA, J.A.F. SOLA, F. SILVA, L.A.L. DOURADO, S.B. PELLANDA, P. S. P. , et al. SILVA, S.T. MARINHO, V.M. ; Biodiversidade agrícola e patrimônio natural e cultural: perspectivas para a segurança alimentar. In: Guilherme Henrich Benek Vieira e Ana Paula Castelo Branco Costa. (Org.). Pensando na Amazônia: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Ozório Fonseca. 1ed.Curitiba/PR: Letras da Lei, 2017, v. 1', p. 265-284.

  • PELLANDA, P. S. P. . O patrimônio natural e cultural e a segurança alimentar: perspectivas de um Estado de Direito Ambiental. In: José Rubens Morato Leite; Carlos E. Peralta Montero; Melissa Ely Melo. (Org.). Temas da Rio+20: desafios e perspectivas. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, v. , p. 297-315.

  • PELLANDA, P. S. P. ; CAMARGO, S. A. F. . A pesca da anchoveta no Peru, o Direito e as mudanças climáticas. In: Solange Teles da Silva; Sandra Cureau; Marcia Leuzinger. (Org.). Mudança do Clima: desafios jurídicos, econômicos e socioambientais. 1ed.São Paulo: Fiuza, 2011, v. 2, p. 230-248.

  • PELLANDA, P. S. P. ; NODARI, R.O. . A propriedade intelectual dos transgênicos no Brasil. In: Marcos Wachowicz e João Luis Nogueira Matias. (Org.). A efetivação do direito de propriedade para o desenvolvimento sustentável: relatos e proposições. Florianópolis/SC: Boiteux, 2010, v. , p. 381-412.

  • DERANI, C. ; PELLANDA, P. S. P. . O direito ambiental e econômico na produção de plantas alógamas transgênicas. In: Marcos Wachowicz e João Luís Nogueira Matias. (Org.). Direito de Propriedade e meio ambiente: novos desafios para o século XXI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. 2, p. 468-486.

  • PELLANDA, P. S. P. . A sociedade civil em busca da realidade que envolve os organismos geneticamente modificados. In: Sérgio Rodrigo Martinez. (Org.). Aspectos da Sociedade Civil e da Efetivação do Direito. São Paulo: Clube dos Autores, 2009, v. , p. -.

  • SILVA, L.A.L. ; PELLANDA, P. S. P. . Governança ambiental, processos participativos e o tombamento do Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões (Manaus, Amazonas). In: 17º Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2012, São Paulo/SP. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. São Paulo/SP: Instituto "O Direito por um Planeta Verde", 2012. v. 1. p. 323-340.

  • PELLANDA, P. S. P. ; GADDA, T. M. C. . O 'Local Biodiversity Strategies and Action Plans (LBSAP)' como potencial instrumento para cidades sustentáveis'. In: I Jornada Latino-Americana de Direito e Meio Ambiente: desafios para a conservação e uso sustentável da biodiversidade Brasil-Costa Rica, 2012, Florianópolis/SC. Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente. Florianópolis/SC: UFSC, 2012. v. 1. p. 432-445.

  • PELLANDA, P. S. P. . A ideia de "progresso" como reflexo ao desenvolvimento da agrobiodiversidade no Brasil: o direito dos agricultores e os sistemas agrícolas. In: V Encontro Nacional da ANPPAS, 2010, Florianópolis_SC. Anppas 10 anos: avaliando os desafios teóricos e as novas agendas públicas, 2010.

  • WALTER, F.B.C. ; PELLANDA, P. S. P. . Liberação comercial de produtos geneticamente modificados na legislação brasileira e no direito comunitário europeu: uma abordagem comparativa. In: VII Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente, 2010, Florianópolis/SC. Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente. Florianópolis/SC: UFSC, 2010. p. 284-308.

  • PELLANDA, P. S. P. ; JAREK, E.F. . A ocupação territorial das cidades e os danos ambientais: o reflexo das favelas no direito e a complexidade de seu controle. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Florianópolis/SC. Desafios da contemporaneidade do Direito: diversidade, complexidade e novas tecnologias. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. p. 3222-3233.

  • PELLANDA, P. S. P. . O meio ambiente ameaçado por novas tecnologias agrícolas: o caso da soja transgênica no Brasil. In: V Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco, 2010, Curitiba/PR. V Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco, 2010.

  • PELLANDA, P. S. P. . Os transgênicos como potenciais ameaças à biodiversidade da Amazônia. In: VII Congresso Latino-Americano de Direito Florestal Ambiental, 2009, Curitiba/PR. Biodiversidade, monocultura e espécies invasoras, 2009.

  • GADDA, T. M. C. ; KAICK, T. S. V. ; PELLANDA, P. S. P. ; COSTA, R.C. ; PEREIRA, P.B. . Metodologia de treinamento para governos subnacionais sobre como considerar a biodiversidade na gestão do meio urbano. In: II Seminário de Extensão e Inovação da UTFPR, 2012, Curitiba/PR. II SEI: Como fazer extensão?. Curitiba/PR: UTFPR, 2012.

  • DERANI, C. ; PELLANDA, P. S. P. . O direito ambiental e econômico na produção de plantas alógamas transgênicas. In: II Encontro Temático do Projeto Casadinho, 2010, Florianópolis/SC. Novas perspectivas para um velho direito: a propriedade e o meio ambiente. Florianópolis/SC: CCJ/UFSC, Fundação Boiteux, 2010. v. 2. p. 46-46.

  • PELLANDA, P. S. P. ; FRANCO, J. G. O. . O direito do consumidor face à rotulagem dos produtos transgênicos: estudos sobre a legislação brasileira e sua eficácia.. Revista Jus Scriptum , 2011.

  • PELLANDA, P. P. . Ecofeminismo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PELLANDA, P. S. P. . O Direito dos agricultores, a biodiversidade e a coexistência do milho no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PELLANDA, P. S. P. . Segurança alimentar na Rio+20. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PELLANDA, P. S. P. . O Patrimônio Natural e Cultural e a Segurança Alimentar: perspectivas de um Estado de Direito Ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PELLANDA, P. S. P. . Transgênicos: aspectos jurídicos e ambientais-econômicos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, L.A.L. ; PELLANDA, P. S. P. . Governança ambiental, processos participativos e o tombamento do Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões (Manaus, Amazonas). 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GADDA, T. M. C. ; KAICK, T. S. V. ; PELLANDA, P. S. P. ; COSTA, R.C. ; PEREIRA, P.B. . Metodologia de treinamento para governos subnacionais sobre como considerar a biodiversidade na gestão do meio urbano. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PELLANDA, P. S. P. . Segurança alimentar no Brasil e a questão dos transgênicos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PELLANDA, P. S. P. . Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PELLANDA, P. S. P. ; GADDA, T. M. C. . O 'Local Biodiversity Strategies and Action Plans (LBSAP)' como potencial instrumento para cidades sustentáveis'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • TUJI, J.C. ; SILVA, L.A.L. ; PELLANDA, P. S. P. . Memorial de alegações, argumentos e provas da população indígena Aricapu e dos imigrantes de Mirokai perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PELLANDA, P. S. P. . Organismos Geneticamente Modificados. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PELLANDA, P. S. P. . O meio ambiente ameaçado por novas tecnologias agrícolas: o caso da soja transgênica no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • PELLANDA, P. S. P. . A ideia de "progresso" como reflexo ao desenvolvimento da agrobiodiversidade no Brasil: o direito dos agricultores e os sistemas agrícolas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PELLANDA, P. S. P. ; JAREK, E.F. . A ocupação territorial das cidades e os danos ambientais: o reflexo das favelas no direito e a complexidade de seu controle. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PELLANDA, P. S. P. ; NODARI, R.O. . A propriedade intelectual dos transgênicos no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • WALTER, F.B.C. ; PELLANDA, P. S. P. . Liberação comercial de produtos geneticamente modificados na legislação brasileira e no direito comunitário europeu: uma abordagem comparativa. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PELLANDA, P. S. P. . Os transgênicos e suas incongruências: o resultado do desequilíbrio do direito ambiental econômico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PELLANDA, P. S. P. . Os transgênicos como potenciais ameaças à biodiversidade da Amazônia. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PELLANDA, P. S. P. ; DERANI, C. . O direito ambiental e econômico na produção de plantas alógamas transgênicas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PELLANDA, P. S. P. . O direito do consumo face à rotulagem dos produtos transgênicos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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Outras produções

PELLANDA, P. S. P. . Relatório e recomendações normativas Rio+20 - Fórum de Sustentabilidade FGV/RJ. 2011.

BARBOSA, W.A. ; PELLANDA, P. S. P. ; AGUIAR, D.M. . Regimento Interno do Núcleo Editorial do Mestrado em Direito Ambiental - NEDAM. 2011.

PELLANDA, P. S. P. ; LUTKE, H. ; SOBRAL, L. . Programa OAB NO AR - O 'lixo' e as questões ambientais. 2017.

LEITE, J.R.M. ; MONTERO, Carlos E. Peralta ; MELO, M. E. ; NAVARRO, G. C. B. ; SASS, L. B. ; PELLANDA, P. S. P. ; AGUIAR, P. K. . Temas da Rio+20: desafios e perspectivas. 2012. (Editoração/Livro).

PELLANDA, P. S. P. . I Curso de Aperfeiçoamento em Direito Ambiental. 2011. .

PELLANDA, P. S. P. ; GOMES, L.E.M. ; AGUIAR, D.M. ; SILVA, L.A.L. ; TUJI, J.C. ; PAULA, M.A. ; MELO, F.S. . I Curso de Aperfeiçoamento em Direito Ambiental. 2011. .

PELLANDA, P. S. P. ; GOMES, L.E.M. . I Curso de Aperfeiçoamento em Direito Ambiental. 2011. .

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Projetos de pesquisa

  • 2012 - 2016

    Studio Cidades e Biodiversidade, Descrição: O Studio é um grupo multidisciplinar formado por alunos, professores e pesquisadores com o objetivo de colher e analisar dados, propor soluções e com isto ajudar a compor um documento único na língua inglesa sobre a cidade de Curitiba e a biodiversidade e serviços ecossistêmicos dos quais a cidade depende. Propor melhoramento da metodologia de Local Biodiversity Strategies and Action Plans (LBSAP) e do Studio como ferramenta educacional. O projeto vem sendo desenvolvido em parceria com o Instituto de Estudos Avançados das Nações Unidas (UNU-IAS). , . , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 2012 - 2013

    Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco, Descrição: Pretende-se desenvolver criticamente as questões dogmáticas e normativas do Direito Ambiental. A pesquisa trará repercussão no desenvolvimento da cidadania ambiental, incluindo a prestação jurisdicional ambiental. Trará ainda a verificação da dicotomia proteção jurídica do meio ambiente e risco. Como atividade de Extensão o Grupo presta assistência Jurídica Gratuita às Associações Civis Ambientais de Florianópolis, visando à Tutela Jurisdicional Ambiental objetivando inibir o dano ambiental. , . , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 2009 - 2010

    Novas perspectivas para um velho direito: a propriedade e o meio ambiente, Descrição: Em conjunto, os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) apresentaram proposta de Projeto de Pesquisa em conformidade com o Edital MCT/CNPQ/ct-infra-ct-petro/ação transversal Iv n.16-2008 (Casadinho), que se trata de proposta do CNPq para consolidação de Programas de Pós-Graduação não consolidados. O Projeto, contemplado em 2008, conta com recursos para o desenvolvimento do projeto de pesquisa: "Novas perspectivas para um velho direito: a propriedade e o meio ambiente." O Projeto conta semestralmente com Simpósios Internacionais sobre Propriedade e Meio Ambiente, e com Encontros Temáticos, onde pesquisadores das duas Instituições se reúnem na Universidade Federal de Santa Catarina ou Universidade Federal do Ceará, para apresentação de trabalhos inerentes à área, visando a consolidação do Programa de Pós-Graduação cearense - que atualmente não obtém conceito satisfatório junto à CAPES - através da parceria com a UFSC.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

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Prêmios

2011

Best Preliminary Round Oralist in the Moot Court Competition in Sustainable Development Law Before the Inter-American Court of Human Rights, FGV/RJ, Tulane University Law School, Universidad de los Andes e Universidad Rafael Landívar.

2009

5o lugar - I Concurso de Monografias PGE/AM, Procuradoria Geral do Estado do Amazonas.

2009

1o lugar - I Concurso de Monografias ESA/AM, Escola Superior de Advocacia do Amazonas.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Précoma & Trelha Sociedade de Advogados, Diretoria - Sócio fundador. , Rua Scharfemberg de Quadros, 100, Sala 16, Centro, 83005090 - São José dos Pinhais, PR - Brasil, Telefone: (41) 30355087, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2018 - Atual

    Précoma & Trelha Sociedade de Advogados

    Vínculo: Sócia Fundadora, Enquadramento Funcional: Advogada e pesquisadora

  • 2017 - Atual

    Comissão de Direito Ambiental - OAB/PR

    Vínculo: Membro da Diretoria, Enquadramento Funcional: Secretária

    Outras informações:
    Integrante da Diretoria da Comissão de Direito Ambiental da OAB - Seção Paraná, com os seguintes membros: - Dr. Alaim Giovani Fortes Stefanello (Presidente) - Dra. Daniela Slongo (Vice-Presidente)

  • 2016 - Atual

    Comissão de Direito Ambiental - OAB/PR

    Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro

    Outras informações:
    Nomeação conforme Portaria 047/2016 da OAB - Seção Paraná, assinada pelo respectivo Presidente Dr. José Augusto Araújo de Noronha.

  • 2016 - Atual

    Comissão de Direito Ambiental - OAB São José dos Pinhais

    Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente

    Outras informações:
    Nomeação conforme Portaria 012/2016 da OAB - Subseção São José dos Pinhais, assinada pelo respectivo Presidente Dr. Jaiderson Rivarola

  • 2017 - Atual

    Conselho municipal de meio ambiente

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Suplente - Representante OAB/SJP

  • 2015 - 2016

    Conselho municipal de meio ambiente

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Suplente - Representante OAB/SJP

    Outras informações:
    Representante (suplente) da OAB/PR, Subseção São José dos Pinhais, no Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de São José dos Pinhais - gestão 2015/2017 - conforme ofício n. 065-SSJP-2015, de 30 de julho de 2015.

  • 2018 - Atual

    Comissão Revisora Plano Diretor Matinhos

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Suplente - Representante OAB/PR

  • 2009 - 2018

    Consultoria e Assessoria Jurídica - Ambiental e Agrária

    Vínculo: Profissional autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada e pesquisadora

    Outras informações:
    Inscrita na OAB/AM 7.069 (2009-2012). Inscrita na OAB/PR 61.845 (Atual).

  • 2012 - Atual

    Universidade Tecnológica Federal do Paraná

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

  • 2009 - Atual

    Universidade Federal de Santa Catarina

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora em Grupo de Pesquisa

  • 2012 - 2012

    Procuradoria Geral do Município de São José dos Pinhais/PR

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Divisão Administrativa, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Consultoria Jurídica Ambiental

  • 2012 - 2014

    Centro de Estudos em Direito Ambiental da Amazônia

    Vínculo: Diretoria, Enquadramento Funcional: Conselheira Consultiva

  • 2010 - 2012

    Centro de Estudos em Direito Ambiental da Amazônia

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora

    Outras informações:
    GRUPO DE TRABALHO DO CEDAM "NOVAS TECNOLOGIAS E DIREITO AMBIENTAL"

  • 2009 - 2012

    Centro de Estudos em Direito Ambiental da Amazônia

    Vínculo: Diretoria, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente

  • 2011 - 2011

    Centro de Estudos em Direito Ambiental da Amazônia

    Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora

    Outras informações:
    I Curso de Aperfeiçoamento em Direito Ambiental oferecido ao Exército Brasileiro (Comando da 12ª Região). Disciplinas: Responsabilidade por dano ambiental (professora titular); Transgênicos e Direito (professora titular); Oficina de estudo de caso (professora auxiliar); Conservação dos recursos naturais e desenvolvimento sustentável (professora auxiliar online).

  • 2011 - 2011

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Moderadora em fórum de discussão

    Outras informações:
    Fórum de Sustentabilidade FGV Direito Rio+20. Moderadora do tópico de discussões "Erradicação da Pobreza: o direito fundamental à terra e à alimentação". Site:

  • 2010 - 2010

    Universidade do Estado do Amazonas

    Vínculo: Estágio de Docência, Enquadramento Funcional: Estagiário

    Outras informações:
    Disciplina: Direito Processual Civil II Supervisão: Profa. MSc. Naira Neila Batista de Oliveira Norte

  • 2008 - 2009

    Dirceu Précoma - advogado

    Vínculo: Assessoria jurídica, Enquadramento Funcional: Assessoria jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2004 - 2006

    1º Juizado Especial Cível de São José dos Pinhais

    Vínculo: Auxiliar da justiça, Enquadramento Funcional: Conciliadora remunerada, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Designada pelo MD. Desembargador Vice-Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, através da Portaria nº 797, de 10 de setembro de 2004, publicada no Diário da Justiça de 16 de setembro de 2004, às fls. 02/03.