Fernanda Frizzo Bragato

2012 - 2012

Pós-Doutorado. , Birkbeck College - University of London, BC, Inglaterra. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Pós-colonialismo.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Pensamento descolonial.

BRAGATO, F. F. ; SILVA, A. L. O. . Simpósio 12 - Os discursos de fundamentação dos direitos humanos no ?VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar?. 2021. (Outro).

BRAGATO, F. F. . A decisão da Suprema Corte dos EUA sobre os Territórios Indígenas em Oklahoma. 2020. (Outro).

BRAGATO, F. F. . I Ciclo de Debates em Direitos Humanos e Descolonialidade. 2020. (Outro).

BRAGATO, FERNANDA FRIZZO . Seminário Racismo Institucional e o Sistema de Justiça. 2019. (Congresso).

BRAGATO, FERNANDA FRIZZO ; KESTENBAUM, J. G. . Minicurso "Litigância estratégica em Direito Socioambiental e Resolução Alternativa de Conflitos. 2019. (Outro).

BRAGATO, F. F. ; ALVES, V. C. S. F. . IV Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina. 2019. (Outro).

BRAGATO, F. F. ; SANTOS, M. F. . Diálogos e Diversidade: O papel da religiosidade na equidade de gênero, proteção ambiental e cultural dos povos tradicionais. 2019. (Outro).

BRAGATO, F. F. ; MOROSINI, F. C. ; SALDANHA, J. M. L. ; SCHAFER, G. . Curso de Aperfeiçoamento: Prática Jurídica em Direitos Humanos. 2019. (Outro).

BRAGATO, F. F. ; RODRIGUEZ, J. R. . I Seminário Unisinos de Pesquisa em Direito. 2019. (Outro).

BRAGATO, F. F. ; GUARDIOLA-RIVERA, O. . Short course: Revolution In The Image. 2019. (Outro).

BRAGATO, F. F. ; BELLO, E. . III Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina. 2018. (Congresso).

BRAGATO, F. F. ; SILVEIRA FILHO, A. S. ; ANDRIGHETTO, A. ; CAMPOS, A. C. V. ; ADAMATTI, B. ; DEUNER, J. ; FERNANDES, K. M. ; NETO, PEDRO BIGOLIN ; SCHROEDER, P. V. . II Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina. 2017. (Outro).

KESTENBAUM, J. G. ; BRAGATO, F. F. . Minicurso Direito internacional dos direitos humanos, direitos indígenas e prevenção de atrocidades. 2016. (Outro).

OTO, A. ; BRAGATO, F. F. . Teorias Críticas do Colonialismo em questão: genealogias e debates desde uma perspectiva latino-americana. 2016. (Outro).

BRAGATO, F. F. ; BARRETTO, Vicente de Paulo . Special Workshop Law, Consciousness and Democratic Societies. 2015. (Outro).

BRAGATO, F. F. ; BELLO, E. ; SPAREMBERGER, R. F. L. . Grupo de trabalho: TEORIAS LATINO-AMERICANAS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2015. (Outro).

BRAGATO, F. F. ; MIGLIEVICH, A. ; MAGALHAES, J. N. . Sessão Justiça, Descolonialidade e América Latina. 2015. (Outro).

BRAGATO, F. F. ; ADAMATTI, B. ; CAMPOS, A. C. V. ; BIGOLIN NETO, P. ; SILVEIRA FILHO, A. S. . Povos Indígenas na Contemporaneidade: Histórias, Imaginários e Cosmopolíticas. 2015. (Outro).

BERTASO, J. M. ; BRAGATO, F. F. ; DEVES-VALDES, E. . Conversações Interculturais no Sul Global: Descolonização, Direitos Culturais e Política em debate. 2014. (Congresso).

MARTINEZ, A. R. ; BRAGATO, F. F. . Minicurso Direitos Humanos desde a América Latina: uma visão filosófica. 2014. (Outro).

BRAGATO, F. F. ; CARDOSO, N. ; LOYOLA, E. ; MINOSSI, E. ; NEVES, C. . Direitos Humanos em debate. Palestina: as diversas faces do conflito. 2014. (Outro).

DEVES-VALDES, E. ; BRAGATO, F. F. . Críticas e alternativas ao conceito de modernidade: para pensar desde regiões periféricas. 2014. (Outro).

BRAGATO, F. F. ; STRECK, L. L. ; CULLETON, A. S. . 25 Anos da Constituição - Novos Caminhos para uma Filosofia da Constitucionalidade. 2013. (Congresso).

BALLESTRIN, L. M. A. ; Morais, José Luiz Bolzan de ; BRAGATO, F. F. . Direito e Política na Perspectiva Latino-americana: da Modernidade ao Pensamento De(s)colonial. 2013. (Congresso).

BRAGATO, F. F. ; SCHIOCCHET, Taysa . CINEjus - Direito e Cinema: Reflexões sobre o Imaginário Jurídico. 2013. (Festival).

BRAGATO, F. F. ; GUARDIOLA-RIVERA, O. ; FITZPATRICK, P. ; MENDIETA, E. ; BARRETO, J. ; MADLINGOZI, T. ; HERRERO, F. G. ; SIBANDA, S. ; SANTOS, A. L. C. ; BALLESTRIN, L. M. A. ; SPAREMBERGER, R. F. L. ; YAMATO, R. V. ; OCONNEL, P. ; LUCAS, D. C. ; MERINO, R. ; DORBECKER, M. R. ; LIMA JUNIOR, J. B. . I SEMINÁRIO INTERNACIONAL PÓS-COLONIALISMO, PENSAMENTO DESCOLONIAL E DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA. 2013. (Congresso).

BRAGATO, F. F. . Encontro de pesquisa do Núcleo de Direitos Humanos - UNISINOS. 2012. (Exposição).

BRAGATO, F. F. . Direitos Humanos: direitos de quem?. 2012. (Outro).

BRAGATO, F. F. . Encontro de pesquisa do Núcleo de Direitos Humanos - UNISINOS. 2012. (Exposição).

BRAGATO, F. F. . Encontro de pesquisa do Núcleo de Direitos Humanos - UNISINOS. 2012. (Exposição).

BRAGATO, F. F. . Programa de Intercâmbio acadêmico Faculdade de Direito UNISINOS - Scholl of Law Birkbeck College. 2011. (Outro).

BRAGATO, F. F. . Antropologia & Direito: leitura de processos judiciais que envolvem pessoas indígenas. 2011. (Outro).

Ruiz, Castor Bartolome ; BRAGATO, F. F. . V Simpósio da Cátedra Unesco-Unisinos Direitos Humanos e violência, governo e governança. 2010. (Congresso).

BRAGATO, F. F. . II Ciclo de debates "Direito no cinema". 2010. (Outro).

BRAGATO, F. F. ; SASS, L. B. ; Kretschmann, A. . Direito, Arte e Tecnologia: Rumos do Direito Autoral na Sociedade da Informação. 2010. (Outro).

BRAGATO, F. F. ; SALDANHA, J. M. L. ; SASS, L. B. ; ENGELMANN, W. ; PINTO, G. N. ; RODRIGUES, N. T.D. ; SPINA, C. M. ; ROCHA, A. O. ; SILVA, A. L. O. ; GERSON, F. ; PLETSCH, A. S. . Ciclo de Debates: Direito no Cinema. 2008. (Outro).

BRAGATO, F. F. . Tópicos Atuais do Direito - Bloco I. 2008. (Outro).

BRAGATO, F. F. . Tópicos Atuais do Direito - Bloco II. 2008. (Outro).

BRAGATO, F. F. . Tópicos Atuais do Direito. 2008. (Outro).

JORNADAS SOBRE DERECHOS HUMANOS Y LITIGIO ESTRATÉGICO LOS DERECHOS HUMANOS FRENTE A LOS DESAFÍOS DEL MUNDO EN LA (POS) PANDEMIA.DERECHOS EN LA (POS)PANDEMIA II: derecho al agua y derecho al desarrollo. 2022. (Simpósio).

JORNADAS SOBRE DERECHOS HUMANOS Y LITIGIO ESTRATÉGICO LOS DERECHOS HUMANOS FRENTE A LOS DESAFÍOS DEL MUNDO EN LA (POS) PANDEMIA.DERECHOS EN LA (POS)PANDEMIA II: derecho al agua y derecho al desarrollo. 2022. (Simpósio).

Annual Meeting Conferencia anual de la CPA 2015. Concerning Violence: In the Colony and Post-Colony. 2015. (Congresso).

A Sociologia do Direito em Movimento: Perspectivas da América Latina. Justiça, Descolonialidade e América Latina. 2015. (Congresso).

Jornadas América Latina y el Mundo: África y Ásia. América Latina y África. 2015. (Congresso).

International Colloquium "Epistemologies of the South: South-South, South-North and North-South Global Learnings.Contribuições do pensamento descolonial para a crítica do discurso eurocêntrico dos direitos humanos. 2014. (Seminário).

Entrementes - 10ª Semana Acadêmica da Fadisma. Direitos Humanos no contexto da descolonialidade. 2013. (Congresso).

O Direito que vem das ruas: uma construção plural dos direitos humanos. A luta pelos direitos humanos para além do Direito. 2013. (Congresso).

VIII Pesquisando o Direito.Teoria e história dos direitos humanos sob a perspectiva dos estudos descoloniais. 2013. (Simpósio).

2012 Birkbeck Law Post-Graduate Conference.The Shortcomings of the Dominant Discourse of Human Rights: Reflections from the Decolonial Perspective. 2012. (Seminário).

Global Studies Conference. Contemporary human rights: rethinking its grounds from Decolonial Studies. 2012. (Congresso).

LONDON CONFERENCE IN CRITICAL THOUGHT. Towards a theoretical foundation for human rights: an analysis from the decolonial thinking. 2012. (Congresso).

Ciclo de palestras Direito de Família em Perspectiva Interdisciplinar.Reprodução humana assistida: aspectos éticos e legais da fecundação artificial post mortem no direito brasileiro. 2011. (Simpósio).

II Seminário Pensar os Direitos Humanos.A memória como um direito humano. 2011. (Seminário).

Impacto nos Direitos Humanos no Brasil: A Sentença do Caso Araguaia.Exposição dos Amici Curiae do Caso Araguaia. 2011. (Seminário).

Reunión Anual del Consorcio Latinoamericano de Derechos Humanos.O discurso latino-americano dos direitos humanos em Felipe Guaman Poma de Ayala. 2011. (Encontro).

VI Pesquisando o Direito.Fundamentação dos direitos humanos sob a perspectiva pós-colonial. 2011. (Simpósio).

XIII Semana Universitária de Direito - Inovações jurídicas.Direitos humanos: uma ideia e muitos mal entendidos. 2011. (Simpósio).

Ciclo de palestras da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do RS.Os limites conceituais do princípio da dignidade humana. 2010. (Encontro).

Crítica à Pesquisa em Direito: ?Não fale do Código de Hamurabi!?.Pesquisa teórica, filosófica, hermenêutica em Direito. 2010. (Seminário).

Direito, Arte e Tecnologia: Rumos do Direito Autoral na Sociedade da Informação. A revisão da Lei de Direitos Autorais no Brasil. 2010. (Congresso).

I Seminário Internacional Direito, Ambiente e Risco: desafios ao gerenciamento jurídico do risco ambiental. O sistema constitucional brasileiro para o gerenciamento dos riscos ambientais. 2010. (Congresso).

Santander Top Brazil - UK. 2010. (Outra).

V Pesquisando o Direito.Os direitos humanos como critério de justiça nas sociedades plurais. 2010. (Simpósio).

XI Simpósio Internacional IHU: O (des)governo biopolítico da vida humana..O poder e a vida nua, uma leitura biopolítica de Agamben. 2010. (Simpósio).

Defining Humanity and Animality. A modern history. 2009. (Encontro).

General Jurisprudence: Understanding Law from a Global Perspective. 2009. (Encontro).

Narratives of Indigeneity: Literature, Law, Sovereignty. 2009. (Seminário).

The Latin American Turn: On the unfinished project of Decolonization. 2009. (Seminário).

The State were in - Cosmopolitanism. 2009. (Seminário).

What does Darwinism tell us about human nature?. 2009. (Encontro).

SIMPÓSIO INTERNACIONAL UM SOCIEDADE PÓS-HUMANA? POSSIBILIDADES E LIMITES DAS NANOTECNOLOGIAS.A definição de Pessoa e de Dignidade Humana e suas implicações práticas. 2008. (Simpósio).

Seminário Internacional de Ética e Direitos Humanos: O debate contemporâneo. 2007. (Seminário).

Simpósio Internacional O futuro da autonomia. Uma sociedade de indivíduos?. 2007. (Simpósio).

58 Reunião Anual da SBPC.As Raízes Históricas dos Direitos Humanos na Escola de Salamanca. 2006. (Encontro).

Congresso Internacional Neurociências e Sociedade Contemporânea. 2006. (Congresso).

I Simpósio Cátedra Unesco-Unisinos de Direitos Humanos - Direitos Humanos, violência e alteridade das vítimas: novas perspectivas de justiça.I Simpósio Cátedra Unesco-Unisinos de Direitos Humanos - Direitos Humanos, violência e alteridade das vítimas: novas perspectivas de justiça. 2006. (Simpósio).

BRAGATO, F. F.; HEABERLIN, M. P.; ROLIM, M. F.; KARPOWICZ, D.. Educação em Direitos Humanos: da desobediência epistêmica à transgressão pedagógica. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BRAGATO, F. F.; CABRAL, G. P.; ARAUJO, F. C.. EDUCAÇÃO DA MULHER PARA A DEMOCRACIA NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS: ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DA PERSPECTIVA CRÍTICA FEMINISTA DESCOLONIAL. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

VIEIRA, L. K.;BRAGATO, FERNANDA FRIZZO; BELTRAMELLI NETO, S.; HOHENDORFF, R. V.. A CONVENÇÃO N 156 DA OIT E A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE PAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS: as contribuições do MERCOSUL para o direito brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

RIOS, R. R.;BRAGATO, FERNANDA FRIZZO; CORBO, W.; VIEIRA, O. V.. ANTIDISCRIMINAÇÃO E POBREZA: contribuições para o reconhecimento da pobreza como critério proibido de discriminação no direito brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OLIVEIRA, R. S.; GERVASONI, T. A.;BRAGATO, F. F.. OS CAMINHOS DO TERRORISMO E DA DESUMANIZAÇÃO E O ENCONTRO DE UM DENOMINADOR COMUM ATRAVÉS DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

BARZOTTO, L. C.;BRAGATO, F. F.; BAGGIO, R. C.; LEAL, C. R. F.. EMPRESAS TRANSNACIONAIS E DIREITOS HUMANOS: ATUAÇÃO E DESAFIOS NORMATIVOS DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO PARA PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DO TRABALHO. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

BRAGATO, F. F.; ALVES, V. C. S. F.; RIOS, R. R.; DADICO, C. M.. DISCURSO DE ÓDIO E COLONIALIDADE: Um Estudo sobre as Limitações do Marco Regulatório da Organização das Nações Unidas a partir das perspectivas Pós-colonial e Descolonial. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

WEDY, M. T.;BRAGATO, F. F.; FACHIN, M. G.. A EFETIVIDADE DO PROCESSO PENAL COMO DIREITO HUMANO DA VÍTIMA DE CRIME: Uma análise a partir das diretrizes da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BRAGATO, F. F.; ROSSI, A. S.; PILLA, M. C. B. A.; FACHIN, M. G.. RESISTÊNCIA E DIREITOS HUMANOS NAS MANIFESTAÇÕES DE MASSA PROTAGONIZADAS POR MULHERES NO BRASIL. 2021. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Políticas Públicas) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BRAGATO, F. F.; RIOS, R. R.; MARTINS, B. S.. A DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHADOR COM DEFICIÊNCIA E A LEI DE COTAS: Um Estudo à Luz da (des)colonialidade. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BRAGATO, F. F.; KESTENBAUM, J. G.; SALDANHA, J. M. L.; BENITES, T.. A LÓGICA DA COLONIALIDADE E A AUSÊNCIA DE RESPONSABILIZAÇÃO LEGAL DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS POR VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS OCORRIDAS NAS CADEIAS DE PRODUÇÃO: O Caso do Povo Indígena Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BRAGATO, F. F.; RODRIGUEZ, J. R.; SPAREMBERGER, R. F. L.. Regulação da Liberdade de Associação no Brasil: uma Análise Descolonial. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BRAGATO, F. F.; PIRES, T. R. O.; ROCHA, L. S.. INSTITUCIONALIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO RACISMO INSTITUCIONAL A PARTIR DO SISTEMA DE JUSTIÇA. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

WEDY, M. T.;BRAGATO, F. F.; AZEVEDO, G.. Seletividade Penal e o Princípio da Igualdade. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque; MARTINS, R. E. S.;BRAGATO, FERNANDA FRIZZO; TAXI, R. A. D.. EM BUSCA DO FIM DO SILENCIAMENTO: uma análise crítica decolonial do discurso com vistas à libertação. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BRAGATO, F. F.; COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque; TAXI, R. A. D.; MARTINS, R. E. S.. EM BUSCA DO FIM DO SILENCIAMENTO: uma análise crítica decolonial do discurso com vistas à libertação. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

VIAL, Sandra Regina Martini;BRAGATO, F. F.; LEIVAS, P. G. C.; RUDNICKI, D.. Os Krenak e as violações sofridas ao projeto de vida durante o regime militar. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BRAGATO, FERNANDA FRIZZO; VIEIRA, L. K.; VECOSO, F. F. C.. O ENCONTRO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS COM O SUL GLOBAL: UMA ANÁLISE DO ?CONCEITO DO SUL? DE REFUGIADO E DE SUA NÃO APLICAÇÃO PELAS NAÇÕES UNIDAS. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BRAGATO, F. F.; VIEIRA, L. K.; SCOTTI, L. B.. O MERCOSUL E A DISCRICIONARIEDADE NA APLICAÇÃO DA CLÁUSULA DEMOCRÁTICA DO PROTOCOLO DO USHUAIA. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BRAGATO, F. F.; COLOMBO, C.; HOHENDORFF, R. V.; RODRIGUEZ, J. R.. REFORMA TRABALHISTA NO ÂMBITO DO DIREITO BRASILEIRO: Como os atores do processo do trabalho recepcionam as alterações promovidas pela Lei n. 13.467/2017. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

VIEIRA, L. K.;BRAGATO, F. F.; SQUEFF, T. C.. A recepção dos imigrantes venezuelanos nos Estados Partes do MERCOSUL: uma análise à luz dos Direitos Humanos e do Direito da Integração do bloco sul-americano. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BRAGATO, F. F.; ROLAND, M.; TACCA, A.. RESPONSABILIZAÇÃO INTERNACIONAL DE MINERADORAS TRANSNACIONAIS PELA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DE POVOSINDÍGENAS E DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO NA PERSPECTIVADECOLONIAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BRAGATO, F. F.; RODRIGUEZ, J. R.; MIRAGEM, B.; JESUS, J. G.. FORA DA NORMA? CONFLITOS DOGMÁTICOS NAS DEMANDAS POR RETIFICAÇÃO DE NOME E SEXO NO REGISTRO CIVIL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOROSINI, F. C.; BADIN, M. R. S.; JIMENEZ, M. L. O.;BRAGATO, F. F.. O LEGADO IMPERIALISTA DO DIREITO INTERNACIONAL: UM ESTUDO CRÍTICO SOBRE IMPERIALISMO E A CONSTITUIÇÃO DA ORDEM LEGAL INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEA. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

PINTO, G. N.BRAGATO, FERNANDA FRIZZO; COULON, F. K.. HOME CARE: O que as seguradoras devem e os segurados podem?. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BARZOTTO, L. C.;BRAGATO, F. F.; DORNELES, L. A. D.; VASCONCELOS, A. G.; SILVEIRA, S. S.. VIOLÊNCIA MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: um estudo sobre obullying (assédio moral) laboral e os meios de sua prevenção. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

AZEVEDO, M. A. O.;BRAGATO, F. F.; SAUTTER, F. T.. O que há de errado no dumping? O chamado dumping social como violação de princípios de justiça não comparativa. 2018. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BRAGATO, FERNANDA FRIZZOPINTO, G. N.; VALLE, V. R. L.. PARA ALÉM DOS SONHOS DE JACQUET-DROZ: o Direito e as relações entre humanos e máquinas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BARZOTTO, L. C.; SILVEIRA, S. S.; DORNELES, L. A. D.; VASCONCELOS, A. G.;BRAGATO, FERNANDA FRIZZO. VIOLÊNCIA MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: um estudo sobre obullying (assédio moral) laboral e os meios de sua prevenção. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

BRAGATO, F. F.; BUNCHAFT, M. E.; OLIVEIRA, M. A. C.; SILVA, R. B.. DIREITOS TERRITORIAIS DOS ÍNDIOS NO STF: Superando a epistemologia da invisibilidade social indígena através do reconhecimento primário e da contrapublicidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

LEIVAS, P. G. C.; SCHAFER, G.;BRAGATO, F. F.. Discriminação Institucional no Poder Legislativo em Relação aos Povos Indígenas no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BRAGATO, F. F.; LEIVAS, P. G. C.; MACHADO, L. F.; SCHAFER, G.; SOUZA FILHO, C. F. M.. Terras indígenas e o Supremo Tribunal Federal: Análise da tese do "Marco temporal da ocupação? sob a perspectiva da colonialidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BRAGATO, F. F.; WEDY, M. T.; ABEL, H.. DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA EM MOÇAMBIQUE: um estudosobre o uso da força em manifestações públicas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BRAGATO, F. F.; ENGELMANN, W.; WEYERMULLER, R.. O DISCURSO COLONIAL NA LEGISLAÇÃO NAZISTA: ANÁLISE DE CONTEÚDO DA LEI DE PROTEÇÃO AO SANGUE ALEMÂO E À HONRA ALEMÃ E DO PRIMEIRO DECRETO SUPLEMENTAR DE 14 DE NOVEMBRO DE 1935. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BRAGATO, F. F.; LEIVAS, P. G. C.;CULLETON, A. S.. ENTRE COLONIALIDADE[S] E ATROCIDADE[S]: Os conflitos territoriais envolvendo os Guarani e Kaiowá e o agronegócio no Estado do Mato Grosso do Sul. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BELLO, E.;BRAGATO, F. F.; AVZARADEL, P. C. S.; FALBO, R. N.. VILA AUTÓDROMO, UM TERRITÓRIO EM DISPUTA: A luta por direitos desde sujeitos fronteiriços e práticas insurgentes. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

BUNCHAFT, M. E.;BRAGATO, F. F.; TEIXEIRA, A. V.; DUTRA, D. J. V.. A UNIÃO HOMOAFETIVA NO STF E O CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO: CONTRIBUIÇÕES DA FILOSOFIA DO RECONHECIMENTO DE AXEL HONNETH E NANCY FRASER. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

RODRIGUEZ, J. R.;BRAGATO, F. F.; ZAINAGHI, D. S.. Lex Fifa: autonomia e poder de uma ordem jurídica transnacional. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BRAGATO, F. F.PINTO, G. N.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; RODRIGUEZ, J. R.. Justiça Global: As críticas e os avanços de Thomas Pogge em relação à teoria da justiça rawlsiana. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BRAGATO, F. F.; VIAL, Sandra Regina Martini; BARZOTTO, L. C.. AS INSUFICIÊNCIAS LEGAIS RELATIVAS AO TRABALHO DA MULHER E O TRATAMENTO IGUALITÁRIO NO BRASIL. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BRAGATO, F. F.; BUFFON, M.; BELCHIOR, G. P. N.. POLÍTICA PÚBLICA DE RENDA MÍNIMA: O DESAFIO DA UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO NO BRASIL. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

LEIVAS, P. G. C.; RIOS, R. R.;BRAGATO, F. F.. O efeito vinculante do dever de consulta aos povos indígenas sob a perspectiva da interculturalidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

RIOS, R. R.; LEIVAS, P. G. C.;BRAGATO, F. F.. As concepções da homossexualidade na ADPF n 132: repercussões para a concretização dos direitos sexuais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

RIOS, R. R.; LEIVAS, P. G. C.;BRAGATO, F. F.. Comunidades do povo de terreiro de matriz africana como comunidades tradicionais protegidas pela convenção n 169 da organização internacional do trabalho. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

TEIXEIRA, J. P. A.; TOSCANO, S.;BRAGATO, F. F.. A concepção ocidental de direitos humanos e seus paradoxos: por uma crítica à sujeição humanista na contemporaneidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

BERTASO, J. M.; HAHN, N. B.;BRAGATO, F. F.. DIreitos Humanos e Diversidade: a proteção das minorias étnico-culturais no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

ENGELMANN, W.; HUPFFER, H. M.;BRAGATO, F. F.. Populações vulneráveis e a suscetibilidade aos efeitos dos desastres ambientais: uma abordagem jurídica. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BELTRAO, J. F.; LIMBERGER, T.;BRAGATO, F. F.. DO COLONIALISMO À CONTEMPORANEIDADE: A GÊNESE DA EXCLUSÃO INDÍGENA E SEU REFLEXOS NA (IN)EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE ESPECÍFICAS PARA POVOS INDÍGENAS. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SCHIOCCHET, Taysa;BRAGATO, F. F.; SPAREMBERGER, R. F. L.. A Emergência dos Direitos Territoriais frente ao Direito de Propriedade Fundiária: do colonialismo jurídico à pluralidade de Direitos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BARRETTO, Vicente de Paulo; Marcelo Campos Galuppo;BRAGATO, F. F.. Direito, homem e natureza. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

ENGELMANN, W.;BRAGATO, F. F.; Ruth M. Chitto Gauer. Justiça de transição e o direito à memória e à verdade: os direitos humanos entre o positivismo jurídico e o direito justo.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque;BRAGATO, F. F.; Simões, Sandro Alex de Souza. Além da racionalidade dogmática: uma tentativa de releitura do conceito de validade jurídica com base na hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Freitas Filho, Roberto;BRAGATO, F. F.; ENGELMANN, W.. Recuperação da memória das vítimas de violação de direitos humanos e responsabilidade coletiva: a necessidade de um novo olhar sobre o conceito de responsabilidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Freitas Filho, Roberto;BRAGATO, F. F.; ENGELMANN, W.. Recuperação da memória das vítimas de violação de direitos humanos e responsabilidade coletiva: a necessidade de um novo olhar sobre o conceito de responsabilidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BRAGATO, F. F.BARRETTO, Vicente de Paulo; COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque. A hermenêutica dos direitos humanos em face da diversidade cultual. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BARRETTO, Vicente de PauloBRAGATO, F. F.; COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque. Contributos hermenêutico-filosóficos para uma fundamentação ética dos direitos humanos: a epocalidade e o cotidiano sob o pensamento de Heidegger e Gadamer. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Cademartori, Sergio; Morais, José Luiz Bolzan de;BRAGATO, F. F.. A democratização racial na universidade: a legitimidade e os limites das ações afirmativas no acesso ao ensino superior. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

VIAL, Sandra Regina Martini; Carvalho Netto, Menelick de;BRAGATO, F. F.. O Direito à memória em face das violências autoritárias: os riscos e os desafios da (re)construção do passado a partir das possibilidades jurídicas e perspectivas éticas da memória. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

COSTA, C. A. S.; NUNES, T. G.; VERAS NETO, F. Q.;BRAGATO, FERNANDA FRIZZO. O Direito dos Povos indígenas e luta pelo território no Brasil (2016-2020): uma leitura à luz da Teoria crítica dos Direitos Humanos. 2022. Tese (Doutorado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

RIOS, R. R.; LEIVAS, P. G. C.; MACHADO, P. S.; CAMARGO JUNIOR, K. R.;BRAGATO, FERNANDA FRIZZO. AUTONOMIA E PATERNALISMO MÉDICO NA QUESTÃO INTERSEXO: uma democratização através do Direito. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BRAGATO, F. F.; ASSY, B.; YAMATO, R. V.; BARRETO, J.; CHUEIRI, V. K.; HOFFMANN, F. F.; GIRARD, C.. Direitos Humanos na Encruzilhada: Crítica e potencial dos Direitos Humanos a partir da genealogia, soberania e biopolítica. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque;BRAGATO, F. F.; MATOS, S. M. M.; MARTINS, R. E. S.; VAL, E. M.. DIREITOS HUMANOS, ALTERIDADE E FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO: A OUTRA AMÉRICA LATINA. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BAGGIO, R. C.; BADIN, M. R. S.; MOROSINI, F. C.;BRAGATO, F. F.; BUCCI, M. P. D.; FRANCO, S. R. K.. A redução de desigualdade socioeconômica pela asserção e proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais: o caso da educação superior no Brasil. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

BRAGATO, F. F.; TEIXEIRA, A. V.; COELHO, M. C.; LIMBERGER, T.; FELONIUK, W. S.; RECK, J. R.. O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES A PARTIR DA TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA HABERMASIANA NO CONTEXTO DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO E PORTUGUÊS. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

WEDY, M. T.;BRAGATO, F. F.; SALDANHA, J. M. L.; GIACOMOLI, N. J.; SILVA, A. R. I.. O RECRUDESCIMENTO DO AUTORITARISMO DO SISTEMA PENAL VIA ATIVISMO JUDICIAL. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BRAGATO, FERNANDA FRIZZO; RIOS, R. R.; SEVERO, V. S.; BUFFON, M.; STURMER, G.. A REFORMA TRABALHISTA E O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO À IGUALDADE E À NÃO DISCRIMINAÇÃO. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

CARVALHO, D. W.; FREITAS, W. P.; MACHADO, P. A. L.;BRAGATO, FERNANDA FRIZZO; HOHENDORFF, R. V.. ADAPTAÇÃO À ELEVAÇÃO DO NÍVEL DO MAR, PELAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, NAS PROPRIEDADES PRIVADAS NA ZONA COSTEIRA BRASILEIRA: a possibilidade de aplicação da Transferência do Direito de Construir. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MOROSINI, F. C.; SALDANHA, J. M. L.;BRAGATO, FERNANDA FRIZZO; VISENTINI, P. G. F.. EMPRESAS TRANSNACIONAIS E DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS JURÍDICOS E SOCIAIS A PARTIR DO DIREITO INTERNACIONAL. 2019. Tese (Doutorado em Estudos Estratégicos Internacionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

BRAGATO, FERNANDA FRIZZO; GUARDIOLA-RIVERA, O.; HOHENDORFF, R. V.; LINS, L. C.; ALFONSIN, B. M.; BELLO, E.. DIREITO À CIDADE, COLONIALIDADE E TERRITÓRIO: A DISPUTA PELO CAIS MAUÁ, EM PORTO ALEGRE. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BARRETTO, Vicente de PauloPINTO, G. N.; COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque;BRAGATO, F. F.; BUSSINGER, E.. DESCONSTRUINDO A BIOÉTICA PRINCIPIALISTA PELA ÓTICA DOS DIREITOS DOS VULNERADOS. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BRAGATO, F. F.; SILVA JUNIOR, G. L.; Morais, José Luiz Bolzan de; TEIXEIRA, A. V.; RODRIGUES, D. B.. ESTADOS PLURINACIONAIS NA AMÉRICA LATINA: CENÁRIOS PARA O REPUBLICANISMO NA CONTEMPORANEIDADE. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BRAGATO, F. F.; MARQUES, C. L.; FERREIRA, L. V.; BRUCH, K. L.; SALIBA, A. T.. A EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO AO ALIMENTO NO DIREITO INTERNACIONAL SOB O VIÉS DESCOLONIAL: SOFT LAW COMO FONTE LIBERTADORA E DE RESISTÊNCIA. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

BRAGATO, F. F.; Morais, José Luiz Bolzan de; SALDANHA, J. M. L.; STRECK, L. L.; WERMUTH, M. A. D.. DO COSMOPOLITISMO AO ?COMUMPOLITISMO? ENQUANTO UM NOVO AMBIENTE PARA OS DIREITOS HUMANOS NA ERA DO IMPÉRIO. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

LUDWIG, C.; PAZELLO, R. P.; CHUEIRI, V. K.; RUBIO, D. S.;BRAGATO, F. F.. DA INJUSTIÇA À DEMOCRACIA: ENSAIOPARA UMA JUSTIÇA DE LIBERTAÇÃO A PARTIR DA EXPERIÊNCIAZAPATISTA. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

SOBREIRA FILHO, E. F.;BRAGATO, F. F.; FREITAS, L. M.; SILVA, L.; SILVA, P. H. T.; CECATO, M. A. B.. . A GUERRA AO CRIME E OS CRIMES DA GUERRA: uma crítica descolonial às políticas beligerantes no Sistema de Justiça Criminal Brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BARRETTO, Vicente de PauloBRAGATO, F. F.; SALDANHA, J. M. L.; Morais, José Luiz Bolzan de; VENTURA, D. F. L.. REFUNDAÇÃO DE DIREITOS E CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BRAGATO, F. F.BARRETTO, Vicente de Paulo; ROCHA, A. O.; LISBOA, W. B.; SILVA, M. P.. OS FUNDAMENTOS EPISTEMOLÓGICOS DO DIREITO NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

VIAL, Sandra Regina Martini;BRAGATO, F. F.; ROCHA, L. S.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; DELDUQUE, M. C.. INSTITUTO DA REPERCUSSÃO GERAL COMO EVOLUÇÃO DO SISTEMA DO DIREITO NO TOCANTE AO ACOPLAMENTO ESTRUTURAL COM O SISTEMA DA POLÍTICA E COMO IRRITAÇÃO EM RELAÇÃO AO SISTEMA DA SAÚDE. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

CARVALHO, D. W.; TEIXEIRA, A. V.;BRAGATO, F. F.. RESPONSABILIDADE CIVIL PELA DESCARBONIZAÇÃO: A EFETIVIDADE DO RECONHECIMENTO DO DANO AMBIENTAL FUTURO. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BRAGATO, FERNANDA FRIZZO; MACHADO, N. T. G.; LAROQUE, L. F. S.. PREVIDÊNCIA SOCIAL E INDÍGENAS: OS DESAFIOS DO ACESSO AOS DIREITOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NAS COMUNIDADES INDÍGENAS KAINGANG FOSÁ/LAJEADO E JAMÃ T TÃNH/ESTRELA, RIO GRANDE DO SUL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

BRAGATO, F. F.; VIEIRA, L. K.. A CONVENÇÃO N 156 DA OIT E A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE PAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS: as contribuições do MERCOSUL para o direito brasileiro. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

ROLIM, M. F.; HAEBERLIN, M. P.;BRAGATO, F. F.. DA DESOBEDIÊNCIA EPISTÊMICA À TRANSGRESSÃO PEDAGOGICA: PRÁTICAS RESTAURATIVAS COMO RECURSOS PARA UMA EDUCAÇÃO CRÍTICA EM DIREITOS HUMANOS. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BRAGATO, F. F.; LEIVAS, P. G. C.; RIOS, R. R.; MACHADO, L. F.. O marco temporal da demarcação de terras indígenas: uma leitura descolonial da posição do Supremo Tribunal Federal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BRAGATO, F. F.; KUHN, M. F.. MEIO AMBIENTE E MIGRAÇÃO: Os impactos da mudança climática nos deslocamentos mundiais. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BRAGATO, F. F.; PEREIRA, W.. ANÁLISE DA TESE DO MARCO TEMPORAL PARA DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BRAGATO, F. F.; KUHN, M. F.. O IMPACTO DOS MECANISMOS INTERNACIONAIS DE DEFESA DE DIREITOS HUMANOS NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: o exemplo do caso Ximenes Lopes na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BRAGATO, F. F.; VIEIRA, L. K.; HOHENDORFF, R. V.. Implicações jurídicas do discurso de ódio: uma análise do tratamento jurídico brasileiro frente aos discursos depreciativos proferidos por parlamentares contra grupos minoritários. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BRAGATO, F. F.; VIEIRA, L. K.; HOHENDORFF, R. V.. A questão da morte de bebês classificada como ?infanticídio? no projeto de lei n 119/2015 da câmara dos deputados: uma análise à luz dos direitos indígenas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BRAGATO, F. F.CULLETON, A. S.PINTO, G. N.. PARA PENSAR A CONSTRUÇÃO DO ACESSO DESCOLONIAL A CIDADE: uma análise da ocupação dos espaços urbanos pelos povos Romaní no Rio Grande do Sul. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

CULLETON, A. S.PINTO, G. N.BRAGATO, F. F.. AS CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA DA LEI NATURAL PARA O DEBATE ACERCA DA LEGITIMIDADE DA INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA EM DIREITO INTERNACIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BRAGATO, F. F.; NEDEL, A. C.; AZEVEDO, G.. A Igualdade e a Lei: Homossexualidade e o Projeto que Prevê a Criminalização da Homofobia no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BRAGATO, F. F.; NEDEL, A. C.; AZEVEDO, G.. Sociedade, consumo e superendividamento: uma abordagem sociológica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BRAGATO, F. F.; NEDEL, A. C.; AZEVEDO, G.. Direito: ciência empírica e/ou teórica?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BRAGATO, F. F.; NEDEL, A. C.; AZEVEDO, G.. Aspectos histórico-sociológicos da judicialização das políticas sociais públicas: há concretização do direito à saúde em um processo de modelo coletivo?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BRAGATO, F. F.; NEDEL, A. C.; AZEVEDO, G.. Exploração do Trabalho Infantil: Um Problema de Violação de Direitos de Sujeitos Vulneráveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

PINTO, G. N.; SILVA, A. L. O.;BRAGATO, F. F.. O julgamento do caso Julia Gomes Lund e outros contra a República Federativa do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

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BRAGATO, F. F.; SILVA, A. L. O.;PINTO, G. N.. A representação política e o exercício da democracia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BRAGATO, F. F.PINTO, G. N.; KREBS, Pedro. A figura de garantidor frente às relações de bullying: uma abordagem ética da responsabilidade dos pais pelas agressões. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BRAGATO, F. F.PINTO, G. N.; SILVA, A. L. O.. Bioética e biodireito - Conceitos e princípios de construção da vida humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

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BRAGATO, F. F.PINTO, G. N.; SILVA, A. L. O.. A violação dos direitos dos presos em razão das condições prisionais brasileiras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

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BRAGATO, F. F.PINTO, G. N.; SILVA, A. L. O.. Aristóteles e Perelman: retóricas por homonímia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

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BRAGATO, F. F.PINTO, G. N.; SILVA, A. L. O.. A prerrogativa estatal do sigilo versus o direito do indivíduo à informação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BRAGATO, F. F.; SILVA, A. L. O.;PINTO, G. N.. Os direitos humanos e a legislação protetiva dos portadores de deficiência à luz do princípio da dignidade humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BRAGATO, F. F.PINTO, G. N.; SILVA, A. L. O.. A legitimidade da democracia no Brasil: Entre a legalidade e o exercício do poder no estado democrático de direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BRAGATO, F. F.PINTO, G. N.; SILVA, A. L. O.. Autoritarismo e democracia na história recente do Brasil. 2011.

BRAGATO, F. F.PINTO, G. N.; SILVA, A. L. O.. Panorama Conceitual do Direito de Liberdade na Constituição Brasileira de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BRAGATO, F. F.PINTO, G. N.; SILVA, A. L. O.. Princípios da lei natural e da sociedade civil em John Locke. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BRAGATO, F. F.; SILVA, A. L. O.;PINTO, G. N.. Os Direitos Humanos e a Legislação Protetiva dos Portadores de Necessidades Especiais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

ENGELMANN, W.;BRAGATO, F. F.; VIOLA, Solon Annes. Direito ao Desenvolvimento e Economia Globalizada: em busca de novos espaços para os direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BRAGATO, F. F.; ENGELMANN, W.; VIOLA, Solon Annes. O Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: da Denúncia ao Julgamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BRAGATO, F. F.; ENGELMANN, W.; VIOLA, Solon Annes. A Função Social da Propriedade Rural no Brasil sob a Perpectiva dos Direitos Humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BRAGATO, F. F.; GABRIELA MEZZANOTTI; SILVA, A. L. O.. A Livre Circulação de Pessoas na União Européia e os Desafios à Segurança Regional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BRAGATO, F. F.; ENGELMANN, W.; SILVA, A. L. O.. Os Direitos Humanos como Elementos Substanciais dos Direitos Fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BRAGATO, F. F.; GABRIELA MEZZANOTTI; SILVA, A. L. O.. A origem do Estado com base na Propriedade: Direitos Humanos e Propriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BRAGATO, F. F.; GABRIELA MEZZANOTTI; SILVA, A. L. O.. Haiti: História, crise e intervenção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BRAGATO, F. F.; GABRIELA MEZZANOTTI; SILVA, A. L. O.. As comunidades quilombolas e seu fundamento jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BRAGATO, F. F.; SILVA, A. L. O.; Morais, José Luiz Bolzan de. Relatos do Inimigo no Campo: A Criminalização dos Movimentos Sociais no Rio Grande do Sul (2006-2010). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BRAGATO, F. F.; Kretschmann, A.; WILD, R.. Propriedade Industrial e Indicações Geográficas.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Kretschmann, A.; WILD, R.;BRAGATO, F. F.. A proteção ao direito do autor: a música frente ao universo digital.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BRAGATO, F. F.; Kretschmann, A.; WILD, R.. A tutela do design no âmbito da propriedade industrial.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BRAGATO, F. F.; Kretschmann, A.; WILD, R.. A vontade do autor e o direito de herança no direito autoral.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BRAGATO, F. F.; Kretschmann, A.; WILD, R.. A proteção do direito autoral na era digital. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

RACISMO ESTRUTURAL E POVOS INDÍGENAS: Os reflexos da Colonialidade no Funcionamento das Instituições do Estado Brasileiro; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Análise da relação entre o poder discricionário e o racismo institucional à luz do direito da antidiscriminação, no âmbito da administração pública brasileira; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

KA'A HE, NO ONE CAN STOP ME WHEN I TASTE THE FEELING?: Um estudo da doçura e amargura da (des)proteção jurídica da biodiversidade; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; (Orientador);

BRANCO-NORMATIVIDADE JURÍDICA: As manifestações do racismo no Direito; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Reconhecimento dos direitos territoriais indígenas no sistema interamericano de direitos humanos: uma crítica a partir do pensamento descolonial; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Litigância estratégica em direitos humanos e a atuação das empresas transnacionais; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Descolonizando o Direito do Trabalho: um direito para uma complexidade de formas de trabalho e para uma multiplicidade de pessoas que vivem do trabalho; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; (Orientador);

DIREITOS HUMANOS E DIREITOS SANITÁRIOS: análise das políticas públicas de proteção à saúde indígena sob a perspectiva descolonial; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; (Orientador);

A proteção do trabalho livre e subordinado no Brasil sob a perspectiva descolonial; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; (Orientador);

Violação de direitos humanos das mulheres negras no Estado do Tocantins: análise das condições catalisadoras em casos de feminicidio entre os anos de 2015 a 2019: deficiências, causas e alternativas; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; (Orientador);

A responsabilidade internacional das empresas transnacionais por violação dos direitos humanos de grupos em situação de subalternidade por meio da transnormatividade intercultural; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Autodemarcação de terras indígenas entre omissão inconstitucional e autodeterminação: limites, riscos e possibilidades para reconhecimento jurídico pelo Poder Judiciário; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Re-existências indígenas e descolonialidade: contribuições para umafundamentação dos direitos territoriais para além do indigenato e do fatoindígena; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Concepções interculturais: a proteção de grupos sociais e efetivação dos Direitos Humanos; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; (Orientador);

POR UM DIREITO ANTIRRACISTA: Pressupostos teóricos, conceituais e principiológicos; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

DISCURSO DE ÓDIO E COLONIALIDADE: Um Estudo sobre o Marco Regulatório da Organização das Nações Unidas a partir das perspectivas Pós-colonial e Descolonial; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

A EFETIVIDADE DO PROCESSO PENAL COMO DIREITO HUMANO DA VÍTIMA DE CRIME: Uma análise a partir das diretrizes da Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

Regulação da Liberdade de Associação no Brasil: uma Análise Descolonial; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

A DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHADOR COM DEFICIÊNCIA E A LEI DE COTAS: Um Estudo à Luz da (des)colonialidade; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

A LÓGICA DA COLONIALIDADE E A AUSÊNCIA DE RESPONSABILIZAÇÃO LEGAL DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS POR VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS OCORRIDAS NAS CADEIAS DE PRODUÇÃO: O Caso do Povo Indígena Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

INSTITUCIONALIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO RACISMO INSTITUCIONAL A PARTIR DO SISTEMA DE JUSTIÇA; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

Dos discursos desumanizantes aos discursos de ódio e perigoso: um estudo à luz do pensamento descolonial; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

O ENCONTRO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS COM O SUL GLOBAL: UMA ANÁLISE DO ?CONCEITO DO SUL de refúgio e de sua não pelas Nações Unidas; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

RESPONSABILIZAÇÃO INTERNACIONAL DE MINERADORAS TRANSNACIONAIS PELA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DE POVOSINDÍGENAS E DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO NA PERSPECTIVADECOLONIAL; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

PARA ALÉM DOS SONHOS DE JACQUET-DROZ: o Direito e as relações entre humanos e máquinas; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

O Direito ao Trabalho da Pessoa com Deficiência sob a perspectiva crítica do Pensamento Descolonial; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

Organizações da Sociedade Civil Indígena Brasileira; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

O acesso à justiça como instrumento de superação da desigualdade étnico-racial; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

A IMPOSIÇÃO DA LÓGICA DA COLONIALIDADE COMO FATOR DE NEGAÇÃO AOS DIREITOS TERRITORIAIS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS NO BRASIL; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA EM MOÇAMBIQUE: um estudo sobre o uso da força em manifestações públicas; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - UNISINOS, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

O DISCURSO COLONIAL NA LEGISLAÇÃO NAZISTA: ANÁLISE DE CONTEÚDO DA LEI DE PROTEÇÃO AO SANGUE ALEMÂO E À HONRA ALEMÃ E DO PRIMEIRO DECRETO SUPLEMENTAR DE 14 DE NOVEMBRO DE 1935; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - UNISINOS,; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

Terras indígenas e o Supremo Tribunal Federal: análise da tese do marco temporal da ocupação sob a perspectiva da colonialidade; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Fernanda Frizzo Bragato;

ENTRE COLONIALIDADE[S] E ATROCIDADE[S]: Os conflitos territoriais envolvendo os Guarani e Kaiowá e o agronegócio no Estado do Mato Grosso do Sul; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

Justiça Glocal: As críticas e os avanços de Thomas Pogge em relação à teoria de justiça rawlsiana; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

AS INSUFICIÊNCIAS LEGAIS RELATIVAS AO TRABALHO DA MULHER E O TRATAMENTO IGUALITÁRIO NO BRASIL; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - UNISINOS,; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

A Legitimidade das Identidades de Gênero não binárias e o reconhecimento de suas demandas como reivindicações de direitos humanos; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: DESCOLONIALIDADE E MÍDIA NO EQUADOR E NA BOLÍVIA; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Fernanda Frizzo Bragato;

O FOMENTO PRIORITÁRIO AO DESPORTO DE NATUREZA SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS-FUNDAMENTAIS À SAÚDE, À EDUCAÇÃO E AO LAZER: UMA ANÁLISE SOBRE A JUSTIÇA DISTRIBUTIVA NO ÂMBITO DO ESPORTE NACIONAL; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

DESLOCADOS INTERNOS E DIREITO À MORADIA NO CONTEXTO DOS MEGAEVENTOS ESPORTIVOS NO BRASIL: Direitos Humanos relativizados pela colonialidade do poder; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

DO COLONIALISMO À CONTEMPORANEIDADE: A GÊNESE DA EXCLUSÃO INDÍGENA E SEU REFLEXOS NA (IN)EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE ESPECÍFICAS PARA POVOS INDÍGENAS; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, FUNDO PE; MILTON VALENTE DE APOIO ACADÊMICO; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

Populações vulneráveis e a suscetibilidade aos efeitos dos desastres ambientais: uma abordagem jurídica; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

A VULNERABILIDADE DE GÊNERO REVISITADA A PARTIR DOS STANDARDS JURÍDICOS NOS JULGADOS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS RELACIONADOS À DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

PENSAMENTO DESCOLONIAL E TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA: UM DIÁLOGO A PARTIR DA OBRA DE JOAQUÍN HERRERA FLORES; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL E SUA (IN)COMPATIBILIDADE COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO - POSITIVISMO, PRAGMATISMO E CETICISMO NO CENÁRIO DO; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

Limites do poder de polícia frente ao direito à liberdade inscrito na Constituição Brasileira de 1988; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS POR VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE GRUPOS EM SITUAÇÃO DE SUBALTERNIDADE POR MEIO DO COSMOPOLITISMO INTERCULTURAL; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

DISCURSOS DE ÓDIO E COLONIALIDADE: Uma análise dos parâmetros interpretativos do Supremo Tribunal Federal - STF; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

A REFORMA TRABALHISTA E O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO À IGUALDADE E À NÃO DISCRIMINAÇÃO; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

DIREITO À CIDADE, COLONIALIDADE E TERRITÓRIO: A DISPUTA PELO CAIS MAUÁ, EM PORTO ALEGRE; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

ESTADOS PLURINACIONAIS NA AMÉRICA LATINA: CENÁRIOS PARA O REPUBLICANISMO NA CONTEMPORANEIDADE; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

DO COSMOPOLITISMO AO ?COMUMPOLITISMO? ENQUANTO UM NOVO AMBIENTE PARA OS DIREITOS HUMANOS NA ERA DO IMPÉRIO; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

ESTADOS PLURINACIONAIS NA AMÉRICA LATINA: cenários para o Republicanismo na contemporaneidade; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

A incompatibilidade da reforma trabalhista brasileira com o direito à igualdade e à não-discriminação; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

2016; Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Fernanda Frizzo Bragato;

A ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COMO UM DOS IMPACTOS GERADOS PELO LITÍGIO ESTRATÉGICO EM DIREITOS HUMANOS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

?OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA SOCIEDADE EM REDE E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

O IMPACTO DOS MECANISMOS INTERNACIONAIS DE DEFESA DE DIREITOS HUMANOS NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: o exemplo do caso Ximenes Lopes na Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

ANÁLISE DA TESE DO MARCO TEMPORAL PARA DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

MEIO AMBIENTE E MIGRAÇÃO: Os impactos da mudança climática nos deslocamentos mundiais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

A (AUSÊNCIA DE) GARANTIA DOS DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS NO BRASIL: Uma análise à luz dos fatores de risco para o crime de genocídio; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

A CONTRIBUIÇÃO DE SABERES INDÍGENAS PARA A CONSTRUÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO MODELO CONTRA-HEGEMÔNICO DE JURISDIÇÃO NO BRASIL Uma análise pela perspectiva descolonial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

RACISMO ESTRUTURAL NO BRASIL E OS POVOS INDÍGENAS: A Violação das Obrigações Internacionais do Estado na Reserva Indígena de Dourados/MS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

Análise de Convencionalidade do Projeto de Lei ?Escola Sem Partido? a partir do Direito Internacional dos Direitos Humanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

?Parirás com Dor?: A Violência Obstétrica como Forma de Violação dos Direitos Humanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

Implicações jurídicas do discurso de ódio: uma análise do tratamento jurídico brasileiro frente aos discursos depreciativos proferidos por parlamentares contra grupos minoritários; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

A questão da morte de bebês classificada como ?infanticídio? no projeto de lei no 119/2015 da câmara dos deputados: uma análise à luz dos direitos indígenas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

PARA PENSAR A CONSTRUÇÃO DO ACESSO DESCOLONIAL A CIDADE: uma análise da ocupação dos espaços urbanos pelos povos Romaní no Rio Grande do Sul; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

TRABALHO INFANTIL NO BRASIL: UM RETRATO DA DIVERGÊNCIA ENTRE A REGULAÇÃO JURÍDICA E A REALIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

AS CONTRIBUIÇÕES DOS ESTUDOS DESCOLONIAIS NO ÂMBITO DA AMÉRICA LATINA PARA A (RE) LEITURA DO DISCURSO DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DA VISÃO DE FELIPE GUAMAN POMA DE AYALA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

Exploração do Trabalho Infantil: Um Problema de Violação de Direitos de Sujeitos Vulneráveis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

A Igualdade e a Lei: Homossexualidade e o Projeto que Prevê a Criminalização da Homofobia no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

O julgamento do caso Julia Gomes Lund e outros contra a República Federativa do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DOS PRESOS EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRISIONAIS BRASILEIRAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

REFLEXÕES SOBRE O DIREITO À VIDA DO EMBRIÃO HUMANO FERTILIZADO IN VITRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

A PUNIÇÃO NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

Os Direitos Humanos e a Legislação Protetiva dos Portadores de Necessidades Especiais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

Os direitos humanos e a legislação protetiva dos portadores de deficiência à luz do princípio da dignidade humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

Panorama Conceitual do Direito de Liberdade na Constituição Brasileira de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

A função social da propriedade rural no Brasil sob a perspectiva dos direitos humanos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

Memória e a Mídia Hegemônica Brasileira sob o Enfoque da Justiça de Transição (1964-1985); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

A INTERNAÇÃO DO ADOLESCENTE SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

Violação dos direitos autorais em conteúdo da Internet; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

Teoria e história dos direitos humanos sob a perspectiva dos estudos descoloniais; 2016; Iniciação Científica - UNISINOS; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

Teoria e história dos direitos humanos sob a perspectiva dos estudos descoloniais; 2016; Iniciação Científica - UNISINOS; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

Teoria e história dos direitos humanos sob a perspectiva dos estudos descoloniais; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

DIREITOS DAS MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS: UMA ANÁLISE DO DISCURSO DE FUNDAMENTAÇÃO NAS DECISÕES DO STF; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Unisinos - UNIBIC; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

Teoria e história dos direitos humanos sob a perspectiva dos estudos descoloniais; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

Teoria e história dos direitos humanos sob a perspectiva dos estudos descoloniais; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fernanda Frizzo Bragato;

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CULLETON, A. S. ; COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque ; BRAGATO, F. F. ; MAUES, A. M. ; BELTRAO, J. F. . Missão de pesquisa e ensino do PROCAD-NF (Unisinos, Unicap e UFPA). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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