Fábio Motta Lopes

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997). Mestre em Direito pela Ulbra/Canoas. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Ulbra/Canoas. Professor de Direito Penal da UNISINOS. Professor da Academia de Polícia do Rio Grande do Sul. Delegado de polícia no Rio Grande do Sul.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Universidade Luterana do Brasil
Título: Os Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa na Investigação Criminal,Ano de Obtenção: 2007
Ângelo Roberto Ilha da Silva.Palavras-chave: contraditório - defesa - inquérito - policial.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.

Especialização em Direito Penal e Processo Penal

2004 - 2005

Universidade Luterana do Brasil
Título: O Ministério Público na Investigação Criminal
Orientador: André Luís Callegari

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Formação complementar

2008 - 2008

Extensão universitária em Negociação para Gestores em Segurança Pública. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS, SENAC/RS, Brasil.

2008 - 2008

Investigação Criminal 2. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2008 - 2008

Investigação Criminal 1. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2008 - 2008

Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 21h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2008 - 2008

Formação de Formadores. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2008 - 2008

Formação de Tutores. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2007 - 2007

Combate à Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2007 - 2007

Busca e apreensão. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2007 - 2007

Uso Progressivo da Força. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Inteligência Policial. (Carga horária: 45h). , Academia de Polícia Civil, ACADEPOL, Brasil.

2003 - 2003

Controle e Resolução de Conflitos e Sit. de Crise. (Carga horária: 110h). , Academia de Polícia Militar, APM, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Preparação à Docência. (Carga horária: 45h). , Academia de Polícia Civil, ACADEPOL, Brasil.

2001 - 2001

Curso Nacional de Polícia Comunitária. (Carga horária: 80h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2001 - 2001

Curso Avançado do Uso da Força e da Arma de Fogo. (Carga horária: 60h). , Academia de Polícia Civil, ACADEPOL, Brasil.

2000 - 2000

Estruturação de Textos Administrativos. (Carga horária: 17h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

1999 - 1999

Curso Superior de Formação de Delegados de Polícia. (Carga horária: 680h). , Academia de Polícia Civil, ACADEPOL, Brasil.

1999 - 1999

Gestão Pública. (Carga horária: 18h). , Escola Fazendária - CAGE, EFAZ, Brasil.

1998 - 1998

Curso de Preparação à Carreira do MP. , Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.

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Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

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Organização de eventos

LOPES, F. M. . Seminário de Direitos Humanos da Polícia Civil. 2014. (Congresso).

LOPES, F. M. ; CARIVALI, L. F. ; VIEIRA JÚNIOR, R. . II Seminário da Polícia Civil. 2013. (Outro).

LOPES, F. M. . I Seminário Estadual da Polícia Civil - A Instituição em Preto e Branco. 2012. (Outro).

LOPES, F. M. . II Simpósio dos Delegados de Polícia do RS. 2006. (Congresso).

LOPES, F. M. . I Simpósio dos Delegados de Policia. 2005. (Congresso).

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Participação em eventos

I Seminário de Direito Penal.A Inconstitucionalidade da Investigação Criminal realizada pelo MP. 2007. (Seminário).

O Direito à Segurança e sua Implementação pela Polícia Civil.Modelos de polícia, formas de avaliação e inteligência policial. 2007. (Seminário).

O Direito Penal e suas novas realidades. Crime organizado e procedimentos investigatórios. 2007. (Congresso).

Política Criminal, Estado e Democracia. 2007. (Congresso).

II Simpósio dos Delegados de Polícia. 2006. (Simpósio).

I Simpósio dos Delegados de Polícia. 2005. (Simpósio).

Punição de Ilícitos na Administração Pública. 2004. (Seminário).

O Papel das Universidades na Construção de Novos Modelos de Polícia. 2001. (Seminário).

III Tertúlia Acadêmica do Direito. 2000. (Outra).

II Jornada Internacional de Direito. 1997. (Simpósio).

Jornada Internacional de Direito. 1996. (Simpósio).

III Simpósio Estadual de Direito. 1995. (Simpósio).

II Simpósio de Direito (Área Cível). 1994. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Gabriela Tedesco dos Santos

LOPES, F. M.; NUNES, J. P.; BRAGANCA, M. V. I.. A (In)Constitucionalidade do Monitoramento Eletrônico. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade IDC.

Aluno: Guilherme Augusto de Souza

LOPES, F. M.; NUNES, J. P.; BRAGANCA, M. V. I.. Técnicas de Investigação Criminal a partir do advento da Lei 12.850, de 02.08.2013, no Combate à Criminalidade Organizada. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade IDC.

Aluno: Ivan Pareta de Oliveira Júnior

LOPES, F. M.; NUNES, J. P.; BRAGANCA, M. V. I.. Servidor de Segurança Pública: Promotor de Direitos Humanos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade IDC.

Aluno: Jéssica de Fátima Klein Suptitz

LOPES, F. M.; NUNES, J. P.; BRAGANCA, M. V. I.. Os Limites de Produção de Provas na Infiltração Policial. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade IDC.

Aluno: Luis Ernesto Prestes da Silva

LOPES, F. M.; NUNES, J. P.; BRAGANCA, M. V. I.. O Princípio do Contraditório no Inquérito Policial. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade IDC.

Aluno: Talitha Palmarante Ferreira

LOPES, F. M.; NUNES, J. P.; BRAGANCA, M. V. I.. O Crime de Peculato e a (In)Aplicabilidade do Princípio da Insignificância. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade IDC.

Aluno: Gianluca Scienza Scapini

LOPES, F. M.; WEYH, D. P.; AMARAL, A. J.. Crítica Abolicionista ao Sistema Penal Capitalista. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade IDC.

Aluno: Débora Rucker Klein

LOPES, F. M.; WEYH, D. P.; AMARAL, A. J.. O Princípio da Insignificância na Tutela Penal do Meio Ambiente. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade IDC.

Aluno: Mauricio Roman

LOPES, F. M.; WEYH, D. P.; AMARAL, A. J.. A Inconstitucionalidade da Criminalização do Uso de Drogas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade IDC.

Aluno: Sharoll Beiró Rocha

LOPES, F. M.; WEYH, D. P.; AMARAL, A. J.. Aplicabilidade dos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa no Inquérito Policial. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade IDC.

Aluno: Daniel Jacobsen Thomazi

LOPES, F. M.. PARÂMETROS ACERCA DO MONOPÓLIO ESTATAL NA COERCIBILIDADE: A LEGITIMIDADE NO USO DA FORÇA POLICIAL. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade IDC.

Aluno: Natália Domingues dos Santos

LOPES, F. M.; GIULIANI, R. H. A.; CAMARGO NETO, V.. A Lei Maria da Penha e sua Aplicação a Travestis e Transexuais em Situação de Violência Doméstica e Familiar. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade IDC.

Aluno: bruna rocha de freitas

LOPES, F. M.; GIULIANI, R. H. A.; CAMARGO NETO, V.. A Redução da Maioridade Penal e seus Mitos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade IDC.

Aluno: Paulo Roberto Stocker

LOPES, F. M.; GIULIANI, R. H. A.; CAMARGO NETO, V.. (In)Aplicabilidade do Princípio da Insignificância pela Autoridade Policial. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade IDC.

Aluno: Otávio Rodrigues Vieira

LOPES, F. M.; GIULIANI, R. H. A.; CAMARGO NETO, V.. A Prisão Preventiva e a Decretação de Ofício da Medida Durante a Fase Pré-Processual. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade IDC.

Aluno: Leonardo Campelo de Assis

LOPES, F. M.; ANZILIERO, D. L.; SILVA, D. A. C.. APAC: uma realidade a ser adotada pelas políticas públicas?. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade IDC.

Aluno: Gabriela Tisott Fruet

LOPES, F. M.; ANZILIERO, D. L.; SILVA, D. A. C.. Lei de Tortura: Questões Controvertidas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade IDC.

Aluno: Andrielly Furtado Antunez

LOPES, F. M.; GIULIANI, R. H. A.; NUNES, J. P.. Lei Maria da Penha e sua Inconstitucionalidade. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade IDC.

Aluno: Carolina Paaz

LOPES, F. M.; GIULIANI, R. H. A.; NUNES, J. P.. Falsas Memórias e suas Consequências Jurídicas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade IDC.

Aluno: Fernando Garcia Junior

LOPES, F. M.; GIULIANI, R. H. A.; NUNES, J. P.. A Incompatibilidade da Restrição ao Direito de Suspensão Condicional da Pena no Direito Penal Militar face à Constituição Federal de 1988. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade IDC.

Aluno: Luiz Felipe Fraga de Fraga

LOPES, F. M.; NUNES, J. P.; GIULIANI, R. H. A.. A Apreensão, o Sequestro e a Perda de Bens segundo a Lei 11.343/06. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade IDC.

Aluno: Roberta Pinheiro Souto

LOPES, F. M.; NUNES, J. P.; GIULIANI, R. H. A.. Da Aplicação do Conceito de Infração de Menor Potencial Ofensivo aos Crimes Cometidos com Violência Doméstica e Familiar. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade IDC.

Aluno: Helena Paloschi Cardoso

LOPES, F. M.; NUNES, J. P.; CAMARGO NETO, V.. A Criminalização ou Não das Condutas de Manifestantes Durante os Protestos Públicos no Brasil Ante o Princípio da Intervenção Mínima do Direito Penal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade IDC.

Aluno: LAURO DA ROSA FERREIRA

LOPES, F. M.; NUNES, J. P.; CAMARGO NETO, V.. A Possibilidade da Análise das Causas de Exclusão de Ilicitude e de Culpabilidade pela Autoridade Policial na Prisão em Flagrante. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade IDC.

Aluno: Maria Cristina Weschenfelder Bertolazzi

LOPES, F. M.; NUNES, J. P.; CAMARGO NETO, V.. O Pagamento de Tributo como Forma de Extinção da Punibilidade nos Crimes contra a Ordem Tributária. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade IDC.

Aluno: Mateus Leonardo Figueiredo

LOPES, F. M.; NUNES, J. P.; CAMARGO NETO, V.. O Inquérito Policial no Processo Penal e o seu Valor Probatório. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade IDC.

Aluno: Douglas Castro Ayres

LOPES, F. M.; NUNES, J. P.; CAMARGO NETO, V.. A (In)Constitucionalidade do Cumprimento do MBA pela Polícia Militar. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade IDC.

Aluno: Eduardo Ullmann Kehler

LOPES, F. M.; NUNES, J. P.; CAMARGO NETO, V.. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade IDC.

Aluno: Vanderlei Pantaleão de Melo

LOPES, F. M.; NUNES, J. P.; CAMARGO NETO, V.. O Valor Probatório do Inquérito Policial. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade IDC.

Aluno: Adriana Rodrigues Camargo

LOPES, F. M.; NUNES, J. P.; CAMARGO NETO, V.. A Alteração ou Não do Conceito de Infração de Menor Potencial Ofensivo com o Advento da Lei Maria da Penha. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade IDC.

Aluno: Aline Damin da Silveira

LOPES, F. M.; NUNES, J. P.; CAMARGO NETO, V.. A Incidência da Exclusão de Ilicitude do Fato como Causa de Exclusão da Responsabilidade do Agente Infiltrado nas Organizações Criminosas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade IDC.

Aluno: Luana Dios Tam Pacini Saldanha Silva

LOPES, F. M.; EBERHARDT, M. E. F.; FLORES, M. M.. Ensaio sobre os limites da imparcialidade do juiz em face do poder de gestão da prova. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carolina Etzberger

BECK, F. R.; DARGEL, A. A.;LOPES, F. M.. Investigação Preliminar sob a ótica defensiva: os direitos do investigado na fase pré-processual. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: LUCIANA PERES SMITH

DARGEL, A. A.; BECK, F. R.;LOPES, F. M.. Desvelando a embriaguez ao volante frente ao princípio do nemo tenetur se detegere. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gabriela Schneider

BECK, F. R.; DARGEL, A. A.;LOPES, F. M.. O Juiz da Garantias no Processo Penal à luz do Sistema Acusatório (de acordo com o PL 156/09, do Senado Federal). 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rodrigo Silveira da Rosa

BECK, F. R.; DARGEL, A. A.;LOPES, F. M.. A Lavagem de Dinheiro no contexto da globalização e do desenvolvimento do Direito Penal Econômico: a discussão quanto ao crime antecedente e seu exaurimento. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fabiano de Zorzi Della Giustina

BECK, F. R.; DARGEL, A. A.;LOPES, F. M.. Duplicata simulada, uma solução ou um problema?. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Karen Aline Fischer

WEYH, D. P.;LOPES, F. M.; MACHADO, T. G.. Atuação Ministerial no Processamento de Recursos Criminais: Análise sobre Possível Violação dos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Mariana Lamb Kraemer

WEYH, D. P.;LOPES, F. M.; MACHADO, T. G.. Execução Provisória da Pena: Análise Crítica do Posicionamento do Supremo Tribunal Federal à lua da Presunção de Inocência e seus Efeitos no Processo Penal Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Mariana Fantinel

WEYH, D. P.;LOPES, F. M.; MACHADO, T. G.. A Necessidade e a Viabilidade da Imprescritibilidade do Crime de Estupro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Giovanni Hammel Lovison

WEYH, D. P.;LOPES, F. M.; MACHADO, T. G.. A Limitação de Atuação do Poder Judiciário no Controle das Cláusulas Premiais dos Acordos de Colaboração Premiada Firmados pelo Ministério Público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jean Pierre Carniel Romio

WEYH, D. P.;LOPES, F. M.; MACHADO, T. G.. A Teoria do Domínio do Fato como Fundamento para Condenação Criminal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Alexsandro Grings Machado

LOPES, F. M.; BECK, F. R.; WEDY, M. T.. A execução antecipada da pena: uma análise crítica do Habeas Corpus 126.192/SP e das Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43 e 44/DF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Augusto Wunder de Oliveira

LOPES, F. M.; BECK, F. R.; WEDY, M. T.. Política Criminal de Repressão às Drogas e o Afastamento do Caráter Hediondo do Crime de Tráfico Privilegiado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gustavo Schmitz Nogueira

LOPES, F. M.; BECK, F. R.; WEDY, M. T.. O Incremento na Utilização das Medidas Cautelares Patrimoniais Penais ante a Nova Realidade Criminal: a aplicação das medidas assecuratórias como instrumento complementar à persecução penal na delinquência econômica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: André Salvador

LOPES, F. M.; BECK, F. R.; WEDY, M. T.. Revisão Criminal e suas Hipóteses de Cabimento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Davi Martinelli

LOPES, F. M.; BECK, F. R.; WEDY, M. T.. O Princípio Constitucional da Presunção de Inocência: a hipótese de cumprimento da pena de prisão antes do trânsito em julgado definitivo da sentença penal condenatória. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Deivis Luan Becker

LOPES, F. M.; BECK, F. R.; WEDY, M. T.. Aplicabilidade do Dolo Eventual Mediante a Utilização da Teoria da Cegueira Deliberada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ramon Dalagno Garcia

LOPES, F. M.; BECK, F. R.; WEDY, M. T.. Os Métodos Utilizados na Investigação e Combate do Crime de Tráfico de Drogas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Tábata Andierre Fröhlich

LOPES, F. M.; WERMUTH, M. A. D.; DARCIE, S. D.. O Transtorno da Personalidade Antissocial e o Direito Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Claudiomiro da Silva Meira

LOPES, F. M.; WERMUTH, M. A. D.; DARCIE, S. D.. O Delito de Fuga do Local do Acidente à Luz do Direito de não produzir provas contra si mesmo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gabriela Krummenauer

LOPES, F. M.; WERMUTH, M. A. D.; DARCIE, S. D.. Confissão informal e direito à não autoincriminação no Processo Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Matheus Berutti Festa

LOPES, F. M.; WERMUTH, M. A. D.; DARCIE, S. D.. Da possibilidade de deliberação do Conselho de Sentença: a convicção do jurado sob uma perspectiva sociojurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Willian Souza da Silva

LOPES, F. M.; WERMUTH, M. A. D.; DARCIE, S. D.. O dever de fundamentação das decisões interlocutórias no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Letícia Moura de Brito

LOPES, F. M.; REGHELIN, E. M.; WEYH, D. P.. Falsas Memórias e sua Interferência no Processo Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jucenar Thomaz Prestes da Rosa

LOPES, F. M.; REGHELIN, E. M.; WEYH, D. P.. Lei Maria da Penha e a Violência Psicológica contra a Mulher: Uma Análise Crítica sobre a Questão da Prova e da Tipificação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jonatan da Silva Rodrigues

LOPES, F. M.; DARCIE, S. D.; MACHADO, T. G.. O Direito Penal Frente à Evolução Tecnológica: Diálogo entre Criptomoedas e o Crime de Lavagem de Dinheiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Matheus Terra Pereira

LOPES, F. M.; DARCIE, S. D.; MACHADO, T. G.. (In)Compatibilidade entre Colegiados Transitórios em Primeiro Grau de Jurisdição Criminal e Juiz Natural: Análise a Partir do Caso "Operação Gaiola". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Priscila Laurent Pereira

LOPES, F. M.; DARCIE, S. D.; MACHADO, T. G.. Audiência de Custódia como Elemento do Devido Processo Legal: A Análise da Prisão Preventiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Mariel Luísa Sevald

LOPES, F. M.; WEDY, M. T.; MACHADO, T. G.. Política Criminal de Drogas e a Punição de Mulheres. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Amanda Muller Simões Pires

LOPES, F. M.; WEDY, M. T.; MACHADO, T. G.. A Possibilidade da Imputação de Crimes na Modalidade Omissiva Imprópria aos Agentes Públicos Penitenciários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Claudia Cardoso Gomes

LOPES, F. M.; WEDY, M. T.; MACHADO, T. G.. O Princípio da Adequação Social da Conduta Frente a Legitimidade na Exclusão da Tipicidade de Comportamentos Típicos de Injúria Praticados em Contextos Desportivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jorhan da Silva Marques

LOPES, F. M.; WEDY, M. T.; MACHADO, T. G.. Justiça Penal Negociada: Uma Análise Crítica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jorhan da Silva Marques

LOPES, F. M.; WEDY, M. T.; MACHADO, T. G.. Justiça Penal Negociada: Uma Análise Crítica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Bruna Eduarda Zottmann

LOPES, F. M.; BECK, F. R.; REGHELIN, E. M.. Depoimento Especial: entre as provas e a proteção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Pamela Graef dos Reis

LOPES, F. M.; BECK, F. R.; REGHELIN, E. M.. Mecanismos de Investigação do Crime Organizado e Reflexos de um Direito Penal do Inimigo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Aline Lemos Gonçalves

LOPES, F. M.; BECK, F. R.; REGHELIN, E. M.. A Justiça Restaurativa e sua Aplicabilidade no Sistema Jurídico-Penal Brasileiro através da Mediação de Conflitos nas Infrações Penais de Menor Potencial Ofensivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Grazieli Rita Miorando

LOPES, F. M.; BECK, F. R.; REGHELIN, E. M.. A Revitimização de Crianças e de Adolescentes e a Maneira de Reduzi-la com o Depoimento Especial previsto na Lei 13.431/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Sabrine Ferreia Rodrigues

LOPES, F. M.; BECK, F. R.; REGHELIN, E. M.. A Aferição do Prejuízo Econômico e a Necessidade de Perícia na Fraude e no Furto de Energia Elétrica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rosana Denise dos Santos Vilande

LOPES, F. M.; BECK, F. R.; REGHELIN, E. M.. As Propostas do Estado frente às Recentes Barbáries nas Rebeliões de Facções Criminosas em Cadeias do Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Juliana Laís Barbieri

LOPES, F. M.; BECK, F. R.; BENFICA, F. S.. A Infiltração Policial em Organizações Criminosas e os Limites Probatórios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Priscila Steffen

LOPES, F. M.; BECK, F. R.; BENFICA, F. S.. A Psicopatia e a Culpabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Nicole Santos Carvalho

LOPES, F. M.; BECK, F. R.; BENFICA, F. S.. Responsabilização Penal Médica por Homicídio Culposo: uma análise empírica de dezesseis anos (2000 a 2015) de julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Mariana Dorneles Borges Marcelino

LOPES, F. M.; BECK, F. R.; BENFICA, F. S.. Reinserção de Egressos do Sistema Carcerário junto à Sociedade: um estudo de caso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jéssica Francini Stumpf Nunes

LOPES, F. M.; BECK, F. R.; BENFICA, F. S.. A (Im)Possibilidade de a Polícia Militar Realizar Interceptação Telefônica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ana Júlia Franciscatto Guerra

LOPES, F. M.; MACHADO, T. G.; DARCIE, S. D.. O Crime de Abuso de Autoridade e sua Estrita Relação com os Crimes de Tortura Praticados por Agentes Públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ana Luisa Franciscatto Guerra

LOPES, F. M.; MACHADO, T. G.; DARCIE, S. D.. A Dificuldade na Reintegração Social do Preso Pós-Cumprimento de Pena em Decorrência da Exposição Midiática. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Elisabeth Valverdu

LOPES, F. M.; MACHADO, T. G.; DARCIE, S. D.. O Elemento Subjetivo Unificante no Crime Contiunado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luiz Eduardo Irigoyen de Melo

LOPES, F. M.; MACHADO, T. G.; DARCIE, S. D.. A Decisão de Pronúncia e o in dubio pro societate: conceito e estudo de julgados da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Simone Fabiane Carvalho Grejanin

LOPES, F. M.; MACHADO, T. G.; DARCIE, S. D.. Paternalismo no Direito Penal: Da (im)possibilidade de reconhecimento do consentimento válido da vítima adolescente no estupro de vulnerável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Tamyrys Lopes Costa

LOPES, F. M.; MACHADO, T. G.; DARCIE, S. D.. O Universo Feminino e o Mundo do Crime: como a mulher criminalizada está inserida no sistema prisional brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ingrid Monticelli Rodrigues

LOPES, F. M.; DARGEL, A. A.; WERMUTH, M. A. D.. A (In)constitucionalidade da Disposição Cênica no Plenário do Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jéssica Dias Simão

LOPES, F. M.; DARGEL, A. A.; WERMUTH, M. A. D.. O Princípio Nemo Tenetur se Detegere no Crime de Embriaguez ao Volante. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: João Douglas de Lima

LOPES, F. M.; DARGEL, A. A.; WERMUTH, M. A. D.. A Ineficácia da Pena Privativa de Liberdade no Atual Modelo Punitivo Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Leticia Fontoura

LOPES, F. M.; DARGEL, A. A.; WERMUTH, M. A. D.. As Transgressoras da Lógica Binária Heteronormativa e o Cárcere: o silenciamento de mulheres transexuais e travestis no âmbito do sistema prisional masculino brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Mateus Vargas Belém

LOPES, F. M.; DARCIE, S. D.; WEYH, D. P.. A Devida Valoração Probatória dos Atos Investigatórios do Inquérito Policial: o Necessário Respeito ao Contraditório Judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Arthur Timmen Raymundo

LOPES, F. M.; DARCIE, S. D.; WEYH, D. P.. A Infiltração Policial no Combate ao Crime Organizado e a (Im)Possibilidade de Responsabilização do Agente Infiltrado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Alini Libardi

LOPES, F. M.; DARCIE, S. D.; WEYH, D. P.. A Indução ao Processo Penal Condenatório e a Contaminação do Estado de Inocência pelo Flagrante Delito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Renata aguzzolli proença

LOPES, F. M.; DARCIE, S. D.; WEYH, D. P.. A Coleta de Material Genético para Identificação Criminal frente ao Princípio do Nemo Tenetur se Detegere. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Morgana Pereira

LOPES, F. M.; DARCIE, S. D.; WEYH, D. P.. A Problemática da Condenação pelo Corpo de Jurados somente com base nos Elementos Informativos do Inquérito Policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marcela Selistre Oliveira

LOPES, F. M.; REGHELIN, E. M.; BECK, F. R.. A Vulnerabilidade pela Idade (art. 217-A do Código Penal) e sua Relativização: Da Jurisprudência (ainda) Majoritária à Necessidade de Adequação à Realidade e Evolução Social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Guilherme Vargas da Silva Pinto

LOPES, F. M.; REGHELIN, E. M.; BECK, F. R.. O Arrependimento Posterior e o Reconhecimento da Extinção da Punibilidade dos Crimes contra a Ordem Tributária por Força do Pagamento do Tributo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fernanda Ferreira Souto

LOPES, F. M.; REGHELIN, E. M.; BECK, F. R.. Órgãos de Persecução Penal: Efetividade e Desafios da Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marisol Lopes Alves

LOPES, F. M.; REGHELIN, E. M.; BECK, F. R.. A Relevância Jurídico-Penal da Palavra da Vítima Vulnerável nos Crimes contra a Dignidade Sexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Sheila Maggioni Clemente

LOPES, F. M.; REGHELIN, E. M.; BECK, F. R.. Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes e o Projeto do Depoimento sem Dano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Isadora Henrich dos Santos

LOPES, F. M.; DARCIE, S. D.; WEYH, D. P.. O Valor Probatório do Inquérito Policial sob um Enfoque Doutrinário e Jurisprudencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Suélen da Silva Rocha

REGHELIN, E. M.; BENFICA, F. S.;LOPES, F. M.. A Imparcialidade do Juiz Frente aos Crimes de Grande Repercussão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marcela Azevedo Michaelsen

REGHELIN, E. M.; BENFICA, F. S.;LOPES, F. M.. A Suspensão Condicional do Processo e a Gravidade do Delito: a inaplicabilidade do benefício em delitos cuja pena máxima seja superior a quatro anos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Alex Fabiane Silveira Menezes

REGHELIN, E. M.; BENFICA, F. S.;LOPES, F. M.. Do Direito do Cidadão de Possuir e Portar Armas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rossana Angélica Quadri

REGHELIN, E. M.; BENFICA, F. S.;LOPES, F. M.. O Transtorno da Personalidade Antissocial e a (In)imputabilidade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Barbara Kunzler Mainardi

REGHELIN, E. M.; BENFICA, F. S.;LOPES, F. M.. Inimputabilidade Penal e Esquizofrenia: uma análise sobre a responsabilidade do Estado no tratamento do esquizofrênico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Julia Giordani Closs

REGHELIN, E. M.; BENFICA, F. S.;LOPES, F. M.. A Atuação das Forças Armadas na Defesa da Lei e da Ordem: análise sob o viés do Direito Penal do Inimigo (e da influência da cultura do medo). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gabriela Lamb

REGHELIN, E. M.; BENFICA, F. S.;LOPES, F. M.. O Princípio da Intevenção Mínima do Direito Penal e a Lei das Contravenções Penais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Katiane Gandin Consul

REGHELIN, E. M.; BENFICA, F. S.;LOPES, F. M.. A Falta de Atribuição da Polícia Militar para Lavratura de Termo Circunstanciado nos Delitos de Posse de Entorpecentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: CAMILA JULIANA DA SILVA

REGHELIN, E. M.; BENFICA, F. S.;LOPES, F. M.. A Colaboração Premiada na Nova Lei das Organizações Criminosas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jonas Marçal Lappe

DARGEL, A. A.;LOPES, F. M.; DARCIE, S. D.. A Delação Premiada no Direito e no Processo Penal Brasileiro e a Lei 12.850/13. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luciano Arcangelo de Quadros Ribeiro

DARGEL, A. A.;LOPES, F. M.; DARCIE, S. D.. Os princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Helena Marcanth Lopes

DARGEL, A. A.;LOPES, F. M.; DARCIE, S. D.. O Princípio Constitucional da Motivação nas Decisões Penais e as Nulidades Decorrentes da sua Inobservância. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Daniela Lerner Cardozo

DARGEL, A. A.;LOPES, F. M.; DARCIE, S. D.. O Direito Penal Juvenil como Mecanismo de Controle Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Diego Emanuel Macedo

DARGEL, A. A.;LOPES, F. M.; DARCIE, S. D.. A Influência da Mídia no Direito Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Lucas da Rosa Peixoto

LOPES, F. M.; DARCIE, S. D.; WEDY, M. T.. Presunção de Inocência: o Conflito entre Punir e Libertar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carla Caroline Scheid

DARGEL, A. A.;LOPES, F. M.; DARCIE, S. D.. Execução Penal e Prisão Domiciliar: das possibilidades de ampliação dos requisitos do art. 117 da Lei de Execução Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Tainara Scheffer Mengue

DARGEL, A. A.;LOPES, F. M.; DARCIE, S. D.. Redução da Maioridade Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Adail Soares Filho

DARGEL, A. A.;LOPES, F. M.; DARCIE, S. D.. A Polêmica "Influência do Estado Puerperal" no Delito de Infanticídio: as divergências médico-jurídicas e a conjuntura social dos infanticidas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fernanda Sabrina Weber

DARGEL, A. A.;LOPES, F. M.; DARCIE, S. D.. Revisão Criminal: erro judiciário, a responsabilidade do Estado e o dever de indenizar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Natálie Fofonka de Barcelos

LOPES, F. M.; GERSON, F.; MACHADO, T. G.. Aplicabilidade e precariedade das medidas socioeducativas em relação ao menor infrator. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Renan Seffrin Rocha

LOPES, F. M.; GERSON, F.; MACHADO, T. G.. Sistemas de investigação preliminar: reflexões acerca do inquérito policial no Brasil e a investigação do Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Karine da Costa Cavalheiro

LOPES, F. M.; GERSON, F.; MACHADO, T. G.. Análise da Repercussão da Lei 12.403/2011 no Processo Penal: A Prisão Preventiva como Medida Extrema. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Nícolas Caetano Kureki

LOPES, F. M.; GERSON, F.; MACHADO, T. G.. A Lei Estadual nº 12.913/08 e a competência do Juizado da Infância e da Juventude para julgar crimes sexuais cometidos por adultos contra crianças ou adolescentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Laura Beatriz Staudt

LOPES, F. M.; GERSON, F.; MACHADO, T. G.. A Eficácia das Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Thelissa Maria Brescovit Kerber

LOPES, F. M.; GERSON, F.; MACHADO, T. G.. A fiança após as alterações da Lei nº 12.403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Letícia Rodrigues

LOPES, F. M.; DARGEL, A. A.; GERSON, F.. A eutanásia como causa supralegal excludente de ilicitude. 2013 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Nathan de Oliveira Farias

LOPES, F. M.; DARGEL, A. A.; GERSON, F.. A INEFICÁCIA DO CARÁTER RESSOCIALIZADOR DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NA EXECUÇÃO PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Elisângela da Silva Claro

LOPES, F. M.; DARGEL, A. A.; CONSTANTINO, L. S.. A VEDAÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS INDIRETA E A SOBERANIA DOS VEREDICTOS NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Renata da Cruz Piuco

LOPES, F. M.; DARGEL, A. A.; GERSON, F.. UM ESTUDO CRÍTICO SOBRE A POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS BRASILEIRA: ANÁLISE DE PROCESSOS DE TRÁFICO E POSSE DE DROGAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E UMA COMPARAÇÃO DO ATUAL MODELO DE POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRO COM O MODELO ADOTADO EM PORTUGAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Larissa Silva Kalb

LOPES, F. M.; DARGEL, A. A.; GERSON, F.. A TEORIA DA IGNORÂNCIA DELIBERADA APLICADA À LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gustavo Adolfo Rohr

LOPES, F. M.; DARGEL, A. A.; GERSON, F.. DOS CRIMES CONTRA A FAUNA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Camila Padilha da Silva

LOPES, F. M.; REGHELIN, E. M.; WEDY, M. T.. A Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Daniele Soldatelli Ballardin

LOPES, F. M.; REGHELIN, E. M.; WEDY, M. T.. Responsabilidade Penal por Erro Médico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Denise Leal Dias

LOPES, F. M.; REGHELIN, E. M.; WEDY, M. T.. Estupro do Vulnerável Menor de 14 Anos no Direito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gizele Cristina de Souza

LOPES, F. M.; REGHELIN, E. M.; WEDY, M. T.. O Instituto da Delação Premiada no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Grasieli Ferreira Silveira

LOPES, F. M.; REGHELIN, E. M.; WEDY, M. T.. A responsabilização do adolescente infrator e a medida socioeducativa frente aos principais projetos de emendas constitucionais no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Isabella Bongiolo Benger

LOPES, F. M.; REGHELIN, E. M.; WEDY, M. T.. A possibilidade do dolo eventual no homicídio no trânsito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Nathalia Lais Michel

LOPES, F. M.; REGHELIN, E. M.; WEDY, M. T.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica pelo Crime Ambiental de Poluição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Róger Boeira Bittencourt

LOPES, F. M.; REGHELIN, E. M.; WEDY, M. T.. A prestação de serviço comunitário na Comarca de Porto Alegre: Objetivos, Funcionamento e Resultados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Thassia Duarte Guterres

LOPES, F. M.; REGHELIN, E. M.; WEDY, M. T.. A aplicação da Teoria da Proteção Integral e seus Princípios no Modelo de Justiça Instantânea em Porto Alegre. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Wagner Moisés Veiga Flores

LOPES, F. M.; REGHELIN, E. M.; WEDY, M. T.. Sistema Prisional Privado: um Estudo de Alternativa para o sistema carcerário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Bernardo Rockenbach Werner

LOPES, F. M.. Medidas Cautelares da Lei 12.403/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fernanda Schefer Daitx

LOPES, F. M.. Das medidas cautelares alternativas de acordo com a lei 12.403/2011. 2012 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gabriel Baingo Fabris

LOPES, F. M.. Cartel e o Acordo de Leniência: A Defesa da Ordem Econômica pela Esfera Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gabriela Rodrigues Brasil

LOPES, F. M.. A influência da mídia no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jose Ricardo Kuhn

LOPES, F. M.. Criminologia: os fatores sociais da criminalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Larissa Barth

LOPES, F. M.. O transtorno da personalidade antissocial sob o prisma do Direito Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luis Fernando da Silva

LOPES, F. M.; DARGEL, A. A.; BENFICA, F. S.. A Lei 11.705/2008 e o direito de não produzir prova contra si mesmo: o princípio do nemo tenetur se detegere. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Eric Eduardo Snel Tornquist

LOPES, F. M.; DARGEL, A. A.; BENFICA, F. S.. O Projeto Depoimento sem Dano e o valor probatório da palavra da vítima de abuso sexual infanto-juvenil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Maria Cristina Wolf

LOPES, F. M.; DARGEL, A. A.; BENFICA, F. S.. Aspectos controvertidos dos instrumentos punitivos dos artigos 41 e 42 da Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cristiane Silveira Dutra

LOPES, F. M.; DARGEL, A. A.; BENFICA, F. S.. Interceptações telefônicas: a possibilidade de renovações sucessivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Vanessa Argenta Feijó

LOPES, F. M.; DARGEL, A. A.; BENFICA, F. S.. O tratamento penal do portador de esquizofrenia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Daniela Santos de Barros

LOPES, F. M.; DARGEL, A. A.; BENFICA, F. S.. Estudo da esquizofrenia e seu reflexo no Direito Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Raquel Xavier de Souza

LOPES, F. M.; DARGEL, A. A.; BENFICA, F. S.. Pedofilia: uma doença mental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Francisca Veridiana Batista Gonçalves

LOPES, F. M.; DARGEL, A. A.; BENFICA, F. S.. O artigo 212 do Código de Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Sabrina Teixeira de Menezes

LOPES, F. M.; DARGEL, A. A.; BENFICA, F. S.. Concurso de crimes à luz do artigo 213 do Código Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Juliani Rodrigues Leal

LOPES, F. M.; DARGEL, A. A.; BENFICA, F. S.. Da problemática do aborto, dos aspectos médico-legais e da sua regulamentação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Lívia Limas Santos

DARGEL, A. A.;LOPES, F. M.; WEDY, M. T.. A Antecipação da Tutela Penal nos Crimes de Perigo Abstrato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Priscila Machado

DARGEL, A. A.;LOPES, F. M.; WEDY, M. T.. O Inquérito Policial e a Inovação do Projeto de Lei 156/2009: o juiz das garantias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Letícia Figueiredo

DARGEL, A. A.;LOPES, F. M.; WEDY, M. T.. Revisão Criminal: aspectos gerais, natureza jurídica e abrangência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Arethusa de Menezes da Rosa

DARGEL, A. A.;LOPES, F. M.; WEDY, M. T.. Delação premiada e o crime organizado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fernanda Custódio Haesbaert

LOPES, F. M.; MARTINS, R. C.; WEDY, M. T.. O papel da prova inquisitorial à luz da Lei n. 11.690/08. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fábio Humberto Jappe da Silva

DARGEL, A. A.;LOPES, F. M.; WEDY, M. T.. A inconstitucionalidade do art. 44 da Lei n. 11.343/2006: da vedação da liberdade provisória aos crimes de tráfico de drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Juliara Correia

DARGEL, A. A.;LOPES, F. M.; WEDY, M. T.. O Tribunal do Júri após a Lei n. 11.689/2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Antônio César Hespanhol Júnior

LOPES, F. M.; MARTINS, R. C.; LUCAS, A. C. V. S.. O Uso de Algemas e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Vanessa Kluge Vione Carrion

LOPES, F. M.; MARTINS, R. C.; LUCAS, A. C. V. S.. A Inconstitucionalidade da Lei Seca, Lei 11.705/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Anderson Magalhães Antunes

LOPES, F. M.; MARTINS, R. C.; LUCAS, A. C. V. S.. O Paradigma da Insignificância no Delito de Descaminho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fabiana da Silva Pereira

LOPES, F. M.; MARTINS, R. C.; LUCAS, A. C. V. S.. A Execução da Pena e o Desrespeito à Dignidade Humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Daiana Martins Baldwin

LOPES, F. M.; MARTINS, R. C.; LUCAS, A. C. V. S.. O Artigo 28 da Lei 11.343/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Roberta Merissa Klein

LOPES, F. M.; MARTINS, R. C.; LUCAS, A. C. V. S.. Os Mecanismos de Investigação Criminal no Tráfico de Drogas à luz da Lei 11.343/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Juliana Ferreira Duro

LOPES, F. M.; MARTINS, R. C.; WEDY, M. T.. A análise do Tribunal do Júri no Projeto de Código de Processo Penal (PLS 156/09). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fernanda Silveira de Oliveira

LOPES, F. M.; MARTINS, R. C.; WEDY, M. T.. A Crise da Pena Privativa de Liberdade e a Justiça Consensual: alguns problemas sobre a (in)eficácia da transação penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ângela Silva da Trindade

LOPES, F. M.; MARTINS, R. C.; WEDY, M. T.. Considerações Críticas Acerca da Pedopornografia na Internet e a Competência Jurisdicional para o Julgamento de Crimes dessa Natureza. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Roberta Mainieri Cavalheiro

LOPES, F. M.; MARTINS, R. C.; WEDY, M. T.. Prisão Preventiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Daniel Benin de Moraes

LOPES, F. M.; REGHELIN, E. M.; GERSON, F.. O poder de investigação criminal do Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ellen Cristine Ely

LOPES, F. M.; REGHELIN, E. M.; GERSON, F.. Reflexos da apuração do delito de homicídio na ação penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Josi Charão de Azevedo

LOPES, F. M.; REGHELIN, E. M.; GERSON, F.. Violência doméstica e familiar: alguns aspectos da lei "Maria da Penha" (Lei nº 11.340/2006). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Karyn Savegnago de Oliveira

LOPES, F. M.; REGHELIN, E. M.; GERSON, F.. Violência doméstica e atendimento multidisciplinar: um estudo de caso em São Leopoldo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Natália Rangel e Silva

LOPES, F. M.; REGHELIN, E. M.; GERSON, F.. Aspectos penais e administrativos dos artigos 306 e 165 do código de trânsito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Sandrigo Santos

LOPES, F. M.; REGHELIN, E. M.; GERSON, F.. Lei Maria da Penha: Necessidade e aplicabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Tatiana Sampaio dos Santos

LOPES, F. M.; REGHELIN, E. M.; GERSON, F.. A responsabilização do adolescente infrator: o direito penal juvenil e as finalidades das medidas socioeducativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Antônio Carlos de Oliveira Teixeira

CALLEGARI, A. L.; EBERHARDT, M. E. F.;LOPES, F. M.. Redução da Idade Penal no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: FABIO PAULO DA SILVA

CALLEGARI, A. L.; EBERHARDT, M. E. F.;LOPES, F. M.. Conflito de Leis Penais no Tempo: Possibilidade de liberdade provisória no crime de tráfico ilícito de entorpecentes após o advento da Lei n. 11.464/07. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fabrício Antônio da Silva

CALLEGARI, A. L.; EBERHARDT, M. E. F.;LOPES, F. M.. Sistema político e anseios punitivos: o direito penal entre vontades, necessidades e possibilidades. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Kelly Müller da Silva

CALLEGARI, A. L.; EBERHARDT, M. E. F.;LOPES, F. M.. As Consequências das Reformas Processuais Penais nas Citações Fictas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marcela Berwanger Lucero

CALLEGARI, A. L.; EBERHARDT, M. E. F.;LOPES, F. M.. O Princípio da Insignificância no Direito Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Roberta Lofrano Andrade

CALLEGARI, A. L.; EBERHARDT, M. E. F.;LOPES, F. M.. Um Panorama da Expansão do Direito Penal à Luz da Evolução do Estado de Direito (e a Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente como Exemplo de Reflexo do Fenômeno Expansionista na Legislação Penal Brasileira). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Camile Consul de Lima

MARTINS, R. C.; WEDY, M. T.;LOPES, F. M.. O direito à intimidade no processo penal: a proteção da vida privada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Célio Rossoni

MARTINS, R. C.; WEDY, M. T.;LOPES, F. M.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica no crime ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Francine Machado Mello

MARTINS, R. C.; WEDY, M. T.;LOPES, F. M.. O princípio da proporcionalidade e a criação e aplicação das normas penais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jeronimo Luis Cirino

MARTINS, R. C.; WEDY, M. T.;LOPES, F. M.. O indício como meio de prova no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Maria de Lourdes Dornelles Pazzini

MARTINS, R. C.; WEDY, M. T.;LOPES, F. M.. Aspectos gerais e descumprimento da transação penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Maria Madalena Boelhouwer Simionato

MARTINS, R. C.; WEDY, M. T.;LOPES, F. M.. O Tribunal do Júri: a aplicação dos princípios do in dubio pro reo e o in dubio pro societate na fase de pronúncia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Vanessa Bonilla Wegermann

MARTINS, R. C.; WEDY, M. T.;LOPES, F. M.. A constitucionalidade da garantia da ordem pública como fundamento da prisão preventiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Aline Machado Renner

DORNELLES, M. L.; BECK, F. R.;LOPES, F. M.. As medidas protetivas de urgência que obrigam ao agressor e à ofendida na Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Andre Hassen Johann

LOPES, F. M.; BECK, F. R.; DORNELLES, M. L.. A violência contra a mulher e a necessidade de representação da vítima na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Débora Felicetti

LOPES, F. M.; BECK, F. R.; DORNELLES, M. L.. Tribunal do Júri: principais alterações com o advento da Lei 11.689/2008. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Diego Correa Chaves

LOPES, F. M.; BECK, F. R.; DORNELLES, M. L.. O Ministério Público e a (in)constitucionalidade da sua manifestação em grau recursal: o novo paradigma a partir do HC 87.926-8 do Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jianine Simões Rodrigues

LOPES, F. M.; BECK, F. R.; DORNELLES, M. L.. Privatização do sistema penitenciário brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: João Francisco Buchfink Nunes

LOPES, F. M.; BECK, F. R.; DORNELLES, M. L.. A (in)constitucionalidade do sistema da íntima convicção no Tribunal do Júri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luiz Felipe Ferreira Barbosa

LOPES, F. M.; BECK, F. R.; DORNELLES, M. L.. A Lei 11.690/2008 e a nova disciplina da teoria geral das provas no processo penal: uma necessária análise sob o prisma dos sistemas processuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marina Staub Pereira

LOPES, F. M.; BECK, F. R.; DORNELLES, M. L.. A delação premiada no ordenamento jurídico-penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Tassiana da Silva Ramos

LOPES, F. M.; BECK, F. R.; DORNELLES, M. L.. A prisão do réu para apelar face aos princípios constitucionais e a alteração legislativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

LOPES, F. M.. Concurso Público para Escrivães e Inspetores de Polícia. 2013. Academia de Polícia Civil.

GIACOMOLLI, N. J.; NASSIF, A.; PORTELA, L. A.; BIDONE, M.;LOPES, F. M.. Concurso Público para Delegado de Polícia no Rio Grande do Sul. 2009. Academia de Polícia Civil.

LOPES, F. M.; REGHELIN, E. M.. Mostra UNISINOS de Iniciação Científica. 2010. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

LOPES, F. M.; CARIVALI, L. F.; VIVAN, A. L.. Concurso de Monografias da Associação dos Delegados de Polícia do RS. 2006. Associação dos Delegados de Polícia do RS.

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Comissão julgadora das bancas

Jayme Weingartner Neto

WEINGARTNER NETO, J.; ILHA, A.; MACEDO, E. H.; LOPES JUNIOR, A. C. L.. Os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa criminal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Ângelo Roberto Ilha da Silva

SILVA, Ângelo Roberto Ilha da; WEINGARTNER NETO, Jaime; MACEDO, Elaine Harzheim; LOPES JR., A.. Os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa na investigação criminal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aury Celso Lima Lopes Junior

LOPES JUNIOR, A. C. L.; ILHA, A.; Weingartner Neto, Jayme. Os Princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa na investigação criminal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Elaine Harzheim Macedo

ROBERTO ILHA, A.; LOPES JÚNIOR, Aury C.Lima; WEINGARTNER NETO, Jayme;MACEDO, ELAINE HARZHEIM. Os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa na investigação criminal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

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Orientou

Ivan Pareta de Oliveira Júnior

Servidor de Segurança Pública: Promotor de Direitos Humanos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade IDC; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Gabriela Tisott Fruet

Lei de Tortura: questões controvertidas; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade IDC; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Rodrigo Navarro Roxo

O Instituto da Legítima Defesa no Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Operações Policiais Especiais) - Faculdade IDC; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Valquiria Palmira Cirolini Wendt

A Prova Penal e a Cadeia de Custódia; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Investigação Criminal) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Dirlene Zolim da Rocha

A utilização do Detector de Mentiras na Investigação do crime de homicídio; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Investigação Criminal) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Jéferson Henrique Gertz Räder

A Certidão como uma Prova Penal Produzida na Investigação Criminal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Investigação Criminal) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Luciano Henrique Bleil

O Reconhecimento como Meio de Prova na Investigação Criminal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Investigação Criminal) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Marlene Clara dos Santos

AS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICA E AMBIENTAL COMO FERRAMENTAS IMPORTANTES DE OBTENÇÃO DE PROVA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Investigação Criminal) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Maxwell Oertizen Pereira

Importância da Preservação do Local de Crime; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Investigação Criminal) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Leandro Izaguirri da Silva

A INFILTRAÇÃO POLICIAL E A AÇÃO CONTROLADA COMO FERRAMENTAS IMPORTANTES NA REPRESSÃO AO TRÁFICO DE DROGAS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Investigação Criminal) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Rodrigo Pohlmann Garcia

PRESERVAÇÃO DA IDENTIDADE E IMAGEM DA TESTEMUNHA E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Investigação Criminal) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Thales Correa Rodrigues

Técnicas de Investigação em Local de Crime de Homicídio; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Operações Policiais Especiais) - Faculdade IDC; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Douglas Castro Ayres

A (In)Constitucionalidade do Cumprimento do MBA pela Polícia Militar; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade IDC; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Roberta Merissa Klein

A Interceptação Telefônico e o Respeito aos Direitos Fundamentais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Fábio Motta Lopes;

MAURÍCIO BARISON BARCELLOS

O Reconhecimento de Pessoas na Investigação Criminal do Homicídio; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Carolina Etzberger

Investigação Preliminar sob a ótica defensiva: os direitos do investigado na fase pré-processual; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fábio Motta Lopes;

João Paulo Lopes Ferreira

A Interceptação Telefônica na Investigação Policial e sua Aplicabilidade contra o Crime Organizado; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Gestão Estratégica Prev; Viol; ) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Mariana Fantinel

A Necessidade e a Viabilidade da Imprescritibilidade do Crime de Estupro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Deivis Luan Becker

APLICABILIDADE DO DOLO EVENTUAL MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NO DELITO DE LAVAGEM DE DINHEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Ramon Dalagno Garcia

OS MÉTODOS UTILIZADOS NA INVESTIGAÇÃO E COMBATE DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Tábata Andierre Fröhlich

O Transtorno da Personalidade Antissocial e o Direito Penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Aline Lemos Gonçalves

A Justiça Restaurativa e sua Aplicabilidade no Sistema Jurídico-Penal Brasileiro através da Mediação de Conflitos nas Infrações Penais de Menor Potencial Ofensivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Grazieli Rita Miorando

A Revitimização de Crianças e de Adolescentes e a Maneira de Reduzi-la com o Depoimento Especial previsto na Lei 13; 431/2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Sabrine Ferreia Rodrigues

A Aferição do Prejuízo Econômico e a Necessidade de Perícia na Fraude e no Furto de Energia Elétrica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Juliana Laís Barbieri

A Infiltração Policial em Organizações Criminosas e os Limites Probatórios; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Priscila Steffen

A Psicopatia e a Culpabilidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Jéssica Francini Stumpf Nunes

A (Im)Possibilidade de a Polícia Militar Realizar Interceptação Telefônica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fábio Motta Lopes;

João Douglas de Lima

A Ineficácia da Pena Privativa de Liberdade no Atual Modelo Punitivo Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Jéssica Dias Simão

O Princípio do Nemo Tenetur se Detegere no Crime de Embriaguez ao Volante; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Mateus Vargas Belém

A Devida Valoração Probatória dos Atos Investigatórios do Inquérito Policial: o Necessário Respeito ao Contraditório Judicial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Arthur Timmen Raymundo

A Infiltração Policial no Combate ao Crime Organizado e a (Im)Possibilidade de Responsabilização do Agente Infiltrado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Sheila Maggioni Clemente

Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes e o Projeto do Depoimento sem Dano; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Suélen da Silva Rocha

A Imparcialidade do Juiz Frente aos Crimes de Grande Repercussão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Marcela Azevedo Michaelsen

A Suspensão Condicional do Processo e a Gravidade do Delito: a inaplicabilidade do benefício em delitos cuja pena máxima seja superior a quatro anos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Alex Fabiane Silveira Menezes

Do Direito do Cidadão de Possuir e Portar Armas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Rossana Angélica Quadri

O Transtorno da Personalidade Antissocial e a (In)imputabilidade penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fábio Motta Lopes;

CAMILA JULIANA DA SILVA

A Colaboração Premiada na Nova Lei das Organizações Criminosas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Katiane Gandin Consul

A Falta de Atribuição da Polícia Militar para Lavratura de Termo Circunstanciado nos Delitos de Posse de Entorpecentes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Gabriela Lamb

O Princípio da Intervenção Mínima do Direito Penal e a Lei das Contravenções Penais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Carla Caroline Scheid

Execução Penal e Prisão Domiciliar: das possibilidades de ampliação dos requisitos do art; 117 da Lei de Execução Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Tainara Scheffer Mengue

Redução da Maioridade Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Adail Soares Filho

A Polêmica "Influência do Estado Puerperal" no Delito de Infanticídio: as divergências médico-jurídicas e a conjuntura social dos infanticidas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Fernanda Sabrina Weber

Revisão Criminal: erro judiciário, a responsabilidade do Estado e o dever de indenizar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Nícolas Caetano Kureki

A Lei Estadual nº 12; 913/08 e a competência do Juizado da Infância e da Juventude para julgar crimes sexuais cometidos por adultos contra crianças ou adolescentes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Laura Beatriz Staudt

A Eficácia das Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Thelissa Maria Brescovit Kerber

A fiança após as alterações da Lei nº 12; 403/2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Karine da Costa Cavalheiro

Análise da Repercussão da Lei 12; 403/2011 no Processo Penal: A Prisão Preventiva como Medida Extrema; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Letícia Rodrigues

A eutanásia como causa supralegal excludente da culpabilidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Gizele Cristina de Souza

Instituto da Delação Premiada no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Isabella Bongiolo Belger

A Possibilidade de Dolo Eventual no Homicídio no Trânsito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Bernardo Rockenbach Werner

Medidas Cautelares da Lei 12; 403/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Gabriela Rodrigues Brasil

A influência da mídia no processo penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Maria Cristina Wolf

Aspectos controvertidos dos instrumentos punitivos dos artigos 41 e 42 da Lei Maria da Penha; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Eric Eduardo Snel Tornquist

O Projeto Depoimento sem Dano e o valor probatório da palavra da vítima de abuso sexual infanto-juvenil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Cristiane Silveira Dutra

Interceptações telefônicas: a possibilidade de renovações sucessivas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Luis Fernando da Silva

A Lei 11; 705/2008 e o direito de não produzir prova contra si mesmo: o princípio do nemo tenetur se detegere; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Juliara Correia

O Tribunal do Júri após a Lei n; 11; 689/2008; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Fábio Humberto Jappe da Silva

A Inconstitucionalidade do art; 44 da Lei n; 11; 343/2006: da vedação da liberade provisória aos crimes de tráfico de drogas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Fabiana da Silva Pereira

A Execução da Pena e o Desrespeito à Dignidade Humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Roberta Merissa Klein

Os Mecanismos de Investigação Criminal no Tráfico de Drogas à luz da Lei 11; 343/06; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Vanessa Kluge Vione Carrion

A Inconstitucionalidade da Lei Seca, Lei 11; 705/2008; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Antônio César Hespanhol Júnior

O Uso de Algemas e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Juliana Ferreira Duro

A análise do Tribunal do Júri no Projeto de Código de Processo Penal (PLS 156/09); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Ellen Cristine Ely

Reflexos da apuração do delito de homicídio na ação penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Antônio Carlos de Oliveira Teixeira

Redução da Idade Penal no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Kelly Müller da Silva

As Consequências das Reformas Processuais Penais nas Citações Fictas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Marcela Berwanger Lucero

O Princípio da Insignificância no Direito Penal Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Bárbara Priscila dos Reis Schneider

A problemática dos recursos de competência do Tribunal do Júri frente à soberania; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Rodrigo Stenzel de Oliveira

Crime organizado e tráfico de drogas: mecanismos de combate; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Edson Vinicius da Silva Ramalho

Medidas Cautelares e Prisão Cautelar; 2013; Orientação de outra natureza; (Curso de Formação Prof; de Delegados de Polícia) - Academia de Polícia Civil; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Marino Franceschi

As Excludentes de ilicitude penal e a possibilidade de reconhecimento pelo Delegado de Polícia na Atividade Policial; 2013; Orientação de outra natureza; (Curso de Formação Prof; de Delegados de Polícia) - Academia de Polícia Civil; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Gustavo Germano da Silva Fleury

O inquérito policial e as principais propostas referentes à investigação criminal no PLS 156/2009; 2013; Orientação de outra natureza; (Curso de Formação Prof; de Delegados de Polícia) - Academia de Polícia Civil; Orientador: Fábio Motta Lopes;

LUCIANA PERES SMITH

Nova Lei Seca (Lei n; 12; 760/12): novos equívocos; 2013; Orientação de outra natureza; (Curso de Formação Prof; de Delegados de Polícia) - Academia de Polícia Civil; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Maria Rosane Fontela Nunes

A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NA LEI DE DROGAS: INFILTRAÇÃO DE AGENTES POLICIAIS E FLAGRANTE POSTERGADO (AÇÃO CONTROLADA); 2013; Orientação de outra natureza; (Curso de Formação Prof; de Delegados de Polícia) - Academia de Polícia Civil; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Caroline Cunha de Bem

A importância da Investigação dos Crimes de Lavagem de Dinheiro; 2010; Orientação de outra natureza; (Curso de Formação Superior de Delegados de Polícia) - Academia de Polícia Civil; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Daniel Trindade

O Delegado de Polícia das Garantias; 2010; Orientação de outra natureza; (Curso de Formação Superior de Delegados de Polícia) - Academia de Polícia Civil; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Diogo Tomczak Ferreira

Da possibilidade de o Delegado de Polícia analisar a ilicitude na lavratura do Auto de Prisão em Flagrante; 2010; Orientação de outra natureza; (Curso de Formação Superior de Delegados de Polícia) - Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Eduardo Bodanezi Lorenzi

Críticas ao Teor Meramente Informativo do Inquérito Policial; 2010; Orientação de outra natureza; (Curso de Formação Superior de Delegados de Polícia) - Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Flávia da Motta Pinto Faccini

A Investigação Criminal no PLS 156/09; 2010; Orientação de outra natureza; (Curso de Formação Superior de Delegados de Polícia) - Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Graciela Lourdes Foresti

O Uso da Prova Ilícita Pro Societate; 2010; Orientação de outra natureza; (Curso de Formação Superior de Delegados de Polícia) - Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Luciane Bertoletti

O princípio da insignificância e a Prisão em Flagrante; 2010; Orientação de outra natureza; (Curso de Formação Superior de Delegados de Polícia) - Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Ana Luísa Aita Pippi

A Execução de Mandados de Busca e Apreensão pela Polícia Militar; 2008; Orientação de outra natureza; (Curso de Formação Superior de Delegados de Polícia) - Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Joel Henrique Wagner

A inconstitucionalidade da criação de órgãos responsáveis pilas perícias criminais e médico-legais no âmbito dos Estados da Federação; 2008; Orientação de outra natureza; (Curso de Formação Superior de Delegados de Polícia) - Academia de Polícia Civil; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Lígia Marques Furlanetto

Inquérito Policial e Constituição: breve análise a respeito do direito de defesa; 2008; Orientação de outra natureza; (Curso de Formação Superior de Delegados de Polícia) - Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fábio Motta Lopes;

Flademir Paulino de Andrade

O Controle Externo da Atividade Policial realizado pelo Ministério Público; 2008; Orientação de outra natureza; (Curso de Formação Superior de Delegados de Polícia) - Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Fábio Motta Lopes;

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Foi orientado por

André Luís Callegari

O Ministério Público na Investigação Criminal; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: André Luís Callegari;

Ângelo Roberto Ilha da Silva

Os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa na investigação criminal; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil,; Orientador: Ângelo Roberto Ilha da Silva;

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Produções bibliográficas

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  • LOPES, F. M. . Aspectos jurídicos da ação controlada e da interceptação ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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  • LOPES, F. M. . As alterações na Lei de Lavagem de Dinheiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOPES, F. M. . O respeito incondicional à legalidade na fase pré-processual. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • LOPES, F. M. . Fundo Especial da Segurança Pública. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOPES, F. M. . A investigação criminal de suspeitos com prerrogativa de função. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOPES, F. M. . O respeito irrestrito à legalidade na investigação criminal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOPES, F. M. . Aspectos criminais da embriaguez ao volante. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOPES, F. M. . A importância da Polícia Civil na Segurança Pública Municipal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LOPES, F. M. . Considerações sobre o PLS 156-09. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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Outras produções

LOPES, F. M. . Abuso de autoridade. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOPES, F. M. . Indignação da população com a criminalidade. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LOPES, F. M. . Conexão Band. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LOPES, F. M. . Boa Tarde RS. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LOPES, F. M. . Isonomia salarial. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LOPES, F. M. . Armamento não-letal. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOPES, F. M. . Caso Becker. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LOPES, F. M. . STF: liberdade até o trânsito em julgado. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOPES, F. M. . Volume de Inquéritos Policiais no RS. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LOPES, F. M. . Inquérito Policial. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOPES, F. M. . Eficácia do inquérito policial. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOPES, F. M. . Provas periciais. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOPES, F. M. . A Investigação Criminal. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LOPES, F. M. . Parcelamento de salários. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LOPES, F. M. . Criminalidade organizada. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LOPES, F. M. . A falta de investimentos na Polícia Civil. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOPES, F. M. . A ação do PCC em São Paulo. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LOPES, F. M. . Investigação Criminal. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOPES, F. M. . Investigação criminal. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOPES, F. M. . Investigação Criminal. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOPES, F. M. . Delação Premiada. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LOPES, F. M. ; VIEIRA JÚNIOR, R. ; CAMARGO, G. . Vitimologia. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LOPES, F. M. ; LIMA, N. . Estatuto do Desarmamento. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LOPES, F. M. ; LIMA, N. . Estatuto do Desarmamento. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LOPES, F. M. . Investigação Criminal. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOPES, F. M. . Premiação a informantes. 2005. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LOPES, F. M. . Política salarial. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOPES, F. M. . A investigação criminal pelo MP. 2004. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LOPES, F. M. . Tópicos Atuais do Direito - Bloco II. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOPES, F. M. . Tópicos Atuais do Direito - Bloco I. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOPES, F. M. . Tópicos Atuais de Direito - Bloco I. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOPES, F. M. . Noções Básicas de Direito Penal. 2001. .

LOPES, F. M. . O Ministério Público na Investigação Criminal. 2005 (Monografia) .

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Prêmios

2013

Paraninfo da 45ª Turma de Delegados de Polícia, Academia de Polícia Civil/RS.

2013

Professor homenageado, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).

2011

Professor honorário, Academia de Polícia Civil do Rio Grande do Sul.

2010

Menção honrosa, Academia de Polícia Civil do Rio Grande do Sul.

2010

Professor homenageado, Academia de Polícia Civil do Rio Grande do Sul.

2008

Paraninfo da Turma de Delegados de Polícia, Academia de Polícia Civil.

2007

Professor homenageado, Academia de Polícia Civil.

2004

Mérito Docente, Guarda Municipal de Novo Hamburgo.

2003

Professor homenageado, Academia de Polícia Civil.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Polícia Civil. , Rua Comendador Tavares, 360, Navegantes, 90230-020 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32889306

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Experiência profissional

  • 2014 - 2014

    Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

    Atividades

    • 10/2014 - 10/2014

      Ensino, Direito Processual e suas Transformações, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Inquérito Policial, Ação Penal

    • 05/2014 - 05/2014

      Ensino, Direito Processual e suas Transformações, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Prisão, Medidas Cautelares Diversas e Liberdade Provisória

  • 2013 - 2014

    Centro Universitário Toledo

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

    Atividades

    • 11/2013 - 03/2014

      Ensino, Especialização em Gestão em Investigação Criminal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Prova Penal, Sistemas de Investigação Criminal

  • 2012 - Atual

    Faculdade IDC

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

    Outras informações:
    Especialização em Técnicas de Operações Policiais Tema: Uso Diferenciado da Força e Código de Conduta aos Aplicadores da Lei

    Atividades

    • 08/2014

      Ensino, Direito Penal e Processo Penal (17. ed.), Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria do Fato Típico, Ilicitude

    • 03/2015 - 03/2015

      Ensino, Operações Policiais Especiais - 7ª ed., Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Uso progressivo da força e da arma de fogo

    • 10/2014 - 10/2014

      Ensino, Direito Penal e Processo Penal (17. ed.), Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Crimes contra o patrimônio

    • 07/2014 - 09/2014

      Ensino, Operações Policiais Especiais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação Aplicada ao Uso da Força e da Arma de Fogo

    • 06/2014 - 06/2014

      Ensino, Operações Policiais Especiais (4. ed.), Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Uso da força e da arma de fogo: Código de Condutas

    • 03/2014 - 03/2014

      Ensino, Direito Penal e Processo Penal (15 ed.), Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Investigação preliminar

    • 03/2014 - 03/2014

      Ensino, Direito Penal e Processual Penal (16. ed.), Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Persecução Penal

    • 11/2013 - 12/2013

      Ensino, Direito Penal e Processo Penal (14 ed.), Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Crimes contra o patrimônio

    • 05/2013 - 05/2013

      Ensino, Operações Policiais Especiais (2ª ed.), Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Código de conduta aos encarregados da aplicação da lei

    • 05/2013 - 05/2013

      Ensino, Operações Policiais Especiais (2ª ed.), Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Código de conduta aos encarregados da aplicação da lei

    • 11/2012 - 11/2012

      Ensino, Direito Penal e Processo Penal - 13ª edição, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Crimes contra o patrimônio, Investigação criminal

    • 08/2012 - 09/2012

      Ensino, Operações Policiais Especiais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação

    • 08/2011 - 08/2011

      Ensino, Direito Penal e Processual Penal - 12ª edição, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Crimes contra o patrimônio

  • 2010 - Atual

    Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

    Atividades

    • 03/2014 - 04/2014

      Ensino, Especialização em Direito Penal e Processo Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Polícia

    • 08/2012 - 08/2012

      Ensino, Especialização em Direito Penal e Processo Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Polícia

    • 03/2011 - 03/2011

      Ensino, Especialização em Direito Penal e Processo Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Polícia

    • 06/2010 - 06/2010

      Ensino, Especialização em Direito Penal e Processo Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Polícia

  • 2009 - 2013

    Escola Superior do Ministério Público

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 24

    Atividades

    • 10/2013 - 10/2013

      Ensino, Direito Penal e Direito Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Prova Penal

    • 08/2011 - 10/2011

      Ensino, Direito Penal e Processo Penal - 5² edição, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Prova Penal

    • 10/2010 - 11/2010

      Ensino, Direito Penal e Processo Penal - 4ª edição, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Prova Penal

    • 10/2009 - 10/2009

      Ensino, Direito Penal e Processual Penal - 3ª ed., Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Prova Penal

  • 2008 - 2011

    Secretaria da Segurança pública do RS

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Executivo do FESP/SSP, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Cargo: Secretário Executivo do Fundo Especial da Segurança Pública.

  • 2007 - Atual

    Universidade do Vale do Rio dos Sinos

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 8

    Atividades

    • 07/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III

    • 08/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I

    • 08/2007

      Ensino, Direito Penal, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II

    • 07/2017 - 10/2017

      Ensino, Especialização em Direito Penal e Processo Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ilicitude, Sistemas de Investigação Preliminar

    • 06/2015 - 12/2015

      Ensino, Especialização em Direito Penal e Processo Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ilicitude, Investigação Criminal

    • 06/2013 - 03/2014

      Ensino, Especialização em Direito Penal e Processo Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ilicitude, Interceptação telefônica, Tipicidade, Investigação criminal

    • 04/2012 - 12/2012

      Ensino, Especialização em Direito Penal e Processo Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal Constitucional, Ilicitude, Investigação Criminal

    • 06/2010 - 08/2010

      Ensino, Especialização em Direito Penal e Processo Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Investigação preliminar, Crimes de trânsito

  • 1999 - Atual

    Policia Civil

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40

    Atividades

    • 02/2016

      Direção e administração, Gabinete do Chefe de Polícia, .,Cargo ou função, Chefe de Gabinete do Chefe de Polícia.

    • 01/2011 - 01/2015

      Direção e administração, Academia de Polícia Civil, .,Cargo ou função, Diretor da Divisão de Ensino.

    • 12/2013 - 05/2014

      Ensino, Curso de Formação de Delegados de Polícia, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal, Delegacia Experimental

    • 12/2012 - 06/2013

      Ensino, Curso Superior de Formação de Delegados de Polícia, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Delegacia Experimental, Direito Penal, Direito Processual Penal

    • 02/2012 - 08/2012

      Ensino, Curso de Formação de Escrivães e Insp. de Polícia, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal e Delegacia Experimental

    • 07/2010 - 10/2010

      Ensino, Curso Superior de Formação de Delegados de Polícia, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Delegacia Experimental, Metodologia da Pesquisa

    • 06/2010 - 08/2010

      Ensino, Curso Superior de Formação de Escrivães de Polícia, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Investigação Criminal, Delegacia Experimental, Direito Processual Penal, Direito Penal

    • 03/2008 - 11/2008

      Ensino, Curso Superior de Formação de Delegados de Polícia, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Gestão Policial, Delegacia Experimental, História da Atividade Policial

    • 01/2007 - 02/2008

      Direção e administração, Divisão de Planejamento e Coordenação, .,Cargo ou função, Diretor.

    • 08/2007 - 01/2008

      Ensino, Curso Superior de Formação de Inspetores Polícia, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Delegacia Experimental, Direito Constitucional

    • 03/2007 - 08/2007

      Ensino, Curso Superior de Formação de Escrivães de Polícia, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Penal e Delegacia Experimental

    • 04/2005 - 03/2006

      Direção e administração, 20 Delegacia de Polícia Distrital, .,Cargo ou função, Titular do órgão.

    • 01/2003

      Serviços técnicos especializados , Delegacia de Capturas, .,Serviço realizado, Titular do órgão.

    • 01/2002

      Serviços técnicos especializados , Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos, .,Serviço realizado, Titular do órgão.

    • 01/2002

      Treinamentos ministrados , Academia de Polícia Civil, .,Treinamentos ministrados, Curso do Uso da Força e da Arma de Fogo

    • 01/2000

      Ensino, Cursos de Formação de Agentes, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal

  • 2017 - 2017

    Universidade do Vale do Taquari - Univates

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

    Atividades

    • 09/2017 - 09/2017

      Extensão universitária , Conselho, Direito.,Atividade de extensão realizada, Carreiras Policiais e Advocacia Criminal - Crimes contra o Patrimônio; Prisão em Flagrante.