Diogo Ribeiro Ferreira
Doutor, Mestre e Bacharel em Direito e Justiça pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Especialista em Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Especialista em Direito Privado pela UCAM. Analista de Controle Externo do TCEMG (cargo de nível Superior em Direito - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais). Possui experiência nas funções de Assessor, Chefe de Gabinete, Assessor do Diretor Geral e Substituto designado para o Diretor Geral. Ministrou aulas via satélite como professor do Instituto Praetorium - Exame de Ordem (PRAETORIUM). Possui experiência como Advogado e Consultor Jurídico. Palestrante. Professor na Pós-graduação da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo (ECCPPA-TCEMG). Professor de cursos em EAD - Ensino a distância. Premiado como Professor Homenageado e Patrono de Curso de Direito. Professor em Encontros Técnicos no Estado de Minas Gerais. Professor pesquisador do NEPEC - Núcleo de Pesquisa, da Escola do TCEMG. Parecerista na Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Experiência como Professor no Curso Superior em Direito na Faculdade Arnaldo (FAJANSSEN). Experiência como Professor na Faculdade Batista de Minas Gerais (FBMG e IPEMIG), nos cursos de Direito, Administração e Ciências Contábeis. Aprovado na seleção pública para Professor substituto de Direito Constitucional da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Autor de livros e artigos em várias disciplinas jurídicas, além de co-autor de obras coletivas. Vencedor de Prêmio Internacional em coautoria, em 2013, pela Organización Latinoamericana y del Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (XVI Concurso Anual de Investigação - tema Auditoria Interna, Ética Pública e Transparência - OLACEFS). 1 lugar no Prêmio Inovar (Inovação), concedido pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em 2015 (Líder da equipe vencedora). 2 lugar no Prêmio Inovar (Inovação), concedido pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em 2016 (Coordenador/Orientador da equipe vencedora). www.diogoribeiroferreira.com.br
Informações coletadas do Lattes em 04/05/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2011 - 2015
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Efetividade do Direito e Desafios Contemporâneos dos Métodos de Solução Consensual de Conflitos Coletivos: Conciliação, Mediação e Transação em Termo de Ajustamento de Conduta
Fernando Gonzaga Jayme.
Mestrado em Direito
2009 - 2010
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Efetividade do processo como direito fundamental: tecnologia, técnica processual e diálogo democrático face aos desafios do Direito brasileiro,Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Manoel Galdino da Paixão Júnior
Especialização interrompida em 2016 em Processo Civil com ênfase em normas aplicáveis ao Controle Externo
2016 - Atual
ESCOLA DE CONTAS E CAPACITAÇÃO PROFESSOR PEDRO ALEIXO
Título: Disciplina isolada
Ano de interrupção: 2016
Especialização em Pós-grad. em Direito Privado
2008 - 2008
Instituto Praetorium (Ensino Pesq. Extensão) e Universidade Candido Mendes
Título: Limitações Concretas à Penhora de Bens
Orientador: Mônica Cristina Queiroz
Especialização em Pós-grad. em Dir. Público (Ênfase:Constitucional)
2007 - 2007
Instituto Praetorium (Ensino Pesq. Extensão) e Universidade Candido Mendes
Título: A evolução do Habeas Corpus, do Mandado de Segurança e da Ação Popular no Direito constitucional brasileiro.
Orientador: Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes
Graduação em Direito
2001 - 2005
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Execução por quantia certa contra devedor solvente - Penhora on-line e princípios constitucionais
Orientador: José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior
Formação complementar
2008 - 2008
1o Curso de Formação dos Novos Servidores do TCE-MG. (Carga horária: 92h). , Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, TCEMG, Brasil.
2008 - 2008
Curso Intensivo Especial. (Carga horária: 399h). , Instituto PRAETORIUM (Ensino, Pesquisa e Extensão em Direito), PRAETORIUM, Brasil.
2008 - 2008
Português Institucional. (Carga horária: 32h). , Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, TCEMG, Brasil.
2007 - 2007
Curso Intensivo. , Instituto PRAETORIUM (Ensino, Pesquisa e Extensão em Direito), PRAETORIUM, Brasil.
2007 - 2007
A nova reforma do Código de Processo Civil. (Carga horária: 8h). , Instituto PRAETORIUM (Ensino, Pesquisa e Extensão em Direito), PRAETORIUM, Brasil.
2006 - 2007
Direito Público. (Carga horária: 318h). , Instituto PRAETORIUM (Ensino, Pesquisa e Extensão em Direito), PRAETORIUM, Brasil.
2006 - 2006
Módulo Defensoria Pública - 2a fase. (Carga horária: 24h). , Instituto PRAETORIUM (Ensino, Pesquisa e Extensão em Direito), PRAETORIUM, Brasil.
2006 - 2006
Semana Jurídica Solidária. (Carga horária: 40h). , Instituto PRAETORIUM (Ensino, Pesquisa e Extensão em Direito), PRAETORIUM, Brasil.
2006 - 2006
Direito Básico. (Carga horária: 324h). , Instituto PRAETORIUM (Ensino, Pesquisa e Extensão em Direito), PRAETORIUM, Brasil.
2006 - 2006
Módulo Direito do Consumidor. (Carga horária: 12h). , Instituto PRAETORIUM (Ensino, Pesquisa e Extensão em Direito), PRAETORIUM, Brasil.
2006 - 2006
Comentários sobre a nova lei de tóxicos. (Carga horária: 4h). , Instituto PRAETORIUM (Ensino, Pesquisa e Extensão em Direito), PRAETORIUM, Brasil.
2001 - 2001
Latim Básico. (Carga horária: 30h). , Mérito Companhia de Ensino Ltda, MÉRITO, Brasil.
1999 - 1999
Intensive English Course. , ELS Language Centers, ELS, Estados Unidos.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Lê Bem.
Latim
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Organização de eventos
FERREIRA, D. R. . Processo Civil aplicado ao Tribunal de Contas. 2018. (Congresso).
Participação em eventos
Principais Aspectos da Lei 13.655/2018 e seu Impacto no Controle. 2020. (Seminário).
Tribunal do Futuro: TC e a Agenda 2030. 2020. (Seminário).
Tribunal do Futuro: Tecnologia, Inteligência Artificial e Tribunais. 2020. (Seminário).
Tribunal do Futuro - III Pesquisa de Macrotendências de Controle Externo: Apresentação de Resultados. 2020. (Seminário).
VII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas - Online. 2020. (Encontro).
Ouvidorias Municipais: Cumprindo a Lei e Construindo Cidadania. 2019. (Seminário).
Palestra sobre Controle Externo no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Palestra Controle Externo, integrante do Projeto Conhecer do TCEMG e da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. 2019. (Exposição).
Encontro de Contadores Públicos.Estudos sobre o FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. 2018. (Encontro).
Normas fundamentais do novo Código de Processo Civil.Normas fundamentais do novo código de processo civil. 2018. (Encontro).
IV Jornada de Contabilidade Pública. 2017. (Seminário).
Projeto Elo - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. 2017. (Oficina).
Aspectos gerais do NCPC - Novo Código de Processo Civil. Aspectos gerais do NCPC - Novo Código de Processo Civil. 2016. (Exposição).
Ciclo de palestras sobre o Novo CPC: ?Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas? e ?Negócio Jurídico no NCPC?. 2016. (Seminário).
Congresso Processo Civil - Novas Tendências. 2016. (Congresso).
I Encontro dos Jovens Processualistas de Minas Gerais - 7Abr2016 - Recursos e Precedentes. 2016. (Congresso).
Iluminação Pública e a Cidade do Futuro. 2016. (Exposição).
Novo Código de Processo Civil e o TCEMG: Temas centrais. 2016. (Encontro).
Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro. 2015. (Congresso).
Curso de Formação de Brigadistas - Combate a Incêndio etc. 2015. (Seminário).
Curso de Redação de Ementas Jurisprudenciais. 2015. (Oficina).
Curso Novo CPC (Código de Processo Civil) 2015 - OAB/MG. 2015. (Congresso).
Encontro Técnico TCEMG e os Municípios - Cataguases/MG.A Importância da Correta Estimativa de Arrecadação e da Correta Previsão das Renúncias Fiscais para o Alcance das Metas Fiscais. 2015. (Encontro).
Encontro Técnico TCEMG e os Municípios - João Pinheiro/MG.A Importância da Correta Estimativa de Arrecadação e da Correta Previsão das Renúncias Fiscais para o Alcance das Metas Fiscais. 2015. (Encontro).
Encontro Técnico TCEMG e os Municípios - Pirapora/MG.A Importância da Correta Estimativa de Arrecadação e da Correta Previsão das Renúncias Fiscais para o Alcance das Metas Fiscais. 2015. (Encontro).
Gestão dos Recursos Hídricos - TCE/MG. 2015. (Exposição).
I Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. 2015. (Congresso).
III Conferência de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Expominas - BH. Receitas Provenientes da Compensação pela Exploração de Recursos Minerais. 2015. (Congresso).
III Conferência de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Expominas - BH. 2015. (Congresso).
III Conferência de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Expominas - BH. Regime Diferenciado de Contratação e Registro de Preços. 2015. (Congresso).
IX Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2015. (Congresso).
Capacitação - Conheça o SICOM do TCE-MG. 2014. (Oficina).
Convênios e Tomadas de Contas Especiais. 2014. (Simpósio).
Formação de Tutores para a Ensino a Distância - EaD.Curso de tutoria virtual. 2014. (Seminário).
IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil: ?O papel dos Tribunais de Contas frente às demandas sociais. 2014. (Encontro).
Novo Marco Regulatório da Mineração - Ponto de Expressão. 2014. (Oficina).
Os Tribunais de Contas e o Desafio da Qualidade-Agilidade do Controle Externo. 2014. (Congresso).
Seminário Tópicos Direito Administrativo com ênfase em Licitações e Contratos. 2014. (Seminário).
Tutoria na Prática.Questionários e trabalhos práticos de tutoria. 2014. (Seminário).
1ª Conferência de Controle Externo do TCE-MG. 2013. (Congresso).
Curso de Técnica Legislativa. 2013. (Oficina).
I Congresso Internacional de Combate a Pobreza. 2013. (Congresso).
III Simpósio Jurídico da FAMINAS BH.Um ano de vigência da (nova) Lei de Defesa da Concorrência ? Lei 12.529/2011.. 2013. (Simpósio).
Os Tribunais de Contas e a Justiça Eleitoral: aplicação da Lei Complementar n 135. 2013. (Seminário).
XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. 2013. (Congresso).
A Implantação das inovações na contabilidade aplicada ao setor público. 2012. (Seminário).
Auditoria Digital. 2012. (Seminário).
Coaching em Comunicação para Prova Oral Act Voz.Comunicação para Prova Oral. 2012. (Outra).
Curso de Auditoria Operacional - Tribunal de Contas do Estado - MG. 2012. (Oficina).
Encontro Nacional sobre Transparência e Controle Social. 2012. (Encontro).
Encontro Técnico Nacional: Os Desafios do Controle em rede e os riscos na Copa do Mundo 2014014. 2012. (Encontro).
Forum Brasileiro de Direito Financeiro. 2012. (Congresso).
Implantação das Inovações na Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Portarias STN n. 828/2011 e 231/2012. 2012. (Exposição).
IV Congresso de Direito Constitucional: A Separação de Poderes no Brasil. 2012. (Congresso).
IV Semana Acadêmica Unificada da FAGOC.Direito da Concorrência: Alguns Aspectos Essenciais. 2012. (Seminário).
(Re)pensando o Tribunal: O Olhar do Gestor - Tribunal de Contas-MG.Apresentação de Poesia e Obra de Arte sobre os Atuais Desafios do TCEmg. 2011. (Encontro).
Aula inaugural do 2o Semestre - Pós-grad. Direito UFMG - Profa. Emérita Elza Afonso. 2011. (Encontro).
Capacitação SICOM - Sistema de Controle dos Municípios. 2011. (Oficina).
Constituição e Direito do Ambiente ? Profa. Carla Amado Gomes, Univ. Lisboa. 2011. (Encontro).
Contabilidade Aplicada ao Setor Público - ESAF. 2011. (Simpósio).
Controle Interno & Externo - Transparência e Responsabilidade na Gestão Pública. 2011. (Seminário).
O Controle de Constitucionalidade no Direito Português ? Prof. Jorge Miranda, Univ. Lisboa. 2011. (Encontro).
Programa DESENVOLVIMENTO DE LÍDERES do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e Fundação Dom Cabral - FDC. 2011. (Congresso).
Seminário de Auditoria Operacional. 2011. (Seminário).
Seminário Nacional Como Fiscalizar e Gerenciar os Contratos Administrativos. 2011. (Seminário).
I Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas. 2010. (Simpósio).
X Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. 2010. (Congresso).
A Lei 8.666 e o TCEMG. 2009. (Congresso).
Encontro para capacitação de Controladores Internos - Con1nter. 2009. (Congresso).
Aspectos Legais dos Regimes Próprios de Previdência Social. 2008. (Seminário).
Congresso Nacional de Ciências Criminais. 2008. (Congresso).
Congresso Nacional de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).
I Programa de Formação de Novos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. 2008. (Encontro).
Português Institucional. 2008. (Oficina).
Congresso Nacional de Processo Civil. 2007. (Congresso).
O Novo Procedimento do Recurso de Agravo. 2006. (Oficina).
A Constituição de 1988 e a Efetivação do Estado Democrático de Direito. 2005. (Seminário).
Constituição e Crise Política. 2005. (Seminário).
EJEF/TJMG/Escola da Magistratura - Capacitação de Conciliadores. 2003. (Oficina).
Curso de Resgate Básico e Primeiros Socorros - Corpo de Bombeiros Militar. 2002. (Oficina).
Arbitragem e Poder Judiciário. 2001. (Simpósio).
Descriminalização de Drogas - Garantia dos Direitos Humanos?. 2001. (Seminário).
Direito de Família e Psicanálise. 2001. (Simpósio).
Direito e Justiça. 2001. (Simpósio).
Direitos Difusos na Constituição de 1988. 2001. (Simpósio).
Ética e Direito. 2001. (Encontro).
O Mundo em Transição: Estruturas, Conflitos, Tendências. 2001. (Seminário).
Políticas Sociais no Brasil Contemporâneo. 2001. (Simpósio).
Projeto Harmonização de Expectativas - Direito P.U.C.. 2001. (Encontro).
Terceiro Setor. 2001. (Seminário).
XVI Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2001. (Congresso).
Participação em bancas
SOUZA, L. G.; BATITUCCI, E. C.; CARNEIRO, R.;FERREIRA, D. R.. O CONTROLE INTERNO DE PEQUENOS MUNICÍPIOS, NA PERSPECTIVA DE SEUS RESPONSÁVEIS, E SUA RELAÇÃO COM O TRIBUNAL DE CONTAS. 2022. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro.
ARAUJO, S. C. P. R.;FERREIRA, D. R.. A Atuação Preventiva do Controle Interno Municipal em Processos Licitatórios. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.
ARAUJO, S. C. P. R.;FERREIRA, D. R.. O APERFEIÇOAMENTO DA ARRECADAÇÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO DESERTO COMO FORMA DE EVITAR SUA INCORPORAÇÃO PREVISTA NA PEC 188/2019. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.
ARAUJO, S. C. P. R.;FERREIRA, D. R.. DEPENDÊNCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA E FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS: UMA ANÁLISE PARA OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE PLANEJAMENTO CENTRO-OESTE DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO PERÍODO DE 2017 A 2020. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.
ARAUJO, S. C. P. R.;FERREIRA, D. R.. CONTROLE INTERNO E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES: O QUE MUDA. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.
ARAUJO, S. C. P. R.;FERREIRA, D. R.. CONTROLE INTERNO: ASSESSSORIA OU FISCALIZAÇÃO?. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.
ARAUJO, S. C. P. R.;FERREIRA, D. R.. A DESPESA COM PESSOAL E O IMPACTO NOS ORÇAMENTOS PÚBLICOS. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.
ARAUJO, S. C. P. R.;FERREIRA, D. R.. O CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.
GUERRA, E. M.; QUITES, H. L.;FERREIRA, D. R.. A Efetividade do Controle Interno nos Pequenos Municípios do Sul de Minas Gerais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.
GUERRA, E. M.; QUITES, H. L.;FERREIRA, D. R.. Uma breve análise dos contratos de terceirização de serviços nos municípios de Belo Horizonte, Uberlândia e Contagem. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.
GUERRA, E. M.; QUITES, H. L.;FERREIRA, D. R.. O Papel Social do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e o Controle Externo: estudo de caso da proporção entre o número de analistas e a demanda a ser fiscalizada. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.
GUERRA, E. M.; QUITES, H. L.;FERREIRA, D. R.. Indicadores de Atenção Básica nos Planos Plurianuais: estudo dos municípios mineiros com mais de 200.000 habitantes. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.
MENDONCA, E. B. F.; PEREIRA, R. B. L.;FERREIRA, D. R.. A análise sobre os indicadores contábeis no período de crise econômica: estudo dos dez municípios mineiros com maior economia. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.
PEREIRA, R. B. L.; MENDONCA, E. B. F.;FERREIRA, D. R.. A Parceria Público-Privada na Educação: O modelo de Belo Horizonte. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.
SERRA, R. C. C.; QUITES, H. L.;FERREIRA, D. R.. COMBATE À INADIMPLÊNCIA DO IPTU: a busca por mais recursos para efetivação dos direitos fundamentais e implementação de políticas públicas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas.
SERRA, R. C. C.; QUITES, H. L.;FERREIRA, D. R.. CONTROLE INTERNO COMO INSTRUMENTO DA GESTÃO PÚBLICA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas.
SERRA, R. C. C.; QUITES, H. L.;FERREIRA, D. R.. CONTROLE DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: planejamento - orçamento. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas.
SERRA, R. C. C.; QUITES, H. L.;FERREIRA, D. R.. Controle da gestão orçamentária e de políticas públicas para a efetivação de direitos fundamentais no município de Poté - Minas Gerais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas.
SERRA, R. C. C.; QUITES, H. L.;FERREIRA, D. R.. O BAIXO DESEMPENHO DOS ALUNOS NA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE ALVINÓPOLIS.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas.
SERRA, R. C. C.; QUITES, H. L.;FERREIRA, D. R.. CONTROLE DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: O Controle Interno na Gestão Pública Municipal. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas.
SERRA, R. C. C.; QUITES, H. L.;FERREIRA, D. R.. CONTROLE DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA: a necessidade de compatibilizar o planejamento e a execução. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas.
SERRA, R. C. C.; QUITES, H. L.;FERREIRA, D. R.. CONTROLE COM FOCO EM RESULTADOS - O papel do Controle Interno na mensuração dos resultados de eficiência e eficácia na gestão orçamentária.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas.
SERRA, R. C. C.; QUITES, H. L.;FERREIRA, D. R.. DA CONEXÃO (OU NÃO) DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS COM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS: Do Combate Conjunto à Corrupção. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas.
SERRA, R. C. C.; QUITES, H. L.;FERREIRA, D. R.. ORÇAMENTO PÚBLICO E SEUS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO NA EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: um estudo de caso da Secretaria Municipal de Saúde de Marliéria/MG. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas.
SERRA, R. C. C.; QUITES, H. L.;FERREIRA, D. R.. GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: saúde um direito social tratado como direito individual. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas.
SERRA, R. C. C.; QUITES, H. L.;FERREIRA, D. R.. PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA E EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL POR PARTE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATEUS LEME-MG. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas.
SERRA, R. C. C.; QUITES, H. L.;FERREIRA, D. R.. OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: os serviços públicos municipais na área da saúde. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas.
SERRA, R. C. C.; QUITES, H. L.;FERREIRA, D. R.. CONTROLE DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: políticas públicas de saneamento básico e o desafio da universalização do acesso em Senador Firmino - Minas Gerais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu -Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas.
SERRA, R. C. C.; QUITES, H. L.;FERREIRA, D. R.. CONTROLE DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E DAS POLÍTICAS PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas.
SERRA, R. C. C.; QUITES, H. L.;FERREIRA, D. R.. Responsabilidade fiscal dos gestores na assunção de despesas no último ano do mandato. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas.
SERRA, R. C. C.; QUITES, H. L.;FERREIRA, D. R.. CONTROLE DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E DE POLITICAS PÚBLICAS PARA A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: O programa nacional de alimentação escolar e a agricultura família. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas.
SERRA, R. C. C.; QUITES, H. L.;FERREIRA, D. R.. PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL: A eficácia do planejamento para a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos silvianopolenses. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas.
SERRA, R. C. C.; QUITES, H. L.;FERREIRA, D. R.. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO: os instrumentos de gestão orçamentária como meio de efetivar direitos fundamentais e implementar políticas públicas no âmbito da saúde. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas.
SERRA, R. C. C.; QUITES, H. L.;FERREIRA, D. R.. EM QUE PERCENTUAL O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB) INFLUENCIA NA ELEVAÇÃO DO ÍNDICE DE DESPESAS COM PESSOAL NO MUNICÍPIO DE MORRO DA GARÇA - MG: FUNDEB e Estratégia Saúde da Família (ESF/PACS), dois pesos e duas medidas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas.
SERRA, R. C. C.; QUITES, H. L.;FERREIRA, D. R.. LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS: Controle de Obras e Serviços de Engenharia das Atividades Econômicas de Exploração e manejo dos Recursos Naturais com foco no Desenvolvimento da Infraestrutura, na sustentabilidade e na mobilidade Urbana. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas.
SERRA, R. C. C.; QUITES, H. L.;FERREIRA, D. R.. A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ/MG. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas.
SERRA, R. C. C.; COSTA, G. V.;FERREIRA, D. R.. CONTROLE DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: Controle Social da gestão orçamentária nas políticas públicas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.
FERREIRA, D. R.. A IMPORTÂNCIA DA FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.
COUTO, D. U. C.; COSTA, G. V.;FERREIRA, D. R.. O PLANEJAMENTO NAS COMPRAS PÚBLICAS COMO FATOR DETERMINANTE PARA EFICIÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO: planejamento, sinônimo de eficiência e eficácia nas compras públicas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.
COUTO, D. U. C.; COSTA, G. V.;FERREIRA, D. R.. GESTÃO DE PESSOAS NO SETOR PÚBLICO: valorização profissional no âmbito do serviço público municipal de Alvinópolis/MG. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.
ASSIS, R. L.; COUTO, D. U. C.; COSTA, G. V.;FERREIRA, D. R.. METODOS DE CUSTEIO: um estudo da disponibilidade de informações no Município de Carmo da Cachoeira. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.
Autor do TCC;FERREIRA, D. R.. DANO MORAL NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988: (in)constitucionalidade de limitações legais ao quantum indenizatório nas relações de trabalho contra a dignidade da pessoa humana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
Autor do TCC;FERREIRA, D. R.. A APLICABILIDADE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA AO DIREITO TRIBUTÁRIO: uma análise da doutrina e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
Autor do TCC;FERREIRA, D. R.. O Processo de Adoção no Brasil: A busca do destinatário do melhor interesse na adoção. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
Autor do TCC;FERREIRA, D. R.. A INTEGRAÇÃO DOS REFUGIADOS EM TERRITÓRIO BRASILEIRO: Os desafios educacionais e profissionais além da barreira do preconceito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
Autor do TCC;FERREIRA, D. R.. TEORIA DA JUSTIÇA: A ideia de justiça em John Rawls. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
Autor do TCC;FERREIRA, D. R.. CONTROLE DE DOPAGEM: Mecanismos Assecuratórios do Direito Desportivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
Autor do TCC;FERREIRA, D. R.. O DIREITO DESPORTIVO E SUA INTERDISCIPLINARIDADE: A dependência a outros diplomas legais para a formalização do contrato de trabalho especial desportivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
FERREIRA, D. R.; NIGRO, F. A.; MATA, J. C.. A importância da Administração Profissional na Gestão de Condomínios: Aplicabilidade da Administração Condominial e os desafios no exercício da função. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
FERREIRA, D. R.; MATTAR, E.; MIRANDA, C.. Parâmetros para a Adequada Atuação da Polícia Militar: Possibilidades e Limites em Conformidade com a Lei 4.898/65. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
FERREIRA, D. R.; NIGRO, F. A.; MATA, J. C.. Da Posse de Droga para Consumo Pessoal: Da (In)Aplicabilidade da Pena Prevista no art. 28 da Nova Lei de Drogas nos Casos de Crime Militar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
FERREIRA, D. R.; NIGRO, F. A.; MATA, J. C.. Direito Penal do Inimigo: Da (In)aplicabilidade no Estado Democrático de Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
NIGRO, F. A.;FERREIRA, D. R.; BRANDAO, G. S.. Liberdade de Expressão x Apologia ao Crime: a linha tênue entre Direito Constitucional e Ato Ilícito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
MANSUR, L. T. R. B.;FERREIRA, D. R.; LACERDA, T.. Inovações Licitatórias e Contratuais na Lei 13.303/2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
MIRANDA, C.;FERREIRA, D. R.; MANSUR, L. T. R. B.. Adoção à Brasileira: por que esse método é mais usado que o convencional?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
QUINTAL, M. L. Q. C.; AZEVEDO, M. A. V. B.;FERREIRA, D. R.. Assédio Moral no SUS: Âmbito Municipal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
AZEVEDO, M. A. V. B.; MIRANDA, C.;FERREIRA, D. R.; MOURA, B. S.. A Persecução da Verdade na Atividade de Inteligência de Segurança Pública: diferenças entre Inteligência Policial e Investigação Policial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
LACERDA, T.; MATTAR, E.;FERREIRA, D. R.. Cosso.O Abandono Afetivo: uma visão além da Indenização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
SILVA, J. C. G.;FERREIRA, D. R.. As Garantias no Contrato de Locação e a Fiança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.
SILVA, J. C. G.;FERREIRA, D. R.. Responsabilidade Civil das Companhias Aéreas em Casos de Extravio de Bagagem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.
ROCHA, P. M.;FERREIRA, D. R.; FREITAS, F. O.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.
ROCHA, P. M.;FERREIRA, D. R.; FREITAS, F. O.. Institutos Correlatos à Boa-fé Objetiva Aplicados ao Direito do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.
ROCHA, P. M.;FERREIRA, D. R.; FREITAS, F. O.. A Arbitragem como Mecanismo de Solução de Conflitos de Consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.
MACHADO, L. R. A.; ERSE. C. S.;FERREIRA, D. R.. A Posse como Fato Gerador do IPTU segundo o Código Tributário Nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.
MACHADO, L. R. A.; ERSE, C. S.;FERREIRA, D. R.. Fato Gerador do ISSQN e a Inscrição Municipal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.
FREITAS, C. R. M. de;FERREIRA, D. R.; SANTOS, R. M.. Aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado: Uma Análise Voltada para os Direitos Humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.
FREITAS, C. R. M. de; SANTOS, R. M.;FERREIRA, D. R.. Principais considerações à Lei Maria da Penha (11.340/06) após seis anos de sua promulgação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.
SILVA, J. C. G.;FERREIRA, D. R.; PEREIRA, M. M.. Aplicação das Teorias do Dolo Eventual e Culpa Consciente nos Crimes do Código de Trânsito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.
PEREIRA, M. M.;FERREIRA, D. R.. A Figura do Jurado no Tribunal do Júri e as Influências Externas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.
PEREIRA, M. M.;FERREIRA, D. R.. O Tribunal do Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.
PEREIRA, M. M.;FERREIRA, D. R.. A Insegurança Jurídica Produzida pela Decretação da Prisão Preventiva Fundamentada na Garantia da Ordem Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.
PEREIRA, M. M.;FERREIRA, D. R.. A Inconveniência da Redução da Maioridade Penal à Luz da Psicologia Jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.
TAVARES, M. M.;FERREIRA, D. R.; SILVA, J. C. G.. O Comércio Eletrônico frente às Normas do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.
SILVA, J. C. G.;FERREIRA, D. R.; TAVARES, M. M.. Análise das Responsabilidades dos Entes Coletivos por Danos Ambientais em Caso Fortuito ou Força Maior. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.
SILVA, J. C. G.;FERREIRA, D. R.; TAVARES, M. M.. Os Juros e suas Limitações aplicadas às Instituições Financeiras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.
SILVA, J. C. G.;FERREIRA, D. R.; TAVARES, M. M.. A Pessoa Jurídica como Vítima de Danos Morais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.
SILVA FILHO, M. A. G.;FERREIRA, D. R.; ERSE, C. S.; DINIZ, A. M.. Fundamentos da Prescrição e Decadência no Direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.
SILVA FILHO, M. A. G.;FERREIRA, D. R.. Cumprimento/Sentença - Lei 11.232/2005 - 475-J do CPC - "Termo Inicial para o Pagamento" - Inserção da Multa - 10%. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.
SILVA FILHO, M. A. G.;FERREIRA, D. R.; ERSE, C. S.; DINIZ, A. M.. Fixação de Limite Quantificativo para Aplicação da Astreinte. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.
SILVA FILHO, M. A. G.;FERREIRA, D. R.; ERSE, C. S.; DINIZ, A. M.. A Obrigatoriedade do Exame de Paternidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.
SILVA FILHO, M. A. G.;FERREIRA, D. R.; ERSE, C. S.; DINIZ, A. M.. Indenização pela Perda de Uma Chance. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.
SOUZA, L. C.;FERREIRA, D. R.. As Tecnologias Ambientalmente Saudáveis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.
SOUZA, L. C.;FERREIRA, D. R.. O Direito à Qualidade do Meio Ambiente como Manifestação do Direito à Vida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.
SOUZA, L. C.;FERREIRA, D. R.. Rádios Comunitárias e a Liberdade de Expressão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.
SOUZA, L. C.;FERREIRA, D. R.. Aplicação das TAS - Tecnologias Ambientalmente Sustentáveis - na Área de Mineração. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.
SOUZA, L. C.;FERREIRA, D. R.. A Proteção da Vítima de Estupro no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.
ERSE, C. S.; SILVA FILHO, M. A. G.;FERREIRA, D. R.; BARRIOS, B. E.. O Direito à Educação na Legislação Brasileira e as Possibilidades de sua Efetividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.
FERREIRA, D. R.; FREITAS, F. O.; SILVA FILHO, M. A. G.. Responsabilidade Civil por Erro Médico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.
SILVA FILHO, M. A. G.; GOMES, M. F.;FERREIRA, D. R.. A Inexigibilidade do Título Judicial em Decisão Inconstitucional: Segurança Jurídica ou a Justiça das Decisões?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.
SILVA FILHO, M. A. G.; GOMES, M. F.;FERREIRA, D. R.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo Voltado ao Melhor Interesse da Criança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.
SILVA FILHO, M. A. G.; GOMES, M. F.;FERREIRA, D. R.. A Vedação da Conduta Contraditória na Relação Contratual: Venire Contra Factum Proprium. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.
FREITAS, F. O.;FERREIRA, D. R.; LIMA, A. T.. A Tutela Antecipada na Sentença e suas Consequências Processuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.
FREITAS, F. O.;FERREIRA, D. R.; LIMA, A. T.. Concessão "Ex Officio" de Tutela Antecipada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.
SILVA FILHO, M. A. G.; FREITAS, F. O.;FERREIRA, D. R.. A Socialização dos Contratos e a Adoção do Princípio da Boa-fé Objetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.
FERREIRA, D. R.. Prêmio Internacional de Contabilidade Prof. Dr. Lopes de Sá. 2019. Conselho Regional de Contabilidade.
Comissão julgadora das bancas
GOMES, Magno FedericiJAYME, F. C.; PAIXÃO JÚNIOR, Manoel Galdino da. Efetividade do Processo como Direito Fundamental: tecnologia, técnica processual e diálogo democrático face aos desafios do Direito brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
JAYME, F. C.GOMES, MAGNO FEDERICI; MAIA, R. C. V.; THEODORO JUNIOR, Humberto; ALMEIDA, J. A.; PAIXÃO JÚNIOR, Manoel Galdino da. Efetividade do Direito e Desafios Contemporâneos dos Métodos de Solução Consensual de Conflitos Coletivos: conciliação, mediação e transação em Termo de Ajustamento de Conduta. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ALMEIDA, Milton Vasques Thibau de; José Alfredo Borges. Execução por quantia certa contra devedor solvente - penhora on line e princípios constitucionais.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
PAIXÃO JÚNIOR, Manuel Galdino; GOMES, Magno Federici;JAYME, Fernando Gonzaga. Efetividade do processo como direito fundamental: tecnologia, técnica processual e diálogo democrático face aos desafios do direito brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Federal de Minas Gerais.
PAIXÃO JÚNIOR, Manuel Galdino; GOMES, Magno Federici;MAIA, Renata Christiana Vieira; THEODORO JUNIOR, Humberto;JAYME, Fernando Gonzaga. Efetividade do direito e desafios contemporâneos dos métodos de solução consensual de conflitos coletivos: conciliação, mediação e transação em termo de ajustamento de conduta. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
JAYME, F. G.SENA, A. G. O.ALMEIDA, J. A.. O Termo de Ajustamento de Conduta e a Solução Consensual de Conflitos em Direitos Coletivos. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO) - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFMG.
JAYME, Fernando Gonzaga; GOMES, Magno Federici; PAIXÃO JR., Manoel Galdino da; THEODORO JR., HUMBERTO; ALMEIDA, João Alberto de;MAIA, Renata C. Vieira. EFETIVIDADE DO DIREITO E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DOS MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E TRANSAÇÃO EM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
JAYME, Fernando Gonzaga; GOMES, Magno Federici; PAIXÃO JR., Manoel Galdino da; THEODORO JR., HUMBERTO; ALMEIDA, João Alberto de;MAIA, Renata C. Vieira. "Efetividade do direito e desafios contemporâneos dos métodos de solução consensual de conflitos coletivos: Conciliação, Mediação e Transação em Termo Ajustamento de Conduta". 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ALMEIDA, J. A.. Efetividade do Direito e desafios contemporâneos dos métodos de solução consensual de conflitos coletivos: conciliação, mediação e transação em termo de ajustamento de conduta. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ALMEIDA, J. A.. Termo de ajustamento de conduta e solução consensual de conflitos coletivos. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Orientou
Princípio da Eficiência no Orçamento Público e os Institutos que permitem Alterações Orçamentárias; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
As contratações públicas e a lei complementar 123/2006: principais benefícios para o desenvolvimento local; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública e controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
Pesquisa de preço como ferramenta estratégica para redução de despesas: um estudo de caso da prefeitura de Muriaé; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública e controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
Rompimento da logística na execução de licitações e contratos administrativos de transporte escolar decorrente das falhas detectadas pela CGU; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública e controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
Gestão orçamentária como elemento essencial no resultado das políticas públicas: enfoque aplicado ao município de Perdões no Estado de Minas Gerais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública e controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
Possíveis vantagens e desvantagens da modalidade licitatória pregão presencial: análise no município de Nova Serrana no Estado de Minas Gerais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública e controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
Lei 12; 527 - Lei de Acesso à Informação: análise do acesso à informação na prefeitura municipal de Pedras de Maria da Cruz no Estado de Minas Gerais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública e controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
A gestão de finanças públicas municipais no cenário hodierno brasileiro: desafios do gestor municipal de finanças; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública e controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
A conduta omissiva ao princípio administrativo da publicidade como estímulo negativo na participação: o controle social na gestão tributária; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública e controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
A ineficiente arrecadação tributária dos municípios mineiros exige reformas em suas estruturas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública e controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
Tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas: um estudo sobre a aplicação nas licitações da prefeitura municipal de Carmésia em 2017; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública e controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
Evolução da arrecadação tributária do município de Várzea da Palma no Estado de Minas Gerais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública e controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
Desafios e dificuldades na captação de recursos e celebração de convênios em municípios localizados na região do Alto Paranaíba em Minas Gerais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública e controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
A gestão pública municipal frente ao novo marco regulatório das organizações da sociedade civil: instrumentalização de boas práticas para implementação da lei 13; 019 no município de Teófilo Otoni; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública e controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
Os Conselhos Municipais enquanto instrumentos imprescindíveis para a democracia, participação e controle social; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública e controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
Licitações: aspectos gerais, princípios básicos e lei complementar 123/06; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública e controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
O conselho municipal como ferramenta de controle social e participação popular: uma reflexão da efetividade das ações de saúde no município de Janaúba; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública e controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
A arrecadação eficaz dos tributos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública e controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
Lei geral das micro e pequenas empresas: soluções para implementação no município de Argirita-MG e efetiva utilização dos benefícios pelas empresas do município; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública e controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
Licitação e contratos: aplicação da lei complementar n° 123/2006 nas licitações públicas da comarca de Águas Formosas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública e controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
As finanças públicas no estado contemporâneo: a fiscalização dos recursos públicos por meio do controle interno; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública e controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
A lei complementar 123/2006 e seu impacto nas licitações dos municípios de pequeno porte; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública e controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
As microempresas, empresas de pequeno porte e as licitações públicas: os benefícios impostos pela lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 nos municípios de Carmésia-MG e Senhora do Porto-MG; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública e controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
Por que os Estados Fracassam? Análise de Medidas Judiciais Tomadas pelos Entes Federados perante o Supremo Tribunal Federal para Retomada do Pacto Federativo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
Dívida Pública do Estado de Minas Gerais com a União: os Impactos das Leis Complementares n; 148/14 e 156/16 no Endividamento do Estado; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? FUNPEMG; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
Transparência Pública nos Municípios de Minas Gerais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
Previdência Social na Contemporaneidade: os Desafios Constituídos pela Desvinculação de Receitas da União e seu Impacto Bilionário nas Contas Públicas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
Desafios contemporâneos dos Tribunais de Contas: o Tema dos Restos a Pagar e seu Impacto Bilionário Anual nas Contas do Estado; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
Emenda Constitucional 95/2016: Análise e Impactos nas Políticas Públicas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
A Contabilidade Pública como Ferramenta contra a Crise Financeira Pública; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
Principais Requisitos para a Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público: Observância à Constitucionalidade e Legalidade; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
O comprometimento da prestação de serviços à sociedade pelo setor público devido à falta de planejamento nas compras públicas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
As aplicações da Lei Complementar número 123 e 147 na realidade das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
Estratégias que possam melhorar e aperfeiçoar o processo de compras e a gestão de contratos no município de Entre Rios de Minas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
O planejamento das licitações como instrumento de uma gestão pública eficiente; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
Licitações públicas em face da adoção de preferências; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
A importância do controle interno nas licitações: como o controle interno pode evitar alguns dos principais equívocos cometidos na elaboração do certame; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
Flexibilização do controle: situação de urgência e emergência no processo licitatório pode ensejar a flexibilização do controle?; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
Eficácia das licitações: a importância do conhecimento dos agentes públicos nos procedimentos licitatórios e contratos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
A efetividade da aplicação da LC 123/2006 e das alterações promovidas pela LC 147/2014: Estudo de caso no município de Lagoa dos Patos - MG; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
Planejar para obter sucesso nos processos licitatórios; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
Planejamento ou falta dele: a principal causa de insucesso das contratações públicas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
O sistema de registro de preços como instrumento para a contratação de publicidade e propaganda institucional; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
Registro de preços para casos de contratações frequentes em que não se pode definir previamente o quantitativo a ser demandado: transportes diversos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
A falta de planejamento como causa de ineficácia das licitações; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
A necessária clareza do objeto no procedimento licitatório: vantagem para a administração pública; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
A licitação e a correta definição do seu objeto; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
Planejamento e controle como elementos imprescindíveis nos procedimentos licitatórios; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
Planejamento dos procedimentos licitatórios: a fase interna dos processos no resultado das compras públicas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
Capacitação técnica dos políticos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
O planejamento nas licitações e contratos do município de Itaipé, no Estado de Minas Gerais, em relação ao último exercício, ano de 2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
A importância da fiscalização na execução dos contratos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
Formação do preço de referência e suas implicações: a dificuldade na obtenção de orçamentos prévios; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
Licitações públicas: propostas mais vantajosas e contratos inexequíveis; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
O Estatuto da Micro e Pequena Empresa e sua aplicação prática nas compras públicas municipais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: Análise sobre a acessibilidade por servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
ASPECTOS RELEVANTES DO CONTROLE SOCIAL SOBRE O PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
ANÁLISE DE QUALIDADE DE RESPOSTAS PRESTADAS PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS: efetividade da resposta de uma ouvidoria pública; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
DA EXECUÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: O LEVANTAMENTO DE DADOS COMO FERRAMENTA DE GESTÃO DE COMPRAS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
Os impactos da LEI N; 13; 146/2015 - ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
CONTROLE INTERNO EM MUNICÍPIOS MINEIROS: Uma análise dos Órgãos de Controle Interno dos Municípios diante do modelo da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
Os impactos da LEI N; 13; 146/2015 - ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
PLANEJAMENTO, EFICIÊNCIA E CONTROLE DAS LICITAÇÕES, DOS CONTRATOS PÚBLICOS E DOS PROCEDIMENTOS DE SELEÇÃO DE PESSOAL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MUNICÍPIOS MINEIROS DE MÉDIO PORTE QUANDO DO INADIMPLEMENTO REITERADO DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
MULTAS DE TRÂNSITO: Aplicação dos Recursos Arrecadados em Belo Horizonte, Curitiba e Rio de Janeiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
O USO DO PODER DISCRICIONÁRIO PELOS PRESIDENTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS: a ligação entre o mandato presidencial, o planejamento orçamentário e a execução de projetos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
CONTROLE DE POLÍTICAS PARA A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS COM ÊNFASE NO DIREITO AO TRABALHO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO NOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO ESTADO E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
Fiscalização de contratos: motivos de descumprimentos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro) - Pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado - MG - Escola de Contas; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
Os contornos da atuação dos Tribunais de Contas no contexto do Estado Democrático de Direito brasileiro: um estudo sobre a necessidade de aprimoramento do controle externo como instrumento de garantia dos direitos fundamentais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em IV Curso de Especialização em Controle Externo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
A Aplicabilidade da Desconsideração da Personalidade Jurídica ao Direito Tributário: uma Análise da Doutrina e da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
Dano Moral na Constituição da República de 1988: in(constitucionalidade) de limitações legais ao quantum indenizatório nas relações de trabalho contra a dignidade da pessoa humana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
O Processo de Adoção no Brasil: A busca do destinatário do melhor interesse na adoção; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
A INTEGRAÇÃO DOS REFUGIADOS EM TERRITÓRIO BRASILEIRO: Os desafios educacionais e profissionais além da barreira do preconceito; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
TEORIA DA JUSTIÇA: A ideia de justiça em John Rawls; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
CONTROLE DE DOPAGEM: Mecanismos Assecuratórios do Direito Desportivo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
O DIREITO DESPORTIVO E SUA INTERDISCIPLINARIDADE: A dependência a outros diplomas legais para a formalização do contrato de trabalho especial desportivo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
A importância da Administração Profissional na Gestão de Condomínios: Aplicabilidade da Administração Condominial e os desafios no exercício da função; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
Parâmetros para a Adequada Atuação da Polícia Militar: Possibilidades e Limites em Conformidade com a Lei 4; 898/65; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
Da Posse de Droga para Consumo Pessoal: Da (In)Aplicabilidade da Pena Prevista no art; 28 da Nova Lei de Drogas nos Casos de Crime Militar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
Direito Penal do Inimigo: Da (In)aplicabilidade no Estado Democrático de Direito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Diogo Ribeiro Ferreira;
Foi orientado por
Conciliação em Processos Coletivos; 2011; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG,; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;
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FERREIRA, D. R. . Direito da Concorrência: Alguns Aspectos Essenciais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COSTA, G. V. ; GRANDIOSO, A. ; FERREIRA, D. R. . Apresentação de Poesia e Obra de Arte sobre os Atuais Desafios do TCEmg. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MOURÃO, L. ; FERREIRA, D. R. . A atuação constitucional dos tribunais de contas e de seus magistrados (composição, atuação e deliberações): de Eisenhower a Zé Geraldo. Teresina: Jus Navigandi, 2014 (Artigo publicado pela internet).
-
FERREIRA, D. R. . A decisão do Superior Tribunal de Justiça no recurso especial 555.111-RJ e a atuação pró-consumidor 2007 (Artigo publicado pela internet).
-
FERREIRA, D. R. . Breves comentários sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Belo Horizonte-R.Bahia 504/13o: Editora Orvile Carneiro CNPJ 06081542001-12, 2007 (Artigo publicado em Jornal e pela internet).
-
FERREIRA, D. R. . Arts. 134 VII e 135 do CTN (e a denominação das responsabilidades previstas) 2007 (Artigo publicado pela internet).
-
FERREIRA, D. R. . O Crime de Omissão de Documentos na Lei 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005 2006 (Artigo publicado pela internet).
Outras produções
FERREIRA, D. R. ; Demais membros da equipe . Eco Sustentabilidade e Redução de Gasto de Toner. 2015.
FERREIRA, D. R. ; Demais membros da equipe . Impressão frente e verso: fácil e ecológica. 2015.
FERREIRA, D. R. . SITE DO PROFESSOR DIOGO RIBEIRO FERREIRA. 2013; Tema: Magistério. (Site).
MOURÃO, L. ; FERREIRA, D. R. . Sistemas de Informação como Instrumentos de Efetividade das Entidades Fiscalizadoras Superiores: A Integração entre a Transparência, a Ética e o Controle. 2013. (Relatório de pesquisa).
FERREIRA, D. R. . O Direito Fundamental à Efetividade do Processo. 2011. (Editoração/Livro).
Prêmios
2021
Professor Patrono do Curso de Direito, Faculdade Batista de Minas Gerais - FBMG.
2020
Professor Homenageado, Faculdade Batista de Minas Gerais FBMG IPEMIG.
2016
Prêmio INOVAR - 2o lugar - Inovação TCEMG, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE-MG.
2015
Prêmio INOVAR - 1o lugar - Inovação TCEMG, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
2013
Co-autor do trabalho vencedor do 4 Lugar no Prêmio Internacional do XVI Concurso Anual de Investigação, OLACEFS - Organización Latinoamericana y del Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores.
2011
Aprovação na Seleção Pública para Doutorado em Direito, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
2010
Aprovado no concurso público para Analista, Ministério Público da União.
2010
Aprovado no concurso para Procurador do Município - Ed. 01/2010, Município de Mariana - MG.
2010
Mestre em Direito, Universidade Federal de Minas Gerais.
2009
Proficiência em Língua Inglesa, CENEX - Faculdade de Letras e Direito - UFMG.
2009
Proficiência em Língua Italiana, CENEX - Faculdade de Letras e Direito - UFMG.
2008
Aprovado no concurso para Analista de Controle Externo (nível superior em Direito, Lei n. 20.227/2012), antigo Técnico, TCE-MG.
2008
Aprovado na Seleção Pública para Professor Substituto de Direito Constitucional, Faculdade de Direito da UFMG.
2007
Proficiência em Língua Inglesa, CENEX - Faculdade de Letras e Direito - UFMG.
2007
Aprovado no concurso para Advogado, Conselho Regional de Farmácia - MG.
2007
Aprovado no concurso para Oficial de Justiça - Ed. 01/2007, TJMG - 2a Instância.
2006
Aprovado no concurso público para Analista, Ministério Público da União.
2005
Aprovação em Exame de Ordem, Ordem dos Advogados do Brasil.
2005
Aprovado no concurso para Analista, Tribunal Regional Eleitoral - MG.
2005
Bacharel em Direito, Universidade Federal de Minas Gerais.
2003
Certificate in Advanced English - Concil of Europe, University of Cambridge - UK.
1999
Certificate of Merit - Achievement, ELS Language Centers.
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito FinanceiroVínculo: Membro associado/filiado, Enquadramento Funcional: Membro/Associado/Filiado
2011 - Atual
Tribunal de Contas do Estado de Minas GeraisVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor da Pós-graduação - Escola Institucional do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Escola de Contas Professor Pedro Aleixo do TCE-MG (ECCPPA-TCEMG): 1) Professor corpo docente do Curso de Direito Financeiro e Controle sob a Égide Lei de Responsabilidade Fiscal, coordenado conjuntamente pelo Exmo. Sr. Conselheiro Cláudio Terrão e pelo Exmo. Sr. Conselheiro Substituto Licurgo Mourão em 2011, carga horária 6 (seis) horas; 2) Professor do Curso de Pós-graduação da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo (ECCPPA-TCEMG), membro do Corpo Docente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, desde 2014, conforme Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (D.O.C.) de 01/10/14 - Pág. 101; 3) Professor Pós-graduação ECCPPA/TCE-MG - Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados, na disciplina Pesquisa Aplicada sobre Governança 2015; 4) Professor Orientador Pós-graduação (ECCPPA), em Planejamento, eficiência e controle das licitações, contratos públicos e procedimentos de seleção de pessoal, 2015; 5) Professor da ECCPPA-TCEMG; 6) Professor da disciplina facultativa Pós-Graduação Especialização em Finanças Públicas, Edital n 03/2018, ECCPPA, conforme D.O.C. de 24/05/2019 - Págs. 7/8; 7) Professor Orientador de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), ECCPPA-TCEMG, conforme D.O.C de 19/01/22, Pág. 1/2; 8) Professor Tutor da Pós-graduação em Especialização em Finanças Públicas EAD (Ensino à Distância), Edital n. 02/2021, ECCPPA-TCEMG, D.O.C de 19/01/22, Pág. 2/3.
2008 - Atual
Tribunal de Contas do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Privativo de Bacharel em Direito
2021 - 2021
Tribunal de Contas do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Substituto designado para o Diretor Geral, Carga horária: 40
Outras informações:
Previsão conforme Ato/PRES n 200/2021, publicado no D.O.C. (Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais) de 29/06/2021. A previsão foi extinta com a transição da Presidência do TCE-MG conforme Diário Oficial.
2015 - 2016
Tribunal de Contas do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor pesquisador Núcleo Pesquisa NEPEC, Carga horária: 1
Outras informações:
Professor pesquisador do NEPEC - Núcleo de Pesquisa, da Escola do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
2012 - 2015
Tribunal de Contas do Estado de Minas GeraisVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Comissão de Revisão do Regimento Interno, Carga horária: 2
2012 - 2013
Tribunal de Contas do Estado de Minas GeraisVínculo: Presidente - Grupo de Trabalho, Enquadramento Funcional: Gestão da Qualidade e Matricial Gab. Lic. M., Carga horária: 2
2011 - 2012
Tribunal de Contas do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40
2011 - 2011
Tribunal de Contas do Estado de Minas GeraisVínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador, Palestrante e Ouvinte, Carga horária: 10
Outras informações:
Coordenador, Palestrante e Ouvinte do Curso de Gestão em Finanças Públicas, ministrado no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais entre 05 de agosto e 18 de outubro de 2011, com carga horária total de 48 (quarenta e oito) horas.
2008 - 2009
Instituto PRAETORIUM (Ensino, Pesquisa e Extensão em Direito)Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Empresarial - Turma de Aulas Complementares.
2016 - Atual
Faculdade Arnaldo - Curso de DireitoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor em EAD - Ensino a Distância
2012 - Atual
Faculdade Arnaldo - Curso de DireitoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor - Curso de Revisão Geral do Direito, Carga horária: 3
Outras informações:
Professor do Curso de Revisão Geral do Direito e do Curso de Resolução de Exercícios para o Exame de Ordem, com o objetivo de proporcionar aprimoramento e atualização do corpo discente, preparar os alunos para o Exame de Ordem da OAB, Enade e outras provas. O curso de Direito é brevemente revisto mediante um panorama geral de suas principais disciplinas, quais sejam, Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Processo Civil, Penal, Processo Penal, Empresarial, Tributário, Ambiental, Consumidor, Internacional e Estatuto da Criança e do Adolescente. Em seguida, são resolvidas e explicadas questões.
OBS: O Curso de Direito da Faculdade Arnaldo recebeu nota 5, que corresponde à nota máxima, na avaliação de 2012 do MEC/INEP.
2011 - 2011
Faculdade Arnaldo - Curso de DireitoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor - Curso de Revisão Geral do Direito, Carga horária: 3
Outras informações:
Professor do Curso de Revisão Geral do Direito, com objetivo de proporcionar aprimoramento e atualização do corpo discente, preparar os alunos para o Exame de Ordem da OAB, Enade e outras provas. O curso de Direito é brevemente revisto em suas principais disciplinas, quais sejam, Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Processo Civil, Penal, Processo Penal, Empresarial e Tributário.
2006 - 2008
PraetoriumVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor Dir. Comercial/Consumidor/Econômico.
Outras informações:
Ingressou na monitoria do Praetorium, mediante processo seletivo formal, nas disciplinas Direito Empresarial/Consumidor/Econômico. À partir de 2008_1o sem, cooperou nas monitorias de Direito Internacional, Previdenciário e Eleitoral.
2005 - 2006
Ministério Público FederalVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Tutela Coletiva / Custos Legis
2001 - 2004
Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa (Cultura Inglesa)Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Aulas rápidas em inglês até nível intermed.
2004 - 2006
DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAISVínculo: Estágio Criminal/Cível/Família, Enquadramento Funcional: Redação peças processuais.
1999 - 1999
Instituto Brasileiro Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenovaveisVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Atuacao em processos administrativos e jud.
2003 - 2003
Juizado Especial Cível GutierrezVínculo: Estágio - Conciliação, Enquadramento Funcional: Realização de audiências/acordos cíveis.
2003 - 2003
Juizado Especial Criminal e Cível de TrânsitoVínculo: Estágio - Conciliação, Enquadramento Funcional: Realização audiências/acordos crim./trans.
2018 - 2018
ESCOLA DE CONTAS E CAPACITAÇÃO PROFESSOR PEDRO ALEIXOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor - Docente, Carga horária: 8
Outras informações:
Docente Professor da disciplina Receita Pública das Finanças Públicas no Curso de Pós-graduação Lato Sensu Especialização em Finanças Públicas - 2018 (Professor da disciplina Receita Pública, no Curso de Especialização em Finanças Públicas, com carga horária de 40 horas-aula)
2018 - Atual
Faculdade Batista de Minas GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor de Direito Empresarial I, II, e III na Faculdade Batista de Minas Gerais, nos cursos de Direito, Administração e Ciências Contábeis, em curso presencial e em EAD (semi-presencial).
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Escolha uma dentre três formas de verificação: Facebook, CPF ou Documento com Foto.
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Depois do processo concluído, quem acessar essa página será redirecionado para seu cantinho no Escavador, seunome.escavador.com. Onde você poderá fazer a sua reputação, conhecer gente antenada, se informar e até mesmo ganhar clientes. Tudo isso de graça!

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