Antônio Bazilio Floriani Neto

Doutor em direito econômico pela PUCPR (2020). Possui graduação em direito (2011), especialização em direito previdenciário (2013) e mestrado (2015) em direito econômico pela PUCPR. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PR. Autor da obra "Seguro de Acidentes do Trabalho: voracidade fiscal, empresas e economia", publicada pela Editora LTr. Membro do grupo de pesquisa de Análise Econômica do Direito da PUCPR. Diretor Jurídico Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Foi editor da revista de direito empresarial (RDEMP). Advogado, professor da Faculdade de Educação Superior do Paraná (FESP) e de cursos de pós graduação lato sensu.

Informações coletadas do Lattes em 27/04/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2016 - 2020

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Seguro de acidentes do trabalho: da tributação ao contrato e a criação de um sistema preventivo
Oksandro Osdival Gonçalves. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Indução das decisões empresariais por meio do seguro de acidentes do trabalho,Ano de Obtenção: 2015
Oksandro Osdival Gonçalves.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário

2011 - 2013

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Análise Econômica do Direito: Normas Brasileiras Referentes à Segurança e à Saúde do Trabalhador
Orientador: Melissa Folmann

Graduação em Direito

2006 - 2011

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Relativização do Princípio da Legalidade em Matéria Tributária
Orientador: Melissa Folmann

Formação complementar

2018 - 2018

Aprendizagem Híbrida, Sala de Aula Invertida e TDE. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2014 - 2014

Fundamentos da Nova Economia Institucional. (Carga horária: 6h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

FLORIANI NETO, ANTONIO ; GONÇALVES, O.O. ; RIBEIRO, M. C. P. . Análise Econômica do direito em tempos de crise: investigações de ferramentais e mecanismos jurídicos de eficiência. 2017. (Congresso).

GOULART, R. F. ; BOSKOVIC, A. B. ; KOLLER, C.E. ; DISSENHA, L. A. ; ALMEIDA, R.S. ; FLORIANI NETO, Antonio . Congresso Nacional de Direito do Trabalho. 2013. (Congresso).

Participação em eventos

Novos Saberes e Velhos Problemas.A Reforma da Previdência sob a perspectiva do Advogado e do Judiciário. 2021. (Simpósio).

Novos Saberes e Velhos Problemas.Livros: o novo luxo? O dilema do desenvolvimento e tributação. 2021. (Simpósio).

Análise econômica do direito aplicada. 2019. (Encontro).

A responsabilidade civil nas agências de notação de risco. Reflexões a partir do direito portugês. 2019. (Outra).

Aula Magna.A reforma da previdência e a Constituição. 2019. (Outra).

XXVI SEPATUR.Reforma da Previdência. 2019. (Seminário).

I Congresso Sul Brasileiro de Direito Previdenciário. Impactos da reforma trabalhista no direito previdenciário. 2018. (Congresso).

IV Mostra FESP.IV MOSTRA FESP. 2018. (Outra).

IV MOSTRA FESP.IV MOSTRA FESP. 2018. (Outra).

Jornadas Jurídicas da Faculdade Curitibana.Uma análise do Seguro de Acidentes do Trabalho. 2018. (Outra).

Jornadas Luso-Brasileiras do CIDP.Análise Econômica dos Incentivos Tributários Brasileiros Destinados à Proteção do Meio Ambiente de Trabalho. 2018. (Simpósio).

TURBULENT CONVERGENCE DIGITALIZATION AND SUPERNATIONAL LAWMAKING OF THE EUROPEAN UNION FOR ECONOMIC DEVELOPMENT AND SOCIAL EQUALITY IN THE GLOBAL PLAYER SCENARIO. Would it be possible to implement the obligation of solidarity?. 2018. (Congresso).

X Simpósio do Curso de Direito.Direito Tributário. 2018. (Simpósio).

X Simpósio do Curso de Direito - A constitucionalização do direito: estudos em comemoração aos 30 anos da Constituição da República.Presidente de Mesa. 2018. (Simpósio).

Análise Econômica do Direito em tempos de crise: investigações de ferramentais e mecanismos jurídicos de eficiência. Análise Econômica do Direito e a Previdência Social. 2017. (Congresso).

Semana Acadêmica da Faculdade Curitibana.Análise Econômica do Direito. 2017. (Outra).

Semana Acadêmica da Faculdade Curitibana.Meio ambiente do trabalho. 2017. (Outra).

World Complexity Science Academy 7th World Conference. Social Security in Brazil: destination crisis, economics and complexity. 2017. (Congresso).

XIII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário e II Congresso Ibero Americano de Direito Previdenciário. Advocacia Previdenciária Empresarial. 2017. (Congresso).

1o ciclo de palestras de AED.Vinhos e cervejas: a tributação do vício. 2016. (Encontro).

A ponderação de princípios entre o ceticismo e o otimismo ingênio. 2016. (Outra).

Diálogos entre Direito Econômico e Socioambiental: por interconexões entre o desenvolvimento e sustentabilidade. 2016. (Seminário).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI. O approach da complexidade ao direito e economia: uma necessária interação. 2016. (Congresso).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI. Desafios, inconsistências e perspectivas da reforma previdenciária: a necessária de um papel ativo dos atores sociais. 2016. (Congresso).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI. O financiamento da seguridade social: crise de destinação, reformas e o argumento econômico. 2016. (Congresso).

III Seminário de Direito Previdenciário.Direito previdenciário empresarial. 2015. (Seminário).

II Fórum sobre Estado Empresário e Regulação: sustentabilidade, ética e responsabilidade das atuações estatais.Intervenção estatal no meio ambiente laborativo. 2014. (Seminário).

III Congresso Brasileiro de Governança Tributária. Desoneração fiscal e previdenciária: quando optar?. 2014. (Congresso).

I Seminário de Direito Previdenciário da OAB Maringá.Justiça do Trabalho e o Direito Previdenciário. 2014. (Seminário).

Minicurso Nova Economia Institucional. 2014. (Encontro).

Palestra PUC São José dos Pinhais.Eficácia das decisões trabalhistas em âmbito previdenciário. 2014. (Encontro).

V Encontro Direito Tributário e Responsabilidade Social. 2014. (Encontro).

Colóquios sobre corrupção e análise econômica do direito. 2013. (Encontro).

Congresso Nacional de Direito do Trabalho. 2013. (Congresso).

Crise Econômica Mundial e suas consequências sociais e econômicas. 2013. (Encontro).

Da catedral para o bazar: a ciência do direito na atualidade. 2013. (Exposição).

II Encontro de direito tributário e responsabilidade social. 2013. (Encontro).

II Virada Acadêmica. Repercussões para as empresas dos benefícios previdenciários decorrentes de acidente de trabalho. 2013. (Congresso).

Internet and Intelectual Property Law: Using US agencies to protect Brazilian rights. 2013. (Exposição).

Novos paradigmas na administração pública e no direito administrativo. 2013. (Encontro).

X Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental e Sustentabilidade. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. O COMPORTAMENTO OPORTUNISTA DO INSS E A SOBRE UTILIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. A INCONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 1, DA LEI COMPLEMENTAR N 103 DE 2000, PERANTE O EMPREGADO DOMÉSTICO. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: NORMAS BRASILEIRAS REFERENTES À SEGURANÇA E À SAÚDE DO TRABALHADOR. 2013. (Congresso).

XXI Seminário de Iniciação Científica da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (SEMIC).Análise econômica do direito: normas brasileiras referentes à segurança e à saúde do trabalhador. 2013. (Seminário).

Curso Prático em Processo Judicial Previdenciário. 2012. (Outra).

6o Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2008. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Marilisa de Cássia Zanardine

FLORIANI NETO, ANTONIO BAZILIO; BUZZI, Gabriela; DAMMSKI, L. P. AÇÃO REGRESSIVA PREVIDENCIÁRIA: UMA REFLEXÃO SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE E A LEGITIMIDADE ATIVA DO INSS NA PROPOSITURA DE DEMANDAS INDENIZATÓRIAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: ADRIELLI SANTOS DE CASTILHO

BUZZI, Gabriela; DETZEL, A. B.;FLORIANI NETO, Antonio. A criminalização do não pagamento do ICMS declarado. 2020 - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: DENISE MOTA PARENTE

BUZZI, Gabriela; DETZEL, A. B.;FLORIANI NETO, Antonio. Tributação sobre consumo e justiça social. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: FRANCIELE BATISTA FRANCEZ

BUZZI, Gabriela; DETZEL, A. B.;FLORIANI NETO, Antonio. Guerra fiscal, seletividade e substituição tributária: uma análise do ICMS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: ISABELA DAWIDOWICZ NEGRÃO

DETZEL, A. B.; BUZZI, Gabriela;FLORIANI NETO, Antonio. Uma análise da não tributação incidente sobre a distribuição de lucros. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: DANIELLE DOS SANTOS

BUZZI, Gabriela; DETZEL, A. B.;FLORIANI NETO, Antonio. Impostos sobre o consumo sob a perspectiva da capacidade contributiva e mínimo existencial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: JESSICA PASCOAL BRITO

DETZEL, A. B.; BUZZI, Gabriela;FLORIANI NETO, Antonio. Uma análise da seguridade social e a dignidade da pessoa humana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: Roberto Ferrer

DETZEL, A. B.; BUZZI, Gabriela;FLORIANI NETO, Antonio. Aposentadoria e inclusão de insalubridade direcionada para pessoa física (ruído) com evolução das leis. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: JULIANO DE ALMEIDA AMANTÉA

FLORIANI NETO, Antonio; BUZZI, Gabriela; DETZEL, A. B.. Revisão das contribuições previdenciárias fictas: principais aspectos de aplicabilidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: Ricardo Cicarelli de Melo

DETZEL, A. B.; BUZZI, Gabriela;FLORIANI NETO, ANTONIO BAZILIO. UMA ANÁLISE DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOB A PERSPECTIVA DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: Renata Martins dos Santos

FLORIANI NETO, ANTONIO BAZILIO; DETZEL, A. B.; BUZZI, Gabriela. ANÁLISE DO DIREITO AO TEMPO ESPECIALEM VIRTUDE DA EXPOSIÇAO À ELETRICIDADE ACIMA DE 250VOLTS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: Marcelo Carpen Schultz

FLORIANI NETO, ANTONIO BAZILIO; BUZZI, Gabriela; DETZEL, A. B.. A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS SOB O ENFOQUE DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: Alceu Cardoso Junior

FLORIANI NETO, ANTONIO BAZILIO; DETZEL, A. B.; BUZZI, Gabriela. MARCELO CARPEN SCHULTZ. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: YVANA CAROLINE GUERRA DIAS

FLORIANI NETO, ANTONIO BAZILIO; BUZZI, Gabriela; VIANNA, Guilherme Borba. O dano moral nas relações de consumo: desvio produtivo do consumidor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: Ariel Guimarães Lopes

FLORIANI NETO, ANTONIO BAZILIO; BUZZI, Gabriela; VIANNA, Guilherme Borba. Liberdade econômica, Estado de direito e totalitarismo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: Pedro Luiz Kogut

A. B., FLORIANI NETO; VIANNA, Guilherme Borba; BUZZI, Gabriela. Os benefícios previdenciários dos servidores públicos brasileiros diante do princípio constitucional do equilíbrio financeiro atuarial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: THIAGO MARTY MUNHOZ

A. B., FLORIANI NETO; BUZZI, Gabriela; VIANNA, Guilherme Borba. A remissão do crédito tributário por meio da concessão de parcelamentos especiais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: CAMILA ANDRIELLI CAVALCANTE

A. B., FLORIANI NETO; BUZZI, Gabriela; VACONCELOS, Rita. A inclusão das pessoas portadoras de deficiência em razão da Lei 13.146/2015 com ênfase no aspecto mental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: MARCELO CRISTIANO DOS SANTOS

BUZZI, Gabriela; GOFMAN, Bruno;FLORIANI NETO, Antonio. PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Superior do Paraná.

Aluno: ANA PAULA NEVES SIQUEIRA

GOFMAN, Bruno; BUZZI, Gabriela;FLORIANI NETO, Antonio. RESPONSABILIDADE DOS ADVOGADOS PÚBLICOS PELA EMISSÃO DE PARECERES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Superior do Paraná.

Aluno: Jean Lucas Nodari

FOLMANN, M.; PUCCI, Carla Machi;FLORIANI NETO, ANTONIO BAZILIO. Direito ao planejamento tributário como instrumento de preservação da empresa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Carlos Alexandre Vieira Manfrinato

FOLMANN, M.; PUCCI, Carla Machi;FLORIANI NETO, Antonio. Tributação ótima e sua aplicação nos tributos indiretos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Viviane Wallbach Ribeiro

FOLMANN, M.; PUCCI, Carla Machi;FLORIANI NETO, Antonio. A isenção do imposto sobre medicamentos utilizados pela população idosa em respeito ao mínimo existencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Carolina Ludke

FOLMANN, M.; PUCCI, Carla Machi;FLORIANI NETO, ANTONIO BAZILIO. Benefício assistencial da pessoa com deficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Patrícia Cristina Castro Stepenoski

FOLMANN, M.; PUCCI, Carla Machi;FLORIANI NETO, Antonio. Desoneração da folha de pagamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Sara Scardua Santos

FOLMANN, M.; PUCCI, Carla Machi;FLORIANI NETO, Antonio. Tributação nas entidades de previdência privada (aberta e fechada). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Luciana Proceke Tambosi Beltrão

FOLMANN, M.; PUCCI, Carla Machi;FLORIANI NETO, ANTONIO BAZILIO. Contribuição social do segurado especial rural: justiça social ou fomento à desigualdade tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: NATALIA DA SILVA DAMIÃO

GARCIA, F. C. O.; LINHARES, S. C.;FLORIANI NETO, ANTONIO BAZILIO. Ampliação do banco nacional de perfil genético como ferramenta de combate a criminalidade: um jogo entre direitos fundamentais conflitantes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Marllon Ricardo da Costa Ferreira

SERAU JUNIOR, M. A.; FERNANDES, A. P.;FLORIANI NETO, Antonio. O contrato de trabalho intermitente e os seus reflexos no direito previdenciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Caliope Rocco de Lima

Faria, Ana M. J. B.; BUZZI, Gabriela;FLORIANI NETO, ANTONIO BAZILIO. IPTU verde: incentivo fiscal para a cidade de Curitiba/Paraná. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: Kelly Almeida de Souza Leite

Faria, Ana M. J. B.; BUZZI, Gabriela;FLORIANI NETO, ANTONIO BAZILIO. Princípio da seletividade no IPI e ICMS como meio de justiça fiscal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: Fernanda Gevaerd Sigwalt Tiradentes de Souza

Faria, Ana M. J. B.; BUZZI, Gabriela;FLORIANI NETO, ANTONIO BAZILIO. O direito autoral na sociedade da informação. 2018 - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: Rosana de Fátima Cordeiro

Faria, Ana M. J. B.; BUZZI, Gabriela;FLORIANI NETO, ANTONIO BAZILIO. Questões ambientais e a responsabilização da pessoa jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: Franciele Straub

Faria, Ana M. J. B.; BUZZI, Gabriela;FLORIANI NETO, ANTONIO BAZILIO. A importância da sustentabilidade: a estreita relação entre o desenvolvimento econômico e a proteção dos recursos ambientais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: Gustavo Cezar Vieira

Faria, Ana M. J. B.; BUZZI, Gabriela;FLORIANI NETO, ANTONIO BAZILIO. Tombamento: limitações administrativas impostas ao particular. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: Adão Henrique Ribeiro de Souza

PUCCI, Carla Machi; PINTO, Claudia Maria;FLORIANI NETO, ANTONIO BAZILIO; ROCHA, L.B.A. PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL DO ESTADO DO PARANÁ: POSSIBILIDADE OU NÃO DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Allana Camargo Coutinho

PUCCI, Carla Machi; PINTO, Claudia Maria;FLORIANI NETO, ANTONIO BAZILIO; ROCHA, L.B.A. TRIBUTAÇÃO DE LUCROS E DIVIDENDOS NO BRASIL E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Carolina Ludke

FOLMANN, M.; PUCCI, Carla Machi;FLORIANI NETO, ANTONIO BAZILIO; ROCHA, L.B.A. DA NECESSIDADE DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL CONCEDIDO À PESSOA IDOSA E COM DEFICIÊNCIA FRENTE À GARANTIA FUNDAMENTAL DE DIGNIDADE HUMANA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: DANIELLA RIBEIRO DA SILVA

PUCCI, Carla Machi; PINTO, Claudia Maria;FLORIANI NETO, ANTONIO BAZILIO; ROCHA, L.B.A. TRIBUTOS SOBRE O CONSUMO: Uma Análise Sobre a Relação Entre a Desigualdade do Brasil e a Regressividade do Sistema Tributário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Devlin Henrique Pereira

PUCCI, Carla Machi; PINTO, Claudia Maria;FLORIANI NETO, ANTONIO BAZILIO; ROCHA, L.B.A. UTILIZAÇÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS COMO MECANISMOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA TENTATIVA DE REDUZIR AS DESIGUALDADES REGIONAIS ENTRE OS ESTADOS BRASILEIROS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gustavo Reis Dib

PUCCI, Carla Machi; PINTO, Claudia Maria;FLORIANI NETO, ANTONIO BAZILIO; ROCHA, L.B.A. CONCEITO DE SERVIÇO TRIBUTÁVEL PELO IMPOSTO SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E O STREAMING. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Jean Vitor dos Santos Filardo

PUCCI, Carla Machi; PINTO, Claudia Maria;A. B., FLORIANI NETO; ROCHA, L.B.A. AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS NO BRASIL E O PROJETO DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO 51/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: LUCAS ABRAHÃO DOS SANTOS ZESCHOTKO

PUCCI, Carla Machi; PINTO, Claudia Maria;A. B., FLORIANI NETO; ROCHA, L.B.A. A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA DO ICMS E O REGIME DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS A MAIOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Mariana Letícia Markovicz

PUCCI, Carla Machi; PINTO, Claudia Maria;A. B., FLORIANI NETO; ROCHA, L.B.A. APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA ÀS CONRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS DO SEGURADO EMPREGADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Patrícia Cristina Castro Stepenoski

PINTO, Claudia Maria; PUCCI, Carla Machi;A. B., FLORIANI NETO; ROCHA, L.B.A. A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO: UMA ANÁLISE SOCIOECONÔMICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Thaynara Maciel

FOLLONI, A.; PINTO, Claudia Maria;A. B., FLORIANI NETO. ANÁLISE SISTEMÁTICA DO SIMPLES NACIONAL COM VISTAS A LEI COMPLEMENTAR 155/2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Viviane Wallbach Ribeiro

FOLMANN, M.; PUCCI, Carla Machi;A. B., FLORIANI NETO; ROCHA, L.B.A. O ACESSO A MEDICAMENTOS PELOS IDOSOS NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Paula Lara Latki

VARGAS, A. R. P.;FLORIANI NETO, ANTONIO BAZILIO. O fim da vitaliciedade da pensão por morte no regime geral de previdência social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Thaís Cecília Lozano Lima

VARGAS, A. R. P.;FLORIANI NETO, ANTONIO BAZILIO. A proteção do menor sob guarda no direito previdenciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Comissão julgadora das bancas

Melissa Folmann

FOLMANN, M.. Relativização do Princípio da Legalidade em Matéria Tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

José Renato Gaziero Cella

FOLMANN, M.CELLA, J. R. G.PUCCI, C.M.. Relativização do Princípio da Legalidade em Matéria Tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

André Parmo Folloni

GONCALVES, O. O.; IBRAHIM, F. Z.;FOLLONI, André. Indução das decisões empresariais por meio do seguro de acidentes de trabalho. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

André Parmo Folloni

GONCALVES, O. O.; ARAUJO, F. J. B. C.; IBRAHIM, F. Z.; RIBEIRO, M. C. P.;FOLLONI, André. Seguro de acidentes do trabalho: da tributação ao contrato e a criação de um sistema preventivo. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

André Parmo Folloni

GONCALVES, O. O.;FOLLONI, André; VILLATORE, M. A. C.. Experimentalist governance e o fim do seguro de acidentes de trabalho. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Oksandro Osdival Gonçalves

GONÇALVES, Oksandro; FOLLONI, A. P.; IBRAHIM, F. Z.. Indução das decisões empresariais por meio do seguro de acidentes do trabalho. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Oksandro Osdival Gonçalves

GONÇALVES, Oksandro; ARAUJO, F.; IBRAHIM, F. Z.; FOLLONI, A. P.; RIBEIRO, M. C. P.. Seguro de acidentes de trabalho: da tributação ao contrato e a criação de um sistema preventivo. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Oksandro Osdival Gonçalves

FOLLONI, A. P.; VILLATORE, M. A. C.;GONÇALVES, Oksandro Osdival. Experimentalista governante e o fim do seguro de acidentes. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Marcia Carla Pereira Ribeiro

GONÇALVES, Oksandro O; ARAUJO, F. J. B. C.; IBRAHIM, F. Z.; FOLLONI, A. P.;RIBEIRO, MÁRCIA CARLA PEREIRA. Seguro de acidentes de trabalho: da tributação ao contrato e a criação de um sistema preventivo. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Orientou

MATEUS DA SILVA

Cálculo de aposentadoria para os transexuais no RGPS; Início: 2021; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro de Ensino Superior de Maringá; (Orientador);

VIVIANE MARIA DE OLIVEIRA VIDOLIN

RELEITURA DO REQUISITO ETÁRIO PARA FINS DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Assis Gurgacz; Orientador: Antonio Bazilio Floriani Neto;

Carolina Camana de Oliveira

UMA ANÁLISE DOS EFEITOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/15 NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Assis Gurgacz; Orientador: Antonio Bazilio Floriani Neto;

EMILY MENDES VIEIRA

A RELATIVIZAÇÃO DO CRITÉRIO DE MISERABILIDADE PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Assis Gurgacz; Orientador: Antonio Bazilio Floriani Neto;

Charlene Alves da Silva Laiol

ANTINOMIA JURÍDICA ACERCA DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO MENOR SOB GUARDA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Assis Gurgacz; Orientador: Antonio Bazilio Floriani Neto;

Suzy Mara Rolloff

A APLICABILIDADE DO RISCO SOCIAL NA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Assis Gurgacz; Orientador: Antonio Bazilio Floriani Neto;

Luiz Guilherme Natalio de Mello

DO SEGURO ACIDENTE DE TRABALHO DO BRASILEIRO AOS IMPASSES DO ROSAI HOKEN: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE BRASIL E JAPÃO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial e Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Antonio Bazilio Floriani Neto;

Leonardo de F

Barbosa Salomão; ; A individualização na aplicação das alíquotas do seguro de acidente de trabalho; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Antonio Bazilio Floriani Neto;

Jessica Colato do Nascimento

O fator acidentário de prevenção sob a luz dos princípios constitucionais tributários; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Antonio Bazilio Floriani Neto;

Flávia Lubieska N

Kischelewski; Contribuições previdenciárias sobre o pró-labore de sócios: uma análise da solução de consulta (COSIT) n 120; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Antonio Bazilio Floriani Neto;

Adriano Cesar Munhoz

Decadência das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Antonio Bazilio Floriani Neto;

Pedro Pannuti

A decadência do direito do INSS para revisar o ato administrativo de concessão do benefício previdenicário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Antonio Bazilio Floriani Neto;

Livia Macuch

A desaposentação e a possibilidade de concessão do benefício financeiramente mais vantajoso; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Antonio Bazilio Floriani Neto;

Alcides Gabriel Macedo Santos

A aplicação da prova por similaridade no benefício previdenciário de aposentadoria especial; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Antonio Bazilio Floriani Neto;

Felipe Almeida Coutinho Souza

Alta programada: desafios e novas possibilidades no caso do auxílio-doença; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Antonio Bazilio Floriani Neto;

Daiane Maria Bissani

Flexibilização do critério da miserabilidade para concessão do benefício assistencial; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Antonio Bazilio Floriani Neto;

Andréa Cristine Arcego Bastos

As regras de transição na aposentadoria dos servidores públicos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Antonio Bazilio Floriani Neto;

Dilmara Barbosa Kleinubing

Auxílio-doença e os reflexos nas relações de trabalho; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Antonio Bazilio Floriani Neto;

José Rodrigues de Freitas

O benefício assistencial de prestação continuada sob a perspectiva da Constituição de 1988; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Antonio Bazilio Floriani Neto;

Solange de Andrade Rocha

Educação e informação previdenciária especialmente às crianças e adolescentes na linha da proteção integral; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Antonio Bazilio Floriani Neto;

Paula Silva Leite Lages

Principais alterações do ônus da prova com o novo CPC no âmbito do direito processual previdenciário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Antonio Bazilio Floriani Neto;

Andréa Calegari

Limbo ou emparedamento previdenciário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Antonio Bazilio Floriani Neto;

Anniele Caroline Polytowski Domingues

Aposentadoria por idade do trabalhador rural; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Antonio Bazilio Floriani Neto;

Daniela dos Santos Tavares

A integralidade e a paridade nas pensões por morte após a EC 41/2003 e a decisão proferida pelo STF no RE 603580; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Antonio Bazilio Floriani Neto;

Fabrício Jessé Brisola de Oliveira

Auxílio-doença parental no regime geral de Previdência Social; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Antonio Bazilio Floriani Neto;

Juliana Luíza Muller

Natureza jurídica do fator previdenciário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Antonio Bazilio Floriani Neto;

Juliana Maia

Aposentadoria da pessoa com deficiência - segurança jurídica e a LC 142/2013; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Antonio Bazilio Floriani Neto;

Keli Maria Strapazzon

Divisor mínimo e as suas interpretações; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Antonio Bazilio Floriani Neto;

Laís Lima Ramalho Casagrande

Execução parcial definitiva de parcela incontroversa nas ações contra a fazenda pública no âmbito dos juizados especiais federais previdenciários; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Antonio Bazilio Floriani Neto;

Luiz Fernando Schaffer

Desaposentação: uma visão doutrinária e jurisprudencial; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Antonio Bazilio Floriani Neto;

Luzbel de Paula Piovesan

Auxílio-doença parental; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Antonio Bazilio Floriani Neto;

Márcia Regina Gusmão Touni

Benefício assistencial de prestação continuada e questões polêmicas na sua concessão; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Antonio Bazilio Floriani Neto;

Merielly Presotto

O salário-maternidade das seguradas especiais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Antonio Bazilio Floriani Neto;

Sirley Beatriz Zambenedetti

Requisito da miserabilidade tendo em vista o valor utilizado como parâmetro de 1/4 do salário mínimo em vista do princípio da dignidade da pessoa humana; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Antonio Bazilio Floriani Neto;

Tiago dos Santos Vieira

Questões controversas acerca do acréscimo de 25% nas aposentadorias no âmbito do RGPS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Antonio Bazilio Floriani Neto;

Bruna Letícia dos Santos

O afastamento da regra de transição na revisão de benefícios previdenciários; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Antonio Bazilio Floriani Neto;

MARILENA DO ROCIO PEREIRA

Tributação sobre a distribuição de lucros e justiça fiscal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Antonio Bazilio Floriani Neto;

NAYRA KAROLINE MAIA FLORES DE OLIVEIRA

COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E TECNOLOGIA: UMA ANÁLISE DO STREAMING; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Antonio Bazilio Floriani Neto;

DENISE MOTA PARENTE

Tributação sobre consumo e justiça sociaL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Antonio Bazilio Floriani Neto;

FRANCIELE BATISTA FRANCEZ

Guerra fiscal, seletividade e substituição tributária: uma análise do ICMS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Antonio Bazilio Floriani Neto;

ISABELA DAWIDOWICZ NEGRÃO

Uma análise da não tributação incidente sobre a distribuição de lucros; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Antonio Bazilio Floriani Neto;

DANIELLE DOS SANTOS

Impostos sobreo consumo sob a perspectiva da capacidade contributiva e o mínimo existencial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Antonio Bazilio Floriani Neto;

JÉSSICA PASCOAL BRITO

Uma análise da seguridade social e a dignidade da pessoa humana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Antonio Bazilio Floriani Neto;

Ricardo Cicarelli de Melo

UMA ANÁLISE DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOB A PERSPECTIVA DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Antonio Bazilio Floriani Neto;

Renata Martins dos Santos

ANÁLISE DO DIREITO AO TEMPO ESPECIALEM VIRTUDE DA EXPOSIÇAO À ELETRICIDADE ACIMA DE 250VOLTS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Antonio Bazilio Floriani Neto;

MARISTAND TEIXEIRA DE LIMA

PIS e COFINS: uma análise a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no tema 779; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Superior do Paraná; Orientador: Antonio Bazilio Floriani Neto;

Pedro Luiz Kogut

Os Benefícios Previdenciários dos Servidores Públicos Brasileiros Diante do Princípio Constitucional do Equilíbrio Financeiro Atuarial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Antonio Bazilio Floriani Neto;

Ariel Guimarães Lopes

Liberdade econômica, estado de direito e totalitarismo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Antonio Bazilio Floriani Neto;

Roberto Ferrer

Aposentadoria e inclusão de insalubridade direcionada para pessoa física (ruído) com evolução das leis; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Antonio Bazilio Floriani Neto;

THIAGO MARTY MUNHOZ

A REMISSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO POR MEIO DA CONCESSÃO DE PARCELAMENTOS ESPECIAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Antonio Bazilio Floriani Neto;

CHRISTOPHER POLIAN GRAVONSKI RODRIGUES

O CONFLITO DE COMPETÊNCIA NA TRIBUTAÇÃO DE MERCADORIAS DIGITAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Antonio Bazilio Floriani Neto;

ROOSWELT CARLOS DE AZEVEDO JR

; APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DA CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL SOBRE INSUMOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Antonio Bazilio Floriani Neto;

PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA MACHADO

PRESUNÇÃO DE FRAUDE EM EXECUÇÃO COMO GARANTIA E PRIVILÉGIO TRIBUTÁRIO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Antonio Bazilio Floriani Neto;

Samuel Santos

EFEITOS DA TRIBUTAÇÃO NA GERAÇÃO DE EMPREGOS E SEUS EFEITOS NO DESENVOLVIMENTO DO PAÍS; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Antonio Bazilio Floriani Neto;

Júlia Colle Marinozzi

Extrafiscalidade como instrumento de redução das desigualdades econômicas e sociais no país; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Antonio Bazilio Floriani Neto;

Amanda Zeni Beinotti

OS ACORDOS DE LENIÊNCIA NO ÂMBITO DA LEI ANTICORRUPÇÃO SOB A PERPSECITVA DA BEHAVIOR LAW AND ECONOMICS; 2018; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Antonio Bazilio Floriani Neto;

Foi orientado por

Melissa Folmann

Relativização do Princípio da Legalidade em Matéria Tributária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Melissa Folmann;

Oksandro Osdival Gonçalves

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: NORMAS BRASILEIRAS REFERENTES À SEGURANÇA E À SAÚDE DO TRABALHADOR; ; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Oksandro Osdival Gonçalves;

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  • FOLMANN, M. ; FLORIANI NETO, Antonio . Análise Econômica do Direito: Normas Brasileiras Referentes à Segurança e à Saúde do Trabalhador. In: Melissa Folmann; Oksandro Osdival Gonçalves. (Org.). Tributação, Concorrência e Desenvolvimento. 1ed.Curitiba: Juruá, 2013, v. 1, p. 289-304.

  • RIBEIRO, L.A.P. ; FLORIANI NETO, Antonio . O Sindicalismo no Brasil após a Constituição de 1988: Redes Sindicais Internacionais - Uma Nova Concepção Sindical à Luz da Globalização Econômica e da Transnacionalização do Trabalho. In: Juliana Cristina Busnardo; Marco Antônio César Villatore. (Org.). 25 anos da Constituição e o Direito do Trabalho. 1ed.Curitiba: Juruá, 2013, v. 1, p. 129-150.

  • FLORIANI NETO, Antonio ; SIQUEIRA, F.P. . Conciliação: Uma análise econômica. In: Juliana Cristina Busnardo; Marco Antônio César Villatore; Willians Franklin Lira dos Santos. (Org.). Conciliação: o paradigma da conciliação como forma de solucionar conflitos. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2013, v. 1, p. 144-156.

  • FLORIANI NETO, ANTONIO BAZILIO ; FOLMANN, M. . Perspectivas para a reforma tributária. SESCAP-PR, Curitiba, p. 22 - 23, 14 ago. 2017.

  • FLORIANI NETO, ANTONIO BAZILIO . Novas regras para a aposentadoria alteram o cálculo de benefício. SENGE-PR, Curitiba, 12 nov. 2015.

  • FLORIANI NETO, Antonio ; FOLMANN, M. . Impactos da reforma previdenciária. Diário do Grande ABC, 12 jul. 2015.

  • FLORIANI NETO, ANTONIO ; FOLMANN, M. . Impactos dos benefícios previdenciários para as empresas. Revista do Comércio, p. 29 - 29, 17 jun. 2015.

  • FLORIANI NETO, Antonio ; FOLMANN, M. . Reforma previdenciária necessária, mas por razões equivocadas. Gazeta do Povo, Curitiba, 22 maio 2015.

  • FLORIANI NETO, Antonio ; ROCHA, L.B.A . As mudanças institucionais do direito: uma análise sob o enfoque dos custos de transação. In: III Congresso Nacional de Direito da PUC/PR Campus Maringá, 2013, Maringá. AS MUDANÇAS INSTITUCIONAIS DO DIREITO: UMA ANÁLISE SOB O ENFOQUE DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO, 2013. v. 1. p. 1-15.

  • FLORIANI NETO, ANTONIO BAZILIO . Técnicas de sustentação oral. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FLORIANI NETO, ANTONIO BAZILIO . Previdência em tempos pandêmicos: como a revolução 4.0 pode contribuir para a eficiência do sistema de Seguridade Social brasileiro?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FLORIANI NETO, ANTONIO BAZILIO . Incentivos ao consumo consciente: análise econômica da escolha certa. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FLORIANI NETO, ANTONIO BAZILIO . A eficiência no processo previdenciário. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FLORIANI NETO, Antonio . Seguro de acidente de trabalho e análise econômica do direito. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FLORIANI NETO, Antonio . Limites da tributação extrafiscal sob a perspectiva da AED. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FLORIANI NETO, ANTONIO BAZILIO . Planejamento previdenciário. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • A. B., FLORIANI NETO . Teses de Custeio. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FLORIANI NETO, ANTONIO BAZILIO . Social Security in Brazil: destination crisis, economics and complexity. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FLORIANI NETO, ANTONIO BAZILIO . O financiamento da seguridade social: crise de destinação, reformas e o argumento econômico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FLORIANI NETO, Antonio ; ROCHA, L.B.A . O approach da complexidade ao direito e economia: uma necessária interação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FLORIANI NETO, Antonio . Aposentadoria Especial (SENGE Londrina). 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FLORIANI NETO, Antonio . Aposentadoria Especial (SENGE Maringá). 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FLORIANI NETO, ANTONIO . Direito previdenciário empresarial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FLORIANI NETO, ANTONIO BAZILIO . INSS e o uso oportunista da justiça. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FLORIANI NETO, ANTONIO . Seguro de acidentes do trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FLORIANI NETO, ANTONIO BAZILIO . Aposentadoria Especial (SENGE Cascavel). 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FLORIANI NETO, Antonio ; ROCHA, L.B.A . A necessidade de uma visão sistêmica entre as esferas trabalhista e previdenciária quanto ao reconhecimento do vínculo empregatício. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FLORIANI NETO, Antonio ; GONÇALVES, O.O. . (RE)Pensando o direito tributário por meio da análise econômica do direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FLORIANI NETO, Antonio . Iniciativas da Previdência Social para a proteção da saúde e da segurança do trabalhador. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FLORIANI NETO, Antonio . Justiça do Trabalho e o Direito Previdenciário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FLORIANI NETO, Antonio . II Virada Acadêmica. Repercussões para as empresas dos benefícios previdenciários decorrentes de acidente de trabalho.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FLORIANI NETO, Antonio ; GONÇALVES, O.O. . Análise econômica do direito normas brasileiras referentes à segurança e à saúde do trabalhador. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FLORIANI NETO, Antonio . O comportamento oportunista do INSS e a sobre utilização do Poder Judiciário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FLORIANI NETO, Antonio ; SIQUEIRA, F.P. . A inconstitucionalidade do parágrafo segundo do artigo 1 , da lei complementar n 103 de 2000, perante o empregado doméstico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, O.O. ; FLORIANI NETO, Antonio . Análise Econômica do Direito: Normas Brasileiras Referentes à Segurança e à Saúde do Trabalhador. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

FLORIANI NETO, ANTONIO BAZILIO . Informações sobre os direitos previdenciários das donas de casa. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FLORIANI NETO, Antonio . Previdência tem novas regras e favorece trabalhadores. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FLORIANI NETO, Antonio . Alternativa ao fator previdenciário com a fórmula 85/95. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FLORIANI NETO, Antonio . Mudanças na fórmula de cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FLORIANI NETO, Antonio . Crédito consignado. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FLORIANI NETO, ANTONIO BAZILIO . Alterações trazidas pela Lei 13.183/2015. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FLORIANI NETO, Antonio . Esclarecimento de dúvidas relacionadas à aposentadoria por invalidez. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FLORIANI NETO, Antonio . Desaposentação. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FLORIANI NETO, Antonio . Consequências da expectativa de vida nos benefícios previdenciáiros. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FLORIANI NETO, Antonio . Qual a melhor idade para se aposentar? E quando pedir a desaposentação?. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FLORIANI NETO, Antonio . Fator previdenciário. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

A. B., FLORIANI NETO ; PETROCCIA, S. ; NIETO, E. C. ; CHIODI, G. . Governing Turbulence, Risk and Opportunities in the Complexity Age. 2018. (Editoração/Livro).

Projetos de pesquisa

  • 2013 - Atual

    Direito constitucional tributário e desenvolvimento sustentável, Descrição: Descrição: A pesquisa integra o Grupo de Pesquisas Tributação, Complexidade e Desenvolvimento Sustentável, oficialmente cadastrado no Diretório de Pesquisas do CNPq e vinculado à linha de pesquisa "Estado, Atividade Econômica e Desenolvimento Sustentável". Pretende compreender as relações entre o sistema constitucional tributário e a determinação constitucional de busca pelo desenvolvimento sustentável, construída a partir dos artigos 3, II, e 225 da Constituição Federal de 1988, de forma interdisciplinar e permitindo a compreensão do tema em sua complexidade. Desse projeto fazem parte orientação de duas dissertações de mestrado sobre a relação entre princípios constitucionais tributários - uma sobre igualdade e outra sobre seletividade - e a tributação socioambientalmente orientada para o desenvolvimento. Também fazem parte do projeto quatro orientações de PIBIC sobre temas análogos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Antonio Bazilio Floriani Neto - Integrante / Andre Parmo Folloni - Coordenador.

Prêmios

2014

Primeiro lugar no II Concurso Nacional de Teses Previdenciárias, Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

2014

3o Lugar - Ciências Sociais Aplicadas, 3o Congresso Sul Brasileiro de Iniciação Científica e Pós-Graduação - Pós Graduação Stricto Sensu.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2014

FACULDADE DO LITORAL PARANAENSE

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

2013 - 2016

Melissa Folmann Advocacia e Consultoria

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

2014 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor Convidado para ministrar aulas nos cursos de pós-graduação em Direito Tributário (Módulo de Direito Previdenciário Empresarial) e Direto Previdenciário.

2013 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2011 - 2013

Vilela Vianna e Folmann Advocacia e Consultoria

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2010

Fundação Copel

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

2009 - 2009

Ivo Gomes e Advogados Associados

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

2007 - 2007

Juizado Especial Criminal

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

Outras informações:
Estágio voluntário na 3a Secretaria do Juizado Especial Criminal

2017 - 2018

Faculdade Curitibana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor universitário

2018 - Atual

Faculdade de Educação Superior do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor universitário

Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Tributário I e II, além de Seguridade Social.