Renato Horta Rezende
Mestre, especialista e bacharel em Direito. Advogado inscrito na OABMG desde 2005. Membro da ADFAS (2023-2024). Presidente da Comissão de Direito das Sucessões OABMG (2022-2024); Diretor da Comissão de Direito de Família da OABMG (2022-2023); Secretário-Geral da Comissão de Direito de Família da OABMG (2019-2021). Professor na Faculdade Anhanguera em Curso de graduação em Direito (2018-2019; 2021 até os dias atuais); Professor do curso de pós-graduação em Direito da PUC-MG (2020 até os dias atuais); professor no Centro Universitário UNA em Curso de graduação em Direito, Administração e tecnólogos (2018 - 2020); professor na FACISA/MG no Curso de graduação em Direito (2018); professor na APMMG em curso de formação de Soldados (2014); professor no CECON em cursos técnico (2007-2011). Árbitro inscrito no CONFEJAB (2015). Escritor de livros e vários artigos científicos. Parecerista ad hoc dos periódicos Meritum-MG (B2), Quaestio Iuris-RJ (A3) e Misión Jurídica-COL (A2). http://orcid.org/0000-0002-4666-6903
Informações coletadas do Lattes em 31/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia
2015 - 2016
Universidade FUMEC
Título: A validade estrutural democrática das relações no controle concentrado de constitucionalidade sobre política pública: abertura à interpretação constitucional, Ano de Obtenção: 2016
Eduardo Martins de Lima.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil. Palavras-chave: democracia; controle objetivo de constitucionalidade; estrutura válida da decisão judicial; abertura à interpretação constitucional; teorias dialógicas.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em MBA Gestão de negócios imobiliários
2023 - 2024
Universidade Norte do Parana
Título: Ausente
Bolsista do(a): Kroton, KROTON, Brasil.
Especialização em Direito de Família e das Sucessões
2022 - 2023
Universidade Norte do Parana
Título: Ausente
Bolsista do(a): Kroton, KROTON, Brasil.
Especialização em LLM em Mediação, Gestão de Conflitos
2021 - 2023
Universidade FUMEC
Título: Mediação de conflitos escolares como forma a contribuir para uma educação cidadã e desenvolvimento de competências socioemocionais
Orientador: Dulce Maria Martis do Nascimento
Bolsista do(a): Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais, OABMG, Brasil.
Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais
2017 - 2018
Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen
Título: Os limites do gerencialismo da prova pelo juiz criminal no sistema processual acusatório constitucionalizado
Orientador: Franklin Higino Caldeira Filho
Graduação em andamento em Ciência Política
2024 - Atual
Anhanguera
Bolsista do(a): Anhanguera, ANHANGUERA, Brasil.
Graduação em Direito
2000 - 2004
Fundação Universidade de Itaúna
Orientador: Marcos Penido de Oliveira
Curso técnico/profissionalizante em TTI - Técnico em Transações Imobiliárias
2023 - 2023
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas
Bolsista do(a): SENAC, SENAC, Brasil.
Formação complementar
2021 - 2021
Extensão universitária em Liderança, capacidade de aprender e resiliênica. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Ciência Política. (Carga horária: 40h). , Escola Brasileira de Direito, EBRADI, Brasil.
2019 - 2019
Metodologia para aprendizagem aplicadas a turmas grandes. (Carga horária: 4h). , Anima Educação, Anima, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em ER22.1x: Justice. (Carga horária: 72h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
2017 - 2017
A Advocacia Pública como mediadora na solução de conflitos e mediação no NC. (Carga horária: 3h). , Escola da Advocacia Geral da União, EAGU (MG), Brasil.
2017 - 2017
Autocomposição de Conflitos e Arbitragem envolvendo Entes Públicos. (Carga horária: 8h). , Escola da Advocacia Geral da União - Minas Gerais, EAGUMG, Brasil.
2017 - 2017
Disciplina Isolada Cortes Constitucionais I. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2017 - 2017
Disciplina Isolada Cortes Constitucionais II. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2013 - 2013
Disciplina Isolada - Fund. do Direito Econômico. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2012 - 2012
Disciplina isolada - Tendencias do Direito Adminis. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Organização de eventos
Renato Horta . Organizador do Seminário Virtual de Direito das Famílias. 2020. (Outro).
Renato Horta . Organizador do II Congresso de Direito de Família: O Direito das famílias na prática diária. 2019. (Congresso).
Renato Horta . Organizador do Seminário de Direito das Famílias: Sujeitos, Direitos e Evoluções. 2019. (Congresso).
Renato Horta . Direito em Ação. 2017. (Exposição).
DIAS, M. T. F. ; Renato Horta . Coordenador da palestra "Impasses da democracia do Brasil". 2016. (Outro).
Renato Horta ; DIAS, M. T. F. ; FAKHOURY FILHO, T. . Organizador da "Aula magna do Programa do Mestrado em Direito".. 2016. (Outro).
Renato Horta . Organizador e coordenador da palestra "Esfera pública e ação comunicativa".. 2016. (Outro).
Renato Horta . Coordenador do Grupo de Trabalho: "Direito do Trabalho".. 2016. (Congresso).
Renato Horta . Organizador do III Encontro Luso-Brasileiro de Instituições Sociais, Direito e Democracia: Estudos Processuais e Novo CPC. 2016. (Congresso).
Renato Horta . Coordenador do Grupo de Trabalho: "Principiologia".. 2016. (Outro).
Renato Horta . Organizador do XXIV CONPEDI. 2015. (Congresso).
Participação em eventos
A reforma do código Civil e as conformações no Direito das Famílias e das Sucessões. Princípio da afetividade nas propostas de reforma do livro V do Código Civil. 2024. (Congresso).
26º Encontro de atividades científicas.A exclusão automática do Direito fundamental à herança do indigno. 2023. (Encontro).
5º Congreso Internacional de ADFAS: Los diálogos de Derecho de Familia y Sucesiones. 2023. (Congresso).
Família e Sucessões: proteção especial e vulnerabilidade social.Possibilidade de aplicação de astreintes no descumprimento do regime de convivência. 2023. (Seminário).
Saúde mental, vulnerabilidade e fragilidades na atuação do profissional do Direito e o atendimento ao ao cliente.Planejamento sucessório e saúde mental: antecipar situações que impactam a saúde mental dos envolvidos. 2023. (Seminário).
Talk Show de Direito Sucessório na Prática Diária: novo contextexto, novas possibilidadesdes.Ordem de vocação hereditária e a sucessão do cônjuge/companheiro. 2023. (Seminário).
Congresso intergeracional da cultura do cuidado. 2022. (Congresso).
II Congresso de Direito das famílias e d ssucessões: subjetividade em discussão e um Brasil vulnerável em foco. Alimentos avoengos e a divergência entre a 3ª e 4ª turmas do STJ. 2022. (Congresso).
Workshop: da infância à idosidade: reflexos à luz do direito contemporâneo. 2022. (Encontro).
Grupo de Estudos de Direito de Família da OABMG. Procedimento indigno e a cessação da obrigação ou dever alimentar. 2021. (Exposição).
III Congresso de Direito de Família: O Direito das familias na prática diária. 2021. (Congresso).
IV Congresso Mineiro de Direito de Família da OABMG. A destinação patrimonial nas hipóteses de dissolução de união estável, separação ou divórcio, sob a exegese do art. 14, da Lei nº 14.118/2021, que instituiu o Programa Casa Verde Amarela. 2021. (Congresso).
Meu bem, meus bens: entendendo a relevância jurídica do contrato de namoro. Workshop da OABMG - Contagem. 2021. (Exposição).
O Direito e os desafios da contemporaneidade.Pagamento de pensão alimentícia ao ex-cônjuge infiel: tenho que pagar pensão para quem em traiu?. 2021. (Oficina).
Os efeitos da pandemia no Direito das Famílias e Sucessões: alteraçoes práticas no direito material e processual. 2021. (Congresso).
Planejamento sucessório. 2021. (Outra).
Workshop: impostos que envolvam a sucessão e o processo de inventário e as questões imobiliárias. 2021. (Exposição).
Grupo de Estudos de Direito de Família da OABMG. Divórcio impositivo. 2020. (Exposição).
Grupo de Estudos de Direito de Família da OABMG. Adoção sócio-afetiva por avós. 2020. (Exposição).
III Congresso Mineiro de Direito de Família da OABMG. 2020. (Congresso).
Seminário: contratos, família e sucessões. 2020. (Seminário).
Seminário de Direito das Famílias à luz do Direito Criminal e dos Direitos Humanosnos.Estelionato afetivo e relações extorsivas. 2020. (Seminário).
Seminário Virtual de Direito das Famílias. 2020. (Seminário).
Simpósio de Direito das Famílias: Diálogos internacionais. 2020. (Simpósio).
As mudanças na regulamentação da parentalidade socioafetiva; provimento 83/2019 do CNJ.As mudanças na regulamentação da parentalidade socioafetiva; provimento 83/2019 do CNJ. 2019. (Outra).
Seminário de Direito das Famílias: Sujeitos, Direitos e Evoluções.A abrangência do pacto antenupcial frente às questões do plano existencial em respeito à autonomia da vontade. 2019. (Seminário).
A mediação e os Direitos Humanos. 2018. (Outra).
Simulação de mediação empresarial. 2018. (Exposição).
A validade estrutural democrática das relações no controle concentrado de constitucionalinalidade. Palestra. 2017. (Exposição).
XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. A condição do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade e o filtro a sua participação no modelo de Estado brasileiro que se pretende democrático de direito. 2017. (Congresso).
III Encontro Luso-Brasileiro de instituições socais, Direito e democracia. 2016. (Encontro).
Impasses da democracia no Brasil. 2016. (Encontro).
XXV Encontro nacional do CONPEDI. O RESGATE DA VALIDADE COMO ELEMENTO ESTRUTURANTE DAS AÇÕES ESTATAIS: O PÓS-POSITIVISMO E O DIREITO DISCURSIVO EM HABERMAS.. 2016. (Congresso).
XXV Encontro nacional do CONPEDI. 2016. (Congresso).
XXV Encontro nacional do CONPEDI. A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O CONTROLE SOCIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO: TENSÃO ENTRE VONTADE MAJORITÁRIA E CONSTITUCIONAL. 2016. (Congresso).
Aula Inaugural Lex Financeira e a Sociedade Global. 2015. (Outra).
O estado pobreza. 2015. (Outra).
Pesquisa jurídica na Universidade de Paris I. 2015. (Outra).
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. 2015. (Congresso).
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. 2015. (Congresso).
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. A CONSENSUALIDADE COMO INSTRUMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A AUXILIAR NA REDUÇÃO DA LITIGIOSIDADE TRIBUTÁRIA. 2015. (Congresso).
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS: A RACIONALIDADE DO CONSENSO E A LEGITIMIDADE DAS EXECUÇÕES ADMINISTRATIVAS.. 2015. (Congresso).
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.Administração Dialógica: os modelos de Administração Pública e o crescente controle social. 2015. (Encontro).
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.A necessidade da harmonização e cooperação das Justiças estadual e arbitral: Novos tempos. 2015. (Encontro).
XXII Encontro nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).
XXII Encontro nacional do CONPEDI.A cultura burocrática e o prejuízo ao desenvolvimento nacional. 2013. (Encontro).
XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).
XXII Encontro Nacional do CONPEDI.A batalha entre Administração Pública burocrática e gerencial refletida no conflito entre a ADI 4.655/2011 e a Lei nº 8.666/1993 versus a Lei nº 12.462/2011: Evolução do Direito Administrativo. 2013. (Encontro).
VI Seminário Gênero em Questão: Mulheres em Situação de Prisão em Belo Horizonte e em Minas Gerais. 2009. (Seminário).
Ciclo de Palestra - Curso Damásio de Jesus. 2007. (Seminário).
2º Encontro de Estudos Jurídicos do DAGC. 2003. (Seminário).
Semana do Consumidor. 2003. (Seminário).
X Semana de Estudos Juridicos "Prof Carlos Correa de Aquino". 2003. (Seminário).
I Encontro de Direit oAmbiental de Itaúna. 2002. (Seminário).
IX Semana de Estudos Jurídicos "Desembargador José Costa Loures". 2002. (Seminário).
III Encontro Jurídico do Uni-BH. 2001. (Seminário).
VII Semana de Estudos Jurídicos. 2001. (Seminário).
XI Semana de Estudos Jurídicos. 2000. (Seminário).
VI Semana de Estudos Jurídicos. 1999. (Seminário).
Participação em bancas
Renato Horta; SILVA, N.; SPINOLA, G.. Pedido de pensão alimentícia sem advogado benfício e risco da autonomia. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera.
Renato Horta; SILVA, N.; SPINOLA, G.. Abandono parental e a responsabilidade alimentar: uma análise jurídica e social. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera.
Renato Horta; SILVA, N.; SPINOLA, G.. O limite entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera.
Renato Horta; SILVA, N.; SPINOLA, G.. Considerações sobre a defensabilidade jurídica da senexa. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera.
Renato Horta; SILVA, N.; SPINOLA, G.. Anulação do registro parental como forma de aplicação do princípio do interesse do menor. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera.
Renato Horta; AROUCA, G. L.; SILVA, N.. A inseminação artificial post mortem e o Direito Sucessório. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera.
Renato Horta; AROUCA, G. L.; SILVA, N.. Socioafetividade e seus reflexos no instituto jurídico da herança. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera.
Renato Horta; AROUCA, G. L.; SILVA, N.. Dificuldade do reconhecimento da união estável de fato na sucessão previdenciária. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera.
AROUCA, G. L.; SOUSA JUNIOR, J. M.;Renato Horta. Inclusão de criança e adolescente com TEA nas instituições de ensino. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera.
REZENDE, RENATO; AROUCA, G. L.; SOUSA JUNIOR, J. M.. A inserção da guarda e pensão alimentícia para animais de estimação no Direito de Família: proteção necessária ou distorção do consceito de família. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera.
Renato Horta; AROUCA, G. L.; SOUSA JUNIOR, J. M.. Danos causados por algorítimos: a responsabilidae jurídica das empresas de tecnologia. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera.
Renato Horta; AROUCA, G. L.; SOUSA JUNIOR, J. M.. A responsabilidade civil no erro médico: uma análise das dimensões e desafios na perspectiva jurídica. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera.
Renato Horta; AROUCA, G. L.; SOUSA JUNIOR, J. M.. A reprodução assistida post-motem: cônjuge varão sobrevivente. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera.
SILVA, N.; AROUCA, G. L.;Renato Horta. A contraposição do art. 2º, inciso I da Lei de Recuperação judicial e falência à Constituição Federal de 1988. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera.
Renato Horta; AROUCA, G. L.; SILVA, N.. Violência obstétrica: responsabilidade civil do médico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera.
Renato Horta; AROUCA, G. L.; SILVA, N.. Os efeitos jurídicos da multiparentalidade no Direito Sucessório. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera.
AROUCA, G. L.; SILVA, N.;Renato Horta. Legalidade da incidência de juros capitalizados nos contratos bancários. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera.
Renato Horta; AROUCA, G. L.; SILVA, N.. Empréstimo consignado: superendividamento do consumidor e revisão contratual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera.
Renato Horta; AROUCA, G. L.; SILVA, N.. A imprescindibilidade do advogado no juizado especial cível. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera.
Renato Horta; AROUCA, G. L.; SILVA, N.. Alienação parental: seus efeitos sobre a guarda. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera.
Renato Horta; AROUCA, G. L.; SILVA, N.. Judicialização da saúde e seus impactos como meio de efetivação de Direito fundamental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera.
Renato Horta; SILVA, N.; AROUCA, G. L.. Responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera.
Renato Horta; AROUCA, G. L.; SILVA, N.. A responsabilidade civil dos filhos no abandono afetivo inverso. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera.
Renato Horta; AROUCA, G. L.; SILVA, N.. Cabimento de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) em causas que tramitam perante o juizado especial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera.
Renato Horta; SILVA, N.; CONRADO, W. Z. N.. Financiamento de empresas no processo de recuperação judicial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera.
Renato Horta; SILVA, N.; CONRADO, W. Z. N.. Regulamentação da prostituição no Brasil: uma análise do Projeto de Lei nº 4.211/2012. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera.
Renato Horta; SILVA, N.; CONRADO, W. Z. N.. Direito Penal Tributário: possíveis inconstitucionalidades no que tange a punibilidade no momento da junção do Direito Penal ao Direito Tributário. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera.
Renato Horta; SILVA, N.; CARDOSO, B.. Responsabilidade parentais: analise das disparidades de direitos entre pais e mães da legislação e na prática real. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera.
Renato Horta; SILVA, N.; CARDOSO, B.. A (in)constitucionalidade entre os irmãos bilaterais e unilaterais na sucessão. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera.
Renato Horta; SILVA, N.; CARDOSO, B.. Fiiação socio-afetiva: uma nova realidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera.
Renato Horta; SILVA, N.; CARDOSO, B.. Herança digital de bens existenciais análise sobre a sua natureza jurísica e transmissibilidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera.
Renato Horta; SILVA, N.; CARDOSO, B.. Os meios autocompositivos no Direito Sistêmico e a constelação familiar no CEJUSC-BH. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera.
Renato Horta; SILVA, N.; CARDOSO, B.. Alienação parental: o uso deturpado da alienação parental, suas consequênicas e o projeto de revogação da Lei. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera.
Renato Horta; SILVA, N.. A divergência doutrinária sobre responsabilidade civil no âmbito das relações parentais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pitágoras Sistema de Educação Superior SA.
REZENDE, RENATO; SILVA, N.. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor: uma análise de comparação diante da resolução 400 da ANAC. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pitágoras Sistema de Educação Superior SA.
Renato Horta; SILVA, N.. Divórcio: decisão da guarda posterior à mudança do estado civil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pitágoras Sistema de Educação Superior SA.
Renato Horta; SILVA, N.. Inventário e partilha de bens judicial e extrajudicial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pitágoras Sistema de Educação Superior SA.
Renato Horta; SILVA, N.. A burocracia nas empresas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pitágoras Sistema de Educação Superior SA.
Renato Horta; SILVA, N.. A possibilidade da mediação e da sua ampla utilização para resolução significativa da quantidade de processos no sistema judiciário brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pitágoras Sistema de Educação Superior SA.
Renato Horta; MOTA, E. A.. A responsabilidade civil dos influenciadores digitais no Direito do consumidor: publicidade ilícita. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pitágoras Sistema de Educação Superior SA.
Renato Horta; MOTA, E. A.. Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental pelo uso indiscriminado de agrotóxico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pitágoras Sistema de Educação Superior SA.
Renato Horta; MOTA, E. A.. Alienação e guarda compartilhada: impacto nas famílias. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pitágoras Sistema de Educação Superior SA.
Renato Horta; MOTA, E. A.. Contratos eletrônicos: sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pitágoras Sistema de Educação Superior SA.
Renato Horta; MOTA, E. A.. A sucessão no regime de separação obrigatória de bens. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pitágoras Sistema de Educação Superior SA.
Renato Horta; SILVA, N.; CONRADO, W. Z. N.. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor no comércio eletrônico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pitágoras Sistema de Educação Superior SA.
Renato Horta; SILVA, N.; CONRADO, W. Z. N.. Contratos: contratos em tempos de pandemia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pitágoras Sistema de Educação Superior SA.
Renato Horta; SILVA, N.; CONRADO, W. Z. N.. Relativização da legítima sucessória na vigência da CR/88 advinda dos fenômenos da desbiologização e da paternidade sócioafetiva. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pitágoras Sistema de Educação Superior SA.
Renato Horta; SILVA, N.; CONRADO, W. Z. N.. Mediação, conciliação e arbitragem como instrumentos de desjudicialização de conflitos durante a pandemia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pitágoras Sistema de Educação Superior SA.
Renato Horta; SILVA, N.; CONRADO, W. Z. N.. Cláusulas abusivas e o Código de Defesa do Consumidor: da possibilidade de nulidade de ofício dessas cláusulas pelo magistrado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pitágoras Sistema de Educação Superior SA.
Renato Horta; SILVA, N.; CONRADO, W. Z. N.. Multiparentalidade e os seus reflexos no Direito sucessório: a perspectiva da socioafetividade e herança. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pitágoras Sistema de Educação Superior SA.
Renato Horta; PIMENTA, R.. Direito da personalidade na internet: personalidade no mundo virtual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pitágoras Sistema de Educação Superior SA.
Renato Horta; PIMENTA, R.. A possibilidade jurídica da adoção avoenga com base no princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pitágoras Sistema de Educação Superior SA.
Renato Horta; PIMENTA, R.. A responsabilidae civil em caso de desistência da adoção durante o estágio de convivência: o preço do abandono afetivo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pitágoras Sistema de Educação Superior SA.
Renato Horta; PIMENTA, R.. Os métodos adequados de resolução de conflitos como instrumento de acesso à justiça. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pitágoras Sistema de Educação Superior SA.
Renato Horta; PIMENTA, R.. Diferenciação necessária entre o dano moral e o mero aborrecimento. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pitágoras Sistema de Educação Superior SA.
AROUCA, G. L.; Sebe, D.A.;Renato Horta. Redes sociais como herança digital e os direitos da personalidade após a morte. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pitágoras Sistema de Educação Superior SA.
Renato Horta; AROUCA, G. L.; Sebe, D.A.. O reconhecimento das relações poliafetivas pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pitágoras Sistema de Educação Superior SA.
Renato Horta; AROUCA, G. L.; Sebe, D.A.. Indenização por abandono afetivo na relação paterno filial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pitágoras Sistema de Educação Superior SA.
Renato Horta; AROUCA, G. L.; Sebe, D.A.. Usucapião familiar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pitágoras Sistema de Educação Superior SA.
Renato Horta; AROUCA, G. L.; Sebe, D.A.. A possibilidade de exclusão da filiação: uma análise sobre os impactos sociais do abandono afetivo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pitágoras Sistema de Educação Superior SA.
Renato Horta; AROUCA, G. L.; Sebe, D.A.. Esteroides anabolizantes em praticamentes de musculação: excesso no uso de esteroides anabilizantes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pitágoras Sistema de Educação Superior SA.
Renato Horta; AROUCA, G. L.; Sebe, D.A.. O Direito da criança e do adolescente à convivência familiar: a suspensão da autoridade parental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pitágoras Sistema de Educação Superior SA.
Renato Horta; AROUCA, G. L.; Sebe, D.A.. O CDC nas relações comerciis: a segurança nas compras e-commerce. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pitágoras Sistema de Educação Superior SA.
Renato Horta; AROUCA, G. L.; Sebe, D.A.. LGPD: responsabilidade civil dos detentores de informação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pitágoras Sistema de Educação Superior SA.
Renato Horta; AROUCA, G. L.; Sebe, D.A.. Acesso à justiça em tempos de pandemia e seu reflexo no Direito de ação na população mais carente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pitágoras Sistema de Educação Superior SA.
Renato Horta; AROUCA, G. L.; Sebe, D.A.. Danos psicológicos pós alienação parental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pitágoras Sistema de Educação Superior SA.
Renato Horta; AROUCA, G. L.; Sebe, D.A.. A superação do princípio da monogamia para conferir direitos à famílias simultâneas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pitágoras Sistema de Educação Superior SA.
Renato Horta; AROUCA, G. L.; Sebe, D.A.. Lei de alienação parental: proteção à crinaça ou cobertura ao cobertura ao abusador?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pitágoras Sistema de Educação Superior SA.
Renato Horta; AROUCA, G. L.; Sebe, D.A.. A responsabilidade civil no divórcio. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pitágoras Sistema de Educação Superior SA.
Barbara Valadares;Renato Horta. Usucapião: (im)possibilidade de tributação na aquisição originária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
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Renato Horta . A condição do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade e o filtro a sua participação no modelo de Estado que se pretende Democrático de Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Renato Horta ; FARIA, E. F. . O resgate da validade como elemento estruturante das ações estatais: o pós-positivismo e o direito discursivo em Habermas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Renato Horta . O processo civil como meio a conformação e a resolução de conflitos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Renato Horta . Administração Dialógica: os modelos de Administração Pública e o crescente controle social. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Renato Horta . A necessidade da harmonização da justiça estadual e arbitral: novos tempos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Renato Horta ; FARIA, E. F. . A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS: A RACIONALIDADE DO CONSENSO E A LEGITIMIDADE DAS EXECUÇÕES ADMINISTRATIVAS.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Renato Horta . A consensualidade como instrumento da Administração Pública a auxiliar na redução da litigiosidade tributária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Renato Horta ; FARIA, E. F. . A cultura burocrática e o prejuízo ao desenvolvimento nacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Renato Horta ; FARIA, E. F. . A batalha entre Administração Pública burocrática e gerencial refletica no conflito entre a ADI 4.655/2011 e a Lei n. 8.666/1993 versos a Lei n. 12.462/2011: Evolução do Direito Administrativo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Renato Horta ; PEREIRA, G. A. ; BRUGNARA, E. S. S. . Indagações interdisciplinares no Direito das Famílias e das Sucessões. Coordenação de obra coletiva. Belo Horizonte: Conhecimento Livraria e Distribuidora, 2021 (Técnico/científico).
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Renato Horta ; COELHO, TCMF . Temas atuais em famílias e sucessões. Coordenação de obra coletiva. Vol 2.. Belo Horizonte: CBL, 2021 (Técnico/científico).
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Renato Horta ; COELHO, TCMF . Temas atuais em famílias e sucessões. Coordenação de obra coletiva. Vol 1.. Belo Horizonte: CBL, 2021 (Técnico/científico).
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Renato Horta . Direito de Família e a pandemia de Covid-19: reflexões necessárias. Coordenação de obra coletiva.. Belo Horizonte: Conhecimento Livraria e Distribuidora, 2020 (Técnico/científico).
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Renato Horta . Direito de Família e a pandemia de Covid-19: reflexões necessárias. Belo Horizonte, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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Renato Horta . Importância e deficiências do TCP no novo constitucionalismo democrático latino-americano na Bolívia. Belo Horizonte, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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Renato Horta . Manual do inquilinato e suas mais recentes alterações. Rio de Janeiro: Fundação Biblioteca Nacional, 2009 (Técnico/científico).
Outras produções
Renato Horta . III Encontro Luso-Brasileiro de instituições sociais, Direito e democracia. 2016.
Renato Horta . Conciliação, mediação e arbitragem: uma alternativa para solução de conflitos. 2015; Tema: Conciliação e arbitragem. (Site).
Renato Horta . Cuidados na hora de contratar estagiários. 2015; Tema: Lei do estagio. (Site).
Renato Horta . O que o arquiteto deve fazer antes de se tornar sócio de outro profissional?. 2015; Tema: Sociedade empresarial. (Site).
Renato Horta . O Recurso Especial nº 1.278.852-MG e os critérios para estabelecimento de competência de julgamento de nulidade da convenção arbitral: Autonomia, independência e fortalecimento da Arbitragem no Brasil .. 2015; Tema: Arbitragem. (Site).
Renato Horta . Contrato de aluguel de salas comerciais e os cuidados necessários na contratação. 2015; Tema: Lei do inquilinato. (Site).
Renato Horta . O que contemplar num contrato de trabalho?. 2014; Tema: Contrato de trabalho. (Site).
Renato Horta ; FAKHOURY FILHO, T. ; Monti, Laura Campolina ; FIGUEROA, G. M. F. . Instituições políticas, Direito e democracia (coleção Instituições Socais, Direito e Democracia - vol. 1) (Revisão e Colaboração). 2016. (Revisão e colaboração).
Renato Horta ; FAKHOURY FILHO, T. ; Monti, Laura Campolina ; FIGUEROA, G. M. F. . Instituições Sociais, Direito e Democracia (coleção Instituições Socais, Direito e Democracia - vol. 2) (Revisão e Colaboração). 2016. (Revisão e colaboração).
Renato Horta ; FAKHOURY FILHO, T. ; Monti, Laura Campolina ; FIGUEROA, G. M. F. . Esfera Pública e Constitucionalismo contemporâneo (coleção Instituições Socais, Direito e Democracia - vol. 3) (Revisão e Colaboração). 2016. (Revisão e colaboração).
Renato Horta ; FAKHOURY FILHO, T. ; Monti, Laura Campolina ; FIGUEROA, G. M. F. . Constitucionalismo democrático e reordenação jurídica (coleção Instituições Socais, Direito e Democracia - vol. 4) (Revisão e Colaboração). 2016. (Revisão e colaboração).
Renato Horta ; FAKHOURY FILHO, T. ; Monti, Laura Campolina ; FIGUEROA, G. M. F. . Processo e democraticidade jurídica (coleção Instituições Socais, Direito e Democracia - vol. 5) (Revisão e Colaboração). 2016. (Revisão e colaboração).
Renato Horta ; FAKHOURY FILHO, T. ; Monti, Laura Campolina ; FIGUEROA, G. M. F. . Judicialização e técnica procedimental (coleção Instituições Socais, Direito e Democracia - vol. 6) (Revisão e Colaboração). 2016. (Revisão e colaboração).
Renato Horta ; FAKHOURY FILHO, T. ; Monti, Laura Campolina ; FIGUEROA, G. M. F. . Teorias de justiça na contemporaneidade (coleção Instituições Socais, Direito e Democracia - vol. 7) (Revisão e Colaboração). 2016. (Revisão e colaboração).
Renato Horta ; FAKHOURY FILHO, T. ; Monti, Laura Campolina ; FIGUEROA, G. M. F. . Relações Administrativas bilaterais (coleção Instituições Socais, Direito e Democracia - vol. 8) (Revisão e Colaboração). 2016. (Revisão e colaboração).
Renato Horta ; FAKHOURY FILHO, T. ; Monti, Laura Campolina ; FIGUEROA, G. M. F. . Liberalismo e desenvolvimento (coleção Instituições Socais, Direito e Democracia - vol. 9) (Revisão e Colaboração). 2016. (Revisão e colaboração).
Renato Horta ; FAKHOURY FILHO, T. ; Monti, Laura Campolina ; FIGUEROA, G. M. F. . Análise econômica e estratégia do Direito (coleção Instituições Socais, Direito e Democracia - vol. 9) (Revisão e Colaboração). 2016. (Revisão e colaboração).
Renato Horta . A judicialização da política e o controle social no Estado Democrático de Direito brasileiro: tensão entre vontade majoritária e constitucional. 2016. (Exposição de apresentação de pôster).
Projetos de pesquisa
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2020 - 2021
Grupo de Estudos de Direito das Famílias da OABMG (GEDIFAM), Descrição: A proposta do Grupo de Estudos centrada na missão, visão e valores da Comissão de Direito de Família da OABMG, tem como objetivo incentivar a pesquisa e produção acadêmica dos advogados familiaristas inscritos na seccional mineira da OAB, por meio de debates horizontalizados e produção de artigos científicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Renato Horta Rezende - Coordenador.
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2012 - 2014
NUJUP, Descrição: O Núcleo Jurídico de Políticas Públicas (Nujup) resulta de ação conjunta da Faculdade Mineira de Direito, do Programa de Pós-graduação em Direito e do Observatório de Políticas Urbanas/PROEX da PUC Minas. Trata-se de núcleo acadêmico que associa atividades de pesquisa, ensino e extensão, de forma interdisciplinar e transdisciplinar, no âmbito dos cursos de graduação e pós-graduação, especialmente em Direito da PUC Minas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Renato Horta Rezende - Integrante / Renato de Abreu Barcelos - Coordenador / Isadora Almeida - Integrante / Vinicius Caldas - Integrante / Ângela Valentino - Integrante / Marinella Machado Araújo - Integrante / Bruna Figueiredo - Integrante.
Prêmios
2025
Arte do Direito, Emil Brunner Wold University.
2021
Diploma de Reconhecimento pelos relevantes trabalhos realizados em prol da Comissão de Direito de Família da OABMG - 2019-2021, OABMG.
2019
Destaque acadêmico, Diretoria da FCH e PPGD da Universidade FUMEC.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade Pitágoras de Administração Superior, Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte. , Rua dos Guajajaras - até 120 - lado par, Centro, 30180100 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 21388460
Experiência profissional
2014 - 2014
Academia de Policia Militar de Minas GeraisVínculo: Designado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2020 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Contrato por prazo determinado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 2
Outras informações:
Pós-Graduação em Direito de Família Aplicado.Disciplina: Alimentos.
2012 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador voluntário, Carga horária: 4
Outras informações:
Pesquisador voluntário do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas - NUJUP
2009 - Atual
Tribunal Especial de Juizado Arbitral e MediaçãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante e árbitro.
2007 - 2011
Elan Empreendimentos Culturais LtdaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplinas: Direito do Trabalho; Direito civil; Legislação profissional e ética; Legislação previdenciária e acidentária; Direito ambiental; Organizações e normas técnicas e Direito minerário.
2005 - 2018
HT Advogados AssociadosVínculo: Sócio-proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2016 - 2016
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas GeraisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20
2011 - 2012
Escola Politécnica de ContagemVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8
2023 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direito das Sucessõ, Carga horária: 24
2022 - 2023
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor da Comissão de Direito das Famílias, Carga horária: 2
Outras informações:
Comissão de Direito das Famílias
2022 - 2023
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente da Com. Direito Suessório, Carga horária: 2
2019 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Secretário-Geral de Comissão, Carga horária: 2
2019 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito das Famílias, Carga horária: 2
2018 - 2018
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas GeraisVínculo: Membro colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão de Direito de Família, Carga horária: 2
2018 - 2018
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas GeraisVínculo: Membro colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão de Mediação, Carga horária: 2
2018 - Atual
Renato Horta, advogado da famíliaVínculo: proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30
2018 - 2019
Faculdade PitágorasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14
Outras informações:
Disciplinas: Direito Processual do Trabalho; Direito Empresarial cambiário; Direito empresarial Falência e recuperação de empresas; Direito Econômico; Direitos Humanos e Teoria Geral de Empresas.
2018 - 2018
FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS DE BELO HORIZONTEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina: Direito Constitucional I.
2019 - 2020
Centro Universitário UNAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 14
Outras informações:
Ciência Política, Direito Tributário, Direito Empresarial, Metodologia.
2019 - 2019
Centro Universitário UNAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas: Direito Civil II e IV; Direito empresarial; Direito Constitucional.
2018 - 2018
Centro Universitário UNAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações:
Diciplina: Licitações e contratos.
2023 - Atual
Faculdade Pitágoras de Administração SuperiorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor parcial, Carga horária: 36
2021 - Atual
Faculdade Pitágoras de Administração SuperiorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
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