Paulo de Figueiredo Ferraz Pereira Leite

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011) e Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2013). Atualmente é Mestrando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012 - ).

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2012 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Orientador: Paulo de Barros Carvalho;

Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário

2012 - 2013

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Segurança jurídica e isonomia na ação rescisória com fundamento no Parecer PGFN nº 492/2011

Graduação em Direito

2007 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Direito Penal Tributário: Ilícitos fiscais e crimes contra a ordem tributária
Orientador: Tácio Lacerda Gama

Ensino Médio (2º grau)

2006 - 2006

Sistema de Ensino Integral - Campinas - Cambuí

Ensino Médio (2º grau)

2004 - 2005

Instituto Educacional Imaculada - Campinas

Ensino Fundamental (1º grau)

1996 - 2003

Instituto Educacional Imaculada - Campinas

Ensino Fundamental (1º grau)

2000 - 2002

Colégio Moderno

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2012 - 2012

Extensão universitária em ICMS Teoria e Prática. (Carga horária: 60h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

XXVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IGA- IDEPE. 2013. (Congresso).

IX Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2012. (Congresso).

XXVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IGA- IDEPE. 2012. (Congresso).

XXXVII Simpósio Nacional de Direito Tributário - IICS - CEU. 2012. (Simpósio).

VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2011. (Congresso).

XXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IGA- IDEPE. 2011. (Congresso).

VII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2010. (Congresso).

XXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IGA- IDEPE. 2010. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Paulo de Barros Carvalho

CARVALHO, P. B.. Coisa Julgada Tributária: Reflexos das decisões do STF nas normas individuais e concretas que disciplinam um esquema de agir que se projeta no tempo. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Robson Maia Lins

CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre;LINS, Robson Maia. Coisa julgada tributária: Reflexos das decisões do STF nas normas individuais e concretas que disciplinam um esquema de agir que se projeta no tempo.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Tácio Lacerda Gama

GAMA, Tácio Lacerda; LEITE, P. F. F. P.. Coisa Julgada Tributária: Efeitos das Decições do STF nas Normas Individuais e Concretas que Disciplinam um Esquema de Agir para o Contribuinte. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Tácio Lacerda Gama

CARVALHO, P. B.;GAMA, Tácio Lacerda; MCNAUGHTON, C. W.. Grupos Econômicos e Responsabilidade Tributária no Direito Brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Paulo de Barros Carvalho

Coisa Julgada Tributária: Efeitos das decisões do STF nas normas individuais e concretas que disciplinam um esquema de agir para o contribuinte; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Paulo de Barros Carvalho;

Tácio Lacerda Gama

Ilícitos Fiscais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Tacio Lacerda Gama;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • PEREIRA LEITE, Paulo de F. F. . Contribuição previdenciária e os valores pagos a título de férias. Tributario.net , v. 1, p. 1, 2014.

  • PEREIRA LEITE, Paulo de F. F. . STJ errou ao julgar contribuição previdenciária sobre folha de salário. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1, 2014.

  • PEREIRA LEITE, Paulo de F. F. ; DARZÉ, Andréa Medrado . Contribuição ao PIS e COFINS e os ingressos que não configuram receitas próprias. In: CARVALHO, Paulo de Barros. (Org.). Congresso Nacional de Estudos Tributários - Sistema Tributário Brasileiro e as Relações Internacionais. 1ed.São Paulo: Editora Noeses, 2013, v. , p. 39-73.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional