João Francisco de Azevedo Barretto

Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP (2006); Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de São Paulo, da Universidade de São Paulo (1992); Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Toledo - UNITOLEDO, de Araçatuba-SP (2010); Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Araçatuba (1987). Professor Adjunto da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS, Câmpus Três Lagoas. Professor do Centro Universitário Católico Auxilium - UNISALESIANO, de Araçatuba-SP. Membro da Academia Brasileira de Direito Internacional - ABDI. Advogado. Coordenador do Núcleo Araçatuba da ESA-Escola Superior da Advocacia da OAB/SP.

Informações coletadas do Lattes em 26/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2003 - 2006

Universidade de Ribeirão Preto
Título: A REVISÃO DOS CONTRATOS INTERNACIONAIS PARA RESTAURAÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES: DA LEX MERCATORIA À CLÁUSULA HARDSHIP,Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Adalberto Simão Filho
Palavras-chave: lex mercatoria; contratos internacionais; revisão de contratos; hardship.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Setores de atividade: Outros.

Especialização em Direito Processual

2007 - 2010

Centro Universitário Toledo
Título: |O procedimento de homologação de sentença estrangeira perante o Superior Tribunal de Justiça
Orientador: Daniel Baggio Maciel

Especialização em Faculdade de Direito

1991 - 1992

Universidade de São Paulo
Título: não era exigida

Graduação em Direito

1984 - 1987

Faculdade de Direito de Araçatuba

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Formação complementar

2013 - 2013

Corso di Língua Italiana. (Carga horária: 40h). , Michelangelo Instituto de Línguas e cultura Italiana -Firenze, MICHELANGELO, Itália.

2012 - 2012

Fundamentos sistêmicos de direito internacional cl. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2012 - 2012

Fundamentos sist d internacional contemporâneo. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

1998 - 1998

Curso básico de formação de árbitros e mediadores. (Carga horária: 40h). , ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARBITRAGEM, ABAR, Brasil.

1990 - 1990

Curso de Curta Duração. , COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS, MPM, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Navegação.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Organização de eventos

BARRETTO, J F A . II JORNADA DE DIREITO INTERNACIONAL DE TRÊS LAGOAS - JDI. 2019. (Congresso).

BARRETTO, J F A . I JORNADA DE DIREITO INTERNACIONAL - TRÊS LAGOAS-MS. 2017. (Congresso).

DETTMER, S A ; BARRETTO, J F A . VI ENCONTRO NACIONAL PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ENPIC. 2016. (Congresso).

BARRETTO, J F A . III ENPIC - Encontro nacional de Pesquisa e Iniciação Científica do Curso de Direito, Câmpus Três Lagoas, da UFMS. 2013. (Outro).

BARRETTO, J F A . XI ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - UNITOLEDO. 2011. (Outro).

FLUMIAN, M. E. ; BARRETTO, J F A . I ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFMS, CAMPUS TRÊS LAGOAS. 2011. (Outro).

PESSOA, P. ; BARRETTO, J F A . VII FÓRUM JURÍDICO UNITOLEDO. 2010. (Congresso).

BARRETTO, J F A . X ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - UNITOLEDO. 2010. (Congresso).

BARRETTO, J F A ; PESSOA, P. . Painel de Temas Contemporâneos de Direito - UNITOLEDO - 2009. 2009. (Congresso).

BARRETTO, J F A ; NOGUEIRA DA SILVA, P. N. ; GENTIL, P A B . Vinte Anos da Constituição Federal. 2009. (Outro).

BARRETTO, J F A ; PESSOA, P. . VI FÓRUM JURÍDICO UNITOLEDO. 2009. (Congresso).

BARRETTO, J F A . IX ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - UNITOLEDO. 2009. (Congresso).

PESSOA, P. ; BARRETTO, J F A ; CAPEZ, F ; ATHENIENSE, A ; BOTTAZZO, M. S. ; OLIVEIRA JÚNIOR, E. Q. . V FÓRUM JURÍDICO UNITOLEDO. 2008. (Congresso).

BARRETTO, J F A ; PESSOA, P. ; SOUZA, M. C. M. ; NIARADI, G. ; MISAKA, M Y . Temas Contemporâneos de Direito. 2008. (Outro).

BARRETTO, J F A . VIII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - UNITOLEDO. 2008. (Congresso).

BARRETTO, J F A ; PESSOA, P. . IV FORUM JURÍDICO UNITOLEDO. 2007. (Congresso).

BARRETTO, J F A . VII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - UNITOLEDO. 2007. (Outro).

BARRETTO, J F A . O Direito e o Dia internacional da Mulher. 2007. (Exposição).

BARRETTO, J F A . VI ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - UNITOLEDO. 2006. (Outro).

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Participação em eventos

17º CBDI - Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Integração Regional e Direito Comparado: a oportunidade da Rota Bioceânica do Mato Grosso do Sul. 2019. (Congresso).

VIII REUNIÃO DO CORREDOR RODOVIÁRIO BIOCEÂNICO. 2019. (Outra).

1º CIIMIGRAR Colóquio Internacional Interdisciplinar sobre Migrações e Refúgio. 2018. (Congresso).

XV Congresso Internacional de Direito Humanos. O Direito a informação frente a proteção internacional de direitos humanos. 2018. (Congresso).

11º Simpósio Regional AASP. 2017. (Simpósio).

15º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A efetividade do Direito Internacional na concessão do direito previdenciário ao trabalhador emigrante. 2017. (Congresso).

Congresso de Processo Civil - Reflexões sobre o CPC após um ano de vigência. 2017. (Congresso).

I JORNADA DE DIREITO INTERNACIONAL - JDI - TRÊS LAGOAS. O caminhar do direito internacional no Século XXI - Homenagem ao Professor Wagner Menezes. 2017. (Congresso).

14º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. MERCOSUL 25 ANOS: a contribuição para a harmonização da legislação dos Estados Sul Americanos. 2016. (Congresso).

I Encontro de Iniciação Científica do Curso de Direito - ENCID.Tribunal Penal Internacional. 2016. (Encontro).

III Congresso de Direito Processual Civil de Mato Grosso do Sul - O novo Código de Processo Civil. 2016. (Congresso).

XIII Fórum Jurídico Unitoledo. 2016. (Simpósio).

XIII SEMANA JURÍDICA UNISALESIANO. 2016. (Simpósio).

13º Congresso Brasileiro de Direito Internacional - CBDI. os tratados frente as relações internacionais: incidências e contradições. 2015. (Congresso).

Encontro Latino-americano de Direito Internacional - SLADI. 2015. (Encontro).

12º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2014. (Congresso).

IV ENPIC - Encontro Nacional de Pesquisa e Iniciação Científica.A efetivação dos direitos humanos das mulheres no Brasil. 2014. (Encontro).

ETIC 2013 - Encontro Toledo de Iniciação Científica.Desafios do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2013. (Encontro).

ETIC 2013 - Encontro Toledo de Iniciação Científica.25 anos da Constituição Federal: reforma ou preservação de sua juventude. 2013. (Encontro).

III Congresso de Direito, Desenvolvimento e Responsabilidade Socioambiental. 2013. (Congresso).

IV SIMPÓSIO BRASILEIRO SOBRE CORTES E TRIBUNAIS INTERNACIONAIS. 2013. (Simpósio).

X Fórum Jurídico UniToledo. 2013. (Congresso).

XIII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.Da simples garantia a uma ampla proteção internacional: o direito à vida na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2013. (Encontro).

10º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2012. (Congresso).

CONFERÊNCIA SOBRE RELAÇÕES EXTERIORES - CORE. 2012. (Congresso).

II CONGRESSO DE DIREITO, DESENVOLVIMENTO E RESPONSABILIDADE SOCIALAL. Sistema Interamericano de Direitos Humanos: julgamento simulado de 2012 no Washington College of Law. 2012. (Congresso).

II ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ENPIC.As dimensões de direitos humanos e o direito do idoso. 2012. (Encontro).

III RODADA DE EVENTOS EM DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS - ENCONTRO DE PROFESSORES DE DIREITO INTERNACIONAL. A fragmentação do direito internacional. 2012. (Congresso).

III SIMPOSIO BRASILEIRO SOBRE CORTES E TRIBUNAIS INTERNACIONAIS. 2012. (Simpósio).

VI Congresso Icones do direito em Campo Grande. 2012. (Congresso).

XII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - UNITOLEDO.A diversificação e a expansão do direito internacional e a sua alegada fragmentação.. 2012. (Encontro).

XII ENPEX - Encontro de Ensio, Pesquisa e Extensão - UNITOLEDO.O princípio da nacionalidade - de Mancini à busca da autodeterminação dos povos. 2012. (Encontro).

XV SEMANA JURÍDICA DA UFMS. 2012. (Seminário).

I CONGRESSO DE DIREITO, DESENVOLVIMENTO E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL - UFMS. O direito à liberdade religiosa nas fronteiras da (in)tolerância como exigência elementar da dignidade da pessoa humana. 2011. (Congresso).

II Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais - NETI - FDUSP - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2011. (Simpósio).

JORNADA DE COORDENADORES E DOCENTES DOS CURSOS DE DIREITO - OAB/UFSCAR. 2011. (Seminário).

V CONGRESSO TRANSDISCIPLINAR DIREITO E CIDADANIA e V ENCONTRO CIENTÍFICO TRANSDISCICIPLINAR DIREITO E CIDADANIA - UFGD-UEMS - DOURADOS. 2011. (Congresso).

XI ENPEX - encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - UNITOLEDO.O caso Maria da Penha na Comissão Interamericana de Direitos Humanos e seus reflexos no Brasil. 2011. (Encontro).

XI ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - UNITOLEDO.Da possibilidade do estrangeiro ocupar cargo, função ou emprego público no Brasil. 2011. (Encontro).

XI ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - UNITOLEDO.A residência provisória dos nacionais do Mercosul ampliado e a busca da cidadania sul americana. 2011. (Encontro).

XI ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - UNITOLEDO.A relevância da atividade real do núcleo de prática jurídica na formação do bacharel em direito. 2011. (Encontro).

XI ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - UNITOLEDO.Lei antifumo - da atuação da sociedade à competência legislativa. 2011. (Encontro).

XIV SEMANA JURÍDICA - UFMS TRÊS LAGOAS. 2011. (Seminário).

II Seminário de Alto Nível sobre Política Externa - FUNAG - IPRI.Política Externa brasileira. 2010. (Seminário).

V CNPEPI - CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICA EXTERNA E POLÍTICA INTERNACIONAL. 2010. (Congresso).

VI Encontro de Iniciação Científica (ETIC).O sistema Interamericano de proteção aos direitos humanos e o Brasil: o caso Damião Ximenes Lopes. 2010. (Encontro).

VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL. Os reflexos da primeira condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2010. (Congresso).

X ENPEX Encontro de Ensino, Pesquisa, Extensão - UNITOLEDO.A Corte Interamericana de Direitos Humanos e as consequências de suas sentenças condenatórias perpetradas contra o estado brasileiro. 2010. (Encontro).

7º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2009. (Congresso).

Direitos fundamentais e prisão civil: nova hermenêtica, nova solução - Benedito Vicente Sobrinho.Apresentação da obra do Prof. Benedito Vicente Sobrinho. 2009. (Outra).

IV Conferência Nacional de Política Externa e Política Internacional - FUNAG - IPRI. 2009. (Congresso).

IX ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - UNITOLEDO. 40 anos da Convenção Americana de Direitos Humanos. 2009. (Congresso).

Semana Jurídica em comemoração aos 30 anos da Justiça do Trabalho em Araçatuba.Apresentação do Desembargador do TRT - 15 - José Antonio Pancotti. 2009. (Seminário).

Seminário sobre Integração da América do Sul - FUNAG - IPRI. 2009. (Seminário).

VI FÓRUM JURÍDICO UNITOLEDO. 2009. (Congresso).

Vinte anos da Constituição Federal.Vinte anos da Constituição Federal. 2009. (Encontro).

XIII Semana Jurídica da UFMS. UNASUL e a integração da América do Sul. 2009. (Congresso).

200 anos de Independência: olhar o futuro numa perspectiva Sul-Americana - FUNAG - IPRI - I encontro de historiadores. 2008. (Encontro).

DESCOBRINDO O FUTURO.O Direito e a sociedade. 2008. (Encontro).

Semana Jurídica das Faculdades Integradas de Paranaíba - FIPAR.Integração Latino-americana. 2008. (Simpósio).

V FÓRUM JURÍDICO UNITOLEDO. 2008. (Congresso).

VIII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - UNITOLEDO. O procedimento de homologação da sentença estrangeira perante o Superior Trbunal de ]ustiça. 2008. (Congresso).

5º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2007. (Congresso).

II Conferência Nacional de Política Exterior e Política Internacional - FUNAG - IPRI. 2007. (Congresso).

IV FORUM JURÍDICO UNITOLEDO. 2007. (Congresso).

Novas Metodologias no Ensino Jurídico - a experiência da GV. 2007. (Encontro).

Tributação no Comércio Exterior Brasileiro. 2007. (Outra).

VII ENPEX -Encontro de Pesquisa e Extensão do UNITOLEDO.CENTENÁRIO DA CONFERÊNCIA DA HAIA: a inserção do Brasil nas grandes discussões da sociedade internacional.. 2007. (Encontro).

III FORUM JURÍDICO UNITOLEDO. 2006. (Congresso).

3º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A cláusula HARDSHIP nos contratos internacionais. 2005. (Congresso).

II FÓRUM JURÍDICO UNITOLEDO. 2005. (Congresso).

2º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2004. (Congresso).

DIREITO EMPRESARIAL.EMPRESAS TRANSNACIONAIS E INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS NO TERCEIRO MUNDO -. 2004. (Simpósio).

I FÓRUM JURÍDICO TOLEDO. 2004. (Congresso).

TEMAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL.DIREITO CONSTITUCIONAL E O DIREITO INTERNACIONAL. 2004. (Simpósio).

1º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2003. (Congresso).

III ENPEX - ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO, DAS FACULDADES INTEGRADAS TOLEDO.Os órgãos de defesa da concorrência no Brasil e na Argentina. 2003. (Encontro).

JORNADAS DE DIREITO INTERNACIONAL DA OEA - ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. 2002. (Congresso).

VI Congresso Internacional UNICASTELO. 2002. (Simpósio).

XIII Semana Jurídica da UNESP - Direito Internacional no Século XXI - Perspectivas e Desafios. 2002. (Congresso).

II CONGRESSO DO CONE SUL SOBRE DIREITO DO TRABALHO NA INTEGRAÇÃO REGIONAL. 2001. (Congresso).

Seminário do Núcleo de Pratica Jurídica das Faculdades Integradas Toledo.A Operação Liberdade Duradoura e o surgimento de uma nova ordem internacional. 2001. (Outra).

Comunicação e utilização de novos recursos didático-pedagógicos na sala de aula. 2000. (Oficina).

Semana Jurídica - Ciclo de palestras - São José do Rio Preto pela Paz. 2000. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Juliana Cordeiro de Melo

BARRETTO, J F A; LONGO, C. M.; GARCIA, E. C.. Breve análise da atuação da Corte da Haia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Brenda Gabriela Pereira Silva

BARRETTO, J F A; LONGO, C. M.; GARCIA, E. C.. O tráfico internacional de pessoas para a exploração sexual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Silvio Eserian Alves de Lima

ALVES FILHO, O. C.; LONGO, M P;BARRETTO, J F A. Direito à alimentação saudável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Moacir Leite de Oliveira Junior

LONGO, M P; LONGO, C. M.;BARRETTO, J F A. O CADE, a livre concorrência e ...as indústrias cervejeiras do Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Jéssica Christian Silva e Soares

BARRETTO, J F A; ALVES FILHO, O. C.; LONGO, M P. Direito do Mar : uma análise acerca da criação e consolidação do Tribunal do Mar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ruth da Paz Camargo

BARRETTO, J F A; SOUSA, M. A. B.; FURLANI, C. E. P.. Direitos humanos à informação como óbice da acessibilidade da governança eletrônica orçamentária dos municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, relativos aos exercícios 2016 e 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ruth da Paz Camargo

BARRETTO, J F A; SOUSA, M. A. B.; FURLANI, C. E. P.. Direitos humanos: O direito à informação como óbice a acessibilidade da governança eletrônica orçamentária dos municípios do Estado de Mato Grosso do Sul, relativo aos exercícios de 2016 e 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Karina Souza Batista

BARRETTO, J F A; ANGELUCI, C A; GARCIA, E. C.. Guarda de menores sob a ótica do direito internacional privado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Mônica Peppe Fernandes Costa

BARRETTO, J F A; LONGO, M P; PORTUGAL, H. H A.. A implantação da Convenção da Apostila no Brasil e seus efeitos práticos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: João Lukas Arazin Biencourt

GARCIA, E. C.;BARRETTO, J F A; ANGELUCI, C A. Os contratos de enfiteuse não levados à registro na vigência do Código Civil de 1916 e a entrada em vigor da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 e seus efeitos práticos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ana Carla Cavenagui

LONGO, M P;BARRETTO, J F A; GARCIA, E. C.. A aplicação do incidente da desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Marcia Maria Garcia Berti

BARRETTO, J F A; LONGO, M P; GARCIA, E. C.. Os desafios das atribuições do Oficial de Justiça perante o novo Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rodolfo Wellington Pedraça Oliveira

LONGO, M P; LONGO, C. M.;BARRETTO, J F A. A responsabilidade da pessoa jurídica e a importância da sociedade limitada para atividade empresarial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: EMERSON PAULO BARBOSA

LONGO, M P; LONGO, C. M.;BARRETTO, J F A. A relevância das sociedades anônimas para o crescimento de Três Lagoas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: HELDER POLLONI

FURLANI, C. E. P.;BARRETTO, J F A; ROCHA, G. S.. Os negócios jurídicos processuais no Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Fauez Oliveira Kassab

FLUMIAN, M. E.; GARCIA, E. C.;BARRETTO, J F A. O pluralismo familiar sob a ótica do atual cenário jurídico do direito de família brasileiro: uma abordagem doutrinária e jurisprudencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Fernanda Boton Tobal

GARCIA, E. C.;BARRETTO, J F A; ANGELUCI, C A. A sucessão do companheiro no Brasil e a (in)constitucionalidade do artigo 1790 do código civil brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Diego Camargo

FLUMIAN, M. E.;BARRETTO, J F A; GARCIA, E. C.. A responsabiilidade do avalista na alienação fiduciária de bem móvel. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Maria Ruth de Pádua Deliberador

ANGELUCI, C A; GARCIA, E. C.;BARRETTO, J F A. A trajetória da mulher na Codificação brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Laís Fernanda Caravante Mariano

BARRETTO, J F A; VENTURA, N. R.; AKAMINE, M V M. A ressocialização do preso no âmbito nacional e internacional à luz dos direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Igor Yuji Shighihara Suzuki

BARRETTO, J F A; ALVES FILHO, O. C.; LONGO, M P. A previdência social no acordo bilateral Brasil-Japão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Francisco Diogo Neto

DETTMER, S A;BARRETTO, J F A; FURLANI, C. E. P.. Aspectos constitucionais e legais sobre a meritocracia noserviço público: um estudo no âmbito da SEJUVEL, em Três Lagoas (MS). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Aldo Almeida Nunes Filho

BARRETTO, J F A; ALVES FILHO, O. C.; FUZISHIMA, A. C. G.. As medidas compensatórias e a implementação das decisões do sistema de solução de controvérsias da Organização Munidal do Comércio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Reginaldo Nunes de Souza

FUZISHIMA, A. C. G.;BARRETTO, J F A; FLUMIAN, M. E.. Sistema de precedentes brasileiro e a lei 13.105/15: uma "aproximação" com o sistema common law. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gabriela de Santis Caligares

FLUMIAN, M. E.; VENTURA, N. R.;BARRETTO, J F A. Das práticas abusivas contra o consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Isabele Zamai Galdeano

SILVEIRA, D. B.; OLIVEIRA, M. M.;BARRETTO, J F A. O STF descumprindo obrigações internacionais: monismo e solipsismo na jurisprudência da corte constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Carla Cristina da Silva Quaggio

ALVES FILHO, O. C.; VALENTE, S. R. D. P.;BARRETTO, J F A. A inconstitucionalidade de leis estaduais sobre matéria processual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Marillyn Alcamin Rodrigues

ALVES FILHO, O. C.; VALENTE, S. R. D. P.;BARRETTO, J F A. Questões constitucionais relativas aos deficientes intelectuais em Três Lagoas a partir de 2010. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Diego Camargo

BARRETTO, J F A; ANGELUCI, C A; GARCIA, E. C.. Alienação fiduciária de bens móveis: aspectos econômicos e aplicabilidade no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Daniela Cristina Alves Pereira

ANGELUCI, C A; CASTRO, A. A.;BARRETTO, J F A. A guarda compartilhada com o advento da nova lei no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Debora Belisse Specht

ANGELUCI, C A; CASTRO, A. A.;BARRETTO, J F A. O processo digital e a incansável busca por números no judiciário brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Paulo Henrique Urquiza de Castro Junior

BARRETTO, J F A; FURLANI, C. E. P.; SANTOS, I D C. A homologação de sentença estrangeira no Brasil de acordo com a Lei n. 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Dinalto Gomes Martins

OTAVIANO, L. R. T.; AIZAWA, J. T. R.;BARRETTO, J F A. Orçamento secreto no RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Raquel Pereira Villela

ANGELUCI, C A; FLUMIAN, M. E.;BARRETTO, J F A. As relações contemporâneas de família: o que há de novo na autoridade parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Carlos Barnabé Hipólito da Silva

FUZISHIMA, A. C. G.;BARRETTO, J F A; AIZAWA, J. T. R.. O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo código de processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: João Bernardo de Souza

ALVES FILHO, O. C.; VALENTE, S. R. D. P.;BARRETTO, J F A. Reflexões acerca da constitucionalidade da prisão do Senador Delcídio do Amaral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Jéssica Monique Lovo

CASTRO, A. A.; AIZAWA, J. T. R.;BARRETTO, J F A. Juízo de delibação ou sistema de controle limitado no processo de homologação de sentença estrangeira cível à luz do Código de Processo Civil vigente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Thiago Machado de Moura

BARRETTO, J F A; ALVES, M. R.; ANGELUCI, C A. A imprescindibilidade da instrução do conjunto de estudos basilares de disciplinas do direito em alusão ao cotidiano social - nos diversos níveis de ensino regular do sistema educacional pátrio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Johnathan Augusto Pereira

PALMA, V. C. L. C. F.; CANDIDO, M. C. F. S.;BARRETTO, J F A. A incorporação de tratados de direitos humanos no Brasil: o caso da Convenção Internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência e seu protocolo facultativo - Decreto n. 6949, de 25.08.2009. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Edmilson Carlos Romanini Filho

BARRETTO, J F A. Da sociedade ao estado soberano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Renan Dias Ferreira

BARRETTO, J F A; ANGELUCI, C A. Responsabilidade civil do fornecedor por vício do produto segundo o Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Cesar de Jesus Zamfolini

SANTOS, I D C;BARRETTO, J F A; ANGELUCI, C A. A influência da segunda guerra mundial para a formação da IV geração do tratado de Genebra - título II. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Juliana Tomiko Ribeiro Aizawa

BARRETTO, J F A; FLUMIAN, M. E.; SANTOS, I D C. Brasil e o acordo multilateral da seguridade social do Mercado Comum do Sul. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Matheus Gonçalves Figueiroa

QUEIROZ, M C;BARRETTO, J F A; MATHEUS, S. H. S.. Família homoafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxililium.

Aluno: Natália Cristina de Oliveira

QUEIROZ, M C;BARRETTO, J F A; MATHEUS, S. H. S.. Abandono afetivo X Alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium.

Aluno: Fernanda Rodrigues da Silva

QUEIROZ, M C;BARRETTO, J F A; MATHEUS, S. H. S.. Maternidade substitutiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium.

Aluno: Geraldo Amílcar Coral Filho

DIAS, A L; TREVIZAN, C A;BARRETTO, J F A. Audiência de custódia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium.

Aluno: Camila Silva Mendes Alcântara

DIAS, A L; TREVIZAN, C A;BARRETTO, J F A. Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium.

Aluno: Ana Paula dos Santos Arredondo

DIAS, A L; TREVIZAN, C A;BARRETTO, J F A. Aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium.

Aluno: Jéssica Ruiz da SIlva

DIAS, A L; TREVIZAN, C A;BARRETTO, J F A. A eficácia das medidas socioeducativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium.

Aluno: Ana Caroline Antunes de Souza

DIAS, A L; TREVIZAN, C A;BARRETTO, J F A. Aspectos polêmicos da lei de crimes hediondos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium.

Aluno: Débora dos Santos Nascimento

DIAS, A L; TREVIZAN, C A;BARRETTO, J F A. Das provas no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium.

Aluno: Amanda Ramires de Lima

BARRETTO, J F A; EID, A G; LOPES, M. B.. Indenização por danos morais em face da infidelidade conjugal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium.

Aluno: Samara Moitinho dos Santos Quirino

BARRETTO, J F A; EID, A G; ROSA JÚNIOR, F.. A responsabilidade Civil com relação ao abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium.

Aluno: Carolini Celice Ledesma

ROSA JÚNIOR, F.; EID, A G;BARRETTO, J F A. Os sites de compras coletivas no CDC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium.

Aluno: Silmere Batista

BARRETTO, J F A; FUZISHIMA, A. C. G.; ANGELUCI, C A. A teoria da perda de uma chance para a indenização face ao erro médico no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Renato Ivo Valer

ANGELUCI, C A; FUZISHIMA, A. C. G.;BARRETTO, J F A. Perda de uma chance: breves considerações acerca da responsabilidade civil no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Andréa Noguerol Odorizzi

FUZISHIMA, A. C. G.; CANDIDO, M. C. F. S.;BARRETTO, J F A. A mediação e os meios alternativos de solução de conflitos no Brasil contemporâneo.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ana Paula Marinho Vasconcelos Souza

FUZISHIMA, A. C. G.; ROCHA, Ana Cláudia dos Santos;BARRETTO, J F A. Responsabilidade civil por dano médico na legislação pátria contemporânea. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Murilo Girotto Franqui Rocha

BARRETTO, J F A; SANTOS, I D C; AKAMINE, M V M. O Direito à nacionalidade: a naturalização brasileira na atualidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Cássio Luís Alves Alencar Bezerra

BARRETTO, J F A; ANGELUCI, C A; SANTOS, I D C. A internacionalização dos direitos humanos e o sistema global de proteção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Marcos Vargas da Silveira

ANGELUCI, C A; SANTOS, I D C;BARRETTO, J F A. Direito e direitos humanos em busca de efetividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Kleber Henrique Facchin

BARRETTO, J F A; RIZZO, M R; ANGELUCI, C A. Análise filosófica dos fundamentos constitucionais para uma crítica da economia brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: André Gimenez

OTAVIANO, L. R. T.;BARRETTO, J F A. A (inter)subjetividade e a construção brasileira jurídico educacional do ser direito: relação com a funcionalidade hermenêutica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Mariana Luri Franco de Souza Shinzato

RUÍS, D. M. L.;BARRETTO, J F A. Aspectos materiais do instituto da recuperação judicial previsto na Lei n. 11.101/05 e as modificações isntituídas pelo projeto do novo código comercial - Lei n. 1.572/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Guilherme Vinício Cerqueira Costa Basquerotto

LOPES, M. B.; SANCHES, J. R.;BARRETTO, J F A. Aspectos divergentes entre o Estatuto de Roma e a Constituição Federal brasileira. 2014 - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium.

Aluno: Jéssica Cristina Silveira marciano

LOPES, M. B.; SANCHES, J. R.;BARRETTO, J F A. Do auxílio-reclusão. 2014 - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium.

Aluno: Tays Fonseca

OTAVIANO, L R T; LOPES, C. R.;BARRETTO, J F A. Classificação do sistema processual penal brasileiro: apontamentos e contradições. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Marcelo Niz

OTAVIANO, L R T; LOPES, C. R.;BARRETTO, J F A. Estatuto do desarmamento e sua evolução legislativa - a Lei 9.437/97, revogada pela Lei 10.826/03. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Luiz Aurélio Valentim de Paula

BARRETTO, J F A; ANGELUCI, C A; FLUMIAN, M. E.. A Corte Interamericana de Direitos Humanos: caso Gomes Lund e outros (Guerrilha do Araguaia) vs. Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Viviane Aparecida da Rocha

BARRETTO, J F A; CAMARGO, C. L.; OLIVEIRA, F A. Ação popular como instrumento de defesa vinculada a interesses ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Barbara Pires Andrade

BARRETTO, J F A; FLUMIAN, M. E.; CAMARGO, C. L.. Direitos humanos: da origem à transnacionalização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Luiz Antonio de Moura

PALMA, V. C. L. C. F.; RIZZO, M. R.;BARRETTO, J F A. O ICMS derivado do comércio eletrônico e o acirramento da guerra fiscal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ariany Freitas da Costa

GARCIA, E. C.;BARRETTO, J F A; AKAMINE, M V M. Herança jacente e herança vacante e seus efeitos nondireito das sucessões. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Francisco Cassiano Melo Pereira de Freitas

BARRETTO, J F A; LONGO, M P; SANTOS, I D C. A eficácia dos direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: MICHAEL WENDER DE PAULA SOUZA

BARRETTO, J F A; SANTOS, I D C; SANCHES, S. R.. O direito como expectativa de justiça: o ativismo judicial e o Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Moacyr Miguel de Oliveira

SILVEIRA, D. B.; CHELLI, R A;BARRETTO, J F A. As decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos como precedente vinculante no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Dinalto Gomes Martins

BARRETTO, J F A; ANGELUCI, C A; SANCHES, S. R.. O poder familiar sob a ótica do respeito à dignidade da pessoa humana perante a criança, adolescente e ao jovem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Thiago Daniel Farias

SILVEIRA, D. B.;BARRETTO, J F A; REGO, P F G. A evolução histórica dos direitos humanos do pós guerra: as novas tendências regionais de proteção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Carla Caroline da Silva

LOPES, C. R.; OTAVIANO, L. R. T.;BARRETTO, J F A. Penas alternativas à prisão e a falência das penas privativas de liberdade diante da incoerência entre os fins da pena e as unidades prisionais no Brasil: outras formas de punir. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Abrão Dezidério Rodrigues

BARRETTO, J F A; FUZISHIMA, A. C. G.; ALVES, E. F.. Responsabilidade tributária por substituição progressiva face ao fato gerador fictício do ICMS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: FRANCIS BRUNO MARTINI

LOPES, C. R.; OTAVIANO, L R T;BARRETTO, J F A. Responsabilidade Penal Ambiental da pessoa jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: LEANDRO VITO COMINI

FUZISHIMA, A. C. G.;BARRETTO, J F A; SILVA, A L. Os plebiscitos e a evolução das liberdades individuais e dos direitos personalíssimos frente a segurança pública e a proteção dos direitos coletivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Anderson Pereira da Cruz

BARRETTO, J F ASALVIANO, M. C.; PEREIRA, D G. Assédio moral na justiça do trabalho: as normas e a eficácia das leis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Olívia Maria Andrei

BARRETTO, J F A; DETTMER, S A; GARCIA, E. C.. A nacionalidade brasileira e a efetividade da perda quando da aquisição de outra nacionalidade em decorrência de naturalização nos casos não excetuados pela Constituição Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Vanessa Isquierdo de Souza

BARRETTO, J F A; CAMARGO, C. L.; FLUMIAN, M. E.. Tratados internacionais de direitos humanos e a Emenda Constitucional 45/2004. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Renato Issamu Miyamoto

BARRETTO, J F A; PALMA, V. C. L. C. F.; FLUMIAN, M. E.. A relação jurídica na filiação socioafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Thiago Andrade Sirahata

BARRETTO, J F A; PEREIRA, D. M.; LOPES, C. R.. Estudo do Tribunal Penal Internacional e sua incompatibilidade constitucional com o ordenamento jurídico brasileiro quanto a pena de prisão perpétua. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: DOUGLAS BORGES DE VASCONCELOS

LOPES, C. R.; OTAVIANO, L. R. T.;BARRETTO, J F A. Acerca do apologético discurso político-criminal da modernidade: análise e crítica dos delineamentos teóricos do direito penal do inimigo em Günter Jakobs. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Marcos Viníciius Massaiti Akamine

LOPES, C. R.; OTAVIANO, L. R. T.;BARRETTO, J F A. Contribuição ao estudo sobre os componentes da categorai dogmático-penal da punibilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Thiago Borges Ribeiro Fernandez

LOPES, C. R.; OTAVIANO, L. R. T.;BARRETTO, J F A. O direito Penal do risco e sua correlação com o princípio da adequação social.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Cleber Andrade Marinho

DETTMER, S A; Moreira, A. S.;BARRETTO, J F A. Plebiscito e referendo como formas de soberania popular na democracia brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Antonio Marcos Madureira

DETTMER, S A; Moreira, A. S.;BARRETTO, J F A. A Compilação de Justiniano e reflexos no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Josué dos Santos Moraes

DETTMER, S A; Moreira, A. S.;BARRETTO, J F A. O regulamento disciplinar da policia militar do Mato Grosso do Sul ante o princípio de reserva legal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rafael Spanó Lamberti

DETTMER, S A; Moreira, A. S.;BARRETTO, J F A. A declaração de inconstitucionalidade pelo STF em sede de controle difuso e seus efeitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Olga Maria de Moraes Ribeiro

OTAVIANO, L. R. T.; LOPES, C. R.;BARRETTO, J F A. Contribuição para o estudo das medidas de segurança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Palma Alcântara Sá Gomes

OTAVIANO, L. R. T.; LOPES, C. R.;BARRETTO, J F A. Tribunal Penal Internacional: aspectos dos precedentes, estrutura e funcionamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Vanessa Barretto Rezende

FLUMIAN, M. E.; CAMARGO, C. L.;BARRETTO, J F A. A atuação do estado na garantia dos direitos humanos: uma análise dos programas nacionais de direitos humanos e seus resultados na sociedade brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Regiane da Silva Toledo

DETTMER, S A; Moreira, A. S.;BARRETTO, J F A. Tratados internacionais de direitos humanos à luz da emenda constitucional 45/2004. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ana Malvina Ribeiro dos Santos

OTAVIANO, L. R. T.; Nascimento, A. T.;BARRETTO, J F A. Duplo grau de jurisdição no direito processual civil: princípio ou garantia constitucional?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: ATILAS DE OLIVEIRA SILVA

BARRETTO, J F A; SOUSA, C. A.; PESSOA, P.. Prisão civil do alimentante involuntário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Giovana Batistella

BARRETTO, J F A; DAMAS JUNIOR, F. R.; PARDO FILHO, M. Pedágios: afronta ao direito de ir e vir. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: LUÍS OTÁVIO DE AGUIAR WATANABE

OTAVIANO, L. R. T.; FUZISHIMA, A. C. G.;BARRETTO, J F A. A exceção à jurisdição: arbitragem, Lei n. 9.307/96. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Vinícius Rodrigues Luciano

LIMA, F. R. de S.; XAVIER, J. N.;BARRETTO, J F A. O inquérito policial na teoria dos sistemas: acoplamento estrutural entre os sistemas jurídico e político. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Andressa Monteiro Ferro

GARCIA, E. C.; MOREIRA, A. S.;BARRETTO, J F A. União homoafetiva, uma entidade familiar sob a tutela do estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Claudia Aline de Paulo Lepesteur

GARCIA, E. C.; MOREIRA, A. S.;BARRETTO, J F A. O exercício do poder familiar e a efetivação do direito à educação escolar dos filhos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Stela Macedo do Nascimento

GARCIA, E. C.; FUZISHIMA, A. C. G.;BARRETTO, J F A. Adoção como forma de reinserção de crianças e adolescentes em um núcleo familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Isabela Brito Lisboa

GARCIA, E. C.; FUZISHIMA, A. C. G.;BARRETTO, J F A. Princípios norteadores do direito de família. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Andréia Dias de Souza

FLUMIAN, M. E.; MOREIRA, A. S.;BARRETTO, J F A. Síndrome da alienação parental: uma afronta aos direitos fundamentais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rodrigo Carrijo Mendes Carbone

BARRETTO, J F A; LIMA, F. R. de S.; NOVAES, P. L. P.. O conceito de sistema/ambiente na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Emerson Henrique Turazza da Silva Martins

PARDO FILHO, M;BARRETTO, J F A; VIEIRA, F. P.. Abuso moral no âmbito do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Viviane Rocha Ribeiro

MACIEL, D. B.;BARRETTO, J F A. Julgamento imediato - 285-A do CPC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: LUCAS SIDNEI POLO ARROSTI

SILVEIRA, D. B.;BARRETTO, J F A. Interesse internacional sobre a Amazônia Legal e a soberania nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Luis Gustavo Itavo Barreto

PARDO FILHO, M;BARRETTO, J F A. Da relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Carina da Silva Miguel

FERREIRA, R. B.;BARRETTO, J F A. Ressocialização do preso no sistema penitenciário brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Mirele Guimarães de Freitas Reinaldes

BARRETTO, J F A; CURTOLO, C. M. B.. A representação nos crimes de lesão corporal contra a mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: NAYARA CRISTINA MARTINI DIAS

MATHEUS, S. H. S.;BARRETTO, J F A. Aspectos relevantes acerca da prescrição penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Aline Cristiane Dadona da Silva

MACIEL, D. B.;BARRETTO, J F A. A mutabilidade do regime de bens nos casamentos celebrados sobre a égide do Código Civil de 1916. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Giovana Barreto Eccheli

MACIEL, D. B.;BARRETTO, J F A. Dano moral: quantificação e teoria do valor do desestímulo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Laurindo Rodrigues Junior

MACIEL, D. B.;BARRETTO, J F A. O Poder Geral de Cautela do Juiz. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Thiago Santos Salviano Souza

FREITAS, R. A. S.;BARRETTO, J F A. A tutela antecipada e o pressuposto do perigo da irreversibilidade do provimento antecipado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Thiago Giovani Romero

SILVEIRA, D. B.;BARRETTO, J F A. Lavagem internacional de capitais: a utilização de paraísos fiscais e centros offshore. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Victor Henrique Honda

PARDO FILHO, M; VIEIRA, F. P.;BARRETTO, J F A. A cirurgia estética como produto médico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Janaína Elêna Fagá

PARDO FILHO, M; VIEIRA, F. P.;BARRETTO, J F A. Protesto de títulos e suas implicações jurídicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Priscila Marcia Mariano

QUEIROZ, M C;BARRETTO, J F A. Entidade familiar homoafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Diego Henrique Azevedo Sanches

MACIEL, D. B.;BARRETTO, J F A. A teoria dos capítulos da sentença. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Guilherme Marotta de Clemente

SILVEIRA, D. B.;BARRETTO, J F A. Imunidades diplomáticas parlamentares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: José Ricardo Medeiros Maciel

SILVEIRA, D. B.;BARRETTO, J F A. Tribunal Penal Internacional em face ao ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: RAIMUNDO BERTOLDO DA SILVA JÚNIOR

SILVA, E. G.;BARRETTO, J F A. Eutanásia à luz da Constituição de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: natália ferraz

SALVIANO, M. C.BARRETTO, J F A. Penhora de salário na execução trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Adhemar Pegolo Neto

SILVEIRA, D. B.;BARRETTO, J F A. A aplicabilidade dos parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 5º da CF/88 na incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Adalberto Cesar Pereira Martins Júnior

SILVEIRA, D. B.;BARRETTO, J F A. O reflexo dos meios de comunicação na interpretação da lei. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Janaína Valéria Teixeira de Alencar

SANTOS JÚNIOR, V. G.;BARRETTO, J F A. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais na relação de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Alisson Dias Figueiredo

SILVEIRA, D. B.;BARRETTO, J F A; SANTOS, L. R. K. G.. Os tratados internacionais sobre direitos humanos e a Emenda Constitucional N. 45/2004: solução ou acirramento da polêmica doutrinária e jurisprudencial sobre o regime jurídico no ordenamento interno?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Nathan Alfredo Ferreira Saucedo Soruco

PARDO FILHO, M.; FILARDI, P. R. M.;BARRETTO, J F A. MEIO AMBIENTE: vida cotidiana, condutas equivocadas e a esperança na Lei. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: DIEGO TORRES DE GASPERI

SALVIANO, M. C.; TRAGUETA, I.;BARRETTO, J F A. Benefício de amparo social e a constitucionalidade do artigo 20, § 3º, da Lei 8.742/1993. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: TALITA ELAINE TSUTIYA DIAS

SILVEIRA, D. B.;BARRETTO, J F A. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: DANIELE APARECIDA RIBEIRO

MACIEL, D. B.;BARRETTO, J F A. AGRAVO DOS PRONUNCIAMENTOS DE PRIMEIRO GRAU. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Gustavo Marquioli Siquinelli

VECCHIA, R.;BARRETTO, J F A. DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Paulandrey Domingues Silva

TRIVELLATO FILHO, C.;BARRETTO, J F A. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo.

Aluno: Raquel Laluce Ferreira

CABRERA, R. A.;BARRETTO, J F A. RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA NACIONAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo.

Aluno: VINICIUS COSTA DE ASSUNÇÃO

PESSOA, P.;BARRETTO, J F A. O CONFLITO ENTRE NORMA INTERNA E TRATADO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo.

Aluno: Lucas Crespo Machareth

NOVAIS, F. M.;BARRETTO, J F A. PARTICIPAÇÃO POPULAR DIRETA COMO ALTERNATIVA LEGITIMADORA DAS DECISÕES POLÍTICAS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo.

Aluno: ELITON WATARU NAMIKI

KURANAKA, J.;BARRETTO, J F A. A SOBERANIA EM FACE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo.

Aluno: Lia Mara Pitta Rodrigues

PESSOA, P.;BARRETTO, J F A. ÉTICA DO ADVOGADO NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo.

Aluno: João Felicio Ferreira Quirino Silva

NOVAIS, F. M.;BARRETTO, J F A. A REFORMA DA CONSTITUIÇÃO E A INSTABILIDADE CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo.

Aluno: DANIELA MARIA RISSATO BOER

MACIEL, D. B.;BARRETTO, J F A. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NO DANO CAUSADO POR CIRURGIAS PLÁSTICAS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo.

Aluno: João Diamantino Neto

ALMEIDA JÚNIOR, A. F.;BARRETTO, J F A. A atividade comercial e a teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo.

Aluno: Anderson Marques de Almeida

NOVAIS, F. M.;BARRETTO, J F A. Os tratados internacionais perante as normas constitucionais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Vítor Hugo Murari Cardozo

NOVAIS, F. M.; FERRAGINI, A.;BARRETTO, J F A. Crueldade contra animais: da ilegalidade dos rodeios no Brasil à luz da Constituição Federal de 1988. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo.

Aluno: Rodrigo Cândido Rodrigues

ROSA JÚNIOR, F.;BARRETTO, J F A. A desobediência civil como um instrumento da cidadania na luta pelo desenvolvimento da democracia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo.

Aluno: VANESSA REGINA ANDREATA

ALMEIDA JÚNIOR, A. F.;BARRETTO, J F A. O cheque pós-datado em vista das exigências da Lei do Cheque. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo.

Aluno: FÚLVIA FERNANDA GALONI

ROSA JÚNIOR, F.;BARRETTO, J F A. Meio ambiente: competência municipal na solução dos resíduos sólidos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo.

Aluno: Rodrigo Tedeschi Matos

ALMEIDA JÚNIOR, A. F.;BARRETTO, J F A. Direito do Consumidor no MERCOSUL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Claudecir Antônio Carneiro

ROSA JÚNIOR, F.;BARRETTO, J F A. Inconstitucionalidades da Lei Complementar n. 87/1996: o ICMS nas importações.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Marcelo Goba Alves

ALMEIDA JÚNIOR, A. F.;BARRETTO, J F A. A união estável e seu aspecto sucessório. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Olair Bistaffa

ROSA JÚNIOR, F.;BARRETTO, J F A. A estabilidade no serviço público brasileiro e os reflexos políticos e econômicos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Fernando C

VOLPE, A.;BARRETTO, J F A. C. Novarese.Sustentação oral como recurso, atípico, adesivo, facultativo no CPC. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo.

ANGELUCI, C A; FURLANI, C. E. P.;BARRETTO, J F A; MOREIRA, A. S.. Seleção de Professor Substituto - UFMS/CPTL IS- 106. 2016. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FUZISHIMA, A. C. G.; FURLANI, C. E. P.;BARRETTO, J F A; ANGELUCI, C A. Seleção de Professor Substituto - UFMS/CPTL - IS 81. 2016. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ANGELUCI, C A; CASTRO, A. A.;BARRETTO, J F A. Seleção de Professor Substituto - Professor Auxiliar - UFMS/CPTL - IS 28. 2015. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

LOPES, C. R.; OTAVIANO, L. R. T.; ISSA JUNIOR, C. A.;BARRETTO, J F A. Seleção de Professor Temporário - Edital PREG nº 151, de 19.10.2012. 2012. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

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Comissão julgadora das bancas

Lucas de Souza Lehfeld

BARRETTO, J. F. A.;LEHFELD, L. S.. A revisão dos contratos internacionais para restauração do equilíbrio econômico das obrigações das partes: da lex mercatória à cláusula hardship. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO TARREGA

SIMÃO FILHO, AdalbertoTÁRREGA, M. C. V. B.; CORONA, Roberto Brocanelli. A lex mercatória, os contratos internacionais e a cláusula hardship (QUALIFICAÇÃO). 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO TARREGA

TÁRREGA, M. C. V. B.. A LEX MERCATORIA, OS CONTRATOS INTERNACIONAIS E A CLAUSULA HARDSHIP. 2006.

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Orientou

Adans Batista Odorizzi

Créditos de carbono como alternativa às mudanças climáticas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro Universitário Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Renato Travassos Nunes da Silva

Responsabilidade civil ambiental e a teoria do risco integral; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro Universitário Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Alexandro Rodrigues de Jesus; outros

Do não cabimento da ação monitória fundamentada em cheque prescrito; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Centro Universitário Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Juliana Cordeiro de Melo

Breve análise da atuação da Corte da Haia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Brenda Gabriela Pereira Silva

O tráfico internacional de pessoas para a exploração sexual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Jéssica Christian Silva e Soares

Direito do Mar : uma análise acerca da criação e consolidação do Tribunal do Mar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Mônica Peppe Fernandes Costa

A implantação da Convenção da Apostila no Brasil e seus efeitos práticos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Maricia Maria Garcia Berti

Os desafios das atribuições do Oficial de Justiça perante o novo Código de Processo Civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Ruth da Paz Camargo

Direitos Humanos: o Direito à informação como óbice a acessibilidade da governança eletrônica orçamentária dos municípios do Estado de Mato Grosso do Sul, relativo aos exercícios 2016 e 2017; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Karina de Souza Batista

Guarda de menores sob a ótica do Direito Internacional Privado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Laís Fernanda Caravante Mariano

A ressocialização do preso no âmbito nacional e internacional à luz dos direitos humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Igor Yuji Shighihara Suzuki

A previdência social no acordo bilateral Brasil-Japão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Aldo Almeida Nunes Filho

As medidas compensatórias e a implementação das decisões do sistam de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Diego Camargo

Alienação fiduciária de bens móveis: aspectos econômicos e aplicabilidade no direito brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Paulo Henrique Urquiza de Castro Junior

A homologação de sentença estrangeira no Brasil de acordo com a Lei n; 13; 105/2015 (Novo Código de Processo Civil); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Dinalto Gomes Martins

Orçamento secreto no RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Thiago Machado de Moura

A imprescindibilidade da instrução do conjunto de estudos basilares de disciplinas do direito em alusão ao cotidiano social - nos diversos níveis de ensino regular do sistema educacional pátrio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Edmilson Carlos Romanini Filho

Da sociedade ao estado soberano; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Cesar de Jesus Zamfolini

A influência da Segunda Guerra Mundial para a formação da IV geração do Tratado de Genebra; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Renan Dias Ferreira

Responsabilidade civil do fornecedor por vício do produto segundo o Código de Defesa do Consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Juliana Tomiko Ribeiro Aizawa

Brasil e o acordo multilateral da seguridade social do Mercado Comum do Sul; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Jonathan Augusto Pereira

A incorporação de tratados de direitos humanos no Brasil: o caso da Convenção Internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência e seu protocolo facultativo - Decreto n; 6949, de 25 de agosto de 2009; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Amanda Ramires de Lima

Indenização por danos morais decorrente de infidelidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univesitário Católico Salesiano Auxilium; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Letícia Zefiro Correa Leite

Alimentos gravídicos na perspectiva do suposto pai; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Bruna de Oliveira Lemos

Sucessões em união estável paralela ao casamento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Rosana Aparecida Rojas

Aspectos da sucessão do companheiro na união estável; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Silmere Batista

A teoria da perda de uma chance para a indenização face ao erro médico no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Murilo Girotto Franqui Rocha

O Direito à nacionalidade: a naturalização brasileira na atualidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Cássio Luís Alves Alencar Bezerra

A internacionalização dos direitos humanos e o sistema global de proteção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Kleber hnerique Facchin

Análise filosófica dos fundamentos constitucionais para uma crítica da economia brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Viviane Aparecida da Rocha

Ação popular como instrumento de defesa vinculada a interesses ambientais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Luiz Aurélio Valentim de Paula

A Corte Interamericana de Direitos Humanos: Caso Gomes Lund; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Barbara Pires Andrade

Direitos humanos: da origme à transnacionalização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Abrão Dezidério Rodrigues

Responsabilidade tributária por substituição progressiva face ao fato gerador fictício do ICMS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Francisco Cassiano Melo Pereira de Freitas

Eficácia dos direitos fundamentais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

MICHAEL WENDER DE PAULA SOUZA

O direito como expectativa de justiça: O Supremo Tribunal Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Thiago Andrade Sirahata

Estudo do Tribunal Penal Internaciona e sua incompatibilidade constitucional com ordenamento jurídico brasileiro quanto a pena de prisão perpétua; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Renato Issamu Miyamoto

A relação jurídica na filiação socioafetiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Vanessa Isquierdo de Souza

Tratados internacionais de direitos humanos e a emenda constitucional 45/2004; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Olívia Maria Andrei

A nacionalidade brasileira e a efetividade da perda quando da aquisição de outra nacionalidade em decorrência da naturalização nos casos não excetuados pela Constituição Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Viviane Teixeira de Marchi

Da progressividade do IPTU: um instrumento a serviço do município; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Marcus Vinicius Fernandes Murari

Despejo por falta de pagamento em imóveis urbanos: novidades trazidas pela Lei 12; 112/09; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Sergio Colombo Sanches

Inventário Extrajudicial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Marina Mendes da Silva Nogueira

Privilégios e/ou prerrogativas da Fazenda Pública na execução fiscal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

ANGELO BATISTA RIBEIRO

Antecipação da tutela em face da fazenda pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Guilherme Barcellos Anhê

A NATUREZA JURÍDICA DO ANTIDUMPING: UMA ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Igor Alexandre Murari Cardozo

CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Jonas Rodrigues da Silva

A ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL: AS DEMANDAS GLOBAIS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Naíta Pedroso Lopes Loli

A Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Dina Aparecida de Sa

DIREITOS HUMANOS - DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Rafael Carlos de Souza Assunção

Apatrídia:status jurídico de apátrida; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Daniela Vilarim Labos

Cmprimento de carta rogatória no Mercosul; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

André Massami Nakamoto

Homologação de sentença estrangeira; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Paulo Henrique Chacon

Jurisdição Penal Internacional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Luis Gustavo Moimaz

Das patentes: situação atual; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Gabriela Cardoso Moreira

A OMC e o sistema de solução de controvérsias - um caminho para a pacificação humana; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Renato Caetano de Souza

Solução pacífica de litígios internacionais; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Marcelo Geromel Teles

Arbitragem: comentários à Lei n; 9; 307/96; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Fabiano Pereira de Oliveira

Legitimidade do Conselho de Segurança da ONU; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Regiane Garrido Almeida

Tribunal Penal Internacional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Adriano Martins Doná

Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Alessandra Marques Pazian Astolphi

Tráfico internacional de mulheres e crianças; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Claudemir Teixeira de Melo

O direito do consumidor no MERCOSUL; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

JOÃO JAIR BIBIANO

Embargos Infringentes; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Fabio Endrice

Homologação de sentença estrangeira; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Luciana da Silveira Simaro

Direito da concorrência; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Roberta Borin Fabrice

Supranacionalidade e a ordem jurídica do MERCOSUL; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Ernesto Martelo Junior

O uso da arbitragem no comércio internacional; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Mariana Aparecida Gonfiantini Masarini

ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

TAÍS PATRÍCIA LUCAS

A efetividade do juizado especial cível; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Renata dos Santos Melo

A arbitragem com Justiça alternativa à luz do direito brasileiro; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Aline Triumpho de Araújo

Responsabilidade civil do erro médico nos danos estéticos; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Guilherme Sanches Gregório

Direito internacional do meio ambiente: aspectos históricos e atuais da proteão ambiental; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Alex Batista de Souza

A destinação de embriões excedentários; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Ana Maria de Campos Veronese

Direito de visita e participação; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Karin Louise Schiavinatto Lopes

Guarda compartilhada; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Juliana Silva Sene

O conflito entre a norma de direito interno brasileira frente ao tratado internacional; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Vívian Navarro Serrano

Os princípios de Princeton sobre jurisdição universal e sua aplicação ao Tribunal Penal Internacional; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Mário Henrique Trigilio

Arbitragem e o Brasil; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Heleno Helyne de Souza Junior

Conselho de Segurança da ONU e intervenção internacional; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Maira gomes Ferreira

A evolução do Direito Internacional; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Tiago Vinícius André dos Santos

O processo de incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil e seu status na ordem jurídica interna; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte Paulista; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Beatriz Sayuri Yamanaka

A proteção internacional dos direitos humanos e o direito brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Marcus Vinícius V

Castilho de Oliveira; Alimentos decorrentes da união estável; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Luiz Renato Braz Guerreiro

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Mariana Franzon Andrade

PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Fernanda Emanuelle Fabri de Melo

ALIMENTOS NA UNIÃO ESTÁVEL; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Luiz Gustavo Marconato

União Estável; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Manoel Ambrosio Ribeiro Neto

Da simples garantia a uma ampla proteção internacional: o direito à vida na Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Jéssica Mayara Bispo Magalhaes

Direitos fundamentais e a constituição de 1988; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Leandro de Paulo Bomfim

O Sistema Interamericano de Direitos Humanos - Grupo de pesquisa; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Juliana Tomiko Ribeiro Aizawa

Constitucionalismo e Direitos Humanos; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Caroline Viégas

Convenção sobre eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Paulo Roberto Iglesias Rosa

Desporto, uma integração social; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

GIMENEZ, A; MINA, S R N; MODESTO, S A;ROSA, R S O

O paradoxo entre ser índio e o estatuto do índio; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

CARMO, L M; HIPOLITO, C B; SILVA, G

; O direito à liberdade religiosa nas fronteiras da (in)tolerância como exigência elementar da dignidade da pessoa humana; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Moacyr Miguel de Oliveira e Thiago Daniel Farias

A Corte Interamericana de Direitos Humanos e as consequências de suas setnenças condenatórias perpetradas contra o estado brasileiro; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Moacyr Miguel de Oliveira

A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a efetivação da proteção à dignidade humana; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Moacyr Miguel de Oliveira; Thiago Daniel Farias

A Corte Interamericana de Direitos Humanos e as consequências de suas sentenças condenatórias perpetradas contra o estado brasileiro; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Patricia Barbosa Amaro da Silva

Crimes passionais; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Ana Paula Cini

O princípio da insignificância no Direito Penal; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Anny Kellen Ossune

A proteção da vida humana pelo direito; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

João Victor Bittes Mianutti

DIREITO À VIDA E A PAZ FRENTE A; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Pâmela Aparecida Escalero Silva

O MERCADO COMUM DO SUL; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Guilherme Barcellos Anhê

A NATUREZA JURÍDICA DO ANTIDUMPING; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Jonas Rodrigues da Silva

A eficácia dos instrumentos solucionadores de conflitos na ordem internacional; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Ernesto Martelo Júnior e Josaine Cristina Ambrósio Rocha

Paralelo entre jurisdição estatal e privada; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Guilherme Barcellos Anhê

INTEGRAÇÃO DO MERCOSUL; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Luis Gustavo Moimaz

ECONOMIA PATENTEADA; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Mariana Aparecida Gonfiantini Masarini

Adoção por homossexuais; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Faculdades Integradas Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Juliana Silva Sene

O conflito entre tratado internacional e a norma de direito interno brasileira; 2003; Iniciação Científica - Faculdades Integradas Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Ana Maria de Campos Veronese

Dever de visita e participação; 2003; Iniciação Científica - Faculdades Integradas Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Mario Henrique Trigilio e Renata dos Santos Melo

Breve retrospectiva da lei de Arbitragem no Brasil; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Mário Henrique Trigilio

A arbitragem e o Protocolo de Olivos; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Regiane Garrido Almeida

Tribunal Penal Internacional; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Ernesto Martelo Junior

Arbitragem Comercial Internacional; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Beatriz Lameu Rezende de Oliveira

Direito Internacional Público - Monitoria de Graduação 2017-1; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Aldo Almeida Nunes Filho

Direito Internacional Privado - Monitoria d eGraduação 2017-1; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Aldo Almeida Nunes Filho

Direito internacional público - 2015-2; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

João Lucas Zanoni

direito internacional público - 2016-1; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Cláudia Elisa Fraga Nunes Ferreira

Professor voluntário de Direito Tributário I; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Edmilson Carlos Romanini Filho

Diretio Internacional Público - 2014-2; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Cesar de Jesus Zamfolini

direito Processual Civil - execução; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Caroline Viégas

constitucionalismo; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Abrão Dezidério Rodrigues

Direito Internacional I; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

DOUGLAS BORGES DE VASCONCELOS

Direito Constitucional; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Ana Carla Cavenagui

Constitucionalismo e direitos humanos; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Carlos Rodrigues Lima

Constitucionalismo e direitos humanos; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Diego Henrique Marcelino

Constitucionalismo e direitos humanos; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Gabriela Alves de Araujo

Constitucionalismo e direitos humanos; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Lucas Springer

Constitucionalismo e direitos humanos; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

LAIZ ALVES DA SILVA

Constitucionalismo e direitos humanos; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Abrão Dezidério Rodrigues

Monitoria de Ensino de Graduação - 1; sem; ; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Itacil dos Santos

Monitoria de Ensino de Graduação - 1; sem; ; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Juliana Tomiko Ribeiro Aizawa

Monografia de Ensino de Graduação - 2; sem 2011; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Giullio Chieregatti Saraiva

Monitoria de Ensino de Graduação - 2; sem 2011; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Gabriela Alves de Araujo

Constitucionalismo e direitos humanos; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Jean Renan Galvão da Silva

Constitucionalismo e direitos humanos; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

Sergio Henrique dos Santos Matheus; Valérica Cristina de Oli

Controvérisas entre as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o julgamento do Supremo tribunal Federal no direito à verdade; 2010; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: João Francisco de Azevedo Barretto;

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  • BARRETTO, J F A . UNASUL e integração da América do Sul. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BARRETTO, J F A . Vinte anos da Constituição Federal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARRETTO, J F A . Integração Latino-americana. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARRETTO, J F A ; BARRETTO, M. A. C. S. . O procedimento de homologação da sentença estrangeira perante o Superior Tribunal de Justiça. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BARRETTO, J F A . O Direito e a Sociedade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARRETTO, J F A . Direito Constitucional e o Direito Internacional. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FIORATI, J. J. ; BARRETTO, J F A . Empresas transnacionais e investimentos estrangeiros no Terceiro Mundo. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BARRETTO, J F A . PERSPECTIVAS DO MERCOSUL. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARRETTO, J F A . Os órgãos de defesa a concorrência no Brasil e na Argentina. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BARRETTO, J F A . A OPERAÇÃO LIBERDADE DURADOURA E O SURGIMENTO DE UMA NOVA ORDEM INTERNACIONAL. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARRETTO, J F A . Reflexos do atentado terrorista de 11 de setembro de 2001 2009 (publicação em síte - www.toledo.br).

  • BARRETTO, J F A . A movimentação das pessoas comuns pelas fronteiras internacionais 2008 (publicação em síte - www.toledo.br).

  • BARRETTO, J F A . Em busca do desenvolvimento da cidadania sul-americana 2008 (publicação em síte - www.toledo.br).

  • BARRETTO, J F A . Um encontro. Birigui, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

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Outras produções

BARRETTO, J F A . A Evolução Internacional dos Direitos Humanos. 2009. (Curso de Extensão).

BARRETTO, J F A . Direito Internacional Privado. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BARRETTO, J F A . Tribuna Independente - Rede Vida de Televisão. 2002.

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Projetos de pesquisa

  • 2010 - Atual

    Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e a internalização de suas decisões, Descrição: Pesquisador do Grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Mestrado do Centro Universitário Toledo - UNITOLEDO, sob a liderança da Profa. Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: João Francisco de Azevedo Barretto - Coordenador / Daniel Barile da Silveira - Integrante / Sérgio Henrique dos Santos Matheus - Integrante.

  • 2010 - Atual

    Educação jurídica: problemas e desafios contemporâneos, Descrição: grupo de pesquisa vinculado ao programa de Mestrado do Centro Universitário Toledo - UNITOLEDO, sob a Coordenação do Prof. Dr. Flávio Bento. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Francisco de Azevedo Barretto - Integrante / Flávio Bento - Coordenador.

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Prêmios

2010

Menção Honrosa - VI ETIC - 2010, Faculdades integradas Antônio Eufrásio de Toledo - Presidente Prudente - SP.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, DCS/CPTL. , Avenida Ranulpho Marques Leal, n. 3484, Distrito Industrial, 79600-100 - Tres Lagoas, MS - Brasil, Telefone: (67) 35093761, Fax: (67) 35093738, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2016 - Atual

    Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Instrução de Serviço nº 637, de 04-outubro-2016, do Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da UFMS.

  • 2013 - 2016

    Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Núcleo Docente Estruturante - NDE, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Instrução de Serviço n. 290, de 10.12.2013, do Diretor da Unidade da Administração Setorial Câmpus de Três Lagoas, da UFMS. BS Nº 5685, pg. 128. Novo NDE do curso constituído pela Instrução de Serviço n. 191, de 11 de julho de 2016, do Diretor de Câmpus do Câmpus de Três Lagoas da UFMS, - bs N. 6332, DE 14-07-2016.

  • 2010 - 2016

    Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40

  • 2013 - 2015

    Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Colegiado do Curso de Direito UFMS-T Lagoas, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Integrado ao Colegiado do curso de Direito do Câmpus de Três Lagoas, da Fundação universidade Federal do Mato Grosso do Sul, por meio da Instrução de Serviço nº 033, de 07 de março de 2013, do Diretor da Unidade da Administração Setorial Campus de Três Lagoas da FUFMS.

  • 2013 - 2015

    Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Projeto de Extensão - Colaborador, Carga horária: 3

    Outras informações:
    Projeto de Extensão: DESMISTIFICANDO OS PROBLEMAS DA SOCIEDADE ATUAL: DEBATENDO E CONSTRUINDO UMA REFLEXÃO CRÍTICA - TERCEIRA EDIÇÃO. Coordenador: Prof. Dr. Marçal Rogério Rizzo. Carga horária mensal: 10 horas; carga horária total: 190 horas. Certificado registrado sob nº 8899, na folha 2673 do livro 05 CPTL, de 10-12-2015.

  • 2011 - 2014

    Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Comissão de Estágio - COE - Direito/CPTL

    Outras informações:
    Resolução n. 242, de 15.08.2011, do Presidente do Conselho de Câmpus de Três Lagoas. Integrante da Comissão de Estágio - COE do Curso de Direito/CPTL.

  • 2013 - 2013

    Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito - Três Lagoas

    Outras informações:
    Portaria n. 526, de 28.05.2013, da Reitora da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Recondução ao cargo por meio da Portaria n. 896, de 21 de agosto de 2013. Dispensado, a pedido, por meio da Portaria n. 988, de 19 de setembro de 2013.

  • 2010 - 2011

    Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Projeto de Extensão - Colaborador

    Outras informações:
    Projeto de Extensão: "Desmistificando os problemas da sociedade atual: debatendo e construindo uma reflexão crítica", sob a Coordenação do Prof. Dr. Marçal Rogério Rizzo. Departamento de Ciências Sociais Aplicadas (DCS) - cursos de Administração, Ciências Contábeis e Direito - do Câmpus Três Lagoas (CPTL) da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

  • 2010 - 2011

    Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Projeto de Extensão - Colaborador

    Outras informações:
    Projeto de Extensão: "CONHECENDO O ESTATUTO DO IDOSO", sob a Coordenação da Profa. Mestre Vanessa C. L. Casotti Ferreira da Palma. Departamento de Ciências Sociais Aplicadas DCS/CPTL, do Câmpus Três Lagoas da Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul.

  • 2004 - 2004

    Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação em Direito, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professor do Módulo de "Direito Internacional e a atividade empresarial" no curso de especialização em Direito Empresarial, iniciado em outubro de 2003, da UFMS - Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, em Três Lagoas (MS)

    Atividades

    • 07/2019

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito Civil IV (contratos), Trabalho de Conclusão de Curso I, Tabalho de Conclusão de Curso II

    • 02/2019 - 06/2019

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Organizações Internacionais, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Trabalho de conclusão de Curso I, Trabalho de Conclusão de Curso II

    • 08/2018 - 12/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito das Organizações Internacionais, Trabalho de Conclusão de Curso I, Trabalho de Conclusão de Curso II

    • 02/2018 - 06/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito das Organizações Internacionais, Trabalho de Conclusão de Curso I, Trabalho de Conclusão de Curso II

    • 08/2017 - 12/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Tópicos Especiais de Direitos Reais, Trabalho de Conclusão de Curso I, Trabalho de Conclusão de Curso II

    • 04/2017 - 08/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Organizações Internacionais, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Trabalho de conclusão de Curso II, Trabalho de conclusão de curso II

    • 10/2016 - 04/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Tópicos Especiais de Direitos Reais, Trabalho de Conclusão de Curso I, Trabalho de Conclusão de Curso II

    • 08/2013 - 12/2016

      Pesquisa e desenvolvimento , Campus Três Lagoas, .,Linhas de pesquisa

    • 05/2016 - 09/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Organizações Internacionais, Direito internacional Privado, Direito internacional Público, Tópicos especiais de Direitos Reais , Trabalho de conclusão de curso II

    • 10/2015 - 04/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos especiais em Direitos Reais, Direito internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito das organizações Internacionais, Trabalho de conclusão de curso I, Trabalho de conclusão de curso II

    • 02/2015 - 10/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil V - Direitos Reais, Direito das organizações internacionais, Direito internacional privado, Direito internacional Público, Trabalho de conclusão de curso II

    • 08/2014 - 12/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Processo Civil IV - Execução, Trabalho de conclusão de Curso II

    • 02/2014 - 07/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Internacional I, Direito Internacional II, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Direito Internacional Público e Privado I, Estágio Obrigatório - Prática Jurídica II

    • 08/2013 - 12/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito Internacional I, Direito Internacional II, Direito Internacional Público e Privado I, Direito Constitucional I, Estágio obrigatório - Prática Jurídica II

    • 04/2013 - 08/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I , Direito Internacional I, Direito Internacional II, Monografia Jurídica II, Prática Jurídica II, Trabalho de Curso II

    • 10/2012 - 03/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional III, Direito Internacional I , Direito internacional Público e Privado II, Prática Jurídica I

    • 02/2012 - 07/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Direito Constitucional IV, Direito Internacional Público e Privado I, Direito Internacional Público e Privado II, Prática JUrídica III, Prática Jurídica IV

    • 08/2011 - 12/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional III, Direito Internacional Pùblico e Privado I, Direito Internacional Público e Privado II, Prática Jurídica I, Prática Jurídica III

    • 03/2011 - 07/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Direito Constitucional III, Direito Internacional Público e Privado I, Prática Jurídica II

    • 10/2010 - 03/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica II, Prática Jurídica IV, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Direito Constitucional III, Direito Internacional Público e Privado I

  • 2014 - Atual

    CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICO SALESIANO AUXILIUM

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 8

    Atividades

    • 08/2019

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV (Direito das Coisas)

    • 02/2019 - 06/2019

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III (Contratos)

    • 08/2018 - 12/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV (Direito das Coisas), Direito Econômico e do Consumidor

    • 02/2018 - 06/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III (Contratos)

    • 08/2017 - 12/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV (Direito das Coisas), Direito Econômico e Direito do Consumidor

    • 02/2017 - 06/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - Contratos

    • 08/2016 - 12/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV - Direitos Reais

    • 02/2016 - 06/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Dirieto Civil III - Direito dos Contratos

    • 08/2015 - 12/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV - Direitos Reais

    • 02/2015 - 06/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - Direito dos contratos

    • 08/2014 - 12/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV - Direitos Reais

  • 2016 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo Araçatuba da ESA-OAB/SP

    Outras informações:
    PORTARIA ESA nº 659, de 12-04-2016, da Diretora Ivette Senise Ferreira, designa o COORDENADOR DO NÚCLEO ARAÇATUBA da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasiol - Seção São Paulo, com sede na Subseção Araçatuba.

  • 2010 - 2012

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo Comissão Ensino Jurídico OABSP

    Outras informações:
    Nomeado membro efetivo da Comissão de Ensino Jurídico por meio da Portaria n. 399/10/PR, de 07.10.2010, da Ordem dos Advogado do Brasil, Seção de São Paulo

  • 2010 - 2011

    Faculdades Integradas Toledo

    Vínculo: pesquisador voluntário, Enquadramento Funcional: sem ônus

    Outras informações:
    Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e a internalização de suas decisões

  • 2006 - 2010

    Faculdades Integradas Toledo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Graduação em Direito, Carga horária: 32

    Outras informações:
    Coordenador do Curso de Direito: compreende a coordenação das atividades dos discentes; dos docentes; das atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Prática Jurídica e do Escritório de Assistência Jurídica Dr. Maurico Toledo; Coordenação do Núcleo de Monografia, Pesquisa e Produção Científica.

  • 2000 - 2010

    Faculdades Integradas Toledo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professor de Direito Internacional Público e Privado, no Curso de Direito. Professor de Direito Internacional no Curso de Comércio Exterior. Professor de Direito da Navegação no curso de Comércio Exterior, até julho de 2007.

    Atividades

    • 08/2006 - 10/2010

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO.

    • 08/2006 - 10/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .,Cargo ou função, integrante do Conselho Universitário do Centro Universitário Toledo - UNITOLEDO, órgão colegiado da Administração Superior, como representante das Coordenadorias de Cursos.

    • 02/2002 - 10/2010

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, Araçatuba.,Atividade de extensão realizada, orientação de monografia para conclusão de curso de graduação em direito.

    • 02/2000 - 10/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público: desde fevereiro de 2010, Direito Internacional: Público e Privado - anos letivos de 2000 a 2008

    • 02/2003 - 12/2008

      Ensino, Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Navegação - Marítimo e Aeronáutico - anos letivos de 2004 a 2007., Direito Internacional - público e privado - anos letivos de 2003 a 2008

  • 2010 - 2011

    Centro Universitário Toledo

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: colaborador

  • 2003 - 2007

    Universidade Paulista

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8

    Outras informações:
    PROFESSOR NO CURSO DE DIREITO - DIREITO INTERNACIONAL: PÚBLICO E PRIVADO PROFESSOR NO CURSO DE COMÉRCIO EXTERIOR - LEGISLAÇÃO ADUANEIRA

    Atividades

    • 10/2003 - 05/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Dieito Internacional: Público e Privado

    • 02/2005 - 12/2005

      Ensino, Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Aduaneiro

  • 1999 - 2010

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE PAULISTA

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6

    Outras informações:
    Permaneceu afastado das atividades docentes no período de agosto de 2006 até janeiro de 2010, quando desligou-se da Instituição. - De agosto de 1999 a dezembro de 2000 ministrou displinas de Direito Civil: Direito das obrigações; Família e Sucessões. - De agosto de 2000 a agosto de 2006 ministrou a disciplina Direito Internacional.

    Atividades

    • 08/1999 - 06/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO INTERNACIONAL, Direito Civil

  • 2003 - 2003

    Centro Universitário de Votuporanga

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 6

    Outras informações:
    Lecionou Direito Internacional durante todo o ano letivo de 2003.

    Atividades

    • 02/2003 - 12/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional - Público e Privado

  • 1999 - 2003

    Universidade Brasil

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6

    Outras informações:
    Curso: Direito - Disciplinas: Direito Internacional: Público e Privado

    Atividades

    • 02/1999 - 07/2003

      Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional