Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Graduado em Economia pela Universidade de São Paulo-USP (1994) e em Direito pela Universidade Federal do Ceará-UFC (2003). Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP (2009). É Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Foi Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União (CGU), Secretário de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal e, na Secretaria da Receita Federal, Chefe dos Escritórios de Corregedoria de Belém e Fortaleza, da Divisão de Ética e Disciplina e Coordenador-Geral de Programação e Logística. Exerceu a 2ª Vice-Presidência do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI), órgão que reúne os Secretários de Controle Interno dos Estados e de Municípios. Atuou como instrutor na Escola de Administração Fazendária, OAB-DF e Ministério da Justiça.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2008 - 2009

Instituto Brasiliense de Direito Público
Título: Direito e corrupção: um estudo sobre a eficácia do processo judicial no combate à corrupção,Ano de Obtenção: 2009
Ivo Teixeira Gico Junior.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em DIREITO DO TRABALHO

2006 - 2006

Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira
Título: Extinção do contrato de trabalho pela Administração Pública.
Orientador: Cristina Affiune

Graduação em DIREITO

1998 - 2003

Universidade Federal do Ceará

Graduação em ECONOMIA

1991 - 1994

Universidade de São Paulo

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Formação complementar

1995 - 1995

INTERCÂMBIO INTERNACIONAL EM ADMINISTRAÇÃO. , ESSEC BUSINESS SCHOOL, ESSEC, França.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Participação em eventos

Nova Lei Anticorrupção: Regulamentação, Aplicação e o Combate à Corrupção na Administração Pública e Iniciativa Privadaup.Lei 12.846 - Aspectos Jurídicos e Regulamentação. 2014. (Seminário).

Nova Lei Anticorrupção: Regulamentação, Programa de Complice, Cooperação.Cooperação entre os diferentes órgãos públicos na aplicação da Lei Anticorrupção. 2014. (Seminário).

Seminário Lei Anticorrupção.Atuação das Controladorias e Corregedorias da União, Estados e Municípios. 2014. (Seminário).

34º COBRAI 2013 Congresso Brasileiro de Auditoria Interna. Conflito de Interesses. 2013. (Congresso).

Seminário ?The Best of Robert Klitgaard?, promovido pela Academia Internacional Anticorrupção ? IACA.Seminário ?The Best of Robert Klitgaard?. 2013. (Seminário).

Seminar The Best of Robert Klitgaard.Prevenção e Combate à Corrupção. 2013. (Seminário).

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Comissão julgadora das bancas

Ivo Teixeira Gico Junior

GICO Jr., Ivo T.VALADAO, Marco Aurélio P.MENDES, G. F.. Direito e Corrupção: um estudo sobre a eficácia do processo judicial no combate à corrupção. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Marcos Aurélio Pereira Valadão

VALADÃO, Marcos Aurélio PereiraGICO JUNIOR, I. T.; MENDES, Gilmar F.. Direito e corrupção: Um estudo sobre a eficácia do processo judicial no combate à corrupção. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

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Foi orientado por

Ivo Teixeira Gico Junior

Sanções Administrativas e Judiciais no Combate à Corrupção: um estudo sobre a eficácia comparada de normas; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público,; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;

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Produções bibliográficas

  • ALENCAR, Carlos Higino Ribeiro de ; GICO Jr., Ivo Teixeira . Corrupção e judiciário: a (in)eficácia do sistema judicial no combate à corrupção. Revista Direito GV , v. 7, p. 75-98, 2011.

  • ALENCAR, Carlos Higino Ribeiro de ; GICO Jr., Ivo Teixeira . When Crime Pays: Measuring Judicial Performance against Corruption in Brazil.. Law and Business Review of the Americas , v. 17, p. 415-434, 2011.

  • ALENCAR, Carlos Higino Ribeiro de . Eficiência, proporcionalidade e escolha do procedimento. Revista da CGU , v. 8, p. 40-48, 2010.

  • ALENCAR, Carlos Higino Ribeiro de . Controle de Constitucionalidade nos Sistemas Norte-Americano, Austríaco e Alemão: análise comparada e a tendência de convergência. Direito Público (Porto Alegre) , v. 1, p. 175-192, 2010.

  • ALENCAR, Carlos Higino Ribeiro de . Os servidores públicos federais e a gestão de sociedades privadas. Revista da CGU , v. V, p. 46-55, 2008.

  • ALENCAR, Carlos Higino Ribeiro de ; Gico Jr., Ivo ; CALLEGARI, A. L. ; MASCALA, C. ; MALAN, D. ; OLIVEIRA, E. ; OLSSON, G. A. ; TIMM, L. B. ; FELDENS, L. ; BARANDIER, M. ; BOTTINO, T. . Direito penal e economia. 12. ed. Rio de Janeiro: Elsevier FGV, 2012. v. I. 81 - 98p .

  • ALENCAR, Carlos Higino Ribeiro de . Transparência nos Estados e nos Municípios. Revista TCMRJ, Rio de Janeiro, p. 40 - 43, 13 jan. 2014.

  • ALENCAR, Carlos Higino Ribeiro de . Teto remuneratório: tempo de decidir. Correio Braziliense, 08 set. 2011.

  • ALENCAR, Carlos Higino Ribeiro de ; ROCHA, M. N. N. . Análise das penalidades graves aplicadas a servidores federais no Brasil: principais causas, modalidades punitivas, avaliação quantitativa e qualitativa.. In: XIV Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 2009, Salvador. Anais do XIV Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 2009.

  • ALENCAR, Carlos Higino Ribeiro de . Os desafios para uma atuação integrada entre as instâncias judicial e administrativa no combate à corrupção.. In: XIV Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 2009, Salvador. Anais do XIV Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 2009.

  • ALENCAR, Carlos Higino Ribeiro de ; Vieira, V. L. R. ; Mello, M. R. . Sindicância patrimonial de servidores públicos.. In: XI Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 2006, Cidade da Guatemala. Anais do XI Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 2006.

  • ALENCAR, Carlos Higino Ribeiro de ; GICO Jr., Ivo Teixeira . When crime pays: measuring judicial efficacy against corruption in Brazil. In: 14ª Conferência Anual da Associação Latino-Americana e Ibérica de Direito e Economia, 2010. Anais da 14ª Conferência Anual da Associação Latino-Americana e Ibérica de Direito e Economia.

  • ALENCAR, Carlos Higino Ribeiro de . Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do GDF - Lei Complementar nº 840/2011. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALENCAR, Carlos Higino Ribeiro de . Eficácia das sanções administrativas e judiciais no combate à corrupção. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALENCAR, Carlos Higino Ribeiro de . Entender a eficácia das sanções administrativas no combate à corrupção. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALENCAR, Carlos Higino Ribeiro de . Corrupção e Transparência Governamental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALENCAR, Carlos Higino Ribeiro de . Aplicação da ficha limpa na administração pública: alcance da restrição ao provimento de cargo de confiança.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALENCAR, Carlos Higino Ribeiro de . Prevenção e Combate à Corrupção e Eficácia Judicial no Brasil 2010 (5º Concurso de Monografias da CGU - 2º lugar - categoria profissionais).

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Outras produções

Antonio Carlos Lins Cavalcanti ; Gustavo Ungaro ; Lenilda Braga Rodrigues Porto da Silva. ; Angela de Arezzo Meireles ; ALENCAR, Carlos Higino Ribeiro de . Encontro Técnico CGM-RIO 20 anos pela Eficiência da Gestão Municipal. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Secretaria da Receita Federal do Brasil. , Edifício Receita Federal - Escritório de Corregedoria - 1º andar, Aldeota, 60115901 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (61) 992243562

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Experiência profissional

  • 2013 - 2016

    Controladoria-Geral da União

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário-executivo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2006 - 2010

    Controladoria-Geral da União

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Corregedor-Geral Adjunto da Área Econômica, Carga horária: 40

  • 2006 - 2006

    Controladoria-Geral da União

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor do Corregedor-Geral da União, Carga horária: 40

  • 2009 - 2009

    Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Instrutor

    Outras informações:
    Instrutor de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

  • 2007 - 2007

    Ministério da Justiça

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Instrutor

    Outras informações:
    Instrutor de SINDICÂNCIA PATRIMONIAL no Curso de Capacitação para Prevenção e Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, da Estratégia Nacional contra a Corrupção e a Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) para os Ministérios Públicos de Alagoas, Pernambuco e Roraima, promovido pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça.

  • 2003 - Atual

    Escola de Administração Fazendária

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Instrutor - curso de PAD

    Outras informações:
    Instrutor de várias turmas de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

  • 2007 - 2007

    Escola de Administração Fazendária

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Instrutor - curso de formação - CGU

    Outras informações:
    Instrutor de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR AVANÇADO no curso de formação de Analistas de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União

  • 2006 - 2007

    Escola de Administração Fazendária

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Instrutor - curso de formação - CGU

    Outras informações:
    Instrutor de SINDICÂNCIA PATRIMONIAL de curso de formação de Analistas de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União

  • 2006 - 2006

    Escola de Administração Fazendária

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Instrutor - curso de formação - SRF

    Outras informações:
    Instrutor de DIREITO DISCIPLINAR: curso de formação de Auditores-Fiscais e Técnicos da Receita Federal

  • 2005 - 2005

    Escola de Administração Fazendária

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Instrutor - curso de formação - CGU

    Outras informações:
    Palestrante do curso de LAVAGEM DE DINHEIRO E SIGILO BANCÁRIO E FISCAL: curso de formação de Analistas de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União

  • 2004 - 2004

    Escola de Administração Fazendária

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Instrutor - curso de formação - CGU

    Outras informações:
    Instrutor de DIREITO ADMINISTRATIVO: curso de formação de Analistas de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União

  • 2002 - 2004

    Escola de Administração Fazendária

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Instrutor - curso de formação - SRF

    Outras informações:
    Instrutor de ÉTICA E DISCIPLINA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: curso de formação de Auditores-Fiscais e Técnicos da Receita Federal

  • 1999 - 2001

    Escola de Administração Fazendária

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Instrutor - curso de formação - SRF

    Outras informações:
    Instrutor de SISTEMA E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - EVOLUÇÃO E TENDÊNCIAS: curso de formação de Auditores-Fiscais da Receita Federal

  • 2010 - 2010

    Secretaria da Receita Federal

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral de Programação e Logística, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2005 - 2006

    Secretaria da Receita Federal

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Divisão de Ética e Disciplina, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Chefe da Divisão de Ética e Disciplina da Corregedoria-Geral da Receita Federal, em Brasília-DF

  • 1997 - 2006

    Secretaria da Receita Federal

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2002 - 2005

    Secretaria da Receita Federal

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Escritório de Corregedoria ? 3ª RF, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Chefe do Escritório de Corregedoria ? 3ª RF, em Fortaleza-CE

  • 2001 - 2002

    Secretaria da Receita Federal

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Escritório de Corregedoria ? 2ª RF

    Outras informações:
    Chefe do Escritório de Corregedoria ? 2ª RF, em Belém-PA

  • 1999 - 2001

    Secretaria da Receita Federal

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Divisão de Programação e Logística, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Chefe da Divisão de Programação e Logística na Superintendência Regional da Receita Federal ? 2ª RF, em Belém-PA

  • 2011 - 2012

    Secretaria de Estado de Transparência e Controle

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Estado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 1993 - 1993

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: bolsista, Carga horária: 20