Diogo Ribeiro Ferreira

Doutor, Mestre e Bacharel em Direito e Justiça pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Especialista em Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Especialista em Direito Privado pela UCAM. Analista de Controle Externo do TCEMG (cargo de nível Superior em Direito - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais), com experiência nas funções de Assessor e Chefe de Gabinete. Ministrou aulas via satélite como professor do Instituto Praetorium - Exame de Ordem (PRAETORIUM). Possui experiência como Advogado e Consultor Jurídico. Palestrante. Professor na Pós-graduação da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo (TCEMG). Atualmente professor na disciplina Receita Pública da Escola da Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, no Curso de Pós-graduação Lato Sensu Especialização em Finanças Públicas/2018. Professor de cursos em EAD - Ensino a distância. Professor em Encontros Técnicos no Estado de Minas Gerais. Professor pesquisador do NEPEC - Núcleo de Pesquisa, da Escola do TCEMG. Parecerista na Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Professor no Curso Superior em Direito na Faculdade Arnaldo (FAJANSSEN). Professor de Direito Empresarial na Faculdade Batista de Minas Gerais, nos cursos de Direito, Administração e Ciências Contábeis. Aprovado na seleção pública para Professor substituto de Direito Constitucional da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Autor de livros e artigos em várias disciplinas jurídicas, além de co-autor de obras coletivas. Vencedor de Prêmio Internacional em 2013 pela Organización Latinoamericana y del Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (XVI Concurso Anual de Investigação - tema Auditoria Interna, Ética Pública e Transparência - OLACEFS). 1o lugar no Prêmio INOVAR / Inovação, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em 2015 (Líder da equipe vencedora). 2o lugar no Prêmio INOVAR / Inovação, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em 2016 (Coordenador/Orientador da equipe vencedora). WWW.DIOGORIBEIROFERREIRA.COM.BR

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2011 - 2015

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Efetividade do Direito e Desafios Contemporâneos dos Métodos de Solução Consensual de Conflitos Coletivos: Conciliação, Mediação e Transação em Termo de Ajustamento de Conduta
Fernando Gonzaga Jayme.

Mestrado em Direito

2009 - 2010

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Efetividade do processo como direito fundamental: tecnologia, técnica processual e diálogo democrático face aos desafios do Direito brasileiro,Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Manoel Galdino da Paixão Júnior

Especialização interrompida em 2016 em Processo Civil com ênfase em normas aplicáveis ao Controle Externo

2016 - Atual

ESCOLA DE CONTAS E CAPACITAÇÃO PROFESSOR PEDRO ALEIXO
Título: Disciplina isolada
Ano de interrupção: 2016

Especialização em Pós-grad. em Direito Privado

2008 - 2008

Instituto Praetorium (Ensino Pesq. Extensão) e Universidade Candido Mendes
Título: Limitações Concretas à Penhora de Bens
Orientador: Mônica Cristina Queiroz

Especialização em Pós-grad. em Dir. Público (Ênfase:Constitucional)

2007 - 2007

Instituto Praetorium (Ensino Pesq. Extensão) e Universidade Candido Mendes
Título: A evolução do Habeas Corpus, do Mandado de Segurança e da Ação Popular no Direito constitucional brasileiro.
Orientador: Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Execução por quantia certa contra devedor solvente - Penhora on-line e princípios constitucionais
Orientador: José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior

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Formação complementar

2008 - 2008

Português Institucional. (Carga horária: 32h). , Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, TCEMG, Brasil.

2008 - 2008

1o Curso de Formação dos Novos Servidores do TCE-MG. (Carga horária: 92h). , Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, TCEMG, Brasil.

2008 - 2008

Curso Intensivo Especial. (Carga horária: 399h). , Instituto PRAETORIUM (Ensino, Pesquisa e Extensão em Direito), PRAETORIUM, Brasil.

2007 - 2007

Curso Intensivo. , Instituto PRAETORIUM (Ensino, Pesquisa e Extensão em Direito), PRAETORIUM, Brasil.

2007 - 2007

A nova reforma do Código de Processo Civil. (Carga horária: 8h). , Instituto PRAETORIUM (Ensino, Pesquisa e Extensão em Direito), PRAETORIUM, Brasil.

2006 - 2007

Direito Público. (Carga horária: 318h). , Instituto PRAETORIUM (Ensino, Pesquisa e Extensão em Direito), PRAETORIUM, Brasil.

2006 - 2006

Módulo Defensoria Pública - 2a fase. (Carga horária: 24h). , Instituto PRAETORIUM (Ensino, Pesquisa e Extensão em Direito), PRAETORIUM, Brasil.

2006 - 2006

Direito Básico. (Carga horária: 324h). , Instituto PRAETORIUM (Ensino, Pesquisa e Extensão em Direito), PRAETORIUM, Brasil.

2006 - 2006

Módulo Direito do Consumidor. (Carga horária: 12h). , Instituto PRAETORIUM (Ensino, Pesquisa e Extensão em Direito), PRAETORIUM, Brasil.

2006 - 2006

Comentários sobre a nova lei de tóxicos. (Carga horária: 4h). , Instituto PRAETORIUM (Ensino, Pesquisa e Extensão em Direito), PRAETORIUM, Brasil.

2006 - 2006

Semana Jurídica Solidária. (Carga horária: 40h). , Instituto PRAETORIUM (Ensino, Pesquisa e Extensão em Direito), PRAETORIUM, Brasil.

2001 - 2001

Latim Básico. (Carga horária: 30h). , Mérito Companhia de Ensino Ltda, MÉRITO, Brasil.

1999 - 1999

Intensive English Course. , ELS Language Centers, ELS, Estados Unidos.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Latim

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

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Organização de eventos

FERREIRA, D. R. . Processo Civil aplicado ao Tribunal de Contas. 2018. (Congresso).

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Participação em eventos

Ouvidorias Municipais: Cumprindo a Lei e Construindo Cidadania. 2019. (Seminário).

Palestra sobre Controle Externo no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Palestra Controle Externo, integrante do Projeto Conhecer do TCEMG e da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. 2019. (Exposição).

Encontro de Contadores Públicos.Estudos sobre o FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. 2018. (Encontro).

Normas fundamentais do novo Código de Processo Civil.Normas fundamentais do novo código de processo civil. 2018. (Encontro).

IV Jornada de Contabilidade Pública. 2017. (Seminário).

Projeto Elo - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. 2017. (Oficina).

Aspectos gerais do NCPC - Novo Código de Processo Civil. Aspectos gerais do NCPC - Novo Código de Processo Civil. 2016. (Exposição).

Ciclo de palestras sobre o Novo CPC: ?Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas? e ?Negócio Jurídico no NCPC?. 2016. (Seminário).

Congresso Processo Civil - Novas Tendências. 2016. (Congresso).

I Encontro dos Jovens Processualistas de Minas Gerais - 7Abr2016 - Recursos e Precedentes. 2016. (Congresso).

Iluminação Pública e a Cidade do Futuro. 2016. (Exposição).

Novo Código de Processo Civil e o TCEMG: Temas centrais. 2016. (Encontro).

Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro. 2015. (Congresso).

Curso de Formação de Brigadistas - Combate a Incêndio etc. 2015. (Seminário).

Curso de Redação de Ementas Jurisprudenciais. 2015. (Oficina).

Curso Novo CPC (Código de Processo Civil) 2015 - OAB/MG. 2015. (Congresso).

Encontro Técnico TCEMG e os Municípios - Cataguases/MG.A Importância da Correta Estimativa de Arrecadação e da Correta Previsão das Renúncias Fiscais para o Alcance das Metas Fiscais. 2015. (Encontro).

Encontro Técnico TCEMG e os Municípios - João Pinheiro/MG.A Importância da Correta Estimativa de Arrecadação e da Correta Previsão das Renúncias Fiscais para o Alcance das Metas Fiscais. 2015. (Encontro).

Encontro Técnico TCEMG e os Municípios - Pirapora/MG.A Importância da Correta Estimativa de Arrecadação e da Correta Previsão das Renúncias Fiscais para o Alcance das Metas Fiscais. 2015. (Encontro).

Gestão dos Recursos Hídricos - TCE/MG. 2015. (Exposição).

I Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. 2015. (Congresso).

III Conferência de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Expominas - BH. Receitas Provenientes da Compensação pela Exploração de Recursos Minerais. 2015. (Congresso).

III Conferência de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Expominas - BH. Regime Diferenciado de Contratação e Registro de Preços. 2015. (Congresso).

III Conferência de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Expominas - BH. 2015. (Congresso).

IX Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2015. (Congresso).

Capacitação - Conheça o SICOM do TCE-MG. 2014. (Oficina).

Convênios e Tomadas de Contas Especiais. 2014. (Simpósio).

Formação de Tutores para a Ensino a Distância - EaD.Curso de tutoria virtual. 2014. (Seminário).

IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil: ?O papel dos Tribunais de Contas frente às demandas sociais. 2014. (Encontro).

Novo Marco Regulatório da Mineração - Ponto de Expressão. 2014. (Oficina).

Os Tribunais de Contas e o Desafio da Qualidade-Agilidade do Controle Externo. 2014. (Congresso).

Seminário Tópicos Direito Administrativo com ênfase em Licitações e Contratos. 2014. (Seminário).

Tutoria na Prática.Questionários e trabalhos práticos de tutoria. 2014. (Seminário).

1ª Conferência de Controle Externo do TCE-MG. 2013. (Congresso).

Curso de Técnica Legislativa. 2013. (Oficina).

I Congresso Internacional de Combate a Pobreza. 2013. (Congresso).

III Simpósio Jurídico da FAMINAS BH.Um ano de vigência da (nova) Lei de Defesa da Concorrência ? Lei 12.529/2011.. 2013. (Simpósio).

Os Tribunais de Contas e a Justiça Eleitoral: aplicação da Lei Complementar n 135. 2013. (Seminário).

XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. 2013. (Congresso).

A Implantação das inovações na contabilidade aplicada ao setor público. 2012. (Seminário).

Auditoria Digital. 2012. (Seminário).

Coaching em Comunicação para Prova Oral Act Voz.Comunicação para Prova Oral. 2012. (Outra).

Curso de Auditoria Operacional - Tribunal de Contas do Estado - MG. 2012. (Oficina).

Encontro Nacional sobre Transparência e Controle Social. 2012. (Encontro).

Encontro Técnico Nacional: Os Desafios do Controle em rede e os riscos na Copa do Mundo 2014014. 2012. (Encontro).

Forum Brasileiro de Direito Financeiro. 2012. (Congresso).

Implantação das Inovações na Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Portarias STN n. 828/2011 e 231/2012. 2012. (Exposição).

IV Congresso de Direito Constitucional: A Separação de Poderes no Brasil. 2012. (Congresso).

IV Semana Acadêmica Unificada da FAGOC.Direito da Concorrência: Alguns Aspectos Essenciais. 2012. (Seminário).

(Re)pensando o Tribunal: O Olhar do Gestor - Tribunal de Contas-MG.Apresentação de Poesia e Obra de Arte sobre os Atuais Desafios do TCEmg. 2011. (Encontro).

Aula inaugural do 2o Semestre - Pós-grad. Direito UFMG - Profa. Emérita Elza Afonso. 2011. (Encontro).

Capacitação SICOM - Sistema de Controle dos Municípios. 2011. (Oficina).

Constituição e Direito do Ambiente ? Profa. Carla Amado Gomes, Univ. Lisboa. 2011. (Encontro).

Contabilidade Aplicada ao Setor Público - ESAF. 2011. (Simpósio).

Controle Interno & Externo - Transparência e Responsabilidade na Gestão Pública. 2011. (Seminário).

O Controle de Constitucionalidade no Direito Português ? Prof. Jorge Miranda, Univ. Lisboa. 2011. (Encontro).

Programa DESENVOLVIMENTO DE LÍDERES do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e Fundação Dom Cabral - FDC. 2011. (Congresso).

Seminário de Auditoria Operacional. 2011. (Seminário).

Seminário Nacional Como Fiscalizar e Gerenciar os Contratos Administrativos. 2011. (Seminário).

I Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas. 2010. (Simpósio).

X Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. 2010. (Congresso).

A Lei 8.666 e o TCEMG. 2009. (Congresso).

Encontro para capacitação de Controladores Internos - Con1nter. 2009. (Congresso).

Aspectos Legais dos Regimes Próprios de Previdência Social. 2008. (Seminário).

Congresso Nacional de Ciências Criminais. 2008. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

I Programa de Formação de Novos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. 2008. (Encontro).

Português Institucional. 2008. (Oficina).

Congresso Nacional de Processo Civil. 2007. (Congresso).

O Novo Procedimento do Recurso de Agravo. 2006. (Oficina).

A Constituição de 1988 e a Efetivação do Estado Democrático de Direito. 2005. (Seminário).

Constituição e Crise Política. 2005. (Seminário).

EJEF/TJMG/Escola da Magistratura - Capacitação de Conciliadores. 2003. (Oficina).

Curso de Resgate Básico e Primeiros Socorros - Corpo de Bombeiros Militar. 2002. (Oficina).

Arbitragem e Poder Judiciário. 2001. (Simpósio).

Descriminalização de Drogas - Garantia dos Direitos Humanos?. 2001. (Seminário).

Direito de Família e Psicanálise. 2001. (Simpósio).

Direito e Justiça. 2001. (Simpósio).

Direitos Difusos na Constituição de 1988. 2001. (Simpósio).

Ética e Direito. 2001. (Encontro).

O Mundo em Transição: Estruturas, Conflitos, Tendências. 2001. (Seminário).

Políticas Sociais no Brasil Contemporâneo. 2001. (Simpósio).

Projeto Harmonização de Expectativas - Direito P.U.C.. 2001. (Encontro).

Terceiro Setor. 2001. (Seminário).

XVI Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2001. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Emiliana Soares Ponzo de Castro Felix

GUERRA, E. M.; QUITES, H. L.;FERREIRA, D. R.. A Efetividade do Controle Interno nos Pequenos Municípios do Sul de Minas Gerais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: Pierre Finóchio Assis Ferreira

GUERRA, E. M.; QUITES, H. L.;FERREIRA, D. R.. Uma breve análise dos contratos de terceirização de serviços nos municípios de Belo Horizonte, Uberlândia e Contagem. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: Rafael de Araújo Menezes

GUERRA, E. M.; QUITES, H. L.;FERREIRA, D. R.. O Papel Social do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e o Controle Externo: estudo de caso da proporção entre o número de analistas e a demanda a ser fiscalizada. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: Renata Terra Mesquita Mazzoni

GUERRA, E. M.; QUITES, H. L.;FERREIRA, D. R.. Indicadores de Atenção Básica nos Planos Plurianuais: estudo dos municípios mineiros com mais de 200.000 habitantes. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: André Virgílio da Costa Hilário

MENDONCA, E. B. F.; PEREIRA, R. B. L.;FERREIRA, D. R.. A análise sobre os indicadores contábeis no período de crise econômica: estudo dos dez municípios mineiros com maior economia. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: Roberto Silva de Moura Nunes

PEREIRA, R. B. L.; MENDONCA, E. B. F.;FERREIRA, D. R.. A Parceria Público-Privada na Educação: O modelo de Belo Horizonte. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: Amanda Tavares

SERRA, R. C. C.; QUITES, H. L.;FERREIRA, D. R.. COMBATE À INADIMPLÊNCIA DO IPTU: a busca por mais recursos para efetivação dos direitos fundamentais e implementação de políticas públicas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas.

Aluno: Anderson Luis Alves

SERRA, R. C. C.; QUITES, H. L.;FERREIRA, D. R.. CONTROLE INTERNO COMO INSTRUMENTO DA GESTÃO PÚBLICA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas.

Aluno: Andreza Miranda

SERRA, R. C. C.; QUITES, H. L.;FERREIRA, D. R.. CONTROLE DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: planejamento - orçamento. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas.

Aluno: Carlos Roberto de Oliveira

SERRA, R. C. C.; QUITES, H. L.;FERREIRA, D. R.. Controle da gestão orçamentária e de políticas públicas para a efetivação de direitos fundamentais no município de Poté - Minas Gerais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas.

Aluno: Cecília Rosângela Viana

SERRA, R. C. C.; QUITES, H. L.;FERREIRA, D. R.. O BAIXO DESEMPENHO DOS ALUNOS NA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE ALVINÓPOLIS.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas.

Aluno: Consolação de Freitas Silva

SERRA, R. C. C.; QUITES, H. L.;FERREIRA, D. R.. CONTROLE DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: O Controle Interno na Gestão Pública Municipal. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas.

Aluno: Enilda Aparecida Faustino

SERRA, R. C. C.; QUITES, H. L.;FERREIRA, D. R.. CONTROLE DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA: a necessidade de compatibilizar o planejamento e a execução. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas.

Aluno: Eva Aparecida dos Reis

SERRA, R. C. C.; QUITES, H. L.;FERREIRA, D. R.. CONTROLE COM FOCO EM RESULTADOS - O papel do Controle Interno na mensuração dos resultados de eficiência e eficácia na gestão orçamentária.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas.

Aluno: Evanir Soares Guimarães

SERRA, R. C. C.; QUITES, H. L.;FERREIRA, D. R.. DA CONEXÃO (OU NÃO) DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS COM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS: Do Combate Conjunto à Corrupção. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas.

Aluno: Gean Carlos Ribeiro da Luz

SERRA, R. C. C.; QUITES, H. L.;FERREIRA, D. R.. ORÇAMENTO PÚBLICO E SEUS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO NA EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: um estudo de caso da Secretaria Municipal de Saúde de Marliéria/MG. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas.

Aluno: Hilvamari Greco Silva

SERRA, R. C. C.; QUITES, H. L.;FERREIRA, D. R.. GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: saúde um direito social tratado como direito individual. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas.

Aluno: Janieire Moreira

SERRA, R. C. C.; QUITES, H. L.;FERREIRA, D. R.. PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA E EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL POR PARTE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATEUS LEME-MG. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas.

Aluno: João Paulo de Melo Borges

SERRA, R. C. C.; QUITES, H. L.;FERREIRA, D. R.. OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: os serviços públicos municipais na área da saúde. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas.

Aluno: Luciana Fátima de Oliveira

SERRA, R. C. C.; QUITES, H. L.;FERREIRA, D. R.. CONTROLE DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: políticas públicas de saneamento básico e o desafio da universalização do acesso em Senador Firmino - Minas Gerais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu -Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas.

Aluno: Luide Mendes Peixoto

SERRA, R. C. C.; QUITES, H. L.;FERREIRA, D. R.. CONTROLE DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E DAS POLÍTICAS PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas.

Aluno: Mário Sérgio da Silva

SERRA, R. C. C.; QUITES, H. L.;FERREIRA, D. R.. Responsabilidade fiscal dos gestores na assunção de despesas no último ano do mandato. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas.

Aluno: Marcos Vinicius dos Reis

SERRA, R. C. C.; QUITES, H. L.;FERREIRA, D. R.. CONTROLE DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E DE POLITICAS PÚBLICAS PARA A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: O programa nacional de alimentação escolar e a agricultura família. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas.

Aluno: Renata Ribeiro Silveira

SERRA, R. C. C.; QUITES, H. L.;FERREIRA, D. R.. PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL: A eficácia do planejamento para a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos silvianopolenses. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas.

Aluno: Thaciana Karla Feliciano

SERRA, R. C. C.; QUITES, H. L.;FERREIRA, D. R.. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO: os instrumentos de gestão orçamentária como meio de efetivar direitos fundamentais e implementar políticas públicas no âmbito da saúde. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas.

Aluno: Vinícius Pereira Candido

SERRA, R. C. C.; QUITES, H. L.;FERREIRA, D. R.. EM QUE PERCENTUAL O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB) INFLUENCIA NA ELEVAÇÃO DO ÍNDICE DE DESPESAS COM PESSOAL NO MUNICÍPIO DE MORRO DA GARÇA - MG: FUNDEB e Estratégia Saúde da Família (ESF/PACS), dois pesos e duas medidas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas.

Aluno: Viviane Pereira Queiroz Alves

SERRA, R. C. C.; QUITES, H. L.;FERREIRA, D. R.. LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS: Controle de Obras e Serviços de Engenharia das Atividades Econômicas de Exploração e manejo dos Recursos Naturais com foco no Desenvolvimento da Infraestrutura, na sustentabilidade e na mobilidade Urbana. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas.

Aluno: Ana Lucia de Souza

SERRA, R. C. C.; QUITES, H. L.;FERREIRA, D. R.. A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ/MG. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas.

Aluno: Dircilene Nunes Amaral

SERRA, R. C. C.; COSTA, G. V.;FERREIRA, D. R.. CONTROLE DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: Controle Social da gestão orçamentária nas políticas públicas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: Gleicielly Jeane Silva e Pinto

FERREIRA, D. R.. A IMPORTÂNCIA DA FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: Orlando Pereira Junior

COUTO, D. U. C.; COSTA, G. V.;FERREIRA, D. R.. O PLANEJAMENTO NAS COMPRAS PÚBLICAS COMO FATOR DETERMINANTE PARA EFICIÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO: planejamento, sinônimo de eficiência e eficácia nas compras públicas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: Lucilene Maria Araújo Cota

COUTO, D. U. C.; COSTA, G. V.;FERREIRA, D. R.. GESTÃO DE PESSOAS NO SETOR PÚBLICO: valorização profissional no âmbito do serviço público municipal de Alvinópolis/MG. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: Tania Cristina Prata

ASSIS, R. L.; COUTO, D. U. C.; COSTA, G. V.;FERREIRA, D. R.. METODOS DE CUSTEIO: um estudo da disponibilidade de informações no Município de Carmo da Cachoeira. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: Elbert Guimarães Barbosa

FERREIRA, D. R.; NIGRO, F. A.; MATA, J. C.. A importância da Administração Profissional na Gestão de Condomínios: Aplicabilidade da Administração Condominial e os desafios no exercício da função. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

Aluno: Louyanne dos Santos Alves Gonçalves

FERREIRA, D. R.; MATTAR, E.; MIRANDA, C.. Parâmetros para a Adequada Atuação da Polícia Militar: Possibilidades e Limites em Conformidade com a Lei 4.898/65. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

Aluno: Sóstenes Gonzaga

FERREIRA, D. R.; NIGRO, F. A.; MATA, J. C.. Da Posse de Droga para Consumo Pessoal: Da (In)Aplicabilidade da Pena Prevista no art. 28 da Nova Lei de Drogas nos Casos de Crime Militar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

Aluno: Michael Milvan Gonzaga

FERREIRA, D. R.; NIGRO, F. A.; MATA, J. C.. Direito Penal do Inimigo: Da (In)aplicabilidade no Estado Democrático de Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

Aluno: Madson Miranda Rodrigues Costa

NIGRO, F. A.;FERREIRA, D. R.; BRANDAO, G. S.. Liberdade de Expressão x Apologia ao Crime: a linha tênue entre Direito Constitucional e Ato Ilícito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

Aluno: Giovanni Junqueira Lemes

MANSUR, L. T. R. B.;FERREIRA, D. R.; LACERDA, T.. Inovações Licitatórias e Contratuais na Lei 13.303/2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

Aluno: Isaac Jeremias Machado Matias

MIRANDA, C.;FERREIRA, D. R.; MANSUR, L. T. R. B.. Adoção à Brasileira: por que esse método é mais usado que o convencional?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

Aluno: Nadia Rodrigues dos Santos

QUINTAL, M. L. Q. C.; AZEVEDO, M. A. V. B.;FERREIRA, D. R.. Assédio Moral no SUS: Âmbito Municipal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

Aluno: Douglas Araújo Rebouças de Carvalho

AZEVEDO, M. A. V. B.; MIRANDA, C.;FERREIRA, D. R.; MOURA, B. S.. A Persecução da Verdade na Atividade de Inteligência de Segurança Pública: diferenças entre Inteligência Policial e Investigação Policial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

Aluno: Natielli Lorena S

LACERDA, T.; MATTAR, E.;FERREIRA, D. R.. Cosso.O Abandono Afetivo: uma visão além da Indenização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

Aluno: Rita de Cássia Saint'Clair

SILVA, J. C. G.;FERREIRA, D. R.. As Garantias no Contrato de Locação e a Fiança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Aluno: Elcilane Alberta Gouvêa

SILVA, J. C. G.;FERREIRA, D. R.. Responsabilidade Civil das Companhias Aéreas em Casos de Extravio de Bagagem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Aluno: Vanessa Marinho Ferreira

ROCHA, P. M.;FERREIRA, D. R.; FREITAS, F. O.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Aluno: Zélia de Barros Trindade

ROCHA, P. M.;FERREIRA, D. R.; FREITAS, F. O.. Institutos Correlatos à Boa-fé Objetiva Aplicados ao Direito do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Aluno: Priscilla da Fonseca Caetano Silva

ROCHA, P. M.;FERREIRA, D. R.; FREITAS, F. O.. A Arbitragem como Mecanismo de Solução de Conflitos de Consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Aluno: Raquel Roberta de Oliveira Duarte

MACHADO, L. R. A.; ERSE. C. S.;FERREIRA, D. R.. A Posse como Fato Gerador do IPTU segundo o Código Tributário Nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Aluno: Renata Gomes de Araújo

MACHADO, L. R. A.; ERSE, C. S.;FERREIRA, D. R.. Fato Gerador do ISSQN e a Inscrição Municipal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Aluno: Maria Helena de Oliveira SIlva

FREITAS, C. R. M. de;FERREIRA, D. R.; SANTOS, R. M.. Aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado: Uma Análise Voltada para os Direitos Humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Aluno: Augusto José da Silva

FREITAS, C. R. M. de; SANTOS, R. M.;FERREIRA, D. R.. Principais considerações à Lei Maria da Penha (11.340/06) após seis anos de sua promulgação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Aluno: FÁBIO HENRIQUE CORREA

SILVA, J. C. G.;FERREIRA, D. R.; PEREIRA, M. M.. Aplicação das Teorias do Dolo Eventual e Culpa Consciente nos Crimes do Código de Trânsito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Aluno: GLEICIELLE GONÇALVES RODRIGUES

PEREIRA, M. M.;FERREIRA, D. R.. A Figura do Jurado no Tribunal do Júri e as Influências Externas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Aluno: Ana Cristina Moreira Soares

PEREIRA, M. M.;FERREIRA, D. R.. O Tribunal do Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Aluno: GILMARA DE ALMEIDA SOUZA

PEREIRA, M. M.;FERREIRA, D. R.. A Insegurança Jurídica Produzida pela Decretação da Prisão Preventiva Fundamentada na Garantia da Ordem Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Aluno: ROSILANI LORENZO ROCHA LOPES

PEREIRA, M. M.;FERREIRA, D. R.. A Inconveniência da Redução da Maioridade Penal à Luz da Psicologia Jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Aluno: Vinícius Tadeu Soares Alves do Amaral

TAVARES, M. M.;FERREIRA, D. R.; SILVA, J. C. G.. O Comércio Eletrônico frente às Normas do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Aluno: Túlio Cesar Toledo de Araújo

SILVA, J. C. G.;FERREIRA, D. R.; TAVARES, M. M.. Análise das Responsabilidades dos Entes Coletivos por Danos Ambientais em Caso Fortuito ou Força Maior. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Aluno: João Maria Pinto

SILVA, J. C. G.;FERREIRA, D. R.; TAVARES, M. M.. Os Juros e suas Limitações aplicadas às Instituições Financeiras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Aluno: Carlos de Melo

SILVA, J. C. G.;FERREIRA, D. R.; TAVARES, M. M.. A Pessoa Jurídica como Vítima de Danos Morais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Aluno: Henrique Vasconcelos de Souza Zuppo

SILVA FILHO, M. A. G.;FERREIRA, D. R.; ERSE, C. S.; DINIZ, A. M.. Fundamentos da Prescrição e Decadência no Direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Aluno: Moisés Sousa Carvalho

SILVA FILHO, M. A. G.;FERREIRA, D. R.. Cumprimento/Sentença - Lei 11.232/2005 - 475-J do CPC - "Termo Inicial para o Pagamento" - Inserção da Multa - 10%. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Aluno: Douglas Vieira Santos

SILVA FILHO, M. A. G.;FERREIRA, D. R.; ERSE, C. S.; DINIZ, A. M.. Fixação de Limite Quantificativo para Aplicação da Astreinte. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Aluno: Camilla Loyola de Carvalho

SILVA FILHO, M. A. G.;FERREIRA, D. R.; ERSE, C. S.; DINIZ, A. M.. A Obrigatoriedade do Exame de Paternidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Aluno: Maria Rita Teixeira

SILVA FILHO, M. A. G.;FERREIRA, D. R.; ERSE, C. S.; DINIZ, A. M.. Indenização pela Perda de Uma Chance. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Aluno: Camilla Barbosa Soares Salvador Resende

SOUZA, L. C.;FERREIRA, D. R.. As Tecnologias Ambientalmente Saudáveis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Aluno: Gizeli Aparecida Cândida Martins

SOUZA, L. C.;FERREIRA, D. R.. O Direito à Qualidade do Meio Ambiente como Manifestação do Direito à Vida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Aluno: Janday do Nascimento Angelin

SOUZA, L. C.;FERREIRA, D. R.. Rádios Comunitárias e a Liberdade de Expressão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Aluno: Cristiane Gonçalves Costa

SOUZA, L. C.;FERREIRA, D. R.. Aplicação das TAS - Tecnologias Ambientalmente Sustentáveis - na Área de Mineração. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Aluno: Marylande Leite Deslandes

SOUZA, L. C.;FERREIRA, D. R.. A Proteção da Vítima de Estupro no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Aluno: Michelle Elizabeth Sabarense Rabelo

ERSE, C. S.; SILVA FILHO, M. A. G.;FERREIRA, D. R.; BARRIOS, B. E.. O Direito à Educação na Legislação Brasileira e as Possibilidades de sua Efetividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Aluno: Tatiana Luiza Soares

SILVA FILHO, M. A. G.; GOMES, M. F.;FERREIRA, D. R.. A Inexigibilidade do Título Judicial em Decisão Inconstitucional: Segurança Jurídica ou a Justiça das Decisões?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Luciana Papini Conrado

SILVA FILHO, M. A. G.; GOMES, M. F.;FERREIRA, D. R.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo Voltado ao Melhor Interesse da Criança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Natália Nery Soares

SILVA FILHO, M. A. G.; GOMES, M. F.;FERREIRA, D. R.. A Vedação da Conduta Contraditória na Relação Contratual: Venire Contra Factum Proprium. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Daniele de Oliveira Furtado

FREITAS, F. O.;FERREIRA, D. R.; LIMA, A. T.. A Tutela Antecipada na Sentença e suas Consequências Processuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Maria das Dores Pedrosa

FREITAS, F. O.;FERREIRA, D. R.; LIMA, A. T.. Concessão "Ex Officio" de Tutela Antecipada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Ariany de Mello Miret

SILVA FILHO, M. A. G.; FREITAS, F. O.;FERREIRA, D. R.. A Socialização dos Contratos e a Adoção do Princípio da Boa-fé Objetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Maria Auxiliadora Santiago

FERREIRA, D. R.; FREITAS, F. O.; SILVA FILHO, M. A. G.. Responsabilidade Civil por Erro Médico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

FERREIRA, D. R.. Prêmio Internacional de Contabilidade Prof. Dr. Lopes de Sá. 2019. Conselho Regional de Contabilidade.

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Comissão julgadora das bancas

Renata Christiana Vieira Maia

JAYME, Fernando Gonzaga; GOMES, Magno Federici; PAIXÃO JR., Manoel Galdino da; THEODORO JR., HUMBERTO; ALMEIDA, João Alberto de;MAIA, Renata C. Vieira. EFETIVIDADE DO DIREITO E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DOS MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E TRANSAÇÃO EM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Renata Christiana Vieira Maia

JAYME, Fernando Gonzaga; GOMES, Magno Federici; PAIXÃO JR., Manoel Galdino da; THEODORO JR., HUMBERTO; ALMEIDA, João Alberto de;MAIA, Renata C. Vieira. "Efetividade do direito e desafios contemporâneos dos métodos de solução consensual de conflitos coletivos: Conciliação, Mediação e Transação em Termo Ajustamento de Conduta". 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Adriana Goulart de Sena Orsini

JAYME, F. G.SENA, A. G. O.ALMEIDA, J. A.. O Termo de Ajustamento de Conduta e a Solução Consensual de Conflitos em Direitos Coletivos. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO) - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFMG.

MAGNO FEDERICI GOMES

GOMES, Magno FedericiJAYME, F. C.; PAIXÃO JÚNIOR, Manoel Galdino da. Efetividade do Processo como Direito Fundamental: tecnologia, técnica processual e diálogo democrático face aos desafios do Direito brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MAGNO FEDERICI GOMES

JAYME, F. C.GOMES, MAGNO FEDERICI; MAIA, R. C. V.; THEODORO JUNIOR, Humberto; ALMEIDA, J. A.; PAIXÃO JÚNIOR, Manoel Galdino da. Efetividade do Direito e Desafios Contemporâneos dos Métodos de Solução Consensual de Conflitos Coletivos: conciliação, mediação e transação em Termo de Ajustamento de Conduta. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Milton Vasques Thibau de Almeida

ALMEIDA, Milton Vasques Thibau de; José Alfredo Borges. Execução por quantia certa contra devedor solvente - penhora on line e princípios constitucionais.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Fernando Gonzaga Jayme

PAIXÃO JÚNIOR, Manuel Galdino; GOMES, Magno Federici;JAYME, Fernando Gonzaga. Efetividade do processo como direito fundamental: tecnologia, técnica processual e diálogo democrático face aos desafios do direito brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Fernando Gonzaga Jayme

PAIXÃO JÚNIOR, Manuel Galdino; GOMES, Magno Federici;MAIA, Renata Christiana Vieira; THEODORO JUNIOR, Humberto;JAYME, Fernando Gonzaga. Efetividade do direito e desafios contemporâneos dos métodos de solução consensual de conflitos coletivos: conciliação, mediação e transação em termo de ajustamento de conduta. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

João Alberto de Almeida

ALMEIDA, J. A.. Efetividade do Direito e desafios contemporâneos dos métodos de solução consensual de conflitos coletivos: conciliação, mediação e transação em termo de ajustamento de conduta. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

João Alberto de Almeida

ALMEIDA, J. A.. Termo de ajustamento de conduta e solução consensual de conflitos coletivos. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Orientou

Carla Radicchi

A Aplicabilidade da Desconsideração da Personalidade Jurídica ao Direito Tributário: uma Análise da Doutrina e da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; (Orientador);

Breno Ferreira Leite

Dano Moral na Constituição da República de 1988: in(constitucionalidade) de limitações legais ao quantum indenizatório nas relações de trabalho contra a dignidade da pessoa humana; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; (Orientador);

Luiz Gonzaga Andrade Fialho

O Processo de Adoção no Brasil: A busca do destinatário do melhor interesse na adoção; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; (Orientador);

Luzimar Coimbra Assunção

O Princípio da Eficiência e a Adequada Utilização das Alterações Orçamentárias; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Luzimar Coimbra Assunção

Princípio da eficiência no orçamento público e os institutos que permitem alterações orçamentárias; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Claudia de Oliveira Silva

As contratações públicas e a lei complementar 123/2006: principais benefícios para o desenvolvimento local; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública e controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Diego Emilio de Almeida Motta

Pesquisa de preço como ferramenta estratégica para redução de despesas: um estudo de caso da prefeitura de Muriaé; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública e controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Bruna Maria de Oliveira

Rompimento da logística na execução de licitações e contratos administrativos de transporte escolar decorrente das falhas detectadas pela CGU; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública e controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Wilton Antonio Teixeira

Gestão orçamentária como elemento essencial no resultado das políticas públicas: enfoque aplicado ao município de Perdões no Estado de Minas Gerais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública e controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Carla de Souza Reis Araújo

Possíveis vantagens e desvantagens da modalidade licitatória pregão presencial: análise no município de Nova Serrana no Estado de Minas Gerais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública e controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Zilene Gomes Porto Rodrigues

Lei 12; 527 - Lei de Acesso à Informação: análise do acesso à informação na prefeitura municipal de Pedras de Maria da Cruz no Estado de Minas Gerais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública e controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Erika Fernanda Silva

A gestão de finanças públicas municipais no cenário hodierno brasileiro: desafios do gestor municipal de finanças; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública e controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Marcos Lino Santos

A conduta omissiva ao princípio administrativo da publicidade como estímulo negativo na participação: o controle social na gestão tributária; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública e controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Wellington de Souza da Silva

A ineficiente arrecadação tributária dos municípios mineiros exige reformas em suas estruturas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública e controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Arone Aparecido do Carmo Campos

Tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas: um estudo sobre a aplicação nas licitações da prefeitura municipal de Carmésia em 2017; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública e controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Valéria Aguiar Ferreira

Evolução da arrecadação tributária do município de Várzea da Palma no Estado de Minas Gerais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública e controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Elaine Abadia de Castro

Desafios e dificuldades na captação de recursos e celebração de convênios em municípios localizados na região do Alto Paranaíba em Minas Gerais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública e controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Edielem Lourenço dos Santos

A gestão pública municipal frente ao novo marco regulatório das organizações da sociedade civil: instrumentalização de boas práticas para implementação da lei 13; 019 no município de Teófilo Otoni; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública e controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Zelma Mota de Oliveira

Os Conselhos Municipais enquanto instrumentos imprescindíveis para a democracia, participação e controle social; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública e controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Denisia Leite Moreira

Licitações: aspectos gerais, princípios básicos e lei complementar 123/06; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública e controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Zelinda Crislayne de Souza

O conselho municipal como ferramenta de controle social e participação popular: uma reflexão da efetividade das ações de saúde no município de Janaúba; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública e controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Marcos Jusciei Nunes

A arrecadação eficaz dos tributos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública e controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Beatriz Pereira Xavier

Lei geral das micro e pequenas empresas: soluções para implementação no município de Argirita-MG e efetiva utilização dos benefícios pelas empresas do município; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública e controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Crystian Marcos Batista Lima

Licitação e contratos: aplicação da lei complementar n° 123/2006 nas licitações públicas da comarca de Águas Formosas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública e controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Romilda Rosa de Lima

As finanças públicas no estado contemporâneo: a fiscalização dos recursos públicos por meio do controle interno; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública e controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Catherine de Araújo Ruas

A lei complementar 123/2006 e seu impacto nas licitações dos municípios de pequeno porte; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública e controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Atos Tácio Soares de Oliveira

As microempresas, empresas de pequeno porte e as licitações públicas: os benefícios impostos pela lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 nos municípios de Carmésia-MG e Senhora do Porto-MG; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública e controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Tercio Leite Drummond

Por que os Estados Fracassam? Análise de Medidas Judiciais Tomadas pelos Entes Federados perante o Supremo Tribunal Federal para Retomada do Pacto Federativo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Paulo Henrique Bese Lobato

Dívida Pública do Estado de Minas Gerais com a União: os Impactos das Leis Complementares n; 148/14 e 156/16 no Endividamento do Estado; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Audrey Silveira Batista

DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? FUNPEMG; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Marcela Sales Queiroz

Transparência Pública nos Municípios de Minas Gerais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Daniela Diniz Sales

Previdência Social na Contemporaneidade: os Desafios Constituídos pela Desvinculação de Receitas da União e seu Impacto Bilionário nas Contas Públicas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Carla Valéria de Siqueira

Desafios contemporâneos dos Tribunais de Contas: o Tema dos Restos a Pagar e seu Impacto Bilionário Anual nas Contas do Estado; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Viviane Renata da Silva

Emenda Constitucional 95/2016: Análise e Impactos nas Políticas Públicas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Milene Moreira de Sena

A Contabilidade Pública como Ferramenta contra a Crise Financeira Pública; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Perla Emanuelli Costa

Principais Requisitos para a Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público: Observância à Constitucionalidade e Legalidade; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Camilo de Léllis Reis Lana

O comprometimento da prestação de serviços à sociedade pelo setor público devido à falta de planejamento nas compras públicas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Celso Ricardo de Almeida

As aplicações da Lei Complementar número 123 e 147 na realidade das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Aline Oliveira Dutra de Resende

Estratégias que possam melhorar e aperfeiçoar o processo de compras e a gestão de contratos no município de Entre Rios de Minas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Ana Luisa Bueno Domingues

O planejamento das licitações como instrumento de uma gestão pública eficiente; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Alisson Alexandre Gonçalves Xavier

Licitações públicas em face da adoção de preferências; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Andréia Chagas de Andrade

A importância do controle interno nas licitações: como o controle interno pode evitar alguns dos principais equívocos cometidos na elaboração do certame; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Âniton Irala de Oliveira

Flexibilização do controle: situação de urgência e emergência no processo licitatório pode ensejar a flexibilização do controle?; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Andreza Lima Rocha Soares

Eficácia das licitações: a importância do conhecimento dos agentes públicos nos procedimentos licitatórios e contratos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Eliza Renata Alves Cardozo

A efetividade da aplicação da LC 123/2006 e das alterações promovidas pela LC 147/2014: Estudo de caso no município de Lagoa dos Patos - MG; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Fátima Josilene Benfica

Planejar para obter sucesso nos processos licitatórios; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Flaviana Lima Teixeira

Planejamento ou falta dele: a principal causa de insucesso das contratações públicas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Francisco Roberto Teixeira

O sistema de registro de preços como instrumento para a contratação de publicidade e propaganda institucional; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Consuelo Mendes de Rezende Carvalho

Registro de preços para casos de contratações frequentes em que não se pode definir previamente o quantitativo a ser demandado: transportes diversos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Daiana da Silva Noronha

Fiscalização de contratos: motivos de descumprimentos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Diogo de Souza Carvalho

A falta de planejamento como causa de ineficácia das licitações; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Chimenne Guimarães Santos Resende

A necessária clareza do objeto no procedimento licitatório: vantagem para a administração pública; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Duana Narelli Alves

A licitação e a correta definição do seu objeto; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Elcio Gomes de Souza

Planejamento e controle como elementos imprescindíveis nos procedimentos licitatórios; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Érika Cristina Antunes Souza

Planejamento dos procedimentos licitatórios: a fase interna dos processos no resultado das compras públicas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Geraldo Rodrigues Ferreira Filho

O planejamento nas licitações e contratos do município de Itaipé, no Estado de Minas Gerais, em relação ao último exercício, ano de 2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Gleicielly Jeane Silva e Pinto

A importância da fiscalização na execução dos contratos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Graziele Santos de Paula

Formação do preço de referência e suas implicações: a dificuldade na obtenção de orçamentos prévios; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Girlânia da Conceição Lage

Licitações públicas: propostas mais vantajosas e contratos inexequíveis; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Gotardo Alvim dos Santos

O Estatuto da Micro e Pequena Empresa e sua aplicação prática nas compras públicas municipais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Ana Flávia Zimmerer Nascimento

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: Análise sobre a acessibilidade por servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Cleonice de Fatima Vieira

ASPECTOS RELEVANTES DO CONTROLE SOCIAL SOBRE O PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Elma Guimarães Passos

ANÁLISE DE QUALIDADE DE RESPOSTAS PRESTADAS PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS: efetividade da resposta de uma ouvidoria pública; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Ivone Augusta da Silva

DA EXECUÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: O LEVANTAMENTO DE DADOS COMO FERRAMENTA DE GESTÃO DE COMPRAS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

José Henrique Gomes Xavier

Os impactos da LEI N; 13; 146/2015 - ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

José Márcio Gomes Pereira

CONTROLE INTERNO EM MUNICÍPIOS MINEIROS: Uma análise dos Órgãos de Controle Interno dos Municípios diante do modelo da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Katia de Souza Jorge Garcia

Os impactos da LEI N; 13; 146/2015 - ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Kleyton Costa Carvalho

PLANEJAMENTO, EFICIÊNCIA E CONTROLE DAS LICITAÇÕES, DOS CONTRATOS PÚBLICOS E DOS PROCEDIMENTOS DE SELEÇÃO DE PESSOAL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Mariana Rafael Boa Ventura

POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MUNICÍPIOS MINEIROS DE MÉDIO PORTE QUANDO DO INADIMPLEMENTO REITERADO DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Milton Vieira Caires Júnior

MULTAS DE TRÂNSITO: Aplicação dos Recursos Arrecadados em Belo Horizonte, Curitiba e Rio de Janeiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Ranaly Silva Elias

O USO DO PODER DISCRICIONÁRIO PELOS PRESIDENTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS: a ligação entre o mandato presidencial, o planejamento orçamentário e a execução de projetos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Rodrigo Barboza Santos

CONTROLE DE POLÍTICAS PARA A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS COM ÊNFASE NO DIREITO AO TRABALHO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Vanessa Gomes da Fonseca

TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO NOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO ESTADO E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Fabio Bandeira Silva

Capacitação técnica dos políticos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Flávia Alice Dias Lopes

Os contornos da atuação dos Tribunais de Contas no contexto do Estado Democrático de Direito brasileiro: um estudo sobre a necessidade de aprimoramento do controle externo como instrumento de garantia dos direitos fundamentais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em IV Curso de Especialização em Controle Externo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Lorena de Araújo Ferreira

A INTEGRAÇÃO DOS REFUGIADOS EM TERRITÓRIO BRASILEIRO: Os desafios educacionais e profissionais além da barreira do preconceito; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Genuino Luiz da Silva Filho

TEORIA DA JUSTIÇA: A ideia de justiça em John Rawls; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Samuel Serafim Martins

CONTROLE DE DOPAGEM: Mecanismos Assecuratórios do Direito Desportivo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Fabiano de Andrade

O DIREITO DESPORTIVO E SUA INTERDISCIPLINARIDADE: A dependência a outros diplomas legais para a formalização do contrato de trabalho especial desportivo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Elbert Guimarães Barbosa

A importância da Administração Profissional na Gestão de Condomínios: Aplicabilidade da Administração Condominial e os desafios no exercício da função; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Louyanne dos Santos Alves Gonçalves

Parâmetros para a Adequada Atuação da Polícia Militar: Possibilidades e Limites em Conformidade com a Lei 4; 898/65; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Sóstenes Gonzaga

Da Posse de Droga para Consumo Pessoal: Da (In)Aplicabilidade da Pena Prevista no art; 28 da Nova Lei de Drogas nos Casos de Crime Militar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

Michael Milvan Gonzaga

Direito Penal do Inimigo: Da (In)aplicabilidade no Estado Democrático de Direito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;

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Foi orientado por

Fernando Gonzaga Jayme

Conciliação em Processos Coletivos; 2011; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG,; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

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Produções bibliográficas

  • MOURÃO, L. ; FERREIRA, D. R. . A atuação constitucional dos Tribunais de Contas e de seus magistrados (composição, atuação e deliberações): de Eisenhower a Zé Geraldo. Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso) , v. 170, p. 31-57, 2016.

  • FERREIRA, D. R. . Receitas provenientes da compensação pela exploração de recursos minerais. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais , v. 1, p. 26-29, 2016.

  • FERREIRA, D. R. ; MOURÃO, L. . A atuação constitucional dos tribunais de contas e de seus magistrados (composição, atuação e deliberações): de Eisenhower a Zé Geraldo: A natureza jurídica da proposta de decisão e do cargo de auditor (ministro ou conselheiro substituto). Jus Navigandi , v. 19, p. 1-5, 2014.

  • FERREIRA, D. R. ; MOURÃO, L. ; NASCIMENTO, Marlon Nonato. . Princípio da Insignificância e Erro Escusável como Hipóteses de Afastamento da Pretensão Reparatória do Estado. JAM Jurídica (Salvador) , v. XVII, p. 43-54, 2012.

  • FERREIRA, D. R. . O Novo Código [de Processo] Civil. Estado de Minas , v. 25171, p. 11-11, 2011.

  • FERREIRA, D. R. . Mortos sem identificação. Estado de Minas , v. 25214, p. 11-11, 2011.

  • FERREIRA, D. R. . Constituições no Oriente. Estado de Minas , v. 25233, p. 9-9, 2011.

  • FERREIRA, D. R. . A Conciliação Antes e Depois do Novo Código de Processo Civil. Estado de Minas , v. 25246, p. 8-8, 2011.

  • FERREIRA, D. R. . Reforma Descomplicada. Estado de Minas , v. 25247, p. 11-11, 2011.

  • FERREIRA, D. R. . Reforma Descomplicada. Diário de Natal , v. 1, p. 1, 2011.

  • FERREIRA, D. R. . Conciliação em processos coletivos. Estado de Minas , v. 25343, p. 7-7, 2011.

  • MOURÃO, L. ; FERREIRA, D. R. . A Essência da Missão Constitucional dos Tribunais de Contas. Revista Técnica dos Tribunais de Contas , v. n.1, p. 27-37, 2011.

  • MOURÃO, L. ; NASCIMENTO, Marlon Nonato. ; FERREIRA, D. R. . Princípio da Insignificância e Erro Escusável como Hipóteses de Afastamento da Pretensão Reparatória do Estado. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais , v. 81, p. 31-41, 2011.

  • FERREIRA, D. R. . Mortos sem identificação. Diário de Natal , v. 1, p. 1, 2011.

  • FERREIRA, D. R. . Amor, contrato e regime de bens. Estado de Minas , v. 24886, p. 8-8, 2010.

  • FERREIRA, D. R. . Políticas econômicas municipais: poder ou não poder, eis a questão. Estado de Minas , v. 25092, p. 8-8, 2010.

  • FERREIRA, D. R. . Fontes do Direito. Estado de Minas , v. 25102, p. 7-7, 2010.

  • FERREIRA, D. R. ; GARCIA, N. B. M. . A Imprescindibilidade do Parecer Prévio no Processo de Prestação de Contas mesmo em Caso de Falecimento do Chefe do Poder Executivo. Revista controle , v. VIII, p. 189-208, 2010.

  • FERREIRA, D. R. . Meio ambiente e contas públicas. Estado de Minas , v. 25140, p. 9-9, 2010.

  • FERREIRA, D. R. . Acesso à Justiça. Estado de Minas , v. 25149, p. 11-11, 2010.

  • FERREIRA, D. R. . Prerrogativas do Parquet de Contas face ao art. 142, 3°, do Regimento Interno do TCE-MG. Fórum Administrativo , v. 112, p. 55-60, 2010.

  • FERREIRA, D. R. . A omissão de documentos e a nova lei de falências. Estado de Minas , v. 24550, p. 8, 2009.

  • MOURÃO, L. ; ELIAS, G. T. ; FERREIRA, D. R. . A imprescindibilidade da assinatura eletrônica, da assinatura mecânica e da certificação digital para a administração pública brasileira. Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso) , v. 1, p. 37-45, 2009.

  • MOURÃO, L. ; ELIAS, G. T. ; FERREIRA, D. R. . A imprescindibilidade da assinatura eletrônica, da assinatura mecânica e da certificação digital para a administração pública brasileira. REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS , v. 73, p. 27-42, 2009.

  • FERREIRA, D. R. . Divergências sobre artigos do CTN (Código Tributário Nacional). Estado de Minas , v. 24185, p. 3, 2008.

  • FERREIRA, D. R. . A interessante trilogia jurisdição/ação/processo. Estado de Minas , v. 24290, p. 6, 2008.

  • FERREIRA, D. R. . Regime jurídico da prescrição sob o enfoque do controle de contas públicas. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais , v. 68, p. 35-46, 2008.

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Outras produções

FERREIRA, D. R. ; Demais membros da equipe . Impressão frente e verso: fácil e ecológica. 2015.

FERREIRA, D. R. ; Demais membros da equipe . Eco Sustentabilidade e Redução de Gasto de Toner. 2015.

MOURÃO, L. ; FERREIRA, D. R. . Sistemas de Informação como Instrumentos de Efetividade das Entidades Fiscalizadoras Superiores: A Integração entre a Transparência, a Ética e o Controle. 2013. (Relatório de pesquisa).

FERREIRA, D. R. . O Direito Fundamental à Efetividade do Processo. 2011. (Editoração/Livro).

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Prêmios

2016

Prêmio INOVAR - 2o lugar - Inovação TCEMG, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE-MG.

2015

Prêmio INOVAR - 1o lugar - Inovação TCEMG, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

2013

Co-autor do trabalho vencedor do 4 Lugar no Prêmio Internacional do XVI Concurso Anual de Investigação, OLACEFS - Organización Latinoamericana y del Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores.

2011

Aprovação na Seleção Pública para Doutorado em Direito, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

2010

Aprovado no concurso público para Analista, Ministério Público da União.

2010

Aprovado no concurso para Procurador do Município - Ed. 01/2010, Município de Mariana - MG.

2010

Mestre em Direito, Universidade Federal de Minas Gerais.

2009

Proficiência em Língua Inglesa, CENEX - Faculdade de Letras e Direito - UFMG.

2009

Proficiência em Língua Italiana, CENEX - Faculdade de Letras e Direito - UFMG.

2008

Aprovado no concurso para Analista de Controle Externo (nível superior em Direito, Lei n. 20.227/2012), antigo Técnico, TCE-MG.

2008

Aprovado na Seleção Pública para Professor Substituto de Direito Constitucional, Faculdade de Direito da UFMG.

2007

Proficiência em Língua Inglesa, CENEX - Faculdade de Letras e Direito - UFMG.

2007

Aprovado no concurso para Advogado, Conselho Regional de Farmácia - MG.

2007

Aprovado no concurso para Oficial de Justiça - Ed. 01/2007, TJMG - 2a Instância.

2006

Aprovado no concurso público para Analista, Ministério Público da União.

2005

Aprovação em Exame de Ordem, Ordem dos Advogados do Brasil.

2005

Aprovado no concurso para Analista, Tribunal Regional Eleitoral - MG.

2005

Bacharel em Direito, Universidade Federal de Minas Gerais.

2003

Certificate in Advanced English - Concil of Europe, University of Cambridge - UK.

1999

Certificate of Merit - Achievement, ELS Language Centers.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2012 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Financeiro

Vínculo: Membro associado/filiado, Enquadramento Funcional: Membro/Associado/Filiado

2000 - Atual

Fraternidade Irmão Lázaro

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2017 - Atual

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação

Outras informações:
Professor da Pós-graduação - Escola Institucional do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

2015 - Atual

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor pesquisador Núcleo Pesquisa NEPEC, Carga horária: 1

Outras informações:
Professor pesquisador do NEPEC - Núcleo de Pesquisa, da Escola do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

2012 - Atual

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Comissão de Revisão do Regimento Interno, Carga horária: 2

2008 - Atual

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Privativo de Bacharel em Direito

2010 - 2015

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor/Pesquisador

Outras informações:
1) Professor do corpo docente do Curso de Direito Financeiro e Controle sob a Égide da Lei de Responsabilidade Fiscal, que foi coordenado conjuntamente pelo Exmo. Sr. Conselheiro Cláudio Terrão e pelo Exmo. Sr. Conselheiro Substituto Licurgo Mourão, com carga horária de 6 (seis) horas. 2) Professor do Curso de Pós-graduação da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, ECCPPA/TCE-MG - Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados, na disciplina Pesquisa Aplicada sobre Governança, em 2015; 3) Professor Orientador da Pós-graduação da Escola e Capacitação Professor Pedro Aleixo, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, TCE-MG, na linha de pesquisa Planejamento, eficiência e controle das licitações, dos contratos públicos e dos procedimentos de seleção de pessoal, em 2015; 4) Professor Orientador da Pós-graduação da Escola de Capacitação Professor Pedro Aleixo, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, TCE-MG, a partir de 2016.

2012 - 2013

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Presidente - Grupo de Trabalho, Enquadramento Funcional: Gestão da Qualidade e Matricial Gab. Lic. M., Carga horária: 2

2011 - 2012

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40

2011 - 2011

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador, Palestrante e Ouvinte, Carga horária: 10

Outras informações:
Coordenador, Palestrante e Ouvinte do Curso de Gestão em Finanças Públicas, ministrado no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais entre 05 de agosto e 18 de outubro de 2011, com carga horária total de 48 (quarenta e oito) horas.

2008 - 2009

Instituto PRAETORIUM (Ensino, Pesquisa e Extensão em Direito)

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial - Turma de Aulas Complementares.

2016 - Atual

Faculdade Arnaldo - Curso de Direito

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor em EAD - Ensino a Distância

2012 - Atual

Faculdade Arnaldo - Curso de Direito

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor - Curso de Revisão Geral do Direito, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor do Curso de Revisão Geral do Direito e do Curso de Resolução de Exercícios para o Exame de Ordem, com o objetivo de proporcionar aprimoramento e atualização do corpo discente, preparar os alunos para o Exame de Ordem da OAB, Enade e outras provas. O curso de Direito é brevemente revisto mediante um panorama geral de suas principais disciplinas, quais sejam, Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Processo Civil, Penal, Processo Penal, Empresarial, Tributário, Ambiental, Consumidor, Internacional e Estatuto da Criança e do Adolescente. Em seguida, são resolvidas e explicadas questões. OBS: O Curso de Direito da Faculdade Arnaldo recebeu nota 5, que corresponde à nota máxima, na avaliação de 2012 do MEC/INEP.

2011 - 2011

Faculdade Arnaldo - Curso de Direito

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor - Curso de Revisão Geral do Direito, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor do Curso de Revisão Geral do Direito, com objetivo de proporcionar aprimoramento e atualização do corpo discente, preparar os alunos para o Exame de Ordem da OAB, Enade e outras provas. O curso de Direito é brevemente revisto em suas principais disciplinas, quais sejam, Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Processo Civil, Penal, Processo Penal, Empresarial e Tributário.

2006 - 2008

Praetorium

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor Dir. Comercial/Consumidor/Econômico.

Outras informações:
Ingressou na monitoria do Praetorium, mediante processo seletivo formal, nas disciplinas Direito Empresarial/Consumidor/Econômico. À partir de 2008_1o sem, cooperou nas monitorias de Direito Internacional, Previdenciário e Eleitoral.

2005 - 2006

Ministério Público Federal

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Tutela Coletiva / Custos Legis

2001 - 2004

Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa (Cultura Inglesa)

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Aulas rápidas em inglês até nível intermed.

2004 - 2006

DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS

Vínculo: Estágio Criminal/Cível/Família, Enquadramento Funcional: Redação peças processuais.

1999 - 1999

Instituto Brasileiro Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Atuacao em processos administrativos e jud.

2003 - 2003

Juizado Especial Cível Gutierrez

Vínculo: Estágio - Conciliação, Enquadramento Funcional: Realização de audiências/acordos cíveis.

2003 - 2003

Juizado Especial Criminal e Cível de Trânsito

Vínculo: Estágio - Conciliação, Enquadramento Funcional: Realização audiências/acordos crim./trans.

2018 - 2018

ESCOLA DE CONTAS E CAPACITAÇÃO PROFESSOR PEDRO ALEIXO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor - Docente, Carga horária: 8

Outras informações:
Docente Professor da disciplina Receita Pública das Finanças Públicas no Curso de Pós-graduação Lato Sensu Especialização em Finanças Públicas - 2018 (Professor da disciplina Receita Pública, no Curso de Especialização em Finanças Públicas, com carga horária de 40 horas-aula)

2018 - Atual

Faculdade Batista de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial I, II, e III na Faculdade Batista de Minas Gerais, nos cursos de Direito, Administração e Ciências Contábeis, em curso presencial e em EAD (semi-presencial).