Norma Sueli Padilha

Pós-doutorado em Ética Ambiental pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP (2012). Doutorado em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2004) e Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2000); Professor Adjunto da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Docente Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da UFSC; Docente Colaborador do PPGD da Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Professor Associado da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS (aposentado). Atuou como Docente permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica de Santos - UNISANTOS (2010-2018) e Docente Permanente do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais do UNIVEM (2003-2010); Atuação acadêmica na área de Direito Constitucional Ambiental, Meio Ambiente do Trabalho, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Direito Internacional do Meio Ambiente, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direitos Difusos e Coletivos e Tutela Processual Coletiva. Possui experiência na Advocacia Pública (AGU) e na advocacia privada. Autora da obra laureada com o Premio Jabuti 2011 na categoria direito: "Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro". Membro da diretoria da APRODAB - Associação dos Professores de Direito Ambiental no Brasil. Líder de Grupo de Pesquisa Tutela Judicial do Meio Ambiente, cadastrado no CNPQ. Conferencista, parecerista e revisora de periódicos científicos. Professora colaboradora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.

Informações coletadas do Lattes em 17/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2001 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O MEIO AMBIENTE E SUA DECIDIBILIDADE JUDICIAL NO CONFRONTO COM DIREITOS COLIDENTES
Oscar Vilhena Vieira. Palavras-chave: Colisão de direitos; Meio Ambiente; Casos difíceis; Direitos Difusos e Coletivos; decisão judicial; hermenêutica constitucional. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Difusos e Coletivos. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Educação Superior; Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado.

Mestrado em Direito

1998 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO SEGUNDA A ÓTICA DO DIREITO AMBIENTAL,Ano de Obtenção: 2000
Celso Antonio Pacheco Fiorillo.Palavras-chave: Meio Ambiente do Trabalho; Meio Ambiente; teoria geral do direito do trabalho; teoria geral do direito ambiental.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO AMBIENTAL. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Educação Superior; Mercado de Trabalho e Mão-De-Obra; Cuidado À Saúde das Pessoas.

Especialização em Trabalho Científico Elaboração e Desenvolvimento

1998 - 1999

Fundação Para o Desenvolvimento do Ensino Pesquisa e Extensão

Especialização em Interesses Difusos e Coletivos

1998 - 1999

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Título: DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Orientador: Antonio Augusto Mello de Camargo Ferraz

Graduação em Direito

1980 - 1983

Instituicao Toledo de Ensino

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Pós-doutorado

2010 - 2012

Pós-Doutorado. , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas

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Formação complementar

2013 - 2013

Extensão universitária em Direito Europeu do Ambiente. (Carga horária: 30h). , universidade Lusíada do Porto, ULP, Portugal.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito constitucional ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Difusos e Coletivos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito internacional do meio ambiente.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.

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Organização de eventos

THOMAZ, S. M. T. ; PADILHA, Norma Sueli ; Rudiger, Dorothee Susanne ; BRANCO, Jeffer Castelo . Seminário Caso Rhodia. 2016. (Outro).

PADILHA, Norma Sueli ; SOUZA, M. C. S. A. ; COUSILLAS, Marcelo Jose . V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI. 2016. (Congresso).

PADILHA, Norma Sueli ; Cecato, Maria Aurea Baroni ; Vasconcelos Filho, Oton de Albuquerque V. . Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho III [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UNICURITIBA;. 2016. (Congresso).

PADILHA, Norma Sueli ; Oberg, Ingrid Maria Furlan . Debates sobre Efetividade da Tutela Ambiental. 2014. (Outro).

PADILHA, N. S. ; Magalhães, Vladimir Garcia . De Estocolmo 1972 a Rio + 20: perspectivas. 2012. (Congresso).

PADILHA, N. S. ; Magalhães, Vladimir Garcia . O licenciamento ambiental e o zoneamento ambiental: reflexos sobre a biodiversidade. 2011. (Congresso).

PADILHA, N. S. ; BUGALHO, Nelson Roberto ; Mizusaki, Marcos Akira . IV Forum Ambiental do Pontal do Paranapanema. 2011. (Congresso).

PADILHA, N. S. ; Magalhães, Vladimir Garcia ; Bepo, Luis Roberto . ZEE - GERCO: O Licenciamento ambiental e o zoneamento ambiental: o reflexo desses instrumentos sobre a biodiversidade. 2011. (Congresso).

BUGALHO, Nelson Roberto ; STORCH, Izaias ; GRAU Neto, Werner ; PADILHA, N. S. . III Forum de Direito Ambiental do Pontal do Paranapanema. 2010. (Congresso).

BUGALHO, Nelson Roberto ; STORCH, Izaias ; GRAU Neto, Werner ; PADILHA, N. S. . II Forum de Direito Ambiental do Pontal do Paranapanema. 2009. (Congresso).

BUGALHO, Nelson Roberto ; STORCH, Izaias ; GRAU Neto, Werner ; PADILHA, N. S. . I Forum de Direito Ambiental do Pontal do Paranapanema. 2008. (Congresso).

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Participação em eventos

13º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade.Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: a sustentabilidade no contexto labor-ambiental. 2018. (Seminário).

16º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. Ensino e Pesquisa em Direito Ambiental. 2018. (Congresso).

Diálogos Constitucionais 2018.Meio Ambiente do Trabalho e o Risco de Contaminação Labor-ambiental. 2018. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Estudos Jurídicos - I Seminário Internacional de Pesquisa em Direito. Meio Ambiente do Trabalho como objeto de pesquisa e prática jurídica transnacional. 2018. (Congresso).

IV Mostra Científica Dom Helder Câmara.Pesquisa científica em Direito. 2018. (Encontro).

IX Encuentro Internacional del CONPEDI QUITO / ECUADOR.Nuevo Constitucionalismo Latinoamericano: ejercicios metodológicos. 2018. (Encontro).

O futuro do Trabalho no Mundo Globalizado.Empregos verdes no contexto da Organização Internacional do Trabalho. 2018. (Seminário).

Temas Atuais em Direito Ambiental.30 anos da Constituição Ecológica: avanços e retrocessos. 2018. (Outra).

VIII Congresso Internacional de Direito Agroambiental e I Congresso Internacional de Direito Agroambiental e I Congresso Internacional de Direitos Humanos e Fundamentais do PPGD DA UFMT. Meio Ambiente do Trabalho e os riscos a saúde do Trabalhador. 2018. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. PAINEL : 30 Anos da Constituição /Ambiental. 2018. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI Porto Alegre. Sustentabilidade. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. 30 Anos da Constituição Ambiental. 2018. (Congresso).

15º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. Agrotóxicos e o risco de contaminação labor ambiental. 2017. (Congresso).

5º Seminário de Direito Ambiental e Licenciamento.Mudanças Climáticas: o Acordo de Paris e os desafios para sua aplicação no Brasil. 2017. (Seminário).

II Seminário Internacional Franco-Luso-Brasileiro: Atores do Desenvolvimento do Século XXI.A teoria de Martha Nussbaum:: entre o crescimentos econômico e o desenvolvimento humano. 2017. (Seminário).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI São Luís/MA. Direito Internaicional dos Direitos Humanos I. 2017. (Congresso).

21º Congresso de Direito Ambiental - 11º CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA E ESPANHOLA. Agrotóxicos e a saúde do Trabalhador: A responsabilidade por contaminações do meio ambiente do trabalho.. 2016. (Congresso).

63 ª Semana Juridica da UNISANTOS.STF; O Novo Poder Moderador. 2016. (Simpósio).

Congresso Nacional da Associação Nacional dos Professores em Direito Ambiental. Direito Animal no Brasil e a proibição constitucional de crueldade contra animais. 2016. (Congresso).

ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI EM BRASÍLIA. Direito Ambiental e Socioambientalismo III. 2016. (Congresso).

Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Dialogo entre Direito Ambiental e Direito do Trabalho. 2016. (Exposição).

III Congresso Internacional Método de Casos de Direitos Humanos em Tribunais: convergências e controvérsias. O meio ambiente do trabalho na Jurisprudência dos Tribunais Trbalahistas. 2016. (Congresso).

III Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informaçao da OAB/SP. Comunicação do Uso do Agrotóxico no Brasil: Contaminação Humana e Ambiental. 2016. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica de Santos ? Governança Ambiental Global. Grupo de Trabalho - Direito Ambiental. 2016. (Congresso).

V Encontro Internacional do CONPEDI - Montevideo - UY. Direito Ambiental e Socioambientalismo I. 2016. (Congresso).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. Direito Ambiental e Socioambientalismo I. 2016. (Congresso).

62ª SEMANA JURÍDICA DA UNISANTOS.Novas Jurisdições para Solução de Controvérsias. 2015. (Simpósio).

Colóquio de Direito Luso-Brasileiro: Inclusão Econômica e Sustentabilidade. Trabalho, Imigração e Sustentabilidade. 2015. (Congresso).

III Encontro Internacionalização do CONPEDI: MADRID. Direito Internacional e Direito Comunitário Europeu. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Naciona ldo CONPEDI ? Aracaju. Direito Ambiental e Socioambientalismo I. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - Belo Horizonte. Grupo de Trabalho - Direito Ambiental II. 2015. (Congresso).

12th IUCNAEL Colloquium. Belo Monte Hydroelectric Dam: a model of environmental unsustainability that challenges the legal mechanisms for resolving conflicts. 2014. (Congresso).

Congresso Internacional de Constitucionalismo Ambiental e Sustentabilidade. Direito e Sustentabilidade. 2014. (Congresso).

Direito Ambiental e Economia: o desafio do seculo XXI. Responsabilidade ambiental na sociedade de risco. 2014. (Congresso).

I Encontro de Internacionalização do CONPEDI. A evolução do Direito Ambiental Brasileiro: GT Direito Ambiental. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Grupo de Trabalho - Direito Ambiental II. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional CONPEDI/UFSC. Direito Ambiental I. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional CONPEDI/UFSC. Direito Ambiental I. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional CONPEDI/UFSC. Painel 02: Natureza e Apropriação no Direito Ambiental. 2014. (Congresso).

11º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. Serviços Ambientais. 2013. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional da Unisantos. Direito Ambiental Marítimo. 2013. (Congresso).

III Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional. O meio ambiente na Constituição Federal Brasileira. 2013. (Congresso).

Trabalho Seguro no Porto.Trabalho Seguro no Porto. 2013. (Simpósio).

Valorizando nossos bens mais preciosos: a vida e a sáude.meio ambiente do trabalho. 2013. (Encontro).

X Jornadas Luso-Brasileiras de Direito do Ambiente. Legislação Ambiental: Presente e Futuro. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Grupo de Trabalho: Direito Ambiental I e II. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Grupo de Trabalho: Direito Ambiental I. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Grupo de Trabalho: Direito Ambiental I. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do Conpedi. Direito Ambiental I. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do Conpedi. Direito Ambiental I e II. 2013. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Natureza e Apropriação no Direito Ambiental. 2013. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI/ UFSC. Natureza e Apropriação no Direito Ambiental. 2013. (Congresso).

3º Salão do Livro de Presidente Prudente.Fundamentos constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro. 2012. (Oficina).

9ª Semana Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade La Salle.Fundamentos constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro. 2012. (Simpósio).

Cidadania Ambiental e Saúde.Cidadania Ambiental e Saúde. 2012. (Simpósio).

De Estocolmo 1972 a Rio + 20: perspectivas.O desmonte da Politica Nacional do Meio Ambiente. 2012. (Simpósio).

II Congresso de Direito, Desenvolvimento e responsabilidade socioambiental. Responsabilidade socioambiental. 2012. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional da UNISANTOS e 5to Congresso Internacional sobre meio ambiente Direito Ambiental da ATINA. El ordenamento territorial el impacto golbal de la desertificacion. 2012. (Congresso).

Morfologia do Trabalho e da Produção.As morfologias atuais do trabalho e da produção e as políticas do trabalho: meio ambiente do trabalho. 2012. (Seminário).

O papel do Ministério Público e do Judiciário para a universilazação do Saneamento.Cidadania ambiental e consumo sustentável. 2012. (Seminário).

Revogação do Código Florestal Brasileiro no contexto da Rio + 20.Revogação do Código Florestal brasileiro - retrocesso ambiental. 2012. (Encontro).

X JORNADAS INTERNACIONALES SOBRE GLOBALIZACION Y PENSAMIENTO CRÍTICO. INTERCULTURALIDAD Y DERECHOS HUMANOS. LOS DERECHOS DE LOS PUEBLOS INDÍGENAS..Medio ambiente y derechos de los pueblos indígenas: el caso de la central eléctrica de Belo Monte. 2012. (Seminário).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Grupo de Trabalho: Direito Ambiental I. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFU. Direito Ambiental. 2012. (Congresso).

XXIX Semana Juridica do UNIVEM.Retrocesso da politica nacional do meio ambiente. 2012. (Simpósio).

11º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. 2011. (Congresso).

A Proteção da Sociobiodiversidade na Amazônia e o Tratado de Cooperação Amazônica - PROCAD - AMAZÔNIA 2006.A Proteção da Sociobiodiversidade na Amazônia e o Tratado de Cooperação Amazônica - PROCAD - AMAZÔNIA 2006. 2011. (Simpósio).

I Colóquio Nacional de Direitos Humanos nas relações de trabalho. Meio ambiente do trabalho e Greve Ambiental. 2011. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. Fundamentos sociológicos constitucionais do direito ambiental brasileiro: responsabilidade ambiental empresarial (marcos jurídicos e concretização). 2011. (Congresso).

I Congresso de Direito, Desenvolvimento e responsabilidade socioambiental. Responsabilidade socioambiental. 2011. (Congresso).

III Semana de Arte, Cultura e Meio Ambiente.Fundamentos Constitucionais da proteção do meio ambiente. 2011. (Seminário).

IV Forum de Direito Ambiental do Pontal do Paranapanema. consciência cívica no tratamento ambiental. 2011. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental da APRODAB e 1º Congresso de Direito Ambiental Internacional da UNISANTOS. Eco cidadania: mecanismos de concretização de cidadania ambiental no contexto do pré-sal. 2011. (Congresso).

VII Forum Ambiental da Alta Paulista.Marco regulatorio da sustentabilidade ambiental na Constituição Federal e a ordem de não retrocesso. 2011. (Simpósio).

XI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2011. (Congresso).

XIV Semana Jurídica UFMS - CPTL.Fundamentos constitucionais do direito ambiental brasileiro e a ordem de não retrocesso. 2011. (Simpósio).

XV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. questoes relativas ao meio ambiente do trabalho no campo. 2011. (Congresso).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. Direito Ambiental. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional do CONPEDI.Direito do Trabalho I. 2011. (Encontro).

Congresso Six Sigma Brasil 2010 - Gestão empresarial. Sustentabilidade ambiental e função sócio-ambiental das empresas. 2010. (Congresso).

FAIT - VII Semana Jurídica.Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental Brasileiros. 2010. (Simpósio).

Forum Ambiental da Alta Paulista. Meio Ambiente do Trabalho. 2010. (Congresso).

I Seminário de Saúde Socioambiental: qualidade de vida, direito de todos. 2010. (Seminário).

IV Forum de Direito Constitucional: Direito à Cidade, detritos sólidos, energia limpa e educação ambiental.Cidadania Ambiental. 2010. (Simpósio).

TRT/15ª Rgião : 3ª Semana Temática da Formação Inicial Continuada até o Vitaliciamento - Relações de Trabalho..Qualidade de Vida no ambiente do trabalho. 2010. (Encontro).

VII Sciencult ? Simpósio científico-cultural: Educação, Teconologis e Desenvolvimento Sustentável.Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro. 2010. (Simpósio).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Trabalho e Desenvolvimento. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional CONPEDI. Trabalho e Desenvolvimento. 2010. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT 15a. Região Campinas/SP. Meio Ambiente do Trabalho e a Responsabilidade Civil do Empregador. 2009. (Congresso).

II Forum de Direito Ambiental do Pontal do Paranapanema. Meio Ambiente do Trabalho e responsabilidade civil do empregador. 2009. (Congresso).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Direito Ambiental: direitos, sujeitos, titularidade e relações. 2009. (Congresso).

12 Congresso Internacional de Direito Ambiental, 13 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e 3 Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2008. (Congresso).

Coletivos Educadores do Baixo Tiete.O meio ambiente como direito humano fundamental. 2008. (Encontro).

IX Seminário de Iniciação Científica.Direito Ambiental. 2008. (Seminário).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Teoria Geral do Direito. 2008. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e Urbanístico. 2007. (Congresso).

I Seminário Estadual sobre Assédio Moral no Ambiente de Trabalho.Meio Ambiente do Trabalho. 2007. (Seminário).

IV Congresso Iteano de Iniciação Científica. Desenvolvimento Sustentável em Três Lagoas. 2007. (Congresso).

Palestra - Direitos Humanos e Terrorismo. 2007. (Outra).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2007. (Congresso).

IX Semana Jurídica do Curso de Direito da UFMS - CPTL.Colisão de direitos metaindividuais. 2006. (Encontro).

Simpósio de direito e meio ambiente/Univem - II Fórum de Políticas Públicas, Ambiente e Populações/FFC - Unesp.Colisão de direitos metaindividuais e a decisão judicial. 2006. (Simpósio).

VI Colóquio Internacional de Direitos Humanos: "Fortalecendo os direitos humanos no Sul". seminário. 2006. (Congresso).

VI ENPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão.coordenador de comunicação. 2006. (Simpósio).

XIV Encontro Nacional do CONPEDI.XIV Encontro Preparatório para o XIV Congresso Nacional do CONPEDI. 2005. (Encontro).

15 Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. 2003. (Congresso).

I ENCONTRO NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO.Procuradoria Seccional da União em Presidente Prudente. 2002. (Encontro).

Programa de treinamento e capacitação para o advogado público perante os Juizados Especiais Federais.Juízados Especiais. 2002. (Simpósio).

SEMINÁRIO DE DIDÁTICA DO ENSINO JURÍDICO.SEMINÁRIO DE DIDÁTICA DO ENSINO JURÍDICO. 2001. (Seminário).

SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE SIGILO BANCÁRIO. 2001. (Simpósio).

V ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO.A INCONSTITUCIONALIDADE DA COISA JULGADA. 2001. (Encontro).

8º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO. 2000. (Congresso).

IV Encontro Nacional de Procuradores da Advocacia-Geral da União.IV ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. 2000. (Encontro).

V Encontro Regional da Advocacia-Geral da União - 3ª Região.V ENCONTRO REGIONAL DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. 2000. (Encontro).

Curso de Cálculos Judiciais - Advocacia Geral da União.CURSO DE CÁLCULOS JUDICIAIS. 1999. (Oficina).

III Encontro Nacional de Procuradores da Advocacia-Geral da União.III ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. 1997. (Encontro).

Curso de Previdência Social - Cálculos de Benefícios. 1995. (Oficina).

Curso de Processo Civil. 1984. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Davi Marcucci Pracucho

PADILHA, Norma Sueli; AMARAL, Ana Paula Martins; PIETRO, J. H. O.. A Conflituosidade do Licenciamento Ambiental no Direito Brasileiro: por um ponto de partida hermenêutico-argumentativo adequado à constituição do estado socioambiental de direito. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Pedro Henrique Libanio Borges

Theodoro, Marcelo Antonio;PADILHA, N. S.; Albuquerque, Marcos Prado. O custo do direito em contraste com o mínimo existencial ecológico: uma análise à luz da teoria do Estado das Coisas Inconstitucional. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Eduardo Buzetti Eustáchio Bezerra

Santiago, Mariana Ribeiro;PADILHA, Norma Sueli; Do Carmo, Valter Moura. A atuação do Ministério Público e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) no abuso do poder econômico. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Dulcely Silva Franco

Leal, Carla Reita Faria; Tibaldi, Saul Duarte;PADILHA, N. S.. Proteção ambiental do trabalhador rural na agricultura canavieira. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Marília Rezende Russo

Birnfeld, Carlos André Souza;PADILHA, Norma Sueli; Dias, Renato Duro. A materializaçao do Principio do Poluidor Pagador em viés transcendente ao economicismo: um estudo dos acordões do STJ nas Ações Civis Públicas Ambientais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Fabiano Lopes de Moraes

SANCHES, Samyra H. Dal Farra Naspolini; Benacchio, Marcelo;PADILHA, Norma Sueli. A ineficácia dos princípios orientadores das Nações Unidas sobre empresas e direitos humanos como mecanismos de proteção nas violações cometidas por transnacionais. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Anna Caroline Lopes Correira Lima Lisboa

PADILHA, Norma Sueli; SALEME, E. R.; Vital e Silva, Denise. Risco à saúde do trabalhador rural do setor sucroalcooleiro pelo uso de agrotóxicos: aplicabilidade do Direito Ambiental. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: MARIA CRISTINA GONTIJO PERES VALDEZ SILVA

PADILHA, Norma Sueli; Martins Junior, Wallace Paia; Yoshida, Consuelo. Objetivos do desenvolvimentos sustentável e os desafios das políticas públicas para preservação dos recursos hídricos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Bárbara Ryukiti Sanomiya

SANCHES, Samyra H. Dal Farra Naspolini;PADILHA, Norma Sueli; Benacchio, Marcelo. A responsabilidade socioambiental da empresa como meio para o Desenvolvimento Sustentável. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Muriana Carrilho Berardineli

Messias da Silva, Leda Maria;PADILHA, Norma Sueli; Miranda, Jose Eduardo Souza. Dumping social e as lesões aos direitos da personalidade no meio ambiente do trabalho terceirizado. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Sarah Somensi de Lima

Messias da Silva, Leda Maria;PADILHA, Norma Sueli; Miranda, Jose Eduardo Souza. Os direitos de personalidade e a inclusão dos imigrantes no ambiente de trabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: José Hebert Luna Lisboa

SALEME, E. R.;PADILHA, Norma Sueli; Bonavides, Renata Soares. A concessão de uso especial para fins de moradia como instrumento da Política Urbana de Regularizaçao Fundiária. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: João Paulo ALves de Lima

PADILHA, Norma Sueli; SALEME, E. R.; Girao, Mardonio da Silva. Reflexos do novo Codigo Florestal no Bioma Caatinga. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Gustavo Abrahão dos Santos

PADILHA, Norma Sueli; Rudiger, Dorothee Susanne; THOMAZ, S. M. T.. Os impactos das alteraçoes do clima no Direito Ambiental do Trabalho: a saúde coletiva do trabalhadora a céu aberto e na construçao civil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Adelmar Azevedo Régis

PADILHA, Norma Sueli; SALEME, E. R.; Leister, Margareth. Pagamento por serviços ambientais na Caatinga. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Alexandre Ricardo Machado

PADILHA, Norma Sueli; SALEME, E. R.; Silva, Fernando Fernandes da. Licenciamento Ambiental Offshore e a Portaria MMA 422 de 2011: Avanço ou retrocesso ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Elizabeth Mayer

Reis, Emilien Vilas Boas;PADILHA, Norma Sueli; Bizawu, Kiwonghi. A preservação do meio ambiente como proteção do direito à vida, sob a luz do princípio responsabilidade de Hans Jonas. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Gerson Luis Lima Ramos

Martins, Eliane Maria Octaviano;PADILHA, Norma Sueli; Silva, Fernando Fernandes da. O princípio da autonomia de vontade das partes nos contratos internacionais de transporte de mercadorias. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Lucyellen Roberta Dias Garcia

Maia, Jorge Sobral da Silva; Saliba, Mauricio Gonçalves;PADILHA, Norma Sueli. Residuos solidos e politicas publicas: reflexoes acerca da problematização do lixo na sociedade de risco e da inclusao do catador de materiais reciclaveis. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Carmem Lucia Sarmento Pimenta

Martins, Eliane Maria Octaviano; Lamy, Marcelo;PADILHA, Norma Sueli. Ampliação da competência do Tribunal Internacional do Direito do Mar: por uma coercitividade a favor de mares e oceanos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Juliana Muniz Pacheco

Sodré, Marcelo Gomes;PADILHA, Norma Sueli; Di Sarbio, Daniela Campos Libório. Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paula Susanna Amaral Mello

Sodré, Marcelo Gomes;PADILHA, Norma Sueli; Silva, Roberto Baptista Dias da. Direito ao meio ambiente e proibição de retrocesso. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Roberto Nunes

PADILHA, N. S.; Nahas, Thereza Christina; MACHADO, E. D.. Principios ambientais e sua repercussão na saúde do trabalhador: análise critica da jurisprudencia. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Luís Eduardo Marrocos de Araújo

FREITAS, Gilberto Passos de;PADILHA, N. S.; Sá Porto, Paulo Costacurta. Direito ambiental das praias marítimas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Aretusa dos Santos de Siqueira

PADILHA, N. S.; FREITAS, Gilberto Passos de; Ricardo Stanziola. A inclusão de critérios ambientais nas contratações de obras públicas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Christiane Stefani Peres

Magalhães, Vladimir Garcia;PADILHA, N. S.; Flavia Portella Puschel. A responsabilidade administrativa ambiental no Estado de São Paulo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: }Aretusa dos Santos Siqueira

PADILHA, N. S.; FREITAS, Gilberto Passos de; Ricardo Stanziola. Aspectos ambientais na contratação de obras públicas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Marcela Contardo Moscoso Naveira

Magalhães, Vladimir Garcia;PADILHA, N. S.; Figueiredo, Guilherme Purvin de. Unidades de conservação e os conflitos socioambientais relativos aos direitos das populações tradicionais no litoral paulista. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Jose Roberto Fernandes

Magalhães, Vladimir Garcia;PADILHA, N. S.; Figueiredo, Guilherme Purvin de. A responsabilidade solidária dos bancos por danos causados ao meio ambiente: o caso BNDES. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Carolina Martinez Pula

Martins, Eliane Maria Octaviano;PADILHA, N. S.; Gonçalves, Alcindo Fernandes. Da responsabilidade do prático pelos acidentes da navegação marítima. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Lívia Maria Domingues

MACHADO, E. D.;PADILHA, N. S.; Raquel Cristina F. Sanches. O dano moral em razão do abandono afetivo dos pais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Rodolfo Fares Paulo

Teixeira, Marcio Antonio;PADILHA, N. S.; POZZOLI, L.. Politicas Publicas e o papel do estado no afrontamento dos impactos socioambientais decorrentes do crescimento urbano. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Thiago Felipe de Souza Avanci

Lamy, Marcelo;Granziera, Maria Luiza MachadoPADILHA, N. S.. As multifacetas do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Flávia Martins da Silva

FREITAS, Gilberto Passos de;PADILHA, N. S.; Magalhães, Vladimir Garcia. O problema das mudanças climáticas e os mecanismos jurídicos internacionais de combate utilizados no Brasil: MDL e REDD+. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Christiane Stefani Peres

Magalhães, Vladimir Garcia; FREITAS, Gilberto Passos de;PADILHA, N. S.. A validade dos autos de infração ambiental na baixada santista nas infraçoes da flora. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Carolina Martinez Pula

Martins, Eliane Maria Octaviano;PADILHA, N. S.; Barbosa, Rodrigo Gago Freitas Vale. Da responsabilidade civil do Pratico pelos acidentes da navegação marítima. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Álvaro Peres Messas

Silva, Fernando Fernandes da;PADILHA, N. S.; Martins, Eliane Maria Octaviano. Sistema de reparação de dano ambiental causado no transporte marítimo internacional do Petroleo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Luiz Roberto Nunes

Nahas, Thereza Christina;PADILHA, N. S.; POZZOLI, L.. Principios ambientais e sua repercussão na saúde do trabalhador: análise critica da jurisprudencia. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Maiara Cristina Lima Massine

PADILHA, N. S.; SANCHES, Samyra H. Dal Farra Naspolini; Raquel Cristina F. Sanches. Tráfico de animais silvestres e educação ambiental:a importância da conscientização ecológica para a transição da razão antropocêntrica na cultura brasileira em prol da proteção jurídica da fauna. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Marcela Contardo Moscoso Naveira

Magalhães, Vladimir Garcia;PADILHA, N. S.; SALEME, E. R.. Unidades de Conservação e os conflitos socioambientais relativos aos direitos das populações tradicionais no litoral paulista. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Jose Roberto Fernandes

Magalhães, Vladimir Garcia;PADILHA, N. S.; SALEME, E. R.. O uso da concessão do crédito para preservação do meio ambiente e sua biodiversidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Vivian Monica Faria

SALEME, E. R.;PADILHA, N. S.; Magalhães, Vladimir Garcia. O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Andréia Regina Schneider Nunes

Nahas, Thereza Christina; POKER, J. G.;PADILHA, N. S.. A judicialização da política como garantia dos direitos fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Sueli Convento

MACHADO, E. D.; SANCHES, S. H. D. F. N.;PADILHA, N. S.. SúmulaVinculante: análise do alcance e da viabilização ao acesso à justiça.. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Rafaeça Benevides Ferreira

MACHADO, E. D.;PADILHA, N. S.; SANCHES, S. H. D. F. N.. Direito à saúde: a implantação do SUS em prol da minoria criança. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Claudia Karina Ladeia Batista

TOLEDO, Iara R.;PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.. A proteção ambiental efetiva por meio da prevenção do ilícito: um estudo da tutela inibitória. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Fausy Vieira Salomão

PADILHA, N. S.; SOUZA, C. A. M.. Município, Democracia e Plano Diretor. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Graça Léa Melhado Tovo

MACHADO, E. D.;PADILHA, N. S.; POKER, J. G.. O dever fundamental de pagar tributos e um Estado Fiscal Suportável. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Alexandre Latufe Carnevale Tufaile

CARVALHO NETO, F. C.; MACHADO, E. D.;PADILHA, N. S.. Provas Ilícitas e princípio da proporcionalidade no processo penal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Fátima Ferreira Pinto dos Santos

POZZOLI, L.; GIACOIA, G.;PADILHA, N. S.. O principio constitucional da dignidade da pessoa humana como fundamento para a ressocializaçao do detento. 2008 - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Rosângela Vecchia

PADILHA, N. S.; VIEIRA, O. V.; MACHADO, E. D.. Descentralização e Democracia - o município brasileiro na constituiçao de 1988. 2008 - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Maria Rosa Disposti

MACHADO, E. D.;BENTO, F.PADILHA, N. S.. Controle jurisdicional das políticas públicas no Brasil: direito à saúde. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Acione Maria dos Santos Costa Gonçalves

DA SILVA, Paulo Napoleão N. Basile Nogueira; MACHADO, E. D.;PADILHA, N. S.. O controle difuso da constitucionalidade e a Justiça do Trabalho. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Ineida Tragueta

BENTO, F.; MACHADO, E. D.;PADILHA, N. S.. Poder Judiciário, Tutela Jurisdicional e a efetivação dos direitos previdenciários e assistenciais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Luciano Teixeira Odebrecht

Alarcón, Pietro de Jesús Lora; Neme, Eliane Franco;PADILHA, N. S.. O principio da dignidade da pessoa humana à luz da liberdade religiosa. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Samara Tavares Agapto das Neves

PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; SANCHES, Samyra H. Dal Farra Naspolini. Uma análise sobre o ensino do Direito e o exame da ordem frente ao papel do advogado na sociedade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Fabiola Duarte da Costa Aznar

RAGAZZI, J. L.;PADILHA, N. S.; Alarcón, Pietro de Jesús Lora. A garantia constitucional à reparação dos danos causados por acidente de consumo. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Anderson Aparecido Cruz

PADILHA, N. S.; Martins, Eliane Maria Octaviano; POZZOLI, L.. A implementação do princípio da prevenção no direito ambiental por meio da educação ambiental e da participação popular. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Eduardo Galvão de França Pacheco Filho

PADILHA, N. S.; Martins, Eliane Maria Octaviano; MACHADO, E. D.. O mecanismo de desenvolvimento limpo e a efetividade dos princípios do direito internacional do meio ambiente. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Claudinei Jacob Gottems

Oliveira, Flavio Luis de; Neme , Eliana Franco;PADILHA, N. S.. Omissão do Poder Público e a legitimidade jurisdicional : uma análise à luz do Estado Social e Democrático de Direito para concretização dos direitos sociais fundamentais. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Vinícius Bozzolan de Lima

BERTAN, L.; CAPELO, M. R. C.;PADILHA, N. S.. A formação do profissional do direito: os embates pela superação da ineficácia no ensino. 2008. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Jaime José da Silva

CARVALHO NETO, F. C.;PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.. O devido processo legal e os aspectos probatórios no processo penal brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Tatiana Peghim Merendi

MACHADO, E. D.; POKER, J. G.;PADILHA, N. S.. O princípio da igualdade no Estado Democrático Brasileiro: os deficientes físicos e a discriminação o mercado de trabalho. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

Aluno: Simone Doreto Campanari

MACHADO, E. D.; POKER, J. G.;PADILHA, N. S.. O predomínio do sistema penal opressor: ineficácia da pena privativa de liberdade e das penas alternativas. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

Aluno: Simone Doreto Campanari

MACHADO, E. D.; POKER, J. G.;PADILHA, N. S.. Liberdade e prisão - aspectos críticos do sistema prisional.. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

Aluno: Simone Doreto Campanari

MACHADO, E. D.;PADILHA, N. S.; POKER, J. G.. Penas alternativas no sistema penal brasileiro:uma analise de suas bases de legitimação e de seus princípios constitucionais em face das pens privativas de liberdade. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

Aluno: Lucia Helena Brandt

MACHADO, E. D.;PADILHA, N. S.; POKER, J. G.. Controle judicial das políticas públicas: limites materiais e procedimentais. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

Aluno: Tatiana Peghim Merendi

MACHADO, E. D.;PADILHA, N. S.; POKER, J. G.. O princípio da igualdade no Estado Democrático brasileiro: os deficientes físicos e a discriminação positiva. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Anderson Aparecido Cruz

PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; POZZOLI, L.. Instrumentos jurídicos condizentes a disciplina do princípio da prevenção no direito ambiental. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Bruno Milenkovich Caxeiro

ASSIS, O. Q.;PADILHA, N. S.; POZZOLI, L.. A justiça da balança e as cifras do Direito Penal (e) Tributário. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Eduardo Galvão de França Pacheco Filho

PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; POZZOLI, L.. O MDL - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - frente aos princípios do Direito Internacional do Meio Ambiente e sua aplicabilidade no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Samara Tavares Agapto das Neves

PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; SANCHES, S. H. D. F. N.. Uma análise do Ensino do Direito e o Exame de Ordem frente o papel do advogado na sociedade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Rosângela Vecchia

PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; POKER, J. G.. Descentralização, Democracia e Direitos Sociais: o município brasileiro na Constituição de 1988. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Samara Tavares Agapto das Neves

PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; POKER, J. G.. A juridicidade e a legitimidade do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil frente o papel do advogado na Democracia. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Lucia Helena Brandt

MACHADO, E. D.;PADILHA, N. S.; CARVALHO NETO, F. C.. O controle judicial das políticas públicas: os limites institucionais - estruturas do Poder Judiciário. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: RENATA GOLMIA CASTRO JUNQUEIRA

MACHADO, E. D.;PADILHA, N. S.; GASPAROTO, J. W.. A violência doméstica na perspectiva de gênero e a efetividade do princípio da igualdade por meio de ações afirmativas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Tatiana Peghim Merendi

MACHADO, E. D.;PADILHA, N. S.; BECAKI, Rubens. O mito da igualdade no Estado Democrático brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Gabriela Benez Tozzi Carani

MACHADO, E. D.;PADILHA, N. S.BENTO, F.. Alguns meios para que se promova a efetividade e a realização da celeridade processual. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Letícia Lourenço Sangatelo Terron

MACHADO, E. D.;PADILHA, N. S.BENTO, F.. Colisão de Direitos Fundamentais: Direito à vida e direito à liberdade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Ana Luísa Fioroni Real

MACHADO, E. D.;PADILHA, N. S.BENTO, F.. Garantias Constitucionais e Defesa do Executado: enfoque sobre a exceção de pré-executividade diante das recentes reformas legislativas referentes à execução. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Vinícius Bozzolan de Lima

CAPELO, M. R. C.; BERTAN, L.;PADILHA, N. S.. A Formação do Profissional do Direito: Os embates para superação do insucesso. 2007. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Manoel Cosmo de Araujo Neto

PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.;BENTO, F.. Assédio moral no ambiente de trabalho e as relações de poder: limites ao poder diretivo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Carla Maria Zamith Boin Aguiar

Gramstrup, Erik;PADILHA, N. S.BENTO, F.. A humanização do sistema processual como forma de realizaçao dos princípios constitucionais: mediaçao e justiça restaurativa. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Edson Edgard Batista

BENTO, F.; MACHADO, E. D.;PADILHA, N. S.. Revisitaçao dos efeitos dos recursos: enfoque no recurso de apelaçao. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Gabriela Benez Tozzi Carani

MACHADO, E. D.;PADILHA, N. S.BENTO, F.. Princípio da eventualidade e tutela antecipada como forma de efetividade e celeridade processual. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Guilherme Benette Jeronymo

VIEIRA, O. V.;PADILHA, N. S.; POKER, J. G.. A influencia da globalização econômica sobre os modelos de Estado, Direito e Constituição. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

Aluno: Débora Maria Guth Pacheco

VIEIRA, O. V.;PADILHA, N. S.; POKER, J. G.. Os casos dificeis e a discricionariedade judicial segundo a teoria de Dworkin. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

Aluno: MAYSA ANDRADE LEMOS SILVEIRA

COELHO, H. M.;PADILHA, N. S.; ALVARENGA, M. A. F. P.. Projeto genoma e as invenções envolvendo genes humanos e suas relações com a propriedade industrial. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Ana Paula Carvalho Martins e Silva

VIEIRA, O. V.;PADILHA, N. S.; POKER, J. G.. Direito adquirido: direito ou privilégio. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

Aluno: Cláudio José Palma Sanchez

SILVEIRA, L. F. B.;PADILHA, N. S.; SILVA, R. G.. A segurança normativa como princípio constitucional de garantia. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

Aluno: Sandra Bolgue Cardion Grion

SILVEIRA, L. F. B.;PADILHA, N. S.; POKER, J. G.. Democracia e política no Estado Democrático de direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

Aluno: Larissa Mascaro Gomes da Silva

GASPAROTO, J. W.; POKER, J. G.;PADILHA, N. S.. Aspectos da proteção jurídica à vida do nascituro e o princípio da dignidade humana. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

Aluno: Leonardo de Gênova

POZZOLI, L.;PADILHA, N. S.; Nahas, Thereza Christina. O efeitos da globalização perante o princípio protetor do trabalhador no Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Larissa Mascaro Gomes da Silva

GASPAROTO, J. W.; POKER, J. G.;PADILHA, N. S.. Aspectos da proteção jurídica à vida do nascituro e o princípio da dignidade humana. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

Aluno: Antonio José Fernandes Vieira

VIEIRA, O. V.; GIACOIA, G.;PADILHA, N. S.. A investigação criminal na perspectiva dos direitos humanos. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

Aluno: Karina Sanches Mascarin

GIACOIA JR., Oswaldo; POKER, J. G.;PADILHA, N. S.. Alimentos transgênicos - normatização e regulamentação. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

Aluno: Sandra Bolgue Cardim Grion

SILVEIRA, L. F. B.; POKER, J. G.;PADILHA, N. S.. Democracia representativa, Poder Judicário e Estado de Direito no Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

Aluno: Cinthia Maria da Fonseca Espada

PADILHA, N. S.; VIEIRA, O. V.; Mattioli, Maria Cristina. O princípio protetor do empregado. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

Aluno: Antonio José Fernandes Vieira

VIEIRA, O. V.;PADILHA, N. S.; Pires, Wagner Ginotti. A investigação criminal na perspectiva dos direitos humanos. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

Aluno: Karina Sanches Mascarin

GIACOIA JR., Oswaldo;PADILHA, N. S.; POKER, J. G.. Alimentos Transgênicos: sua normatização e regulamentação. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

Aluno: Manoel Cosmo de Araujo Neto

PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; Oliveira, Oris de. Assédio moral e as relações de poder: limites ao poder diretivo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Pedro Paulo Bedran de Castro

SANCHES, Samyra H. Dal Farra Naspolini; DA SILVA, Paulo Napoleão N. Basile Nogueira;PADILHA, N. S.. As dificuldades para implantação do Tribunal Penal Internacional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Leonardo de Gênova

POZZOLI, L.;PADILHA, N. S.; Nahas, Thereza Christina. O principio da proteção ao trabalhador brasileiro e suas perspectivas no século XXI. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Larissa Mascaro Gomes da Silva

PADILHA, N. S.; GASPAROTO, J. W.; POKER, J. G.. O Princípio da Dignidade Humana e a Proteção à Vida: aspectos filosóficos, jurídicos e sociais do amparo ao desenvolvimento do nascituro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Lucia Helena Brandt

VIEIRA, O. V.;PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.. Controle judicial das políticas públicas: limites materiais e procedimentais. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

Aluno: José Paulo Nardone

VIEIRA, O. V.; MACHADO, E. D.;PADILHA, N. S.. Impactos da introdução do princípio da eficiência no novo modelo de gestão pública brasileira. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

Aluno: Sandro Marcos Godoy

PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; OLIVEIRA, José Sebastião. A dimensão constitucional do principio da igualdade e a proteção da mulher no direito do trabalho brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

Aluno: Sandro Marcos Godoy

PADILHA, N. S.; OLIVEIRA, José Sebastião; MACHADO, E. D.. A dimensão do principio da igualdade e a proteção da mulher no direito do trabalho. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

Aluno: Elaine Cristina Francisco

PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; TOMASZEWSKI, A. A.. A função sócio-ambiental da propriedade da terra. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

Aluno: Tereza Cristina Albieri Baraldi

PADILHA, N. S.; GASPAROTO, J. W.; GIACOIA, G.. A aplicação da Justiça Restaurativa nos crimes de menor potencial ofensivo ocorridos no âmbito doméstico: uma proposta. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

Aluno: Josélia Donizete Marques Alves Dias

PADILHA, N. S.; PEREIRA FILHO, B.; POKER, J. G.. As raízes do inacesso à Justiça. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

Aluno: Luciano Lucio de Carvalho

PADILHA, N. S.; PEREIRA FILHO, B.; FIGUEIREDO, E. H. L.. A efetividade da tutela jurisdicional na perspectiva da Teoria dos Direitos Fundamentais. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

Aluno: Edmilson Marchioni

VIEIRA, O. V.;PADILHA, N. S.; POKER, J. G.. O poder da emenda constitucional e seus limites. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

Aluno: Paula da Cunha Bozzi

COELHO, H. M.;PADILHA, N. S.; FONSECA, S. R.. Outorga onerosa do direito de construir e função social da propriedade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Elianne Christine Lemos

COELHO, H. M.;PADILHA, N. S.; CAMARGO SOBRINHO, M.. Diretrizes e normas ambientais prescritas ao setor minerário: desenvolvimento sustentável como alternativa de crescimento econômico brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Renato de Paiva Santos

PADILHA, N. S.; COELHO, H. M.; MANIGLIA, E.. A outorga compartilhada como alternativa contra a internacionalização do aquífero guarani. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Gecilda Facco Cargnin

PADILHA, N. S.; COELHO, H. M.; MANIGLIA, E.. Função social da propriedade rural e a defesa do meio ambiente. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Rosângela Leão

COELHO, H. M.;PADILHA, N. S.; ALVARENGA, M. A. F. P.. Responsabilidade do alienante pelos vícios redibitórios. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: MAYSA ANDRADE LEMOS SILVEIRA

COELHO, H. M.;PADILHA, N. S.; ALVARENGA, M. A. F. P.. Patente de propriedade industrial e suas relações com as invenções envolvendo genes humanos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Edinara Zago do Nascimento

COELHO, H. M.;PADILHA, N. S.; Netto, Juliana Presotto Pereira. A funcionalização da propriedade, os direitos fundamentais e a tutela jurisdicional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Edmilson Marchioni

VIEIRA, O. V.; MACHADO, E. D.;PADILHA, N. S.. O poder de emenda à Constituição e seus limites. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Cássia Fernanda da Silva

SOUZA, C. A. M.;PADILHA, N. S.; PIERDONA, Z. L.. A efetividade jurisdicional da seguridade social. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

Aluno: Leonardo de Gênova

POZZOLI, L.;PADILHA, N. S.; AGUILAR, S.. Os efeitos da globalização perante o princípio protetor do trabalhador no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

Aluno: Débora Maria Guth Pacheco

VIEIRA, O. V.;PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.. O problema da norma constitucional e o poder discricionario do juis. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

Aluno: Marco Antônio de Souza Branco

COELHO, L. F.; POZZOLI, L.;PADILHA, N. S.. A conciliação nos dissídios individuais do trabalho. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

Aluno: Cássia Fernanda da Silva

SOUZA, C. A. M.; MARTINEZ, V. C.;PADILHA, N. S.. A efetividade jurisdicional da Seguridade Social. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

Aluno: Marco Antônio de Souza Branco

COELHO, L. F.;PADILHA, N. S.; POZZOLI, L.. Antes um acordo, que uma boa demanda: A conciliação nos dissídios individuais do trabalho. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

Aluno: Vanessa Cristina Lourenço Casotti Ferreira da Palma

Santos, Reinaldo; Marques, Eugenia Portela de Siqueira; Perboni, Fabio;PADILHA, Norma Sueli; AMARAL, Ana Paula Martins. Educação, Democracia e Inclusão Racial: análise da efetividade da Lei de Cotas para negros em concursos docentes de Universidades Federais. 2019. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Vanessa Cristina Lourenço Casotti Ferreira da Palma

Santos, Reinaldo; Marques, Eugenia Portela de Siqueira; Perboni, Fabio;PADILHA, Norma Sueli. Educação, Democracia e Inclusão Étnico-Racial: efetividade da Lei de Cotas para Negros em Concursos Docentes de Universidades Federais. 2018. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Ivy de Souza Abreu

PADILHA, N. S.; Bussinger, Elda Coelho de Azevedo; Coura, Alexandre de Castro; Khroling, Aloisio; SOUZA, M. C. S. A.. A vulnerabilidade e o racismo ambiental no Brasil: uma análise a partir da perspectiva biopolítica Foucaultiana. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Washington Luiz Pereira Soares

Martins, Eliane Maria Octaviano; FREITAS, Gilberto Passos de;PADILHA, Norma Sueli; Pozo, Hamilton; Akabane, Getulio Kazuo. Gestao do Compliance ambiental no transporte marítimo multimodal internacional de cargas conteinerizadas. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Lilian Muniz Bakhos

Rudiger, Dorothee Susanne;PADILHA, Norma Sueli; Menezes, Fabiano Lourenço; Kemmelmeier, Carolina Spack; MARINO, R.. Sistema Internacional de seguridade social: a responsabilidade da comunidade internacional pela saúde mental dos trabalhadores no meio ambiente do trabalho pós industrial. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Paulo José Ferraz de Arruda Júnior

PADILHA, Norma Sueli; Martins Junior, Wallace Paia; SOUZA, M. C. S. A.. Corte Interamericana de Direitos Humanos: Instancia de tutela da saúde dos trabalhadores contaminados por poluentes orgânicos persistentes. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Luciano Pereira de Souza

FREITAS, Gilberto Passos de;PADILHA, Norma Sueli; SALEME, E. R.; Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza; Maia Filho, Roberto. Proteção das florestas no Direito Ambiental Internacional: cpnsiderações sobre o reconhecimento e implementação de obrigações vinculantes relacionadas aos objetivos globais sobre florestas. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Cláudio Ribeiro Lopes

PADILHA, Norma Sueli; Miranda, Napoleão; SIMON, Alba Valeria Santos; FILHO, Wilson Madeira; De Almeida. Cativeiros de Papel: Desertos Verdes, Papeleiras e Conflitos Socioambientais na Região de Tres Lagoas/MS (2209-2015). 2016.

Aluno: Josilene Hernandes Ortolan di Pietro

PADILHA, Norma Sueli; SOUZA PINTO, Felipe Chiarello; DUARTE, Clarice Seixas; NOHARA, Irene Patricia; MACHADO, E. D.. Mecanismos de implementação do Direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado e a responsabilidade socioambiental das empresas. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mariana de Passos Freitas

PADILHA, N. S.; Barbosa, Claudia Maria; Mares, Carlos; Yoshida, Consuelo; Pamplona, Danielle. A busca pela efetividade da proteção dos bens e direitos socioambientais no Brasil por meio da atuação do Poder Judiciário. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Lívia Gaigher Bosio Campello

PADILHA, Norma Sueli; Finkelstein, Claudio; Husek, Carlos Roberto; Caldas, Roberto Correia da Silva; Menezes, Wagner. mecanismos de controle e promoçao do cumprimento dos tratados multilaterais no marco da solidariedade internacional ambiental. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Flávio Bento

MONARCHA, C. R. S.;PADILHA, N. S.; SILVA JUNIOR, C. A.; MARTINEZ, V. C.; LEONEL JUNIOR, M. M.. O Ensino Jurídico no Brasil Imperial (1827-1879): análise de sua função histórico-educacional. 2006. Tese (Doutorado em Faculdade de Filosofia e Ciências de Marília) - Universidade Estadual Paulista.

Aluno: Edinilson Donisete Machado

VIEIRA, O. V.;PADILHA, N. S.; SANTOS, M. O. F. F.; POZZOLI, L.; SANCHES, S. H. D. F. N.. Decisão judicial sobre políticas públicas: limites institucionais democráticos e constitucionais. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ivy de Souza Abreu

PADILHA, N. S.; Bussinger, Elda Coelho de Azevedo; Khroling, Aloisio. A vulnerabilidade e o racismo ambiental no Brasil: uma análise a partir da perspectiva biopolítica Foucaultiana. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Paulo Sérgio Lima dos Santos

Pompeu, Ginal Vidal Marcilio;PADILHA, Norma Sueli; Freitas, Ana Carla Pinheiro. Quem vive na lama é bodó, eu sou humano: um olhar para a execução do programa social e ambiental dos Igarapés de Manaus - Prosamin. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: MAURILIO CASAS MAIA

Pompeu, Ginal Vidal Marcilio;PADILHA, Norma Sueli; Siqueira, Natercia Sampaio. A teoria juridica do ciclo da vulnerabilidade e a legitimidade institucional da Defensoria Pública: limitador ou amplificador constitucional da assistência jurídica integral. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Cezar Luiz Bandiera

Pompeu, Ginal Vidal Marcilio;PADILHA, Norma Sueli; Xerez, Rafael Marcilio. A garantia de acesso à justiça à população das comarcas do interior do Amazonas ligadas à capital do Estado por via fluvial e/ou aérea. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lilian Muniz Bakhos

Rudiger, Dorothee Susanne; SALEME, E. R.;PADILHA, Norma Sueli. Sistema Internacional de Seguridade Social: a responsabilidade da comunidade internacional pela saúde mental dos trabalhadores no meio ambiente do trabalho pós-industrial. 2017.

Aluno: Luciano Pereira de Souza

FREITAS, Gilberto Passos de; SALEME, E. R.;PADILHA, Norma Sueli. Proteção das florestas no Direito Ambiental Internacional. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Washington Luiz Pereira Soares

Martins, Eliane Maria Octaviano;PADILHA, Norma Sueli; Pozo, Hamilton. Gestão do compliance ambiental no transporte marítimo multimodal internacional de cargas conteinerizadas. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Ari Alves de Oliveira Filho

PADILHA, Norma Sueli; FREITAS, Gilberto Passos de; Rudiger, Dorothee Susanne. Critica ao sistema de comando e controle do agrotóxico no Brasil: uma nova perspectiva à luz do Tratado de Aarhus. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Juliana Gerent

Martins, Eliane Maria Octaviano; Lamy, Marcelo;PADILHA, Norma Sueli. Mecanismo de Controle de Conformidade: solução de controvérsias ambientais globais e jurisdicionais. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Flávio Bento

MONARCHA, C. R. S.;PADILHA, N. S.; SILVA JUNIOR, C. A.. O ensino do direito no contexto da história do ensino superior no Brasil. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Faculdade de Filosofia e Ciencias de Marilia) - Universidade Estadual Paulista.

Aluno: Lusiana da Silva Pinto Chiappim

PADILHA, N. S.; Rudiger, Dorothee Susanne; Vital e Silva, Denise. O meio ambiente do trabalho e a fragilidade do trabalhador terceirizado. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Renata do Nascimento Rodrigues

Santos, Ronaldo Lima;PADILHA, Norma Sueli; Ebert, Paulo Roberto Lemgruber. Trabalho e Amianto:a proteção da saúde e do meio ambiente equilibrado. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação stricto sensu) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Lucas Rocha Silva

Rudiger, Dorothee Susanne;Granziera, Maria Luiza MachadoPADILHA, Norma Sueli. Direitos Sociais: da modernidade à modernidade líquida. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Lusiana da Silva Pinto Chiappim

PADILHA, Norma Sueli; Rudiger, Dorothee Susanne; Vital e Silva, Denise. O meio ambiente do trabalho e a fragilidade do trabalhador terceirizado. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Anna Caroline Lopes Correia

PADILHA, Norma Sueli; SALEME, E. R.; Rudiger, Dorothee Susanne. O uso do agrotóxico no setor sucroalcooleiro e sua interferência no meio ambiente do trabalho equilibrado. 2016.

Aluno: Gustavo Abrahão dos Santos

PADILHA, Norma Sueli; Rudiger, Dorothee Susanne; Jubilut, Liliana Lyra. Os impactos das alterações do clima no Direito Ambiental do Trabalho: a saúde coletiva do trabalhador a céu aberto e na construção civil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Adelmar Azevedo Régis

PADILHA, Norma Sueli; SALEME, E. R.; FREITAS, Gilberto Passos de. Pagamentos por serviços ambientais na Caatinga. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: George Suetonio Ramalho Junior

PADILHA, Norma Sueli; SALEME, E. R.; Bonavides, Renata Soares. A tutela jur[idica na defesa do patrimônio histórico e cultural: o exemplo de centro histórico de João Pessoa. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Gerson Luis Lima Ramos

Martins, Eliane Maria Octaviano;PADILHA, Norma Sueli; Silva, Fernando Fernandes da. O princípio da autonomia de vontade das partes nos contratos internacionais de transporte de mercadorias. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: ALEXANDRE CALIXTO

Lamy, Marcelo; Martins, Eliane Maria Octaviano;PADILHA, Norma Sueli. Políticas Públicas Ambientais e a Responsabilidade Internacional do Estado. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: José Roberto da Conceição

Martins, Eliane Maria Octaviano; Lamy, Marcelo;PADILHA, Norma Sueli. As condições dos trabalhadores maritimos em navios de bandeira de conveniência. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Marco Antônio da Silva

PADILHA, Norma Sueli; Magalhães, Vladimir Garcia; FREITAS, Gilberto Passos de. Direito Eleitoral Internacional do Mercosul. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luis Fernando Zambrano

PADILHA, Norma Sueli; FREITAS, Gilberto Passos de; Magalhães, Vladimir Garcia. Ocupação Habitacional em áreas de preservação permanente. Análise da colisão de direitos fundamentais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Rafael del Faveri

PADILHA, N. S.; Nahas, Thereza Christina; MACHADO, E. D.. Direito ao acesso ao Trabalho - primeiro emprego: perspectiva sob o ponto de vista do direito fundamental. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Marcelo Fernando Ferrari

Gonçalves, Alcindo Fernandes;PADILHA, N. S.; Magalhães, Vladimir Garcia. A propriedade intelectual vista sob a ótica tridemensional. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Haziel Hain Calvet de Magalhães

Magalhães, Vladimir Garcia;PADILHA, N. S.; FREITAS, Gilberto Passos de. Aspectos criminais da Biopirataria. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Elisângela Medina Benini

PADILHA, N. S.BENTO, F.. Arbitragem no âmbito do Direito Trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo do Trabalho e Direito do Trabalho) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Luiz Antonio Masiero Ribeiro

CARDOSO, Simones Alves;PADILHA, Norma Sueli. A responsabilidade administrativa ambiental e suas diretrizes para conservação do meio ambiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Paulo Jose de Jesus Moura

PADILHA, Norma Sueli; CARDOSO, Simones Alves. A importancia do licenciamento ambiental sob a ótica da legislação brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Natali Silva Siqueira

PADILHA, Norma Sueli; Rudiger, Dorothee Susanne. Acao civil publica na defesa do meio ambiente do trabalho: um estudo sobre o caso Shell Basf. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Geórgia Saad Narciso Silva

PADILHA, Norma Sueli; Rudiger, Dorothee Susanne. Análise sobre os impactos da internet nas relações de trabalho: dos limites do poder de direção aos direitos fundamentais do empregado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Mariana Silva Proença

PADILHA, Norma Sueli; CASOTTI, V. C. L.; Sanches, Shary-Kalinka Ramalho. Responsabilidade civil do empregador por danos ao meio ambiente do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Maria Valdenice Souza da Cruz

Martins, Eliane Maria Octaviano;PADILHA, Norma Sueli. Responsabilidade administrativa por incidentes marítimos no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Márcio de Moura Faria

Martins, Eliane Maria Octaviano;PADILHA, Norma Sueli. Responsabilidade Internacional Ambiental da Republica Federativa do Brasil na exploração do petroleo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Caio Cesar Alves Loro Neto

Marins, Eliane Octaviano;PADILHA, N. S.. A tutela normativa da sustentabilidade na exploração petrolifera. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Márcio de Moura Faria

Martins, Eliane Maria Octaviano;PADILHA, N. S.. Responsabilidade Internacional Ambiental na Republica Federativa do Brasil e a exploração de petroleo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Maria Valdenice Sousa da Cruz

Martins, Eliane Maria Octaviano;PADILHA, N. S.. Responsabilidade Administrativa por incidentes nauticos no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Fernanda do Amaral Ursini

Martins, Eliane Maria Octaviano;PADILHA, N. S.. Desenvolvimento sustentavel e a exploração e fiscalização da zona pre-sal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Elieti Raquel Pazinato

PADILHA, N. S.; Rizzo, Marçal Rogério. Da atuação do Ministéiro Público na tutela do meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Yve Ferreira Corrêa Leite

PADILHA, N. S.; FLUMIAN, Michel Ernesto; Lopes, Claudio Ribeiro. A responsabilidade civil do empregador no meio ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Thalita Espindola da Silveira

PADILHA, N. S.; PALMA, Vanessa Cristina Lourenço Carotti F.. Assédio moral nas relações de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Barcelos Antonio Silveira

PADILHA, N. S.; FLUMIAN, Michel Ernesto. A ação popular como mecanismo de combate à improbidade administrativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Marcos Antônio Dias

PADILHA, N. S.. Justiça do Trabalho: competência para as relações de trabalho após a emenda constitucional n. 45/2004. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: José Henrique Sadatoshi Igarashi

PADILHA, N. S.; Rizzo, Marçal Rogério; Sakamoto, Arnaldo Yoso. Água e sua proteção ambiental: a gestão ambiental dos recursos hídricos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ricardo de Paula Mioto

MACHADO, E. D.; SANTOS, S. R. S.;PADILHA, N. S.. Mandado de Injunção: instrumento de efetividade das normas constitucionais.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Marília Terrin Pessôa

MACHADO, E. D.;PADILHA, N. S.; BUCK, B.. O Direito fundamental nas relações particulares.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: RAPHAEL DOMINGUES OHARA

MACHADO, E. D.;PADILHA, N. S.; LIMA, A. F.. A Improbidade Administrativa e a suspensão dos Direitos Políticos.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Breno Mariano Rodrigues

PADILHA, N. S.; PALMA, Vanessa Cristina Lourenço Carotti F.. Desaposentação: renúncia ao benefício previdenciário para a persecução de uma aposentadoria mais digna sob a égide da Lei 8.213/91. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Daniel Jones Viscovini

PADILHA, N. S.; FLUMIAN, Michel Ernesto. Assédio Moral no ambiente do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Adans Batista Odorizzi

PADILHA, N. S.; PALMA, Vanessa Cristina Lourenço Carotti F.. Protocolo de Quioto e a busca do desenvolvimento sustentável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Mariana Cobra Tosta

PADILHA, N. S.; FLUMIAN, Michel Ernesto. Desenvolvimento sustentável: instrumentos de participação democrática no processo de licenciamento ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: KLEYTON CARLOS DE SOUZA

AMARAL, Ana Paula Martins;PADILHA, N. S.. Desafios do Pantanal - alternativas para um desenvolvimento sustentável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: TAIANE BREDA MORETTI

AMARAL, Ana Paula Martins;PADILHA, N. S.. Guarda compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Annelyse Bueno de Oliveira

MACHADO, E. D.;PADILHA, N. S.; NEVES, S. T. A.. O Tribunal Penal Internacional e os Direitos Humanos no Brasil após a Constituição de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Flavia Carrijo Nunes

PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; SALOMAO, F. V.. Crimes contra a fauna. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: BRUNO MENDES BEZERRA

PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; SALOMAO, F. V.. A função social da propriedade urbana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Vilma Aparecida Fernandes Edico

PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; ZELLERHOFF, M. S. S.. Direitos Fundamentais: inclusão escolar das pessoas portadoras de necessidades especiais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Gabriel Moro Tapias

MACHADO, E. D.;PADILHA, N. S.; ZELLERHOFF, M. S. S.. A legitimidade judicial para a determinação das matrículas das crianças de "zero a cinco anos de idade" junto às instituições municipais de ensino. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Fagner dos Santos Carvalho

MACHADO, E. D.;PADILHA, N. S.; ZELLERHOFF, M. S. S.. A Constituição Federal e a incorporação dos Tratados ao ordenamento jurídico brasileiro pós-emenda 45. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Érica Simão Cardoso

MACHADO, E. D.;PADILHA, N. S.; NEVES, S. T. A.. Direitos Fundamentais: A liberdade religiosa e a colisão de princípios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Nelson Roberto Tardim

MACHADO, E. D.;PADILHA, N. S.; NEVES, S. T. A.. Análise sobre os benefícios e os prejuízos da guarda compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Lúcio Cesar Ferrari Junior

PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.. Desenvolvimento Sustentável:busca do equilíbrio entre a liberação comercial e a proteção ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Sueli Margarete da Silva Sant'ana

MACHADO, E. D.;PADILHA, N. S.; NEVES, S. T. A.. Lutas e conquistas da mulher no contexto jurídico, institucional e penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Mariella Yoshie

PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.. Lesões por esforços repetitivos e o desequilíbrio do meio ambiente do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Thaiz Rocha

PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.. O trabalho do menor sobre a ótica da Lei do Menor Aprendiz. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Priscilla Caroline de Andrade Alencar

FURLANI, C. E.;PADILHA, N. S.; KAWAMOTO, S. K. S.. Acidente do Trabalho e seus aspectos legais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Simone Shinzato

PRADO, C. M. A.;PADILHA, N. S.; MASSIMINO, D. M.. Aspectos jurídicos do Estudo Prévio de Impacto Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rafaela Benevides Ferreira

AMARAL, Ana Paula Martins;PADILHA, N. S.. Os Direitos Fundamentais e Interesses Metaindividuais da criança e do adolescente: do reconhecimento à sua efetividade por meio da Ação Civil Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rodrigo Fernandes de Souza

AMARAL, Ana Paula Martins;PADILHA, N. S.. Direito Internacional dos Direitos Humanos e a promoção da igualdade de gênero. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Laneir Mary Morete

AMARAL, Ana Paula Martins;PADILHA, N. S.. A proteçao jurídica dos refugiados no atual contexto internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Refaela Benevides Ferreira

PADILHA, N. S.; AMARAL, Ana Paula Martins. Os direitos fundamentais e interesses metaindividuais da criança e do adolescente: do reconhecimento a sua efetividade por meio da ação civil pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Willian Moreno de Souza

PADILHA, N. S.; AMARAL, Ana Paula Martins. Eficácia e aplicabilidade do direito social a moradia à luz da garantia do mínimo existencial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Caricielli Maisa Longo

PADILHA, N. S.; AMARAL, Ana Paula Martins. As limitações do direito de propriedade como corolário do princípio da função social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Annelyse Bueno de Oliveira

PADILHA, N. S.. O Tribunal Penal Internacional os direitos humanos no Brasil após a Constituição de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Lucas Pampana Basoli

MACHADO, E. D.;PADILHA, N. S.. O meio ambiente e sua defesa por intermédio da ação civil pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

Aluno: Vitor Mazzi Miranda

VIEIRA, O. V.; MACHADO, E. D.;PADILHA, N. S.. O processo legislativo ordinário na Constituição Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

Aluno: Suellen Thaís dos Santos

BECAKI, Rubens;PADILHA, N. S.. Improbidade administrativa e a aplicabilidade da lei aos agentes políticos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Juliana Rodrigues de Castro

MACHADO, E. D.;PADILHA, N. S.; VIEIRA, O. V.. A Imunidade Parlamentar no Estado Democrático de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Flávia Loly Kempe Fernandes

MACHADO, E. D.;PADILHA, N. S.; NEVES, S. T. A.. Da Legitimidade do Ministério Público na Tutela dos Direitos Individuais Homogêneos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Larissa Alves Moreira Gonçalves

MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.;PADILHA, N. S.. Responsabilidade Decorrentes dos Atos Judiciais: em uma abordagem do sistema brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Juliana Vetore do Carmo

MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.;PADILHA, N. S.. Defensoria Pública: Função essencial do Estado para a realização do acesso à justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Bruno Locatelli Baio

MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.;PADILHA, N. S.. Amicus Curie: Instituto Cnstitucional Democrático. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Giuliana Sgrignoli de Souza

MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.;PADILHA, N. S.. O Estudo Prévio de Impacto Ambiental como Instrumento de Proteção ao Meio Ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Juliana Garcez Melletti

MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.;PADILHA, N. S.. O Princípio da proteção ante as mudanças no Direito do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Mirian Helena Zandona

MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.;PADILHA, N. S.. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Renato Ramos Rodrigues

MACHADO, E. D.;PADILHA, N. S.. Direito Fundamental ao Sigilo de Correspondencia e Telecomunicações face a restrição infraconstitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Edson Nunes da Costa

MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.;PADILHA, N. S.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Dano Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Danilo Razera Baralde

MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.;PADILHA, N. S.. Gestão de Resíduos Sólidos: previsão legal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Anderson Santos Leal

MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.;PADILHA, N. S.. Da Comissão de Conclusão Prévia e sua Constitucionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Juliana Scaff Manna

MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.;PADILHA, N. S.. A Dignidade da Pessoa Humana e a Bioética na Eutanásia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Eliane Mendes Vieira

BENTO, F.; NEVES, S. T. A.;PADILHA, N. S.. Acidente de Trabalho dentro da Previdência Social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Janaina Oliveira Cardoso Gomide

MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.;PADILHA, N. S.. Arbitragem: Alternativas para solucionar conflitos trabalhistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Adriana Reguini Arielo

MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.;PADILHA, N. S.. A Lei de Biossegurança e o Direito Fundamental à Vida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: José Oscar Ferreira Filho

PADILHA, N. S.; AMARAL, Ana Paula Martins; SILVA, Edima Aranha. O dano moral no ambiente de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rita de Cássia Aparecida

PADILHA, N. S.; AMARAL, Ana Paula Martins; Campos, Miguel Tadeu Guimarães. Biodireito: aspectos jurídicos da reprodução humana assistida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Fabio Henrique Gasparoto

PADILHA, N. S.. A biopirataria no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

Aluno: Tania Letícia Wouters Anez

MACHADO, E. D.;PADILHA, N. S.. Alimentos transgênicos: o princípio da dignidade humana e a liberdade de pesquisa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

Aluno: Ana Claudia Andriotti

MACHADO, E. D.;PADILHA, N. S.. Poder administrativo: poder de polícia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Vitor Mazzi Miranda

PADILHA, N. S.. O processo legislativo ordinário na Constituição Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Rogério Marques Ortega

LIMA, O. A. C.;PADILHA, N. S.. A precarização do trabalho e o direito do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

Aluno: Joseane Mosiglia

PADILHA, N. S.; LEAO, T. M. A.. A pessoa portadora de deficiência e sua inclusão social. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha.

Aluno: Maria Cristina da Silva

PADILHA, N. S.. DA SUSTENTABILIDADE DO DESENVOLVIMENTO. 2002 - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Geisa Regina Serraglio de Oliveira

PADILHA, N. S.; OLIVEIRA, G. R. S.. A NATUREZA JURÍDICA DOS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS E O CONTEXTO SOCIAL BRASILEIRO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Josiane Aparecida Rodrigues Sato

PADILHA, N. S.; SATO, J. A. R.. MEDIDA PROVISÓRIA E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Mário Dionel da Silva

PADILHA, N. S.; SILVA, M. D.. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E EVOLUÇÃO DO ORDENAMENTO BRASILEITO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Luciane Mancini Brandoliz

PADILHA, N. S.; BRANDOLIZ, L. M.. O DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

PADILHA, N. S.; Maliska, Marcos Augusto; Bessa, Fabiane Lopes Bueno Netto. Concurso Publico de Provas e Títulos para provimento de Professor da Carreira do Magistério Público Superior. 2008. Universidade do Estado do Amazonas.

PADILHA, N. S.; Andrade, Everaldo Gaspar Lopes de; Machado, Sidnei. Concurso Publico de Provas e Títulos para provimento de Professor da Carreira do Magistério Público Superior. 2008. Universidade do Estado do Amazonas.

PADILHA, N. S.; Dal Bosco, Maria Goretti; Flores, Andréia. Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério Superio na classe de Professor Adjunto. 2008. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PADILHA, N. S.; Dal Bosco, Maria Goretti; Flores, Andréia. Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério Superior na Classe de Professor Adjunto. 2008. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PADILHA, Norma Sueli; Gomes, Ana Virginia Moreira; TASSIGNY, M. M.. Processo Seletivo Programa de Doutorado em Direito Constitucional. 2018. Universidade de Fortaleza.

PADILHA, Norma Sueli; Pompeu, Ginal Vidal Marcilio; Correa, André Luiz Costa. Processo Seletivo DINTER UNIFOR/CIESA. 2018. Universidade de Fortaleza.

PADILHA, Norma Sueli; Rei, Fernando;Granziera, Maria Luiza Machado. Processo Seletivo Programa de Doutorado em Direito Internacional do Meio Ambiente. 2017. Universidade Católica de Santos.

PADILHA, Norma Sueli; Gonçalves, Alcindo Fernandes;Granziera, Maria Luiza Machado. Processo Seletivo Doutorado em Direito Internacional do Meio Ambiente. 2016. Universidade Católica de Santos.

PADILHA, Norma Sueli; FREITAS, Gilberto Passos de; SALEME, E. R.. Processo Seletivo Programa de Doutorado em Direito Internacional do Meio Ambiente. 2015. Universidade Católica de Santos.

PADILHA, Norma Sueli; Rei, Fernando; SALEME, E. R.. Processo Seletivo Programa de Doutorado em Direito Internacional do Meio Ambiente. 2014. Universidade Católica de Santos.

PADILHA, N. S.; Rei, Fernando;Granziera, Maria Luiza Machado. Processo Seletivo Programa de Doutorado em Direto Internacional do Meio Ambiente. 2013. Universidade Católica de Santos.

PADILHA, Norma Sueli; FREITAS, Gilberto Passos de;Granziera, Maria Luiza Machado. Processo Seletivo Programa de Doutorado em Direito Internacional do Meio Ambiente. 2012. Universidade Católica de Santos.

PADILHA, N. S.. XVII Congresso Nacional do Conpedi. 2008. Universidade de Brasília.

PADILHA, N. S.. XIV Encontro Preparatório para o XIV Congresso Nacional do CONPEDI. 2005. Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

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Comissão julgadora das bancas

Raimundo Simão de Melo

MELO, R. S.. O Meio Ambiente e Sua Decidibilidade Judicial no Confronto com Direitos Colidentes. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Lafayette Pozzoli

POZZOLI, L.; VIEIRA, O. V.; GUERRA FILHO, W. S.; COELHO, H. M. F.; MELO, R. S.. O meio ambiente e sua decidibilidade judicial no confronto com direitos colidentes. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Gabriel Benedito Issaac Chalita

CHALITA, G. B. I.. Do Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado segundo a Ótica do Direito Ambiental. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Érica Valente Lopes

A competência do município no licenciamento ambiental; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Rita Moreno

Consumo Sustentavel; Início: 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Paulo José Ferraz de Arruda Júnior

Contaminação por POP; s e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Início: 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Coorientador);

Davi Marcucci Pracucho

A Conflituosidade do Licenciamento Ambiental no Direito Brasileiro: por um ponto de partida hermenêutico-argumentativo adequado à constituição do estado socioambiental de direito; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul,; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Anna Carolina Lopes Correia Lima Lisboa

Risco à saúde do Trabalhador Rural do setor sucroalcooleiro pelo uso de agrotóxicos: aplicabilidade do Direito Ambiental; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Norma Sueli Padilha;

MARIA CRISTINA GONTIJO PERES VALDEZ SILVA

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e os desafios das Políticas Públicas para preservação dos Recursos Hídricos: análise jurídica da compensação financeira para os municípios produtores de água no Estado de São Paulo; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Gustavo Abrahão dos Santos

OS IMPACTOS DAS ALTERAÇÕES DO CLIMA NO DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO: A SAÚDE COLETIVA DO TRABALHADOR A CÉU ABERTO E NA CONSTRUÇÃO CIVIL; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Norma Sueli Padilha;

João Paulo ALves de Lima

Reflexos do Novo Codigo Florestal no Bioma Caatinga; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Marco Antônio da Silva

Direito Eleitora lInternacional do Mercosul; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Adelmar Azevedo Régis

O Pagamento dos Serviços Ambientais na Caatinga; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Marco Antônio da Silva

Direito Eleitoral Internacional do Mercosul e o Estado brasileiro; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Norma Sueli Padilha;

George Suetônio Ramalho

Os instrumento de proteção do Patrimônio : uma análise do Plano Diretor de João Pessoa; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Aretusa dos Santos de Siqueira

A inclusão de criterios ambientais nas contratações de obras públicas; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Maiara Cristina Lima Massine

Tráfico de animais silvestres e educação ambiental: a importância da conscientização ecológica para a transição da razão antropocêntrica na cultura brasileira em prol da proteção jurídica da fauna; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Josilene Hernandes Ortolan

Responsabilidade sócio-ambiental das empresas: o papel da empresa privada na proteção do meio ambiente; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Vivian Bacaro Nunes Soares

A função sócio-ambiental como fundamento jurídico principiológico da propriedade urbana; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Viviane Rigoldi Boechat

A efetividade dos direitos humanos fundamentais e a açoes afirmativas para promoção de igualdade; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Samara Tavares Agapto das Neves

Uma análise sobre o ensino do Direito e o exame de ordem frente ao papel do advogado na sociedade; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Rosângela Vecchia

Descentralização e Democracia - o Município brasileiro na Constituição de 1988; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Anderson Aparecido Cruz

A implementação do princípio da prevenção no direito ambiental por meio da educação ambiental e da participação popular; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Eduardo Galvão de França Pacheco Filho

O mecanismo de desenvolvimento limpo e a efetividade dos princípios do direito internacional do meio ambiente; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Manoel Cosmo de Araujo Neto

Assédio moral no ambiente de trabalho e as relações de poder: limites ao poder diretivo; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Sandro Marcos Godoy

A dimensão constitucional do princípio da igualdade e a proteção da mulher no Direito do Trabalho brasileiro; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Chintia Maria da Fonseca Espada

O principio protetor do empregado e a efetividade da dignidade da pessoa humana - análise sob o prisma da teoria dos princípios; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Elaine Cristina Francisco

A função sócio-ambiental da propriedade da terra; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Ari Alves de Oliveira Filho

Critica ao Sistema de Comando e Controle do Agrotóxico no Brasil: Uma nova perspectiva à Luz do Tratado de Aarhus; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Ari Alves de Oliveira Filho

Responsabilidade civil em face aos danos ambientais internacionais; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Verônica Altef Barros

 As repercussões dos desafios ambientais no mundo do trabalho: análise do emprego verde no Brasil na perspectiva do desenvolvimento sustentável e trabalho decente; ; 2017; Universidade Católica de Santos,; Norma Sueli Padilha;

Zilah Ramires Ferreira Siqueira

Flexibilização e principio protetor; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Ruth Veis Bittencourt

O assédio moral no ambiente do trabalho; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Karina Wu Zorub

Ações de indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidente do trabalho; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Dulce Elena J

Ferreira; Flexibilização no Direito do Trabalho; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Claudia Maria Dalben Elias

Segurança no ambiente do trabalho; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Angela Ianúbrio

A influencia da diversidade no exercício da cidadania; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Paulo Jose de Jesus Moura

A importância do licenciamento ambiental sob a ótica da legislação brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Luiz Antonio Masiero Ribeiro

A responsabilidade administrativa ambiental e suas diretrizes para conservação do meio ambiente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Bruno Gonçalves de Oliveira Siqueira

Areas de Preservacao Permananete no novo Codigo Florestal :avancos e retrocessos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Ilio Carlos Pinto

O meio ambiente do trabalho portuário: estudo de caso dos trabalhadores portuários do Porto de Santos na área de granéis sólidos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Marcilio Henrique Hungria Pinto Filho

A RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE MARÍTIMO DE CARGAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Marina Silva Proença

Responsabilidade Civil do Empregador por Danos ao Meio Ambiente do Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Elieti Raquel Pazinato

Da atuação do Ministério Público na tutela do meio ambiente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Norma Sueli Padilha;

José Henrique Sadatoshi Igarachi

Água e sua importância ambiental: a gestão ambiental dos recursos hídricos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Barcelos Antonio Silveira

A ação popular como mecanismo de controle à improbidade administrativa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Marcos Antônio Dias

Justiça do Trabalho: competências: competência para as relações do trabalho após a Emenda Constitucional n; 45/2004; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Thalita Espindola da Silveira

Assédio Moral nas relações do trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Yve Ferreira Corrêa Leite

A responsabilidade civil do empregador no meio ambiente do trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Bruno Ferrini Manhães Bacellar

Aspectos da Lei de Improbidade Administrativa e sua aplicação pelo MInisterio Publico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Marrieti Cristina Ortiz Gasparin

As limitações impostas a propriedade em defesa do interesse coletivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Nicole Emi Knashiro Piotto

Experimentação animal no sistema jurídico brasileiro e suas implicações; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Bruno Martins de Oliveira

O controle do ato administrativo discricionário pelo Poder Judiciário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Henrique José Bottino Pereira

Protocolo de Kyoto: a natureza jurídica das Reduções certificadas de emissões; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Paulo Jorge de Oliveira Alves

A responsabilidade civil ambiental e as formas de reparação do dano ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Luiz Daniel Reis Caivano

O uso e vivissecação de animais em laboratório e suas implicações jurídicas e bioéticas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Juliana Aparecida Ribeiro

Estudo prévio de impacto ambiental e licenciamento ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Lidiane Demarque Moura

Alimentos transgênicos e o direito à informação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Thais Sayuri Ono Inoue

A proteção aos direitos dos animais no sistema jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Paulo Henrique Ernica Santos

A evolução do direito de propriedade face à proteção do meio ambiente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Flavia Carrijo Nunes

Crimes contra a fauna; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Norma Sueli Padilha;

BRUNO MENDES BEZERRA

A função social da propriedade urbana; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Lúcio Cesar Ferrari Junior

Desenvolvimento Sustentável: busca do equilíbrio entre a liberação comercial e a proteção ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Mariella Yoshie

Lesões por esforços repetitivos e o desequilíbrio do meio ambiente do trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Thaiz Rocha

O trabalho do menor sobre a ótica da Lei do Menor Aprendiz; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Willian Moreno Souza

Eficácia e aplicabilidade do Direito Social à moradia à luz da garantia do mínimo existencial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Rafaela Benevides Ferreira

Os direitos fundamentais e interesses metaindividuais da criança e do adolescente: do reconhecimento a sua efetividade por meio da ação civil pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Vanessa de Almeida Luz

Licenciamento ambiental e sua eficácia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Giuliana Sgrignoli de Souza

Estudo prévio de impacto ambiental como instrumento preventivo de proteção ao meio ambiente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Ana Luísa Bannwart Soares

Responsabilidade civil por dano ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Norma Sueli Padilha;

José Oscar Ferreira Filho

O dano moral no ambiente do trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Cássia Aparecida Rocha

Biodireito: aspectos juridicos da reprodução humana assistida; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Rita de Cássia Aparecida

Biodireito: aspectos jurídicos da reprodução humana assistida; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Maria de Cássia Figueiredo

A publicidade e a propaganda como ferramentas de markenting e o código de defesa do consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Ricardo João Vasconcelos Cunha Simões

Clonagem Humana; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Bruno Tadeu Carvalhar Vieira

A função da sociedade privada na ótica ambiental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha; Orientador: Norma Sueli Padilha;

José Moreno das Neves Neto

O assédio moral e o dano moral nas relações trabalhista; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha; Orientador: Norma Sueli Padilha;

BRUNO HENRIQUE MARTINS DA SILVA

A limitação da taxa de juros no direito brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha; Orientador: Norma Sueli Padilha;

JOÃO PAULO MATIOTTI CUNHA

Proteção da qualidade do ar atmosférico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Erica Passarelli

Transgênicos e o estudo prévio de impacto ambiental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Ana Luísa Bannwart Soares

Responsabilidade civil por dano ambiental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Fabricio Marroni de Souza

outorga dos direitos de uso de recursos hidricos e o estudo prévio de impacto ambiental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Adriana Rodrigues Gehre Chagas

Responsabilidade penal da pessoa jurídia nos crimes ambientais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Regiani Aparecida do Olival Ferraresi

Ética e nepotismo na Administração Pública; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Márcia Maria Leite

Márcia Maria Leite; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Ana Carolina de Oliveira

Adoção internacional: aspectos gerais e específicos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Talita Loureiro da Silva Lourenço Baptista

A responsabilidade nos crimes ambientais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Ricardo César Massanti

A Ação Popular na defesa dos Direitos Difusos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Andressa Amado dos Santos

Da violência contra o negro e a justificativa das cotas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Thais Pereira Lopes

Antecipação de tutela no processo do trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Thais Pereira Lopes

Antecipação de tutela no processo do trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Régis Irineo Forti

A PROGRESSÃO DO REGIME DA PENA EM FACE DAS LEIS 8; 072/90 E 9; 455/97 E DEMAIS ASPECTOS POLÊMICOS; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Priscila Coelho de Souza

O CÓDIGO FLORESTAL E AS LIMITAÇÕES AO DIREITO DE PROPRIEDADE; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Marcelo Guilherme Valera

PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A REABILITAÇÃO DO INDIVÍDUO PRESO; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Sandra Mara Magalhães Fumis

O DIREITO DO TRABALHO E AS COOPERATIVAS DE TRABALHO RURAL; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Ronaldo Marino

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR DECORRENTE DO DANO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Karine Macorin de Lima

PENAS ALTERNATIVAS: SOLUÇÃO VIÁVEL AOS PROBLEMAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Letícia Aparecida Bargas Santos

FLEXIBILIZAÇÃO LABORAL E O PRINCÍPIO PROTETOR; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Lilian Carla da Silva

A CONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA LEGAL DE DEPÓSITO PARA ADMISSIBILIDADE DE RECURSO CONTRA MULTA ADMINISTRATIVA; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Renata Andrade do Nascimento

A FUNÇÃO SOCIO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Éder Rodrigues Monção

A REDUÇÃO SALARIAL EM CONVENÇÃO COLETIVA; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Daniela Cornélio da Silva

O PAPEL DOS GUARDAS-MIRINS NA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Norma Sueli Padilha;

João Lucas Zanoni Silva

Da questão dos refugiados ambientais haitianos e suas relações e condições trabalhistas em Três Lagoas; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Ikaro Eduardo Seolin

A legitimação da atuação do Ministério Público por meio do compromisso de ajustamento de conduta nos conflitos ambientais; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Ariane Priscila de Souza Toledo

Meio ambiente do trabalho:os acidentes de trabalho na construção civil e a responsabilidade civil patronal; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Joelma Aparecida dos Santos

Aquecimento global: análise da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre mudança no Clima e do Protocolo de Quioto; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Diessica Tais

A proteção jurídica da função ecológica das Areas de Preservação Permanente: evolução e retrocessos; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Luana de Oliveira

Impactos do novo Codigo Florestal brasileiro; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Luana de Oliveira

Impactos do novo Codigo Florestal Brasileiro; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Diessica Tais

A proteção juridica da funçao ecologica das APPs: evolução juridica e retrocessos legislativos; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Norma Sueli Padilha;

DOUGLAS BORGES DE VASCONCELOS

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIONAL, POLÍTICA PUBLICA DE GERAÇÃO DE EMPREGO, E DESEQUILÍBRIO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: UMA ANÁLISE DE CASO CONCRETO DO EQUILÍBRIO LABORAL NA INSTALAÇÃO DA INTERNATIONAL PAPER NA COSTA LESTE SUL-MATO-GROSSENTE; ; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Norma Sueli Padilha;

José Honório de Oliveira Filho

Direito dos animais: um estudo sobre a experimentação animal; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Ana Paula Figueredo Pedregosa

O meio ambiente do trabalho do enfermeiro na sistemática dos Postos de saúde da família; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Norma Sueli Padilha;

Verônica Altef Barros

As repercussões dos desafios ambientais no mundo do trabalho; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Santos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Norma Sueli Padilha;

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Foi orientado por

Maria Cristina Gontijo Peres Valdez Silva

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: UMA ANÁLISE NORMATIVA E TÉCNICA DA QUESTÃO NOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO MAR ? NÚCLEO ITARIRÚ; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Coorientador);

CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO

DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO SEGUNDO A ÓTICA DO DIREITO AMBIENTAL; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - PUC/SP,; Orientador: Celso Antonio Pacheco Fiorillo;

Oscar Vilhena Vieira

O Meio Ambiente e sua Decidibilidade Judicial no Confronto Com Direitos Colidentes; 2004; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oscar Vilhena Vieira;

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PADILHA, N. S. . Meio Ambiente Urbano e Cidadania Ambiental. 2009 (Palestra) .

PADILHA, N. S. . A Constituição Federal e o Meio Ambiente. 2007 (Palestra) .

PADILHA, N. S. . Direito dos Animais. 2007 (Palestra) .

PADILHA, N. S. . O meio ambiente e a colisão de direitos metaindividuais. 2006 (Palestra) .

PADILHA, N. S. . Colisão de direitos metaindividuais e a decisão judicial. 2006 (Palestra) .

PADILHA, N. S. . Meio Ambiente do Trabalho. 2005 (Palestra) .

PADILHA, N. S. . O modelo de ordenamento jurídico do trabalho no Brasil. 2005 (Palestra) .

PADILHA, N. S. . Direitos Difusos e Coletivos. 2004 (Palestra) .

PADILHA, N. S. . A vocação pelo Direito. 2004 (Palestra) .

PADILHA, N. S. . A vocação pelo Direito. 2003 (Palestra) .

PADILHA, N. S. . Meio Ambiente do Trabalho. 2003 (Palestra) .

PADILHA, N. S. . Turismo e meio ambiente. 2002 (Palestra) .

PADILHA, N. S. . Meio Ambiente do Trabalho. 2002 (Palestra) .

PADILHA, N. S. . Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado. 2002 (Palestra) .

PADILHA, N. S. . A vocação pelo Direito. 2002 (Palestra) .

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Justiça Ambiental: uma perspectiva de atuação do Poder Judiciário nos conflitos socioambientais, Descrição: Os conflitos entre crescimento econômico, direitos humanos e sustentabilidade ambiental é o âmbito da Justiça Ambiental, que exigem novas perspectivas de atuação do Poder Judiciário. Neste contexto, o presente projeto tem como objetivo investigar, por meio de casos concretos, a forma como o Poder Judiciário atua diante das lides socioambientais, na efetivação do compromisso constitucional com a sustentabilidade ambiental, para identificar em que grau a tutela judicial afeta tais conflitos socioambientais. Pa. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Norma Sueli Padilha - Coordenador.

  • 2010 - 2012

    Paradigmas éticos para um direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: natureza, valor e direito, Descrição: Construir uma ?comunidade sustentável? como tarefa ordenada constitucionalmente, por um novo modelo jus ambiental, impõe inúmeras mudanças no atual e hegemônico modelo social, econômico e político, árdua tarefa imposta de forma solidária ao Estado e a coletividade brasileira. A eficácia da proposta constitucional e a efetiva defesa deste valor ? o da preservação do equilíbrio ambiental ? passa por inúmeras dificuldades no plano fático e incontáveis conflitos de colisão de interesses antagônicos, a impedir a sua conquista e aplicabilidade. Entretanto, a visão hermenêutica que domina as áreas tradicionais do Direito encontra-se profundamente influenciada pela ética antropocêntrica, que encontra dificuldades de assimilar a proteção jurídica de outros seres vivos e de ambientes naturais, senão apenas na consideração de bens de uso e apropriação utilitária pela sociedade humana. Desta forma, urge a necessidade de compreensão e assimilação, pelos implementadores judiciais do modelo de sustentabilidade ambiental constitucional, do novo paradigma ético que sustenta a defesa do valor moral do equilíbrio ambiental, sob pena de comprometer-se a possibilidade de efetividade desse direito essencial à sadia qualidade de vida de todos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Norma Sueli Padilha - Coordenador., Número de produções C, T & A: 12

  • 2010 - Atual

    Meio Ambiente do Trabalho no contexto da Organização Internacional do Trabalho e do Direito Internacional do Meio Ambiente, Descrição: O presente projeto de pesquisa enfrentará a uma reflexão sobre a imperiosa necessidade de se compreender o espaço de diálogo e interdisciplinaridade entre o Direito do Trabalho e o Direito Ambiental, demonstrando seus pontos de intersecção e interação, que abrem caminho para uma cooperação e parceria por meio desta seara comum a ambos ? o meio ambiente do trabalho -, propiciadora da ampliação de proteção da qualidade de vida do ser humano contra todas as formas de agressão contra sua dignidade e saúde no ambiente em que exerce sua atividade laboral. Tal abordagem se apoiará nos instrumentos juridicos internacionais da OIT e do DIMA.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Norma Sueli Padilha - Coordenador / Gustavo Abrahão dos Santos - Integrante., Número de produções C, T & A: 13 / Número de orientações: 1

  • 2010 - Atual

    Tutela Judicial do Meio Ambiente, Descrição: Análise da teoria geral dos direitos difusos e coletivos e dos instrumentos de tutela dos direitos metaindividuais, especialmente do direito ao equilíbrio do meio ambiente e de seus fundamentos constitucionais. A proposta da sustentabilidade ambiental envolve uma complexa convivência de direitos fundamentais e de responsabilidades compartilhadas distribuídas entre o Estado e a sociedade civil e fortalece os instrumentos de tutela jurisdicional do meio ambiente. Neste contexto, impõe-se aos responsáveis pela implementação da normatividade ambiental o enfrentamento das complexas lides ambientais por meio de processos coletivos, que refletem um confronto socioeconômico e político que desafiam os instrumentos tradicionais do direito e necessitam de adequada aplicação para a efetividade da proteção do equilíbrio do meio ambiente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Norma Sueli Padilha - Coordenador., Número de produções C, T & A: 13

  • 2008 - 2016

    A tutela constitucional do meio ambiente e os desafios dos seus instrumentos de efetividade, Descrição: O direito ao meio ambiente foi alçado a dignidade de um direito fundamental constitucional, enquanto um direito humano essencial à sadia qualidade de vida, estando sua sistematização inserida em temas de profunda abrangência sobre todo o contexto social, elevando a perspectiva de vida digna, à conquista de fruição de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, o que impõe a reestruturação do modelo sócio-econômico atual com o necessário equilíbrio do meio ambiente. Entretanto os comandos constitucionais ambientais enfrentam inúmeros desafios para sua concretização, frente a ampla conflituosidade em que se insere a juridicidade ambiental. O presente projeto, por meio de uma pesquisa teórico bibliográfica, pretende analisar os mecanismos de efetividade da proteção ambiental constitucional, no intuito de promover uma compreensão critica do confronto das normas ambientais com as realidades sociais, econômicas e ambientais, principalmente regionais, buscando privilegiar uma visão problematizante e comprometida com a realidade dos desafios postos a árdua e abrangente tarefa imposta ao comando constitucional, o da sustentabilidade ambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Norma Sueli Padilha - Coordenador / josilene hernandes ortolan de pietro - Integrante / vanessa cristina lourenço casotti - Integrante / antonio conceição paranhos filho - Integrante., Número de produções C, T & A: 8 / Número de orientações: 9

  • 2006 - 2014

    A proteção da sociobiodiversidade e o Tratado de Cooperação Amazônica, Descrição: Projeto de pesquisa que tem por objetivo executar o PROCAD/AMAZôNIA (2006) pelo Programa de Mestrado em Direito Ambiental e Internacional da Unisantos, que no ano de 2011, abordará a pesquisa e o estudo dos seguintes temas: a) A proteção do bioma; b) A proteção da sociobiodiversidade; c) A proteção das florestas; d) A proteção dos recursos hídricos; e) A proteção da diversidade cultural; f) A análise da estrutura jurídica e dos meios de execução do Tratado de Cooperação Amazônica; g) A análise das condições geopolíticas proporcionadas pelo Tratado de Cooperação Amazônica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Norma Sueli Padilha - Integrante / Vladimir Garcia Magalhães - Integrante / Fernando Fernandes da Silva - Coordenador / Gilberto Marcos Antonio Rodrigues - Integrante / Marcelo Lamy - Integrante / Maria Luiza Machado Granziiera - Integrante., Financiador(es): CAPES - Centro Anhanguera de Promoção e Educação Social - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1

  • 2005 - 2010

    Construção do saber jurídico, Descrição: Tem por objetivo a investigação crítica e a reflexão sobre o direito moderno e seus fundamentos, nas suas diferentes vertentes teóricas, sobretudo os novos direitos, resultantes das transformações da sociedade e do surgimento das novas formas de sociabilidade, ocupando-se dentre outros, de áreas investigativas que relevam o direito do meio ambiente, das relações de consumo, da criança e do adolescente, do direito e internet, do direito das cidades, das minorias sociais e demais direitos difusos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Norma Sueli Padilha - Coordenador.

  • 2005 - 2010

    Teoria Geral dos Direitos Difusos e Coletivos, Descrição: Analisar o acesso à Justiça dos direitos meta ou transindividuais e as decorrentes transformações impostas ao ordenamento jurídico em conseqüência do acolhimento constitucional de direitos de natureza difusa, principalmente o direito ao meio ambiente, bem como a complexidade da convivência constitucional de direitos de diferentes dimensões e a existência de mecanismos de resolução para a colisão de direitos colidentes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Norma Sueli Padilha - Coordenador., Número de produções C, T & A: 9 / Número de orientações: 24

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Prêmios

2017

Homenagem como Associada Honorária, CONPEDI - Conselho Nacional da Pesquisa e Pos Graduação em Direito.

2012

Votos de Congratulações e homenagens pela conquista do Premio Jabuti 2011 na categoria Direito, Camara Legislativa de Presidente Prudente.

2011

PREMIO JABUTI 2011, Comissão Brasileira do Livro - CBL.

2007

Votos de Congratulações, Câmara Municipal de Marília.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2019 - Atual

    Universidade Federal de Santa Catarina

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto

    Atividades

    • 04/2019

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Graduação em Direito, .,Cargo ou função, representante docente.

    • 04/2019

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho da Unidade do Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, representante docente.

    • 04/2019

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado Delegado do Departamento de Direito, .,Cargo ou função, representante docente.

    • 03/2019

      Ensino, Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Meio Ambiente do Trabalho

    • 02/2019

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho

  • 2018 - Atual

    Universidade de Fortaleza

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 10

    Atividades

    • 03/2018

      Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Meio Ambiente do Trabalho

  • 2005 - Atual

    Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Aprovada em concurso público de provas e títulos para provimento de cargo de professor do grupo do magistério superior - classe adjunto - nível I Concessão de aposentadoria por tempo de serviço na data de 24/05/2016, conforme Portaria n. 368 Reitoria/UFMS Atualmente Professor Colaborador do Mestrado em Direitos Humanos da UFMS

    Atividades

    • 01/2006

      Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - DCS/CPTL, .,Linhas de pesquisa

    • 10/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Introdução ao Estudo do Direito

    • 04/2007 - 12/2007

      Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis - PREAE, .,Atividade de extensão realizada, Questões atuais dos Direitos Humanos frente ao contexto da Globalização: uma abordagem teórica do Direito Internacional dos Direitos Humanos.

  • 2010 - 2018

    Universidade Católica de Santos

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Docente do Corpo Permanente do Programa de Mestrado e Doutordo em Direito

    Atividades

    • 07/2010

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Mestrado em Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 07/2010

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tutela Judicial do meio ambiente, Direito Ambiental

    • 02/2009

      Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Marítimo e Portuário - Direito Ambiental

    • 08/2010 - 07/2012

      Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Cidadania

  • 2005 - 2010

    Centro Universitário Euripedes de Marília

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Doutor I

    Outras informações:
    Programa de Mestrado em Direito - professor do corpo permanente Responsável pelas disciplinas: Teoria Geral dos Direitos Difusos e Coletivos; Direito e Sustentabilidade Ambiental Líder do Grupo de Pesquisa cadastrado no Cnpq - "Gramática dos direitos fundamentais", pesquisador responsável pela linha de pesquisa: "Direitos difusos e coletivos".

    Atividades

    • 01/2003

      Outras atividades técnico-científicas , Cnpq, Cnpq.,Atividade realizada, Lider do Grupo de Pesquisa do Diretorio do Grupo de Pesquisa do Cnpq - Gramatica dos Direitos Fundamentais.

    • 01/2003 - 07/2010

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Mestrado em Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 01/2003 - 07/2010

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral dos Direitos Difusos e Coletivos; Direito e Sustentabilidade Ambiental

    • 01/2003 - 07/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho; Processo do Trabalho: Direito Ambiental: Direitos Difusos e Coletivos

    • 01/2003 - 07/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de monografia

    • 01/2003

      Ensino, Processo do Trabalho e Direito do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Meio ambiente do Trabalho; Tutela processual coletiva na Justiça do Trabalho

  • 1996 - 2003

    Advocacia Geral da União

    Vínculo: Procuradora Seccional da União, Enquadramento Funcional: Procuradora Seccional

    Outras informações:
    Procuradora Seccional da União em Presidente Prudente - SP

    Atividades

    • 04/1996 - 02/2003

      Direção e administração, Procuradoria Seccional da União em Presidente Prudente, .,Cargo ou função, Procuradora Seccional.

  • 2012 - Atual

    Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho

    Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado

    Outras informações:
    12º Curso de Formação Inicial - mesa-redonda, coordenada pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Augusto César Leite de Carvalho, referente à disciplina Morfologia do Trabalho e da Produção - meio ambiente do trabalho

  • 2010 - 2012

    Universidade Estadual de Campinas

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: pesquisador

    Outras informações:
    Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP; PÓS-DOUTORADO: desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado: Paradigmas éticos para um direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: natureza, valor e direito; orientação - Prof. Oswaldo Giacoia Junior

  • 2011 - Atual

    Escola Judicial Tribunal Regional do Trabalho 15 Região

    Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado

    Outras informações:
    Curso de Formação Inicial Básica para Juízes do Trabalho Substitutos, palestra "Meio ambiente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador

  • 2014 - 2018

    Conselho Municipal do Meio Ambiente de Santos

    Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: conselherio, Carga horária: 1

    Outras informações:
    Membro do Conselho do CONDEMA de SANTOS - representante da UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS - UNISANTOS

  • 2002 - 2005

    Universidade do Oeste Paulista

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Pedagógica, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Coordenadora Pedagógica do Curso de Direito

    Atividades

    • 02/2003 - 02/2005

      Ensino, Universidade do Oeste Paulista, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

    • 01/2002 - 02/2005

      Direção e administração, Facudade de Ciências Jurídicas Administrativas e Contábeis de Presidente Pr, Campus II Unoeste.,Cargo ou função, Coordenadora Pedagógica.

    • 01/2002 - 02/2005

      Pesquisa e desenvolvimento , Facudade de Ciências Jurídicas Administrativas e Contábeis de Presidente Pr, Campus II Unoeste.,Linhas de pesquisa

    • 01/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de monografia

  • 2010 - 2011

    Faculdades de Vitória

    Vínculo: convidado, Enquadramento Funcional: professora convidadp, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professor convidado do Curso de Pós-Graduação lato-sensu em Direito Ambiental Marítimo

  • 2002 - 2002

    Faculdades de Vitória

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 10

    Atividades

    • 12/2002 - 12/2002

      Ensino, Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

  • 2017 - 2017

    Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

  • 2012 - Atual

    Escola Paulista da Magistratura

    Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado

    Outras informações:
    Curso de Extensão Universitária - Direito Ambiental tema: O meio ambiente na Constituição Federal de 1988

  • 2007 - 2011

    Centro Universitário Toledo

    Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor pós-graduação

    Outras informações:
    Pós-graduação "lato sensu" em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Direito Ambiental; Tutela processual Coletiva

    Atividades

    • 05/2007

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Ambiental, Meio Ambiente do Trabalho, Tutela processual coletiva

  • 2005 - 2005

    FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: colaborador, Carga horária: 24

    Outras informações:
    Curso de Pós-graduação "lato sensu"

    Atividades

    • 02/2004 - 03/2004

      Ensino, Pós-Graduação, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Juizados Especiais

  • 1994 - 2001

    Instituicao Toledo de Ensino

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular e Coordenador, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Além de lecionar na instituição, exerceu Atividade de Coordenadora Jurídica do Escritório de Aplicação de Assuntos Jurídicos - 1995/1996 -, e Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica - 2000/200, bem como atuou como Professora Orientadora de Monografia para conclusão de curso - 1999/2001

    Atividades

    • 02/1999 - 12/2001

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Nucleo de Estudos Pesquisa e Extensão.,Linhas de pesquisa

    • 11/1994 - 12/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Prática Forense Civil

    • 08/2000 - 08/2001

      Direção e administração, Faculdade de Direito, Núcleo de Prática Jurídica.,Cargo ou função, Coordenador de Núcleo de Prática.

    • 01/1999

      Estágios , Faculdade de Direito, .,Estágio realizado, Idealização, implantação e execução do PROJETO DO FORUM SIMULADO.

    • 01/1994

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de monografia de conclusão de curso

    • 01/1995 - 08/1996

      Estágios , Faculdade de Direito, Escritório Piloto.,Estágio realizado, Pratica Forense Civil.

    • 02/1995 - 06/1996

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenadora Jurídica do Escritório de Aplicação de Assuntos Jurídicos.

  • 2005 - 2005

    UNIVERSIDADE DE FRANCA

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Pós-graduação em Direito Ambiental

    Atividades

    • 09/2005 - 12/2005

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Meio ambiente do trabalho

  • 1994 - 1996

    Fundação Prof Manoel Pedro Pimentel

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Área criminal

    Atividades

    • 01/1994 - 04/1996

      Serviços técnicos especializados , Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, São Paulo.,Serviço realizado, Advogada.

  • 1990 - 1995

    Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Examinador, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Membro de banca examinadora do exame de ordem

    Atividades

    • 01/1990 - 12/1995

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Seccional de Presidente Prudente, 29ª Subsecção.,Cargo ou função, Membro de Banca Examinadora do Exame de Ordem e Exame de Comprovação de Estágio.

  • 1984 - 1996

    Escritorio de Advocacia

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Atuação nas áreas cível e trabalhista.

  • 1992 - 1993

    Escritorio de Advocacia

    Vínculo: Prestação de serviços, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Advogada da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário no Estado de São Paulo

  • 1992 - 1993

    Escritorio de Advocacia

    Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Advogada do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Presidente Prudente

  • 1984 - 1991

    Escritorio de Advocacia

    Vínculo: Prestação de serviços, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Advogada do Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários de Presidente Prudente

    Atividades

    • 10/1984 - 03/1996

      Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, .,Serviço realizado, Advocacia Privada.