Marcelle Franco Espíndola Barros

Formação complementar

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Áreas de atuação

Participação em eventos

Comissão julgadora das bancas

Foi orientado por

Produções bibliográficas

• 2015 BARROS, M. F. E. ; Guilherme Freire de Melo Barros . A interface entre propriedade intelectual e antitruste: que monopólio é esse afinal?. Revista Direito Empresarial (Curitiba) , v. 1, p. 31-49, 2015.

• 2014 Marcia Carla Pereira Ribeiro ; BARROS, M. F. E. . Contratos de transferência de tecnologia: custos de transação versus desenvolvimento. Revista de Informação Legislativa , v. 204, p. 43-66, 2014.

• 2014 BARROS, M. F. E. . A propriedade intelectual no Brasil: barreiras a um comércio internacional mais eficiente. PONTES: Informações e análises sobre comércio e desenvolvimento sustentável , v. 10, p. 18, 2014.

• 2014 Guilherme Freire de Melo Barros ; ESPÍNDOLA, M. F. . Aplicação dos princípios UNIDROIT no plano Brasil maior: o suprimento de uma lacuna na política brasileira de desenvolvimento econômico. Revista de Direito Internacional , v. 11, p. 163, 2014.

• 2008 PIMENTA, L. E. M. ; ESPÍNDOLA, M. F. . O sistema de nomes de domínio: uma visão ampla e atual do tema. Revista da ABPI , v. 96, p. 44-52, 2008.

• ESPÍNDOLA, M. F. . Propriedade Industrial - Lei n. 9.279/96 - Coleção Leis especiais para Concursos. 2. ed. Salvador: JusPodivm, 2013. 216p .

• ESPÍNDOLA, M. F. . Propriedade Industrial - Lei n. 9.279/96 - Coleção Leis Especiais para Concursos. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2009. v. 18. 134p .

• ESPÍNDOLA, M. F. . O amigo da corte nas soluções jurídicas. Revista Propriedade e Ética, 25 ago. 2008.

• PIMENTA, L. E. M. ; ESPÍNDOLA, M. F. . A pirataria de marcas na era da internet. Jornal Valor Econômico, 25 jan. 2008.

• BARROS, M. F. E. ; Guilherme Freire de Melo Barros . O antitruste na recusa de licenciar direitos da propriedade intelectual: o desafio de conciliar proteção à concorrência e estímulo à inovação. In: XXIII Encontro Nacional CONPEDI, 2014, Florianópolis. (Re)pensando o direito: desafios para construção de novos paradigmas, 2014.

• Marcia Carla Pereira Ribeiro ; BARROS, M. F. E. . A RELAÇÃO ENTRE DIREITO ANTITRUSTE E PROPRIEDADE INDUSTRIAL NO MERCADO DE BEBIDAS FRIAS: o cotejo entre desenvolvimento e inovação. In: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2014, Jõao Pessoa. A humanização do Direito e a horizontalização da Justiça no século XXI. Florianópolis: Conpedi, 2014.

• Guilherme Freire de Melo Barros ; BARROS, M. F. E. . A arbitragem no contrato administrativo: parâmetros para uma cláusula arbitral eficiente. In: XXIII Encontro Nacional CONPEDI, 2014, Florianópolis. (Re)pensando o direito: desafios para construção de novos paradigmas, 2014.

• BARROS, M. F. E. . Contexto internacional e aplicação da CISG no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARROS, M. F. E. . O antitruste na recusa de licenciar direitos da propriedade intelectual: o desafio de conciliar proteção à concorrência e estímulo à inovação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BARROS, M. F. E. . Direito da propriedade intelectual: aspectos gerais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARROS, M. F. E. . A propriedade intelectual e seus impactos no mercado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARROS, M. F. E. . O papel do INPI no desenvolvimento econômico nacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

• 2013 - Atual

  Eficiência do acesso à justiça como fator de desenvolvimento: a instabilidade das decisões judicias, Descrição: Na concepção da Economica Neo-Institucionalista, o papel desempenhado pelas instituições, dentre estas, os sistemas legais e judiciais, é de grande importância para o desenvolvimento econômico, já que o bom funcionamento da Economia depende da existência de instituições sólidas e eficientes. As instituições representam um dos principais determinantes do desenvolvimento econômico, uma vez que instituições fortes proporcionam bons sistemas de governança, além de transmitirem segurança e confiabilidade aos agentes, na medida em que garantem os direitos de propriedade e o cumprimento dos contratos. Dentre as instituições que contribuem para o desenvolvimento econômico, assume particular relevância o sistema de justiça, neste compreendido o sistema legal e judicial, que serão objeto do presente estudo. Neste passo, um bom judiciário deveria ostentar quatro particularidades, a saber, baixo custo e decisões justas, rápidas e previsíveis em termos de conteúdo e prazo. Morosidade, custos de acesso e tramitação, somados à imprevisibilidade das decisões judiciais representam, assim, empecilhos ao desenvolvimento do país. O Judiciário brasileiro encontra diversos óbices para o alcance da eficiência, dentre eles a ampla possibilidade divergência jurisprudencial, entre outros, concebendo-se, neste contexto, que o mero acesso ao Poder Judiciário não representa o acesso efetivo à justiça. Neste projeto pretende-se tratar de forma mais abrangente a falta de previsibilidade das decisões judiciais, levando-se em consideração a diversidade de entendimentos a respeito de uma mesma matéria, dentro de um mesmo órgão do Judiciário, como ocorre nos Tribunais Regionais, e ainda, a dissonância de posicionamentos das instâncias inferiores e dos Tribunais Superiores, guardadores da legislação infraconstitucional e da Constituição Federal, não se olvidando, também, das mudanças de interpretação internas no âmbito dos Tribunais Superiores. O trabalho será desenvolvido mediante a utilização de metodologia científica, com abordagens e técnicas utilizados pela ciência para formular e resolver problemas de aquisição objetiva do conhecimento, de uma maneira sistemática. Serão analisadas as circunstâncias necessárias para garantir um ambiente favorável a produção e circulação de riquezas, com especial enfoque na importância das Instituições e, neste aspecto, do Poder Judiciário. Serão tecidas considerações a respeito da necessidade de que o sistema jurídico seja dotado de eficiência, estando apto a propiciar aos agentes conhecimento claro a respeito das regras do jogo, apontando-se, neste contexto, os principais problemas do Judiciário brasileiro em relação ao acesso eficiente à justiça. Será utilizado o método dedutivo, de modo a obterem-se conclusões das premissas a serem trabalhadas, que fundamentarão o presente trabalho, objetivando solucionar a problemática proposta. E, também, o método indutivo, partindo-se de dados particulares, suficientemente constatados, para que se possa inferir uma verdade geral ou universal não contida nas partes examinadas. Serão realizadas as três etapas fundamentais para toda a indução, no caso, a observação dos fenômenos, com a finalidade de descobrir as causas de sua manifestação, a descoberta da relação entre eles, procurando sua comparação e aproximação, com a finalidade de se descobrir a relação existente entre eles e, por fim, a generalização da relação encontrada na aproximação dos fatos ou fenômenos anteriormente observados. Pretende-se, a partir de seus resultados apresentar subsídios que possam auxiliar no estabelecimento de políticas públicas aptas à melhoria do sistema.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (1) . , Integrantes: Marcelle Franco Espíndola Barros - Integrante / Marcia Carla Pereira Ribeiro - Coordenador / Oksandro O Gonçalves - Integrante / Weimar Freire da Rocha Junior - Integrante / Emerson Gabardo - Integrante / Vivian Amaro Czelusniak - Integrante / Lara Bonemer Azevedo da Rocha - Integrante / Guilherme Freire de Melo Barros - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

• 2013 - Atual

  Concorrência e propriedade industrial no mercado de bebidas frias: inovação, desenvolvimento e eficiência, Descrição: A presente pesquisa tem por objetivo geral estudar os institutos da concorrência e da propriedade industrial, no que se refere às inovações tecnológicas, no mercado de bebidas frias, com o fim de analisar seus impactos no desenvolvimento econômico e do bem-estar social no Brasil. São objetivos específicos: a) apresentar, com um enfoque jurídico, os institutos da concorrência e da propriedade indus-trial; b) analisar os contornos da nova Lei Antitruste e da Lei da Propriedade industrial, em especial sob o enfoque dos temas tecnologia, inovação, marca, patente e concorrência desleal; c) analisar casos concretos envolvendo o mercado de bebidas, tanto no CADE e no INPI, quanto no Poder Judiciário, a partir do arcabouço teórico dos itens anteriores, a fim de verificar seu impacto no desenvolvimento econômico; d) confrontar essas conclusões sob a perspectiva econômica, da inovação, do desenvolvimento econômico e do bem-estar social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (1) . , Integrantes: Marcelle Franco Espíndola Barros - Integrante / Marcia Carla Pereira Ribeiro - Coordenador / Oksandro O Gonçalves - Integrante / Weimar Freire da Rocha Junior - Integrante / Emerson Gabardo - Integrante / Vivian Amaro Czelusniak - Integrante / Guilherme Freire de Melo Barros - Integrante / Marcos Wachowicz - Integrante / Mauricio Vaz Lobo Bittencourt - Integrante / Osdimar O Gonçalves - Integrante., Financiador(es): Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

Prêmios