Guilherme Guimaraes Ludwig

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Professor Assistente da Universidade do Estado da Bahia, nas disciplinas de Direito do Trabalho I e II, Direito Processual do Trabalho e Direito da Seguridade Social, além de desenvolver projetos de extensão relacionados. Juiz do Trabalho na 5ª Região/BA. Vice-Coordenador da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região/BA (biênio 2019-2021). Vice-Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região/BA (biênio 2019-2021). Membro de Conselhos Editoriais de Revistas Jurídicas. Autor de livros e artigos jurídicos na área trabalhista.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2013 - 2016

Universidade Federal da Bahia
Título: SISTEMA DE PRECEDENTES COMO MANIFESTAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NO PROCESSO
Orientador: Celso Luiz Braga de Castro

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Universidade Federal da Bahia
Título: A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ATIVIDADE JURISDICIONAL COMO DECORRÊNCIA DO NOVO PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO,Ano de Obtenção: 2011
Celso Luiz Braga de Castro.Palavras-chave: Função jurisdicional; Eficiência administrativa; Princípios; Pós-positivismo jurídico.

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade Federal da Bahia

Graduação interrompida em 1994 em Engenharia Elétrica

1991 - Interrompido

Universidade Federal da Bahia
Ano de interrupção: 1994

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Formação complementar

2015 - 2015

O Novo CPC e os Reflexos no Processo do Trabalho. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região, EJ, Brasil.

2014 - 2014

Formação de Formadores em Educação a Distância. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2013 - 2013

Processo Judicial Eletrônico - PJe. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região, EJ, Brasil.

2013 - 2013

Gestão Estratégica. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região, EJ, Brasil.

2012 - 2012

Teoria Geral do Processo Judicial Eletrônico. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região, EJ, Brasil.

2011 - 2011

Formação de Gestores de Escolas Judiciais. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2011 - 2011

Direito Previdenciário. (Carga horária: 32h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região, EJ, Brasil.

2011 - 2011

Oratória. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região, EJ, Brasil.

2011 - 2011

Formação Continuada em Adm. de Vara do Trabalho. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2006 - 2010

Curso de Italiano. , Associação Italia Amica - Accademia di Cultura Italiana, ITALIA AMICA, Brasil.

2009 - 2009

Teoria Geral da Responsabilidade Civil. (Carga horária: 21h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região, EJ, Brasil.

2005 - 2006

Extensão universitária em Economia do Trabalho para Magistrados e Serv Publi. (Carga horária: 360h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.

2004 - 2004

Hermenêutica Jurídica. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região, EJ, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Formação Inicial de Juízes. (Carga horária: 648h). , Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª Região, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Extensão para Carreira Jurídica 2001.1. (Carga horária: 516h). , Jus Podivm - Centro Preparatório para Carreira Jurídica, JUS PODIVM, Brasil.

2000 - 2000

Advocacia na Área Previdenciária. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia, OAB/BA, Brasil.

1996 - 1999

Curso de alemão. , Instituto Cultural Brasil-Alemanha - Goethe Institut (BA), GOETHE INSTITUT, Brasil.

1998 - 1998

Direito Tributário. (Carga horária: 54h). , Escola de Magistrados da Bahia, EMAB, Brasil.

1997 - 1997

Word for Windows. (Carga horária: 60h). , Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, TRE/BA, Brasil.

1986 - 1989

Curso de inglês. , Escola Bahiana de Expansão Cultural, EBEC, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

, Lê Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Organização de eventos

LUDWIG, Guilherme Guimarães ; DINIZ, A. P. M. ; FREITAS, C. E. S. . Seminário de Direito do Trabalho da UNEB. 2018. (Congresso).

LUDWIG, Guilherme Guimarães ; FERREIRA, A. M. . XXVIII Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia. 2018. (Congresso).

LUDWIG, Guilherme Guimarães ; FERREIRA, A. M. . XXVII Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia. 2017. (Congresso).

LUDWIG, Guilherme Guimarães ; FERREIRA, A. M. ; ROCHA, A. P. ; ALMEIDA, G. S. ; FRERICHS, N. ; TEIXEIRA, S. I. R. . XXII Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia. 2012. (Congresso).

LUDWIG, Guilherme Guimarães ; BOENTE, L. M. ; FRAGA, I. O. ; SABINO, P. A. L. ; TEIXEIRA, L. M. ; VASCONCELOS, E. L. F. ; BEZERRA, R. T. ; OLIVEIRA, T. P. ; MINAHIM, M. A. . II Congresso Baiano de Pesquisadores em Direito. 2011. (Congresso).

LUDWIG, Guilherme Guimarães ; FERREIRA, A. M. ; ROCHA, A. P. ; OLIVEIRA, G. C. ; FRERICHS, N. . XXI Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia. 2011. (Congresso).

LUDWIG, Guilherme Guimarães ; ALMEIDA, G. S. ; OLIVEIRA, G. C. ; OLIVEIRA, M. C. S. ; ROCHA, A. P. ; SOUZA, I. D. P. ; CARREIRO, L. D. M. . XX Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia. 2010. (Congresso).

LUDWIG, Guilherme Guimarães ; BOENTE, L. M. ; FRAGA, I. O. ; FRANCA, M. N. B. ; MINAHIM, M. A. ; MIRANDA, R. M. ; OLIVEIRA, L. A. P. ; PORTUGAL, D. C. ; SABINO, P. A. L. ; SETUBAL, A. M. C. ; TEIXEIRA, L. M. ; VASCONCELOS, E. L. F. . I Congresso Baiano de Pesquisadores em Direito. 2010. (Congresso).

LUDWIG, Guilherme Guimarães ; ALMEIDA, G. S. ; OLIVEIRA, G. C. ; CARREIRO, L. D. M. ; SOUZA, I. D. P. ; ROCHA, A. P. ; OLIVEIRA, M. C. S. . 19o Congresso de Magistrados do Trabalho da 5a Região. 2009. (Congresso).

LUDWIG, Guilherme Guimarães ; OLIVEIRA, V. R. ; CARREIRO, L. D. M. ; SILVA FILHO, A. C. ; GAIA, F. S. ; ALMEIDA, G. S. ; CAIRO JUNIOR, J. ; ROCHA, A. P. . XVIII Encontro Anual de Magistrados da 5a Região. 2008. (Congresso).

LUDWIG, Guilherme Guimarães ; OLIVEIRA, G. C. ; CARREIRO, L. D. M. ; OLIVEIRA, V. R. ; STERN, M. F. C. B. ; LUDWIG, A. B. M. S. ; DOVAL, C. U. ; PAMPLONA FILHO, R. M. V. . XVII Encontro Anual de Magistrados da 5a Região. 2007. (Congresso).

LUDWIG, Guilherme Guimarães ; DINIZ, A. P. S. M. ; OLIVEIRA, V. R. ; OLIVEIRA, G. C. ; CARREIRO, L. D. M. ; SANTOS, L. R. P. M. ; SACRAMENTO, M. ; NEVES, N. O. ; GAUDENZI, R. S. . XVI Encontro Anual de Magistrados da 5a Região. 2006. (Congresso).

LUDWIG, Guilherme Guimarães ; CARREIRO, L. D. M. ; SILVA NETO, M. J. E. ; COSTA, A. B. ; Amorim, H. S. . XV Encontro Anual de Magistrados da 5a Região / Fórum Nacional de Direitos Humanos e Direito Social. 2005. (Congresso).

LUDWIG, Guilherme Guimarães ; BAPTISTA, A. C. S. M. ; PINTO, J. A. R. ; CARREIRO, L. D. M. ; OLIVEIRA, V. R. ; PAMPLONA FILHO, R. M. V. ; STERN, M. F. C. B. . XIV Encontro Anual de Magistrados da 5a Região-BA. 2004. (Congresso).

LUDWIG, Guilherme Guimarães ; SOARES, Ricardo Maurício Freire . Jornada De Direito Processual Civil. 1999. (Outro).

LUDWIG, Guilherme Guimarães ; SOARES, Ricardo Maurício Freire . Ciclo de Debates sobre Direito Internacional. 1999. (Outro).

LUDWIG, Guilherme Guimarães ; SOARES, Ricardo Maurício Freire . Curso de Sentença. 1999. (Outro).

LUDWIG, Guilherme Guimarães ; SOARES, Ricardo Maurício Freire . Palestra "O consenso e o dissenso no mundo globalizado". 1999. (Outro).

LUDWIG, Guilherme Guimarães ; SOARES, Ricardo Maurício Freire . Curso de Hermenêutica Jurídica. 1999. (Outro).

LUDWIG, Guilherme Guimarães ; SOARES, Ricardo Maurício Freire . II Curso de Formação para Estagiários. 1999. (Outro).

LUDWIG, Guilherme Guimarães ; SOARES, Ricardo Maurício Freire . Seminário Direito Comunitário no Limiar do Terceiro Milênio. 1998. (Outro).

LUDWIG, Guilherme Guimarães ; SOARES, Ricardo Maurício Freire . Seminário de Interpretação e Argumentação Jurídica. 1997. (Outro).

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Participação em eventos

Atuação do MPT em face das novas formas de contratação.Desafios do Poder Judiciário diante das novas relações de trabalho. 2017. (Seminário).

XV Seminário Interdisciplinar de Pesquisa da UNEB.Empregadas Domésticas: Desproteção Trabalhista cmo Problema de Segurança Pública. 2013. (Seminário).

Hermenêutica e Interpretação do Direito do Trabalhador. 2012. (Oficina).

I Fórum de Relações Trabalhistas da Área Privada de Saúde do Estado da Bahia.No trabalho à distância, sobreaviso com celular e bip e jornada de 12x36 - São devidas as horas extras?. 2012. (Seminário).

Técnicas de Coleta de Prova. 2012. (Oficina).

XXII Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia. 2012. (Congresso).

A Eficácia e a Efetividade dos Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho e Emprego. 2011. (Seminário).

Assédio Moral. 2011. (Encontro).

Princípio da Proporcionalidade no Processo Civil. 2011. (Seminário).

1o Encontro sobre Processo Judicial Eletrônico no TRT5. 2010. (Encontro).

Direito do Trabalho e Direito Previdenciário - Relação e Interdependência. 2010. (Seminário).

XX Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia. Despedida em massa. 2010. (Congresso).

19o Congresso de Magistrados do Trabalho da 5a Região. 2009. (Congresso).

V Colóquio Nacional de Direito do Trabalho. 2009. (Seminário).

18o Encontro Anual de Magistrados da Justiça do Trabalho da 5a Região. 2008. (Congresso).

Palestra "Tabelas Processuais Unificadas". 2008. (Encontro).

17o Encontro de Magistrados da Justiça do Trabalho da 5a Região. 2007. (Congresso).

16o Encontro de Magistrados da Justiça do Trabalho da 5a Região. 2006. (Congresso).

Fórum Internacional de Direitos Humanos e Direito Social / 15o Encontro de Magistrados da Justiça do Trabalho da 5a Região. 2005. (Congresso).

I Seminário Nacional sobre a Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Seminário).

14o Encontro Anual de Magistrados do Trabalho da 5a Região. 2004. (Congresso).

XVIII Congresso Brasileiro de Magistrados. 2003. (Congresso).

10 Anos de Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho. 2002. (Seminário).

IV Seminário de Licitações e Contratos da Justiça Eleitoral. 2001. (Seminário).

1a Jornada CATEF/CEPEJ de Direito Processual Civil. 1999. (Encontro).

Curso de Garantias Constitucionais. 1999. (Oficina).

Deve a Justiça do Trabalho ser Extinta?. 1999. (Encontro).

Fórum de Debates: O Direito no Cinema. 1999. (Encontro).

Globalização e Direito. 1998. (Seminário).

Seminário de Interpretação e Argumentação Jurídica. 1997. (Seminário).

Seminário "A Crise da Modernidade e os Novos Rumos do Direito".Os Novos Movimentos Sociais. 1996. (Seminário).

Congresso de Direito Alternativo. 1995. (Congresso).

XIV Seminário Estudantil de Pesquisa.Introdução à Computação Gráfica: Textos Didáticos. 1995. (Seminário).

V Semana de Informática da Universidade Federal da Bahia. 1994. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Flaviano Nicodemos de Andrade Lima

PORTELA, A.; CARREIRO, L. D. M.;LUDWIG, Guilherme Guimarães. O FIM DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA SOLIDARIEDADE SOCIAL E DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL. 2019. Dissertação (Mestrado em Dança) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Meire Helen Vieira Silva

LUDWIG, Guilherme Guimarães; PEREIRA., A. B. L.; LOPES, J. S. F.. TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM, UMA CONCEPÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: AVANÇO OU RETROCESSO DE DIREITOS TRABALHISTAS?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: JÚLIA NERIS SIMÕES

LUDWIG, Guilherme Guimarães; DINIZ, A. P. M.; FREITAS, C. E. S.; DUTRA, R. Q.. AS RESSIGNIFICAÇÕES DO DIREITO AO TRABALHO DIGNO NA LEI 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Ivana Carla Lucio Machado

LUDWIG, Guilherme Guimarães; DINIZ, A. P. M.; FREITAS, C. E. S.. POSSÍVEIS IMPACTOS DA QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS PROPOSTA PELA REFORMA TRABALHISTA (LEI Nº 13.467/2017) AO DIREITO À SAÚDE DO EMPREGADO COM ENFOQUE NO ASSÉDIO MORAL LABORAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Fernanda dos Santos Serra

LUDWIG, Guilherme Guimarães; FREITAS, C. E. S.; LOPES, J. S. F.. ANÁLISE DA (IN)EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE OS MOTORISTAS DO UBER E O APLICATIVO. 2017.

Aluno: José Maciel Lopes da Silva

LUDWIG, Guilherme Guimarães; DINIZ, A. P. M.; CARREIRO, L. D. M.. SALÁRIO MÍNIMO CONSTITUCIONAL: DIREITO SIMBÓLICO OU DIREITO FUNDAMENTAL DE EFETIVIDADE PLENA?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Rodrigo Oliveira Lourenço

LUDWIG, Guilherme Guimarães; DINIZ, A. P. S. M.; RODRIGUES, S.. ATIVIDADE ARTÍSTICA INFANTIL:IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NO TRABALHO DOS ARTISTAS MIRINS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Walter Freitas Medeiros Neto

LUDWIG, Guilherme Guimarães; PORTELA, A.; MORGADO, V.. A função social da empresa no atual regime de falência e recuperação judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Marcelo Pereira Neves

LUDWIG, Guilherme Guimarães; SOBRAL, G.; RODRIGUES, S.. Benefício de prestação continuada: o argumento da magistratura na relativização do critério objetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Luana Flora Veiga Souto

LUDWIG, Guilherme Guimarães; LIMA, M. P.; PIMENTEL, F.. A aplicabilidade da Consolidação das Leis do Trabalho no trabalho prisional - um estudo no Conjunto Penal de Lauro de Freitas e na Colônia Penal Lafayete Coutinho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Iêda Carvalho Martins

LUDWIG, Guilherme Guimarães; DINIZ, A. P. M.; MAGALHAES NETO, R.. Processo judicial eletrônico e a falência do jus postulandi: um estudo sobre a necessidade de uma defensoria pública trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Carolina Dumas Oliveira

LUDWIG, Guilherme Guimarães; DINIZ, A. P. M.; ARAUJO, C.. A aplicabilidade da Convenção 158 da OIT no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Indiana Teixeira Amorim

OLIVEIRA, M. C. S.;LUDWIG, Guilherme Guimarães; ROCHA, A. P.. Entre o Interesse e a Necessidade, um Problema a Resolver: uma Análise Crítica da Execução Trabalhista e a Busca de Efetividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LUDWIG, Guilherme Guimarães; OLIVEIRA, V. R.; MACHADO NETO, C. F.. IV Prêmio Jurídico Ministro Carlos Coqueijo Costa. 2007. Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5a Região.

LUDWIG, Guilherme Guimarães; OLIVEIRA, V. R.; SIMÕES, R. M. B.. III Prêmio Jurídico Ministro Carlos Coqueijo Costa. 2006. Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5a Região.

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Comissão julgadora das bancas

Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Aplicação do Princípio da Eficiência na Atividade Jurisdicional como decorrência do Novo Papel do Poder Judiciário. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Adriana Goulart de Sena Orsini

CASTRO, C. L. B.CUNHA JUNIOR, D.SOARES, R. M. F.SENA, A. G. O.TEIXEIRA, S. T.. Sistema de Precedentes Como Manifestação do Princípio da Eficiência no Processo. 2016. Tese (Doutorado em DOUTORADO) - Programa de Pós-graduação em Direito da UFBA.

Ricardo Maurício Freire Soares

CASTRO, C. L. B.; ORSINI, A. G. S.; Dirley da Cunha Júnior;SOARES, R. M. F.; TEIXEIRA, S. T.. Sistema de precedentes como manifestação do princípio da eficiência no processo.. 2016. Tese (Doutorado em Direito Público) - Universidade Federal da Bahia.

Dirley da Cunha Júnior

CASTRO, Celso Luiz Braga de;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire; TEIXEIRA, Sérgio Torres; ORSINI, Adriana Goulart de Sena. Sistema de Precedentes como manifestação do Princípio da Eficiência no Processo. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Dirley da Cunha Júnior

CASTRO, Celso Luiz Braga de;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire. O Sistema de Precedentes como manifestação do Princípio da Eficiência no Processo. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

José Roberto Freire Pimenta

CASTRO, Celso Luiz Braga de;PIMENTA, José Roberto Freire; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga. A aplicação do princípio da eficiência na atividade jurisdicional como decorrência do novo papel do Poder Judiciário. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

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Orientou

Meire Helen Vieira Silva

TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM, UMA CONCEPÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: AVANÇO OU RETROCESSO DE DIREITOS TRABALHISTAS?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Guilherme Guimaraes Ludwig;

JÚLIA NERIS SIMÕES

AS RESSIGNIFICAÇÕES DO DIREITO AO TRABALHO DIGNO NA LEI 13; 467/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Guilherme Guimaraes Ludwig;

Ivana Carla Lucio Machado

POSSÍVEIS IMPACTOS DA QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS PROPOSTA PELA REFORMA TRABALHISTA (LEI Nº 13; 467/2017) AO DIREITO À SAÚDE DO EMPREGADO COM ENFOQUE NO ASSÉDIO MORAL LABORAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Guilherme Guimaraes Ludwig;

Fernanda dos Santos Serra

ANÁLISE DA (IN)EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE OS MOTORISTAS DO UBER E O APLICATIVO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Guilherme Guimaraes Ludwig;

José Maciel Lopes da Silva

SALÁRIO MÍNIMO CONSTITUCIONAL: DIREITO SIMBÓLICO OU DIREITO FUNDAMENTAL DE EFETIVIDADE PLENA?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Guilherme Guimaraes Ludwig;

Rodrigo Oliveira Lourenço

ATIVIDADE ARTÍSTICA INFANTIL: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NO TRABALHO DOS ARTISTAS MIRINS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Guilherme Guimaraes Ludwig;

Iêda Carvalho Martins

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E A FALÊNCIA DO JUS POSTULANDI: UM ESTUDO SOBRE A NECESSIDADE DE UMA DEFENSORIA PÚBLICA TRABALHISTA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Guilherme Guimaraes Ludwig;

Caroline Dumas Oliveira

A APLICABILIDADE DA CONVENÇÃO 158 DA OIT NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Guilherme Guimaraes Ludwig;

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Foi orientado por

Arivaldo Leão de Amorim

Introdução à Computação Gráfica - textos didáticos; 1995; Iniciação Científica; (Graduando em Engenharia) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Arivaldo Leão de Amorim;

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Produções bibliográficas

  • LUDWIG, Guilherme Guimarães . Algumas considerações sobre a defesa e a revelia na reforma trabalhista. Revista AMATRA-V: vistos etc. , v. I, p. 63-70, 2019.

  • LUDWIG, Guilherme Guimarães . Eficácia liberatória do Plano de Demissão Voluntária nos parâmetros constitucionais do Recurso Extraordinário nº 590.415. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. 30, p. 9-27, 2019.

  • LUDWIG, Guilherme Guimarães ; OLIVEIRA, M. C. S. . A eficácia temporal da Lei 13.467/2017 e o princípio constitucional da segurança jurídica. Revista AMATRA-V: vistos etc. , v. I, p. 85-91, 2018.

  • LUDWIG, Guilherme Guimarães ; OLIVEIRA, M. C. S. . A eficácia temporal da Lei 13.467/2017 e o princípio constitucional da segurança jurídica. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 82, p. 287-291, 2018.

  • LUDWIG, Guilherme Guimarães . Embargos de Declaração Protelatórios: Um Análise à Luz do Princípio da Eficiência no Processo. Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região , v. 4, p. 65-72, 2014.

  • LUDWIG, Guilherme Guimarães . Legalidade e eficiência na administração pública. Revista AMATRA-V: vistos etc. , v. I, p. 47-54, 2014.

  • LUDWIG, Guilherme Guimarães . Legalidade e eficiência na administração pública. Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região , v. 5, p. 81-91, 2014.

  • LUDWIG, Guilherme Guimarães . Abordagem Constitucional do Aviso-Prévio Proporcional. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 76, p. 65-71, 2012.

  • LUDWIG, Guilherme Guimarães . Eficiência e segurança jurídica: uma crítica à vinculação decisória a partir do método de Karl Popper. REVISTA TRABALHISTA (RIO DE JANEIRO) , v. 41, p. 80-91, 2012.

  • LUDWIG, Guilherme Guimarães . Acertos e desacertos do novo regime das cooperativas de trabalho - Lei 12.690/2012. Trabalho em Revista (Impresso) , v. 1, p. 6830-6843, 2012.

  • LUDWIG, Guilherme Guimarães . Acertos e desacertos do novo regime das cooperativas de trabalho - Lei 12.690/2012. Revista AMATRA-V: vistos etc. , v. 11, p. 101-127, 2012.

  • LUDWIG, Guilherme Guimarães . Acertos e desacertos do novo regime das cooperativas de trabalho - Lei 12.690/2012. Revista Magister de Direito do Trabalho , v. 1, p. 18-40, 2012.

  • LUDWIG, Guilherme Guimarães . Eficiência e segurança jurídica: uma crítica à vinculação decisória a partir do método de Karl Popper. Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia , v. 1, p. 52-59, 2012.

  • LUDWIG, Guilherme Guimarães . Pós-positivismo e os Princípios em Robert Alexy. Jus Navigandi , v. 2740, p. 1, 2011.

  • LUDWIG, Guilherme Guimarães . Entre o Acesso à Justiça e a "Dependência Química" do Judiciário: a Conciliação Prévia como Resgate da Cidadania. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 3, p. 296-310, 2011.

  • LUDWIG, Guilherme Guimarães . Abordagem Constitucional do Aviso-Prévio Proporcional. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. 1, p. 52-66, 2011.

  • LUDWIG, Guilherme Guimarães . Abordagem Constitucional do Aviso-Prévio Proporcional. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário , v. 8, p. 89-104, 2011.

  • LUDWIG, Guilherme Guimarães . Pós-positivismo e os princípios em Robert Alexy. Revista AMATRA-V: vistos etc. , v. 10, p. 25-41, 2011.

  • LUDWIG, Guilherme Guimarães . Abordagem Constitucional do Aviso Prévio Proporcional. Trabalho em Revista (Impresso) , v. 178, p. 6451-6460, 2011.

  • LUDWIG, Guilherme Guimarães . Entre o Acesso à Justiça e a ?Dependência Química? do Judiciário: a Conciliação Prévia como Resgate da Cidadania. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil , v. 1, p. 7-36, 2011.

  • LUDWIG, Guilherme Guimarães . Entre o Acesso à Justiça e a ?Dependência Química? do Judiciário: a Conciliação Prévia e o Resgate da Cidadania. Trabalho em Revista (Impresso) , v. 164, p. 5826-5844, 2010.

  • LUDWIG, Guilherme Guimarães . Contratação Irregular perante a Administração Pública. Revista AMATRA-V: vistos etc. , v. 6, p. 19-51, 2007.

  • STERN, M. F. C. B. ; LUDWIG, Guilherme Guimarães . Penhora On Line - Celeridade e Efetividade. Revista AMATRA-V: vistos etc. , v. 4, p. 253-260, 2005.

  • LUDWIG, Guilherme Guimarães . A Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho e o Procedimento e os Princípios Processuais Aplicáveis às Novas Demandas. Revista AMATRA-V: vistos etc. , v. 5, p. 149-155, 2005.

  • LUDWIG, Guilherme Guimarães ; CAPLAN, L. . A Vinculação do Órgão Julgador à Concessão da Tutela Antecipada de Ofício. Revista AMATRA-V: vistos etc. , v. 3, p. 83-87, 2004.

  • LUDWIG, Guilherme Guimarães . Negativa de Admissibilidade em Embargos de Declaração e a Ausência de Efeito de Interrupção para Interposição de outros Recursos. Revista AMATRA-V: vistos etc. , v. 3, p. 43-50, 2004.

  • LUDWIG, Guilherme Guimarães . Os Novos Movimentos Sociais. Conceituação e Análise Histórica. Revista jurídica dos formandos em direito da UFBA , v. 5, p. 69-82, 1999.

  • LUDWIG, Guilherme Guimarães . Norma de Isenção Tributária: Conceituação e Algumas Considerações. Revista do Cepej , v. 5, p. 195-211, 1999.

  • LUDWIG, Guilherme Guimarães . Considerações sobre o Recurso de Revista. Revista do Cepej , v. 6, p. 93-100, 1999.

  • PAMPLONA FILHO, R. M. V. (Org.) ; TEIXEIRA, S. I. R. (Org.) ; LUDWIG, Guilherme Guimarães (Org.) . Hermenêutica Constitucional do Direito do Trabalho. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 509p .

  • LUDWIG, Guilherme Guimarães ; PAMPLONA FILHO, R. M. V. (Org.) ; TEIXEIRA, S. I. R. (Org.) . Interpretação e aplicação da reforma trabalhista no direito brasileiro. 1. ed. São Paulo: LTr, 2018. v. 1. 208p .

  • LUDWIG, Guilherme Guimarães . Manual de Sentença Trabalhista. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2013. v. 1. 504p .

  • LUDWIG, Guilherme Guimarães . Processo Trabalhista Eficiente. 1. ed. São Paulo: LTr, 2012. v. 1. 224p .

  • LUDWIG, Guilherme Guimarães . Eficácia Liberatória do Plano de Demissão Voluntária nos Parâmetros Constitucionais do Recurso Extraordinário 590.415. In: PAMPLONA FILHO, Rodolfo; VALE, Silvia Teixeira do; LUDWIG, Guilherme Guimarães. (Org.). Hermenêutica Constitucional do Direito do Trabalho. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 259-274.

  • LUDWIG, Guilherme Guimarães . A terceirização de serviços e a reforma trabalhista. In: Rodolfo Pamplona Filho; Guilherme Guimarães Ludwig; Silvia Teixeira do Vale. (Org.). Interpretação e aplicação da reforma trabalhista no direito brasileiro. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. , p. 107-117.

  • LUDWIG, Guilherme Guimarães . Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. In: Lorena Miranda Santos Barreiros; Jaime Barreiros Neto. (Org.). Repercussão geral em análise: STF. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. 1, p. 731-769.

  • LUDWIG, Guilherme Guimarães . O princípio da eficiência como vetor de interpretação da norma processual trabalhista e a aplicação subsidiária e supletiva do novo Código de Processo Civil. In: Élisson Miessa. (Org.). O novo Código de Processo Civil e seus reflexos no processo do trabalho. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. 1, p. 129-152.

  • LUDWIG, Guilherme Guimarães . O princípio da eficiência como vetor de interpretação da norma processual trabalhista e a aplicação subsidiária e supletiva do novo código de processo civil. In: Élisson Miessa. (Org.). O novo Código de Processo Civil e seus reflexos no Processo do Trabalho. 1ed.Salvador/BA: Juspodivm, 2015, v. 1, p. 1-628.

  • LUDWIG, Guilherme Guimarães . Revisitando a Problemática do Aviso Prévio Proporcional. In: Élisson Miessa; Henrique Correia. (Org.). Estudos Aprofundados da Magistratura do Trabalho. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2014, v. 2, p. 223-243.

  • LUDWIG, Guilherme Guimarães . Acertos e desacertos do novo regime de cooperativas de trabalho: Lei 12.690/2012. In: MIESSA, Élisson; CORREIA, Henrique. (Org.). Estudos Aprofundados - Magistratura do Trabalho. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2013, v. 1, p. 363-387.

  • LUDWIG, Guilherme Guimarães . O método de Karl Popper e o fenômeno da mutação constitucional: uma crítica à súmula vinculante. In: PAMPLONA FILHO, Rodolfo; CERQUEIRA, Nelson; GORDILHO, Heron; SANTANA JÚNIOR, Gilson Alves de. (Org.). Metodologia da pesquisa em Direito. 1ed.Salvador: Paginae, 2013, v. V, p. 145-158.

  • LUDWIG, Guilherme Guimarães . Poder discricionário do juiz?. In: Ricardo Maurício Freire Soares; Luigi Moccia; Marcos Sampaio; Gilson Santana Jr.. (Org.). Estudos aplicados de teoria geral do direito. Salvador: Egba, 2011, v. , p. 151-182.

  • LUDWIG, Guilherme Guimarães . Entre o Acesso à Justiça e a ?Dependência Química? do Judiciário: a Conciliação Prévia e o Resgate da Cidadania. Revista da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, Salvador/BA, p. 119 - 149, 01 out. 2011.

  • LUDWIG, Guilherme Guimarães . O Acidente de Trabalho e a Competência da Justiça do Trabalho. Revista TRT5, Salvador/Bahia, p. 16 - 16, 01 abr. 2004.

  • LUDWIG, Guilherme Guimarães . A Inércia do Sujeito Ativo na Relação Tributária. Revista Ângulos, Salvador, p. 95 - 101, 07 set. 1999.

  • LUDWIG, Guilherme Guimarães . Reforma Trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LUDWIG, Guilherme Guimarães . Reforma Trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LUDWIG, Guilherme Guimarães . Reforma Trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LUDWIG, Guilherme Guimarães . Pretensão de indenização por acidente de trabalho: aplicação da norma de prescrição retroativa mais benéfica ao credor trabalhista e bienal conforme o momento da ciência da lesão. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LUDWIG, Guilherme Guimarães . Negativa de admissibilidade em embargos de declaração e a ausência de efeito de interrupção para interposição de outros recursos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LUDWIG, Guilherme Guimarães ; CAPLAN, L. . A vinculação do órgão julgador à concessão da tutela antecipada de ofício. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Outras produções

LUDWIG, Guilherme Guimarães . Panorama Geral dos Recursos Trabalhistas. 2008. .

LUDWIG, Guilherme Guimarães . Embargos Declaratórios e Oficina de Despacho II. 2006. .

LUDWIG, Guilherme Guimarães . Aspectos penais no exercício da atividade jurisdicional. 2006. .

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Prêmios

2011

Aprovação em Concurso Público para o Cargo de Professor Auxiliar, Universidade do Estado da Bahia.

2002

Aprovação em concurso público para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto no TRT3/MG, Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região/Minas Gerais.

2002

Aprovação em concurso público para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do TRF1, Tribunal Regional Federal da 1a Região.

2000

Aprovação em concurso público para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto no TRT19/AL, Tribunal Regional do Trabalho da 19a Região/Alagoas.

1998

Aprovação em seleção pública para estágio na Seção Judiciária da JF/BA, Seção Judiciária da Justiça Federal na Bahia.

1996

Aprovação em Concurso Público para o cargo de Técnico Judiciário no TRE/BA, Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região. , Rua do Cabral, 161, Edifício Médice, Nazaré, 40055010 - Salvador, BA - Brasil

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Experiência profissional

2013 - Atual

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40

Outras informações:
Vínculo Estatutário

2012 - 2017

Governo do Estado da Bahia

Vínculo: Membro de Conselho, Enquadramento Funcional: Membro de Conselho Deliberativo do FUNTRAD

Outras informações:
Empossado em 19.12.2012 como membro do Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD, criado pela Lei 12.536/2011 do Estado da Bahia, para financiamento de ações de promoção do trabalho decente, no âmbito do Programa Bahia do Trabalho Decente.

2012 - 2014

Escola da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Executivo

Outras informações:
Indicado, em 08.05.2012, pela Portaria 01/2012 da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região ? Amatra5, ato posteriormente ratificado, em 01.06.2012, pela Assembléia Extraordinária da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região ? Amatra5.

2003 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região

Vínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho Titular

Outras informações:
Promovido em 09.06.2015 ao cargo de Juiz Titular, com exercício na Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa. Designado, em 06.03.2014, para compor comissão relativa à criação de VT, cargos de desembargador e de juiz do trabalho, cargos de servidor e cargos em comissão (ATO TRT5 Nº 0102/2014). Designado, em 2014, para compor, como suplente do representante da Escola Judicial, o Comitê de Saúde no âmbito do TRT da 5ª Região. Designado, em 13.12.2013, para compor o Conselho Consultivo da Escola Judicial do TRT da 5ª Região no Biênio 2013-2015 (Ato TRT5 nº 0521/2013). Designado, em 13.12.2013, para compor a comissão para elaboração de minuta de projeto de lei relativa à criação de cargos de Desembargador do Trabalho. Designado, em 06.12.2011, para compor Comissão para acompanhamento do processo seletivo de estagiários do curso de Direito (Ato TRT5 nº 0483/2011). Designado, em 18.07.2011, para compor comissão para elaborar estudo acerca da alteração da jurisdição dos Órgãos do TRT da 5ª Região, e, se necessário, para apresentar proposta relativa à criação de novas VT (Portaria TRT5 nº 1200/2011). Designado, em 01.10.2007, para atuar como Juiz Auxiliar da 7ª VT de Salvador, a partir de 08.10.2007 (Portaria CR-062/2007) - Período de 01.10.2007 até a presente data. Designado, em 29.01.2007, para atuar como Juiz Auxiliar provisório compartilhado das 3ª e 24ª VT de Salvador (Portaria CR-006/2007) - Período: de 05.02.2007 a 26.05.2007. Designado, em 29.11.2005, para atuar como Juiz Auxiliar compartilhado das 9ª e 18ª VT de Salvador (Portaria CR-0051/2005 ) - Período: de 05.12.2005 a 23.10.2006. Designado para atuar como Juiz Auxiliar da 9ª VT de Salvador - Período: de 29.10.2004 a 15.11.2005. Designado, em 14.07.2004, para compor comissão destinada à elaboração do Regulamento da Escola Judicial do TRT da 5ª Região (BA), trabalho do qual derivou a RA 004/2005 do Órgão Especial do TRT da 5ª Região. Designado para atuar como Juiz Auxiliar da 2ª VT de Itabuna - Período: d

2013 - 2015

Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Consultivo

2009 - 2011

Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Consultivo

2007 - 2009

Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Consultivo

2005 - 2007

Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Consultivo

2010 - 2011

Universidade Federal da Bahia - PPGD

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Representante Estudantil no Colegiado

Outras informações:
Representante Estudantil Titular do Corpo Discente do Mestrado, reeleito para ter assento no Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

2009 - 2010

Universidade Federal da Bahia - PPGD

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Representante Estudantil no Colegiado

Outras informações:
Representante Estudantil Titular do Corpo Discente do Mestrado, eleito para ter assento no Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

2019 - Atual

Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5a Região

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente

2017 - 2019

Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5a Região

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Cultural

2007 - 2009

Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5a Região

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Cultural

2005 - 2007

Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5a Região

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor de Prerrogativas

2003 - 2003

Tribunal Regional do Trabalho da 13a Região (PB)

Vínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho Substituto

2002 - 2003

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª Região

Vínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho Substituto

1996 - 2002

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário

Outras informações:
Designado para compor Comissão Permanente de Licitação, por um ano, como suplente, a partir de 22.03.1999 (Portaria 61/1999) , e como titular, a partir de 22.03.2000 (Portaria 89/2000). Designado para presidir Comissão de Sindicância, em 01.10.1999 (Portaria 143/1999). Designado para presidir Comissão Especial de Apuração de Responsabilidade Contratual, a partir de 13.03.2001 (Portaria 131/2001).

1998 - 1998

Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado da Bahia (TRF1)

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

1994 - 1995

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Bolsista

Outras informações:
Participação no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica CNPq/UFBA, sob a orientação do Prof. Arivaldo Leão de Amorim, no projeto de pesquisa "Introdução à Computação Gráfica: Textos Didáticos", no período entre agosto de 1994 e julho de 1995.