Leandro Pompermayer Farias
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo(1999) e especialização em Direito do Trabalho, Constitucional, Administ. e Processual do Trabalho pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória(2001). Atualmente é Professor do Centro de Ensino Superior de Vitória, PROFESSOR da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Habilitação profissional da Ordem dos Advogados do Brasil - Espírito Santo, Advogado sócio da Sarcinelli Garcia Advogados Associados e Membro de Comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (ES). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado.
Informações coletadas do Lattes em 25/05/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito do Trabalho, Constitucional, Administ. e Processual do Trabalho
2000 - 2001
Faculdade Candido Mendes de Vitória
Título: A inscrição do trabalhador portuário no órgão gestor de mão-de-obra: casos polêmicos
Formação complementar
2020 - 2020
Aprendizagem Baseada em Projetos. (Carga horária: 24h). , Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2020 - 2020
Peer Instruction. (Carga horária: 24h). , Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2020 - 2020
Trinômio Avaliação - Ensino e Aprendizagem. (Carga horária: 24h). , Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2020 - 2020
Aprendizagem Baseada em Problemas. (Carga horária: 24h). , Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2020 - 2020
Sala de Aula Invertida - Uma estratégia de aprendizagem ativa. (Carga horária: 24h). , Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2020 - 2020
Retorno gradual das atividades - COVID19 (operações). (Carga horária: 1h). , Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2020 - 2020
Ensino Híbrido: concepções e práticas. (Carga horária: 24h). , Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2019 - 2019
Estratégias de Leitura: ampliando a capacidade leitora dos alunos. (Carga horária: 24h). , Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2019 - 2019
8 passos para preparar sua videoaula. (Carga horária: 2h). , Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2019 - 2019
Prezi - para Docente. (Carga horária: 60h). , Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2019 - 2019
Team-Based Learning (TBL) - Aprendizagem Baseada em Times. (Carga horária: 24h). , Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2018 - 2018
Guia de Orientação Docente. (Carga horária: 1h). , Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2018 - 2018
Segurança da Informação. (Carga horária: 2h). , Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2017 - 2017
Combate à incêndio. (Carga horária: 2h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2017 - 2017
Material Didático - SAVA. (Carga horária: 2h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2017 - 2017
Curso Online Gun Jumping. (Carga horária: 2h). , Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2017 - 2017
Ética e Anticorrupção. (Carga horária: 2h). , Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2017 - 2017
Primeiros Socorros. (Carga horária: 4h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2017 - 2017
Introdução à Segurança do Trabalho. (Carga horária: 3h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2014 - 2014
Como Orientar TCC - ABNT e Vancouver. , Faculdade Estácio de Sá de Vitória, FESV, Brasil.
2014 - 2014
Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 4h). , Centro de Ensino Superior de Vitória, CESV, Brasil.
2013 - 2013
Métodos e Técnicas de Pesquisa e Ensino - Módulo I. (Carga horária: 4h). , Centro de Ensino Superior de Vitória, CESV, Brasil.
2012 - 2012
Planejamento de Ensino. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2012 - 2012
Metodologia Científica. (Carga horária: 8h). , Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha/ES, FESVV, Brasil.
2012 - 2012
Avaliação do Processo Ensino-Aprendizado. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2012 - 2012
Elaboração de Questões. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2012 - 2012
Elaboração de Projetos. (Carga horária: 4h). , Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha/ES, FESVV, Brasil.
2012 - 2012
Modelo de Ensino Estácio. (Carga horária: 12h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Estratégia na Advocacia. (Carga horária: 8h). , DENK TREINAMENTOS, DENK, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.
Participação em eventos
Seminário de Extensão e Pesquisa - SEPESQ. 2020. (Seminário).
Trabalho por meio de plataforma eletrônica.Trabalho por meio de plataforma eletrônica. 2020. (Seminário).
XIX SEMANA JURÍDICA CESV.OS IMPACTOS DO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. 2019. (Outra).
Tribuna Popular.Reforma Trabalhista. 2018. (Outra).
Fórum Anual Docente da Estácio Núcleo Espírito Santo. 2017. (Outra).
Oficina de Resolução de Questões da OAB.Oficina de Resolução de Questões da OAB de Direito do Trabalho. 2017. (Oficina).
Semana Jurídica - VIII Ciclo de Palestras Jurídicas do CESV.Assédio Moral na Relação de Emprego. 2017. (Seminário).
Oficina de Resolução de Questões da OAB.Oficina de Resolução de Questões da OAB. 2016. (Oficina).
II Congresso de Direito Previdenciário do Espírito Santo. 2015. (Congresso).
I Ciclo de Palestras do Meio Ambiente. 2014. (Outra).
III Fórum Docente Núcleo Espírito Santo. 2014. (Outra).
VI Fórum Anual de Docentes. 2014. (Outra).
II Fórum Docente Núcleo Espírito Santo. 2013. (Outra).
I Fórum Docente Núcleo Espírito Santo. 2012. (Outra).
SAJUR - SEMANA ACADÊMICA JURÍDICA.Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2009. (Outra).
SAJUR - SEMANA ACADÊMICA JURÍDICA DO CESV.Assédio Moral nas relações de trabalho. 2009. (Outra).
SAJUR - SEMANA JURÍDICA ACADÊMICA DO CESV.Execução das Contribuições Previdenciária na Justiça do Trabalho. 2007. (Outra).
SAJUR - SEMANA ACADÊMICA JURÍDICA DO CESV.Atualidades em Matéria de Direito e Processo do Trabalho. 2006. (Outra).
SAJUR - SEMANA ACADÊMICA JURÍDICA DO CESV.Principais Problemas da Execução Trabalhista. 2005. (Outra).
SAJUR - SEMANA ACADÊMICA JURÍDICA DO CESV.Curso Preparatório para o Exame de Ordem. 2004. (Outra).
I Congresso Internacional de Direito Tributário. 1998. (Congresso).
I Encontro Estadual sobre "Ética e Advocacia". 1995. (Encontro).
Participação em bancas
BERNARDINO, J. S.;FARIAS, L. P.; SANTOS, D. R. S.. Judicialização da Saúde e o Controle de políticas públicas como fator de cisão entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
SMITH, V. L.;FARIAS, L. P.; LEAL, J. C. G.. Mulheres no Cárcere: A adequação do feminino no sistema penitenciário brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
SMITH, V. L.;FARIAS, L. P.; LEAL, J. C. G.. Configuração da Legítima Defesa nós Dias Atuais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
SMITH, V. L.;FARIAS, L. P.; LEAL, J. C. G.. A discricionariedade do Ministério Público na concretude de execução do Direito Reparativo da vítima no acordo de não persecução Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
SMITH, V. L.;FARIAS, L. P.; LEAL, J. C. G.. Identidade de gênero dentro do Sistema Prisional Brasileiro - LGBT. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
SMITH, V. L.;FARIAS, L. P.; LEAL, J. C. G.. Tráfico Internacional de Animais Silvestres. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
BERNARDINO, J. S.; SANTOS, D. R. S.;FARIAS, L. P.. DUPLA PATERNIDADE NO REGISTRO CIVIL FRENTE A LEI N° 8069/90. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
BERNARDINO, J. S.; SANTOS, D. R. S.;FARIAS, L. P.. LEI MARIA DA PENHA APLICADO AOS CASAIS HOMOSSEXUAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
BERNARDINO, J. S.; SANTOS, D. R. S.;FARIAS, L. P.. OS EFEITOS JURÍDICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
BERNARDINO, J. S.; SANTOS, D. R. S.;FARIAS, L. P.. OS DIREITOS ESTABELECIDOS E PREVISTOS POR LEI AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
BERNARDINO, J. S.; SANTOS, D. R. S.;FARIAS, L. P.. A PERDA DO PODER FAMILIAR E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO DO DIREITO CIVIL E SUCESSÓRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
FARIAS, L. P.; ALMEIDA, I. M.; SILVA, Y. O. D.. RESPONSABILIDADE DO TOMADOR DE SERVIÇOS NO LITISCONSÓRCIO PASSIVO DIANTE DA REVELIA DO PRESTADOR DE SERVIÇOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
FARIAS, L. P.; ALMEIDA, I. M.; SILVA, Y. O. D.. AS GARANTIAS PREVISTAS NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO SOBRE OS REFLEXOS DA MEDIDA PROVISÓRIA 927/2020. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
FARIAS, L. P.; ALMEIDA, I. M.; SILVA, Y. O. D.. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - ANÁLISE SOBRE AS DIVERGÊNCIAS LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS PARA SUA CONCESSÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
FARIAS, L. P.; ALMEIDA, I. M.; SILVA, Y. O. D.. DOENÇA OCUPACIONAL - IMPACTO DA REINSERÇÃO DO PACIENTE PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
FARIAS, L. P.; ALMEIDA, I. M.; SILVA, Y. O. D.. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
FARIAS, L. P.; PILON, S. M.. Tráfico internacional de pessoas: a contratação de empregados domésticos filipinos no Brasil.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.
FARIAS, L. P.; PILON, S. M.. Percepções acerca do teletrabalho e das alterações advindas da introdução da Lei 13.467/2017.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.
FARIAS, L. P.; PILON, S. M.. Acidentes de trabalho com profissionais da área de enfermagem no âmbito hospitalar.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.
FELIX, E. B.; ALMEIDA, I. M.;FARIAS, L. P.. Assédio moral organizacional adotado como modelo de gestão em face da responsabilidade civil do empregador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
FELIX, E. B.; ALMEIDA, I. M.;FARIAS, L. P.. As excludentes de responsabilidade civil do médico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
FELIX, E. B.; ALMEIDA, I. M.;FARIAS, L. P.. Os limites do planejamento tributário perante o fisco. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
FELIX, E. B.; ALMEIDA, I. M.;FARIAS, L. P.. Superendividamento do consumidor de boa-fé. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
FELIX, E. B.; ALMEIDA, I. M.;FARIAS, L. P.. A inclusão de honorários sucumbenciais recíprocos na Justiça do Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
FELIX, E. B.; ALMEIDA, I. M.;FARIAS, L. P.. Os limites do controle jurisdicional do ato administrativo discricionário emanado da administração pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
FARIAS, L. P.; PILON, S. M.. O NÃO RECONHECIMENTO DO TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO DE TRABALHO INFANTIL PARA FINS DE APOSENTADORIA: A PROTEÇÃO LEGAL NA CONTRAMÃO DOS OBJETIVOS A QUE FOI PROPOSTA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.
FARIAS, L. P.; PILON, S. M.. ARBITRAGEM NA JUSTIÇA DO TRABALHO: DEMANDAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.
FARIAS, L. P.; PILON, S. M.. Desburocratização da dispensa coletiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.
FARIAS, L. P.; PRETTO, J.. O fim da contribuição sindical e a visão dos sindicatos diante dos reflexos trazidos pela Lei 13.467/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.
FARIAS, L. P.; PRETTO, J.. Acesso à justiça: benefício da justiça gratuita no processo do trabalho a partir da Lei 13.467/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.
FARIAS, L. P.; PILON, S. M.. A prevalência do negociado sobre o legislado à luz do parágrafo único do Artigo 444 da CLT. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.
FARIAS, L. P.; PILON, S. M.. Terceirização de atividades empresariais e sua relação com acidentes de trabalho no Brasil. 2018 - Centro de Ensino Superior de Vitória.
FARIAS, L. P.; PILON, S. M.. Reflexos da reforma trabalhista na contribuição sindical. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.
PILON, S. M.;FARIAS, L. P.. Acidente de trabalho e doença ocupacional no sistema previdenciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.
PILON, S. M.;FARIAS, L. P.. Reforma trabalhista: estudo jurídico sobre o teletrabalho nas empresas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.
FARIAS, L. P.; ALMEIDA, I. M.; MERÇON, G.. A proteção contra a despedida arbitrária sem justa causa frente ao art. 7, I, da CF/88 e a Convenção n 158 da OIT. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
FARIAS, L. P.; ALMEIDA, I. M.; MERÇON, G.. Aplicabilidade da Convenção 158 da OIT no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
FARIAS, L. P.; ALMEIDA, I. M.; MERÇON, G.. O uso das redes sociais na relação de emprego e aplicação da justa causa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
FELIX, E. B.;FARIAS, L. P.; ALMEIDA, I. M.. Os precedentes normativos na tradição jurídica brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
FELIX, E. B.;FARIAS, L. P.; ALMEIDA, I. M.. A flexibilização da impenhorabilidade do salário no processo do trabalho e a inaplicabilidade da orientação jurisprudencial 153 da SBDI-II TST. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
FELIX, E. B.;FARIAS, L. P.; ALMEIDA, I. M.. O julgamento antecipado parcial do mérito no processo do trabalho sob a égide do NCPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
FELIX, E. B.;FARIAS, L. P.; ALMEIDA, I. M.. Da extensão da garantia de emprego da gestante aos contratos de aprendizagem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
FARIAS, L. P.; ALMEIDA, I. M.; ALBUQUERQUE, A. L. M. S. E.. A inversão dinâmica do ônus da prova na alegação do desvio de finalidade das entidades religiosas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
FARIAS, L. P.; ALMEIDA, I. M.; ALBUQUERQUE, A. L. M. S. E.. Imunidade da jurisdição trabalhista nas organizações internacionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
FARIAS, L. P.; ALMEIDA, I. M.; ALBUQUERQUE, A. L. M. S. E.. A possibilidade de rescisão contratual no sistema time sharing defronte a carência de normatização específica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
FARIAS, L. P.; ALMEIDA, I. M.; ALBUQUERQUE, A. L. M. S. E.. O assédio sexual no ambiente de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
FARIAS, L. P.; ALMEIDA, I. M.; ALBUQUERQUE, A. L. M. S. E.. Assédio sexual no ambiente de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
FARIAS, L. P.; ALMEIDA, I. M.; ALBUQUERQUE, A. L. M. S. E.. A teoria do adimplemento substancial: a aplicação do REsp. 162255/MG do STJ nos contratos de alienação fiduciária de bens imóveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
FARIAS, L. P.; SOUZA, G. C. L.; PILON, S. M.. YOUTUBERS MIRINS: UM ESTUDO À LUZ DO TRABALHO ARTÍSTICO INFANTIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.
FARIAS, L. P.; SOUZA, G. C. L.; PILON, S. M.. FALTAS AO TRABALHO E ATESTADOS: UMA ANÁLISE DOS ATESTADOS PARA ACOMPANHANTE DE INCAPAZ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.
PILON, S. M.;FARIAS, L. P.; SOUZA, G. C. L.. Terceirização: estudo sobre a nova lei no direito do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.
PILON, S. M.;FARIAS, L. P.; SOUZA, G. C. L.. O reconhecimento do vínculo empregatício do policial militar com empresas privadas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.
PILON, S. M.;FARIAS, L. P.; SOUZA, G. C. L.. Horas in itinere no complexo industrial Tubarão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.
FARIAS, L. P.; ALMEIDA, I. M.; FELIX, E. B.. Os Embargos de Declaração no Processo do Trabalho sob a Ótica do CPC/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
FARIAS, L. P.; ALMEIDA, I. M.; FELIX, E. B.. Prescrição nas Ações Acidentárias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
FARIAS, L. P.; ALMEIDA, I. M.; FELIX, E. B.. Greve do Servidor Público e o Desconto dos Dias Parados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
FARIAS, L. P.; ALMEIDA, I. M.; FELIX, E. B.. Limites Constitucionais na Terceirização de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
FARIAS, L. P.; ALMEIDA, I. M.; FELIX, E. B.. Excesso de Jornada e o Dano Existencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
FARIAS, L. P.; FELIX, E. B.; SILVA, S. R.. A Responsabilidade Civil do Profissional Contábil no Brasil para os Empresários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
FARIAS, L. P.; SILVA, S. R.; FELIX, E. B.. Lei de Acesso à Informação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
FARIAS, L. P.. Princípio da capacidade contributiva: uma análise da possibilidade de aplicação aos impostos indiretos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
FARIAS, L. P.. Concurso Público: aprovação em Cadastro de Reserva e Direito Subjetivo à Nomeação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
FARIAS, L. P.. A Relativização da Impenhorabilidade da Remuneração do Executado na Busca pela Efetividade Jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
FARIAS, L. P.. O papel desenvolvido pelo OGMO e suas responsabilidade.com os trabalhos portuários demitidos por justa causa.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
FARIAS, L. P.. Consequências Jurídicas da Obrigatoriedade do Equipamento de Proteção Individual-EPI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
FARIAS, L. P.. Responsabilidade nos Acidentes de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
FARIAS, L. P.. O Direito sucessório no regime de separação convencional de bens: Análise do Direito do Cônjuge em concorrência com os descendentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
FARIAS, L. P.. Responsabilidade Civil dos Genitores por Abandono Afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
FARIAS, L. P.; GAGNO, L. P.. Aplicabilidade da Prescrição Intercorrente na Execução Trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
FARIAS, L. P.; GAGNO, L. P.. A Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
FARIAS, L. P.; GAGNO, L. P.. A Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública na Prestação de Serviços Terceirizados, sob a Ótica da Teoria do Risco Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
FARIAS, L. P.; GAGNO, L. P.. Mandado de Injunção: Uma análise às possibilidades e limites do writ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
FARIAS, L. P.; ALMEIDA, I. M.; RODRIGUES, M. F.. Breve análise do poder normativo da Justiça do Trabalho como ferramenta de efetivação de Direitos Sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
FARIAS, L. P.; ALMEIDA, I. M.; RODRIGUES, M. F.. Terceirização e a responsabilidade do tomador de serviço. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
FARIAS, L. P.; ALMEIDA, I. M.; RODRIGUES, M. F.. A Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova no Processo do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
FARIAS, L. P.; ALMEIDA, I. M.; RODRIGUES, M. F.. Terminais portuários privados e o novo marco portuário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
HACKBARDT, C. A.; PAZO, C. G.;FARIAS, L. P.. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS. 2018. Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
Orientou
O acordo trabalhista sob a ótica dos filhos menores; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Leandro Pompermayer Farias;
Os reflexos negativos da reforma trabalhista no instituto da justiça gratuita: uma análise à luz do princípio da inafastabilidade do acesso ao poder judiciário; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Leandro Pompermayer Farias;
Tráfico internacional de pessoas: a contratação de empregados domésticos filipinos no Brasil; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Leandro Pompermayer Farias;
Percepções acerca do teletrabalho e das alterações advindas da introdução da Lei 13; 467/2017; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Leandro Pompermayer Farias;
Acidentes de trabalho com profissionais da área de enfermagem no âmbito hospitalar; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Leandro Pompermayer Farias;
ARBITRAGEM NA JUSTIÇA DO TRABALHO: DEMANDAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Leandro Pompermayer Farias;
O NÃO RECONHECIMENTO DO TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO DE TRABALHO INFANTIL PARA FINS DE APOSENTADORIA: A PROTEÇÃO LEGAL NA CONTRAMÃO DOS OBJETIVOS A QUE FOI PROPOSTA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Leandro Pompermayer Farias;
Desburocratização da dispensa coletiva; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Leandro Pompermayer Farias;
O fim da contribuição sindical e a visão dos sindicatos diante dos reflexos trazidos pela Lei 13; 467/2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Leandro Pompermayer Farias;
Acesso à justiça: benefício da justiça gratuita no processo do trabalho a partir da Lei 13; 467/2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Leandro Pompermayer Farias;
A prevalência do negociado sobre o legislado à luz do parágrafo único do Artigo 444 da CLT; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Leandro Pompermayer Farias;
Terceirização de atividades empresariais e sua relação com acidentes de trabalho no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Leandro Pompermayer Farias;
Reflexos da reforma trabalhista na contribuição sindical; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Leandro Pompermayer Farias;
YOUTUBERS MIRINS: UM ESTUDO À LUZ DO TRABALHO ARTÍSTICO INFANTIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Leandro Pompermayer Farias;
FALTAS AO TRABALHO E ATESTADOS: UMA ANÁLISE DOS ATESTADOS PARA ACOMPANHANTE DE INCAPAZ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Leandro Pompermayer Farias;
A INTERPRETAÇÃO DO ALCOOLISMO NO AMBIENTE DE TRABALHO: ALTERNATIVAS À JUSTA CAUSA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória; Orientador: Leandro Pompermayer Farias;
OS DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS NO BRASIL - AS REFLEXÕES ACERCA DAS INOVAÇÕES E IMPACTOS TRAZIDOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 72; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória; Orientador: Leandro Pompermayer Farias;
A REVELIA NO PROCESSO DO TRABALHO E A DISSONÂNCIA ENTRE O CPC E A CLT; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá; Orientador: Leandro Pompermayer Farias;
Jus Postulandi na Justiça do Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá; Orientador: Leandro Pompermayer Farias;
Conciliação no Direito do Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá; Orientador: Leandro Pompermayer Farias;
Comissão de conciliação prévia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Leandro Pompermayer Farias;
A reserva do possível e os direitos fundamentais da coletividade especialmente os da saúde; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Leandro Pompermayer Farias;
As medidas protetivas da lei Maria da Penha e seus efeitos no contrato de trabalho da mulher vítima de violência doméstica e familiar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Leandro Pompermayer Farias;
A responsabilidade civil do médico contemporâneo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Leandro Pompermayer Farias;
Assédio sexual nas relações de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Leandro Pompermayer Farias;
A (IN) constitucional do sistema de cotas raciais em universidades públicas à luz do princípio da igualdade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Leandro Pompermayer Farias;
Trabalho Infantil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Leandro Pompermayer Farias;
A desconsideração da pessoa jurídica no Direito do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Leandro Pompermayer Farias;
Da submissão à comissão de conciliação prévia nas ações trabalhistas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Leandro Pompermayer Farias;
Responsabilidade civil do empregador decorrente dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Leandro Pompermayer Farias;
Entendendo o novo Processo de Execução Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Leandro Pompermayer Farias;
da Costa; Da ?ilegalidade? do monitoramento do correio eletrônico no ambiente de trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Leandro Pompermayer Farias;
A nova competência da justiça do trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Leandro Pompermayer Farias;
Do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Leandro Pompermayer Farias;
A atuação do ministério público do trabalho na erradicação trabalho infantil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Leandro Pompermayer Farias;
Comissão de conciliação prévia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Leandro Pompermayer Farias;
A ação monitória contra a fazenda pública; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Leandro Pompermayer Farias;
Batista; A relação de trabalho e a nova competência da justiça do trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Leandro Pompermayer Farias;
Dano moral no direito do trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Leandro Pompermayer Farias;
Benefícios da prestação continuada Lei orgânica da assistência social ? Lei 8; 742/93; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Leandro Pompermayer Farias;
Juizados especiais cíveis: A efetivação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Leandro Pompermayer Farias;
Trabalho infantil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Leandro Pompermayer Farias;
Tutela antecipada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Leandro Pompermayer Farias;
Revelia e suas aplicações no procedimento ordinário e sumário e na lei dos juizados especiais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Leandro Pompermayer Farias;
Produções bibliográficas
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FARIAS, L. P. . Cheque: título executivo no direito processual do trabalho?. Revista de Direito: Trabalho e Processo , v. 10, p. 53-76, 2019.
-
FARIAS, L. P. . O ENQUADRAMENTO SINDICAL DOS EMPREGADOS DE ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO. REVISTA JURES , v. 12, p. 111-123, 2019.
-
FARIAS, L. P. . ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O TRABALHO INTERMITENTE. REVISTA JURES , v. 11, p. 70-81, 2018.
-
FARIAS, L. P. . CHEQUE: TÍTULO EXECUTIVO NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO?. REVISTA JURES , v. 10, p. 1-21, 2017.
-
FARIAS, L. P. . OS DIAS DAS ELEIÇÕES SÃO CONSIDERADOS FERIADOS?. JurES , v. 8, p. 1-8, 2016.
-
FARIAS, L. P. . O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO FONTE DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. REVISTA JURES , v. 7, p. 29-41, 2015.
-
FARIAS, L. P. . A CARTA DE FIANÇA E OS EMBARGOS À EXECUÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. JurES , v. 6, p. 1, 2014.
-
FERREIRA, L. V. F. ; FARIAS, L. P. . APLICAÇÃO DA TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO. JurES , v. 6, p. 102-121, 2014.
-
FARIAS, L. P. . VALOR DA CAUSA: REQUISITO DA PETIÇÃO INICIAL NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO?. JurES , v. 5, p. 1, 2013.
-
FARIAS, L. P. . FGTS: NATUREZA JURÍDICA E PRESCRIÇÃO. REVISTA JURES , v. 5, p. 1, 2013.
-
FARIAS, L. P. . UMA CONVERSA COM LEÃO XIII: A ENCÍCLICA RERUM NOVARUM E O DIREITO CONTEMPORÂNEO. JURES , v. 4, p. 1, 2012.
-
FARIAS, L. P. . O FATO GERADOR DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DECORRENTES DA CONDENAÇÃO TRABALHISTA. Revista JurES , v. 3, p. 1, 2011.
-
FARIAS, L. P. . A Doutrina Social da Igreja, a Dignidade da Pessoa Humana e o Princípio da Proteção do Trabalhador. In: Rúbia Zanotelli de Alvarenga. (Org.). A Proteção aos Direitos Humanos dos Trabalhadores: parâmetros constitucionais e internacionais.. 1ed.Belo Horizonte: Dialética, 2021, v. , p. 321-347.
-
FARIAS, L. P. . Acesso à Justiça: direito fundamental. Jornal A Tribuna, Vitória/ES, p. 31 - 31, 28 jun. 2013.
-
FARIAS, L. P. . Tributo a um advogado que dignifica o Direito. Jornal A Gazeta, Vitória, ES, p. 15 - 15, 10 jun. 2013.
-
FARIAS, L. P. . Inovações tecnológicas e o Direito do Trabalho. Jornal A Gazeta, VITÓRIA/ES, p. 19 - 19, 24 ago. 2012.
-
FARIAS, L. P. . Os julgamentos de dois Fernandos. A TRIBUNA, VITÓRIA - ES, p. 24 - 24, 17 jul. 2012.
-
Suzana de Souza Oliveira ; FARIAS, L. P. . CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA OBRIGATORIEDADE DO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. In: I MOSTRA CIENTÍFICA da Faculdade Estácio de Sá de Vitória ? FESV, 2014, Vitória. I MOSTRA CIENTÍFICA da Faculdade Estácio de Sá de Vitória ? FESV, 2014. p. 343-358.
Outras produções
FARIAS, L. P. . Meu Primeiro Cliente - Tema: Audiência Trabalhista sob a Ótica do Reclamado. 2020. .
FARIAS, L. P. ; ASSIS, A. E. ; MENEZES, A. C. ; BRAN, A. G. K. ; PAULA, B. ; VAGO, B. S. ; REBONATO, D. R. ; MACHADO, F. S. ; REGIANI, F. M. R. S. ; MORAES, F. C. ; VARGAS, G. L. ; ROSA, K. M. ; GUERRA, L. L. ; FIGUEIRA, L. S. ; AMADEO, R. G. ; GROBERIO, R. Q. ; LAUF, S. C. M. ; BRANDAO, S. V. ; HANDER, S. F. ; MACHADO, S. . MEDIDAS TRABALHISTAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).
FARIAS, L. P. . OFICINA DE RESOLUÇÃO DE QUESTÕES. 2016. .
Prêmios
2016
Remuneração Variável por Desempenho, Estácio de Sá.
2015
Comenda de Cidadania Anchietense Ausente, Câmara Municipal de Anchieta/ES.
2015
Remuneração Variável por Desempenho, Estácio de Sá.
2014
Remuneração Variável pelo Desempenho, Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
2013
Remuneração Variável pelo Desempenho, Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
2012
V Concurso Interno Nacional de Produção Científica - Categoria Artigo Científico, Universidade Estácio de Sá.
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - Atual
Sociedade de Ensino Superior Estácio de SáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8
2010 - 2011
Sociedade de Ensino superior de GuarapariVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
2004 - Atual
Centro de Ensino Superior de VitóriaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2000 - Atual
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - ESPIRITO SANTOVínculo: Advogado inscrito, Enquadramento Funcional: Habilitação profissional
2001 - 2003
Sarcinelli Garcia E Advogados AssociadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2003 - Atual
Sarcinelli Garcia Advogados AssociadosVínculo: Advogado sócio, Enquadramento Funcional: Advogado sócio, Carga horária: 40
2019 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil (ES)Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
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