Luana Petry Valentim

Mestra em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV (2015). Pós Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2011). Pós- Graduada em Direito de Família e Sucessões na Universidade Damásio Educacional (2017). Pós Graduada em MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E ARBITRAGEM pela Faculdade Unyleya (2019). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito Vitória - FDV (2009). Advogada no escritório Petry & Benincá Advocacia. Professora na INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO AVANÇADA DE VITÓRIA - FAVI e FACES. Foi advogada do Núcleo de Prática Jurídica da INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO AVANÇADA DE VITÓRIA - FAVI no ano de 2017.Assessora Jurídica do Cetro de Apoio ao Cidadão (2015 e 2019). Mediadora Judicial (2018).

Informações coletadas do Lattes em 24/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais

2013 - 2015

Faculdade de Direito de Vitória
Título: A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA PESSOA VIVENDO COM O VÍRUS HIV: PRESSUPOSTOS TÉORICOS E PRAGMÁTICOS À LUZ DO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO,Ano de Obtenção: 2015
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer.

Especialização em MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E ARBITRAGEM

2018 - 2019

UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A, Unyleya
Título: POSSIBILIDADE DE ARMAZENAMENTO DE SESSÕES DE MEDIAÇÕES NA BLOCKCHAIN: UM ESTUDO ACERCA DO PRINCÍPIO DA CONFIDENCIALIDADE.
Orientador: Manoel Maia Jovita

Especialização em Direito de Família e Sucessões

2015 - 2016

Damásio Educacional
Título: A IMPOSIÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA EM CONTRARIEDADE AO SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA

Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2010 - 2011

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: A Terceirização Trabalhista e sua contradição com o princípio protetor
Orientador: Wilson de Jesus Machado Miranda

Graduação em Direito

2005 - 2009

Faculdades Integradas de Vitória
Título: A Terceirização Trabalhista e sua contradição com o princípio protetor
Orientador: Gilsilene Passon Picoretti Francischetto

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Formação complementar

2019 - 2019

Curso de Capacitação de Agentes Multiplicadores em Direitos Humanos de HIV. (Carga horária: 40h). , Centro de Apoio Ao Cidadão, CAC, Brasil.

2019 - 2019

Desmitificando a Lei Rouanet: A Lei Federal e Seus Reflexos Regionais. (Carga horária: 2h). , OAB ESA Espírito Santo, OABESA, Brasil.

2018 - 2018

Workshop Mediadores: Ferramentas para Gerar Movimento em Direção ao Consens. (Carga horária: 2018h). , M9GC, M9GC, Brasil.

2018 - 2018

Símposio de Direito de Família e Sucessões. (Carga horária: 3h). , OAB ESA Espírito Santo, OABESA, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Capacitação de Mediadores Judiciais. (Carga horária: 100h). , Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, TJ/ES, Brasil.

2017 - 2017

Questões Polêmicas em Partilha de Bens e Alimentos em Divórcio [...]. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - ES, ESA OAB, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Capitalismo e Sociedade. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

2016 - 2016

1º Encontro São Paulo/Rio de Janeiro de Direito Processual Civil:Recursos... (Carga horária: 3h). , OAB ESA Espírito Santo, OABESA, Brasil.

2016 - 2016

Introdução à Mediação em Direito de Família. (Carga horária: 5h). , Ibdfam Educacional, IBDFAM EDUCACION, Brasil.

2016 - 2016

Novo Código de Processo Civil - Atualização em Direito Processual Civil. (Carga horária: 20h). , OAB ESA Espírito Santo, OABESA, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Gestão e Empreendedorismo. (Carga horária: 25h). , Cresça Brasil, CRESÇA BRASIL, Brasil.

2015 - 2015

CURSO DIDÁTICA PARA INSTRUTORES. (Carga horária: 20h). , ESESP, ESESP, Brasil.

2014 - 2014

Questões polêmicas sobre Direito Previdenciário. (Carga horária: 8h). , OAB ESA Espírito Santo, OABESA, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Controle Interno e a Resolução TC227/2011. (Carga horária: 18h). , Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, TCEES, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Férias: Direito Previdenciário. (Carga horária: 8h). , OAB ESA Espírito Santo, OABESA, Brasil.

2010 - 2010

Português para concurso. (Carga horária: 51h). , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

2009 - 2009

Direito Urbanístico. (Carga horária: 12h). , Faculdades Integradas de Vitória, FDV, Brasil.

2009 - 2009

Recursos para os Tribunais. (Carga horária: 4h). , Faculdades Integradas de Vitória, FDV, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Direito Processual Coletivo. (Carga horária: 60h). , Faculdades Integradas de Vitória, FDV, Brasil.

2008 - 2008

Direito Eleitoral. (Carga horária: 20h). , Faculdades Integradas de Vitória, FDV, Brasil.

2007 - 2007

A Arte de Falar em Público. (Carga horária: 30h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - ES, SENAC/ES, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Medicina Legal. (Carga horária: 30h). , Faculdades Integradas de Vitória, FDV, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Direito Ambiental. (Carga horária: 36h). , Faculdades Integradas de Vitória, FDV, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Direito das Crianças e Adolescentes. (Carga horária: 30h). , Faculdades Integradas de Vitória, FDV, Brasil.

2006 - 2006

Minicurso de Perícia Judicial. (Carga horária: 3h). , Findes, FINDES, Brasil.

2006 - 2006

Negócio Jurídico - Prescrição e Decadência. (Carga horária: 12h). , Faculdades Integradas de Vitória, FDV, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em NASCI - Ecriad. (Carga horária: 100h). , Faculdades Integradas de Vitória, FDV, Brasil.

2005 - 2005

Os mecanismos de Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 25h). , Faculdades Integradas de Vitória, FDV, Brasil.

2005 - 2005

Informática Básica-Windows, Word, Excel e Internet. (Carga horária: 75h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - ES, SENAC/ES, Brasil.

2005 - 2005

Acesso à Justiça e Eficácia das Decisões Judiciais. (Carga horária: 25h). , Faculdades Integradas de Vitória, FDV, Brasil.

2004 - 2004

Português - Leitura e Produção. (Carga horária: 51h). , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

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Organização de eventos

VALENTIM, L. P. ; BRITO, A. ; MOULIN, E. . Pai Presente e Exercício da Guarda Compartilhada. 2018. (Outro).

SCHMIDT, J. ; VALENTIM, L. P. . Mundo Mascs: Um novo Jeito de Advogar. 2018. (Outro).

VALENTIM, L. P. ; PEREIRA, C. . Mundo Mascs: Um novo Jeito de Advogar. 2018. (Outro).

VALENTIM, L. P. ; Suelen Agum dos Reis ; Mariana Barbosa Guimarães . I Seminário do grupo de estudos de Direitos Humanos e Fundamentais. 2017. (Outro).

VALENTIM, L. P. ; FEEVANDRO FERRETERRETE, E. ; TIAGO DE MATOS . Curso de Capacitação de Agentes multiplicadores em Direitos Humanos de HIV/AIDS. 2016. (Outro).

Elda Coelho de Azevedo Bussinguer ; VALENTIM, L. P. ; Ana Paula Luz ; Gustavo Martinelli ; Carolina Nunes . CONIBDH - Congresso Nacional de Bioética e Direitos Humanos. 2015. (Congresso).

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Participação em eventos

BlockCripto. 2019. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito e Psicanálise - Laços e Rupturas. 2017. (Congresso).

DIREITO DE FAMÍLIA FRENTE AS INOVAÇÕES DO ATUAL CPC. 2017. (Seminário).

XI Congresso Brasileiro de Direito de Família e Sucessões. XI Congresso Brasileiro de Direito de Família e Sucessões. 2017. (Congresso).

VII CONGRESSO PAULISTA DE DIREITO DE FAMÍLIA: PRIMEIROS IMPACTOS DO NOVO CPC PARA O DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES. 2016. (Congresso).

2ª Fórum de Direito Previdenciário da Saúde. 2014. (Outra).

V CONGRESO LATINOAMERICANO Y DEL CARIBE DE LA REDBIOÉTICA UNESCO. 2014. (Congresso).

1 Multirão De Orientação Jurídica de Itararé - Vitória/ES.1 Multirão De Orientação Jurídica de Itararé - Vitória/ES. 2013. (Outra).

1 Multirão De Orientação Jurídica de Viana/ES.1 Multirão De Orientação Jurídica de Viana/ES. 2013. (Outra).

1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social. 2011. (Encontro).

I Seminário de Controle Interno. 2011. (Seminário).

VI EVENTO BENEFICENTE SEMANA DO ADVOGADO. 2008. (Seminário).

1 Fórum Médico Jurídico do Brasil. 2007. (Congresso).

1 Simpósio de Direito Penal e Crimes de Internet. 2006. (Simpósio).

A Diversidade do Direito: Áreas Jurídicas e Temas Emergentes. 2005. (Congresso).

Terrenos de Marinha. 2005. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Fernando Domingos Ferreiro Coutinho

Abid Pereira Netto Salim; GAIA, Fausto;VALENTIM, L. P.. A tarifação do dano extrapatrimonial e seus efeitos. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Paulo Reis Finamore Simoni

Abid Pereira Netto Salim; GAIA, Fausto;VALENTIM, L. P.. O procedimento de reunião de execuções no âmbito da justiça do trabalho: uma análise da efetivação dos créditos trabalhistas e a preservação da função social da empresa. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Cleidi da Costa Rocha Dalto

GAIA, Fausto; Livia Frossard;VALENTIM, L. P.. Limites da Flexibilização do Direito do Trabalho em matéria de duração do Trabalho. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Felipe Negri dos Santos

GAIA, Fausto; Livia Frossard;VALENTIM, L. P.. A estabilidade provisória da empregada gestante e o princípio do não enriquecimento ilícito. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Guilherme Garcia Melo Nóbrega

GAIA, Fausto; Livia Frossard;VALENTIM, L. P.. Os limites do poder do empregador frente às condutas extralaborais do emprego no contexto das mídias sociais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Ohanna Oliveira Ruy

GAIA, Fausto; Livia Frossard;VALENTIM, L. P.. A [im]possibilidade de inversão do ônus da prova nas demandas trabalhistas sobre assédio moral.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Nicole Jaeger Silva

BRANCO, A. P. T.; MANCILHA, M.M;VALENTIM, L. P.. Súmula n 423 do TST: Entendimento Limitador de Direitos Fundamentais e de Prestígio à Negociação Coletiva?. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Érica da Silva Santos Spagnol

BRANCO, A. P. T.; MANCILHA, M.M;VALENTIM, L. P.. A atuação preventiva dos sindicatos dos trabalhadores em defesa da segurança e saúde no ambiente de trabalho. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Tatiana Fragoso

Suelen Agum dos Reis; Mariana Barbosa Guimarães;VALENTIM, L. P.. A importância das novas mídias na consagração do direito humano à comunicação e sua influência no exercício da cidadania e da democracia no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vitoriana de Tecnologia.

Aluno: Thiago Pimenta Nascimento

BRANCO, A. P. T.;VALENTIM, L. P.. Limites do processo de negociação coletiva de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Camila Sampaio Couto

BRITO, I. R.;VALENTIM, L. P.. Infância e Publicitária - Direito comparado e projeto de lei 5.921/2001. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Tainã Dias da Silva

BRITO, I. R.;VALENTIM, L. P.. A publicidade de alimentos direcionada ao público infantil: uma ponderação do princípio da proteção integral com a liberdade da atividade publicitária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Juliana Nepomuceno Silveira

BURGO, V.;VALENTIM, L. P.. Possibilidade de limitação da propaganda em prol da proteção infantil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Luiza Fonseca Caiado Sardenberg

BURGO, V.;VALENTIM, L. P.. A responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Érika Caliman Iwabuchi

PAZO, C. G.;VALENTIM, L. P.. A imposição judicial da guarda compartilhada à luz do princípio do superior interesse da criança e do adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Nathália Frizera Corti

PAZO, C. G.;VALENTIM, L. P.. O enteado e a pensão alimentícia no contexto das famílias reconstituídas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Camila Carlete Gomes

BRANCO, A. P. T.;VALENTIM, L. P.. A extinção do Contrato de Emprego a Partir da Adesão aos Planos de Apoio a Aposentadoria: Um Estudo Acerca do Procedimento Adotado no Âmbito da Caixa Econômica Federal à Luz do Princípio da Irrenunciabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Mariana Moraes Mafra

BRANCO, A. P. T.;VALENTIM, L. P.. Uma análise da Decisão RR n 381100-27.2003.5.20.0005 do Tribunal Superior Do Trabalho que entendeu ser legal utilizar registro no SPC/SERASA como critério de discrimen em processos seletivos de contratação de pessoal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Luciana Martins Cavalcanti

LEITE, C. H. B.;VALENTIM, L. P.. A proteção da relação empregatícia versus direito potestativo do empregador na perspectiva do Estado Democrático de Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

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Comissão julgadora das bancas

Elda Coelho de Azevedo Bussinguer

BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo; COURA, Alexandre de Castro;CHAI, Cassius Guimarães. A aposentadoria por invalidez da pessoa vivendo com o vírus HIV, pressupostos teóricos e pragmáticos à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito. 2015 - Faculdade de Direito de Vitória.

Elda Coelho de Azevedo Bussinguer

BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo; COURA, Alexandre de Castro; RAMOS, Valdeciliana da Silva. Aposentadoria por invalidez da pessoa vivendo com o vírus do HIV: uma análise da jurisprudência brasileira à luz do pensamento de Robert Alexy. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Valdeciliana da Silva Ramos Andrade

BUSSINGUER, E. C. A.; COURA, A. C.;ANDRADE, V. S. R.. Aposentadoria por invalidez da pessoa vivendo com o vírus HIV: uma análise da jurisprudência Brasileira à luz do pensamento de Roberto Alexy. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Alexandre de Castro Coura

COURA, A. C.; BUSSINGUER, E. C. A.; CHAI, C. G.. A aposentadoria por invalidez de portadores do vírus HIV: uma análise da jurisprudência Brasileira à luz do pensamento de Robert Alexy. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Alexandre de Castro Coura

BUSSINGUER, E. C. A.;COURA, A. C.; RAMOS, V. S.. A aposentadoria por invalidez da pessoa vivendo com o vírus HIV: uma análise da jurisprudência brasileira à luz do pensamento de Robert Alexy. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

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Orientou

ADRIELLI LOUREIRO ROCHA

A PENHORABILIDADE DE BEM DE FAMÍLIA DADO COMO GARANTIA REAL DE DÍVIDA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO AVANÇADA DE VITÓRIA; Orientador: Luana Petry Valentim Mendonça;

LAIANA CARVALHO OLIVEIRA

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO SALÁRIO MÍNIMO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO AVANÇADA DE VITÓRIA; Orientador: Luana Petry Valentim Mendonça;

Patrick Roedel Tavares

A Possibilidade de Recusa de Implementação dos Direitos Sociais da Saúde/educação pelo Estado com a Justificativa de Falta de Recursos Financeiros; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO AVANÇADA DE VITÓRIA; Orientador: Luana Petry Valentim Mendonça;

Igor Pinheiro Dos Santos Jesper

O Direito do Filho "Adotado" Ao Conhecimento de Sua Identidade Genética / Biológica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO AVANÇADA DE VITÓRIA; Orientador: Luana Petry Valentim Mendonça;

Jéssica Pires Pinaffo

O Impeachment de 2016: Político ou Legal?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO AVANÇADA DE VITÓRIA; Orientador: Luana Petry Valentim Mendonça;

Ariane Rodrigues dos Santos

Da Prestação de Alimentos Avoenga: Um Estudo Acerca das Espécies de Execuções Possíveis; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO AVANÇADA DE VITÓRIA; Orientador: Luana Petry Valentim Mendonça;

Kamilla Alvarenga Conceção Bento

A Inclusão da Criança com Deficiência e Mobilidade Reduzida nos Ambientes de Festa Infantil Privado de Uso Coletivo de Vitória(ES): Limites e Possibilidades de Acesso Permanência e Gozo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO AVANÇADA DE VITÓRIA; Orientador: Luana Petry Valentim Mendonça;

Marcos de Araújo Amaral

O Parentesco SocioAfetivo e seus Desdobramentos no Direito Sucessório; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO AVANÇADA DE VITÓRIA; Orientador: Luana Petry Valentim Mendonça;

Lorraine Sousa Bicalho

Reconhecimento SocioAfetivo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO AVANÇADA DE VITÓRIA; Orientador: Luana Petry Valentim Mendonça;

Keila Márcia Santos Jabour Brasil

A (IN)constitucionalidade da Lei 13; 796/2019 e o Princípio da Igualdade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO AVANÇADA DE VITÓRIA; Orientador: Luana Petry Valentim Mendonça;

André Luiz Nascimento Romão Gomes

A Corrupção no Brasil e a Redução das Políticas Pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO AVANÇADA DE VITÓRIA; Orientador: Luana Petry Valentim Mendonça;

Valéria Maria Correia Fraga

Da Prisão Civil decorrente da Obrigação Alimentícia Avoenga; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO AVANÇADA DE VITÓRIA; Orientador: Luana Petry Valentim Mendonça;

Talita Mayfrancia da Fraga

Dos Limites da Aplicabilidade da Legislação Publicitária Destinada ao Público Infanto-Juvenil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO AVANÇADA DE VITÓRIA; Orientador: Luana Petry Valentim Mendonça;

Silas de Souza Mendes Júnior

As Relações de Comércio Eletrônico à Luz do Código de Defesa o Consumidor; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO AVANÇADA DE VITÓRIA; Orientador: Luana Petry Valentim Mendonça;

Douglas Ferreira do Nascimento

Ciclo Completo de Polícia: Nova Forma de Modelo Policial Para Melhoria da Segurança Pública Estadual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO AVANÇADA DE VITÓRIA; Orientador: Luana Petry Valentim Mendonça;

Saulo Aguiar Silva

Teoria Dinâmica de Distribuição do Ônus da Prova no Direito Processual Brasileiro: Uma Teoria para Acompanhar a Realidade da Produção do Processo Civil Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO AVANÇADA DE VITÓRIA; Orientador: Luana Petry Valentim Mendonça;

Tatiana Pereira Martins

RESPONSABILIDADE CIVIL: Abandono Afetivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO AVANÇADA DE VITÓRIA; Orientador: Luana Petry Valentim Mendonça;

Ingrid dos Santos Oliveira

INFANTÍCIDIO INDÍGENA NO BRASIL: Prática Cultural ou violação dos Direitos Humanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO AVANÇADA DE VITÓRIA; Orientador: Luana Petry Valentim Mendonça;

Alice Figueredo Rios

A Guarda Compartilhada como uma tentativa de reduzir a Alienação Parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO AVANÇADA DE VITÓRIA; Orientador: Luana Petry Valentim Mendonça;

Natalia Campos Santanna

Usucapião Extrajudicial Com regulamentação na Lei 13; 105 de 2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO AVANÇADA DE VITÓRIA; Orientador: Luana Petry Valentim Mendonça;

Julio Cesar Santos Gomes

A Judicialização Como Garantia da Efetivação de Direito Fundamental à Saúde; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO AVANÇADA DE VITÓRIA; Orientador: Luana Petry Valentim Mendonça;

Maria do Carmo Almeida Siqueira

A Inconstitucionalidade do Art; 305 do Código de Trânsito Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO AVANÇADA DE VITÓRIA; Orientador: Luana Petry Valentim Mendonça;

Miguel Motta Neto

A Proteção do Trader Dress na Concorrência Desleal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO AVANÇADA DE VITÓRIA; Orientador: Luana Petry Valentim Mendonça;

Gilson Antônio Prando

Responsabilidade Civil Objetiva em casos de Transporte de Pessoas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO AVANÇADA DE VITÓRIA; Orientador: Luana Petry Valentim Mendonça;

Mizael Carvalho de Souza

A Importância da Guarda Compartilhada no Desenvolvimento Físico e Psíquico do Menor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO AVANÇADA DE VITÓRIA; Orientador: Luana Petry Valentim Mendonça;

Fernanda Sales Farias

Licitações Públicas Sustentáveis; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO AVANÇADA DE VITÓRIA; Orientador: Luana Petry Valentim Mendonça;

Ewerton Andrade Correia

Do Contraditório e da Ampla Defesa nas Ações de Busca e Apreensão em Alienação Ficudiária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO AVANÇADA DE VITÓRIA; Orientador: Luana Petry Valentim Mendonça;

Rafaela Oliveira Chrizóstomo

As Consequências Fáticas da Parte Postulando Sem Advogados nos Juizados Especiais Cíveis; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO AVANÇADA DE VITÓRIA; Orientador: Luana Petry Valentim Mendonça;

Wellington Hipólito Dias

A guarda compartilhada e o melhor interesse para a criança e o adolescente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO AVANÇADA DE VITÓRIA; Orientador: Luana Petry Valentim Mendonça;

Otávio Lopes Figueiredo

Famílias paralelas: possibilidade da existência em igualdade de direitos com outras modalidades de família; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO AVANÇADA DE VITÓRIA; Orientador: Luana Petry Valentim Mendonça;

Gabriel Ojjone Martins Pereira

A proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO AVANÇADA DE VITÓRIA; Orientador: Luana Petry Valentim Mendonça;

Priscila Egger de Mendonça

A sucessão do cônjuge no Regime de Separação Total de Bens; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO AVANÇADA DE VITÓRIA; Orientador: Luana Petry Valentim Mendonça;

André de Fonseca Delazare

Responsabilidade civil no transportador aéreo à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO AVANÇADA DE VITÓRIA; Orientador: Luana Petry Valentim Mendonça;

Anna Chistina da Silva Pereira

Guarda Compartilhada e a busca do maior interesse para a criança e o adolescente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO AVANÇADA DE VITÓRIA; Orientador: Luana Petry Valentim Mendonça;

Gabriela Fortunato de Oliveira

A inclusão da tarifa TUSD/TUST e da demanda contratada na base de cálculo de ICMS - Energia Elétrica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO AVANÇADA DE VITÓRIA; Orientador: Luana Petry Valentim Mendonça;

Suêny Nielsen Pereira

Configuração do Dano Moral na dissolução do casamento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO AVANÇADA DE VITÓRIA; Orientador: Luana Petry Valentim Mendonça;

Vivian de Oliveira Conceição

Direito Funerário: A necrópole em harmonia com o meio ambiente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO AVANÇADA DE VITÓRIA; Orientador: Luana Petry Valentim Mendonça;

Ricardo Pontes Santos

Temos o Direito de escolher quando e como morrer; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO AVANÇADA DE VITÓRIA; Orientador: Luana Petry Valentim Mendonça;

Hércules Brandão Nogueira Moreira

Lei de Responsabilidade Fiscal e a Modernização da Gestão Pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO AVANÇADA DE VITÓRIA; Orientador: Luana Petry Valentim Mendonça;

Gabriel Medeiros Caldeira

Desvio Produtivo do Consumidor: O prejuízo pelo tempo desperdiçado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO AVANÇADA DE VITÓRIA; Orientador: Luana Petry Valentim Mendonça;

Rosangela Dias Felipe

O auxílio reclusão e o caráter assistencial empregado a ele após a emenda constitucional n 20/98; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO AVANÇADA DE VITÓRIA; Orientador: Luana Petry Valentim Mendonça;

Danilo Rodrigues de Meireles

O imposto sobre grandes fortunas no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO AVANÇADA DE VITÓRIA; Orientador: Luana Petry Valentim Mendonça;

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Foi orientado por

Adriana de Oliveira Gonzaga Bisi

A violação à justiça formal na prática da terceirização; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Adriana de Oliveira Gonzaga Bisi;

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Produções bibliográficas

  • VALENTIM, L. P. ; Elda Coelho de Azevedo Bussinguer . O DIREITO FUNDAMENTAL À INTIMIDADE DO TRABALHADOR PORTADOR DO VÍRUS HIV E O DIREITO DE SEU EMPREGADOR AO CONHECIMENTO DAS DOENÇAS DE SEUS SUBORDINADOS. Revista Caribea de Ciencias Sociales , v. enero, p. 1, 2013.

  • VALENTIM, L. P. . Uma nova tese do Direito Previdenciário: a lei 10.666/2003 à luz da Instrução Normativa n 45 do INSS. Boletim Conteúdo Jurídico , v. IV, p. 1, 2012.

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Outras produções

VIDAL, H. ; VALENTIM, L. P. . Pré-Lançamento do livro: 'Entardecer de estações'. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

VALENTIM, L. P. . Apresentação do CAC - Centro de APoio ao Cidadão. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VALENTIM, L. P. . I JORNADA DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS OAB/ES. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VALENTIM, L. P. . Noções de Direito de Trabalho. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VALENTIM, L. P. . Direito Trabalhistas e Direitos Conquistados pelas PVHAs. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VALENTIM, L. P. . Roda de Conversa na Poligonal 1 - Direito de Família. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VALENTIM, L. P. ; Suelen Agum dos Reis ; Mariana Barbosa Guimarães . GEDH. 2016 (Coordenadora do Grupo de Estudos em Direitos Humanos) .

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - 2016

    A Vulnerabilidade do paciente vivendo com HIV/AIDS em relação às alterações da forma do tratamento., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luana Petry Valentim Mendonça - Integrante / Elda Coelho de Azevedo Bussinguer - Coordenador.

  • 2013 - 2015

    A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA PESSOA VIVENDO COM O VÍRUS HIV: PRESSUPOSTOS TÉORICOS E PRAGMÁTICOS À LUZ DO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Luana Petry Valentim Mendonça - Integrante / Elda Coelho de Azevedo Bussinguer - Coordenador.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Petry, Benincá & Pimenta Advocacia. , Rua Aleixo Netto, Santa Lucia, 29056100 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (27) 30334351, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2014 - Atual

Polícia Militar do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora do Curso de Formação de Soldados, Carga horária: 4

2013 - 2013

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio Docente, Carga horária: 3

Outras informações:
Estágio Docente na área de Direito de Família.

2011 - 2012

Prefeitura Municipal de Vitória

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Controle Externo e Social, Carga horária: 40

2007 - 2007

Prefeitura Municipal de Vitória

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

2008 - 2008

Escritório de Advocacia Dra. Magda Maria Barreto

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30

2008 - 2008

Justiça Federal do Espírito Santo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

2008 - 2009

Defensoria Pública da União

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30

2015 - 2016

CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40

2012 - Atual

Petry & Benincá Advocacia

Vínculo: Sócia - proprietária, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 40

2015 - Atual

Instituição de Ensino Superior e Formação Avançada de Vitória

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA

Outras informações:
Regime Parcial