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Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1988). Especialista em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa (2014). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa (2017). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Paraíba. Professor de Direito Processual Civil.
Informações coletadas do Lattes em 24/06/2020
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciências Jurídicas
2012 - 2017
Universidade de Lisboa
Título: Responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional (enfoque no direito brasileiro),Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Pedro Manuel de Almeida Madeira Brito
Especialização em Ciências Jurídicas
2012 - 2014
Universidade de Lisboa
Título: Responsabilidade civil do juiz por atos jurisidiconais: um olhar sobre o direito brasileiro
Orientador: Pedro Manuel de Almeida Madeira Brito
Formação complementar
2019 - 2019
Media Training: O Juiz no Contexto Midiático. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura da Paraíba, ESMA-PB, Brasil.
2019 - 2019
Formação de Tutores no Contexto da Magistratura. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2018 - 2018
Acesso à Justiça: o custo do litígio no Brasil. (Carga horária: 9h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2018 - 2018
Curso de Integração e Formação de Preceptores. (Carga horária: 10h). , Escola Superior da Magistratura da Paraíba, ESMA/PB, Brasil.
2018 - 2018
VII SAPIENS DO UNIPÊ-Atualização Pedagógica. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário de João Pessoa, UNIPÊ, Brasil.
2017 - 2017
Oficina 03: Aprendendo a Construir Itens de Avaliação Contextualizados. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário de João Pessoa, UNIPÊ, Brasil.
2017 - 2017
Filosofica do Direito. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.
2017 - 2017
Orçamento Público. (Carga horária: 16h). , Associação dos Magistrados da Paraíba, AMPB, Brasil.
2016 - 2016
20º ENCOR - Encontro da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais. (Carga horária: 10h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2015 - 2015
Metodologia Científica e Pesquisa Judicial. (Carga horária: 8h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2015 - 2015
Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 14h). , Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Direito Penal e Processo Penal. (Carga horária: 18h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2011 - 2011
Curso Jurídico Regional - III CJUR 2011. (Carga horária: 15h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2010 - 2010
Oficina de Simplificação de Processos. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Justiça de Rondônia, TJ-RO, Brasil.
2010 - 2010
Curso Básico de Gestão de Pessoas e de Processos. (Carga horária: 40h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2010 - 2010
Jurisdição e Psicanálise. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.
2010 - 2010
Modernizaçãoe Humanização da Justiça. (Carga horária: 10h). , Associação dos Magistrados da Paraíba, AMPB, Brasil.
2010 - 2010
Reformas do CPC e CPP - Gestão do Poder Judiciário - Reforma Eleitoral. (Carga horária: 12h). , Associação dos Magistrados da Paraíba, AMPB, Brasil.
2008 - 2008
Judicial Training Progr in Judicial Administration. , University of Georgia, UGA, Estados Unidos.
2008 - 2008
Curso - Juros - Aspectos Econômicos e Jurídicos. (Carga horária: 20h). , Fundação Getulio Vargas - Escola de Direito de São Paulo, FGV - GVLAW, Brasil.
2007 - 2007
Transparência e Democratização da Gestão do Poder Judiciário. (Carga horária: 7h). , Associação dos Magistrados de Pernambuco, AMEPE, Brasil.
2007 - 2007
V Curso Regional de Atualização em Direito. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura da Paraíba, ESMAPB, Brasil.
2007 - 2007
Brazil Judges' Exchange Program. , Virginia State University, V.I.S.U., Estados Unidos.
2006 - 2006
Clóquio Internacional de Direito Constitucional. (Carga horária: 24h). , Universidade Clássica de Lisboa, UL, Portugal.
2006 - 2006
II Ciclos de Est sobre Dir Eleitoral p/ Eleiç 2006. , Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal, EJEDF, Brasil.
2002 - 2002
A Nova Reforma do Código de Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.
2002 - 2002
A Nova Reforma do Código de Processo Civil. (Carga horária: 14h). , Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.
2001 - 2001
Primeiro Seminário de Direito Processual Civil. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Justiça da Paraíba, TJPB, Brasil.
2001 - 2001
IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civi. (Carga horária: 32h). , Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.
2001 - 2001
1º Seminário de Direito Penal e Processo Penal. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Justiça da Paraíba, TJPB, Brasil.
2000 - 2000
Curso - A Desconfiabilidade da Prova Testemunhal. (Carga horária: 6h). , Instituto de Derecho de Venezuela, IDV, Venezuela.
1999 - 1999
Curso de Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 60h). , Escola Superior da Magistratura da Paraíba, ESMAPB, Brasil.
1999 - 1999
III Jornadas Brasileiras de Direito Proc Civil. (Carga horária: 32h). , Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.
1993 - 1993
V Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
1989 - 1989
Curso de Preparação à Magistratura de Carreira. (Carga horária: 360h). , Escola Superior da Magistratura da Paraíba, ESMAPB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Organização de eventos
FALCÃO, Alexandre Targino G. . Segundo Encontro Regional de Juízes de Direito e Membros do Ministério Público. 2002. (Outro).
FALCÃO, Alexandre Targino G. . Terceiro Encontro Regional de Juízes de Direito e Membros do Ministério Público. 2002. (Outro).
Participação em eventos
Ações para a Retomada do Desenvolvimento - Aspectos Jurídicos, Econômico-financeiros e Ambientais.Painel Energia Elétrica. 2014. (Seminário).
Ciclo de Palestras Jurídicas 2013.1 - Direito e Desenvolvimento.Debate sobre Jurisdição e Arbitragem: questões polêmicas. 2013. (Encontro).
XXXI Encontro do Colégio Permanente de Diretores das Escolas Estaduais da Ma Magistgistratura. 2013. (Encontro).
Ciclo de Palestras Jurídicas 2012.1 - Direito e Desenvolvimento.Debate sobre Responsabilidade Civil no CDC. 2012. (Encontro).
Ciclo de Palestras Jurídicas 2011.1.Debate sobre o Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2011. (Encontro).
III Congresso Estadual dos Magistrados de Pernambuco. 2007. (Congresso).
III Encontro Nacional dos Juízes Estaduais - ENAJE. 2007. (Encontro).
I Seminário do Poder Legislativo Municipal.Reforma Política. 2007. (Seminário).
Colóquio Internacional de Direito Constitucional. 2006. (Outra).
III Encontro Regional de Juízes e Promotores Eleitorais."Lei Seca" e Eleições. 2006. (Encontro).
V Encontro Regional de Juízes e Promotores Eleitorais.A Corregedoria Regional Eleitoral nas Eleições de 2006. 2006. (Encontro).
XIX Congresso Brasileiro de Magistrados. 2006. (Congresso).
II Seminário da Justiça Eleitoral. 2005. (Seminário).
Seminário da Justiça Eleitoral. 2005. (Seminário).
II Seminário - A Nova Reforma do Código de Processo Civil. 2002. (Seminário).
Primeiro Encontro Regional de Juízes de Direito e Membros do Ministério Público.A Audiência Preliminar no Processo de Conhecimento como Instrumento de Celeridade Processual e a Reforma do C.P.C (Lei n. 10.358/01). 2002. (Encontro).
Segundo Encontro Regional de Juízes de Direito e Membros do Ministério Público.Reforma do CPC: Tópicos da Lei n. 10.444, de 08 de Maio de 2002. 2002. (Encontro).
Seminário - A Nova Reforma do Código de Processo Civil. 2002. (Seminário).
Primeiro Seminário de Direito Processual Civil. 2001. (Seminário).
Primeiro Seminário de Magistrados Paraibanos. 2001. (Seminário).
XXVI Encontro Nacional do Colégio de Desembargadores Corregedores-Gerais de Justiça. 2001. (Encontro).
Encontro Nacional de Processo Civil. 2000. (Encontro).
JURINGÁ - ENCONTRO DE OPERADORES DO DIREITO.Direitos, Deveres, Responsabilidades e Ética do Magistrado. 1999. (Encontro).
XVI Congresso Brasileiro de Magistrados. 1999. (Congresso).
XV Congresso Brasileiro de Magistrados. 1997. (Congresso).
II Encontro Nacional de Tribunais do Júri. 1996. (Encontro).
V Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil. 1993. (Simpósio).
I Seminário Internacional de Direito do Consumidor. 1989. (Seminário).
Participação em bancas
FALCÃO, Alexandre Targino G.; BICALHO, M. A. de O.; Farias, José Orlando de. Lei de Recursos Repetitivos: da recorribilidade da decisão de sobrestamento e outras críticas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
FALCÃO, Alexandre Targino G.; BICALHO, M. A. de O.; Farias, José Orlando de. Presença da Coisa Julgada na Execução. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
BICALHO, M. A. de O.;FALCÃO, Alexandre Targino G.; Farias, José Orlando de. Letramento JurídicoÇ: como popularizar o ensino da linguagem jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
BICALHO, M. A. de O.;FALCÃO, Alexandre Targino G.; Farias, José Orlando de. Direito Canônico: codificação, tribunais eclesiásticos e alcance jurídico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Nóbrega, A.J. do Amaral;FALCÃO, Alexandre Targino G.; BASSO, Ana Paula. Responsabilidade Civil do Estado por Omissão no Serviço de Segurança Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Nóbrega, A.J. do Amaral; BASSO, Ana Paula;FALCÃO, Alexandre Targino G.. Uma Análise sobre a Relevância do Ensino da Mediação de Conflitos no Curso de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Nóbrega, A.J. do Amaral; PAULO NETO, C.R. Lauria;FALCÃO, Alexandre Targino G.. Síndrome da Alienação Parental: uma análise social e jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Nóbrega, A.J. do Amaral; PAULO NETO, C.R. Lauria;FALCÃO, Alexandre Targino G.. Responsabilidade do Fornecedor pela Troca de Um Produto sem Vício. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
PAULO NETO, C.R. Lauria; Nóbrega, A.J. do Amaral;FALCÃO, Alexandre Targino G.. Federalização dos Crimes Contra os Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
BICALHO, M. A. de O.; GOMES, M. do S. de Lucena;FALCÃO, Alexandre Targino G.. Responsabilidade Civil do Estado por Dano Causado ao Meio Ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
BICALHO, M. A. de O.; GOMES, M. do S. de Lucena;FALCÃO, Alexandre Targino G.. Relevância da Prova Técnica no Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
BICALHO, M. A. de O.; GOMES, M. do S. de Lucena;FALCÃO, Alexandre Targino G.. Recursos Expressivos no Discurso Jurídico Processual Penal: a importância da paráfrase no jogo argumentativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GOMES, M. do S. de Lucena; BICALHO, M. A. de O.;FALCÃO, Alexandre Targino G.. Uso de Algemas: o limite entre a arbitrariedade e a legalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
SILVA, P. H. T.;FALCÃO, Alexandre Targino G.; MAIA, M. W.. Comissões de Conciliação Prévia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
SILVA, P. H. T.;FALCÃO, Alexandre Targino G.; MAIA, M. W.. Segundo.Cosntrução Civil e a Terceirização de Serviços Frente à Súmula 331 do TST. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MAIA, M. W.;FALCÃO, Alexandre Targino G.; SILVA, P. H. T.. Câmeras de Segurança no Ambiente de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, P. F. M.; MELO, A. C.;FALCÃO, Alexandre Targino G.. G. da Trindade.Homoafetividade: Da União Estável ao Casamento Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, P. F. M.; MELO, A. C.;FALCÃO, Alexandre Targino G.. Adoção por Casais Homoafetivos: Um Dilema no Meio Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, P. F. M.; MELO, A. C.;FALCÃO, Alexandre Targino G.. Violência Doméstica Contra a Criança e o Adolescente sob a Perspectiva do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, P. F. M.; MELO, A. C.;FALCÃO, Alexandre Targino G.. Efetivação do Direito Fundamental à Educação como Meio de Transformação Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
FALCÃO, Alexandre Targino G.. Sobrinho.Aspectos Jurídicos das Garantias Locatícias no Contrato de Locação de Imóveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
FALCÃO, Alexandre Targino G.. Sistema Financeiro de Habitação: Enxergando o Anatocismo. 2010 - Centro Universitário de João Pessoa.
FALCÃO, Alexandre Targino G.; MANGUEIRA, C. O. M.; VARELA, R. M.. Dever de Licitar e a Figura do "Carona". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
FALCÃO, Alexandre Targino G.; VARELA, R. M.; MANGUEIRA, C. O. M.. Princípio da Eficiência e a Aplicação Preferencial do Pregão Eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
FALCÃO, Alexandre Targino G.; MANGUEIRA, C. O. M.; VARELA, R. M.. Guarda Compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
FALCÃO, Alexandre Targino G.; MANGUEIRA, C. O. M.; VARELA, R. M.. Magistrado como Gestor de Pessoas no Âmbito do Poder Judiciário da Paraíba. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
FALCÃO, Alexandre Targino G.. Responsabilidade Civil por Dano Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
FALCÃO, Alexandre Targino G.. Tutela Jurisdicional Preventiva na Forma Inibitória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
FALCÃO, Alexandre Targino G.. Responsabilidade Civil do Fabricante de Cigarros. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
FALCÃO, Alexandre Targino G.. Casos que Originam a Obrigação Alimentar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
FALCÃO, Alexandre Targino G.. Reparação do Dano Moral Causado ao Nascituro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
FALCÃO, Alexandre Targino G.. Questões acerca da Admissibilidade da Prova oriunda de Interceptação de Fluxo de Comunicação em Sistemas de Informática e Telemática. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
FALCÃO, Alexandre Targino G.. Relevância da Nova Sistemática do Cumprimento de Sentenças na Efetividade do Processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
FALCÃO, Alexandre Targino G.. Reconhecimento do "hardship" na Arbitragem Intencional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
FALCÃO, Alexandre Targino G.. Questão Ambiental do Tratamento de Resíduos Sólidos à Luz do Direito Comunitário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
FALCÃO, Alexandre Targino G.. Novo Incidente de Cumprimento de Sentença e Preocupação com a Efetividade Jurisdicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
FALCÃO, Alexandre Targino G.. Nova Sistemática do Recurso de Agravo e sua Real Contribuição para a Celeridade Processual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
FALCÃO, Alexandre Targino G.. Razoável Duração do Processo e Efetividade da Prestação Jurisdicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
FALCÃO, Alexandre Targino G.. Súmula de Efeito Vinculante na Emenda Constitucional n.º 45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
FALCÃO, Alexandre Targino G.. Efetividade Jurisdicional como Direito Fundamental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
FALCÃO, Alexandre Targino G.. Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor pelo Fato de Vício do Produto e do Serviço. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
FALCÃO, Alexandre Targino G.. Teoria da Imprevisão e Resolução Contratual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
FALCÃO, Alexandre Targino G.. Da Resolução por Onerosidade Excessiva no Novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
FALCÃO, Alexandre Targino G.. Responsabilidade Civil do Erro Médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
FALCÃO, Alexandre Targino G.. Legítima Defesa da Honra. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
FALCÃO, Alexandre Targino G.. Lei de Entorpecentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
FALCÃO, Alexandre Targino G.. Juizado Especial Criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
FALCÃO, Alexandre Targino G.. Indignidade na Sucessão Hereditária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
FALCÃO, Alexandre Targino G.. Casamento como Negócio Jurídico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
FALCÃO, Alexandre Targino G.. Exercício do "Jus Postulandi" na Justiça do Consumidor e seus Ricos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
FALCÃO, Alexandre Targino G.. Prisão Civil do Depositário Infiel: Impossibilidade Perante a Alienação Fiduciária da Coisa Móvel. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
FALCÃO, Alexandre Targino G.. de Almeida.União Estável como Entidade Familiar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
FALCÃO, Alexandre Targino G.. Penas Alternativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
FALCÃO, Alexandre Targino G.. Efeito Suspensivo no Agravo de Instrumento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
FALCÃO, Alexandre Targino G.. Prestação de Contas do Prefeito: Dever do Agente Público ou Direito do Cidadão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
FALCÃO, Alexandre Targino G.. Licitação e Moralidade Administrativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
FALCÃO, Alexandre Targino G.. A Aplicação das Penas Alternativas no Sistema Penitenciário Brasileiro, como a Melhor Forma de Desafogamento das Prisões e Reintegração do Delinquente à Sociedade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
FALCÃO, Alexandre Targino G.. A Lei de Improbidade Administrativa e as Consequências da Interpretação Extensiva do art. 11, para os Agentes Públicos Regidos pela Lei n. 8.112/90. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
FALCÃO, Alexandre Targino G.. A Licitação Pública e sua Obrigatoriedade em Relação aos Gestores de Convênios Administrativos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
FALCÃO, Alexandre Targino G.. Lei n. 9.099/95 - Juizados Especiais Criminais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
FALCÃO, Alexandre Targino G.. O Índice de Produtividade dos Juízes, como Meio de se Alcançar o Princípio Constitucional de Eficiência. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
FALCÃO, Alexandre Targino G.. O Princípio da Impessoalidade na Prática dos Atos Administrativos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
FALCÃO, Alexandre Targino G.. Sistema Penitenciário Brasileiro, o Brasil na Prisão. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Comissão julgadora das bancas
BELTRÃO, SILVIO ROMERO; GOMES, M. J.; BRITO, P. M.; DUARTE, D. P.. Responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional.. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Orientou
Lei de Recursos Repetitivos: da recorribilidade da decisão de sobrestamento e outras críticas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alexandre Targino Gomes Falcão;
Presença da Coisa Julgada na Execução; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alexandre Targino Gomes Falcão;
Magistrado como Gestor de Pessoas no Âmbito do Poder Judiciário da Paraíba; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alexandre Targino Gomes Falcão;
Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Civil à luz do Princípio da Proporcionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alexandre Targino Gomes Falcão;
Pedido Contraposto Formulado por Pessoa Jurídica nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alexandre Targino Gomes Falcão;
Tutela Antecipada na Sentença e o Recurso Cabível; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alexandre Targino Gomes Falcão;
Aplicabilidade e Constitucionalidade do artigo 285-A do CPC; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alexandre Targino Gomes Falcão;
Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa no Procedimento Sumaríssimo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alexandre Targino Gomes Falcão;
Julgamento Liminar de Mérito nas Causas Repetitivas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alexandre Targino Gomes Falcão;
Fungibilidade das Medidas de Urgência Diante dos Princípios Constitucionais do Processo Civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alexandre Targino Gomes Falcão;
Breve Ensaio Sobre o Novo Conceito de Sentença à Luz da Lei 11; 232/05; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alexandre Targino Gomes Falcão;
Juízo de Admissibilidade dos Recursos no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alexandre Targino Gomes Falcão;
Da Efetividade da Nova Sistemática de Cumprimento de Sentença Quanto a Obrigação de Pagar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alexandre Targino Gomes Falcão;
Antecipação de Tutela em Relação à Parte Incontroversa da Demanda; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alexandre Targino Gomes Falcão;
Decisão Monocrática nos Tribunais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alexandre Targino Gomes Falcão;
Objeção de Preexecutividade nas Execuções Fiscais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alexandre Targino Gomes Falcão;
Coisa Julgada nas Ações Coletivas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alexandre Targino Gomes Falcão;
Fungibilidade entre a Tutela Cautelar e a Tutela Antecipada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alexandre Targino Gomes Falcão;
Braga; Exceção de Pré-executividade e seus Efeitos no Processo de Execução; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alexandre Targino Gomes Falcão;
Tutela Específica das Obrigações de Fazer ou Não Fazer; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alexandre Targino Gomes Falcão;
Contratos Eletrônicos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alexandre Targino Gomes Falcão;
Responsabilidade Civil do Médico Segundo o Novo Código Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alexandre Targino Gomes Falcão;
C; Mesquita; Tutela Antecipada e Celeridade Processual; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alexandre Targino Gomes Falcão;
Princípios Informadores do Juizado Especial; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alexandre Targino Gomes Falcão;
Responsabilidade Civil no Âmbito do Ato Ilícito Penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alexandre Targino Gomes Falcão;
Produções bibliográficas
FALCÃO, Alexandre Targino G. . Responsabilidade civil do juiz por atos jurisdicionais: um olhar sobre o Direito brasileiro. Revista Jurídica Luso Brasileira - RJLB , v. 1, p. 383-457, 2015.
FALCÃO, Alexandre Targino G. . Agência e Distribuição no Código Civil Brasileiro: Regime Jurídico Unificado de Contratos Distintos?. Revista do Instituto do Direito Brasileiro , v. 1, p. 6745-6819, 2014.
FALCÃO, Alexandre Targino G. . Iniciativa Probatória do Juiz no Processo Civil Brasileiro. Revista do Instituto do Direito Brasileiro , v. 10, p. 7703-7763, 2014.
FALCÃO, Alexandre Targino G. . A Natureza do Despacho Liminar de Conteúdo Positivo. Ciencia Juridica , v. 74, p. 342-349, 1997.
FALCÃO, Alexandre Targino G. . Recorribilidade da Sentença Homologatória de Transação ou Conciliação. Ciência Jurídica , v. 69, p. 399-406, 1996.
FALCÃO, Alexandre Targino G. . Juizado Especial de Pequenas Causas e sua Competência em Matéria Civil. Ciencia Juridica , v. 60, p. 309-317, 1994.
AGUIAR, Maria Isadora Bezerra ; FALCÃO, Alexandre Targino G. ; BARROS, Vinícius Soares de Campos . Reestruturação da População Carcerária de Acordo com a Orientação Sexual. In: Josevânia da Silva. (Org.). TCCendo saberes UNIPÊ. 2ed.João Pessoa: UFPB, 2014, v. , p. 54-.
BARROS, Saulo Suênio Fagundes de ; FALCÃO, Alexandre Targino G. ; MELO, José Otávio de Arruda . Vulnerabilidade do Homem Frente à Banalização da Lei Maria da Penha. In: Josevânia da Silva. (Org.). TCCendo saberes UNIPÊ. 2ed.João Pessoa: UFPB, 2014, v. , p. 74-.
LIMA, Rayssa Michelle Santos ; FALCÃO, Alexandre Targino G. ; BARROS, Vinícius Soares de Campos . Direito Internacional dos Refugiados: A Recepção na Lei Nacional. In: Josevânia da Silva. (Org.). TCCendo saberes UNIPÊ. 2ed.João Pessoa: UFPB, 2014, v. , p. 34-.
FALCÃO, Alexandre Targino G. . A Harmonização dos Conceitos de Simplicidade e Motivação das Decisões Judiciais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FALCÃO, Alexandre Targino G. . Carreira da Magistratura. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FALCÃO, Alexandre Targino G. . Reforma Política. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FALCÃO, Alexandre Targino G. . "Lei Seca" e Eleições. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FALCÃO, Alexandre Targino G. . A Corregedoria Regional Eleitoral nas Eleições de 2006. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FALCÃO, Alexandre Targino G. . A Audiência Preliminar no Processo de Conhecimento como Instrumento de Celeridade Processual e a Reforma do C.P.C (Lei n. 10.358/01). 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FALCÃO, Alexandre Targino G. . Reforma do CPC: Tópicos da Lei n. 10.444, de 08 de Maio de 2002. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FALCÃO, Alexandre Targino G. . Direitos, Deveres, Responsabilidades e Ética do Magistrado. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FALCÃO, Alexandre Targino G. . Iniciativa Probatória do Juiz no Processo Civil Brasileiro 2013 (Monografia).
FALCÃO, Alexandre Targino G. . Agência e Distribuição no Código Civil Brasileiro: Regime Jurídico Unificado de Contratos Distintos? 2013 (Monografia).
FALCÃO, Alexandre Targino G. . Responsabilidade Civil do Juiz por Atos Jurisdicionais: Um Olhar sobre o Direito Brasileiro 2013 (Monografia).
Outras produções
FALCÃO, Alexandre Targino G. . Prática Jurisdicional Tutelada - Residência Judicial 2. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FALCÃO, Alexandre Targino G. . O Poder Judiciário e a Nova Sistemática Constitucional Brasileira. 1989 (Monografia) .
Histórico profissional
Endereço profissional
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, 14ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. , Avenida João Machado - 532, Centro, 58013520 - João Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 32082498, URL da Homepage:
Experiência profissional
1992 - Atual
Tribunal de Justiça da ParaíbaVínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40
2009 - 2011
Tribunal de Justiça da ParaíbaVínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar da Presidência
2001 - 2003
Tribunal de Justiça da ParaíbaVínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Juiz Corregedor Auxiliar, Carga horária: 40
1990 - 1992
Tribunal de Justiça do Rio Grande do NorteVínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40
2006 - 2007
Tribunal Regional Eleitoral da ParaíbaVínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Juiz Corregedor Regional Eleitoral, Carga horária: 40
2005 - 2007
Tribunal Regional Eleitoral da ParaíbaVínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Juiz Membro, Carga horária: 40
1990 - 1991
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, TRT13ªREGVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40
1990 - 2019
Centro Universitário de João PessoaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto
2005 - 2007
Escola Judiciária Eleitoral da ParaíbaVínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Diretor
2005 - 2010
ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURAVínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Coordenador da Justiça Eleitoral
2013 - 2015
Escola Superior da Magistratura da ParaíbaVínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Diretor Adjunto
2000 - 2002
Escola Superior da Magistratura da ParaíbaVínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Diretor Adjunto
1999 - 2001
Escola Superior da Magistratura da ParaíbaVínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Professor
2002 - 2004
Associação dos Magistrados da ParaíbaVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Diretor Geral de Centro de Estudos Jurídicos
1984 - 1986
Centro Cultural Anglo AmericanoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
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