Marcelo Pereira de Almeida

Pós- Doutor em Direito Processual pela UERJ. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (2013). Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2007). Pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade Estácio de Sá (2002). Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá (2004). Atualmente é Professor Adjunto de Teoria Geral do Processo e Direito Processual da Universidade Federal Fluminense, Professor de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Professor Permanente do PPGD (mestrado) da UCP. Professor colaborador do PPGD (mestrado e doutorado) UNESA. Coordenador adjunto do Curso de Direito e Professor de Direito Processual da Unilasalle - Institutos Superiores de Ensino. Professor do Curso de Pós- Graduação em Direito Processual da Universidade Federal Fluminense - UFF. Professor do Curso de Pós- Graduação da Universidade Cândido Mendes.; Consultor da Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP/UERJ - Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil - IBDP, da Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPro e do Instituto Carioca de Processo Civil - ICPC. Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 17/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Sociologia e Direito

2011 - 2013

Universidade Federal Fluminense
Título: Conflitos sociais judicializados - Crítica sobre a legitimidade dos precedentes na solução das demandas individuais de massa
Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva.

Mestrado em Direito

2006 - 2007

Universidade Estácio de Sá
Título: a efetividade das decisões judiciais no processo coletivo como garantia a uma ordem jurídica justa,Ano de Obtenção: 2007
Humberto Dalla Benadina de Pinho.

Especialização em Direito Processual Civil

2001 - 2002

Universidade Estácio de Sá
Título: A coisa julgada nas ações coletivas

Especialização em Direito Tributário

2001 - 2002

Universidade Estácio de Sá
Título: Argüição de inconstitucionalidade das leis tributárias

Graduação em Bacharelado em Direito

1995 - 2000

Universidade Salgado de Oliveira
Título: Constitucionalidade da prisão temporária
Orientador: Márcia Fernandes

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Pós-doutorado

2016 - 2018

Pós-Doutorado. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Organização de eventos

ALMEIDA, Marcelo Pereira de ; BARBOSA, T. T. . XXIII Semana Jurídica do UNilasalle/RJ. 2019. (Outro).

ALMEIDA, Marcelo Pereira de . Diálogos sobre os 30 anos da Constituição. 2018. (Outro).

ALMEIDA, Marcelo Pereira de ; JUSTINO, L. N. ; CAMARA, S. ; BARBOSA, T. T. ; SALLES, D. M. N. N. L. . I Seminário Interinstitucional e Internacional Unilasalle/RJ; UCP; UCB; UBU e Universidade de Salamanca. 2018. (Congresso).

VELOSO, C. S. ; ALMEIDA, Marcelo Pereira de . Congresso Internacional de Altos estudos em Direito. 2017. (Congresso).

MIRANDA NETO, F. G. ; ALMEIDA, Marcelo Pereira de . III Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. 2017. (Outro).

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Participação em eventos

I SEMINARIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, CIUDADANÍA Y ESTADO DE DERECHO Ourense. Crise institucional do Poder Judiciário e o Novo Código de Processo Civil Brasileiro: uma proposta de interpretação conforme a Constituição do Art. 977 do CPC/2015. 2019. (Congresso).

XXIII Semana Jurídica do Unilasalle/RJ.A estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente. 2019. (Encontro).

XXIII Semana Jurídica do Unilasalle/RJ.A implantação de inteligência artificial no sistema de justiça. 2019. (Encontro).

I CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DO CURSO DE DIREITO. Atuação dos sujeitos no Microssistema de Causas Repetitivas. 2018. (Congresso).

II CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL UFRJ/ABDPRO. CONTRADITÓRIO E COOPERAÇÃO NO PROCESSO CIVIL E PENAL. 2018. (Congresso).

III Encontro Nacional da ABDpro. 2018. (Congresso).

III Jornadas Internacionales Hispano-Brasileñas JUSTICIA Y DERECHOS HUMANOS.El Garantismo Procesal brasileño en la contemporaneidad: desafíos en favor de un acceso a la justicia efectivamente constitucional.. 2018. (Seminário).

II SEMINÁRIO DE PESQUISA INTERCURSOS DA UNIDADE PRESIDENTE VARGAS.GT - Acesso à justiça e o Novo Código de Processo Civil. 2018. (Seminário).

II SEMINÁRIO DE PESQUISA INTERCURSOS DA UNIDADE PRESIDENTE VARGAS.Instrumentos de controle de causas repetitivas na Itália e em países de Ibero América. 2018. (Seminário).

I Seminário Internacional de Pesquisa e Extensão da UNESA.O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE E O IRDR: UMA ANÁLISE EMPÍRICA. 2018. (Seminário).

I Seminário Internacional de Pesquisa e Extensão da UNESA.Acesso à tutela Judicial Constitucional; Composição de conflitos, efetividade e segurança jurídica. 2018. (Seminário).

Unilasalle Sustentável. Ações coletivas e meio ambiente como instrumento de desenvolvimento sustentável. 2018. (Congresso).

VI Congresso Ibero-americano de investigação em governança Universitária e I Encontro Regional de Gestão Educacional nos Diferentes contextos. Comissão Científica. 2018. (Congresso).

XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. A atuação dos sujeitos no micro sistema de causas repetitivas. 2018. (Congresso).

XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual - IBDP. A nova faceta do contraditório e da colaboração. 2018. (Congresso).

XXI Semana Jurídica Unilasalle/RJ.O Controle Jurisdicional de Politicas Públicas e as sentenças estruturais. 2018. (Seminário).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO (CAED-Jus 2017. Coordenação de GT. 2017. (Congresso).

II Encontro Nacional da ABDpro. 2017. (Congresso).

III Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.Coordenador de GT. 2017. (Seminário).

III Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.Reflexões sobre a atuação dos sujeitos processuais no microssistema de resolução de demandas repetitivas. 2017. (Seminário).

I Simpósio ABDpro - Ibemec de Direito Processual Civil.Precedentes Obrigatórios. 2017. (Simpósio).

IX Seminário de Pesquisa da Estácio e V Jornada de Iniciação Científica da UNESA..Mediador. 2017. (Seminário).

Semana Humanidades.I Colóquio de Direito Processual do Unilasalle RJ. 2017. (Outra).

6º Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito.Coordenador do GT Hermenêutica, processo e teoria da decisão. 2016. (Seminário).

Aula Magna do Curso de Direito - Inovações do Novo CPC trazidas pela Lei Lei 13.256/16.Inovações do Novo CPC trazidas pela Lei Lei 13.256/16. 2016. (Outra).

Aula Magna do Curso de Direito - Notas sobre o sistema recursal no Novo CPC.Notas sobre o sistema recursal no Novo CPC. 2016. (Outra).

I Encontro Nacional da Associação Brasileira de Direito Processual. Agravo de Instrumento. 2016. (Congresso).

II Seminário de Pesquisa da UNESA - Campus Niterói.As perspectivas da judicialização de política pública no Brasil à partir do PL 8058/2014. 2016. (Seminário).

I Seminário de Pesquisa da UNESA - São Gonçalo.O discurso da força vinculante dos precedentes - Algumas reflexões. 2016. (Seminário).

I Seminário sobre o Novo CPC.O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2016. (Seminário).

I Seminário sobre o Novo CPC.Panorama Geral sobre o Novo CPC. 2016. (Seminário).

IX Semana Jurídica - UNilasalle.Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2016. (Seminário).

Semana Jurídica - UNESA - Campus Niterói.Inovações da Lei nº 13.256/16. 2016. (Seminário).

XX Semana Jurídica - UNILASALLE.Resultados do Grupo de Pesquisa "Legitimidade da formação dos precedentes nas demandas seriais. 2016. (Outra).

I Seminário Internacional de Direitos Fundamentais.Coordenador de GT. 2015. (Seminário).

I Seminário Nacional Justiça, Processo e Direitos Humanos.Coordenação do GT - 2 - Novo CPC. 2015. (Seminário).

I Seminário Nacional - Justiça, Processo e Direitos Humanos.Reformas Processuais. 2015. (Seminário).

Programa de Residência Jurídica da Procuradoria do Município de Niterói. O regime das intervenções de terceiros no Novo CPC.. 2015. (Exposição).

Seminário da Pós-Graduação em Direito da UNESA.Tutela provisória no NCPC. 2015. (Seminário).

V Colóquio de Acesso à Justiça.O discurso do movimento reformista para otimizar o sistema recursal - do CPC de 1939 ao CPC de 2015. 2015. (Seminário).

XI Encontro Jurídico INTERCAMPI - O mundo em movimento. O procedimento comum no NCPC. 2015. (Exposição).

XVIII Semana Jurídica - UNILASALLE.Tutela provisória no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

XVII Semana Jurídica do Centro Universitário Lasalle do Rio de Janeiro. O discurso de justificação no Novo CPC. 2015. (Exposição).

ENJURE - INTERCAMPI.Precedentes Judiciais - Análise crítica dos métodos empregados no Brasil para a solução das demandas de massa. 2014. (Seminário).

IV Colóquio Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais - Processo no Brasil e nos Estados Unidos em perspectiva comparada no.A influência do neo liberalismo no movimento de reformas processuais direcionadas a otimização de processos repetitivos. 2014. (Seminário).

Maratona jurídica.Acesso à informação no processo judicial. 2014. (Seminário).

Palestra.Precedentes Judiciais e o Novo Código de Processo Civil. 2014. (Outra).

Semana Jurídica 2014.1 - Novos Direitos.Direito Processual Constitucional. 2014. (Seminário).

Seminário - Princípios Gerais do Procedimento Administrativo.Princípios Gerais do procedimento administrativo. 2014. (Seminário).

V Seminário do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais.Reformas processuais. 2014. (Seminário).

V Seminário do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais.Acesso à informação no processo judicial. 2014. (Seminário).

X Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2014. (Congresso).

X Semana Jurídica UNILASALLE.Os 40 anaos da Teoria Geral do Processo no Brasil. 2014. (Seminário).

XVI Semana Jurídica Unilasalle.A PEC dos recursos e os recursos excepcionais no projeto do novo CPC. 2014. (Seminário).

XXII Conferência da Ordem dos Advogados do Brasil. 2014. (Congresso).

Semana Jurídica 2013.1 - Terceiro Milênio - Novos Direito.Tutela Coletiva. 2013. (Seminário).

Semana Jurídica 2013.2 - 25 anos da Constituição Federal Brasileira.Princípios Constitucionais Processuais. 2013. (Seminário).

XIII Semana Jurídica - Unilasalle.Legitimidade na formação dos precedentes em demandas seriais. 2013. (Seminário).

XIV Semana Jurídica.A importância da pesquisa para o ensino jurídico. 2013. (Seminário).

El Instituto de Investigaciones Jurídicas de la UNAM y el Servicio Alemán de Intercambio Académico.Medidas Coercitivas en el Procedimiento Administrativo. 2012. (Seminário).

II Seminário Interdiciplinar em Sociologia e Direito.Apresentação de trabalho no II Seminário Interdiciplinar em Sociologia e Direito. 2012. (Seminário).

Semana Jurídica Francy Lacerda Dias.Mudanças no Código de Processo Civil. 2012. (Seminário).

XII Semana Jurídica - UNILASALLE.Processo Coletivo. 2012. (Outra).

I Seminário interdicipinar em Sociologia e Direito.A tutela coletiva da saúde e o princípio da isonomia - Breves reflexões sobre o texto "O princípio da isonomia na tutela individual e coletiva, e em outros meios de solução de conflitos, junto ao SUS e aos planos privados de saúde." (Ricardo Perlingeiro M. 2011. (Seminário).

Semana Jurídica.Aspectos polêmicos do Projeto do Código de Processo Civil. 2011. (Outra).

Primeiro Seminário de Direito Processual.Mandado de segurança coletivo. 2010. (Seminário).

Segundo Seminário de Direito Processual.A jurisdição na perspectiva publicista e privatista no contexto da solução de demandas individuais de massa. 2010. (Seminário).

A sociedade e a Magistratura.Os caminhos disponíveis ao cidadão para o acesso à justiça. 2008. (Encontro).

Forum Permanente de Processo Civil.A Execução no Processo Coletivo. 2008. (Encontro).

21ª Reunião do Forum Permanente de Processo Civil - EMERJ.Súmula Vinculante e Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2007. (Encontro).

A Reforma do Código de Processo Civil - Estácio de Sá Campus Dorival Caymmi.A Reforma do Código de Processo Civil. 2007. (Encontro).

Ciclo de Alterações no Código de Processo Civil - Estácio de Sá Campus Niterói.Ciclo de Alterações no Código de Processo Civil. 2007. (Encontro).

Execução no Processo Civil - Estácio de Sá Campus Niterói.Execução no Processo Civil. 2007. (Encontro).

VI Encontro Jurídico Intercampi da Universidade Estácio de Sá /Campus Tom Jobm.Palestra. 2007. (Outra).

11ª Reunião do Forum Permanente de Processo Civil - EMERJ.A Reforma do Processo de Execução. Comentário à Lei nº 11.232/05. 2006. (Encontro).

OAB Debates.Os Novos Rumos do Processo Civil. 2006. (Encontro).

V Encontro Jurídico Intercampi da Universidade Estácio de Sá / Campus Tom Jobim.V Encontro Jurídico Intercampi. 2006. (Encontro).

III Encontro Jurídico Intercampi Universidade Estácio de Sá /Campus Tom Jobim.Palestra. 2004. (Outra).

Semana Jurídica Regional - Estácio de Sá / Campus Menezes Côrtes.Tutelas Coletivas. 2004. (Outra).

II Encontro Jurídico Intercampi da Universidade Estácio de Sá Campus Nova América.II Encontro Jurídico Intercampi da Universidade Estácio de Sá. 2003. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Diego Costa Affonso

SCHENK, L. F.; RODRIGUES, M. A. S.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Estabilização da Tutela antecipada: Uma alternativa do Código de Processo Civil ao procedimento de cognição exauriente. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: BERNARDO DI BIASE FARO

PEREIRA, D. Q.; GAMA, G. C. N.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Tecnologia da informação e a duração razoável do processo na Comarca de Volta Redonda. 2019. Dissertação (Mestrado em PPGD) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Raquel Marinho Chriszóstimo

SILVA, M. M.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de; SILVINO, Z. R.. A judicialização na saúde suplementar: uma análise documental normativa e judicial. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa Acadêmico em ciências do Cuidado e Saúde) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Lucas Goulart Consulmagno Prata

ALMEIDA, Marcelo Pereira de; FELIPO, K.; PINTO, A. M. F.. Processo e Constituição: uma análise da prioridade de tramitação no contexto do processo constitucional. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Carlos Alberto Alves Peixoto

PINTO, A. M. F.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de; PEREIRA, Thiago Rodrigues. Dos limites da desburocratização na solução das demandas:Um estudo sobre a arbitragem na cidade de Curitiba - PR. 2018. Dissertação (Mestrado em PPGD) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: José Augusto Galdino da Costa

PINTO, A. M. F.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de; PEREIRA, Thiago Rodrigues. Sentença, Fundamentação e Nulidade. 2018. Dissertação (Mestrado em PPGD) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Fabio Farias Campista

ALMEIDA, Marcelo Pereira de; SCHENK, L. F.; RODRIGUES, M. A. S.. O dever de o Supremo Tribunal Federal respeitar os precedentes do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional federal: uma análise à luz da Constituição Federal de o Código de processo Civil de 2015. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Paula Menna Barreto Marques

MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; PINHO, Humberto Dalla Bernadina de;ALMEIDA, Marcelo Pereira de. A arbitragem e a tutela provisória de urgência: Impactos das modificações trazidas pelas recentes reformas legislativas à luz das garantias do processo justo. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Vianna Vargas

MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; PINHO, Humberto Dalla Bernadina de;ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Ferramentas para o controle das razões de decidir: os mecanismos de padronização e vinculação ao dever de fundamentação. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ricardo Proença Pinto

FELIPO, K.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de; CAMARA, S.. Os direitos fundamentais e a tutela do consumidor. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Maria Clara Galacho Quaresma de Oliveira Lima

FELIPO, K.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de; CAMARA, S.; SALLES, D. M. N. N. L.. Amicus curiae no processo administrativo do Tribunal Marítimo: Uma análise sob o enfoque do acesso á justiça frente aos reflexos dos acidentes e fatos da navegação. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Claudia Abbass Correadias

PINTO, A. M. F.; FELIPO, K.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Mediação de conflitos: A autonomia da vontade como instrumento de pacificação social. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Cristina Ripardo Bittencourt

ALMEIDA, Marcelo Pereira de; PEREIRA, D. Q.; GAMA, G. C. N.. Ativismo Judicial no Supremo Tribunal Federal; Desafio Institucional. 2018. Dissertação (Mestrado em PPGD) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Gustavo Abranches Bueno Sabino

FELIPO, K.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de; FERREIRA, M. A. G.. Assédio Processual como entrave à efetivação do Pleno Acesso à justiça e da duração razoável do Processo do Trabalho. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Marcelo Pinto Chaves

PINTO, A. M. F.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de; FELIPO, K.. A judicialização em números: O acesso à políticas públicas de saúde no Estado do Rio de Janeiro. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Marcelo Resende Rodrigues

ALMEIDA, Marcelo Pereira de; DUARTE, F.; PEREIRA, Thiago Rodrigues. Devido Processo Legal: Aspectos Históricos e reflexos na atualidade. 2017. Dissertação (Mestrado em PPGD) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Paulo Eduardo Elias Bernacchi

FELIPO, K.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de; CAMARA, S.. O distinguishing na concepção de Klaus Güinther na Teoria da Adequabilidade. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Tania Mara Herculano Victor

FELIPO, K.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de; CAMARA, S.. Audiências Públicas no âmbito Jurisdicional - Diálogo entre a sociedade e o STF. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Glauco Antônio do Nascimento

FELIPO, K.; CAMARA, S.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Processo Judicial Eletrônico - Aspectos teóricos e perspectivas empíricas. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Raphael Caetano Solek

PINTO, A. M. F.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de; PEREIRA, Thiago Rodrigues. Microssistema de resolução de demandas repetitivas: Incidente de resolução de demandas repetitivas e os recursos repetitivos no âmbito processual do trabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em PPGD) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Paula Vieira Silva e Fidelis

GAMA, G. C. N.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de; CARDOSO, P. S.. Mediação Familiar e sua aplicação à luz da dignidade da pessoa humana dos filhos. 2017. Dissertação (Mestrado em PPGD) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Paulo Artur Erlich Varella

PINHO, Humberto Dalla Bernadina de;ALMEIDA, Marcelo Pereira de; SILVA, R. A. C.. A potencialização do acesso à justiça através do máximo e adequado aproveitamento da estabilização da tutela provisória. 2017. Dissertação (Mestrado em PPGD) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Bruno Mulher Teixeira

ALMEIDA, Marcelo Pereira de; PEREIRA, Thiago Rodrigues; CAMARA, S.. As ações afirmativas étnicos - raciais no Brasil e a ADPF 186. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Diego Vianna Langone

PINTO, A. M. F.; FELIPO, K.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de. O risco do acesso efetivo à justiça diante do modelo de gratuidade previsto no ordenamento brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Carla Sendon Ameijeiras Veloso

ALMEIDA, Marcelo Pereira de; PEREIRA, Thiago Rodrigues; CAMARA, S.. Mecanismos de combate ao trabalho escravo no Estado Contemporâneo. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Marcilene Margarete Cavalcante Marques

ALMEIDA, Marcelo Pereira de; PEREIRA, Thiago Rodrigues; CAMARA, S.. A demora na concessão dos benefícios da previdência social: Auxilio doença e auxílio doença acidentário no âmbito administrativo e judicial. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Renata Campbell Barbuto

ALMEIDA, Marcelo Pereira de; FELIPO, K.; IORIO FILHO, R. M.. A repercussão geral e os critérios empregados para a sua caracterização sob a ótica do STF. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Armenia Cristina Dias Leonardi

ALMEIDA, Marcelo Pereira de; PEREIRA, Thiago Rodrigues; CAMARA, S.. A pessoa idosa socialmente excluída: a preservação do envelhecimento com dignidade. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Alex Cadier

ALMEIDA, Marcelo Pereira de; PEREIRA, Thiago Rodrigues; CAMARA, S.. Um estudo acerca da Teoria da Decisão Judicial em Dworkin e o papel do Judiciário nas Sociedades Contemporâneas. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Fabricio de Souza Lopes Pereira

ALMEIDA, Marcelo Pereira de; DUARTE, F.; PEREIRA, Thiago Rodrigues. Os desafios da litigância de massa e o incidente de resolução de demandas repetitivas. 2016. Dissertação (Mestrado em PPGD) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Paulo Felipe Rodrigues Pacheco

ALMEIDA, Marcelo Pereira de; GARRIDO, R. G.; PAULA, M. V. Q.. A responsabilidade do cirurgião dentista e o consentimento nas relações de tratamento odontológico. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira

ALMEIDA, Marcelo Pereira de; PEREIRA, Thiago Rodrigues; CAMARA, S.. A indústria do dano eficiente. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Júlio Emílio Abranches Mansur

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. O direito fundamental à boa administração e o dever de boa conduta administrativa - Reflexões sobre o papel da adminstração pública em face das garantias procedimentais fundamentais. 2015. Dissertação (Mestrado em PPGJA) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Mauro Luís Rocha Lopes

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. A declaração de débito e o direito à impugnação administrativa previamente à constituição definitiva do crédito tributário - Uma visão crítica da legislação brasileira em vigor e da jurisprudência dominante. 2015. Dissertação (Mestrado em PPGJA) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Murilo Martins Camelo

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Incidente de resolução de demandas repetitivas: O novo instrumento processual na busca da isonomia, da segurança jurídica e da economia processual. 2015. Dissertação (Mestrado em PPGD) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Genivaldo Alves Guimarães

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Sistema prisional da Bahia - A vida reduzida a menos de 6m2. 2015. Dissertação (Mestrado em PPGD) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Wank Remy de Sena Medrado

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. A detração Penal nas medidas cautelares pessoais diversas da prisão. 2015. Dissertação (Mestrado em PPGD) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Bianca Cardoso Marques

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. O sistema de precatório brasileiro e a (in) efetividade das decisões judiciais. 2015. Dissertação (Mestrado em PPGD) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rafael Felgueiras Rolo

ALMEIDA, Marcelo Pereira de; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; CABRAL, A. P.. O processo coletivo e o papel da sociedade ausente: a afirmação de um contraditório trancendente. 2015. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mario Augusto Murias de Menezes Junior

ALMEIDA, Marcelo Pereira de; MIRANDA, N.; CAMARA, A. A. F.. A estrutura dos jogos olímpicos Rio 2016 em contraposição ao modelo Barcelona: Análise dos instrumentos jurídicos de reforma urbana e do processo de empreendedorismo urbano. 2015. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Márcia Aparecida Alves de Medeiros

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Reflexões sobre a judicialização das políticas de saúde pública no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em justiça administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Fernando Escrivani Stefaniu

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Investigação extrajudicial da improbidade e participação dos investigados; estudo de caso sob o enfoque habermasiano. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em justiça administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Alessandra de Almeida Braga

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. A perplexidade do instituto:Súmua Vinculante e a independênia funcional do juiz de direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Manoel Fernandes Amaral Filho

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Aplicação dos Princípios Constitucionais no Inquérito Policial Militar. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de pós-graduação stricto sensu) - Escola de Comando e Estado Maior do Exército.

Aluno: Irineu Carvalho de Oliveira Soares

MIRANDA NETO, F. G.; FELIPO, K.; PIMENTEL, F. P.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de; VELOSO, L. H. M.. As sociedades empresárias familiares do SAAra (RJ) e sua práticas de administração de controvérsias. 2019. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: David Francisco de Faria

ALMEIDA, Marcelo Pereira de; MORAES, G. B. P.; IORIO FILHO, R. M.; BARRETO, V. P.; ARAUJO, L. C. M.. Da investigação à denúncia: Diagnose e prognose da atuação do Ministério Público Fluminense no enfrentamento à lavagem de dinheiro. 2019. Tese (Doutorado em PPGD) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Fabiano Gosi de Aquino

NETTO, F. G. M.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de; HANSEN, G. L.; RIBEIRO, A. M. M.; CAMARGO, M. M. L.. O direito à saúde e a intermediação decisória do STF nos casos dos medicamentos não registrados pela ANVISA. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Artur Diego Amorim Vieira

MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; GAMA, G. C. N.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de; SCHENK, L. F.; RODRIGUES, M. A. S.. Sistema brasileiro de pronunciamentos judiciais vinculantes: Justificativas, requisitos e instrumentos processuais. 2018. Tese (Doutorado em PPGD) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Raquel Nery Cardozo

NETTO, F. G. M.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de; PIMENTEL, F. P.; ALVES, C. F.; HILL, F. P.. Desjudicialização do direito à saúde? A atuação da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde no Estado do Rio de Janeiro. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luiz Renato Adler Ralho

PINHO, Humberto Dalla Bernadina de;ALMEIDA, Marcelo Pereira de; FLORES, N. C.; PEREIRA, D. Q.; DUARTE, M. M. G.. Mediação nos direitos sociais indisponíveis transacionáveis. 2017. Tese (Doutorado em PPGD) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Adriano Moura da Fonseca Pinto

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. El derecho a la tutela judicial efectiva: Em busca de um concepto Moderno de la accion. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidad de Burgos.

Aluno: Juan Rodrigo Ferreira Longo

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Investigación de la paternidad: La especial relación entre la cosa juzgada y el examen de ADN. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidad de Burgos.

Aluno: Carlos Alberto Veronese Serrão

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Las contribuiciones de Brasil y de la Unión Europea a la promoción de bienes públicos globales. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidad de Burgos.

Aluno: Odilon Romano Neto

MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; CABRAL, A. P.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de; MIRANDA NETO, F. G.; ARAUJO, V. S.. Modificações na jurisprudência e proteção da confiança. 2016. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão

ALMEIDA, Marcelo Pereira de; CAMARA, Jorge; GOMES, Rosnagela Maria de Azevedo; PEREIRA, Thiago Rodrigues; AIETA, Vânia Siciliano. De Debret a Marc Ferrez: A política higiênica e os lugares e formas de convivência da família brasileira. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Andréia Fernandes de Almeida

DUARTE, F.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de; MIRANDA, N.; IORIO FILHO, R. M.; HANSEN, G. L.. "Em briga de marido e mulher o Estado mete a colher: A Lei Maria da Penha como expressão da simbiose entre o público e o privado no ordenamento jurídico pátrio.. 2016. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Clarisse Stephan Farath Jorge

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Negócios sociais e colaborativos: Um estudo sobre sociedades empresárias e novas instituições. 2015. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Paulo Neves Soto

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. A tradição cultural autoritária brasileira e o ato judicial: A dimensão humana na avaliação do dano pela morte de filho. 2014. Tese (Doutorado em PPGD) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Lucia Frota Pestana de Aguiar Silva

ALMEIDA, Marcelo Pereira de; HOGEMANN, E. R.; GUERRA, E.. A questão animal: Uma visão pós humana entre o sagrado e o justo. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ubirajara da Fonseca Neto

MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro;ALMEIDA, Marcelo Pereira de; IORIO FILHO, R. M.. Precedentes qualificados segundo o CPC/2015: Análise crítica de sua força vinculante e propostas de sistematização das técnicas de superação em favor da maior coerência e integridade jurisprudencial. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Maria Lúcia Sucupira

PINTO, A. M. F.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de; ALMEIDA, C. A. L.. A EDUCAÇÃO E O HOMESCHOOLING: O PAPEL DA EDUCAÇÃO NA FORMAÇÃO DO INDIVÍDUO, O DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL, E A DISCUSSÃO ACERCA DO ENSINO DOMICILIAR. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: David Francisco de Faria

MORAES, G. B. P.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de; BARRETO, V. P.. Da investigação à denúncia: Diagnose e prognose da atuação do Ministério Público Fluminense no Enfrentamento à lavagem de dinheiro. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Carmen Silva Lima de Arruda

ALMEIDA, Marcelo Pereira de; SILVA, R. P. M.; VENERIO, C. M. S.. O devido processo legal comparado: alternativa a judicialização, requisito à globalização e imperativo de justiça. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Andréia Fernandes de Almeida

ALMEIDA, Marcelo Pereira de; MIRANDA, N.. A lei Maria da Penha como expressão da simbiose entre o público e o privado no ordenamento jurídico pátrio. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Raquel Marinho Chrizostimo

ALMEIDA, Marcelo Pereira de; SILVINO, Z. R.; SILVA, M. M.. A judicialização na saúde suplementar: Um estudo documental. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa Acadêmico em ciências do Cuidado e Saúde) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Cristiane Oliveira da Silva Pereira Motta

GAMA, G. C. N.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de. A desconsideração inversa da personalidade jurídica: Aspectos de Direito Civil e Processual Civil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em PPGD) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Gustavo Abranches Bueno Sabino

FELIPO, K.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Assédio processual como entrave à efetivação do pleno acesso à justiça e a da duração razoável do processo do trabalho. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Maria Clara Galacho Quaresma de Oliveira Lima

FELIPO, K.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Amicus curiae no processo administrativo do Tribunal Marítimo: Uma análise sob o enfoque do acesso á justiça frente aos reflexos dos acidentes e fatos da navegação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Ricardo Proença Pinto

FELIPO, K.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Direitos fundamentais e a tutela do consumidor. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Raquel Marinho Chrizostimo

ALMEIDA, Marcelo Pereira de; SILVINO, Z. R.; SILVA, I. R.. A judicialização da Saúde: Um estudo documental. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa Acadêmico em ciências do Cuidado e Saúde) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Daniela Bastos Soares Vieira

PINTO, A. M. F.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Hipóteses em que o criminoso se torna vítima da subjetividade do magistrado. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em PPGD) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Fernando Barroso de Deus

FELIPO, K.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Sobre o controle de constitucionalidade das Leis orçamentárias - Estudos do caso da ADI 4048/DF. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Marcelo Pinto Chaves

FELIPO, K.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de. A judicialização em números - O Acesso às políticas Públicas de saúde no Estado do Rio de Janeiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Verônica Monteiro Serantes Teixeira

FELIPO, K.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Ações coletivas na tutela de pessoas idosas como instrumento de acesso à justiça. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Marcelo Oliveira Câmara

FELIPO, K.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Sistema precedentalista na solução de demandas individuais de massa. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Tania Mara Herculano Victor

FELIPO, K.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Audiência Pública. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Tania Mara Herculano Victor

ALMEIDA, Marcelo Pereira de; FELIPO, K.. Audiência pública. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Raphael Caetano Solek

ALMEIDA, Marcelo Pereira de; PEREIRA, Thiago Rodrigues. Microssistema de resolução de demandas repetitivas na Justiça do Trabalho. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em PPGD) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Paula Vieira Silva e Fidelis

ALMEIDA, Marcelo Pereira de; GAMA, G. C. N.. Mediação Familiar à luz da dignidade da pessoa do filho. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em PPGD) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Carlos Alberto Alves Peixoto

PINTO, A. M. F.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de. DOS LIMITES DA DESBUROCRATIZAÇÃO NA SOLUÇÃO DAS DEMANDAS: A INFLUÊNCIA ECONÔMICA NO DIREITO FRENTE A NECESSIDADE DE SEGURANÇA JURÍDICA - UM ESTUDO SOBRE A ARBITRAGEM NA CIDADE DE CURITIBA - PR. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em PPGD) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Diego Vianna Langone

FELIPO, K.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de. O RISCO DO ACESSO EFETIVO À JUSTIÇA DIANTE DO MODELO DE GRATUIDADE PREVISTO NO ORDENAMENTO BRASILEIRO. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Lucas Goulart Consulmagno Prata

FELIPO, K.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Processo constitucional - Construção cooperativa da atividade jurisdicional - Uma análise da prioridade de tramitação. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Claudia Abbass Correadias

FELIPO, K.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Mediação de conflitos: A autonomia da vontade como instrumento de pacificação social. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Carlos Alberto Alves Peixoto

PINTO, A. M. F.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Dos limites da desburocratização das demandas - Um estudo sobre a arbitragem na Cidade de Curitiba. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em PPGD) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: José Augusto Galdino da Costa

PINTO, A. M. F.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Sentença, Fundamentação e Nulidade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em PPGD) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Renata Campbell Barbuto

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Repercussão Geral. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Armenia Cristina Dias Leonardi

ALMEIDA, Marcelo Pereira de; PEREIRA, Thiago Rodrigues; CAMARA, S.. A pessoa idosa socialmente excluída: a preservação do envelhecimento com dignidade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Carla Sendon Ameijeiras Veloso

ALMEIDA, Marcelo Pereira de; PEREIRA, Thiago Rodrigues. Mecanismos de combate ao trabalho escravo no Estado Contemporâneo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira

ALMEIDA, Marcelo Pereira de; PEREIRA, Thiago Rodrigues. A indústria do dano eficiente. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Alex Cadier

ALMEIDA, Marcelo Pereira de; PEREIRA, Thiago Rodrigues. Um estudo acerca da Teoria da Decisão Judicial em Dworkin e o papel do Judiciário nas Sociedades Contemporâneas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Paulo Felipe Rodrigues Pacheco

ALMEIDA, Marcelo Pereira de; GARRIDO, R. G.. A responsabilidade do cirurgião dentista e o consentimento nas relações de tratamento odontológico. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Carla Faria de Souza

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. A mediação e suas perspectivas: por uma positivação eficaz e ciração de uma cultura de paz. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Mauro Luís Rocha Lopes

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. A declaração de débito e o direito à impugnação administrativa previamente à constituição definitiva do crédito tributário - uma visão crítica da legislação brasileira em vigor e da jurisprudência dominante. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em justiça administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Júlio Emílio Abranches Mansur

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. O direito fundamental á boa administração e o dever de boa conduta administrativa - Reflexões sobre o papel da Adminstração Pública em face das garantias procedimentais fundamentais do cidadão. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em justiça administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Genivaldo Alves Guimarães

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. O sistema prisional da Bahia - a vida reduzida a menos de seis metros quadrados. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em PPGD) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Wank Roney de Sena Medrado

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Detração penal nas cautelares diversas da prisão. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em PPGD) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Gustavo Marques Fernandes

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Inafastabilidade da tutela jurisdicional na Justiça do Trabalho. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em PPGD) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: João Paulo Seixas Pereira

BRANDAO, C.; MORAES, G. B. P.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de. O Poder: Federalismo e descentralização em perspectiva comparada. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Sabrina Pimentel Gomes

OLIVEIRA, C. B.; MORAES, G. B. P.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de. A coleta do perfil genético como forma de identificação criminal frente aos princípios constitucionais: Uma análise da Lei 12.654/2012. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Laila Alves Chianelli

OLIVEIRA, C. B.; MORAES, G. B. P.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de. O efeito backlash à luz da Teoria dos diálogos constitucionais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

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OLIVEIRA, C. B.; MORAES, G. B. P.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Hate Speech no contexto da liberdade de expressão e dos direitos das minorias. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Elaine Arribada Chiote

OLIVEIRA, C. B.; MORAES, G. B. P.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Ensaio sobre o direito à morte digna: Direito à liberdade e a autodeterminação à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. O direito à liberdade como mais importante direito pós positivista . Um eu soberano. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Viviane Maria Sant'anna Ascenção

OLIVEIRA, C. B.; MORAES, G. B. P.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de. A atual crise dos refugiados: O caos humanitário do Século XXI. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Viviane Maria Sant'anna Ascenção

OLIVEIRA, C. B.; MORAES, G. B. P.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de. A atual crise de refugiados; O caos humanitário do século XXI. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Cláudia Carvalho da Silva e Souza

BRANDAO, C.; MORAES, G. B. P.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de. A inconstitucionalidade da pena de cassação de aposentadoria após a Emenda Constitucional nº 3 de 1993. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandre Pessanha Dias

OLIVEIRA, C. B.; MORAES, G. B. P.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de. O abuso do poder sob a Ótica do Direito Eleitoral: Análise das espécies de abuso e perspectivas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Igor Barbosa Henrique da Silva

OLIVEIRA, C. B.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de; FONSECA NETO, U.. Perspectivas sobre a sistemática do recursos de apelação em face do Código de Processo Civil de 2015. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Cássia Cristina Vieira Ferraz Pinheiro de Faria

BRANDAO, C.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de; FONSECA NETO, U.. Uma abordagem crítica do acesso à justiça e a relevância da atuação das partes. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Tatiana Coimbra Rebuzzi

BRANDAO, C.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de; MATTOS, B. M.. Análise crítica da lei de alimentos gravídicos e a sua aplicação nas relações homoafetivas. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Carvalho de Souza

OLIVEIRA, C. B.; MORAES, G. B. P.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de. A inconstitucionalidade da previsão exclusiva de cadastro de reserva nos editais de concurso público. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiza Simeão Marques Laranjeira

ALMEIDA, Marcelo Pereira de; MORAES, G. B. P.; BRANDAO, C.. Relações Internacionais: Soberania no limite. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carla Fernanda Rangel Silva Carvalho

BRANDAO, C.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de; FONSECA NETO, U.. Princípio do Contraditório, processo de conhecimento e Diálogo entre juiz e as partes. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Viviane Mendonça de Miranda de Oliveira

BRANDAO, C.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de; FONSECA NETO, U.. As relações homossexuais e o discurso religioso - Liberdade de expressão e liberdade religiosa. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Patricio da Paixão

BRANDAO, C.; MORAES, G. B. P.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de. O Estado de coisas inconstitucional na saúde pública e a metáfora da árvore. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Thamara Frnacisconi Vieira Pereira

BRANDAO, C.; MORAES, G. B. P.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Análise da compatibilização da supremacia do interesse público e do Direito Fundamental à moradia frente às remoções forçadas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Nascimento Dourado

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. A impugnação das decisões parcialmente unânimes por recurso especial e extraordinário em âmbito penal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Márnio Luz do Outão

ALMEIDA, Marcelo Pereira de; NEVES, E. A.. A intimação eletrônica e sua relação com o princípio da eficiência aplicado ao processo judicial. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação em Processo Civil) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Raquel Marinho Chizostimo

ALMEIDA, Marcelo Pereira de; NEVES, E. A.. A crise do duplo grau de jurisdição e o recurso de agravo no NCPC. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação em Processo Civil) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Raphael Cardoso de Medeiros Barros

ALMEIDA, Marcelo Pereira de; NEVES, E. A.. Dos princípios do contraditório e da ampla defesa na antecipação de tutela inaudita altera pars. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação em Processo Civil) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Samyra Remzentti Bernardi

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. A superação de precedentes e a tutela ao princípio da proteção da confiança. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Paschoal Pinheiro

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. A efetividade da tutela jurisdicional e a atuação do magistrado na perspectiva da cooperatividade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Samyra Remzetti Bernardi

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. A superação de precedentes e a tutela ao princípio da proteção da confiança. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Camila Marques Sampaio Dias

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Penhora on line na execução fiscal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação em Processo Civil) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Tatianne Horácio Fonseca

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. A controvérsia do prazo prescricional da ação civil pública. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação em Processo Civil) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marcio da Costa Mello

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. O julgamento monocrático no sistema recursal - Bom pra quem?. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação em Processo Civil) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Lílian Priscilla Melo Martins da Silva

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Principais aspectos sobre ação civil pública e coisa julgada. 2014 - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Leni dos Santos Maia

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. A distribuição do ônus da prova no processo colaborativo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação em Processo Civil) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Igor Rafael Galhardo Serrano

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. A crise do Supremo Tribunal Federal e a Repercussão Geral. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação em Processo Civil) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gilmara Guimarâes Riszmann

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Ação coletiva passiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação em Processo Civil) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Cristina Romano Guimarães Paragó

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Os embargos de declaração com o advento do Novo CPC. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação em Processo Civil) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Bruna da Silva Torquilho

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Abstrtivização do controle difuso de constitucionalidade. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação em Processo Civil) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Amanda Maciel dos Santos

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Inversão do ônus da prova à luz do projeto do Novo CPC. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação em Processo Civil) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Tamires Ribeiro Silva

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Autonomia do direito processual coletivo e a necessidade e um código de processo coletivo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: MAURO LAURIA REIS

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. A atuação das Agências Reguladoras na defesa dos interesses coletivos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Santa Maria Coquillard Ayres

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Constituinte exclusiva: a democracia participativa na reforma política. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Eric Barracho dore Fernades

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. As manifestações populares em 2013: a reconfiguração do espaço público e práticas constitucionalmente adequadas para a (re)conciliação estre Estado e Sociedade. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Any Carolina Garcia Guedes

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. O acesso à moradia e as políticas públicas habitacionais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Any Carolina Garcia Guedes

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. O acesso à moradia e as políticas públicas habitacionais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Magno de Aguiar Maranhão Junior

ALMEIDA, M. P.; DYRLUND, P. E.; SLAIBI FILHO, N.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de. A derrocada da summa divisio e a ascenção da eficácia horizontal dos direitos fundamentais no brasil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Martha Christina Motta da Silva

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Divulgação indevida de dados e informções via internet: análise relativa à responsabilidade civil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Karen Marinho Rodrigues

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Fidelidade partidária - titularidae do mandato eletivo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Sabrina Pereira da Costa Felizzola Souza

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Usucapião Urbano Coletivo e o Processo de Favelização da Cidade do Rio de Janeiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Flavia Zebulum

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. A importância dos Direitos da Personalidade. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Kelle Rodrigues Cenachi

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Proteção Constitucional dos Direitos dos Homossexuais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Livia Maria Marques Rodrigues de Campos

PICORELLI, G.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de; LIRA, J. A.. Desafios Contemporâneos para o aceso à justiça no Brasil: a participação de estudantes e profissionais do direito na efetivação do acesso ao Direito e a Justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Diogo Ivens Pinto de Araújo

ALMEIDA, Marcelo Pereira de; BARBOSA, T. T.; VASCONCELOS, J. C.. A estabilização da tutela antecipada de urgência no Novo CPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Reann de Souza Cid

SALLES, D. M. N. N. L.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de; SARDENBERG, H. P.. O Rio de Janeiro Olímpico e suas desapropriações. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Camile Salgado Pacheco

ALMEIDA, Marcelo Pereira de; BARRAGAN, A. C. J.; RODRIGUES, E. A.. a inconsistência normativa causada pela ausência de lei complementar no ITBI e no ITCND. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Wanessa Gonçalves Figueiredo

ALMEIDA, Marcelo Pereira de; BARBOSA, T. T.; VASCONCELOS, J. C.. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a possibilidade de adoção de métodos consensuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Lucas Neves Justino

FELIPO, K.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de; NASCIMENTO, J. F. B.. O princípio do contraditório e o incidente de resolução de demandas repetitivas: Análise crítica à luz da atuação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Caio José Vieira do Nascimento

FELIPO, K.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de; NASCIMENTO, J. F. B.. O agravo de instrumento: Seus desdobramentos e a possibilidade de interpretação extensiva das decisões interlocutórias agraváveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Marcos Pedrazzi Chacon

MIRANDA NETO, F. G.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de; COSTA, A. S.. O Novo Código de Processo Civil e o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Elayna CrisLayne dos Santos Furtado

MIRANDA NETO, F. G.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de; COSTA, A. S.. Aplicabilidade da Indenização por danos morais em casos de abandono afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gabriela Duarte Grafanassi

MIRANDA NETO, F. G.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de; COSTA, A. S.. Apessoa com deficiência e o Direito ao Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Patrícia Paes Pereira Abecassis

MIRANDA NETO, F. G.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de; COSTA, A. S.. O fim dos procedimentos cautelares específicos e as demais inovações inerentes às medidas conservativas no NCPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gustavo Castilho Pereira

PICORELLI, G.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de; ELIAS, P. E.. Os precedentes judiciais e a proteção da confiança no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Victor Mattos

PICORELLI, G.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de; ELIAS, P. E.. O interesse recursal aferido à luz da sucumbência material na teoria geral dos recursos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Isabelle Vidal Aires

PICORELLI, G.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de; ELIAS, P. E.. O juízo de admissibilidade dos recursos excepcionais à luz da Lei nº 13.256/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Bruna Duque Estrada Santos

PICORELLI, G.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de; ELIAS, P. E.. A existência de uma teoria de precedentes judiciais à luz do Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Igor Lopes da Costa

MIRANDA NETO, F. G.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de; ELIAS, P. E.. A relativização da coisa julgada no processo tributário em razão de superveniente decisão contrária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Rodrigo Figueiredo Veiga

MIRANDA NETO, F. G.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de; ELIAS, P. E.. A efetividade da tutela jurisdicional e os poderes do juiz na Execução: Uma análise sob a ótica do ativismo judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes

MIRANDA NETO, F. G.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de; ELIAS, P. E.. As possibilidades de solução consensual de conflitos judiciais com a administração pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Hercílio Alves Leal Lopes

MIRANDA NETO, F. G.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de; ELIAS, P. E.. A tutela provisória no novo Código de Processo Civil e suas implicações pragmáticas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Rick Garcia Assis

ALMEIDA, Marcelo Pereira de; CASTRO, L. A.; PROENCA, R.. Questões sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas - Alguns aspectos sobre instrumentos semelhantes no Direito Estrangeiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Renato Liberato

ALMEIDA, Marcelo Pereira de; CASTRO, L. A.; PROENCA, R.. A sentença concessiva de mandado de segurança como fundamento de demanda de responsabilidade civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Júlia Blakeney Dias

ALMEIDA, Marcelo Pereira de; CASTRO, L. A.; PROENCA, R.. Responsabilidade civil na alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Christinni Nogueira dos Reis

ALMEIDA, Marcelo Pereira de; PICORELLI, G.; NASCIMENTO, V.. Redução da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Jéssica Ruiz de Oliveira

ALMEIDA, Marcelo Pereira de; PICORELLI, G.; NASCIMENTO, V.. Alienação Parental: Perspectivas Jurídicas e Psicossociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Thais Lamego

ALMEIDA, Marcelo Pereira de; PICORELLI, G.; NASCIMENTO, V.. Os métodos de superação de precedentes no Novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Rafaella Cristina Lourenço de Andrade

ALMEIDA, Marcelo Pereira de; DUARTE, F.; STENCHIATI, M. M.. O processo eletrônico e os meios digitais no Novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Thais Vilardo Campos

ALMEIDA, Marcelo Pereira de; DUARTE, F.; STENCHIATI, M. M.. O instituto da Mediação à luz do Novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Agata França Cavalcanti

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Respnsabilidade civil por omissão do Estado na Segurança Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Jéssika Pereira Soares de Freitas

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Execução provisória no processo do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Mariana de Uzeda Barreto

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. O controle juriscicional de convencionalidade sob a ótica da Convenção Americana de Direitos Humanos e do ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Lara Simonin Scantamburlo

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. O planejamento tributário e a cláusula antielisiva no ordenamento jurídico constitucional brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Daniela Nunes Damazio

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. A ineficiência do sistema penitenciário brasileiro ante a ressocialização do apenado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Thiago Padilha Paes

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Legitimidade democrática da jurisdicção constitucional, judicialização e ativismo judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Julio Cesar Araujo Furtado

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Justiça e mídia: Os opostos que se atraem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Thiago Viana Mothé

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. O neoconstitucionalismo, a judicialização da política e o Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Isaque Vieira de Moraes

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Judicialização da saúde: Os desafios à garantia do mínimo existencial e os limites da atividade jurisdiconal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Dúrcio Belz dos Reis

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. O princcípio da seletividade e sua aplicação nas alíquotas de ICMS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Alexandra Machado Pereira Andrea

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. O sigilo bancário a luz da Lei Complementar 105/2001. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Victor Perazzini Gama Longo

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. A justa causa na ação penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Livianny Machado Mello

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. O concubinato e seus efeitos jurídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Cyro Baylão

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Análise da liberdade de informação como ferramenta para a concretização de um regime democrático. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Vanesa Costa Vargas

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Direito Penal do inimigo: Breves apontamentos acerca das causa e efeitos do instituto criminológico tomado como base exemplificativa o Município de Macaé. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Renato Teixeira Miguel

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Princípios constitucionais do juri popular. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Eloisa Cinthia da Silva Mascarenhas

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. A garantia constitucional do contraditório no processo civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Olavo Domingues Condurú

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Evolução da responsabilidade civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Daniela Sant'Anna Barbosa

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Repercussão da mídia na decisão judicial. 2014 - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: João Victor Ferreira Cariello

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. O fenômeno da terceirização no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Fernando José da Cunha Afonso Filho

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Trabalho escravo no Brasil contemporâneo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Bernardo Moraes e Silva Cid Crespo

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Publicidade abusiva e enganosa no âmbito das infrações consumeristas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Phabricio Petraglia

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Conflito entre liberdade de imprensa e princípio da intimidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Amanda Tostes Marini

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. A conexão nas ações coletivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Luis Coelho da Silva Junior

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. A impossibilidade de relativização da coisa julgada nas relações tributárias continuativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Marcelo yuji Murakami

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. O direito antitruste e os atos de concentração dos agentes econômicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Frederico Muniz Ferreira

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. O controle judicial de políticas públicas e os direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Marcela Montalvão Ferreira Quintans

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. A tributação como meiuo de proteção do meio ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Vicente Tavares Quaresma

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. O controle jurisdicional de políticas públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Thiago Ramos Freitas

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. A distribuição do ônus da prova no processo civil - Da concepção político -histórica do tema até a teoria da carga dinâmica da prova. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Hellen Miranda da Silva

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Denunciação à lide e a responsabilidade civil do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Marcio Fernandes Felício

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. O agravo no ordenamento jurídico civil e projetado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Lis de Mendonça Ianni

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Os meios alternativos de solução de conflitos como forma de solução da crise da justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Abel Mesquita Rodrigues

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Fabrício Vicente Peçanha Menezes de Arruda

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Acidente de trabalho - Responsabilidade civil e fiscalização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Robson Ferreira da Silva

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Mídia e processo civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Raquel dos Reis Moreira

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Marina Amorim do Valle

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Sindrome de alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Nicolle Simão Gomes

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Manoella Peçanha rosa Leal

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. publicidade e oferta na relação de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Jéssica Ramos Gonçalves

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Aspectos práticos sobre patentes e contratos de know how. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Júlia Thiebaut Sacramento

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. A repercussão geral e a reformulação do papel do STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luiz pauloi Ypariaglia Oliveira Lopes

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Adequação entre o princípio da eficiência e estabilidade do servidor público à luz do novo modelo de gestão pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Pedro de Moraes Laginestra Mota

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Aspectos disciplinares dos atletas profissionais: Efeitos no âmbito trabalhista e desportivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Manoely Kasale Pereira

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. A efetividade do instituto do amicus curiae nos recursos representativos da controvérsia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Nathalia Ariane Tavares da Silva

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Responsabilidade civil decorrente de condutas lícitas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Leandro guarilha Borgui

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. A efetividade da defesa do consumidor no microssistema dos juizados especiais cíveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Daniel Costa Bento Marinho da Silva

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Defesa do consumidor no comércio eletrônico e sítios de compras coletivas: Análise do Dec. 7962/12e as novas perspectivas regulatórias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Felipe Orletti Penedo

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Demandas de massa no Novo CPC: O incidente de resolução de demandas repetitivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Camilla Veronezi Castilho Gomes

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Assédio moral na Justiça do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Alexandre Alves Santiago

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Direito Sumular no Brasil: Uma sistematização do debate. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Membro da Banca Examinadora de concurso para docente. 2014. Universidade Estácio de Sá.

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. 2ª Fase do Processo de Seleção de docentes do Curso de Direito. 2008. Universidade Estácio de Sá.

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Membro da Banca Examinadora do 3º concurso de docentes da UNESA - Direito Processual Civil. 2008. Universidade Estácio de Sá.

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Membro da Banca Examinadora do 2º concurso de docentes da UNESA - Direito Processual Civil. 2007. Universidade Estácio de Sá.

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Membro da Banca Examinadora do 1º concurso de docentes da UNESA - Direito Processual Civil. 2006. Universidade Estácio de Sá.

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Comissão julgadora das bancas

Flavio Mirza

MIRZA; PINHO, H. D. B.; NASCIMENTO, R. J. B. S.. A efetividade das decisões judiciais no processo coletivo como garantia a uma ordem jurídica justa. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Perlingeiro R.; Camara J;PINHO, H. D. B.; Neves E A; Hansen G. CONFLITOS SOCIAIS JUDICIALIZADOS: CRÍTICA SOBRE A LEGITIMIDADE DOS PRECEDENTES NA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS INDIVIDUAIS DE MASSA. 2013. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

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Orientou

Vanessa Almeida Dutra

Acesso à justiça e contraditório; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis; (Orientador);

Marcos Roberto da Silva

Procedimento administrativo tributário; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis; (Orientador);

Ana Claudia Azevedo Martins Pedro

As Dimensões do princípio do contraditório; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis; (Orientador);

Verônica Monteiro Serantes Teixeira

Ações coletivas na tutela de pessoas idosas como instrumento de acesso à justiça; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis; (Orientador);

Marcelo Oliveira Câmara

Sistema precedentalista na solução de demandas individuais de massa; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis; (Orientador);

Carlos Eduardo Dutra Curado

Mediação envolvendo interesse público; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em PPGD) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

Verônica Monteiro Serantes Teixeira

Ações coletivas na tutela da pessoa idosa; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis; (Orientador);

Marcelo Pinto Chaves

A judicialização em números - Acesso à políticas públicas de saúde no Estado do Rio de Janeiro; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis; (Orientador);

Fernando Barroso de Deus

Sobre o controle de constitucionalidade das leis orçamentárias - estudo do caso da ADI 4048/DF; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis; (Orientador);

Marcelo Oliveira Câmara

O sistema precedentalista na solução de demandas individuais de massa; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis; (Orientador);

José Augusto Galdino da Costa

Processo Civil; Início: 2016; Dissertação (Mestrado profissional em PPGD) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

Claudia Abbass Correadias

Mediação no Novo CPC; Início: 2016; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis; (Orientador);

Lucas Goulart Consulmagno Prata

Devido processo legal; Início: 2016; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis; (Orientador);

Tania Mara Herculano Victor

Audiências públicas e o processo jurisdicional democrático; Início: 2016; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis; (Orientador);

Paulo Eduardo Elias Bernacchi

Precedentes judiciais e confiança legítima; Início: 2016; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis; (Orientador);

Diego Vianna Langone

Honorários sucumbenciais - algumas propostas; Início: 2016; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis; (Orientador);

Carlos Alberto Alves Peixoto

Reformas processuais; Início: 2016; Dissertação (Mestrado profissional em PPGD) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

Marcelo Resende Rodrigues

Constitucionalização do processo civil; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em PPGD) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

Raphael Caetano Solek

Incidente de Resolução de demandas repetitivas; Início: 2015; Dissertação (Mestrado profissional em PPGD) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

Fabrício de Lopes Pereira

O incidente de resolução de demandas repetitivas no processo do trabalho; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em PPGD) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

Carolina Chaves Soares

GRATUIDADE DA JUSTIÇA: presunção de veracidade da declaração e a súmula 25 do Tribunal de Justiça de Goiás; Início: 2019; Tese (Doutorado em PPGD) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

Raphael Caetano Solek

O IRDR na Justiça do Trabalho; Início: 2019; Tese (Doutorado em PPGD) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

Celma Laurinda Freitas Costa

Conciliação e a mediação nas serventias extrajudiciais, a partir da Lei n; 13; 140/2015 e Provimento n; 67/2018 do CN; Início: 2019; Tese (Doutorado em PPGD) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

Eraldo José Brandão

Uma releitura da legitimidade da Defensoria Pública na defesa do meio ambiente; Início: 2018; Tese (Doutorado em PPGD) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

Tatianne Horácio Fonseca

Acontrovérsia do prazo prescricional da ação civil pública; Início: 2013; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação em Direito Processual Civil) - Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF; (Orientador);

Juliana Araujo Burlamaqui Soares

Nomeação de curador especial em processos na área da infância e juventude; Início: 2013; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Luiz Claudio Gazineo Poyares

(In) constirucionalidade da fixação do valor mínimo da indenização na sentença penal condenatória; Início: 2013; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Gilmara Guimarâes Riszmann

Ação coletiva passiva no ordenamento jurídico brasileiro; Início: 2013; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação em Direito Processual Civil) - Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF; (Orientador);

Cristina Romano Guimarães Paragó

Os embargos de declaração com o advento do projeto do novo CPC; Início: 2013; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação em Direito Processual Civil) - Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF; (Orientador);

Patricia REgina Barbosa Teixeira de Andrade e Silva

Termo de ajustamento de conduta e seus efeitos; Início: 2013; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Diego Vasconcelos Dornas

Crítica ao emprego dos preceentes: Uma análise do direito jurisprudencial brasileiro; Início: 2013; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Rhayanne Louback Abreu

A resposabilidade civil pela perda do tempo útil no âmbito das relações de consumo; Início: 2013; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Samyra Remzetti Bernardi

A superação de precedentes e a tutela ao princípio da proteção da confiança; Início: 2013; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Bruna Silva Torquilho

Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade; Início: 2013; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação em Direito Processual Civil) - Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF; (Orientador);

RENATA PACHECO GUIMARÃES PERES

O afeto como um valor jurídico e as consequencias das falhas na doutrina da proteção integral para a criminalização do indivíduo; Início: 2013; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Igor Rafael Galhardo Serrano

A crise do Supremo Tribunal Federal e a repercussão geral; Início: 2013; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação em Direito Processual Civil) - Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF; (Orientador);

Ludmila de Oliveira França

O sistema de credenciamento no âmbito da administração pública como hipótese de inexigibilidade de licitação; Início: 2013; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Lilian Priscilla Melo Martins

Açoes coletivas e coisa julgada; Início: 2013; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação em Direito Processual Civil) - Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF; (Orientador);

Mariana Freitas da Silva

Fomento das práticas abusivas pela previsibilidade da atividade jurídica nos juizados especiais cíveis; Início: 2013; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Marcio da Costa Mello

Julgamento monocrático no sistema recursal - bom pra quem?; Início: 2013; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação em Direito Processual Civil) - Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF; (Orientador);

Karine Esther Krull

A ponderação entre o princípio da celeridade processual e a segurança pública; Início: 2013; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Raquel Duarte Silva

Resposabilidade civil médica decorrentes da relação entre médicos e hospital; Início: 2013; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Leni dos Santos Maia

Juiz e distribuição da carga probatória, ativismo e legislação; Início: 2013; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação em Direito Processual Civil) - Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF; (Orientador);

Enio Eduardo Ferreira Franco Guedes

O direito à busca pela felicidade como direito fundamental; Início: 2013; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

André Guedes de Melo

Dano moral punitivo: Análise da teoria à prática judicial; Início: 2013; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Daniele Penha Castro Crerie

boa fé objetiva nos contratos bancários; Início: 2013; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Luciene de Oliveira Monteiro

A responsabilidade civil do médico sob o nova perspectiva do estado social brasileiro; Início: 2013; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Amanda Maciel dos Santos

Inversão do ônus da prova à luz do projeto do novo CPC; Início: 2013; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação em Direito Processual Civil) - Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF; (Orientador);

Maria Angelica Teixeira Barbosa

Direito do esquecimento na Internet; Início: 2013; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Sheila de Carvalho

a proteção do consumidor de produtos fumígenos derivados do tabaco; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Vivian Cruz dos Santos

Cumprimento de sentença em obrigação de pagar; a multa do artigo 475-J do CPC; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

CINTHIA XAVIER COSTA

Processo eletrônico e segurança jurídica; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Lucas Goulart Consulmagno Prata

Processo e Constituição: uma análise da prioridade de tramitação no contexto do processo constitucional; 2018; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis,; Orientador: Marcelo Pereira de Almeida;

Carlos Alberto Alves Peixoto

Dos limites da desburocratização na solução das demandas:Um estudo sobre a arbitragem na cidade de Curitiba - PR; 2018; Dissertação (Mestrado em PPGD) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Marcelo Pereira de Almeida;

Ricardo Proença Pinto

Os Fundamentais e a tutela do consumidor; 2018; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis,; Orientador: Marcelo Pereira de Almeida;

Maria Clara Galacho Quaresma de Oliveira Lima

Amicus curiae no processo administrativo do Tribunal Marítimo: Uma análise sob o enfoque do acesso á justiça frente aos reflexos dos acidentes e fatos da navegação; 2018; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis,; Orientador: Marcelo Pereira de Almeida;

José Augusto Galdino da Costa

Sentença, Fundamentação e Nulidade; 2018; Dissertação (Mestrado em PPGD) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Marcelo Pereira de Almeida;

Marcelo Pinto Chaves

A judicialização em números: O acesso à políticas públicas de saúde no Estado do Rio de Janeiro; 2018; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis,; Orientador: Marcelo Pereira de Almeida;

Claudia Abbass Correadias

Mediação de conflitos: A autonomia da vontade como instrumento de pacificação social; 2018; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis,; Orientador: Marcelo Pereira de Almeida;

Tania Mara Herculano Victor

Audiências Públicas no âmbito Jurisdicional - Diálogo entre a sociedade e o STF; 2017; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis,; Orientador: Marcelo Pereira de Almeida;

Paulo Eduardo Elias Bernacchi

O distinguishing na concepção de klaus Güinther na Teoria da Adequabilidade; 2017; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis,; Orientador: Marcelo Pereira de Almeida;

Raphael Caetano Solek

Microssistema de resolução de demandas repetitivas: Incidente de resolução de demandas repetitivas e os recursos repetitivos no âmbito processual do trabalho; 2017; Dissertação (Mestrado em PPGD) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Marcelo Pereira de Almeida;

Diego Vianna Langone

O risco do acesso efetivo à justiça diante do modelo de gratuidade previsto no ordenamento brasileiro; 2017; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis,; Orientador: Marcelo Pereira de Almeida;

Carla Sendon Ameijeiras Veloso

Mecanismos de combate ao trabalho escravo no Estado Contemporâneo; 2016; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis,; Orientador: Marcelo Pereira de Almeida;

Marcilene Margarete Cavalcante Marques

A demora na concessão dos benefícios da previdência social: Auxilio doença e auxílio doença acidentário no âmbito administrativo e judicial; 2016; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis,; Orientador: Marcelo Pereira de Almeida;

Fabricio de Souza Lopes Pereira

Os desafios da litigância de massa e o incidente de resolução de demandas repetitivas; 2016; Dissertação (Mestrado em PPGD) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Marcelo Pereira de Almeida;

Carla Fernanda Rangel Silva Carvalho

Princípio do Contraditório, processo de conhecimento e Diálogo entre juiz e as partes; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Pereira de Almeida;

Viviane Mendonça de Miranda de Oliveira

As relações homossexuais e o discurso religioso - Liberdade de expressão e liberdade religiosa; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Pereira de Almeida;

Adriana Peres Marques dos Santos

Direito fundamental ao acesso à internet; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Pereira de Almeida;

Vania Menezes Pereira da Silva

A inficácia das normas de sustentabilidade nas licitações e contratações da administração federal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Pereira de Almeida;

Joyce Abrau de Lira

A concretização e a judicilização do direito constitucional à alimentação no Brasil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Pereira de Almeida;

Isabel Cristina Albinante

paternidade sócio afetiva - aspectos controvertidos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Pereira de Almeida;

Tatiana dos Santos Batista

o mandado de injunção na concretização da democracia; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Pereira de Almeida;

Michel Nunes Midlej Maron

A nobreza da conduta erigida ao quilate de norma jurídica: Tu quoque, Brutus, Fili mi?; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Pereira de Almeida;

Érica Gama Flores

A legitimidade nas ações de dano moral coletivo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Pereira de Almeida;

Carolina da Silva Vasconcellos

O processamento dos recursos especiais repetitivos o e acesso à justiça; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Pereira de Almeida;

Sandra Vania Jurado

Possibilidades judiciais de amparo do consumidor superendividado; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Pereira de Almeida;

Karen Marinho Rodrigues

Fidelidade Partidária; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Pereira de Almeida;

Aline de Freitas Machado de Barcellos

A multa cominatória e a efetividade da decisão de tutela antecipada; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Pereira de Almeida;

Maria Fernanda Meal Moritz

Aspectos jurídicos sobre mudança registral do transexual; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Pereira de Almeida;

Sabrina Pereira da Costa Felizzola Souza

Usucapião urbano coletivo e o processo de favelização da cidade do Rio de Janeiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Pereira de Almeida;

Patrícia Brito e Sousa

Inelegibilidade decorrente de contas públicas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Pereira de Almeida;

Marzi dos Reis Cavalieri

O Acesso à Justiça e o Regime da Coisa Julgada nas Demandas Coletivas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Pereira de Almeida;

Alessandra Loureiro Couto Valentin

Processo Virtual Eletrônico; O Judiciário no LImiar de um Novo Tempo; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Pereira de Almeida;

Walter Aranha Capanema

O Spam e as Pragas Digitais: Uma visão Jurídica - Tecnológica; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Pereira de Almeida;

Marcos André Iecker Cunha

Mandado de Segurança sob o Enfoque Constitucional; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Pereira de Almeida;

Lucas Neves Justino

O IRDR no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Marcelo Pereira de Almeida;

Rick Garcia Assis

Questões sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas - Alguns aspectos sobre instrumentos semelhantes no Direito Estrangeiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marcelo Pereira de Almeida;

Bruna Duque Estrada Santos

A existência de uma teoria de precedentes judiciais à luz do Novo Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marcelo Pereira de Almeida;

Rodrigo Figueiredo Veiga

A efetividade da tutela jurisdicional e os poderes do juiz na Execução: Uma análise sob a ótica do ativismo judicial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marcelo Pereira de Almeida;

Igor Lopes da Costa

A relativização da coisa julgada no processo tributário em razão de superveniente decisão contrária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marcelo Pereira de Almeida;

Hercílio Alves Leal Lopes

A tutela provisória no novo Código de Processo Civil e suas implicações pragmáticas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marcelo Pereira de Almeida;

Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes

As possibilidades de solução consensual de conflitos judiciais com a administração pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marcelo Pereira de Almeida;

Renan Teixeira Maciel

Os métodos de solução de conflitos individuais repetitivos do Novo CPC; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Marcelo Pereira de Almeida;

Thiago Lessa Gama Calfa

Reembolso dos honorários advocatícios pela parte vencida; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Marcelo Pereira de Almeida;

Ludmila Mello Candian Rangel

Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Marcelo Pereira de Almeida;

Gabriel Falcão Pereira

Improbidade Administrativa: O foro privilegiado dos chefes do Poder Executivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Marcelo Pereira de Almeida;

Pamela Sabrinne dos Santos Pereira

Mandado de segurança contra ato judicial insuscetível de recurso com efetio suspensivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Marcelo Pereira de Almeida;

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Foi orientado por

Humberto Dalla Bernardina de Pinho

A efetividade das decisões judiciais no processo coletivo como garantia a uma ordem jurídica justa; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho;

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  • ALMEIDA, Marcelo Pereira de ; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro ; SEGUNDO, E. P. L. . Notas aos artigos 1 a 41. In: MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; SILVA, Larissa Clare Pochmann da; ALMEIDA, Marcelo Pereira. (Org.). Novo Código de Processo Civil Comparado e Anotado. 1ed.Rio de Janeiro: GZ - Editora, 2015, v. 1, p. 1-47.

  • PINTO, A. M. F. ; ALMEIDA, Marcelo Pereira de ; FONSECA NETO, U. ; COSTA, J. A. G. . Do cumprimento da tutela executiva. In: Luis Carlos de Araujo; Cleyson de Moraes Mello. (Org.). Curso do Novo Processo Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Maria -Augusta Delgado Livraria, Distribuidora e Editora, 2015, v. 1, p. 409-417.

  • ALMEIDA, Marcelo Pereira de ; PESSANHA, V. O. . Perspectivas atuais sobre os limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivas - Releitura necessária para a tutela adequada de Direitos Fundamentais. In: Milla Benício; Sergio Cãmara. (Org.). Direitos Humanos: Da teoria à pratica. O complexo diálogo. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Autografia Edição e Comunicação Ltda, 2015, v. 1, p. 147-161.

  • ALMEIDA, Marcelo Pereira de ; PINTO, A. M. F. ; COSTA, J. A. G. . Princípios da Jurisdição, ação e processo no NCPC. Curso do Novo Processo Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Maria Augusta Delgado Livraria, Distribuidora e Editora, 2015, v. 1, p. 63-72.

  • MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro ; SILVA, Larissa Clare Pochmann da ; ALMEIDA, Marcelo Pereira de . Notas aos artigos 1 a 41. In: MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; SILVA, Larissa Clare Pochmann da; ALMEIDA, Marcelo Pereira. (Org.). Novo Código de Processo Civil Comparado e Anotado. 2ed.Rio de Janeiro: GZ - Editora, 2015, v. 1, p. 1-45.

  • ALMEIDA, Marcelo Pereira de ; MERINI, A. T. . A competência nas ações coletivas e seus reflexos na conexão. In: Cleyson de Moraes Mello. (Org.). Direito; Filosofia e Processo. Estudos em homenagem ao professor Luis Carlos de Araujo. 1ed.Juiz de Fora: Editar Editora Associada LTDA, 2015, v. 1, p. 61-74.

  • PINTO, A. M. F. ; ALMEIDA, Marcelo Pereira de ; FONSECA NETO, U. . A força dos precedentes nos tribunais; Da jurisprudência dominante até as teses vinculantes de 2ª instância. In: Cleyson de Moraes Mello. (Org.). Direito; Filosofia e Processo. Estudos em homenagem ao professor Luis Carlos de Araujo. 1ed.Juiz de Fora: Editar Editora Associada LTDA, 2015, v. 1, p. 89-110.

  • ALMEIDA, Marcelo Pereira de . A intervenção do amicus curiae em demandas seriais de interesse da administração pública. In: Nuno M. M. S. Coelho; Cleyson de Moraes Mello. (Org.). Direito, Filosofia, Etica e Linguagem. Estudos em homenagem à professora Theresa Calvet de Magalhães. 1ed.: Editora Associada LTDA, 2013, v. , p. 147-164.

  • ALMEIDA, Marcelo Pereira de . Recursos Excepcionais. In: Antônio Carlos Martins; Luis Carlos de Araujo. (Org.). Processos e Incidentes nos Tribunais. : , 2010, v. , p. 163-181.

  • ALMEIDA, Marcelo Pereira de . A efetividade do processo coletivo como garantia à ordem jurídica justa. In: Athos Gusmão Carneio; Petrônio Calmon. (Org.). Bases Científicas de um Renovado Direito Processual. Salvador: Juspodium, 2009, v. 1, p. 79-123.

  • ALMEIDA, Marcelo Pereira de . Da Execução e Defesas de Títuloes Judiciais. In: Cleyson de Moraes Mello. (Org.). Exame da OAB - Doutrina e Questões. : , 2008, v. , p. 1114-1119.

  • ALMEIDA, Marcelo Pereira de . Da Execução e Cumprimento de Título Judicial. In: Adriano Moura da Fonseca Pinto. (Org.). Tutela de Execução. : , 2007, v. , p. 34-82.

  • ALMEIDA, Marcelo Pereira de . Execução na Ação Civil Pública. In: Adriano Moura da fonseca Pinto. (Org.). Tutela Coletiva e o Fenômeno do Acesso à Justiça. : , 2007, v. , p. 273-302.

  • ALMEIDA, Marcelo Pereira de . Sumula Vinciulante. In: Adrianao Moura da Fonseca Pinto. (Org.). Na Marcha da Reforma Processual. : , 2007, v. , p. 22-33.

  • ALMEIDA, Marcelo Pereira de . Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. In: Adriano Moura da Fonseca Pinto. (Org.). Na Marcha da Reforma Processual. : , 2007, v. , p. 35-47.

  • ALMEIDA, Marcelo Pereira de . Legitimidade da Defensoria Pública Para a Ação Civil Pública. In: Adriano Moura da Fonseca Pinto. (Org.). Na Marcha da Reforma Processual. : , 2007, v. , p. 60-72.

  • ALMEIDA, Marcelo Pereira de . A Tutela Executiva no Processo Coletivo. Tutela de Execução. : , 2007, v. , p. 188-212.

  • ALMEIDA, Marcelo Pereira de . Coisa julgada. In: Adriano Moura da Fonseca Pinto. (Org.). Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento. : Maria augusta Delgado Livraria distribuidora e Editora, 2006, v. , p. 477-523.

  • ALMEIDA, Marcelo Pereira de . O ALCANCE DO CONTRADITÓRIO E DA COOPERAÇÃO NOS PROCESSOS DE DIMENSÕES COLETIVAS. Coluna ABdpro, p. 1 - 12, 29 ago. 2018.

  • ALMEIDA, Marcelo Pereira de . Métodos consensuais de solução de conflitos e precedentes - Diálogo necessário. Empório do Direito - coluna ABDpro, Brasil, p. 1 - 5, 25 out. 2017.

  • ALMEIDA, Marcelo Pereira de ; MASCARENHAS, E. . A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO NO DIREITO PROCESSUAL CONTEMPORÂNEO. In: 3 CONINTER, 2015, Salvador. Democracia, Cidadania e Métodos alternativos de Solução de Controvérsias, 2014. v. 15. p. 166-185.

  • ALMEIDA, Marcelo Pereira de . Controvérsias sobre o acesso à informação nos processos judiciais e procedimentos administrativos. In: IV Seminários Interdisciplinar de Sociologia e Direito, 2014, Niterói. IV Seminários Interdisciplinar de Sociologia e Direito, 2014. v. 17. p. 46-63.

  • ALMEIDA, Marcelo Pereira de . Conversão da ação individual em ação coletiva - Análise crítica do artigo 334 do Projeto do Novo Código de Processo Civil. In: IV Seminários Interdisciplinar de Sociologia e Direito, 2014, Niterói. IV Seminários Interdisciplinar de Sociologia e Direito, 2014. v. 6. p. 123-145.

  • ALMEIDA, Marcelo Pereira de ; EL-HAGE, G. R. . ARBITRAGEM E TUTELA COLETIVA: UMA ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE COMPATIBILIZAÇÃO DE INSTITUTOS À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. In: I SEMINÁRIO INTERISTITUCIONAL E INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE, 2018, Niterói. I SEMINÁRIO INTERISTITUCIONAL E INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE. Petrópolis: Marlena H. Pereira, 2018. v. 1. p. 167-170.

  • ALMEIDA, Marcelo Pereira de ; VILLELA, V. R. F. ; ALVES JUNIOR, M. B. ; FIGUEIREDO, J. P. . COOPERAÇÃO PROCESSUAL, PRECEDENTES E O EXERCÍCIO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO. In: I SEMINÁRIO INTERISTITUCIONAL E INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE, 2018, Niterói. I SEMINÁRIO INTERISTITUCIONAL E INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE. Petrópolis: Marlena H. Pereira, 2018. v. 1. p. 429-433.

  • ALMEIDA, Marcelo Pereira de ; PIRES, C. A. ; MELLO, C. G. R. ; BUENO, M. M. O. C. T. ; SANTOS, M. . INCIDENTES DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: UMA TÉCNICA EM PROL DA SEGURANÇA JURÍDICA OU UM MECANISMO ALTERNATIVO PARA REDUÇÃO DA CARGA ACOMETIDA AO PODER JUDICIÁRIO. In: I SEMINÁRIO INTERISTITUCIONAL E INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE, 2018, Niterói. I SEMINÁRIO INTERISTITUCIONAL E INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE. Petrópolis: Marlena H. Pereira, 2018. v. 1. p. 447-453.

  • ALMEIDA, Marcelo Pereira de ; BYRRO, C. C. . A AÇÃO POPULAR NO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PARÂMETRO DA CONVENCIONALIDADE. In: I SEMINÁRIO INTERISTITUCIONAL E INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE, 2018, Niterói. I SEMINÁRIO INTERISTITUCIONAL E INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE. Petrópolis: Marlena H. Pereira, 2018. v. 1. p. 420-423.

  • ALMEIDA, Marcelo Pereira de ; BYRRO, C. C. . A AÇÃO POPULAR NO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PARÂMETRO DA CONVENCIONALIDADE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALMEIDA, Marcelo Pereira de ; VILLELA, V. R. F. ; FIGUEIREDO, J. P. ; ALVES JUNIOR, M. B. . COOPERAÇÃO PROCESSUAL, PRECEDENTES E O EXERCÍCIO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALMEIDA, Marcelo Pereira de ; PIRES, C. A. ; MELLO, C. G. R. ; BUENO, M. M. O. C. T. ; SANTOS, M. . INCIDENTES DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: UMA TÉCNICA EM PROL DA SEGURANÇA JURÍDICA OU UM MECANISMO ALTERNATIVO PARA REDUÇÃO DA CARGA ACOMETIDA AO PODER JUDICIÁRIO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALMEIDA, Marcelo Pereira de ; EL-HAGE, G. R. . ARBITRAGEM E TUTELA COLETIVA: UMA ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE COMPATIBILIZAÇÃO DE INSTITUTOS À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALMEIDA, Marcelo Pereira de . O Espaço de Atuação dos Sujeitos no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Perspectiva Empíric. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALMEIDA, Marcelo Pereira de ; JUSTINO, L. N. . O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE E O IRDR: UMA ANÁLISE EMPÍRICA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALMEIDA, Marcelo Pereira de ; ARAUJO, L. P. ; VILLELA, V. R. F. ; ALVES JUNIOR, M. B. ; FIGUEIREDO, J. P. . Instrumentos de controle de causas repetitivas na Itália e em países de Ibero América. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALMEIDA, Marcelo Pereira de ; FELIPO, K. ; PEREIRA, Thiago Rodrigues . O Código de Processo Civil Brasileiro em Perspectiva Metodológica: um diálogo entre as soluções consensuais e o modelo de precedentes. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PEREIRA, Thiago Rodrigues ; ALMEIDA, Marcelo Pereira de ; FELIPO, K. . A Genealogia e a Hermenêutica como métodos para a ciência do Direito.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALMEIDA, Marcelo Pereira de ; ARAUJO, L. P. ; SALVES, R. . Incorporação dos Precedentes Judiciais no Novo CPC e a Necessária Observãncia da Fundamentação analitica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALMEIDA, Marcelo Pereira de ; FREITAS FILHO, J. B. G. . Recurso como método de participação eficaz em sistemas processuais publicistas e o perfil do agravo de instrumento no modelo processual brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALMEIDA, Marcelo Pereira de ; JUSTINO, L. N. ; NOGUEIRA, R. S. . Modelo de sentenças liminares como método destinado a efetivação de política de gestão processual. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALMEIDA, Marcelo Pereira de . O redimensionamento do princípio do contraditório no Processo Jurisdicional democrático e seu pseudo fortalecimento no NCPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALMEIDA, Marcelo Pereira de . Converção da ação individual em ação coletiva - análise crítica do artigo 334 do projeto do Novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALMEIDA, Marcelo Pereira de . Acesso à informação nos processos judiciais e administrativos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALMEIDA, Marcelo Pereira de ; MASCARENHAS, E. . A garantia constitucional do contraditório no Direito Processual contemporâneo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALMEIDA, Marcelo Pereira de . As limitações das tutelas de urgência contra o Poder Público em sede de ações coletivas e a ADC nº 4. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALMEIDA, Marcelo Pereira de . A tutela coletiva da saúde e o princípio da isonomia - Breves reflexões sobre o texto "O princípio da isonomia na tutela jurisdicional individual e coletiva, e em outros meios de solução de conflitos junto ao SUS e aos planos privados de saúde (Ricardo Perlingeiro mendes da Silva) e o incidente de resolução de demandas repetitivas previsto no PLS 166/09.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALMEIDA, Marcelo Pereira de . Algumas notas sobre o controle jurisdicional da arbitragem. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALMEIDA, Marcelo Pereira de . A jusrisdição na parspectiva publicista e privatista no contexto da resolução de demandas individuais de massa. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALMEIDA, Marcelo Pereira de ; CARNEIRO, A. G. . Súmula Vinculante e Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, Marcelo Pereira de ; SALLES, S. ; BARBOSA, T. T. . I SEMINÁRIO INTERISTITUCIONAL E INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE. Petrópolis: Marlena H. Pereira, 2018 (Organização de anais de evento).

  • ALMEIDA, Marcelo Pereira de ; SILVA, Larissa Clare Pochmann da . Cooperação nacional 2017 (Código de Processo Civil Anotado - aplicativo de celular).

  • MIRANDA NETO, F. G. ; ALMEIDA, Marcelo Pereira de . Da prova documental 2017 (Código de Processo Civil Anotado - aplicativo de celular).

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Outras produções

ALMEIDA, Marcelo Pereira de ; MIRANDA NETO, F. G. . Parecer para participação como amicus curiae do SDP - UFF no IAC 0039361-29.2017.8.19.0000. 2019.

ALMEIDA, Marcelo Pereira de . Plano de ensino da disciplina processo de conhecimento da UFF. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PlanodeEnsino).

ALMEIDA, Marcelo Pereira de . Plano de ensino da disciplina Fundamentos de direito processual UFF. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PlanodeEnsino).

ALMEIDA, Marcelo Pereira de . Plano de ensino Recursos e Processos nos Tribunais da UFF. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PlanodeEnsino).

ALMEIDA, Marcelo Pereira de . Parecer sobre a disciplina Fundamentos de Direito Processual da UFF. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PlanodeEnsino).

ALMEIDA, Marcelo Pereira de . Programa do curso de Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil do Unilasalle/RJ. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de Ensino).

ALMEIDA, Marcelo Pereira de . Plano de ensino da disciplina execução cível da UFF. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PlanodeEnsino).

ALMEIDA, Marcelo Pereira de ; SALLES, S. ; BARBOSA, T. T. . Anais do I SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL E INTERNACIONAL PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE. 2018. (Editoração/Anais).

ALMEIDA, Marcelo Pereira de . RELATÓRIO DA PESQUISA DE ESTÁGIO PÓS-DOUTORAL. 2018. (Relatório de pesquisa).

ALMEIDA, Marcelo Pereira de . RELATÓRIO PARCIAL DE PESQUISA PRODUTIVIDADE. 2018. (Relatório de pesquisa).

ALMEIDA, Marcelo Pereira de . Relatório parcial da pesquisa do Observatório sobre as reformas processuais. 2018. (Relatório de pesquisa).

ALMEIDA, Marcelo Pereira de . Avaliação de artigo da Revista da Universidade Federal de Viçosa. 2018. (Avaliação de artigo da Revista da Universidade Federal de Viçosa).

ALMEIDA, Marcelo Pereira de . Monitoria - Processo eletrônico e recursos. 2018. (Projeto monitoria da UFF).

ALMEIDA, Marcelo Pereira de . Coordenação de GT no II SEMINÁRIO DE PESQUISA INTERCURSOS DA UNIDADE PRESIDENTE VARGAS. 2018. (Coordenação de GT).

ALMEIDA, Marcelo Pereira de . Coordenação de GT no I Seminário Internacional de Pesquisa e Extensão da UNESA. 2018. (Coordenação de GT).

ALMEIDA, Marcelo Pereira de . Coordenação de GT no I Seminário Interinstitucional e Internacional Unilasalle/RJ; UCP; UCB; UBU e Universidade de Salamanca. 2018. (Coordenação de GT).

ALMEIDA, Marcelo Pereira de ; SALLES, D. M. N. N. L. ; SALLES, S. S. . Participação da comissão científica do VI Congresso Ibero-Americano de investigação em governança universitária. 2018. (Membro da comissão).

ALMEIDA, Marcelo Pereira de . Avaliação de artigo da Revista de Direito da Faculdade Guanambi. 2018. (Avaliação de artigo da Revista de Direito da Faculdade Guanambi).

ALMEIDA, Marcelo Pereira de . Plano de ensino de Teoria Geral do Processo. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de ensino).

ALMEIDA, Marcelo Pereira de . Plano de ensino da disciplina Direito Processual Civil I. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de Ensino).

ALMEIDA, Marcelo Pereira de . Plano de ensino da disciplina Direito Processual Civil II. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de Ensino).

ALMEIDA, Marcelo Pereira de . Plano de ensino da disciplina Direito Processual Civil III. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PlanodeEnsino).

ALMEIDA, Marcelo Pereira de . Plano de ensino da disciplina Direito Processual Civil IV. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PlanodeEnsino).

ALMEIDA, Marcelo Pereira de . Plano de ensino da disciplina Direito Processual Civil V. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PlanodeEnsino).

ALMEIDA, Marcelo Pereira de . Plano de ensino da disciplina Teoria dos Precedentes Judiciais. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PlanodeEnsino).

ALMEIDA, Marcelo Pereira de . Plano de ensino da disciplina Direito Processual Civil I da Unilasalle. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Planodeensino).

ALMEIDA, Marcelo Pereira de . Plano de ensino da disciplina Direito Processual Civil II da Unilasalle. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Planodeensino).

ALMEIDA, Marcelo Pereira de . Plano de ensino da disciplina Direito Processual Civil III da Unilasalle. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PlanodeEnsino).

ALMEIDA, Marcelo Pereira de . Plano de ensino da disciplina Direito Processual Civil IV da Unilasalle. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Planodeensino).

ALMEIDA, Marcelo Pereira de . Plano de ensino da disciplina Teoria Geral do Processo da Unilasalle. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PlanodeEnsino).

ALMEIDA, Marcelo Pereira de . Plano de ensino da disciplina Prática Processual Cível da Unilasalle. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PlanodeEnsino).

ALMEIDA, Marcelo Pereira de ; JUSTINO, L. N. . Relatório parcial de pesquisa 'Observatório das Reformas processuais'. 2017. (Relatório de pesquisa).

ALMEIDA, Marcelo Pereira de ; JUSTINO, L. N. . Relatório final da primeira etapa da pesquisa 'Observatório das Reformas Processuais'. 2017. (Relatório de pesquisa).

ALMEIDA, Marcelo Pereira de . Relatório final da primeira etapa da Pesquisa Produtividade sobre demandas repetitivas. 2017. (Relatório de pesquisa).

ALMEIDA, Marcelo Pereira de . Relatório parcial da primeira etapa da Pesquisa Produtividade sobre demandas repetitivas. 2017. (Relatório de pesquisa).

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    Observatório das reformas processuais destinadas a proporcionar eficiência na prestação jurisdicional em causas seriais, Descrição: O presente projeto de pesquisa visa criar um observatório permanente das reformas processuais evolvendo e integrando os alunos do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, Pós-Graduação Lato Sensu e da graduação da Universidade da UCP, com o objetivo de desenvolver uma análise crítica dessas reformas destinadas a proporcionar eficiência na prestação jurisdicional em causas seriais, principalmente com o emprego de precedentes judiciais e métodos de julgamento por amostragem. A partir desse ponto, identificar se este modelo vem proporcionando o acesso substancial à justiça ou resultados meramente estatísticos, de sorte a propor uma metodologia para a construção da decisão judicial que legitime a formação e a atribuição da força obrigatória, ou melhor, vinculante, destes precedentes e dos mecanismos de otimização de demandas seriais no seio de uma sociedade pluralista.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Marcelo Pereira de Almeida - Coordenador / Carla Sendon Veloso - Integrante / Marcilene Marques - Integrante.

  • 2013 - Atual

    LEGITIMIDADE NA FORMAÇÃO DOS PRECEDENTES EM DEMANDAS SERIAIS QUE ENVOLVEM O ESTADO: CRÍTICA À IMPOSIÇÃO DE PADRÕES DECISÓRIOS, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Marcelo Pereira de Almeida - Coordenador / Eloisa Mascarenhas - Integrante.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Escritório de Advocacia. , Travessa do Passo, nº 23, Grupo 403, Centro, 22080000 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 22157033

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Experiência profissional

  • 2014 - Atual

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador do PPGD, Carga horária: 3

    Atividades

    • 01/2002

      Ensino, Direito do Consumidor, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

    • 01/2002

      Ensino, Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

    • 01/2002

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

    • 10/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

    • 01/2004

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Dorival Caymmi.,Cargo ou função, Coordenador adjunto.

    • 01/2002

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Dorival Caymmi.,Cargo ou função, Coordenador de atividades complementares.

  • 2013 - Atual

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

  • 2011 - Atual

    lasalle - Institutos Superiores

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador adjunto, Carga horária: 8

  • 2010 - Atual

    lasalle - Institutos Superiores

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12

  • 2007 - Atual

    Instituto Brasileiro de Direito Processual

    Vínculo: Membro efetivo, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo

  • 2005 - Atual

    Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 2

    Atividades

    • 01/2005

      Ensino, Curso Preparatório Para Ingresso na Magistratura, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Direito Constitucional

  • 2015 - Atual

    Universidade Católica de Petrópolis

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor permanente

    Outras informações:
    Professor permanente do PPGD - Mestrado em Direito