Alexandre Targino Gomes Falcão

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1988). Especialista em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa (2014). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa (2017). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Paraíba. Professor de Direito Processual Civil.

Informações coletadas do Lattes em 24/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídicas

2012 - 2017

Universidade de Lisboa
Título: Responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional (enfoque no direito brasileiro),Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Pedro Manuel de Almeida Madeira Brito

Especialização em Ciências Jurídicas

2012 - 2014

Universidade de Lisboa
Título: Responsabilidade civil do juiz por atos jurisidiconais: um olhar sobre o direito brasileiro
Orientador: Pedro Manuel de Almeida Madeira Brito

Graduação em Direito

1985 - 1988

Universidade Federal da Paraíba

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Formação complementar

2019 - 2019

Media Training: O Juiz no Contexto Midiático. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura da Paraíba, ESMA-PB, Brasil.

2019 - 2019

Formação de Tutores no Contexto da Magistratura. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Acesso à Justiça: o custo do litígio no Brasil. (Carga horária: 9h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Integração e Formação de Preceptores. (Carga horária: 10h). , Escola Superior da Magistratura da Paraíba, ESMA/PB, Brasil.

2018 - 2018

VII SAPIENS DO UNIPÊ-Atualização Pedagógica. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário de João Pessoa, UNIPÊ, Brasil.

2017 - 2017

Oficina 03: Aprendendo a Construir Itens de Avaliação Contextualizados. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário de João Pessoa, UNIPÊ, Brasil.

2017 - 2017

Filosofica do Direito. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.

2017 - 2017

Orçamento Público. (Carga horária: 16h). , Associação dos Magistrados da Paraíba, AMPB, Brasil.

2016 - 2016

20º ENCOR - Encontro da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais. (Carga horária: 10h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2015 - 2015

Metodologia Científica e Pesquisa Judicial. (Carga horária: 8h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2015 - 2015

Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 14h). , Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Direito Penal e Processo Penal. (Carga horária: 18h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2011 - 2011

Curso Jurídico Regional - III CJUR 2011. (Carga horária: 15h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2010 - 2010

Oficina de Simplificação de Processos. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Justiça de Rondônia, TJ-RO, Brasil.

2010 - 2010

Curso Básico de Gestão de Pessoas e de Processos. (Carga horária: 40h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2010 - 2010

Jurisdição e Psicanálise. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.

2010 - 2010

Modernizaçãoe Humanização da Justiça. (Carga horária: 10h). , Associação dos Magistrados da Paraíba, AMPB, Brasil.

2010 - 2010

Reformas do CPC e CPP - Gestão do Poder Judiciário - Reforma Eleitoral. (Carga horária: 12h). , Associação dos Magistrados da Paraíba, AMPB, Brasil.

2008 - 2008

Judicial Training Progr in Judicial Administration. , University of Georgia, UGA, Estados Unidos.

2008 - 2008

Curso - Juros - Aspectos Econômicos e Jurídicos. (Carga horária: 20h). , Fundação Getulio Vargas - Escola de Direito de São Paulo, FGV - GVLAW, Brasil.

2007 - 2007

Transparência e Democratização da Gestão do Poder Judiciário. (Carga horária: 7h). , Associação dos Magistrados de Pernambuco, AMEPE, Brasil.

2007 - 2007

V Curso Regional de Atualização em Direito. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura da Paraíba, ESMAPB, Brasil.

2007 - 2007

Brazil Judges' Exchange Program. , Virginia State University, V.I.S.U., Estados Unidos.

2006 - 2006

Clóquio Internacional de Direito Constitucional. (Carga horária: 24h). , Universidade Clássica de Lisboa, UL, Portugal.

2006 - 2006

II Ciclos de Est sobre Dir Eleitoral p/ Eleiç 2006. , Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal, EJEDF, Brasil.

2002 - 2002

A Nova Reforma do Código de Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.

2002 - 2002

A Nova Reforma do Código de Processo Civil. (Carga horária: 14h). , Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.

2001 - 2001

Primeiro Seminário de Direito Processual Civil. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Justiça da Paraíba, TJPB, Brasil.

2001 - 2001

IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civi. (Carga horária: 32h). , Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.

2001 - 2001

1º Seminário de Direito Penal e Processo Penal. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Justiça da Paraíba, TJPB, Brasil.

2000 - 2000

Curso - A Desconfiabilidade da Prova Testemunhal. (Carga horária: 6h). , Instituto de Derecho de Venezuela, IDV, Venezuela.

1999 - 1999

Curso de Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 60h). , Escola Superior da Magistratura da Paraíba, ESMAPB, Brasil.

1999 - 1999

III Jornadas Brasileiras de Direito Proc Civil. (Carga horária: 32h). , Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.

1993 - 1993

V Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

1989 - 1989

Curso de Preparação à Magistratura de Carreira. (Carga horária: 360h). , Escola Superior da Magistratura da Paraíba, ESMAPB, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

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Organização de eventos

FALCÃO, Alexandre Targino G. . Segundo Encontro Regional de Juízes de Direito e Membros do Ministério Público. 2002. (Outro).

FALCÃO, Alexandre Targino G. . Terceiro Encontro Regional de Juízes de Direito e Membros do Ministério Público. 2002. (Outro).

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Participação em eventos

Ações para a Retomada do Desenvolvimento - Aspectos Jurídicos, Econômico-financeiros e Ambientais.Painel Energia Elétrica. 2014. (Seminário).

Ciclo de Palestras Jurídicas 2013.1 - Direito e Desenvolvimento.Debate sobre Jurisdição e Arbitragem: questões polêmicas. 2013. (Encontro).

XXXI Encontro do Colégio Permanente de Diretores das Escolas Estaduais da Ma Magistgistratura. 2013. (Encontro).

Ciclo de Palestras Jurídicas 2012.1 - Direito e Desenvolvimento.Debate sobre Responsabilidade Civil no CDC. 2012. (Encontro).

Ciclo de Palestras Jurídicas 2011.1.Debate sobre o Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2011. (Encontro).

III Congresso Estadual dos Magistrados de Pernambuco. 2007. (Congresso).

III Encontro Nacional dos Juízes Estaduais - ENAJE. 2007. (Encontro).

I Seminário do Poder Legislativo Municipal.Reforma Política. 2007. (Seminário).

Colóquio Internacional de Direito Constitucional. 2006. (Outra).

III Encontro Regional de Juízes e Promotores Eleitorais."Lei Seca" e Eleições. 2006. (Encontro).

V Encontro Regional de Juízes e Promotores Eleitorais.A Corregedoria Regional Eleitoral nas Eleições de 2006. 2006. (Encontro).

XIX Congresso Brasileiro de Magistrados. 2006. (Congresso).

II Seminário da Justiça Eleitoral. 2005. (Seminário).

Seminário da Justiça Eleitoral. 2005. (Seminário).

II Seminário - A Nova Reforma do Código de Processo Civil. 2002. (Seminário).

Primeiro Encontro Regional de Juízes de Direito e Membros do Ministério Público.A Audiência Preliminar no Processo de Conhecimento como Instrumento de Celeridade Processual e a Reforma do C.P.C (Lei n. 10.358/01). 2002. (Encontro).

Segundo Encontro Regional de Juízes de Direito e Membros do Ministério Público.Reforma do CPC: Tópicos da Lei n. 10.444, de 08 de Maio de 2002. 2002. (Encontro).

Seminário - A Nova Reforma do Código de Processo Civil. 2002. (Seminário).

Primeiro Seminário de Direito Processual Civil. 2001. (Seminário).

Primeiro Seminário de Magistrados Paraibanos. 2001. (Seminário).

XXVI Encontro Nacional do Colégio de Desembargadores Corregedores-Gerais de Justiça. 2001. (Encontro).

Encontro Nacional de Processo Civil. 2000. (Encontro).

JURINGÁ - ENCONTRO DE OPERADORES DO DIREITO.Direitos, Deveres, Responsabilidades e Ética do Magistrado. 1999. (Encontro).

XVI Congresso Brasileiro de Magistrados. 1999. (Congresso).

XV Congresso Brasileiro de Magistrados. 1997. (Congresso).

II Encontro Nacional de Tribunais do Júri. 1996. (Encontro).

V Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil. 1993. (Simpósio).

I Seminário Internacional de Direito do Consumidor. 1989. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Marina Rocha Farias

FALCÃO, Alexandre Targino G.; BICALHO, M. A. de O.; Farias, José Orlando de. Lei de Recursos Repetitivos: da recorribilidade da decisão de sobrestamento e outras críticas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Breno Vieira Vita

FALCÃO, Alexandre Targino G.; BICALHO, M. A. de O.; Farias, José Orlando de. Presença da Coisa Julgada na Execução. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Marcus Paulo de Medeiros Linhares

BICALHO, M. A. de O.;FALCÃO, Alexandre Targino G.; Farias, José Orlando de. Letramento JurídicoÇ: como popularizar o ensino da linguagem jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos

BICALHO, M. A. de O.;FALCÃO, Alexandre Targino G.; Farias, José Orlando de. Direito Canônico: codificação, tribunais eclesiásticos e alcance jurídico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: CLÉVENIS MARANHÃO SARMENTO

Nóbrega, A.J. do Amaral;FALCÃO, Alexandre Targino G.; BASSO, Ana Paula. Responsabilidade Civil do Estado por Omissão no Serviço de Segurança Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: LEDA CRISTINA MARINHO FALCÃO

Nóbrega, A.J. do Amaral; BASSO, Ana Paula;FALCÃO, Alexandre Targino G.. Uma Análise sobre a Relevância do Ensino da Mediação de Conflitos no Curso de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Elza Karina Montenegro Cirne Forte

Nóbrega, A.J. do Amaral; PAULO NETO, C.R. Lauria;FALCÃO, Alexandre Targino G.. Síndrome da Alienação Parental: uma análise social e jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: João Paulo de Araújo Melo

Nóbrega, A.J. do Amaral; PAULO NETO, C.R. Lauria;FALCÃO, Alexandre Targino G.. Responsabilidade do Fornecedor pela Troca de Um Produto sem Vício. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Joacir Coelho de Melo

PAULO NETO, C.R. Lauria; Nóbrega, A.J. do Amaral;FALCÃO, Alexandre Targino G.. Federalização dos Crimes Contra os Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: João Monteiro Sobrinho Júnior

BICALHO, M. A. de O.; GOMES, M. do S. de Lucena;FALCÃO, Alexandre Targino G.. Responsabilidade Civil do Estado por Dano Causado ao Meio Ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Solange da Silva Santos Fabião

BICALHO, M. A. de O.; GOMES, M. do S. de Lucena;FALCÃO, Alexandre Targino G.. Relevância da Prova Técnica no Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Joselene Valencia Batista Pacheco

BICALHO, M. A. de O.; GOMES, M. do S. de Lucena;FALCÃO, Alexandre Targino G.. Recursos Expressivos no Discurso Jurídico Processual Penal: a importância da paráfrase no jogo argumentativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Bruno Madruga Chaves Guimarães

GOMES, M. do S. de Lucena; BICALHO, M. A. de O.;FALCÃO, Alexandre Targino G.. Uso de Algemas: o limite entre a arbitrariedade e a legalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Sonally Dantas Carneiro

SILVA, P. H. T.;FALCÃO, Alexandre Targino G.; MAIA, M. W.. Comissões de Conciliação Prévia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Achilles Garibaldi Eloy de S

SILVA, P. H. T.;FALCÃO, Alexandre Targino G.; MAIA, M. W.. Segundo.Cosntrução Civil e a Terceirização de Serviços Frente à Súmula 331 do TST. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Fernanda Montenegro de Assis

MAIA, M. W.;FALCÃO, Alexandre Targino G.; SILVA, P. H. T.. Câmeras de Segurança no Ambiente de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Larissa Claúdia M

ALVES, P. F. M.; MELO, A. C.;FALCÃO, Alexandre Targino G.. G. da Trindade.Homoafetividade: Da União Estável ao Casamento Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Ana Carolina da Silva Andrade

ALVES, P. F. M.; MELO, A. C.;FALCÃO, Alexandre Targino G.. Adoção por Casais Homoafetivos: Um Dilema no Meio Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Anna Caroline Silva Carvalho

ALVES, P. F. M.; MELO, A. C.;FALCÃO, Alexandre Targino G.. Violência Doméstica Contra a Criança e o Adolescente sob a Perspectiva do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Pedro Ivo de Farias Leal Sobrinho

ALVES, P. F. M.; MELO, A. C.;FALCÃO, Alexandre Targino G.. Efetivação do Direito Fundamental à Educação como Meio de Transformação Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: ÁLVARO EUCLIDES MENDES DE O

FALCÃO, Alexandre Targino G.. Sobrinho.Aspectos Jurídicos das Garantias Locatícias no Contrato de Locação de Imóveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz

FALCÃO, Alexandre Targino G.. Sistema Financeiro de Habitação: Enxergando o Anatocismo. 2010 - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Tarcísio Soares de Morais

FALCÃO, Alexandre Targino G.; MANGUEIRA, C. O. M.; VARELA, R. M.. Dever de Licitar e a Figura do "Carona". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Davidson Lopes Souza de Brito

FALCÃO, Alexandre Targino G.; VARELA, R. M.; MANGUEIRA, C. O. M.. Princípio da Eficiência e a Aplicação Preferencial do Pregão Eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Janiamar Fernandes de Sousa

FALCÃO, Alexandre Targino G.; MANGUEIRA, C. O. M.; VARELA, R. M.. Guarda Compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Romero Cavalcanti Gonçalves Júnior

FALCÃO, Alexandre Targino G.; MANGUEIRA, C. O. M.; VARELA, R. M.. Magistrado como Gestor de Pessoas no Âmbito do Poder Judiciário da Paraíba. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Ana Esther Farias Aranha de Lucena

FALCÃO, Alexandre Targino G.. Responsabilidade Civil por Dano Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Ana Paula Angelo Guedes

FALCÃO, Alexandre Targino G.. Tutela Jurisdicional Preventiva na Forma Inibitória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: José Carlos Medeiros Formiga

FALCÃO, Alexandre Targino G.. Responsabilidade Civil do Fabricante de Cigarros. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Fernanda Ataíde dos Santos

FALCÃO, Alexandre Targino G.. Casos que Originam a Obrigação Alimentar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Swamy Hamad de Farias Arco Verde

FALCÃO, Alexandre Targino G.. Reparação do Dano Moral Causado ao Nascituro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Enrico Galvão Faraco

FALCÃO, Alexandre Targino G.. Questões acerca da Admissibilidade da Prova oriunda de Interceptação de Fluxo de Comunicação em Sistemas de Informática e Telemática. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Victor de Almeida Melo Silveira

FALCÃO, Alexandre Targino G.. Relevância da Nova Sistemática do Cumprimento de Sentenças na Efetividade do Processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Marcela Aragão de Carvalho Costa

FALCÃO, Alexandre Targino G.. Reconhecimento do "hardship" na Arbitragem Intencional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Marta Virgínia Bezerra Silva

FALCÃO, Alexandre Targino G.. Questão Ambiental do Tratamento de Resíduos Sólidos à Luz do Direito Comunitário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Aldrovando Grisi Júnior

FALCÃO, Alexandre Targino G.. Novo Incidente de Cumprimento de Sentença e Preocupação com a Efetividade Jurisdicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Leonardo Ribeiro Cunha

FALCÃO, Alexandre Targino G.. Nova Sistemática do Recurso de Agravo e sua Real Contribuição para a Celeridade Processual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Priscilla Ribeiro Cunha

FALCÃO, Alexandre Targino G.. Razoável Duração do Processo e Efetividade da Prestação Jurisdicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Francine Cabral de Aguiar Fonseca

FALCÃO, Alexandre Targino G.. Súmula de Efeito Vinculante na Emenda Constitucional n.º 45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Bruno Véras de Queiroz

FALCÃO, Alexandre Targino G.. Efetividade Jurisdicional como Direito Fundamental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Urbano Gomes de Sousa Júnior

FALCÃO, Alexandre Targino G.. Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor pelo Fato de Vício do Produto e do Serviço. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: José Haran d Brito Veiga Pessoa

FALCÃO, Alexandre Targino G.. Teoria da Imprevisão e Resolução Contratual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Achilles Leal Meira

FALCÃO, Alexandre Targino G.. Da Resolução por Onerosidade Excessiva no Novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Eugênio Pacelli Guerra Santos

FALCÃO, Alexandre Targino G.. Responsabilidade Civil do Erro Médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Lucas de Sousa Freitas Suassuna

FALCÃO, Alexandre Targino G.. Legítima Defesa da Honra. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Bruno Eduardo Ferreira Perrusi

FALCÃO, Alexandre Targino G.. Lei de Entorpecentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Anco Márcio Serejo da Silva

FALCÃO, Alexandre Targino G.. Juizado Especial Criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Augusto Karol Marinho de Medeiros

FALCÃO, Alexandre Targino G.. Indignidade na Sucessão Hereditária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Lúcia Maria da Silva

FALCÃO, Alexandre Targino G.. Casamento como Negócio Jurídico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Fagner Falcão de França

FALCÃO, Alexandre Targino G.. Exercício do "Jus Postulandi" na Justiça do Consumidor e seus Ricos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Dimitri Luna de Oliveira

FALCÃO, Alexandre Targino G.. Prisão Civil do Depositário Infiel: Impossibilidade Perante a Alienação Fiduciária da Coisa Móvel. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Maria Amanda P

FALCÃO, Alexandre Targino G.. de Almeida.União Estável como Entidade Familiar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Eduardo Bruno Carvalho da Cruz

FALCÃO, Alexandre Targino G.. Penas Alternativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Keyla Toscano Loureiro de França

FALCÃO, Alexandre Targino G.. Efeito Suspensivo no Agravo de Instrumento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Sandra Valeria Marques Fernandes

FALCÃO, Alexandre Targino G.. Prestação de Contas do Prefeito: Dever do Agente Público ou Direito do Cidadão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Claudia Maria Lyra do Nascimento

FALCÃO, Alexandre Targino G.. Licitação e Moralidade Administrativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Henrique Amaral Gomes Muniz

FALCÃO, Alexandre Targino G.. A Aplicação das Penas Alternativas no Sistema Penitenciário Brasileiro, como a Melhor Forma de Desafogamento das Prisões e Reintegração do Delinquente à Sociedade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Helga Athayde de Lima Serpa

FALCÃO, Alexandre Targino G.. A Lei de Improbidade Administrativa e as Consequências da Interpretação Extensiva do art. 11, para os Agentes Públicos Regidos pela Lei n. 8.112/90. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Auricélia Coutinho Bezerra

FALCÃO, Alexandre Targino G.. A Licitação Pública e sua Obrigatoriedade em Relação aos Gestores de Convênios Administrativos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Rodrigo Furtado Rabelo

FALCÃO, Alexandre Targino G.. Lei n. 9.099/95 - Juizados Especiais Criminais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Hiraly Araujo Chianca

FALCÃO, Alexandre Targino G.. O Índice de Produtividade dos Juízes, como Meio de se Alcançar o Princípio Constitucional de Eficiência. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Marcus André Medeiros Barreto

FALCÃO, Alexandre Targino G.. O Princípio da Impessoalidade na Prática dos Atos Administrativos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Rinaldo José de Almeida Ramalho

FALCÃO, Alexandre Targino G.. Sistema Penitenciário Brasileiro, o Brasil na Prisão. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

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Comissão julgadora das bancas

Silvio Romero Beltrão

BELTRÃO, SILVIO ROMERO; GOMES, M. J.; BRITO, P. M.; DUARTE, D. P.. Responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional.. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

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Orientou

Marina Rocha Farias

Lei de Recursos Repetitivos: da recorribilidade da decisão de sobrestamento e outras críticas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alexandre Targino Gomes Falcão;

Breno Vieira Vita

Presença da Coisa Julgada na Execução; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alexandre Targino Gomes Falcão;

Romero Cavalcanti Gonçalves Júnior

Magistrado como Gestor de Pessoas no Âmbito do Poder Judiciário da Paraíba; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alexandre Targino Gomes Falcão;

Frederich Tomé de Lima

Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Civil à luz do Princípio da Proporcionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alexandre Targino Gomes Falcão;

Renata Maurera Almeida

Pedido Contraposto Formulado por Pessoa Jurídica nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alexandre Targino Gomes Falcão;

Jean Carlos Belmont de Araújo

Tutela Antecipada na Sentença e o Recurso Cabível; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alexandre Targino Gomes Falcão;

Mariana Zenaide Nóbrega Gadelha

Aplicabilidade e Constitucionalidade do artigo 285-A do CPC; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alexandre Targino Gomes Falcão;

Suellen Dantas dos Santos

Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa no Procedimento Sumaríssimo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alexandre Targino Gomes Falcão;

Vanessa Souto Barros

Julgamento Liminar de Mérito nas Causas Repetitivas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alexandre Targino Gomes Falcão;

Anália Araújo de Melo Maia

Fungibilidade das Medidas de Urgência Diante dos Princípios Constitucionais do Processo Civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alexandre Targino Gomes Falcão;

Vitória de Sordi Cavalcanti de Morais

Breve Ensaio Sobre o Novo Conceito de Sentença à Luz da Lei 11; 232/05; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alexandre Targino Gomes Falcão;

Gabriela Coutinho Ramalho

Juízo de Admissibilidade dos Recursos no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alexandre Targino Gomes Falcão;

Rafaella Correia Diniz

Da Efetividade da Nova Sistemática de Cumprimento de Sentença Quanto a Obrigação de Pagar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alexandre Targino Gomes Falcão;

Marcella Pereira da Nóbrega

Antecipação de Tutela em Relação à Parte Incontroversa da Demanda; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alexandre Targino Gomes Falcão;

André Araújo Cavalcanti

Decisão Monocrática nos Tribunais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alexandre Targino Gomes Falcão;

Wagner Herbe Silva Brito

Objeção de Preexecutividade nas Execuções Fiscais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alexandre Targino Gomes Falcão;

Ana Carla Gomes Abrantes

Coisa Julgada nas Ações Coletivas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alexandre Targino Gomes Falcão;

Suyellen Madruga Freire

Fungibilidade entre a Tutela Cautelar e a Tutela Antecipada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alexandre Targino Gomes Falcão;

Manuelle de Lins C

Braga; Exceção de Pré-executividade e seus Efeitos no Processo de Execução; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alexandre Targino Gomes Falcão;

Giselle Creusa Carvalho Montenegro

Tutela Específica das Obrigações de Fazer ou Não Fazer; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alexandre Targino Gomes Falcão;

Amanda de Assis Saraiva

Contratos Eletrônicos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alexandre Targino Gomes Falcão;

Gabriela de Sá Quirino

Responsabilidade Civil do Médico Segundo o Novo Código Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alexandre Targino Gomes Falcão;

Maria Helena B

C; Mesquita; Tutela Antecipada e Celeridade Processual; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alexandre Targino Gomes Falcão;

GIORGIO SOARES DE ALENCAR

Princípios Informadores do Juizado Especial; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alexandre Targino Gomes Falcão;

Eduardo Jorge Pereira Marques

Responsabilidade Civil no Âmbito do Ato Ilícito Penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alexandre Targino Gomes Falcão;

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Produções bibliográficas

  • FALCÃO, Alexandre Targino G. . Responsabilidade civil do juiz por atos jurisdicionais: um olhar sobre o Direito brasileiro. Revista Jurídica Luso Brasileira - RJLB , v. 1, p. 383-457, 2015.

  • FALCÃO, Alexandre Targino G. . Agência e Distribuição no Código Civil Brasileiro: Regime Jurídico Unificado de Contratos Distintos?. Revista do Instituto do Direito Brasileiro , v. 1, p. 6745-6819, 2014.

  • FALCÃO, Alexandre Targino G. . Iniciativa Probatória do Juiz no Processo Civil Brasileiro. Revista do Instituto do Direito Brasileiro , v. 10, p. 7703-7763, 2014.

  • FALCÃO, Alexandre Targino G. . A Natureza do Despacho Liminar de Conteúdo Positivo. Ciencia Juridica , v. 74, p. 342-349, 1997.

  • FALCÃO, Alexandre Targino G. . Recorribilidade da Sentença Homologatória de Transação ou Conciliação. Ciência Jurídica , v. 69, p. 399-406, 1996.

  • FALCÃO, Alexandre Targino G. . Juizado Especial de Pequenas Causas e sua Competência em Matéria Civil. Ciencia Juridica , v. 60, p. 309-317, 1994.

  • AGUIAR, Maria Isadora Bezerra ; FALCÃO, Alexandre Targino G. ; BARROS, Vinícius Soares de Campos . Reestruturação da População Carcerária de Acordo com a Orientação Sexual. In: Josevânia da Silva. (Org.). TCCendo saberes UNIPÊ. 2ed.João Pessoa: UFPB, 2014, v. , p. 54-.

  • BARROS, Saulo Suênio Fagundes de ; FALCÃO, Alexandre Targino G. ; MELO, José Otávio de Arruda . Vulnerabilidade do Homem Frente à Banalização da Lei Maria da Penha. In: Josevânia da Silva. (Org.). TCCendo saberes UNIPÊ. 2ed.João Pessoa: UFPB, 2014, v. , p. 74-.

  • LIMA, Rayssa Michelle Santos ; FALCÃO, Alexandre Targino G. ; BARROS, Vinícius Soares de Campos . Direito Internacional dos Refugiados: A Recepção na Lei Nacional. In: Josevânia da Silva. (Org.). TCCendo saberes UNIPÊ. 2ed.João Pessoa: UFPB, 2014, v. , p. 34-.

  • FALCÃO, Alexandre Targino G. . A Harmonização dos Conceitos de Simplicidade e Motivação das Decisões Judiciais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FALCÃO, Alexandre Targino G. . Carreira da Magistratura. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FALCÃO, Alexandre Targino G. . Reforma Política. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FALCÃO, Alexandre Targino G. . "Lei Seca" e Eleições. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FALCÃO, Alexandre Targino G. . A Corregedoria Regional Eleitoral nas Eleições de 2006. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FALCÃO, Alexandre Targino G. . A Audiência Preliminar no Processo de Conhecimento como Instrumento de Celeridade Processual e a Reforma do C.P.C (Lei n. 10.358/01). 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FALCÃO, Alexandre Targino G. . Reforma do CPC: Tópicos da Lei n. 10.444, de 08 de Maio de 2002. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FALCÃO, Alexandre Targino G. . Direitos, Deveres, Responsabilidades e Ética do Magistrado. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FALCÃO, Alexandre Targino G. . Iniciativa Probatória do Juiz no Processo Civil Brasileiro 2013 (Monografia).

  • FALCÃO, Alexandre Targino G. . Agência e Distribuição no Código Civil Brasileiro: Regime Jurídico Unificado de Contratos Distintos? 2013 (Monografia).

  • FALCÃO, Alexandre Targino G. . Responsabilidade Civil do Juiz por Atos Jurisdicionais: Um Olhar sobre o Direito Brasileiro 2013 (Monografia).

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Outras produções

FALCÃO, Alexandre Targino G. . Prática Jurisdicional Tutelada - Residência Judicial 2. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FALCÃO, Alexandre Targino G. . O Poder Judiciário e a Nova Sistemática Constitucional Brasileira. 1989 (Monografia) .

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, 14ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. , Avenida João Machado - 532, Centro, 58013520 - João Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 32082498, URL da Homepage:

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Experiência profissional

1992 - Atual

Tribunal de Justiça da Paraíba

Vínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40

2009 - 2011

Tribunal de Justiça da Paraíba

Vínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar da Presidência

2001 - 2003

Tribunal de Justiça da Paraíba

Vínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Juiz Corregedor Auxiliar, Carga horária: 40

1990 - 1992

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Vínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40

2006 - 2007

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

Vínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Juiz Corregedor Regional Eleitoral, Carga horária: 40

2005 - 2007

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

Vínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Juiz Membro, Carga horária: 40

1990 - 1991

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, TRT13ªREG

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40

1990 - 2019

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto

2005 - 2007

Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba

Vínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Diretor

2005 - 2010

ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA

Vínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Coordenador da Justiça Eleitoral

2013 - 2015

Escola Superior da Magistratura da Paraíba

Vínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Diretor Adjunto

2000 - 2002

Escola Superior da Magistratura da Paraíba

Vínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Diretor Adjunto

1999 - 2001

Escola Superior da Magistratura da Paraíba

Vínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Professor

2002 - 2004

Associação dos Magistrados da Paraíba

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Diretor Geral de Centro de Estudos Jurídicos

1984 - 1986

Centro Cultural Anglo Americano

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor